1
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA Siegfried Emanuel Heuser
ISSN 0103-3905
A revista Indicadores Econômicos FEE é uma publicação trimestral da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser que divulga análises
socioeconômicas de caráter conjuntural no âmbito das economias gaúcha, nacional e internacional.
EDITOR
Luiz Augusto Estrella Faria
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Lilia Pereira Sá
CONSELHO DE REDAÇÃO
Luiz Augusto Estrella Faria
Adalberto Alves Maia Neto
André Luis Forti Scherer
Jéferson Daniel de Matos
Maria Lucrécia Calandro
Teresinha da Silva Bello
CONSELHO EDITORIAL
Luiz Augusto Estrella Faria
Octavio Augusto Camargo Conceição
Maria Aparecida Grendene de Souza
Pedro Cezar Dutra Fonseca
Otília Beatriz K. Carrion
Dercio Garcia Munhoz
Leda Paulani
Maurício Coutinho
Luiz G. Belluzzo
Trimestral
Indic. Econ. FEE
Porto Alegre
v. 35
n. 3
p. 1-154
2008
2
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA Siegfried Emanuel Heuser
CONSELHO DE PLANEJAMENTO: Adelar Fochezatto (Presidente), André Luis Campos, Ernesto Dornelles Saraiva, Leonardo Ely Schreiner, Nelson Machado
Fagundes, Pedro Silveira Bandeira e Thômaz Nunnenkamp.
CONSELHO CURADOR: Carla Giane Soares da Cunha, Flávio Pompermayer e Lauro Nestor Renck.
DIRETORIA
PRESIDENTE: ADELAR FOCHEZATTO
DIRETOR TÉCNICO: OCTAVIO AUGUSTO CAMARGO CONCEIÇÃO
DIRETOR ADMINISTRATIVO: NÓRA ANGELA GUNDLACH KRAEMER
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INFORMÁTICA: Luciano Zanuz
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Indicadores Econômicos FEE está indexada em:
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Índice Brasileiro de Bibliografia de Economia (IBBE)
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INDICADORES ECONÔMICOS FEE / Fundação de Economia e Estatística Siegfried
Emanuel Heuser. — v. 16, n. 2 (1988) - . - Porto Alegre: FEE, 1988 - . v.Trimestral
Continuação de: Indicadores Econômicos RS, v. 16, n. 2, 1988.
Índices: 1973-1988 em v. 17, n. 1;
1973-1990 em v. 19, n. 1;
1973-1992 em v. 21, n. 4;
1992-1994 em v. 23, n. 3.
ISSN 0103-3905
1. Economia - periódicos. 2. Estatística - periódicos. I. Fundação de Economia e
Estatística Siegfried Emanuel Heuser.
CDU 33(05)
CDU 31(05)
Tiragem: 250 exemplares.
Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade dos autores.
Toda correspondência para esta publicação deverá ser endereçada à: FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA Siegfried Emanuel Heuser (FEE)
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3
Sumário
ANÁLISES DO TRIMESTRE ..........................................................................................................
5-90
Política econômica
A máquina de crescimento econômico internacional: arquitetura, avanço, fragilidades e crise — Pedro
Fernando Cunha de Almeida ........................................................................................................
7
Tópicos setoriais
Indicadores da formação de uma plataforma exportadora de celulose no Rio Grande do Sul — Maria
D. Benetti ......................................................................................................................................
21
Os investimentos diretos no exterior dos países em desenvolvimento e a experiência brasileira recente —
Beky Moron de Macadar .................................................................................................................
29
Indústria em 2007: produção e produtividade do trabalho em alta — Silvia Horst Campos ...................
37
Tópicos regionais
Diferenciais regionais na evolução do emprego formal no RS, no período 1994-05 — Sheila S. Wagner
Sternberg ......................................................................................................................................
43
Políticas públicas
Déficit da Previdência: a verdade que se encerra — Calino Pacheco Filho ........................................
67
Os estrangulamentos do setor elétrico do Rio Grande do Sul — 2010-20 — Jaques Alberto Bensussan
75
Trabalho e emprego
O mercado de trabalho da RMPA responde com defasagem à recuperação da economia do Estado em
2007 — Eduardo Miguel Schneider, Jéferson Daniel de Matos e Míriam De Toni ................................
83
INDICADORES SELECIONADOS DO RS .........................................................................................
91-96
4
TEMAS DA CONJUNTURA ..............................................................................................................
97-154
Condomínios fechados: as novas configurações do urbano e a dinâmica imobiliária — Mirian Regina
Koch .............................................................................................................................................
99
Caracterização do comércio externo da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina em 1996-05: uma análise conjuntural — Orlando Arenghi, Silvio Antonio Ferraz Cario e Ricardo Lopes Fernandes ..........
117
Milagre exportador, preços relativos e o Mal Brasileiro — Duilio de Avila Bêrni, Henrique Morrone e
Daniel Koshiyama ........................................................................................................................
137
ANÁLISES DO TRIMESTRE
5
6
7
A máquina de crescimento econômico internacional:...
Política econômica
A máquina de crescimento econômico internacional:
arquitetura, avanço, fragilidades e crise*
Pedro Fernando Cunha de Almeida**
Entre 2003 e 2006, a economia internacional viveu
uma excepcional conjuntura, da qual resultou um
crescimento médio de 4,9% a.a. (Tabela 1). O movimento
teve, pelo menos, duas peculiaridades que se devem
destacar. Em primeiro lugar, envolveu a recuperação da
economia norte-americana da crise que a abalou em 2001
e 2002, em conseqüência de rápido arrefecimento do
processo especulativo com ativos relacionados com o
mercado das “.com”. A recuperação substituiu o objeto
preferencial da especulação financeira, passando dos
ativos referentes à informática para aqueles derivados
da construção civil nos EUA. Em segundo lugar, o mesmo
movimento conteve peculiar relação mantida entre os
EUA e a China, a qual beneficiou ambos. A economia
norte-americana contou com as pressões antiinflacionárias provenientes de suas volumosas importações da
China. Esta última, por sua vez, tirou proveito não só da
demanda efetiva decorrente de suas vendas aos Estados
Unidos, como também do fortalecimento financeiro
externo ocasionado pelo acúmulo de reservas
internacionais em dólares que resultou das mesmas
vendas.
No entanto, já no segundo trimestre do corrente ano,
começaram a aparecer consideráveis problemas
relacionados ao excesso de acumulação de capital sob
a forma de imóveis nos EUA, assim como ao
comprometimento da extensa e complexa cadeia de
mecanismos que provê o fluxo de financiamento para a
mesma acumulação. Os referidos problemas tornaram-se notórios, à medida que, dada sua importância, foram, em algum grau, divulgados na mídia internacional
(talvez não de forma clara o suficiente para explicitar
toda a gravidade da situação).
Mestre em Economia pela Unicamp
e Economista da FEE
Este artigo assume dois objetivos. O primeiro é o
de apresentar interpretação relativa às características
mais importantes da expansão, iniciada em 2003, das
economias norte-americana e, em conseqüência,
internacional. Como segundo, o texto destina-se a oferecer
outra interpretação, através da qual se conclui que os
notórios problemas referidos derivaram para a crise do
crescimento econômico a que se fez menção. Ainda que
seja impossível delinear os contornos mais precisos da
nova conjuntura, pretende-se argumentar que ela trará
tempos de crise. Se mais branda ou mais aguda, o tempo
dirá.
A respeito do que trará a nova conjuntura
internacional, é importante lembrar que Keynes (1982)
ensinou que o futuro é incerto. No que se refere a ele, o
pensamento humano tem reduzida capacidade de
previsão, especialmente quando se trata de realidades
de natureza tão complexa como o comportamento futuro
de determinada economia nacional ou da economia
internacional. Isto é, os métodos existentes para tanto
são, de tal forma, precários, que talvez não seja adequado
adjetivá-los como científicos. Mais apropriado seria
denominá-los especulações. Embora precárias, elas são
indispensáveis para aqueles que pensam e decidem sobre
o futuro. Nesses casos, simplesmente não há melhores
alternativas. Assim, quando o texto se referir às
características mais decisivas da nova conjuntura
internacional, não estará explicitando mais do que a
especulação que nele se faz acerca das mesmas
características.
* Artigo recebido em 07 nov. 2007.
** E-mail: [email protected]
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 7-20, fev. 2008
8
Pedro Fernando Cunha de Almeida
Tabela 1
Taxa média do PIB mundial em regiões e países selecionados — 1990/07
(%)
PERÍODOS
MUNDO
EUA
ECONOMIAS
AVANÇADAS
ECONOMIAS
EMERGENTES
1990-00
2001-02
2003-06
1990-06
2007
3,3
2,8
4,9
3,7
5,2
3,3
1,2
3,0
2,9
2,6
2,8
1,4
2,6
2,6
2,5
4,2
4,6
7,4
5,1
7,5
CHINA
10,4
8,7
10,4
10,2
11,5
FONTE DOS DADOS BRUTOS: WORLD ECONOMIC OUTLOOK. Washington: IMF, Oct 2007.
1 Os supostos da análise
Uma análise como a pretendida neste artigo não
pode partir de considerações abstratas a respeito da
realidade. Para ter validade, ela exige levar em conta os
mais importantes processos em curso no mundo real
subjacentes à interpretação pretendida. Dito de outra
forma, é necessário considerar os resultados específicos
do movimento histórico que condicionam a problemática
tratada.
Para explicitar esses processos, fez-se uso de
específica bibliografia, que produziu as seguintes
conclusões a respeito dos referidos processos.1 No
mundo real, desde o pós-guerra, vem ocorrendo o
processo de globalização produtiva e financeira do capital
em nível internacional, embora o mesmo tenha sofrido
dois grandes impulsos: o primeiro na segunda metade
dos anos 60 do século XX, e o segundo a partir do início
da década de 80 do mesmo século. Com o evoluir do
processo de globalização: (a) verificou-se rápido movimento de unificação dos mercados produtivos e
financeiros de todo o mundo, por intermédio de progressiva
queda de barreiras ao comércio e ao investimento
produtivo2 e de firme tendência à liberalização financeira,
esta última referida tanto ao abrandamento de regras
preexistentes no âmbito das diferentes nações quanto à
superação dos empecilhos impostos no passado ao fluxo
internacional de capitais; (b) o ouro deixou de exercer a
função de reserva internacional de valor, função esta que,
desde 1980, passou a caber ao dólar norte-americano, a
partir da potência que lhe advém da força da economia,
das finanças e do Estado nos EUA;3 e (c) o movimento
expansivo do capital passou a, predominantemente,
perseguir sua valorização sob a forma de ganhos de
capital nos mercados financeiros organizados, ao invés
de fazê-lo, como no passado, via acumulação de
rendimentos esperados na esfera produtiva.
Nesse contexto, as finanças e o Estado norte-americanos colocam-se como líderes do processo de
globalização produtiva e financeira descrito, dados os
lugares centrais ocupados por eles nesse processo.
aquela que conta com a contribuição de partes e componentes
mais vantajosa para elas. Isso quer dizer que as empresas
internacionais exigirão a liberdade para adquirir os insumos
necessários ao seu processo produtivo nos países onde melhor
lhes convier. Essas estratégias impõem o desenvolvimento
acelerado do comércio internacional, como comprovam as
estatísticas a respeito.
3
1
Ver, a respeito, Braga (1997; 2004), Tavares (1997) e Tavares e
Melin (1997).
2
Na verdade, os interesses públicos e privados existentes no
interior de cada economia dão à integração dos mercados
produtivos maior liberdade ao investimento produtivo do que ao
comércio internacional. Isto é, dá-se espaço ao investimento
estrangeiro, mas dificulta-se a absorção do mercado local por
produtores localizados no exterior da economia. No entanto,
em direção oposta, a estratégia das grandes empresas
internacionais exige a produção internacionalizada, ou seja,
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 7-20, fev. 2008
A capacidade do dólar em constituir-se no padrão de reserva
internacional de valor explica-se, como se disse, pelas potências
da economia, das finanças e do Estado norte-americanos. Mas,
para constituir-se como reserva internacional de valor, o dólar
deve ser administrado de forma específica. A especificidade
consiste em política monetária destinada a manter o valor da
moeda norte-americana no longo prazo. Por isso, diz-se que o
dólar toma a forma de uma moeda financeira. Além disso, não
é demais lembrar que, até o momento, só os EUA dispuseram
das necessárias potências da economia, das finanças e do
Estado para emitir a moeda que constitui o padrão de reserva
internacional de valor.
9
A máquina de crescimento econômico internacional:...
2 Da crise à recuperação: a
arquitetura e o avanço da
máquina de crescimento
econômico internacional
Assumindo os supostos explicitados no item anterior, apresenta-se, neste, uma exposição esquemática
da arquitetura do movimento que, a partir do início de
2003, viabilizou a recuperação da economia norte-americana, apoiada na especulação financeira empreendida
em torno de ativos reais ligados ao mercado imobiliário
dos EUA (Tabela 1). Anteriormente, a economia dos EUA
havia vivido longo período de expansão entre 1992 e 2000;
desta feita, foi estimulada pela especulação nos mercados de alguma forma relacionados à área de computação eletrônica, a chamada Nova Economia. No intervalo
de tempo que envolveu os anos de 2001 e 2002, prevaleceu a crise que correspondeu ao esgotamento da expansão de 1992 a 2000.
O movimento especulativo e o crescimento
econômico relacionados aos ativos do mercado imobiliário
materializaram-se através de extensa e complexa cadeia
de relações (Figura 1), que envolveu: (a) as reduzidas
taxas de juros vigentes nos Estados Unidos, entre o final
de 2001 e o início de 2005, praticadas pelas autoridades
monetárias com a intenção de contrapor a forte contração
da atividade produtiva (hard landing), que, então, se
poderia impor naquele país, a partir do primeiro ano citado,
como resultado do fim da expansão relacionada à Nova
Economia (Tabela 2, coluna E); (b) a aceleração, já no
início de 2002, do movimento de especulação imobiliária
norte-americana (Tabela 2, coluna H), em decorrência
tanto da desilusão verificada na área das “.com” quanto
da aludida redução das taxas de juros;4 (c) a alavancagem
da capacidade de investimento de compradores de
imóveis, com ou sem tradição no mercado de capitais,
via obtenção, pelos mesmos, de crédito a longo prazo,
sob a forma de hipotecas assinadas junto a bancos
comerciais; (d) a formação de considerável estoque de
4
A especulação de que se fala resultou das expectativas de
ganhos provenientes da diferença entre o valor presente dos
rendimentos relacionados à propriedade de imóveis e o custo
de produção dos mesmos. Do ponto de vista conceitual, tais
expectativas correspondem aos lucros do fundador definidos
por Hilferding (1985) ou às expectativas de ganhos de capital
que podem derivar da diferença entre o “preço da demanda dos
bens de capital” e o seu “preço de oferta” (ou, ainda, seu custo
de reposição), especificados por Keynes (1982).
dívida hipotecária, que reuniu tomadores com e sem tradição no mercado de capitais, constituindo os mercados
prime de hipotecas e subprime de hipotecas respectivamente; (e) o provimento de fundos, aos bancos comerciais, para a concessão de crédito hipotecário por
meio da consolidação das dívidas hipotecárias em seu
poder em Mortgage Backed Securities (MBS) e sua venda
aos bancos de investimentos, os quais dispõem da
possibilidade de renegociá-los no respectivo mercado
secundário; (f) o provimento de recursos aos bancos de
investimento, através de nova consolidação de dívidas,
que, agora, envolve a reunião dos MBS em Collateralized
Debt Obligation (CDO), repassados a fundos institucionais de investimento não só dos EUA, mas também
de importantes praças financeiras da Europa; (g) a
inexistência de mercado secundário de títulos para os
CDOs; (h) o dito no item anterior ocorreu juntamente com
a difusão de processo convencional alternativo para o
estabelecimento de preços dos ativos negociados, no
caso, os CDOs, que consiste em precificação que se
baseia na classificação de risco feita por Credit Rating
Agencies (CRA), constituindo nova e perigosa forma de
securitização, a que dispensa a presença do referido
mercado secundário; (i) a quase-impossibilidade de
detecção prévia dos riscos de default das hipotecas integrantes dos títulos estruturados — os MBS e os
CDOs — por bancos comerciais e de investimento, sob
a chancela das agências de classificação de riscos; (j) a
venda, pelos fundos institucionais, de cotas dos títulos
estruturados em seu poder ao público — pessoas físicas,
bancos comerciais, bancos de investimento ou até outros
fundos institucionais —, em troca da promessa de parcela
do fluxo de renda que se espera derive do vencimento e
do pagamento das hipotecas que dão início à cadeia
descrita; e (l) o incremento do consumo que resultou tanto
do acréscimo de renda conseqüente da expansão da
produção de imóveis quanto do efeito riqueza originado
na elevação dos preços dos mesmos, elevação esta que
tornou ainda mais elástico o crédito imobiliário.5
Em resumo, através da cadeia de relações
descritas, entende-se que a expansão da economia norte-americana iniciada em 2003, pelo menos parcialmente,
derivou da força propulsora da busca especulativa de
ganhos de capital a partir de ativos imobiliários naquele
5
Embora a descrição aqui apresentada do movimento especulativo possa parecer complexa, tem-se consciência de que a
realidade o é ainda mais. Muitas figuras e combinações entre
elas sequer foram descritas. Aqui, trata-se apenas de apresentar
um esquema geral que permita a compreensão do texto.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 7-20, fev. 2008
10
país. Com tal especulação, os preços dos imóveis cresceram continuamente (Tabela 2, coluna I), impulsionando a construção civil. Considerando como construção
civil somente sua parcela relativa às casas para uma
família, chega-se ao resultado de que a participação do
setor nos EUA incrementou-se de 2,0% em 2001 para
2,8% em 2005 (Tabela 2, coluna J). Como subproduto, a
produção de bens de consumo também se acelerou, não
só em decorrência do incremento da renda na construção civil, mas também do refinanciamento hipotecário
viabilizado pela continuidade da elevação dos preços
dos imóveis na economia norte-americana.
Já o financiamento do crescimento econômico
encetado pela construção civil contou com fontes de
diferentes origens. No que diz respeito ao âmbito
específico da construção civil, houve a absorção junto
ao público — pessoas físicas, bancos comerciais,
bancos de investimento e, mesmo, outros fundos de
investimentos — de recursos captados por fundos
institucionais constituídos nos EUA e em importantes
países da Europa. A captação de recursos europeus para
a especulação imobiliária nos Estados Unidos não deve
surpreender, mas ser vista como algo normal. Conforme
anunciado no item relativo aos supostos da análise deste
trabalho, a normalidade a que se faz referência deriva do
fato de que, pelo menos desde 1980, a economia
internacional se caracteriza pela submissão da produção
aos ganhos de caráter financeiro e que a globalização
financeira vem evoluindo rapidamente. No referente à
economia norte-americana como um todo, o crescimento
encontrou uma fonte de financiamento, pelo menos
parcial, na política monetária vigente até meados de 2005,
no País.
Na conjuntura internacional que vigorou até então,
à expansão nos EUA vinculou-se diretamente o
crescimento econômico da China (Tabela 2, colunas C e
N). De um lado, a expansão norte-americana contou com
o suprimento antiinflacionário das exportações chinesas.
De outro, a China valeu-se da demanda efetiva derivada
das importações norte-americanas. No tocante aos
aspectos relativos ao balanço de pagamentos, os EUA
financiaram seus déficits em transações correntes
através do crescimento das reservas em dólares
mantidos pela China e por muitos outros países no mundo.
É ainda decisivo destacar que a China contou com
volumoso montante de recursos para a ampliação de seu
aparato produtivo que proveio do investimento direto
externo (IDE), atraído pelas possibilidades de lucros
oferecidas pelo crescimento econômico extraordinário em
seu território. Por fim, mas não menos importante, o
crescimento conjunto dos Estados Unidos e da China
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 7-20, fev. 2008
Pedro Fernando Cunha de Almeida
levaram o mundo à aceleração econômica (Tabela 2,
colunas A, L e P).6
Assim, pode-se dizer que, entre 2003 e o início de
2007, as finanças norte-americanas impulsionaram suas
congêneres européias em movimento especulativo que
envolveu a atividade imobiliária nos EUA, no mesmo
período. O vínculo entre as duas finanças localizadas
nos Estados Unidos e na Europa só foi possível dado o
estágio avançado da globalização financeira na
atualidade. Desse movimento especulativo, redundou a
constituição de específica máquina de crescimento
econômico de âmbito internacional, da qual derivou o
concomitante aumento dos investimentos residenciais e
do consumo norte-americanos; o financiamento dos
crescentes déficits em transações correntes dos EUA;
as pressões antiinflacionárias no mesmo país, impostas
pelas importações provindas da China; a aceleração da
velocidade de expansão da atividade produtiva, bem
como o fortalecimento financeiro externo da economia
chinesa; e, a partir da dinamização das economias norte-americana e chinesa, o impulso das demais economias avançadas e em desenvolvimento do planeta.
6
A descrição que aqui se fez do crescimento econômico mundial
a partir de 2003 constitui exercício de propositada abstração.
Abstrações são sempre problemáticas, porque podem excluir
importantes aspectos da realidade. Isso é especialmente
verdadeiro neste artigo. Excessos de abstração foram
cometidos, ao se considerar a especulação imobiliária como
explicativo único para o crescimento recente dos Estados Unidos
e ao se descrever a aceleração do crescimento chinês como
decorrência exclusiva de seu comércio superavitário com os
EUA, quando se sabe que o investimento na China ocupa lugar
central no movimento expansivo de sua economia; algo similar
vale para os processos de expansão nas demais economias
avançadas e em desenvolvimento. Tem-se consciência disso.
Mas, com as abstrações feitas, não se pretende mais que
explicitar características importantes do objeto em estudo.
11
Figura 1
A máquina de crescimento econômico internacional:...
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 7-20, fev. 2008
12
Pedro Fernando Cunha de Almeida
Tabela 2
Indicadores de conjuntura econômica internacional nos EUA e no mundo — 1990/07
ANOS
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007 (3)
SALDO EM
TAXAS DE
TAXAS DE
TAXAS DE
TRANSAÇÕES
CRESCIMENTO
CORRENTES
CRESCIMENTO
CRESCIMENTO
DO COMÉRCIO
DOS EUA
DO PIB MUNDIAL INTERNACIONAL DO PIB NOS EUA
(%)
(US$
(%)
DE BENS E
SERVIÇOS (%)
BILHÕES)
(C)
(A)
(B)
(D)
2,9
1,6
2,4
2,4
3,8
3,7
4,1
4,2
2,7
3,7
4,8
2,5
3,1
4,0
5,3
4,9
5,4
5,2
15,0
3,3
6,8
-0,6
11,7
18,8
5,9
4,0
-1,8
3,9
11,2
-3,4
5,0
16,4
21,2
13,6
14,6
14,2
1,9
-0,2
3,3
2,7
4,0
2,5
3,7
4,5
4,2
4,4
3,7
0,8
1,6
2,5
3,6
3,1
2,9
2,6
-79,0
2,9
-50,1
-84,8
-121,6
-113,6
-124,8
-140,4
-213,5
-299,8
-417,4
-384,7
-459,6
-522,1
-640,2
-754,9
-811,5
-784,3
ÍNDICE MÉDIO NOS
ÚLTIMOS 12
TAXAS
MESES DA TAXA
BÁSICAS
DE CÂMBIO
DE JUROS
EFETIVA REAL DO
NOS EUA
DÓLAR POR
(% a.a.)
MOEDA
(E)
ESTRANGEIRA (1)
(F)
8,1
5,7
3,5
3,0
4,2
5,8
5,3
5,5
5,4
5,0
6,2
3,9
1,7
1,1
1,4
3,2
5,0
5,0
89,8
87,2
85,4
88,4
86,8
80,1
81,9
86,3
91,6
90,6
100,0
103,6
105,2
95,0
85,9
85,1
84,3
82,9
(continua)
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 7-20, fev. 2008
13
A máquina de crescimento econômico internacional:...
Tabela 2
Indicadores de conjuntura econômica internacional nos EUA e no mundo — 1990/07
ANOS
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007 (3)
TAXAS
ANUAIS DE
INFLAÇÃO
NOS EUA (%)
(G)
6,1
3,1
2,9
2,7
2,7
2,5
3,3
1,7
1,6
2,7
3,4
1,6
2,4
1,9
3,3
3,4
2,5
2,4
QUANTIDADE
DE CASAS
NOVAS
VENDIDAS
(1 000
UNIDADES)
(H)
683
794
805
958
916
927
898
976
1 087
1 184
1 282
1 063
867
PREÇOS
PARTICIPAÇÃO
MÉDIOS DAS
CASAS NOVAS DAS VENDAS DE
VENDIDAS
CASAS NOVAS
NO PIB NORTENOS EUA
-AMERICANO (%)
(US$ 1 000)
(2)
(J)
(I)
172,5
175,7
181,7
186,3
196,0
208,1
225,4
238,5
261,1
276,6
272,9
290,1
288,0
1,6
1,8
1,8
2,0
1,9
2,0
2,0
2,2
2,6
2,8
2,8
2,3
1,8
TAXAS DE
CRESCIMENTO
DO PIB NAS
ECONOMIAS
AVANÇADAS (%)
(L)
3,1
1,5
2,2
1,4
3,4
2,8
2,9
3,4
2,5
3,5
4,0
1,2
1,6
1,9
3,2
2,5
2,9
2,5
SALDO EM
TRANSAÇÕES
CORRENTES
NAS
ECONOMIAS
AVANÇADAS
(US$ BILHÕES)
(M)
-92,6
-36,5
-33,1
56,0
16,7
33,7
28,2
74,3
20,7
-107,9
-265,7
-204,5
-211,1
-208,9
-220,6
-431,6
-508,8
-499,8
(continua)
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 7-20, fev. 2008
14
Pedro Fernando Cunha de Almeida
Tabela 2
Indicadores de conjuntura econômica internacional nos EUA e no mundo — 1990/07
ANOS
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007 (3)
TAXAS DE
CRESCIMENTO
DO PIB NA
CHINA (%)
(N)
3,8
9,2
14,2
14,0
13,1
10,9
10,0
9,3
7,8
7,6
8,4
8,3
9,1
10,0
10,1
10,4
11,1
11,5
SALDO EM
TRANSAÇÕES
CORRENTES
DA CHINA
(US$ BILHÕES)
(O)
12,0
13,3
6,4
-11,9
7,7
1,6
7,2
37,0
31,5
15,7
20,5
17,4
35,4
45,9
68,7
160,8
249,9
379,2
TAXAS DE
CRESCIMENTO
DO PIB DE
PAÍSES
EMERGENTES
(%)
(P)
FLUXOS DE
CAPITAL PARA
PAÍSES
EMERGENTES
(US$ BILHÕES)
(Q)
MÉDIA ANUAL
DO EMERGENT
BOND INDEX
(pontos-base)
(R)
MÉDIA ANUAL
DO
EMERGENT
BOND INDEX
PARA A
AMÉRICA
LATINA
(pontos-base)
(S)
2,8
1,9
2,6
4,0
4,4
5,0
5,7
5,3
3,0
4,1
6,0
4,3
5,0
6,7
7,7
7,5
7,9
7,5
39,4
119,7
127,4
162,6
118,0
160,3
222,2
193,2
62,6
74,6
56,7
70,2
88,3
173,3
238,6
257,2
255,8
258,7
510,0
809,4
1 111,6
752,2
837,2
774,6
562,2
437,5
316,6
199,5
179,3
472,0
700,0
853,3
668,2
882,4
995,0
724,5
536,5
374,5
218,7
195,7
FONTE: WORLD ECONOMIC OUTLOOK. Washington: IMF, Oct 2007.
FONTE: IPEADATA.
FONTE: U. S. Bureau of Economic Analysis — BEA.
FONTE: U. S. Census Bureau. Disponível em: <http://www.census.gov/newshomesales>. Acesso em: 14 out. 2007.
(1) Os índices têm como base 2000 = 100. (2) A participação do valor de vendas no PIB norte-americano resultou de
estimativa do autor. (3) Os valores constantes nessa linha constituem previsões para o ano de 2007. Em geral são as
encontradas no World Economic Outlook, de outubro de 2007, publicado pelo FMI. Fazem exceção a essa regra as
estimativas da variação percentual do PIB norte-americano, das vendas de casas novas, das taxas de juros básicas nos
EUA e aquelas referentes ao Emergent Bond Index (EMBI+). No primeiro caso, considerou-se, para o cálculo da variação do
PIB de 2007, o nível do Produto Interno Bruto nos 12 meses encerrados em setembro de 2007; no segundo, trata-se da taxa
de variação das vendas das casas referidas nos últimos 12 meses encerrados em setembro de 2007 em relação aos 12
meses imediatamente precedentes. Nos outros dois casos, as estimativas são do autor. As taxas de juros básicas
norte-americanas correspondem à média das taxas de juros operadas com tais fundos nos 12 meses que se encerrarão em
dezembro de 2007. A mesma média considera, de um lado, os valores observados para as referidas taxas até o mês de
agosto e, de outro, o valor de 4,75% a.a. para os meses seguintes. Esse é o valor que corresponde à meta estabelecida, pelo
Federal Open Market Committee (FOMC), para as taxas anuais dos fundos em questão no mês de setembro do corrente
ano.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 7-20, fev. 2008
A máquina de crescimento econômico internacional:...
3 Da expansão à crise: as
fragilidades e a crise da
máquina de crescimento
Obviamente, essa máquina de crescimento
econômico mundial sempre teve seus pontos fracos, que,
mais cedo ou mais tarde, haveriam de emergir.
Aqui neste texto, dentre eles, destacam-se seis,
os quais parecem estar no centro das turbulências que
povoam a conjuntura internacional nos últimos meses:
(a) o caráter especulativo da acumulação de capital que
deu materialidade para expansão centrada no crescimento
da construção civil nos EUA; (b) a estreiteza da
acumulação de capital no mercado imobiliário norteamericano; (c) a reduzida viabilidade da mesma
acumulação em relação às taxas normais de juros da
economia norte-americana; (d) a necessidade de preservar
o dólar como moeda de reserva de valor em nível
internacional; (e) a inclusão do segmento subprime do
mercado de capitais na cadeia de financiamento
hipotecário da construção de moradias nos EUA; e (f) a
inexistência de mercados secundários para os CDOs,
os quais dividiriam prejuízos e proveriam liquidez entre
os integrantes da cadeia de financiamento imobiliário, no
caso de inadimplência hipotecária.
Como não poderia deixar de ser, no início do século
XXI, o crescimento mundial a que se alude resulta de
processo especulativo cuja finalidade é a de transformar
dinheiro em mais dinheiro, através do circuito financeiro
da economia. Processos como esses já foram descritos
em Marx (1980), Hilferding (1985), Keynes (1982) e
Minsky (1986), dentre muitos outros. Em Keynes (1982)
e, ainda mais claramente, em Minsky (1986), tais
processos derivam em movimentos de expansão da
produção social, em que, em meio à incerteza, vão-se
produzindo ganhos de capital, que, supostamente,
correspondem ao enriquecimento da sociedade. Esse
enriquecimento, na verdade, em elevadíssima proporção,
nada tem a ver com a realidade, tratando-se apenas de
criação fictícia de riqueza. A fantasia vai até o dia em
que, necessariamente, a realidade cobra seu preço,
impondo a desilusão. Por essa razão, o ciclo expansivo
com base na especulação imobiliária, como todos os
processos dessa natureza, teria, algum dia, que encontrar
seu fim.
O segundo ponto fraco da máquina de crescimento
mundial em referência diz respeito à estreiteza da
acumulação imobiliária nos EUA. O U. S. Department of
Housing and Urban Development (U. S. Census Bureau,
15
2007) divulga informações sobre o mercado imobiliário
norte-americano. Segundo se pode concluir da leitura
das muitas edições de seu U. S. Bureau Joint Release
(U. S. Census Bureau, 2007) relativas ao período em
questão, já a partir de dezembro de 2005 havia sinais de
excesso de acumulação de capital no mesmo mercado.
Entre o mês citado e setembro do corrente ano, o número
de casas novas para uma família vendidas em 12 meses
caiu à taxa anualizada de 20,0%. Isso ocorreu depois de
o mesmo número ter-se expandido à velocidade anual
média de 10,2%, entre março de 2002 e dezembro de
2005. (Tabela 2, coluna H). Já os preços das mesmas
casas só passaram a reduzir-se mais recentemente,
talvez a partir de março de 2007. Embora, desde então e
até setembro último, tenha ocorrido queda de 12,6% dos
preços em questão, deve-se levar em conta que os
mesmos apresentam comportamento marcadamente
sazonal, com picos nos meados dos anos e vales em
seus finais. De qualquer forma, a redução a partir de
março parece grande demais para ser explicada somente
pela sazonalidade dos preços. Mas há evidências
confiáveis de queda do valor de mercado das residências
novas para uma família, já que, entre os meses de
setembro de 2006 e de 2007, seus preços médios caíram
2,8% (U. S. Census Bureau, 2007).
A queda da quantidade de residências novas
transacionadas, bem como do nível de seus preços, dá
base à formulação da hipótese de que, já em dezembro
de 2005, a especulação imobiliária havia se traduzido
em superacumulação de capital no mercado em exame,
nos EUA.
Uma característica importante da acumulação de
capital no setor imobiliário daquele país, durante o período
estudado, é a de que, embora ela tenha sido
suficientemente ampla para incrementar a velocidade de
expansão da economia norte-americana, não contou com
a dimensão necessária para criar estímulos capazes de
retroalimentar novas rodadas de expansão da construção
civil. Isso é o que justifica falar em estreiteza da
acumulação de capital do mercado imobiliário norte-americano. Dessa estreiteza, resulta o curto período de
tempo necessário para atingir a superacumulação de
capital imobiliário e, portanto, para dar fim ao crescimento
econômico nela embasado.
O terceiro ponto fraco da máquina de crescimento
econômico refere-se à inviabilidade de acelerada
acumulação imobiliária de capital ao nível das taxas
normais norte-americanas de juros. A afirmação é válida,
pelo menos, no que se refere ao período que sucedeu a
2002. Não se pode deixar de levar em conta que a
aceleração da construção civil nos Estados Unidos só
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 7-20, fev. 2008
16
teve início depois que as taxas de juros do País foram
sensivelmente reduzidas a partir de seu nível normal.
Esse nível se altera, à medida que são abordadas
diferentes economias e épocas. Para os Estados Unidos
do final do século passado e início deste, pode-se
considerar como nível normal aquele correspondente à
média dos juros praticados no período entre novembro
de 1994 e fevereiro de 2001, de 5,5% a.a. Durante esse
período, os juros já haviam se recuperado dos baixos
níveis praticados na crise de 1991, e a economia
expandia-se a taxas satisfatórias. Pois bem, a aceleração
da atividade produtiva na área da construção civil teve
início em 2002, quando as taxas de juros norteamericanas já se encontravam bem abaixo de seu nível
normal. Elas permaneceram baixas até maio de 2004,
quando se encontravam no reduzido nível de 1,03% a.a.
A partir de então, elas iniciaram um movimento de
ascensão, que só se encerrou em agosto de 2006, quando
atingiram patamar superior a 5,0% anuais, isto é, próximas
do seu nível normal. À época, a acumulação imobiliária
já se encontrava em franca desaceleração. O descrito
induz a estabelecer a hipótese de que a expansão
imobiliária promovida pela especulação financeira só se
viabilizou porque os juros norte-americanos se
mantiveram, durante longo período de tempo, abaixo de
seu nível normal. Por isso, a contínua elevação das taxas
norte-americanas de juros, a partir de maio de 2004, em
direção ao seu nível normal constituiu-se em elemento
adicional a explicar o início da desaceleração da atividade
imobiliária no mês de dezembro de 2005.
Muito vinculado à questão relativa ao nível normal
das taxas de juros nos EUA e, portanto, aos pontos fracos
apresentados pela expansão embasada na especulação
financeira a partir de ativos imobiliários está o quarto
ponto fraco da máquina de crescimento econômico
internacional vigente desde 2003, o qual se materializa
na necessidade de preservar o dólar como moeda de
reserva de valor no âmbito internacional. Como já se
disse, ao explicitar os supostos da análise que se faz
neste trabalho, o dólar exerce o papel de reserva
internacional de valor. Esse papel é da maior importância
para os Estados Unidos. Ele permite que o país financie
seus déficits externos, sejam correntes, sejam de
capitais, com incomparável facilidade, através da
elevação de suas taxas básicas de juros ou,
simplesmente, por meio de emissão. Sabe-se que o poder
dos Estados Unidos para exercer o referido papel depende — além de suas excepcionais potências no que diz
respeito às finanças, ao Estado e à economia — de
política monetária que mantenha a escassez da moeda
norte-americana e, assim, o valor dela para os que a
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 7-20, fev. 2008
Pedro Fernando Cunha de Almeida
possuem. Reduzidos níveis de juros praticados pelas
autoridades dos EUA significam incremento da oferta de
dólares no mundo. Por isso, prolongados períodos de
reduzidas taxas de juros naquele País normalmente
levam à desvalorização do dólar, a qual, continuada
demasiadamente no tempo, pode enfraquecer a
confiança que é necessária para que ele desempenhe o
papel de reserva de valor internacional, que tão bem serve
aos interesses norte-americanos. Dessa forma, as taxas
de juros nos Estados Unidos, mais cedo ou mais tarde,
teriam que voltar ao seu nível normal, preservando o valor
do dólar em detrimento da especulação financeira
imobiliária.
O quinto ponto fraco da máquina internacional de
crescimento econômico tratada neste artigo diz respeito
ao relaxamento das normas prudenciais de concessão
de crédito imobiliário. Ao descrever a cadeia de relações
que deu materialidade ao crescimento econômico norteamericano a partir de 2003, mencionou-se que, dela, fez
parte a prática de facilitar o crédito hipotecário ao
segmento subprime do mercado de capitais. A explicação
para a danosa prática encontra-se no processo
competitivo que envolveu os bancos comerciais dos
Estados Unidos no sentido do aproveitamento, ao
máximo, das oportunidades de ganhos que se lhe
ofereciam com a atividade de financiamento hipotecário
para investidores desejosos de participar da bolha
especulativa imobiliária. Para isso, muitos bancos
comerciais passaram a conceder crédito hipotecário ao
público sem tradição no mercado de capitais,
despreocupando-se com seus cadastros e oferecendo
formas de carência que protelavam, parcial ou totalmente,
o início dos pagamentos. Daí resultou, é claro,
considerável perda de qualidade dos ativos hipotecários
possuídos pelos mesmos bancos.
É muito importante destacar que essa perda de
qualidade dos ativos hipotecários não ficou restrita à
saúde financeira dos bancos comerciais. Isso se entende
com facilidade, se for lembrado que os mesmos ativos
foram, via de regra, consolidados sob a forma de MBSs
e vendidos a bancos de investimentos, e que estes
últimos, normalmente, os consolidaram outra vez, agora
no formato de CDOs, vendendo-os a fundos institucionais
de investimentos, cujas cotas se destinaram à compra
pelo público. Dessa forma, a perda de qualidade dos ativos
hipotecários contaminou os MBS os CDOs e as cotas
dos fundos de investimentos. Mas isso não é tudo, pois
as consolidações em MBS e CDOs tornaram muito difícil
a localização das hipotecas não honradas por seus
emissores. Assim, aos olhos daqueles que os compram,
os MBS e os CDOs perderam qualidade de maneira difusa
A máquina de crescimento econômico internacional:...
e pouco transparente. Não se pode esquecer que hipotecas, MBS, CDOs e cotas de que se fala fazem parte
dos ativos de bancos comerciais, bancos de investimento
e fundos institucionais. Dessa maneira, o sistema financeiro norte-americano e também o europeu — na
medida em que também ele tomou parte da cadeia descrita — restaram menos confiáveis depois que o problema da generalizada inadimplência hipotecária veio à
tona.
O sexto ponto fraco da máquina de crescimento
econômico diz respeito à inexistência de mercados
secundários para os CDOs. Como é amplamente
conhecido, mercados secundários desempenham, pelo
menos, uma importante função. Através da precificação
diária dos ativos neles negociados, provêem liquidez para
os mesmos. No caso dos CDOs, a heterogeneidade que
os caracteriza impede a formação de mercados
secundários. Por isso, a precificação dos CDOs ocorre,
exclusivamente, a partir das notas concedidas pelas
agências de rating, constituindo, como já se disse, em
surpreendente e perigosa inovação dos processos de
securitização de ativos. O perigo está na desconfiança,
justificada ou não, que se pode abater sobre as avaliações
emitidas pelas referidas agências. De qualquer forma, à
precificação assim realizada corresponde a inexistência
de mercados secundários, vale dizer, a inexistência de
liquidez para os ativos envolvidos, no caso os CDOs.
Isso quer dizer que mudanças de expectativas quanto
ao valor futuro dos mesmos não podem ser
acompanhadas de modificações da composição do
portfólio de seus possuidores. Nesse caso, a repartição
de riscos derivados da posse de ativos securitizados
simplesmente deixa de existir. Isso vale também para
as cotas de fundos de investimentos que provêm dos
CDOs.
Concluindo, a máquina de crescimento econômico
em referência é prenhe da fraqueza que provém do
inarredável caráter especulativo da acumulação de capital
em referência; da estreiteza da acumulação de capital
no setor imobiliário norte-americano; da dependência que
a mesma máquina mantém com taxas de juros básicas
abaixo do patamar normal para os Estados Unidos; da
necessidade dos Estados Unidos de preservar o dólar
como moeda de reserva de valor internacional e, portanto,
de manter suas taxas básicas de juros básicas no
patamar que é normal para sua economia; dos riscos
que a operação da máquina em questão signifique de
imposição de crises sistêmicas no setor financeiro norte-americano e também do resto do mundo, em decorrência de práticas que envolvem: (a) o relaxamento das
regras prudenciais de emissão de ativos financeiros, o
17
que acontece em decorrência do processo competitivo
inerente, sobretudo, aos bancos comerciais; (b) a
inexistência de mercados secundários para os CDOs
emitidos por bancos de investimento; e (c) o processo
de precificação de ativos que dispensa a existência do
mercado secundário de ativos, o que significa abrir mão
da proteção para os aplicadores financeiros através da
divisão de riscos, por mais precário que possa ser o
mesmo processo.
Dados a arquitetura, os avanços e as fragilidades
dos movimentos especulativo e do crescimento
econômico descrito, pode-se, por fim, passar à explicação
da fase crítica dos mesmos movimentos. De onde ela
provém? O desenvolvimento deste artigo até aqui deixou
em aberto espaço para duas respostas. Elas envolvem
os aspectos produtivo e financeiro desse movimento
especulativo.
O primeiro, o aspecto produtivo, já foi descrito
suficientemente. A possibilidade de acumulação de
capital imobiliário tinha estreito potencial nos EUA, o qual,
já em dezembro de 2005, tinha sido absorvido pela
produção de novas moradias. Esse é um problema para
a economia norte-americana, que terá de encontrar nova
forma de expansão, mas não é, nem de longe, o mais
importante.
Relevância muito maior tem o segundo fator, aquele
que diz respeito ao aspecto financeiro do movimento
especulativo. No início do segundo trimestre do corrente
ano, começaram a surgir problemas de inadimplência dos
compromissos assumidos junto a bancos comerciais
relativos ao financiamento hipotecário. Isso diminuiu o
valor dos títulos sob a forma hipotecas e MBS nos
respectivos mercados secundários e pôs a nu as
dificuldades de mercados, como os de CDOs e os de
cotas de fundos institucionais, que não dispõem dos
mesmos mercados.
Assim, diante da ocorrência dos problemas
causados pela inadimplência hipotecária, os proprietários
de CDOs ou de cotas de fundos institucionais
simplesmente ficaram com o “mico na mão”.
Em tal situação, tornou-se desconhecido o valor
total dos ativos das instituições financeiras possuidoras
de hipotecas, MBS, CDOs e cotas referidas. Como é
inevitável, a desconfiança recaiu sobre as mesmas
instituições. Para agravar a situação, deve-se lembrar
que a recorrente consolidação de títulos tornou pouco
transparente a qualidade dos ativos que possuem as
diferentes instituições financeiras. Assim, a desconfiança
tornou-se difusa.
Mas há ainda mais problemas para levar em
consideração. Em meio à especulação imobiliária descrita
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 7-20, fev. 2008
18
neste trabalho, os bancos comerciais passaram a aproveitar a oportunidade que a eles se oferecia. A oportunidade em referência consistia na possibilidade de obter
ganhos ao captar recursos a curto prazo, de juros mais
reduzidos, e aplicá-los em operações a longo prazo, com
juros mais elevados. Essa prática se consubstanciava
através de Structured Investiment Vehicles (SIV), fundos formados pelos próprios bancos comerciais. Os SIV
captavam recursos de curto prazo, emitindo commercial
papers, recursos estes que eram utilizados para financiar aplicações suas de longo prazo. Obviamente, a prática obrigava a recorrente contratação de novos
commercial papers, à medida que os mais antigos venciam. A recorrente contratação teria que ser mantida até
a data do vencimento dos ativos de longo prazo de propriedade dos bancos. Ao fazê-lo, os bancos comerciais
obtinham ainda outra vantagem: o passivo representado
pelos commercial papers eram incluídos, não na contabilidade dos bancos comerciais, mas na dos fundos por
eles criados. A não-inclusão dos passivos representados pelos commercial papers na contabilidade dos bancos comerciais criava espaço para a não-observação das
regras prudenciais de endividamento impostas aos mesmos bancos pelas autoridades monetárias.
Dada a já anunciada perda de qualidade dos ativos
hipotecários, os mesmos tornaram-se objeto de
desconfiança. Por isso, perderam liquidez. Para proverlhes a liquidez perdida, os bancos comerciais passaram
a incluí-los entre os ativos pertencentes aos SIVs. Assim,
também no que respeita ao financiamento hipotecário,
os bancos comerciais utilizaram-se de recursos de curto
prazo para financiar o longo prazo.
Visto pelos olhos de Minsky (1986), os bancos
comerciais, ao agirem da forma descrita, estariam
tornando suas estruturas financeiras cada vez mais
frágeis, isto é, estruturas que, proporcionalmente,
dispõem, cada vez menos, de recursos líquidos para
honrar seus compromissos financeiros vincendos. Daí
proveria a imperiosidade de promover recorrente
renegociação de suas dívidas de curto prazo durante
longo período de tempo. Assim, ficariam expostos à
crescente fragilidade financeira, a qual significa riscos
de prejuízos cada vez maiores diante de alterações nas
condições do mercado de crédito de curto prazo, seja no
que diz respeito ao montante que pode ser captado, seja
no referente aos custos dos empréstimos renegociados
em comparação com os juros ativos de suas hipotecas
contratadas anteriormente. É evidente que o crescimento
da fragilidade financeira em referência põe sob
desconfiança não só a saúde financeira dos bancos
comerciais, mas, via contágio, todo o sistema financeiro
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 7-20, fev. 2008
Pedro Fernando Cunha de Almeida
em que se inserem. Pois, com a deterioração do sistema
financeiro derivada da inadimplência hipotecária, as condições de empréstimos de curto prazo se deterioram rapidamente. Instituições financeiras passaram a desconfiar umas das outras. O resultado não poderia ser outro:
o crédito encolheu rapidamente.
Daí resulta o espetáculo vivenciado nos últimos
meses. O Federal Reserve (Fed) e vários outros bancos
comerciais do mundo desenvolvido foram obrigados a
baixar taxas e juros e a prover liquidez para as instituições
financeiras em dificuldades. Não bastando isso, grandes
grupos financeiros, como o Bank of América, o JP Morgan
Chase e o Citigroup, pretendem criar um fundo de
emergência para garantir liquidez ao mercado de
commercial papers. O valor do fundo de emergência
pretendido montaria entre US$ 80 bilhões e US$ 100
bilhões (Grandes..., 2007). As ações dos bancos centrais
e dos grandes grupos financeiros justificam-se
plenamente, pois se trata de impedir a eclosão de crise
financeira internacional de grande monta.
Pelo que se descreveu até aqui, compreende-se
que, em 2007, entrou em crise a forma de crescimento
econômico norte-americana vigente no período de 2003
a 2006. A perda de dinamismo da economia dos EUA
deverá envolver o resto da economia mundial. A crise de
crescimento naquele país deriva tanto da
superacumulação de capital no setor imobiliário norte-americano quanto do abalo sofrido pelo sistema financeiro no mundo desenvolvido, em decorrência do financiamento que viabilizou a mesma acumulação.
4 Observações conclusivas:
o futuro, objeto de difícil
trato
E o futuro, o que trará? O futuro é incerto, e, por
isso, não é possível responder essa questão, apenas
levantar algumas hipóteses.
Com razão, em momentos como os atuais, é sempre
lembrada a possibilidade de repetição da depressão que
tomou conta do mundo no decorrer dos anos 30 do século
XX, pelo menos em alguns de seus aspectos mais
importantes. Não há como descartar, a priori, a mesma
possibilidade.
Mas também não se pode esquecer que, hoje, é
muito maior o conhecimento disponível a respeito de
como funcionam as economias capitalistas e de como
elas devem ser tratadas quando à beira de catástrofes
A máquina de crescimento econômico internacional:...
financeiras. A esse respeito, Keynes (1982) deixou as
lições básicas indispensáveis. Além disso, a partir da
experiência dos anos 30 e dos ensinamentos de Keynes
(1982), montou-se todo um arcabouço institucional
destinado a antepor-se às mesmas catástrofes. Aliás,
no fundo, é exatamente essa a mensagem de Minsky
(1986), em seu Stabilizing an Unstable Economy. Nos
momentos de crise financeira, o Big Government (no caso
dos países que o possuem) e o banco central, ou o
emprestador em última instância, devem entrar
rapidamente em ação, com o objetivo de fazer a economia
reagir. Para Minsky (1986), as economias tendem a
responder positivamente às ações estimuladoras de
ambos. Haverá o custo de inflação mais elevada a ser
tratado mais tarde, mas a crise será superada.
