10.12.2015
AVISO LEGAL
As autoridades de aviação civil dos Estados-Membros da União Europeia só poderão inspeccionar as
aeronaves das companhias aéreas que efectuam voos de e para os aeroportos da União; face à
natureza aleatória de tais inspecções, não é possível verificar todas as aeronaves que aterram em
cada aeroporto da União. O facto de uma companhia aérea não estar incluída na lista comunitária
não significa, deste modo, que cumpra as normas de segurança aplicáveis.
Quando uma companhia aérea, que esteja actualmente incluída na lista comunitária, considerar que
está em conformidade com os requisitos e elementos técnicos necessários estabelecidos nas normas
de segurança internacionais aplicáveis, poderá solicitar à Comissão que inicie o procedimento para a
sua remoção da lista.
Foram efectuados todos os esforços para verificar a identidade exacta de todas as companhias
aéreas incluídas na lista comunitária, nomeadamente através da inclusão de: códigos de letra
específicos atribuídos (e exclusivos) a cada companhia aérea pela ICAO, o Estado de certificação e o
número do certificado da operadora aérea (ou licença de operação). No entanto, não foi possível
efectuar uma verificação absoluta em todos os casos devido a uma total falta de informações
relativamente a algumas companhias aéreas que poderão estar a operar na fronteira, ou
completamente fora, do regime de aviação internacional reconhecido. Desta forma, não é possível
excluir a possibilidade de existirem companhias a operar de boa fé sob a mesma designação
comercial que qualquer uma das companhias aéreas incluídas na lista comunitária.
PT
ANEXO A
LISTA DAS TRANSPORTADORAS AÉREAS QUE ESTÃO PROIBIDAS DE
OPERAR NA UNIÃO, COM EXCEÇÕES1
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
BLUE WING AIRLINES
SRBWA-01/2002
BWI
Suriname
IRAQI AIRWAYS
001
IAW
Iraque
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades do Afeganistão
responsáveis pela supervisão
regulamentar,
designadamente:
ARIANA AFGHAN AIRLINES
1
República
Islâmica
Afeganistão
AOC 009
AFG
do
do
República Islâmica
do Afeganistão
As transportadoras aéreas constantes da lista do anexo A podem ser autorizadas a exercer direitos de
tráfego se utilizarem aeronaves fretadas com tripulação a uma transportadora aérea que não seja objeto
de proibição de operação, desde que sejam respeitadas as normas de segurança pertinentes.
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
KAM AIR
AOC 001
KMF
República Islâmica
do Afeganistão
PAMIR AIRLINES
Desconhecido
PIR
República Islâmica
do Afeganistão
SAFI AIRWAYS
AOC 181
SFW
República Islâmica
do Afeganistão
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades
de
Angola
responsáveis pela supervisão
regulamentar, à exceção da
TAAG Angola Airlines, que
figura
no
anexo
B,
designadamente:
do
República
Angola
de
AEROJET
AO 008-01/11
TEJ
República
Angola
de
AIR GICANGO
009
Desconhecid
o
República
Angola
de
AIR JET
AO 006-01/11-MBC
MBC
República
Angola
de
AIR NAVE
017
Desconhecid
o
República
Angola
de
AIR26
AO 003-01/11-DCD
DCD
República
Angola
de
ANGOLA AIR SERVICES
006
Desconhecid
o
República
Angola
de
DIEXIM
007
Desconhecid
o
República
Angola
de
FLY540
AO 004-01 FLYA
Desconhecid
o
República
Angola
de
GIRA GLOBO
008
GGL
República
Angola
de
HELIANG
010
Desconhecid
o
República
Angola
de
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
do
HELIMALONGO
AO 005-01/11
Desconhecid
o
República
Angola
de
MAVEWA
016
Desconhecid
o
República
Angola
de
SONAIR
AO 002-01/10-SOR
SOR
República
Angola
de
República
Benim
do
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades
do
Benim
responsáveis pela supervisão
regulamentar, incluindo:
AERO BENIN
PEA No 014/MDCTTTATP- AEB
PR/ANAC/DEA/SCS
República
Benim
do
AFRICA AIRWAYS
Desconhecido
República
Benim
do
ALAFIA JET
PEA
No Desconhecid
014/ANAC/MDCTTTATPo
PR/DEA/SCS
República
Benim
do
BENIN GOLF AIR
PEA No 012/MDCTTP- BGL
PR/ANAC/DEA/SCS.
