Salvador, Bahia Sexta-feira
13 de março de 2015
Ano · XCIX · No 21.655
EDITAL Nº 032/2015
O Reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no uso de suas
atribuições regimentais, convoca os candidatos aprovados na 3ª Chamada do
Processo Seletivo Vestibular 2015, com ingresso no 1º semestre, para
realização das MATRÍCULAS dos cursos de graduação regular na modalidade
à distância (EaD) oferecidos por esta Universidade, de acordo com as
seguintes informações e condições:
1. PERIODO: 19 e 20 de março de 2015.
2. LOCAL: O candidato convocado para matrícula dos cursos na modalidade à
distância deverá dirigir-se ao Polo de Apoio Presencial onde funciona o Curso
de sua opção. Consulte o endereço no Anexo Único deste Edital.
3. HORÁRIO: das 08:30 às 12:00h e das 13:30 às 18:00h.
O não comparecimento do candidato ao local, data e horário estabelecidos
para a matrícula, bem como a não apresentação da documentação exigida,
implicará na perda do direito à vaga.
4. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
4.1. Documentos exigidos para os candidatos não optantes (ampla
concorrência):
a) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Certificação do ENEM ou
equivalente, (original e uma fotocópia);
b) Histórico Escolar do Ensino Médio, ou equivalente, (original e uma
fotocópia);
c) Carteira de Identidade (fotocópia com apresentação do original);
d) CPF (fotocópia com apresentação do original);
e) Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição (fotocópia com
apresentação do original), para maiores de 18 anos;
f) Certidão de Nascimento ou Casamento (fotocópia com apresentação do
original);
g) Duas fotos 3x4 recentes e iguais;
h) Procuração (quando por terceiros);
i) Carteira de Reservista (fotocópia com apresentação do original) para maiores
de 18 anos do sexo masculino.
4.2. Documentos exigidos para os candidatos optantes pelas vagas reservadas
aos negros:
a) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Certificação do ENEM ou
equivalente, (original e uma fotocópia);
b) Histórico Escolar do Ensino Médio, ou equivalente, (original e uma
fotocópia);
c) Carteira de Identidade (fotocópia com apresentação do original);
d) CPF (fotocópia com apresentação do original);
e) Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição (fotocópia com
apresentação do original), para maiores de 18 anos;
f) Certidão de Nascimento ou Casamento (fotocópia com apresentação do
original);
g) Duas fotos 3x4 recentes e iguais;
h) Procuração (quando por terceiros);
i) Carteira de Reservista (fotocópia com apresentação do original) para maiores
de 18 anos do sexo masculino.
j) comprovante de escolaridade de todo o 2º ciclo do Ensino Fundamental,
única e exclusivamente, em Escola Pública (original e uma fotocópia);
k) comprovante de escolaridade de todo o Ensino Médio, única e
exclusivamente, em Escola Pública (original e uma fotocópia);
l) comprovação de renda bruta familiar mensal igual ou inferior a 04 (quatro)
salários mínimos, vigentes na ocasião da matrícula, mediante a apresentação,
conforme o caso, dos documentos contidos no subitem 4.4 deste Edital.
4.3. Documentos exigidos para os candidatos optantes pelas sobrevagas
reservadas aos indígenas:
a) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Certificação do ENEM ou
equivalente, (original e uma fotocópia);
b) Histórico Escolar do Ensino Médio, ou equivalente, (original e uma
fotocópia);
c) Carteira de Identidade (fotocópia com apresentação do original);
d) CPF (fotocópia com apresentação do original);
e) Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição (fotocópia com
apresentação do original), para maiores de 18 anos;
f) Certidão de Nascimento ou Casamento (fotocópia com apresentação do
original);
g) Duas fotos 3x4 recentes e iguais;
h) Procuração (quando por terceiros);
i) Carteira de Reservista (fotocópia com apresentação do original) para maiores
de 18 anos do sexo masculino.
j)comprovante de escolaridade de todo o 2º ciclo do Ensino Fundamental, única
e exclusivamente, em Escola Pública (original e uma fotocópia);
k)comprovante de escolaridade de todo o Ensino Médio, única e
exclusivamente, em Escola Pública (original e uma fotocópia);
l) Declaração de vinculação étnica, em que esteja especificada a etnia a que
pertence o candidato, emitida por organização indígena devidamente
reconhecida, ou seja, instituições civis de natureza formal, como associações,
conselhos e outras, constituídas e registradas, e que sejam definidas, em seus
estatutos, como indígenas, sejam de linhagem étnica, supraétnica ou de
caráter local e regional.
m) comprovação de renda bruta familiar mensal igual ou inferior a 04 (quatro)
salários mínimos, vigentes na ocasião da matrícula, mediante a apresentação,
conforme o caso, dos documentos contidos no subitem 4.4 deste Edital.
