Prefeitura Municipal de Rio Grande
Fundação Universidade Federal do Rio Grande/ Banco Interamericano de Desenvolvimento
Programa de Manejo Integrado do Estuário da Lagoa dos Patos - Programa Costa Sul
PLANO AMBIENTAL MUNICIPAL DE RIO GRANDE
Primeira Versão
‘’
1
Foto da capa: Vista Parcial da cidade de Rio Grande
Autor: José Altmayer
2
PLANO AMBIENTAL MUNICIPAL
DE RIO GRANDE
3
APRESENTAÇÃO
O Código Estadual de Meio Ambiente - Lei Estadual n° 11520 de 03 de agosto de
2000 – estabelece em seu artigo 69, que cabe aos municípios a responsabilidade no
licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades consideradas como de
impacto local, bem como aquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento
legal ou Convênio. A Resolução 004 de 2000 regulamenta esta lei determinando no
artigo 2º que para realizarem o licenciamento ambiental, os municípios deverão
habilitar-se junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, para o que é
necessário entre outros requisitos, a apresentação de um Plano Ambiental Municipal.
Como forma de garantir a integração e comprometimento dos diversos segmentos da
Administração Municipal, visando o planejamento, a proteção, a recuperação e o uso
ecologicamente sustentável do meio ambiente, o CONSEMA estabeleceu, através da
Resolução 011/00, as diretrizes para orientação desses Planos.
Em 26 de abril de 2006, a Prefeitura Municipal do Rio Grande firmou um acordo de
cooperação com a Fundação Universidade Federal do Rio Grande visando a promoção
do desenvolvimento sustentável na região do estuário, através do Programa Costa Sul.
No âmbito desse acordo, foi desenvolvido um conjunto de ações entre as quais o
presente Plano Ambiental Municipal de Rio Grande, visando atender àquela Resolução.
4
Prefeitura Municipal do Rio Grande - SMMA
Prefeito do Município do Rio Grande
Janir Branco
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Norton M. Gianuca
5
Coordenação
Paulo Roberto Armanini Tagliani
Coordenador Adjunto
Milton Lafourcade Asmus
Consultores
Marcus Polette
Erik Salas
Mapeamento Ambiental e Sistema de Informação Geográfica
Carlos Roney Tagliani
Sistema de Informação Ambiental
Tiago Gandra
Kelly Costa Ribeiro
Apoio à Agenda Ambiental Portuária
Pedro Henrique Wisniewski Koehler
Luciana Sereneski de Lima
Marcela Mendes Mejias
Inventário da Flora
Juliano Cesar Marangoni
6
Inventário da Fauna
Washington Luís dos Santos Ferreira
Gabriela Hollmann
Paula Lima Canabarro
Raphael Mathias Pinotti
Suélen Cristine Costa da Silva
Alexandre Miranda Garcia
Diagnóstico Institucional e Plano de Manejo da Ilha dos Marinheiros
Rejane Pacheco de Oliveira
7
SUMÁRIO
LISTA DE ANEXOS ....................................................................................................................10
SIGLAS .........................................................................................................................................11
2. CONCEITOS BÁSICOS DO PLANO AMBIENTAL MUNICIPAL......................................15
4. DIRETRIZES ............................................................................................................................20
5. PRINCÍPIOS ORIENTADORES .............................................................................................21
6. OBJETIVOS..............................................................................................................................23
8. INVENTÁRIO AMBIENTAL MUNICIPAL ..........................................................................30
8.1 GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA LOCAL...................................................................30
8.2 CLIMA ................................................................................................................................31
8.3 OS RECURSOS HÍDRICOS ..............................................................................................34
8.4 SOLOS ................................................................................................................................36
8.5 FAUNA ...............................................................................................................................41
8.5.1 Unidades Naturais Terrestres .......................................................................................42
8.5.2 Canal de São Gonçalo ..................................................................................................48
8.5.3 Lagoa Mirim.................................................................................................................54
8.5.4 Estuário da Lagoa dos Patos.........................................................................................59
8.5.5 Região costeira e marinha ............................................................................................79
8.6 FLORA................................................................................................................................82
8.6.1 Flora Aquática ..............................................................................................................83
8.6.2.2 Marismas – Estuários ..............................................................................................110
8.6.3 Dunas..........................................................................................................................117
8.6.4 Pastos Naturais ...........................................................................................................121
8.6.5 Matas Nativas .............................................................................................................132
8.6.7 Flora Ameaçada..........................................................................................................141
9. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL .............................................................................................143
10. DIAGNÓSTICO TERRITORIAL ........................................................................................144
10.1 Patrimônio arqueológico (sambaquis).............................................................................144
11. DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL....................................................................................146
11.2 Administração Pública Municipal ...................................................................................149
11.2.1 Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Grande ..........................149
11.2.2. Secretaria Municipal de Educação e Cultura ..........................................................150
11.2.3 Secretaria Municipal de Obras e Viação ..................................................................150
11.2.4 Secretaria Municipal de Administração ...................................................................151
11.2.5 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano .............................152
11.2.6 Secretaria Municipal do Meio Ambiente .................................................................152
11.2.7 Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer ................................................153
11.2.8 Secretaria Municipal da Cidadania e Ação Social ...................................................154
11.2.9 Secretaria Especial do Cassino.................................................................................155
11.2.10 Secretaria Municipal de Agricultura ......................................................................155
11.2.11 Secretaria Municipal da Pesca................................................................................156
11.2.12 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ............................................................157
11.2.13 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito....................................158
11.2.14 Secretaria Municipal de Fazenda ...........................................................................159
11.2.15 Secretaria Municipal da Saúde...............................................................................159
11.2.16 Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento ..........................................160
11.3 Responsabilidades das Instituições no PLAM ....................................................................161
11.3.1 O Papel das Instituições na Implementação do PLAM............................................161
11.3.2 Papel do Governo Municipal: ..................................................................................162
8
11.3.3 Papel da Iniciativa Privada na Construção do Programa de Monitoramento...........162
11.3.4 Papel da Comunidade Científica na Construção do PLAM .....................................162
11.3.5 Papel das Organizações Não Governamentais .........................................................163
11.3.6 Papel do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro........................................163
12 - ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO AMBIENTAL.......................................164
13 - INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO..................................................................................166
13.1 Programas Ambientais - PA............................................................................................166
13.1.1 Estrutura Funcional do Plano Ambiental Municipal do Rio Grande .......................167
13.1.2 Programa de Controle e Licenciamento Ambiental (PCLA) ...................................170
13.1.3 Programa de Manejo e Planejamento Ambiental - PMPA.......................................176
13.1.4 Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social (peacs) .....................178
13.2 Zoneamento Ecológico Econômico Municipal ...............................................................182
13.3 Sistema de Informações Geoambientais - SIGEO ..........................................................186
13.4 Sistema de Monitoramento Ambiental Municipal – SMAM ..........................................187
13.5 Relatório de Qualidade Ambiental Municipal - QAM....................................................187
13.6 Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV .........................................................................188
14. FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL DO PLAM .........................................................189
15.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................192
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LISTA DE ANEXOS
Anexo 1 – Mapas
1.1 Interesses públicos no município
1.2 Zoneamento Ecológico Econômico Municipal
1.3 Mapa de usos do solo
1.4 Mapa da base legal ambiental
1.5 Conflitos de interesse municipais
Anexo 2 – Diagnósticos Ambientais
Diagnóstico do Saco da Mangueira
Diagnóstico da Apa da Lagoa Verde
Diagnóstico da Orla Costeira
Diagnóstico da Ilha dos Marinheiros
Diagnóstico das Áreas de Preservação (Aps) do Distrito Industrial
Anexo 3 – Programas de Manejo e Planejamento Ambiental
3.1 Projeto Orla
3.2 Programa de Manejo das Dunas Costeiras
3.3 Programa de Manejo da Ilha dos Marinheiros
3.4 Programa de Manejo das APPs do Distrito Industrial
3.5 Agenda Ambiental Portuária
3.6 Agenda Ambiental Municipal (Resultante do workshop)
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SIGLAS
ALL – América Latina Logística do Brasil S/A
CAIMA – Conselho Ambiental da Ilha dos Marinheiros
CEA – Centro de Estudos Ambientais
CEDIC – Centro de Experimentação e Divulgação Científica
CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica
CIRG – Centro das Indústrias de Rio Grande
COGEAMA/DIRG – Conselho Gestor das APPs do Distrito Industrial de Rio Grande
COMAPERG - Conselho Municipal de Desenvolvimento da Agropecuária, Pesca, Micro
e Pequena Empresa
COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
COMTUR – Conselho Municipal de Turismo
COREDE – Conselho Regional de Desenvolvimento
CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento
DEFAP - Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria Estadual do
Meio Ambiente
EMATER – Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e
Extensão Rural
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FEPAGRO – Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária
FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental
FETAG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura
FURG – Fundação Universidade Federal do Rio Grande
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
IRGA – Instituto Riograndense do Arroz
LabGerco – Laboratório de Gerenciamento Costeiro
11
NEMA – Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental
OGMO/RG – Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto do
Rio Grande
PATRAM – Patrulha Ambiental
SEAP – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
SEARG – Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos de Rio Grande
SEDAI – Secretaria Estadual do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais
SEMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente
SETUR – Secretaria Estadual do Turismo
SINDANAVE/RS - Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Rio Grande do
Sul
SISMAM – Sistema de Monitoramento Ambiental Municipal
SMA – Secretaria Municipal de Administração
SMAG – Secretaria Municipal da Agricultura
SMCAS – Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social
SMHADU – Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
SMMA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente
SMP – Secretaria Municipal da Pesca
SMSTT – Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito
SMSU – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
SMTEL – Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer
SUPRG – Superintendência do Porto do Rio grande
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1. LOCALIZAÇÃO E DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
O município de Rio Grande está localizado na Planície Costeira do Rio Grande do Sul
(Figura1), entre os paralelos 31° 47’ 02’’ e 32° 39’ 45’’ de Latitude Sul e entre os
meridianos de 52° 03’ 10’’ e 52° 44’ 10’’ de Longitude Oeste. O município tem uma área
de 3.338 km2 dividida em cinco Distritos:
1° Distrito: Cidade de Rio Grande e Balneário do Cassino
2° Distrito: Ilha dos Marinheiros e ilhas menores (Ilha das Pombas, dos Cavalos, da
Pólvora, Leonídio, Caldeirão, das Cabras e Constância).
3° Distrito: Povo Novo, Torotama, Mosquito e Martin Coelho
4° Distrito: Taim
5° Distrito: Vila da Quinta
Limita-se ao norte com o município de Pelotas e a Laguna dos Patos, ao sul com Santa
Vitória do Palmar, à leste com o Oceano Atlântico e a Oeste com Pelotas e Arroio
Grande através da Lagoa Mirim e Canal de São Gonçalo.
As principais vias de acesso terrestre ao município estão representadas pelas rodovias
federais BR 392 (Pelotas - Rio Grande) e a BR 471 (Chuí - Rio Grande) e pela ferrovia
da ALL (América Latina Logística S/A). Por água, há vias navegáveis que dão acesso
através da Lagoa dos Patos e por via marítima até o Porto de Rio Grande.
As áreas e setores portuários, definidas pelo Plano de Zoneamento das Áreas do Porto
Organizado do Rio Grande (1995) localizam-se na margem oeste do estuário,
adjacente à extremidade da península onde se situa o centro administrativo de Rio
Grande (Porto Velho, Porto Novo), do pontal da Mangueira até a raiz do molhe oeste
(Superporto) e margem leste do Canal da Barra de Rio Grande (São José do Norte).
13
27º
15
10
5
0
RIO GRANDE
DO SUL
-5
BRASIL
-10
-15
-20
-25
-30
-35
-40
-45
-50
34º
-90
-85
-80
-75
-70
-65
-60
-55
-50
-45
-40
49º30'
58º
Pelotas
6480000
Laguna
dos Patos
3 Distrito
6470000
Torotama
6460000
Ilha dos Marinheiros
BR 392
2 Distrito
Rio Grande
Arroio Grande
6450000
5 Distrito
6440000
1 Distrito
Cassino
6430000
4 Distrito
BR 471
6420000
6410000
OCEANO
ATLÂNTICO
Lagoa
Mirim
6400000
6390000
metros
Santa Vitória do Palmar
0
6380000
340000
350000
360000
370000
380000
10000
390000
20000
400000
Figura 1. LOCALIZAÇÃO E DIVISÃO TERRITORIAL
14
2. CONCEITOS BÁSICOS DO PLANO AMBIENTAL MUNICIPAL
Como forma de garantir a integração e comprometimento dos diversos segmentos da
administração Municipal, da sociedade civil organizada e da iniciativa privada visando o
planejamento, a proteção, a recuperação, a avaliação e o uso ecologicamente
sustentável do meio ambiente, as seguintes orientações básicas foram adotadas na
elaboração do Plano Ambiental de Rio Grande. Tais diretrizes visam a sua organização
administrativa, institucional e operacional por meio de ações voltadas ao controle e
monitoramento das atividades efetiva ou potencialmente causadoras de degradação
ambiental.
Para os fins previstos neste plano, adotam-se os conceitos estabelecidos na Lei
Estadual nº 11.520, de 03 de agosto de 2000, que institui o Código Estadual do Meio
Ambiente, entendendo-se por:
Degradação da qualidade ambiental: Alteração adversa das características do meio
ambiente;
Degradação do ecossistema: Alteração na sua diversidade e constituição física, de
tal forma que afete a sua funcionalidade ecológica, impeça a sua auto-regeneração,
deixe de servir ao desenvolvimento de atividades e usos das comunidades humanas ou
de fornecer os produtos que as sustentam;
Dunas Móveis: Corpos de areia acumulados naturalmente pelo vento e que, devido à
inexistência ou escassez de vegetação, migram continuamente; também conhecidas
por dunas livres, dunas ativas ou dunas transgressivas;
Estudos Ambientais: são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos
ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma
atividade ou empreendimento, apresentados como subsídio para a análise da licença
requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental,
relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de
recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.
Impacto Ambiental Supramunicipal: É todo e qualquer impacto ambiental que afete
diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de
dois ou mais municípios de uma ou mais regiões.
15
Licenciamento Ambiental: Procedimento administrativo de natureza autorizatória,
pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação, a
operação e a desativação de empreendimentos e atividades que utilizam os recursos
ambientais consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob
qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições
legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
Licença Ambiental: Instrumento da Política Estadual de Meio Ambiente, decorrente do
exercício do Poder de Polícia Ambiental, cuja natureza jurídica é autorizatória
Marisma:
Terrenos
baixos,
costeiros,
pantanosos,
de
pouca
drenagem,
essencialmente alagados por águas salobras e ocupados por plantas halófitas anuais e
perenes, bem como por plantas de terras alagadas por água doce;
Meio Ambiente: Conjunto de condições, elementos, leis, influências e interações de
ordem física, química, biológica, social e cultural que permite, abriga e rege a vida em
todas as suas formas;
Órgão Ambiental: Órgão do poder executivo federal, estadual ou municipal, integrante
do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, responsável pelo licenciamento
ambiental, fiscalização, controle e proteção do meio ambiente, no âmbito de suas
competências;
Plano Ambiental: É o conjunto de medidas administrativas e operacionais para
implementação da política ambiental local e regional, enfocando programas e projetos
voltados à proteção e recuperação do meio ambiente;
Poluição: Toda e qualquer alteração dos padrões de qualidade e da disponibilidade
dos recursos ambientais e naturais, resultantes de atividades ou de qualquer forma de
matéria ou energia que, direta ou indiretamente, mediata ou imediatamente:
a)
prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar das populações ou que possam
vir a comprometer seus valores culturais;
b) crie condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afete desfavoravelmente a biota;
d) comprometa as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
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e) altere
desfavoravelmente
o
patrimônio
genético
e
cultural
(histórico,
arqueológico, paleontológico, turístico, paisagístico e artístico);
f)
lance matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais
estabelecidos;
g) crie condições inadequadas de uso do meio ambiente para fins públicos,
domésticos, agropecuários, industriais, comerciais, recreativos e outros.
Poluidor: A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta
ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental;
Preamar: Altura máxima do nível do mar ao longo de um ciclo de maré, também
chamada de maré cheia;
Projetos Ambientais: Consistem em um conjunto de atividades programadas, com
início e fim preestabelecidos, envolvendo recursos humanos, técnicos e logísticos, com
a finalidade de realizar, pelo menos uma meta ambiental, otimizando os efeitos das
manifestações dos fenômenos a ela vinculados;
Recursos Ambientais: São os componentes da biosfera necessários à manutenção
do equilíbrio e da qualidade do meio ambiente associados à qualidade de vida e à
proteção do patrimônio cultural (histórico, arqueológico, paleontológico, artístico,
paisagístico e turístico), passíveis ou não de utilização econômica;
Região Estuarina-lagunar: Área formada em função da inter-relação dos cursos
fluviais e lagunares, em seu deságüe no ambiente marinho;
Trecho da Orla Marítima: Seção da orla marítima abrangida por parte ou todo da
unidade paisagística e geomorfológica da orla, delimitado como espaço de intervenção
e gestão;
Trecho da Orla Marítima de Interesse Especial: Parte ou todo da unidade
paisagística e geomorfológica da orla, com existência de áreas militares, tombadas, de
tráfego aquaviário, instalações portuárias, instalações geradoras e transmissoras de
energia, unidades de conservação, reservas indígenas, comunidades tradicionais e
remanescentes de quilombos;
17
Unidade geoambiental: Porção do território com elevado grau de similaridade entre as
características físicas e bióticas, podendo abranger diversos tipos de ecossistemas
com interações funcionais e forte interdependência.
18
3. ENFOQUE
O enfoque adotado na concepção do Plano Ambiental de Rio Grande é o do
Planejamento Colaborativo: com o crescimento da importância da sociedade civil
existe um progressivo questionamento ao “estado soberano” e sua ilusão de
autosuficiência que se reflete no modus operandi conhecido como “decidir-anunciardefender”, o modelo DeAD (Muller, 2002 In: Salas, inédito).
Essa crítica é
acompanhada por uma exigência de democratização dos processos de tomada de
decisão, e é na planificação onde estas demandas encontram um grande eco. Os
planificadores, decepcionados com a baixa efetividade da planificação exaustiva e
“tecnicamente perfeita” dos anos 60 influenciados pelas tendências emancipatórias nas
ciências sociais, começam a assumir o desafio desenvolvendo o que a partir dos anos
90 se conhece como “planificação comunicativa” ou “planificação colaborativa” (ver
Healy 1997 e Salas 2005).
Uma forma de concretizar a planificação colaborativa, aprofundando a participação, é a
realização de diálogos políticos orientados à formulação de políticas, programas e
planos em processos participativos sob aplicação dos princípios e ferramentas de
mediação (Figura 2).
Figura 2. Modelo DeAD adotado pelo PLAM – Rio Grande.
19
4. DIRETRIZES
Constituem diretrizes gerais de ação para implementação do Plano Ambiental de
Rio Grande:
I – A gestão sistemática dos recursos socioambientais;
II – A integração das políticas públicas incidentes na zona costeira;
III – Ênfase nos aspectos quantitativos e qualitativos de planejamento, controle e
monitoramento do meio ambiente, de forma compatível com os objetivos de melhoria
da qualidade ambiental, previstos em Lei e definidos em curto prazo (quatro anos) a
partir das propostas apresentadas pelo município;
IV – Inventário dos usos presentes dos recursos socioambientais locais e dos conflitos
resultantes;
V – Projeção dos usos e das disponibilidades de recursos socioambientais e os
conflitos potenciais; e
VI – Processo de consulta pública.
20
5. PRINCÍPIOS ORIENTADORES
O planejamento municipal para a conservação da biodiversidade e dos
ecossistemas de Rio Grande, dar-se-á com base nos seguintes princípios:
1. O Município deverá planejar estratégias de desenvolvimento, conservação e
preservação de forma a integrar-se no sistema regional de planejamento
implementando em escala local as prioridades definidas em escala global, nacional
e estadual de acordo com as potencialidades locais.
2. O Município em pleno acordo com o Conselho Gestor de Rio Grande estabelecerá
um zoneamento, que defina os limites ecológicos para o uso do solo, tendo em vista
as necessidades de conservação da biodiversidade.
3. O Município deverá integrar-se no esforço da manutenção de populações viáveis de
todas as espécies nativas da fauna e flora, implementando ações de conservação,
de acordo com as oportunidades locais e os padrões regionais atuais de distribuição
e abundância dos habitats e espécies.
4. A aplicação do princípio da precaução, tal como definido na Agenda 21, adotandose medidas eficazes para impedir ou minimizar a degradação do meio ambiente,
sempre que houver perigo de dano grave ou irreversível, mesmo na falta de dados
científicos completos e atualizados.
5. O comprometimento e a cooperação entre as esferas de governo, e dessas com a
sociedade, no estabelecimento de políticas, planos e programas federais, estaduais
e municipais implementados no município.
6. Princípio da inserção regional: o planejamento municipal deverá ser coerente e
complementar as prioridades definidas em escala regional.
7. Deverá considerar os inputs de todos os atores para estabelecer políticas para a
alocação equilibrada do espaço e recursos da zona costeira.
8. De um processo evolutivo, frequentemente requerendo soluções interativas para
complexas questões de caráter econômico, social, ambiental, legal e regulatórias.
9. Deve ser implementado através de arranjos legais e institucionais específicos, no
nível de governo ou comunidade.
21
10. Levar em consideração o Sistema Estadual de Proteção Ambiental – SISEPRA,
conforme a Lei Estadual nº 10.330/94, de 27 de dezembro de 1994, em metas a
serem alcançadas pelo município em prazos a serem definidos por meio de um
amplo processo de discussão entre os mais diversos atores municipais.
11. Princípio da proteção de habitats: a estratégia de conservação deverá contemplar
amostras representativas de todos os tipos de habitats encontrados no município;
12. Principio de proteção de processos: a estratégia de conservação deverá privilegiar a
preservação de processos funcionais, por meio da proteção das estruturas chaves
relacionadas com estes, como a qualidade e a circulação da água, a produtividade
primária e a manutenção da biodiversidade;
13. Princípio da conectividade: as áreas naturais remanescentes deverão ser
interligadas de forma coerente com a organização espacial do sistema regional de
áreas protegidas, por meio de ações de eliminação de barreiras e manutenção de
corredores ecológicos; e
14. Princípio da permeabilidade da matriz: as áreas privadas deverão ser geridas de
forma a reduzir o efeito de borda sobre as áreas de proteção, protegendo habitats e
recursos complementares, garantindo a conectividade dos habitats e protegendo
processos funcionais chaves.
22
6. OBJETIVOS
São objetivos do Plano Ambiental (PLAM) de Rio Grande:
a) Estabelecer um processo de gestão, de forma integrada, descentralizada e
participativa, das atividades socioeconômicas do município, de modo a contribuir
para elevar a qualidade de vida de sua população e a proteção de seu patrimônio
natural, histórico, étnico e cultural.
b) Explicitar desdobramentos da integração das seguintes políticas públicas incidentes
na zona costeira do Rio Grande do Sul: Política Nacional para os Recursos do Mar
– PNRM, Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, Plano Estadual de
Gerenciamento Costeiro – PEGC, Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, Estatuto da Cidade; Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH;
Política Nacional de Educação Ambiental e o Plano Diretor Municipal visando assim
implementar um plano em que possam ser incluídas as responsabilidades e os
procedimentos institucionais e setoriais para a sua execução, além de guardar
estreita relação com os planos de uso e ocupação do território
pertinentes ao
planejamento municipal.
c) Integrar e Harmonizar as políticas setoriais para o município no contexto ambiental.
d) Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em
padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;
e) Utilizar de forma racional e integrada os recursos hídricos, com vistas ao
desenvolvimento sustentável;
f) Incorporar a dimensão ambiental nas políticas setoriais voltadas à gestão integrada
do ambiente insular;
g) Controlar os agentes causadores de poluição ou degradação ambiental que
ameacem a qualidade de vida na zona costeira;
h) Produzir e difundir o conhecimento para o desenvolvimento e aprimoramento das
ações de gestão;
i) Prevenir e defender contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou
decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais; e
23
j) Estabelecer e conduzir padrões de uso e ocupação do solo frente às mudanças
climáticas globais.
24
7. METODOLOGIA
7.1 Antecedentes
O processo de elaboração do Plano Ambiental Municipal foi conduzido de forma
participativa com a sociedade civil organizada em várias instâncias de participação.
Partiu-se de um diagnóstico institucional com o propósito de se identificar a
organização da estrutura administrativa municipal, suas secretarias e conselhos, e as
responsabilidades legais de cada setor. Os projetos e ações ambientais em curso no
município, em várias instâncias públicas e privadas, foram identificados e integrados
aos programas ambientais do PLAM que foram complementados com a participação da
sociedade civil organizada em uma oficina realizada nos dias 9 e 10 de outubro. Os
principais problemas ambientais, as metas e as ações necessárias para o
encaminhamento das soluções ambientais foram identificados nessa oficina e foram
incorporados aos programas ambientais.
Paralelamente, as áreas de interesses
públicos foram identificadas em oficinas realizadas no âmbito da prefeitura municipal.
Uma matriz de conflito de interesses foi elaborada, gerando um mapa dos conflitos
potenciais no município, que apontam as áreas mais críticas ao planejamento
ambiental. Uma série de mapas ambientais foi gerada:
•
Mapa de uso do solo
•
Mapa de zoneamento ecológico econômico municipal
•
Mapa da base legal ambiental
•
Mapa de interesses públicos
•
Mapa de conflitos ambientais.
Esses mapas foram submetidos à avaliação crítica da comunidade durante a oficina e
as sugestões e críticas foram levadas em consideração na elaboração da versão final.
O zoneamento ecológico econômico integra no município as políticas incidentes de
caráter ambiental dos níveis estaduais e federais e se encontram no Anexo 1 que
compõe o presente plano.
25
7.2 Metodologia do Workshop
A estrutura da dinâmica de trabalho adotada baseou-se num processo seqüencial
realizado com subgrupos. Partindo de um tema gerador, buscou-se uma visualização
clara dos problemas prioritários e ações necessárias no entendimento dos
participantes.
Como ferramenta de trabalho foi utilizada o Metaplan, no intuito de
organizar as idéias e considerações dos participantes por meio dos cartões e canetas
coloridas.
Primeira etapa: Os participantes foram divididos aleatoriamente em três grupos, sendo
que cada um deles contou com um mediador, um apoiador e um relator para
sistematizar as discussões. O material utilizado como tema gerador foi o Mapa de
Zoneamento do Interesses Públicos no Território, elaborado com a participação das
secretarias municipais1 numa etapa prévia do processo de planejamento. Este mapa
conta com informações de base (estradas, ferrovias, rios, área urbana, porto, etc.) e as
áreas do município onde ocorrem interesses de uso do tipo: (a) Pesqueiro, (b)
Pecuário, (c) Industrial, (d) Florestal, (e) Turístico, (f) Agrícola, (g) Transporte, (h)
Ambiental e (i) Cultural. Considerando o material como uma proposta para debate, os
participantes recomendaram alterações para refinar o zoneamento e modificar
situações, que em seus entendimentos mostravam-se inadequadas.
Este procedimento possibilitou uma boa visualização territorial das principais atividades
econômicas do município. Os conflitos das atividades com o ambiente e aqueles
decorrentes da sobreposição de interesses ficaram mais evidentes, subsidiando a
etapa seguinte em que foram preenchidas matrizes para a avaliação da importância
dos conflitos. Para auxiliar na tarefa, além do mapa de interesses no território estavam
disponíveis: um mapa da legislação ambiental, com as diferentes áreas protegidas por
lei e uma proposta de Zoneamento Ecológico Econômico, indicando, com base em
atributos naturais e socioeconômicos, as regiões apropriadas para preservação,
conservação e desenvolvimento no município de Rio Grande.
Segunda etapa: Foi caracterizada pelo preenchimento individual das matrizes de
avaliação dos conflitos de interesse por cada participante. Os diferentes interesses
(setores) econômicos trabalhados no mapa foram correlacionados entre si e suas
interações foram estimadas em graus de importância como alto, médio ou baixo. Com
1
As seguintes secretarias colaboraram: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA; Coordenação e Planejamento –
SMCP; Administração – SMA; Pesca – SMP; Serviços Urbanos – SMSU; Habitação e Desenvolvimento Urbano – SMHADUR,
Segurança Trânsito e Transporte – SMSTT; e Turismo Esporte e Lazer – SMTEL.
26
base nos resultados individuais, o mediador de cada grupo fez a ponderação das
interações, identificando quais as mais conflituosas na visão dos participantes e dando
origem a uma matriz de consenso. Desta maneira foram construídas três matrizes
indicando os conflitos de alto grau de importância, que de alguma forma se relacionam
aos principais problemas do município e se tornaram alvo das discussões
subseqüentes na construção do plano.
Assim, todos os participantes foram reunidos e a segunda parte da metodologia foi
exposta. Novamente formaram-se três subgrupos, a partir do critério de interesse ou
afinidade com os setores econômicos (TABELA1), agrupados da seguinte forma:
TABELA 1: Critérios de divisão dos subgrupos para identificação dos problemas.
SUBGRUPOS
INTERESSES
Grupo 1
Pecuário
Pesqueiro
Florestal
Agrícola
Grupo 2
Industrial
Transporte
Portuário
Grupo 3
Urbano
Turismo
Cultural
Conservação da natureza
A lógica do trabalho realizado pelos grupos, na seqüência, foi uma descrição dos
problemas ambientais decorrentes dos conflitos de interesses existentes em Rio
Grande e a posterior identificação de três considerados como prioritários. A cada um
destes problemas principais foi associada uma meta – considerada como um objetivo
capaz de ser quantificado. Para cada Problema/Meta foram elencadas três ações
possíveis de serem realizadas na esfera de atuação municipal, inclusive com
alternativas de financiamento. Uma condição desejada para as ações, porém não
excludente, foi o encadeamento das mesmas, que ocorre quando a execução de uma
ação fornece subsídios à implementação das demais.
27
Em uma outra etapa, os mesmos grupos continuaram o trabalho descrito acima, cada
um no seu ritmo e tratando seus respectivos interesses. A (Figura 3) ilustra o
procedimento metodológico adotado a partir da identificação dos problemas prioritários.
P1
Problema
M1
Metas
A
1
Curto
A
2
Médio
A
3
Longo
Ações
Classe
Prazos
Responsabilidades Indicadores
Figura 3. Fluxograma da metodologia: definição de problemas e ações prioritárias.
Após a definição das três ações necessárias ao cumprimento de cada meta, ocorreu a
classificação destas quanto ao seu tipo: técnica, legal, institucional, financeira, política
ou educacional. E cada grupo definiu um horizonte de tempo para considerar como
curto, médio ou longo prazo. Neste ponto, é importante destacar que estes horizontes
temporais foram diferentes para cada grupo e devem ser homogeneizados na versão
final do PLAM.
Como forma de encaminhar a execução das ações listadas, foram definidos os
respectivos responsáveis, ou no caso, as instituições encarregadas de coordenar,
implementar e fiscalizar as atividades propostas para a resolução dos problemas. A
última tarefa nesta etapa do planejamento foi o estabelecimento de indicadores – ou
variáveis mensuráveis e capazes de atestar o estágio de realização de cada ação –
como ferramentas para a avaliação do processo de implementação do plano como um
todo e particularmente da execução das ações propostas.
Ao fim do workshop, foram produzidos três quadros gerais – um por grupo – contendo
os seguintes elementos:
28
a) três problemas prioritários, relacionados com os conflitos existentes entre as
atividades econômicas e destas com o ambiente;
b) três metas – cada uma associada a um problema específico – descritas na
forma da solução dos problemas prioritários;
c) nove ações, sendo três ações propostas para o cumprimento de cada meta;
d) classificação das ações devido ao seu caráter (técnico, legal, institucional,
educacional, política);
e) prazo para cumprimento das ações (curto, médio e longo);
f) listagem das instituições responsáveis pelo encaminhamento e execução de
cada ação, e finalmente;
g) indicadores do estado de implementação destas ações. A última atividade
realizada no âmbito do workshop foi a apresentação de cada um dos quadros
gerais a todos os demais participantes, sendo a tarefa realizada por algum
integrante do grupo de trabalho que o gerou.
29
8. INVENTÁRIO AMBIENTAL MUNICIPAL
8.1 GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA LOCAL
Toda a área do município de Rio Grande está localizada sobre terrenos sedimentares
cuja evolução se processou desde 325.000 anos atrás até hoje. O mapa geológicogeomorfológico da área do município mostra que os terrenos mais antigos situam-se a
oeste e são representados por sedimentos marinhos, eólicos e lagunares
pleistocênicos (Barreiras 2 e 3 e Interbarreiras). Os sedimentos mais modernos, de
idade holocênica, estão representados pelos sedimentos lagunares dos terraços 3, 4 e
5 e pelos sedimentos eólicos e marinhos da Barreira 4.
Segundo Villwock & Tomazzelli (1994), no pico transgressivo holocênico, atingido há
cerca de 5100 anos atrás, o nível do mar alcançou nesta região, cerca de 5 m acima do
nível atual e possibilitou a formação de uma barreira constituída essencialmente por
areias praiais (quartzosas, granulação fina a muito fina) e eólicas. Esta barreira,
instalada no máximo transgressivo graças à elevada disponibilidade de sedimentos
arenosos existentes na plataforma continental interna, progradou lateralmente durante
a fase regressiva que se seguiu. Esta progradação se desenvolveu principalmente
através de cordões litorâneos regressivos (“beach ridges”) cujas características ainda
podem ser observadas ao sul da cidade de Rio Grande.
Para Long & Paim (1987), o processo de migração do canal de Rio Grande é que
permitiu o assentamento dos feixes de cordões litorâneos, pela interação entre os
processos físicos ligados ao escoamento lagunar e deriva litorânea interagindo com a
geomorfologia pretérita. Os autores ressaltam que o principal fator da evolução do
canal de Rio Grande é fluvial, mediante migração dos meandros que o compõem,
erodindo os flancos côncavos do canal.
Os cordões litorâneos desenvolvidos ao sul de Rio Grande ocupam uma vasta
superfície (630 Km²) onde se distinguem cinco séries diferentes, e fazem parte da
barreira 4, de idade holocênica. Morfologicamente são paralelos uns aos outros e à
falésia morta entalhada nos sedimentos pleistocênicos, mas são oblíquos de 15º em
relação à linha de costa atual.
Próximo à desembocadura da Lagoa dos Patos atingem 13 km de largura, onde se
podem individualizar as cinco séries de cordões numerados de S1 a S5.
30
Os mantos de aspersão eólica que aparecem com bastante expressividade sobre os
cordões litorâneos não têm sua origem ligada a nenhum fenômeno de erosão costeira,
mas sim à destruição das dunas litorâneas que cobriam cada um dos cordões por
processos de deflação por ventos dominantes do quadrante NE (Long, 1989).
No extremo sul do município ocorre uma região baixa, permanentemente alagada,
composta por terraços lagunares recentes (Terraço 4 e 5). Esta área, onde se situa a
Estação Ecológica do Taim, parece corresponder a uma antiga comunicação da Lagoa
Mirim com o Oceano Atlântico, fechada recentemente pela construção da Barreira 4.
Em toda a extensão da costa desenvolve-se um expressivo campo de dunas atuais,
com uma largura média de 4-5 km e mantos de aspersão eólica cobrindo grandes
extensões dos cordões litorâneos. Nas regiões mais interiorizadas, ocorrem dunas
vivas e obliteradas sobre terrenos pleistocênicos. As dunas mais antigas são
vegetadas, inclusive com vegetação típica de mata de restinga, e eventualmente
tornam-se ativas por interferência humana.
8.2 CLIMA
Na região Sul do Brasil, o sistema de circulação atmosférica dominante é aquele
associado a Sistemas Frontais (SF), os quais provêm das latitudes médias e são parte
intrínseca de ondas atmosféricas de grande escala. Estas atuam no sentido de diminuir
o gradiente térmico entre o equador e os pólos, o que fazem pela injeção de ar polar
para latitudes mais baixas enquanto o ar tropical desloca-se para as altas latitudes
(CLIMANÁLISE, 1986).
Segundo o IBGE (1986), o clima no RS caracteriza-se pela presença de chuvas
abundantes sem que se defina a existência de um período seco ao longo de um ano
normal. Os totais médios anuais de precipitação (ppt) distribuem-se de um modo geral
desde os 1200 mm na faixa litorânea até os 1700 mm nos setores setentrionais do
estado.
Esta distribuição quando analisada versus evapotranspiração potencial revela totais
anuais de deficiência hídrica acima de 100 mm e por até 5 meses no setor sul da área.
A temperatura média anual fica abaixo de 20ºC chegando a menos de 14ºC nas
maiores altitudes. As médias das temperaturas mínimas do mês de julho são inferiores
31
a 10ºC sendo que no inverno as geadas são comuns. No verão, as médias das
temperaturas máximas são bem elevadas atingindo 30-32ºC (IBGE, 1986).
A regionalização climática, baseada em parâmetros hídricos, define três climas
regionais: superúmido a úmido, úmido e úmido a subúmido. A composição do quadro
climático regional resulta da interação dinâmica das massas de ar e suas correntes
perturbadas, com os elementos da paisagem geográfica.
No município de Rio Grande, destaca-se a influência da Massa Polar Atlântica,
principalmente no inverno, provocando queda de temperatura, bem como a ação das
correntes perturbadas de leste/nordeste mais frequentes durante os meses de verão.
As correntes perturbadas do Sul são originadas pelo avanço da Massa Polar Atlântica
em direção à zona Intertropical e são responsáveis por uma típica sequência do tempo
onde a instabilidade é a tônica principal (IBGE, 1986).
O município de Rio Grande enquadra-se na classificação climática Úmido a Subúmido.
O balanço hídrico anual apresenta um déficit total médio de 211 mm distribuido ao
longo dos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março. Em abril e maio verifica-se a
reposição, sendo que de junho até setembro ocorre um excedente de 191 mm. A
retirada restringe-se aos meses de outubro a novembro (IBGE, 1986).
As precipitações e temperaturas médias sazonais (TABELA 2) avaliadas entre 1931 e
1960 mostram os seguintes resultados (CLIMANÁLISE, 1986):
TABELA 2: Precipitações e temperaturas médias sazonais.
VERÃO
OUTONO
INVERNO
PRIMAVERA
MEDIA/ANO
T 0C
22,8
19,1
13,3
17,1
18,1
PPT mm
246,7
298,6
328,4
288,1
1161,8
Os três meses mais chuvosos registrados na Estação Climatológica de Rio Grande,
com base em dados do período de 1958 - 1978 são julho, agosto e setembro, e o
trimestre mais seco corresponde aos meses de outubro, novembro e dezembro
(CLIMANÁLISE, 1986).
32
Os ventos são os grandes responsáveis pela dinâmica costeira, pois além de serem a
causa das ondas e correntes litorâneas que modelam as zonas costeiras, têm
influência direta no regime de enchentes e vazantes do estuário e também promovem o
transporte eólico da areia seca da praia para as dunas e destas para zonas mais
interiores.
A alternância entre Sistemas de Altas Pressões Tropicais e Polares (Anticiclones)
determina um regime de ventos para a costa Sul do Brasil, com predominância de
ventos do quadrante NE nos meses de primavera e verão, e dos ventos de W-SW nos
meses de inverno (Tomazelli, 1993).
Tomazelli (op. cit.), analisou os dados de três estações meteorológicas nas cidades de
Torres, Imbé e Rio Grande, correspondentes a um período de 13 anos (1970 a 1982).
A TABELA 3 apresenta os dados de direção e velocidade para a estação de Rio
Grande.
TABELA 3: Frequência percentual dos ventos (direção e velocidade) registrados na estação de Rio
Grande no período de 1970 a 1982 (Tomazelli, 1993). Total de observações: 13.628.