República
Benim
do
BENIN LITTORAL AIRWAYS
PEA No 013/MDCTTTATP- LTL
PR/ANAC/DEA/SCS.
República
Benim
do
COTAIR
PEA No 015/MDCTTTATP- COB
PR/ANAC/DEA/SCS.
República
Benim
do
ROYAL AIR
PEA
11/ANAC/MDCTTPPR/DEA/SCS
No BNR
República
Benim
do
TRANS AIR BENIN
PEA No 016/MDCTTTATP- TNB
PR/ANAC/DEA/SCS
República
Benim
do
República
Congo
do
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades da República do
Congo responsáveis pela
supervisão
regulamentar,
designadamente:
AFF
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
do
AERO SERVICE
RAC06-002
RSR
República
Congo
do
AIRWAYS RAC06-012
Desconhecid
o
República
Congo
do
EMERAUDE
RAC06-008
Desconhecid
o
República
Congo
do
EQUAFLIGHT SERVICES
RAC 06-003
EKA
República
Congo
do
EQUAJET
RAC06-007
EKJ
República
Congo
do
CONGO RAC 06-014
Desconhecid
o
República
Congo
do
MISTRAL AVIATION
RAC06-011
Desconhecid
o
República
Congo
do
TRANS AIR CONGO
RAC 06-001
TSG
República
Congo
do
CANADIAN
CONGO
EQUATORIAL
AIRLINES S.A.
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades da República
Democrática
do
Congo
(RDC) responsáveis pela
supervisão
regulamentar,
incluindo:
AIR FAST CONGO
AIR KASAI
AIR KATANGA
AIR TROPIQUES
República
Democrática
Congo (RDC)
do
409/CAB/MIN/TVC/0112/2
011
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
409/CAB/MIN/TVC/0053/2
012
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
409/CAB/MIN/TVC/0056/2
012
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
409/CAB/MIN/TVC/00625/
2011
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
BLUE AIRLINES
106/CAB/MIN/TVC/2012
BLUE SKY
BUL
do
República
Democrática
Congo (RDC)
do
409/CAB/MIN/TVC/0028/2
012
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
409/CAB/MIN/TVC/0064/2
010
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
COMPAGNIE
AFRICAINE 409/CAB/MIN/TVC/0050/2
D’AVIATION (CAA)
012
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
CONGO AIRWAYS
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
409/CAB/MIN/TVC/071/20
11
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
102/CAB/MIN/TVC/2012
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
409/CAB/MIN/TVC/011/20
10
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
409/CAB/MIN/TVC/0059/2
010
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
409/CAB/MIN/TVC/001/20
11
KGO
República
Democrática
Congo (RDC)
do
098/CAB/MIN/TVC/2012
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
Desconhecid
o
República
Democrática
BUSY BEE CONGO
DAKOTA SPRL
DOREN AIR CONGO
GOMAIR
KIN AVIA
KORONGO AIRLINES
MALU AVIATION
MANGO AIRLINES
019/CAB/MIN/TVC/2015
409/CAB/MIN/TVC/009/20
11
do
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
do
Congo (RDC)
SERVE AIR
004/CAB/MIN/TVC/2015
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
409/CAB/MIN/TVC/0084/2
010
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
CARGO 409/CAB/MIN/TVC/073/20
11
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
409/CAB/MIN/TVC/0247/2
011
Desconhecid
o
República
Democrática
Congo (RDC)
do
SERVICES AIR
103/CAB/MIN/TVC/2012
SWALA AVIATION
TRANSAIR
SERVICES
WILL AIRLIFT
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades
de
Jibuti
responsáveis pela supervisão
regulamentar, incluindo:
DAALLO AIRLINES