4.4. Documentação comprobatória de renda, conforme o caso, exigida para os
candidatos optantes pelas vagas reservadas aos negros ou pelas sobrevagas
reservadas aos indígenas:
ASSALARIADOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE
AUXÍLIO DOENÇA OU DE OUTROS BENEFÍCIOS DO INSS: cópia dos 03
(três) últimos contracheques ou dos 03 (três) últimos comprovantes dos
benefícios previdenciários respectivos;
AUTÔNOMOS: Cópia de todas as páginas da Declaração de Imposto de
Renda de Pessoa Física referente ao último exercício e apresentação da
DECORE (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos), de
acordo com as normas previstas pelo Conselho Federal de Contabilidade;
TRABALHADORES DO MERCADO INFORMAL: declaração de próprio punho,
individualizada,
conforme
modelo
disponível
no
endereço
eletrônico www.vestibular2015.uneb.br, informando a atividade desempenhada
e o valor bruto mensal auferido, datada e assinada pelo trabalhador e por duas
testemunhas maiores de 18 anos não pertencentes à família, com fotocópia da
carteira de identidade e do CPF (cartão do CPF, comprovante de inscrição no
CPF ou documento oficial no qual conste o número do CPF) das testemunhas;
PROPRIETÁRIOS OU PESSOAS COM PARTICIPAÇÃO EM COTAS DE
EMPRESAS OU MICROEMPRESAS: apresentação da DECORE (Declaração
Comprobatória de Percepção de Rendimentos) comprovando o valor de
retirada de pró-labore dos 03 (três) últimos meses e cópia de todas as páginas
da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (DIRPJ), referente ao
último exercício; se for o caso, fotocópia de todas as páginas da Declaração do
Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), referente ao último exercício;
OBSERVAÇÃO: A apresentação do Comprovante de Inscrição no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o
Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007, substituirá a apresentação dos
demais documentos já citados e servirá como comprovação de que a família
atende ao requisito.
5. OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES:
a) Todos os documentos devem ser legíveis, sem rasura ou dilaceração;
b) O candidato oriundo de país estrangeiro deverá revalidar o histórico escolar
e o certificado de conclusão do Ensino Médio na Secretaria Estadual de
Educação;
c) Nos termos do Art. 17, X, da Instrução Normativa nº 002/2007 (Regulamento
de Matrícula da UNEB), constatada, a qualquer tempo, fraude ou inidoneidade
na documentação ou em quaisquer informações prestadas, a matrícula do
aluno será cancelada, com a consequente anulação do vínculo;
d) Os candidatos que desejarem solicitar aproveitamento de estudo e/ou
dispensa de disciplina(s)/componente(s) curricular(es) concluída(s) em curso
superior, deverão apresentar Histórico Escolar e programa(s) da(s) disciplina(s)
)/componente(s) curricular(es) cursado(s), para análise, devidamente
autenticadas pela Instituição de origem;
e) O candidato classificado perderá o direito à vaga se não atender ao disposto
na Lei nº 12.089 de 11/11/2009 que proíbe que uma mesma pessoa ocupe
duas vagas simultâneas em Instituições Públicas de Ensino Superior.
GABINETE DA REITORIA, 12 de março de 2015.
José Bites de Carvalho
Reitor
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 032/2015
PÓLO DE APOIO
PRESENCIAL
ENDEREÇO
Amargosa
Rua Gilda Ferreira, n. 307, Centro. CEP: 45.300000. Tel.: (75) 3634-1030
Brumado
Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro do
Tanque. Tel.: (77) 3441-2404
Camaçari
Rua do Telégrafo, s/n, Cidade do Saber. CEP:
42.809-000. Tel.: (71) 3644-9839
Campo Alegre de
Lourdes
Rua Castro Alves, s/n, Centro. CEP: 47.220-000.
Tel.: (74) 3533-2064 / 9967-5054 / 9991-1463
Carinhanha
Rua do Educandário, n. 01, Centro. CEP: 46.445000. Tel.: (77) 3485-2203
Conceição do Coité
Rua Maximino Madureira, n. 299, Centro (próximo
a EMBASA e no mesmo prédio do
colégioOlgarina). Tel.: (75) 9162-7166
Esplanada
Praça Nossa Senhora da Pompéia, n. 172, Cento
[Colégio Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães].
CEP: 48.370-000. Tel.: (75) 3427-1309
Euclides da Cunha
UNEB - DCHT - Campus XXII Rua EnoqueCanário de Araújo, s/n, Bairro
Jeremias. CEP: 48.500-000. Tel.: (75) 3271-3227 /
2416
Ilhéus
Av. Governador Roberto Santos, s/n, Malhado.
CEP: 45.665-000. Tel.: (73) 3634-1747 / 4001
Ipupiara
Rua Aurora, n.05. CEP: 47.590-000. Tel.: (77)
3646-1492
Itaberaba
Avenida Rio Branco, n. 367, Centro, Itaberaba.
CEP: 48.880-000. Tel.: (75) 3251-6644
Itamaraju
Rua irmão Andrada, n. 1635, Bairro Jaqueira. CEP:
45.836-000. Tel.: (75) 3294-3525
Jacaraci
Avenida Mozart David, n. 330, Centro, Jacaraci.
CEP: 46.310-000. Tel.: (77) 3466-2409
Mata de São João
Rua Marechal Deodoro, n. 36, Centro, Mata de São
João. CEP: 48.800-000. Tel.: (71) 9979-8862 /
9957-6791
Mundo Novo
Rua José Carlos da Mota, n. 54, Centro. CEP:
44.800-000. Tel.: (74) 3626-2764 / 9967-6562
Paulo Afonso
Av. ACM, n. 11, Panorama. CEP: 48.605-050. Tel.:
(75) 3281-9971 / 6293
Pintadas
Rua Dom MathiasSchimidt, s/n, Centro. CEP:
44.610-000. Tel.: (75) 3693-2146
Piritiba
Praça Prof. Luiz Rogério, s/n, Centro. CEP: 44.830000. Tel.: (74) 3628-2538 / 8116-2606
Santo Estevão
Travessa Filinto Bastos, s/n, Centro. CEP: 44.190000. Tel.: (75) 8102-5199
Vitória da Conquista
Rua Sifredo PedralSampaio, s/n, Bairro Recreio
(antiga rua 10 de novembro, ao lado do SENAC).
CEP: 45.020-190. Tel.: (77) 3421-3692 / 8653