Linha de base do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009 - 2012 Município: São João dos Patos UF: MA Grupo do Selo: 4 Inscrito no Selo: SIM Linha de base do seu município nos indicadores de Impacto Social: Valor no ano inicial (2007) Média do seu grupo Situação no indicador 1.1) Percentual de crianças menores de 2 anos de idade desnutridas – Fonte: MS/SIAB 3,8 5,2 VERDE 2.1) Percentual de escolas que atingiram ou ultrapassaram a meta do IDEB (anos iniciais) – Fonte: MEC/INEP 25,0 17,4 VERDE 1,6 6,9 VERDE 17,1 19,4 VERDE Indicadores 1 2 2.2) Taxa de abandono no Ensino Fundamental – Fonte: MEC/INEP 2.3) Distorção idade-série nos anos finais do o Ensino Fundamental – Fonte: MEC/INEP 3 3.1) Nível de paridade de gênero na representação estudantil dos Conselhos Escolares – Fonte: Formulário do Manual da avaliação Não se aplica para ano inicial * 4.1) Taxa de mortalidade infantil – Fonte: MS/pacto da atenção básica 24,3 15,9 VERMELHO 4.2) Percentual de óbitos neonatais do total de óbitos infantis – Fonte: MS/SIM 50,0 60,2 VERDE 5.1) Percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais atendimentos de pré-natal – Fonte: MS/SINASC 30,2 24,8 VERDE 5.2) Percentual de nascidos vivos de meninas de 10 a 19 anos – Fonte: MS/SINASC 25,3 30,9 VERDE 7 7.1) Percentual de domicílios com coleta de lixo – Fonte: MS/SIAB 47,5 25,7 VERDE 8 8.1) Nível de participação do CMDCA na formulação de políticas de saúde, educação, assistência e esportes para crianças e adolescentes – Fonte: Formulário do Manual da avaliação 4 5 Não se aplica para ano inicial * 9.1) Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos – Fonte: MS/SIM 80,1 53,9 VERMELHO 9.2) Percentual de menores de 1 ano com registro civil, do total de nascidos vivos – Fonte: MS/Sinasc e IBGE/estatísticas do registro civil 82,4 93,0 VERMELHO 9 * Conforme explicado no Guia da Metodologia, esses indicadores de Impacto serão levantados por meio de formulários que o município receberá durante o processo do Selo. Para esses indicadores, não existe linha de base. Linha de base do seu município nos indicadores de Gestão de Políticas Públicas: Indicadores Valor no ano inicial (2007) Média do seu grupo Situação no indicador 1.1) Percentual de crianças com aleitamento materno exclusivo até 4 meses – Fonte: MS/SIAB 67,5 64,8 VERDE 1 1.2) Grau de implementação do Sisvan – Fonte: Formulário do Manual da avaliação Não se aplica para ano inicial * 2.1) Grau de funcionamento do Conselho Municipal de Educação – Fonte: Formulário do Manual da avaliação Não se aplica para ano inicial * 2.2) Percentual de crianças beneficiadas pelo BPC que estão na escola – Fonte: MDS/MEC 2 4 5 6 7 8 16,1 17,4 VERMELHO 2.3) Grau de implementação da Lei n° 10.639, de 2003 – Fonte: Formulário do Manual da avaliação Não se aplica para ano inicial * 2.4) Percentual de escolas do Ensino Fundamental (anos iniciais) que realizaram Provinha Brasil – Fonte: Formulário do Manual da avaliação Não se aplica para ano inicial * 4.1) Percentual de crianças com menos de 1 ano com vacina tetravalente – Fonte: MS/PNI 104,7 126,3 VERDE 4.2) Percentual de crianças menores de 1 ano imunizadas contra Hepatite B – Fonte: MS/PNI 99,6 120,3 VERMELHO 4.3) Cobertura do Programa Saúde da Família – Fonte: MS/SIAB 76,4 86,5 VERMELHO 4.4) Proporção de óbitos infantis investigados – Fonte: MS Dado ainda não está disponível 5.1) Proporção de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos investigados – Fonte: MS Dado ainda não está disponível 6.1) Grau de acesso a serviços de prevenção da transmissão vertical – Fonte: Formulário do Manual da avaliação Não se aplica para ano inicial * 6.2) Grau de funcionamento do GTM SPE - Grupo de Trabalho Municipal do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas – Fonte: Formulário do Manual da avaliação Não se aplica para ano inicial * 7.1) Percentual de escolas com Comissões de Meio Ambiente e qualidade de vida / COM-VIDA – Fonte: Formulário do Manual da avaliação Não se aplica para ano inicial * 8.1) Grau de funcionamento do CMDCA – Fonte: Formulário do Manual da avaliação Não se aplica para ano inicial * 8.2) Grau de funcionamento do Conselho Tutelar – Fonte: Formulário do Manual da avaliação Não se aplica para ano inicial * 8.3) IGD - Índice de gestão descentralizada – Fonte: MDS 9.1) Percentual de óbitos por causas mal definidas – Fonte: MS/SIM 0,8 0,8 VERDE 18,2 14,8 VERMELHO 0,2 0,2 VERDE 9 9.2) Taxa de cobertura de CRAS – Fonte: MDS * Conforme explicado no Guia da Metodologia, esses indicadores de Gestão serão levantados por meio de formulários que o município receberá durante o processo do Selo. Para esses indicadores, não existe linha de base.