Jibuti
Desconhecido
DAO
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades
da
Guiné
Equatorial responsáveis pela
supervisão
regulamentar,
incluindo:
Jibuti
Guiné Equatorial
CEIBA INTERCONTINENTAL
2011/0001/MTTCT/DGAC/
SOPS
CEL
Guiné Equatorial
CRONOS AIRLINES
2011/0004/MTTCT/DGAC/
SOPS
Desconhecid
o
Guiné Equatorial
PUNTO AZUL
2012/0006/MTTCT/DGAC/
SOPS
Desconhecid
o
Guiné Equatorial
TANGO AIRWAYS
Desconhecido
Desconhecid
Guiné Equatorial
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
do
o
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades
da
Eritreia
responsáveis pela supervisão
regulamentar,
designadamente:
Eritreia
ERITREAN AIRLINES
AOC No 004
ERT
Eritreia
NASAIR ERITREA
AOC No 005
NAS
Eritreia
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades da República
Gabonesa responsáveis pela
supervisão regulamentar, à
exceção da Afrijet e da
SN2AG, que figuram no
anexo B, designadamente:
República
Gabonesa
AFRIC AVIATION
010/MTAC/ANAC-G/DSA
EKG
República
Gabonesa
ALLEGIANCE AIR TOURIST
007/MTAC/ANAC-G/DSA
LGE
República
Gabonesa
NATIONALE
REGIONALE 008/MTAC/ANAC-G/DSA
TRANSPORT (N.R.T)
NRG
República
Gabonesa
SKY GABON
009/MTAC/ANAC-G/DSA
SKG
República
Gabonesa
SOLENTA AVIATION GABON
006/MTAC/ANAC-G/DSA
SVG
República
Gabonesa
TROPICAL AIR-GABON
011/MTAC/ANAC-G/DSA
Desconhecid
o
República
Gabonesa
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades da Indonésia
responsáveis pela supervisão
regulamentar, com exceção
da Garuda Indonesia, da
Airfast Indonesia, da Ekspres
República
Indonésia
da
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
do
AIR BORN INDONESIA
135-055
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
AIR PACIFIC UTAMA
135-020
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
ALDA TRANS PAPUA
135-056
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
ALFA TRANS DIRGANTATA
135-012
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
ANGKASA SUPER SERVICES
135-050
LBZ
República
Indonésia
da
ASI PUDJIASTUTI
135-028
SQS
República
Indonésia
da
AVIASTAR MANDIRI
121-043
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
AVIASTAR MANDIRI
135-029
VIT
República
Indonésia
da
BATIK AIR
121-050
BTK
República
Indonésia
da
CITILINK INDONESIA
121-046
CTV
República
Indonésia
da
DABI AIR NUSANTARA
135-030
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
DERAYA AIR TAXI
135-013
DRY
República
Indonésia
da
DERAZONA AIR SERVICE
135-010
DRZ
República
Indonésia
da
DIRGANTARA AIR SERVICE
135-014
DIR
República
Indonésia
da
EASTINDO
135-038
ESD
República
da
Transportasi Antarbenua e da
Indonesia
Air
Asia,
designadamente:
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
do
Indonésia
ELANG LINTAS INDONESIA
135-052
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
ELANG NUSANTARA AIR
135-053
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
ENGGANG AIR SERVICE
135-045
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
ERSA EASTERN AVIATION
135-047
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
GATARI AIR SERVICE
135-018
GHS
República
Indonésia
da
HEAVY LIFT
135-042
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
INDONESIA AIR ASIA EXTRA
121-054
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
INDONESIA