Mas, perguntando novamente, o que o futuro trará?
E, novamente, a resposta é a de que o futuro é incerto.
No entanto, tem-se que considerar que a confiança no
sistema financeiro mundial foi fortemente abalada. No
mínimo, daí se pode esperar entraves ao crescimento
econômico mundial, enquanto a confiança não for
retomada. A recuperação da confiança pode levar um
longo período de tempo e exigir modificações
institucionais importantes na área financeira. O tempo
exigido para tanto pode ser de dimensões parecidas
áquele necessário nos anos 30 ou, ao contrário,
conformar-se ao estabelecido por Minsky (1986).
Uma última questão também não respondida neste
texto: no caso de um abalo de grandes proporções do
sistema financeiro internacional e, em especial, dos EUA,
qual será a possibilidade de o dólar continuar a ser a
moeda de reserva de valor internacional?
Questões como essas serão respondidas pelo
futuro...
Referências
BEALES, Richard. US niggle became global problem. The
Financial Times, New York, 10 Aug 2007.
BELLUZO, Luiz Gonzaga de Mello. Era da turbulência.
Valor Econômico, São Paulo, 18 set. 2007.
BRAGA, José Carlos de Souza. O “Big Bank” do
capitalismo financeiro. Valor, São Paulo, 8 out. 2007.
Disponível em:
<http://www.centrocelsofurtado.org.br/adm/enviadas>.
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20
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 7-20, fev. 2008
Pedro Fernando Cunha de Almeida
Tópicos setoriais
Indicadores da formação de uma plataforma exportadora
de celulose no Rio Grande do Sul*
Maria D. Benetti**
Um fato econômico novo e gerador de novas
perspectivas para a economia estadual é a sua inserção
no processo de reorganização espacial das indústrias
de papel e de celulose em âmbito mundial e nacional.
O texto que segue trata desse tema, procurando
mostrar a importância dos investimentos de três grandes
grupos — Aracruz, Votorantim e Stora Enso — para a
expansão e a reestruturação da cadeia de produção e
exportação de celulose e de papel no Estado.
A abordagem do tema é precedida de uma breve
caracterização da cadeia produtiva em implantação e da
descrição do meio ambiente econômico em que ocorre o
que se está a chamar de um ciclo de expansão em grande
escala da indústria no Rio Grande do Sul.
1 Caracterização geral da
cadeia produtiva de
celulose e de papel
A produção de madeiras origina-se de duas espécies
florestais principais: as coníferas, madeiras claras,
macias (softwood), de fibra longa e densidade uniforme,
obtidas, por exemplo, do pínus e da araucária; e as não
coníferas, caracterizadas, de uma forma geral, como
madeiras duras (hardwood), de fibra curta e de cor e
densidade diversas, como o mogno, o freijó e o eucalipto.
Elas constituem matéria-prima de várias cadeias
industriais de base florestal, dentre as quais, cabe
destacar-se a da produção de celulose e de papel. A
produção de celulose utiliza tanto a madeira de fibra longa
quanto a de fibra curta.
Economista do NAS-FEE
Um esboço da cadeia produtiva de base florestal
com suas subcadeias é apresentado na Figura 1.
Os projetos em execução no Rio Grande do Sul
referem-se à produção de celulose obtida da madeira de
eucalipto; portanto, de fibra curta. Não está prevista a
sua transformação em papel, destinando-se a matéria-prima ao mercado externo. A agregação de valor na
cadeia é interrompida após o primeiro estágio de
transformação industrial.
Uma das características principais do processo
produtivo da cadeia é a forte integração entre as plantas
de celulose e a base florestal, tendendo as duas a se
localizarem proximamente. É por essa razão que a
reorganização espacial das indústrias de celulose de que
se falava na abertura do texto traz consigo, ou melhor, é
precedida da implantação das florestas. Essa instalação
costuma ser feita através de três formas principais: plantio
em terras próprias da empresa, em terras arrendadas ou
mediante contratos de produção com produtores
independentes. Nos projetos das empresas analisadas,
predominam as plantações em terras próprias, na
proporção de 70% a 80%.
Uma outra característica do processo produtivo da
cadeia de celulose e que o diferencia das agropecuárias
em geral é o ciclo longo de produção da matéria-prima,
levando uma média de sete anos, segundo os padrões
brasileiros.
As peculiaridades referidas implicam pesadas
imobilizações de capital, em prazos longos, e podem
explicar em parte importante a prevalência de grandes
empresas operando no setor de celulose.
* Artigo recebido em 05 nov. 2007.
** E-mail: [email protected]
Indic.
Econ.
FEE,
Porto
n.3, p.
, 2008
2007
Indic. Econ.
FEE,
Porto
Alegre,
v. Alegre,
35, n. 3,v.p.35,
21-28,
fev.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 21-28, fev. 2008
Aromáticos,
Medicinais e
Corantes
Ceras
Gomas
Borracha
Madeira
Processada
Produtos de
Madeira Sólida
Celulose
Compensado
Painéis de Madeira
Reconstituídos
Madeira Serrada
Madeira Imunizada
Outros Usos
Indústria de Papel
OSB
Chapa de Fibra
Aglomerado
MDF
Produção de Ferro-Ligas
Produção de Ferro Gusa
Usinas Integradas
FONTE: ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA ABRAF 2007 — Ano-Base 2006. Brasília: Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas, 2007. Disponível em:
FONTE: <http://www.abraflor.org.br/estatisticas.asp>. Acesso em: out. 2007.
Indústria Química,
Farmacêutica,
Automobilística,
Alimentícia, etc.
Produtos
Não Madeireiros
Indústria de Móveis
Forjas Artesanais
Siderurgia
Consumo Doméstico
Consumo Industrial
Máquinas e
Equipamentos
Serrarias
Carvão Vegetal
Lenha
Consumo Doméstico
PRODUÇÃO
FLORESTAL
Produtos Madeireiros
Esboço da cadeia produtiva do setor florestal
Agroquímicos
Fertilizantes
Sementes e Mudas
Figura 1
22
Maria D. Benetti
Mercados Interno e Externo
Indicadores da formação de uma plataforma exportadora de celulose no Rio Grande do Sul
2 Marco geral da instalação
das indústrias de celulose e de papel no Rio
Grande do Sul
O Rio Grande do Sul, mais especialmente sua região sul, pode ser considerado um dos “novos pólos de
desenvolvimento florestal”, constituindo-se numa área
privilegiada de expansão de novos empreendimentos no
setor, processo liderado por importantes grupos
empresariais estrangeiros e nacionais, atuantes no
mercado de pasta celulósica e de papel (Anu. Estat.
ABRAF, 2007).
Esse processo que ocorre em âmbito estadual se
insere em um marco de forte globalização, centralização
patrimonial e concentração da produção industrial.
Globalização, de um lado, significando o incremento
dos fluxos de comércio, resultante do crescimento
desigual do consumo e da produção regional madeireira
em âmbito mundial. Globalização, também do ponto de
vista patrimonial, considerando o deslocamento relativo
das indústrias de papel e celulose — do Hemisfério Norte
para o Sul.
A seguir, reproduz-se um trecho da Carta aos
Acionistas, assinada pela Presidência da Stora Enso
Internacional (uma das três empresas analisadas, por
estarem executando importantes projetos de instalação
no RS), extraído do Relatório de Gestão de 2006. Ele
ilustra algumas características do padrão recente de
crescimento da indústria de celulose e de papel em
âmbito mundial: aumento das escalas competitivas de
produção e desconcentração dos ativos no Hemisfério
Norte. Contém, também, proposições que permitem
associar tais mudanças a estratégias de redução de
custos da produção.
Os resultados da Stora Enso melhoraram no
último ano, mas ainda são menores que as
metas de rentabilidade estabelecidas. Embora
a demanda pelos nossos produtos tivesse
sido de uma forma geral boa, enfrentamos
custos crescentes. [...] O Programa de
Revisão dos Ativos (APR) desenvolveu-se
muito bem, e procedemos a desinvestimentos
em fábricas e máquinas fora de escala. [...]
Planejamos fechar duas em 2007, Reisholz
na Alemanha e Berghuizer na Holanda. (Stora
Enso Company, 2006, p. 6).
É interessante mencionar, nesse contexto, que a
empresa sueco-finlandesa vendeu, em setembro de 2007,
23
sua filial nos Estados Unidos ao grupo de investimentos
Cerberus (Stora Enzo..., 2007a).
A realocação espacial das atividades florestais em
âmbito mundial vem privilegiando o Brasil, mas incluindo,
também, o Uruguai e a Argentina. Tendo em vista a
instalação e/ou a expansão concomitante desses grupos
empresariais na região sul do Rio Grande do Sul e nos
dois países platinos, é possível que esteja em processo
de rápida constituição uma nova plataforma produtora e
exportadora de celulose no Cone Sul.1
Essa globalização dos ativos e da produção ocorre
em meio a um aumento da luta competitiva no mercado,
onde um dos fatores estratégicos da sobrevivência e do
sucesso das empresas passou a ser a produtividade
física das florestas plantadas. Certas regiões do
Hemisfério Sul são fortemente atrativas nesse aspecto.
Basta comparar os índices obtidos na produção de
madeira de eucalipto, no Brasil, em 2006 — 38m3 a
41m3/ha/ano —, com os registrados em outros importantes produtores, a Austrália e a região sul dos Estados
Unidos, onde os rendimentos atingiam níveis bem
inferiores, de 25m3/ha/ano e 6m3/ha/ano respectivamente
(Anu. Estat. ABRAF, 2007).2 As empresas trabalham com
a expectativa de que a produtividade atinja facilmente
45m3/ha/ano no curto prazo.
A internacionalização da cadeia de base florestal
brasileira pode ser apreciada na Figura 2, que focaliza
os três grupos econômicos em expansão no Rio Grande
do Sul.3 Ela estampa, e muito claramente, a presença
de grandes grupos estrangeiros no setor, bem como
algumas das formas privilegiadas de sua expansão e/ou
1
No Uruguai, por exemplo, foram implantadas fábricas de papel e
de celulose da Espanha, da Finlândia e da Suécia; a área
plantada com florestas aumentou, em 15 anos, de 30.000 para
800.000 hectares. Na Argentina, a base florestal da indústria
atingiu 1 milhão de hectares (Inf. CEPEA, 2007). Em favor do
argumento da formação do eixo, assinale-se a expansão,
coincidente no tempo, da Stora Enso na fronteira sudoeste do
Rio Grande do Sul, no Uruguai e na Argentina. A empresa está
construindo uma fábrica de celulose no Departamento de Rio
Negro, no Uruguai, na altura onde o Rio da Prata se torna
navegável.
2
Com relação às espécies coníferas (pinho), também se observa
a diferença de produtividade favorável ao Brasil: 27m3/ha/ano;
22m3 na Nova Zelândia e 4m3 na Suécia (Anu. Estat. ABRAF,
2007).
3
Não fazem parte do esquema, portanto, outros grandes grupos,
como o Cenibra Celulose Nipo-Brasileira S/A — de capital
japonês —, instalado em Minas Gerais, e que se constituía
anteriormente em sociedade com a Cia. Vale do Rio Doce; também
a Klabin e a Suzano, todas produtoras de celulose branqueada
de eucalipto.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 21-28, fev. 2008
24
Maria D. Benetti
instalação: aquisições, troca de ativos, associações,
joint ventures, etc., no Brasil.4 Mostra, também, as
profundas imbricações entre os interesses econômicos
dos grupos estrangeiros e dos nacionais. Como exemplos,
destacam-se a participação da Votorantim no capital social
da Aracruz e a desta última na construção da fábrica
Veracel C&P em associação com a Stora Enso. Mas,
além da complexidade das relações, quando são
retratadas, impressiona, e muito, a velocidade com que
são feitas, desfeitas e refeitas, ademais, que tenham
começado a ser tecidas muito recentemente, a partir do
ano 2000.
É importante registrar que a Aracruz é a primeira
produtora nacional de celulose e que a Votorantim é a
segunda; esta, por seu turno, ocupa a terceira posição
na produção de papel, mas tem negócios, sob a forma
de associação, participação no capital, etc., com a
Suzano e a Ripasa S/A Celulose e Papel, que figuram
nos segundo e quinto lugares no ranking dos maiores
produtores de papel no País.
A Stora Enso (maior produtora européia de papel),
que iniciou suas atividades produtivas no Brasil mais
tardiamente, em 2006, através da aquisição da Arapoti
Ind. de Papel Ltda., nesse mesmo ano, mediante esse
mecanismo, já ocupava a oitava posição no ranking do
universo das maiores empresas no mercado nacional.
Recém se completava o desenho da arquitetura das
relações empresariais, e sobreveio a informação (divulgada em setembro de 2007) de que a empresa sueco-finlandesa e a maior fabricante de produtos florestais no
Chile, a Celulosa Arauco y Constitución, haviam celebrado uma parceria de troca de ativos e participação
conjunta em outros que incluíam parte dos que haviam
sido adquiridos recentemente pela Stora Enso da norte-americana International Paper no Brasil.
Além da concentração patrimonial e de controle do
mercado, observa-se uma considerável convergência
espacial na indústria brasileira de celulose e de papel.
Os grandes grupos — tanto os recém-chegados quanto
os estabelecidos, independentemente da nacionalidade — haviam privilegiado o eixo São Paulo—Espírito
Santo para instalação, com alguma dispersão para os
Estados da Bahia, do Paraná e de Minas Gerais, e relegado o Rio Grande do Sul a uma posição marginal.
4
Chama-se atenção, de um lado, para o fato de que a Figura 2
estampa apenas as vinculações econômico-institucionais das
três empresas com projetos estratégicos de expansão
importantes no Rio Grande do Sul, deixando de incluir os eventos
relacionados a outros grupos relevantes, como são o Suzano e
o Klabin.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 21-28, fev. 2008
São esses mesmos grupos globais que lideram, no
momento, o processo de desconcentração geográfica dos
investimentos para o Rio Grande do Sul.
Consórcio, joint venture
Permuta de ativos
51%
Veracel
Celulose
S/A
(Bahia)
(Stora Enso Arapoti Ind. de
Papel Ltda.)
Derflin Agropecuária Ltda.
50%
Portocelulose
S/A
50%
12,5%
28%
FONTE: ARACRUZ CELULOSE. Disponível em: <http://www.aracruz.com.br>. Acesso em: out. 2007.
VOTORANTIM. Disponível em: <http://www.votorantin.com.br/ptb>. Acesso em: out. 2007.
(1) Envolve fábrica de Jacareí (SP) da VCP; controla 60% do capital. (2) Passou a chamar-se Conpacel.
Construção de fábrica
Controle
Aquisição
STORA ENSO Treasury (Amsterdã)
99,99%
STORA ENSO (Finlândia)
Stora Enso Arapoti Parts. Societs. Ltda.
Convenções:
Stora Enso
Aracruz
(Europa)
Aracruz
Celulose
Aracruz Celulose
Inc. (EUA)
Logística VCP
28%
28%
Lorentzen Empreendimentos S/A (holding)
Família Lorentzen, controla o Grupo
Lorentzen (63% do capital) (Noruega)
International
Paper
(São Paulo)
International
Paper
(Paraná)
Produção e
Comercialização de
Madeira
Grupo Weyerhaeuser (EUA)
33%
Aracruz Produtos de
Madeira S/A (Bahia)
BNDESpar
Relações econômicas entre empresas com projetos florestais-industriais no Rio Grande do Sul — 2000-07
Comercialização da Celulose
Aracruz Trading S/A
Participações S/A)
Grupo Safra (Arainvest
ARACRUZ
Figura 2
50%
Ripasa (SP)
(2) Celulose
e Papel
50%
Ahlstrom Corporation
(Finlândia)
Suzano
Consórcio
Joint
Venture
(1)
Votorantim Celulose e Papel
Votorantim Industrial
Votorantim Participações (holding)
Votorantim
Indicadores da formação de uma plataforma exportadora de celulose no Rio Grande do Sul
25
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 21-28, fev. 2008
26
Maria D. Benetti
3 Indicadores da importância econômica dos novos
investimentos para a cadeia produtiva de celulose de eucalipto e de papel
do Rio Grande do Sul
O segmento de florestas plantadas no Rio Grande
do Sul corresponde, praticamente a metade, à espécie
das não coníferas (eucalipto). No Brasil, mais de 60%
das florestas estão associadas ao plantio do eucalipto.
Uma explicação para essa diferença pode encontrar-se no peso relativo das subcadeias produtoras de
móveis, de celulose e de papel nos dois âmbitos. No Rio
Grande do Sul, a presença importante da indústria de
móveis na economia de base florestal daria maior
embasamento ao plantio das espécies florestais
coníferas, enquanto a localização das grandes plantas
de celulose e de papel em São Paulo, Minas Gerais,
Espírito Santo e Paraná explicaria a relação favorável ao
plantio dos eucaliptos no agregado nacional.
Cabe registrar, no entanto, que, na região nordeste
do RS, está instalada uma empresa produtora de celulose
e de papel (Cambará), que trabalha com a matéria-prima
obtida do pinus taeda.5 Ela produz um tipo específico de
papel para o mercado interno e em escala pequena de
produção. Já a Aracruz, a outra produtora de celulose no
Estado, localizada em Guaíba, utiliza a madeira de
eucalipto para a produção de celulose para exportação,
não fabricando papel em sua planta estadual. De qualquer
maneira, a Cambará e a Aracruz são as duas produtoras
da matéria-prima no Estado, todavia com importâncias
muito diferentes com relação ao volume produzido. Veja-se que a Aracruz, sozinha, responde por 93,5% da
fabricação da pasta celulósica.
Considerando as novas plantações de pínus e os
programas de fomento ao seu plantio na região nordeste
do Estado, como também as instalações de eucalipto na
região sul do Rio Grande do Sul, uma vez maturados os
investimentos a elas associados, ter-se-ia a constituição
de duas regiões bem distintas do ponto de vista da
5
Trata-se da empresa Cambará S/A Produtos Florestais, que
produz celulose sulfito fibra longa branqueada e papel tissue
para fins sanitários.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 21-28, fev. 2008
silvicultura: a nordeste, produtora de pínus, e a sul, de
eucalipto.
De qualquer forma, hoje e em termos globais, isto
é, considerando os dois grupos principais de espécies
florestais, o Rio Grande do Sul conta com, apenas, 7%
da área das florestas plantadas brasileiras. No que diz
respeito à produção de celulose, o Estado contribui com
apenas 4,3% do volume da produção industrial. São Paulo
e Espírito Santo, onde se localizam os investimentos
industriais da Aracruz e da Votorantim, concentram mais
da metade da produção (51,4%); os Estados da Bahia,
de Minas Gerais, do Paraná e de Santa Catarina
participam, cada um, com quase 10%, com isso, chegando perto dos 40%, os quais, somados aos dois
estados líderes, totalizam 91% do volume da pasta
celulósica.
No que se refere à produção de papel, a
concentração regional é ainda maior, uma vez que São
Paulo, sozinho, detém 45,6% do volume produzido, e
Paraná e Santa Catarina logram uma participação de
19,5% e 18,5% respectivamente. Os três juntos
respondem por 83,5% do papel produzido no Brasil. A
presença do Rio Grande do Sul é ainda menos expressiva,
pois seu peso no agregado é de tão-somente 2,4%.
Assim, em resumo, em cada elo da cadeia, hoje é
marginal a presença do Rio Grande do Sul, importância
relativa que, como se acabou de ver, até diminui, na
medida em que se avança na cadeia de agregação de
valor: participação de 5,5% na área plantada com
eucalipto, de 4,3% na produção de celulose e de 2,4%
na de papel.
De qualquer forma, implantados e maturados os
investimentos das empresas analisadas, o quadro atual
alterar-se-ia profundamente, passando o Estado de
coadjuvante muito secundário para protagonista
importante nesse mercado.
A área relacionada ao plantio de florestas de
eucalipto declaradas e que fazem parte do projeto de
implantação e/ou de expansão das empresas (360.000
hectares) corresponderia a duas vezes a atual (180.000
hectares) e equivaleria à área total plantada com pínus e
eucalipto (365.000) hoje. No que diz respeito à base
florestal, é indiscutível a relevância dos investimentos
(Tabela 1).
Veja-se, ainda, que o plantio das áreas de eucalipto,
efetivando-se na forma declarada nos projetos, permitiria
aumentar a produção dos atuais 2,6 milhões de m3 de
toras de madeira para 13,7 milhões, ou seja, um
incremento de mais de cinco vezes. Com esse volume
de madeira, estima-se que poderiam ser produzidos cerca
de 3,8 milhões de toneladas de celulose, volume 8,5
27
Indicadores da formação de uma plataforma exportadora de celulose no Rio Grande do Sul
vezes maior do que o de 446.000 toneladas registrado
em 2005.6
Com os novos investimentos, estima-se que as
exportações de celulose estaduais poderiam passar das
353.000 toneladas para algo em torno de 3,000 milhões
de toneladas. Estas, multiplicadas pelos preços médios
em dólares por tonelada exportada de celulose pelo
Estado em 2005, somariam mais de US$ 950 milhões,
equivalendo a 8,5 vezes o valor das vendas externas no
ano.
Tabela 1
Indicadores da importância dos novos investimentos para a expansão da cadeia de celulose de eucalipto e de papel, por empresas
selecionadas, no Brasil e no Rio Grande do Sul — 2005
RIO GRANDE DO SUL
BRASIL
(A)
ESPECIFICAÇÃO
Área de florestas plantadas com eucalipto (ha) .......
3
Madeira para papel e celulose (m ) (2) ........................
Montante
(B)
Participação
% B/A
Novos
Investimentos (1)
(C)
∆% C/B
3 407 204
179 690
5,27
360 100
200,40
54 698 479
2 561 881
4,68
13 700 000
534,76
10 352 000
446 073
4,31
3 752 760
841,29
Celulose (t) (2)
Produção..........................................................................
Balança comercial
Exportações.................................................................
5 441 000
352 634
6,48
2 966 669
841,29
Importações ................................................................
310 000
18 169
5,86
0
-
Saldo............................................................................
5 131 000
334 465
6,52
2 966 669
886,99
8 597 307
204 149
2,37
(3)-
-
Exportações.................................................................
2 039 000
59 299
2,91
-
-
Importações ................................................................
770 000
91 010
11,82
-
-
Saldo............................................................................
1 269 000
-31 711
-
-
-
Papel (t)
Produção..........................................................................
Balança comercial
FONTE: ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA ABRAF 2007 — Ano-Base 2006. Brasília: Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas,
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NOTA: Estimativas com base nos coeficientes registrados em 2005.
(1) Relacionam-se à produção esperada pelas empresas Aracruz, Votorantim e Stora Enso. (2) Corresponde à madeira e à celulose de pínus e
eucalipto para o Brasil e o Rio Grande do Sul em 2005; os novos investimentos relacionam-se à produção e ao processamento apenas da
madeira do eucalipto. (3) Não há previsão de produção de papel nos projetos analisados.
♦
♦
♦
Antes de finalizar, deseja-se realçar, brevemente,
algumas conclusões que aparecem dispersas no texto.
6
A diferença significativa no aumento estimado da produção de
madeira é explicada tanto pelo incremento da área plantada
como também, e de forma muito importante, pelos aumentos da
produtividade. Estes, por sua vez, podem ser associados tanto
a melhorias no processo de produção das mudas de eucalipto e
de gestão da silvicultura em geral quanto a fatores naturais,
como o clima.
Os investimentos associados aos projetos de expansão dos três grupos empresariais levam à
estruturação de um considerável setor produtor de
celulose e competitivo internacionalmente no Rio Grande
do Sul.
Isso ocorre dentro de um processo de reorganização
espacial da cadeia de celulose e papel em âmbito mundial
e nacional, liderado por grandes grupos globalizados e
que integra a região sul do Estado ao mercado
internacional, na condição de plataforma de exportação
da matéria-prima. Tal movimento resulta de estratégias
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 21-28, fev. 2008
28
empresariais concebidas nos centros de decisão dessas empresas, situados fora do Rio Grande do Sul.
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Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 21-28, fev. 2008
Maria D. Benetti
Os investimentos diretos no exterior dos países em
desenvolvimento e a experiência
brasileira recente*
Beky Moron de Macadar**
Os investimentos diretos no exterior (IDEs) são uma
estratégia de crescimento já consagrada entre as
empresas transnacionais originárias dos países
desenvolvidos. Entretanto verificou-se que, na última
década, e cada vez mais, a mesma estratégia vem sendo
praticada por empresas dos países em desenvolvimento
(PEDs), visando aumentar sua competitividade. À medida
que as economias em desenvolvimento vão se tornando
mais abertas, suas empresas têm que enfrentar a
concorrência com as transnacionais de outros países,
tanto no mercado interno quanto no externo. Desse modo,
os investimentos diretos no exterior aumentaram em
importância e estão sendo utilizados com diversas
finalidades: contornar as restrições estabelecidas por
alguns países sobre produtos importados, fortalecer a
competitividade através das economias de escala,
usufruir dos efeitos da especialização e do aprendizado,
ter acesso aos mercados financeiros internacionais em
condições mais favoráveis, ou atingir um patamar
tecnológico mais avançado, dentre outros.
De fato, o processo de internacionalização das
empresas assume duas formas não excludentes: o atendimento de mercados externos via exportação e o
investimento direto no exterior, seja para alavancar
exportações, seja para implantar unidades produtivas.
Freqüentemente, as estratégias para o aumento das
exportações via investimento direto no exterior visam
superar diversos obstáculos que interferem na ampliação
das vendas, tais como barreiras não tarifárias,
institucionais ou culturais. Além das despesas em
prospecção de mercados, as empresas investem em rede
de distribuição, armazenamento do produto, logística de
* Artigo recebido em 10 out. 2007.
** E-mail: [email protected]
A autora agradece a leitura atenta e crítica, bem como as
sugestões, de Álvaro Antônio Louzada Garcia, Sônia Unikowski Teruchkin e Teresinha da Silva Bello, isentando-os
por eventuais equívocos remanescentes.
Economista e Doutora em Administração
transporte e cumprimento de requisitos técnicos ou de
demandas específicas do mercado.
Uma pesquisa realizada por Iglésias e Veiga (2002)
registrou que, de um conjunto de empresas exportadoras
brasileiras de capital nacional com investimento direto
no exterior, cerca de 85% das filiais são utilizadas em
atividades de comércio e distribuição de produtos,
enquanto os investimentos em unidades produtivas
representam 12% do total da amostra e estão
concentrados nos setores têxtil, químico, metalurgia
básica e autopeças. Através dessa constatação, pode-se deduzir que uma parte dos investimentos registrados
no Banco Central, no setor de serviços, é voltada para
dar apoio às exportações de empresas industriais
brasileiras (Coutinho; Hiratuka; Sabbatini, 2003).
Os objetivos deste trabalho são examinar os dados
publicados pela Conferência das Nações Unidas Para o
Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) no World
Investment Report 2006 (UNCTAD, 2006) em relação
aos investimentos diretos no exterior dos países em
desenvolvimento e analisar a situação do Brasil nesse
contexto, utilizando os dados do censo Capitais
Brasileiros no Exterior (Bacen, 2006).
As motivações para a internacionalização
De acordo com a UNCTAD (2006), a tendência
recente à internacionalização de empresas dos países
em desenvolvimento é pautada por quatro tipos de fatores.
Primeiro, os fatores relacionados com o mercado, que
têm um peso importante no estímulo aos investimentos
externos. A excessiva dependência do mercado interno,
a necessidade de obter novos clientes para produtos
especializados e o interesse em superar as barreiras ao
comércio exterior encorajam a internacionalização.
Segundo, o aumento dos custos de produção no país de
origem, principalmente o custo da mão-de-obra, que
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 29-36, fev. 2008
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constitui um estímulo adicional à expansão no exterior.
Terceiro, as pressões competitivas exercidas pelos
fabricantes asiáticos — com seus produtos de mais baixo
custo — sobre as empresas de outros países em desenvolvimento, que também impulsionam o deslocamento
de investimentos para o exterior. Quarto, as normas do
país de origem e do país receptor, bem como as políticas
de apoio ao IDE e as privatizações, que são, igualmente,
fatores que exercem sua influência nas decisões de
investimento no exterior.
Ao mesmo tempo em que as empresas transnacionais de alguns países em desenvolvimento se
transformam em importantes atores regionais e mundiais,
as normas aplicadas pelos países desenvolvidos e pelos
países em desenvolvimento aos IDEs vêm sofrendo
grandes modificações. Por um lado, há uma maior
consciência de que existe uma forte relação entre
comércio exterior e investimentos diretos no exterior. Por
outro, há um reconhecimento de que a internacionalização
é fundamental para o fortalecimento das empresas e para
a competitividade dos países em um ambiente onde a
concorrência ocorre em nível global (Alem; Cavalcanti,
2005).
As empresas de capital nacional com investimentos
diretos no exterior pesquisadas por Iglésias e Veiga (2002)
manifestaram que as necessidades de logística
constituem a principal motivação para realizarem IDE. O
segundo fator mais importante consiste no costume das
empresas de comprarem, preferencialmente, de outras
empresas já instaladas no país. O terceiro fator
mencionado é a necessidade de acompanhar as
tendências do mercado, para adaptar produtos.
Por que a internacionalização das empresas de capital
nacional é necessária?
Na década de 90, quando começaram a ser sentidos
os efeitos da abertura econômica no Brasil, ficou cada
vez mais claro que as empresas brasileiras de capital
nacional deveriam fazer um esforço para se tornarem
competitivas em nível global, visando manter sua
participação no mercado interno e ampliar seus negócios
no mercado internacional. Através dessa estratégia de
internacionalização, o fortalecimento da empresa poderia
elevar o número de empregos da economia, ao contrário
do que ocorreria, caso uma empresa não internacio-
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 29-36, fev. 2008
Beky Moron de Macadar
nalizada viesse a fechar suas portas pela impossibilidade de concorrer com outras empresas do exterior.
Por outra parte, em um ambiente de acirrada
concorrência internacional, o desempenho do próprio país
depende da competitividade das firmas nacionais em
mercados estrangeiros. Assim, a internacionalização das
empresas nacionais torna-se fator fundamental para
incrementar a competitividade internacional e para
promover o desenvolvimento do país, facilitando o acesso
a recursos e mercados.
As empresas podem responder aos desafios da
concorrência utilizando suas vantagens competitivas para
se internacionalizarem, usufruindo de vantagens
específicas relacionadas com a propriedade de ativos,
por exemplo, tecnologias, marcas ou algum outro tipo de
propriedade intelectual. Já aquelas empresas cujos ativos
são insuficientes para enfrentar a concorrência global
podem optar por uma estratégia diferente, adquirindo
novos ativos no país de destino, para melhorar sua
competitividade, tais como: tecnologias da informação,
redes de distribuição, conhecimentos em pesquisa e
desenvolvimento e competências na gestão dos negócios
que talvez sejam inexistentes no país de origem.
De acordo com a UNCTAD (2006), as experiências
internacionais dos países tanto desenvolvidos quanto em
desenvolvimento evidenciam o efeito positivo da
internacionalização sobre as exportações do país de
origem dos recursos. Além disso, observa-se uma
correlação positiva entre o aumento das exportações da
firma doméstica e a participação da produção de suas
filiais na sua produção total.
A internacionalização das empresas é importante
também para garantir e expandir os mercados para seus
bens e serviços. Tendo acesso a mercados maiores, as
empresas podem usufruir de economias de escala e de
escopo e adquirir conhecimentos que lhes permitam
reduzir custos, fortalecer suas finanças e reinvestir
lucros. Esses benefícios poderão reverter para outras
empresas do país de origem, graças aos efeitos de
transbordamento, onde a empresa que abre o caminho
passa a demandar bens e serviços de outras empresas
nacionais, estabelecendo, com isso, novos padrões de
qualidade e competitividade.
Os investimentos diretos no exterior dos países em desenvolvimento e a experiência brasileira recente
Panorama mundial
De acordo com o relatório da UNCTAD (2006), em
2005, o fluxo de investimentos diretos no exterior
originários das economias em desenvolvimento alcançou
o nível recorde de US$ 133 bilhões, representando 17%
do total mundial. A maioria desses investimentos teve
como destino outros países em desenvolvimento,
favorecendo o crescimento e a interação Sul-Sul. Além
disso, entre 1990 e 2005, o número de países em
desenvolvimento com um fluxo anual de saída de IDE
superior a US$ 5 bilhões aumentou de seis para 25.
Essa maior participação das empresas transnacionais dos PEDs reflete o reconhecimento da necessidade de elas se instalarem em alguns países-chave,
para manter ou ampliar sua participação de mercado em
nível mundial, diante da intensificação da concorrência
internacional. De acordo com a UNCTAD (2006), o
estoque acumulado de saídas de IDE originadas nos
países em desenvolvimento, em 2005, alcançou uma cifra
próxima a US$ 1,4 trilhão, ou 13% do total mundial. Nesse
mesmo ano, 71% do estoque de investimentos diretos
no exterior dos PEDs originou-se de Hong Kong, Ilhas
Virgens Britânicas, Federação Russa, Cingapura, Taiwan
e Brasil (Tabela 1). Saliente-se que, dentre todos os países
latino-americanos listados, o estoque de IDE brasileiro é
o mais elevado. Entretanto os fluxos de IDE originários
do Brasil são ainda muito pequenos, quando comparados
ao tamanho de sua economia e à formação bruta de
capital fixo do País.
As regiões e as economias de origem das maiores
empresas transnacionais dos países em desenvolvimento
mudaram muito pouco nos últimos 10 anos, embora as
originárias da Ásia em desenvolvimento tenham
aumentado sua importância. Em 2004, Hong Kong (China)
e Taiwan, juntas, possuíam 40 das 100 maiores
transnacionais dos PEDs, seguidas por Cingapura, com
14, e China, com 10. Nesse ano, 77 das 100 maiores
empresas transnacionais dos PEDs eram asiáticas. Das
outras 23 listadas, 10 eram da África do Sul; oito, do
México; três, do Brasil1; uma, da Venezuela; e uma, do
Egito (UNCTAD, 2006).
Apesar do crescimento acelerado das transnacionais dos PEDs, ainda existe um abismo entre essas
1
As três empresas brasileiras que constam na lista das 100
maiores transnacionais dos PEDs são a Petrobrás, a Companhia
Vale do Rio Doce e a Metalúrgica Gerdau S/A, classificadas em
12º, 25º e 33º lugar respectivamente, de acordo com o valor
dos ativos externos.
31
e as procedentes de países desenvolvidos. Para ilustrar
a diferença, basta mencionar que o conjunto dos ativos
externos das 100 maiores transnacionais dos PEDs não
conseguiu superar, em 2004, o total de ativos externos
da General Electric.
Uma parcela significativa dos IDEs é originada em
paraísos fiscais, sendo as Ilhas Virgens Britânicas o maior
expoente dessas operações. A UNCTAD (2006) estima
que, em 2005, US$ 123 bilhões de IDE foram realizados,
indiretamente, através dessas ilhas. A circulação de IDE
utilizando a intermediação de paraísos fiscais dificulta a
elaboração de estatísticas do volume real de
investimentos realizados por determinado país ou
empresa. Isso também acontece com os IDEs brasileiros,
dos quais mais da metade do estoque foi direcionada
para esses locais.
A UNCTAD (2006) esclarece que nem todos os
fluxos de IDE registrados pelos países-hóspedes são
recursos externos para investimento nesses países, seja
porque podem ter sido originados no próprio país
hospedeiro e fizeram a viagem de ida e volta (round-tripping), seja porque estão destinados a serem aplicados
como IDE em terceiros países (trans-shipping).
O tratamento diferenciado dado por alguns países
a investidores estrangeiros em relação aos nacionais e
os diferenciais de impostos explicam a existência das
viagens de ida e volta. O exemplo mais notável é o da
China e de Hong Kong. No caso da China, parte das
viagens de ida e volta são realizadas via Hong Kong.
Estima-se que entre 25% e 50% dos ingressos de IDE
naquele país provêm das próprias empresas chinesas,
que visam aproveitar os incentivos governamentais
concedidos aos investimentos estrangeiros. Isso
explicaria a classificação atingida por Hong Kong como
a principal economia dentre os PEDs, em termos de
estoque de saída de IDE, em 2005.
Uma outra parcela de IDE é investida em holdings
ou organizações do gênero, não só em paraísos fiscais,
mas também em países desenvolvidos, tais como
Luxemburgo, França, Alemanha e Portugal. No caso dos
países desenvolvidos, é difícil calcular o percentual de
triangulação dos IDE, mas, quando se trata de paraísos
fiscais, a UNCTAD (2006) estima que a maior parte dos
ingressos é redirecionada para terceiros países.
Considerando a dificuldade de acompanhar integralmente a circulação dos IDEs, a UNCTAD (2006)
recomenda que a interpretação dos dados leve em
consideração essas questões e as complemente com
outras informações estatísticas das atividades das
transnacionais e de suas filiais, tais como vendas,
emprego, comércio e P&D.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 29-36, fev. 2008
32
Beky Moron de Macadar
Quanto às atividades mais procuradas pelos IDEs
dos países em desenvolvimento, as preferências recaem
sobre o Setor Terciário, tais como o comércio, as finanças
e os serviços relacionados com o comércio. Contudo os
investimentos no setor manufatureiro e no Setor Primário
não são desprezíveis.
Tabela 1
Principais economias em desenvolvimento classificadas
em função do montante acumulado
de saída de IDE — 2005
ORDEM
PAÍS
VALOR
(US$ bilhões)
1°
Hong Kong, China ……….
470
2°
3°
Ilhas Virgens Britânicas ....
Federação Russa ..............
123
120
4°
5°
Cingapura .........................
Taiwan ..............................
111
97
6°
7°
Brasil .................................
China .................................
72
46
8°
9°
Malásia ..............................
África do Sul .....................
44
39
10°
11°
Coréia do Sul ....................
Ilhas Cayman ....................
36
34
12°
13°
México ……………………..
Argentina ………………….
28
23
14°
15°
Chile ……………………….
Indonésia ………………….
21
14
Outros ……………………..
TOTAL …………………….
122
1 400
FONTE: UNCTAD. World Investment Report 2006: FDI
FONTE: from developing and transition economies:
implications for development. New York: United
FONTE: Nations, 2006.
Vantagens e desvantagens
dos IDEs
Os IDEs dos países em desenvolvimento podem
beneficiar não só os países receptores, mas também os
países de origem. Na medida em que a empresa se
expande no exterior, aumentam o conhecimento adquirido,
a experiência e a capacidade de lidar com o resto do
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 29-36, fev. 2008
mundo. As vantagens específicas podem ser aprofundadas, com reflexos na competitividade e nos
resultados. Os IDEs podem ser a forma mais direta de
manter e ampliar sua participação de mercado e, quando
existem barreiras ao comércio, ou quando a empresa
transnacionalizada fornece serviços não comercializáveis, os IDEs podem ser a única forma de ampliar seu
mercado em determinados países.
As empresas que investem no exterior tendem a
ser mais competitivas do que aquelas que servem apenas
o mercado interno (Iglésias; Veiga, 2002; Arbix; Salerno;
De Negri, 2005; Salerno; De Negri, 2005; Coutinho;
Hiratuka; Sabbatini, 2003). Além disso, os benefícios da
internacionalização nem sempre se restringem ao país
hospedeiro ou às próprias empresas investidoras. O
aumento da competitividade e dos lucros poderá
transbordar para outras empresas e agentes econômicos
do país de origem, tais como universidades e centros de
pesquisa, e refletir-se não só na transferência de
conhecimentos, mas também no emprego, nas
exportações e no balanço de pagamentos.
Por outra parte, a saída de IDE não deixa de
apresentar alguns riscos potenciais para o país de
origem, uma vez que pode ocasionar a redução de
exportações e do investimento interno e causar a perda
de empregos em alguns setores. Contudo, mesmo quando
a instalação de uma unidade produtiva no exterior
ocasiona, inicialmente, a redução das exportações da
matriz, é possível que, a médio e longo prazos, tal
situação seja revertida. Considerando que, no comércio
internacional, o intrafirma é uma das categorias que
cresce mais rapidamente, existe o potencial de ampliação
das exportações do país de origem a partir do comércio
entre a matriz e a sua filial.
Além disso, é necessário levar em conta os efeitos
dinâmicos dos IDEs e a importância destes para a
sobrevivência das empresas de capital nacional, o
aumento da competitividade do país e a redução da
vulnerabilidade externa (Alem; Cavalcanti, 2005). Os
IDEs, por exemplo, ao ampliarem os mercados para
produtos e serviços das empresas nacionais através das
diversas formas de internacionalização, podem
proporcionar as condições para se atingirem as
economias de escala necessárias para competir
globalmente. Além do mais, aqueles países cujos
mercados internos são relativamente competitivos e nos
quais existe a capacidade para aproveitar tecnologias
mais avançadas estão mais aptos a usufruir dos
benefícios dos IDEs realizados por suas empresas.
Via de regra, no início, o saldo líquido dos fluxos
financeiros tende a ser negativo para o país de origem,
33
Os investimentos diretos no exterior dos países em desenvolvimento e a experiência brasileira recente
mas, posteriormente, a situação gradativamente se
inverte. O resultado final dos efeitos econômicos e não
econômicos no país de origem vai depender da própria
economia desse país e dos motivos e das estratégias
que levaram as empresas a investirem no exterior.2
Apesar de os IDEs envolverem a saída de capital
em direção ao exterior, também podem representar um
ingresso de capitais na forma de lucros e royalties por
exemplo, bem como contribuir para o aumento das
exportações ao país hospedeiro, geralmente através do
comércio intra-indústria.
Nos casos em que a empresa internacionalizada
procura recursos naturais, o investimento no estrangeiro
pode gerar, no país de origem, um aumento das
importações desses recursos e das exportações dos
insumos necessários à sua extração. Quando a procura
é por mercados, isso pode favorecer a exportação de
produtos intermediários e de bens de capital do país de
origem em direção ao país receptor. Se a motivação é a
eficiência ou a redução de custos, o investimento pode
trazer benefícios tanto às exportações quanto às
importações, em função do comércio intrafirma e de
atividades de produção internacional integradas.
No que diz respeito ao emprego, os resultados
também dependem da motivação do investimento. Os
IDEs motivados pela busca da eficiência podem acarretar
muitos problemas sob a ótica do país de origem. Mesmo
quando aumentam a demanda por trabalhadores
especializados no país de origem, o efeito sobre os
trabalhadores não especializados pode ser negativo. Os
dados levantados pela UNCTAD (2006) em relação a
algumas economias asiáticas, como Hong Kong e
Cingapura, indicam que os investimentos no exterior
podem gerar, no país de origem, empregos para técnicos
e administradores, mas reduzi-los para os trabalhadores
não especializados.
Diante das evidências de uma relação custo/
/benefício positiva como resultado dos IDEs das
empresas nacionais, os países em desenvolvimento
buscam, cada vez mais, eliminar os obstáculos para a
saída de IDE. Inclusive, vários governos, principalmente
2
Por exemplo, diante da valorização do real, algumas empresas
calçadistas brasileiras emigraram para a China, buscando a
redução de custos através do uso da mão-de-obra mais barata
nesse país. Em conseqüência, os efeitos imediatos foram o
aumento do número de desempregados nas regiões produtoras
e a transferência de recursos para o exterior. Entretanto, se as
condições locais voltassem a favorecer a produção de calçados
no Brasil, algumas empresas voltariam a investir no País, trazendo
um acúmulo de conhecimentos adquiridos no exterior que iria
aumentar sua competitividade.
na Ásia, fomentam suas empresas a investirem no
exterior através de uma série de medidas de apoio, tais
como o repasse de informações, atividades de
intermediação, incentivos financeiros e fiscais e cobertura
de seguro para os investimentos no exterior. Embora o
Brasil ainda não tenha definido medidas oficiais de apoio
à internacionalização das empresas de capital nacional,
já assinou acordos de proteção de investimentos com
diversos países. Além disso, o BNDES tem uma linha
de crédito específica para o financiamento de
investimentos ou projetos que contribuam para promover
as exportações brasileiras.
Os investimentos diretos
brasileiros no exterior
Diversas pesquisas confirmaram os benefícios
trazidos pelos IDEs e a relação positiva entre IDE e
exportações. No entanto, os IDEs das empresas
brasileiras de capital nacional ainda são muito baixos.
Iglésias e Veiga (2002) atribuem esse fato a três fatores:
ao processo macroeconômico, pouco favorável ao
aumento do investimento global da economia; a algumas
características das exportações brasileiras (tipo de
produto exportado, origem do capital dos exportadores
em que são necessários os investimentos, concentração
de destinos); e ao baixo coeficiente de exportação da
maioria dos exportadores brasileiros de manufaturados.
A pesquisa de Iglésias e Veiga (2002) também mostrou
que o principal motivo pelo qual 40% das empresas
exportadoras de capital nacional da amostra não
investem no exterior é porque não têm necessidade, seja
pelas características do produto exportado (commodities
por exemplo), seja pelas características do mercado de
destino, seja por fatores sobre os quais a empresa não
tem controle.
As empresas brasileiras acumulam ativos
específicos, que estão relacionados à maior dotação de
recursos naturais e à mão-de-obra da economia brasileira,
quando comparada com outras economias. Nos
segmentos industriais mais intensivos nesses fatores
de produção, a capacidade de diferenciação do produto
e a inovação da firma tendem a ser menores, portanto,
os ativos específicos que viabilizam a internacionalização
da empresa são a escala de produção e o know-how de
produzir bens padronizados de menor custo e preço.
Pesquisa realizada por Salerno e De Negri (2005) confirma
que a escala de produção das firmas brasileiras com
investimento direto no exterior é significativamente
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 29-36, fev. 2008
34
superior à daquelas que não investem no exterior e,
inclusive, superior à das firmas transnacionais. Arbix,
Salerno e De Negri (2005, p. 184), por sua vez, testando,
através de um modelo econométrico, os fatores
explicativos da probabilidade de a firma industrial brasileira realizar investimentos no exterior, concluíram que
“[...] a inovação tecnológica de produto novo para o
mercado é positiva e fortemente correlacionada com a
condição de as firmas industriais brasileiras realizarem
ID [investimento direto]”.
Prochnik, Esteves e Freitas (2006) testaram e
comprovaram para o Brasil que as empresas industriais
de capital brasileiro que realizam IDE têm produtividade
muito mais elevada que as congêneres que somente
exportam. A produtividade destas últimas, por sua vez,
é significativamente maior que a daquelas que não
exportam nem investem. Os autores concluem que “[...]
a estratégia de inovação, a política de recursos humanos
das empresas e o seu porte e produtividade são
dimensões relevantes para explicar o grau de
internacionalização das firmas brasileiras” (Prochnik;
Esteves; Freitas, 2006, p. 342) e ressaltam que a variável
mais importante é o percentual de pessoas ocupadas
em P&D.
Com base no censo Capitais Brasileiros no
Exterior (Bacen, 2006) — série iniciada pelo Banco
Central a partir da declaração de 2001 —, é possível
analisar, em detalhe, algumas características das
operações internacionais de empresas brasileiras.
Conforme os dados censitários de 2001 a 2005, os
capitais brasileiros no exterior passaram de US$ 68,6
bilhões para US$ 111,7 bilhões. Desses totais, a parcela
correspondente ao estoque de investimento direto
brasileiro no exterior aumentou de US$ 49,7 bilhões para
US$ 79,3 bilhões, considerando as participações no
capital de empresas no exterior superiores a 10%, além
dos empréstimos intercompanhia (Tabela 2).
No que se refere ao ramo de atividade receptora
dos investimentos brasileiros diretos, o censo de 2005
— repetindo o padrão de anos anteriores — evidencia a
absoluta predominância do investimento em serviços
(91%), sendo intermediação financeira e atividades
auxiliares da intermediação financeira, seguros e previdência complementar responsáveis por 49,1% do total.
Quanto aos serviços prestados às empresas,
predominam, nessa rubrica, que representa 36,1% dos
IDEs em serviços, as despesas na constituição de
holdings no exterior, para administrar os negócios
internacionais de instituições financeiras e empresas.
Investimentos diretos declarados como sendo
destinados especificamente à indústria totalizavam
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 29-36, fev. 2008
Beky Moron de Macadar
apenas US$ 5,2 bilhões em 2005 (cerca de 8% dos IDE),
dos quais US$ 3,4 bilhões foram para a indústria extrativa,
e US$ 1,8 bilhão, para a indústria de transformação. A
construção civil, que, em 2002, representava 3,5% dos
IDEs, teve sua participação reduzida para 0,9%. Esses
dados confirmam que os investimentos produtivos
brasileiros no exterior são muito baixos e que a maior
parte dos investimentos registrados no Banco Central
está direcionada aos serviços de intermediação financeira
e aos serviços prestados às empresas.