DIREÇÃO
INTERVALOS DE VELOCIDADE
%
V MÈDIA
1-4
5-7
8 - 10
11 - 13
14
N
9.1
3.0
0.6
0.1
0.1
12.9
3.0
NE
15.3
5.8
1.0
0.1
0.1
22.3
3.7
E
9.7
2.3
0.2
0.0
0.0
12.3
3.1
SE
8.6
2.3
0.3
0.1
0.0
11.4
3.3
S
6.4
3.2
0.7
0.2
0.1
10.5
4.2
SW
9.5
3.1
0.7
0.1
0.1
13.5
3.8
W
3.77
1.2
0.2
0.0
0.0
5.1
3.5
NW
3.2
0.4
0.1
0.0
0.0
3.7
2.6
Calma
-
-
-
-
-
8.4
0.0
As frentes frias (SF) propagam-se de Sudoeste para Nordeste com uma frequência
anual de aproximadamente 6,5 dias (Tozzi, 1995), sendo regidas por centros de baixa
33
pressão ciclônicos que se deslocam em médias latitudes, provocando tempestades
oceânicas e continentais.
Segundo Tozzi (op. cit.), a situação mais comum que provoca eventos de marés
meteorológicas são os Sistemas Frontais intensos com deslocamento sobre o Oceano
Atlântico Sul. Devido às diferenças de até 20 milibares entre os centros de alta e de
baixa pressão, esses Sistemas Frontais geram ventos de intensidade muito forte
(acima de 30 nós) com uma pista de atuação (“fetch”) desde o sul da Argentina até a
região sul do Brasil.
Os ventos de S e SW assim gerados, associados à componente de Coriolis, são
responsáveis pela geração de ondas de tempestade e promovem o empilhamento de
água sobre a costa.
O autor destaca que as tempestades extratropicais regem o balanço energético praial,
influenciando de maneira sazonal os perfis de erosão e acresção; para a praia do
Cassino, observou uma maior intensidade das ressacas de Sul no outono e inverno,
com dois eventos de maior energia por mês, e no verão, apenas um por mês.
O vento atua de maneira marcante também no desenvolvimento e migração do campo
de dunas costeiras. Durante o verão, domina amplamente a direção de vento NE, que
atingindo a linha de costa obliquamente na área do município, promove a alimentação
do campo de dunas a partir de praias largas e secas. Estas migram para SW com as
cristas perpendiculares a direção do vento. Durante o inverno e a primavera, são mais
frequentes os fortes ventos de SE, atingindo perpendicularmente a linha de costa e
provocando o empilhamento dágua sobre o continente. Esta situação promove erosão
da praia e dunas frontais. Uma vez que a fonte da areia não está disponível (aliado ao
fato de que as taxas de precipitação são mais elevadas) o fluxo de areia para as dunas
é reduzido (Seeliger, 1992).
8.3 OS RECURSOS HÍDRICOS
Os recursos hídricos da planície costeira do RS estão muito bem representados por um
dos maiores complexos lagunares do mundo onde se destacam três grandes corpos
lagunares, as lagoas dos Patos, Mirim e Mangueira, além de um grande número de
lagoas menores distribuídas ao longo da linha de costa.
34
Estes corpos de água doce recebem sua carga hídrica a partir de dois complexos
hidrográficos – Patos e Mirim, os quais captam água de cerca de 60% da área do
estado além de uma porção do território Uruguaio.
O Complexo Hidrográfico Patos compreende 8 bacias, as quais totalizam uma área de
136.772 Km² e o Complexo Mirim abrange uma área de 46.751 Km² distribuída por 6
bacias. A área total dos dois complexos atinge 183.523 Km² (Figura 4).
Toda essa carga hídrica, após ser captada pelos corpos lagunares na sua borda
ocidental, acaba desaguando no Oceano Atlântico pelo canal de Rio Grande. O
município encontra-se na Bacia Hidrográfica L40.
Figura 4. Complexo Hidrográfico da Lagoa dos Patos
A borda oriental dos corpos lagunares caracteriza-se por uma extensa faixa arenosa
que se extende lateralmente até o mar e é nesta região que se situa o município de Rio
Grande. Por ser uma área extremamente plana (cotas médias de 5 m), com um
substrato arenoso poroso e permeável, a drenagem é muito pobre, inexistindo cursos
d’água mais significativos, havendo apenas córregos, arroios, lagos ou açudes de
pequeno porte. A área dos corpos lagunares interiores atinge 50 km2 correspondendo a
1,5 % da área do município. A maioria dos arroios que ocorrem nos entornos das
áreas urbanas tem sua origem ligada aos banhados das cavas dos cordões litorâneos.
Destaca-se ao Norte o Arroio das Cabeças e Arroio Martins, que deságuam no Saco do
Martins e ao Sul os Arroios Bolaxa e Vieira que deságuam no Saco da Mangueira
(Figura 5).
35
Figura 5. Vista Parcial do Arroio Bolaxa – Rio Grande.
8.4 SOLOS
O mapeamento de solos apresentado no Projeto RADAM (IBGE, 1986), indica para a
Planície Costeira do Rio Grande do Sul, a presença de Planossolos Solódicos de
textura arenosa, média, e média / argilosa aos quais se associam secundariamente
Planossolos eutróficos não solódicos e Gleis Pouco Úmidos eutróficos. Localizam-se
principalmente próximos às lagoas dos Patos, Mirim e Mangueira com sua porção mais
extensa localizada na margem ocidental da Lagoa dos Patos e são desenvolvidos
sobre sedimentos pleistocênicos e holocênicos. Tais solos são intensamente cultivados
com arroz em rotação com pastagens, constituindo uma das principais áreas
produtoras de arroz do estado. O caráter solódico, conceitualmente atribuído a esses
solos, parece não influenciar sobremaneira o desenvolvimento das culturas. Próximo à
faixa litorânea constata-se também a presença de Areias Quartzosas Hidromórficas
álicas e Plintossolos álicos.
O mesmo documento descreve, especificamente para o município de Rio Grande, a
presença de solos da classe Podzóis indiscriminados, que compreendem solos
minerais com horizonte B podzol (spodic horizon), conforme “Soil Taxonomy” (1975),
ou seja, horizonte no qual houve acumulação e precipitação de materiais amorfos
ativos, compostos de matéria orgânica e alumínio, com presença ou não de ferro iluvial.
36
São solos arenosos, ácidos, extremamente pobres em nutrientes minerais disponíveis
para as plantas, sendo, portanto baixos os valores de soma e saturação em bases.
Estes solos são ocupados com campos naturais de baixa qualidade servindo como
pastagem e, pela má drenagem que apresentam, têm forte limitação aos cultivos
agrícolas,
sendo
mais
recomendada
a
sua
utilização
com
pastagem
ou
reflorestamento.
Recentemente, Cunha e Silveira (1995) realizaram o mapeamento dos solos do
município de Rio Grande na escala 1:100.000, resultado da análise e sintetização dos
dados originados coletados por W. G. Sambroek para o Projeto Lagoa Mirim (1969) e
de mapeamentos de semi-detalhe subsequentes (BRASIL, 1970).
De uma maneira geral, os solos das áreas mais elevadas do município são
predominantemente arenosos, não inundáveis, de baixa fertilidade e imperfeitamente a
mal drenados (PVA-PLd = Podzólico Vermelho, Amarelo, plíntico distrófico e eutrófico e
Planossolo distrófico e eutrófico). Nesta planície não inundável, outra porção apresenta
solos mal drenados, rasos e de média fertilidade (PL-HGP = Planossolo eutrófico e Glei
Pouco Húmico eutrófico). Tais solos apresentam condições para atividades agrícolas
diversificadas desde que sejam manejados para correção da drenabilidade e fertilidade.
Em áreas parcialmente inundáveis e bordas do mar e lagoas situam-se solos
completamente arenosos, com baixo ou sem aproveitamento agrícola (HP-AQd =
Podzol hidromórfico, Areias quartzosas).
As planícies inundáveis são constituidas por solos completamente arenosos e
argilosos, mal a muito mal drenados (HGP-HG-SK = Glei Húmico, Glei Pouco Húmico,
Solo Orgânico Tiomórfico, Solonchak e Podzol Hidromórfico). Pela inundação que
sofrem durante parte do ano ou pela natureza arenosa, são considerados sem
condições para agricultura e ocupados pela pecuária extensiva. Entretanto, nas
proximidades de Rio Grande (Ilha dos Marinheiros, Quinta e Quitéria), tais solos são
drenados artificialmente e corrigidos em sua fertilidade por adubação e utilizados
extensivamente pela comunidade rural na produção de hortaliças.
37
TABELA 4: Classes de Solos
LEGENDA
CLASSES DE SOLOS (SBCS)
Lombadas Costeiras Arenosas
PVe1
Podzólico Vermelho Amarelo plíntico eutrófico e distrófico, Ta, A fraco, Textura
arenosa/média, rel. plano, fase veg. campestre com Glei Pouco Húmico indiscriminado.
PVe2
Podzólico Vermelho Amarelo plíntico eutrófico e distrófico, Ta, A fraco, Textura
arenosa/média, rel. plano, veg. campestre fase erodida com Glei Pouco Húmico
indiscriminado.
PVd1
Podzólico Vermelho Amarelo plíntico distrófico, Tb, A fraco, Textura arenosa/média, rel.
plano, fase veg. campestre com Solo Orgânico e Glei Pouco Húmico indiscriminados.
PVd2
Podzólico Vermelho Amarelo plíntico distrófico, Tb, A fraco, Textura arenosa/média, rel.
plano, veg. campestre, fase erodida com Solo Orgânico e Glei Pouco Húmico
indiscriminados.
Planície Alta Costeira
PLd1
Planossolo solódico distrófico, Ta, A fraco, textura arenosa/argilosa, relevo plano, fase
veg. campestre e Planossolo eutrófico, Ta, A moderado, text. arenosa/argilosa, relevo
plano, fase veg. campestre e Solonetz indiscriminado.
PLe3
Planossolo solódico eutrófico, Ta, textura arenosa/argilosa, relevo plano, fase veg.
campestre e Solonetz, A fraco, text. arenosa/média, relevo plano, fase veg. campestre.
Planície Alta Costeira Atacada
PLe4
Planossolo eutrófico, Ta, A moderado, text. arenosa/argilosa, rel. plano, fase veg.
campestre com Gley Pouco Húmico eutrófico, Ta, A proeminente, text. arenosa/média,
relevo plano, fase veg. campestre e Solonetz, A fraco, text. arenosa/média, rel. plano,
fase veg. campestre.
PLe5
Planossolo solódico eutrófico, Ta, A fraco, text. arenosa/média, rel. plano, fase veg.
campestre e Solonetz, A fraco, text. arenosa/média, rel. plano, fase veg. campestre,
com Glei Pouco Húmico indiscriminado.
PLe6
Planossolo solódico eutrófico, Ta, A fraco, text. arenosa/média, rel. plano, fase veg.
campestre e Solonetz, A fraco, text. arenosa/média, rel. plano, fase veg. campestre.
Planície Média
HGPe1
Glei Pouco Húmico eutrófico, Ta, A proeminente, Text. arenosa/média, relevo plano,
fase veg. campestre com Planossolo indiscriminado.
38
Planície Média Baixa
HGPe2
Glei Pouco Húmico eutrófico, Ta, A chernozêmico, text. arenosa, relevo plano, fase
veg. campestre e Planossolo solódico eutrófico, Ta, A proeminente, textura
arenosa/média, relevo plano, fase veg. campestre.
Planície Média Encerrada
Glei Pouco Húmico, eutrófico, Ta, A proeminente, Text. média/argilosa, fase veg.
HGPe3
campestre e Glei Húmico indiscriminado.
Terras Baixas de Riachos
HGPe4
Glei Pouco Húmico, eutrófico e distrófico, text. argilosa, relevo plano, fase veg.
campestre com Glei Húmico e Solo Aluvial indiscriminados.
Banhados Fluviais
HGe1
Glei Húmico eutrófico, text. média/argilosa, relevo depressão, fase veg. banhado e Solo
Orgânico distrófico, Ta, rel. plano, fase veg. aquática.
Planície Baixa Lacustre
HGPe5
Glei Pouco Húmico solódico eutrófico, Ta, A proeminente, Text. arenosa/média, relevo
plano, fase veg. gramíneas aquáticas com Glei Pouco Húmico salino indiscriminado.
Planície do São Gonçalo
HGe2
Glei Húmico e Glei Pouco Húmico solódico eutrófico, Ta, A proeminente, Text.
média/argilosa, relevo plano, fase veg. aquática e Solonchak, A proeminente, text.
média/argilosa, relevo plano, fase veg. aquática.
Banhados Lacustres
HGe3
Glei Húmico eutrófico, Ta, A proeminente, text. média/arenosa, relevo plano, fase veg.
aquática e Solo Aluvial eutrófico, Ta, A proeminente, text. média/arenosa, relevo plano,
fase veg. aquática.
Banhados Lacustres Baixos
HGe4
Glei Húmico salino eutrófico, Ta, A chernozêmico, text. argilosa, rel. plano, fase veg.
aquática, Solo Orgânico e Glei Tiomórfico indiscriminados.
Complexo do S. Gonçalo
HGe5
Glei Tiomórfico eutrófico,Ta,A orgânico,text.média/argilosa, rel. plano, fase veg.
aquática.
39
Banhados Marginais L. dos Patos
SK
Solonchak, A proeminente, text. orgânica/arenosa, rel. plano, veg. aquática e Glei
Tiomórfico eutrófico, Ta, A proeminente, text. média/arenosa, rel. plano, fase veg.
aquática.
Traços de Praia
HPd1
Podzol Hidromórfico distrófico, Tb, A fraco, text. arenosa, rel. plano, fase veg.
gramíneas e Solo Aluvial eutrófico, Ta, A orgânico, text. média/arenosa, rel. plano, fase
veg. aquática com Glei Húmico indiscriminado.
Dunas Lacustres
AQd1
Areias Quartzosas distróficas, Tb, A fraco, textura arenosa, rel. plano, veg. campestre,
fase lacustre.
Traços de Praia Costeiros
HPd2
Podzol Hidromórfico distrófico, A fraco, text. arenosa, rel. plano, fase veg. campestre e
Areias Quartzosas distróficas, Tb, A fraco, rel. plano, fase veg. campestre, com Glei
Húmico e Solo Orgânico indiscriminados.
HPd3
Podzol Hidromórfico distrófico, A fraco, text. arenosa, rel. plano, fase veg. campestre e
Areias Quartzosas distróficas, Tb, A fraco, rel. plano, fase veg. campestre.
HPd4
Podzol Hidromórfico distrófico, A fraco, text. arenosa, rel. plano, fase veg. campestre e
Areias Quartzosas distróficas, Tb, A fraco, rel. plano, fase veg. campestre com Glei
Húmico e Solo Orgânico indiscriminados.
Dunas Marinhas
40
8.5 FAUNA
A análise da composição e diversidade da fauna foi efetuada em base a informações
pretéritas sobre os diferentes ambientes da área de estudo e ambientes similares de
regiões biogeográficas vizinhas. Visando a complementação das informações
registradas sobre a fauna dos vertebrados superiores para aqueles ambientes com
menor disponibilidade de dados pretéritos (especialmente os banhados, campos
litorâneos e matas de restinga), foi efetuada uma série de saídas de campo (MaioJunho/2006), para amostragem in situ. Os dados obtidos foram agrupados segundo
cinco (05) blocos de micro-regiões ambientais (unidades terrestres, margens da Lagoa
Mirim, margens do Canal do São Gonçalo, estuário da Lagoa dos Patos, região
costeira e oceânica adjacente).
Nestas saídas, procedeu-se a amostragem ao longo de um transecto, orientado de
modo perpendicular entre as bordas do Canal do São Gonçalo (acesso à Santa Isabel)
e a costa atlântica (Banhado do Maçarico), nas proximidades do Arroio do Navio. Em
cada saída, foi efetuado o deslocamento a pé, em setores de 2000x50 m, varrendo-se
a área em busca da presença da fauna ou de seus vestígios (ossos, tocas, pegadas,
restos de alimentação, fezes). Utilizaram-se binóculos 10x21 mm, planilhas de campo e
câmeras fotográficas para os registros.
Os vestígios foram comparados a guias de campo (vide bibliografia de referência), para
identificação a menor taxa possível. Os ambientes foram agrupados em distintas
categorias: ilhas e oceano (IO), costa (CO), dunas costeiras (DN), pradarias/campos
litorâneos (PR), matas nativas (MN), banhados e lagoas (AC). Os registros sazonais de
ocorrência foram agrupados como: residente anual (RA), residente de verão (RV),
visitante de verão (VV), visitante de inverno (VI), registro ocasional (OC).
Na análise da vulnerabilidade das espécies, utilizaram-se os critérios adotados por
Fontana, Benke & Reis (2003) e González (2001), atribuindo-se a seguinte
classificação: SD (status desconhecido), NA (não ameaçada), QA (quase ameaçada),
VU (vulnerável), EP (em perigo), CA (criticamente ameaçada), PE (provavelmente
extinta), RE (regionalmente extinta). Os principais itens alimentares das espécies foram
agrupados como: vegetais verdes (VV), néctar e mel (NE), frutas (FR), sementes e
grãos (SG), insetos (IN), invertebrados bentônicos (IB), krill (KR), cefalópodes (CF),
peixes e crustáceos (PS), pequenos vertebrados (PV), aves (AV), tartarugas (TT),
pinípedes (PN), pequenos cetáceos (PC), carniça (CÇ).
41
8.5.1 Unidades Naturais Terrestres
8.5.1.1 Mamíferos
a) Composição e diversidade de espécies
As paisagens naturais se encontram, em grande parte, fragmentadas e alteradas, em
função das grandes áreas requeridas pelas atividades econômicas predominantes, a
rizicultura irrigada e a pecuária extensiva. Os componentes terrestres mais freqüentes
na área de estudo são os extensos campos litorâneos (pradarias), as páleo-dunas
vegetadas e as manchas remanescentes de matas de restinga, interceptados por
grandes áreas de hábitats aquáticos interiores, como banhados e pequenas lagoas.
Estes mosaicos constituem locais de abrigo, alimentação e reprodução para uma
grande biodiversidade de mamíferos, na maioria das vezes, com grande capacidade de
deslocamento entre os vários ambientes.
Foram registradas as ocorrências e/ou sua possibilidade (devido à distribuição
geográfica e similaridade de hábitats preferenciais), de 66 espécies de mamíferos,
distribuídas em 20 famílias. Neste conjunto, registraram-se 06 espécies de marsupiais
(gambás e cuícas), 6 edentados (tatus e tamanduás). Dentre os 23 carnívoros,
registraram-se 03 canídeos (cachorros silvestres), 04 felídeos (gatos do mato), 03
mustelídeos (lontra, zorrilho e furão) e 01 procionídeo (guaxinim). Dentre os morcegos,
registraram-se 14 espécies. Dentre os 23 roedores, registraram-se 02 cavídeos (preás),
01 cuniculídeo (paca), 15 murídeos (ratos), 03 ctenomídeos (tuco-tucos), 01
miocastorídeo (ratão-do-banhado) e 01 hidrocherídeo (capivara). Registraram-se ainda
03 espécies de cervídeos (veados), 01 taiassuídeo (porco-do-mato) e 02 leporidae
(lebres e coelhos).
b) Espécies endêmicas
Constatou-se o registro de três espécies de tuco-tuco na região (Figura 6).
Segundo o Projeto Tuco-tuco (2006), Ctenomys flamarioni teria distribuição restrita à
primeira linha de dunas costeiras do Rio Grande do Sul, entre Hermenegildo e Torres;
C. minutus estaria restrito às dunas internas e campos litorâneos da planície costeira
entre Santa Marta (SC) e Tavares (RS) e C. lami teria distribuição restrita à Coxilha das
Lombas, entre o NW do rio Guaíba e a margem SW da Lagoa dos Barros (RS). Se os
vestígios registrados na área do presente estudo confirmarem a presença de C.
42
minutus nos campos litorâneos e dunas interiores, este seria o caso de ampliação da
área de distribuição de uma espécie endêmica regionalmente.
Figura 6. Tuco-tuco
c) Espécies ameaçadas de extinção
Na categoria de espécies provavelmente extintas (PE), registraram-se o tamanduábandeira Myrmecophaga tridactyla e o cervo-do-pantanal (Figura 7) Blastocerus
dichotomus tuco. (Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva, 1994).
Dentre as espécies criticamente ameaçadas (CA), registraram-se o rato-do-mato-defocinho-ferrugem Wilfredomys oenax (Fontana, Bencke & Reis, 2003; González,
Claramunt & Saralegui, 1999), o veado-campeiro Ozotoceros bezoarticus (Cimardi,
1996; Ferreira, ;2006 Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva, 1994) e o
queixada ou porco-do-mato Tayassu pecari (Cimardi, 1996; Fontana, Bencke & Reis,
2003).
Figura 7. Cervo-do-pantanal
Na categoria em perigo (EP), registram-se o gato-do-junco ou gato-palheiro Oncifelis
colocolo (Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva, 1994), a preá-dedorso-escuro Cavia magna (González, 2001), a paca Agouti paca (Cimardi, 1996;
43
Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva, 1994), o rato-dos-montes
Akodon reigi (González, 2001), e o tapiti Sylvilagus brasiliensis (Cimardi, 1996;
Fontana, Bencke & Reis, 2003; Silva, 1994).
Na categoria vulneráveis (VU), registram-se a cuíca-de-cauda-grossa Lutreolina
crassicaudata (Cimardi, 1996; Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva,
1994), o tatu-galinha Dasypus novemcinctus (Cimardi, 1996; González, 2001; Silva,
1994), o tatu-peludo Euphractus sexcinctus (Cimardi, 1996; González, 2001; Seeliger,
Cordazzo & Barcellos, 2004), o tamanduá-mirim Tamandua tetradactyla (Cimardi,
1996;Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva, 1994), o lobo-guará
Chrysocyon brachyurus (Cimardi, 1996; Fontana, Bencke & Reis, 2003; González,
2001; Silva, 1994), o graxaim-do-mato Cerdocyon (Dusicyon) thous (Cimardi, 1996;
González, 2001; Silva, 1994), o graxaim-do-campo Lycalopex (Dusicyon) gymnocercus
(Cimardi, 1996; Ferreira, 2006; Gianuca, 1998; González, 2001; Seeliger, Cordazzo &
Barcellos, 2004; Silva, 1994), o gato-mourisco ou jaguarundi Herpailurus yagouaroundi
(Cimardi, 1996; Fontana, Bencke & Reis, 2003; Silva, 1994), o gato-do-mato ou
maracajá Leopardus wiedii (Cimardi, 1996; Fontana, Bencke & Reis, 2003; González,
2001; Silva, 1994), o gato-do-mato-grande Oncifelis geoffroy (Cimardi, 1996; Fontana,
Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva, 1994), a lontra Lontra longicaudis
(Cimardi, 1996; Ferreira, 2006; Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001;
Seeliger, Cordazzo & Barcellos, 2004; Silva, 1994), o mão-pelada ou guaxinim Procyon
cancrivorus (Cimardi, 1996; Ferreira, 2006; González, 2001; Silva, 1994), o morcegodas-casas Tadarida brasiliensis (Cimardi, 1996; González, 2001; Silva, 1994), falsovampiro ou morcego-fruteiro Sturnira lilium (Cimardi, 1996; Fabián, Rui & Oliveira,
1999; González, 2001; Silva, 1994), o morcego-negro Myotis riparius (González, 2001),
a capivara Hydrochoerus hydrochoeris (Cimardi, 1996; Ferreira, 2006; González, 2001;
Silva, 1994), o tuco-tuco-branco Ctenomys flamarioni (Fontana, Bencke & Reis, 2003;
Seeliger, Cordazzo & Barcellos, 2004; Gianuca, 1998; Projeto Tuco-tuco, 2006), e o
veado-virá ou veado-catingueiro Mazama gouazoupira (Cimardi, 1996; Fontana,
Bencke & Reis, 2003; González, 2001; Silva, 1994).
Na categoria quase ameaçadas (QA), registraram-se as espécies guaiquica
Gracilinanus agilis (Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001), guaiquica-anã
Monodelphis dimidiata (Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001), e o tatu-mulita
Dasypus hybridus (Ferreira, 2006; Gianuca, 1998; González, 2001; Silva, 1994).
44
Na categoria não ameaçadas (NA), registraram-se o gambá-de-orelha-branca
Didelphis albiventris (Cimardi, 1996; Fontana, Bencke & Reis, 2003; González, 2001;
Silva, 1994), o zorrilho Conepatus chinga (Cimardi, 1996; Ferreira, 2006; Gianuca,
1998; González, 2001; Silva, 1994), o furão Galictis cuja (Cimardi, 1996; González,
2001; Silva, 1994), o morcego-de-orelhas-brancas Eumops bonariensis (González,
2001), o morcego-de-cauda-grossa Molossus molossus (González, 2001; Silva, 1994),
o morcego-vampiro Desmodus rotundus (Cimardi, 1996; Fabián, Rui & Oliveira, 1999;
González, 2001; Silva, 1994), o morcego-das-palmeiras Dasypterus ega (González,
2001; Silva, 1994), o morcego Eptesicus furinalis (González, 2001; Silva, 1994), o
morcego-de-ventre-branco Myotis albescens (González, 2001), o morcego-acanelado
Myotis levis (González, 2001), a preá Cavia aperea (Cimardi, 1996; Ferreira, 2006;
González, 2001; Seeliger, Cordazzo & Barcellos, 2004; Silva, 1994), o rato-do-chão
Akodon azarae (González, 2001; González, Claramunt & Saralegui, 1999; Silva, 1994),
o camundongo-do-campo Calomys laucha (Gianuca, 1998; González, 2001; González,
Claramunt & Saralegui, 1999; Seeliger, Cordazzo & Barcellos, 2004), o rato Deltamys
kempi (González, 2001; González, Claramunt & Saralegui, 1999), o rato-do-junco
Holochilus brasiliensis (González, 2001; González, Claramunt & Saralegui, 1999; Silva,
1994), o rato-grande-d’água Lundomys molitor (González, 2001), o rato-d’água
Nectomys squamipes (Silva, 1994), o ratinho-do-mato Oligoryzomys delticola
(González, 2001; González, Claramunt & Saralegui, 1999; Silva, 1994), o camundongodo-mato Oligoryzomys flavescens (González, 2001; González, Claramunt & Saralegui,
1999; Silva, 1994), o rato-coelho Reithrodon typicus (González, 2001; González,
Claramunt & Saralegui, 1999), o rato-do-banhado Scapteromys tumidus (González,
2001; González, Claramunt & Saralegui, 1999; Silva, 1994), a ratazana Rattus
norvegicus (Silva, 1994), o rato-comum-das-casas Rattus rattus (Silva, 1994), o ratãodo-banhado Myocastor coypus (Cimardi, 1996; Ferreira, 2006; González, 2001;
Seeliger, Cordazzo & Barcellos, 2004; Silva, 1994), e a lebre-européia Lepus
europaeus (Cimardi, 1996; Ferreira, 2006; González, 2001; Seeliger, Cordazzo &
Barcellos, 2004; Silva, 1994).
As demais espécies registradas enquadram-se na categoria de status desconhecido
(SD).
45
8.5.1.2 Aves
a) Composição e diversidade de espécies
Registraram-se 294 espécies de aves, distribuídas em 54 famílias. Considerando-se
que, dentre as aves registradas, encontram-se 29 espécies de furnarídeos, 08
psitacídeos, 10 columbídeos, 43 tiranídeos, 09 hirundinídeos, 08 thraupídeos, 21
emberezídeos e 14 icterídeos, cada qual com seu espectro alimentar, pode-se avaliar a
grande capacidade de suporte destes ambientes terrestres e o intenso trânsito
realizado no mosaico de ambientes pelas populações da vida silvestre. Estas espécies
contribuem para a dieta de 41 aves de rapina (09 falconídeos, 23 acipitrídeos e 09
estrigiformes), o que evidencia a complexidade das relações tróficas destes ambientes.
b) Espécies endêmicas
Não foram registradas espécies de aves endêmicas nestes ambientes.
c) Espécies ameaçadas de extinção
Na categoria de espécies regionalmente extintas (RE), registraram-se a arara-azulpequena Anodorhynchus glaucus, o maracanã Primolius maracana.
Na categoria de espécies provavelmente extintas (PE), registraram-se o jaó-do litoral
Crypturellus noctivagus, o jacu-velho Penelope superciliaris, o gavião-real Harpia
harpyja, o uiraçu-falso Morphnus guianensis, o gavião-de-penacho Spizaetus ornatus, o
falcão-de-peito-laranja Falco deiroleucus, o topetinho-vermelho Lophornis magnificus, o
pixoxó Sporophila frontalis.
Dentre as espécies criticamente ameaçadas (CA), registraram-se o macuco Tinamus
solitarius, o urubu-rei Sarcoramphus papa, o tauató-pintado Accipiter poliogaster, a
águia-cinzenta
Harpyhaliaetus
coronatus,
o
gavião-de-cabeça-cinza
Leptodon
cayanensis, o gavião-de-sobre-branco Percnohierax leucorrhous, o gavião-pato
Spizaetus melanoleucus, o gavião-pega-macaco Spizaetus tyrannus, a coruja-do-mato
Strix virgata, a juruva-verde Baryphthengus ruficapillus, o araçari-banana Pteroglossus
bailloni, o araçari-castanho Pteroglossus castanotis, o araçari-poca Selenidera
maculirostris, o pica-pau-rei Campephilus robustus, o pica-pau-de-cara-amarela
Dryocopus galeatus, o picapauzinho-chorão Picoides mixtus, a galinha-do-mato
Formicarius colma, o arapaçu-liso Dendrocincla turdina, o arapaçu-platino Drymornis
bridgesii, o corredor-crestudo Coryphistera alaudina, o rabudinho Leptasthenura
platensis, o limpa-folha-coroado Philydor atricapillus, o coperete Pseudoseisura
46
lophotes, o tiririzinho-do-mato Hemitriccus orbitatus, o papa-moscas-do-campo
Culicivora caudacuta, o patinho-gigante Platyrinchus leucoryphus, o capitão-de-saíra
Attila rufus, a tesourinha-da-mata Phibalura flavirostris, o pavó Pyroderus scutatus, o
cardeal-amarelo Gubernatrix cristata, o caboclinho-de-barriga-vermelha Sporophila
hypoxantha.
Na categoria de espécies em perigo (EP), registraram-se o coro-coró Mesembrinibis
cayennensis, o gavião-pombo-grande Leucopternis polionotus, o gavião-asa-de-telha
Parabuteo unicinctus, o cauré Falco rufigularis, a rola-azul Claravis pretiosa, o
papagaio-de-peito-roxo
Amazona
vinacea,
o
peixe-frito-pavonino
Dromococcyx
pavoninus, o peixe-frito-verdadeiro Dromococcyx phasianellus, o murucututu Pulsatrix
perspicillata,
o
curiango-do-banhado
Eleothreptus
anomalus,
o
beija-flor-cinza
Aphantochroa cirrhochloris, o trovoada-de-bertoni Drymophila rubricollis, a borralhara
Mackenziaena severa, o papa-formiga-de-grota Myrmeciza squamosa, a choquinhacinzenta Myrmotherula unicolor, o macuquinho Scytalopus indigoticus, o macuquinhodo-brejo
Scytalopus
iraiensis,
o
barranqueiro-de-olho-branco
Automolus
leucophthalmus, o trepador-sobrancelha Cichlocolaptes leucophrus, o cisqueiro
Clibanornis dendrocolaptoides, o limpa-folha-ocráceo Philydor lichtensteini, o estalador
Corythopis delalandi, o olho-falso Hemitriccus diops, o papa-moscas-cinzento Contopus
cinereus, a araponga Procnias nudicollis, a rendeira Manacus manacus, o papinhoamarelo Piprites chloris, o caneleirinho-de-boné-preto Piprites pileata, a corruíra-docampo Cistothorus platensis, o balança-rabo-leitoso Polioptila lactea, a saíra-militar
Tangara cyanocephala, a saíra-sapucaia Tangara peruviana, o caboclinho-de-chapéucinzento Sporophila cinnamomea, o caboclinho-de-papo-branco Sporophila palustris, a
patativa Sporophila plumbea, o carretão Agelasticus cyanopus, a iraúna-grande
Molothrus oryzivorus.
Na categoria de espécies vulneráveis (VU), registraram-se o uru Odontophorus
capueira, o gavião-belo Busarellus nigricollis, o gavião-cinza Circus cinereus, a águiachilena Geranoetus melanoleucus, o acauã Herpetotheres cachinnans, o narcejão
Gallinago undulata, o maçarico acanelado Tryngites subruficollis, a pomba-galega
Patagioenas cayennensis, a pomba-amargosa Patagioenas plúmbea, o charão
Amazona pretrei, o sabiá-cica Triclaria malachitacea, o anu-coroca Crotophaga major,
o bacurau-rabo-de-seda Caprimulgus sericocaudatus, o rabo-branco-de-gargantarajada Phaethornis eurynome, o tucano-de-bico-verde Ramphastos dicolorus, o picapau-de-banda-branca Dryocopus lineatus, o tovacuçu Grallaria varia, o papa-taoca
47
Pyriglena leucoptera, o macuquinho-pintado Psilorhamphus guttatus, o limpa-folhamiúdo Anabacerthia amaurotis, o lenheiro Asthenes baeri, o junqueiro-de-bico-reto
Limnoctites rectirostris, a boininha Spartonoica maluroides, o uí-pi Synallaxis
albescens, a marianiha-amarela Capsiempis flaveola, o barbudinho Phylloscartes
eximius, a maria-da-restinga Phylloscartes kronei, o papa-moscas-canela Polystictus
pectoralis, o guaracavuçu Cnemotriccus fuscatus, a viuvinha Colonia colonus, a
noivinha-de-rabo-preto Xolmis dominicanus, o caminheiro-grande Anthus nattereri, o
tié-tinga Cissopis leverianus, a saíra-sete-cores Tangara seledon, o coleirinho-do-brejo
Sporophila collaris, o caboblinho-de-barriga-preta Sporophila melanogaster, o bico-depimenta Saltator fuliginosus, o peito-vermelho-grande Sturnella defilippii, o vesteamarela Xanthopsar flavus, o gaturamo-verdadeiro Euphonia violacea.
Na categoria de espécies quase ameaçadas (QA), registrou-se a ema Rhea
americana. As demais espécies registradas enquadram-se na categoria de status
desconhecido (SD).
8.5.2 CANAL DE SÃO GONÇALO
8.5.2.1 Mamíferos
a) Composição e diversidade de espécies
Registraram-se 30 espécies de mamíferos, distribuídas em 8 famílias (Fig.3): 06
didelfídeos (gambás e cuícas), 03 mustelídeos (lontra, zorrilho, furão), 01 procionídeo
(guaxinim), 02 cavídeos (preás), 01 cuniculídeo (paca), 15 murídeos (ratos e
camundongos) e 01 miocastorídeo (ratão-do-banhado).
b) Espécies endêmicas
Não foram registradas espécies endêmicas de mamíferos nestes ambientes.
c) Espécies ameaçadas de extinção
Na categoria de espécies provavelmente extintas (PE), não foi registrada nenhuma
espécie. Na categoria de espécies criticamente ameaçadas (CA), foi registrado o
rato-de-focinho-ferrugem Wilfredomys oenax. Na categoria de espécies em perigo
(EP), registrou-se a preá-de-dorso-branco Cavia magna. Na categoria de espécies
vulneráveis (VU), registraram-se a cuíca-de-cauda-grossa Lutreolina crassicaudata, a
48
lontra Lontra longicaudis, o guaxinim Procyon cancrivorus, e a capivara Hydrochoerus
hydrochoeris.
Na categoria de espécies quase ameaçadas (QA), registrou-se a guaiquica-anã
Monodelphis dimidiata. Na categoria de espécies não ameaçadas (NA) registram-se o
gambá-de-orelha-branca Didelphis albiventris, o zorrilho Conepatus chinga, a preá
Cavia aperea, o rato-do-chão Akodon azarae, o camundongo-do-campo Calomys
laucha, o rato Deltamys kempi, o rato-do-junco Holochilus brasiliensis, o rato-granded’água Lundomys molitor, o rato-d’água Nectomys squamipes, o ratinho-do-mato
Oligoryzomys delticola, o camundongo-do-mato Oligoryzomys flavescens, o rato-coelho
Reithrodon typicus, o rato-do-banhado Scapteromys tumidus, o camundongo-europeu
Mus musculus, a ratazana Rattus norvegicus, o rato-comum-das-casas Rattus rattus, e
o ratão-do-banhado Myocastor coypus. As demais espécies registradas enquadram-se
na categoria de status desconhecido (SD).
8.5.2.1 Aves
a) Composição e diversidade de espécies
Registrou-se uma expressiva diversidade de aves, através de 151 espécies,
distribuídas em 31 famílias: 01 ahimídeo, 19 anatídeos, 04 podicepedídeos, 01
phalacrocoracídeo, 12 ardeídeos, 05 treskiornitídeos, 01 cochlearídeo, 03 ciconídeos,
08 accipitrídeos, 04 falconídeos, 01 aramídeo, 13 ralídeos, 01 recurvirostrídeo, 07
scolopacídeos, 01 jacanídeo, 01 rostratulídeo, 01 larídeo, 03 sternídeos, 02
crotophagídeos, 01 titonídeo, 03 strigídeos, 03 alcedinídeos e 66 passeriformes.
b) Espécies endêmicas
Não foram registradas espécies endêmicas de aves nestes ambientes.
c) Espécies ameaçadas de extinção
Na categoria de espécies regionalmente extintas (RE), não foi registrada nenhuma
espécie. Na categoria de espécies provavelmente extintas (PE), registrou-se o pixoxó
Sporophila frontalis. Dentre as espécies criticamente ameaçadas (CA), registraram-se
o capitão-de-saíra Attila rufus, o cardeal-amarelo Gubernatrix cristata, o caboclinho-debarriga-vermelha Sporophila hypoxantha. Na categoria de espécies em perigo (EP),
registraram-se o pato-do-mato Cairina moschata, o socó-jararaca Tigrisoma fasciatum,
o coro-coró Mesembrinibis cayennensis, o gavião-asa-de-telha Parabuteo unicinctus, a
saña-cinza Porzana spiloptera, o macuquinho-do-brejo Scytalopus iraiensis, o papa49
moscas-cinzento Contopus cinereus, o caboclinho-de-chapéu-cinzento Sporophila
cinnamomea, o caboclinho-de-papo-branco Sporophila palustris, a patativa Sporophila
plumbea, o carretão Agelasticus cyanopus, e a iraúna-grande Molothrus oryzivorus.
Na categoria de espécies vulneráveis (VU), registram-se o pato-de-crista Sarkidiornis
melanotos, o gavião-cinza Circus cinereus, o narcejão Gallinago undulata, o maçarico
acanelado Tryngites subruficollis, o junqueiro-de-bico-reto Limnoctites rectirostris, a
boininha Spartonoica maluroides, o guaracavuçu Cnemotriccus fuscatus, a viuvinha
Colonia colonus, a noivinha-de-rabo-preto Xolmis dominicanus, o coleirinho-do-brejo
Sporophila collaris, o caboclinho-de-barriga-preta Sporophila melanogaster, o peitovermalho-grande Sturnella defilippii, e o veste-amarela Xanthopsar flavus. Na categoria
de espécies quase ameaçadas (QA), não foi registrada nenhuma espécie. As demais
espécies registradas enquadram-se na categoria de status desconhecido (SD).
8.5.2.2 Peixes
a) Composição e diversidade de espécies
Pouco se conhece sobre os peixes do Canal São Gonçalo. Os poucos trabalhos
científicos publicados tratam dos peixes de ambientes próximos como a Lagoa Mirim e
o Banhado do Taim. Aparentemente, até o momento, Burns et al. (2006) representa a
primeira e única referência na literatura científica tratando especificamente da
ictiofauna do Canal São Gonçalo. Nesse trabalho preliminar, os autores analisam o
efeito sobre a movimentação dos ocasionada pela presença de uma eclusa
estabelecida na porção inferior do canal, próxima a sua junção com a Lagoa dos Patos.