TRANSPORT
AIR 121-034
IDA
República
Indonésia
da
INTAN
ANGKASA
SERVICE
AIR 135-019
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
JAYAWIJAYA DIRGANTARA
121-044
JWD
República
Indonésia
da
JOHNLIN AIR TRANSPORT
135-043
JLB
República
Indonésia
da
KAL STAR
121-037
KLS
República
Indonésia
da
KARTIKA AIRLINES
121-003
KAE
República
Indonésia
da
KOMALA INDONESIA
135-051
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
KURA-KURA AVIATION
135-016
KUR
República
Indonésia
da
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
do
LION MENTARI AIRLINES
121-010
LNI
República
Indonésia
da
MARTABUANA ABADION
135-049
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
MATTHEW AIR NUSANTARA
135-048
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
MIMIKA AIR
135-007
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
MY INDO AIRLINES
121-042
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
NAM AIR
121-058
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
UTILITY 135-011
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
NATIONAL
HELICOPTER
NUSANTARA AIR CHARTER
121-022
SJK
República
Indonésia
da
PEGASUS AIR SERVICES
135-036
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
PELITA AIR SERVICE
121-008
PAS
República
Indonésia
da
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
PENERBANGAN
SEMESTA
ANGKASA 135-026
PURA WISATA BARUNA
135-025
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
RIAU AIRLINES
121-016
RIU
República
Indonésia
da
SAYAP GARUDA INDAH
135-004
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
SMAC
135-015
SMC
República
Indonésia
da
SRIWIJAYA AIR
121-035
SJY
República
Indonésia
da
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
do
SURYA AIR
135-046
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
AVIATION 121-048
TNU
República
Indonésia
da
PRIMA 135-021
TWT
República
Indonésia
da
TRAVEL EXPRESS AVIATION 121-038
SERVICE
XAR
República
Indonésia
da
TRAVIRA UTAMA
135-009
TVV
República
Indonésia
da
ASIA 121-018
TMG
República
Indonésia
da
TRIGANA AIR SERVICE
121-006
TGN
República
Indonésia
da
UNINDO
135-040
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
AVIATION 135-059
Desconhecid
o
República
Indonésia
da
WON
República
Indonésia
da
República
Cazaquistão
do
TRANSNUSA
MANDIRI
TRANSWISATA
AVIATION
TRI
MG
AIRLINES
INTRA
WESTSTAR
INDONESIA
WING ABADI AIRLINES
121-012
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades do Cazaquistão
responsáveis pela supervisão
regulamentar, à exceção da
Air Astana, incluindo:
AIR ALMATY
AK-0483-13
LMY
República
Cazaquistão
do
ATMA AIRLINES
AK-0469-12
AMA
República
Cazaquistão
do
AVIA- AK-0467-12
SAP
República
Cazaquistão
do
AK-0463-12
BEK
República
do
AVIA-JAYNAR
ZHAYNAR
BEK AIR
/
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
do
Cazaquistão
BEYBARS AIRCOMPANY
AK-0473-13
BBS
República
Cazaquistão
do
BURUNDAYAVIA AIRLINES
KZ-01/001
BRY
República
Cazaquistão
do
COMLUX-KZ
KZ-01/002
KAZ
República
Cazaquistão
do
EAST WING
KZ-01/007
EWZ
República
Cazaquistão
do
EURO-ASIA AIR
AK-0472-13
EAK
República
Cazaquistão
do
FLY JET KZ
AK-0477-13
FJK
República
Cazaquistão
do
INVESTAVIA
AK-0479-13
TLG
República
Cazaquistão
do
IRTYSH AIR
AK-0468-13
MZA
República
Cazaquistão
do
JET AIRLINES
KZ-01/003