Confrontando as informações dos ramos de
atividade com as informações sobre os países de destino
do investimento, infere-se que uma elevada parcela dos
investimentos diretos brasileiros no exterior está
relacionada, em todos os anos censitários, com a busca
de ganhos de capital através de vantagens fiscais,
cambiais e financeiras em paraísos fiscais. Prova disso
é que — repetindo o comportamento dos censos
anteriores —, no censo de 2005, três dos quatro principais
países detentores do estoque de IDEs brasileiros são
paraísos fiscais: as Ilhas Cayman na liderança (com US$
15,1 bilhões), seguidas pela Dinamarca (US$ 9,5 bilhões),
Ilhas Bahamas (US$ 7,5 bilhões) e Ilhas Virgens
Britânicas (US$ 7,3 bilhões). Esses quatro países eram
responsáveis por 60,2% do estoque total de investimentos diretos brasileiros no exterior, em 2005, mas
tudo leva a crer que boa parte desses recursos foi
redirecionada para outros países. Estados Unidos,
Luxemburgo, Espanha, Argentina e Uruguai são países
que também mantêm importantes estoques de IDE
brasileiro. No que diz respeito aos empréstimos
intercompanhias, em 2005, 82,3% do total continuaram
concentrados nas Ilhas Cayman, no valor de US$ 11,4
bilhões.
Não obstante o Banco Central ainda não ter
divulgado os dados censitários para o ano de 2006, as
informações constantes no Boletim do Bacen (2007)
permitem inferir algumas informações relevantes sobre
os IDEs. A constituição líquida de novos investimentos
brasileiros diretos no exterior, em 2006, atingiu o valor
recorde de US$ 28,2 bilhões, influenciada por uma
megaoperação no setor de mineração.3 Com isso, os
fluxos de IDE superaram, pela primeira vez, a entrada
de investimentos estrangeiros diretos no País, cujos
3
O resultado de 2006 foi marcado pela compra da mineradora
canadense Inco por parte da Companhia Vale do Rio Doce. A
operação, pelo valor de US$ 17,8 bilhões, representou,
aproximadamente, 65% do total dos investimentos diretos
brasileiros no exterior, nesse ano.
35
Os investimentos diretos no exterior dos países em desenvolvimento e a experiência brasileira recente
ingressos líquidos totalizaram US$ 18,8 bilhões. Do total
das remessas líquidas, US$ 23,4 bilhões referiram-se a
aumento de participações no capital, enquanto os
empréstimos de empresas brasileiras a subsidiárias no
exterior alcançaram o valor de US$ 4,8 bilhões.
Nos primeiros seis meses de 2006, o resultado
líquido dos investimentos diretos brasileiros no exterior
apresentou uma saída líquida de capital da ordem de
US$ 4,5 bilhões, ao contrário do primeiro semestre de
2007, quando o retorno desses investimentos ultrapassou
a saída, resultando em uma entrada líquida de US$ 3,5
bilhões. Entretanto o comportamento das participações
no capital não se alterou substancialmente no primeiro
semestre de 2007, em relação ao mesmo período do
ano anterior, visto que, em ambos os períodos, houve
uma saída líquida de US$ 4,6 bilhões e US$ 4,5 bilhões
respectivamente. A principal diferença ocorreu nos
empréstimos intercompanhias, onde as subsidiárias de
empresas brasileiras no exterior reverteram a direção dos
fluxos de anos anteriores e, no lugar de tomar emprestado
da matriz, passaram a fornecer recursos para a mesma.
Assim, no primeiro semestre de 2007, houve um ingresso
líquido de empréstimos intercompanhias de US$ 8,0
bilhões, enquanto, no mesmo período de 2006, essa conta
apresentou um saldo líquido de apenas US$ 23 milhões.
Tal comportamento estaria sinalizando a busca de
vantagens financeiras na arbitragem cambial e no
diferencial de juros, mais elevados no Brasil do que no
exterior.
Tabela 2
Estoque de investimento direto no exterior do Brasil — 2001-05
DISCRIMINAÇÃO
2001
2002
2003
2004
2005
TOTAL ........................................................................................
Investimento direto (participação acionária superior a 10%) ......
Empréstimos intercompanhia (1) ................................................
49 689
42 584
7 104
54 423
43 397
11 026
54 892
44 769
10 123
69 196
54 027
15 169
79 259
65 418
13 842
FONTE: Banco Central do Brasil.
(1) Inclui empréstimos, financiamento e leasing e/ou arrendamento.
Considerações finais
O aumento dos IDEs dos países em desenvolvimento está produzindo a emergência de novos atores
transnacionais de peso, que disputam espaços antes
ocupados de forma quase inconteste pelas transnacionais
dos países desenvolvidos. Os países da Ásia são os
participantes mais ativos na corrida pela internacionalização de suas empresas e estão vários passos à
frente em relação ao Brasil e a outros países latino-americanos. Embora a internacionalização de empresas
brasileiras tenha avançado bastante nos últimos anos,
como mostram os dados censitários do Capitais
Brasileiros no Exterior (Bacen, 2006), os IDEs ainda
continuam sendo pequenos em relação ao PIB e à
formação bruta de capital fixo do País.
A forte heterogeneidade estrutural prevalecente na
economia brasileira manifesta-se nas significativas
diferenças de produtividade entre as empresas que não
se internacionalizam, aquelas que apenas exportam e
as que investem no exterior. Além das persistentes
incertezas macroeconômicas da economia brasileira, das
características do comércio exterior do País e da baixa
relação entre exportações e faturamento das empresas,
outros aspectos devem ser considerados: é possível que
as restrições mais relevantes para a maior
internacionalização das empresas brasileiras sejam sua
baixa capacidade de poupança interna, as restrições do
mercado de capitais doméstico e as dificuldades de
acesso ao financiamento externo.
Além disso, o Brasil, por ser um país continental,
ainda continua tendo uma economia relativamente
fechada, quando comparada com a de outros PEDs.
Apesar da abertura econômica praticada a partir dos anos
90, a maior parte das empresas está voltada para o
mercado interno. Para que as empresas exportadoras
brasileiras de capital nacional intensifiquem seus IDEs,
a parcela das exportações em relação ao faturamento
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 29-36, fev. 2008
36
Beky Moron de Macadar
necessariamente terá que ser muito mais significativa.
Ademais, maior investimento em inovação de produtos
e processos, bem como uma oferta mais diversificada
de produtos exportados, são condições sine qua non para
o aumento de ativos proprietários que sustentem a
competitividade dessas empresas no exterior.
PROCHNIK, Victor; ESTEVES, Luiz Alberto; FREITAS,
Fernando Morais de. O grau de internacionalização das
firmas industriais brasileiras e suas características
microeconômicas. In: DE NEGRI, João Alberto; ARAÚJO,
Bruno César Pino Oliveira de (Org.). As empresas
brasileiras e o comércio internacional. Brasília: IPEA,
2006. p. 341-369.
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ALEM, Ana Claudia; CAVALCANTI, Carlos Eduardo. O
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brasileiras: algumas reflexões. Revista do BNDES,
Brasília, v. 12, n. 24, dez. 2005.
ARBIX, Glauco; SALERNO, Mario S.; DE NEGRI, João
A. Inovação, via internacionalização, faz bem para
as exportações brasileiras. Brasília: IPEA, 2004. (Texto
para discussão, n. 1023).
ARBIX, Glauco; SALERNO, Mario S.; DE NEGRI, João
A. Internacionalização gera emprego de qualidade e
melhora a competitividade das firmas brasileiras. In: DE
NEGRI, João A.; SALERNO, Mario S. (Org.). Inovações,
padrões tecnológicos e desempenho das firmas
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Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 29-36, fev. 2008
UNCTAD. World Investment Report 2006: FDI from
developing and transition economies: implications for
development. New York: United Nations, 2006.
Indústria em 2007: produção e produtividade do trabalho em alta
37
Indústria em 2007: produção e produtividade do
trabalho em alta*
Silvia Horst Campos**
O terceiro trimestre de 2007 foi conturbado em
termos do cenário financeiro internacional. Após um
período favorável, propiciado, em parte, pela trajetória das
taxas de juros de longo prazo norte-americanas e pelo
bom crescimento do comércio mundial e das economias
emergentes, eclodiu uma forte turbulência financeira,
decorrente da inadimplência no crédito imobiliário de maior
risco, nos Estados Unidos, com prováveis repercussões
sobre o lado real da economia.
O desempenho da economia brasileira até o início
do mês de outubro, contudo, dava sinais de não ter sido
muito afetado pela crise financeira internacional, mesmo
porque esta ainda não se havia alastrado efetivamente
para o lado real da economia. Com relação à indústria,
os parâmetros estabelecidos pela política econômica
garantiram, em grande parte, a expansão do nível de
atividade industrial em 2007. Fatores como a continuidade
da trajetória de redução da taxa de juros básica (Selic), a
ampliação do gasto público, a expansão do crédito, o
aumento da renda e a elevação dos investimentos
produtivos, dentre outros, foram decisivos para a
sustentação da taxa de crescimento acumulada no ano
até agosto.
Neste artigo, efetuam-se inicialmente breves
comentários sobre a conjuntura econômica nacional e
faz-se a análise dos principais indicadores de desempenho
da indústria. Na seqüência, examina-se o comportamento
da indústria gaúcha em comparação com o da indústria
brasileira, finalizando com uma análise da evolução
recente da produtividade do trabalho em nível global e
das atividades industriais.
Economista da FEE e Professora da FACE-PUCRS
Conjuntura nacional e
desempenho da indústria
brasileira
O bom resultado do PIB no segundo trimestre e as
projeções de crescimento em 2007, juntamente com o
comportamento da indústria geral — Pesquisa Industrial
Mensal-Produção Física (PIM-PF) — em agosto,
alimentaram o otimismo presente em diversos segmentos
da sociedade brasileira, em torno do atual ciclo expansivo
da economia nacional. Esse ciclo é o terceiro desde 1999,
o quinto desde a implementação do plano Real e, tal
como os demais, também tem a política monetária como
seu principal determinante, sendo a atividade econômica
extremamente sensível à taxa de juros (Prates, 2007).
Um aspecto a ser destacado refere-se ao incremento mais acentuado da demanda interna (consumo
mais investimento), bastante alimentado pela expansão
das importações, impulsionadas pela valorização cambial.
Majoritariamente de bens intermediários e de bens de
capital, representando, respectivamente, 59,5% e 13,9%
do total importado no acumulado de janeiro a agosto,1
essas importações, de um lado, fazem parte de um
conjunto de estratégias adotadas pelo setor empresarial na tentativa de compensar parte da perda de competitividade do produto brasileiro decorrente da desvalorização
do dólar frente ao real e, de outro, porém, significam que
uma parte representativa da demanda não vem sendo
suprida por incremento da produção interna de bens
industriais. Além do papel das importações, destaca-se,
1
* Artigo recebido em 31 out. 2007.
**E-mail: [email protected]
A autora agradece à colega Clarisse Chiappini Castilhos os
comentários efetuados à versão preliminar deste artigo e ao
estagiário em Economia Gustavo Meira Carneiro o apoio técnico na elaboração das tabelas e gráficos.
Essa situação é diferente da ocorrida em 2000 e 2004, quando o
crescimento do PIB superou o da demanda doméstica, tendo
sido acompanhado por uma expansão das exportações superior
à das importações (Prates, 2007). Conforme a Fundação Centro
de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), as importações
brasileiras cresceram 27,8% nos primeiros oito meses de 2007,
na comparação com o mesmo período em 2006, com uma taxa
de crescimento 11,6 pontos percentuais maior que a expansão
de 16,2% das exportações (B. Com. Ext., 2007).
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 37-42, fev. 2008
38
Silvia Horst Campos
ainda, a contribuição fortemente positiva da formação bruta
do capital fixo, do aumento do mercado interno —
estimulado pela expansão do crédito, pela redução dos
juros e pelo alongamento dos prazos de financiamentos — e da ampliação do gasto público (Lanzana,
2007).
As projeções de crescimento do PIB em 2007
apontam uma taxa de até 5%, em parte apoiada no
desempenho da indústria, um importante indicador
antecedente do PIB.2 De fato, a comparação das taxas
de crescimento desses dois agregados mostra uma
evolução quase sempre na mesma direção, embora em
patamares diferentes. A trajetória ascendente dos
indicadores de produção física acumulados mensalmente
ao longo do ano, calculados pelo IBGE, chegando a
agosto com acréscimos de 5,3% para o período de janeiro
a agosto e de 4,5% para os últimos 12 meses, e
continuando a tendência de recuperação iniciada no
segundo semestre de 2006, serve de base para a referida
projeção de expansão do PIB.
Esse comportamento favorável da indústria brasileira
no período jan.-ago./07 foi fortemente influenciado pelos
avanços de 17,6% na produção de bens de capital,
principalmente máquinas e equipamentos agrícolas e
equipamentos industriais, e de 6,9% na fabricação de
bens de consumo duráveis, impulsionados pelo aumento
na produção de veículos automotores. Ambos os setores
vêm sendo beneficiados pelo incremento da demanda
interna e pela melhora das expectativas dos empresários.
Também com taxas positivas, porém inferiores à média
global de 5,3%, tem-se a produção de bens intermediários
(4,2%) e a de bens de consumo semi e não duráveis
(3,2%) (Indic. IBGE, 2007). Por sua vez, na série livre de
influências sazonais, no mês de agosto, manteve-se a
trajetória de crescimento da indústria geral brasileira
(quebrada apenas no mês de julho), tendo crescido 1,3%
frente a julho, reflexo de taxas positivas observadas em
17 dos 22 ramos considerados na pesquisa.
O bom desempenho medido pelos indicadores do
IBGE também foi acompanhado pelos dados gerados pela
Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Todas as
variáveis pesquisadas pela instituição registraram variação
positiva no acumulado de jan.-ago./07, frente ao mesmo
período do ano anterior (Indic. Industr., 2007). O destaque
2
A indústria, em especial a de transformação, é considerada um
indicador antecedente do PIB, devido às suas características de
produção. Além disso, é o “[...] segmento cujo crescimento exerce
maior poder de alavancar o crescimento dos demais setores e,
portanto, com mais potencial para contribuir para o crescimento
da produtividade da economia” (Primeiro..., 2007, p. 1).
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 37-42, fev. 2008
é o comportamento das vendas reais da indústria, que
cresceram 4,3% nessa comparação, acompanhadas pela
expansão das horas trabalhadas na produção, embora
com taxas levemente inferiores, e pelo aumento no nível
de utilização da capacidade instalada da indústria
nacional para 83,6%, um nível considerado “[...] baixo
demais para ameaçar a inflação, mas alto o bastante
para incentivar novas decisões de investir” (Indústria...,
2007, p. 1).
Esse crescimento da indústria no Brasil tem sido
acompanhado por um aumento expressivo na produtividade do trabalho. Como se sabe, a modernização do
processo produtivo faz-se usualmente com a incorporação de tecnologia mais sofisticada, que garante uma
maior produção com menor necessidade de mão-de-obra.
Produção e produtividade
do trabalho na indústria
gaúcha
A indústria de transformação no Rio Grande do Sul
apresentou, em agosto, variação negativa de 0,2% em
relação ao mês anterior, no qual havia crescido 0,5%, na
série livre de influências sazonais. Contudo, nas
comparações com o ano anterior, os resultados têm sido
sempre positivos, confirmando a trajetória de recuperação
da indústria gaúcha e desfazendo a imagem altamente
desfavorável de 2006, quando o RS foi o que menos
cresceu dentre os estados brasileiros pesquisados pelo
IBGE. De fato, na comparação com o ano anterior, no
mês de agosto de 2007, houve um crescimento de 6,0%,
e o resultado acumulado no período jan.-ago./07 avançou
8,1%. Por sua vez, a taxa anualizada, indicador
acumulado nos últimos 12 meses, confirma a trajetória
ascendente que se vinha mostrando nos últimos meses,
crescendo inclusive mais do que a indústria brasileira
desde junho do ano em curso, conforme pode ser
visualizado no Gráfico 1.
Mas foi só depois de um longo período de taxas
anualizadas negativas (jul./05-mar./07) que a indústria de
transformação gaúcha passou a refletir a melhoria do
desempenho mensal, já detectado na série livre de
influências sazonais. A obtenção de uma boa safra agrícola
em 2007, além das excelentes perspectivas para 2008,
aliada à melhoria da renda agrícola em razão da
recuperação desse setor (intensamente afetado pela seca
do verão de 2005), a queda da taxa de juros, a expansão
do crédito (novas linhas e melhores condições de
Indústria em 2007: produção e produtividade do trabalho em alta
financiamento), o aumento do emprego, da massa de
rendimentos real e da renda interna e o bom desempenho
das exportações destacam-se como os principais
responsáveis pela atual recuperação da indústria gaúcha.
E o desempenho poderia ser melhor, se não fosse a
manutenção da valorização cambial, que, devido à
existência de importantes atividades produtivas com
grande inserção no comércio internacional, tem restringido
o seu crescimento.
No âmbito das atividades pesquisadas,
considerando-se todos os indicadores, conforme
apresentado na Tabela 1, destacam-se refino de petróleo
e álcool, máquinas e equipamentos e fabricação de
veículos automotores. Em termos de produtos, têm-se,
respectivamente, produção de gasolina, naftas para
petroquímica, ferramentas hidráulicas de motor não
elétrico, semeadores, automóveis e semi-eixos e outras
peças para transmissão.
As maiores quedas ocorreram em fumo, couro e
calçados, celulose, produtos de metal — exclusive
máquinas e equipamentos e mobiliário. A pior situação é
a da fabricação de calçados e artigos de couro, uma
atividade duramente atingida pela valorização do real e
que tem tido a sua competitividade afetada no mercado
internacional, devido à ameaça representada pelos
produtos asiáticos, principalmente chineses, muito mais
baratos. Uma estratégia adotada pelos empresários do
setor é a produção de sapatos de maior valor agregado,
comercializados em faixas de preço mais elevadas, com
marca própria, ou sob o conceito de marca Brasil.
A performance relativamente positiva da indústria
gaúcha em 2007 também repercutiu favoravelmente sobre
os índices locais de produtividade industrial. Medida pela
razão entre o índice da quantidade de itens produzidos e
o índice do número de horas pagas, ela aumentou 9,3%,
nos primeiros oito meses de 2007, no Rio Grande do
Sul, um resultado 4,2 pontos percentuais superior ao do
mesmo período em 2006, conforme pode ser observado
na Tabela 2. De modo geral, contribuiu para esse
desempenho, além do crescimento econômico, a adoção
de políticas e estratégias empresariais que buscam
ampliar a absorção de tecnologia, maior incentivo à
inovação, maior inserção exportadora e produtiva na
economia mundial.
Esse aumento, que supera, inclusive, o obtido em
2004, ano em que a produção física industrial gaúcha
cresceu 6,4%, e a produtividade, 7,1%, deve ser creditado,
em larga medida, à expansão da produção industrial
(8,1%), tendo em vista a redução no indicador de horas
pagas (-1,1%). Trata-se de uma situação diferente da
observada na indústria de transformação nacional, onde
39
o crescimento da produtividade acumulado no ano (3,9%),
quase um ponto percentual acima do aumento médio de
3% nos últimos quatro anos, se deu com ampliação
dessas duas variáveis e também do pessoal ocupado
assalariado.
O crescimento mais intenso da produção industrial
em 2007, em detrimento da expansão do emprego, vem
sendo impulsionado pelo bom desempenho das
atividades menos intensivas em mão-de-obra, tais
como máquinas e equipamentos, veículos automotores
e refino de petróleo e álcool. Os investimentos em bens
de capital, particularmente, aumentam a capacidade
instalada, mas também modernizam seus equipamentos,
conseqüentemente afetando a geração de novos postos
de trabalho. Além disso, há que se considerar a
substituição de bens industriais antes produzidos
internamente por importados, favorecida pelo câmbio
valorizado, diminuindo a demanda de mão-de-obra do
setor industrial. É importante lembrar, também, que o
emprego costuma apresentar uma reação defasada com
relação ao aumento da produção industrial, pois depende,
dentre outros fatores, da confiança dos empresários na
continuidade do crescimento da economia (Salgado,
2007).
Os resultados negativos relativos ao pessoal
ocupado assalariado e ao número de horas pagas na
indústria de transformação gaúcha de janeiro a agosto
de 2007, que se somam ao fraco desempenho do ano
anterior, contudo, têm sido compensados pelo
crescimento da renda dos trabalhadores no setor. A folha
de pagamentos real, que é um indicador da evolução dos
salários industriais, já cresceu 7,2% entre janeiro e agosto
deste ano, na comparação com o mesmo período de 2006.
O crescimento da produtividade industrial no Rio
Grande do Sul ocorreu em sete das 10 atividades
pesquisadas, cinco delas acompanhadas de incrementos
na produção física, mas apenas uma delas — veículos
automotores — experimentou também expansão no
número de horas pagas. Essa constatação reforça o
argumento de que a elevação da produtividade na indústria
de transformação gaúcha vem acontecendo em razão de
um processo de expansão da produção física, conforme
pode ser observado nas Tabelas 1 e 2.
Os maiores acréscimos de produtividade ocorreram
em refino de petróleo e álcool (50,5%), máquinas e
equipamentos (33,3%), veículos automotores (17,4%) e
borracha e plástico (10,2%), que são os ramos em que
se observaram excepcionais taxas de crescimento da
produção física nos primeiros oito meses de 2007 (com
exceção de borracha e plástico) e que respondiam por
cerca de 25% do valor da transformação industrial (VTI)
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 37-42, fev. 2008
40
Silvia Horst Campos
do Rio Grande do Sul, medido pela Pesquisa Industrial
Anual (PIA-IBGE) de 2005 (Indic. IBGE, 2007). Fatores
como o aumento da capacidade instalada, em decorrência
de investimentos realizados, a recuperação da
agropecuária, a recomposição da renda do produtor rural,
a diminuição das taxas de juros e as condições favoráveis
do crédito têm impulsionado a produção nessas atividades
industriais.
Também com acréscimos de produtividade, embora
abaixo da média da indústria de transformação, situam-se
fabricação de fumo (7,0%), calçados e artigos de couro
(7,6%) e metalurgia básica (8,7%). Principalmente com
relação às duas primeiras atividades, que contribuem com
15,1% do VTI, é preciso cuidado no exame do significado
desses incrementos de produtividade. Na verdade, tanto
a produção física quanto o número de horas diminuíram
expressivamente no período em análise, sendo um reflexo
da situação de crise por que passam essas indústrias. A
valorização da taxa de câmbio iniciada no segundo
semestre de 2004 e intensificada em 2007 afetou
notadamente o seu desempenho, tendo em vista o seu
perfil marcadamente exportador no Rio Grande do Sul.
Sobressai aqui o caso da indústria coureiro-calçadista,
pelo seu enorme potencial gerador de empregos, uma
vez que emprega 25,9% da mão-de-obra industrial,
segundo a PIA de 2005, e que vem desempregando nos
últimos dois anos, face à diminuição das quantidades
produzidas para exportação.
O último grupo é composto por aquelas atividades
com taxas negativas de variação da produtividade
(alimentos e bebidas (-4,5%), outros produtos químicos
(-7,1%) e produtos de metal — exclusive máquinas e
equipamentos (-31,4%)), que, juntas, respondiam por
36,5% do VTI e por 26,3% do pessoal ocupado na indústria
do Estado, em 2005. Nesses casos, foi observada uma
expansão maior no número de horas pagas,
acompanhada de uma evolução também positiva no
emprego industrial. O conjunto de resultados positivos
da indústria de alimentos e bebidas é significativo para a
economia gaúcha, por ser uma importante empregadora
de mão-de-obra e, conforme alertam Breitbach e Castilhos
(2007, p. 78), “[...] pelo fato de ser uma atividade
relativamente bem distribuída no território, contribuindo
para o dinamismo das economias locais”.
Gráfico 1
Taxas de crescimento da produção física da indústria de transformação do Brasil e
do Rio Grande do Sul — jan./04-ago./07
(%)
Legenda:
Brasil
RS
FONTE: IBGE. Produção Física Industrial; número-índice (2006/2007). Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em:
FONTE: <http://www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em: 10 out. 2007.
NOTA: Os índices são acumulados dos últimos 12 meses.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 37-42, fev. 2008
Jul./07
Maio/07
Mar./07
Jan./07
Nov./06
Set./06
Jul./06
Maio/06
Mar./06
Jan./06
Nov./05
Set./05
Jul./05
Maio/05
Mar./05
Jan./05
Nov./04
Set./04
Jul./04
Maio/04
Mar./04
Jan./04
10
8
6
4
2
0
-2
-4
-6
Indústria em 2007: produção e produtividade do trabalho em alta
41
Tabela 1
Taxas de crescimento da produção física, por seções e atividades da indústria,
no Rio Grande do Sul — ago./06 e ago./07
(%)
ACUMULADA
NO ANO
MENSAL (1)
ACUMULADA EM
12 MESES
ATIVIDADES INDUSTRIAIS
Ago./06
Ago./07
Jan.-Ago./06
Jan.-Ago./07
Até
Ago./06
Indústria de transformação .....................................
-2,5
6,0
-3,5
8,1
-3,6
Alimentos e bebidas ................................................
9,4
-1,2
5,8
4,0
5,7
Fumo ....................................................................... -14,2
-27,7
-8,8
-5,9
-7,0
Calçados e artigos de couro ...................................
-1,6
-3,9
-7,8
-10,0
-10,8
Celulose, papel e produtos de papel .......................
7,8
-9,3
5,1
-4,0
1,3
Edição, impressão e reprodução de gravações ...... 21,8
-19,4
-3,8
4,2
-2,5
Refino de petróleo e álcool ..................................... -13,3
44,6
-9,5
41,4
-0,3
2,4
-2,9
-1,2
2,9
-2,4
Outros produtos químicos .......................................
Borracha e plástico .................................................
8,4
4,1
4,8
6,1
1,4
Metalurgia básica .................................................... -12,0
13,6
-0,7
8,0
-1,4
Produtos de metal — exclusive máquinas e equi8,3
-12,2
-1,3
-11,2
pamentos ................................................................ -18,0
Máquinas e equipamentos ...................................... -16,6
35,0
-18,2
31,8
-17,7
Veículos automotores .............................................
1,1
30,8
3,6
29,6
1,4
Mobiliário .................................................................
0,5
-3,2
3,0
-1,9
-3,0
FONTE: IBGE. Produção Física Industrial; número-índice (2006/2007). Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em:
<http://www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em: 10 out. 2007.
(1) Sem ajustamento sazonal; os dados têm como base igual mês do ano anterior.
Até
Ago./07
5,8
3,9
-4,7
-10,3
-2,1
3,8
30,2
3,5
7,0
5,4
-3,2
14,3
24,5
1,8
Tabela 2
Taxas de crescimento da produtividade industrial na indústria de transformação, segundo as atividades,
no Brasil e no Rio Grande do Sul — jan.-ago./06 e jan.-ago./07
(%)
BRASIL
ATIVIDADES INDUSTRIAIS
Produtividade (1)
Jan.-ago./06
Indústria de transformação ........
2,5
Alimentos e bebidas .................. -4,3
Fumo ......................................... 11,5
Calçados e artigos de couro ......
4,5
Refino de petróleo e álcool ........ -8,7
Outros produtos químicos .......... -4,1
Borracha e plástico ....................
4,2
2,3
Metalurgia básica .......................
Produtos de metal — exclusive
máquinas e equipamentos ........
0,2
Máquinas e equipamentos .........
9,1
Veículos automotores ................ -0,8
Jan.-ago./07
RIO GRANDE DO SUL
Produtividade (1)
Jan.-ago./06
Indicadores (jan.-ago./07)
Jan.-ago./07
Produção
física
Número de
horas pagas
Folha de
pagamento
real
Pessoal
ocupado
assalariado
3,9
-1,5
7,3
5,6
-7,2
3,7
4,2
2,0
5,1
9,0
-0,8
5,6
-12,3
0,7
19,7
3,1
9,3
-4,5
7,0
7,6
50,5
-7,1
10,2
8,7
8,1
4,0
-5,9
-10,0
41,4
2,9
6,1
8,0
-1,1
8,9
-12,1
-16,3
-6,0
10,9
-3,7
-0,7
7,2
11,7
-14,3
-5,1
8,6
23,9
8,1
-3,5
-0,9
6,6
-10,2
-13,3
3,2
11,9
-3,5
-2,5
-0,3
11,9
5,2
-4,5
-9,1
3,4
-31,4
33,3
17,4
-1,3
31,8
29,6
43,9
-1,1
10,4
44,3
5,0
13,9
32,1
-0,5
7,3
FONTE: IBGE. Produção Física Industrial; número-índice (2006/2007). Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em:
FONTE: <http://www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em: 10 out. 2007.
FONTE: IBGE. Pesquisa Industrial Mensal: emprego e salário (PIMES); número-índice (2006/2007). Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em:
FONTE: <http://www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em: 13 out. 2007.
(1) Produção física/horas pagas.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 37-42, fev. 2008
42
Silvia Horst Campos
Considerações finais
INDÚSTRIA — o crescimento é o mais importante.
Análise IEDI, São Paulo, n. 2, out. 2007.
O desempenho das indústrias brasileira e gaúcha
nos primeiros oito meses de 2007 — respectivamente,
5,3% e 8,1% — mostrou recuperação frente ao mesmo
período em 2006, num contexto de uma política
macroeconômica que favoreceu a atividade industrial,
exceção feita aos segmentos que enfrentam perdas de
competitividade decorrentes do processo de valorização
cambial em curso.
A análise setorial dos resultados deixou evidente
que o aumento da produtividade tem relação com o
crescimento da produção. No Rio Grande do Sul, isso é
particularmente visível, mesmo porque aqui não houve
expansão das horas pagas na mesma intensidade do
ocorrido na indústria brasileira. Tanto o aumento da
produção industrial quanto o de produtividade ocorreram
nas três atividades que alavancaram o desempenho da
indústria gaúcha (onde também houve redução ou um
acréscimo menor das horas pagas): refino de petróleo e
álcool, máquinas e equipamentos e veículos automotores.
Dentre os fatores que impulsionaram essa expansão,
destacam-se a queda na taxa de juros, a melhoria das
condições de crédito, o aumento da massa de
rendimentos real, a ocorrência de uma boa safra agrícola
em 2007 e a também muito importante elevação de
investimentos produtivos na economia brasileira.
LANZANA, Antonio. Nível de atividade. Informações
Fipe, São Paulo, Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas, n. 324, p. 8-10, set. 2007.
Referências
BOLETIM DE COMÉRCIO EXTERIOR. Rio de Janeiro:
FUNCEX, ano 11, n. 9, set. 2007.
BOLETIM DE CONJUNTURA. Rio de Janeiro: IPEA, n.
78, set. 2007.
BREITBACH, Áurea C. de M.; CASTILHOS, Clarisse C.
Indústria: sinalização de mais uma década perdida?
Indicadores Econômicos FEE, Porto Alegre, v. 34, n. 4,
p. 73-82, mar. 2007.
IBGE. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br>. Acesso
em: 13 out. 2007.
INDICADORES IBGE: pesquisa industrial mensal:
produção física Brasil. Rio de Janeiro, ago. 2007.
Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores>.
Acesso em: 08 out. 2007.
INDICADORES INDUSTRIAIS: Sumário Executivo.
Brasília: CNI, ano 18, n. 8, ago. 2007.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 37-42, fev. 2008
PRATES, Caio. Panorama macroeconômico. Economia
& Conjuntura, Rio de Janeiro, UFRJ, Instituto de
Economia, ano 7, n. 83, p. 5-16, set. 2007.
PRIMEIRO semestre de produtividade industrial em alta.
Carta IEDI, n. 279, set. 2007.
SALGADO, Raquel. Produtividade cresce 3,9% até
agosto com alta do emprego. Valor Econômico, São
Paulo, p. A5, 16 out. 2007.
43
Diferenciais regionais na evolução do emprego formal no RS, no período 1994-05
Tópicos regionais
Diferenciais regionais na evolução do emprego formal
no RS, no período 1994-05*
Sheila S. Wagner Sternberg**
O presente artigo, que faz um balanço da evolução
do mercado de trabalho formal no Rio Grande do Sul, no
período 1994-05, contemplando as distintas trajetórias
regionais, integra o projeto intitulado Identificação e
Regionalização das Estruturas Produtivas e Padrões
Dinâmicos dos Municípios e Territórios do Rio Grande
do Sul na Transição Para o Século XXI1, desenvolvido
no Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos da FEE. Os
resultados apresentados procuram contribuir para o
entendimento da dinâmica recente do emprego formal
no Estado, identificando os setores de atividade e as
regiões nas quais vem ocorrendo a geração, ou a
destruição, de postos de trabalho.
O tratamento analítico considera as 35 microrregiões da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE)2 que compõem o RS como unidade
de análise e vale-se da Relação Anual de Informações
Sociais (RAIS), uma base de dados do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), que fornece informações
sobre o emprego formal em 31 de dezembro de cada
ano. Ainda que restrita ao mercado formal de trabalho,
essa base apresenta informações bastante detalhadas
sobre essa parcela de trabalhadores, contemplando
classificações setoriais, atributos dos trabalhadores,
rendimento, dentre outros, constituindo-se em fonte
valiosa e, por isso mesmo, obrigatória para se conhecer
a dinâmica do emprego. Além disso, por permitir a
abertura dos dados no nível dos municípios, possibilita a
* Artigo recebido em 04 out. 2007.
** E-mail: [email protected]
A autora agradece a cuidadosa leitura e as sugestões dos colegas Maria Isabel H. da Jornada, Guilherme Xavier de
F. Sobrinho, Mirian R. Koch, Ricardo Brinco, Rosetta
Mammarella,Tanya Barcellos, Ivan Tartaruga e Maria Heloísa
Lenz. Agradece ainda ao estagiário de Geografia Rodrigo Araújo.
1
2
Esse projeto conta com financiamento do CNPq, através do
Edital MCT/CNPq 50/2006 — Ciências Humanas, Sociais e
Sociais Aplicadas.
As microrregiões geográficas foram instituídas pela Resolução
da Presidência do IBGE (IBGE, s. d.).
Engenheira Química da FEE
apreensão da dinâmica dos mercados regionais de
trabalho no período mais recente.3
Sem deixar de reconhecer a riqueza e a importância
dos dados da RAIS, é preciso que se façam alguns
comentários a respeito de suas limitações. Conforme
adverte o Ministério do Trabalho e Emprego, essa base é
constituída por registros administrativos e, por isso,
passíveis de apresentarem erros, decorrentes, especialmente, do fato de as informações oriundas das empresas
respondentes não sofrerem crítica. Muitos dos erros
existentes na base devem-se ao preenchimento incorreto
e/ou à omissão de campos dos formulários, especialmente no caso de municípios menores e de alguns setores e
subsetores da economia. Evidentemente, quanto mais
desagregada a informação que se busca na base, maior
é a margem de erro, o que recomenda cautela na utilização
desses dados.
O texto está organizado em três seções, além das
Considerações finais. A primeira trata da evolução do
emprego no agregado estadual. A segunda e a terceira
seções analisam o comportamento do emprego nas
microrregiões em que o Estado se subdivide,
considerando inicialmente a totalidade do emprego e, a
seguir, a sua desagregação nos principais setores de
atividade. Finalmente, as conclusões apontam as
principais evidências sobre o comportamento do mercado
de trabalho formal no Estado e nas suas microrregiões.
O comportamento do emprego no agregado estadual
No período 1994-05, o emprego formal no Rio
Grande do Sul avançou de cerca de 1,8 milhão para algo
3
O Censo Demográfico do IBGE também fornece informações
sobre o mercado de trabalho nos municípios. Nesse caso,
contudo, o último dado disponível é o de 2000.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
44
Sheila S. Wagner Sternberg
em torno de 2,2 milhões de indivíduos, acusando a
geração líquida de aproximadamente 450,8 mil postos,
com uma variação de 25,3% (Tabela 1). Tal crescimento,
por si só bastante significativo, ganha maior destaque
se se considerar que, no período analisado, no Estado, a
população4, a População em Idade Ativa (PIA) e a
População Economicamente Ativa (PEA) 5 tiveram
aumentos de 13,9%, 22,6% e 18,5% respectivamente.
O contingente empregado cresceu em praticamente
todos os anos — apenas em 1995 houve retração, e, em
1996, relativa estabilidade —, destacando-se o ano de
2004 como o de maior variação positiva, tanto em termos
absolutos (acréscimo de 114,2 mil postos de trabalho)
como percentuais (variação de 5,5% em relação a 2003).
Além disso, é possível observar que, de 1994 a 1998, a
performance do emprego foi pior do que a registrada a
partir de 1999. Esse movimento reflexo das mudanças
na política econômica6, evidencia a retomada de fôlego
do segmento formal após a mudança do regime cambial,
confirmando a tendência de diminuição do nível de
informalidade nos anos mais recentes, já apontada em
diversos estudos sobre o mercado de trabalho nacional
e também estadual.7
O comportamento setorial (Tabela 1) evidencia
também, na quase-totalidade dos setores, um melhor
desempenho nos anos finais do período estudado (a partir
de 1999). A única exceção é a agropecuária8, em que o
número de postos gerados até 1999 (7.822 postos)
superou o que foi acrescido nos anos subseqüentes (477
postos), resultando, em termos globais, no acréscimo
de 8,3 mil postos, o que corresponde a uma variação de
12,8%. Ao final do período estudado, esse setor abrigava
73,3 mil trabalhadores formais.
O comportamento dos setores que compõem o Terciário — comércio, serviços e administração pública —
4
5
Dados populacionais informados pelo IBGE e pelo Núcleo de
Indicadores Sociais da FEE.
9
Os dados de População em Idade Ativa e de População
Economicamente Ativa têm como fonte a Pesquisa Nacional
por Amostragem de Domicílios (PNAD) do IBGE e referem-se ao período 1993-2005, já que, em 1994, não houve PNAD.
Observe-se que esses dois setores foram os únicos, dentre os
nove considerados, a apresentar diminuição de contingente no
período analisado.
10
A extrativa mineral representou, em todo o período, algo em
torno de 0,2% do emprego estadual; e o SIUP, cerca de 1%.
6
Para mais detalhes sobre o movimento do emprego estadual,
ver Jornada (2004) e Sternberg (2005).
7
A esse respeito, ver, dentre outros, Ramos e Ferreira (2005),
Jornada (2004) e Sternberg (2005; 2007).
8
chama especial atenção pelo volume de postos criados
no período. Em conjunto, esses setores incorporaram
422,7 mil novos trabalhadores, o que corresponde a uma
variação de 40,8% entre os anos extremos do período.
Dentre esses setores, o serviços foi o que mais se
destacou, com elevação de contingente em praticamente
todos os anos, registrando, no cômputo total do período,
a maior variação do Terciário em termos tantos absolutos
(incorporação de 220,1 mil empregados) como percentuais
(52,7%). No comércio, que exibiu queda nos dois
primeiros anos e crescimento nos demais, foram
acrescidas, entre os anos extremos do período, 133,6
mil vagas, com uma variação de 48,0%. A administração
pública, que alternou recuos e avanços do nível de
emprego, chegou a 2005 com um acréscimo de 20,3%,
pela, incorporação de 69 mil indivíduos.
O Setor Secundário, com queda do nível de emprego
até 1998 e elevação nos anos seguintes, contabilizou,
ao final do período, um acréscimo de 15,8%, pela adição
de cerca de 96 mil novos postos de trabalho. Dos setores
que compõem o Secundário, a saber, indústria de
transformação, construção civil, extrativa mineral e
serviços industriais de utilidade pública (SIUP), apenas
os dois últimos9 setores, que têm pequena representatividade no emprego estadual,10 apresentaram queda de
-13,1% e -21,0% respectivamente, enquanto os demais,
tiveram elevação do número de empregados.
A construção civil acusou, no cômputo total do período,
aumento de 17,1% no pessoal empregado. A indústria
de transformação11, setor mais severamente atingido
pelas medidas de política econômica12, ostentou queda
do nível de emprego até 1998, expansão até 200413 e
nova queda em 2005, resultando em um saldo líquido de
92,1 mil postos gerados, o que corresponde a uma
variação de 18,0% entre 1994 e 2005.
Lembre-se que, em função do baixo nível de formalização de
relações de trabalho existente na agropecuária, a RAIS não é a
fonte mais adequada para o acompanhamento do emprego neste
setor. Assim sendo, neste artigo, fazem-se apenas alguns
poucos comentários sobre o emprego na agropecuária.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
11
Esse setor, por seu peso no emprego do Secundário (cerca de
85% ao longo do período analisado), acaba por determinar o
movimento do emprego do agregado setorial.
12
Sobre o comportamento do emprego industrial no RS, no período
analisado, ver textos sobre o Plano Real.
13
Também na indústria de transformação, assim como no emprego
total, o ano de 2004 foi o que apresentou o melhor desempenho,
com o acréscimo de 51,8 mil postos e uma variação de 9,1% em
relação a 2003.
Diferenciais regionais na evolução do emprego formal no RS, no período 1994-05
45
O Gráfico 1, ao explicitar o movimento do emprego
nos principais setores de atividade14, em cada um dos
anos do período estudado, deixa mais clara a contribuição
de cada um deles para a geração de vagas no agregado
estadual. Como se vê, na maior parte dos anos, a
performance dos setores do Terciário — capazes de gerar
postos de trabalho mesmo em um contexto de baixo
crescimento e, por vezes, de recuo do emprego industrial —, especialmente a do setor serviços, foi a grande
responsável pelo crescimento do emprego formal. Do total
de postos acrescidos no período,15 41,3% deveram-se
ao setor serviços; 25,0%, ao comércio; 17,3%, à indústria
de transformação; e 12,9%, à administração pública,
evidenciando o significativo peso do Setor Terciário na
geração de vagas, responsável por 79,2% do total de
postos de trabalho acrescidos ao mercado formal do RS
no período 1994-05.
Refletindo as distintas intensidades de variação do
emprego em cada um dos setores, ao final do período, a
estrutura setorial do emprego no RS modificou-se. O setor
serviços, que, em 2005, contava com 637,8 mil empregados formais, ampliou sua participação em 5,1 pontos
percentuais, abrigando, nesse ano, 28,5% dos trabalhadores do RS, assumindo o lugar da indústria de transformação, como maior absorvedor de mão-de-obra formal no
Estado. A indústria de transformação, que experimentou
recuo em sua participação, passando de 28,7% em 1994
para 27,1% em 2005, contava, no último ano, com 604,7
mil empregados. A administração pública, com recuo de
0,8 ponto percentual em sua participação, e o comércio,
com ganho de 2,8 pontos percentuais chegam a 2005
com praticamente a mesma ponderação no emprego
estadual, abrigando, respectivamente, 18,3% (409,7 mil
trabalhadores) e 18,4% (411,9 mil trabalhadores) dos
empregados formais estaduais. Os demais setores
mantiveram-se com pouca expressão na estrutura do
emprego estadual.
14
Consideram-se apenas indústria de transformação, comércio,
serviços e administração pública, já que esses foram os setores
que concentraram a maior parcela dos empregados formais no
RS, abrigando, em conjunto, cerca de 90% do total ao longo do
período analisado.
15
Consideram-se aqui apenas os setores com saldo positivo de
emprego no período analisado.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
46
Sheila S. Wagner Sternberg
Tabela 1
Evolução do emprego formal, por setores de atividade, no RS — 1994-05
ANOS
EXTRATIVA
MINERAL
INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO
SERVIÇOS
INDUSTRIAIS DE
UTILIDADE
PÚBLICA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
COMÉRCIO
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
5 559
4 172
3 929
4 565
4 577
4 257
4 800
4 793
4 397
4 452
4 770
4 831
512 577
478 693
477 778
463 703
454 168
480 281
514 104
540 664
558 083
570 851
622 693
604 695
27 732
25 690
23 691
21 802
18 611
16 214
18 711
19 160
18 844
21 673
19 349
21 910
60 934
63 779
63 671
72 854
75 645
67 709
68 538
73 238
67 109
67 719
72 188
71 328
278 396
268 601
262 694
279 946
287 844
305 107
312 527
334 576
352 343
365 471
394 740
411 942
ANOS
SERVIÇOS
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
AGROPECUÁRIA
OUTROS/
/IGNORADO
TOTAL
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
417 660
470 071
471 754
491 178
507 575
505 122
539 861
560 860
573 259
575 744
608 893
637 772
340 679
330 336
354 515
350 318
364 676
363 722
365 139
378 766
378 167
395 187
390 483
409 727
64 964
74 979
73 993
73 225
70 870
72 786
70 020
67 480
69 502
71 696
73 859
73 263
FONTE: RAIS-MTE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
76 171
12 847
3 771
1 076
347
31
89
0
0
0
0
0
1 784 672
1 729 168
1 735 796
1 758 667
1 784 313
1 815 229
1 893 789
1 979 537
2 021 704
2 072 793
2 186 975
2 235 468
47
Diferenciais regionais na evolução do emprego formal no RS, no período 1994-05
Gráfico 1
Variação percentual do emprego formal nos principais setores
de atividade do RS — 1995-05
12,0
7,0
2,0
-3,0
-8,0
1995
1996
Legenda:
1997
1998
1999
2000
2001
Indústria de transformação
Serviços
Total
2002
2003
2004
2005
Comércio
Administração pública
FONTE: RAIS-MTE.
O comportamento do emprego por microrregiões
Em 1994, os cerca de 1,8 milhão de trabalhadores
formais existentes no RS encontravam-se distribuídos
de maneira bastante heterogênea no território,
observando-se uma forte concentração espacial do
emprego.16 Nesse ano, a Microrregião Porto Alegre
respondia por pouco menos da metade dos empregados
formais do Estado (48,6%). A Microrregião Caxias do
Sul, com peso no emprego estadual 5,6 vezes inferior
ao da Microrregião Porto Alegre, aparecia na segunda
posição, abrigando 8,7% dos empregados estaduais. A
seguir, com participações muito próximas entre si e
ocupando a terceira, a quarta e a quinta posições na
hierarquia do emprego estadual, encontravam-se,
respectivamente, as Microrregiões Pelotas (3,5%),
Gramado-Canela (3,4%) e Lajeado-Estrela (2,9%). Em
conjunto, essas cinco microrregiões respondiam por
16
Uma análise mais acurada do emprego regional necessitaria
que se incorporassem dados sobre a População em Idade Ativa,
a População Economicamente Ativa, o total de ocupados, os
níveis de informalidade, dentre outros, o que, contudo, não é
possível, já que o Censo Demográfico, única fonte que seria
capaz de fornecer tais informações para as microrregiões, não
cobre o período analisado.
pouco mais de dois terços do emprego formal do Estado.17
Nesse ano, as demais microrregiões tinham,
individualmente, participação inferior a 2,5% no emprego
estadual (Tabela 2).
Ao longo do período analisado, a trajetória do
emprego, na maior parte das microrregiões, foi, em linhas
gerais, convergente com a apresentada pelo agregado
estadual. Ainda assim, as diferentes intensidades de
variação em cada uma das microrregiões, em cada um
dos anos analisados, bem como eventuais divergências
de trajetória em alguns contextos, fizeram com que, ao
final do período, o resultado líquido observado nas
microrregiões se diferenciasse (Tabela 2).
Apenas duas microrregiões — Campanha Central
(-4,7%) e Jaguarão (-1,8%) — tiveram retração do
contingente formalmente empregado, tendo sido
responsáveis, em conjunto, pela supressão de 1177
postos de trabalho no período analisado. As demais 33
microrregiões, seguindo o comportamento do agregado
estadual, exibiram aumento do pessoal com vínculo
17
De acordo com informações do Núcleo de Indicadores Sociais
da FEE, em 1994, as Microrregiões Porto Alegre, Caxias do Sul,
Pelotas, Lajeado-Estrela e Gramado-Canela abrigavam 32,7%,
6,1%, 4,7%, 2,7% e 2,1% da população estadual respectivamente, concentrações que são inferiores àquelas que o emprego
formal ostenta em cada uma dessas regiões.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
48
formal de trabalho, distinguindo-se, contudo, duas
situações, de acordo com a intensidade da variação. Oito
microrregiões — Litoral Lagunar (3,0%), Cachoeira do
Sul (3,2%), Pelotas (8,2%), Santo Ângelo (8,9%),
Campanha Ocidental (9,8%), Campanha Meridional
(10,0%), Porto Alegre (16,2%) e Santa Rosa (24,2%) —
tiveram crescimento do emprego em patamar inferior ao
do conjunto do Estado. Dentre elas, destaca-se a Microrregião Porto Alegre, com o maior crescimento absoluto de
postos de trabalho (140,3 mil), que, por seu expressivo
peso no emprego estadual, foi responsável por pouco
menos de um terço das vagas acrescidas no Estado,
entre 1994 e 2005.
As demais 25 microrregiões tiveram variação igual
ou superior à do agregado do RS, o que configura uma
situação favorável no contexto estadual. Nelas, as taxas
de crescimento ficaram compreendidas entre 25,3% na
Microrregião Camaquã e 88,7% na Guaporé. Nesse grupo,
encontra-se a Microrregião Caxias do Sul, que teve o
segundo maior saldo líquido de postos de trabalho, um
acréscimo de cerca de 64 mil novas vagas, respondendo
por 14,2% da geração estadual. Ainda com alguma
importância no crescimento do emprego, no RS,
encontram-se, também nesse grupo, as Microrregiões
Lajeado-Estrela, Gramado-Canela e Passo Fundo, que
tiveram participação de 5,5%, 5,4% e 5,2% no acréscimo
do período, respectivamente.
Como decorrência das distintas variações, ao final
do período, observaram-se alterações na participação das
microrregiões no emprego do RS. Destaque-se, contudo,
que, em muitos casos, o pequeno peso de algumas
microrregiões no emprego estadual fez com que as
variações ali experimentadas, ainda que com impacto
importante no âmbito regional, não fossem capazes de
produzir perceptível mudança em sua participação no
contexto estadual. O Gráfico 2 sintetiza as mudanças
ocorridas nas participações das microrregiões no emprego
estadual.
