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A ORGANIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA NAS CIDADAES DE UBERABINHA
E PATOS DE MINAS-MG: EDUCAÇÃO E CIVILIZAÇÃO (1888-1930)
Luciana Beatriz de Oliveira Bar de Carvalho
Centro Universitário de Patos Minas
Dermeval Saviani
Universidade Estadual de Campinas
RESUMO
(Introdução) A utilização de documentação de caráter político tem sido de fundamental
importância para o conhecimento e compreensão dos processos sociais. A partir destes dados foi
possível recuperar, mesmo que parcialmente, os conflitos de poder, a formação das alianças, a
ascensão e queda de grupos políticos, a ideologia dominante e algumas das principais
representações da Primeira República. Mas esse manancial de dados não interessa apenas ao
campo da política e da economia, liga-se, também, às preocupações de setores mais
relacionados às questões culturais, como a educação ou, mais especificamente, a História da
Educação.(Objetivo) A presente pesquisa tem como objetivo apresentar as primeiras iniciativas
das Câmaras Municipais dos municípios de Uberabinha (hoje Uberlândia) e Patos de Minas,
estado de Minas Gerais, Brasil; duas cidades que nasceram com a República e os seus poderes
legislativos tomaram várias iniciativas no campo educacional. Deste modo, a pesquisa procura
sublinhar como as políticas municipais foram concomitantes com aquelas tomadas pelo governo
republicano e, de certa forma, também antecederam a própria legislação mineira. Assim,
discute-se inicialmente o sentido da educação na Primeira República para, posteriormente,
caracterizá-la no contexto da província de Minas Gerais. Finalmente, são apresentados os atos
iniciais do poder legislativo uberabinhese e patense relativos à educação, salientando como eles
trazem um certo “pioneirismo” neste campo. No entanto, a nossa preocupação primeira foi
analisar e interpretar o percurso da História da Educação em Uberabinha, e Patos de Minas, no
final do século XIX e até 1930, utilizando-se do estudo da documentação oficial, principalmente
das atas da Câmara Municipal e de atos do executivo, complementados por reportagens da
imprensa e da bibliografia especializada, compondo um quadro que esteja inter-relacionado com
o processo educacional de Minas Gerais e do Brasil. (Fontes/Metodologia) A documentação
utilizada na pesquisa foi ampla e extremamente rica. Os dados da análise estão contidos nos
livros de atas da Câmara Municipal de Uberabinha, iniciando-se em 1888 e indo até 1930. Tanto
em Uberabinha como também em Patos de Minas, encontraremos o debate sobre a educação
manifestando-se de diversas formas. A formação dos municípios é quase simultânea à
proclamação da República, apenas antecedendo-lhe em um ano. Trata-se, portanto, do que
poderíamos chamar de cidades “legitimamente” republicanas. E, como tal, assumem e refletem
os princípios defendidos pela nova ordem, inclusive a preocupação com o potencial altamente
positivo de reordenamento contido nas instituições educacionais. Talvez a mais importante
manifestação desse debate seja o conjunto de discussões que ocorre nas Câmaras Municipais,
onde em algumas atas, já em 1892, discute-se a instrução pública, sendo apresentados projetos
de leis relacionados à educação. Após várias discussões e emendas, foram aprovadas as
primeiras medidas regulamentadoras da educação nos respectivos municípios. (Periodização) A
data de 1888 é tomada como referência inicial por ser o ano de emancipação política de
Uberabinha, sendo organizadas as instituições políticas específicas da cidade, como a Câmara
Municipal e a ação do agente executivo. A década de 1880 é também muito significativa para a
história do Brasil – e não apenas para a região –, uma vez que testemunhará importantes
transformações na estrutura social brasileira, já que teremos em 1888 a extinção da escravatura e
em 1889 a proclamação da República e a instauração de uma nova ordem nacional, implicando na
substituição da Constituição e no estabelecimento de reformulações em praticamente todos os
setores da vida político-econômico-cultural, inclusive da educação. Por outro lado, 1930 foi
colocado como limite não por indicar o término de uma nova fase na periodização educacional
mineira, mas por ser o ano de irrupção de um movimento nacional que levará à mudança dos
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grupos no poder – no Brasil, em Minas Gerais e nas cidades anteriormente mencionadas – e,
conseqüentemente, a uma reestruturação da vida política nacional, inclusive com a elaboração de
uma nova Constituição quatro anos depois, sem contar as reformas promovidas por Francisco
Campos, agora no comando da educação nacional. (Conclusão) Portanto, cabia à educação um
papel muito importante dentro da perspectiva republicana, isto é, não se poderia deixá-la sem
um controle, pois caso contrário à mesma não iria contribuir para o desenvolvimento da
sociedade, nutrindo nela os valores de ordem e de progresso, representações essas capazes de
solidificar o ideário da positividade do trabalho, expressão maior do mundo civilizado. Nesse
sentido, as Câmaras Municipais de Uberabinha e Patos de Minas tomaram medidas que
sinalizam nessa direção, articulando-se com o cenário político-educacional brasileiro.
TRABALHO COMPLETO
Introdução
A utilização de documentação de caráter político tem sido de fundamental importância
para o conhecimento e compreensão dos processos sociais. A partir destes dados foi possível
recuperar, mesmo que parcialmente, os conflitos de poder, a formação das alianças, a ascensão e
queda de grupos políticos, a ideologia dominante e algumas das principais representações da
Primeira República. Mas esse manancial de dados não interessa apenas ao campo da política e
da economia, liga-se, também, às preocupações de setores mais relacionados às questões
culturais, como a educação ou, mais especificamente, a História da Educação.