SOZ
República
Cazaquistão
do
KAZAIR JET
AK-0474-13
KEJ
República
Cazaquistão
do
KAZAIRTRANS AIRLINE
AK-0466-12
KUY
República
Cazaquistão
do
KAZAVIASPAS
AK-0484-13
KZS
República
Cazaquistão
do
PRIME AVIATION
AK-0478-13
PKZ
República
Cazaquistão
do
SCAT
KZ-01/004
VSV
República
Cazaquistão
do
ZHETYSU AIRCOMPANY
AK-0470-12
JTU
República
Cazaquistão
do
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades da República
Quirguiz responsáveis pela
supervisão
regulamentar,
incluindo:
do
República
Quirguiz
AIR BISHKEK (ex-EASTOK 15
AVIA)
EAA
República Quirguiz
AIR MANAS
17
MBB
República Quirguiz
AVIA TRAFFIC COMPANY
23
AVJ
República Quirguiz
CENTRAL ASIAN AVIATION 13
SERVICES (CAAS)
CBK
República Quirguiz
HELI SKY
47
HAC
República Quirguiz
AIR KYRGYZSTAN
03
LYN
República Quirguiz
MANAS AIRWAYS
42
BAM
República Quirguiz
S GROUP INTERNATIONAL
45
IND
República Quirguiz
SKY BISHKEK
43
BIS
República Quirguiz
SKY KG AIRLINES
41
KGK
República Quirguiz
SKY WAY AIR
39
SAB
República Quirguiz
TEZ JET
46
TEZ
República Quirguiz
VALOR AIR
07
VAC
República Quirguiz
(formerly
AVIATION)
S
GROUP
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades
da
Libéria
responsáveis pela supervisão
regulamentar
Libéria
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades
da
Líbia
responsáveis pela supervisão
Líbia
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
do
regulamentar,
designadamente:
AFRIQIYAH AIRWAYS
007/01
AAW
Líbia
AIR LIBYA
004/01
TLR
Líbia
BURAQ AIR
002/01
BRQ
Líbia
AIR 012/05
GHT
Líbia
AND 008/05
GAK
Líbia
LIBYAN AIRLINES
001/01
LAA
Líbia
PETRO AIR
025/08
PEO
Líbia
GHADAMES
TRANSPORT
GLOBAL AVIATION
SERVICES
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades da República de
Moçambique
responsáveis
pela
supervisão
regulamentar,
designadamente:
AMBASSADOR LDA
República
Moçambique
de
MOZ-21
Desconhecid
o
República
Moçambique
de
CFM - TRABALHOS E MOZ-07
TRANSPORTES AÉREOS LDA
Desconhecid
o
República
Moçambique
de
COA - COASTAL AVIATION
MOZ-15
Desconhecid
o
República
Moçambique
de
CPY - CROPSPRAYERS
MOZ-06
Desconhecid
o
República
Moçambique
de
CRA - CR AVIATION LDA
MOZ-14
Desconhecid
o
República
Moçambique
de
ETA
–
EMPRESA
DE MOZ-04
TRANSPORTES AÉREOS LDA
Desconhecid
o
República
Moçambique
de
EVERETT AVIATION LDA
Desconhecid
o
República
Moçambique
de
MOZ-18
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
do
HCP
HELICÓPTEROS MOZ-11
CAPITAL LDA
Desconhecid
o
República
Moçambique
de
INAER AVIATION
MOZAMBIQUE LDA
MOZ-19
Desconhecid
o
República
Moçambique
de
KAY - KAYA AIRLINES, LDA
MOZ-09
KYY
República
Moçambique
de
LAM - LINHAS AÉREAS DE MOZ-01
MOÇAMBIQUE S.A.
LAM
República
Moçambique
de
MAKOND, LDA
Desconhecid
o
República
Moçambique
de
MEX
MOÇAMBIQUE MOZ-02
EXPRESSO, SARL MEX
MXE
República
Moçambique
de
OHI
–
OMNI MOZ-17
HELICÓPTEROS
INTERNATIONAL LDA
Desconhecid
o
República
Moçambique
de
SAF - SAFARI AIR LDA
MOZ-12
Desconhecid
o
República
Moçambique
de
SAM - SOLENTA AVIATION MOZ-10
MOZAMBIQUE, SA
Desconhecid
o
República
Moçambique
de
TTA – TRABALHOS E MOZ-16
TRANSPORTES AÉREOS LDA
TTA
República
Moçambique
de
República
Nepal
do
MOZ-20
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades
do
Nepal
responsáveis pela supervisão
regulamentar,
designadamente:
AIR DYNASTY HELI. S.