Nove microrregiões — as duas que ostentaram
queda do emprego formal (Jaguarão e Campanha Central)
e as sete com menor crescimento do emprego do que o
do RS (Campanha Meridional, Santo Ângelo, Cachoeira
do Sul, Campanha Ocidental, Litoral Lagunar, Pelotas e
Porto Alegre) — diminuíram sua participação no emprego
estadual. A redução mais significativa foi a da
Microrregião Porto Alegre, que perdeu 3,5 pontos
percentuais. As demais microrregiões desse grupo
tiveram perdas de participação compreendidas entre 0,5
ponto percentual na Microrregião Pelotas e 0,1 ponto
percentual na Campanha Meridional e também na
Microrregião Jaguarão.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
Sheila S. Wagner Sternberg
Dez microrregiões — uma com variação do emprego
inferior à do RS (Santa Rosa) e nove com variações do
emprego superiores à do Estado (Restinga Seca, Serras
de Sudeste, Sananduva, São Jerônimo, Cruz Alta, Não-Me-Toque, Santiago, Cerro Largo e Camaquã) —
chegaram a 2005 com a mesma ponderação no emprego
estadual do início do período.
As demais 16 microrregiões (Soledade, Carazinho,
Santa Maria, Vacaria,. Ijuí, Três Passos, Frederico
Westphalen, Santa Cruz do Sul, Erechim, Gramado-Canela, Guaporé, Montenegro, Lajeado-Estrela, Passo
Fundo, Osório e Caxias do Sul), todas com crescimento
do emprego em patamar igual ou superior ao do conjunto
do Estado, ampliaram sua participação no emprego
estadual. A Microrregião Caxias do Sul foi a que ostentou
o maior crescimento de participação, com uma variação
de 1,1 ponto percentual. Nas demais microrregiões desse
grupo a, ampliação de participação oscilou entre 0,1 ponto
percentual nas Microrregiões Soledade, Carazinho, Santa
Maria, Vacaria, Ijuí e Três Passos e de 0,6 ponto
percentual nas Microrregiões Osório e Passo Fundo.
Ainda que as variações experimentadas não configurem alterações profundas no mapa do emprego estadual, é possível identificar algumas mudanças. Em 2005,
percebe-se uma leve tendência à diminuição da concentração espacial do emprego estadual. Ao final do período
analisado, a Microrregião Porto Alegre, com expressiva
perda de participação, como já mencionado, concentrava
ainda a maior parcela dos empregados estaduais,
abrigando cerca de 45% deles. A Microrregião Caxias do
Sul, que ampliou sua participação e se aproximou da
microrregião anterior, mantinha-se na segunda posição,
abrigando 9,8% dos empregados estaduais.18 Na terceira
e na quarta posições, encontravam-se, respectivamente,
as Microrregiões Gramado-Canela (3,8%) e Lajeado-Estrela (3,4%), que, com aumento de participação,
ascenderam uma posição cada uma, enquanto a
Microrregião Pelotas, que perdeu participação, caiu duas
posições, passando para o quinto lugar (3,0%).19 Ao final
18
Ao final do período analisado, a participação da Microrregião
Porto Alegre no emprego estadual era 4,6 vezes maior que a da
Microrregião Caxias do Sul, uma diferença menor do que a
registrada em 1994.
19
Também ao final do período, conforme dados do Núcleo de
Indicadores Sociais da FEE, essas cinco microrregiões tinham
menor participação na população estadual do que no emprego
formal. Em 2005, a Microrregião Porto Alegre, diferentemente
do que ocorreu com o emprego formal, aumentou sua
participação na população estadual, respondendo por 34,1%,
enquanto as outras quatro microrregiões abrigavam,
respectivamente, 6,8%, 2,7%, 2,7% e 4,6% da população
estadual.
49
Diferenciais regionais na evolução do emprego formal no RS, no período 1994-05
do período, eram ainda as cinco maiores microrregiões
do ranking de 1994 que se mantinham na liderança do
emprego estadual. Em 2005, contudo, essas cinco
regiões abrigavam 65,1% dos empregados estaduais,
uma concentração de 1,9 ponto percentual inferior à do
início do período.
Dentre as demais microrregiões, destacam-se
Montenegro, Osório, Passo Fundo e Erechim, que
passaram a ter, em 2005, maior relevo no cenário estadual,
graças ao expressivo crescimento do emprego ali
vivenciado.
Assim, ao final do período, é possível identificar
uma “mancha” de maior concentração de emprego que
vai desde a Microrregião Porto Alegre, ocupa a parte
central do Estado de maneira quase contínua, passa pela
Microrregião Caxias do Sul e vai em direção ao norte do
RS, atingindo as Microrregiões Passo Fundo e Erechim
(Mapa 1).
Tabela 2
Emprego formal, por microrregiões, do RS — 1994 e 2005
NÚMERO DE EMPREGADOS
MICRORREGIÕES E TOTAL
1994
Santa Rosa .......................................
Três Passos ......................................
Frederico Westphalen .......................
Erechim .............................................
Sananduva ........................................
Cerro Largo .......................................
Santo Ângelo ....................................
Ijuí .....................................................
Carazinho ..........................................
Passo Fundo .....................................
Cruz Alta ...........................................
Não-Me-Toque ..................................
Soledade ...........................................
Guaporé ............................................
Vacaria ..............................................
Caxias do Sul ....................................
Santiago ............................................
Santa Maria .......................................
Restinga Seca ...................................
Santa Cruz do Sul .............................
Lajeado-Estrela .................................
Cachoeira do Sul ...............................
Montenegro .......................................
Gramado-Canela ...............................
São Jerônimo ....................................
Porto Alegre ......................................
Osório ................................................
Camaquã ...........................................
Campanha Ocidental ........................
Campanha Central ............................
Campanha Meridional .......................
Serras de Sudeste ............................
Pelotas ..............................................
Jaguarão ...........................................
Litoral Lagunar ..................................
TOTAL ..............................................
19 018
14 267
10 167
26 888
4 622
5 213
21 935
23 195
17 611
41 044
16 427
5 942
4 487
14 859
20 501
154 688
9 634
43 476
4 565
39 473
51 067
17 330
28 994
60 826
16 510
866 773
28 457
11 150
42 390
22 819
21 384
10 333
62 734
5 920
39 973
1 784 672
2005
23 612
20 992
16 191
40 466
6 170
6 592
23 888
31 895
24 080
64 469
20 826
7 647
6 747
28 034
27 972
218 975
12 143
56 653
6 671
52 922
75 748
17 887
48 041
85 416
21 045
1 007 043
49 017
13 971
46 549
21 747
23 524
13 643
67 899
5 815
41 178
2 235 468
VARIAÇÃO
ABSOLUTA
4 594
6 725
6 024
13 578
1 548
1 379
1 953
8 700
6 469
23 425
4 399
1 705
2 260
13 175
7 471
64 287
2 509
13 177
2 106
13 449
24 681
557
19 047
24 590
4 535
140 270
20 560
2 821
4 159
-1 072
2 140
3 310
5 165
-105
1 205
450 796
VARIAÇÃO
PERCENTUAL
24,2
47,1
59,3
50,5
33,5
26,5
8,9
37,5
36,7
57,1
26,8
28,7
50,4
88,7
36,4
41,6
26,0
30,3
46,1
34,1
48,3
3,2
65,7
40,4
27,5
16,2
72,2
25,3
9,8
-4,7
10,0
32,0
8,2
-1,8
3,0
25,3
FONTE: RAIS-MTE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
50
Sheila S. Wagner Sternberg
Gráfico 2
Variação percentual da participação das microrregiões no emprego do RS — 1994-05
Porto Alegre
Pelotas
Litoral Lagunar
Campanha Central
Campanha Ocidental
Cachoeira do Sul
Santo Ângelo
Campanha Meridional
Jaguarão
Santa Rosa
Camaquã
Cerro Largo
Santiago
Não-Me-Toque
Cruz Alta
São Jerônimo
Sananduva
Serras de Sudeste
Restinga Seca
Soledade
Carazinho
Santa Maria
Vacaria
Ijuí
Três Passos
Frederico Westphalen
Santa Cruz do Sul
Erechim
Gramado-Canela
Guaporé
Montenegro
Lajeado-Estrela
Passo Fundo
Osório
Caxias do Sul
-4,0
-3,0
-2,0
FONTE: RAIS-MTE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
-1,0
0,0
1,0
51
Diferenciais regionais na evolução do emprego formal no RS, no período 1994-05
Mapa 1
Distribuição do emprego formal, por microrregiões, no RS — 2005
Comportamento setorial do
emprego nas microrregiões
No início do período analisado, a distribuição do
emprego formal por setores de atividade20 evidenciava
que, na maior parte das microrregiões, era alguma das
atividades ligadas ao Setor Terciário que concentrava a
maior parcela dos empregados formais (Tabela 3). Têm-se, nesse ano, 21 microrregiões nas quais um dos
setores que compõem o Terciário — comércio, serviços
e administração pública — abrigava a maior parcela dos
empregados formais.
20
Para efeitos desta análise, consideram-se apenas os principais
setores de atividade, isto é, a indústria de transformação,
comércio, serviços e administração pública.
O comércio, cuja participação no emprego regional
ia de 8,5% na Microrregião Guaporé a 26,8% na Não-Me-Toque, era o setor com maior relevância em sete
microrregiões (Não-Me-Toque, Cruz Alta, Carazinho, Ijuí,
Campanha Ocidental, Osório21 e Campanha Meridional).
A administração pública, com participação de 6,8%
na Microrregião Gramado-Canela a 34,6% na Microrregião
Frederico Westphalen, concentrava a maior parcela de
empregados formais em 10 microrregiões (Frederico
Westphalen, Soledade, Sananduva, Santiago, Restinga
Seca, Cerro Largo, Três Passos, Serras de Sudeste,
Campanha Central e Santo Ângelo).
21
Nessa microrregião, a indústria de transformação tinha
praticamente o mesmo peso que o comércio.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
52
O setor serviços, cujo peso no emprego regional
estava compreendido entre 9,7% na Microrregião
Gramado-Canela e 30,4% na Litoral Lagunar, respondia
pela parcela mais expressiva dos vínculos formais em
apenas quatro microrregiões: Litoral Lagunar, Pelotas,
Porto Alegre e Santa Maria.
A indústria de transformação, que registrava a sua
menor expressão na Microrregião Jaguarão (3,2%) e a
maior na Gramado-Canela (68,2%), era o setor que
abrigava a maior parcela dos empregados formais em 13
microrregiões (Gramado-Canela, Caxias do Sul, Lajeado-Estrela, Montenegro, Guaporé, Santa Cruz do Sul, São
Jerônimo, Erechim, Vacaria, Santa Rosa, Camaquã,
Passo Fundo e Cachoeira do Sul). Destaque-se que, nas
Microrregiões Gramado-Canela, Caxias do Sul, Lajeado-Estrela e Montenegro, o setor industrial abrigava mais
da metade dos empregados formais.
Ainda que não seja propósito deste estudo enfocar
o emprego na agropecuária, deve-se mencionar a
situação peculiar da Microrregião Jaguarão, que, em 1994,
tinha a maior parcela de seus empregados formais
(31,8%) alocados nesse setor.
Nos setores do Terciário e também na indústria de
transformação, assim como se viu para a totalidade do
emprego, havia, no início do período, uma forte
concentração espacial dos trabalhadores formalmente
empregados. A Microrregião Porto Alegre era a que
detinha as maiores fatias de empregados formais no
comércio, em serviços, na administração pública e na
indústria de transformação, abrigando, respectivamente,
41,7%, 57,2%, 59,7% e 42,1% do total estadual em cada
um deles. A Microrregião Caxias do Sul, ainda que com
participação bastante inferior, era a segunda maior
absorvedora de mão-de-obra estadual nesses setores,
respondendo por 6,6%, 6,8%, 3,4% e 16,8% dos
empregados do comércio, de serviços, da administração
pública e da indústria de transformação respectivamente.
Ao se tratar da evolução do emprego nas
microrregiões, nos principais setores de atividade,
verifica-se que, no cômputo total do período, de maneira
geral, o comportamento foi convergente com o do
congênere estadual (Tabela 4).
Nos setores que compõem o Terciário, houve
elevação de contingente, no período analisado, na maior
parte das microrregiões. Nesses três setores, a
Microrregião Porto Alegre destacou-se, registrando os
maiores acréscimos absolutos de postos de trabalho no
período analisado. Essa microrregião, que teve
incorporados 45.000 mil trabalhadores no comércio,
116.000 em serviços e 27,5 mil na administração pública,
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
Sheila S. Wagner Sternberg
respondeu por 33,7%, 52,8% e 38,6% dos postos gerados
em cada um dos setores, no Estado, respectivamente.
No comércio, todas as microrregiões exibiram
crescimento do emprego, com variações compreendidas
entre 8,6% na Microrregião Campanha Central e 156,2%
na Guaporé, encontrando-se 19 microrregiões (Guaporé,
Sananduva, Osório, Serras de Sudeste, São Jerônimo,
Santa Cruz do Sul, Soledade, Passo Fundo, Lajeado-Estrela, Caxias do Sul, Vacaria, Frederico Westphalen,
Restinga Seca, Montenegro, Gramado-Canela, Erechim,
Camaquã, Santiago e Ijuí) com variação superior à média
estadual do setor. Tais variações provocaram aumento
quase generalizado do peso do comércio nas microrregiões — apenas na Microrregião Três Passos o
comércio diminuiu sua participação. Como se observa
no Gráfico 3, a variação da participação desse setor no
emprego das diversas regiões ficou compreendida entre
-4,8 pontos percentuais na Microrregião Três Passos e
10,9 pontos percentuais na Microrregião Sananduva,
observando-se, na maior parte dos casos, expressiva
ampliação de participação.
Em 2005, o comércio registrou sua menor participação na Microrregião Guaporé (11,5%) e a maior na Cruz
Alta (29,2%), encontrando-se 11 microrregiões nas quais
esse setor abrigava a maior parcela dos empregados
formais: Camaquã, Carazinho, Ijuí, Cachoeira do Sul,
Campanha Ocidental, Santiago, Santo Ângelo, Campanha
Central, Santa Rosa, Osório e Cruz Alta (Tabela 5).
O setor serviços teve elevação de contingente em
praticamente todas as microrregiões — a única exceção
foi Jaguarão, com queda de 7,0% —, encontrando-se 15
microrregiões (Gramado-Canela, Três Passos,
Montenegro, Passo Fundo, Frederico Westphalen, Caxias
do Sul, Lajeado-Estrela, Guaporé, Santa Cruz do Sul,
Erechim, Osório, Soledade, Ijuí, São Jerônimo, Santa
Maria) em que a variação superou a do congênere
estadual. As Microrregiões Gramado-Canela (130,1%) e
Campanha Ocidental (14,1%) destacaram-se como as
de maior e menor crescimento respectivamente (Tabela
4). Esse setor, em que a amplitude de variação da
participação no emprego regional ficou compreendida
entre -2,4 pontos percentuais e 8,0 pontos percentuais
(Gráfico 4), teve sua participação diminuída em apenas
três microrregiões: Guaporé, Jaguarão e Sananduva.
Assim, em 2005, a participação do setor serviços
no emprego regional (Tabela 5) ficou compreendida entre
12,2% na Microrregião Guaporé e 36,4% na Litoral
Lagunar. Nesse ano, encontravam-se cinco microrregiões
(Santa Maria, Porto Alegre, Campanha Meridional, Pelotas
e Litoral Lagunar) nas quais esse setor concentrava a
53
Diferenciais regionais na evolução do emprego formal no RS, no período 1994-05
maior parcela de trabalhadores, além de outra (Passo
Fundo) em que tinha a mesma ponderação da indústria
de transformação, dividindo com esse setor a liderança
na absorção de mão-de-obra formal.
O número de empregados na administração pública
diminuiu em apenas três microrregiões — Cachoeira do
Sul (-10,0%), Campanha Central (-30,4%) e Campanha
Meridional (-0,5%). Nas demais, com aumento do
contingente empregado, o acréscimo ficou compreendido
entre 0,4% na Microrregião Santo Ângelo e 126,1% na
São Jerônimo, observando-se que, na maior parte dos
casos (24 microrregiões), a variação superou a do
congênere estadual. Nas Microrregiões Porto Alegre, Três
Passos, Vacaria, Passo Fundo, Santiago, Caxias do Sul,
Jaguarão e Santo Ângelo, a variação positiva do emprego
na administração pública ficou abaixo da registrada no
RS (Tabela 4).
Como decorrência das distintas variações, o peso
da administração pública no emprego regional
experimentou alterações compreendidas entre -7,2 pontos
percentuais e 9,4 pontos percentuais (Gráfico 5),
encontrando-se 19 microrregiões (Serras de Sudeste,
Porto Alegre, Sananduva, Não-Me-Toque, Frederico
Westphalen, Caxias do Sul, Santo Ângelo, Campanha
Meridional, Erechim, Cachoeira do Sul, Vacaria,
Montenegro, Restinga Seca, Soledade, Guaporé, Passo
Fundo, Santiago, Três Passos e Campanha Central) nas
quais esse setor teve queda de participação. Em 2005, a
participação desse setor ia de 5,7% na Microrregião
Caxias do Sul até 33,4% em Frederico Westphalen, encontrando-se, além desta última, outras quatro microrregiões
(Sananduva, Cerro Largo, Soledade e Serras de Sudeste)
em que esse setor respondia pela maior parcela dos
empregados formais (Tabela 5).
Também na indústria de transformação, na maior
parte das microrregiões, o sentido de variação do
emprego acompanhou o do agregado estadual (Tabela
4). Em sete microrregiões (Sananduva, Porto Alegre,
Campanha Ocidental, Cachoeira do Sul, Campanha
Central, Pelotas e Jaguarão), houve queda do emprego
nesse setor, destacando-se as Microrregiões Sananduva
(-2,0%) e Jaguarão (-35,8%) como as de menor e maior
retração respectivamente. Nas demais 28 microrregiões,
houve elevação do contingente empregado, com
variações compreendidas entre 0,9% na Microrregião em
Santa Rosa e 127,2% na Guaporé, encontrando-se
apenas oito microrregiões — Santo Ângelo, Serras de
Sudeste, Cerro Largo, Camaquã, Santa Cruz do Sul, São
Jerônimo, Vacaria e Santa Rosa — com variação inferior
à do RS.
A Microrregião Caxias do Sul foi a que experimentou
o maior crescimento absoluto de pessoal empregado na
indústria de transformação, com um acréscimo de 24,5
mil postos de trabalho, praticamente um quarto do total
de vagas acrescidas na indústria de transformação do
RS, no período analisado. No extremo oposto, encontram-se as Microrregiões Porto Alegre22 e Pelotas23, com as
maiores perdas de pessoal no período. A primeira, com a
diminuição de 4,5 mil trabalhadores, e a outra, com a
supressão de 2,8 mil postos, responderam, respectivamente, por 52,7% e 32,9% das vagas fechadas na
indústria de transformação estadual, entre 1994 e 2005.
A grande discrepância entre as taxas de variação
do emprego na indústria de transformação, nas diversas
regiões, fez com que o espectro das variações de
participação desse setor no emprego regional fosse o
mais amplo dentre os setores considerados, ficando
compreendido entre -10,1 pontos percentuais e 9,4 pontos
percentuais (Gráfico 6).
Ao final do período, a indústria de transformação,
que aumentou seu peso em 17 microrregiões (Guaporé,
Restinga Seca, Três Passos, Não-Me-Toque, Passo
Fundo, Frederico Westphalen, Santiago, Campanha
Meridional, Litoral Lagunar, Santa Maria, Ijuí, Carazinho,
Erechim, Soledade, Montenegro, Santo Ângelo e Cruz
Alta), registrou sua menor participação na Microrregião
Jaguarão (2,1%) e a maior na Gramado-Canela (60,1%).
Nesse mesmo ano, esse setor respondia pela maior
parcela dos empregados formais em 10 microrregiões —
Três Passos, Erechim, Não-Me-Toque, Guaporé, Caxias
do Sul, Restinga Seca, Santa Cruz do Sul, Lajeado-Estrela, Montenegro e Gramado-Canela — e, na
Microrregião Passo Fundo, como já citado, dividia a
liderança com a administração pública (Tabela 5).
Mesmo que não se esteja analisando o emprego
na agropecuária, é preciso mencionar que, em 2005, em
duas microrregiões — Vacaria e Jaguarão24 — esse setor
concentrava a maior parcela de empregados formais, com
ponderações de 26,3% e 31,0% respectivamente.
22
Na Microrregião Porto Alegre, a supressão de postos de trabalho
na indústria de transformação deveu-se fundamentalmente à
indústria de calçados, segmento fortemente ligado ao mercado
externo, que, no período analisado, eliminou cerca de 9000 postos
de trabalho.
23
Na Microrregião Pelotas, foi o segmento de alimentos e bebidas
que sofreu os maiores cortes de pessoal no período analisado.
24
Lembre-se que, no início do período, nessa microrregião, a
agropecuária já abarcava a maior parcela dos empregados
formais.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
54
As variações do emprego, em cada um dos setores
considerados, ainda que, como se viu, tenham influído
na estrutura setorial do emprego regional, nem sempre
provocaram alteração relevantes da participação das
microrregiões no congênere estadual.
Nos setores que compõem o Terciário, como
mostram os Gráficos 7, 8, e 9, na maior parte dos casos,
as variações de participação foram pequenas,
encontrando-se, além disso, várias microrregiões que
mantiveram participação inalterada no período analisado.
No comércio, as maiores variações de participação
em relação ao congênere estadual foram registradas pelas
Microrregiões Porto Alegre (-2,6 pontos percentuais) e
Caxias do Sul (1,2 pontos percentuais), que, juntamente
com a Microrregião Osório (1,1 ponto percentual), foram
as únicas a atingir variação de participação superior a 1
ponto percentual. Nesse setor, 15 microrregiões (Caxias
do Sul, Osório, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Lajeado-Estrela, Guaporé, Gramado-Canela, Montenegro,
Vacaria, São Jerônimo, Serras de Sudeste, Frederico
Westphalen, Sananduva, Erechim e Soledade) tiveram
aumento de participação; 14 microrregiões (Não-Me-Toque, Cruz Alta, Jaguarão, Carazinho, Cachoeira do Sul,
Litoral Lagunar, Santa Maria, Santo Ângelo, Três Passos,
Pelotas, Campanha Meridional, Campanha Central,
Campanha Ocidental e Porto Alegre) diminuíram sua
participação, e as outras 10 chegaram a 2005 com a
mesma participação no congênere estadual que ostentavam em 1994 (Gráfico 7).
Em serviços, apenas duas microrregiões, Porto
Alegre e Caxias do Sul, exibiram variação de participação
superior a 1 ponto percentual Ambas, com variação de
1,5 ponto percentual — a primeira negativa e a outra
positiva — , registraram, respectivamente, a maior queda
e a maior elevação de participação. Nesse setor, 11
microrregiões, além da já citada Caxias do Sul, tiveram
crescimento de participação; 12 não tiveram variação de
participação, e as outras 10, além da Microrregião Porto
Alegre, diminuíram sua participação (Gráfico 8).
Na administração pública, no período 1994-05, 17
microrregiões tiveram aumento de participação, sete
mantiveram participação inalterada, e outras 11
diminuíram sua participação. Apenas a Microrregião Porto
Alegre, com queda de 3,3 pontos percentuais teve
variação de participação superior a 1 ponto percentual
(Gráfico 9).
A indústria de transformação foi o setor em que as
variações de participação das microrregiões em relação
ao congênere estadual foram mais significativas. Nesse
setor, em que a variação de participação foi positiva em
19 microrregiões, negativa em 10 e igual a zero em outras
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
Sheila S. Wagner Sternberg
seis, o intervalo de variação das participações ficou compreendido entre -7,1 pontos percentuais, na microrregião
de Porto Alegre e 1,5 ponto percentual na de Caxias do
Sul (Gráfico 10).
Ao final do período analisado, observa-se também,
nos principais setores de atividade, uma ligeira
desconcentração do emprego formal.
A Microrregião Porto Alegre, apesar da significativa
perda de participação nos quatro setores considerados,
mantinha-se como a maior absorvedora de mão-de-obra
em todos eles. Em 2005, abrigava 34,9% dos empregados
estaduais da indústria de transformação, 39,1% dos
alocados no comércio, 55,7% dos em serviços e 56,3%
do total dos trabalhados da administração pública.
A Microrregião Caxias do Sul, que ampliou sua
participação no comércio, em serviços e na indústria de
transformação, mantinha-se na segunda posição, com
ponderações ainda distantes das da Microrregião Porto
Alegre, registrando 7,9%, 8,2% e 18,3% respectivamente.
Na administração pública, a pequena perda de
participação da Microrregião Caxias do Sul fez com que
ela caísse para a terceira posição, abrigando, em 2005,
3,0% dos empregados formais do setor.
55
Diferenciais regionais na evolução do emprego formal no RS, no período 1994-05
Tabela 3
Distribuição setorial do emprego formal, por microrregiões, do RS — 1994
MICRORREGIÕES
E TOTAL
Santa Rosa .........................
Três Passos ........................
Frederico Westphalen .........
Erechim ...............................
Sananduva ..........................
Cerro Largo .........................
Santo Ângelo ......................
Ijuí .......................................
Carazinho ...........................
Passo Fundo .......................
Cruz Alta .............................
Não-Me-Toque ....................
Soledade .............................
Guaporé ..............................
Vacaria ................................
Caxias do Sul ......................
Santiago ..............................
Santa Maria ........................
Restinga Seca ....................
Santa Cruz do Sul ...............
Lajeado-Estrela ...................
Cachoeira do Sul ................
Montenegro .........................
Gramado-Canela ................
São Jerônimo ......................
Porto Alegre ........................
Osório .................................
Camaquã ............................
Campanha Ocidental ..........
Campanha Central ..............
Campanha Meridional .........
Serras de Sudeste ..............
Pelotas ................................
Jaguarão .............................
Litoral Lagunar ....................
TOTAL ................................
INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO
COMÉRCIO
Valor
Absoluto
%
Valor
Absoluto
5 617
2 992
1 416
8 398
1 135
879
2 891
4 997
3 096
10 124
1 230
1 421
824
6 863
6 154
86 064
688
3 910
943
17 383
27 178
3 944
15 421
41 470
5 976
215 626
6 365
2 815
4 024
1 761
2 134
1 322
13 900
187
3 429
512 577
29,5
21,0
13,9
31,2
24,6
16,9
13,2
21,5
17,6
24,7
7,5
23,9
18,4
46,2
30,0
55,6
7,1
9,0
20,7
44,0
53,2
22,8
53,2
68,2
36,2
24,9
22,4
25,2
9,5
7,7
10,0
12,8
22,2
3,2
8,6
28,7
4 536
3 553
2 233
4 817
736
1 249
5 160
5 499
4 351
8 747
4 287
1 593
911
1 256
2 774
18 496
2 221
9 986
818
6 655
6 846
3 428
4 112
7 057
1 603
116 054
6 433
2 186
9 950
5 628
4 748
1 344
11 547
1 113
6 469
278 396
SERVIÇOS
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
%
Valor
Absoluto
%
Valor
Absoluto
%
23,9
24,9
22,0
17,9
15,9
24,0
23,5
23,7
24,7
21,3
26,1
26,8
20,3
8,5
13,5
12,0
23,1
23,0
17,9
16,9
13,4
19,8
14,2
11,6
9,7
13,4
22,6
19,6
23,5
24,7
22,2
13,0
18,4
18,8
16,2
15,6
4 389
2 657
1 571
4 602
868
960
4 782
5 012
3 314
9 943
2 948
685
675
1 894
3 137
28 340
1 436
11 249
691
7 444
7 404
3 014
3 231
5 882
3 366
238 983
6 032
1 816
9 501
4 437
4 174
2 112
17 954
994
12 163
417 660
23,1
18,6
15,5
17,1
18,8
18,4
21,8
21,6
18,8
24,2
17,9
11,5
15,0
12,7
15,3
18,3
14,9
25,9
15,1
18,9
14,5
17,4
11,1
9,7
20,4
27,6
21,2
16,3
22,4
19,4
19,5
20,4
28,6
16,8
30,4
23,4
2 123
3 848
3 521
4 286
1 484
1 469
5 479
3 568
3 045
6 157
3 686
1 166
1 451
2 303
3 269
11 717
2 910
7 604
1 308
4 514
3 846
3 593
3 799
4 138
2 009
203 253
5 793
2 208
6 605
6 103
4 432
2 774
9 223
1 423
6 572
340 679
11,2
27,0
34,6
15,9
32,1
28,2
25,0
15,4
17,3
15,0
22,4
19,6
32,3
15,5
15,9
7,6
30,2
17,5
28,7
11,4
7,5
20,7
13,1
6,8
12,2
23,4
20,4
19,8
15,6
26,7
20,7
26,8
14,7
24,0
16,4
19,1
FONTE: RAIS-MTE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
56
Sheila S. Wagner Sternberg
Tabela 4
Variação do emprego formal nos principais setores de atividade, por microrregiões, do RS — 1994-05
MICRORREGIÕES
E TOTAL
Santa Rosa ...........................
INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO
Variação
Absoluta
51
Variação
Percentual
0,9
COMÉRCIO
Variação
Absoluta
2 148
SERVIÇOS
Variação
Percentual
47,4
Variação
Absoluta
Variação
Percentual
1 120
25,5
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
Variação
Absoluta
1 806
Variação
Percentual
85,1
Três Passos ..........................
2 780
92,9
673
18,9
2 942
110,7
504
13,1
Frederico Westphalen ..........
1 542
108,9
1 644
73,6
1 395
88,8
1 890
53,7
Erechim ................................
5 281
62,9
2 817
58,5
3 648
79,3
1 363
31,8
Sananduva ...........................
-23
-2,0
916
124,5
141
16,2
463
31,2
Cerro Largo ..........................
70
8,0
548
43,9
341
35,5
471
32,1
Santo Ângelo ........................
512
17,7
1 508
29,2
927
19,4
23
0,4
Ijuí .........................................
2 775
55,5
2 666
48,5
3 012
60,1
1 583
44,4
Carazinho .............................
1 801
58,2
1 718
39,5
1 698
51,2
1 182
38,8
Passo Fundo ........................
8 737
86,3
6 612
75,6
8 936
89,9
630
10,2
Cruz Alta ..............................
451
36,7
1 784
41,6
1 256
42,6
1 216
33,0
Não-Me-Toque .....................
843
59,3
525
33,0
312
45,5
258
22,1
Soledade ..............................
546
66,3
698
76,6
484
71,7
490
33,8
Guaporé ................................
8 733
127,2
1 962
156,2
1 530
80,8
991
43,0
Vacaria .................................
67
1,1
2 054
74,0
1 599
51,0
387
11,8
Caxias do Sul .......................
24 520
28,5
13 941
75,4
24 224
85,5
711
6,1
Santiago ...............................
579
84,2
1 100
49,5
689
48,0
205
7,0
Santa Maria ..........................
2 797
71,5
4 177
41,8
6 058
53,9
4 139
54,4
Restinga Seca ......................
984
104,3
595
72,7
335
48,5
371
28,4
45,3
Santa Cruz do Sul ................
569
3,3
5 196
78,1
6 006
80,7
2 046
Lajeado-Estrela ....................
11 597
42,7
5 171
75,5
6 012
81,2
3 119
81,1
Cachoeira do Sul ..................
-577
-14,6
1 251
36,5
897
29,8
-359
-10,0
Montenegro ..........................
11 056
71,7
2 835
68,9
3 510
108,6
865
22,8
Gramado-Canela ..................
9 876
23,8
4 332
61,4
7 652
130,1
2 404
58,1
126,1
Sao Jerônimo .......................
107
1,8
1 491
93,0
1 915
56,9
2 533
Porto Alegre .........................
-4 458
-2,1
44 947
38,7
116 282
48,7
27 495
13,5
Osório ...................................
1 674
26,3
7 546
117,3
4 472
74,1
4 554
78,6
Camaquã ..............................
147
5,2
1 094
50,0
580
31,9
983
44,5
Campanha Ocidental ............
-260
-6,5
2 272
22,8
1 340
14,1
2 177
33,0
Campanha Central ...............
-286
-16,2
483
8,6
938
21,1
-1 854
-30,4
Campanha Meridional ..........
969
45,4
612
12,9
1 555
37,3
-22
-0,5
Serras de Sudeste ................
126
9,5
1 336
99,4
865
41,0
844
30,4
Pelotas ..................................
-2 784
-20,0
3 957
34,3
4 704
26,2
4 109
44,6
Jaguarão ...............................
-67
-35,8
244
21,9
-70
-7,0
51
3,6
Litoral Lagunar ......................
1 383
40,3
2 693
41,6
2 807
23,1
1 420
21,6
TOTAL ..................................
92 118
18,0
133 546
48,0
220 112
52,7
69 048
20,3
FONTE: RAIS-MTE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
57
Diferenciais regionais na evolução do emprego formal no RS, no período 1994-05
Tabela 5
Distribuição do emprego formal nos principais setores de atividade, por microrregiões, do RS — 2005
MICRORREGIÕES
E TOTAL
Santa Rosa .....................
Três Passos ....................
Frederico Westphalen ....
Erechim ..........................
Sananduva .....................
Cerro Largo ....................
Santo Ângelo ..................
Ijuí ...................................
Carazinho .......................
Passo Fundo ..................
Cruz Alta .........................
Não-Me-Toque ...............
Soledade ........................
Guaporé ..........................
Vacaria ...........................
Caxias do Sul .................
Santiago .........................
Santa Maria ....................
Restinga Seca ................
Santa Cruz do Sul ..........
Lajeado-Estrela ..............
Cachoeira do Sul ............
Montenegro ....................
Gramado-Canela ............
São Jerônimo .................
Porto Alegre ....................
Osório .............................
Camaquã ........................
Campanha Ocidental ......
Campanha Central .........
Campanha Meridional ....
Serras de Sudeste ..........
Pelotas ............................
Jaguarão .........................
Litoral Lagunar ................
TOTAL ............................
INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO
COMÉRCIO
SERVIÇOS
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
Valor
Absoluto
%
Valor
Absoluto
%
Valor
Absoluto
%
Valor
Absoluto
%
5 668
5 772
2 958
13 679
1 112
949
3 403
7 772
4 897
18 861
1 681
2 264
1 370
15 596
6 221
110 584
1 267
6 707
1 927
17 952
38 775
3 367
26 477
51 346
6 083
211 168
8 039
2 962
3 764
1 475
3 103
1 448
11 116
120
4 812
24,0
27,5
18,3
33,8
18,0
14,4
14,2
24,4
20,3
29,3
8,1
29,6
20,3
55,6
22,2
50,5
10,4
11,8
28,9
33,9
51,2
18,8
55,1
60,1
28,9
21,0
16,4
21,2
8,1
6,8
13,2
10,6
16,4
2,1
11,7
6 684
4 226
3 877
7 634
1 652
1 797
6 668
8 165
6 069
15 359
6 071
2 118
1 609
3 218
4 828
32 437
3 321
14 163
1 413
11 851
12 017
4 679
6 947
11 389
3 094
161 001
13 979
3 280
12 222
6 111
5 360
2 680
15 504
1 357
9 162
28,3
20,1
23,9
18,9
26,8
27,3
27,9
25,6
25,2
23,8
29,2
27,7
23,8
11,5
17,3
14,8
27,3
25,0
21,2
22,4
15,9
26,2
14,5
13,3
14,7
16,0
28,5
23,5
26,3
28,1
22,8
19,6
22,8
23,3
22,2
5 509
5 599
2 966
8 250
1 009
1 301
5 709
8 024
5 012
18 879
4 204
997
1 159
3 424
4 736
52 564
2 125
17 307
1 026
13 450
13 416
3 911
6 741
13 534
5 281
355 265
10 504
2 396
10 841
5 375
5 729
2 977
22 658
924
14 970
23,3
26,7
18,3
20,4
16,4
19,7
23,9
25,2
20,8
29,3
20,2
13,0
17,2
12,2
16,9
24,0
17,5
30,5
15,4
25,4
17,7
21,9
14,0
15,8
25,1
35,3
21,4
17,1
23,3
24,7
24,4
21,8
33,4
15,9
36,4
3 929
4 352
5 411
5 649
1 947
1 940
5 502
5 151
4 227
6 787
4 902
1 424
1 941
3 294
3 656
12 428
3 115
11 743
1 679
6 560
6 965
3 234
4 664
6 542
4 542
230 748
10 347
3 191
8 782
4 249
4 410
3 618
13 332
1 474
7 992
16,6
20,7
33,4
14,0
31,6
29,4
23,0
16,1
17,6
10,5
23,5
18,6
28,8
11,8
13,1
5,7
25,7
20,7
25,2
12,4
9,2
18,1
9,7
7,7
21,6
22,9
21,1
22,8
18,9
19,5
18,7
26,5
19,6
25,3
19,4
604 695
27,1
411 942
18,4
637 772
28,5
409 727
18,3
FONTE: RAIS-MTE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
58
Sheila S. Wagner Sternberg
Gráfico 3
Variação percentual da participação do comércio no emprego das microrregiões do RS — 1994-05
Três Passos
Montenegro
Carazinho
Campanha Meridional
Não-Me-Toque
Erechim
Gramado-Canela
Ijuí
Frederico Westphalen
Santa Maria
Lajeado-Estrela
Passo Fundo
Porto Alegre
Campanha Ocidental
Caxias do Sul
Guaporé
Cruz Alta
Restinga Seca
Cerro Largo
Campanha Central
Soledade
Vacaria
Camaquã
Santiago
Santo Ângelo
Pelotas
Santa Rosa
Jaguarão
São Jerônimo
Santa Cruz do Sul
Osório
Litoral Lagunar
Cachoeira do Sul
Serras de Sudeste
Sananduva
-6,0
-4,0
-2,0
0,0
FONTE: RAIS-MTE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
59
Diferenciais regionais na evolução do emprego formal no RS, no período 1994-05
Gráfico 4
Variação percentual da participação do setor serviços no emprego das microrregiões do RS — 1994-05
Sananduva
Jaguarão
Guaporé
Osório
Restinga Seca
Santa Rosa
Camaquã
Campanha Ocidental
Cerro Largo
Serras de Sudeste
Não-Me-Toque
Vacaria
Carazinho
Santo Ângelo
Soledade
Cruz Alta
Santiago
Frederico Westphalen
Montenegro
Lajeado-Estrela
Erechim
Ijuí
Cachoeira do Sul
Santa Maria
São Jerônimo
Pelotas
Campanha Meridional
Passo Fundo
Campanha Central
Caxias do Sul
Litoral Lagunar
Gramado-Canela
Santa Cruz do Sul
Porto Alegre
Três Passos
-4,0
-2,0
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
FONTE: RAIS-MTE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
60
Sheila S. Wagner Sternberg
Gráfico 5
Variação percentual da participação da administração pública no emprego das microrregiões do RS — 1994-05
Campanha Central
Três Passos
Santiago
Passo Fundo
Guaporé
Soledade
Restinga Seca
Montenegro
Vacaria
Cachoeira do Sul
Erechim
Campanha Meridional
Santo Ângelo
Caxias do Sul
Frederico Westphalen
Não-Me-Toque
Sananduva
Porto Alegre
Serras de Sudeste
Carazinho
Osório
Ijuí
Gramado-Canela
Santa Cruz do Sul
Cruz Alta
Cerro Largo
Jaguarão
Lajeado-Estrela
Litoral Lagunar
Camaquã
Santa Maria
Campanha Ocidental
Pelotas
Santa Rosa
-8,0
-6,0
-4,0
FONTE: RAIS-MTE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
-2,0
0,0
2,0
4,0
6,0
São Jerônimo
8,0
10,0
61
Diferenciais regionais na evolução do emprego formal no RS, no período 1994-05
Gráfico 6
Variação percentual da participação da indústria de transformação no emprego
das microrregiões do RS — 1994-05
Guaporé
Restinga Seca
Três Passos
Não-Me-Toque
Passo Fundo
Frederico Westphalen
Santiago
Campanha Meridional
Litoral Lagunar
Santa Maria
Ijuí
Carazinho
Erechim
Soledade
Montenegro
Santo Ângelo
Cruz Alta
Campanha Central
Jaguarão
Campanha Ocidental
Lajeado-Estrela
Serras de Sudeste
Cerro Largo
Porto Alegre
Cachoeira do Sul
Camaquã
Caxias do Sul
Santa Rosa
Pelotas
Osório
Sananduva
São Jerônimo
Vacaria
Gramado-Canela
Santa Cruz do Sul
-11,0
-6,0
-1,0
4,0
9,0
FONTE: RAIS-MTE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
62
Sheila S. Wagner Sternberg
Gráfico 7
Variação percentual da participação das microrregiões no emprego do comércio do RS — 1994-05
Porto Alegre
Campanha Ocidental
Campanha Central
Campanha Meridional
Pelotas
Três Passos
Santo Ângelo
Santa Maria
Litoral Lagunar
Cachoeira do Sul
Carazinho
Jaguarão
Cruz Alta
Não-Me-Toque
Cerro Largo
Santa Rosa
Ijuí
Santiago
Camaquã
Restinga Seca
Soledade
Erechim
Sananduva
Frederico Westphalen
Serras de Sudeste
São Jerônimo
Vacaria
Montenegro
Gramado-Canela
Guaporé
Lajeado-Estrela
Santa Cruz do Sul
Passo Fundo
Osório
Caxias do Sul
-3,0
-2,5
-2,0
-1,5
FONTE: RAIS-MTE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
-1,0
-0,5
0,0
0,5
1,0
1,5
63
Diferenciais regionais na evolução do emprego formal no RS, no período 1994-05
Gráfico 8
Variação percentual da participação das microrregiões no emprego do setor serviços do RS — 1994-05
Porto Alegre
Pelotas
Campanha Ocidental
Litoral Lagunar
Santo Ângelo
Campanha Central
Santa Rosa
Cachoeira do Sul
Campanha Meridional
Jaguarão
Camaquã
Sananduva
Cruz Alta
Serras de Sudeste
Cerro Largo
Santiago
Vacaria
Não-Me-Toque
Carazinho
Restinga Seca
Soledade
Santa Maria
São Jerônimo
Ijuí
Frederico Westphalen
Guaporé
Erechim
Osório
Três Passos
Montenegro
Santa Cruz do Sul
Lajeado-Estrela
Passo Fundo
Gramado-Canela
Caxias do Sul
-1,7
-1,2
-0,7
-0,2
0,3
0,8
1,3
FONTE: RAIS-MTE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
64
Sheila S. Wagner Sternberg
Gráfico 9
Variação percentual da participação das microrregiões no emprego da administração pública do RS — 1994-05
Porto Alegre
Campanha Central
Caxias do Sul
Santo Ângelo
Cachoeira do Sul
Campanha Meridional
Passo Fundo
Santiago
Três Passos
Vacaria
Jaguarão
Não-Me-Toque
Litoral Lagunar
Montenegro
Restinga Seca
Sananduva
Cerro Largo
Soledade
Serras de Sudeste
Cruz Alta
Erechim
Guaporé
Camaquã
Carazinho
Campanha Ocidental
Ijuí
Santa Cruz do Sul
Frederico Westphalen
Santa Rosa
Gramado-Canela
São Jerônimo
Pelotas
Lajeado-Estrela
Santa Maria
Osório
-3,5
-3,0
-2,5
-2,0
FONTE: RAIS-MTE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
-1,5
-1,0
-0,5
0,0
0,5
1,0
65
Diferenciais regionais na evolução do emprego formal no RS, no período 1994-05
Gráfico 10
Variação percentual da participação das microrregiões no emprego da indústria de transformação do RS — 1994-05
Porto Alegre
Pelotas
Santa Cruz do Sul
Cachoeira do Sul
Vacaria
Campanha Ocidental
São Jerônimo
Santa Rosa
Campanha Central
Camaquã
Sananduva
Serras de Sudeste
Jaguarão
Cerro Largo
Santo Ângelo
Cruz Alta
Soledade
Santiago
Osório
Campanha Meridional
Não-Me-Toque
Litoral Lagunar
Restinga Seca
Carazinho
Frederico Westphalen
Ijuí
Santa Maria
Três Passos
Gramado-Canela
Erechim
Lajeado-Estrela
Passo Fundo
Guaporé
Montenegro
Caxias do Sul
-7,5
-6,5
-5,5
-4,5
-3,5
-2,5
-1,5
-0,5
0,5
1,5
2,5
FONTE: RAIS-MTE.
Considerações finais
Os dados apresentados permitem identificar a
diversidade de comportamento do emprego formal nas
microrregiões que compõem o Rio Grande do Sul, que
se expressa nas distintas taxas de variação do emprego — em termos tanto globais como setoriais — de cada
uma delas.
O crescimento mais expressivo e quase
generalizado do emprego no comércio e em serviços fez
com que esses setores, responsáveis pela maior parcela
das vagas geradas, no período analisado, ampliassem
sua participação no emprego, em praticamente todas as
microrregiões. Já a indústria de transformação, com
menor crescimento ou, até mesmo, com diminuição do
contingente empregado, teve sua participação diminuída
em um número significativo de microrregiões.
Espacialmente, verifica-se, no período estudado,
que a maior geração de vagas se dá na porção do território
que vai da Microrregião Porto Alegre até a Microrregião
Caxias do Sul, cobrindo praticamente toda a parte central
do Estado e apontando em direção ao norte, atingindo
as Microrregiões Passo Fundo e Erechim. É também
nesse espaço que se encontra a maior concentração de
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
66
empregados formais do RS. Nesse período, contudo,
observa-se uma tendência, ainda que tênue, à
desconcentração do emprego estadual, que se deve,
fundamentalmente, à perda de participação da
Microrregião Porto Alegre. Ainda assim, essa
microrregião, que respondeu pela maior parcela de vagas
geradas, era, em 2005, a que detinha as maiores
concentrações de empregados formais nos setores
analisados e também na totalidade do emprego estadual.
Tem-se, pois, um quadro bastante desigual, tanto
em termos de geração de oportunidades de emprego
como especialmente no que diz respeito à distribuição
espacial do emprego, o que traz à tona a necessidade e
a importância de que se avance no conhecimento das
especificidades que condicionam os diferentes
comportamentos regionais.
Referências
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Brasil (1985-2003) e implicações para as políticas
públicas de geração de emprego e renda. Brasília:
IPEA, 2004. (Texto para discussão, n. 1039).
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Janeiro: IBGE, 2001.
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Janeiro: IBGE, 2004.
JORNADA, Maria Isabel H. O mercado de trabalho no
Rio Grande do Sul e o Plano Real: principais evidências.
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2, p. 223-246, ago. 2004.
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DOMICÍLIOS 1993-1999, 2001, 2004, 2005: RS. Rio de
Janeiro: IBGE, 1993/1999, 2002, 2005, 2006
RAMOS, L.; FERREIRA, V. Geração e realocação
espacial do mercado de trabalho brasileiro — 1992-2002. Rio de Janeiro: IPEA, 2004. (Texto para discussão,
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RAMOS, L.; FERREIRA, V. Padrão espacial da evolução
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Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 43-66, fev. 2008
Sheila S. Wagner Sternberg
STERNBERG, Sheila S. Wagner. Mercado de trabalho
no RS, no período 1999-2005: um contraste entre a RMPA
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Econômicos FEE. Porto Alegre, v. 34, n. 4, p. 143-166,
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STERNBERG, Sheila S. Wagner. O Plano Real e o
mercado formal de trabalho no Rio Grande do Sul.
Indicadores Econômicos FEE. Porto Alegre, v. 32,
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67
Déficit da Previdência: a verdade que se encerra
Políticas públicas
Déficit da Previdência: a verdade que se encerra*
Calino Pacheco Filho**
Economista da FEE
Introdução
das quais os trabalhadores tivessem uma integração, com
alguma segurança, ao sistema produtivo e, dessa forma,
fossem reduzidos os conflitos sociais.
Na década de 80 do século XIX, na Alemanha, sob
a inspiração do Chanceler Otto Von Bismark, foi criada a
Lei dos Seguros Sociais, que instituía o Seguro-Doença
(1883), o Seguro Contra Acidente de Trabalho (1884) e o
Seguro Contra a Invalidez e a Velhice (1889). O custeio
desse sistema securitário tinha sustentação nas
contribuições de empregados e do Estado. Bismark
argumentava que “[...] por mais caro que pareça o seguro
social, resulta menos gravoso que os riscos de uma
revolução” (Pereira Junior, 2005, p. 2). Esse sistema de
seguros sociais obrigatórios, abrangendo os trabalhadores
da indústria e do comércio, financiado por um esquema
de contribuições tripartite, colocava o Estado como o
administrador responsável pelo mesmo. Assim, estava
configurada a base da moderna previdência social.
O Seguro Social espalhou-se pela Europa e pelos
Estados Unidos e foi sofrendo alterações no final do
século XIX e ao longo do século XX. Na década de 40
do século XX, o Governo inglês, premido pelo esforço
de guerra e orientado pelo princípio da união na luta pela
sua sobrevivência, criou uma comissão com o objetivo
de elaborar um relatório sobre o sistema de proteção
social. Presidida pelo economista liberal Sir William
Beveridge, a comissão construiu o arcabouço do que
ficou conhecido como Estado de Bem-Estar Social
(Welfare State), cujas premissas básicas, conforme
Boschetti (2003, p. 10), definem a responsabilidade
estatal na manutenção das condições de vida dos
cidadãos, por meio da regulação da economia de mercado,
a fim de manter elevado nível de emprego e de prestação
pública de serviços sociais universais, como educação,
seguridade social, assistência médica e habitação.