Ao apresentar as primeiras iniciativas das Câmaras Municipais dos municípios de
Uberabinha (hoje Uberlândia) e Patos de Minas, estado de Minas Gerais, Brasil; duas cidades
que nasceram com a República e os seus poderes legislativos tomaram várias iniciativas no
campo educacional. Deste modo, a pesquisa procura sublinhar como as políticas municipais
foram concomitantes com aquelas tomadas pelo governo republicano e, de certa forma, também
antecederam a própria legislação mineira. Assim, discute-se inicialmente o sentido da educação
na Primeira República para, posteriormente, caracterizá-la no contexto da província de Minas
Gerais. Finalmente, são apresentados os atos iniciais do poder legislativo uberabinhese e
patense relativos à educação, salientando como eles trazem um certo “pioneirismo” neste
campo. No entanto, a nossa preocupação primeira foi analisar e interpretar o percurso da
História da Educação em Uberabinha, e Patos de Minas, no final do século XIX e até 1930,
utilizando-se do estudo da documentação oficial, principalmente das atas da Câmara Municipal
e de atos do executivo, complementados por reportagens da imprensa e da bibliografia
especializada, compondo um quadro que esteja inter-relacionado com o processo educacional de
Minas Gerais e do Brasil.
República e Educação
Ao ser implantado no Brasil, o regime republicano trouxe consigo, sob a égide do
positivismo e do liberalismo, oriundos da Europa e Estados Unidos, idéias que exaltavam o
nacionalismo e a formação de um novo homem que conseguisse conjugar as necessidades de
seu tempo. Para tanto, fez-se necessário uma reestruturação em diversos setores da sociedade,
incutindo, assim, os grupos sociais, os princípios éticos e morais do Estado Republicano.
Politicamente, o Brasil apresentava-se sob o domínio do coronelismo, como elemento
formador da base da estrutura do poder do país, reafirma-se, no Regime Republicano enquanto
elemento retroalimentador das formações oligárquicas, alocando-se na então chamada “política
de Governadores”.
Embora o período republicano sinalizasse mudanças, pois estava sendo implantado um
novo regime, Nagle afirma que:
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(...) A implantação do regime republicano não provocou a destruição
dos clãs rurais e o desaparecimento dos grandes latifúndios, bases
materiais do sistema político coronelista. Ainda mais instituindo a
Federação, o novo regime viu-se obrigado a recorrer às forças
representadas pelos coronéis, provocando o desenvolvimento das
oligarquias regionais que, ampliando-se, se encaminharam para a
“política dos Governadores”. Assim os “homens mais importantes do
lugar”, pelo seu poderio econômico, político e social, mantiveram
mais fortemente ainda como chefes como chefes das oligarquias
regionais e , dessa forma atuaram como as principais forças sociais no
âmbito dos governos estaduais e Federal. (NAGLE, 1974. p 4)
Dessa maneira, as condições políticas estavam sendo perpetuadas, sinalizando assim a
manutenção de um imobilismo estrutural que embora demonstre claros sinais de abalo, está
longe de ruir-se, pois o Estado brasileiro, nesse período encontra-se entregue a uma composição
de poder restrita e dominadora. Alastra-se pelo país uma política baseada nos jogos de poder e
interesses que iria marcar a história do país.
Paralelamente a esse quadro político, o Capitalismo e a industrialização começavam a
ser implantados no Brasil, onde a sociedade brasileira, que era uma sociedade marcada pelas
desigualdades, teve que ser reestruturada. Para isso, plantou-se a idéia liberal de igualdade para
todos, pois essa nova ordem econômica necessitava da participação de todos, ao exaltar o
espírito de igualdade e participação, em prol do desenvolvimento do país.
O Período Republicano foi cenário de fervorosos debates que nortearam as idéias
pedagógicas, que contribuíram para o avanço da educação no país. Segundo Carlos Henrique de
Carvalho (2004),
observar-se, pois, que esse período foi um dos mais importantes para a
história da educação no Brasil, quando se delinearam e firmaram
idéias pedagógicas que acabaram por orientar a evolução educacional
e a busca de soluções para os problemas da educação, em que pode-se
destacar: movimento contra o analfabetismo; busca da extensão
quantitativa e da melhoria qualitativa da escolaridade; movimento pela
profissionalização dos educadores e mobillização da sociedade pela
difusão do ensino elementar. Entretanto, apesar de ter sido um período
fértil, o país apresentava uma situação de escolarização bastante
deficitária. (CARVALHO, 2004. p.40)
Embora apresentou-se como um período de destaque no quadro educacional brasileiro,
não podemos negar que a república também caracterizou-se por profundas desigualdades
sociais. Devido a esse fato, a educação assumiu um caráter dualista, transformando-se em uma
grande distorção, pois, não conseguiu aplainar as contradições políticas, econômicas e sociais. E
na tentativa de reestruturar o modelo educacional, as reformas de ensino, embora consideradas
importantes por sinalizarem mudanças expressivas na educação brasileira, reforçam o dualismo,
ao legitimar os preceitos políticos que estavam sendo firmados em nome do desenvolvimento do
país, fazendo com que as causas educacionais enquanto aspecto social não detivessem suas
especificidades nesse campo, mas migrassem para o campo político e econômico, colocando-as
a serviço do poder e usando-as para dar sustentabilidade a ordem e progresso tão almejadas pela
elite dirigente do país.
Buscava-se homogeneizar a cultura, através de um consenso de unidade nacional. E essa
unidade só seria conseguida via educação, através da instrução. Porém, uma instrução mínima
necessária, ou seja, a educação primária. Afinal, o país apresentava no início do séc. XX uma
população composta de 80% de analfabetos e, nesse momento, todos os esforços estavam
centrados em instrumentalizar a população para, atender às necessidades exigidas pelo novo
contexto.
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Daí a necessidade de construir grupos escolares e promover reformas estaduais e
federais. Vale lembrar aqui que o elemento usado para amalgamar esse novo tempo de
profundas modificações e que se transforma em um eixo norteador para legitimar os preceitos
da classe dirigente do país é a educação, que passa a ser usada como instrumento viabilizador de
um processo civilizatório, buscando dessa maneira, formar o cidadão para uma sociedade
“democrática” de direito aos moldes do liberalismo.