035/2001
Desconhecid
o
República do Nepal
AIR KASTHAMANDAP
051/2009
Desconhecid
o
República do Nepal
BUDDHA AIR
014/1996
BHA
República do Nepal
FISHTAIL AIR
017/2001
Desconhecid
República do Nepal
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
do
o
GOMA AIR
064/2010
Desconhecid
o
República do Nepal
HIMALAYA AIRLINES
084/2015
Desconhecid
o
República do Nepal
MAKALU AIR
057A/2009
Desconhecid
o
República do Nepal
MANANG AIR PVT LTD
082/2014
Desconhecid
o
República do Nepal
MOUNTAIN HELICOPTERS
055/2009
Desconhecid
o
República do Nepal
MUKTINATH AIRLINES
081/2013
Desconhecid
o
República do Nepal
RNA
República do Nepal
NEPAL
CORPORATION
AIRLINES 003/2000
SAURYA AIRLINES
083/2014
Desconhecid
o
República do Nepal
SHREE AIRLINES
030/2002
SHA
República do Nepal
SIMRIK AIR
034/2000
Desconhecid
o
República do Nepal
SIMRIK AIRLINES
052/2009
RMK
República do Nepal
SITA AIR
033/2000
Desconhecid
o
República do Nepal
TARA AIR
053/2009
Desconhecid
o
República do Nepal
YETI AIRLINES DOMESTIC
037/2004
NYT
República do Nepal
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades de São Tomé e
Príncipe responsáveis pela
supervisão
regulamentar,
designadamente:
São
Tomé
Príncipe
e
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
AFRICA'S CONNECTION
10/AOC/2008
ACH
São
Tomé
Príncipe
e
STP AIRWAYS
03/AOC/2006
STP
São
Tomé
Príncipe
e
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades da Serra Leoa
responsáveis pela supervisão
regulamentar, incluindo:
AIR RUM, LTD
Serra Leoa
DESCONHECIDO
RUM
Serra Leoa
SERVICES, DESCONHECIDO
DTY
Serra Leoa
Desconhecid
o
Serra Leoa
SIERRA DESCONHECIDO
ORJ
Serra Leoa
AIRLINES, DESCONHECIDO
PRR
Serra Leoa
SEVEN FOUR EIGHT AIR DESCONHECIDO
SERVICES LTD
SVT
Serra Leoa
TEEBAH AIRWAYS
Desconhecid
o
Serra Leoa
DESTINY
LTD
AIR
HEAVYLIFT CARGO
ORANGE
AIR
LEONE LTD
PARAMOUNT
LTD
DESCONHECIDO
DESCONHECIDO
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades
do
Sudão
responsáveis pela supervisão
regulamentar,
designadamente:
ALFA AIRLINES
do
República
Sudão
AAJ
República do Sudão
AVIATION 15
MGG
República do Sudão
BADR AIRLINES
35
BDR
República do Sudão
BENTIU AIR TRANSPORT
29
BNT
República do Sudão
ALMAJAL
SERVICE
54
do
Nome da pessoa jurídica da
transportadora
aérea,
conforme consta do seu COA
(e sua designação comercial,
caso seja diferente)
Número do certificado de Número
Estado
operador aéreo (COA) ou OACI que operador
número da licença de designa
a
exploração
companhia
aérea
BLUE BIRD AVIATION
11
BLB
República do Sudão
DOVE AIRLINES
52
DOV
República do Sudão
ELIDINER AVIATION
8
DND
República do Sudão
FOURTY EIGHT AVIATION
53
WHB
República do Sudão
GREEN FLAG AVIATION
17
Desconhecid
o
República do Sudão
HELEJETIC AIR
57
HJT
República do Sudão
KATA AIR TRANSPORT
9
KTV
República do Sudão
KUSH AVIATION
60
KUH
República do Sudão
MARSLAND COMPANY
40
MSL
República do Sudão
MID AIRLINES
25
NYL
República do Sudão
NOVA AIRLINES
46
NOV
República do Sudão
SUDAN AIRWAYS
1
SUD
República do Sudão
SUN AIR COMPANY
51
SNR
República do Sudão
TARCO AIRLINES
56
TRQ
República do Sudão
Todas as transportadoras
aéreas certificadas pelas
autoridades
da
Zâmbia
responsáveis pela supervisão
regulamentar, incluindo:
ZAMBEZI AIRLINES
Zâmbia
Z/AOC/001/2009
ZMA
Zâmbia
do
ANEXO B
LISTA DAS TRANSPORTADORAS AÉREAS QUE SÃO OBJETO DE RESTRIÇÕES
OPERACIONAIS NA UNIÃO2
Nome da pessoa
jurídica
da
transportadora
aérea, conforme
consta do seu
COA (e sua
designação
comercial, caso
seja diferente)
Número
Estado do
OACI que operador
designa a
companhia
aérea
Tipo de
aeronave
objeto de
restrições
Matrícula(s) Estado de
e,
quando matrícula
disponível(is
), número(s)
de série da
construção
das
aeronaves
objeto
de
restrições
TAAG -ANGOLA 001
AIRLINES
DTA
República
de Angola
Toda
a
frota,
à
exceção de
6
aeronaves
Boeing
B777 e 4
aeronaves
Boeing
B737-700
Toda a frota, República
à exceção de de Angola
D2-TED, D2TEE,
D2TEF,
D2TEG,
D2TEH,
D2TEI,
D2TBF,
D2TBG,
D2TBH,
D2TBJ.