A seguridade social concebida no bojo do Estado
de Bem-Estar Social não pode ser confundida com o
conceito de seguro social ou mesmo de previdência social.
O Seguro Social é guiado pelos riscos sociais oriundos
de seu esforço produtivo (doença, invalidez, acidente,
velhice) que acometem os trabalhadores e tem uma lógica
O presente texto tem como objetivo analisar a
questão atual do (des)equilíbrio das contas do sistema
previdenciário brasileiro. A primeira seção trata do
surgimento do Seguro Social na Europa até a sua
ampliação como seguridade social e traça uma breve
evolução histórica da Previdência Social brasileira,
passando pelas mudanças introduzidas pela Constituição
de 1988 até a situação atual. A segunda seção mostra,
num primeiro momento, como o sistema previdenciário
participou do financiamento do processo de crescimento
econômico e, num segundo momento, a discussão acerca
do déficit previdenciário no Brasil. A terceira seção enfoca
a seguridade social e as desvinculações de seu
orçamento para outros fins. E, por fim, ressalta-se que,
com um crescimento econômico expressivo e com a nova
metodologia do Governo na apresentação das contas da
Previdência, o sistema pode caminhar para o equilíbrio.
1 Seguro Social versus
seguridade social
Até meados do século XIX, o sistema capitalista,
já consolidado em sua fase industrial, não oferecia
nenhum tipo de proteção social aos trabalhadores, tais
como assistência médica, aposentadorias e pensões,
além de os mesmos estarem submetidos a salários
aviltados e a condições muito precárias de trabalho. As
revoltas populares e as greves, apesar de duramente
reprimidas, proliferavam e constituíam motivo de séria
preocupação para os governantes dos países da Europa.
Esse contexto tornou necessária a intervenção do
Estado, para construir formas de proteção social através
* Artigo recebido em 16 out. 2007.
** E-mail: [email protected]
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 67-74, fev. 2008
68
contributiva — contribuir no presente, a fim de gozar um
benefício no futuro. Já a seguridade social tem como
objeto o cidadão, trabalhador, ou não, portador de uma
necessidade social e prevê benefícios sem contrapartida
contributiva.
A concepção de previdência social no Brasil tomou
forma com a Lei Eloy Chaves, em 1923, quando foram
criadas as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs),
que se constituíram nas primeiras instituições
previdenciárias do País. Assim, a proteção social passou
a contar com uma instituição que oferecia pensão e
aposentadoria, além de assistência médica e auxílio
farmacêutico. As CAPs eram sociedades civis que tinham
abrangência por empresas, mas não possuíam uma
organização geográfica, e sua administração realizava-se por meio de um colegiado composto por empregados
e empregadores com ingerência mínima do poder público.
Na década de 30 do século XX, com o processo de
crescimento industrial e com a ampliação das classes
assalariadas urbanas, o Estado brasileiro passou a intervir
nas relações trabalhistas, de forma a conciliar os conflitos
entre capital e trabalho. Desse modo, no que tange à
proteção social, o Estado emergiu como o responsável
pelo sistema previdenciário, substituindo as CAPs por
Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), autarquias
organizadas por categorias profissionais, abrangendo
todo o território nacional, com um sistema de custeio
através de contribuições paritárias dos empregados, dos
empregadores e do Estado. Segundo Gentil (2006, p. 96),
no Brasil, há uma nítida diferença na organização dos
seguros sociais, antes e depois de 1930. Ao final da
década de 40, tínhamos 10 vezes mais segurados do
que em 1934.
A criação da Lei Orgânica da Previdência Social,
em 1960, veio promover a uniformização legislativa dos
IAPs. A partir daí, a União passou a não participar mais
do custeio da proteção social, mas tornou-se responsável
pelas despesas de administração geral, financeira e de
pagamento de pessoal. Porém a unificação da gestão do
sistema previdenciário só foi levada a efeito com a criação
do Instituto Nacional de Previdência Social, em 1966.
Em 1971, foi criado o Fundo de Amparo ao
Trabalhador Rural (Funrural), que concedeu, pela primeira
vez, ao trabalhador rural, benefícios previdenciários:
aposentadoria por velhice e invalidez e pensão por morte;
além disso, incluía Auxílio-Funeral, serviços de saúde e
serviço social. A aposentadoria correspondia, então, a
50% do salário mínimo. Ao longo da década de 70, foram
ocorrendo importantes avanços na proteção social: a
inclusão dos empregados domésticos e dos trabalhadores
autônomos no sistema previdenciário e a criação da
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 67-74, fev. 2008
Calino Pacheco Filho
Renda Mensal Vitalícia para os idosos pobres com mais
de 70 anos.
A previdência social no Brasil, ainda que tenha
apresentado avanços até a década de 80, não conseguiu
se afastar do enfoque do Seguro Social, cujo pressuposto
é a contribuição compulsória dos empregados formais e
de seus empregadores. A Constituição de 1988 tentou
dar um passo além desse contexto, rumando para a
concepção da seguridade social.
O fim da ditadura militar, em 1985, resultou num
amplo processo de discussão dos problemas sociais
represados por mais de 20 anos de cerceamento às
liberdades democráticas. A convocação de uma
Assembléia Nacional Constituinte deu origem a uma carta
constitucional que incluiu transformações fundamentais
no sistema de proteção social do País. No artigo 194 da
Constituição Cidadã, foi inserido o conceito de seguridade
social como o “[...] conjunto integrado de ações de
iniciativa dos poderes públicos e da sociedade relativos
à saúde, à previdência social e à assistência social”. No
caso da previdência, ao conjugar Seguro e seguridade
social, ampliou a sua cobertura, de modo a incluir parcela
da população até então não atendida pelo sistema. É o
caso dos trabalhadores rurais, que passaram a ter pleno
acesso aos benefícios previdenciários. A premissa básica
era a ampliação da proteção social, do seguro para a
seguridade social, determinando a subordinação de uma
concepção previdenciária estrita, que permaneceu, a uma
mais abrangente (Gentil, 2006, p. 115).
Novos direitos sociais, como os benefícios
assistenciais para idosos e deficientes carentes e a
expansão dos benefícios previdenciários dos
trabalhadores da agricultura familiar, exigem uma base
financeira mais ampla do que as contribuições diretas
de trabalhadores e empregadores. Para tanto, as fontes
de financiamento do sistema de seguridade social foram
previstas no artigo 195 da Constituição Federal e
compreendem, além das contribuições previdenciárias
de empregados e empregadores, as seguintes
contribuições sociais: Contribuição Sobre o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins),
Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL), Concurso de
Prognósticos, recursos provenientes do Orçamento da
União e, mais tarde, a Contribuição Provisória Sobre
Movimentação Financeira (CPMF).
Déficit da Previdência: a verdade que se encerra
2 Financiamento do sistema previdenciário brasileiro
2.1 O sistema previdenciário financia o Estado
Os sistemas previdenciários, em sua fase inicial,
tiveram como característica apresentar um ritmo de
crescimento tanto de suas despesas como do aumento
de segurados contribuintes. Nessa fase, as suas
obrigações com o pagamento de benefícios aumentaram
em uma proporção bem menor do que a proporção de
crescimento dos segurados. No Brasil, a massa de
segurados ativos era de 22.991 em 1923, cresceu para
142.464 em 1930, alcançando 2.762.822 segurados em
1945 (Andrade, 1999, p. 48). Ainda assim, poucos
trabalhadores haviam adquirido o direito de se
aposentarem, o que significava que as receitas do
sistema eram superiores às suas despesas.
Em 1936, foi criado o Fundo Geral de Garantia e
Compensação das Caixas e Institutos de Aposentadorias
e Pensões, com o objetivo de cobrir a eventualidade de
déficits no futuro. Os recursos seriam aplicados em
investimentos rentáveis pelo Conselho Nacional do
Trabalho. Dessa forma, ficou instituída a combinação de
um regime de repartição (onde o custeio seria garantido
pelas contribuições de empregados, empregadores e
Estado) com um de capitalização de reservas (Andrade,
1999, p. 50). Desse modo, estavam criadas as condições
para a constituição de um sólido sistema previdenciário,
com reservas que poderiam prover as dificuldades futuras.
O Fundo não se viabilizou, e o Estado, além de não entrar
com a sua parcela de contribuição, tratou de desviar as
reservas da Previdência para outras finalidades.
O Estado brasileiro, em sua estratégia de industrialização e de crescimento econômico, criou mecanismos para controlar os elevados superávits do sistema.
Em 1939, autorizou os fundos previdenciários a efetuarem
empréstimos a pessoas físicas ou jurídicas em
processos de reflorestamento, papel e celulose e material
bélico. Também tratou de impor a subscrição de ações
preferenciais de empresas como a Companhia
Siderúrgica Nacional, a Companhia Hidrelétrica do São
Francisco, a Companhia Nacional de Álcalis e a Fábrica
Nacional de Motores. No decreto de criação do Banco
Nacional de Desenvolvimento, em 1952, constou um
artigo onde era exigida das instituições previdenciárias
69
a concessão de empréstimos compulsórios em montante
fixado pelo Ministério da Fazenda.
De acordo com dados levantados por Andrade
(1999, p. 47), o montante das reservas financeiras do
sistema de previdência teve uma trajetória de superávits
no período 1930-97. De 1930 a 1949, a relação despesa/
/receita — recursos necessários para o pagamento do
total de benefícios — foi de 43,33%, ou seja, mais da
metade da arrecadação (56,67%) constituía-se em
resultado positivo do sistema previdenciário. A partir de
1950, o sistema passou a viver problemas típicos da
fase de maturidade: as contribuições e benefícios passam
a crescer de forma desproporcional. No período 1950-69,
a relação despesa/receita subiu para 71,93% e, de 1970
a 1997, subiu ainda mais (77,82%), porém ainda se
mantendo superavitária. A partir da segunda metade da
década de 90, o saldo previdenciário — arrecadação
oriunda das contribuições de trabalhadores e
empregadores menos o pagamento de benefícios a
segurados e pensionistas — passou a tornar-se negativo.
Os recursos previdenciários, que, na primeira
metade do século XX, contribuíram para o processo de
financiamento do crescimento econômico do País,
continuaram, na segunda metade do século, colaborando
com o financiamento do Estado brasileiro na construção
de Brasília, da ponte Rio-Niterói, da Usina Hidrelétrica
de Itaipu, da estrada Transamazônica e das Usinas
Nucleares de Angra dos Reis. A professora da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Eli Gurgel
Andrade (B. Inf. UNAFISCO..., 2003) estima que o volume
total de recursos da Previdência utilizados para o
financiamento do Estado era equivalente a 69,7% do PIB
daquele ano (2003). Dessa forma, com um volume
importante de reservas, a Previdência Social, a partir da
década de 30, é transformada em “sócia” do Estado no
financiamento do processo de industrialização e
crescimento econômico do País.
2.2 O discurso do déficit previdenciário
Desde o início da década de 90, predomina, no
Brasil, uma concepção defendida por empresários,
parlamentares e pelo Governo Federal de que o grande
impedimento ao crescimento sustentado da economia
brasileira é o desequilíbrio fiscal, do qual o “déficit
explosivo” da Previdência Social é o principal responsável.
Um exemplo dessa idéia está assim expresso no editorial
do jornal Zero Hora de 20.11.06 (Entrave..., 2006):
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 67-74, fev. 2008
70
Calino Pacheco Filho
O problema do déficit previdenciário, que é
grave e que a curto prazo inviabiliza o equilíbrio
das contas públicas, além de comprometer a
capacidade do governo de investir em outras
áreas essenciais, não pode deixar de ser um
tema urgente e preocupante para a própria
estratégia de longo prazo.
As medidas de curto prazo propostas por esses
setores para serem implementadas através de uma
reforma na Previdência seriam, dentre outras, o
estabelecimento de idade mínima para as aposentadorias
do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a
desvinculação entre benefícios previdenciários e salário
mínimo e o fim do regime especial de aposentadorias
para professores e trabalhadores da agricultura familiar.
Essa posição, fortemente repercutida na mídia (jornais,
revistas e TV), formou um consenso nacional, cuja
hegemonia só foi parcialmente quebrada com as
discussões no Fórum Nacional de Previdência Social
(FNPS), instalado pelo Governo Lula no início de 2007,
com o objetivo de fazer uma avaliação da situação da
Previdência Social no País, o qual é formado por
representantes do Governo Federal, por centrais
sindicais, por aposentados, por empregadores e por
especialistas da área previdenciária.
No FNPS, o contraponto ao discurso do déficit
surgiu, de forma categórica, a partir dos sindicatos e
das associações de aposentados, e a mídia viu-se na
obrigação de ceder algum espaço para esses setores.
Para estes, a proteção social deve ser traduzida em
princípios redistributivistas baseados na intervenção
estatal. Defendem o sistema de seguridade social
implantado pela Constituição de 1988 e argumentam que
o orçamento desse sistema apresentaria um superávit
significativo, por conseguinte, a Previdência também não
seria deficitária.
Na década de 90, vamos encontrar a combinação
de dois fatores: o “amadurecimento” do sistema
previdenciário — que aumenta, mais que proporcionalmente, o número de aposentados e pensionistas que
auferem benefícios em relação número de contribuintes — e uma política econômica recessiva que grassa
desde a década de 80, aumentando o desemprego e a
informalidade, e que produz um impacto negativo na base
contributiva do sistema. Em conseqüência, o saldo
previdenciário do RGPS passou a mostrar resultados
negativos a partir de 1999, situação que persiste até os
últimos dados consolidados (Tabela 1).
Os resultados negativos do saldo previdenciário são
considerados pelo Governo e pela mídia como o déficit
do sistema de previdência social. Ocorre que o saldo
previdenciário é a soma das receitas provenientes das
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 67-74, fev. 2008
contribuições de empregados e empregadores deduzidos
os benefícios pagos aos aposentados e pensionistas.
Constituem-se em um resultado parcial do fluxo de caixa
do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), cujo
resultado final é o saldo operacional. O saldo
previdenciário inscreve-se dentro da noção de Seguro
Social, onde a cobertura dos benefícios deve ser
sustentada estritamente pelo volume de contribuições
de trabalhadores e patrões.
O saldo operacional está ligado à noção de
seguridade social e envolve o subsistema previdenciário
rural e os benefícios assistenciais (auxilio à velhice e a
deficientes pobres), que configuram gastos sem
contrapartida contributiva e que, segundo o dispositivo
constitucional de 1988, deveriam ser financiados pelas
receitas advindas das contribuições sociais, como a
Cofins, a CSLL e a CPMF, criada em 1994.
O “explosivo” déficit da Previdência Social expresso
no saldo previdenciário é, portanto, resultado de alguns
itens das receitas do fluxo de caixa do INSS que provêm
estritamente das contribuições previdenciárias de
empregados e empregadores, cotejadas com a totalidade
dos benefícios pagos. O saldo operacional, por sua vez,
é a arrecadação líquida proveniente do recebimento de
todas as fontes de recursos da Previdência deduzido do
total das despesas, conforme podemos verificar na Tabela
1, onde constatamos que, de 1999 a 2006, só ocorreu
déficit em 2003 (R$ 1,13 bilhão) e, mesmo assim, de
magnitude bem menor do que o déficit apresentado no
saldo previdenciário (R$ 26,40 bilhões). Porém esses
superávits operacionais registrados oficialmente no fluxo
de caixa do INSS são ignorados pela grande mídia e não
são divulgados para a população como sendo o resultado
final das contas da Previdência Social.
O fluxo de caixa do INSS poderia apresentar
resultados ainda mais favoráveis, se não ocorresse a
inserção de gastos que não são característicos da
Previdência Social, como os benefícios assistenciais
pagos a idosos e deficientes pobres. Além disso, também
é incluída, no fluxo de caixa, a folha de pagamento dos
servidores do Ministério da Previdência Social (MPS).
Em 2003, os benefícios assistenciais e a folha de
pagamento dos funcionários do Ministério totalizaram uma
despesa de R$ 8,22 bilhões, valor que cobriria, com muita
folga, o déficit operacional daquele ano, que foi de R$
1,13 bilhão. Tais atribuições são de competência da União
e deveriam ser atendidas diretamente com recursos do
Tesouro Nacional.
Outra peculiaridade do fluxo de caixa do INSS é
que as receitas próprias do orçamento da seguridade
social, como a Cofins, a CSLL, a CPMF e as receitas
71
Déficit da Previdência: a verdade que se encerra
das loterias federais, são computadas como
Transferências da União, ou seja, são apropriadas pelo
Ministério da Fazenda e depositadas no Banco Central.
Como a receita das contribuições previdenciárias é
insuficiente para pagar as despesas com benefícios, o
Governo Federal “transfere” recursos que, originalmente,
são próprios da seguridade social por determinação
constitucional, para tapar o “rombo” causado pelo déficit
da Previdência Social (Tabela 2).
Em 2006, o Ministério da Previdência Social inovou,
ao apresentar o resultado das contas do Regime Geral
de Previdência Social agregando importantes
modificações, tais como o reconhecimento da parcela
da CPMF constitucionalmente determinada como
fazendo parte das receitas do RGPS, o desconto da
despesa com o subsistema de previdência rural como
política social de distribuição de renda a ser arcada
diretamente pela União e a admissão das renúncias
previdenciárias como despesa do sistema. Assim, no
ano de 2006, o saldo previdenciário, com déficit de R$
42 bilhões, passou, com a nova metodologia proposta
pelo Governo, a ter um déficit de R$ 3,8 bilhões. Dessa
forma, segundo a Associação Nacional dos Auditores
Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) (B. Not. ANFIP,
2006, p. 63), em 2006, o déficit caiu de 1,8% para 0,95%
do PIB. Se projetarmos um crescimento econômico
variando entre 4,5% e 5%, o RGPS, dentro dessa
metodologia, chegaria, em 2010, com um déficit de 0,38%
do PIB. Essa forma mais transparente de apresentação
do resultado previdenciário foi aprovada por consenso
no FNPS.
Tabela 1
Saldo previdenciário e saldo operacional do fluxo de caixa do INSS no Brasil — 1999-06
(R$ bilhão)
RUBRICAS
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Saldo previdenciário .......
-9,412
-10,072
-16,999
-16,998
-26,404
-31,985
-37,576
-42,065
Saldo operacional ...........
0,190
0,711
2,969
2,969
-1,132
8,259
0,921
1,246
FONTE: BRASIL. Ministério da Previdência Social.
Tabela 2
Resumo do fluxo de caixa do INSS no Brasil — 2002-06
(R$ bilhão)
RUBRICAS
2002
2003
2004
2005
2006
Recebimentos ...........................
105,035
122,229
160,000
172,719
201,756
Arrecadação líquida ..................
71,027
80,730
93,765
108,434
123,520
Pagamentos ..............................
102,066
123,361
151,741
171,798
200,510
Benefícios previdenciários ........
88,026
107,134
125,750
146,010
165,585
Saldo previdenciário .................
-16,999
-26,404
-31,985
-37,576
-42,065
Saldo operacional .....................
2,969
-1,132
8,259
0,921
1,246
FONTE: INSS.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 67-74, fev. 2008
72
Calino Pacheco Filho
3 Orçamento da seguridade
social e suas desvinculações
A Cofins e a CSLL foram criadas, no bojo da Constituição de 1988, como fontes específicas de financiamento do sistema de seguridade social. A CPMF veio
depois, com a finalidade de financiar o setor da saúde;
posteriormente, porém, ficou decidido que os seus recursos seriam assim distribuídos: 42,1% para a saúde,
21,5% para a Previdência Social, 21,5% para o Fundo
de Erradicação da Pobreza e 15,8% para o orçamento
fiscal através da Desvinculação de Receitas da União
(DRU). A CPMF é a única das contribuições sociais que
tem uma distribuição percentualmente detalhada para as
distintas áreas da seguridade social; as demais (Cofins
e CSLL), além da destinação genérica para a seguridade
social, só têm definição no que tange à desvinculação
de 20% pela DRU. Já o PIS-Pasep destina 60% de
suas receitas para a seguridade social(Seguro-Desemprego e Abono Salarial), sendo que os restantes
40% têm como destinatário o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para
aplicação em projetos de desenvolvimento econômico.
A Anfip realiza anualmente uma detalhada análise
da seguridade social no País, à luz dos artigos 194 e
195 da Constituição Federal, demonstrando, através de
um balanço com todas as receitas comparadas com
todas as despesas, que o sistema se mostrou
superavitário no período de 1995 a 2006, sendo que,
somente nos dois últimos anos, o orçamento da
seguridade social registrou um superávit acumulado de
cerca de R$ 105 bilhões (Tabela 3).
Porém existe um mecanismo utilizado para retirar
recursos do orçamento da seguridade social para outras
áreas de interesse do Governo. A Desvinculação das
Receitas da União, estabelecida através de emenda
constitucional, autoriza o Governo a utilizar 20% dos
recursos arrecadados, livre de vinculação a despesas
específicas. Dessa forma, receitas próprias da seguridade
social são desviadas para o Orçamento Fiscal. Segundo
a Anfip (2007, p. 12):
Historicamente, a DRU se mostra como um
dos vários mecanismos utilizados para retirar
recurso de diversas áreas e programações,
principalmente seguridade, educação e infra-estrutura de transportes. Ao contrário do que
é usualmente afirmado, a DRU não é uma
resposta ao engessamento causado pelo
conjunto de vinculações orçamentárias. Ela
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 67-74, fev. 2008
não afeta a vinculação existente para as despesas financeiras, a maior de todas. Somente
para os pagamentos do valor principal e dos
encargos da dívida, foram executados no orçamento, em 2006, mais de R$ 600 bilhões —
desse total, cerca de R$ 138 bilhões são juros reais e R$ 462 bilhões são amortizações.
Isto é, mais do dobro do que se gastou com a
seguridade social, por exemplo. O alvo da DRU
sempre foi a desvinculação de obrigações do
Estado para com as diversas despesas sociais e de infra-estrutura.
Segundo Gentil (2006, p. 54), houve desvios para
além dos 20% previstos legalmente pela DRU: de 1995 a
2005, foram subtraídos R$ 267 bilhões dos recursos da
seguridade social, sendo R$ 160 bilhões através da DRU
e R$ 107 bilhões além do legalmente estabelecido. Outro
desvio apontado pela autora (Gentil, 2006, p. 58) é o
pagamento de aposentadorias e pensões do Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS), sem qualquer
previsão legal. De acordo com a Constituição, o órgão
que representa a Previdência no sistema de seguridade
é o RGPS, administrado pelo INSS. O RPPS é o sistema
previdenciário próprio dos servidores da União, dos
estados e dos municípios, inclusive do Legislativo e do
Judiciário, que têm suas aposentadorias e pensões —
cujos valores são mais elevados do que os praticados
no RGPS — financiadas, em grande parte, pelas receitas
da seguridade social. Trata-se de categorias regidas pelo
estatuto dos servidores públicos, amparadas por
aposentadoria integral e paridade, que possuem
capacidade contributiva para bancar o pagamento de seus
benefícios, e, em caso de déficit, a responsabilidade
deveria caber ao Governo Federal.
Frente ao surgimento, cada vez mais freqüente, do
contraponto ao discurso do “rombo na Previdência”, este
passa a ser substituído pelo discurso do excessivo gasto
previdenciário, que seria um obstáculo ao crescimento
econômico, na medida em que utiliza recursos que
poderiam ser transformados em investimento. Segundo
o economista especializado em política fiscal Francisco
Lopreato (B. Not. ANFIP, 2006):
O setor produtivo tem dois interesses
particulares na reforma da previdência:
redução da carga tributária e aumento de
investimentos, porque isso faz a demanda
crescer. Se o governo conseguir segurar os
gastos com previdência, poderia relaxar a
carga tributária.
O setor financeiro, hoje com uma associação cada
vez mais íntima com segmentos do chamado setor
produtivo, vem aplaudindo, com forte repercussão na
mídia, a política do Governo Federal com relação ao
73
Déficit da Previdência: a verdade que se encerra
superávit primário, porém com a ressalva de que a manutenção deste no patamar atual só foi alcançada
graças ao aumento da carga tributária, quando deveria
ser realizada através do corte das despesas
previdenciárias. De acordo com Lopreato (B. Not. ANFIP,
2006), “[...] quem defende a reforma da previdência não
quer questionar nem a dívida pública, nem os juros. Há
uma resistência muito forte para que se reduza a taxa
de juros, porque ela favorece o sistema bancário”.
Tabela 3
Receitas e despesas da seguridade social no Brasil — 2002-06
(R$ bilhão)
RUBRICAS
2002
2003
2004
2005
2006
A - Total das receitas ...............
157 400
180 440
220 340
278 104
303 028
B - Total das despesas .............
124 440
148 710
177 800
221 222
255 171
C - Resultado (A - B) ................
32 960
31 730
42 540
56 882
47 857
FONTE: Anfip.
4 Considerações finais
Ao analisarmos o comportamento das contas do
RGPS estritamente pelo saldo previdenciário —
contribuições resultantes do emprego formalizado e da
massa salarial —, vamos verificar que, a partir da segunda
metade da década de 90, iniciou-se uma trajetória de
resultados negativos. Estes foram decorrentes de uma
política econômica restritiva, caracterizada por uma média
de crescimento pífia: de 1995 a 2005, o PIB cresceu a
uma taxa de 2,7% ao ano. A taxa de desemprego
aumentou de 5,8% em 1995 para 12,3% em 2003,
chegando, em 2005, a um patamar menor (9,8%). O
rendimento médio real dos assalariados, que era de R$
302,65 em 1995, subiu para R$ 1.139,10 em 2002,
retraindo-se para R$ 1.004,32 em 2005. A relação
pessoas empregadas com carteira assinada sobre o total
de pessoas ocupadas caiu de 49,7% em 1995 para 45%
em 2005 (Gentil, 2006, p. 220).
Mesmo com a tímida recuperação econômica do
biênio 2004-05 e apesar dos significativos aumentos reais
do salário mínimo nesse período, as receitas
previdenciárias — contrariando a tendência histórica
verificada de crescimento das despesas acima do
crescimento das receitas — tiveram, em 2006, uma
importante reação: as receitas aumentaram 13,9% com
relação a 2005, ao passo que as despesas cresceram
13,4% (ANFIP, 2007, p. 19). Tal fato não ocorria desde o
Plano Real.
Ao se realizarem os prognósticos de crescimento
da economia em torno de 5% nos próximos anos, com
uma inclusão significativa de novos contribuintes, mesmo
dentro da concepção estrita de saldo previdenciário, as
contas do RGPS, com a nova metodologia proposta pelo
Governo, tendem a se tornar auto-suficientes sem a
necessidade de uma reforma previdenciária.
Referências
ANDRADE, Eli Iola Gurgel Andrade. (Des)equilíbrio da
previdência social brasileira 1945-1997. Tese
(Doutorado)—Centro de Desenvolvimento e Planejamento
Regional da Faculdade de Ciências Econômicas FACE/
/UFMG, Departamento de Demografia, Belo Horizonte,1999.
ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL — ANFIP. Análise da
seguridade social 2006. Brasília, 2007. Disponível em:
<www.anfip.org.br>. Acesso em: set. 2007.
BOLETIM DE NOTÍCIAS DA ANFIP. Brasília: ANFIP, 28
ago. 2006. Disponível em: <www.anfip.org.br>. Acesso
em: ago. 2006.
BOLETIM INFORMATIVO UNAFISCO-SINDICAL. Brasília: Sindicato Nacional do Auditores Fiscais da Receita Federal. 2003. Disponível em:
<www.unafisco.org.br>. Acesso em: set. 2007.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 67-74, fev. 2008
74
BOSCHETTI, Ivanete. Implicações da reforma da previdência na seguridade social. Porto Alegre, 2003.
Disponível em: <http://www.scielo.br>. Acesso em: set.
2007.
ENTRAVE previdenciário, O. Zero Hora, Porto Alegre,
20 nov. 2006.
GENTIL, Denise Lobato. A política fiscal e falsa crise
da previdência social brasileira: análise financeira do
período 1990-2005. Tese (Doutorado)—Instituto de
Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Programa de Pós-Graduação, 2006.
PEREIRA JÚNIOR, Aécio. Evolução histórica da
previdência social e os direitos fundamentais.
Teresina, 2005. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br>.
Acesso em: jul. 2007.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 67-74, fev. 2008
Calino Pacheco Filho
75
Os estrangulamentos do setor elétrico do Rio Grande do Sul — 2010-20
Os estrangulamentos do setor elétrico do
Rio Grande do Sul — 2010-20*
Jaques Alberto Bensussan**
1 Introdução
Este trabalho, baseado em um estudo prospectivo,
tem por objeto enfocar a possibilidade de estrangulamento
do setor elétrico frente às questões do crescimento da
economia brasileira e seus rebatimentos nos fluxos de
energia, restringido à dimensão espacial relativa ao
Estado do Rio Grande do Sul e amarrado, temporalmente,
ao limiar do novo século.
Assim, o artigo propõe-se a expressar, de um lado,
a capacidade da infra-estrutura energética do setor
elétrico em 2010, considerando a infra-estrutura atualmente existente, adicionada dos projetos e das obras
em andamento, e, de outro, os fluxos do setor,
prospectivamente projetados a partir de um cenário
tendencial de crescimento com três taxas diversas, já
influenciadas pelo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) — 2007-10 (Brasil, 2007) do Governo
Federal (Souza, 2007).
Dessa relação entre a infra-estrutura do setor
elétrico e seus fluxos de energia, poder-se-ão detectar
os pontos de estrangulamento do sistema em qualquer
ponto no horizonte de tempo, alertando para a confecção
dos ajustes, quando necessários, com a devida antecedência, dentro da idéia de um planejamento global e
estratégico.
Na verdade, essa proposição abre uma porta para
diversos trabalhos futuros, tais como a cenarização
simultânea da matriz e da infra-estrutura energética,
privilegiando diversos tipos de funções objetivas
multiperiódicas, tais como a minimização do custo de
todo o sistema de energia, ou a minimização de seus
impactos ambientais, ou, ainda, a participação crescente
dos energéticos novos-renováveis¹ na transição para
* Artigo recebido em 17 out. 2007.
**E-mail: [email protected]
1
Tais como energia eólica, solar, etc.
Doutor em Planejamento Energético pela Unicamp,
Economista da FEE
uma era pós-petróleo, considerando-se os diversos e
pertinentes elencos de restrições.
Trata-se, enfim, embora restrita ao setor elétrico,
de uma tentativa, de uma incursão para o entendimento
do setor energético como um dos módulos de que se
reveste a sociedade, mantendo com ela vínculos de
interdependência, cuja resultante é determinada pelo seu
estilo e pelos vetores políticos, jurídicos, científicos,
tecnológicos, educacionais, dentre outros, que lhe dão
dinamicidade e lhe imprimem a direção, revelando,
explicitamente, ou não, a qualidade e a intensidade de
seu movimento.
2 Objetos do estudo
O estudo propõe-se a cotejar a capacidade da infra-estrutura levantada, inclusive a estimada, com os fluxos
da cenarização de eletricidade na matriz energética, em
um dado horizonte temporal do Rio Grande do Sul —
entre 2010 e 2020.
Os objetos específicos são:
a) estimar os requerimentos de energia elétrica no
Rio Grande do Sul, conforme três variantes
do cenário tendencial;
b) determinar a capacidade de geração de energia
elétrica para o Rio Grande do Sul; e
c) detectar os pontos de estrangulamento entre os
fluxos de energia elétrica e sua infra-estrutura.
3 Dimensões espaço-temporais
As dimensões temporais do trabalho variarão
conforme os objetos da pesquisa acima enumerados. A
dimensão espacial do trabalho restringir-se-á ao território
correspondente ao Estado do Rio Grande do Sul. O tempo
prospectivo corresponderá ao período que vai de 2010 a
2020.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 75-82, fev. 2008
76
Jaques Alberto Bensussan
4 Dos modelos de análise
A idéia destacada neste trabalho restringe-se a um
cenário tendencial e a três variantes de crescimento da
economia brasileira, que condicionarão o crescimento da
economia gaúcha e seus requerimentos de energia. As
variantes adotadas são de 3,5%, 4,5% e 5,5% ao ano e
atendem a uma imposição social do desempenho
esperado da economia brasileira a partir do PAC,
simulando uma certa pressão sobre os requerimentos
energéticos, para o período prospectivo de análise.
Foram feitas várias regressões entre o PIB do Rio
Grande de Sul (PIBRS) e o do Brasil (PIBBR) para uma
série que vai de 1970 a 2002, escolhendo-se, dentre elas,
a função Log-Log que apresentou os melhores resultados,
conferidos a partir de seus parâmetros, tais como o
coeficiente de determinação ajustado, a análise da variância, os testes de hipótese com nível de significância de
5% e o de Durbin-Watson.
Mais especificamente, para fins deste trabalho, o
conceito dos requerimentos de energia, medido em
Joules, para o conjunto de todos os fluxos e usos energéticos, corresponde a um balanço entre a disponibilidade
global e a demanda total. Pelo lado da disponibilidade
global, tem-se a soma da produção, da importação e do
estoque inicial contrapondo-se à demanda total, que inclui
a demanda intermediária, a demanda interna, a demanda
externa, as perdas em transporte e armazenagem e o
estoque final.
Foram feitas diversas regressões entre os requerimentos de energia e o PIBRS para o período compreendido entre 1979 e 2002, escolhendo-se, dentre elas,
a função Log-Log que apresentou os melhores resultados,
conferidos a partir de seus parâmetros, tais como o
coeficiente de determinação ajustado, a análise da variância, os testes de hipótese com nível de significância de
5% e o de Durbin-Watson.
4.1 Do modelo para estimar os
fluxos da nova matriz
Os levantamentos que cobrem a infra-estrutura
foram obtidos através da literatura pertinente e de
entrevistas e se constituem nas variáveis do tipo estoque,
que quantificam a intensidade dos fluxos de energia
durante o período prospectivo.
[Mi,hc,t] = λhc,t * [Ai,hc,t] , em que:
[Mi,hc,t] = matriz energética dos fluxos de cada
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 75-82, fev. 2008
energético
i , da hipótese
i, da hipótese
h do
h docenário
cenário
energético
c, tno(Bensussan,
tempo t (Bensussan,
tendencialtendencial
c, no tempo
2000), em
2000), em Joule;
Joule;
λhc,t = escalar dos requerimentos totais de energia
da hipótese h do cenário tendencial c, no
tempo t (Bensussan, 2000), em Joule;
[Ai,hc,t] = matriz dos coeficientes dos fluxos de
cada energético i (Bensussan, 2000)
da hipótese h do cenário tendencial c,
no tempo t.
Os requerimentos totais de energia, que vêm a ser
o escalar λhc,t, são obtidos conforme o modelo para
encontrar pontos de estrangulamento.
A matriz [Ai,hc,t] é calculada, dividindo-se o fluxo
do energético i, da hipótese h do cenário tendencial c,
no tempo t, em Joules, pelos requerimentos totais de
energia, em Joules, conforme o modelo para detectar
pontos de estrangulamento descrito abaixo.
4.2 Para determinar a capacidade de geração de energia
elétrica para o Rio Grande
do Sul no período 2003-10
Foram levantadas as capacidades das usinas de
energia elétrica do Estado do Rio Grande do Sul em
2002 e adicionados os projetos em planejamento e em
andamento para o período de 2003 a 2010.
4.3 Do modelo para detectar os
pontos de estrangulamento
entre os fluxos de energia
elétrica e sua infra-estrutura
em 2002-20
De posse das estimativas e dos cálculos das
variáveis do tipo fluxo obtidos e da projeção da infra-estrutura energética a partir dos projetos em planejamento
e em andamento para o mesmo período de análise e
conforme cada uma das três hipóteses do cenário
tendencial, por diferença, identificam-se os estrangulamentos.
77
Os estrangulamentos do setor elétrico do Rio Grande do Sul — 2010-20
5 Resultados e conclusões
A transição será marcada pela entrada do gás natural na matriz energética, influindo quer na geração de
eletricidade, como insumo, competindo com o carvão,
abstraindo-se os mercados cativos, quer na sua
destinação para a demanda final, abarcando diversos
setores, dentre eles, o industrial, o residencial e o
automotivo.
Sem a entrada do gás na matriz energética, os
indicadores energéticos² (Bensussan, 2000) ou se
estabilizam, ou rumam em direção à convergência, o que
manteria a estrutura matricial, independentemente do
crescimento do PIB. Entretanto, o gás, ao romper o
equilíbrio, provoca perturbação nos indicadores
energéticos, reencaminhando a matriz para um outro
patamar de inércia ao longo do tempo.
Assim, o método adotado em Bensussan et al.
(2003), ao tentar desenhar a prospectiva da matriz em
todos os seus fluxos, encontrou dificuldade na definição
da participação dos energéticos que irão compor a
termeletricidade. Tal dificuldade foi provisoriamente
contornada, ao se considerar a eletricidade de forma
agregada, simulando-se situações para as participações
dos carvões e do gás natural.
O estudo, ao se referir aos fluxos energéticos da
matriz, deixa em aberto, como foi dito, a questão do gás
e dos carvões como insumos para a geração de energia
elétrica. Por outro lado, propõe várias simulações de
utilização do gás natural e dos carvões para fins
termelétricos. Quanto à hidroeletricidade, são feitas várias
simulações dos regimes hidrológicos, para dar
flexibilidade, para baixo, ao conceito de disponibilidade
garantida3.
Diante de tal complexidade para a determinação da
disponibilidade energética,4 mesmo nesse cenário
2
Os indicadores energéticos foram desenhados para revelar o
comportamento das variáveis da matriz energética, para sentir
a sua tendência ou uma ruptura na inércia esperada.
3
Energia assegurada é definida pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), conforme Resolução nº 268, de 13.08.98. Para
as termelétricas a carvão, não foram utilizadas as suas médias
históricas, pois subestimariam a disponibilidade potencial.
4
Os projetos eólicos, por não pertencerem à idéia que se encerra
no conceito de cenário tendencial, foram preteridos neste estudo,
aguardando-se a sua participação quando da inclusão de
cenários alternativos, que permitirão a quantificação da matriz
energética cenarizada, sobretudo os de orientação ecológica,
em uma próxima pesquisa. Mesmo assim, registram-se os
interesses da Woben, Gamesa, Enerfin, Elebrás e Petrobrás,
com 16 usinas, totalizando 1.117,7MW de potência, com base
no Atlas Eólico do RS (Rio Grande do Sul, 2002).
tendencial, destacam-se cinco simulações a comentar,
num total de 688, conforme Bensussan et al. (2003):
- a primeira simulação admite que os fatores de
disponibilidade5 das termelétricas a carvão, a gás,
da hidroeletricidade e de outros6 se mantêm em
100% de sua proposição originalmente calculada;
- a segunda simulação admite, para as usinas a
gás e a carvão, 100% de seus fatores de
disponibilidade originais, 85% para os da
hidroeletricidade e 100% para os dos demais;
- a terceira simulação admite, para as usinas a
gás e a carvão, 75% de seus fatores de disponibilidade originais, 85% para os da hidroeletricidade e 100% para os das demais;
- a quarta simulação admite, para as usinas a gás
e a carvão, 50% de seus fatores de disponibilidade
originais, 85% para os da hidroeletricidade e 100%
para os das demais; e
- a quinta simulação admite, para as usinas a gás,
50% e, para as a carvão, 40%7 de seus fatores
de disponibilidade originais, 85% para os da
hidroeletricidade e 100% para os dos demais.
Essas cinco simulações são conjugadas com as
taxas de crescimento da economia brasileira, cujos
rebatimentos no PIB e nos requerimentos de energia, no
Rio Grande do Sul — ver resultados estatísticos nos
Quadros 1 e 2 —, permitem as descrições conclusivas
a seguir, sintetizadas nas Tabelas 1 a 5 e no Gráfico 1.
A Simulação 1 (Tabela 1), observando-se os
números em negrito, revela os seguintes estrangulamentos:
- em 2016, hipótese 3, de crescimento de 5,5% ao
ano da economia brasileira; e,
- em 2018, hipótese 2, de crescimento de 4,5% ao
ano da economia brasileira.
A Simulação 2 (Tabela 2), observando-se os
números em negrito, revela os seguintes estrangulamentos:
- em 2015, hipótese 3, de crescimento de 5,5% ao
ano da economia brasileira; e,
- em 2018, hipótese 2, de crescimento de 4,5% ao
ano da economia brasileira.
5
Fator de disponibilidade é a relação entre potência assegurada
ou passível de ser garantida e a potência efetiva. Vale para todo
o período de análise.
6
Outros compreendem as usinas baseadas na casca de arroz e
em resíduos de madeira.
7
Para as usinas a carvão, 40% do fator de disponibilidade original,
que é de 90%, resulta em 36%, que é a média histórica de
utilização do carvão — 35% a 36%.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 75-82, fev. 2008
78
Jaques Alberto Bensussan
A Simulação 3 (Tabela 3), observando-se os números em negrito, revela os seguintes estran-gulamentos:
- em 2013, hipótese 3, de crescimento de 5,5% ao
ano da economia brasileira;
- em 2016, hipótese 2, de crescimento de 4,5% ao
ano da economia brasileira; e,
- em 2019, hipótese 1, de crescimento de 3,5% ao
ano da economia brasileira.
A Simulação 4 (Tabela 4), observando-se os números em negrito, revela os seguintes estrangulamentos:
- em 2011, hipótese 3, de crescimento de 5,5% ao
ano da economia brasileira;
- em 2013, hipótese 2, de crescimento de 4,5% ao
ano da economia brasileira; e,
- em 2015, hipótese 1, de crescimento de 3,5% ao
ano da economia brasileira.
A Simulação 5 (Tabela 5), observando-se os
números em negrito, revela os seguintes estrangulamentos:
- em 2010, hipótese 3, de crescimento de 5,5% ao
ano da economia brasileira;
- em 2012, hipótese 2, de crescimento de 4,5% ao
ano da economia brasileira; e,
- em 2014, hipótese 1, de crescimento de 3,5% ao
ano da economia brasileira.
O Gráfico 1, da quinta simulação, a mais histórica
de todas, reforça, em imagem, o conteúdo da Tabela 5.
A combinação dos energéticos dentro da prospectiva matricial depende de seus preços relativos, de
seus custos, da eficiência tecnológica, da legislação
ambiental e de outras decisões que a sociedade pode
tomar ou preterir.
De qualquer modo, considerando-se um cenário
tendencial, essas cinco simulações esboçadas já dão
uma idéia das limitações impostas pelas taxas mais
elevadas de crescimento da economia brasileira à matriz
energética do Rio Grande do Sul .
Ao mostrar uma projeção predominantemente
térmica nas primeiras quatro simulações, muitas usinas
poderão operar de forma independente, isto é, fora do
sistema da Operadora Nacional de Sistemas (ONS), o
que poderá gerar fluxos de importação, não obstante a
existência de excedentes líquidos de energia, sobre os
requerimentos, pelo menos até 2015.
Outra questão a ser levantada é relativa aos custos,
podendo a ONS deixar de requisitar serviços de certas
usinas, deixando-as na ociosidade, e os excedentes de
energia esperados poderiam ser questionados.
Há que se considerar a possibilidade de
estrangulamentos para o sistema nacional como um todo.
Nesse caso, deverão prevalecer as simulações 1, 2 e 3,
com custos muito mais elevados que os atuais e aumento
considerável dos impactos ambientais, devido à presença
significativa das usinas térmicas a carvão e a gás natural.
Quadro 1
Resultados estatísticos do modelo logarítmico PIBRS(t) em função do PIBBR(t-1) — 2010-20
Coeficiente de determinação ajustado
0,947
Erro-padrão
0,043
Número de observações
32
Coeficientes
Intercepto = ln a =
0,000
Variável independente b =
0,874
Estatística de Durbin-Watson
1,246
F = 1 435,251
Significância de F = 6,794E-27
Erro-padrão
Teste t
Probabilidade de b = 0
3,848E-04
2 271
1,674E-82
FONTE: BENSUSSAN, J. A. Algumas notas de planejamento prospectivo do Rio Grande do Sul 2003-2020; Parte 1:
Eletricidade. Technologia, Canoas, v. 5, n. 2, p. 17-26, jul./dez. 2004.
NOTA: 1. PIBRS (t) = PIB do Rio Grande do Sul no tempo t.
NOTA: 2. PIBBR (t) = PIB do Brasil no tempo (t-1).
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 75-82, fev. 2008
79
Os estrangulamentos do setor elétrico do Rio Grande do Sul — 2010-20
Quadro 2
Resultados estatísticos do modelo logarítmico REQRS(t) em função do PIBRS(t) — 2010-20
Coeficiente de determinação
ajustado
0,917
Erro-padrão
0,0693
Número de observações
22
F = 232,1526551
Coeficientes
Intercepto = ln a =
-13,88830875
Variável independente b =
1,590634039
a=
9,29788E-07
Estatística de Durbin-Watson
1,141419661
Significância de F = 1,80E-12
Erro-padrão
Teste t Probabilidade de ln a = 0 e b = 0
1,802500951
-7,705021591
2,07E-07
0,1043959
15,23655654
1,80E-12
FONTE: BENSUSSAN, J. A. Algumas notas de planejamento prospectivo do Rio Grande do Sul 2003-2020; parte 1:
Eletricidade. Technologia, Canoas, v. 5, n. 2, p. 17-26, jul./dez. 2004.
NOTA: 1. REQRS (t) = requerimentos de energia no Rio Grande do Sul no tempo t.
NOTA: 2. PIBRS(t) = PIB do Rio Grande do Sul no tempo t.
Tabela 1
Simulação 1(S1): requerimentos (REQ) e geração de energia elétrica do Rio Grande do Sul — 2010-20
(1 000 MWh)
REQUERIMENTOS E
GERAÇÃO
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
REQH1 (1) ………….…
30 056
31 528
33 073
34 693
36 393
38 176
40 046
42 008
44 067
46 226
48 490
REQH2 (2) ………….…
33 004
35 087
37 302
39656
42 159
44 819
47 648
50 655
53 852
57 250
60 864
REQH3 (3) ………....….
36 210
39 008
42 023
45 270
48 769
52 538
56 598
60 972
65 684
70 761
76 229
Geração (S1) ................
53 829
53 829
53 829
53 829
53 829
53 829
53 829
53 829
53 829
53 829
53 829
FONTE DOS DADOS BRUTOS: SILVEIRA, Eberson J. T. Balanço energético consolidado do Estado do Rio Grande do Sul 1999-2000. Porto Alegre: Secretaria de Energia, Minas e Comunicações, 2004. 266p.
(1) H1 = taxa de crescimento da economia brasileira a 3,5% ao ano. (2) H2 = taxa de crescimento da economia brasileira a 4,5% ao ano.
(3) H3 = taxa de crescimento da economia brasileira a 5,5% ao ano.
Tabela 2
Simulação 2 (S2): requerimentos (REQ) e geração de energia elétrica do Rio Grande do Sul — 2010-20
(1 000 MWh)
REQUERIMENTOS
E
GERAÇÃO
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
REQH1 (1) …..…...…
30 056
31 528
33 073
34 693
36 393
38 176
40 046
42 008
44 067
46 226
48 490
REQH2 (2) ……….….
33 004
35 087
37 302
39 656
42 159
44 819
47 648
50 655
53 852
57 250
60 864
REQH3 (3)……….…..
36 210
39 008
42 023
45 270
48 769
52 538
56 598
60 972
65 684
70 761
76 229
Geração (S2) .............
52 061
52 061
52 061
52 061
52 061
52 061
52 061
52 061
52 061
52 061
52 061
FONTE DOS DADOS BRUTOS: SILVEIRA, Eberson J. T. Balanço energético consolidado do Estado do Rio Grande do Sul 1999-2000.
Porto Alegre: Secretaria de Energia, Minas e Comunicações, 2004. 266p.
(1) H1 = taxa de crescimento da economia brasileira a 3,5% ao ano. (2) H2 = taxa de crescimento da economia brasileira a 4,5% ao ano.
(3) H3 = taxa de crescimento da economia brasileira a 5,5% ao ano.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 75-82, fev. 2008
80
Jaques Alberto Bensussan
Tabela 3
Simulação 3 (S3): requerimentos (REQ) e geração de energia elétrica do Rio Grande do Sul — 2010-20
(1 000 MWh)
REQUERIMENTOS E
GERAÇÃO
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
REQH1 (1) ……………
30 056
31 528
33 073
34 693
36 393
38 176
40 046
42 008
44 067
46 226
48 490
REQH2 (2) ……………
33 004
35 087
37 302
39 656
42 159
44 819
47 648
50 655
53 852
57 250
60 864
REQH3 (3) ……………
36 210
39 008
42 023
45 270
48 769
52 538
56 598
60 972
65 684
70 761
76 229
Geração (S3) .............
44 866
44 866
44 866
44 866
44 866
44 866
44 866
44 866
44 866
44 866
44 866
2019
2020
FONTE DOS DADOS BRUTOS: SILVEIRA, Eberson J. T. Balanço energético consolidado do Estado do Rio Grande do Sul 1999-2000.
Porto Alegre: Secretaria de Energia, Minas e Comunicações, 2004. 266p.
(1) H1 = taxa de crescimento da economia brasileira a 3,5% ao ano. (2) H2 = taxa de crescimento da economia brasileira a 4,5% ao ano.
(3) H3 = taxa de crescimento da economia brasileira a 5,5% ao ano.
Tabela 4
Simulação 4 (S4): requerimentos (REQ) e geração de energia elétrica do Rio Grande do Sul — 2010-20
(1 000 MWh)
REQUERIMENTOS E
GERAÇÃO
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
REQH1 (1) ..................