Pesquisas em andamento pelo Laboratório de Ictiologia da FURG uma rica ictiofauna
formada por cerca de 85 espécies, incluindo espécies de origem estuarina e marinha
que podem ocorrer no Canal São Gonçalo quando a água salgada consegue penetrar
até aquela região. Uma análise prévia dos padrões de dominância da ictiofauna nas
zonas marginais (< 2m) do canal mostra que apenas umas poucas espécies dominam
em termos de abundância relativa e freqüência de ocorrência, como os lambaris
(Cheirodon ibicuhiensis, Cyanocharax alburnus, Hyphessobrycon luetkenii, Astyanax
fasciatus) a sardinha de água doce (Platanichthys platana) e as tainhas (Mugil platanus
e M. curema).
50
b) Espécies endêmicas
Não existem espécies de peixes endêmicas ao Canal São Gonçalo.
c) Espécies ameaçadas de extinção
Das 85 espécies de peixes registradas para o Canal São Gonçalo, (TABELA 5), cinco
são consideradas pelo IBAMA (2004) como sobrexplotadas ou ameaçadas de sobreexplotação: o bagre marinho (Genidens barbus), a pescadinha-real (Macrodon
ancylodon), a corvina (Micropogonias furnieri), a tainha (Mugil platanus) e a anchova
(Pomatomus saltatrix). São todas as espécies de origem marinha que ocorrem em
abundância na região estuarina da Lagoa dos Patos durante parte do seu ciclo de vida
(bagre marinho, corvina, tainha) ou apenas de modo ocasional, especialmente durante
a penetração da cunha salina durante o verão (pescadinha-real, anchova) (Chao et al.
1985). Dentre as espécies que ocorrem no Canal São Gonçalo, nenhuma consta na
lista de ameaçadas de extinção na instrução normativa lista No5 do IBAMA (2004).
TABELA 5 - Lista de peixes com presença registradas no Canal São Gonçalo entre 2004 e 2006, a partir
de coletas realizadas com arrasto de praia, arrasto de fundo e tarrafa. Fonte: Dados não publicados de
Garcia & Vieira, Burns & Vieira e Bemvenuti et al. (Laboratório de Ictiologia – FURG)
ORDEM
Clupeiformes
FAMILIA
Clupeidae
ESPÉCIE
Brevoortia pectinata (Jenyns, 1842)
Platanichthys platana (Regan, 1917)
Ramnogaster arcuata (Jenyns, 1842)
Anguilliformes
Engraulidae
Lycengraulis grossidens (Agassiz, 1829)
Curimatidae
Cyphocharax voga (Hensel, 1870)
Erythrinidae
Hoplias malabaricus (Bloch, 1794)
Characidae
Astyanax eigenmanniorum (Cope, 1894)
Astyanax fasciatus (Cuvier, 1819)
Astyanax jacuhiensis (Cope, 1894)
Astyanax sp.
Bryconamericus iheringii (Boulenger, 1887)
Charax stenopterus (Cope, 1894)
Cheirodon ibicuhiensis Eigenmann, 1915
Cheirodon interruptus (Jenyns, 1842)
Cichlasoma portalegrense (Hensel, 1870)
Hyphessobrycon luetkenii (Boulenger, 1887)
51
ORDEM
FAMILIA
ESPÉCIE
Hyphessobrycon reticulatus Ellis, 1911
Hyphessobrycon anisitsi (Eigenmann, 1907)
Oligosarcus jenynsii (Günther, 1864)
Oligosarcus robustus Menezes, 1969
Pseudocorynopoma doriae Perugia, 1891
Siluriformes
Crenuchidae
Characidium pterostictum Gomes, 1947
Auchenipteridae
Trachelyopterus lucenai Bertoletti, Pezzi Silva & Pereira 1995
Ariidae
Genidens barbus (Lacepède, 1803)
Genidens genidens (Cuvier, 1829)
Genidens planifrons (Higuchi, Reis & Araújo, 1982)
Aspredinidae
Bunocephalus doriae Boulenger, 1902
Heptapteridae
Pimelodella australis Eigenmann, 1917
Heptapterus sympterygium Buckup, 1988
Rhamdia quelen (Quoy & Gaimard, 1824)
Pimelodidae
Parapimelodus nigribarbis (Boulenger, 1889)
Pimelodus maculatus Lacepède, 1803
Pseudopimelodidae Microglanis cottoides (Boulenger, 1891)
Trichomycteridae
Homodiaetus anisitsi Eigenmann & Ward, 1907
Scleronema operculatum Eigenmann, 1917
Callichthyidae
Corydoras paleatus (Jenyns, 1842)
Hoplosternum littorale (Hancock, 1828)
Loricariidae
Loricariichthys anus (Valenciennes, 1836)
Rineloricaria cadeae (Hensel, 1868)
Rineloricaria longicauda Reis, 1983
Rineloricaria microlepidogaster (Regan, 1904)
Hypostomus commersoni Valenciennes, 1836
Hypostomus aspilogaster (Cope, 1894)
Hisonotus taimensis (Buckup, 1981)
Rineloricaria strigilata (Hensel, 1868)
Gadiformes
Phycidae
Urophycis brasiliensis (Kaup, 1858)
Batrachoidiformes
Batrachoididae
Porichthys porosissimus (Cuvier, 1829)
Beloniformes
Hemiramphidae
Hemiramphus brasiliensis (Linnaeus, 1758)
Cyprinodontiformes Anablepidae
Jenynsia multidentata (Jenyns, 1842)
Gymnotiformes
Hypopomidae
Brachyhypopomus spp
Atheriniformes
Atherinopsidae
Atherinella brasiliensis (Quoy & Gaimard, 1825)
Odonthestes mirinensis Bemvenuti, 1995
52
ORDEM
FAMILIA
ESPÉCIE
Odontesthes perugiae Evermann & Kendall, 1906
Odontesthes argentinensis (Valenciennes, 1835)
Perciformes
Centropomidae
Centropomus parallelus Poey, 1860
Pomatomidae
Pomatomus saltatrix (Linnaeus, 1766)
Carangidae
Selene setapinnis (Mitchill, 1815)
Selene vomer (Linnaeus, 1758)
Gerreidae
Eucinostomus melanopterus (Bleeker, 1863)
Eugerres brasilianus (Cuvier, 1830)
Sciaenidae
Micropogonias furnieri (Desmarest, 1823)
Ctenosciaena gracilicirrhus (Metzelaar, 1919)
Macrodon ancylodon (Bloch & Schneider, 1801)
Menticirrhus americanus (Linnaeus, 1758)
Pachyurus bonariensis Steindachner, 1879
Stellifer rastrifer (Jordan, 1889)
Cichlidae
Crenicichla lepidota Heckel, 1840
Crenicichla punctata Hensel, 1870
Crenicichla lacustris (Castelnau, 1855)
Geophagus brasiliensis (Quoy & Gaimard, 1824)
Gymnogeophagus gymnogenys (Hensel, 1870)
Gymnogeophagus labiatus (Hensel, 1870)
Mugilidae
Mugil curema Valenciennes, 1836
Mugil platanus Gunther, 1880
Mugil gaimardianus Desmarest, 1831
Pleuronectiformes
Gobiidae
Ctenogobius shufeldti (Jordan & Eigenmann, 1887)
Trichiuridae
Trichiurus lepturus Linnaeus, 1758
Paralichthyidae
Paralichthys orbignyanus (Valenciennes, 1842)
Citharichthys spilopterus Günther, 1862
Achiridae
Catathyridium garmani (Jordan, 1889)
Cynoglossidae
Symphurus jenynsi Evermann & Kendall, 1907
53
8.5.3 LAGOA MIRIM
8.5.3.1 Mamíferos
a) Composição e diversidade de espécies
Os ambientes predominantes são formados por extensas áreas de campos litorâneos,
banhados e lagoas. Registraram-se 64 espécies de mamíferos, distribuídas em 18
famílias:
06
didelfídeos
(gambás
e
cuícas),
04
dasipodídeos
(tatus),
02
mirmecofagídeos (tamanduás), 03 canídeos (cachorros-do-mato), 04 felídeos (gatosdo-mato), 03 mustelídeos (lontra, zorrilho, furão), 01 procionídeo (guaxinim), 14
chirópteros (morcegos), 02 cavídeos (preás), 01 cuniculídeo (paca), 15 murídeos (ratos
e camundongos), 01 miocastorídeo (ratão-do-banhado), 03 ctenomídeos (tuco-tucos),
03 cervídeos (veados), 01 taiassuídeo (porco-do-mato) e 02 leporídeos (lebres).
b) Espécies endêmicas
Não foram registradas espécies endêmicas de mamíferos nestes ambientes
c) Espécies ameaçadas de extinção
Na categoria de espécies provavelmente extintas (PE), registraram-se o tamanduábandeira Myrmecophaga tridactyla, e o cervo-do-pantanal Blastocerus dichotomus.
Dentre as espécies criticamente ameaçadas (CA), registraram-se o rato-de-focinhoferrugem Wilfredomys oenax, o veado-campeiro ou veado-branco Ozotoceros
bezoarticus, e o queixada ou porco-do-mato Tayassu pecari.
Na categoria de espécies em perigo (EP), registraram-se a preá-de-dorso-branco
Cavia magna, o gato-palheiro ou gato-do-junco Oncifelis colocolo, e o tapiti Sylvilagus
brasiliensis.
Na categoria de espécies vulneráveis (VU), registraram-se a cuíca-de-cauda-grossa
Lutreolina crassicaudata, tatu-galinha Dasypus novemcinctus, o tatu-peludo Euphractus
sexcinctus, o tamanduá-mirim Tamandua tetradactyla, o lobo-guará Chrysocyon
brachyurus, o graxaim-do-mato Cerdocyon (Dusicyon) thous, o graxaim-do-campo
Lycalopex (Dusicyon) gymnocercus, o gato-mourisco Herpailurus yagouaroundi, o gatodo-mato ou maracajá Leopardus wiedii, o gato-do-mato-grande Oncifelis geoffroy, a
lontra Lontra longicaudis, o guaxinim Procyon cancrivorus, o morcego-das-casas
Tadarida brasiliensis, o morcego-fruteiro Sturnira lilium, o morcego-grisalho Lasiurus
54
cinereus, o morcego-negro Myotis riparius, a capivara Hydrochoerus hydrochoeris, o
tuco-tuco-branco Ctenomys flamarioni, e o veado-catingueiro Mazama gouazoupira.
Na categoria de espécies quase ameaçadas (QA), registraram-se a guaiquica-anã
Monodelphis dimidiata, o tatu-mulita Dasypus hybridus, e o tatu-de-rabo-mole
Cabassous tatouay.
Na categoria de espécies não ameaçadas (NA), registraram-se o gambá-de-orelhabranca Didelphis albiventris, o zorrilho Conepatus chinga, o morcego-de-orelhasbrancas Eumops bonariensis, o morcego-de-cauda-grossa Molossus molossus, o
morcego-vampiro Desmodus rotundus, o morcego-das-palmeiras Dasypterus ega, o
morcego Eptesicus furinalis, o morcego-de-ventre-branco Myotis albescens, o
morcego-acanelado Myotis levis, a preá Cavia aperea, o rato-do-chão Akodon azarae,
o camundongo-do-campo Calomys laucha, o rato Deltamys kempi, o rato-do-junco
Holochilus brasiliensis, o rato-grande-d’água Lundomys molitor, o rato-d’água
Nectomys squamipes, o ratinho-do-mato Oligoryzomys delticola, o camundongo-domato Oligoryzomys flavescens, o rato-coelho Reithrodon typicus, o rato-do-banhado
Scapteromys tumidus, o camundongo-europeu Mus musculus, a ratazana Rattus
norvegicus, o rato-comum-das-casas Rattus rattus, o ratão-do-banhado Myocastor
coypus e a lebre-européia Lepus europaeus.
As demais espécies registradas enquadram-se na categoria de status desconhecido
(SD).
8.5.3.2 Aves
a) Composição e diversidade de espécies
Registraram-se 300 espécies de aves, distribuídas em 53 famílias: 01 rheídeo, 03
tinamídeos, 01 anhmídeo, 19 anatídeos, 02 cracídeos, 01 odontoforídeo, 04
podicepedídeos,
01
phalacrocoracídeo,
01
anhingídeo,
12
ardeídeos,
5
treskiornitídeos, 01 cochlearídeo, 03 ciconídeos, 01 phoenicopterídeo, 04 cathartídeos,
23 acipitrídeos, 09 falconídeos, 01 aramídeo, 13 ralídeos, 01 cariamídeo, 04
charadrídeos, 01 haematopodídeo, 01 recurvirostrídeo, 11 scolopacídeos, 01
jacanídeo, 01 rostratulídeo, 03 larídeos, 02 sternídeos, 10 columbídeos, 01 psitacídeo,
06 cuculídeos, 01 titonídeo, 08 strigídeos, 05 caprimulgídeos, 01 trochilídeo, 03
alcedinídeos, 06 picídeos e 129 passeriformes.
55
b) Espécies endêmicas
Não foi registrada a ocorrência de nenhuma espécie de ave endêmica nestes
ambientes.
c) Espécies ameaçadas de extinção
Na categoria de espécies provavelmente extintas (PE), foram registrados o jaó-dolitoral Crypturellus noctivagus, o jacu-velho Penelope superciliaris, o gavião-real Harpia
harpyja, o uiraçu-falso Morphnus guianensis, o gavião-de-penacho Spizaetus ornatus, o
falcão-de-peito-laranja Falco deiroleucus, e o pixoxó Sporophila frontalis.
Dentre as espécies criticamente ameaçadas (CA), registraram-se o macuco Tinamus
solitarius, o urubu-rei Sarcoramphus papa, o tauató-pintado Accipiter poliogaster, a
águia-cinzenta
Harpyhaliaetus
coronatus,
o
gavião-de-cabeça-cinza
Leptodon
cayanensis, o gavião-de-sobre-branco Percnohierax leucorrhous, o gavião-pato
Spizaetus melanoleucus, o gavião-pega-macaco Spizaetus tyrannus, a coruja-do-mato
Strix virgata, o pica-pau-de-cara-amarela Dryocopus galeatus, o picapauzinho-chorão
Picoides mixtus, o corredor-crestudo Coryphistera alaudina, o rabudinho Leptasthenura
platensis, o limpa-folha-coroado Philydor atricapillus, o coperete Pseudoseisura
lophotes, o papa-moscas-do-campo Culicivora caudacuta, o capitão-de-saíra Attila
rufus, o cardeal-amarelo Gubernatrix cristata, e o caboclinho-de-barriga-vermelha
Sporophila hypoxantha.
Na categoria em perigo (EP), registram-se o pato-do-mato Cairina moschata, o corocoró Mesembrinibis cayennensis, o gavião-pombo-grande Leucopternis polionotus, o
gavião-asa-de-telha Parabuteo unicinctus, o falcão-de-coleira Falco femoralis, a sañacinza Porzana spiloptera, a rola-azul Claravis pretiosa, o murucututu Pulsatrix
perspicillata, o curiango-do-banhado Eleothreptus anomalus, o macuquinho Scytalopus
indigoticus, o macuquinho-do-brejo Scytalopus iraiensis, o barranqueiro-de-olho-branco
Automolus leucophthalmus, o trepador-sobrancelha Cichlocolaptes leucophrus, o
cisqueiro Clibanornis dendrocolaptoides, o limpa-folha-ocráceo Philydor lichtensteini, o
papa-moscas-cinzento Contopus cinereus, a corruíra-do-campo Cistothorus platensis, o
balança-rabo-leitoso Polioptila lactea, o caboclinho-de-chapéu-cinzento Sporophila
cinnamomea, o caboclinho-de-papo-branco Sporophila palustris, a patativa Sporophila
plumbea, o carretão Agelasticus cyanopus, e a iraúna-grande Molothrus oryzivorus.
56
Na categoria vulneráveis (VU), registram-se o pato-de-crista Sarkidiornis melanotos, o
uru Odontophorus capueira, o gavião-belo Busarellus nigricollis, o gavião-cinza Circus
cinereus,
a
águia-chilena
cachinnans,
o
subruficollis,
a
narcejão
Geranoetus
Gallinago
pomba-galega
melanoleucus,
o
undulata,
Patagioenas
a
acauã
Herpetotheres
maçarico-acanelado
cayennensis,
a
Tryngites
pomba-amargosa
Patagioenas plumbea, o anu-coroca Crotophaga major, o bacurau-rabo-de-seda
Caprimulgus sericocaudatus, o pica-pau-de-banda-branca Dryocopus lineatus, o
macuquinho-pintado
Psilorhamphus
guttatus,
o
limpa-folha-miúdo
Anabacerthia
amaurotis, o lenheiro Asthenes baeri, o junqueiro-de-bico-reto Limnoctites rectirostris, a
boininha Spartonoica maluroides, o uí-pi Synallaxis albescens, a maria-da-restinga
Phylloscartes kronei, o guaracavuçu Cnemotriccus fuscatus, e a viuvinha Colonia
colonus.
Na categoria das espécies quase ameaçadas (QA), registrou-se a ema Rhea
americana intermédia. Na categoria não ameaçadas (NA), não foi registrada nenhuma
espécie. As demais espécies enquadram-se na categoria de status desconhecido
(SD).
8.5.3.3 Peixes
a) Composição e diversidade de espécies
Embora existam levantamentos da ictiofauna em ambientes adjacentes, como o
Banhado do Taim, até o momento não existem levantamentos da ictiofauna realizados
especificamente para a Lagoa Mirim. As referências na literatura sobre os peixes dessa
região são escassas, sendo restritas a uma breve descrição da pesca artesanal
(Machado 1976; Garcez & Botero 2005) e aspectos da taxonomia (Bemvenuti, 1995a;
Bemvenuti 1995b) e alimentação de peixes-rei (Piedras & Pouey 2005). Um
levantamento prévio realizado pelo Laboratório de Ictiologia da FURG indica a
presença de 38 espécies de peixes na Lagoa Mirim. Esse número provavelmente está
subestimado, pois como mencionado anteriormente, a região carece de estudos
específicos sobre sua fauna de peixes. Dentre as espécies de peixes que ocorrem nas
zonas rasas (< 2m) da Lagoa Mirim (Garcia & Vieira, dados não publicados), as
espécies mais abundantes parecem ser o peixe-rei (Odontesthes mirinensis), os
lambaris (Cyanocharax alburnus, Astyanax fasciatus), o birú (Cyphocharax voga), a
sardinha (Platanichthys platana), o barrigudinho (Jenynsia multidentata) e pequeno
bagre de água-doce (Corydoras paleatus).
57
Atualmente, a comunidade pesqueira da Macro-Região da Lagoa Mirim é composta por
cerca de 335 pescadores artesanais dispostos em 5 colônias e/ou associações,
atuando, principalmente sobre os estoques de jundiá (Rhamdia quelen); Pintado
(Pimelodus maculatus) e traíra (Hoplias malabaricus) (Garcez & Botero 2005).
Observações de campo sugerem que existe ainda uma pesca insipiente de corvina e
tainha, porém pouco se sabe sobre a atividade pesqueira deste grupo de pescadores
na Lagoa Mirim.
b) Espécies endêmicas
Até o presente momento, não há espécies de peixes endêmicas a Lagoa Mirim.
c) Espécies ameaçadas de extinção
Das 38 espécies de peixes registradas preliminarmente para a Lagoa Mirim (TABELA
6), três são consideradas pelo IBAMA (2004) como sobrexplotadas ou ameaçadas de
sobre-explotação: o bagre marinho (Genidens barbus), a corvina (Micropogonias
furnieri) e a tainha (Mugil platanus). São espécies de origem marinha que ocorrem em
abundância, durante parte do seu ciclo de vida, na região estuarina da Lagoa dos
Patos (Chao et al. 1985), sendo também importantes componentes da pesca artesanal
nessa região. Nenhuma das 38 espécies consta na lista de ameaçadas de extinção na
instrução normativa lista No5 do IBAMA (2004).
TABELA 6 - Lista de peixes com presença registradas na Lagoa Mirim, a partir de coletas realizadas com
arrasto de praia na margem leste da lagoa entre março de 2004 e março de 2005 (Garcia & Vieira, dados
não publicados) e de espécies registradas na pesca artesanal (Machado 1976; Garcez & Botero 2005).
(Laboratório de Ictiologia – FURG)
ORDEM
Clupeiformes
Anguilliformes
FAMILIA
ESPÉCIE
Clupeidae
Platanichthys platana (Regan, 1917)
Engraulidae
Lycengraulis grossidens (Agassiz, 1829)
Curimatidae
Cyphocharax voga (Hensel, 1870)
Erythrinidae
Hoplias malabaricus (Bloch, 1794)
Characidae
Astyanax eigenmanniorum (Cope, 1894)
Astyanax fasciatus (Cuvier, 1819)
Astyanax jacuhiensis (Cope, 1894)
Astyanax sp.
Bryconamericus iheringii (Boulenger, 1887)
Charax stenopterus (Cope, 1894)
Cheirodon ibicuhiensis Eigenmann, 1915
Cheirodon interruptus (Jenyns, 1842)
58
Cyanocharax alburnus (Hensel, 1870)
Hyphessobrycon luetkenii (Boulenger, 1887)
Oligosarcus jenynsii (Günther, 1864)
Oligosarcus robustus Menezes, 1969
Macropsobrycon uruguayanae Eigenmann, 1915
Siluriformes
Ariidae
Genidens barbus (Lacepède, 1803)
Heptapteridae
Pimelodella australis Eigenmann, 1917
Rhamdia quelen (Quoy & Gaimard, 1824)
Pimelodidae
Parapimelodus nigribarbis (Boulenger, 1889)
Pimelodus maculatus Lacepède, 1803
Trichomycteridae
Homodiaetus anisitsi Eigenmann & Ward, 1907
Callichthyidae
Corydoras paleatus (Jenyns, 1842)
Loricariidae
Rineloricaria longicauda Reis, 1983
Cyprinodontiformes Anablepidae
Jenynsia multidentata (Jenyns, 1842)
Atheriniformes
Odonthestes humensis de Buen, 1953
Atherinopsidae
Odonthestes mirinensis Bemvenuti, 1995
Odontesthes perugiae Evermann & Kendall, 1906
Odonthestes retropinnis (de Buen, 1953)
Odontesthes bonariensis (Valenciennes, 1835)
Perciformes
Sciaenidae
Micropogonias furnieri (Desmarest, 1823)
Cichlidae
Crenicichla punctata Hensel, 1870
Gymnogeophagus gymnogenys (Hensel, 1870)
Pleuronectiformes
Mugilidae
Mugil platanus Gunther, 1880
Gobiidae
Ctenogobius shufeldti (Jordan & Eigenmann, 1887)
Paralichthyidae
Paralichthys orbignyanus (Valenciennes, 1842)
8.5.4 ESTUÁRIO DA LAGOA DOS PATOS
8.5.4.1 Mamíferos
a) Composição e diversidade de espécies
Registraram-se 21 espécies de mamíferos, distribuídas em 13 famílias: 01 didelfídeo
(gambá), 01 dasipodídeo (tatu), 02 mustelídeos (lontra, zorrilho), 02 otarídeos (lobosmarinhos) 01 procionídeo (guaxinim), 01 cavídeo (preá), 01 hidrocharídeo (capivara),
05 murídeos (ratos e camundongos), 01 miocastorídeo (ratão-do-banhado), 03
ctenomídeos (tuco-tucos), 01 delfinídeo (boto), 01 pontoporídeo (toninha), e 01
leporídeo (lebre).
59
b) Espécies endêmicas
Não foi registrada nenhuma espécie endêmica de mamífero nestes ambientes.
c) Espécies ameaçadas de extinção
Nas categorias de espécies provavelmente extintas (PE), criticamente ameaçadas
(CA), e em perigo (EP), não foi registrada nenhuma espécie.
Na categoria de espécies vulneráveis (VU), registraram-se a lontra Lontra longicaudis,
o guaxinim Procyon cancrivorus, e a capivara Hydrochoerus hydrochoeris, o tuco-tucobranco Ctenomys flamarioni, e a toninha Pontoporia blainvillei. Na categoria de
espécies quase ameaçadas (QA), registrou-se o tatu-mulita Dasypus hybridus.
Na categoria de espécies não ameaçadas (NA) registram-se o gambá-de-orelhabranca Didelphis albiventris, o zorrilho Conepatus chinga, o lobo-marinho-de-um-pelo
Arctocephalus australis, o leão-marinho Otaria flavescens, a preá Cavia aperea, o
camundongo-do-campo Calomys laucha, o rato-do-junco Holochilus brasiliensis, o
camundongo-europeu Mus musculus, a ratazana Rattus norvegicus, o rato-comumdas-casas Rattus rattus, o ratão-do-banhado Myocastor coypus e o tuco-tuco
Ctenomys torquatus. As demais espécies registradas enquadram-se na categoria de
status desconhecido (SD).
8.5.4.2 Aves
a) Composição e diversidade de espécies
Foram registradas 277 espécies de aves, distribuídas em 53 famílias: 01 tinamídeo, 01
ahimídeo, 19 anatídeos, 04 podicepedídeos, 01 fregatídeo, 01 phoenicopterídeo, 01
phalacrocoracídeo, 01 anhmídeo, 12 ardeídeos, 05 treskiornitídeos, 01 cochlearídeo,
03 ciconídeos, 01 cathartídeo, 05 accipitrídeos, 05 falconídeos, 01 aramídeo, 13
ralídeos, 01 cariamídeo, 01 haematopodídeo, 01 recurvirostrídeo, 08 charadrídeos, 20
scolopacídeos, 01 jacanídeo, 01 rostratulídeo, 04 larídeos, 11 sternídeos, 01
rhyncopídeo, 10 columbídeos, 01 titonídeo, 01 strigídeo, 01 psitacídeo, 03 cuculídeos,
01 caprimulgídeo, 01 trochilídeo, 01 momotídeo, 03 alcedinídeos e 131 passeriformes.
b) Espécies endêmicas
Não foi registrada nenhuma espécie endêmica de ave nestes ambientes.
c) Espécies ameaçadas de extinção
Não foi registrada nenhuma espécie na categoria de provavelmente extintas (PE).
60
Dentre as espécies criticamente ameaçadas (CA), registraram-se a juruva-verde
Baryphthengus ruficapillus, o pica-pau-de-cara-amarela Dryocopus galeatus, o
corredor-crestudo Coryphistera alaudina, o rabudinho Leptasthenura platensis, o limpafolha-coronado Philydor atricapillus, o coperete Pseudoseisura lophotes, o capitão-desaíra Attila rufus, o cardeal-amarelo Gubernatrix cristata, e o caboclinho-de-barrigavermelha Sporophila hypoxantha.
Na categoria em perigo (EP), registram-se o pato-do-mato Cairina moschata, o socójararaca Tigrisoma fasciatum, o coro-coró Mesembrinibis cayennensis, a saña-cinza
Porzana spiloptera, a rola-azul Claravis pretiosa, o macuquinho-do-brejo Scytalopus
iraiensis, o barranqueiro-de-olho-branco Automolus leucophthalmus, o trepadorsobrancelha Cichlocolaptes leucophrus, o cisqueiro Clibanornis dendrocolaptoides, o
limpa-folha-ocráceo Philydor lichtensteini, o papa-moscas-cinzento Contopus cinereus,
a corruíra-do-campo Cistothorus platensis, o balança-rabo-leitoso Polioptila lactea, a
saíra-militar Tangara cyanocephala, a saíra-sapucaia Tangara peruviana, o pixoxó
Sporophila frontalis, o caboclinho-de-papo-branco Sporophila palustris, a patativa
Sporophila plumbea, o carretão Agelasticus cyanopus, e a iraúna-grande Molothrus
oryzivorus.
Na categoria vulneráveis (VU), registraram-se o pato-de-crista Sarkidiornis melanotos,
o narcejão Gallinago undulata, o maçarico-acanelado Tryngites subruficollis, a gaivotade-rabo-preto Larus atlanticus, o trinta-réis-real Thalasseus maximus, a pomba-galega
Patagioenas cayennensis, a pomba-amargosa Patagioenas plumbea, o limpa-folhamiúdo Anabacerthia amaurotis, o lenheiro Asthenes baeri, o junqueiro-de-bico-reto
Limnoctites rectirostris, a boininha Spartonoica maluroides, o uí-pi Synallaxis
albescens, o guaracavuçu Cnemotriccus fuscatus, a viuvinha Colonia colonus, a
noivinha-de-rabo-preto Xolmis dominicanus, o caminheiro-grande Anthus nattereri, o
tietinga Cissopis leverianus, a saíra-sete-cores Tangara seledon, o caboclinho-dechapéu-cinzento Sporophila cinnamomea, o coleirinho-do-brejo Sporophila collaris, o
caboclinho-de-barriga-preta Sporophila melanogaster, o bico-de-pimenta Saltator
fuliginosus, o peito-vermelho-grande Sturnella defilippii, e o veste-amerela Xanthopsar
flavus.
Nas categorias quase ameaçadas (QA) e não ameaçadas (NA), não foi registrada
nenhuma espécie. As demais espécies registradas enquadram-se na categoria de
status desconhecido (SD).
61
8.5.4.3 Répteis
a) Composição e diversidade de espécies
Foram registradas 28 espécies de répteis, distribuídas em 12 famílias na região
estuarina: 04 chelídeos (cágados), 04 chelonídeos (tartarugas-marinhas-de-escamas),
01 dermochelídeo (tartaruga-marinha-de-couro), 01 emydídeo (tartaruga-de-águadoce), 02 tropidurídeos (lagartixas-da-praia), 01 gekonídeo (lagartixa-das-casas), 02
teiídeos (lagartos), 01 anguídeo (cobra-de-vidro), 01 amphisbaenídeo (cobra-cega), 09
colubrídeos (cobras-d’água), 01 viperídeo (jararacas) e 01 aligatorídeo (jacaré).
b) Espécies endêmicas
Não foi registrada nenhuma espécie de réptil endêmica nestes ambientes.
c) Espécies ameaçadas de extinção
Na
região
estuarina,
não
foi
registrada
nenhuma
espécie
nas
categorias
provavelmente extintas (PE), criticamente ameaçadas (CA), e em perigo (EP). Na
categoria vulneráveis (VU), registrou-se a lagartixa-das-dunas Liolaemus occipitalis.
Não foi registrada nenhuma espécie nas categorias quase ameaçadas (QA), e não
ameaçadas (NA). As demais espécies registradas enquadram-se na categoria de
status desconhecido (SD).
8.5.4.4 Anfíbios
Dentre a herpetofauna (répteis e anfíbios) registrada nos diversos ambientes dispersos
ao longo do litoral do Rio Grande do Sul, Loebmann (2003) constatou seis (06) famílias,
com trinta e três (33) espécies de anfíbios; deste conjunto o referido autor registrou
cinco (05) famílias, com dezoito (18) espécies no perímetro do município de Rio
Grande. Nenhuma das espécies registradas neste município enquadrou-se dentre as
diversas categorias de Espécies Ameaçadas, listadas pela instituição Ambiente Brasil,
permanecendo classificadas como Espécies Não-Ameaçadas (NA). Em relação à
ocorrência, como não existe evidência de comportamento migratório para nenhuma das
espécies registradas, todas foram agrupadas como Residentes Anuais (RA).
8.5.4.5 Comunidades bentônicas
Visando descrever os hábitats que compõem a região estuarina da Lagoa dos Patos,
separaram-se aqui estes ambientes segundo Bemvenuti (1987a). Neste artigo, o autor
faz uma síntese dos conhecimentos obtidos em pesquisas desenvolvidas durante um
62
período de 10 anos (aproximadamente de 1977-1987) na área citada, especificamente
relacionadas à fauna bentônica de fundos moles. Em complemento a este, são citados
resultados encontrados por outros autores nestes diferentes hábitats.
8.5.4.5.1 Marismas
As margens das regiões estuarinas, sob influência das marés e/ou inundações, podem
apresentar densas concentrações de gramíneas halófitas emersas. Este tipo de
ambiente, conhecido como marisma, tem como principal elemento estruturador a
presença de gramíneas do gênero Spartina (Capitoli et al. 1978). No estuário da Lagoa
dos Patos, a espécie S. densiflora ocupa os níveis mais elevados da praia (com menor
grau de umidade) enquanto no intermareal desenvolve-se S. alterniflora (Capitoli et al.
1978).
A presença de canais de maré ou córregos d’água e a declividade ou elevações do solo,
influenciam no grau de umidade do substrato, influenciando a distribuição destas
gramíneas, que não mostram uma clara distribuição transversal ao longo da costa,
apresentando-se, geralmente, dispostas em forma de manchas no substrato. Além de
espécies de Spartina, também são comuns, nestes ambientes, a presença de Salicornia
gaudichaudiana e de espécies dos gêneros Scirpus e Juncus, sendo estas últimas
dominantes de extensas áreas interiores às margens (Bemvenuti 1987a).
Em relação aos componentes faunísticos, na parte alta das marismas observa-se o
predomínio de insetos, sendo encontrados também Oniscoideos (isópodes terrestres) e
Orchestia platensis (anfípode estuarino). Esta espécie é comumente encontrada em
locais sombrios, geralmente escondida sob algum tipo de substrato. Capitoli et al. (1977)
registraram densidades de até 3.023 ind./m2 de Orchestia platensis abrigados entre a
base dos caules de Spartina alterniflora na Lagoa dos Patos.
O caranguejo Chasmagnathus granulata é a principal espécie da macrofauna bentônica
nas marismas do Rio Grande do Sul. Este caranguejo onívoro habita tocas escavadas
entre os caules e raízes das halófitas do gênero Spartina, em densas concentrações. Nas
bordas das pequenas barrancas da linha de maré, entre as fissuras formadas na base
dos caules de Spartina spp, o caranguejo Metasesarma rubripes pode ser encontrado coexistindo com Chasmagnathus granulata na Lagoa dos Patos e na Lagoa do Peixe. Essa
espécie (onívora e menor que C. granulata) não constrói tocas, vivendo entre fissuras e
cavidades do substrato, sendo inclusive ocasionalmente encontrada nas tocas
construídas por Chasmagnathus. Metasesarma rubripes é mais ágil e rápido que C.
63
granulata, fato que aliado ao seu menor tamanho (cerca de 1/3, em exemplares adultos)
possibilita maior facilidade de deslocamento entre as bases dos caules, raízes e o
labirinto de tocas que aí se localizam (Capitoli et al. 1977).
Nas marismas situadas na desembocadura da Lagoa dos Patos, próximos à base do
molhe oeste, podem ser encontrados exemplares do caranguejo Uca sp. (Bemvenuti
1987a). Existem também registros esporádicos da ocorrência desta espécie em
ambientes de marisma próximos ao molhe leste, sendo rara na região estuarina da Lagoa
dos Patos.
8.5.4.5.2 Planos Intermareais
A baixa amplitude de maré astronômica nos estuários do Rio Grande do Sul determina
uma zona intermareal irregularmente inundada, que se encontra sob uma forte
influência das condições meteorológicas, cujas variações no nível da água são
provocadas pelas enchentes e vazantes.
A zona intermareal, geralmente, apresenta poucos metros de extensão, situando-se na
parte superior de extensos planos de águas rasas na Lagoa dos Patos, bem como no
complexo Tramandaí-Armazém e na Lagoa do Peixe. Nestes planos, que atingem até
1,5 m de profundidade, podem ocorrer tanto áreas desprovidas de macrófitas, bem
como ocorrer a presença de pradarias da espermatófita Ruppia maritima, à qual se
encontram aderidas comunidades de algas filamentosas dominadas por Enteromorpha
spp.. Devido as suas características geo-morfológicas distintas, o Rio Mampituba e o
Arroio Chuí não apresentam extensos planos rasos.
Nas enseadas estuarinas da Laguna, os planos de águas rasas podem apresentar
algas filamentosas (Enteromorpha spp, Polisiphonia subtilissima e Rhizoclonium sp.)
aderidas às conchas de bivalvos, objetos submersos ou simplesmente assentadas
sobre o fundo, em locais de reduzida hidrodinâmica.
8.5.4.5.3 Epifauna Vágil
Os crustáceos decápodes são os integrantes da epifauna de grande mobilidade que
ocorrem nos planos de águas rasas da área de estudo. Neste grupo predominam os
caranguejos
Chasmagnathus
granulata,
Metasesarma
rubripes,
Cyrtograpsus
angulatus, Rhitropanopeus harrissi, o siri Callinectes sapidus e os camarões
64
Farfantepenaeus paulensis e Palaemonetes argentinus (Capitoli et al. 1978, Bemvenuti
1987b, Rosa-Filho & Bemvenuti 1998).
Durante o dia é muito difícil observar qualquer um destes organismos nos planos
intermareais. Neste período, indivíduos da espécie C. granulata localizam-se nas
marismas, numa zona acima dos planos, entre os caules de Spartina ou ocupando
suas tocas no substrato. Os caranguejos C. angulatus e R. harrissi (este último de
hábitos essencialmente crípticos) abrigam-se em distintos tipos de estruturas no
epistrato, enquanto as espécies de maior mobilidade, C. sapidus e F. paulensis,
permanecem superficialmente enterradas no sedimento ou, assim como ocorre com P.
argentinus, escondidas em hábitats de macrófitas enraizadas. A maior atividade destas
espécies, incluindo a alimentação, ocorre no período noturno (Garcia et al. 1996,
Kapusta & Bemvenuti 1998).
Os juvenis de crustáceos decápodes, entre o final da primavera e o início do outono,
utilizam as águas rasas das enseadas como zona de criação. Neste período, estas
espécies e os juvenis de peixes das famílias Sciaenidae, Bothidae, Jenynsiidae e
Atherinidae, exercem uma severa predação sobre a comunidade bentônica nos planos
e mantém a macrofauna bentônica abaixo da capacidade de suporte do sistema nas
enseadas estuarinas da Lagoa dos Patos (Bemvenuti 1987b). Ao final do outono, F.
paulensis, C. sapidus e C. angulatus abandonam as águas rasas do estuário em busca
de locais com maior profundidade.
8.5.4.5.4 Epifauna Sedentária
Nos planos de águas rasas das áreas estuarinas da Lagoa dos Patos são encontrados
crustáceos peracáridos (anfípodes, isópodes e tanaidáceos) e um gastrópode
Hydrobiidae, constituindo-se nos principais integrantes da epifauna sedentária. Entre
estes organismos de pequena mobilidade que vivem sobre o substrato, o gastrópode
Heleobia australis é a espécie dominante, apresentando uma ampla distribuição
batimétrica em fundos areno-lodosos de ambientes mixohalinos, ocorrendo desde o
limite inferior do intermareal até áreas do canal, na Lagoa. Esta espécie, que apresenta
uma elevada resistência à dessecação (Bemvenuti 1992), pode ser encontrada em
65
altas densidades (até 60.000 ind./m2) em planos rasos (Bemvenuti et al. 1978). Apesar
do pequeno tamanho (no máximo 5 mm), esta espécie atinge uma biomassa elevada
em ambientes estuarinos devido a sua abundância. Capitoli & Bemvenuti (1978), por
exemplo, registraram 246 g/m2, correspondentes a uma densidade de 45.616 ind./m2 no
Saco da Mangueira, na Lagoa dos Patos.
Crustáceos peracáridos epifaunais ocorrem desde o limite inferior do intermareal,
estendendo sua distribuição em planos rasos. Neste grupo, predominam o tanaidáceo
Tanais stanfordi, os anfípodes Melita mangrovi, Ampithoe ramondi e Leptocheirus sp; e
os isópodes Dies fluminensis e Munna peterseni. Organismos pequenos e lentos, como
a maioria dos peracáridos que vivem no epistrato, constituem um grupo de organismos
reconhecidamente sensíveis à predação (Bemvenuti 1987b). Assim, é comum, os
peracáridos epifaunais apresentarem baixas densidades quando permanecem
expostos no epistrato, condição bastante freqüente na maior parte dos ambientes rasos
não vegetados.