AIR
SERVICE 06-819/TACOMORES
15/DGACM
KMD
Comoros
Toda
a
frota,
à
exceção de
LET 410
UVP.
Toda a frota, Comoros
à exceção de
D6-CAM
(851336).
AFRIJET
BUSINESS
SERVICE3
002/MTAC/
ANACG/DSA
ABS
República
Gabonesa
Toda
a
frota,
à
exceção de
2
aeronaves
Falcon 50
e
2
aeronaves
Falcon
900
Toda a frota, República
à exceção de Gabonesa
TR-LGV;
TR-LGY;
TR-AFJ; TRAFR.
NOUVELLE AIR 003/MTAC/
AFFAIRES
ANAC-
NVS
República
Gabonesa
Toda
frota,
2
3
Número do
certificado
de
operador
aéreo
(COA)
a Toda a frota, República
à à exceção de Gabonesa;
As transportadoras aéreas constantes da lista do anexo B podem ser autorizadas a exercer direitos de
tráfego se utilizarem aeronaves fretadas com tripulação a uma transportadora aérea que não seja objeto
de proibição de operação, desde que sejam respeitadas as normas de segurança pertinentes.
A Afrijet apenas está autorizada a utilizar as aeronaves especificamente mencionadas para o seu nível
atual de operações na União.
Nome da pessoa
jurídica
da
transportadora
aérea, conforme
consta do seu
COA (e sua
designação
comercial, caso
seja diferente)
Número do
certificado
de
operador
aéreo
(COA)
GABON
(SN2AG)
G/DSA
IRAN AIR4
FS 100
Número
Estado do
OACI que operador
designa a
companhia
aérea
Tipo de
aeronave
objeto de
restrições
Matrícula(s) Estado de
e,
quando matrícula
disponível(is
), número(s)
de série da
construção
das
aeronaves
objeto
de
restrições
exceção de TR-AAG,
1 aeronave ZS-AFG.
Challenger
CL-601 e
1 aeronave
HS-125800
IRA
República
da África
do Sul
República
Toda
a Toda a frota, República
Islâmica do frota,
à à exceção de Islâmica
Irão
exceção de EP-IBA,
do Irão
10
EP-IBB,
aeronaves
EP-IBC,
Airbus
A300 e 2 EP-IBD,
aeronaves
EP-IBG,
Airbus
A310
EP-IBI,
EP-IBJ,
EP-IBS,
EP-ICE,
EP-ICF,
EP-IBK,
EP-IBL.
AIR KORYO
GACAOC/KOR01
KOR
República
Popular
Democrátic
a da Coreia
Toda
a Toda a frota, República
frota,
à à exceção de Popular
exceção de P-632, P-633. Democráti
2
ca
da
aeronaves
Coreia
de
tipo
TU-204
AIR
5R-
MDG
Madagáscar
Toda
frota,
4
a Toda a frota, República
à à exceção de de
A Iran Air está autorizada a efetuar operações com destino à União utilizando as aeronaves
especificamente mencionadas, nas condições enumeradas no considerando 69 do Regulamento (UE) n.º
590/2010 (JO L 170 de 6.7.2010, p. 15).
Nome da pessoa
jurídica
da
transportadora
aérea, conforme
consta do seu
COA (e sua
designação
comercial, caso
seja diferente)
Número do
certificado
de
operador
aéreo
(COA)
MADAGASCAR
M01/2009
Número
Estado do
OACI que operador
designa a
companhia
aérea
Tipo de
aeronave
objeto de
restrições
Matrícula(s) Estado de
e,
quando matrícula
disponível(is
), número(s)
de série da
construção
das
aeronaves
objeto
de
restrições
exceção de
aeronaves
Boeing
B737, das
aeronaves
ATR
72/42 e de
3
aeronaves
DHC
6300
aeronaves da Madagásca
frota
de r
Boeing B737,
conforme
referido no
COA,
e
aeronaves da
frota de ATR
72/42,
conforme
referido no
COA; MGC,
5R-MGD e
5R-MGF.