30 056
31 528
33 073
34 693
36 393
38 176
40 046
42 008
44 067
46 226
48 490
REQH2 (2) ..................
33 004
35 087
37 302
39 656
42 159
44 819
47 648
50 655
53 852
57 250
60 864
REQH3 (3) ..................
36 210
39 008
42 023
45 270
48 769
52 538
56 598
60 972
65 684
70 761
76 229
Geração (S4) .............
37 671
37 671
37 671
37 671
37 671
37 671
37 671
37 671
37 671
37 671
37 671
FONTE DOS DADOS BRUTOS: SILVEIRA, Eberson J. T. Balanço energético consolidado do Estado do Rio Grande do Sul 1999-2000.
Porto Alegre: Secretaria de Energia, Minas e Comunicações, 2004. 266p.
(1) H1 = taxa de crescimento da economia brasileira a 3,5% ao ano. (2) H2 = taxa de crescimento da economia brasileira a 4,5% ao ano.
(3) H3 = taxa de crescimento da economia brasileira a 5,5% ao ano.
Tabela 5
Simulação 5 (S5): requerimentos (REQ) e geração de energia elétrica do Rio Grande do Sul — 2010-20
(1 000 MWh)
REQUERIMENTOS E
GERAÇÃO
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
REQH1 (1) ..................
30 056
31 528
33 073
34 693
36 393
38 176
40 046
42 008
44 067
46 226
48 490
REQH2 (2) ..................
33 004
35 087
37 302
39 656
42 159
44 819
47 648
50 655
53 852
57 250
60 864
REQH3 (3) ..................
36 210
39 008
42 023
45 270
48 769
52 538
56 598
60 972
65 684
70 761
76 229
Geração (S5) .............
36 057
36 057
36 057
36 057
36 057
36 057
36 057
36 057
36 057
36 057
36 057
FONTE DOS DADOS BRUTOS: SILVEIRA, Eberson J. T. Balanço energético consolidado do Estado do Rio Grande do Sul 1999-2000.
Porto Alegre: Secretaria de Energia, Minas e Comunicações, 2004. 266p.
(1) H1 = taxa de crescimento da economia brasileira a 3,5% ao ano. (2) H2 = taxa de crescimento da economia brasileira a 4,5% ao ano. (3) H3 =
= taxa de crescimento da economia brasileira a 5,5% ao ano.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 75-82, fev. 2008
81
Os estrangulamentos do setor elétrico do Rio Grande do Sul — 2010-20
Gráfico 1
Simulação 5: requerimentos e geração de energia elétrica do Rio Grande do Sul — 2002-20
(1 000 MWh)
90 000
80 000
70 000
60 000
50 000
40 000
30 000
20 000
10 000
00 000
0
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Legenda:
Requerimentos: hipótese 1
Requerimentos: hipótese 2
Requerimentos: hipótese 3
Geração
FONTE DOS DADOS BRUTOS: SILVEIRA, Eberson J. T. Balanço energético consolidado do Estado do Rio
Grande do Sul 1999-2000. Porto Alegre: Secretaria de Energia, Minas e Comunicações, 2004.
6 Recomendações
O principal resultado revelado na pesquisa e que
interessa ao desenvolvimento do Estado (Bensussan,
2004) é detectar os pontos de estrangulamento entre os
fluxos de energia do cenário tendencial, com a infra-estrutura correspondente, para a proposição de um
programa de investimentos no setor, pertinente ao
horizonte de tempo demarcado.
Dessa forma, recomenda-se um novo projeto de
pesquisa em continuidade a este, que deverá incluir:
- a definição de cenários alternativos, além do
tendencial, de modo similar aos apresentados no
Conselho Mundial de Energia, em 2000 (World
Energy Council, 2000), e nos estudos do Pew
Center on Global Climate Change, em 2000;
- a proposição de um modelo de programação linear
multiperiódico, para o período 2010-30, que
minimize o valor presente dos custos do sistema
energético, sujeito a um elenco de restrições de
oferta e de demanda de energia, e que leve em
consideração a questão ambiental, os rendimentos tecnológicos existentes e em P&D, os
custos e os preços relativos entre os energéticos,
permitindo a confecção de uma matriz cenarizada,
dentro do horizonte temporal de análise. Dessa
forma, a questão dos energéticos, o gás natural
e os carvões, na composição da termeletricidade
poderia ser precisada, conforme cada cenário
proposto e com as suas respectivas variantes;
- a disponibilização da matriz energética cenarizada,
com todos os seus fluxos, para o período
2010-30; e
- a proposta de um programa de investimentos em
energia para o Estado do Rio Grande do Sul, para
o período 2010-30.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 75-82, fev. 2008
82
Referências
BENSUSSAN, J. A. Planejamento prospectivo: um
programa de investimentos em energia do Rio Grande
do Sul, 1995-2015. Tese (Doutorado)—Faculdade de Engenharia Mecânica, Unicamp, Campinas, 1994. 350p.
BENSUSSAN, J. A. Algumas notas de planejamento
prospectivo do Rio Grande do Sul 2003-2020; parte 1:
Eletricidade. Technologia, Canoas, v. 5, n. 2, p.17-26,
jul./dez. 2004.
BENSUSSAN, J. A. et al. A modernização da infra-estrutura energética: uma condição necessária para o
desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul.
(Pesquisa junto à FAPERS em 30 de junho de 2003).
BENSUSSAN, J. A. Prospectiva da economia brasileira,
1995-2015. Indicadores Econômicos FEE, v. 24, n. 2,
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BENSUSSAN, J. A. A inserção social da energia. In:
FLIGENSPAN, Flávio (Coord.). Economia gaúcha e
reestruturação dos anos 90. Porto Alegre: FEE, 2000.
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BENSUSSAN; SILVEIRA; LOSS. Energia, a conquista
da independência ou a grande batalha dos moinhos de
vento. Indicadores Econômicos FEE, v. 25, n.1, p. 224-241, 1997.
BRASIL. Presidência da República. Programa de Aceleração do Crescimento — PAC 2007-2010. Disponível
em: <http://www.fazenda.gov.br/>. Acesso em: dez. 2007.
CUSTÓDIO, Ronaldo dos Santos (Coord.). Avaliação e
perspectivas eletroenergéticas do Rio Grande do Sul
2002-2010. Porto Alegre, COPPETEC-SEMC, 2002.
(mimeo).
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Energia, Minas e
Comunicações. Atlas Eólico de Rio grande do Sul,
2002. Disponível em: <http://www.semc.rs.gov.br/atlas>.
Acesso em: dez. 2007.
SILVEIRA, Eberson J. T. Balanço energético
consolidado do Estado do Rio Grande do Sul 1999-2000. Porto Alegre: Secretaria de Energia, Minas e
Comunicações, 2004. 266p.
SOUZA, Enéas de. O futuro nas entrelinhas do presente.
Carta de Conjuntura FEE, ano 16, n. 4, abr. 2007.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 75-82, fev. 2008
Jaques Alberto Bensussan
O mercado de trabalho da RMPA responde com defasagem à recuperação da economia do Estado em 2007
83
Trabalho e emprego
O mercado de trabalho da RMPA responde com defasagem à
recuperação da economia do Estado em 2007*
Eduardo Miguel Schneider**
Jéferson Daniel de Matos***
Míriam De Toni****
Em 2007, o mercado de trabalho da Região
Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) apresentou um
comportamento pouco favorável em seus principais
indicadores, especialmente no primeiro semestre. Em que
pese tal comportamento ser típico dos primeiros meses
do ano, observando-se os dados do período de janeiro a
agosto, constata-se queda na ocupação e elevação da
taxa de desemprego até o mês de junho, registrando-se
recuperação desses indicadores apenas a partir de julho.
De modo inverso, o rendimento médio real dos
trabalhadores apresentou evolução positiva no período.
À primeira vista, tais resultados parecem contrastar
com o desempenho favorável da economia gaúcha neste
ano, conforme atestado por vários indicadores da atividade
econômica. Nesse contexto, o presente artigo tem como
objetivo analisar o mercado de trabalho metropolitano a
partir de informações da Pesquisa de Emprego e
Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre
(PED-RMPA), confrontando seu comportamento com o
desempenho da economia regional. A partir de recortes
analíticos distintos, busca-se contemplar tanto a evolução
desse mercado ao longo de 2007 quanto sua situação
neste ano, comparativamente ao mesmo período do ano
anterior, em que os indicadores mostram um quadro
favorável, indicando, portanto, direção semelhante à
registrada para a economia regional.
*Artigo recebido em 11 de out. 2007.
**E-mail: [email protected]
***E-mail: [email protected]
****E-mail: [email protected]
Os autores agradecem os comentários e sugestões dos colegas Irene Maria S. Galeazzi e Raul A. Bastos e o auxílio de
Ana Paula Sperotto, Estatística do DIEESE, na organização
dos dados.
Economista do DIEESE
Estatístico da FEE
Socióloga da FEE
1 O mercado de trabalho na
RMPA, em 2007
Segundo os dados mensais da PED-RMPA, o
primeiro semestre de 2007 caracterizou-se pela constante
queda no nível de ocupação, o que se refletiu no aumento
da taxa de desemprego, no período. De outra sorte, os
rendimentos apresentaram evolução positiva, tendo
registrado ganhos reais no período (Tabela 1).
Como se pode depreender da análise da Tabela 1, o
contingente de ocupados caiu em 2007 até junho —
todavia com um ritmo cada vez menor ao longo dos
meses —, a partir de quando esboçou uma recuperação.
Cabe destacar que essa reação positiva do nível
ocupacional aconteceu um tanto tardiamente, neste ano,
tendo em vista que, em períodos anteriores, ocorria
normalmente em maio ou junho. Contudo, ao comparar-se com a estimativa de ocupados em dezembro de 2006,
em que pesem efeitos sazonais, verifica-se que essa
recuperação recente da ocupação nos últimos dois meses
ainda não foi capaz de reverter o declínio no número de
postos de trabalho observados ao longo do primeiro
semestre do ano, de modo que se registra um decréscimo
acumulado, no ano, de 8,5% na ocupação.
Esse desempenho da ocupação foi determinante
na explicação do comportamento da taxa de desemprego
total neste ano, que aumentou, de forma continuada, entre
os meses de fevereiro e junho. A retomada da geração
de postos de trabalho nos últimos dois meses da série
(julho e agosto) impactou favoravelmente a taxa de
desemprego total, que passou a decrescer, atingindo
13,4% em agosto. Todavia, de modo semelhante ao
supracomentado a respeito da ocupação, em que
interferiram efeitos de sazonalidade, esse declínio
recente da taxa de desemprego total ainda não logrou
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 83-90, fev. 2008
84
retornar ao patamar mais favorável registrado em dezembro
de 2006, quando o indicador se situava em 12,9% da
População Economicamente Ativa (PEA).
O rendimento médio real dos ocupados, por sua
vez, observou evolução positiva, apresentando
crescimento contínuo no período fev.-jun./07 e
estabilizando-se em junho e julho do mesmo ano. Assim,
até julho de 2007, o rendimento registrou crescimento
real de 3,6% sobre o valor vigente em dezembro de 2006,
alcançando R$ 1.054,00. Essa evolução positiva do
rendimento médio real dos ocupados em 2007 confere
continuidade à tendência de lenta recuperação desse
indicador verificada desde 2005, sendo especialmente
significativa, pois consolida a inflexão na trajetória de
forte queda registrada nos sete anos imediatamente
anteriores.
Uma vez analisados os resultados pouco favoráveis
do mercado de trabalho na RMPA, ao longo de 2007,
notadamente em seu primeiro semestre, faz-se
necessário qualificar a abordagem, contornando os efeitos
da sazonalidade e sinalizando o sentido tendencial do
mercado de trabalho metropolitano. Assim, orienta-se o
foco analítico dos principais indicadores para o resultado
acumulado no primeiro semestre de 2007,
comparativamente ao mesmo período do ano anterior, a
partir dos dados apresentados na Tabela 2 e no Gráfico
1.
Em termos do nível ocupacional, verifica-se que o
total de ocupados na RMPA, no primeiro semestre deste
ano, superou em 47.000 postos de trabalho o resultado
registrado no primeiro semestre de 2006 — significando
um aumento de 3,0% no nível de ocupação entre os
períodos (Tabela 2).
Quanto à estrutura ocupacional setorial, mantendo-se a mesma base de comparação semestral, observa-se que a indústria foi o único setor que apresentou queda
na ocupação — foram eliminados 14.000 postos de
trabalho, o que representa uma redução de 4,5%.
Contribuiu para tal resultado o desempenho desfavorável
da indústria de calçados, que, sozinha, foi responsável
por mais da metade da redução observada — foram
cortados 8.000 postos de trabalho nesse ramo. Essa
indústria em particular, muito voltada ao mercado externo,
ressente-se dos efeitos de uma taxa de câmbio
desfavorável frente à intensificação da competição
internacional, como será detalhado adiante.
Já os outros setores apresentaram geração de
postos de trabalho na comparação do primeiro semestre de 2007 com o mesmo período de 2006. O setor
serviços — cabe sublinhar que é que mais emprega na
RMPA — aumentou em 6,2% o seu contingente de
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 83-90, fev. 2008
Eduardo Miguel Schneider; Jeferson Daniel de Matos; Míriam De Toni
ocupados; foram gerados 49.000 postos de trabalho no
setor. O comércio aumentou em 1,8% o seu contingente
de ocupados; foram criados 5.000 postos de trabalho no
setor. Esse setor está estimulado tanto pela taxa cambial,
que torna mais acessíveis os produtos importados (dentre
eles, eletrodomésticos e eletroeletrônicos), quanto pela
queda na taxa de juros, que incentiva o crédito e a
realização de compras parceladas (como as vendas de
automóveis).
Contudo o principal vetor explicativo da recuperação
observada no comércio, bem como de outros setores, é
a retomada do crescimento dos rendimentos, que, em
paralelo à recuperação do emprego, repercute no aumento
da massa de renda disponível para consumo.1 Essa
retomada dos rendimentos pode ser explicada ainda por
outros fatores, tais como os resultados favoráveis das
negociações salariais no primeiro semestre deste ano,
uma vez que pesquisa do DIEESE (2007) indica que 100%
das negociações acompanhadas pelo Departamento no
RS registraram índices de reajustes iguais ou superiores
ao INPC, e o fato de que os reajustes concedidos em
2007 ao salário mínimo nacional (8,57%) e ao piso
regional gaúcho (5,98%) atingiram percentuais bem acima
da inflação.
No caso da construção civil na RMPA, além da
elevação da renda disponível, o incremento da ocupação
pode ser explicado também por várias medidas que vêm
sendo tomadas, com vistas a estimular o nível de
atividades nesse setor, tais como: aumento na oferta de
crédito imobiliário, redução nos juros dos financiamentos,
alongamento nos prazos dos empréstimos, redução das
exigências na contratação das aquisições de imóveis,
além de medidas de incentivo à construção civil no âmbito
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que
prevê a liberação de R$ 1,6 bilhão em projetos para o Rio
Grande do Sul (Barcelos; Brum, 2007). Este foi o setor
que mais aumentou, em termos relativos, o seu
contingente de ocupados no primeiro semestre de 2007
frente ao mesmo semestre do ano anterior, com um
crescimento de 7,7% na ocupação, refletindo a ampliação
de 6.000 postos de trabalho.
Esse desempenho favorável da ocupação na
comparação semestral, ou seja, expurgando-se os efeitos
sazonais, refletiu-se também na performance da taxa de
1
Deve-se mencionar que dados da Serasa (Situação..., 2007)
atestam queda de 1,6% na inadimplência, no primeiro semestre
deste ano, comparado ao primeiro semestre de 2006, sinalizando
que parcela da massa de rendimentos está sendo utilizada no
pagamento das dívidas, o que poderá ter efeitos benéficos sobre
o risco dos empréstimos e, conseqüentemente, apoiar uma
queda nas taxas de juros no crédito pessoal.
85
O mercado de trabalho da RMPA responde com defasagem à recuperação da economia do Estado em 2007
desemprego total. Mantendo-se a mesma base de
comparação, evidencia-se que ela declinou de 15,0% no
primeiro semestre de 2006 para 13,6% nos primeiros seis
meses de 2007. Essa taxa mais baixa em 2007 resulta
de taxas de desemprego mensais em patamares sempre
inferiores aos verificados nos mesmos meses em 2006,
como visualizado no Gráfico 1.
Por fim, quanto aos rendimentos médios reais dos
ocupados, constata-se aumento de 3,0% em termos
reais, comparando-se os resultados para o primeiro
semestre de 2007 com os do mesmo período do ano
anterior. Em termos setoriais, apenas o rendimento médio
real do setor industrial apresentou queda (-2,6%). Já o
melhor resultado foi registrado pelo setor comércio, que
aumentou em 5,7% seu rendimento médio real, seguido
pelos setores serviços (3,8%), construção civil (3,4%) e
emprego doméstico (2,6%).
Tabela 1
Evolução dos ocupados, da taxa de desemprego total e do rendimento médio real
dos ocupados na RMPA – ago./06-ago./07
ANOS E MESES
2006
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
2007
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Maio
Jun.
Jul.
Ago.
OCUPADOS
TAXA DE DESEMPREGO
TOTAL (%) (3)
RENDIMENTO MÉDIO REAL
DOS OCUPADOS
Número (1)
Índice (2)
Valor (4)
Índice (2)
1 557
1 583
1 618
1 642
1 651
108,4
110,2
112,7
114,3
115,0
14,6
14,3
14,2
13,7
12,9
977
997
1 012
1 026
1 017
87,6
89,4
90,8
92,0
91,2
1 643
1 634
1 619
1 616
1 610
1 609
1 621
1 637
114,4
113,8
112,7
112,5
112,1
112,0
112,9
114,0
12,2
12,3
12,9
13,6
14,1
14,4
13,8
13,4
987
992
997
1 013
1 020
1 054
1 054
…
88,5
89,0
89,4
90,9
91,5
94,5
94,5
…
FONTE: PED-RMPA – Convênio FEE, FGTAS/SINE-RS, SEADE-SP, DIEESE e apoio RMPA.
(1) Estimativa em 1.000 pessoas. (2) Os dados têm como base a média de 2000 = 100. (3) Desempregados/População
Economicamente Ativa (PEA). (4) Inflator utilizado: IPC-IEPE; valores em reais de jul./07.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 83-90, fev. 2008
86
Eduardo Miguel Schneider; Jeferson Daniel de Matos; Míriam De Toni
Tabela 2
Estimativa dos ocupados, segundo setores de atividade econômica, na
Região Metropolitana de Porto Alegre – 1º sem./06 e 1º sem./07
VARIAÇÕES
ESTIMATIVAS
(1 000 pessoas)
SETORES DE ATIVIDADE
ECONÔMICA
1º sem./06
1º sem./07
1 567
309
274
794
78
107
(2)-
1 614
295
279
843
84
107
(2)-
Total de ocupados ...........
Indústria ...........................
Comércio ..........................
Serviços (1) ......................
Construção civil ................
Emprego doméstico .........
Outros ..............................
Absoluta
1º sem./07
1º sem./06
(1 000 pessoas)
Relativa
1º sem./07
1º sem./06
(%)
47
-14
5
49
6
0
-
3,0
-4,5
1,8
6,2
7,7
0,0
-
FONTE: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS/SINE-RS, SEADE-SP, DIEESE e apoio PMPA.
(1) Inclui o ramo de atividade serviços de administração pública, forças armadas e polícia. (2) A amostra não comporta
desagregação para essa categoria.
Gráfico 1
Evolução da taxa de desemprego total na RMPA — jan.-dez. 2006-07
(% sobre PEA)
16,0
15,5
15,5
15,0
15,4
14,9
14,5
14,1
15,0
14,9
14,6
14,4
14,3
14,0
13,6
13,5
12,5
13,6
13,7
13,4
13,2
13,0
14,2
13,8
12,9
12,9
12,2
12,0
12,3
11,5
0,0
Jan.
Fev.
Mar.
Abr.
Maio
Legenda:
Jun.
Jul.
2006
Ago.
Set.
Out.
2007
FONTE: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS/SINE-RS, SEADE-SP, DIEESE e apoio PMPA.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 83-90, fev. 2008
Nov.
Dez.
O mercado de trabalho da RMPA responde com defasagem à recuperação da economia do Estado em 2007
2 Confrontando desempenhos: o mercado de
trabalho da RMPA e a
economia do RS
O desempenho do mercado de trabalho da RMPA
no decorrer de 2007, até o mês de agosto, traz como
característica, relativamente ao comportamento
observado em anos anteriores, uma recuperação mais
tardia de dois de seus principais indicadores. Como já
analisado, a ocupação passou a crescer apenas a partir
de julho, mês em que o desemprego também apresentou
o primeiro movimento de redução.
Tendo-se presente que vários indicadores de
desempenho da economia gaúcha para 2007 vêm
acusando retomada expressiva no crescimento da
economia regional, emergem questões a respeito das
razões que teriam levado a ocupação a responder mais
tardiamente aos estímulos da economia registrados
especialmente no primeiro semestre do ano, bem como
ao fato de a ocupação na indústria ter declinado, quando
se compara o contingente ocupado no primeiro semestre
de 2007 com aquele do mesmo período do ano anterior.
Dentre os indicadores relativos à economia do
Estado, dois merecem ser destacados. O mais
abrangente deles, o Índice Trimestral da Atividade
Produtiva (ITAP)2, apresentou um crescimento de 8,9%
no primeiro semestre do corrente ano, em relação a igual
período do ano passado, refletindo o crescimento de
10,1% da agropecuária e de 8,5% da indústria de
transformação. Ressalve-se, doravante, que esse
crescimento ocorreu sobre uma base comparativa
deprimida, dado o fraco desempenho da economia
estadual nos últimos dois anos. No primeiro semestre de
2007, contribuíram positivamente para a boa performance
da indústria os ramos de atividade de veículos
automotores e de máquinas e equipamentos, enquanto
o destaque negativo coube à indústria coureiro-calçadista.
Ao lado do ITAP, o desempenho do comércio no
Estado e na RMPA reforça a recuperação da economia
gaúcha neste ano de 2007, na comparação com o mesmo
período do ano anterior. No caso da RMPA, o Índice de
Vendas do Varejo (IVV) acusou variação positiva de 5,6%
2
O ITAP é um índice agregado da produção de dois setores
relevantes da economia gaúcha — a agropecuária e a indústria
de transformação, com participações, respectivamente, de 20%
e 80% na composição do índice (FEE, 2007).
87
no acumulado do ano até o mês de junho, frente ao
mesmo período de 2006 (FEE, 2007b).
Comparando-se o desempenho da economia gaúcha
com os dados apresentados para o mercado de trabalho
da RMPA, cabe tecer alguns comentários que podem
ser tomados como vetores explicativos para o
comportamento do mercado de trabalho regional.
No que concerne à evolução desfavorável do
mercado de trabalho da RMPA no decorrer deste ano —
notadamente em seu primeiro semestre —, é preciso
referir que, acompanhando as características estruturais
da matriz produtiva brasileira, a economia gaúcha e, mais
especificamente, a da RMPA têm, historicamente, um
padrão de sazonalidade que repercute sobre o mercado
de trabalho de forma bem definida: a ocupação geralmente
tende a cair no primeiro semestre do ano e a se recuperar
no segundo semestre, ocorrendo comportamento inverso
em relação à taxa de desemprego, como se pode
observar no Gráfico 2. O comportamento sazonal está
associado, em boa medida, ao aquecimento do nível de
atividade da economia no segundo semestre, o que acaba
tendo reflexos positivos sobre o mercado de trabalho.
Essa situação está ligada tanto à reposição de estoques
e ao atendimento da maior demanda do comércio, dada
a expectativa de aumento do consumo vinculado às datas
comemorativas do período final do ano, quanto a uma
certa dinamização das atividades do setor serviços
nesse período.
Entretanto, ao se analisarem os dados para o
mercado de trabalho metropolitano, comparando-se o
primeiro semestre de 2007 com o mesmo período do
ano anterior, os resultados, tanto para o nível ocupacional
quanto para o desemprego, indicam uma situação mais
favorável neste ano, acompanhando, portanto, a direção
evidenciada pelos indicadores sobre a economia gaúcha,
os quais utilizam base comparativa similar.
Contudo o descompasso manifesto em especial no
que respeita ao desempenho negativo do nível
ocupacional da indústria da RMPA, frente à elevação da
produção nesse setor, registrada pelo ITAP, merece um
exame mais detalhado, através do qual se busca explicar
tanto a queda da ocupação na indústria quanto a retomada
relativamente tardia do aumento da ocupação regional,
verificada neste ano.
Detendo-se no setor industrial, sobressai a crise
da indústria de calçados, que vem apresentando queda
na produção e no nível de emprego, sendo emblemático,
nesse contexto, o fechamento de uma das maiores
exportadoras de calçados do Estado, a Calçados
Reichert, com mais de 70 anos no mercado (Dutra, 2007).
Tais fatos tornam-se mais graves em razão da imporIndic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 83-90, fev. 2008
88
Eduardo Miguel Schneider; Jeferson Daniel de Matos; Míriam De Toni
tância dessa indústria no parque fabril da RMPA e na
pauta exportadora do RS — o setor ocupa em torno de
um quarto do total da mão-de-obra da indústria de
transformação da RMPA (Inf. PED, 2007) e detém o
segundo lugar em termos de valor das exportações no
Estado (FEE, 2007c)3. A crise nesse setor decorre,
fundamentalmente, do fato de que, no mercado externo,
ele vem sentindo os impactos negativos da valorização
da taxa cambial e da concorrência de fabricantes
internacionais — especialmente a China, que responde
por cerca de 70% do volume de pares de calçados
importado pelo País —, sem que a demanda interna
compense a perda de competitividade no mercado
internacional.4 Tendo em vista que esse é um setor mais
intensivo em mão-de-obra, as reduções na produção têm
efeitos negativos imediatos e fortes sobre o contingente
de trabalhadores ocupados.
Ainda em relação ao desempenho negativo da
ocupação na indústria, cabem outras considerações, que,
em conjunto, acabam por interferir no nível ocupacional
do setor. Embora, na discussão realizada a seguir, boa
parte das informações se refira ao Estado, seu impacto
é relevante para o setor industrial da RMPA, considerando
que ele concentra mais da metade do Produto Interno
Bruto da indústria do RS (Alonso, 2001).
Nesse sentido, destaca-se o estudo de Contri
(2007), que, utilizando uma classificação das atividades
da indústria por intensidade tecnológica, constata que a
retomada da indústria gaúcha neste ano tem sido
alavancada pelos setores de média-alta e média-baixa
tecnologias, mais intensivos na utilização do fator capital
e pouco demandantes do fator trabalho. Ao contrário, os
setores de baixa tecnologia, que usam mais
intensivamente o fator trabalho, registraram queda na
produção, sendo que o setor de couros e calçados
registrou o maior declínio, de 10,9% no acumulado até
3
4
Considerando-se a indústria de transformação, a participação
do setor couros e fabricação de artefatos de couro, artigos de
viagem e calçados alcançou 15,9% do valor das exportações
no período jan.-jun./07 — em primeiro lugar está o setor produtos
alimentícios e bebidas (24%) —, tendo registrado, no entanto,
queda de 66,0% no volume exportado (FEE, 2007c).
Conforme estudo de Calandro (2007), a taxa acumulada da
produção de calçados, no Estado, vem sendo negativa desde
2005, situação que se viu agravada neste ano de 2007, com
redução de 15% na produção (período jan.-abr./07). Bello (2007),
por sua vez, afirma que as empresas exportadoras mais
afetadas negativamente pela valorização cambial são as que se
caracterizam por uso mais intensivo em mão-de-obra e/ou pela
utilização de insumos e matérias-primas nacionais, dentre as
quais estão incluídas as produtoras de couro e calçados.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 83-90, fev. 2008
jul./07.5 Além desse fator, outros elementos também
podem ser tomados como responsáveis pela tardia
retomada da contratação de mão-de-obra no mercado
metropolitano, tais como os elevados estoques de
produtos finais industriais, depois de quase dois anos de
crise nas vendas industriais6, e o baixo patamar do nível
médio de utilização da capacidade instalada da indústria.7
A julgar pelas informações da PED-RMPA, essa redução
na capacidade ociosa industrial vem sendo, inicialmente, propiciada pela ampliação do expediente das
horas-extras — no período ago./06-ago./07, o percentual
de trabalhadores industriais que trabalharam mais de 44
horas semanais ampliou-se de 24,8% para 28,2% (Inf.
PED, 2007).
5
No acumulado do ano até jul./07, registraram-se crescimento
para as indústrias de média-alta tecnologia (19,2%) e de média-baixa tecnologia (17,9 %) e queda de 1,2% para as de baixa
tecnologia (Contri, 2007).
6
Em um índice que varia entre zero e 100, o nível de estoques
estava em 56 no segundo trimestre de 2005, caiu para 51 no
segundo trimestre de 2006 e, agora, no segundo trimestre de
2007, encontra-se em 49 (Sond. Ind., 2007).
7
Em um índice que varia de zero a 100, no segundo trimestre de
2006 esse indicador estava em 74 e agora, no segundo trimestre
de 2007, aumentou para 76 (Sond. Ind., 2007).
89
O mercado de trabalho da RMPA responde com defasagem à recuperação da economia do Estado em 2007
Gráfico 2
Evolução do índice da estimativa do número de ocupados e do índice da taxa de desemprego
na RMPA — jan./04-ago./07
Índice
115,0
110,0
105,0
100,0
95,0
90,0
85,0
80,0
Legenda:
Ocupação
Jul./07
Maio./07
Mar./07
Jan./07
Nov./06
Set./06
Jul./06
Maio./06
Mar./06
Jan./06
Nov./05
Set./05
Jul./05
Maio./05
Mar./05
Jan./05
Nov./04
Set./04
Jul./04
Maio./04
Mar./04
70,0
0,0
Jan./04
75,0
Desemprego
FONTE: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS/SINE-RS, SEADE-SP, DIEESE e apoio RMPA.
NOTA: Os índices tem como base a média de 2004 = 100.
3 Considerações finais
Considerando-se os aspectos analisados quanto à
evolução dos principais indicadores do mercado de
trabalho da RMPA no decorrer de 2007, até o mês de
agosto, e os dados sobre a economia gaúcha apontados
para este ano, pode-se esperar um cenário mais favorável,
no que respeita às perspectivas para o mercado de
trabalho regional nos próximos meses de 2007.
Ressalvada a questão do impacto cambial no setor
calçadista e das características da indústria gaúcha
quanto à intensidade tecnológica, espera-se que a
economia do Estado mantenha o curso positivo registrado
no primeiro semestre de 2007, reforçando a trajetória de
recuperação do mercado de trabalho regional iniciada em
julho último.
Para tanto, deverão contribuir, além de elementos
sazonais ligados ao nível de atividade da economia no
segundo semestre do ano, fatores tais como: as
expectativas de um crescimento industrial mais
sustentado, levando as empresas a contratarem mais
trabalhadores para prosseguir na redução da capacidade
ociosa ou até mesmo na ampliação da capacidade
instalada no médio ou no longo prazo, a depender do
fôlego do crescimento projetado; as várias medidas de
incentivo à construção civil, quer no mercado imobiliário,
quer no âmbito do PAC; e, não menos importante, os
bons resultados que o setor agropecuário vem
apresentando e as perspectivas alvissareiras para a safra
2007/2008, o que é particularmente relevante no âmbito
do Estado, dado o peso desse setor na economia
regional.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 83-90, fev. 2008
90
Entretanto cabe certa cautela quanto à continuidade
de elevação dos rendimentos do trabalho, considerando-se a possibilidade de reversão dessa tendência,
conforme sinaliza a estabilização desse indicador no
último mês, no que pesou a alta da inflação. Esse cenário
menos favorável traria repercussões negativas sobre o
consumo das famílias e, em conseqüência, sobre a
economia e o mercado de trabalho. Ademais, deve-se
atentar para possíveis rebatimentos sobre a economia,
advindos de turbulências nos mercados financeiros
desencadeadas pela crise no mercado imobiliário dos
EUA, bem como para a situação crítica em que se
encontram as finanças públicas estaduais, mais uma vez
exposta na proposta do Orçamento do Estado para 2008,
recentemente enviada à Assembléia Legislativa. Todavia
acredita-se que repercussões mais fortes desses fatores
poderão ser sentidas, de modo mais efetivo, no próximo
ano, pois, para o presente exercício, as principais
decisões em termos de investimento e de consumo já
foram tomadas.
Referências
ALONSO J. A. F. Caracterização econômica da Região
Metropolitana de Porto Alegre. Indicadores Econômicos
FEE, Porto Alegre, v. 29, n. 1, p. 253-293, 2001.
BARCELOS, A.; BRUM, M. Lula promete atenção
especial ao RS. Zero Hora, Porto Alegre, p. 4-5, 25 ago.
2007.
BELLO T. Alguns efeitos da apreciação do real. Carta de
Conjuntura FEE, Porto Alegre, v. 16, n. 7, jul. 2007.
CAIXA aumenta os prazos de financiamento para 30 anos.
Zero Hora, Porto Alegre, p. 14, 29 ago. 2007.
CALANDRO M. L. A persistente crise da indústria
calçadista gaúcha. Carta de Conjuntura FEE, Porto
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CONTRI A. L. A intensidade tecnológica da produção
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Alegre, v. 16, n. 8, ago. 2007.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E
ESTUDOS SOCIO-ECONÔMICOS — DIEESE. Balanço
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DUTRA, Carla. Crise calçadista — fechamento de
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Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 83-90, fev. 2008
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FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA
SIEGFRIED EMANUEL HEUSER — FEE. Índice de
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<http://www.fee.rs.gov.br/sitefee/pt/content/estatisticas>.
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FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA
SIEGFRIED EMANUEL HEUSER — FEE. Índice Trimestral de Atividade Produtiva (ITAP) — Destaques.
Disponível em:
<http://www.fee.rs.gov.br/sitefee/pt/content/estatisticas>.
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SIEGFRIED EMANUEL HEUSER — FEE. O Produto
Interno Bruto da economia gaúcha em 2006. Disponível em:
<http://www.fee.rs.gov.br/sitefee/pt/content/estatisticas>.
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SANTI, Alexandre de. Obras aceleradas — dinheiro novo
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Alegre: FIERGS, jul. 2007. Disponível em:
<http://www.fiergs.org.br/>. Acesso em: set. 2007.
INDICADORES SELECIONADOS DO RS
91
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 93-96, fev. 2008
92
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 93-96, fev. 2008
93
Indicadores selecionados do RS*
Tabela 1
Produção, área colhida e produtividade dos principais produtos da lavoura no Rio Grande do Sul — 2006/07
PRODUTOS
Produção
(t)
2006
Área
(ha)
Produtividade
(kg/ha)
Produção
(t)
Arroz .......................
6 784 231
1 023 074
6 631
6 342 251
940 964
6 740
Banana ...................
110 133
11 544
9 540
2007 (1)
Área
(ha)
Produtividade
(kg/ha)
118 174
11 344
10 417
Batata-inglesa .........
335 209
24 143
25 624
386 393
24 259
28 455
Cana-de-açúcar ......
1 166 717
33 277
35 061
1 429 238
35 768
39 959
Cebola ....................
146 325
10 894
13 432
161 559
11 164
14 471
Feijão ......................
120 156
121 670
2 057
142 428
116 958
2 376
Fumo .......................
472 720
243 065
1 945
482 652
229 618
2 102
Laranja ....................
339 765
27 476
12 366
340 956
27 020
12 619
Maçã .......................
328 091
15 260
21 500
471 602
16 360
28 827
Mandioca ................
1 297 191
87 396
14 843
1 392 475
88 737
15 692
Milho .......................
4 528 143
1 403 218
3 227
5 991 497
1 364 343
4 391
Soja ........................
7 559 288
3 863 726
1 956
9 938 817
3 890 583
2 555
Trigo ........................
823 112
607 304
1 355
1 689 593
836 432
2 020
Uva .........................
623 847
44 298
14 083
705 228
45 381
15 540
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE/LEVANTAMENTO SISTEMÁTICO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. Rio de Janeiro, IBGE.
(1) Dados de out./07.
* Tabelas compiladas por Marilene Gauer (coordenação), Ana Maria de Oliveira Feijó e Jussara Lima do Nascimento, pertencentes ao Núcleo
de Dados do Centro de Informações Estatísticas da FEE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 93-96, fev. 2008
94
Tabela 2
Taxas de crescimento da produção, da área colhida e da produtividade dos principais produtos
da lavoura no Rio Grande do Sul — 2006/07
(%)
PRODUTOS
2006/2005
2007/2006 (1)
Produção
Área
Produtividade
Produção
Área
Produtividade
Arroz ..........................
11,2
1,7
9,3
-6,5
-8,0
1,6
Banana ......................
9,2
8,0
1,1
-6,8
1,8
-8,4
Batata-inglesa ...........
18,0
2,2
14,8
15,3
0,5
11,0
Cana-de-açúcar ........
28,4
2,6
25,1
22,5
7,5
14,0
Cebola .......................
7,5
3,0
4,4
10,4
2,5
7,7
Feijão ........................
60,2
12,1
87,0
18,5
-3,9
15,5
Fumo .........................
9,8
0,6
9,3
2,1
-5,5
8,1
Laranja ......................
9,0
1,0
7,9
0,4
-1,7
2,0
Maçã .........................
10,6
2,0
8,4
43,7
7,2
34,1
Mandioca ...................
14,9
0,4
14,4
7,3
1,5
5,7
Milho ..........................
204,9
45,3
109,8
32,3
-2,8
36,1
Soja ...........................
209,2
3,5
198,6
31,5
0,7
30,6
Trigo ..........................
-40,8
-28,1
-17,8
105,3
37,7
49,1
Uva ............................
2,0
4,4
-2,3
13,0
2,4
10,3
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE/LEVANTAMENTO SISTEMÁTICO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA. Rio de Janeiro, IBGE.
(1) Dados de out./07.
Tabela 3
Taxas de crescimento da produção da indústria de transformação, segundo os setores de atividade,
no Rio Grande do Sul — 2006/07
(%)
SETORES
2006
2005
Alimentos ........................................................................
Bebidas ...........................................................................
Borracha e plástico .........................................................
Calçados e artigos de couro ...........................................
Celulose, papel e produtos do papel ...............................
Edição, impressão e reprodução de gravações ..............
Fumo ...............................................................................
Máquinas e equipamentos ..............................................
Metalurgia básica ............................................................
Mobiliário .........................................................................
Outros produtos químicos ...............................................
Produtos de metal — exceto máquinas e equipamentos
Refino de petróleo e álcool .............................................
Veículos automotores .....................................................
Total ................................................................................
4,7
7,3
6,1
-8,8
4,1
-1,6
-7,3
-16,3
-0,4
5,0
0,8
-10,7
-2,8
7,1
-2,0
1º TRIM/07 2º TRIM/07
1º TRIM/06 2º TRIM/06
5,8
5,7
8,6
-16,2
0,4
2,9
10,0
14,5
7,0
8,9
5,1
-5,5
18,2
31,2
6,3
4,1
13,2
2,0
-5,8
-4,0
13,6
-2,9
47,5
4,7
-9,2
4,5
-3,0
56,5
25,7
10,4
3º TRIM/07
3º TRIM/06
ACUMULADA
ATÉ O 3º
TRIMESTRE
-1,9
-4,8
8,1
-6,4
-11,0
-3,7
-25,0
35,0
6,8
-7,7
-2,7
5,3
36,1
30,8
5,2
2,6
5,6
6,2
-9,6
-4,9
3,8
-6,6
31,5
6,1
-3,5
2,0
-1,0
36,3
29,2
7,3
FONTE DOS DADOS BRUTOS: PESQUISA INDUSTRIAL MENSAL: produção física. Rio de Janeiro, IBGE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 93-96, fev. 2008
95
Tabela 4
Taxas de crescimento do volume real de vendas dos comércios varejista e atacadista, segundo os setores de atividade,
no Rio Grande do Sul — 2006/07
(%)
2006
2005
SETORES
TOTAL .......................................................................................
1,6
Comércio varejista ...................................................................
2,6
Produtos alimentícios, bebidas e fumo ......................................
9,4
Produtos alimentícios — hipermercados e supermercados ......
9,5
Combustíveis e lubrificantes ...................................................... -6,1
Veículos, motocicletas, partes, peças e acessórios ..................
2,7
Materiais de construção .............................................................
0,9
Tecidos, vestuário e calçados .................................................... -4,1
Móveis e eletrodomésticos ........................................................
1,4
Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, perfumaria e
cosméticos ................................................................................
4,0
Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação ....................................................................................... 24,8
Livros, jornais, revistas e papelaria ........................................... -7,0
Outros artigos de uso pessoal e doméstico ...............................
2,6
Comércio atacadista ................................................................
0,5
Produtos alimentícios, bebidas e fumo ......................................
3,3
Combustíveis ............................................................................. -10,3
Veículos, motocicletas, partes, peças e acessórios ..................
1,4
Material de construção, madeira, ferragens e ferramentas .......
1,2
Artigos de usos pessoal e doméstico ........................................
6,3
Produtos intermediários industriais ............................................
2,5
Máquinas, aparelhos e equipamentos .......................................
9,6
Matérias-primas agropecuárias ................................................. 17,0
Mercadorias em geral (outros) ...................................................
1,9
ACUMULADA
1º TRIM/07 2º TRIM/07 3º TRIM/07
ATÉ O 3º
1º TRIM/06 2º TRIM/06 3º TRIM/06
SEMESTRE
6,9
4,2
7,5
9,1
-10,0
11,4
7,1
-3,5
7,4
7,6
4,4
4,4
6,7
-9,9
17,4
10,7
1,5
5,6
5,5
0,6
-1,5
1,4
-17,1
18,0
8,8
-3,7
-0,3
6,7
3,0
3,3
5,6
-12,3
15,7
8,8
-1,7
4,1
1,3
2,6
-1,8
0,6
10,6
-6,0
8,9
10,4
7,4
9,4
5,4
2,5
13,4
6,7
15,0
26,8
5,7
-1,2
-7,7
10,5
11,3
7,2
13,1
12,6
11,9
12,6
5,7
20,9
13,5
11,5
-14,1
-7,6
13,7
11,3
5,6
10,7
10,2
11,5
7,4
10,5
21,6
27,3
10,5
-2,8
-7,1
11,1
11,0
6,7
11,1
9,4
8,6
11,0
7,7
19,3
21,0
9,3
FONTE: FEE/NPE.
NOTA: Indicadores calculados com base em dados primários oriundos da Secretaria da Fazenda-RS.
Tabela 5
Taxas de crescimento do nível de ocupação, segundo os setores de atividade,
na Região Metropolitana de Porto Alegre — 2006/07
(%)
SETORES
2006
2005
1º TRIM/07
1º TRIM/06
Indústria de transformação ....................
-1,1
-3,3
Comércio ................................................
3,7
2,0
Serviços ..................................................
1,6
5,6
Construção civil ......................................
7,0
-3,0
Serviços domésticos ..............................
4,0
0,0
Total .......................................................
1,7
2,3
2º TRIM/07
2º TRIM/06
3º TRIM/07
3º TRIM/06
JAN-OUT/07
JAN-OUT/06
-2,9
2,2
-0,4
2,4
2,5
2,4
5,1
5,5
5,1
11,1
10,8
5,6
0,0
7,6
2,5
3,0
4,8
3,4
FONTE DOS DADOS BRUTOS: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS/SINE-RS, SEADE-SP e DIEESE.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 93-96, fev. 2008
96
Tabela 6
Taxas de crescimento do nível de emprego, do rendimento médio real e da massa de rendimentos reais
dos ocupados e dos assalariados na Região Metropolitana de Porto Alegre — 2006/07
(%)
DISCRIMINAÇÃO
2006
2005
1º TRIM/07
1º TRIM/06
2º TRIM/07
2º TRIM/06
3º TRIM/07
3º TRIM/06
ACUMULADA
ATÉ O 3º
TRIMESTRE
1,6
1,1
2,7
2,5
2,3
4,8
3,3
3,6
7,0
4,9
2,4
7,4
3,6
2,8
6,4
2,3
1,0
4,3
3,2
2,4
3,5
4,3
1,5
3,7
2,7
3,3
7,6
6,0
5,9
6,5
Ocupados
Emprego ....................................................
Rendimento real ........................................
Massa de rendimentos reais ....................
Assalariados
Emprego ....................................................
Rendimento real ........................................
Massa de rendimentos reais ....................
FONTE DOS DADOS BRUTOS: PED-RMPA - Convênio FEE, FGTAS/SINE-RS, SEADE-SP e DIEESE.
Tabela 7
Taxas reais de crescimento do ICMS arrecadado, segundo os setores de atividade,
no Rio Grande do Sul — 2006/07
(%)
SETORES
2006
2005
1º TRIM/07
1º TRIM/06
2º TRIM/07
2º TRIM/06
3º TRIM/07
3º TRIM/06
JAN-OUT/07
JAN-OUT/06
Produção animal e extração vegetal ......
Extrativa mineral ....................................
Indústria de transformação ....................
Comércio varejista .................................
Comércio atacadista ..............................
Serviços e outros ...................................
Total ......................................................
-9,7
9,9
-3,8
3,3
18,0
0,0
2,9
5,6
2,8
-10,6
-5,8
10,0
-11,9
-4,8
8,6
15,2
-0,6
1,5
-2,4
-7,3
-1,7
9,4
2,9
5,9
18,9
-2,3
-35,7
-2,7
6,2
8,5
-3,9
5,8
1,9
-20,1
-3,5
FONTE DOS DADOS BRUTOS: Rio Grande do Sul. Secretaria Estadual da Fazenda.
NOTA: ICMS deflacionado pelo IGP.
Tabela 8
Inflação mensal, acumulada no ano e nos últimos 12 meses,
na Região Metropolitana de Porto Alegre — 2006/07
(%)
PERÍODOS
IPC-IEPE
INPC-IBGE
Dez./05-dez./06 ......................................
Ago./07 ..................................................
Set./07 ...................................................
Out./07 ...................................................
Acumulada no ano de 2007....................
Acumulada nos últimos 12 meses (1) ...
2,4
0,2
0,1
0,0
5,0
6,1
2,3
0,4
0,1
0,1
3,4
4,0
FONTE DOS DADOS BRUTOS: IBGE.
IEPE.
(1) Dados de out./07.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 93-96, fev. 2008
97
TEMAS D
A CONJUNTURA
DA
Condomínios fechados: as novas configurações do urbano e a dinâmica imobiliária
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
98
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
Mirian Regina Koch
99
Condomínios fechados: as novas configurações do urbano e a dinâmica imobiliária
Condomínios fechados: as novas configurações do urbano e
a dinâmica imobiliária*
Mirian Regina Koch**
Arquiteta, Pesquisadora do Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos
da Fundação de Economia e Estatística (NERU-FEE)
Resumo
Neste texto, examinam-se os condomínios horizontais residenciais localizados em espaços da Cidade de Porto Alegre, na área polarizada pelo
Shopping Center Iguatemi, compreendendo os Bairros Boa Vista, Chácara das Pedras, Três Figueiras e Vila Jardim. Procura-se verificar em que
medida a dinâmica de estruturação dos estoques residenciais nesses
bairros foi influenciada por forças de atração e repulsão que esse tipo de
equipamento comercial produz, envolvendo a valorização imobiliária e as
estratégias que a construção civil utiliza para convencer as famílias a se
deslocarem para determinados locais — convenção urbana conforme as
inovações espaciais (diferenciação do bem moradia). Os principais resultados encontrados apontam algumas conexões entre as alterações na
convenção urbana e a difusão da inovação espacial referente ao estoque
residencial. Esse movimento evidencia a tendência de que o processo
de estruturação dos estoques residenciais está intimamente ligado às
características urbanas e às suas possíveis transformações.
Palavras-chave:
condomínios horizontais residenciais; dinâmica intra-urbana; mercado imobiliário.
Abstract
This text examines the located residential horizontal properties jointly
owned in spaces of Porto Alegre city, in a polarized area by Shopping
Center Iguatemi enclosing the quarters, Boa Vista, Chácara das Pedras,
Três Figueiras and Vila Jardim. It aims to verify how the residential supplies
structural dynamics in these quartes was influenced by attraction and
repulsed forces that these commercial companies produce, involving the
* Artigo recebido em 29 jun. 2007.
Uma versão preliminar deste texto foi apresentada no II Seminário Nacional Metrópole: Governo, Sociedade e Território, em
julho de 2007, na Cidade do Rio de Janeiro.
** E-mail: [email protected]
A pesquisadora integra igualmente o núcleo de Porto Alegre
do Observatório das Metrópoles–Instituto do Milênio–CNPq. A
autora agradece aos colegas do NERU-FEE os comentários
e as sugestões a uma primeira abordagem deste texto, eximindo-os, entretanto, de aventuais incorreções porventura remanescentes.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
100
Mirian Regina Koch
real estates and the strategies that the civil construction uses to convince
families to dislocate for definitive places — urban convention as space
innovations (differentiation of well housing).The main results found point
us some conecctions detected between the alterations in the urban
conventions, and the diffusion of the referring space innovation to the
residential supply. This movement evidences the trend that the residential
supplies structural process is closely conected to the urban characteristics
and its possible transformations.
Nos anos mais recentes, vem aumentando significativamente a presença dos condomínios horizontais
fechados na paisagem urbana. São crescentes as discussões acerca de suas origens, causas e conseqüências. Neste trabalho, objetiva-se discutir esse novo modelo de espaço residencial que se consolidou nos anos
90, na Cidade de Porto Alegre, bem como algumas particularidades morfológicas desses conjuntos, relacionando
esses processos aos fatores econômicos e sociais
advindos dessas intervenções. Aqui, a temática é analisada sob as óticas da estruturação urbana, do mercado
imobiliário e da tipologia construtiva.