Para a epifauna sedentária, o aumento na complexidade estrutural do hábitat, pela
presença de macroalgas (Bemvenuti 1987b), representa uma maior garantia de
sobrevivência em planos de águas rasas.
9.5.4.5.5 Meiofauna
Poucos estudos relacionados à meiofauna foram desenvolvidos no estuário da Lagoa
dos Patos. Entre estes, podemos citar Ozório (2001), que abordou aspectos da
estrutura e da interação entre a meiofauna e outras espécies bentônicas.
A estrutura meiofaunística foi examinada em um plano raso e em uma marisma inferior,
por serem ambientes de grande representatividade estuarial da Lagoa. No que se
refere às interações, estas foram observadas através da variação da meiofauna
durante um experimento de cultivo intensivo do camarão Farfantepenaeus paulensis.
A partir dos resultados, verificou-se que a meiofauna é distinta nos dois hábitats
(nematódeos e ostrácodes nos planos rasos e nematódeos e copépodes nas
marismas) e que essa diferença é explicada pelas características do meio ao qual
estão sujeitas. Acredita-se que a distribuição de finos e de recursos alimentares, no
plano raso; e a vegetação e topografia, na marisma, sejam causadores de variações
significativas na abundância dos organismos em escalas verticais. Quanto à variação
66
temporal, observou-se um decréscimo da infauna e um incremento da epifauna
meiobentônica no inverno, provavelmente, causados pela temperatura mais baixa e
pela menor pressão de predação no estuário, nesta época do ano.
Em relação ao experimento com F. paulensis, os resultados apontaram para uma ação
positiva deste crustáceo sobre a meiofauna, através do seu controle sobre possíveis
competidores macroinfaunais.
Ainda, Ozório et al. (1999) compararam e caracterizaram a meiofauna presente em
planos submersos não vegetados e marismas de Spartina alterniflora, sendo estes
hábitats semelhantes quanto à composição da meiofauna permanente.
Os grupos taxonômicos encontrados foram: Turbellaria, Rotifera, Kinorhyncha,
Nematoda, Ostracoda, Copepoda, Cladocera e Acarina, sendo os três primeiros e
Cladocera raros e pouco abundantes; e Nematoda, dominante. Quanto à densidade
total de organismos, constataram, através de uma análise de variância hierárquica, que
esta foi maior no plano submerso (1528 ind./10cm2) do que na marisma (378
ind./10cm2). Testes estatísticos revelaram, também, que a densidade de organismos
variou de forma distinta, dependendo do grupo taxonômico, das escalas e do hábitat.
8.5.4.5.6 Infauna
Os invertebrados infaunais, por viverem no interior de fundos não consolidados, são os
organismos melhor adaptados para viver em hábitats sob rigorosas características
físicas, como é o caso dos planos de águas rasas.
O poliqueta Laeonereis acuta é um organismo típico dos planos rasos nos estuários do
Rio Grande do Sul (Rosa-Filho & Bemvenuti 1998). Este poliqueta comedor de depósito
distribui-se desde o intermareal até cerca de 1 m de profundidade, alcançando
densidades (5.127 ind./m2) e biomassa (28,26 g/m2) expressivas na região estuarina da
Lagoa dos Patos (Bemvenuti 1987a, 1997a).
Espécies com as características de L. acuta (que possuem exemplares adultos,
cavadores profundos, e juvenis ocupando a camada superficial do substrato), sofrem
uma forte pressão dos predadores durante as fases iniciais da vida (Bemvenuti 1992).
Os adultos deste poliqueta, através da profundidade de escavação no interior do
substrato (cerca de 20 cm), adquirem um eficiente refúgio contra a predação.
Manipulações
experimentais
de
campo
mostraram
a
ocorrência
de
densos
67
recrutamentos do poliqueta e uma elevada mortalidade dos juvenis no epistrato, fase
da vida em que a densidade populacional é controlada pela ação dos predadores sobre
os indivíduos recém assentados (Bemvenuti 1992).
O tanaidáceo Kalliapseudes schubartii, uma espécie abundante nos planos rasos da
região estuarina da Lagoa dos Patos (Bemvenuti 1987a, b), não foi encontrado nos
demais ambientes estuarinos do Rio Grande do Sul (Rosa-Filho & Bemvenuti 1998).
Este tanaidáceo habita fundos areno-lodosos onde escava tubos em forma de “U”,
atingindo até 15 cm de profundidade no interior do substrato.
Experimentos desenvolvidos numa enseada estuarina da Lagoa dos Patos (Bemvenuti
1987b, 1992) registraram K. schubartii como a espécie dominante em áreas sob
intensa predação. A freqüência com que a espécie integra a dieta de níveis tróficos
superiores (Asmus 1984) e os sucessivos aumentos de densidade do tanaidáceo no
interior de gaiolas de exclusão indica que K. schubartii (e poliquetas infaunais)
encontram-se sob um forte impacto de seus predadores (Micropogonias furnieri,
Paralichthys brasiliensis, Jenynsia lineata, Odontesthes bonariensis, Cyrtograpsus
angulatus, Callinectes sapidus e Farfantepenaeus paulensis) nos planos rasos da
região (Bemvenuti 1987b, Bemvenuti 1997a).
A manutenção de densidades elevadas nestas condições, além de um refúgio para
minimizar a predação, exige também uma eficiente renovação dos estoques
populacionais. Neste aspecto, o tanaidáceo mostra um comportamento do tipo restrategista, no qual uma intensa atividade reprodutiva e a proteção à desova no
marsúpio refletem-se em expressivos recrutamentos (Bemvenuti 1987b). Este
comportamento, aliado ao refúgio proporcionado pelo hábitat sub-superficial, refletemse na manutenção das elevadas densidades com que a espécie é encontrada nas
enseadas estuarinas (Bemvenuti 1983, 1987b, 1997a, Asmus 1984, Geraldi 1997).
O molusco pelecípode Erodona mactroides (cavador superficial) pode ocorrer em
abundância nos planos de águas rasas, nas enseadas da Lagoa, após densos
recrutamentos nos meses de verão (Bemvenuti 1997b); mas não foi encontrado nos
demais ambientes estuarinos do estado (Rosa-Filho & Bemvenuti 1998). Capitoli &
Bemvenuti (1978) registraram densidades de 20.300 ind./m2 e biomassa de 216 g/m2
para a espécie no Saco da Mangueira, na Lagoa dos Patos. No início do outono,
entretanto, registram-se densas mortalidades de E. mactroides nestas enseadas
(Bemvenuti et al. 1978). Este fenômeno, associado à imprevisibilidade de sucesso nos
68
recrutamentos do pelecípode, na porção sul da Lagoa, refletem-se na baixa
persistência temporal registrada para a espécie nesta região (Bemvenuti 1987a).
Outro molusco pelecípode, Tagelus plebeius (cavador profundo), distribui-se em forma
de manchas na parte inferior dos planos rasos nos estuários do Rio Grande do Sul
(Rosa-Filho & Bemvenuti 1998), mostrando preferência por sedimentos com maior
concentração de silte e argila (Capitoli et al. 1978). A profundidade de escavação desta
espécie, que ultrapassa os 50 cm de profundidade, dificulta estimativas confiáveis da
densidade do mesmo, na região.
Os poliquetas Nephtys fluviatilis e Heteromastus similis, de ampla distribuição
batimétrica no estuário (Bemvenuti 1987a), ocorrem também em abundância nas águas
rasas dos outros estuários do Rio Grande do Sul (Rosa-Filho & Bemvenuti 1998). A
espécie N. fluviatilis, carnívora detritívora, atinge densidades médias em torno de 1.000
ind./m2; enquanto o comedor de depósito sub-superficial, H. similis, é mais abundante,
com valores médios ao redor de 5.000 ind./m2 (Bemvenuti 1997a). A freqüência destas
espécies no conteúdo alimentar de seus predadores, nesta região, confirma a
importância trófica destas duas espécies de poliquetas (Bemvenuti 1997c).
A densidade da infauna é menor em planos rasos com elevada hidrodinâmica,
localizados em áreas mais expostas, próximos à desembocadura dos estuários. Nestes
ambientes, onde predominam fundos arenosos compactados, é freqüente a ocorrência
do isópode Pseudosphaeroma mourei, do anfípode Bathyporeiapus bisetosus e do
poliqueta Spio gaucha (Capitoli et al. 1978, Rosa-Filho & Bemvenuti 1998).
A ausência de uma densa cobertura de macrófitas e a ocorrência esporádica da
epifauna, com o predomínio de organismos cavadores, causam uma falsa impressão
de pobreza faunística nos planos rasos das distintas regiões estuarinas. Este fato não
faz justiça a estes locais de alta dinâmica e intensa transferência trófica, onde os
macroinvertebrados bentônicos atuam como um importante elo entre o detrito
depositado e as espécies de peixes e crustáceos, situados nos níveis tróficos
superiores do sistema (Bemvenuti 1997c).
8.5.4.5.7 Infralitoral
Nas enseadas estuarinas da Lagoa dos Patos, dominadas por planos de águas rasas,
dificilmente ocorrem profundidades maiores do que 2 m. Desta forma, a maior extensão
69
da região infralitoral, entre a isóbata de 2 m e a borda dos canais (entre 5 e 6 m de
profundidade), encontra-se na parte central do corpo estuarino.
Nesta região, na porção sul da Lagoa dos Patos, as condições ambientais são
fortemente influenciadas pela salinidade, que pode permanecer por vários meses com
registros próximos a zero ou apresentar marcadas flutuações de baixa previsibilidade
(Bemvenuti et al. 1992). Este fato condiciona uma comunidade estruturada a partir de
um reduzido número de espécies, cujos dominantes ocorrem em altas densidades e
mostram marcadas flutuações espaço-temporais. Verifica-se, também, que a ocupação
de amplos nichos tróficos e espaciais pela macrofauna bentônica refletem-se numa
baixa diversidade de organismos em cada um dos níveis da trama trófica estuarina
(Bemvenuti 1997c).
O estresse ambiental, como principal estruturador da comunidade bentônica infralitoral
(Bemvenuti et al. 1992, Rosa-Filho & Bemvenuti 1998), condiciona uma série de
padrões para a macrofauna na região estuarina da Lagoa dos Patos, entre os quais
pode ser citada a migração sob condições adversas, o êxito da proteção à desova, a
ocorrência de densas mortalidades e a falta de substrato para a epibiose em fundos
moles.
O gastrópode estuarino Heleobia australis, por exemplo, caracteriza-se pela ampla
distribuição vertical em fundos areno-lodosos e pelas marcadas flutuações espaçotemporais em sua abundância. Drásticas flutuações na densidade de H. australis, no
infralitoral estuarino, foram atribuídas à reação de escape durante períodos com
salinidade próxima a zero (Bemvenuti et al. 1992).
A capacidade de migrar sob condições desfavoráveis permite a esta espécie ocupar
áreas periodicamente submetidas a perturbações físicas, nas quais pode beneficiar-se
da redução do número de competidores. Nestas condições, H. australis possui a sua
disposição um amplo nicho trófico e espacial no epistrato, o que certamente contribui
para a ampla distribuição e as elevadas densidades que a espécie atinge no infralitoral
da região (Bemvenuti et al. 1992).
Este gastrópode é a espécie mais abundante da macrofauna infralitoral, alcançando
densidades que ultrapassam 40.000 ind./m2 (Bemvenuti et al. 1978). Em valores
médios, as ocorrências mais expressivas de H. australis encontram-se no Saco do
Arraial (27.332 ind./m2) e no corpo central do estuário, em frente à Ponta do Retiro
(12.927 ind./m2). Na região da desembocadura, a espécie ocorre em baixas densidades
70
(1.546 ind./m2), acontecendo o mesmo na porção superior da região estuarina (605
ind./m2), próximo ao limite da zona pré-límnica da Lagoa dos Patos (Bemvenuti et al.
1978).
Outro importante integrante da fauna infralitoral na Lagoa, o tanaidáceo Kalliapseudes
schubartii, apresenta uma distribuição tipicamente estuarina, alcançando densidades
médias próximas a 1.000 ind./m2 na parte central do estuário (Bemvenuti et al. 1978).
Esta espécie ocorre desde o limite inferior do intermareal até a borda dos canais,
mostrando preferência por fundos areno-lodosos com teores elevados de silte e argila
(Capitoli et al. 1978).
Nos planos rasos das enseadas estuarinas, verificou-se que a predação atua como um
importante fator estruturador da comunidade bentônica durante os meses de verão.
Sob estas condições ambientais, K. schubartii ocorre com densidades superiores a
10.000 ind./m2, constituindo-se numa das espécies dominantes da comunidade de
fundos moles (Bemvenuti 1997b). Este fato atesta que a proteção proporcionada pela
manutenção dos distintos estágios de vida no interior do substrato, combinada com
uma eficiente renovação dos estoques populacionais, representam uma eficiente
estratégia sob situações em que ocorre uma elevada intensidade da predação
(Bemvenuti 1987b, 1997b).
A maior biomassa entre o zoobentos infralitoral na Lagoa dos Patos é encontrada entre
os exemplares do pelecípode Erodona mactroides, que atinge valores médios de 281
g/m2 na parte norte da zona estuarina. Nesta área, onde estão representadas todas as
classes de tamanho, este molusco atinge até 30 mm de comprimento e uma densidade
média de 461 ind./m2 (Bemvenuti et al. 1978). Nas enseadas localizadas na parte sul
do estuário, onde ocorrem as maiores densidades de E. mactroides (média de 3.722
ind./m2), a biomassa atinge somente 105 g/m2 em função do menor tamanho dos
exemplares. Nestes locais, a espécie mostra uma expressiva mortalidade e os
exemplares dificilmente ultrapassam 13 mm de comprimento, tamanho correspondente
a 1 ano de vida (Bemvenuti et al. 1978).
O cirripédio séssil Balanus improvisus, que vive fixo em substratos consolidados, é
outra espécie comum em fundos moles infralitorais, onde depende da presença de E.
mactroides como substrato. Este pelecípode, cavador superficial, ao deixar exposta a
parte superior de suas valvas, permite a fixação de B. improvisus. Este cirripédio se
assenta densamente sobre objetos submersos nas enseadas e na desembocadura, na
71
parte sul do estuário; nesta área, entretanto, B. improvisus ocorre em baixas
densidades em fundos moles (entre 2 e 30 ind./m2), uma vez que nestes locais E.
mactroides não atinge tamanho suficiente para suportar a epibiose.
Na porção superior da região estuarina, as maiores densidades do cirripédio (719
ind./m2) coincidem com a maior biomassa de E. mactroides, correspondendo à maior
disponibilidade de substrato para fixação. O registro de até 20 exemplares de B.
improvisus sobre uma Erodona, em locais com baixa densidade do pelecípode,
evidencia a limitação do espaço para a fixação no infralitoral estuarino (Bemvenuti et al.
1978). Esta limitação decorre, principalmente, da ausência de fundos consolidados ou
de outras espécies de invertebrados que possam servir de substrato na região
estuarina da Lagoa dos Patos.
Os
poliquetas
infralitorais,
amplamente
dominados
por
Nephtys
fluviatilis
e
Heteromastus similis, mostram densidades bastante homogêneas (entre 200 e 244
ind./m2) ao longo do corpo central estuarino (Bemvenuti et al. 1978). Nas enseadas, em
planos rasos, encontram-se as condições mais favoráveis para os poliquetas
comedores de depósito como H. similis e Laeonereis acuta, onde podem alcançar
densidades superiores a 5.000 ind./m2 (Bemvenuti 1997a).
8.5.4.5.8 Canais
Canais naturais ou artificiais, com profundidades entre 5 e 18m, ocorrem apenas no
estuário da Lagoa dos Patos (dentre os locais analisados pelos autores).
No interior da zona estuarina, em fundos lamosos, a macrofauna restringe-se a
organismos que podem consumir material depositado, como o gastrópode Heleobia
australis e os poliquetas Nephtys fluviatilis e Heteromastus similis. Este gastrópode
pode ser muito abundante, atingindo densidades que ultrapassam 40.000 ind./m2
(Capitoli et al. 1978).
Durante períodos de maior penetração de água marinha, o número de espécies
aumenta pela presença de: poliquetas, destacando-se Sigambra grubii, Onuphis setosa,
Magelona riojai, Hemipodus olivieri; e de crustáceos peracáridos como Synidotea
marplatensis e Pseudosphaeroma mourei (Isopoda), Dyastilis sympterigiae (Cumacea) e
Bathyporeiapus bisetosus e Mellita mangrovi (Amphipoda), entre outros. Estas
populações apresentam, entretanto, tamanho reduzido, baixas densidades e ocorrência
esporádica no canal (Bemvenuti et al. 1992).
72
Os canais naturais ou artificiais na região estuarina da Lagoa e, particularmente, os
localizados próximos à região da desembocadura, apresentam condições ambientais
rigorosas decorrentes da baixa previsibilidade nas flutuações de salinidade e da
elevada instabilidade do substrato. Estes hábitats podem apresentar uma intensa
hidrodinâmica, determinando um tipo de substrato dominado por material biodetrítico
com uma elevada instabilidade física, que determina condições desfavoráveis para a
manutenção das associações bentônicas no local (Capitoli et al. 1978, Bemvenuti et al.
1992, Bemvenuti 1997b).
Bemvenuti et al. (1992) registraram que em canais com predomínio de biodetrítos,
como ocorre nos fundos arenosos-biodetríticos da desembocadura do estuário, as
associações bentônicas encontram-se pobremente estruturadas, apresentando um
reduzido número de espécies que ocorrem em baixas densidades e com uma baixa
persistência
temporal.
Locais
com
estas
características
mostram
um
nítido
empobrecimento quali-quantitativo nas associações de macroinvertebrados bentônicos
(Bemvenuti 1997b, Bemvenuti & Netto 1998).
8.5.4.6 Peixes
a) Composição e diversidade de espécies
Em meados da década de 70, tiveram início os estudos científicos sobre os peixes do
estuário da Lagoa dos Patos (Castello 1985). Entre 1979 e 1984 foi feito um amplo
levantamento dos peixes que habitam essa região, e desde 1996, estudos ecológicos
vem sendo realizados mensalmente pelo Laboratório de Ictiologia da Fundação
Universidade Federal de Rio Grande.
Ao longo desse período têm sido registradas cerca de 126 espécies,as quais podem
ser divididas em duas associações distintas: aquelas que habitam as águas rasas
(<2m) e aquelas mais comuns em águas profundas (>2m) (Chao et al. 1985; Vieira et
al. 1998, Garcia et al. 2003). As zonas rasas apresentam uma fauna de peixes
característica, pois oferecem condições favoráveis ao desenvolvimento das formas
juvenis (filhotes) de inúmeras espécies de peixes, enquanto que as águas mais
profundas, além de abrigar indivíduos de maior tamanho, servem como corredor para
peixes de grande mobilidade ou como refúgio durante condições de vazante (Vieira et al.
1998).
73
Os peixes mais comuns nas zonas rasas são os pequenos peixes estuarinos que vivem
no estuário o ano todo (chamados de ‘residentes’) e também juvenis (filhotes) de
alguns peixes que se reproduzem no mar, e entram no estuário para se alimentar e
crescer (chamados de ‘estuarino-dependentes’). No primeiro grupo estão, por exemplo,
o pequeno peixe-rei (Atherinella brasiliensis) e no segundo a tainha (Mugil platanus).
Em geral, os peixes normalmente encontrados nas zonas rasas (baixios) do estuário
são: as tainhas (Mugil platanus, M. curema, M. gaimardianus), os peixes-rei (Atherinella
brasiliensis e Odontesthes argentinensis), três espécies de sardinhas (Brevoortia
pectinata, Platanichthys platana e Ramnogaster arcuata), o barrigudinho (Jenynsia
multidentata) e a corvina (Micropogonias furnieri). Espécies de água doce como os
carás, lambaris e barrigudinhos também podem ocorrer, especialmente em anos de
muita chuva no estado, como nos anos em que ocorre o fenômeno El Niño (Garcia et
al. 2003). Portanto, as zonas de pouca profundidade (baixios) do estuário são muito
importantes nas fases iniciais (pós-larvas e juvenis) do ciclo de vida de diversas
espécies capturadas pela pesca artesanal do estuário da Lagoa dos Patos, como a
corvina (M. furnieri), a tainha (M. platanus) e o peixe-rei (O. argentinensis). É por isso
que essas áreas são chamadas de ‘berçários’ naturais para os peixes da região e
precisam ser protegidas e conservadas (Chao et al. 1986; Vieira et al. 1998). Já em
águas mais profundas (>2m), ocorrem formas adultas de espécies importantes na
pesca artesanal e industrial do sudeste do Brasil, como a corvina, os bagres-marinhos
e o linguado (Paralichthys orbignyana) (Vieira et al. 1998).
Em relação à importância sócio-econômica, o estuário da Lagoa dos Patos é uma área
importante de criação e crescimento para grande parte dos peixes comercialmente
explorados pela pesca artesanal do litoral sul do Brasil. Esta região tem sido uma área de
pesca importante desde o final do século passado e concentra a maior parte da pesca
artesanal do Estado do Rio Grande do Sul (Reis, et al., 1994; Vieira et al., 1998). Estas
espécies usam o estuário como zona de alimentação e crescimento, e muitas destas,
como a corvina, a tainha e os bagres-marinhos (do gênero Genidens) sustentam a pesca
artesanal de peixes no estuário (Reis et al. 1994). De fato, mais de 90% dos registros de
desembarque de teleósteos capturados pela pesca artesanal no Rio Grande do Sul
provêm do estuário da Lagoa dos Patos (Reis et al., 1994), e seus valores, para o estado,
variam entre 37.425 toneladas (1973) e 11.538 t. (1962) com uma média de 21.127 t.
Dentre as espécies mais importantes para a pesca artesanal do estuário da Lagoa dos
Patos destacam-se a corvina, o bagre-marinho e a tainha, que juntos perfazem cerca de
74
60% do total capturado. Embora a pesca tradicionalmente seja multi-especifica, cada uma
das principais espécies tem um período de pico para sua captura, os quais constituem as
safras (Haimovici te al., 1989; Reis et al., 1994), sendo estes períodos nitidamente
associados às variações climáticas locais (i.e., frentes frias, etc) e a hidrografia da Lagoa
(penetração da água salgada).
A análise dos dados históricos de desembarque e esforço de pesca indica uma redução
atual nos estoques de diversas espécies que são exploradas em conjunto pela pesca
artesanal e industrial, tais como a corvina, a pescadinha, a miraguaia, e os bagresmarinhos (Reis et al., 1994; Haimovici, 1998).
b) Espécies endêmicas
Até o momento não foram descobertas espécies de peixes endêmicas ao estuário da
Lagoa dos Patos.
c) Espécies ameaçadas de extinção
Das 126 espécies de peixes com ocorrência registrada para o estuário da Lagoa dos
Patos, (TABELA 7), 16 são consideradas pelo IBAMA (2004) como ameaçadas de
extinção, sobrexplotadas ou ameaçadas de sobre-explotação. A grande maioria dessas
espécies são formas juvenis e/ou adultos que podem ocorrer eventualmente na região
estuarina, especialmente no verão. Por outro lado, a corvina (M. furnieri), a tainha (M.
platanus) e o bagre (G. barbus) possuem um forte vínculo ecológico com o estuário,
ocorrendo em abundância e freqüência na região. Para essas espécies a região
estuarina representa um importante ‘berçário’ para o crescimento e proteção para os
estágios iniciais do ciclo de vida dessas espécies (Chao et al. 1986). Devido a sua
abundância e presença recorrente no sistema, essas espécies são alvos importantes
da pesca artesanal estuarina (Reis et al. 1994).
75
TABELA 7 - Lista de peixes com presença registrada no estuário da Lagoa dos Patos. Fontes: Chao et
al. 1982, Chao et al. 1985, Pereira 1994, Garcia et al. 2003. (Laboratório de Ictiologia - FURG).
ORDEM
FAMÍLIA
ESPÉCIE
AUTOR
Mustelus fasciatus
(Garman, 1913)
Mustelus schmitti
Springer, 1939
Sphyrnidae
Sphyrna lewini
(Griffith & Smith, 1834)
Squatiniformes
Squatinidae
Squatina argentina
(Marini, 1930)
Rajiformes
Rhinobatidae
Rhinobatos horkelii
Müller & Henle, 1841
Rhinobatidae
Rhinobatos percellens
(Walbaum, 1792)
Narcinidae
Narcine brasiliensis
(Olfers, 1831)
Dasyatidae
Dasyatis centroura
(Mitchill, 1815)
Dasyatis sayi
(Lesueur, 1817)
Atlantoraja castelnaui
(Miranda-Ribeiro, 1907)
Sympterygia acuta
Garman, 1877
Sympterygia bonapartii
Müller & Henle, 1841
Gymnuridae
Gymnura altavela
(Linnaeus, 1758)
Myliobatidae
Myliobatis goodei
Garman, 1885
Clupeidae
Brevoortia pectinata
(Jenyns, 1842)
Harengula clupeola
(Cuvier, 1829)
Platanichthys platana
(Regan, 1917)
Ramnogaster arcuata
(Jenyns, 1842)
Sardinella brasiliensis
(Steindachner, 1879)
Chirocentrodon bleekerianus
(Poey, 1867)
Pellona harroweri
(Fowler, 1917)
Anchoa marinii
Hildebrand, 1943
Cetengraulis edentulus
(Cuvier, 1829)
Engraulis anchoita
Hubbs & Marini, 1935
Lycengraulis grossidens
(Agassiz, 1829)
Congridae
Conger orbignyanus
Valenciennes, 1842
Ophichthidae
Ophichthus gomesii
(Castelnau, 1855)
Characidae
Bryconamericus iheringii
(Boulenger, 1887)
Hyphessobrycon bifasciatus
Ellis, 1911
Hyphessobrycon luetkenii
(Boulenger, 1887)
Pseudocorynopoma doriae
Perugia, 1891
Astyanax eigenmanniorum
(Cope, 1894)
Macropsobrycon uruguayanae
Eigenmann, 1915
Oligosarcus jenynsii
(Günther, 1864)
Oligosarcus robustus
Menezes, 1969
Hoplias malabaricus
(Bloch, 1794)
Carcharhiniformes
Triakidae
Rajidae
Clupeiformes
Pristigasteridae
Engraulidae
Anguilliformes
Erythrinidae
76
ORDEM
FAMÍLIA
Gadiformes
Batrachoidiformes
(Meinken, 1933)
Cyphocharax voga
(Hensel, 1870)
Genidens genidens
(Cuvier, 1829)
Genidens planifrons
(Higuchi, Reis & Araújo, 1982)
Genidens barbus
(Lacepède, 1803)
Heptapteridae
Rhamdia quelen
(Quoy & Gaimard, 1824)
Pimelodidae
Parapimelodus nigribarbis
(Boulenger, 1889)
Pimelodus maculatus
Lacepède, 1803
Loricariidae
Loricariichthys anus
(Valenciennes, 1836)
Phycidae
Urophycis brasiliensis
(Kaup, 1858)
Merlucciidae
Merluccius hubbsi
Marini, 1933
Batrachoididae
Porichthys porosissimus
(Cuvier, 1829)
Thalassophryne montevidensis
Berg, 1893
Antennarius striatus
(Shaw, 1794)
Ariidae
Lophiiformes
Antennariidae
Beloniformes
Hemiramphidae Hyporhamphus unifasciatus
Cyprinodontiformes Anablepidae
Poeciliidae
Atheriniformes
AUTOR
Cyphocharax saladensis
Curimatidae
Siluriformes
ESPÉCIE
Atherinopsidae
(Ranzani, 1842)
Jenynsia multidentata
(Jenyns, 1842)
Cnesterodon decemmaculatus
(Jenyns, 1842)
Phalloceros caudimaculatus
(Hensel, 1868)
Phalloptychus januarius
(Hensel, 1868)
Poecilia vivipara
Bloch & Schneider, 1801
Atherinella brasiliensis
(Quoy & Gaimard, 1825)
Odontesthes argentinensis
(Valenciennes, 1835)
Odontesthes incisa
(Jenyns, 1841)
Odontesthes bonariensis
(Valenciennes, 1835)
Zeiformes
Zeidae
Zenopsis conchifera
(Lowe, 1852)
Gasterosteiformes
Syngnathidae
Hippocampus reidi
Ginsburg, 1933
Syngnathus folletti
Herald, 1942
Triglidae
Prionotus punctatus
(Bloch, 1793)
Dactylopteridae
Dactylopterus volitans
(Linnaeus, 1758)
Centropomidae
Centropomus ensiferus
Poey, 1860
Serranidae
Dules auriga
Cuvier, 1829
Epinephelus niveatus
(Valenciennes, 1828)
Epinephelus morio
(Valenciennes, 1828)
Epinephelus nigritus
(Holbrook, 1855)
Pomatomidae
Pomatomus saltatrix
(Linnaeus, 1766)
Carangidae
Caranx latus
Agassiz, 1831
Caranx hippos
(Linnaeus, 1766)
Chloroscombrus chrysurus
(Linnaeus, 1766)
Parona signata
(Jenyns, 1841)
Scorpaeniformes
Perciformes
77
ORDEM
FAMÍLIA
ESPÉCIE
AUTOR
Selene setapinnis
(Mitchill, 1815)
Selene vomer
(Linnaeus, 1758)
Trachinotus falcatus
(Linnaeus, 1758)
Trachinotus marginatus
Cuvier, 1832
Trachinotus carolinus
(Linnaeus, 1766)
Trachurus lathami
Nichols, 1920
Lobotidae
Lobotes surinamensis
(Bloch, 1790)
Gerreidae
Eucinostomus gula
(Quoy & Gaimard, 1824)
Eucinostomus argenteus
Baird & Girard, 1855
Eucinostomus melanopterus
(Bleeker, 1863)
Ulaema lefroyi
(Goode, 1874)
Diapterus rhombeus
(Cuvier, 1829)
Ctenosciaena gracilicirrhus
(Metzelaar, 1919)
Cynoscion guatucupa
(Cuvier, 1830)
Cynoscion jamaicensis
(Vaillant & Bocourt, 1883)
Larimus breviceps
Cuvier, 1830
Macrodon ancylodon
(Bloch & Schneider, 1801)
Menticirrhus americanus
(Linnaeus, 1758)
Menticirrhus littoralis
(Holbrook, 1855)
Micropogonias furnieri
(Desmarest, 1823)
Paralonchurus brasiliensis
(Steindachner, 1875)
Pogonias cromis
(Linnaeus, 1766)
Stellifer rastrifer
(Jordan, 1889)
Umbrina canosai
Berg, 1895
Ephippidae
Chaetodipterus faber
(Broussonet, 1782)
Cichlidae
Cichlasoma facetum
(Jenyns, 1842)
Geophagus brasiliensis
(Quoy & Gaimard, 1824)
Crenicichla lepidota
Heckel, 1840
Mugil curema
Valenciennes, 1836
Mugil platanus
Günther, 1880
Gerreidae
Sciaenidae
Mugilidae
Mugil gaimardianus
Percophidae
Percophis brasiliensis
Quoy & Gaimard, 1825
Blenniidae
Hypleurochilus fissicornis
(Quoy & Gaimard, 1824)
Gobiidae
Ctenogobius schufeldti
(Jordan & Eigenmann, 1887)
Ctenogobius smaragdus
(Valenciennes, 1837)
Gobionellus oceanicus
(Pallas, 1770)
Trichiuridae
Trichiurus lepturus
Linnaeus, 1758
Stromateidae
Peprilus paru
(Linnaeus, 1758)
Stromateus brasiliensis
Fowler, 1906
78
ORDEM
Gobiesociformes
Pleuronectiformes
Tetraodontiformes
FAMÍLIA
ESPÉCIE
AUTOR
Stromateus stellatus
Cuvier, 1829
Gobiesox barbatulus
Starks, 1913
Gobiesox strumosus
Cope, 1870
Citharichthys spilopterus
Günther, 1862
Paralichthys orbignyanus
(Valenciennes, 1842)
Pleuronectidae
Oncopterus darwinii
Steindachner, 1874
Achiridae
Catathyridium garmani
(Jordan, 1889)
Cynoglossidae
Symphurus jenynsi
Evermann & Kendall, 1907
Balistidae
Balistes capriscus
Gmelin, 1789
Monacanthidae
Stephanolepis setifer
(Bennett, 1831)
Diodontidae
Chilomycterus spinosus spinosus (Linnaeus, 1758)
Tetraodontidae
Lagocephalus laevigatus
Gobiesocidae
Paralichthyidae
(Linnaeus, 1766)
8.5.5 REGIÃO COSTEIRA E MARINHA
8.5.5.1 Mamíferos marinhos
a) Composição e diversidade de espécies
Nos ambientes da região costeira (praias arenosas) e oceânica (plataforma proximal),
registraram-se 36 espécies de mamíferos, distribuídas em 10 famílias: 02 otarídeos, 03
phocídeos, 15 delfinídeos, 01 kogídeo, 02 phocoenídeos, 01 phiseterídeo, 01
pontoporídeo, 04 ziphídeos, 01 balaenídeo, e 06 balaenopterídeos.
b) Espécies endêmicas
Não foi registrada a ocorrência de nenhuma espécie endêmica de mamífero
c) Espécies ameaçadas de extinção
Não foi registrada nenhuma espécie nas categorias provavelmente extintas (PE), e
criticamente ameaçadas (CA).
Na categoria de espécies em perigo (EP), foram registradas a baleia-sei Baleonoptera
borealis, a baleia-azul Baleonoptera musculus e a baleia-fin Baleonoptera physalus.
Na categoria de espécies vulneráveis (VU), registraram-se o golfinho-comum
Delphinus capensis, a baleia-piloto Globicephala melas, o cachalote Physeter catodon,
a toninha Pontoporia blainvillei, a baleia-franca-austral Eubalaena australis, e a baleiajubarte Megaptera novaeangliae.
79
Na categoria de espécies quase ameaçadas (QA), registraram-se o elefante-marinho
Mirounga leonina, o golfinho-manchado Stenella attenuata, o golfinho-bicudo Stenella
coeruleoalba, a orca Orcinus orca, a falsa-orca Pseudorca crassidens, o cachalotepigmeu Kogia breviceps, a baleia-nariz-de-garrafa-austral Hyperoodon planifrons, E A
baleia-minke Balaenoptera acutorostrata.
Na categoria de espécies não ameaçadas (NA), registraram-se o lobo-marinho-de-umpelo Arctocephalus australis, o lobo-marinho-de-dois-pelos Arctocephalus tropicalis, e o
leão-marinho Otaria flavescens. As demais espécies registradas enquadram-se na
categoria de status desconhecido (SD).
8.5.5.2 Aves marinhas
a) Composição e diversidade de espécies
Foram registradas 97 espécies de aves costeiras e oceânicas, distribuídas em 23
famílias:
04
podidepedídeos
(mergulhões),
04
sfeniscídeos
(pinguins),
06
diomedeídeos (albatrozes), 18 procelarídeos (petréis), 02 hydrobatídeos (petréis-dastormentas),
01
pelecanoídeo
(petrél-mergulhador),
02
sulídeos
(atobás),
01
phalacrocoracídeo (biguá), 01 anhingídeo (biguatinga), 01 fregatídeo (fragata),
ardeídeos (garças), 01 cochlearídeo, 01 ciconídeo (cegonha), 01 phoenicopterídeo
(flamingo),
08
charadriídeos
(batuíras),
01
haematopodídeo
(piru-piru),
01
recurvirostrídeo (pernilongo), 19 scolopacídeos (maçariquinhos), 01 chionídeo (pombaantártica), 04 stercorarídeos (gaivotas-rapineiras), 04 larídeos (gaivotas), 11 sternídeos
(trinta-réis) e 01 rhyncopídeo (talha-mar).
b) Espécies endêmicas
Não foi registrada nenhuma espécie de ave costeira ou marinha endêmica na região.
c) Espécies ameaçadas de extinção
Não foi registrada nenhuma espécie de ave costeira ou oceânica nas categorias
provavelmente extintas (PE), E criticamente ameaçadas (CA).
Na categoria em perigo (EP), registraram-se o albatroz-de-Tristão Diomedea
dabbenena,
o
albatroz-errante
Diomedea
exulans,
o
albatroz-real-setentrional
Diomedea sanfordi, e a pardela-de-óculos Procellaria a. conspicillata.
Na categoria vulneráveis (VU), registram-se o albatroz-real Diomedea epomophora, O
albatroz-de-nariz-amarelo Thalassarche chlororhynchos, o petrel-gigante Macronectes
80
giganteus, a pardela-preta Procellaria a. aequinoctialis, o fura-bucho-de-capuz
Pterodroma incerta, o atobá-do-cabo Morus capensis, o narcejão Gallinago undulata, O
maçarico-acanelado Tryngites subruficollis, e a gaivota-de-rabo-preto Larus atlanticus.
Na categoria quase ameaçadas (QA), registraram-se o pingüim-de-magalhães
Spheniscus magellanicus, o albatroz-de-sobrancelha Thalassarche melanophris e a
pardela-cinza Procellaria cinerea.
Não foi registrada nenhuma espécie de ave na categoria não ameaçadas (NA). As
demais espécies registradas enquadram-se na categoria de status desconhecido
(SD).
8.5.5.3 Répteis marinhos
a) Composição e diversidade de espécies
Na região costeira e oceânica, foram registradas 05 espécies de répteis, distribuídas
em 02 família: 04 chelonídeos (tartarugas-marinhas-de-escamas), e 01 dermochelídeo
(tartaruga-marinha-de-couro).
b) Espécies endêmicas
Nesta região, não foi registrada nenhuma espécie endêmica de réptil marinho.
c) Espécies ameaçadas de extinção
Nesta região, não foi registrada nenhuma espécie nas categorias provavelmente
extintas (PE), criticamente ameaçadas (CA), em perigo (EP), vulneráveis (VU), quase
ameaçadas (QA), e não ameaçadas (NA). Todas as espécies registradas enquadramse na categoria de status desconhecido (SD).
81
8.6 FLORA
A vegetação da planície costeira sul-rio-grandense pertence ao domínio das
florestas perenes e savanas de acordo com o sistema de DANSEREAU
(COLINVAUX, 1973. IN: Tagliani, 2005). Já no sistema de DE CONDOLLE, que foi a
primeira classificação de vegetação nos moldes modernos, encontra-se incluído no
tipo Mesotérmico.
No sistema de WALTER (1975, In Tagliani, op.cit), onde também são incluídas as
grandes zonas climáticas, a planície costeira do Rio Grande do Sul pertence ao
Zonobioma V caracterizado pelo clima úmido temperado quente (Oceânico) e pelas
florestas sempre verdes "que no Brasil se prolongam muito para o sul e variam de
floresta tropical a sub-tropical e também até floresta quente - temperada". WALTER
considera a região do planalto, onde predominam as florestas de coníferas
(Araucaria augustifolia) e a região dos pampas, com florestas de galeria, como
pertencentes ao mesmo domínio (ZB V).
Este Zonobioma inclui as áreas entre 30o e 35o de latitude em ambos os hemisférios,
que constituem as áreas de transição entre as regiões tropical - subtropical e as
regiões temperadas típicas.
Estas classificações ecológicas, no entanto, não fornecem uma indicação muito
precisa sobre a fisionomia da vegetação em termos regionais, uma vez que abrange
várias formações com estruturas distintas em nível de formas de vida, de biomassa,
de composição florística e de stand. Tampouco é útil para descrever os padrões
locais de distribuição espacial.
Para este propósito torna-se necessário adotar classificações mais específicas, com
um maior nível de detalhamento, onde sejam consideradas as diferenças locais
associadas às peculiaridades geomorfológicas do ambiente, as quais fazem da
planície costeira sul-rio-grandense um segmento bastante distinto dentro do litoral
brasileiro.