A partir desse momento, inicia-se um intenso debate acerca da educação no país. Essa
inquietação de idéias culminará em reformas educacionais que almejavam uma maior
organização e estruturação do sistema educacional brasileiro.
Desta forma, o espírito republicano, que teve seu fortalecimento com o fim do império,
gradativamente penetra na sociedade brasileira e a educação passa a ser considerada pela
primeira vez neste país como o “motor da história”, o que irá caracterizar paulatinamente o
Entusiasmo da Educação e o Otimismo Pedagógico.
Segundo Carvalho (2004), a educação passa a ser apresentada como uma verdadeira
panacéia , dessa forma:
o pensamento básico poderia ser explicado assim: todos os males
estavam na ignorância reinante; a educação apresentava-se então
como o problema principal do país e a solução de todos os problemas
sociais, políticos e econômicos estaria na disseminação da instrução .
(CARVALHO, 2004. p 34.)
Neste sentido, inicia-se uma alteração nos instrumentos e conteúdos pedagógicos, pois
até então, a questão da educação, enquanto instrução para o povo, sequer era discutida.E essas
discussões em torno de uma estruturação educacional irá materializar-se no Otimismo
Pedagógico e no Entusiasmo pela educação.
Jorge Nagle, considera que o Entusiasmo pela Educação e o Otimismo Pedagógico,
foram movimentos que alavancaram fervorosos debates acerca da educação em todo o país,
culminando na criação da ABE que de acordo com suas observações teria surgido como
desdobramento do Entusiasmo pela Educação.
O entusiasmo pela educação e otimismo, que tão bem caracterizam a
década dos anos vinte, começaram por ser, no decênio anterior, uma
atitude que se desenvolveu nas correntes de idéias e movimentos
políticos-sociais e que consistiam em atribuir importância cada vez
maior ao tema da instrução, nos seus diversos níveis e tipos. É essa
inclusão sistemática dos assuntos educacionais nos programas de
diferentes organizações que dará origem aquilo que, na década dos
vinte, está sendo denominado de entusiasmo pela educação e
otimismo pedagógico. A passagem de uma para outra dessas situações
não foi propriamente gerada no interior desta corrente ou daquele
movimento. Ao atribuírem importância ao processo de escolarização,
prepararam o terreno para que determinados intelectuais e
“educadores” – principalmente os “educadores profissionais” que
apareceram nos anos vinte – transformassem um programa mais
amplo de ação social num restrito programa de informação, no qual a
escolarização era concebida como a mais eficaz alavanca da História
brasileira. (NAGLE, 1974. p 101.)
Em 1924 surge a Associação Brasileira de Educação (ABE), formada por um grupo de
intelectuais que tinham como objetivo sensibilizar o poder público e os educadores para os
profundos problemas educacionais existentes no país. Nesse sentido, a ABE, embora
representasse uma luta ideológica que atravessaria o tempo, apresenta-se segundo Marta Maria
de Carvalho, como elemento restruturador dos mecanismos de controle da população urbana,
reforçando assim, o “velho” em nome do “novo”.
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Assim, a ABE dissemina pelo país discursos cívicos buscando através da unidade
nacional, introduzir via educação e em nome do progresso um novo modelo de “homem” que
atendesse as atuais necessidades do novo tempo e para isso, seria necessário uma verdadeira
campanha de saneamento, que extirpasse da sociedade brasileira todos os males. Sobre este
aspecto, Marta Maria de Carvalho afirma que:
Condensando os males do país da metáfora de um brasileiro indolente
e doente e as esperanças da erradicação desses males na ação de uma
“elite” dotada de poderes demiúrgicos, o discurso cívico da ABE é
discurso profilático erigindo a questão sanitária em metáfora da
situação nacional e a obra educacional em obra de saneamento.
(CARVALHO,1998. p 145)
Entretanto, toda essa luta ideológica, que consubstanciou-se com a criação da ABE,
viria a culminar em dois acontecimentos de suma importância para a educação brasileira, a
saber.
O primeiro foi a Reforma Francisco Campos de 1931, a qual marcou o início de uma
ação mais objetiva do Estado em relação à educação. Esta reforma assumiu para si a
responsabilidade de conduzir o país no âmbito educacional, sendo a primeira a oferecer uma
estrutura orgânica à educação. Cabe salientar que, pela primeira vez na história da educação
brasileira, uma reforma estava sendo imposta em todo o território brasileiro, ou seja, a
legislação de ensino teria que ter aplicabilidade em todo o país, fazendo assim, com que o
problema educacional fosse discutido e resolvido de maneira ampla e não somente no interior
dos estados, como vinha ocorrendo até então.
Apesar da Reforma Francisco Campos, teoricamente ter sido uma reforma ampla, ela
também representou um marco que iria consolidar o dualismo educacional, pois traz no seu
âmago um conservadorismo exarcebado. Ao estabelecer o exame de seleção obrigatório como
condição básica para ingressar no ensino secundário. Reforça uma educação elitista e
discriminatória, aumentando a lacuna já existente entre o ensino primário e o secundário. E mais
uma vez a expansão do ensino e sua renovação ficaram subordinadas ao jogo de forças oriundos
da estrutura do poder.
O segundo aspecto, e o mais relevante de todos, foi o Manifesto dos Pioneiros da
Educação Nova. Esse manifesto, elaborado em 1932 por Fernando de Azevedo e assinado por
26 educadores brasileiros, líderes do movimento de “renovação educacional”, já de início,
enfatiza a importância da relação dialética que deve existir entre educação e desenvolvimento e
destaca a primeira como sendo fundamental, o carro chefe do desenvolvimento do País e um dos
principais problemas da nação.