É no interior das áreas urbanas que os efeitos das
transformações produzidasnos âmbitos socioeconômicos
e físico-espaciais se reproduzem, materializando, por
exemplo, um modelo de desenvolvimento urbano fundamentado na redefinição dos espaços públicos e no acréscimo da urbanização privada e fechada. Assim, a moradia, enquanto produto, apresenta modificações em seus
princípios de produção, com o surgimento dos condomínios fechados — residências unifamiliares ou prédios de
apartamentos com acesso controlado.
O desenvolvimento desses empreendimentos coincide com o aprofundamento da fragmentação do espaço social, ao se implantarem na cidade como unidades
autônomas, e manifesta-se através dos aspectos físicos de descontinuidade entre superfícies (fragmentos) e
da segregação, por meio da diversidade dos elementos
morfológicos e tipológicos, e, ainda, através de fatores
funcionais vinculados às disparidades nos níveis de infra-estrutura e serviços. Os condomínios fechados ocupam
parcelas significativas da malha urbana, alterando a
estrutura morfológica do tecido urbano, reduzindo o número de lotes previstos para a área e substituindo as
fachadas das edificações por barreiras físicas, alterando as relações existentes entre os espaços público e
privado. Eles constituem os chamados enclaves fortificados: “[...] espaços privatizados, fechados e
monitorados, para residência, consumo, lazer e trabalho”
(Caldeira, 2000, p. 211).
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
Os impactos dos condomínios fechados no espaço urbano podem ser de diferentes níveis, sendo os mais
citados na literatura sobre o assunto1 a segregação e as
exclusões social e espacial, a privatização do espaço
público, a perda da vida pública e do significado do espaço público, a fragmentação e a segmentação do tecido
urbano, o enfraquecimento do poder público em função
da privatização dos serviços públicos, dentre outros.
Nesses trabalhos, discutem-se as causas sociais,
econômicas e políticas que influenciam o surgimento e
a expansão dos condomínios fechados, havendo poucos estudos que examinam uma linha relacionada à questão dos fatores individuais envolvidos na mobilidade de
residência e das estratégias que orientam os empreendedores imobiliários a apresentarem novos produtos.
Não é pretensão, neste texto, fazer uma abordagem detalhada sobre a economia urbana e o mercado
imobiliário, mas, sim, a partir da dinâmica intra-urbana,
associada a fatores que atraem ou dispersam os investimentos imobiliários, traçar um panorama de como se
desenha essa produção imobiliária em bairros previamente definidos, na Cidade de Porto Alegre. A importância
das estratégias dos agentes em orientar e “convencer”
os segmentos de poder aquisitivo médio e alto a optarem pela vida em condomínios fechados foi também aqui
considerada.2
Enfocam-se os condomínios horizontais fechados
de uso exclusivo residencial, circundados por barreiras
funcionais e visuais, encontrados no interior da malha
urbana em zonas de tecido consolidado, com os lotes
adjacentes ocupados por edificações e/ou espaços públicos definidos, situados nos Bairros Boa Vista, Cháca-
1
Ver, dentre outros, Ueda (2004), Capelani e Ueda (2006), Barcellos
e Mammarella (2007), Ribeiro (1997), Ugalde (2002), Caldeira
(2000), Andrade (2001), Souza (2003) e Salgado (2000).
2
Neste texto, foi realizada uma avaliação que contempla apenas
fragmentos da análise maior, que será objeto do produto final da
pesquisa.
101
Condomínios fechados: as novas configurações do urbano e a dinâmica imobiliária
ra das Pedras, Três Figueiras e Vila Jardim, no entorno
do Shopping Center Iguatemi (SCI), em Porto Alegre.
A partir de algumas reflexões sobre a estrutura urbana e a dinâmica imobiliária, o texto desenvolve-se em
três outros tópicos: primeiramente, apresenta-se um panorama das adjacências da área estudada, através das
questões locacionais e da legislação; depois, descreve-se o caso em análise, detalhando a tipologia construtiva
e as especificidades do mercado imobiliário; e, por fim,
no item A título de conclusão, assinalam-se os pontos
que se destacam nessa fase do estudo.
Os temas centrais: a estrutura urbana e a dinâmica
imobiliária
O eixo estruturador da temática aqui desenvolvida
tem origem na pesquisa intitulada Grandes Equipamentos Comerciais e Alterações na Estrutura Urbana: o
Caso do Shopping Center Iguatemi em Porto Alegre”3
(Koch, 2004), onde se destacam a difusão dos grandes
equipamentos comerciais e sua inserção na estrutura
urbana, desencadeando um processo de alteração no
território. Vários autores apontam as transformações das
áreas comerciais associadas a mudanças nas áreas
residenciais, valorizando novos espaços e alterando a
tipologia construtiva das áreas, modificando o
direcionamento da ocupação residencial e promovendo
o surgimento de um comércio nas principais vias que se
situam no entorno do shopping center, devido ao aumento no tráfego de veículos e aos reflexos em termos da
acessibilidade de toda a região.
Segundo Hirschfeldt (1986), os shopping centers
são importantes instrumentos de descentralização urbana e incorporam novas áreas no seu processo de desenvolvimento. Cada tipo de shopping center atrai para seu
entorno uma localização residencial de diferente nível
de renda.
Gaeta (1992, p. 48), em sua análise sobre a implantação de shopping centers em metrópoles como São
3
O Shopping Center Iguatemi, em Porto Alegre, inaugurado em
1983, localiza-se no Bairro Passo d’Areia. Na pesquisa de 2004,
foram considerados os bairros do entorno, Boa Vista, Três Figueiras, Chácara das Pedras e Vila Jardim em sua totalidade, e
parte dos Bairros Passo d’Areia, Cristo Redentor e Vila Ipiranga,
em função da metodologia utilizada para definir a área de
influência do SCI.
Paulo, afirma que essa implantação “[...] provoca uma
repercussão profunda na geografia da cidade. Não só
esses equipamentos induzem as transformações, mas
aparecem associados e fazem parte dessas transformações”. Ainda, segundo esse autor,
[...] na inovação shopping center, há uma autêntica subversão da estrutura urbana até
então existente. Em função do surgimento de
novos e importantes pontos de atração, alteram-se os eixos de circulação, que são
reorientados, e são formadas novas áreas,
como, por exemplo, áreas nobres em locais
isolados, condomínios, etc.
Na pesquisa realizada anteriormente (Koch, 2004),
foram apontados como principais fatores determinantes
das alterações na configuração urbana da área de estudo aqui contemplada a dinâmica imobiliária e a alteração
no padrão de acessibilidade, produzindo um avanço no
processo de urbanização, caracterizado pela ocupação
dos vazios, pela ampliação dos usos residenciais qualificados, pelo surgimento de novos usos comerciais peculiares voltados à alta renda, pela densificação e pela
nova tipologia construtiva (torres e condomínios
residenciais).
A escolha individual da localização residencial baseia-se na previsão das possíveis localizações
residenciais dos futuros vizinhos, e essa escolha se reflete na divisão social do espaço urbano4, nas tipologias
que passam a ser construídas, nos valores dos terrenos, na verticalização e na densificação do uso do solo
e na especulação imobiliária. No processo de expansão
urbana, face ao sistema capitalista de valorização do
solo, o crescimento da cidade e o processo de acumulação de capital são fatores fundamentais da dinâmica
socioespacial.
A expansão urbana realizada pelos agentes produtores do espaço urbano (mercado imobiliário e produção
estatal) implica condições diferenciadas de acesso ao
solo, o que propicia distintos modos de uso e ocupação
desse solo, levando a diversidades sociais, refletidas
tanto no modo de quanto no acesso a apropriação e uso
da terra.
Harvey (1985), em sua teoria do desenvolvimento
desigual, a partir das leis de confrontação entre as forças de atração e repulsão, aponta:
4
Tendo como pressuposto que as relações de classe são
reproduzidas de forma concreta na morfologia da cidade e sendo o mercado residencial altamente estratificado, pode-se
conjeturar que a diferenciação entre as residências pode reforçar distinções intraclasses pelo estilo de vida adotado.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
102
Mirian Regina Koch
[...] a força centrífuga (repulsão) é encontrada na contínua procura de novos locais que
permitem aumentar o lucro. Do outro lado, a
força centrípeta (atração) é encontrada na
competição de mercado que dirige empreendedores a compartilhar o desenvolvimento de
novos locais.
O fato de essas forças gerarem um desenho fundamentado no crescimento de “ilhas de desenvolvimento” leva à assertiva de que a produção do espaço através da inovação favorece a obtenção de uma alta
lucratividade, dinamizando a atividade imobiliária.
Para Abramo (2001, p. 167), o ordenamento
residencial configura-se como um movimento de valorização-desvalorização de localizações por convenção,
pois “[...] os indivíduos são investidores e não apenas
consumidores, ou seja, a escolha pela localização teria
um aspecto de antecipação especulativa, o indivíduo
procuraria morar em locais onde as externalidades de
vizinhança lhe fossem favoráveis”.
O autor também levanta a questão da inovação
espacial, enquanto elemento que estimula os empresários a persuadirem certos grupos familiares e que surge
como uma estratégia para atrair seletivamente os diversos tipos de famílias que compõem o mercado da localização residencial.
O aumento da densidade, da verticalidade e dos
condomínios residenciais no entorno dos shopping
centers, por exemplo, pode ser entendido como resultado do uso da inovação espacial pelos investidores para
a obtenção de lucro em escala. Nesse sentido, os empresários urbanos são vistos como participantes do processo da emergência de uma convenção urbana — “[...]
uma representação cognitiva de um padrão físico do
estoque residencial de uma determinada área-localização e também uma indicação do tipo de uso e características socioeconômicas e culturais de seus moradores” (Abramo, 2001, p. 171) — acerca da estrutura urbana do futuro, e não mais como simples estipuladores de
preços.
No circuito urbano, a confiança depositada na convenção urbana deverá ser capaz de servir de referência
na coordenação dos agentes econômicos (oferta e demanda) interessados na alteração da configuração
residencial pretendida. A convenção urbana é, portanto,
um mecanismo de coordenação espacial das decisões
em uma determinada localização.
Considerando a convenção urbana “[...] uma crença referente ao tipo de família que, supostamente, vai
se instalar numa determinada localização (externalidades
de vizinhança), conforme as inovações espaciais (diferenciações do bem moradia), propostas pelos capitalisIndic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
tas” (Abramo, 2001, p. 169), o autor sugere que a mudança dessa convenção pode ocorrer quando o estoque
residencial se aproximar da representação veiculada pela
convenção urbana (incerteza dos investidores quanto à
oportunidade de continuar a produzir estoques
residenciais) e quando uma inovação, que resultará em
uma nova convenção urbana, induzir o deslocamento de
determinadas famílias para um novo local.
Espacialmente, essa estratégia evidencia que a
dinâmica do espaço urbano estaria relacionada a um
movimento contínuo de diferenciação dos estoques
residenciais. Por outro lado, a prática imitativa proporciona o deslocamento da diferenciação produzida por essa
inovação através do espaço residencial urbano. Isso dá
origem a uma configuração em que diversos estoques
residenciais apresentam características semelhantes.
A difusão de uma mesma inovação espacial (no
tempo e no espaço) mostra dois movimentos: (a) permite a modificação das tipologias residenciais dentro de
uma localização (diferencia-se das moradias em relação
ao estoque passado) e (b) contribui para o surgimento de
uma certa homogeneidade das características
residenciais da ordem urbana, mediante a reprodução
em diversas localizações (Abramo, 2001, p. 177).
Considerando que a convenção urbana possibilita
analisar o estoque residencial através da inovação espacial, no desenvolvimento deste texto, examina-se em
que medida a dinâmica de estruturação dos estoques
residenciais em áreas no entorno do SCI foi influenciada
por forças de atração e repulsão que esse tipo de equipamento produz, envolvendo a valorização imobiliária e
influenciando na escolha da localização residencial por
determinados estratos de renda.
O entorno da área estudada: a localização e a legislação urbana
Neste item, mostra-se um panorama da área proposta para o estudo, abordando-se as questões
locacionais e os principais aspectos referentes à legislação urbana vigente.
Condomínios fechados: as novas configurações do urbano e a dinâmica imobiliária
A delimitação da área
A delimitação da área para o estudo reproduz aquela
utilizada na pesquisa anterior (Koch, 2004), onde o sistema viário principal, definido pelas artérias de escoamento (Nilo Peçanha, João Wallig e Teixeira Mendes) e pelo
anel de suporte (Protásio Alves, Carlos Gomes, Plínio
Brasil Milano, Assis Brasil, Avenida do Forte e Saturnino
de Brito), determinou o âmbito geográfico de análise.
Nesse raio de influencia do SCI, elegeram-se para o estudo, conforme já salientado, os Bairros Boa Vista, Chácara das Pedras, Três Figueiras e Vila Jardim (Figura 1),
por serem esses os que concentram o maior número de
ocorrências da tipologia construtiva “condomínio horizontal” dentre os dessa circunvizinhança.
Villaça (2001, p. 203), estudando a estruturação
intra-urbana de Porto Alegre, mostra a tendência de deslocamento de um dos eixos de expansão dos estratos
de alta renda, a partir do centro urbano em direção ao
leste da Cidade (o outro eixo seria no caminho da orla do
rio). A área ora em questão segue um eixo de prestígio já
consolidado, incluindo os Bairros Independência, Moinhos
de Vento, Mont’Serrat, Bela Vista, Três Figueiras, Chácara das Pedras e Boa Vista. Em termos de equipamentos
urbanos, infra-estrutura viária de acesso e marcos simbólicos, esse eixo materializa a apropriação do espaço
urbano pelos mais elevados patamares de renda.
Nos Bairros Três Figueiras, Chácara das Pedras e
Boa Vista, predomina o uso residencial de alta renda,
porém com uma certa heterogeneidade. Observam-se
concentração de residência unifamiliar, edifícios de alto
padrão e condomínios residenciais. É nesse espaço onde
se localizam também os Colégios Farroupilha, Anchieta
e Província de São Pedro, freqüentados pelas elites da
Cidade. Ao longo das principais vias de acesso, aparece
o uso misto (comércio e serviços) e prédios de maior
altura. Contíguos ao Country Club, existem dois aglomerados de subabitação: o primeiro, Vila Luiz Cosme, é
delimitado pelas Ruas André Arjonas Guillen, Luiz Cosme
e Ramis Galvão, e o outro, Vila Caddie, localiza-se na
extensão da Avenida Frei Caneca. Próximo à Rua João
Caetano, aparecem remanescentes do aglomerado Beco
do Resvalo, localizados em parte do espaço da Chácara
Limongi, antiga denominação da área que hoje constitui
o Bairro Três Figueiras.
O Bairro Vila Jardim, caracterizado como de classe baixa (Koch, 2004), onde a presença de um núcleo de
subabitação contabilizava em torno de 1.200 domicílios,
em seus aglomerados, em 2000, foi o bairro que sofreu a
maior alteração em sua conformação. Nota-se ali, em
uma área de vazio urbano, no limite com o Bairro Cháca-
103
ra das Pedras, uma ocupação que demonstra uma mudança no padrão residencial do bairro. No decorrer deste
estudo, voltar-se-á a essa questão. Um outro espaço
desocupado nos limites dos Bairros Vila Jardim e Vila
Ipiranga, na área fronteiriça ao núcleo de habitações precárias, onde existia o loteamento Germânia, foi
urbanizado. Aí surgiu um parque de 15ha, e está em implantação um projeto residencial (“um novo bairro”, segundo o apelo publicitário), com a previsão da edificação
de 34 torres residenciais. Atualmente, encontra-se em
andamento a construção de três prédios (Riserva Cipriani,
Cipriani Nuova Architettura e Karpathos), e está em fase
de lançamento a quarta torre residencial denominada
Alizé Parc Residence. Esse evento se traduziu em uma
grande transformação da área, atingindo inclusive parte
de um núcleo de subabitação do Bairro Vila Jardim.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
104
Mirian Regina Koch
Figura 1
Entorno do Shopping Center Iguatemi e localização dos condomínios estudados
em Porto Alegre — 2007
FONTE: Google Earth. Acesso em: maio 2007.
A legislação urbana atual
No Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e
Ambiental (PDDUA-1999) de Porto Alegre (Porto Alegre,
2000)5, o conjunto de diretrizes classifica o território que
compreende a área em estudo como Macrozona 3 - Cidade Xadrez6. No quesito mobilidade, o destaque é a
Avenida Carlos Gomes (Terceira Perimetral), via que compõe o Eixo de Integração Metropolitana. Também as Avenidas Assis Brasil, Nilo Peçanha e Anita Garibaldi têm
5
Atualmente, encontra-se em discussão a proposta de revisão
do PDDUA-1999 de Porto Alegre.
6
“Constitui a cidade a ser ocupada através do fortalecimento da
trama macroestruturadora xadrez, do estímulo ao preenchimento dos vazios urbanos e da potencialização de articulações
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
papel estruturador importante e são classificadas como
eixos de mobilidade dos corredores de centralidade.
Quanto ao zoneamento de usos, são permitidos,
basicamente, o uso residencial (no interior das Unidades
de Estruturação Urbana (UEUs)) e misto7 (nas vias arteriais e coletoras). No que tange ao regime volumétrico,
no quesito alturas, essas variam de 9,00m (nas áreas
residenciais) a 52,00m (nas vias estruturadoras). Já a
taxa de ocupação (relação entre as projeções máximas
de construção e as áreas de terreno sobre as quais as-
metropolitanas e novas centralidades”. São marcos
estruturadores os três Corredores de Centralidade: Sertório/
/Assis Brasil, Anita Garibaldi/Nilo Peçanha e Ipiranga/ Bento
Gonçalves (Porto Alegre, 2000).
7
Zonas onde se estimulam principalmente o comércio varejista, a
prestação de serviços e demais atividades compatíveis.
105
Condomínios fechados: as novas configurações do urbano e a dinâmica imobiliária
cendem as construções) situa-se no intervalo compreendido entre 66,6% e 90%.
Regulamentado no PDDUA-1999 e instituído pela
Lei Complementar n° 315/94, o Solo Criado é um instrumento urbanístico com origem na Lei Orgânica do Município e é condicionado por uma série de objetivos e
parâmetros estabelecidos por essas legislações. Esse
instrumento, cujo conceito já se encontrava no 1º Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), regula o uso
do solo e possibilita ao empreendedor construir acima
do coeficiente (índice construtivo privado) que lhe é assegurado por lei, adquirindo-o do Município. Em algumas
zonas da Cidade, o índice privado somado ao Solo Criado8 poderá chegar a 2,00 e, em outras, a 3,00, desde
que atendidos os parâmetros de densificação estabelecidos pelo PDDUA-1999.9
No que diz respeito à legislação sobre loteamentos
e condomínios, cabe apenas salientar que o loteamento
é regulamentado pela Lei Federal nº 6.766/79 (que dispõe
sobre o parcelamento do solo urbano), modificada parcialmente pela Lei Federal nº 9.785/99, e representa a
divisão do solo em lotes, com aberturas de vias e
logradouros públicos, estando implícito, nessa legislação,
que 35% da área do loteamento será de domínio público.
Ou seja, a acessibilidade não pode ser estrita a seus
moradores, o que torna o termo “loteamento fechado”
incorreto.
O condomínio, por sua vez, não é contemplado pela
legislação federal, que não prevê nenhum tipo de limitação física para tais empreendimentos10. Em Porto Alegre, o mesmo fica sujeito à legislação urbana municipal
(PDDUA-1999), onde, basicamente, são regulados o tamanho dos empreendimentos (limitando-os em 22.500m2
em zonas consolidadas e sem restrição em áreas periféricas) e alguns aspectos relacionados ao seu interior,
como tamanho dos lotes, quantidade mínima de área
livre e densidade (Ugalde, 2002).
8
Com a venda do Solo Criado, o poder público monitora a cidade
para que seus espaços sejam preenchidos de forma organizada e controlada. Ao mesmo tempo, promove uma melhor distribuição de renda urbana, pois os recursos obtidos são canalizados para o Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) e destinados, em sua maior parte, à produção de habitações de caráter
social.
9
A utilização do Solo Criado é controlada pelo monitoramento da
densificação, que indica os locais onde, em função da infra-estrutura disponível, pode ocorrer maior concentração de pessoas e negócios.
10
Encontra-se em tramitação, na Câmara Federal, o projeto de Lei
nº 3.057/2000, que “[...]dispõe sobre o parcelamento do solo
para fins urbanos e dá outras providências”, onde, nas Considerações Gerais, em seu art. 3, item XII, estabelece o condomínio urbanístico como: “[...] a divisão de imóvel em unidades
Os condomínios e a dinâmica de estruturação dos
estoques residenciais: a
tipologia construtiva e o
mercado imobiliário
Neste item, após serem mostradas algumas características gerais dos condomínios residenciais horizontais na cidade, abordam-se as tipologias construtivas encontradas nos condomínios analisados dos bairros previamente selecionados. Num segundo momento,
com informações oriundas dos censos imobiliários do
Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS) de 2000 a 2006, traça-se um panorama do movimento do mercado imobiliário na área em estudo.
Os condomínios residenciais horizontais fechados
estão disseminados na Cidade, localizando-se, em maior
número, na zona sul, denominada Cidade Jardim pelo
PDDUA de 1999, mas também são encontrados no núcleo mais consolidado, bem como em zonas mais periféricas. Esses condomínios diferem entre si pelo porte e
tipo de habitação construída: térrea, em geral isolada no
lote; e sobrados, tanto isolados quanto geminados ou
em fita.
De acordo com o PDDUA-1999 (Porto Alegre, 2000),
podem ser construídos, na Zona de Ocupação Intensiva,
condomínios de até 22.500,00m2 ou até 40.000,00m2,
desde que ocupem no máximo um quarteirão (art. 156,
Lei Complementar n° 434, 1999). Os de metragem maior
devem localizar-se na Zona de Ocupação Rarefeita, ao
sul da Cidade, não tendo limitação de área. Classificam-se como de pequeno porte os condomínios de 500m2
a 1.500m2 de área; de médio porte, aqueles com até
40.000,00m2; e os acima dessa metragem são classificados como de grande porte.
No caso de Porto Alegre, são reduzidos os exemplos de condomínios de grande porte. O maior deles,
Terra Ville11, ocupa uma área de 143ha com 463 residências unifamiliares e alguns serviços. Ainda podemos ci-
autônomas destinadas à edificação, às quais correspondem
frações ideais das áreas de uso comum dos condôminos, sendo admitida a abertura de vias de domínio privado e vedada a de
logradouros públicos internamente ao perímetro do condomínio”.
11
Uma análise que contempla grandes empreendimentos de alto
padrão em Porto Alegre pode ser encontrada em Ueda (2006,
p. 107).
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
106
Mirian Regina Koch
tar, como exemplos, o Jardim do Sol e o Parque Knorr,
os primeiros condomínios horizontais fechados
construídos na cidade. Todos estão localizados na zona
sul, são habitados por grupos de alto nível econômico,
com unidades residenciais isoladas no terreno, gerando
baixas densidades e possuindo grandes áreas verdes
de lazer e recreação privativas.
Verifica-se a construção de condomínios para as
diversas categorias de renda, diferenciando-se entre si
pela tipologia habitacional e pelo tamanho das residências e das áreas de lazer. Nas faixas de renda mais altas, as tipologias geralmente são isoladas nos terrenos
com áreas acima de 150m2, cada unidade, e nas intermediárias, em geral, aparecem sobrados em fita, com
casas em torno de 60m2 a 150m2. A tipologia mais encontrada na cidade é a de condomínios de pequeno e
médio portes, tipo sobrado, geminado ou em fita.
Nesta pesquisa, enfocam-se especificamente condomínios horizontais fechados de uso residencial, de
porte médio, ou seja, que possuem de 1.500m2 a
22.500,00m2, localizados na zona de tecido urbano consolidado, na área de influência do Shopping Center
Iguatemi. Configuram-se como bairros residenciais dotados de boa acessibilidade viária, rede de transporte público e infra-estrutura completa. Esses bairros possuem
residências unifamiliares, edifícios de apartamentos e
vários condomínios.
O perfil dos moradores é de população de categorias de renda média e alta, sendo que o Bairro Três Figueiras é o de mais alto perfil.
No Gráfico 1, visualiza-se o comportamento da renda mensal em salários mínimos (SMs) dos moradores
dos bairros em estudo, segundo os Censos Demográficos 1991 e 2000 (IBGE, 1996; 2003).
Gráfico 1
Distribuição percentual dos moradores, por classes de rendimento nominal mensal,
em bairros selecionados de Porto Alegre — 1991 e 2000
(%)(%)
70
60
50
40
30
20
1991
Legenda:
Legenda:
Boa Vista
2000
Chácara das Pedras
Três Figueiras
Vila Jardim
FONTE: IBGE.Censo Demográfico 1991: Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro: IBGE, 1996.
IBGE. Censo Demográfico 2000: Rio Grande do Sul. Rio de Janeiro: IBGE, 2003.
NOTA: Os dados de 1991 baseiam-se nos resultados da amostra; e os de 2000, nos resultados do universo.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
Mais de
15SMs
Mais de 10
a 15SMs
Mais de 5 a
10SMs
Mais de 2 a
5SMs
Mais de 1 a
2SMs
Até 1SMs
Sem
rendimento
Mais de
15SMs
Mais de 10
a 15SMs
Mais de 5 a
10SMs
Mais de 2 a
5SMs
Mais de 1 a
2SMs
Até 1SM
0
Sem
rendimento
10
Condomínios fechados: as novas configurações do urbano e a dinâmica imobiliária
Tipologia construtiva dos condomínios
Neste segmento, realiza-se uma abordagem acerca das especificidades, do ponto de vista de suas características físico-espaciais, encontradas nos condomínios estudados nos Bairros Boa Vista, Chácara das
Pedras, Três Figueiras e Vila Jardim, de tipologia construtiva diversa e com moradores com perfil de renda
também diferenciado, mostrando como os mesmos se
inserem na morfologia desses bairros.
Inicia-se por um conjunto de condomínios, em obras
e concluídos, implantados em uma área até recentemente
caracterizada como de vazio urbano, localizado no Bairro Três Figueiras. Essa escolha se dá em função do efeito impactante ocorrido na paisagem urbana, devido, principalmente, à transformação na configuração desse local.
Trata-se da porção sul da Chácara Limongi, que teve
sua viabilidade urbanística de loteamento aprovada no
início dos anos 90, onde estão sendo implantados quatro condomínios residenciais e um quinto está em lançamento. Esses condomínios, todos pertencentes a um
mesmo empreendedor imobiliário, apresentam alto padrão construtivo, sob a forma de unidades isoladas no
terreno ou conjuntas, e com características totalmente
diferenciadas dos demais condomínios residenciais existentes no entorno.
O maior deles, Alathea, entregue em janeiro de
2004, possui área total de 12.193,66m2 e é composto de
oito casas isoladas nos lotes. O segundo, concluído em
maio de 2006, Amalfi, é o menor desse conjunto, com
área de 1.493m2 e com padrão construtivo diferenciado,
com casas implantadas no interior de um grande lote.
Em fase final de obras, encontram-se os condomínios
Stanza, com 9.453,24m2 de área total, e Alpha, com
7.841m2 de área total. O quinto está em fase de lançamento e é totalmente diferenciado dos demais, denominando-se Biltmore TownHouses (segundo o apelo publicitário, “um estilo inglês de morar”) e dispondo de 13 casas e de uma área verde preservada de 3.000m2.
Ainda neste bairro, no seguimento desse espaço
em direção à Avenida Nilo Peçanha, observa-se a implantação de outros três condomínios, concluídos ou em
obras, todos também pertencentes a uma única empresa construtora, porém com tipologia construtiva diferenciada dos anteriores, tipo sobrado. São os condomínios
Villa Gardena (15 unidades residenciais), Sagaró Villas
(13 unidades) e Piccola Cittá (24 unidades). Aparecem
107
ainda os lançamentos imobiliários Villagio Di Cavalcanti
(10 casas) e Malibú.
No Bairro Boa Vista, com reduzidos exemplares
dessa tipologia no período mais recente, foi selecionado
o condomínio Jardim Provence, com entrega prevista
para novembro de 2007. O mesmo localiza-se na Rua
Tomaz Gonzaga, esquina com 14 de Julho, em uma área
que, desde o final da década de 90, sofreu alterações
em sua configuração com a implantação de inúmeros
condomínios horizontais de pequeno e médio portes.
Muito próximo ao Jardim Provence, localiza-se o condomínio Alameda França, ocupando um quarteirão inteiro
da malha urbana há 10 anos.
As 16 casas do Jardim Provence, segundo o projeto, serão implantadas em pátios individuais, cada uma
com área total de 740m2, estando também prevista a
construção de um clube com infra-estrutura completa.
Na área de entorno desse condomínio, onde a
tipologia construtiva predominantemente tem a mesma
conformação, são restritos os espaços vazios e ainda
disponíveis na vizinhança. Praticamente, a totalidade das
áreas não ocupadas pertence a escolas e a clubes existentes nas imediações.
No Bairro Chácara das Pedras, o condomínio examinado, também em fase final de obras, é o La Quadra,
cujo empreendimento irá ocupar uma quadra inteira entre as Ruas Francisco de Paula Cidade, Estácio de Sá e
Professor Ulisses Cabral, com previsão de conclusão
de obras para outubro de 2007.
As unidades do La Quadra estarão distribuídas em
oito pequenas torres de apenas quatro e cinco andares,
denominadas “torretas”. Esse condomínio contará com
unidades térreas, com terraço privativo integrado à área
social, chamadas de Terrazas; unidades térreas com dois
pisos (Duplex); e as Viviendas, com sacada, nos andares elevados.
A escolha desse exemplo nesse bairro se deve ao
caráter de “inovação” apresentado pelo empreendedor,
ou seja, de “[...] um novo conceito de condomínio fechado de alto padrão: um projeto que une o clima de uma
casa com a comodidade e a segurança de um apartamento” (Goldsztein, 2007), como forma de reverter a tendência, que se desenha no bairro, de descenso dos investimentos imobiliários residenciais. A maioria dos exemplares de unidade residencial sob a forma de condomínios aí existentes é de pequeno porte, do tipo sobrado
geminado, e sua construção data, em média, de seis a
sete anos.
Por fim, no Bairro Vila Jardim, foram eleitos dois
condomínios, ambos pertencentes à mesma empresa
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
108
construtora. O primeiro, já concluído, Principado de
Firenze, localizado na esquina das Ruas São Leopoldo e
Araruama, é formado por sobrados dispostos em fita,
com 284m2 de área privativa e terraço social integrado
ao pátio. O outro, em lançamento, denominado Principado Passadena, está localizado nas imediações do anterior, na Rua Araruama esquina com Cananéia, dispondo
de dois pisos, além de terraço, contabilizando seis unidades em terrenos individuais. Ainda pode-se apontar o
condomínio Conde da Figueira, tipo sobrado, um dos primeiros exemplares dessa tipologia construtiva, implantado nesse bairro em 2005.
É importante ressaltar que a preferência em mostrar os exemplares desse bairro teve como objetivo demonstrar a tendência de direcionamento do mercado
imobiliário em procurar oferecer produtos diferenciados,
aproveitando as externalidades de vizinhança e dirigindo
a oferta a um público situado em patamares intermediários de renda.
Uma visão do mercado imobiliário
A partir de informações oriundas dos censos imobiliários do Sinduscon-RS (2000/2006), inicia-se este bloco
com uma rápida abordagem sobre o posicionamento do
comportamento do mercado imobiliário na Cidade, em
todas as tipologias construtivas. Na seqüência, mostra-se um panorama do movimento do mercado imobiliário
na área estudada, no que se refere às unidades
residenciais novas ofertadas para a venda e suas respectivas faixas de valor. É importante salientar que, apesar
de o universo da pesquisa do Sinduscon contemplar a
quase-totalidade dos imóveis novos em oferta, para esse
caso em análise, se consideraram somente os imóveis
residenciais.
Para a Cidade de Porto Alegre (Gráfico 2), faze-se
referência, a título de ilustração, às informações de todas as modalidades construtivas novas ofertadas para
a venda no período 2000-06, onde se destacam as
tipologias apartamento e casa. Os apartamentos representam a maioria das unidades em oferta, com crescimento de forma contínua, sofrendo uma pequena inflexão
no último ano considerado, fato este que se repete em
todas as tipologias ofertadas para a venda na Cidade.
As casas, por sua vez, atingem o ápice de ofertas em
2004, mostrando um movimento de descenso a partir
desse ponto. É importante observar que a tipologia “casa”,
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
Mirian Regina Koch
que aparece na pesquisa do Sinduscon-RS (2000/2006),
se refere a unidades localizadas em condomínios.12
Fazendo um recorte na análise e dirigindo o enfoque
para os bairros em estudo, visualizam-se, num primeiro
momento, as ofertas de imóveis novos por tipologia de
casa, de três ou quatro dormitórios, na série 2000-06
(Gráfico 3). Deve ser dado destaque para o Bairro Três
Figueiras, que desponta como o que possui as maiores
ofertas no tipo casa de três dormitórios, atingindo o auge
em 2005. O Bairro Vila Jardim, por sua vez, confirma a
recente mudança em sua configuração, mostrando, a
partir de 2003, um movimento ascendente na tipologia
casa de quatro dormitórios, com pequeno descenso a
partir de então, seguindo a tendência geral da Cidade.
Nas ofertas do Bairro Boa Vista, nota-se, a partir do ano
2004, um movimento semelhante ao verificado no Bairro
Três Figueiras, porém, neste último, as ofertas situam-se em um patamar inferior, onde ressalta o tipo casa de
três dormitórios.
Na seqüência, trazem-se informações sobre as
tipologias casa e apartamento nos bairros relacionados,
agora segundo as faixas de valor ofertadas13 no mercado imobiliário.
Salienta-se que foram consideradas, nesse conjunto, também as ofertas de apartamentos, devido ao fato
de os mesmos serem os grandes responsáveis pelas
vendas de unidades residenciais novas tanto na Cidade
como nos bairros estudados. Deve-se, além disso, ressaltar que, para a análise considerando faixa de valor, foi
reduzido o período estudado, devido a alterações na
metodologia de pesquisa.14
No Bairro Boa Vista (Gráfico 4), a tipologia casa,
cuja oferta se concentrou nos anos finais do período e
na maior faixa, teve, no ano de 2005, o melhor
posicionamento da série. No tipo apartamento, nota-se
que a maior parte das ofertas está nas faixas intermediárias de valor. Houve um declínio da disponibilidade de
12
Informação obtida junto ao Sinduscon-RS.
13
Na pesquisa do Sinduscon, a informação do preço para a venda é opcional, o que acarreta um desencontro entre o número
total de unidades ofertadas e as unidades ofertadas segundo as
faixas de valor. O percentual dessa diferença varia de acordo
com o ano estudado, encontrando-se no intervalo de 8,58% a
0,67%, na série apresentada.
14
Até 2002, os resultados eram divulgados em reais e, a partir de
2003, em Custo Unitário Básico da construção (CUB-RS). Houve condições de compatibilizar as faixas a partir de 2002, sendo, portanto, esse ano o período inicial considerado. O CUB/m2-RS ponderado habitacional válido para o mês de junho de 2007
é de R$ 919,60.
Condomínios fechados: as novas configurações do urbano e a dinâmica imobiliária
imóveis, ao mesmo tempo em que aumentou, entre 2002
e 2004, a oferta de apartamentos na faixa de maior valor, que decresceu a partir de 2004. Essa provável saturação do mercado residencial nesse bairro pode ter explicação na indisponibilidade de terrenos, o que sugere
um momento de consolidação de um padrão. Pode-se
conjeturar ainda sobre uma possível alteração no quadro
de motivações das camadas de mais alto poder aquisitivo.
Mais recentemente, examinando-se os classificados dos jornais e das imobiliárias, essa tendência é confirmada. Praticamente, inexistem lançamentos imobiliários de tipo “casa”, e as unidades ofertadas para a venda
são, em sua maioria, de imóveis usados.
No Bairro Chácara das Pedras, a oferta da tipologia
casa, encontrada quase exclusivamente na faixa de
maior valor, apresenta um movimento de decréscimo no
período considerado. Por outro lado, a oferta de apartamentos, cujo auge ocorreu em 2002, nas faixas intermediárias de valor, destaca-se em 2006, revertendo a tendência, com maior número de unidades ofertadas, dessa vez na maior faixa de valor, conforme podemos observar no Gráfico 5.
Esse movimento pode estar sinalizando o processo de transformação que o bairro está vivenciando. Também nesse bairro, repetindo o que se visualiza no Bairro
Boa Vista, em pesquisa dos classificados recentemente, são reduzidos os lançamentos e a disponibilidade de
unidades residenciais à venda, inclusive em condomínios. As ofertas concentram-se, quase exclusivamente,
em imóveis usados.
A presença dos condomínios residenciais no Bairro Três Figueiras (Gráfico 6), representada pela oferta de
casas, aparece na série de forma evidente, com destaque para a maior faixa de valor pesquisada. A tipologia
apartamento, não obstante isso, apresenta uma oferta
expressiva em 2003. É importante notar que, dos bairros
estudados, este último apresenta o maior valor do m2
construído e, a partir de 2003, se eleva consideravelmente o número de imóveis residenciais em oferta. É aí,
praticamente, que se concentram todas as ofertas de
lançamento e venda de unidades residenciais, a maioria
delas novas, disponíveis nos bairros em estudo.
Como já foi comentado anteriormente, Vila Jardim
é o bairro que sofreu a maior alteração em sua configuração espacial no período estudado. São ali crescentes as
ofertas de imóveis nos maiores estratos de valor, com
destaque para a tipologia casa, onde, no ano de 2006, já
apareceram ofertas na maior faixa de valor (Gráfico 7).
Esse bairro, de conformação heterogênea, desponta como aquele que, segundo os critérios de Abramo
109
(2001), apresenta características de inovação, ou seja,
“[...]diferenciação dos estoques com relação ao ciclo de
vida, e por um processo de homogeneização da estrutura residencial real, no que diz respeito à dinâmica espacial”. Nele, o valor dos imóveis ainda não atingiu o patamar dos bairros vizinhos, já aparecendo ofertas de unidades habitacionais de padrões diferenciados, desde
médio elevado, até de um preço mais baixo e acessível.
Essas ofertas se direcionam para as categorias não classificadas nos estratos mais altos de renda, que procuram uma opção de moradia semelhante a que se encontra nos bairros de mais alto padrão.
Para melhor se entenderem os resultados apresentados pelas informações obtidas através do Sinduscon-RS, mostram-se, a seguir, os dados referentes à evolução de áreas vistoriadas nos bairros selecionados,
disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) (Gráfico 8). Esse indicador também oferece
subsídios importantes para se observar o comportamento
do mercado imobiliário em Porto Alegre.
Tendo em vista a não-disponibilidade das informações para o período completo, focaliza-se a análise nos
anos 2000, 2001, 2004 e 2006. Como os dados mostram a evolução do total de áreas vistoriadas nos bairros, em todas as modalidades construtivas, pode-se presumir que o movimento examinado esteja apontando alterações na tipologia edificada, notadamente no Bairro
Chácara das Pedras. Aí, a tendência de crescimento das
áreas vistoriadas, associada à análise realizada no item
anterior, parece sinalizar uma oferta mais consistente
de imóveis comerciais, principalmente nas categorias
salas e outros. Esse movimento reproduz o observado
na evolução das ofertas de imóveis para o total da Cidade (Gráfico 2).
É importante afirmar, ao finalizar a abordagem
empírica deste bloco, que, apesar de a mesma representar uma amostra ainda reduzida do escopo da pesquisa, traz elementos que se mostram eficientes para a
compreensão da dinâmica investigada.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
110
Mirian Regina Koch
Gráfico 2
Evolução de unidades novas ofertadas para a venda, por tipo, em Porto Alegre — 2000-06
Índice
180,0
160,0
140,0
120,0
100,0
80,0
60,0
40,0
20,0
0,0
2000
2001
Legenda:
Legenda:
2002
2003
2004
2005
2006
Apartamento
Cobertura
Casa
Flats
Sala/conjunto
Loja
Outros
Total
FONTE: ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2001. Porto Alegre: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 2002.
FONTE: ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2002-2004. Porto Alegre: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 2005.
FON : ECONOMIAS vistoriadas por bairros 2006. Porto Alegre: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 2007. (Dados fornecidos pela
PMPA).
NOTA: Índice de base fixa de 2000 = 100.
Gráfico 3
Unidades em oferta, por tipologia de casa, em bairros estudados de Porto Alegre — 2000-06
40
35
30
25
20
15
10
5
0
2000
Legenda:
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Boa Vista - casa de três dormitórios
Chácara das Pedras - casa de três dormitórios
Chácara das Pedras - casa de quatro dormitórios
Três Figueiras - casa de três domitórios
Três Figueiras - casa de quatro dormitórios
Vila Jardim - casa de três dormitórios
Vila Jardim - casa de quatro dormitórios
FONTE: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL — SINDUSCON-RS. Censo do
Mercado Imobilário de Porto Alegre: imóveis novos (III; IV; V; VI; VIII; IX). Porto Alegre: SINDUSCON-RS, 2000/2006.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
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Condomínios fechados: as novas configurações do urbano e a dinâmica imobiliária
Gráfico 4
Unidades ofertadas, por faixa de valor, no Bairro Boa Vista, em Porto Alegre — 2002-2006
2002
2003
Legenda:
Legenda:
2004
2005
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
2006
Casa
Apartamento
FONTE: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL — SINDUSCON-RS. Censo
do Mercado Imobiliário de Porto Alegre: imóveis novos ( V; VI; VII; VIII; IX). Porto Alegre: SINDUSCON-RS, 2002/2006.
Gráfico 5
Unidades ofertadas, por faixa de valor, no Bairro Chácaras das Pedras, em Porto Alegre — 2002-06
35
30
25
Gráfico 5
20
15
10
5
2002
Legenda:
2003
2004
2005
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
0
2006
Casa
Apartamento
FONTE: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL — SINDUSCON-RS. Censo
do Mercado Imobiliário de Porto Alegre: imóveis novos ( V; VI; VII; VIII; IX). Porto Alegre: SINDUSCON-RS, 2002/2006.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
Legenda:
2002
2003
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
2004
2005
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
2005
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
2004
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
2003
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
2002
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Legenda:
Legenda:
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
Mais de 430 CUBs
Mais de 220 a 430 CUBs
Mais de 130 a 220 CUBs
Mais de 90 a 130 CUBs
Até 90 CUBs
112
Mirian Regina Koch
Gráfico 6
Unidades ofertadas, por faixa de valor, no Bairro Três Figueiras, em Porto Alegre — 2002-06
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
2006
Casa
Apartamento
FONTE: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL — SINDUSCON-RS. Censo
Gráfico 7
do Mercado Imobiliário de Porto Alegre: imóveis novos ( V; VI; VII; VIII; IX). Porto Alegre: SINDUSCON-RS, 2002/2006.
Unidades ofertadas, por faixa de valor, no Bairro Vila Jardim, em Porto Alegre — 2002-06
16
14
12
10
8
6
4
2
0
2006
Casa
Apartamento
FONTE: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL — SINDUSCON-RS. Censo
do Mercado Imobiliário de Porto Alegre: imóveis novos ( V; VI; VII; VIII; IX). Porto Alegre: SINDUSCON-RS, 2002/2006.
113
Condomínios fechados: as novas configurações do urbano e a dinâmica imobiliária
Gráfico 8
Evolução de áreas vistoriadas em bairros selecionados de Porto Alegre — 2000-2006
Índice
300,00
250,00
200,00
150,00
100,00
50,00
0,00
2000
Legenda:
Legenda:
2001
Boa Vista
Três Figueiras
Total dos bairros
2004
2006
Chácara das Pedras
Vila Jardim
Total da Cidade
FONTE: ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2001. Porto Alegre: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 2002.
FONTE: ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2002-2004. Porto Alegre: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 2005.
FONTE: ECONOMIAS vistoriadas por bairros 2006. Porto Alegre, 2007. (Dados fornecidos pela PMPA).
NOTA: Índice de base fixa 2000 = 100.
A título de conclusão
As considerações aqui apresentadas traduzem uma
primeira incursão na questão dos efeitos provocados
numa área polarizada por um grande equipamento comercial, o shopping center. Não são posições consolidadas, mas uma prévia das possíveis correlações existentes, que a pesquisa, ainda em andamento, poderá aportar.
Sendo o entorno do SCI um espaço para onde muitas atividades econômicas se direcionaram, a presença
de investimentos em estoques residenciais (dinâmica
imobiliária) teve um papel fundamental. A densificação,
a verticalização e a nova tipologia construtiva (Koch,
2004), juntamente com a esfera comercial e a acessibilidade, foram os elementos responsáveis pelas grandes
alterações e pela atual conformação dessa área.
Essa região da Cidade de Porto Alegre surgiu como
o local preferencial de categorias sociais mais abastadas e que, em função da acessibilidade crescente, induziu à inserção de atividades comerciais nas principais
vias de acesso. Iniciaram-se, assim, mudanças na configuração de uso do solo, que se traduziram principalmente no padrão edificado da principal via de acesso,
Avenida Nilo Peçanha, e também, em escala diferenciada, nos bairros analisados.
As “leituras” dos resultados, em conjunto com as
principais linhas teóricas que embasaram a investigação, permitem apontar algumas tendências para a área
em questão.
No que se refere aos Bairros Boa Vista e Chácara
das Pedras, pode-se conjeturar que o declínio verificado
na oferta de imóveis residenciais novos, assim como o
número reduzido de lançamentos do tipo “casa”, pode
estar representando uma “incerteza urbana” que os investidores estejam entrevendo em relação a essas
localidades. Isso significa que existe a possibilidade de
estar ocorrendo a proximidade entre a configuração real
e aquela prevista pela convenção urbana.
No Bairro Três Figueiras, os resultados apontados
na pesquisa podem sinalizar dois processos: (a) o reflexo da especulação imobiliária, que deixou grandes glebas
sem construir até recentemente; e (b) a indicação de que
a convenção urbana está em pleno auge, quando se relacionam, por exemplo, as famílias de maior poder aquisitivo (externalidades de vizinhança) aos condomínios
horizontais de luxo (bens de moradia). Essa tendência é
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
114
confirmada, quando se constata o elevado número de
lançamentos nos últimos anos.
Por fim, em relação ao Bairro Vila Jardim, que é
aquele que detém crescentes ofertas de estoques
residenciais, principalmente no que se refere a casas
(inovação da tipologia sugerindo um novo público), ressaltam-se fatos que podem estar apontando o surgimento
de uma nova convenção urbana nessa área.
Em síntese, a dinâmica urbana observada remete
a uma reflexão sobre possíveis conexões detectadas
entre as alterações na convenção urbana e a difusão da
inovação espacial referente aos estoques residenciais,
a serem melhor explorados na próxima etapa deste estudo.
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SINDUSCON-RS. V Censo do Mercado Imobiliário
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SINDUSCON-RS, 2002.
115
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
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SINDUSCON-RS. VIII Censo do Mercado Imobiliário
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SINDUSCON-RS, 2005.
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SINDUSCON-RS, 2004.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
116
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 99-116, fev. 2008
Mirian Regina Koch
117
Caracterização do comércio externo da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina em 1996-05:...
Caracterização do comércio externo da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina em 1996-05:
uma análise conjuntural*
Orlando Arenghi
Silvio Antonio Ferraz Cario**
Ricardo Lopes Fernandes***
Bacharel em Economia pela Universidade Federal
de Santa Catarina
Professor Doutor do Departamento de Economia da
Universidade Federal de Santa Catarina
Mestrando em Economia da Universidade Federal
de Santa Catarina
Resumo
A indústria têxtil-confecção constitui um dos setores que contribui para a
formação da pauta exportadora catarinense, considerada a sexta maior
do País. As vendas para o mercado externo foram da ordem de US$ 350
milhões em 2005, sendo os principais produtos comercializados os
artefatos têxteis confeccionados. Os Estados Unidos e a Argentina são
responsáveis por 60% do valor obtido com as exportações. Por sua vez,
as importações catarinenses somam cerca de US$ 138 milhões, sendo
o algodão, de 1996 a 2000, e os filamentos sintéticos ou artificiais, de
2000 a 2005, os produtos mais importantes comprados no exterior.
Argentina, EUA e Paraguai perderam espaços para China, Taiwan e Índia
como países de origem das importações. Conclui-se que os valores
das exportações de têxtil-confecção se mantiveram praticamente
estáveis no período em estudo, enquanto as importações decresceram
ao longo do tempo, contribuindo, assim, para a formação do saldo positivo
da balança comercial brasileira na presente década.
Palavras-chave: indústria têxtil-confecção; comércio exterior do
setor têxtil-confecção; comércio exterior catarinense.
Abstract
The industry textile-confection constitutes one of the sectors that
contribute for the formation of the catarinense exporting guideline,
considered 6ª. bigger of the country. The sell for the external market is of
the USS order 350 million in 2005, being the main commercialized product,
the confectioned textile articles. The United States and Argentina are
responsible for 60% of the value gotten with the exportations. In turn, the
catarinenses importations add about USS 138 million, being the cotton,
* Artigo recebido em 09 abr. 2007.
** E-mail: [email protected]
*** E-mail: [email protected]
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
118
Orlando Arenghi; Silvio Antonio Ferraz Cario; Ricardo Lopes Fernandes
of 1996 the 2000, and the synthetic or artificial filaments, of 2000 the
2005, the product more important bought in the exterior. The Argentina, U.