Na classificação morfoclimática e fitogeográfica de AB' SABER (1977In: Tagliani,
op.cit.), a planície costeira sul-riograndense pertence ao domínio das pradarias
mistas subtropicais gaúchas, cujos limites confundem-se com o do domínio das
pradarias pampeanas, sendo considerada uma área de transição entre este domínio
e o dos planaltos de Araucária. Pelo fato de ser geologicamente recente, a flora
litorânea apresenta poucos exemplares endêmicos, originando-se a partir da
migração de regiões vizinhas mais antigas, contando com elementos andinos,
82
austral-antárticos e holoárticos (RAMBO, 1956) e elementos tropicais provenientes
da Mata Atlântica.
Na classificação de ALONSO (1977, In: Tagliani, op.cit.), a cobertura vegetal da
planície costeira do Rio Grande do Sul está enquadrada na categoria “Campo”, na
margem ocidental da Lagoa dos Patos e Mirim, e “Vegetação Litorânea” no restante
da planície. Nesta última, estão incluídas a vegetação de dunas, de restinga e a de
terras baixas e margens lagunares.
Mais recentemente, TEIXEIRA & NETO (1986, In: Tagliani op.cit.) denominaram de
“Áreas de Formações Pioneiras” a vegetação da planície costeira, subdividindo-a em
2 categorias: 1) Áreas de influência marinha, que recobrem a maior parte dos
depósitos eólicos (dunas fixas e vivas), areias e depósitos síltico - argilosos, ricos
em matéria orgânica, depositados próximos à linha de costa em planícies de maré e
feixes de restinga; 2) Áreas de influência fluvial, situadas em torno das margens da
Lagoa Mirim, maior parte das margens da Lagoa dos Patos e margem oeste da
Lagoa Mangueira.
As formações vegetais do município encontram-se mapeadas no mapa 1.3
(Anexo1), onde foi empregada uma escala de mapeamento maior, de 1:100.000,
adotou-se o seguinte esquema de classificação para as formações vegetais na no
município de Rio Grande. As seguyintes formações encontram-se identificadas no
mapa:
o Vegetação de dunas e praias lagunares
o Pastos naturais
o Mata de restinga
o Banhados e marismas
O presente inventário apresenta também um levantamento das informações sobre a
flora aquática, incluindo o fitoplancton, macroalgas e pradarias submersas, informações
estas não mapeáveis.
8.6.1 Flora Aquática
8.6.1.1 FITOPLÂNCTON – ESTUÁRIO E REGIÃO COSTEIRA
São organismos passivamente transportados pelas correntes de água, sendo formados
pelo conjunto de microorganismos autotróficos (fotossintetizantes) que vivem a maior
83
parte de sua vida ou durante estágios vegetativos do seu ciclo no ambiente pelágico
(coluna dágua) (Lalli & Parsons, 1994; Bergesch, 2003).
Segundo Odebrecht & Abreu (1998) os principais organismos fitoplantônicos no
estuário da Lagoa dos Patos ao longo do ano são as diatomáceas (possuem frústula
que são duas valvas externas compostas de sílica - Lalli & Parsons, 1994) e flagelados
pequenos (nanoflagelados; <20 µm), sendo as cianobactérias e os dinoflagelados mais
abundantes em períodos de salinidade baixa e alta, respectivamente.
Bergesch (2003) em seu estudo no estuário da Lagoa dos Patos e região
costeira adjacente encontrou 39 taxa de diatomáceas (TABELA 8) destacando
Skeletonema spp, Melosira dúbia, M. rubra, Leptocylindrus minimus, gêneros
Thalassiosira, Coscinodiscus e Asterionellopsis glacialis na região estuarina e A.
glacialis na praia. Dentre os dinoflagelados dominantes no estuário encontram-se
organismos da ordem Gymnodiniales e Heterocapsa niei, na região praial os gêneros
Gyrodinium e Torodinium (TABELA 1). Na plataforma continental destaca-se a elevada
densidade dos cocolitoforídeos Umbilicosphaera sibogae e Emiliania huxley (TABELA
5). De acordo com Bergesch (2003) a riqueza média de gêneros foi menor na região
norte do estuário (proximidades de Pelotas – 5,5), aumentando em direção a barra de
Rio Grande (10,7), atingindo os maiores valores na zona costeira sobre a Plataforma
Continental (16,1).
Nanoflagelados são compostos por organismos autotróficos e heterotróficos,
constituindo a maior parte do fitoplâncton quando a biomassa é baixa (Bergesch,
2003). Foram enumerados 62 taxa no estuário da Lagoa dos Patos e região costeira,
destacando as haptofíceas (27 espécies), sendo o principal gênero Chrysochromulina
(TABELA 9), além disto foi registrada a ocorrência de uma nova espécie do gênero
Diplotheca (Bergesch, 2003).
Na
região
estuarina
ocorrem
também
microalgas
epifíticas
que
são
colonizadoras de plantas superiores submersas (Ruppia marítima), como Cocconeis
placentula, Synedra fasciculata, favorecendo a posterior colonização por Amphora,
Nitzschia, Pleurosira laevis, Melosira, Navícula, Rhopalodia e Mastogloia (Ferreira &
Seeliger, 1985). Similaridade de colonização por diatomáceas epífitas sobre planta
superior submersa (Potamogeton sp.) também foi constatada por Campos (1993),
destacando os gêneros Amphora, Cocconeis, Cylindrotheca, Epithemia, Mastogloia,
Navícula, Rhopalodia e Synedra.
84
Neves (1993) em seu estudo com diatomáceas epífitas sobre macrófitas emergentes
de marismas (Scirpus olneyi) encontrou semelhança com os gêneros encontrados nas
macrófitas submersas, sendo Achnantes, Amphora, Cocconeis, Cylindrotheca,
Epithemia, Mastogloia, Navícula, Pleurosigma, Rhopalodia e Synedra.
TABELA 8. Lista das espécies de fitoplâncton no Estuário da Lagoa dos Patos e Região Costeira
adjacente.
CLASSE
Bacillariophyceae
ORDEM
Centrales
FAMÍLIA
Biddulphiaceae
ESPÉCIE
Cerataulina bicornis
C. pelagica
Hemiaulus sp.
Chaetoceraceae
Bacteriastrum sp.
Chaetoceros curvisetus
Chaetoceros spp.
Coscinodiscaceae
Coscinodiscus+Thalassiosira
Cymatosiraceae
Campylosira sp.
Leptocylindraceae
Leptocylindrus minimus
Melosiraceae
Melosira dubia
Melosira spp.
Paralia sulcata
Rhizosoleniaceae
Dactyliosolen fragilissimus
Guinardia delicatula
G. striata
G. flaccida
Proboscia alata
Rhizosolenia imbricata
R. setigera
Pennales
Fragilariaceae
Asterionellopsis glacialis
Fragilariopsis sp.
Thalassionema sp.
85
CLASSE
ORDEM
FAMÍLIA
Naviculaceae
ESPÉCIE
Amphiprora sp.
Diploneis sp.
Meuniera membranacea
Pleurosigma spp.
Nitzschiaceae
Bacillaria paxillifera
Cylindrotheca closterium
Pseudo-nitzschia spp.
Thalassiosiraceae
Lauderia annulata
Skeletonema spp.
Thalassiosira spp.
Chlorophyceae
Ulotrichales
Ulotrichaceae
Planctonema lauterbornii
Dictyochophyceae
Dictyochales
Dictyochaceae
Dictyocha sp.
Dinophyceae
Dinophysiales
Oxyphysaceae
Oxyphysis oxitoxoides.
Gymnodiniales
Gymnodiniaceae
Amphidinium sp.
Gymnodinium spp.
Gyrodinium spp.
Heterocapsa niei
Noctilucales
Protodiniferaceae
Torodinium sp.
Peridinales
Peridiniaceae
Scrippsiella sp.
Prorocentrales
Prorocentraceae
Prorocentrum gracile
P. micans
P. minimum
Protoperidinium spp.
Prymnesiophyceae
Kinetofragminophora
Coccosphaerales
Syracosphaeraceae
Umbilicosphaera sibogae
Isochrysidales
Gephyrocapsaceae
Emiliania huxley
Cyclotrichida
Mesodiniidae
Myrionecta rubra
86
TABELA 9. Lista das espécies de nanoflagelados no Estuário da Lagoa dos Patos e Região Costeira
adjacente
CLASSE
ORDEM
FAMÍLIA
Chrysophyceae
Ochromonadales
Dinobryaceae
Ochromonadaceae
Paraphysomonadaceae
ESPÉCIE
Dinobryon belgica
Ochromonas sp.
Paraphysomonas butcheri
P. foraminifera
P. imperforata
P. vestita
Choanoflagellidea
Acanthoecida
Acanthoecidae
Achantocorbis sp.
Calotheca alata
Campyloachanta spinifera
Cosmoeca norvegica
C. subulata
C. aff. ventricosa
Diplotheca sp.
Parvicorbicula circularis
Pleurasiga minima
Polyfibula elatensis
Stephanacantha dichotoma
S. apheles
S. cupula
S.diplocostata
S. urnula
Stephanacantha sp.
Syndetophyllum pulchellum
Dictiocophyceae
Pedinellales
Pedinellaceae
Apedinella radians
Parapedinella reticulata
Haptophyceae
Coccosphaerales
Insertae sedis
Isochrysidales
Gephyrocapsaceae
Wigwamma arctica
Imantonia sp
87
CLASSE
ORDEM
FAMÍLIA
Prymnesiales
Phaeocystaceae
ESPÉCIE
Phaeocystis scrobiculata
Phaeocystis sp.
Prymnesiaceae
Chrysochromulina adriatica
C. apheles
C. bergenensis
C. brachycylindra
C. cymbium
C. engotii
C. elegans
C. ephipium
C. ericina
C. hirta
C. kappa
C. latilepis
C. megacylindra
C. minor
C. parkeae
C. prinsheimii
C. pyramidosa
C. rotalis
C. scutellum
C. simplex
C. spinifera
Corymbellus aureus
Prymnesium patelliferum
Heliozoea
Rotosphaerida
Pompholyxophrydae
Insertae sedis
Rabdiophrys sp.
Meringosphaera mediterranea
Thaumastomastix sp.
Mastigophora
Chloromonadida
Thaumatomastigidae
Prasinophyceae
Chlorodendrales
Chlorodendraceae
Nephroselmis pyriformis
Halosphaeraceae
Micromomas pusilla
Pyramimona, lissomnta
88
CLASSE
ORDEM
FAMÍLIA
ESPÉCIE
P. grossi
P. longicauda
P. orientalis
P. obovata
8.6.1.2 FITOPLÂNCTON – ÁGUA DOCE
Callegaro & Salomoni (1988) identificaram 103 taxa nas Lagoas do Jacaré, do Nicola e
Mangueira pertencente à classe Bacilarophyceae, sendo 10 novas citações para o RS
(TABELA 10).
Alves-da-Silva (1988) em seu estudo identificou 38 taxa da classe Euglenophyceae na
Estação Ecológica do Taim, sendo 13 citados pela primeira vez no RS (TABELA 10).
Rosa & Miranda-Kiesslich (1989) encontraram 36 taxa da classe Chlorophyceae, sendo
13 descritas pela primeira vez para o RS (TABELA 10).
Werner & Rosa (1992) em seu trabalho no Arroio Taim e nas lagoas do Nicola, do
Jacaré e Mangueira descrevem 31 espécies de cianofíceas, sendo Nodularia
spumigena registrada pela primeira vez para o Brasil e as espécies Aphanothece
nidulans, Lyngbya aerugineo-coerulea, L. hieronymusii, L. contorta, L. putealis,
Oscillatoria articulata, O. chalybea, O. hamelii, O. ornata var. crassa, O. willei,
Pseudanabaena catenata e Spirulina laxissima sendo descritas pela primeira vez para
o estado do RS (TABELA 10).
Flores et al. (1999a e 1999b) e Ludwig et al. (2004) encontraram em seus estudos nas
lagoas do Nicola, das Flores e Mirim no município de Rio Grande 43 taxa pertencentes
às classes Bacillariophyceae, Fragilariophyceae sendo duas novas citações de
ocorrência no RS (Fragilaria neoproducta e Opephora olsenii) e Coscinodiscophyceae,
sendo desta classe quatro novas citações para o RS (Stephanodiscus hantzschii var.
hantzschii, Aulacoseira crenulata var. crenulata,A. muzzanensis var. muzzanensis e
Pleurosira socotrensis var. pangeroni) .
Corrêa (2005) em seu estudo nas Lagoas Nicola e Jacaré encontrou diatomáceas dos
gêneros Surirella, Pinularia, Nitzschia, Epithemia, Cymbella, Synedra, Eunotia,
Melosira, Neidium, Gomphonema, Rhopalodia, Pleurosigma e Navícula, dinoflagelado
do gênero Peridinium, euglenofíceas dos gêneros Phacus e Trachelomonas,
89
clorofíceas
dos
gêneros
Pediastrum,
Scenedesmus,
Quadrigula,
Spirogyra,
Staurastrum, Tetraedron e Volvox, cianofíceas dos gêneros Anabaena e Spirulina e
ciliados do gênero Tintinnopsis
TABELA 10. Lista das espécies de fitoplâncton e cianofíceas de água doce
CLASSE
ORDEM
FAMÍLIA
Bacillariophyceae
Epithemiales
Epithemiaceae
ESPÉCIE
Epithemia argus
E. sorex
Pennales
Achnanthaceae
Achnanthes exigua
A. inflata
A. lanceolata
Cocconeidaceae
Cymbellaceae
Cocconeis placentula
Amphora ovalis
Cymbella affinis
C. cistula
Pinnularia acrosphaeria
P. borealis
P. brevicostata
P. divergens
P. gibba
P. maior
P. streptoraphe
P. viridis
Diatomaceae
Synedra acus
S. parasitica
S. pulchella
S. ulna
Epithemiaceae
Epithemia argus
E. sorex
Rhopalodia gibba
Eunotiaceae
Eunotia camelus
90
CLASSE
ORDEM
FAMÍLIA
ESPÉCIE
E. didyma
E. exigua
E. faba
E. flexuosa
E. indica
E. major
E. monodon
E. paralella
E. pectinalis
E. veneris
Opephora martyi
Fragilariaceae
Fragilaria brevistriata
F. construens
F. intermedia
F. pinnata
Naviculaceae
Anomoeoneis sphaerophora
Amphipleura lindheimeri
Diploneis ovalis
D. smithii
Frustulia rhomboides
Gomphonema acuminatum
G. angustatum
G. augur
G. constrictum
G. gracile
G. lanceolatum
G. parvulum
G. subtile
Gyrosigma acuminatum
Navicula anglica
N. bacillum
N. capitata
N. cuspidata
N. hungarica
N. peregrina
N. pupula
N. radiosa
91
CLASSE
ORDEM
FAMÍLIA
ESPÉCIE
N. viridula
Neidium iridis
Mastogloia smithii
Stauroneis acuta
S. anceps
S. phoenicenteron
Nitzchiaceae
Bacillaria paxillifer
Hantzschia amphioxys
N. amphibia
N. palea
N. paleacea
N. romana
Nitzschia spectabilis
Rhopalodiales
Raphidineae
Eunotia parallela
Rhopalodiaceae
Epithemia adnata
E. sorex
Rhopalodia gibba
R. brebissonii
R. musculus
Surirellales
Surirellaceae
Surirella guatimalensis
S. linearis
S. minuta
S. robusta
S. striatula
S. tenela
S. terryana
Chlorophyceae
Chlorococcales
Dictyosphaeriacea
Dictyosphaerium granulatum
D. tetrachotomum
Hydrodictyaceae
Oocystacea
Sorastrum americanum
Ankistrodesmus bibraianus
Franceia ovalis
Lagerheimia ciliata
92
CLASSE
ORDEM
FAMÍLIA
ESPÉCIE
Pachycladella umbrina
Scenedesmaceae
Scenedesmus obtusus
Coelastrum astroideum
C. polychordum
C. pulchrum
C. reticulatum
Actinastrum raphidioides
Coscinodiscophyceae
Aulacoseirales
Aulacoseiraceae
Aulacoseira distans
A. crenulata
A. granulata
A. italica
A. muzzanensis
Coscinodiscales
Hemidiscaceae
Actinocyclus normanii
Heliopeltaceae
Actinoptychus senarius
Paraliales
Paraliaceae
Melosirales
Melosiraceae
Thalassiosirales
Stephanodiscaceae
Paralia sulcata
Melosira varians
Cyclotella meneghiniana
Stephanodiscus hantzschii
Triceratiales
Triceratiaceae
Pleurosira laevis
P. socotrensis
Cyanophyceae
Chroococcales
Chroococcaceae
Aphanothece nidulans
A. stagnina
Chroococcus dispersus
C. limneticus
C. minor
Gomphosphaeria aponina
G. lacustris
Merismopedia glauca
M. punctata
M. tenuissima
93
CLASSE
ORDEM
FAMÍLIA
Nostocaceae
Oscillatoriaceae
ESPÉCIE
Nodularia spumigena
Lyngbya aerugineo-coerulea
L. contorta
L. hieronymusii
L. martensiana
L putealis
Oscillatoria amphibia
O. articulata
O. chalybea
O. granulata
O. hamelii
O. lacustris
O. limnetica
O. ornata
O. ornata var. crassa
O. princeps
O. rubescens
O. tenuis
O. willei
Pseudanabaena catenata
Spirulina laxissima
Euglenophyceae
Euglenales
Euglenaceae
Euglena acus
E. oxyuris
E. spirogyra
Euglena sp.
Lepocinclis fusiformis
L. ovum
Lepocinclis sp.
Phacus contortus
P. curvicauda
P. longicauda
P. nordstedtii
P. orbicularis
P. pleuronectes
P. suecicus
P. tortus
94
CLASSE
ORDEM
FAMÍLIA
ESPÉCIE
P. undulatus
Phacus sp.
Strombonas ensifera
S. fluviatilis
S. verrucosa
Trachelomonas acanthophora
T. armata
T. dastuguei
T. hispida
T. kelooggii
T. volvocina
T. volvocinopsis
Trachelomonas sp.
Fragilariophyceae
Fragilariales
Fragilariaceae
Ctenophora pulchella
Fragilaria capucina
F. parasitica
F. fasciculata
Martyana martyi
Opephora olsenii
Pseudostaurosira brevistriata
Staurosira construes
Synedra goulardi
S. acus
S. ulna
8.6.1.3 MACROALGAS BENTÔNICAS – ESTUÁRIO
São algas visíveis a olho-nu (macro) que se desenvolvem sobre o sedimento
(bentônicas) em áreas rasas (Lalli & Parsons, 1994).
No estuário da Lagoa dos Patos são encontradas 95 espécies, representadas por
cianofitas de formação colonial e filamentosa (algas azuis - 40 espécies), clorofitas
(algas verdes - 26 espécies), rodofitas (algas vermelhas – 25 espécies), feófitas (algas
pardas – 3 espécies) e xantofitas (1 espécie) (TABELA 11) (Coutinho, 1982).
Segundo Seeliger (1998a) as macroalgas são distribuídas horizontalmente em 3 grupos
associadas às salinidades médias anuais, variando de 1 - 12 na parte superior do
estuário, 4 – 24 na porção inferior e 13 – 34 no canal de acesso Seeliger (1998a)
95
comenta que a colonização das algas nos baixios do estuário inferior depende da
presença temporária de substratos mais ou menos estáveis, embora algumas espécies
também forma grandes biomassas flutuantes nas enseadas.
TABELA 11. Lista das espécies de macroalgas no Estuário da Lagoa dos Patos.
CLASSE
ORDEM
FAMÍLIA
Bangiophycidae
Bangiales
Bangiaceae
ESPÉCIE
Bangia atropurpurea
Erythrocladia subintegra
Erythrotrichia carnea
Goniotrichum alsidii
Porphyra pujalsii
P. rizzinii
Florideophycidae
Ceramiales
Ceramiaceae
Callithamnion uruguayense
Ceramium brasiliensis
C. brevizonatum
Rhodomelaceae
Bryocladia thyrsigera
Carradoria virgata
Polysiphonia subtilissima
P. tepida
Polysiphonia sp.
Grateloupiaceae
Grateloupia cuneifolia
G. filicina
Gelidiales
Gelidiaceae
Gelidium floridianum
G. crinale
Gigartinales
Gigartinaceae
Gigartina teedii
G.elegans
Hypneaceae
Nemalionales
Hypnea musciformis
Phyllophoraceae
Gymnogongrus griffithsiae
Acrochaetiaceae
Acrochaetium flexuosum
A. globosum
96
CLASSE
ORDEM
FAMÍLIA
ESPÉCIE
Kylinia crassipes
Phaeophyceae
Ectocarpales
Ectocarpaceae
Ectocarpus siliculosus
Giffordia mitchellae
Punctariales
Punctariaceae
Petalonia fascia
Xantophyceae
Heterosiphonales
Vaucheriaceae
Vaucheria longicaulis
Chlorophyceae
Cladophorales
Cladophoraceae
Chaetophora aerea
Cladophora crispata
C. fascicularis
C. flexuosa
C. prolifera
C. scitula
Rhizoclonium kerneri
R. ripanum
R. tortuosum
Siphonales
Bryopsidaceae
Bryopsis plumosa
Bryopsis sp.
Ulotrichales
Ulvales
Chaetophoraceae
Phaeophila viridis
Gomontiaceae
Gomontia lignicola
Ulotrichaceae
Ulothrix flacca
Ulvaceae
Enteromorpha bulbosa
E. clathrata
E. compressa
E. flexuosa
E. intestinalis
E. linza
E. micrococca
E. ramulosa
Uiva lactuca
U. fasciata
Ulvaria oxysperma
97
CLASSE
Cyanophyceae
ORDEM
FAMÍLIA
ESPÉCIE
Zygnematales
Zygnemataceae
Spirogyra sp.
Chroococcales
Chroococcaceae
Aphanothece stagnina
Chroococcus membraninus
C. minor
C. pallidus
C. turgidus
Gloecapsa cripidium
Gomphosphaeria aponina
Merismopedia elegans
M. punctata
Microcystis aeruginosa
M. ichthyoblabe
Nostocales
Nostocaceae
Anabaena doliolum
A. oscillarioides
Nostoc commune
Nodularia harveyana
Oscillatoriaceae
Lyngbya aestuarii
L. confervoides
L. epiphytica
L. lutea
L. martensiana
Microcoleus chthonoplastes
M. tenerrimus
Oscillaloria amphibia
O. animalis
O. earlei
O. limosa
O. nigroviridis
O. obscura
O. okeni
O. proboscidae
O. subbrevis
Phormidium fragile
P. crouani
P. usterii
98
CLASSE
ORDEM
FAMÍLIA
ESPÉCIE
Schizothrix lamyi
S. muelleri
Spirulina labyrinthiformis
Rivulariaceae
Pleurocapsales
Hyellaceae
Stigonematales
Nostochopsidaceae
Calothrix parietina
Xenococcus cladophorae
Mastigocoleus testarum
8.6.1.4 PRADARIAS SUBMERSAS – ESTUÁRIO
São formadas por plantas fanerógamas (plantas que apresentam flor), que de acordo
com Seeliger (1998b) vegetam grande parte das áreas rasas (<1,5 m) próximas às
margens do estuário, podendo recobrir aproximadamente 120 km2 (Costa et al, 1997)
das áreas com circulação reduzida e sedimento arenoso. No estuário da Lagoa dos
Patos a principal espécie colonizadora é Ruppia marítima, podendo ocorrer outras
espécies em períodos prolongados de baixa salinidade (Zannichellia palustris,
Potamogeton striatus, Myriophyllum aquaticum e Ceratophyllum demersum) (TABELA
12).
Seeliger (1998b) afirma que as condições de irradiância (luz), temperatura e salinidade
na água permitem o crescimento perene de R. maritima no estuário, contudo ciclos
anuais é o mais constatado, podendo começar entre o início da primavera ou do verão
e cessar entre o final do verão ou do outono. Dentre os fatores que podem causar o
desaparecimento de populações anuais de R. maritima no final do verão ou no outono
Seeliger (1998b) destaca o regime de luz mais que temperatura e salinidade, a
dessecação, o sombreamento por algas epífitas e massas flutuantes de macroalgas.
99
TABELA12. Lista das espécies que formam as pradarias submersas.
CLASSE
Monocotyledoneae
ORDEM
Helobiae
FAMÍLIA
Potamogatonaceae
ESPÉCIE
Potamogeton striatus
Ruppia maritima
Zannichellia palustris
Dicotyledoneae
Ranales
Ceratophyllaceae
Ceratophyllum demersum
Myrtales
Haloragaceae
Myriophyllum aquaticum
8.6.2 Banhados e Marismas
8.6.2.1 BANHADOS – ÁGUA DOCE
Banhados são áreas alagadas permanente ou temporariamente, conhecidos na maior
parte do país como brejos, são também denominados de pântanos, pantanal, charcos,
varjões e alagados, entre outros, caracterizados pela presença de água rasa ou solo
saturado de água, o acúmulo de material orgânico proveniente da vegetação e a
presença de plantas e animais adaptados à vida aquática (Burger).
Existem pelo menos 265 espécies vegetais que foram descritas para áreas úmidas,
alagadas e adjacências (campos úmidos e campos) (TABELA 13) (Pfadenhauer et al.,
1979; Irgang & Waechter, 1984; Porto & Dillenburg, 1986; Rocha, 1986; Colares et al.,
2001; Costa et al., 2003; Rolon & Matchik, 2004; Batista et al., 2006; Marangoni, 2006)
sendo representadas por plantas com formas biológicas desde macrófitas aquáticas
flutuantes até macrófitas anfíbias (Figura 8).
A planta Oplismenopsis najada é uma macrófita flutuante que só recentemente teve
confirmada sua ocorrência no Brasil por Guglieri et al. (no prelo).
A planta pteridófita Regnellidium diphyllum é considerada uma espécie endêmica no
Sul do Brasil, Argentina e Uruguai (Rolon & Maltchik, 2004).
100
TABELA 13. Lista das espécies encontradas em áreas úmidas, alagadas e adjacências (campos úmidos
e campos secos). Os números indicam a forma biológica segundo Esteves (1988) e Irgang & Gastal
(1996): 1 — Flutuante livre; 2 - Flutuante fixa; 3 - Submersa fixa; 4 - Anfíbia; 5 – Emergente
FAMÍLIA
Acanthaceae
ESPÉCIE
FORMA BIOLÓGICA
Hygrophila brasiliensis
5
H. guianensis
4
Justicia brasiliana
Alismataceae
Amaranthaceae
J. laevilinguis
5
Echinodorus grandiflorus
5
E. tenellus
3, 4
Echinodorus sp.
3, 4
Sagittaria montevidensis
3, 5
Alternanthera philoxeroides
4, 5
Alternanthera sp.
Amaryllidaceae
Apiaceae
3, 4, 5
Pfaffia tuberosa
4, 5
Crinum americanum
4, 5
Centella asiatica
3, 4
C. biflora
4
C. hirtella
Eryngium elegans
E. horridum
E. nudicaule
E. pandanifolium
E. zosterifolium
4, 5
4
Hydrocotyle bonariensis
H. ranunculoides
2, 5
H. verticillata
Lilaeopsis attenuata
Lilaeopsis sp
Araceae
Asclepiadaceae
3, 4, 5
Pistia stratiotes
1
Zantedeschia aethiopica
4
Roullinia montevidensis
5
101
FAMÍLIA
Asteraceae
ESPÉCIE
Aster squamatus
Baccharis microcephala
B. penningtonii
FORMA BIOLÓGICA
4
4, 5
4
B. trimera
Bidens laevis
Eclipta prostrata
2, 4, 5
4, 5
Eclipta sp.
Enhydra anagallis
E. sessifolia
Erechthites hieracifolia
2, 3
2,3,4,5
4, 5
E. valerianaefolium
Eupatorium tremulum
4
Eupatorium sp.
Gymnocoronis spilanthoides
Mikania cordifolia
M. periplocifolia
3, 5
5
4, 5
Pluchea sagittalis
4
Azolla caroliniana
1
A. filiculoides
1
Begoniaceae
Begonia cucullata
4
Blechnaceae
Blechnum brasiliense
Boraginaceae
Amsinckia hispida
4
Heliotropium procumbens
4
Azollaceae
Buddleiaceae
Buddleia sp.
Cabombaceae
Cabomba australis
Callitrichaceae
Callitriche sp.
Cannaceae
3
4, 5
Canna cf. coccinea
C. glauca
4, 5
Canna sp.
Campanulaceae
Pratia hederacea
4, 5
102
FAMÍLIA
Capparidaceae
Caryophyllaceae
ESPÉCIE
FORMA BIOLÓGICA
Cleome trachycarpa
5
Drymaria cordata
4
Tradescantia fluminensis Vell.
Ceratophyllum demersum
3
Chara sp.
3
Nitella sp.
3
Chenopodiaceae
Chenopodium album
4
Commelinaceae
Commelina difusa
4, 5
C. erecta
4, 5
Ceratophyllaceae
Characeae
Commelina sp.
Convolvulaceae
Ipomoea indivisa
4
Ipomea sp.
Crassulaceae
Cyperaceae
Bryphyllum sp.
4
Bulbostylis juncoides
4
Cladium jamaicense
4, 5
Cyperus cayennensis
C. celluloso-reticulatus
C. consaguineus
4, 5
4
C. ferax
C. giganteus
5
C. haspan
4
C. hermaphroditus
4
C. incomtus
4
C. luzulae
4
C. megapotamicus
4
C. odoratus
4
C. polystachyos
4
C. virens
4
Eleocharis bonariensis
4
E. contracta
103
FAMÍLIA
ESPÉCIE
FORMA BIOLÓGICA
E. debilis
E. maculosa
4
E. nana
4
E. obtusa
4
E. obtusetrigona
E. radicans
4
E. viridanis
Eleocharis sp.
Fimbristylis autumnalis
4, 5
F. complanata
F. squarrosa
4, 5
Fuirena umbellata
4, 5
F. robusta
4, 5
Kyllinga vaginata
Rhynchospora rostrata
4
4, 5
R. uleana
Rhynchospora sp.
Scirpus californicus
5
S. cubensis
4
S. giganteus
4, 5
S. olneyi
S. submersus
4
2, 3
Scleria distans
Drosearaceae
S. hirtella
4
Drosera brevifolia
4
D. intermedia
4
D. sessilifolia
4
Equisetaceae
Equisetum giganteum
Eriocaulaceae
Eriocaulon compressum
E. cf. septangulare
Euphorbiaceae
4, 5
4
4, 5
Bernardia multicaulis
4
Euphorbia peplus
4
Phyllanthus sellowianus
Sapium glandulatum
4, 5
4
104
FAMÍLIA
Fabaceae
ESPÉCIE
FORMA BIOLÓGICA
Cassia corymbosa
4
Erythrina crista-galli
4
Sesbania punicea
4
Vigna luteola
4, 5
V. longifolia
4
Gunneraceae
Gunnera herteri
4
Haloragaceae
Myriophyllum aquaticum
3, 5
M. elatinoides
3, 5
Egeria densa
3
Elodea canadensis
3
Limnobium stoloniferum
5
L. laevigatum
1
Isoetaceae
Isoetes ekmanii
5
Juncaceae
J. buchenauii
4
J. bufonius
4
J. capillaceus
4
Hydrocharitaceae
J. dichotomus
J. microcephalus
J. scirpiodes
4, 5
4
Juncus sp.
Juncaginaceae
Labiatae
Lentibulariaceae
Triglochin striata
4
Stachys sp.
4
Utricularia gibba
1, 5
U. tricolor
Lemnaceae
Lemna valdiviana
1
Spirodela sp.
1
Wolffia sp.
1
Wolffiella lingulata
1
W. oblonga
1
105
FAMÍLIA
Lentibulariaceae
ESPÉCIE
FORMA BIOLÓGICA
Utricularia foliosa
U. gibba
1, 5
U. inflata
1
U. laxa
4, 5
U. tricolor
4, 5
Limnocharitaceae
Hydrocleis nymphoides
3
Lythraceae
Cuphea carthagenensis
4
Cuphea sp.
Lythrum hyssopifolia
Lycopodiaceae
Malvaceae
4
Lycopodium capellae
Hibiscus cisplatinus
4, 5
H. diversifolius
4, 5
H. striatus
4, 5
Pavonia hastata
Maranthaceae
Thalia geniculata
5
Marsileaceae
M. quadrifolia
1
Regnellidium diphyllum
2, 4, 5
Mayaca fluviatilis
4
Melastomataceae
Tibouchina asperior
4
Menyanthaceae
Nymphoides indica
2, 3, 4
Maycaceae
Moraceae
Ficus organensis
4
Myrtaceae
Psidium cattleyanum
4
Najas conferta
3
Nymphaeaceae
Nupharadvena Ait.
2
Onagraceae
Ludwigia longifolia
4, 5
Najadaceae
106
FAMÍLIA
ESPÉCIE
L. peploides
FORMA BIOLÓGICA
2, 3, 4
Ludwigia sp.
Orchidaceae
Poaceae
Habenaria sp.
4
Andropogon sp.
Agrostis sp.
Bambusa sp.
Briza calotheca
4
Digitaria sp.
4
Echinochloa colona
4
E. polystachya
Eragrostis acuminata
4, 5
5
E. bahiensis
E. hypnoides
4
E. neesii
E. plana
Ischaemum minus
4
l. urvilleanum
4
Leersia hexandra
2, 3, 4, 5
Luziola peruviana
2, 3, 4, 5
Oplismenopsis najada
2
Panicum aquaticum
P. elephantipes
2,4,5
P. helobium
4
P. prionitis
4
P. repens
4
P. sabulorum
4
Paspalidium paludivagum
2,3,4
P. geminatum
Paspalum disthichum
4
P. modestum
2, 4
P. urvillei
2, 4
Paspalum sp.
Plumbaginaceae
Setaria geniculata
4
Zizaniopsis bonariensis
5
Statice brasiliensis
4
107
FAMÍLIA
Polygalaceae
ESPÉCIE
Monnina sp.
Poligala leptoculis
Polygonaceae
Polygonum acuminatum
P. ferrugineus
Ranunculaceae
Ricciaceae
Rubiaceae
4
P. meissnerianum
4
3,4
Rumex argentinus
4
Rumex sp
4
Eicchornia azurea
1, 2, 3
1
Pontederia lanceolata Nutt.
4, 5
Reussia subovata
2, 3
Potamogeton berteroanus
P. burkartii
Primulaceae
2, 4, 5
4, 5
E. crassipes
Potamogetonaceae
4, 5
P. hydropiperoides
P. punctatum
Pontederiaceae
FORMA BIOLÓGICA
3
2, 3
P. ferrugineus
3
P. illinoensis
3
P. lucens
3
P. natans
3
P. pectinatus
3
P. pusillus
3
P. rutilus
3
Ruppia maritima
3
Centunculus minimus
4
Samolus valerandi
4
Ranunculus apiifolius
4, 5
R. bonariensis
5
Riccia stenophylla
1
Ricciocarpus natans
1
Cephalanthus glabratus
Diodia alata
Oldenlandia sp.
4, 5
2, 3, 4
4
108
FAMÍLIA
Salviniaceae
Scrophulariaceae
ESPÉCIE
FORMA BIOLÓGICA
Azolla filiculoides Lam.
1
A. caroliniana
1
Salvinia auriculata
1
S. herzogii
1
S. minima
1
Bacopa monnieri
3, 4, 5
Castilleja sp.
Solanaceae
Thelypteridaceae
Typhaceae
Verbenaceae
Xyridaceae
Gerardia sp.
4
Mecardonia montevidensis
4
Stemodia sp.
4
Veronica serpyllifolia
4
Solanum americanum
4
S. malacoxylon
4
Thelypteris interrupta
Typha angustifolia
5
T. domingensis
5
T. cf. latifolia
5
Galium latoramosum
Phyla canescens
4
Verbena intermedia
4
Xyris anceps
4, 5
X. jupicai
4, 5
109
Figura 8. Formas biológicas das plantas de ambientes aquáticos (Modificado de Esteves, 1988 e Irgang
& Gastal, 1996).
8.6.2.2 Marismas – Estuários
As marismas são ecossistemas costeiros intermareais dominados por vegetação
herbácea halófita (vivem em ambientes salgados), com desenvolvimentos anuais e
perenes, providas de estruturas anatômicas e adaptações fisiológicas para suportarem
o alagamento e a variação de salinidade (Adam, 1993). Esta vegetação ocupa áreas
protegidas de estuários, baias e lagunas, particularmente nas regiões temperadas e
subtropicais, onde ocorre uma maior deposição de sedimentos aluviais ou marinhos
(Davy & Costa, 1992; Adam, 1993).
No continente americano, as marismas apresentam uma ampla distribuição, desde o
norte do Canadá até Puerto Espora (Chile). No Brasil, as marismas passam a ser um
ambiente predominante das regiões costeiras somente a partir de Laguna – SC (29oS),
onde as baixas temperaturas durante o inverno limitam o desenvolvimento dos
manguezais (Chapman, 1977; Costa & Davy, 1992). O estuário da Lagoa dos Patos
(Rio Grande do Sul) ocupa uma área de aproximadamente 900 Km2, distribuindo-se
desde os molhes da barra até a Ilha da Feitoria (Closs, 1962) e cerca de 70 Km2 de
suas enseadas rasas, margens e ilhas, em zona intermareal, apresentam uma
cobertura vegetal dominada por marismas (Costa et al., 1997; Nogueira, 2003) (Figura
9), compreendendo 93% de todas as marismas da costa gaúcha (Costa, 2006).
110
Figura 9. Distribuição espacial das marismas no estuário da Lagoa dos Patos
111
Existem pelo menos 95 espécies vegetais que foram descritas para o ambiente das marismas
e adjacências (transição para campos, banhados de água doce e dunas) (TABELA 14) (Silva et
al., 1993; Costa et al., 1997; Costa, 1999; Azevedo, 2000; Costa & Marangoni, 2000;
Marangoni, 2003; Peixoto & Costa, 2004) sendo representadas por plantas tropicais como
Paspalum vaginatum e Acrostichum danaefolium e por espécies de clima temperado frio como
Atriplex patula e Limonium brasiliensis, tornando este ambiente parte de uma transição
biogeográfica temperada quente (Costa, 1998a). Dentre as espécies vegetais que compõem as
marismas do estuário da Lagoa dos Patos, destacam-se cinco espécies rizomatosas perenes
que recobrem mais de 50% da superfície total, a saber, as poáceas Spartina alterniflora e
Spartina densiflora, as ciperáceas Scirpus maritimus e Scirpus olneyi e a juncácea Juncus
kraussii (Costa, 1998a). Estas espécies dominantes ocorrem ao longo de uma ampla faixa de
distribuição vertical (Figura 10) e demonstram um alto grau de sobreposicionamento, contudo
apresentam preferências específicas em relação à topografia, com máximas abundâncias em
diferentes pisos intermareais (Costa, 1998a).
Figura 10. Distribuição vertical das plantas dominantes das marismas no Estuário da Lagoa dos Patos
em função do Nível Médio de Água (m) e Freqüência de alagamento (%) (Modificado de Costa, 1998a).
Fatores ambientais (como alagamento, salinidade, deposição de sedimento e
topografia), associados às características biológicas (como tolerância aos estresses
ambientais e interações biológicas) resultam em uma grande diversidade de hábitats
bem definidos dentro das marismas, tais como planos de lama, canais/poças de maré e
planos intermareais vegetados (Davy & Costa, 1992; Costa et al. 1997; Costa, 1998b;
Bertness, 1999; Azevedo, 2000; Davy et al., 2000; Costa et al. 2003). Segundo Costa
(1998a), as áreas vegetadas são compostas por 6 distintas comunidades, (Figura 11):
112
Figura 11. Distribuição espacial das diferentes comunidades vegetais das marismas do Estuário da
Lagoa dos Patos em função do Nível Médio de Água e Salinidade. TCU – Transição para Campos
Úmidos; TBD – Transição para Brejos entre Dunas; MRA – Marisma Raramente Alagada; MEA –
Marisma Esporadicamente Alagada; MFAO – Marisma Freqüentemente Alagada Oligohalina; MFAM –
Marisma Freqüentemente Alagada Meso-Euhalina (Extraído de Costa, 1998a).
