Gestores (as) Municipais,
É com prazer que enviamos este comunicado para informar sobre o processo de Avaliação Externa do
Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
(PMAQ). Para isso, contamos com os Gestores (as) municipais para receberem as equipe de “Avaliadores da
Qualidade”, conforme os compromissos pactuados no Termo de Compromisso de adesão ao programa:
- Solicitar ao Ministério da Saúde avaliação externa das equipes de atenção básica participantes do programa,
nos prazos estipulados;
- Apoiar a realização do processo de avaliação externa das equipes de atenção básica participantes do
programa, oferecendo condições logísticas de hospedagem e transporte para a equipe de avaliadores externos.
As informações levantadas possibilitará conhecer a realidade da atenção básica no país e identificar
seus avanços e necessidades para subsidiar o fortalecimento da política de saúde no Brasil.
Está disponível o Documento Síntese para Avaliação Externa no site do DAB.
O documento apresenta as dimensões de análise para a avaliação externa e a lista de documentos que serão
verificados pelas equipes de avaliação externa.
Visite o site e conheça o documento:
http://189.28.128.100/dab/docs/sistemas/pmaq/Documento_Sintese_Avaliacao_Externa_2012_04_25.pdf
Solicitação da Avaliação Externa: está em desenvolvimento pela equipe do Núcleo de Tecnologia e
Comunicação do Departamento de Atenção Básica o módulo no sistema do PMAQ que permite realizar a
solicitação da avaliação externa. Em breve os gestores (as) poderão solicitar a avaliação externa das suas
equipes.
Atenção: a não solicitação da avaliação para a equipe implica em descredenciamento da mesma no
programa. O sistema ficará aberto por 15 dias para solicitação da avaliação pelos gestores.
Início da Avaliação Externa: a partir do mês de maio as Universidades/Instituições de Ensino e Pesquisa
iniciarão as visitas aos municípios participantes do PMAQ para realizar a avaliação externa das equipes de
atenção básica em todo o território nacional.
As Universidades/Instituições de Ensino e Pesquisa farão contato prévio com a gestão municipal para
informar a chegada da equipe de “Avaliadores da Qualidade” no município e planejar o roteiro de visita às
Unidades de Saúde.
No Anexo 1 estão listadas a Universidades/Instituições de Ensino e Pesquisa que realizarão as
avaliações das equipes de atenção básica e o censo das Unidades de Saúde nos estados do Brasil.
Censo da Unidade de Saúde: simultaneamente ao processo da avaliação externa do PMAQ, como parte
integrante das ações de qualificação da Atenção Básica, será realizado um censo para avaliar a estrutura das
Unidades Básicas de Saúde. Esta ação objetiva levantar informações para o aprimoramento das estratégias de
Requalificação das Unidades Básicas de Saúde.
Atenção: Os municípios que não aderiram ao PMAQ também receberão recenseadores para diagnóstico da
infraestrutura das suas unidades básicas de saúde.
Anexo 1
Lista de Universidades/Instituições de Ensino e Pesquisa
Universidades/Instituição de Ensino e Pesquisa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Rede de Universidades do Estado do Ceará
Universidade Federal do Piauí
Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon)
Fiocruz - Escola Nacional de Saúde Pública
Fiocruz Pernambuco- Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães
Fiocruz Amazônia
Universidade Federal do Espírito Santo
Escola de saúde pública do Paraná
Universidade Federal do Tocantins
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Universidade Estadual do Pará
Universidade Federal do Pará
Universidade Federal da Paraíba
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Universidade Federal do Mato Grosso
Fiocruz Mato Grosso do Sul
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Universidade Católica Don João Bosco (MS)
Universidade de São Paulo
Universidade Federal de São Paulo
Faculdade de Medicina do ABC (SP)
Universidade Federal de Pelotas
Universidade de Brasília
Universidade Federal de Minas Gerais (FACE)
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade Federal de Goiás
Universidade Federal do Maranhão
UF
Rio Grande do Norte
Ceará
Piauí
Bahia/ Sergipe
Rondônia
Acre
Minas Gerais/ São Paulo
Rio de Janeiro
Pernambuco
Alagoas
Amapá/ Amazonas/ Roraima
Espírito Santo
Paraná
Tocantins
Rio Grande do Sul
Pará
Pará
Paraíba
Paraíba
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul
São Paulo
São Paulo
São Paulo
Rio Grande do Sul
Distrito Federal
Minas Gerais
Santa Catarina
Goiás
Maranhão
* Rede de Universidades do Estado do Ceará é composta pelas seguintes Instituições de Ensino e Pesquisa: Ficoruz
Ceará, Universidade do Estado Ceará, Universidade Federal do Ceará, Escola de Saúde Pública do Ceará, Universidade
do Vale do Acaraú, Universidade Regional do Cariri, Faculdade de Medicina do Juazeiro, Universidade
Lusoafrobrasileira, Faculdade Christus.