Pois como diz o movimento, se a evolução orgânica do sistema
cultural de um país depende de suas condições econômicas, é
impossível desenvolver as forças econômicas ou de produção, sem o
preparo intensivo das forças culturais e o desenvolvimento das
aptidões à invenção e à iniciativa que são os fatores fundamentais do
acréscimo de riqueza de uma sociedade. (Manifesto dos pioneiros da
educação da Escola Nova, 1934.)
Entretanto, o Movimento Renovador, teve suas vitórias e suas derrotas, pois apesar do
Manifesto estar engajado na luta pela educação, estruturada e orgânica, e ter consciência da
defasagem existente entre a escola e o desenvolvimento, comprometia-se na luta pela redução
dessa defasagem. Fica claro que esse documento não questionava a nova ordem que estava
sendo implantada, pelo contrário, ele propõe adequar o sistema educacional a ela, o que
representa um avanço.
Se por um lado o Manifesto proclamava a educação como direito individual que deve
ser assegurado a todos, por outro, ele não se preocupou com a sistematização desse mesmo.
Entretanto, essa racionalidade acaba gerando uma certa irracionalidade, embora lutasse por uma
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educação que fosse direito de todos, não havia condições de permanência, dentro do modelo de
ensino, que estava sendo implantado a partir dos anos 30.
Embora o Manifesto ao refletir sobre as incoerências de seu tempo, e por essa razão
apresentar-se inconsistente e romântico em alguns momentos, ele também “representou a
reivindicação de mudanças totais e profundas na estrutura do ensino brasileiro, em consonância
com as novas necessidades do desenvolvimento da época”. (ROMANELLI, 1978, p.150).
Porém, devido a questões políticas o movimento renovador da educação entrou em
hibernação por um longo período, ao menos no campo das idéias, pois no campo efetivo os
educadores continuaram sua luta. E no auge dessa hibernação e uma década depois da reforma
Francisco Campos, foi decretado a lei Orgânica do Ensino Secundário, ponto central da
chamada Reforma Capanema, implantada a partir de 1936.
Essa reforma apresentou-se como sendo o prosseguimento do trabalho de expansão do
ensino secundário no país, iniciado por Francisco Campos, mas reforçava o dualismo expresso
na primeira. Entretanto com um diferencial, a reforma Capanema vem enfatizar a necessidade
do ensino profissionalizante.
A configuração das cidades de Patos de Minas e Uberabinha.
Com base em alguns memorialistas conseguimos identificar elementos que
configuraram a constituição da cidade de Patos de Minas. A partir da análise de documentos
publicados por FONSECA (1974) recolhemos os seguintes dados.
Em 1832, através de edital baixado pela Câmara de Paracatu é criado o distrito. Dessa
maneira, a antiga povoação denominada “Os Patos”, passa denominar-se Santo Antônio da
Beira do Paranaíba.
O pedido de elevação do distrito à categoria de vila foi formalizado em 25 de dezembro
1856. Entretanto, a espera durou dez anos, pois somente em 30 de outubro 1866 seria
promulgada a carta emancipatória através da lei 1291. E somente em 29 de fevereiro de 1868 se
deu a efetiva instalação do município do Santo Antônio dos Patos. É importante ressaltar que a
instalação da vila consubstanciou grande luta da população.
Segundo FONSECA (1974), no pedido para a elevação de Santo Antônio dos Patos à
vila constava:
O Arraial de Santo Antônio dos Patos, banhado por um grande rego de
excelente água, mais de cento e noventa casas habitadas, cuja
Freguesia tem perto de 4.000 almas, é situada em alta e aprazível
planície, entre a Mata da Corda e o Rio Paranaíba, na estrada que se
dirige para o Sertão dos Alegres, Santo Antônio do Garimpo, Paredão,
Arraial da Catinga, Ouro-Cuia, e para a cidade do Paracatu, cujos
lugares são abastecidos pelos víveres e tabaco, que superabunda a
agricultura de que trata o crescido número de fazendeiros desta
Freguesia, e que além dos precitados atributos, também a importação
aproximada é de 120:000$000 rs... e a exportação de 200:000$000 rs..
anualmente. (...) Os representantes esperam das mãos benéficas da
Digníssima Assembléia a deliberação pretensa, como epítema eficaz
dos males que sofrem, não só acerca do expendido, como até da falta
de polícia, que será reparada logo que haja uma casa de custódia, ao
passo que prospera a educação pública. Deus vos guarde. Freguesia de
Santo Antônio dos Patos, 25 de dezembro de 1856. (FONSECA, 1974,
77 e 78)
Ainda dos documentos publicados por Fonseca temos: em 24 de maio de 1892, o
governo eleva a “toque de caixa” à categoria de cidade todas as vilas-sedes de comarcas. Dessa
maneira, a vila de Santo Antônio de Patos foi uma das elevadas, pois encontrava-se na condição
de sede de comarca.
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Assim estava concebida a cidade de Patos de Minas que começava a encorpar-se, dando
sinais de sua emancipação. Embora, podemos observar que todo o ato de “emancipação”
emanava do poder central; logo a autonomia das regiões estava condicionada às elites dirigentes
do país que a despeito dos interesses dos habitantes exercia um forte controle social e
determinava as diretrizes a serem seguidas. Neste sentido, a direção política da cidade de Patos,
encontrava-se nas mãos dos “homens bons” que almejando o progresso da cidade conduzia o
povo rumo à urbanização. E sob o julgo daqueles que concentravam em torno de si maior poder
econômico e conseqüentemente maior poder político, configurou-se juntamente com o
crescimento da cidade, a hierarquia do poder.