TABELA 14. Lista das espécies encontradas nas áreas de marismas e adjacências (campos úmidos,
campos secos e banhados).
FAMÍLIA
Aizoaceae
ESPÉCIE
Sesuvium portulacastrum
Tetragonia expansa
Amaranthaceae
Alternanthera philoxeroides
Blutaparon portulacoides
Apiaceae
Apium graveolens
A. leptophylum
Eryngium pandalifolium
Eryngium sp
113
FAMÍLIA
ESPÉCIE
Hydrocotyle bonariensis
Aspleniaceae
Asplenium sellowianum
Asteraceae
Achyrocline satureiodes
Ambrosia elatior
Aster squamatus
Baccharis trimera
Bidens pilosa
Conysa bonariensis
Cotula coronopifolia
Ecliptra prostrata
Enhydra anagalis
Eupatorium sp
Pluchea sagitalis
Senecio bonariensis
S. crassiflorus
S. tweedii
Sonchus oleraceus
Brassicaceae
Lepidium ruderale
Raphanus sativus
Caryophylaceae
Drimaria cordata
Chenopodiaceae
Atriplex hastata
A. undulata
Chenopodium album
Salicornia gaudichaudiana
Convolvulaceae
Calystegia sepium
Ipomoea cairica
Cucurbitaceae
Cayaponia martiana
Melothria cucumis
Cyperaceae
Androtrichum trigynum
C. polystachyus
C. obtusatus
114
FAMÍLIA
ESPÉCIE
Cyperus sp
Eleocharis sp
Fimbristylis spadiceae
Scirpus maritimus
S. olneyi
Fabaceae
Canavalia bonariensis
Senna corymbosa
Sesbania virgata
Vigna luteola
Juncaceae
Juncus acutus
J. kraussii
Juncaginacea
Triglochin striata
Labiatae
Hyptis mutabilis
Malpighiaceae
Malvaceae
Stigmatophyllon littorale
Hibiscus diversifolius
Sida rhombifolia
Myrsinaceae
Poaceae
Myrsine parvifolia
Andropogon arenarius
Andropogon sp.
Axonopus fissifolius
Axonopus sp.
Bromus brachyanthera
Cenchrus echinatus
Cynodon dactylon
Elyonurus angustifolius
Eragrostis airoides
E. bahiensis
Eriochloa punctata
Imperata brasiliensis
Ischaemum minus
Luziola peruviana
115
FAMÍLIA
ESPÉCIE
Lolium temulentum
Panicum racemosum
Panicum sp
Paspalum nicorae
P. vaginatum
Poidium uniolae
Polypogon maritimus
Rhynchelytrum repens
Setaria geniculata
Spartina alterniflora
S. ciliata
S. densiflora
Sporobolus indicus
Stenotaphrum secundatum
Plumbaginaceae
Polygonaceae
Limonium brasiliensis
Polygonum hydropiperoides
P. neglectum
Rumex paraguayensis
Pteridaceae
Scrophulariaceae
Solanaceae
Acrostichum danaefolium
Bacopa monnieri
Solanum sp
S. americanum
Tamaricaceae
Tamarix galica
Typhaceae
Typha domingensis
Verbenaceae
Verbena bonariensis
116
a) Comunidades Vegetais Transicionais
Duas comunidades transicionais, compostas por espécies com tolerância
limitada à salinidade, ocupam as bordas superiores das marismas, uma formando a
transição para campos úmidos (TCU) que são caracterizadas pelas espécies
indicadoras Ischaemum minus, Polypogum monspeliensis, Cyperus polystachyos,
Eleocharis spp. e Alternanthera phyloxeroides e a outra composição vegetal
transicional para brejos entre dunas (TBD), ocupadas por Cyperus obtusatus, Panicum
repens, Bacopa monierii, Paspalum vaginatum, Hydrocotyle bonariensis e Juncus
acutus.
b) Marismas Raramente alagadas (MRA) (Marisma Superior)
São áreas com altura topográfica de +0,80 e 0,30 m do nível médio de água
(NMA) da Lagoa dos Patos e são raramente alagadas por águas salobras ou doces,
sendo densamente vegetadas por Juncus kraussii.
c) Marismas Esporadicamente alagadas (MEA) (Marisma Média)
A maior parte das áreas interiores e margens erosivas das ilhas e áreas
marginais entre +0,10 e +0,30 m do NMA, são dominadas por Spartina densiflora.
Associada a S. densiflora ocorre a Salicornia gaudichaudiana, sendo abundante em
planos lamosos adjacentes e, Vigna luteola e Senecio tweediei.
d) Marismas Freqüentemente alagadas (Marisma Inferior)
Região compreendida entre +0,10 e -0,50 m do NMA, sendo divididas em marismas
oligohalinas (salinidade <6) e mesohalinas (salinidade >6). A cobertura vegetal é
dominada por Scirpus olneyi (oligohalina) (MFAO) e S. alterniflora (mesohalina)
(MFAM).
8.6.3 Dunas
Segundo Cordazzo & Seeliger (1995) as dunas são feições naturais da maioria das
praias arenosas do mundo que recebem contínuos aportes de areias, transportados
pelos ventos dominantes. De acordo com Cordazzo & Seeliger (1995) as dunas
formam-se devido à interação do vento, areia e plantas, sendo o vento o agente
transportador de areia seca que ao encontrar a vegetação, perde a força, sendo então
depositada, concomitantemente, as plantas através da porção rastejante rizomatosa e
raízes ajudam na fixação da areia, auxiliando no crescimento adicional das dunas.
117
Segundo Seeliger (1998) as dunas costeiras frontais (entre latitudes 32º e 34º) são
colonizadas por plantas herbáceas, sendo a vegetação arbórea mais restrita às dunas
interiores mais antigas.
São encontradas pelo menos 67 espécies vegetais herbáceas nas dunas
costeiras (TABELA 15) (Cordazzo & Seeliger, 1987; Cordazzo & Seeliger, 1988) e 25
espécies herbáceas em uma duna interior mais antiga (TABELA 16) (Marangoni, 2006).
TABELA 15. Lista das espécies descritas para as dunas costeiras.
FAMÍLIA
ESPÉCIE
Amaranthaceae
Blutaparon portulacoides
Asclepiadaceae
Asclepias mellodora
Apiaceae
Centella hirtella
Hydrocotyle bonariensis
Lilaeopsis attenuata
Asteraceae
Achyrocline satureiodes
Baccharis patens
B. spicata
B. trimera
Conyza blakei
C. floribunda
C. pampeana
Gamochaeta americana
Picrosia longifolia
Pluchea sagittalis
Pterocaulon angustifolium
P. purpurascens
Senecio crassìflorus
S. selloi
Calyceraceae
Calycera crassifolia
Chenopodiaceae
Chenopodium retusum
Convolvulaceae
Calystegia sepium
118
FAMÍLIA
ESPÉCIE
Cruciferae
Cakile maritima Scopoli
Cyperaceae
Androtrichum trigynum
Cyperus giganteus
C. obtusatus
C. reflexus
Eleocharis montevidensis
E. obtusa
Fimbristylis autumnalis
Scirpus olneyi
Scleria hirtella
Droseraceae
Drosera brevifolia
Equisetaceae
Equisetum giganteum
Fabaceae
Vigna luteola
Gentianaceae
Zigostigma australe
Gunneraceae
Gunnera herteri
Hypericaceae
Hypericum connatum
Iridaceae
Juncaceae
Sisyrinchium sp.
Juncus acutus
J. capillaceus
J. cf. microcephalus
Juncaginaceae
Triglochim striata
Menyanthaceae
Nymphoides indica
Onagraceae
Oenothera affinis
Orchidaceae
Habenaria parviflora
119
FAMÍLIA
Plantaginaceae
Poaceae
ESPÉCIE
Plantago australis
Andropogon arenarius
Briza minor
Eragrostis cataclasta
E. trichocolea
Imperata brasiliensis
Panicum racemosum
Paspalum vaginatum
Polypogon imberbis
P. maritimus
Spartina ciliata
Polygalaceae
Polygala cyparissias
Primulaceae
Anagalis arvensis
Rosaceae
Scrophulariaceae
Margyricarpus pinnatus
Agalinis communis
Bacopa monnieri
Lindernia dubia
Stemodia hyptoides
Typhaceae
Verbenaceae
Typha domingensis
Phyla canescens
120
TABELA 16. Lista das espécies encontradas em uma duna interior mais antiga
FAMÍLIA
Apiaceae
ESPÉCIE
Centella asiatica
Hydrocotyle bonariensis
Asteraceae
Baccharis riograndensis
Lucilia acutifolia
Pterocaulon angustifolium
P. lorentzii
Sommerfeldtia spinulosa
Cyperaceae
Androtrichum trigynum
Bulbostylis capillaris
Cyperus cayennensis
Eleocharis Sp
Fimbristylis complanata
Rhynchospora tenuis
Rhynchospora Sp
Drosera
Drosera brevifolia
Poaceae
Andropogon selloanus
Axonopus Sp
Eragrostis cataclasta
Paspalum plicatulum
P. pumilum
Schizachyrium microstachyum
Sorghastrum setosum
Sporobolus indicus
Rubiaceae
Diodia apiculata
Xiridaceae
Xyris sp
8.6.4 Pastos Naturais
Segundo Waechter (1985) as formações campestres são predominantes no litoral
centro-sul, abaixo do paralelo 30º, comumente associada a capões, banhados e
palmares e geralmente no inverno, tendem a se reduzir em função do aumento de nível
das lagoas ou lagunas (Patos, Mirim, Mangueira) e do relevo plano e baixo do litoral.
121
As condições de drenagem no solo determinam dois tipos de campos arenosos, os
campos secos e os campos úmidos, sendo este último periodicamente inundável
(Waechter, 1985). Existem pelo menos 301 espécies vegetais descritas para as áreas
de campo arenoso seco, úmido e adjacências (dunas e banhados) (TABELA 17)
(Pfadenhauer et al., 1979; Porto & Dillenburg, 1986; Colares et al., 2001; Batista et al.,
2006; Marangoni, 2006;
TABELA 17. Lista das espécies descritas para as áreas de campo arenoso seco, úmido e adjacências
(dunas e banhados).
FAMÍLIA
Acanthaceae
ESPÉCIE
Dicliptera iminuta
D. cf. pohliana
Ruellia sanguinea
Aeschynomeneae
Alismataceae
Styloshantes leiocarpa
Echinodorus sp
Amaryllidaceae
Hipoxis decumbens
Apiaceae
Apium leptophyllum
Bowlesia incana
Centella asiatica
Cyclospermum leptophyllum
Eryngium ciliatum
E. elegans
E. horridum
E. pandanifolium
E. nudicaule
Hydrocotyle bonariensis
H. ranunculoides
Lilaeopsis sp
Araceae
Asclepiadaceae
Pistia stratiotes
Oxypetalum balansae
Roulinia montevidensis
122
FAMÍLIA
Asteraceae
ESPÉCIE
Achyrocline satureiodes
Androtrichum trigynum
Ambrosia tenuifolia
Aspilia montevidensis
A. pascalioides
Aster squamatus
Baccharis anomala
B. articulata
B. caprariaefolia
B. dracunculifolia
B. penningtonii
B. riograndensis
B. rufescens
B. sagittalis
B. spicata
B. trimera
Bidens laevis
B. pilosa
Chaptalia nutans
Cirsium vulgare
Conyza bonariensis
C. floribunda
C. pampeana
Cotula australis
Elephantopus mollis
Enhydra anagallis
E. sessifolia
Erechthistes valerianaefolia
Facelis retusa
Gamochaeta americana
G. simplicicaulis
G. spicata
Lucilia acutifolia
Mikania micrantha
M. variifolia
Pluchea sagittalis
Pterocaulon angustifolium
P. lorentzii
123
FAMÍLIA
ESPÉCIE
P. purpurascens
Senecio cisplatinus
S. crassiflorus
S. grisebachii
S. oligophyllus
S. selloi
Senecio sp.
Solidago chilensis
Sommerfeldtia spinulosa
Tagetes minuta
Trixis praestans
Vernonia lithospermifolia
Vernonia sp.
Xanthium saccharatum
Azollaceae
Azolla caroliniana
Begoniaceae
Bromelia antiacantha
Blechnaceae
Blechnum brasiliense
Burmanniacea
Burmannia sp.
Boraginaceae
Heliotropium indicum
Cactaceae
Cereus hildamannianus
Opuntia monoacantha
Opuntia Sp
Cannaceae
Campanulaceae
Canna sp.
Lobelia hederacea
Triodanis biflora
Caryophyllaceae
Spergularia grandis
S. platensis
Chenopodiaceae
Chenopodium album
C. ambrosoides
124
FAMÍLIA
Convolvulaceae
ESPÉCIE
Calistegia sepium
Dichondra repens
Ipomoea cairica
Cruciferae
Cyperaceae
Cardamine chenopodiifolia
Androtrichum trigynum
Bulbostylis capillaris
B. juncoides
Carex bonariensis
C. purpureo-vaginata
C. sororia
C. sellowiana
Cladium jamaicense
Cyperus cayennensis
C. ferax
C. giganteus
C. haspan
C. lanceolatus
C. luzulae
C. menyanthus
C. obtusatus
C. polystachyos
C. reflexus
C. retrorsus
C. sesquiflorus
C. virens
C. tenes
Eleocharis bicolor
E. geniculata
E. minima
E. sellowiana
E. obtusetrigona
E. viridanis
Eleocharis Sp
Fimbristylis autumnalis
F. complanata
F. dichotoma
125
FAMÍLIA
ESPÉCIE
Fuirena robusta
Kyllinga brevifolia
K. pumila
K. vaginata
Scirpus californicus
S. olneyi
Scleria distans
Pycreus polystachyos
Rhynchospora microcarpa
R. tenuis
Rhynchospora sp
Scleria arundinacea
S. hirtella
Droseraceae
Drosera brevifolia
D. capillaris
Euphorbiaceae
Fabaceae
Sapium haematospermum
Desmodium adscendens
D. incanum
Erytrina crista-galli
Stylosanthes viscosa
Trifolium repens
T. polymorphum
Vicia setifolia
Vigna luteola
Zornia diphylla
Geraniaceae
Geranium robertianum
Haloragaceae
Myriophyllum aquaticum
Hypoxidaceae
Hypoxys decumbens
Iridaceae
Lamiaceae
Sisyrinchium minutiflorum
Stachys arvensis
S. petiolosa
126
FAMÍLIA
ESPÉCIE
Scutellaria racemosa
Teucrium vesicarium
Liliaceae
Juncaceae
Asparagus setaceus
Juncus microcephalus
J. acutus
Juncaginaceae
Triglochin striata
Lentibulariacea
Utricularia tricolor
Liliaceae
Loasaceae
Nothoscordum euosmum
Blumenbachia insignis
B. urens
Loganiaceae
Lythraceae
Buddleja sp.
Cuphea carthagenensis
Heimia Sp
Malvaceae
Modiolastrum lateritium
Pavonia consobrina
P. sepium
Sida rhombifolia
Melastomataceae
Tibouchina asperior
Menyanthaceae
Nymphoides indica
Nymphoides sp
Oenotheraceae
Onagraceae
Epilobium angustifolium
Ludwigia bullata
Ludwigia sp
Cyclopogon sp.
Orchidaceae
Habenaria paucifolia
127
FAMÍLIA
ESPÉCIE
Pelexia bonariensis
Oxalidaceae
Oxalis tenerrima
O. floribunda
Oxalis sp
Papilionoideae
Desmodium adscendens
Passifloraceae
Passiflora caerulea
Phytolacaceae
Rivina humilis
Plantaginaceae
Plantago australis
Plantago sp.
Poaceae
Andropogon arenarius
A. bicornis
A. selloanus
Agrostis montevidensis
Axonopus affinis
A. purpusii var. glabrescens Valls (inéd.)
A. suffultus
Axonopus sp
Briza stricta
Calamagrostis viridiflavencens
Chascolytrum subaristatum
Cynodon dactylon
Digitaria horizontalis
Echinochloa crusgalli
E. polystachya
Eragrostis bahiensis
E. cataclasta
E. neesii
E. plana
Eriochloa punctata
Imperata brasiliensis
Leersia hexandra
Lolium sp.
Luziola peruviana
128
FAMÍLIA
ESPÉCIE
Oplismenopsis najada
Oplismenus setarius
Panicum aquaticum
P. demissum
P. grumosum
P. gouinii
P. cf. ovuliferum
P. prionitis
P. racemosum
P. tricholaenoides
Paspalidium geminatum
Paspalum modestum
P. paspalodes
P. plicatulum
P. pumilum
Paspalum x riograndense I. L. Barreto (Inéd.)
P. urvillei
P. vaginatum
Polypogon chilensis
P. maritimus
Pseudoechinolaena polystachia
Schizachyrium microstachyum
S. spicatum
Setaria parviflora
Sorghastrum setosum
Sporobolus indicus
Steinchisma decipiens
S. hians
Stenotaphrum secundatum
Polygalaceae
Polygala timoutoides
Polygonaceae
Polygonum acuminatum
P. hydropiperoides
Rumex argentinus
Pontederiaceae
Eichhornia sp
Pontederia lanceolata
Pontederia sp
129
FAMÍLIA
Portulacaceae
ESPÉCIE
Talinum paniculatum
Primulaceae
Anagallis arvensis
Pteridaceae
Adiantopsis chlorophylla
Rhamnaceae
Rubiaceae
Discaria americana
Diodia alata
D. apiculata
D. dasycephala
D. radula
Relbunium hypocarpium
Richardia brasiliensis
Salviniaceae
Salvinia herzogii
Sapindaceae
Serjania fulta
Scrophulariaceae
Agalanis communis
Bacopa monnieri
Stemodia hyptoides
S. tetragona
Solanaceae
Cestrum corymbosum
Nicotiana longiflora
Petunia sp.
Physalis ixocarpa
Salpichroa origanifolia
S. chacaene
S. concinnun
S. commersonii
S. diflorum
S. laxum
S. maioranthum
S. mauritianum
S. origanifolia
S. platense
130
FAMÍLIA
ESPÉCIE
S. sisymbriifolium
Solanum commersonii
S. diflorum
S. nigrescens
S. sisymbriifolium
S. cf. sublobatum
Solanum sp.
Sterculiaceae
Byttneria urticifolia
Thymelaceae
Daphnopsis racemosa
Typhaceae
Typha domingensis
Urticaceae
Boehmeria cylindrica
Parietaria debilis
Urtica urens
Verbenaceae
Glandularia pulchella
Hyptis fasciculata
Lippia alba
Phyla canescens
P. nodiflora
P. reptans
Verbena montevidensis
Xiridaceae
Xyris soreria
Xyris sp
‘
131
Figura 12. Dossel de Mata nativa no município de Rio Grande
8.6.5 Matas Nativas
De acordo com Waechter (1985) no RS, as restingas apresentam matas arenosas,
relacionadas a solos bem drenados e as matas turfosas, relacionadas a solos mal
drenados. Segundo Waechter (1985) as matas de restinga ocorrem praticamente ao
longo de toda a faixa litorânea do RS, apresentando uma significativa diminuição da
diversidade específica no sentido norte-sul, sendo comum a formação de capões
(porções insulares) de maior ou menor extensão no litoral sul, até desaparecer
completamente no extremo sul.
Existem pelo menos 104 espécies vegetais arbóreas, arbustivas e lianas que foram
descritas para as áreas de mata de restinga e mata turfosa (TABELA 18) (Porto &
Dillenburg, 1986; Waechter & Jarenkow, 1998; Batista et al., 2006; Marangoni, 2006).
São descritas pelo menos 31 espécies epífitas nas matas de restinga e mata turfosa
(TABELA 19) (Porto & Dillenburg, 1986; Batista et al., 2006; Marangoni, 2006).
132
TABELA 18. Lista das espécies encontradas nas áreas de mata de restinga e de mata turfosa. São
descritas as formas biológicas de desenvolvimento (arbórea = AB, arbustiva = AR e liana = L).
FAMÍLIA
Anacardiaceae
ESPÉCIE
Lithraea brasiliensis
FORMA BIOLÓGICA
AB
Schinus polygamus
S. longifolius
AB
Annonaceae
Rollinia emarginata
Araceae
Monstera deliciosa
AR
Butia capitata
AB
Syagrus romanzoffianum
AB
Arecaceae
Asclepiadaceae
Asteraceae
cf. Blepharodon
L
Cinanchum bonariensis
L
Metastelma aphyllum
L
Mikania micrantha
L
Trixis praestans
Bignoniaceae
Clytostoma callistegioides
L
Macfadyena unguis-catti
L
Bombacaceae
Chorisia speciosa
Boraginaceae
Cordia monosperma
Cactacea
Cereus hildmanianus
AB
C. uruguayanus
Opuntia monoacantha
O. vulgaris
Caesalpinaceae
Celastraceae
Senna corymbosa
AR
Maytenus cassinaeformis
AB
M. ilicifolia
Commelinaceae
Tradescantia crassula
133
FAMÍLIA
ESPÉCIE
FORMA BIOLÓGICA
Cupressaceae
Cupressus lusitanica
Ebenaceae
Diospyros inconstans
Erythroxylaceae
Erythroxylum decidum
AB
E. argentinum
AB
Euphorbiaceae
AB
Sapium glandulatum
Sebastiana brasiliensis
AB
S. commersoniana
AB
S. klotzschiana
S. schottiana
Tragia volubilis
Fabaceae
Flacourtiaceae
AB
L
Cassia corymbosa
Erythrina crista-galli
AB
Sesbania punicea
AR
S. virgata
AB
Casearia sylvestris
AB
Xylosma cf. salzmannii
X. tweedianum
Lamiaceae
Vitex megapotamica
Lithraceae
Heimia myrtigolia
Malvaceae
Abutilon Sp
AR
Pavonia Sp
AR
Melastomataceae
Moraceae
AB
Leandra australis
Ficus enormis
F. insipida
F. luschnatiana
AB
F. organensis
AB
Morus alba
AB
134
FAMÍLIA
Meliaceae
Mimosaceae
Moraceae
Myrsinaceae
ESPÉCIE
FORMA BIOLÓGICA
Melia azedarach
AB
Thichilia claussenii
AB
Acacia bonariensis
AB
A. caven
AB
Ficus luschnathiana
AB
F. organensis
AB
Myrsine parvifolia
AR
Rapanea umbellata
Myrtaceae
Blepharocalyx salicifolius
AB
Calyptranthes coccina
AB
Eugenia hiemalis
AB
E. uniflora
AB
E. uruguayensis
AB
Myrrhinium atropurpureum
AB
M. loranthoides
Nyctaginaceae
Palmae
Passifloraceae
Psidium cattleyanum
AR
Guapira opposita
AB
Syagrus romanzoffianum
Passiflora caerulea
L
P. suberosa
L
Phytolacaceae
Phytolacca dioica
AB
Polygonaceae
Ruprechtia laxiflora
AB
Rhamnaceae
Scutia buxifolia
AB
Cephalanthus glabratus
AB
Rubiaceae
Chiococca alba
L
Guettarda uruguensis
AR
Psychotria carthagenensis
AR
Randia armata
AB
135
FAMÍLIA
Rutaceae
Salicaceae
ESPÉCIE
FORMA BIOLÓGICA
Zanthoxylum hyemalis
AB
Salix humboldtiana
AB
Santalaceae
lodina rhombifolia
Sapindaceae
Allophylus edulis
AB
Cupania vernalis
AB
Sapotaceae
Bumelia obtusifolia
Celtis spinosa
Chrysophyllum marginatum
Sideroxylum obtusifolium
Smilacaceae
Solanacea
AR
AB
AB
Smilax campestris
L
Solanum boerhaaviifolium
L
Solanum Sp
AR
Thymelaeaceae
Daphnopsis racemosa
AR
Tropaeolaceae
Tropaeolum pentaphyllum
Ulmaceae
Verbenaceae
L
Celtis spinosa
Aloysia gratissima
Citharexylum montevidense
Lantana camara
AR
AB
AR
Vitex megapotamica
Vitaceae
Cissus striata
L
136
TABELA 19. Lista das espécies epífitas encontradas nas áreas de mata de restinga e de mata turfosa.
FAMÍLIA
Bromeliaceae
ESPÉCIE
Aechmea recurvata
Tillandsia aeranthos
T. geminiflora
T. stricta
T. usneoides
Vriesea gigantea
Vriesea sp.
Cactaceae
Cereus hildamanianus
C. uruguayanus
Lepismium cruciforme
L. lumbricoides
Rhipsalis lumbricoides
R. teres
Commelinaceae
Loranthaceae
Tradescantia crassula
Phoradendron holoxanthum
P. linearifolium
Phrygilanthus acutifolius
Orchidaceae
Campylocentrum aromaticum
Cattleya intermedia
Isochillus linearis
Lankesterella ceracifolia
Oncidium ciliatum
O. flexuosum
O. pumilum
Pleurothallis smithiana
Piperaceae
Peperomia tetraphylla
P. tetraphyla
Polypodiaceae
Microgramma squamulosa
M. vacciniifolia
Polypodium pleopeltifolium
Família
Espécie
137
FAMÍLIA
Bromeliaceae
ESPÉCIE
Aechmea recurvata
Tillandsia aeranthos
T. geminiflora
T. stricta
T. usneoides
Vriesea gigantea
Vriesea sp.
Cactaceae
Cereus hildamanianus
C. uruguayanus
Lepismium cruciforme
L. lumbricoides
Rhipsalis lumbricoides
R. teres
Commelinaceae
Loranthaceae
Tradescantia crassula
Phoradendron holoxanthum
P. linearifolium
Phrygilanthus acutifolius
Orchidaceae
Campylocentrum aromaticum
Cattleya intermedia
Isochillus linearis
Lankesterella ceracifolia
Oncidium ciliatum
O. flexuosum
Pleurothallis smithiana
Piperaceae
Peperomia tetraphylla
P. tetraphyla
P. trinervius
Polypodiaceae
Microgramma squamulosa
M. vacciniifolia
Polypodium pleopeltifolium
138
8.6.6 Plantas Medicinais
Pereira et al. (1984) em seu estudo de plantas medicamentosas no município de Rio
Grande encontraram 52 espécies vegetais.
TABELA 20. Lista das espécies de plantas medicamentosas no município de Rio Grande com os
respectivos nomes populares
FAMÍLIA
Acanthaceae
ESPÉCIE
Dicliptera imminuta
NOME POPULAR
Alfavaca-de-cobra
Apiaceae
Hydrocotile bonariensis
Erva-capitão
Asteracea
Achyrocline satureiodes
Marcela, Macela ou Marcela-fêmea
Baccharis trimera
Bidens pilosa
Carqueja comum
Picão
Eupatoriun laevigatum
Formigueira ou Erva-formigueira
Matricaria chamomilla
Camomila, Maçanilha ou Maçanilha-brava
Mikania cordifolia
Guaco ou Guaco selvagem
Solidago chilensis
Erva-lanceta ou Vara-de-foguete
Pluchea sagittalis
Quitoco
Xanthium saccharatum
Carrapicho
Berberidaceae
Berberis laurina
Boraginaceae
Cordia verbenacea
Bromeliaceae
Tillandsia usneoides
Caprifoliaceae
Lonicera japonica
Madressilva
Sambucus australis
Sabugueiro
Espinho-de-São João
Balieira
Barba-de-pau
Tradescantia fluminensis
Ondas do mar
Descantaria elongata
Ondas do mar
Cruciferae
Coronopus didymus
Menstruso ou Mastruço
Ephedraceae
Ephedra tweediana
Rabo-de-cavalo
Equisetaceae
Equisetum sp
Rabo-de-largato
Commelinaceae
139
FAMÍLIA
ESPÉCIE
NOME POPULAR
Euphorbiaceae
Phyllanthus lathyroides
Erva bombinha ou Quebra-pedra
Fabaceae
Desmodium barbatum
Amor-do-campo ou Pega-pega
Labiatae
Ocimum gratissimum
Anis
O. selloi
Anis
Rosmarinus officinalis
Alecrim
Lauraceae
Laurus nobilis
Louro
Lythraceae
Cuphea carthagenensis
Malvaceae
Malva parviflora
Melastomataceae
Leandra australis
Tibouchina asperior
Meliaceae
Melia azedarach
Sete-sangrias
Malva ou Malva-de-cheiro
Pixirica
Douradinha-do-campo
Cinamomo
Papaveraceae
Eschscholtzia californica
lodo-da-terra
Passifloraceae
Passiflora suberosa
Uva-do-mato
Plantaginaceae
Plantago taraxacoides
Transagem
P. paralias
Transagem
Polygonaceae
Polypodiaceae
Pteridaceae
Polygonum punctatum
Erva-de-bicho
Rumex conglomeratus
Língua de vaca
Microgramna vacciniifolia
Cipó cabeludo
Pteridium aquilinum
Samambaia do barranco
Rosaceae
Margyricarpus pinnatus
Ovo-de-perdiz
Rubiaceae
Borreria eupatorioides
Guaycuru
B. verticillata
Rutaceae
Citrus sinensis
Poaia
Laranjeira
140
FAMÍLIA
ESPÉCIE
NOME POPULAR
C. limon
limoeiro
Ruta graveolens
Arruda
Santalaceae
Jodina rombifolia
Cancorosa ou cancrosa
Solanaceae
Nicotiana glauca
Erva-paraguaia
Verbenaceae
Aloysia triphylla
Cidrão ou Erva-cidreira
Lippia alba
Salva ou Salvia
Stachytarpheta laevis
Gervão
S. caynnensis
Gervão
8.6.7 Flora Ameaçada
Foi constatada a existência de 27 plantas em perigo (EN) e/ou vulnerável (VU),
baseando-se na lista das espécies da flora ameaçada no RS (www.fzb.gov.rs).
TABELA 21. Lista das espécies em perigo (EN) ou vulnerável (VU) segundo lista da flora ameaçada do
RS.
FAMÍLIA
Bromeliaceae
ESPÉCIE
Aechmea recurvata
EN/VU
Tillandsia aëranthos
EN/VU
Tillandsia geminiflora
VU
Tillandsia usneoides
VU
Vriesea gigantea
Orchidaceae
Amaranthaceae
Apiaceae
STATUS
EN/VU
Vriesea friburgensis
VU
Cattleya intermedia
VU
Blutaparon portulacoides
VU
Eryngium zosterifolium
VU
141
FAMÍLIA
ESPÉCIE
STATUS
Arecaceae
Butia capitata
EN
Asteracea
Baccharis penningtonii
VU
Salicornia gaudichaudiana
VU
Gunnera herteri
EN
Tibouchina asperior
EN
Najas conferta
VU
Zizaniopsis bonariensis
VU
Rhamnaceae
Discaria americana
VU
Santalaceae
Iodina rhombifolia
EN
Sapotaceae
Sideroxylum obtusifolium
VU
Tropaeolaceae
Tropaeolum pentaphyllum
VU
Zannichellia palustris
EN
Ephedra tweediana
EN
Isoetes spp.
EN
Marsileaceae
Regnellidium diphyllum
VU
Pteridaceae
Doryopteris crenulans
VU
Doryopteris lomariacea
VU
Microlepia speluncae
EN
Chenopodiaceae
Gunneraceae
Melastomataceae
Najadaceae
Poaceae
Zannichelliaceae
Ephedraceae
Isoetaceae
Pteridaceae
142
9. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
9.1 Levantamento dos problemas ambientais presentes e potenciais;
O levantamento dos problemas ambientais foi realizado com base em vários
diagnósticos realizados em diferentes momentos e constam no Anexo 2 do presente
Plano e inclui:
•
Diagnóstico da Orla Costeira
•
Diagnóstico do Saco da Mangueira
•
Diagnóstico da Ilha dos Marinheiros
•
Diagnóstico das Áreas de Preservação do Distrito Industrial
•
Diagnóstico da APA da Lagoa Verde
Além destes diagnósticos setoriais foi realizado um workshop com representantes da
sociedade civil organizada em outubro de 2006, onde foi efetuado um levantamento de
problemas e a preparação de uma agenda para solução dos mesmos. Tal agenda
constitui a estrutura central do Plano Ambiental de Rio Grande e se encontra no Anexo
3, intitulado: Agenda Ambiental Municipal - Relatório do Workshop.
143
10. DIAGNÓSTICO TERRITORIAL
O Diagnóstico territorial do município constitui a representação de forma espacializada
do uso atual do município, das áreas de interesses públicos, dos sítios arqueológicos,
da legislação ambiental incidente e dos conflitos de uso constantes no Anexo 1
10.1 Patrimônio arqueológico (sambaquis)
Os seguintes sítios arqueológicos estão atualmente registrados no município e
encontram-se identificados no mapa de Zoneamento Ecológico Econômico (Anexo 1.2)
1- Sítio: Caçapava
Localidade: Taim
Município: Rio Grande
Sítio: Pré-colonial
Cultura: Tradição Tupiguarani (subtradição Guarani)
Coordenadas: GPS - 32º 44’ 44” latitude sul
52º 30’ 45” longitude oeste
Mapa: 32º 45’ 00” latitude sul
52º 31’ 08” longitude oeste
Mapa: 32º 45’ 16” latitude sul
52º 31’ 23” longitude oeste
2- Sítio: Pedro Vargas
Localidade: Taim
Município: Rio Grande
Sítio: Pré-colonial
Cultura: Tradição Tupiguarani (subtradição Guarani)
Coordenadas: 32º 31’40” latitude sul
52º 31’ 17” longitude oeste
3- Sítio: Fazenda Santa Marta
Localidade: Santa Marta - Taim
Município: Rio Grande
Sítio: Pré-colonial
Cultura: Tradição Tupiguarani (subtradição Guarani)
Coordenadas: 32º 50’ 03” latitude sul
52º 38’ 33” longitude oeste
4- Sítio: José Pedro Legemann
Localidade: Banhado Silveira
Município: Rio Grande
Sítio: Pré-colonial
144
Cultura: Tradição Tupiguarani (subttradição Guarani)
Coordenadas: 31º 55’ 53” latitude sul
52º 14’ 38” longitude oeste
5 - Sítio: Taim
Localidade: Taim
Município: Rio Grande
Sítio: Pré-colonial
Cultura: Tradição Vieira
Coordenadas: 32º 30’40 latitude sul
52º 34’59” longitude oeste
6 - Sítio: Oscar Erocildo Abreu
Localidade: Capão Seco
Município: Rio Grande
Sítio: Pré-colonial
Cultura: Tradição Vieira
Coordenadas: 31º 51’ 40 “ latitude sul
52º 18’ 02” longitude oeste
145
11. DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL
O Plano Ambiental Municipal deve ser dinâmico o suficiente no que tange ao cotidiano
da operação dos empreendimentos e das atividades dos gestores públicos, portanto,
os critérios para tomada de decisão devem ser claros e politicamente fortalecidos.
Sendo assim, o arranjo institucional deve estabelecer as condições para a
implementação e execução do PLAM. As bases mínimas para tal estão propostas na
Resolução CONSEMA 04/2000:
Art. 2º - Visando à habilitação junto a SEMA para a realização do licenciamento
ambiental das atividades consideradas de impacto local, deverá o Município:
a) ter implantado Fundo Municipal de Meio Ambiente;
b) ter implantado e em funcionamento o Conselho Municipal de Meio Ambiente, com
caráter deliberativo, tendo em sua composição, no mínimo, 50% de entidades não
governamentais;
c) possuir nos quadros do órgão municipal do meio ambiente, ou a disposição deste
órgão, profissionais legalmente habilitados para a realização do licenciamento
ambiental, emitindo a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
d) possuir servidores municipais com competência para exercício da fiscalização
ambiental;
e) possuir legislação própria disciplinando o licenciamento ambiental e as sanções
administrativas pelo seu descumprimento;
f) possuir Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, o Município com população
superior a 20.000 habitantes, ou Lei de Diretrizes Urbanas, o Município com
população igual ou inferior a 20.000 habitantes;
g) possuir Plano Ambiental, aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, de
acordo com as características locais e regionais.
De acordo com a complexidade da estrutura administrativa e organizacional do
município muitas vezes é ocorre o truncamento das relações por meio da superposição
de atribuições ou de lacunas de relacionamento institucional e de responsabilização na
execução de tarefas específicas.
146
Para que o arranjo das instituições e organizações possa promover a interação, é
importante que as atribuições e espaços de atuação sejam claramente estabelecidos
considerando as instâncias de deliberação, ou seja:
1. Espaço de deliberação política com participação e social
2. Espaço de execução da política e de formulação e elaboração das ações
técnico-administrativas.
3. Espaço da articulação inter e intra-institucional para a execução das políticas
Para cada espaço e instância, iniciativas políticas devem ser realizadas considerando
aspectos conjunturais específicos, ou seja, no âmbito dos Conselhos devem ser
produzidas agendas que possibilitem o andamento do Plano. O que significa emitir
resoluções, moções, declarações e aprovações que legalizarão e legitimarão as
políticas a serem implementadas no PLAM.
Para tal, é importante um suporte técnico e político que subsidie e facilite os atos dos
Conselhos, como Comissões e Grupos de Trabalho, com caráter permanente ou
temporário.
Para a execução das ações técnico-administrativas, a intersetorialidade e a
transversalidade devem ser priorizadas, para tais grupos executivos, organizados na
forma de mutirões para determinadas tarefas específicas.
De acordo com o organograma da prefeitura apresentado, são propostas algumas
responsablidades para os atores direta e indiretamente responsáveis pela adoção e
implementação do PLAM a fim de atender aos arranjos institucionais pertinentes.
147
11.1 Principais Atores Setoriais
ATORES
CLASSES DE USOS
DIRETOS
INDIRETOS
1. Agricultura
SMAG, COMAPERG
EMATER, FETAG, IRGA,
EMBRAPA, SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS,
FEPAGRO, SIND. RURAL, MIN.
AGRICULTURA, SEC. EST. DA
AGRICULTURA
2. Pesca
IBAMA, Fórum da LP,
SMP
SEAP
3. Recreação/turismo
SMTEL, COMTUR
SETUR
4. Pesquisa
FURG
CEA
COMDEMA, SMMA
NEMA , SMEC
FEPAM, SEMA, PRÓ-MAR DE
DENTRO, COREDE, FURG
ASCALIXO, NOGUEIRA &
PADILHA, IBAMA, DEFAP,
PATRAM, ONGs AMBIENTAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO
6. Suprimento de água
CORSAN
CORSAN
7. Suprimento de Energia
CEEE
CEEE
8. Defesa/segurança civil
MARINHA, EXÉRCITO,
BRIGADA MILITAR,
SMSTT POLÍCIA CIVIL
BRIGADA MILITAR
9. Desenvolvimento
Industrial
CIRG, CÂMARA DO
COMÉRCIO
SEDAI, CEDIC
10. Desenvolvimento
Portuário
SUPRG,
INTERSINDICAL, OGMO
FURG, PRATICAGEM,
SINDANAVE
5. Meio Ambiente
11. Desenvolvimento
Urbano
IAB, SINDUSCON,
SEARG, URAB, SMHADU
148
11.2 Administração Pública Municipal
11.2.1 Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Grande
O município de Rio Grande cumpre com todos os requisitos para a implementação de
um Plano Ambiental. A aplicação desta política municipal irá gerar uma possível
mudança comportamental setorial e institucional, bem como uma profunda mudança no
uso e ocupação do solo quando integrado com as demais políticas públicas incidentes
(Plano Diretor, Projeto Orla, SNUC, entre outras). Para isto, um importante arranjo
institucional deve ser previsto.
Desta forma, cabe destacar a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Rio
Grande (Figura 10) que de alguma forma possui uma influência direta e indireta para a
adoção e implementação no desenvolvimento do PLAM. No entanto, é demonstrada a
necessidade de algumas mudanças estruturais quanto ao papel da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente em relação às demais secretarias.
PREF EIT O
MUNICIP AL
VIC EPREF EIT O
Co mple xo
Espor tiv o Pr.