Concomitantemente à urbanização, surgem necessidades urgentes de desenvolvimento
em todos os setores da sociedade. E o discurso progressista conclamado pelas elites, apelava
para a ampliação do transporte, comunicação, saúde e educação objetivando assim, a criação de
uma infra-estrutura que desse sustentáculo ao desenvolvimento e ao progresso. Surgem então,
em 1825, a escola de primeiras letras. Entretanto, existem aí elementos que, segundo Fonseca,
caracterizavam-se como dificultadores do processo educacional:
A vastidão da Província, escassos meios de comunicação, as
distâncias que medeavam entre os habitantes constituíam alguns dos
fatores, pelos quais o governo dava maior atenção ao ensino nas
regiões de formação populacional mais compacta. Outro fator, o
maior, era mesmo a falta de mestres, capazes de preencher as
exigências do ensino. Ainda, a pouca disposição que os mais
capacitados tinham de arredar pé das cidades ou vilas mais
importantes: Ouro Preto, Sabará, Barbacena, São João Del Rei e
outras. (FONSECA, 1974, p.123)
A oficialização do ensino em Patos de Minas data 1853, ocasião em que é criada a
primeira “cadeira de instrução primária” tendo como primeiro professor Francisco de Paula e
Souza Bretas, nomeado em 13 de maio de 1853, permanecendo no cargo até 1957, ano em que,
devido a interesses políticos locais pede demissão.
No que se refere à instrução, o governo enfrentou sério problemas, pois era muito difícil
encontrar professores disponíveis ou devidamente habilitados para ensinar em lugares distantes
e em vilas de maior importância e constituiu problema de maior dimensão a falta das cadeiras
do sexo feminino. Apesar das dificuldades, a nomeação da primeira mestra, Maria Madalena de
Negreiros Maciel, ocorreu em 1868. A partir de dados levantados por FONSECA (1974),
observamos que:
O presidente da Câmara de Patos, Dr. Marcolino de Barros informava
em 1912, o número de escolas mantido pelo legislativo municipal.
Quatro escolas, sendo 3 do sexo masculino e 1 de ambos os sexos.
Nas 3 primeiras, estudavam 154 alunos. Na escola mista,36 alunos e
11 alunas. Na mesma época funcionavam 4 escolas particulares, sendo
2 do sexo masculino com 31 alunos, 1 do feminino com 23 alunas, e 1
mista com 39 alunos e 24 alunas. (...) O recenseamento de 1920
apurou, 1.088 mulheres sabendo ler e escrever na sede do município.
(...). (FONSECA, 1974, p.134)
Representando um grande avanço no campo educacional e apresentando-se como
imponente elemento do progresso em Patos de Minas, o Grupo Escolar Marcolino de Barros é
instalado em 4 de junho de 1917, tendo como diretor o professor Modesto de Mello Ribeiro.
Dessa maneira, paulatinamente, o cenário educacional de Patos de Minas começa a
firmar-se enquanto palco de manifestações culturais que anunciavam paradigma de conduta e
posturas individuais em nome da harmonia coletiva, tão almejada pelos benfeitores de Patos;
incasáveis “guardiões do progresso” que tomam para si a missão de guiar o povo para a
edificação da cidade civilizada. Idéia essa, amalgamada pelos princípios da moral e dos bons
costumes.
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A elite, tomando para si os “louros” do progresso da cidade conduzia o povo rumo à
modernidade, através da disciplinização, articulando mecanismos de controle com o intuito de
moralizar a mesma; fazendo com que o povo assimilasse suas idéias sentindo-se como parte
constitutiva e indispensável do processo de modernização.
Assim, vários elementos são utilizados para disseminar a idéia de progresso, que atinge
em cheio a vida cotidiana e o imaginário das pessoas. Isto posto, surge em Patos de Minas da
elite para as elites, a imprensa, processo que não poderia ser diferente, uma vez que o povo não
tinha instrução para encabeçar a criação de um evento de tamanha magnitude, tarefa atribuída a
homens letrados como foi o caso de Fortunato Pinto da Cunha que, segundo FONSECA (1974),
cria o primeiro jornal de Patos de Minas, “O Trabalho”, lançando o primeiro número a 15 de
agosto de 1905.
Se a cidade de Uberabinha possuía cerca de 11.856 habitantes, no final do século XIX,
já 1920, somava uma população de aproximadamente 24.420 moradores1, desde 14.073 eram
analfabetos, o que resulta em torno de 10.347 habitantes alfabetizados. Verifica-se, que o
número de alfabetizados na população de Uberabinha estava próximo do percentual de 42,37%.
Esses dados foram publicados pelo jornal A Tribuna,
Uberabinha possuia em 1920 inclusive de Santa Maria 4390 em edade
escolar de 07 a 14 anos, 1228 das quaes estudavam, 3505 que não
estudavam. O número de analfabetos era de 14.073, 1959 das quaes
cabiam ao distrito de Santa Maria. Nesta época a nossa população
orçava por 24.420 habitantes dos quais 14.195 do sexo masculino,
1060 estrangeiros. A nossa produção bovina sem a taxa de deficiência
orçava por 54.984, cabendo a Santa Maria uma contribuição
econômica de 14.812 cabeças2.
Os números obtidos a partir do recenseamento de 1920, no Brasil e no Estado de Minas
Gerais, apresentavam, respectivamente, 75,0% e 79,3% de analfabetos. Outra análise possível,
diz respeito aos dados sobre o número de analfabetos da população de Uberabinha na faixa
etária entre 07 a 14 anos, estando em torno de 3.505, de um total de 4.390 crianças, que
alcançava o percentual de 79,84%. Comparada com os percentuais da população de crianças
analfabetas entre 07 a 14 anos, do país e do Estado de Minas Gerais, respectivamente, 80,2 % e
84,3%, possibilitou constatar um fato novo: Uberabinha possuía um percentual menor de
analfabetos em relação ao números do Estado de Minas Gerais e do país, conforme a quadro
abaixo.
Quadro 1 - Comparativo de Percentuais de Analfabetos e da População de 07 A 14 Anos, entre
Uberabinha, Minas Gerais e Brasil, em 1920:
DESCRIÇÃO
UBERABINHA
MINAS GERIAS
BRASIL
POPULAÇÃO
TOTAL
1
24.420
*
%
5.888.174
**
%
30.635.605*
*
%
CENSO de 1920. A Tribuna. Uberabinha, 22 Set. 1925, Ano VIII, nº 305. p. 1.