Saraiv a
SMS TT
C MC TT
Jun ta de
Serv iço
Mili tar
SEC
PRO CO N
Muni cipal
SMAG
Gere nte de
Co mu nicaç ões
SMP
CO MAPER G
Gere nte de
Co mpras
SMMA
CO MDE MA
SMEC
Con selh o
Muni cipal
Educa ção
Con trol e
Inter no
Sec.
Geral de
Gov ern o
SMS
SMA
Con selh o
Muni cipa l
da Sa úde
Che fe
Ga bine te
do Pre feit o
SMCP
CO MGE
PAR
Procura dori a
Jurídi ca
SMF
Jun ta de
Recurs os
Fiscai s
Sec.
Coor d. Tai m
Extraor din ário
SMTEL
SMH A
DUR
Coor d.
Vila da Q uin ta
SMOV
Coor d.
Pov o Nov o
SMSU
SMC AS
Con selh os
Tu telares
Con selh o
da Mulher
CO MBE M
C MAS
C MI
CO MGEP RO
Con selh o
Muni cipal de
Ent orpec en tes
CO MDICA
CO MDES
CO MSE A
C MD M
Figura 13. Estrutura administrativa da prefeitura de Rio Grande
149
11.2.2. Secretaria Municipal de Educação e Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SMEC
Adm inistração
Administração
Escolar
Unidade
Pedagógica
Divisão de
Merenda Escolar
Setor de
Bibliotecas
Unidade de
Cultura
Teatro
Municipal
Centro Municipal
de Cultura
Escola de
Belas Artes
Figura 14. Estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Cultura de Rio Grande
11.2.3 Secretaria Municipal de Obras e Viação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÂO
SMOV
U.
Administração
Div.
Administração
Div.
Almoxarifado
Compras
U.
Pavimentação
e
Arruamento
U.
Planos e
Traçados
Div.
Fiscalização
Pavimentação
e Saneamento
Div.
de Projetos
Coord.
Vias Urbanas
Div.
Águas
Pluviais
Div.
Pavimentação
Coord.
Obras
Rodoviárias
Div.
Conservação
de Ruas
Coord.
Fábrica Art.
Cimento
150
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÂO
(Cont.)
SMOV
U.
Construção
Manutenção
Estradas
Mun.
U.
Constr.
Conserv.
Fisc. Prédios Públ.
Div.
Fiscalização
Obras
Públicas
Div.
Execução
Obras
Públicas
Div.
Carpintaria
Div.
Estradas
U.
Viaturas e
Oficinas
Div.
Obras
de Arte
Div.
Oficina
Mecânica
Div.
Viaturas
U. Usina
Asfáltica
Div.
Usina
Asfalto
Div.
Execução
Pav.
Asfáltica
Coord.
Pav..
Asfáltica
Figura 15. Estrutura administrativa da Secretaria de Obras e Viação de Rio Grande
11.2.4 Secretaria Municipal de Administração
A Secretaria Municipal de Administração é o órgão encarregado dos assuntos e
serviços pertinentes ao recrutamento, seleção, treinamento, registros, regime jurídico e
demais atividades do pessoal: à recepção, encaminhamento, distribuição, controle do
andamento, expedição e arquivamento definitivo dos papéis da administração. (Decreto
2.452 de 1º de dezembro de 1970).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SMA
Unidade de
Recursos
Humanos
Div.
Registro
Financeiro
Div.Pessoal
Celetista
Div.Pessoal
Estatutário
Unidade de
Material
Div.Seleção e
Treinamento
Div.Compras e
Empenhos
Unidade de
Administração
Div.Arquivo
DIv.Protocolo
Geral
Figura 16. Estrutura administrativa da Secretaria de Administração de Rio Grande.
151
11.2.5 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SMHADU
Unidade de
Administração
Unidade de
Habitação
Divisão de Registro
Fundiários
Divisão de Produção,
Comercialização
e Administração
de Lotes Urbanos
Figura 17. Estrutura administrativa da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Rio
Grande.
11.2.6 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), órgão central de implementação da
Política Ambiental do Município, compete: planejar, coordenar, executar e controlar
atividades que visem à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente; formular
política e diretrizes de desenvolvimento ambiental [...]; estabelecer as áreas ambientais
prioritárias para manter a qualidade do meio ambiente local; propor a criação de áreas
de interesse para proteção ambiental; desenvolver atividades de educação ambiental
[...]; articular-se com outros órgãos [...] para integração de suas atividades; manter
intercâmbio com entidades nacionais e internacionais para o desenvolvimento de
planos, programas e projetos ambientais. (Lei Nº 5. 793, de 28 de Julho de 2003).
152
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SMMA
Unidade de
Administração
Unidade de
Licenciamento
e Arborização
Unidade de
Educação Ambiental
Div. de
Arborização
Div. de
Projetos e Cursos
Figura 18. Estrutura administrativa da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Grande.
11.2.7 Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer
A Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer (SMTEL) compete formular as
políticas públicas municipais voltadas para o desenvolvimento do turismo e eventos,
esportes, recreação e lazer, em consonância com as esferas estaduais e federais das
mesmas áreas; planejar, coordenar, executar, implantar e implementar planos,
promoções, projetos e programas inerentes às áreas do turismo e eventos, esportes,
recreação e lazer; celebrar convênios, prospectar recursos e linhas de financiamento
com vistas ao fomento das atividades de turismo e eventos, esportes, recreação e
lazer; apoiar a instalação de centros de desenvolvimento voltados à elaboração de
estratégias e empreendimentos turísticos e esportivos, espaços públicos para eventos,
recreação e lazer, bem como o aprimoramento de suas práticas e atividades;
administrar e equipar as instalações e espaços públicos destinados à apresentações de
eventos turísticos e esportivos. (Lei Nº 6.182, de 08 de dezembro de 2005)
153
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTES E LAZER
SMTEL
Unidade de Administração
Unidade de Turismo
e Eventos
Unidades de Esporte
Recreação e Lazer
Div. de Pessoal
e Material
Div. de
Promoção de Turismo
e Eventos
Div. de
Promoção de Esporte
Recreação e Lazer
Figura 19. Estrutura administrativa da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer de Rio Grande.
11.2.8 Secretaria Municipal da Cidadania e Ação Social
A Secretaria Municipal da Cidadania e Ação Social (SMCAS) é o órgão encarregado
dos assuntos e serviços pertinentes à prestação de assistência social no âmbito do
Município, compreendendo o amparo à família, à infância, à adolescência e à velhice,
bem como à pessoa portadora de deficiência física.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
SMCAS
Coordenadoria dos
Centros comunitários
Setor de
Apoio
Administrativo
Adm. Centro
Comunitário
Municipal
Adm.Auxiliar
de Centro
Comunitário
Municipal
Unidade de
Cidadania e
Ação Social
Unidade de
Administração
Setor de Viaturas e
Instalações
Setor
Financeiro
Setor de
Almoxarifado
e Compras
Div.
De
Programas
Div.
de
Creches
Setor
de
Creches
Div.
de Núcleo
de
Apoio
Pedagógico
Setor
de Núcleo
de Apoio
Pedagógico
Figura 20. Estrutura administrativa da Secretaria da Cidadania e Ação Social de Rio Grande.
154
11.2.9 Secretaria Especial do Cassino
A Secretaria Especial do Cassino (SEC) e um órgão executivo encarregado de
administrar uma área delimitada do município do Rio Grande e com atribuições
específicas de atuação na sua área de competência de implantar programas e projetos
para o desenvolvimento urbano; apoiar os eventos e ações turísticas e de preservação
ambiental; articular-se com órgãos públicos e privados; manter os serviços públicos nas
vias e logradouros; serviços de limpeza e iluminação pública; serviços públicos na orla
marítima do Município; conservar os veículos, equipamentos e prédios públicos, sob
sua responsabilidade; administrar o camping e o horto Municipal; fiscalização de obras
e posturas; ordenar o comércio ambulante e temporário; executar o zoneamento de uso
da orla marítima, concedendo licença respectiva; venda do domínio útil de terrenos de
marinha e acrescidos, localizados no Cassino. (Lei Nº 5.830 de 25 de dezembro de
2003)
SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO
SEC
Unidade de
Obras
e Urbanismo
Unidade de
Administração
Div.Reg.
Comerc.
dos Terrenos
de Marinha
Div.Horto
Municipal
e Camping
Div.Manut. de
Máquinas e
Viaturas
Div.
Fiscalização
Div.Praças,
Jardins
e
Limpeza
Pública
Div.
Manutenção de
Vias Públicas
Div.
Iluminação
Pública
Figura 21.Estrutura administrativa da Secretaria Especial do Cassino da prefeitura de Rio Grande
11.2.10 Secretaria Municipal de Agricultura
A Secretaria Municipal da Agricultura (SMAG) tem como atribuições estudar, propor e
promover, no âmbito do Município, as medidas e providências de fomento à produção
agropecuária abastecimento de gêneros alimentícios, administrar o Mercado Público
Municipal, as feiras-livres, a Central de Hortigranjeiros, bem como promover as
155
indústrias da zona rural, entrosar-se com aquelas que têm vinculação com produtos
oriundos da agricultura e pecuária e preservar e conservar o ambiente natural.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SMAG
Unidade de
Agropecuária
Div.Horto
Florestal
Povo Novo
Div.Mercado
Público
Unidade de
Abastecimento
Unidade
Administrativa
Div.Central de
Hortigranjeiros
Div.Feiras Livres
Patrulha Agrícola
Figura 22. Estrutura administrativa da Secretaria de Agricultura de Rio Grande.
11.2.11 Secretaria Municipal da Pesca
A Secretaria Municipal da Pesca (SMP) compete: apoiar os pescadores artesanais e
suas organizações; apoiar o desenvolvimento da Aqüicultura e da Carcinicultura, em
regime familiar e associativo; estimular a organização e análise de dados coletados
com o mapeamento costeiro, a fim de viabilizar a pesca e um melhor aproveitamento
dos recursos naturais; criar programas específicos para alfabetização, formação
profissional, capacitação, educação ambiental e inclusão social dos pescadores
artesanais; estabelecer projetos de sustentabilidade dos recursos pesqueiros;
incentivar o crescimento e a eficiência das atividades da pesca industrial local;
assessorar o Executivo Municipal na formação de políticas e diretrizes para o
desenvolvimento e o fomento da produção aqüícola e pesqueira; promover a execução
e avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca
artesanal e industrial, bem como de ações voltadas à implementação de infra-estrutura
de apóia à produção e comercialização do pescado e de fomento à pesca e a
aqüicultura; supervisionar coordenar e orientar as atividades referentes às infra156
estruturas de apoio à produção e circulação do pescado a partir do Município. (Lei Nº
6.057, de 11 de fevereiro de 2005)
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA
SMP
Unidade de Administração
Div. de Pessoal
Material e Viaturas
Unidade de Aqüicultura
e Pesca
Div. de Cadastro e
Estatística da Pesca
Div. da Pesca
Artesanal e Piscicultura
Figura 23. Estrutura administrativa da Secretaria da Pesca de Rio Grande
11.2.12 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) é o órgão incumbido de executar
as atividades de limpeza pública; à fiscalização dos serviços públicos concedidos e
permitidos pelo Município; aos serviços de parques, jardins e arborização; à execução
e conservação de obras públicas; a fiscalização das obras e loteamentos particulares; à
fiscalização de parte das posturas municipais; à execução dos serviços de iluminação
pública e à manutenção do serviço de vigilância.
157
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
SMSU
Unidade de
Limpeza
Pública
Div.
de
Coleta
de
Lixo
Unidade de
Praças e
Jardins
Unidade
de
Iluminação
Pública
Unidade
de
Construção
e
Conservação
de Próprios
Unidade
de
Fiscalização
Predial
e
Territorial
Unidade
de
Vigilância
Unidade
de
Administração
Div. de
Varrição
e
Capinação
Figura 24. Estrutura administrativa da Secretaria de Serviços Urbanos de Rio Grande
11.2.13 Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito
À Secretaria Municipal da Segurança Transporte e Trânsito, compete: Cumprir e fazer
cumprir a legislação e as normas de trânsito (....) Planejar, projetar, regulamentar,
fiscalizar, inspecionar, sinalizar, os Transportes, o Trânsito e a Segurança. (Projeto de
Lei Nº 018, de 21 de março de 2005.)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TRANSPORTE E TRÂNSITO
SMSTT
Unidade
de
Adm inistração
Div. de
Pessoal,
Material
e Viaturas
Unidade
de
Planejamento
Div. de
Planejamento
de
Transportes
e Trânsito
Div. de
Planejamento
e Segurança
Unidade de
Controle
Operacional
Div. de
Fiscalização e
Inspeção dos
Transportes
Div. de
Sinalização
do Trânsito
Div. de
Operações
da
Segurança
Div. de
Operações
de Transporte
e Trânsito
Figura 25. Estrutura administrativa da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Rio Grande.
158
11.2.14 Secretaria Municipal de Fazenda
A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) tem como objetivos fundamentais: orientar a
política financeira e fiscal do Município e executar as atividades à imposição dos
tributos e arrecadação das rendas municipais; controlar o recebimento, guarda,
pagamento e movimentação de dinheiro e outros valores dos cofres municipais;
ministrar controle contábil orientando a contabilidade pública e assessoramento do
Prefeito, quanto a assuntos financeiros ; interpretar a legislação fiscal relacionada com
suas atribuições, baixando atos normativos; proceder a previsão da receita tributária
municipal e promover o acompanhamento e controle do comportamento da
arrecadação em suas variações globais e setoriais , tomando as medidas necessárias
para mantê-las nos níveis previstos na programação financeira do Governo; estudar os
efeitos da política tributária nos setores da produção, da indústria, do comércio e da
prestação de serviços.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SMF
Unidade de Controle
Div. de
Contabilidade
Div.
de
Tesouraria
Div.
de Patrimônio
Unidade de
Fiscalização
Tributária
Unidade de Rendas
Div. de
Cadastro
Imobiliário
Div.
de Imposto
Predial e
Territorial
Div. de
ISSQN
Div. de
Rendas
Diversas
Div. de
Cobranças
Div. de
Fiscalização
de
Tributos
Div. de
Fiscalização
Auxiliar
Figura 26. Estrutura administrativa da Secretaria de Fazenda de Rio Grande
11.2.15 Secretaria Municipal da Saúde
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) compete garantir acesso, resolutividade e
qualidade às ações e serviços de saúde; garantir o direito à saúde, reduzir
desigualdades sociais e territoriais e promover a eqüidade, ampliando a visão nacional
dos problemas, associada à capacidade de diagnóstico e decisão loco - regional que
159
possibilite os meios adequados para a redução das desigualdades no acesso às ações
e serviços de saúde existentes no país; garantir a integralidade na atenção à saúde,
ampliando o conceito de cuidado à saúde no processo de reordenamento das ações de
promoção, prevenção, tratamento e reabilitação com garantia de acesso a todos os
níveis de complexidade do sistema; potencializar o processo de descentralização,
fortalecendo estados e municípios para exercerem papel de gestores e para que as
demandas dos diferentes interesses loco - regionais possam ser organizadas e
expressadas na região;racionalizar os gastos e otimizar os recursos, possibilitando
ganho em escala nas ações e serviços de saúde de abrangência regional.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
SMS
Unidade de
Administração
Informática
Almoxarifado
e Compras
Unidade de
Zoonoses
e Vetores
Viaturas
Div.de
Fiscalização
Unidade de
Vigilância
Sanitária
SAMHOP
Unidade de
Vigilância
Epidemiológica
Div. de
Farmácia
Divi. de
Estatística
Unidade de
Programas
de Saúde
Div. de
Investigação
Epidemiológica
Figura 27. Estrutura administrativa da Secretaria da Saúde de Rio Grande
11.2.16 Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento
A Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (SMCP) tem como objetivo
fundamental a Coordenação Geral do Planejamento de Governo, atualizar, executar e
controlar o Sistema Municipal de Planejamento Urbano, elaborar o Orçamento
programa, elaborar a proposta orçamentária, orçamento plurianual de investimentos,
integração de planos das diversas secretarias, exercer as atividades de controle
urbanístico, racionalização dos Serviços da Prefeitura, programas setoriais e projetos
específicos, pesquisa científica e relacionamentos com a Universidade.
160
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
SMCP
Unidade
Planejamento
Econômico
Unidade
de Planejamento
Urbano
Div. de
Div.
Programação
de Projetos
e
e Cálculos
Controle
Div.
de
Planejamento
Urbano
Unidade
de
Administração
Div. de
Protocolo e
Arquivo
Unidade de
Levantamentos
Topográficos
Div. de
Div. de
Div. de
Levantamentos
Apoio
Alinhamentos
e Cadastros
Administrativo
Prediais
Topográficos
Unidade de
Controle
Urbanístico
Div. de
Vistoria e
Certidão
Div.
de
Fiscalização
Urbana
Div. de
Exames
de
Projetos
Fgura 28: Estrutura administrativa da Secretaria de Coordenação e Planejamento de Rio Grande
Logo, fica claro que existe uma complexa estrutura administrativa e organizacional do
município que favorece ao truncamento das relações através da superposição de
atribuições ou de lacunas de relacionamento institucional e de responsabilização na
execução de tarefas específicas.
11.3 Responsabilidades das Instituições no PLAM
A consolidação e atualização do processo de implementação do PLAM passa a ser um
desafio para as administrações atuais e futuras tanto do governo municipal, como para
os mais diversos atores não-governamentais.
O PLAM deve ser construído como um instrumento que possibilite uma distribuição
mais justa e eficiente do manejo dos recursos naturais renováveis e não-renováveis do
município.
11.3.1 O Papel das Instituições na Implementação do PLAM
São elencadas nesta fase do trabalho, a fim de complementar o processo de gestão do
Plano Ambiental, as atribuições que cada ator social poderia ter na implementação e
condução do processo de implementação do mesmo:
161
11.3.2 Papel do Governo Municipal:
Podem ser consideradas para o governo municipal:
- compatibilizar o Plano Diretor com o PLAM;
- formar recursos humanos e discutir amplamente o desenvolvimento em nível local
tendo como base os resultados do programa de monitoramento
- auxiliar na elaboração de leis específicas;
- aportar recursos financeiros;
- integrar o Programa junto às ações dos mais diversos instrumentos do Plano e ainda
em outros instrumentos preconizados pela política estadual e federal;
- divulgar o PLAM
11.3.3 Papel da Iniciativa Privada na Construção do Programa de Monitoramento
A iniciativa privada pode ter a seguinte função neste processo:
- participar na adoção e implantação do Programa por meio de tomadas de decisão.
- apoiar projetos demonstrativos
- aportar recursos;
- seguir as regras e normatizações estabelecidas de acordo com o resultado do PLAM
- apoiar os organismos governamentais e não-governamentais nas ações de
informação e conscientização.
11.3.4 Papel da Comunidade Científica na Construção do PLAM
A comunidade científica deve ser responsável:
- por fornecer subsídios técnicos por meio de práticas dos instrumentos previstos pelo
PLAM;
- gerir e divulgar o conhecimento científico.
- identificar questões prioritárias de investimento
- capacitar.
162
11.3.5 Papel das Organizações Não Governamentais
Para o PLAM, estas devem;
- buscar o pleno envolvimento nos processos decisórios na execução, fiscalização,
controle de ações, participação e elaboração do programa.
- divulgar o Plano junto à sociedade;
- executar projetos e programas setoriais tendo como base os instrumentos previstos
pelo PLAM
- executar os projetos demonstrativos.
11.3.6 Papel do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro
Podem ser funções do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro na condução do
PLAM:
- fomentar as ações na busca de recursos para o financiamento das ações do PLAM.
- estabelecer as diretrizes regionais que possam subsidiar o desenvolvimento do
programa;
- buscar a articulação intra e interinstitucional;
- capacitar em todos os níveis setoriais e institucionais.
163
12 - ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO AMBIENTAL
O Plano Ambiental Municipal de Rio Grande visa fundamentar e orientar a
implementação de uma política e de gestão dos recursos naturais renováveis e nãorenováveis. O Plano Ambiental constitui-se de um plano de quatro anos, entretanto
após esse período deverá ser submetido a um processo de avaliação e redefinição de
seus programas e projetos e prioridades.
A coordenação das ações do Plano Ambiental Municipal de Rio Grande deve ser
conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente tendo o COMDEMA como
principal orgão de apoio. A responsabilidade de sua execução caberá a diversos atores
públicos e privados que intervém no meio ambiente.
12.1 Responsabilidade do COMDEMA no Plano Ambiental Municipal
I – promover a articulação do planejamento de recursos socioambientais com os
planejamentos nacional, regional, estaduais e dos setores usuários;
II – deliberar sobre os projetos e programas socioambientais implantados;
III – analisar propostas de alteração da legislação pertinente ao planejamento local e
municipal;
IV – estabelecer diretrizes complementares para implementação e aplicação dos
instrumentos vigentes;
V – aprovar propostas e estabelecer critérios gerais para a elaboração do regimento de
atuação do mesmo;
V – acompanhar a execução do Plano Ambiental Municipal nas suas fases de
diagnóstico, planejamento, adoção formal do plano, implementação e avaliação do
mesmo por meio de providências necessárias ao cumprimento de suas metas.
VI - promover o debate das questões relacionadas aos recursos socioambientais e
articular a atuação das entidades intervenientes;
VII – arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos
recursos socioambientais;
VIII – aprovar os Planos Ambientais Setoriais do Município de Rio Grande;
164
XIX – acompanhar a execução dos Planos Ambientais setoriais e sugerir as
providências necessárias ao cumprimento de suas metas;
X – estabelecer os mecanismos necessários para uma gestão adequada dos recursos
socioambientais;
XI _ deliberar sobre programas, projetos e ações previstas no PLAM a fim de que
sejam contemplados com recursos do Fundo Municipal de Proteção e Recuperação
Ambiental – FMAM, com o objetivo de implementá-los.
165
13 - INSTRUMENTOS DE EXECUÇÃO
Os instrumentos que o Plano Ambiental Municipal utiliza para atingir os seus objetivos
são os seguintes:
Programas Ambientais
• Programa de Controle e Licenciamento Ambiental
• Subprograma de Planejamento urbano
• Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental
• Sistema Municipal de Saneamento e Qualidade Ambiental
• Sistema Municipal de Monitoramento Ambiental
• Programa de Manejo e Planejamento Ambiental
• Programa de Educação Ambiental
• Subprograma de Educação Ambiental Formal
• Subprograma de Educação Ambiental Não Formal
Zoneamento Ecológico Econômico Municipal – ZEEM
Sistema de Informações Geoambientais – SIGEO
Sistema de Monitoramento Ambiental Municipal - SISMAM;
Relatório de Qualidade Ambiental Municipal - RQAM;
Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) e Estudo Prévio de Impacto de
Vizinhança (EPIV).
Os instrumentos previstos demandam dispêndio de recursos por parte do Poder
Público municipal e devem, portanto ser objeto de controle social, garantida a
participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil. Uma
descrição dos programas, subprogramas, projetos e/ou ações é descrito a seguir.
13.1 Programas Ambientais - PA
O PLAM é constituído por três programas ambientais que integram todos os projetos
ambientais de longo prazo em desenvolvimento no município, bem como as ações
recomendadas no workshop para construção participativa do PLAM (ANEXO 8). Cabe
à Prefeitura Municipal de Rio Grande, a sua execução, sob a coordenação da SMMA
que estabelecerá os protocolos de cooperação, contratos de serviços e convênios
necessários, com os órgãos públicos e privados para a sua execução. Os recursos
para tal advirão tanto dos orçamentos das secretarias municipais, dos órgãos e
empresas conveniadas, como do Fundo Municipal de Meio Ambiente, entre outras
fontes de financiamento externas.
166
13.1.1 Estrutura Funcional do Plano Ambiental Municipal do Rio Grande
Coordenação geral: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
PROGRAMAS
SUBPROGRAMAS
COORDENAÇAO
PROJETOS
Gestão de
COORDENAÇÃO
ORGANIZAÇÕES
DE PROJETO
COLABORADORAS
SMSTT
Cargas
perigosas
Planejamento
SMCP / SMHADU
Urbano
Polícia Rodoviária Federal
SMSTT
Polícia Rodoviária Estadual
Gestão do
Transporte
urbano
Gestão urbana
Pecuária
SMHADU
Atividades de
Impacto local e
Relativas ao
Sistema Municipal
de Licenciamento
SMMA
uso dos Rec.
Ambiental
Naturais
SMLA
Pesca
SMMA
SMAG SMP
SMSU
CORSAN
Gestão do
abastecimento
hídrico
Programa
de Controle
Gestão de
SMSU
e
efluentes
SMMA
CORSAN
líquidos
Gestão de
SMSU, SMMA,
SUPRG,CDL,SENAC,ASCALI
resíduos
SMCP
XO, URAB,RECICLADORAS
SMMA
CIRG, FEPAM, COMDEMA
Licenciamento
Sistema Municipal
Ambiental
de Saneamento e
(PCLA)
Qualidade
Ambiental
SMSQA
SMSU
sólidos
Gestão de
emissões
aéreas
Gestão das
Áreas Verdes
e Paisagem
FURG, SMAG,SMSU,SMOV,
SMMA
SMMA, SEC, Colégio Agrícola
Visconde da Graça
Urbana
167
PROGRAMAS
SUBPROGRAMAS
COORDENAÇAO
PROJETOS
COORDENAÇÃO
ORGANIZAÇÕES
DE PROJETO
COLABORADORAS
Monitoramento
Ambiental do
Porto de Rio
SUPRG
SUPRG, FURG, SMMA
SMMA
FEPAM, CIRG
SMMA
CORSAN
SMMA
FURG/SEMA
SMMA
COMDEMA
SMMA, SEDAI
CIRG
Grande
Monitoramento
da Qualidade
do Ar
Monitoramento
Sistema Municipal
FURG/
de Monitoramento
LABGERCO
Ambiental
SISMMA
da Qualidade
da Água de
Consumo
Enquadramento das Águas
Monitoramento
s das
atividades de
licenciamento
municipal
Monitoramento
das APPs do
Distrito
Industrial
Monitoramento
do Plano
SMCP
Diretor
Monitoramento
Ambiental da
Faixa de Praia
Programa de
Plano de
Manejo e
manejo da Apa
Planejamento
Ambiental
SMMA
da Lagoa
Museu
Oceanográfico
SMMA
SMMA, SMS, SMSU, SMSTT
Nema
NEMA, FURG
Verde
(PMPA)
168
PROGRAMAS
SUBPROGRAMAS
COORDENAÇAO
PROJETOS
COORDENAÇÃO
ORGANIZAÇÕES
DE PROJETO
COLABORADORAS
Plano de
manejo das
dunas
SMMA/SEC
NEMA/FURG
SMMA
NEMA, FURG
costeiras
Sistema
Municipal de
Unidades de
Conservação
– SMUC
Plano de
manejo da
CONSELHO DA
Ilha dos
ILHA
SMMA, FURG
Marinheiros
Projeto Orla
Plano de
Manejo das
Apps do DI
Agenda 21
Local
COMGEPRO
SEDAI
COGEAMA/DIRG
VÁRIOS
CIRG, FURG, VÁRIOS
SMMA/NEMA
VÁRIOS
FURG
SMP, IBAMA
Plano de
manejo
integrado da
pesca
Projeto
Educação
SMEC
Quero-quero
SMEC, NEMA
FURG, SMMA
CEA, OUTROS
Ambiental Formal
Programa de
Educação
Ambiental e
Comunicação
Social
(PEACS)
Educação
Ambiental Não
Formal
Ocupações
SMSU, SMCP,
irregulares
SMHADU, SMMA
Pequenas
SUPRG/SMP
embarcações
CIRG/COGEAMA
APPs
FURG
SMEC/ SMMA
Fórum da
Lagoa dos
VÁRIOS
SMP
Patos
169
PROGRAMAS
SUBPROGRAMAS
COORDENAÇAO
PROJETOS
Uso de
Agrotóxicos
COORDENAÇÃO
ORGANIZAÇÕES
DE PROJETO
COLABORADORAS
SMAG
VÁRIOS
Patrulha
Ambiental
Mirim
Gerenciamen
to dos
Resíduos
SMMA
Sólidos
FURG/PPGEA, SMEC,
SMCAS, SEC,SMSU
(Coleta
Seletiva)
Arborização
Urbana
Quadro resumo 1. Estrutura Funcional do Plano Ambiental Municipal do Rio Grande
13.1.2 Programa de Controle e Licenciamento Ambiental (PCLA)
Objetivo
O PCLA deve considerar a realidade do município, evidenciando as principais
atividades efetiva ou potencialmente causadoras de degradação ambiental, procurando
definir estratégias para sua redução ou contenção através de instrumentos de
planejamento e controle. (Resolução nº 011/00 do CONSEMA).
O PCLA consiste na fiscalização ambiental e avaliação periódica das variáveis
ambientais do município, elaborando base de dados compatíveis com o Sistema
Estadual de Registros, Cadastros e Informações. No monitoramento e fiscalização
ambiental deverão ser observados os regramentos previstos na legislação e nos
procedimentos normativos. (Resolução nº 011/00 do CONSEMA).
Coordenação: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
170
13.1.2.1 Subprograma de Planejamento Urbano
Objetivo: Ordenamento do espaço urbano incluindo a expansão urbana e sistema de
transporte, incluindo ações de sinalização, monitoramento, fiscalização, educação e
capacitação.
Coordenação: Secretarias Municipais de Segurança, Transporte e Trânsito; de
Coordenação e Planejamento; de Habitação e Desenvolvimento Urbano e do Meio
Ambiente.
Projetos/ações:
A. Gestão de Cargas Perigosas: Este projeto deverá propor um ordenamento da
dinâmica de veículos de cargas pesadas e perigosas, através de mapeamento de
áreas sensíveis e diagnóstico das rotas funcionais do município e fiscalização no
sentido de evitar o transporte de cargas perigosas no âmbito urbano. Para tal a
prefeitura deverá atuar em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.
Coordenação: Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito.
B. Gestão do Transporte Urbano: O município deverá desenvolver uma estrutura de
planejamento e controle do transporte urbano, incluindo o monitoramento dos níveis de
emissões veiculares tanto de veículos leves como pesados em áreas urbanas.
Coordenação: Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito.
C. Gestão urbana
Adequação, monitoramento e controle da ocupação urbana com base em critérios
sócio-ambientais e legais. O principal instrumento deste programa será o Plano Diretor.
Este
projeto
deverá
verificar
o
diagnóstico
físico
das
ocupações
urbanas
desordenadas, que já foi realizado, complementando-o com mais informações de
localização, área e real situação destas ocupações. Será importante integrar a este
diagnóstico, informações sobre a percepção das comunidades afetadas sobre a
realidade e problemas da ocupação desordenada e falta de saneamento, coleta de lixo,
entre outros. Este diagnóstico da percepção deverá ser realizado em conjunto com o
171
Programa de Educação Ambiental (PEA). A partir deste diagnóstico, será necessário
realizar o planejamento de como ocorrerão a transferência ou a adequação destas
moradias irregulares, sempre se levando em conta aspectos econômicos, sociais e
ambientais. Após o planejamento, ações de manejo poderão ser tomadas para a
regularização destas comunidades. Após a transferência/adequação das comunidades,
é importante que haja fiscalização e monitoramento para controlar/evitar novas
ocupações irregulares e o andamento do processo de manejo, para que novas
ocupações irregulares não se estabilizem ao longo dos anos, o que dificulta o processo
de manejo.
Coordenação: Secretarias Municipais de Habitação e Desenvolvimento Urbano,
Serviços Urbanos e de Coordenção e Planejamento
13.1.2.2 Sistema Municipal de Licenciamento ambiental
Objetivo: Licenciamento das atividades de pecuária, silvicultura e atividades de
impacto local sob responsabilidade municipal.
Coordenação: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Projetos/ações
A. Licenciamento Municipal da Pecuária
Objetivo: Licenciamento, Monitoramento e fiscalização municipal da atividade de
pecuária, visando a eliminação de qualquer atividade em áreas de preservação
ambiental. Este projeto prevê o mapeamento em escala local das APPs.
Coordenação: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
B. Licenciamento de Impacto Local
Objetivo: Licenciamento, Monitoramento e fiscalização municipal e das atividades
classificadas como de impacto local sob a responsabilidade municipal.
Coordenação: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
172
13.1.2.3 Sistema Municipal de Saneamento e Qualidade Ambiental - SMSQA
Objetivos: Cabe ao município manter o controle das condições de saneamento
ambiental, incluindo a água de consumo, o tratamento dos esgotos pluviais urbanos e
industriais e emissões aéreas. Para tal, o município deverá fiscalizar o Estado no
cumprimento de suas obrigações relativas ao saneamento ambiental, e gestionar junto
ao mesmo para que as agências estaduais cumpram com rigor o seu papel na
ampliação e melhoria da infraestrutura de saneamento, mantendo o município
plenamente informado, estabelecendo um sistema eficaz de informação para os
cidadãos sobre as condições ambientais do município, através do Sistema de
Informação Ambiental. Anualmente o município deverá preparar o Relatório de
Qualidade Ambiental do município, que deverá integrar e sintetizar os resultados de
todos os projetos e ações ambientais realizadas no município, incluindo os dados do
monitoramento ambiental.
Coordenação: Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, do Meio Ambiente, Obras
e Viação e da Saúde.
Projetos/ações:
A. Gestão do Abastecimento Hídrico
O municipio deverá dispor das informações de monitoramento da qualidade da água de
consumo regularmente mantido pela CORSAN, informando aos cidadãos eventuais
riscos à saúde ou riscos de desabastecimento. Cabe também ao município garantir o
pleno abastecimento de água potável para as gerações atuais e futuras, através de um
rigoroso planejamento do desenvolvimento urbano e industrial intensivo-consumidoras
de água.
Coordenação: Secretarias Municipais do Meio Ambiente e de Coordenação e
Planejamento
B. Gestão de Efluentes Líquidos.
O município deverá gestionar junto ao estado no sentido de implantar rede de esgoto
nos bairros que ainda não possuem e incentivar o uso desta rede pela comunidade.
173
Em alguns locais críticos e conhecidos, o fechamento físico dos efluentes irregulares
será uma medida de controle necessária, visando a ligação à rede ou a construção de
fossas sépticas por parte dos moradores. O município poderá aplicar instrumentos de
incentivo à construção de fossas sépticas como, por exemplo, descontos no IPTU.
Coordenação: Secretarias Municipais do Meio Ambiente; de Coordenação e
Planejamento e da Fazenda.
C. Gestão de Resíduos Sólidos
Cabe ao município implementar um programa de coleta seletiva de lixo no município,
através da cooperação com as associações de catadores de lixo e as recicladoras
municipais e informação para a sociedade sobre as vantagens de se separar o lixo.
Também é necessário o planejamento para que haja coleta em todas as comunidades
do município.
O município deverá assegurar a recuperação ambiental do atual lixão do município,
localizado no bairro Carreiros, às margens do estuário, recuperar as margens
estuarinas degradadas e todas as áreas de Preservação Permanente do Município,
localizadas nas áreas urbanas que se encontrem degradadas pelo desenvolvimento
urbano descontrolado, estabelecendo o controle da qualidade ambiental das mesmas.
O município será responsável pelo diagnóstico dos tipos e quantidades de resíduos
das embarcações pesqueiras e não alfandegadas, relacionando com o tipo de
embarcação e locais de atracamento, estabelecer um plano de controle desse tipo de
resíduo com a adoção de metodologias de incentivo, punição e estímulos ao correto
manejo destes resíduos, juntamente com o PEA e a SUPRG.
Coordenação: Secretarias Municipais de Serviços Urbanos; do Meio Ambiente e da
Pesca
D. Gestão de Emissões Aéreas
O município deverá acompanhar a qualidade do ar do município, dispondo das
informações de monitoramento da qualidade do ar realiizado pela FEPAM informando
aos cidadãos eventuais riscos à saúde e gestionando junto ao governo do estado e as
174
empresas para ampliar e aperfeiçoar o sistema de monitoramento e manter
rigorosamente os mais elevados padrões de qualidade do ar.
Coordenação: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
F. Gestão das Áreas Verdes e Paisagem Urbana
O município deverá implementar a arborização e controle de áreas verdes, controle da
poluição visual e sonora, recuperação de ecossistemas degradados.
Coordenação: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
13.1.2.4 Sistema Municipal de Monitoramento Ambiental – SISMMA
Objetivo
É responsabilidade do município demandar junto as empresas públicas e privadas e
órgãos de governo, as informações do monitoramento ambiental de suas atividades e
assegurar a sociedade que os padrões requeridos de qualidade ambiental estão sendo
cumpridos. Para tal, o município deverá firmar acordos de cooperação, convênios ou
contratos. Tais informações irão integrar o SIGEO e serão integradas no Relatório de
Qualidade Ambiental a ser gerado anualmente. O SISMMA deverá, portanto, integrar
os esforços de monitoramento da qualidade ambiental realizados no município.
Deverão integrar o SISMMA as seguintes organizações: Superintendência do Porto de
Rio Grande, FEPAM, CORSAN, FURG, SEDAI, SMMA.
Coordenação: FURG - Laboratório de Gerenciamento Costeiro
A. Monitoramento Ambiental do Porto de Rio Grande
Coordenação/execução: SUPRG
B. Monitoramento da Qualidade do Ar
Coordenação: FEPAM
C. Monitoramento da Qualidade da Água de Consumo
Coordenação/execução: CORSAN
175
D. Monitoramento do Enquadramento das Águas
Coordenação/execução: FURG – PELD – SEMA
E. Monitoramento das atividades de licenciamento municipal
Coordenação: SMMA
F. Monitoramento das APPS do Distrito Industrial
Coordenação/execução: SEDAI – COGEAMA/DIRG
G. Monitoramento do Plano Diretor
Coordenação/execução: SMCP
H. Monitoramento Ambiental da Faixa de Praia
Coordenação/execução: Museu Oceanográfico da FURG
13.1.3 Programa de Manejo e Planejamento Ambiental - PMPA
Objetivo: De acordo com a resolução 11 do CONSEMA o programa de manejo enfoca
procedimentos de manejo ecologicamente sustentável do meio ambiente, priorizando a
utilização de técnicas e instrumentos voltados à efetiva proteção de áreas naturais, de
preservação permanente e de relevante interesse ambiental.
O PMPA integra as várias ações de manejo ambiental de longo prazo no município e
incorpora todas as ações de manejo recomendadas no workshop para a construção do
Plano Ambiental Municipal.
Coordenação: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Projetos/ações:
A. Plano de Manejo das Dunas Costeiras
Coordenação/execução: NEMA – SMMA - SEC
B. Plano de Manejo da Ilha dos Marinheiros
Coordenação/execução: CAIMA - SMMA
176
C. Projeto Orla
Coordenação/execução: COMGEPRO
D. Plano de Manejo da Apa da Lagoa Verde
Coordenação/execução: SMMA
E. Plano de Manejo das Apps do Distrito Industrial
Coordenação/execução: CIRG – COGEAMA/DIRG
F. Agenda Ambiental Portuária
Coordenação: SUPRG
G. Agenda 21
Coordenação: SMMA - NEMA
As seguintes ações deverão ainda ser conduzidas pelo município dentro deste
programa:
Diagnóstico Ambiental do Setor Industrial: Para resolver o problema da poluição
industrial, primeiramente é necessário realizar um diagnóstico com a localização das
indústrias e seus efluentes líquidos e pontos de emissões aéreas. Este diagnóstico
espacial deve ser integrado e alimentado pela caracterização dos tipos de efluentes e
emissões, e, se possível, com dados de monitoramento destes poluentes.
Projeto Fórum Oceânico: O município deverá incentivar a implementação do Fórum
Oceânico e a participação dos diversos atores para assegurar sua representatividade e
processo democrático.