O número de habitantes do município de Uberabinha em 1920, obtido na imprensa local é de 24.420. O
valor deste número Cf. SENNA In: Brandão Apud SOARES, 1995: p.67 é de 27.956. O valor deste
número segundo dados do censo de 1920 do IBGE era de 22.956. Optou-se pela dado veiculado pela
imprensa escrita, por estar próximo à média dos três valores apresentados, em torno de 25.110 habitantes
e incluso os dados sobre a população alfabetizada.
2
UBERABINHA. A Tribuna, Uberabinha, 22 Set. 1925, Ano VIII, nº 305, p.1.
5219
POPULAÇÃO DE
ANALFABETOS
POPULAÇÃO
TOTAL
14.073
*
57.6
2
4.671.533
**
79,33
23.142.248*
*
75,54
4.390*
%
1.318.365
**
%
6.582.917* *
%
3.505*
79,8
4
1.112.073
**
84,35
5.282.886* *
80,25
07 A 14 ANO
POPULAÇÃO DE
ANALFABETOS 07 A 14 ANOS
Fontes: * Dados extraídos do Jornal A TRIBUNA, Uberabinha, 22 Fev. 1925, p. 1.
* * Dados extraídos do IBGE. 1941: 590 3.
Pode-se considerar que diante deste quadro há uma massa de analfabetos espalhados
em todo o país, e de uma minoria que sabe ler e escrever, entre estes, os considerados
alfabetizados, provavelmente, alguns com mínimas habilidades de leitura e escrita. Todavia
a cidade de Uberabinha, se comparada com os dados estatísticos apresentados, em relação ao
Estado de Minas Gerais e do país, apresentava um maior número de alfabetizados, em
comparação às médias estadual e nacional.
Portanto, para sustentar situação educacional, a sociedade uberabinhense sob os
princípios de progresso e desenvolvimento, proclamados pela elite local, empreenderam
esforços para a cada nova geração oferecer maiores oportunidades de acesso e de
permanência no processo de escolarização as futuras gerações. Assim, entre 1919 a 1922, no
final do segundo período administrativo do Agente Executivo de Uberabinha, Sr. João
Severiano Rodrigues da Cunha, o número de estabelecimentos de instrução subiu de 6 para
8. O desenvolvimento dos estabelecimentos (são as escolas isoladas) municipais de Ensino
Primário direcionavam-se, principalmente, para atender grupos em média de 50 crianças na
área rural, e caracterizam-se por terem um funcionamento instável, em razão de diversos
fatores, como falta de prédios próprios, baixa remuneração dos professores e a freqüência
inconstante dos alunos que estava, oficialmente, vinculada ao utilização dos alunos no
período de colheita agrícola.
Os estabelecimentos institucionais do Estado, bem como de particulares, estavam
situados na área urbana de Uberabinha. Entre estes, se destacavam, pelo Estado, o Grupo
Escolar Júlio Bueno Brandão, que funcionava com maior regularidade, do que os
estabelecimentos do município, atendiam neste período, mais de oitocentos alunos, e cada
ano aumentavam o número de matrículas, indicativo do crescimento populacional do
município. O estabelecimento de instrução particular, de propriedade de Sr. Antônio Luiz
Silveira, denominado Gymnásio de Uberabinha, oferecia o Ensino Primário e Secundário na
cidade, a mais de duzentos alunos, incluindo dez alunos, cujos estudos eram subvencionados
pela Câmara Municipal do município.
Após 1922, houve em Uberabinha um surto do crescimento no número de
estabelecimentos escolares, marcando de fato os anos vinte. Resultado da convergência de
ações, tanto de agentes público, quando privados, os quais estavam para se constituir como
especialista na área educacional. Essa preocupação é percebida durante a última gestão, entre
1918 a 1922, do Agente Executivo da Prefeitura de Uberabinha e Presidente da Câmara
Municipal, o Sr. João Severiano Rodrigues da Cunha, no governo no período de 1911 a
1922, foi promulgada a Lei nº 230 de 21 de novembro de 1919, que isentou de impostos e
liberou material básico para a construção dos novos prédios destinados à instrução em
Uberabinha, porém, destinada a iniciativa privada. A Lei 230 de 21/11/1919 foi publicada no
A Tribuna, com a seguinte redação:
“LEI Nº 230, DE 21/11/ 1919”.
3
IBGE., 1941, p. 590.
5220
A Câmara Municipal, por seus Vereadores Directores e eu
sancionamos a seguinte lei:
Art.1º. Fica concedida a insenção de impostos municipais, por quinze
annos, sobre o prédio que a sociedade ‘Progresso de Uberabinha’
pretende construir nesta cidade, para um estabelecimento de instrução.
Art.2º. A Câmara Municipal fornecerá de sua Pedreira as pedras
necessárias para a construção do edifício.
Art.3º.Revogam-se as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o
conhecimento e execução da presente lei pertencer, que a cumpram e
façam cumprir tão inteiramente como nella se contém.
Paço da Câmara Municipal de Uberabinha, em 21 de Novembro de
1919.
O Presidente da Câmara e Agente Executivo Municipal
J. S. Rodrigues da Cunha 4.
Por decisão do governo municipal, a Sociedade Anonyma Progresso de Uberabinha,
receberia o benefício de isenção de impostos e pedras para a construção do edifício, e apenas
aguardava, a planta do referido prédio escolar, que estava sendo elaborada em São Paulo,
conforme A Tribuna, registra por meio de artigo, em 14 de setembro de 1919, quatro meses
antes da publicação da Lei 230,
Deve chegar, por estes dias a planta do prédio para Collégio, que a
Directoria da Sociedade Anonyma ‘Progresso de Uberabinha’ mandou
executar em São Paulo. Sabemos que tão logo essa planta chegue, os
serviços serão iniciados. Os directores daquella Sociedade empenhamse em levar a cabo o mais breve possível os trabalhos, pois conhecem
bem a extraordinária falta que o prédio vem gazendo sentir em virtude
do crescente número de estudantes que de várias localidades alfuem a
nossa terra. O terreno está comprado, e só esperam a chegada da
planta para iniciarem os trabalhos 5.
Associam-se as ações do governo municipal, as da iniciativa privada, que também
contribuem para o desenvolvimento da instrução em Uberabinha. Entre essas ações encontra-se
a de particulares movidos, ao certo, pelo compromisso de minimizar o grave problema da nação,
caracterizada pelo elevado número de analfabetos, fator este, considerado um dos grandes
obstáculos para o desenvolvimento e modernização da sociedade, que ainda estava,
economicamente, alicerçada no comércio, principalmente, de carnes e cereais.
Todavia as iniciativas particulares de intelectuais em Uberabinha foram reconhecidas
até pelo Presidente do Estado de Minas, que na pessoa do Sr. Dr. Affonso Penna Júnior (19221926), Secretário do Interior do Estado de Minas Gerais, congratulou-se às iniciativas das
professoras Alóre Ribeiro, Violeta Guimarães, Juvenilia Ferreira dos Santos e Antônia Avelina
Franco, e expediu assim, telegrama de menção honrosa para as mesmas, conforme registro
publicado no jornal A Tribuna.
“MENÇÃO HONROSA”.
O ilustre Sr. Dr. Affonso Penna Júnior digno Secretário do Interior,
do nosso Estado, com o propósito de animar a iniciativa particular no
combate ao analfabetismo, endereçou às dignas docentes a circular
abaixo, que honra o auctor e muitos as homenageadas,
Exº, Sr.
Meus Cumprimentos
4
5
LEI Nº 230 de 21/11/ 1919. A Tribuna, Uberabinha, 21 Dez. 1919, Ano I, nº 15, p.3.
PRÉDIO para collegio. A Tribuna, Uberabinha, 14/091919, Anno I, nº 3, p.1.
5221
Vejo, pelos relatórios do Regional que V.S. mantém nesta cidade, por
iniciativa própria uma escola primária, e que a elle se consagra com
prazer e operosidade.
Cumpro o grato dever de aplaudir e louvar essa sua collaboração no
problema da educação, que é hoje a questão vital para o paiz não
podendo ter em paz a consciência, como patriota, quem não
contriubui, por qualquer forma, para extinguir a triste vergonha do
analphabetismo.
Creia na sincera estima e alto apreço do
Co. Att. Obr.
Affonso Penna Júnior
As professoras particulares, elogiadas na circular do dr. Secretário
do Interior, dr. Affonso Penna Júnior são as seguintes:
Senhoritas Alóre Ribeiro, Violeta Guimarães, d. Juvenilia Ferreira
dos Santos e Antônia Avelina Franco6.
Ressalta-se que esta "triste vergonha do analphabetismo", segundo as palavras do Dr.
Afhonso Penna Júnior, localizava-se em, aproximadamente, 75% da população brasileira, que
forma uma massa de analfabetos, herança de um longo processo de extrativismo de riquezas do
país para a Europa e outras partes do mundo, conduzido por estrangeiros. Associado este, ao
cultivo da instrução dualista, uma para “dizer”, reservado a minoria da população, à classe
dominante, e outra “serviente”, para a servidão, para o fazer, conduzido pelos dirigentes do
país, inculcada, primeiramente, pedagogia jesuítica e continuada pela católica, tanto no período
colonial, quanto no Império.
Em razão de a educação ser considerada, pelos intelectuais republicanos, como uma das
alavancas para o progresso da sociedade, recebeu contribuição dos governos municipal e
estadual, e num percentual menor da iniciativa privada. Obteve-se, neste período, quase o dobro
do número de estabelecimentos de ensino. O aumento de escolas fora acompanhado também, de
uma elevação substancial do número de alunos.
Deste modo, percebe-se que o maior número de estabelecimentos de Instrução
pública em Uberabinha ocorre entre 1911 a 1929, as quais passaram a atender as
necessidades de escolarização das crianças das áreas localizadas nas zonas rurais, porém, em
número de vagas, os estabelecimentos urbanos, na maioria de agentes privados, abarcavam
o maior número de alunos. A respeito dessa expansão do ensino e sobre a necessidade de
criação de novas cadeiras de docentes para o ensino público, A Tribuna publicou a seguinte
reportagem:
A elevada frequencia que tem tido o grupo escolar desta cidade,
accrescida agora com os alunnos matriculados na Segunda quinzena
de junho, obrigou o Sr. Director desses estabelecimento a installar
uma classe extraordinaria até que a secretaria do Interior resolva sobre
o caso, provalvemente creando mais uma cadeira. O numero de
docentes do grupo tornou-se insufficiente para o grande numero de
alumnos, attendendo se ao argmento da população e ao interesse com
que todas as familias procuram educar seus filhos. Esse facto
consolador sob todos os pontos de vista, acarreta maiores
responsabilidades para os institutos de ensino, e para os
estabelecimentos publicos, como o grupo escolar, importa em
aumento de despezas, a que o governo não pode, todavia, se recusar,
sob pena de resultarem inuteis os esforços dos que trabalham em prol
da instrução. Desde o anno passado, a frequencia do nosso grupo vem
exigindo a creação de mais cadeiras, repletas, como se acham as
6
MENÇÃO honrosa. A Tribuna. Uberabinha, 16/11/1919. Anno I, nº10, p.1.