Plano de Manejo Integrado da Pesca: O município deverá interceder junto aos
órgãos ambientais e universidade no sentido de promover a ordenação da atividade
pesqueira no município, através da elaboração e implementação do Plano de Manejo
Integrado da Pesca visando mitigar os efeitos da sobrepesca e tornar mais sustentável
esta atividade. A elaboração passará por uma fase de diagnóstico e compilação das
propostas pré-existentes e pela participação da comunidade relacionada no
177
desenvolvimento do plano final. Caberá ao município a articulação do arranjo
institucional necessário para a sua efetiva implementação.
Projeto de Transição para a Agroecologia: A transição para a agroecologia deverá
ser feita gradual e lentamente, passando pelo diagnóstico quantitativo da orizicultura,
com informações como área, localização, produção, intensidade de uso de agrotóxicos,
tipos de agrotóxicos, entre outras. O levantamento e divulgação de iniciativas préexistentes, dificuldades e oportunidades para a produção de “arroz ecológico”. Com
isto é possível realizar a divulgação e conscientização das vantagens (econômicas,
sociais, ambientais, saúde, etc) da agroecologia, que deverá ser realizada em conjunto
com o PEA. O município também poderá incentivar projetos demonstrativos deste tipo
de agricultura, bem como fornecer subsídios e incentivos para a transição para a
agroecologia.
13.1.4 Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social (peacs)
Objetivo: A Resolução nº. 011/2000 do Conselho Estadual de Meio Ambiente
(CONSEMA) define que os programas e projetos do Plano Ambiental Municipal
deverão contemplar ações de educação ambiental integrada que consistem “em
estabelecer procedimentos e mecanismos de planejamento entre o setor de meio
ambiente da administração municipal e as escolas, ONG’s e demais instituições de
educação formal, não-formal e informal, possibilitando o desenvolvimento de
Programas e Projetos conjuntos voltados à efetiva proteção das condições
socioambientais em áreas naturais, de preservação permanente e de relevante
interesse ambiental, bem como do ambiente construído”.
A educação ambiental deve ser desenvolvida como uma prática educativa integrada,
contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal. Esta não
deve ser implantada apenas como disciplina específica no currículo de ensino.
A dimensão socioambiental tendo como foco o município de Rio Grande deve ser
encorajada nos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas
as disciplinas. Os professores em atividade devem receber formação complementar
em suas áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente ao
cumprimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
Coordenação: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
178
13.1.4.1 Educação Ambiental Formal
Projeto Quero-Quero/Educação Ambiental em Rio Grande
Objetivo: O objetivo geral do Projeto Quero-Quero é o de enraizar a Educação
Ambiental na rede municipal de ensino, através do Projeto Quero-Quero: educação
ambiental em Rio Grande – RS, conveniado com o Núcleo de Educação e
Monitoramento Ambiental-NEMA.
Entre os objetivos específicos está o de elaborar o Sistema Municipal de Educação
Ambiental para a rede municipal de ensino – Fase I; realizar a formação continuada de
educadores(as)/professores(as) em educação ambiental durante o processo de
elaboração do Sistema Municipal de Educação Ambiental para a rede municipal de
ensino – Fase I e através da ampliação e do fortalecimento Grupo de Educadores
Multiplicadores Ambientais – GEMA e da organização de palestras com profissionais
da área para todos(as) os(as) professores(as) da rede; assessorar todas as escolas na
implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos, através da realização de palestras
educativas nas mesmas; planejar e executar a Agenda Ambiental, envolvendo as
atividades relativas às comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, do Dia
Municipal de Limpeza de Praias e do Encontro Municipal de Educação Ambiental;
assessorar as escolas em suas atividades e projetos de educação ambiental; formar
um grupo de jovens multiplicadores da educação ambiental, oriundos das escolas
municipais do Cassino; divulgar o Projeto Quero-Quero: educação ambiental em Rio
Grande; sensibilizar os(as) professores(as) e funcionários(as) de todas as escolas da
rede municipal de ensino e da SMEC quanto à importância da educação ambiental;
propiciar a disseminação de metodologias de trabalho em educação ambiental,
surgidas no decorrer do processo, através do intercâmbio entre os(as) professores(as)
durante as reuniões e as ações de formação continuada e as atividades da Agenda
Ambiental; e o de despertar a consciência ambiental de professores, estudantes e
comunidades, buscando a sua participação na resolução das questões ambientais.
Coordenação: Secretaria Especial do Cassino - NEMA
179
13.1.4.2 Educação Ambiental Não-Formal
Entende-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas
voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua
organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
O Poder Público municipal incentivará:
I - a difusão no município de Rio Grande, por intermédio dos meios de comunicação,
em espaços nobres, de programas e campanhas educativas, e de informações acerca
de temas relacionados às questões socioambientais;
II - a ampla participação da escola, da universidade e de organizações nãogovernamentais na formulação e execução de programas e atividades vinculadas à
educação socioambiental não-formal tendo como foco o município de Rio Grande;
III - a sensibilização da sociedade sobre a importância das paisagens natural, rural,
urbana e peri-urbana;
V - a sensibilização ambiental das populações tradicionais;
VI - a sensibilização ambiental dos agricultores e pescadores;
VII - o ecoturismo.
•
Projeto para o levantamento da percepção das populações afetadas a respeito
das ocupações consideradas irregulares. Este projeto foi criado para atender em
parte à meta: “ordenamento e regularização das ocupações urbanas em 10
anos” referentes ao problema descrito no item 2.1. Tem como principal objetivo
tomar conhecimento dos problemas percebidos pelas comunidades que ocupam
áreas consideradas irregulares. Estes dados em conjunto com aqueles
presentes no diagnóstico físico e social das ocupações serão subsídios para
futuras decisões de manejo destas ocupações.
•
Projeto de educação ambiental com ações específicas para o fortalecimento das
comunidades afetadas. Seu principal objetivo é fortalecer as comunidades
afetadas pelo processo de ordenamento e regularização das ocupações urbanas
para que possam participar ativamente da tomada de decisões.
•
Projeto de educação ambiental para tripulação e trabalhadores de atividades de
apoio não alfandegadas. Este programa tem como principal objetivo educar a
tripulação e os trabalhadores de atividades de apoio não alfandegadas quanto à
180
problemática envolvida na destinação dos resíduos sólidos das embarcações.
Suas ações se darão como parte das atividades para solucionar o problema da
falta de destinação dos resíduos sólidos das embarcações.
•
Programa de educação e comunicação ambiental para divulgar a localização e
características das APPs. Visando eliminar a pecuária nas Áreas de
Preservação Permanente (APP’s) algumas ações são propostas, entre elas este
programa que tem como principal objetivo divulgar aos usuários a localização e
as características das APPs do município.
•
Projeto de fortalecimento do Fórum da Lagoa dos Patos. Buscando o
ordenamento da atividade pesqueira (item 2.8) propõe-se este projeto que
objetiva efetivar a participação dos atores sociais no Fórum da Lagoa dos Patos.
•
Projeto de educação quanto aos riscos envolvidos na utilização de produtos
agrotóxicos. Este projeto tem como objetivo principal educar os agricultores
quanto à problemática envolvida no uso de agrotóxicos e será criado visando
atingir a meta de redução do uso destes produtos (item 2.9).
•
Projeto participativo de adequação e controle da ocupação urbana com base em
critérios sócio-ambientais e legais
•
Projeto de gerenciamento de resíduos urbanos que inclua a educação ambiental
e fiscalização das fontes pontuais e difusas
•
Programa de qualidade ambiental, incluindo, poluição visual e sonora,
recuperação de ecossistemas e educação ambiental, e elaboração do Plano de
Manejo da Arborização Urbana.
•
Projeto de gerenciamento do transporte que proponha um ordenamento da
dinâmica, incluindo ações de sinalização, fiscalização, educação e capacitação
•
Estabelecimento de critérios de controle e incentivos/estímulos à gestão
adequada dos resíduos
•
Definição participativa de critérios técnicos sócio-ambientais de sustentabilidade
para as ações de controle considerando o ZEE e subsidiando o sistema de
licenciamento municipal.
•
Implementar o Fórum Oceânico, para tratar das questões da pesca em mar
aberto.
181
•
Elaboração participativa e implementação de um Plano de Manejo Integrado
para a pesca.
•
Projeto de transição para agroecologia.
•
Projeto de Construção da Agenda 21 Local
13.2 Zoneamento Ecológico Econômico Municipal
O Zoneamento Ecológico-Econômico Municipal (ZEEM), se constitui no instrumento
balizador do processo de ordenamento territorial necessário para a obtenção das
condições de sustentabilidade ambiental do desenvolvimento do município de rio
Grande. Deve estar em consonância com as diretrizes do Zoneamento EcológicoEconômico Costeiro do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro do Rio Grande
do Sul, ao Zoneamento Econômico Ecológico do território nacional e ainda ao Plano
Diretor municipal.
São propostas as seguintes zonas tipo:
A - Zonas de Preservação Ambiental: São constituídas pelas áreas de marismas,
banhados de água doce permanentes, as ilhas estuarinas da Pólvora, Ilha do Mosquito,
dunas vivas e matas nativas, que por sua importância e sensibilidade ecológica
requerem medidas de preservação das condições naturais. Correspondem às Áreas
de Preservação Ambiental definidas pela Resolução 303/2002 do CONAMA e,
portanto regradas de acordo com essa normativa (Figura 28)
182
A
B
C
D
Figura 28. Áreas de Preservação Ambiental no município: A) Matas nativas; B) Dunas frontais e
interiores; C) Marismas; D) Banhados de água doce.
B – Zonas de Conservação Ambiental: São as áreas onde os usos devem sujeitar-se
à conservação das funções ecológicas. Admitem, portanto um uso desde que não
interfira nessas funções. Correspondem aos banhados temporários, as lagoas internas,
as enseadas estuarinas: Saco da Mangueira, Saco do Arraial, Saco do Martins, Saco
do Justino, Saco da Quitéria, Saco da Agulha, Saco da Tuna, ,Saco do Boto; e todos
os arroios que drenam o município. Os usos permissíveis nessas enseadas é a pesca
artesanal, desde que use artes de pesca não destrutiva e aquacultura de pequena
escala, em cercados, com espécies nativas (Figura 29).
183
Figura 29: Arroio Bolaxa: Zona de Conservação Ambiental da APA da Lagoa Verde
C - Zonas de Desenvolvimento: São áreas de maior resiliência ambiental, que
desempenham funções ambientais de reduzida importância para o funcionamento do
ecossistema maior em que se encontram. Constituem áreas aptas para o
desenvolvimento de atividades econômicas licenciadas. Correspondem aos campos
litorâneos altos e aos campos de dunas obliteradas (Figura 30).
184
Figura 30. Zonas de desenvolvimento: Campos litorâneos próximos a Barra de Rio Grande.
D - Zona de Recuperação Ambiental: São áreas ambientalmente degradadas que
demandam um esforço por parte do município para recuperação de sua qualidade
ambiental; São constituídas pela enseada Saco da Mangueira, incluindo a sua margem
oeste, as dunas frontais do balneário Cassino, o Arroio Vieira, as Áreas de Proteção
Permanente do Distrito Industrial identificadas no Plano de Manejo das APPs do Ditrito
Industrial, as áreas submetidas a processos erosivos nas margens do estuário na Ilha
da Torotama, o depósito de lixo localizado no Bairro Carreiros, e todos os depósitos
abandonados de lixo urbano localizados no município (Figura 31).
.
185
A
B
C
Figura 31: Zonas de recuperação Ambiental: A) Margem do Saco da Mangueira (Vila Don Bosquinho); B)
Áreas de florestamentos no interior da Ilha dos Marinheiros; C) Margem do Estuário da Lagoa dos Patos
(Prainha)
13.3 Sistema de Informações Geoambientais - SIGEO
O Sistema de Informações Geoambientais é um sistema de coleta, tratamento,
armazenamento e recuperação de informações sobre recursos socioambientais e
fatores intervenientes em sua gestão que dará suporte a todos os Programas
Ambientais.
186
Os dados gerados pelas organizações públicas e privadas que atuam no Plano
Ambiental no município de Rio Grande serão incorporados ao Sistema de Informações
Geoambientiais.
São
princípios
básicos
para
o funcionamento
do
Sistema
de
Informações
Geoambientais:
I – Descentralização da obtenção e produção de dados e informações;
II – Coordenação unificada do sistema;
III – Acesso aos dados e informações garantidos a toda sociedade.
São ainda objetivos do Sistema de Informações Geoambientais:
I – Reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação
qualitativa e quantitativa dos recursos socioambientais do município.
II – Atualizar permanentemente as informações sobre os recursos socioambientais do
município.
III – Fornecer subsídios para a elaboração do Plano Diretor, Plano Ambiental Municipal,
Projeto Orla, e o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro.
13.4 Sistema de Monitoramento Ambiental Municipal – SMAM
O Sistema de Monitoramento Ambiental Municipal (SMAM) se constitui na estrutura
operacional de coleta de dados e informações, de forma contínua, de modo a
acompanhar os indicadores de qualidade socioambiental e alimentar o SIGEO dando
suporte a todos os Programas Ambientais.
13.5 Relatório de Qualidade Ambiental Municipal - QAM
O Relatório de Qualidade Ambiental Municipal (RQAM) deve ser elaborado
periodicamente pela SMMA a partir de relatórios anuais, consistindo assim no
procedimento
de
consolidação
periódica
dos
resultados
produzidos
pelo
monitoramento socioambiental e, sobretudo, de avaliação da eficiência e eficácia das
medidas e ações da gestão desenvolvidas.
187
13.6 Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV
A Lei Municipal número 6.365, de 21 de março de 2007, nos artigos 8º e 9º estabelece
que caberá ao COMDEMA, através de Resolução, fixar os critérios básicos segundo
os quais será exigido o Estudo de Impacto de Vizinhança e o respectivo Relatório de
Impacto de Vizinhança – EIV/RIVI
O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do
empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na
área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões:
I – adensamento populacional;
II – equipamentos urbanos e comunitários;
III – uso e ocupação do solo;
IV – valorização imobiliária;
V – geração de tráfego e demanda por transporte público;
VI – ventilação e iluminação;
VII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do EIV, que ficarão disponíveis para
consulta, no órgão competente do Poder Público municipal, por qualquer interessado.
A elaboração do EIV não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de
impacto ambiental (EIA), requerida nos termos da legislação ambiental.
188
14. FUNCIONAMENTO INSTITUCIONAL DO PLAM
É proposto para o funcionamento institucional do PLAM que este esteja diretamente
ligado à SMMA e ao COMDEMA. À SMMA caberá a coordenação e articulação política
para a sua implementação,
O COMDEMA deve ser o fóro principal de planejamento, avaliação dos programas e
projetos estabelecidos pelo PLAM, cabendo à esse conselho a decisão sobre a
priorização dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para a implementação
dos Programas, projetos e ações definidos no PLAM.
Sendo o PLAM um loco de integração de projetos e programas, cada qual com sua
caracteristica própria, se propõe que os programas tenham os seus respectivos
responsáveis (diretores), e que estes possam ser escolhidos de acordo com sua
capacidade e responsabilidade técnica e institucional.
Sendo os programas formados por projetos estes devem também possuir
responsabilidade técnica e institucional para a execução dos mesmos dentro de uma
abordagem integrada.
4.1 Encaminhamento Político para Aprovação do PLAM
Para o encaminhamento político, é apontada uma seqüência de ações em várias
direções, e que deve começar pelas seguintes fases (Figura 32).
Figura 32. Processo de Aprovação do PLAM e habilitação municipal ao licenciamento ambiental
189
14.2 Fluxo Financeiro e operacional
O Plano Ambiental Municipal para ser um instrumento efetivo de gestão deve ter
sustentabilidade financeira para que os diversos projetos e programas possam ser
efetivados ao longo do tempo.
Para isso é proposta uma estrutura e um fluxo
financeiro para o PLAM.
É proposto que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e as demais secretarias
envolvidas possam utilizar recursos de sua dotação orçamentaria ordinária, bem como
de um Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Nesse caso caberá ao COMDEMA
estabelecer as diretrizes e prioridades para o uso do Fundo. As demais intituições
públicas e privadas com responsabilidades no PLAM também irão aportar suas
contrapartidas financeiras.
É importante destacar que sendo o PLAM um loco de
projetos e programas setoriais e institucionais estes recursos podem ir direto para a
implementação dos mais diversos programas e projetos existentes (Figura 33).
Figura 33: Proposta de fluxo financeiro do PLAM.
190
Quanto ao fluxo operacional de recursos é importante salientar que este processo deve
possuir um rígido critério de duas vias. Sendo estabecido um Fundo Muncipal de Meio
Ambiente e este estar diretamente ligado ao CONDEMA e SMMA deve existir para
cada Programa do PLAM uma estrutura formada por um diretor que deve ser o
responsável pela gerencia dos mais diversos projetos existentes. Este por sua vez
deve relatar periodicamente o estágio de andamento do Programa e dos projetos. Da
mesma forma os responsáveis pelos projetos devem estar diretamente ligados aos
diretores dos Programas e assim por diante.
Anualmente serão desenvolvidas auditorias por projetos e programas e estes deverão
ser encaminhados e apresentados ao COMDEMA para apreciação e aprovação do
Conselho e da sociedade.
A utilização de uma página na WEB (Rede de Alcance Mundial) com todas as
infomaçoes por programas e projetos pode ser um instrumento facilitador para que haja
a transparência necessária não apenas na prestação de contas, mas também no
andamento das ações junto aos atores-alvo.
191
15.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AMBIENTE BRASIL. Lista de Espécies Ameaçadas da Fauna Brasileira
(Anfíbios).
ASMUS, M.L. 1984. Estrutura da Comunidade Associada a Ruppia marítima no
Estuário da Lagoa dos Patos, RS, Brasil. Tese de Mestrado, Univ Rio Grande, Brasil.
BECKER, M. & DALPONTE, J.C.1999. Rastros de mamíferos silvestres
brasileiros: um guia de campo. Brasília: Ed. UNB / IBAMA (180p).
BELTON, W., 2000. Aves do Rio Grande do Sul: distribuição e biologia. São
Leopoldo: Ed.UNISINOS, 584p.
BEMVENUTI, C.E.; CAPITOLI, R.R. & GIANUCA, N.M.1978. Estudos de
ecologia bentônica na região estuarial da Lagoa dos Patos. II Distribuição quantitativa
dos macrobentos infralitoral. Atlântica (Rio Grande) 3: 23-32
BENVENUTI, C.E.1987a. Macrofauna bentônica da região estuarial da Lagoa
dos Patos, RS, Brasil. Publ Acad Ciências Est (São Paulo) 54(I):428-459
BEMVENUTI, C.E. 1987b. Predation effects on a benthic community in estuarine
soft sediments. Atlântica (Rio Grande) 9(1): 5-32
BEMVENUTI, C.E. 1992. Interações biológicas da macrofauna bentônica numa
enseada estuarina da Lagoa dos Patos, RS, Brasil. Tese de doutorado, Univ S.Paulo,
Brasil
BEMVENUTI, M.A.1995a. Odontesthes mirinensis sp.n. um novo peixe-rei
(Pisces, Atherinopsinae) para o extremo sul do Brasil. Rev. bras. Zool., 12 (4):881-903.
192
BEMVENUTI, M.A. 1995b. Análise Fenética de espécies de Odontesthes
(Pisces: Atherinidae, Atherinopsinae) do extremo sul do Brasil. Tese de Doutorado,
Universidade Federal do Paraná, 201p.
BEMVENUTI, C.E. & NETTO, S.A.1998b. Distribution and seasonal patterns of
the sublittoral benthic macrofauna of Patos Lagoon (South Brazil). Revista Brasileira de
Biologia 589(9)
BENCKE, G.A., 2001. Lista de referência das aves do Rio Grande do Sul. Porto
Alegre: Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (Publicações Avulsas FZB, 10),
104p.
BRAUN-BLANQUET, J., 1932. Plant Sociology. The study of plant communities.
McGraw-Hill Book Company, Inc. New York. USA. 439 pp.
BURNS, M. D. M., GARCIA, A. M., VIEIRA, J. P., BEMVENUTI, M. A., MOTTA
MARQUES, D. M. L. & CONDINI, M. V. 2006. Evidence of habitat fragmentation
affecting fish movement between the Patos and Mirim coastal lagoons in southern
Brazil. Neotropical Ichthyology, 4(1): 69-72.
CÂMARA, G., SOUZA, R. C. M., FREITAS, U. M. & GARRIDO, J., 1996.
SPRING: Integrating remote sensing and GIS by object-oriented data modelling.
Journal of Computers & Graphics 20(3) 395-403.
CAPÍTOLI, R.R.; BEMVENUTI, C.E. & GIANUCA, N.M. 1977. Ocurrence and
bioecologic observations on Metasesarma rubripes crab in the estuarine region of
Lagoa dos Patos. Atlântica (Rio Grande) 2 (1): 50-62
CAPÍTOLI, R.R.; BEMVENUTI, C.E. & GIANUCA, N.M. 1978.
Estudos de
ecologia bentônica na região estuarial da Lagoa dos Patos. I. As comunidades
bentônicas. Atlântica (Rio grande) 3:5-22
193
CASTELLO, J.P. 1985. La ecologia de los consumidores del estuarino de la
Lagoa dos Patos, Brasil. In: A.Yanez-Arancibia (Ed.) Fish Community Ecology in
Estuaries and Coastal Lagoons: Towards an Ecoystem Integration Chap. 17:383-406.
CHAO, L.H., L.E. PEREIRA, & J.P. VIEIRA. 1985. Estuarine fish community of
the dos Patos Lagoon, Brazil. A baseline study, p. 429-450, In A. Yanez-Arancibia, ed.
Fish Community Ecology in Estuaries and Coastal Lagoons: Towards an Ecoystem
Integration. DR (R) UNAM Press, Mexico.
CHAO, N.L., J.P. VIEIRA & L.R.R. BARBIERI. 1986. Lagoa dos Patos Nursery
Ground for Shore Fishes off Southern Brazil. p. 144-150.
CIMARDI, A. V. 1996. Mamíferos de Santa Catarina. Florianópolis: FATMA,
302p.
CLIMANÁLISE.
1986.
Aspectos
da
Climatologia
Dinâmica
no
Brasil.
o
INEMET/INPE, n especial, 124 p.
CLOSS, D. & BARBERENA, M.C. 1962. Foraminíferos recentes das praias do
litoral sul-brasileiro. 1. Arroio Chuí (RS)-Araranguá (SC). Bolm Inst. Ciênc. Nat. (Porto
Alegre) 16:7-55
CORDAZZO, C. V. & SEELIGER, U., 1995. Guia ilustrado da vegetação costeira
no extremo sul do Brasil. Editora da FURG. Rio Grande. 2º Ed. 275 pp.
COSTA, C.S.B. & DAVY, A.J. 1992. Coastal salt marsh communities of Latin
America. In: Coastal Plant Communities of Latin America (Seeliger, U. ed.). New York,
Academic Press, 179-199.
COSTA, C.S.B. SEELIGER, U., OLIVEIRA, C.P.L. & MAZO, A.M.M. 1997.
Distribuição, funções e valores das marismas e pradarias submersas no estuário da
Lagoa dos Patos (RS, Brasil). Atlântica, Rio Grande, 19: 65-83.
194
COSTA, C.S.B., MARANGONI, J.C. & AZEVEDO, A.M.G. 2003. Plant zonation
in irregularly flooded salt marshes: relative importance of stress tolerance and biological
interactions.Journal of Ecology, 91(6): 951-965.
COUTINHO, R. 1982. Taxonomia, distribuição crescimento sazonal, reprodução
e biomassa das algas bentônicas no estuário da Lagoa dos Patos (RS). Tese de
Mestrado, Univ. Rio Grande, Brasil.
CUNHA, N.G. & SILVEIRA, R.J.C. 1995. Geomorfologia e Solos de Rio Grande.
CPACT - EMBRAPA, Pelotas. Inédito.
DAVY, A.J. & COSTA, C.S.B. 1992. Devlopment and organizationof salt marsh
communities. In Seeliger, U. (ed) Coastal plant communities of Latin America.
Academic Press, New York, pp157-178
DIAS, R.A. & MAURÍCIO, G.N., 2002. Natural history notes and conservation of
a saffron-cowled blackbird Xanthopsar flavus population in the southern coastal plain of
Rio Grande do Sul, Brazil. Bird Conservation International, 12: 255-268.
DIAS, R.A. & BURGER, M.I. 2005. A assembléia de aves de áreas úmidas em
dois sistemas de cultivo de arroz no extremo sul do Brasil. Ararajuba, 13 (1): 63-80.
ESTEVES, F. A., 1988. Fundamentos de Limnologia. Editora Interciência/FINEP.
Rio de Janeiro. 575 pp.
FABIÁN, M.E.; RUI, A. M. & OLIVEIRA, K. P. 1999. Distribuição geográfica de
morcegos Phyllostomidae (Mammalia: Chiroptera) no Rio Grande do Sul. Iheringia, Ser.
Zool. (Porto Alegre), 87: 143-156.
FERREIRA, W. 2006. Fauna de vertebrados na área de provável localização do
emissário do empreendimento da Vottorantim Celulose e Papel RS. Relatório Técnico
das saídas de campo (Maio-Junho/2006). Rio Grande: Lab. Gerenciamento Costeiro,
FURG.
195
FONTANA, C. S.; BENCKE, G. A. & REIS, R. E. 2003. Livro vermelho da fauna
ameaçada de extinção no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Ed. PUCRS, 632p.
FRANCESCHINI, I. M., DRUG, S. & LUNKES, V. P., 1979. Semana Universitária
Gaúcha de Debates Biológicos. Porto alegre, 183 pp.
FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL, 1987. Zoneamento da
Estação Ecológica do Taim. Relatório Museu de Ciências Naturais. Fundação
Zoobotânica do Rio Grande do Sul. 71 pp.
GALVANI, F. R. & BAPTISTA, L. R. M., 2004. Flora do Parque Estadual do
Espinilho – Barra do Quaraí /RS. Rev. Fac. Zoo. Vet. Agro. Uruguaiana, Vol. 10, 148 –
168.
GARCEZ, D. S. & J. I. S. BOTERO. 2005. Comunidades de pescadores
artesanais no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Revista Atlântica, Rio Grande.
27(1): 17-29.
GARCIA, A. M; VIEIRA, J.P.; BEMVENUTI, C.E. & GERALDI, R.M.1996.
Abundância e diversidade de crustáceos decápodos dentro e fora de uma pradaria de
Ruppia marítima L. no estuário da Lagoa dos Patos (RS-Brasil). Revista Naupilus (Rio
grande) 4: 113-128
GARCIA, A.M., J.P. VIEIRA, & K.O. WINEMILLER. 2003. Effects of 1997-1998
El Niño on the dynamics of the shallow-water fish assemblage of the Patos Lagoon
estuary (Brazil). Estuarine, Coastal and Shelf Science 57:489-500.
GARCIA, E. N., 2005 Subsídios à conservação de campos no norte da planície
costeira do Rio Grande do Sul, Brasil. Tese de Doutorado. Programa de PósGraduação em Botânica – UFRGS, Porto Alegre (RS). 116 pp.
GERALDI,
R.M.
1977.
Características
estruturais
da
assembléia
de
invertebrados bentônicos em fundos vegetados numa enseada estuarina da lagoa dos
Patos. Tese de Mestrado, Fundação Universidade do Rio Grande, Brasil.
196
GIANUCA, N. M. 1998. A fauna das dunas costeiras (Cap. 6.5, pp: 114-116) In.
Seeliger, Odebrechet & Castello (Eds): Os ecossistemas costeiro e marinho do extremo
sul do Brasil. Rio Grande: ECOSCIENTIA, 326p.
GONZÁLEZ, E. M. 2001. Mamíferos de Uruguay: introdución al estúdio de los
mamíferos. Montevideo: VIDA SILVESTRE, 339p.
GONZÁLEZ, E. M.; CLARAMUNT, S. J. & SARALEGUI, A. M. 1999. Mamíferos
hallados em egagrópilas de Tyto alba (Aves, Srigiformes, Tytonidae) em Bagé, Rio
Grande do Sul, Brasil. Iheringia, Ser. Zool. (Porto Alegre), 86: 117-120.
GUADAGNIN, L.D.; PETER, A. S.; PERELLO, L.F.C. & MALTCHIK, L. 2005.
Spatial and temporal patterns of waterbird assemblages in fragmented wetlands of
southern Brazil. Waterbirds, 28 (3): 261-272.
HAIMOVIC, M. 1998. Present state and perspectives for the southern Brazil
shelf demersal fisheries. Fisheries Management and Ecology V 5, 277-289.
HAMMER, Ø., HARPER, D., & RYAN, P. D., 2001. Past: Paleontological
Statistics Software Package for Education and Data Analysis. Palaeontologia
Electronica, vol. 4, issue 1, art. 4: 9pp., 178kb.
HEALY, P., 1997: Collaborative Planning: Shaping Places in Fragmented
Societies. London: Macmillan
http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./natural/index.html&con
teudo=./natural/lista_anfibios.html
http://www.fzb.gov.rs
http://www.mma.gov.br/port/sbf/fauna/ufrs.html
197
http://palaeo-electronica.org/2001_1/past/issue1_01.htm.
http://revistas.campus2.br/fzva/vol10/pdfs/v10_19_agro_flora_espinilho.pdf#sear
ch=%22%20pdf%20parque%20estadual%20espinilho%22
http://www.riograndeturismo.com.br/site/index.php?caderno=47
http://www.riogrande.rs.gov.br/site/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_Grande
http://www/ufrgs.br/projetotucotuco/ctenomys.html
IBGE. 1986. Levantamento dos Recursos Naturais, Folha SH.22 Porto Alegre e
parte das Folhas SH.21 Uruguaiana e SI.22 Lagoa Mirim. Volume 33. Rio de Janeiro,
RJ.
IBAMA. 2004. Lista Nacional das Espécies de Invertebrados Aquáticos e Peixes
Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobreexplotação. Instrução Normativa no 5, de 21
de Maio de 2004. Diário Oficial da União. 28 de Maio de 2004(2): 136-142.
IRGANG, B. E. & GASTAL, C. V. S. Jr., 1996. Macrófitas aquáticas da Planície
Costeira do RS. Porto Alegre. 289 pp.
KAPUSTA, S.C. & BEMVENUTI, C.E.1998. Atividade nictemeral de alimentação
de juvenis de Callinectes sapidus, Rathbun, 1895 (Decapoda:Portunidae) numa
pradaria de Ruppia marítima L. e num plano não vegetado, numa enseada estuarina da
Lagoa dos patos, RS, Brasil. Naupilus (Rio Grande) 6
LEMA, T., 1994. Lista comentada dos répteis ocorrentes no Rio Grande do Sul.
Comum. Mus. Ciênc. Tecnol. PUCRS, Ser. Zool. (Porto Alegre), 7: 41-150.
LOEBMANN, D., 2003. Herpetofauna costeira do Rio Grande do Sul. Rio
Grande: Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, FURG. Seminário
(ppt: 67 lâm).
198
LONG, T. & PAIM, P.S.G. 1987. Modelo de Evolução Histórica e Holocênica do
Estuário da Lagoa dos Patos, RS. ABEQUA, Porto Alegre-RS, p. 227-248.
LONG, T. 1989. Le Quaternaire du Rio grande do Sul. Temoin des Quatre
Derniers Episodes Eustatiques Majeusrs. Geologie et Evolution. Bordeaux, France. 183
p. Tese de Doutorado, Universidade de Bordeaux.
MACHADO, M. I. C. S. 1976. Sobre a pesca na região brasileira da Lagoa Mirim.
Boletim do Ipemafla. 2: 23–37.
MÄHLER, Jr.J.K.F. KINDEL, A. & KINDEL, E.A.I. 1996. Lista comentada das
espécies de aves da Estação Ecológica do Taim, Rio Grande do Sul, Brasil. Acta
Biológica Leopoldensia, 18 (1): 69-103.
MARTINS, S.F. 2004. A urbanidade da cidade de Rio Grande-RS na primeira
metade do século XX.
MAURÍCIO, G.N. & DIAS, R.A., 2002. Áreas prioritárias para a conservação de
espécies de aves ameaçadas de extinção no litoral do Rio Grande do Sul, Brasil. (pp:
191-195). In. Bager, A. (Co): I Simpósio de Áreas Protegidas: Pesquisa e
Desenvolvimento Sócio-Econômico. Pelotas: UCPEL.
MMA. Lista nacional das espécies da fauna brasileira ameaçada de extinção.
MÜLLER, B., 2002: Kooperatiosnetzwerke und Dilemma der Partizipation.
Dresen: IOR
NAVES, L.C., 1996. Importância de microambientes lagunares para aves
costeiras: estudo da composição e da variação sazonal da avifauna do Arroio do Navio,
Praia do Cassino, RS. Monografia de Graduação (Oceanologia) Rio Grande: FURG,
46p.
199
OZÓRIO, C.P.; BEMVENUTI, C.E. & ROSA, L.C. 1999. Comparação da
meiofauna em dois ambientes estuarinos da Lagoa dos Patos, RS. Acta Limnologica
Brasiliensis, 11(2): 29-39.
OZÓRIO, C.P. 2001. Meiofauna estuarina de fundos rasos na Lagoa dos Patos,
RS: aspectos de estrutura e interações biológicas. Tese de Doutorado. Fundação
Universidade Federal do Rio Grande, RS, 271 p.
PAZ, E. A., 1997. Plantas acuáticas de los humedales Del Este. PROBIDES.
Talleres Gráficos de Editorial Agropecuária Hemisfério Sur. Montevideo. Uruguay. 238
pp.
PEIXOTO, A.R. & COSTA, C.S.B. 2004. Produção primária líquida aérea de
Spartina densiflora Brong. (Poaecea) no estuário da laguna dos Patos, Rio Grande do
Sul, Brasil. Iheringia Série Botânica, 59(1): 27-34.
PEREIRA, C.M. 2005. Memórias de um Balneário; Patrimônio edificado do
Cassino. Rio Grande 96p.
PIEDRAS, S. R. N. & J. L. O. F. POUEY. 2005. Alimentação do peixe-rei
(Odontesthes bonariensis, Atherinopsidae) nas lagoas Mirim e Mangueira, Rio Grande
do Sul, Brasil. Iheringia, Sér. Zool, Porto Alegre, 95(2).
PINEDO, M.C., 1998. Mamíferos e tartarugas marinhas (Cap. 6.18, pp: 166171). In. Seeliger, Odebrechet & Castello (Eds): Os ecossistemas costeiro e marinho
do extremo sul do Brasil. Rio Grande: ECOSCIENTIA, 326p.
REIS, E.G., P.C.E. VIEIRA, & V.S. DUARTE. 1994. Pesca artesanal de
teleósteos no estuário da Lagoa dos Patos e costa do Rio Grande do Sul. Atlântica, Rio
Grande 16:69-86.
ROMESBURG, H. C., 1984. Cluster Analysis for Researchers. Lifetime Learning
Publications. USA. 334 pp.
200
ROSA, Z. M. & MIRANDA-KIESSLICH, A. L., 1989. O gênero Pediastrum Meyer
(Chlorococcales – Hydrodictyaceae) do sistema lagunar da região litoral do Rio Grande
do Sul, Brasil. Porto Alegre. Iheringia. Ser. Bot. (38): 215 – 228.
SALAS, E., 2005: Diálogos políticos: poniendo en práctica la gobernanza
costera. En: Dans,
SEELIGER, U. 1992. In: SEELIGER, Ulrich; MOONEY Harold. (Ed). Coastal
Plant Commmunities of Latin America. Califórnia : Academic Press, Inc. p. 367-379.
SEELIGER, U., 1998. O sistema das dunas costeiras frontais. In: Seeliger, U.,
Odebrecht, C. & Castello, J.P. (Eds.). Os ecossistemas costeiro e marinho do extremo
Sul do Brasil. Editora Ecoscientia. Rio Grande. Brasil. 179 – 183.
SEELIGER, U.; CORDAZZO, C. & BARCELLOS, L. 2004. Areias do Albardão:
um guia ilustrado do litoral no extremo sul do Brasil. Rio Grande: ECOSCIENTIA, 96p.
SIGA/RS. 2006. Sistema Integrado de Gestão Ambiental, Ed. Assessoria de
Comunicação/SEMA, Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
SILVA, C.P.; PEREIRA, C.M.P. & DORNELES, L.P.P. 1993. Espécies de
gramíneas e crescimento de Spartina densiflora Brong. Em uma marisma da Laguna
dos Patos, RS, Brasil. Cad Pesq Ser Bot (Santa Cruz do Sul) 5(1); 95-108.
SILVA, F. 1994. Mamíferos silvestres do Rio Grande do Sul. Porto Alegre:
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (Publicações Avulsas FZB, 7), 246p.
SUGUIO,
K.,
1992.
Dicionário
de
Geologia
Marinha
(com
termos
correspondentes em inglês, francês e espanhol). T. A. Queiroz, Editor, LTDA. São
Paulo. 174 pp.
TAGLIANI, C.R.A. Proposta para o manejo integrado da exploração de areia no
município costeiro de Rio Grande, RS. Um enfoque sistêmico. 1997. 158 f. Dissertação
201
(Mestrado em Geologia Sedimentar) – Instituto de Geociências, Curso de PósGraduação em Geologia, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS.
TAGLIANI, C. R. A., 2002. A mineração na porção média da Planície costeira do
Rio Grande do Sul: estratégia para a gestão sob um enfoque de gerenciamento
costeiro integrado. Tese de Doutorado. Doutorado em Geociências – UFRGS.
TOMAZELLI, L.J. 1993. O Regime de Ventos e a Taxa de Migração das Dunas
Eólicas Costeiras do Rio Grande do Sul, Brasil. Pesquisas, Vol. 20, n.1, p. 18-26.
TOZZI, H. 1995. Morfodinâmica da Praia do Cassino. Rio Grande, RS. Trabalho
de Conclusão de curso, Oceanologia. 55 p. Universidade do Rio Grande.
TRAVI, V.H. & GAETANI, M. C., 1985. Guia de pegadas para a identificação de
mamíferos silvestres do Rio Grande do Sul. Veritas (Porto Alegre), 30 (117): 77-92.
VIEIRA, J.P., J.P. CASTELLO, & L.E. PEREIRA. 1998. Ictiofauna, p. 60-68, In U.
Seeliger, et al., eds. Os ecossistemas costeiro e marinho do extremo sul do Brasil.
Editora Ecoscientia Ltda, Rio Grande, RS, Brasil.
VILLWOCK, J.A. & TOMAZELLI, L.J.1994. Geologia Costeira do Rio Grande do
Sul. Nota Explicativa para o Mapa Geológico em escala 1: 1.000.000. Versão
Preliminar. Instituto de Geociências, CECO/UFRGS.
VOOREN, C.M., 1998. Aves marinhas e costeiras (Cap. 4.15, pp: 68-70;
cap.6.19 pp: 170-176). In. Seeliger, Odebrechet & Castello (Eds): Os ecossistemas
costeiro e marinho do extremo sul do Brasil. Rio Grande: ECOSCIENTIA, 326p.
VOOREN, C.M. & BRUSQUE, L.F.1999. As aves do ambiente costeiro do Brasil:
biodiversidade e conservação. Rio Grande: Laboratório de Ecologia de Aves Marinhas
e Costeiras, FURG (pdf).
VOOREN, C.M. & COELHO, L. 2004. Captura incidental de aves oceânicas na
pesca com espinhel-de-fundo (Cp.3, pp: 85-91). In. Haimovici, M.; Ávila-da-Silva, A.O.
202
& Rossi-Wongtschowski, C.L.D.B. (Eds): Prospecção pesqueira de espécies demersais
com espinhel-de-fundo na Zona Econômica Exclusiva da Região Sudeste-Sul do Brasil.
Série Documentos REVIZEE – Score Sul. São Paulo: Instituto Oceanográfico, USP.
VOOREN, C.M. & ILHA, H.H. 1995. Guia das aves comuns da costa do Rio
Grande do Sul. Imago Maris, 2 (1): 23p. Rio Grande: Museu Oceanográfico, FURG.
203