5222
classes, algumas funccionando com quantidade de alunnos superior ao
maximo do regulamento. E' intuitivoque essa plethora prejudica a
efficiencia do ensino, visto como, não se falando na transmissão das
materias estudadas, as professoras têm que dispender o dobro da
actividade normal para a simples manutenção da disciplina. Neste
mez, com acrescimento, a que nos referimos, da matricula
supplementar, foi absolutamente impossivel a distribuição dos
discentes pelas cadeiras do instituto, tornando-se forçada a
providencia da installação de mais uma classe. Assim, o grupo que
consta de 8 cadeiras e um lugar de adjunto, está funccionado com 10
classes, todas grandemente frequentadas7.
A análise do balancete da Câmara Municipal de Uberabinha, em relação à receita do
município e as despesas dele com a instrução, referente ao período entre 1919 a 1930, e
transformados em percentuais, em valor arrecadado por ano, possibilitou a compreensão, com
maior clareza, da existência da preocupação com a instrução no município, conforme está
apresentado pelo gráfico abaixo8.
16,00
14,00
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
14,21
GASTOS DESPENDIDOS
10,06
6,78
8,16
9,09
5,00
7,64
3,49
3,60
2,36 3,29
1,77
1,66
3,45
2,38 1,28 1,95 2,40 1,44
7,02
GASTOS ORÃADOS
4,91
1,44
1,82
0,05
19
19
19
20
19
21
19
22
19
23
19
24
19
25
19
26
19
27
19
28
19
29
19
30
PERCENTUAL
PERCENTUAIS DE DESPESAS COM INSTRUÇÃO
DA CAMÂRA MUNICIPAL DE UBERABINHA- 1919 - 1930
ANOS
FONTE: VIEIRA, Flávio César Freitas. Movimentos Educacionais em Uberabinha:
Entusiasmo pela Educação e Otimismo Pedagógico (1919 a 1930) .V Seminário Nacional de
Estudos e Pesquisas "História, Sociedade e Educação no Brasil", FE-UNICAMP. Agosto 2001:
p.15. CD ROM.
A análise do gráfico revela que o gasto com a instrução, no município, esteve em média
de 3,5% ao ano, e que o orçamento estimado para a instrução, efetivamente, quase dobrou em
uma década. Em 1919 previa-se um percentual gasto em torno de 3,49% da receita com a
instrução, porém gastou-se apenas 2,38%. Já nos anos de 1924, 1925 e 1926, os percentuais,
efetivamente, gastos foram acima das estimativas, superando, respectivamente, os 3,45%, os
5,00% e os 9,09%, e de fato, foram gastos 3,60%, 8,16% e 10,06%. O aumento de verbas
relaciona-se ao empenho do poder municipal de implementar ações para cumprir a Lei nº 278,
de 07 de Março de 1923, a qual previa a ampliação do número de escolas no município. Esta
inquietação, do poder público local, centra-se na intenção de promover o desenvolvimento da
7
PELA INSTRUCÇÃO. A Tribuna. Uberabinha, 16/06/1922, Anno III, nº 148, p.05
Cf.VIEIRA, Flávio César Freitas. Movimentos Educacionais em Uberabinha: Entusiasmo pela
Educação e Otimismo Pedagógico (1919 a 1930).V Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas História,
Sociedade e Educação no Brasil, FE-UNICAMP. Agosto 2001: CD ROM.
8
5223
cidade, tendo na instrução um de seus instrumentos mais importantes e eficazes para alavancar o
progresso de Uberabinha.
Considerações Finais
Ao analisarmos o período proposto, podemos observar que a elite dirigente do país, ao
implantar o Regime Republicano, tomou para si a responsabilidade de alcançar a passos largos,
o progresso da nação, usando como elementos de sustentação, os princípios liberais de
democracia e cidadania e os preceitos harmônicos do positivismo. Esses elementos, iriam
contribuir para disseminação dos ideais de civilidade e da ordem e progresso por todo o país.
Para atingir seus objetivos, era necessário que os governantes, reestruturassem a
sociedade aos moldes do novo regime. Para tanto, deveriam criar um novo homem que em
consonância com o novo tempo, contribuiria de maneira efetiva para a constituição de uma
nação. Nesse sentido, o regime republicano fez da educação o instrumento ideal para amalgamar
as massas, recrutando o povo, via instrução para a grande marcha em prol de desenvolvimento
do país.
Todo este processo, deveria propiciar o ajustamento do indivíduo que inserido em uma
sociedade que buscava a ordem e o progresso, não poderia destoar da estampa coesiva que
ilustrava a nação, sob pena de transformar-se em um grande mal, que deveria ser estirpado da
sociedade, para não comprometer a harmonia vigente.
Entretanto, para que estas concepções educativas penetrassem no imaginário das
pessoas e se transformasse em um corpus social, era necessário sua disseminação. Dessa forma,
a imprensa e as Câmaras Municipais apresentam-se como principais elementos propagadores
dos ideais republicanos. Nesse sentido, o pensamento divulgado pela imprensa patense e
uberabinhense, iam de encontro aos setores dominantes nacionais, ao divulgar a necessidade de
criação de escolas na região, enfatizando com caráter de urgência, a importância da instrução
para o processo de civilidade e chamando para participar da condução do país em direção a
modernidade.
Portanto, a educação foi considerada um fator de promoção social. Sua função era o
enquadramento dos indivíduos à vida social, considerando-os como seres individualizados,
desvinculados dos grupos sociais a quem pertenciam. Assim, o fracasso ou o sucesso de cada
um dependia dele mesmo, de suas tendências inatas. Todos tinham acesso às mesmas condições
educacionais, e só não obtinham sucesso quem não respeitasse as suas inclinações naturais.
Sua fala vinha de encontro ao interesse de se organizar as cidades de Patos de
Minas e Uberabinha, dentro da proposta positivista de civilidade, já que as sociedades
evoluiriam naturalmente e deveriam acompanhar essa evolução, conformando-se às
novas condições sociais, fruto do crescente processo de urbanização que ocorria no
país. E para institucionalizar esse ajustamento, foi utilizado como instrumento, a
educação.