S. A. and Paraguay lose spaces for China, Taiwan and India as native
countries of the importations. One concludes that the values of the
exportations textiles-confections practically keep steady in the period in
study, while the importations decrease it the long one of the time,
contributing, thus, for the formation of the surplus of the Brazilian trade
balance in years 2000.
1 Introdução
A indústria têxtil-confecção constitui uma dos
principais segmentos produtivos do ramo tradicional da
indústria de transformação de Santa Catarina. Ela se
insere no contexto da formação histórica industrial do
Estado, ocupa posição de destaque no valor da
transformação industrial, constitui-se em setor
absorvedor de emprego, sobretudo nos elos finais da
cadeia produtiva, possui forte representação econômica
em espaços regionais localizados e é reconhecida
nacionalmente pela presença de grandes empresas
ofertantes de produtos no mercado.
A mudança no marco regulatório, no início dos anos
90, expôs essa indústria a um forte processo
concorrencial, cujo resultado, em seus primeiros anos,
foi a perda de posição das empresas têxtil-confecção
no mercado. Em resposta, tais empresas promoveram
processos de reestruturação produtiva e organizacional,
segundo os parâmetros ditados pelo padrão produtivo
internacional vigente nesse segmento. Assim sendo,
adquiriram máquinas e equipamentos modernos,
promoveram a desverticalização produtiva, orientaram-se para a produção diversificada, criaram novas formas
de comercialização interna, procuraram inserir-se no
mercado internacional, dentre outras medidas.
Nesse sentido, este texto tem como objetivo
analisar o resultado apresentado pelo comércio externo
da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina, no
período 1996-05, sob uma perspectiva analítica
conjuntural, no sentido de contribuir com elementos para
uma avaliação econômica setorial. O estudo está dividido
em cinco seções, sendo que, nesta primeira, se faz a
apresentação; na segunda, apontam-se as principais
características da estrutura dessa indústria em nível
nacional; na terceira, caracterizam-se as exportações
do segmento têxtil-confecção de Santa Catarina; na
quarta, discute-se o perfil das importações desse setor
em nível estadual; e, por fim, na quinta seção, listam-se
as conclusões.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
2 Estrutura e padrão de
concorrência da indústria
têxtil-confecção do Brasil:
características principais
A mudança no marco regulatório concorrencial que
ocorreu, no Brasil, no início dos anos 90 afetou fortemente
a indústria têxtil-confecção. Isso aconteceu de forma
abrupta, e não se estabeleceram mecanismos imediatos
para proteger as empresas pertencentes a essa indústria contra as importações subfaturadas e o dumping
comercial. Em resposta às medidas de redução das
barreiras tarifárias e não tarifárias e de política cambial
apreciativa, estimuladoras da importação de produtos
concorrentes, as empresas empreenderam processos
reestruturantes, voltados a criar melhores condições
competitivas no mercado.
Para tanto, modernizaram a planta industrial,
adquirindo, principalmente, teares computadorizados,
equipamentos eletrônicos para tinturaria e máquinas de
costura, de bordar e de acabamentos automatizadas. No
mesmo sentido, adotaram novas práticas organizacionais,
em sintonia com procedimentos que ocorrem em nível
internacional. Dentre elas, destacam-se as técnicas
modernas de gestão, como círculo de controle de
qualidade, Just-in-Time, Kanban, célula de produção,
terceirização da produção, novas relações com
fornecedores, aproximação com clientes, processo
decisório participativo, dentre outras.
Esse processo alcançou todos os portes empresariais, ainda que de forma diferenciada. Em maior
grau, médias e grandes empresas e, em menor nível, as
pequenas empresas procuraram reestruturar-se. Nesse
curso, registra-se a convivência de máquinas e
equipamentos de níveis tecnológicos diferenciados
executando operações produtivas, bem como a adoção
de técnicas modernas de gestão em paralelo aos
Caracterização do comércio externo da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina em 1996-05:...
procedimentos administrativos já existentes. A convivência do novo com o velho equipamento e da nova e
da velha prática organizacional é uma característica
marcante desse processo reestruturante da indústria têxtil-confecção.
No âmbito produtivo, esse processo é impulsionado
pelo setor de bens de capital, fornecedor de máquinas e
equipamentos. Os controles microeletrônicos das
máquinas, cada vez mais aperfeiçoados, tornam as
operações mais rápidas, e os avanços em corte e
desenho constantes nos equipamentos aumentam a
capacidade de os designers exercerem o poder de criação.
No campo organizacional, difundem-se as best practice
adotadas pelas empresas, impulsionadas por orientações
de empresas de consultorias externas, modernos cursos
gerenciais, workshops empresariais, divulgação de
práticas virtuosas em congressos e seminários
acadêmicos, dentre outras referências.
No conjunto, observa-se um movimento de
transformação no interior da indústria têxtil-confecção.
Nas fases produtivas de fiação, tecelagem e tinturaria, a
indústria deixa de ser intensiva em trabalho para ser
intensiva em capital, porém, na fase do vestuário,
mantém-se intensiva em absorção de trabalho, ainda que
processos reestruturantes ocorram. Nesta última fase,
dadas as suas características de baixas barreiras à
entrada, padrão tecnológico difundido, fácil acesso à
tecnologia, reduzido volume de recursos para
investimento, disponibilidade de fonte de financiamento,
etc., novas empresas são criadas e novos trabalhadores
são contratados.
Nesse contexto, o movimento de criação de
empresas intensifica-se por conta do crescimento da
desverticalização produtiva no âmbito das médias e das
grandes empresas. Muitas fases e etapas do processo
de fabricação dessas empresas passam a ser executadas
pelas pequenas empresas, em regime de subcontratação.
Empresas subcontratadas comprometem-se a entregar
todo ou partes do produto. Para tanto, recebem, adquirem,
ou recebem matéria-prima e têm garantida a compra de
seus produtos. Ao participarem desse processo, tais
empresas especializam-se em determinada etapa do
processo produtivo e criam maior adensamento na divisão
de trabalho empreendida.
Por sua vez, a prática de cooperação interempresarial não se restringe somente à área dos
aglomerados produtivos, onde, geralmente, estão
concentradas as empresas desse segmento, mas
estende-se para fora da região industrial especializada.
Em muitos casos, as relações de cooperação atingem
âmbito internacional, através do processo de compra e
119
venda entre empresas situadas em países diferentes.
Vínculos formam-se entre empresas produtoras de maior
porte e grandes produtores e varejistas mundiais,
controladores da cadeia global de produção têxtil-confecção.
Ao transferir parte do processo produtivo para outras
empresas subcontratadas, as médias e grandes
empresas passam a dar ênfase à marca, ao design, à
distribuição e à comercialização, às etapas consideradas
de criação e de apropriação de maior valor agregado
gerado nessa atividade. Em particular, o design torna-se
um fator competitivo importante e base da diferenciação
de produto. Nesse sentido, empresas buscam,
crescentemente, realizar investimentos em tendências
e inovar em moda e estilo, visando à consolidação de
um estilo diferenciado no mercado.
As empresas, sobretudo as médias e as grandes,
estão-se concentrando cada vez mais nas etapas que
garantem maior comando e apropriação dos ganhos
decorrentes dessa atividade. Nesse contexto, a estratégia
de diferenciação de produto constitui elemento central.
Com isso, as empresas alcançam novos espaços no
mercado, ampliando o número de consumidores, e fogem
da concorrência de produtos padronizados. Para tanto,
procuram manter a planta industrial atualizada em termos
tecnológicos, treinar e qualificar mão-de-obra, garantir
recursos para pesquisa e desenvolvimento, dentre outros
esforços de capacitação para inovação de produto.
Destaca-se, no campo das estratégias adotadas, o
firmamento de marcas. As empresas entendem que
produtos com marca são um referencial de qualidade no
mercado. Procuram, assim, associar a diferenciação do
produto e a qualificação de marcas, com foco em
segmentos específicos do mercado consumidor. Outros
procedimentos estão presentes, como oferecer produtos
licenciados por marcas internacionais famosas, ou
através de agentes, instituições, atores e cantores com
grande aceitação no gosto do consumidor nacional.
Através dessa prática, as empresas esperam firmar a
marca e explorar a fidelidade do consumidor,
considerando que, em cada marca, há uma
representação específica.
As estratégias de comercialização das empresas
mostram-se distintas, dependendo da natureza do
produto e do foco do mercado a ser atingido. Há formas
de comercialização através de grandes redes de
distribuição, como supermercados, hipermercados e redes
especializadas de varejo de roupa, assim como algumas
empresas recorrem à criação de lojas próprias e a lojas
franqueadas, que vendem produtos diferenciados de
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
120
marca e portadores de maior valor agregado, geralmente
estabelecidas em shopping centers.
As relações com os consumidores assumem
importância entre as estratégias desenvolvidas pelas
empresas do ramo têxtil-confeção. Nesses termos, as
relações ultrapassam o simples mecanismo mercantil
de compra e venda. As empresas procuram ter canal
aberto direto com seus consumidores, as quais opinam
sobre a concepção e a qualidade dos produtos, a forma
de atendimento das lojas próprias e das franqueadas, a
possível tendência de mercado, dentre outros aspectos.
Segue-se, no quadro atual, a adoção de estratégias
empresariais direcionadas a promover melhor
atendimento pela rede de distribuição dos produtos da
indústria têxtil-confecção aos consumidores no mercado.
Entre as medidas adotadas, estão os programas de
treinamento de balconistas, revendedores e repositores
dos seus clientes no varejo, bem como a promoção de
palestras e cursos e a distribuição de informativos e
impressos on-line, via internet, para a rede de
distribuidores de seus produtos.
No âmbito do mercado externo, as empresas
procuram participar do movimento de internacionalização
da produção e do consumo; para tanto, criam e melhoram
condições estruturais para inserção ativa nesse espaço.
Dentre as estratégias, destacam-se a criação de lojas
comerciais próprias e franqueadas e a abertura de
escritórios de representação em mercados tradicionais.
As empresas buscam, ainda, realizar pesquisa própria
ou contratar empresas de consultoria, no intuito de
conhecer gostos e preferências de consumidores em
mercados externos a serem conquistados.
No curso desses acontecimentos, a estrutura de
mercado dessa indústria altera-se, em decorrência de
muitas empresas entrarem em processos de fechamento
ou serem adquiridas por grupos maiores, em paralelo à
criação de outras empresas (Gorini, 2000). A mudança
na disposição do número de empresas por segmento pode
ser visualizada na Tabela 1, tendo destaque as unidades
produtoras de têxteis, que passaram de 5.728 em 1995
para 3.847 em 2004, registrando uma redução de mais
de 1.800 unidades. O setor de confecções, ao contrário,
apresentou aumento de quase 2.000 unidades nesse
período.
O segmento têxtil, de acordo com a Tabela 2,
apresenta trajetória de redução de valor da produção nos
anos considerados, com exceção, principalmente, do ano
de 2004. Esse movimento se verifica também no
segmento do vestuário, porém a reversão de trajetória já
ocorria de forma acentuada em 2003. Citam-se como
motivos para o reinício do crescimento da produção o
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
Orlando Arenghi; Silvio Antonio Ferraz Cario; Ricardo Lopes Fernandes
aquecimento do consumo no mercado interno e a maior
venda de produtos para o mercado externo, ainda que
devam ser considerados, nesse momento, a apreciação
da moeda nacional em relação ao dólar e o
comportamento dos preços/kg do produto em cada
segmento.
O registro do aumento no volume produzido de
têxteis, no período correspondente a 1995 a 2000 — de
quase 500.000 toneladas —, e o do segmento de confecções — de mais de 400.000 toneladas — encontram-se expressos na Tabela 3. Tais ocorrências estão
fortemente relacionadas ao processo de reestruturação
produtiva empreendido na segunda metade dos anos 90,
que levou ao aumento da produtividade de ambos os
subsegmentos industriais.
No âmbito da distribuição regional da produção,
observa-se o crescimento da produção de têxtil-confecção na maioria das regiões do País, conforme a
Tabela 4. A Região Sudeste é a única que apresenta queda
de mais de 10% na participação produtiva de
confeccionados. O deslocamento das empresas da
Região Sudeste para a Região Nordeste e para o sul de
Minas Gerais faz parte da estratégia de recuperação da
competitividade e está relacionado aos baixos custos
de mão-de-obra e a incentivos fiscais proporcionados por
essas regiões (Massuda, 2002). Esse processo foi
incentivado por crédito oficial, pois, segundo Gorini (2000),
os maiores financiamentos realizados pelo programa têxtil
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) foram destinados às empresas voltadas
para a produção de fios e tecidos, em altas escalas de
commodities de algodão, localizadas nas Regiões
Sudeste e Nordeste.
No âmbito do comércio mundial, o Brasil tem uma
participação muito pequena nas transações ali realizadas.
O segmento têxtil, em 1995, participou com 0,90% das
exportações mundiais, e, em 2000, esse valor reduziuse para 0,71%. O mesmo ocorreu com o segmento de
confecção, que, em 1995, participou com apenas 0,24%
das exportações mundiais e, em 2000, apresentou uma
fração menor ainda, 0,17% (Lupatini, 2004). Dentro desse
quadro, é importante salientar que as exportações
brasileiras se concentram no segmento têxtil menos
dinâmico da cadeia mundial têxtil-confecção, como os
tecidos planos. O aumento das exportações de
confeccionados a partir do ano 2000 deve-se
principalmente ao segmento cama, mesa e banho, que
representou mais de 50% das exportações do segmento
de confecção em 2002.
Os valores das exportações têxtil-confecção
apresentaram-se estáveis, em relação aos valores totais,
Caracterização do comércio externo da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina em 1996-05:...
até 2003, quando passaram a se elevar, sobretudo em
2004, conforme a Tabela 5. Isso se deveu a algumas
razões, dentre as quais se destacam o crescimento do
comércio intrablocos, tais como o NAFTA, o aumento de
exportações do México aos EUA, a perda de
competitividade do produto nacional no mercado de
têxteis, devido ao câmbio defasado, e o atendimento pela
Turquia e pela União Européia de mercados
tradicionalmente abastecidos por produtos brasileiros.
Para Gorini (2000), vários fatores contribuíram para
que as importações tivessem um crescimento tão
expressivo no Brasil. Em 1992, o País deixou de ser um
grande produtor de algodão e, em pouco tempo, passou
a ser um dos maiores importadores mundiais.
Conjugaram-se para tal ocorrência, de um lado, a falta
de barreiras e de proteção maior ao setor e, de outro, a
política cambial de cunho apreciativo da moeda nacional.
As importações brasileiras de têxteis, em 1995,
superaram os US$ 800 milhões, um número considerado
alto, se se levar em consideração que, em 1990, elas
alcançaram a cifra de US$ 147 milhões, conforme a
Tabela 6.
Em 2000, as importações do segmento têxtil foram
da ordem de US$ 581 milhões, um valor bem inferior ao
registrado em 1995, redução que está relacionada a
alguns fatores, tais como a desvalorização cambial de
1999 e o crescimento da produção de algodão a partir de
1997. Os anos 2001, 2002 e 2003 continuaram
contabilizando quedas nas importações, sendo que, em
2003, esse valor se reduziu para US$ 436 milhões. O
ano de 2004 apresentou uma elevação, no volume de
importações, de mais de US$ 100 milhões em relação a
2003, em grande parte impulsionada pela apreciação
cambial, que torna baixa a relação R$/US$.
O segmento de confecções, em 1995, também se
confrontou com um grande volume de importações, tendo
sido esse considerado um momento de forte presença
de produtos estrangeiros no País, agravando-se ainda
mais a crise no setor após a abertura comercial iniciada
em 1990. Os registros desta década apontam valores
anuais inferiores ao registrado em 1995, ainda que o ano
de 2004 revele movimento de elevação nos valores dos
produtos importados superior aos de 2002 e 2003,
sustentado pelos mesmos motivos que impulsionaram
as importações têxteis.
O saldo da balança comercial brasileira da cadeia
têxtil-confecção, em 1995, apresentou um déficit de US$
850 milhões, ocasionado principalmente pelo volume de
importações, já que as exportações permaneceram sem
grandes alterações. A Tabela 7 mostra um saldo negativo,
no segmento têxtil-confecção, de US$ 230 milhões em
121
1995, que continuou apresentando déficits em 2000, 2001
e 2002, os quais, porém, não ultrapassaram US$ 50
milhões anuais. Entretanto houve reversão desse quadro
em 2003 e 2004, quando a totalidade do saldo superou
os US$ 350 milhões. Com comportamento diferente, o
segmento de confeccionados, desde 1990, apresenta
valores positivos. A trajetória dos valores positivos, nesta
década, mostra curso crescente, atingindo US$ 554
milhões em 2004, superior aos US$ 361 milhões
registrados em 2000. Os dois últimos anos em
consideração, tanto para o segmento têxtil como para o
de confecção, representam uma mudança no balanço
comercial desse setor, em contraponto aos resultados
dos anos 90, quando esse balanço se mostrou negativo.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
122
Orlando Arenghi; Silvio Antonio Ferraz Cario; Ricardo Lopes Fernandes
Tabela 1
Número de empresas do setor têxtil-confecção, por segmento, no Brasil — 1990-2004
SEGMENTOS
1990
1995
2000
2001
2002
2003
2004
Têxteis ...................................
Fiações ..................................
Tecelagens ............................
Malharias ...............................
Beneficiamento ......................
Confeccionados ...................
Vestuários ..............................
Meias e acessórios ................
Linha lar .................................
Outros (1) ...............................
TOTAL ...................................
7 244
1 179
1 481
3 766
818
15 368
13 283
731
1 062
292
22 612
5 278
661
984
3 019
614
17 066
13 908
1 235
1 498
425
22 344
4 463
360
434
3 195
474
18 797
15 634
1 235
1 501
427
23 260
4 500
360
425
3 250
465
18 438
15 367
1 290
1 325
456
22 938
4 503
363
431
3 261
448
17 766
14 767
1 256
1 291
452
22 269
4 130
364
437
2 874
455
18 060
15 156
1 189
1 255
460
22 190
3 847
359
448
2 546
494
19 042
16 531
995
1 020
496
22 889
FONTE: RELATÓRIO setorial da cadeia têxtil brasileira. Brasil Têxtil 2005, São Paulo: Free Press: Instituto de Estudos e
FOFONTMarketing Industrial, v. 5, p. 180, ago. 2005.
(1) Artigos técnicos e industriais.
Tabela 2
Valor da produção da indústria têxtil-confecção, por segmento, no Brasil — 1990-2004
(US$ milhões)
SEGMENTOS
1990
1995
2000
2001
2002
2003
2004
Têxtil ....................................
Fios .......................................
Tecidos ..................................
Malhas ...................................
Confeccionados .................
Vestuário ...............................
Meias e acessórios ...............
Linha lar ................................
Outros ...................................
TOTAL ..................................
18 839,3
5 206,3
10 515,8
3 117,2
30 174,1
23 056,9
638,5
2 304,2
4 174,5
49 013,4
18 216,4
4 547,5
10 383,7
3 285,2
30 456,6
23 419,3
644,7
1 975,1
4 417,5
48 673,0
16 249,0
4 266,0
8 378,9
3 604,1
28 752,6
21 475,7
495,7
2 284,3
4 496,9
45 001,6
14 009,8
3 249,4
7 953,4
2 807,0
21 750,4
16 146,4
412,8
1 684,7
3 506,5
35 760,2
12 571,6
2 970,7
7 102,7
2 498,2
18 870,2
12 799,3
458,8
1 751,9
3 860,2
31 441,8
12 887,9
3 109,5
7 227,1
2 551,3
20 047,6
13 078,6
502,9
1 953,6
4 512,5
28 423,0
15 857,7
3 835,7
9 035,6
2 986,4
23 397,3
15 320,5
587,6
2 343,0
5 146,2
39 255,0
FONTE: RELATÓRIO setorial da cadeia têxtil brasileira. Brasil Têxtil 2005, São Paulo: Free Press: Instituto de Estudos
e Marketing Industrial, v. 5, p. 180, ago. 2005.
NOTA: Valores calculados a partir do preço médio à vista dos artigos na fábrica, sem ICMS, custos de frete e vendas.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
123
Caracterização do comércio externo da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina em 1996-05:...
Tabela 3
Volume da produção da indústria têxtil-confecção, por segmento, no Brasil — 1990-2004
(1 000t)
SEGMENTOS
Filamentos (1) ..............
Têxtil (2) ........................
Fios ................................
Tecidos ..........................
Malhas ...........................
Confeccionados (3) .....
Vestuário .......................
Meias e acessórios ........
Linha lar .........................
Outros ............................
TOTAL ...........................
1990
1995
2000
2001
2002
2003
2004
168,1
1 309,6
1 141,5
803,0
319,3
820,0
467,0
11,4
188,3
153,3
2 129,6
224,1
1 291,0
1 066,9
875,2
350,8
1 229,7
796,0
20,2
243,2
170,3
2 520,7
294,5
1 738,5
1 444,0
1 084,7
497,0
1 635,9
1 053,3
20,4
367,1
195,1
3 374,4
280,1
1 576,2
1 296,1
1 232,4
490,2
1 624,2
1 041,5
20,5
346,9
215,3
3 200,4
279,4
1 505,2
1 225,8
1 219,8
477,4
1 699,5
1 017,7
22,5
410,8
248,5
3 204,7
299,2
1 472,1
1 172,9
1 179,4
443,8
1 683,8
994,9
21,9
411,7
255,3
3 155,9
318,0
1 574,6
1 256,6
1 313,0
453,9
1 739,7
1 022,5
22,1
429,0
266,1
3 314,3
FONTE: RELATÓRIO setorial da cadeia têxtil brasileira. Brasil Têxtil 2005, São Paulo: Free Press: Instituto de Estudos e
FONTE: Marketing Industrial, v. 5, n. 5, p. 180, ago. 2005.
ONTE:
Associação Brasileira de Produtores de Fibras Artificiais e Sintéticas.
ONTE:
Associação Brasileira dos Produtores de Fibras Poliolefínicas (2005).
(1) Produção de filamentos têxteis; incluem polipropileno/polietileno. (2) A produção total têxtil, por critério, é medida pelo
volume de fios mais filamentos têxteis. (3) Produção calculada a partir do consumo de suas matérias-primas básicas (tecidos
planos, malhas, etc.).
Tabela 4
Participação percentual das regiões na indústria têxtil-confecção, por setores, do Brasil — 1990 e 2004
SETORES
E MÉDIA
Fios ..................
Tecidos ............
Malhas .............
Confeccionados
Média ...............
REGIÃO
NORTE
REGIÃO
NORDESTE
REGIÃO
SUDESTE
REGIÃO
SUL
REGIÃO
CENTRO-OESTE
1990
2004
1990
2004
1990
2004
1990
2004
1990
2,7
3,1
0,2
2,8
2,2
0,7
2,9
0,2
4,3
2,0
24,9
17,6
2,8
8,0
13,3
37,0
20,8
9,2
12,4
19,9
55,2
65,6
39,9
66,6
56,8
35,6
62,8
30,8
54,7
45,9
17,2
12,8
55,7
21,6
26,8
26,5
12,9
58,9
24,8
30,8
0,0
0,9
1,4
1,0
0,9
TOTAL
2004
0,2
0,6
0,9
3,8
1,4
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
FONTE: RELATÓRIO setorial da cadeia têxtil brasileira. Brasil Têxtil 2005, São Paulo: Free Press: Instituto de Estudos e
FONT E: Marketing Industrial, v. 5, n. 5, p. 180, ago. 2005.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
124
Orlando Arenghi; Silvio Antonio Ferraz Cario; Ricardo Lopes Fernandes
Tabela 5
Valor das exportações de produtos da cadeia têxtil-confecção, por segmentos, do Brasil — 1990-2004
(US$ 1 000 FOB)
SEGMENTOS
Fibras/filamentos
Têxteis .................
Fios/linhas ............
Tecidos .................
Malhas ..................
Especialidades .....
Confeccionados ..
Vestuário ..............
Meias e acessórios
Linha lar (1) ..........
Outros ..................
TOTAL .................
1990
292 180
524 075
273 134
156 710
4 961
89 270
426 978
228 000
1 928
178 137
18 913
1 243 233
1995
245 245
656 639
194 255
260 316
10 800
191 268
539 606
273 855
7 700
227 447
30 604
1 441 490
2000
2001
133 732
534 148
137 840
214 977
30 278
151 053
554 191
263 573
10 355
247 376
32 887
1 222 071
247 593
500 629
105 850
243 328
27 754
123 697
557 875
266 363
7 158
251 202
33 152
1 306 097
2002
220 023
440 942
111 819
197 144
28 683
103 296
524 521
211 183
3 568
279 547
30 223
1 185 486
2003
2004
372 124
639 425
173 737
277 226
39 441
149 021
644 732
283 216
5 956
324 136
31 424
1 656 281
604 022
736 015
159 717
316 355
53 179
206 764
739 380
333 677
6 710
348 276
50 717
2 079 417
FONTE: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secex. Sistema Alice. Disponível em:FONTEg
FONTE: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>. Acesso em: 15 jan. 2007.
FONTE RELATÓRIO setorial da cadeia têxtil brasileira. Brasil Têxtil 2005, São Paulo: Free Press: Instituto de Estudos e
FONTE: Marketing Industrial, v. 5, n. 5, p. 180, ago. 2005.
(1) Inclui tapetes e carpetes.
Tabela 6
Valor das importações de produtos da cadeia têxtil-confecção, por segmentos, do Brasil — 1990-2004
(US$ 1 000 FOB)
SEGMENTOS
1990
1995
2000
2001
2002
2003
2004
Fibras/filamentos ......
Têxteis .......................
Fios/linhas ..................
Tecidos .......................
Malhas ........................
Especialidades ...........
Confeccionados .......
Vestuário ....................
Meias e acessórios .....
Linha lar (1) ................
Outros .........................
TOTAL .......................
262 265
147 962
41 696
60 906
2 470
42 890
58 639
43 164
3 863
7 365
4 247
468 866
1 026 272
886 847
136 477
534 409
43 775
172 186
378 738
286 359
23 510
53 797
15 072
2 291 857
831 505
581 569
78 220
222 970
62 868
217 511
193 007
123 499
17 302
33 400
18 806
1 606 081
512 593
521 275
45 071
239 320
39 790
197 094
198 818
140 632
13 301
28 865
16 020
1 232 686
424 723
467 111
31 267
244 263
15 907
175 674
141 589
100 134
9 552
19 228
12 675
1 033 423
496 696
436 635
32 593
213 531
8 829
181 682
128 391
90 264
9 859
15 979
12 289
1 061 722
669 852
567 880
74 361
262 383
16 243
214 893
184 497
134 547
13 685
18 962
17 303
1 422 229
FONTE: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secex. Sistema Alice. Disponível em:
FONTE: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>. Acesso em: 15 jan. 2007.
FONTE: RELATÓRIO setorial da cadeia têxtil brasileira. Brasil Têxtil 2005, São Paulo: Free Press: Instituto de Estudos e
FONTE: Marketing Industrial, v. 5, n. 5, p. 180, ago. 2005.
(1) Inclui tapetes e carpetes.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
125
Caracterização do comércio externo da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina em 1996-05:...
Tabela 7
Saldo da balança comercial da indústria têxtil-confecção, por segmento, no Brasil — 1990-2004
(US$ 1 000 FOB)
SEGMENTOS
1990
1995
2000
2001
2002
2003
2004
Fibras/filamentos ........
Têxteis ........................
Confeccionados (1) .....
TOTAL ........................
29 915
376 113
368 339
774 367
-781 027
-230 208
160 868
-850 367
-697 773
-47 421
361 184
-384 010
-265 000
-20 646
359 057
73 411
-204 700
-34 060
390 823
152 063
-124 572
202 790
516 341
594 559
-65 830
168 135
554 883
657 188
FONTE: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secex. Sistema Alice. Disponível em:
FONTE <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>. Acesso em: 15 jan. 2007.
FONTERELATÓRIO setorial da cadeia têxtil brasileira. Brasil Têxtil 2005, São Paulo: Free Press: Instituto de Estudos e F
FONTE: Marketing Industrial, v. 5, n. 5, p. 180, ago. 2005.
(1) Incluem tapetes e carpetes.
3 Características das exportações da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina
A participação do Estado de Santa Catarina no total
das exportações brasileiras, no período 1994-04, situa-se em torno de 5%, participação esta que o coloca em
quinto lugar, em alguns anos, e na sexta posição, em
outros, entre os estados exportadores nacionais. Por sua
vez, tem-se registrado mudança na contribuição dos
setores produtivos, no total das exportações desse
estado, em particular no setor têxtil-confecção. De acordo
com a Tabela 8, em 1989, o setor têxtil ocupava a décima
posição nas exportações, representando 2,02% do total
exportado estadual, enquanto o segmento de confecção,
calçados e artefatos ocupava a primeira posição, com
participação de 20,18%. Apresentando trajetória
decrescente de participação na composição setorial, em
2004, o setor têxtil estava em décimo terceiro lugar, com
0,79%, e o setor de confecção, calçados e artefatos
passou a ocupar a quinta posição, representando de
6,92% do total das exportações.
Por sua vez, outros segmentos apresentaram
crescimento significativo de participação no total das
exportações, durante esse período. Produtos alimentares
obteve um relevante aumento na composição das
exportações catarinenses, correspondendo a pouco mais
de 15% em 1989, próximo de 25% em 1996 e 28% do
total exportado estadual em 2004. Segmentos produtivos
como mecânica, madeira e mobiliário tiveram, também,
um excelente desempenho exportador. Essa evolução
percentual em determinados setores indica a exportação
de produtos com maior valor agregado, notadamente os
ligados aos segmentos de mecânica e mobiliário, além
da própria indústria alimentícia, que não exporta somente
carne abatida, mas produtos com maior transformação
industrial, dentre os quais congelados e embutidos.
O Estado de Santa Catarina concentra a maior
parte de suas exportações do setor têxtil-confecção
em produtos do segmento confeccionados, tais como:
vestuário e seus acessórios de malha, vestuário e seus
acessórios, exceto malha (ternos, saias, vestidos,
camisas, etc.) e artefatos têxteis confeccionados (artigos
de cama, mesa, cozinha, etc.). Tais produtos representam
em torno de 90% dos valores obtidos em dólares com as
exportações dessa indústria, como justificam os
percentuais de 90,60% em 1996, 93,03% em 2000 e
88,20% em 2005.
Segundo a Tabela 9, o ano de 1996 apresentou o
melhor resultado em exportações de têxtil-confecção
dos últimos 10 anos, atingindo um patamar superior a
US$ 400 milhões. Nos anos seguintes, não se observaram
valores superiores, sendo o menor valor obtido — US$
280 milhões — registrado em 2000. No período 2003-05,
as exportações desse setor apresentaram recuperação,
em decorrência de as decisões empresariais darem maior
ênfase para o mercado externo, concomitantemente à
ocorrência de condições conjunturais favoráveis dos
países importadores dos produtos da indústria têxtil-confecção catarinense. Cumpre salientar que, ao longo
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
126
do período, as exportações obtiveram taxa média de
crescimento negativa (-1,04%), ainda que não acentuada.
Em relação ao destino das exportações do
segmento têxtil-confecção catarinense, registra-se como
principal cliente os Estados Unidos, seguido por Argentina
e Alemanha. Em 1996, o mercado norte-americano
importou produtos equivalentes ao valor de US$ 67,9
milhões, representando em torno de 20% do total
exportado pelo Estado, conforme a Tabela 10. Em 1997,
1998, 1999 e 2000, as exportações para o mercado norte-americano continuaram em ritmo crescente, chegando,
em 2000, a ultrapassar US$ 100 milhões. O maior
destaque do período de 1996-05 refere-se ao ano de 2003,
quando as exportações para aquele país atingiram US$
144 milhões, representando 47,17% do total exportado.
A Argentina também é um importante mercado da
indústria têxtil-confecção catarinense. Entre 1996 e 2005,
essas exportações oscilaram entre US$ 51 milhões em
1996 e US$ 54 milhões em 2005. Apesar da aparente
regularidade das exportações do setor têxtil-confecção
para esse país, em 2002 houve uma drástica redução do
volume exportado, em decorrência de crise econômica,
expressa por forte queda do PIB, falência do regime
cambial, decretação de moratória externa, mecanismo
compulsório de retenção de moeda interna, dentre outros.
Todavia, com a recuperação econômica do País, as
exportações voltaram a apresentar valores crescentes,
justificados nas participações de 9,57% em 2003, 13,75%
em 2004 e 15,42% em 2005, do total exportado.
As exportações de têxtil-confecção destinadas aos
blocos econômicos regionais apontam o NAFTA, a partir
de 1998, como o principal comprador de Santa Catarina,
posição até então ocupada pela União Européia, segundo
o Gráfico 1. As exportações para o Mercosul apresentam
trajetória praticamente estável até 2001, queda acentuada
em 2002 e crescimento nos últimos anos, justificado pela
recuperação econômica da maioria dos países e pelos
incentivos dos governos nacionais em promover maior
integração comercial entre os parceiros que compõem
esse bloco regional.
As exportações de Santa Catarina, sob a ótica das
quantidades físicas comercializadas na segunda metade
dos anos 90, registram valores abaixo de 30.000 mil
toneladas, conforme a Tabela 11. Porém, após a
desvalorização do real em 1999 e a demonstração de
crescimento da economia mundial na presente década,
as vendas para o mercado externo sofreram estímulo,
promovendo trajetória de crescimento do volume do valor
exportado.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
Orlando Arenghi; Silvio Antonio Ferraz Cario; Ricardo Lopes Fernandes
Avaliando o setor têxtil-confecção no Gráfico 2,
observa-se que a curva que representa o preço médio
dos artefatos têxteis confeccionados aponta uma queda
constante no período 1996-05, e as curvas que
representam os itens vestuário e seus acessórios de
malha e vestuário e seus acessórios exceto malha
indicam uma queda nos preços médios, a partir de 1998
até 2002. Somente em 2003, os preços médios
começaram a reagir novamente e, em 2005, atingiram
valores próximos aos pagos em 1996, mas abaixo do
ápice do preço médio alcançado em 1997.
127
Caracterização do comércio externo da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina em 1996-05:...
Tabela 8
Composição das exportações da indústria de transformação, por setores, de Santa Catarina — 1989, 1996 e 2004
1989
SETORES
Minerais não-metálicos ....................
Metalúrgica ......................................
Mecânica .........................................
Material elétrico ...............................
Material de transporte ......................
Madeira ............................................
Mobiliário .........................................
Papel e papelão ...............................
Borracha ..........................................
Couros e peles .................................
Química ...........................................
Produtos farmacêuticos ...................
Produtos de perfumaria e sabão .....
Produtos de matérias plásticas ........
Têxtil ................................................
Vestuário, calçados e artefatos .......
Produtos alimentares .......................
Bebidas ............................................
Fumo ................................................
Editorial e gráfica .............................
Diversas ...........................................
TOTAL .............................................
Valor (US$)
1996
%
71 238 534
4,97
34 817 319
2,43
189 607 437
13,23
35 166 180
2,45
15 300 858
1,07
44 128 065
3,08
11 649 484
0,81
62 601 281
4,37
165 407
0,01
7 457 332
0,52
32 243
0,00
10 182
0,00
1 529 976
0,11
3 152 529
0,22
28 934 398
2,02
289 269 701
20,18
215 581 030
15,04
417 965
0,03
93 527 988
6,52
159 616
0,01
328 925 681
22,94
1 433 673 206 100,00
2004
Valor (US$)
%
Valor (US$)
%
124 501 243
47 469 354
352 522 510
114 884 690
62 390 215
207 250 740
178 990 409
101 323 885
539 722
11 190 074
8 163 584
920 005
996 403
14 632 658
30 497 056
314 060 420
652 850 590
1 552 941
140 673 823
100 241
271 797 269
2 637 307 832
4,72
1,80
13,37
4,36
2,37
7,86
6,79
3,84
0,02
0,42
0,31
0,03
0,04
0,55
1,16
11,91
24,75
0,06
5,33
0,00
10,31
100,00
208 868 529
103 223 211
776 941 078
318 966 246
109 425 339
569 634 324
441 084 864
164 067 015
827 323
20 328 055
51 691 312
1 300 586
3 357 055
29 795 703
38 214 002
335 961 081
1 366 097 201
710 250
133 423 676
2 785 793
176 803 787
4 853 506 430
4,30
2,13
16,01
6,57
2,25
11,74
9,09
3,38
0,02
0,42
1,07
0,03
0,07
0,61
0,79
6,92
28,15
0,01
2,75
0,06
3,64
100,00
FONTE: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio. Secex. In: KROETZ, M. A mudança do paradigma e
FONTE: seus impactos sobre o desenvolvimento de Santa Catarina. Maringá, PR, 2006. Dissertação (Mestrado em EconoFONTE: mia)—Universidade Estadual de Maringá. p. 107.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
128
Orlando Arenghi; Silvio Antonio Ferraz Cario; Ricardo Lopes Fernandes
Tabela 9
Valor das exportações da indústria têxtil-confecção, por produtos, de Santa Catarina — 1996-05
VALORES (US$ milhões FOB)
PRODUTOS
Algodão .............................
Filamentos sintéticos ou artificiais ..............................
Pastas, feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria ..............
Tecidos especiais; tecidos
tufados; rendas; tapeçarias; pássamanarias; bordados ...............................
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para
usos técnicos de materiais têxteis .....................
Tecidos de malha .............
Vestuário e seus acessórios de malha ...................
Vestuário e seus acessórios, exceto de malha ........
Artefatos têxteis confeccionados; sortidos; etc. ..........
Outros ...............................
Total ..................................
2003
2004
2005
VARIAÇÃO
%
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
24,44
22,45
17,05
13,10
13,46
10,58
9,46
15,8
19,34
20,2
-2,64
0,12
0,37
0,36
0,35
0,57
0,89
0,44
1,49
1,34
1,30
23,31
1,61
1,46
1,56
1,52
1,36
1,00
0,65
0,85
1,14
1,30
-5,79
6,82
5,25
5,52
5,38
5,32
4,68
4,46
4,06
9,93
9,30
3,00
2,73
0,87
1,83
0,12
1,44
0,72
0,82
0,94
2,04
0,34
1,45
0,67
1,31
0,11
2,24
1,49
3,62
3,21
3,60
3,90
6,38
20,76
86,86
70,52
61,24
61,04
92,74
89,10
59,07
90,23
105,90
96,00
3,36
47,65
46,85
47,79
38,59
40,15
35,08
26,54
24,03
25,03
25,40
-8,93
231,42
1,36
403,90
229,74
1,46
380,10
184,07
1,44
321,20
179,96
0,70
302,40
183,79
0,68
340,40
172,74
0,78
317,00
177,44
1,20
280,70
186,87
0,96
328,00
195,56
1,14
366,20
188,00
1,80
350,80
-1,83
0,26
-1,04
FONTE: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secex. Sistema Alice. Disponível em: FONTE:
FONTE: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>. Acesso em: 15 jan. 2007.
NOTA: Dados deflacionados de acordo com a taxa de inflação norte-americana no período, com base em 2005.
Tabela 10
Destino das exportações da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina — 1996-05
VALORES (US$ milhões FOB)
PAÍSES
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
VARIAÇÃO
%
Estados Unidos .....
67,9
72,1
73,4
80,4
103,5
97,8
127,8
144,9
139,2
124,5
6,59
Argentina ...............
51,3
66,7
46,9
49,1
62,4
58,5
7,0
29,4
48,7
54,1
-8,41
Alemanha ..............
65,1
39,4
29,1
28,4
26,9
25,9
29,2
28,5
27,3
22,1
-9,85
Chile ......................
13,4
10,5
11,2
10,6
13,5
10,8
10,8
11,3
14,1
16,3
-0,13
Uruguai ..................
10,1
13,3
13,9
12,5
14,5
18,3
10,6
9,5
13,9
14,2
-1,64
França ...................
14,9
10,7
8,1
8,5
8,9
9,6
10,3
14,7
18,08
13,5
1,51
Paraguai ................
16,0
18,3
16,7
11,4
11,9
10,7
5,5
5,9
8,7
12,0
-11,64
Outros ...................
86,8
80,5
68,2
57,7
59,2
63,5
56,4
62,6
83,7
93,7
-2,05
Total ......................
325,5
311,5
267,5
258,6
300,8
295,1
257,6
306,8
353,68
350,4
-1,04
FONTE: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secex. Sistema Alice. Disponível em:
FONTE: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>. Acesso em: 15 jan. 2007.
NOTA: Dados deflacionados de acordo com a taxa de inflação norte-americana no período, com base em 2005.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
FONTE:
129
Caracterização do comércio externo da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina em 1996-05:...
Gráfico 1
Exportações da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina para blocos econômicos regionais — 1996-05
(US$ milhões FOB)
160
140
120
100
80
60
40
20
0
1996
1997
Legenda:
1998
1999
NAFTA
2000
2001
2002
Mercosul
2003
2004
União Européia
2005
Outros
FONTE: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secex. Sistema Alice. Disponível em:
FONTE: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>. Acesso em: 15 jan. 2007.
NOTA: Dados deflacionados de acordo com a taxa de inflação norte-americana no período, com base em 2005.
Tabela 11
Volume das exportações da indústria têxtil-confecção, por produtos, de Santa Catarina — 1996-05
VOLUME (1 000t)
PRODUTOS
Algodão ..............................
Vestuário e seus acessórios de malha ......................
Vestuário e seus acessórios, exceto malha ..............
Artefatos têxteis sortidos ....
Outros .................................
Total ...................................
VARIAÇÃO
%
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2,0
1,8
1,3
1,2
1,4
1,1
1,2
2,7
3,0
2,8
3,69
3,8
2,9
2,7
3,5
5,7
6,3
4,8
6,8
6,7
5,5
6,62
2,5
17,8
1,7
28,1
2,3
18,5
1,4
27,1
2,6
15,6
1,3
23,7
2,4
17,4
1,5
26,3
2,6
19,8
1,7
31,4
2,6
19,8
1,8
31,8
2,3
22,0
1,5
32,0
1,8
25,6
2,3
39,4
1,6
26,8
3,8
42,0
1,6
28,0
3,8
41,9
-7,54
3,59
8,01
3,56
2005
FONTE: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secex. Sistema Alice. Disponível em: FONTE:
FONTE: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>. Acesso em: 15 jan. 2007.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
130
Orlando Arenghi; Silvio Antonio Ferraz Cario; Ricardo Lopes Fernandes
Gráfico 2
Preço médio dos três principais produtos exportados da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina — 1996-05
(US$/kg)
21
19
17
15
13
11
9
7
5
3
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Legenda:
Vestuário e acessórios de malha
Vestuário e acessórios, exceto malha
Artigos têxteis sortidos
FONTE: BRASIL. Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secex. Sistema Alice. Disponível em:
FONTE: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>.
NOTA: Dados deflacionados de acordo com a taxa de inflação norte-americana no período, com base em 2005.
4 Perfil das importações da
indústria têxtil-confecção
de Santa Catarina
As importações catarinenses nesse setor somaram
US$ 230 milhões em 1996, como indica a Tabela 12,
sendo que esse número se elevou para US$ 295 milhões
em 1997, considerado o ano de maior valor registrado no
período 1996-05. A partir de 1998, o volume importado
começou a declinar e, em 2003, alcançou a cifra de US$
53 milhões. Entretanto, como o câmbio no Brasil, a partir
de 2004, passou a ser atrativo, as importações
apresentaram sensível elevação, registrando os valores
de US$ 99 milhões e US$ 138 milhões, respectivamente,
em 2004 e 2005.
O algodão foi o principal produto importado por Santa
Catarina até o ano 2000, chegando a representar mais
de 60% do total de produtos importados pelo setor têxtil-confecção. Tal volume de importação ocorreu em função
de uma drástica redução da produção nacional nos anos
90. Porém, ainda no final dessa década, a produção desse
insumo recuperou-se, principalmente depois que os
estados da Região Centro-Oeste passaram a produzir
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
em larga escala (Ferreira Filho et al., 2004, p. 3). Por sua
vez, o valor do algodão importado pelo setor têxtil-confecção, na presente década, reduziu-se de forma
significativa, comparativamente aos valores
contabilizados nos anos 90. O somatório dos valores
importados a partir de 2000 iguala-se ao do valor obtido
em apenas um ano, 1996, e é inferior ao registrado em
1997.
Ainda que a produção brasileira — e principalmente
a catarinense — esteja baseada na produção de produtos
têxteis de fibras naturais, notadamente o algodão (Gorini;
Siqueira, 2002, p. 11), os filamentos e as fibras sintéticas
têm um papel importante como matéria-prima e grande
participação na gama de produtos importados do setor.
Em 1996, os produtos sintéticos representavam em torno
de 15% do total importado e, em 1998, mais de 23%, o
equivalente a US$ 56 milhões dos US$ 241 milhões
destinados à importação. Nos anos seguintes, essa
participação continuou se elevando, chegando, em 2005,
a ultrapassar os 45% do total importado pelo setor têxtil-confecção naquele ano. Um dos fatores responsáveis
pela importação de filamentos e fibras sintéticas, segundo
o Relatório Setorial da Cadeia Têxtil Brasileira
(RELATÓRIO..., 2005, p. 42), decorre do fato de o Brasil
ser pouco competitivo na produção desse insumo.
Caracterização do comércio externo da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina em 1996-05:...
Os principais países de origem das importações
de produtos do setor têxtil-confecção, em 1996, eram o
Paraguai e a Argentina, com valores de US$ 70 milhões
e US$ 39 milhões, respectivamente, seguidos por EUA,
com o registro de US$ 32 milhões, conforme a Tabela 13.
A expressividade desses países na pauta de importações
catarinense continuou em 1997, alcançando os valores
de US$ 36 milhões, US$ 81 milhões e US$ 20 milhões,
respectivamente, para os países citados. Porém, nesta
década, outros países se destacam como fornecedores
internacionais, tais como Taiwan, China e Índia, reduzindo,
em compensação, a participação dos países tradicionais
ofertantes de produtos para Santa Catarina. A conjugação
dos fatores melhores preços oferecidos pelos novos
ofertantes e baixas barreiras à importação foi
determinantes para tal ocorrência.
Tais dados indicam que, no decorrer do período 1996-05, os países asiáticos aumentaram gradativamente sua
participação no mercado catarinense, confirmando seu
forte poder competitivo no mercado internacional,
principalmente da China, que, em 2005, participou com
mais de 10% do total das importações catarinenses do
setor têxtil-confecção. O registro das taxas de
crescimento negativas dos Estados Unidos (-20,4%), da
Argentina (-29,31%) e do Paraguai (-33,54%) comprovam
a perda de participação desses países no mercado
importador da indústria têxtil-confecção catarinense ao
longo do período analisado.
Quanto aos produtos importados vistos sob a
perspectiva de volume físico, os dados revelam que, em
1996, houve aquisições da ordem de 72.000 toneladas,
sendo que, desse total, 60.000 eram de algodão, conforme
a Tabela 14. A partir de 1998, o volume de importação
desse setor apresentou quedas sucessivas até 2003,
com a recuperação sendo estimulada, em grande monta,
pelo retorno da apreciação cambial, porém em patamares
abaixo do registrado no passado. Verifica-se, por outro
lado, que os filamentos sintéticos ou artificiais, desde
1996, vêm aumentando gradativamente sua participação
nas importações catarinenses. Esse produto, em 1996,
somava 5.000 toneladas; em 1997, o volume duplicou
para 10.000 toneladas, e, em 2005, foram importadas
22.000 toneladas, representando cerca de 40% do total
importado pelo setor. Entretanto o resultado final mostrou-se positivo, em face de a variação das importações no
período 1996-05 ser negativa (-121,64%).
Considerando o preço médio dos três principais
produtos importados para o setor têxtil-confecção,
entre 1996 e 2005, segundo o Gráfico 3, constata-se que,
a partir de 1997, o preço das fibras sintéticas ou artificiais
apresentaram queda constante até 2002. A partir deste
131
último ano, os preços do algodão e das fibras sintéticas
ou artificiais descontínuas tiveram recuperação gradual
até 2005. Em contrapartida, os preços médios dos
filamentos sintéticos ou artificiais, que vinham declinando
até 2003, mantiveram-se estáveis nos últimos dois anos
da série em estudo. Tais ocorrências são, em muito,
justificadas pelo aumento da produção, pela redução dos
custos de produção e pelo acirramento concorrencial no
mercado.
O Mercosul é o bloco econômico regional com
maiores valores registrados de importação de têxtil-confecção por Santa Catarina, comparativamente aos
contabilizados para o NAFTA e a União Européia, conforme a Tabela 15. Os registros apontam valores elevados
no início do período — US$ 98 milhões em 1996 e US$
106 milhões em 1997. Em 1998-03, as importações
oriundas desse mercado regional sofreram quedas
seguidas, atingindo o menor patamar em 2003, quando o
valor importado alcançou a cifra de US$ 7,6 milhões, em
grande parte justificado pela crise econômica dos países
desse bloco, em particular da Argentina. Porém os dados
apresentados por “outros países” são mais significativos
em termos comparativos. Neles, incluem-se as
crescentes importações procedentes de países como
China, Taiwan e Índia, os quais não estão organizados
formalmente como um bloco regional de comércio.
Em relação ao saldo comercial externo do setor
têxtil-confecção do Estado de Santa Catarina, este é
considerado positivo desde 1996, conforme evolução
apresentada no Gráfico 4. Nota-se que, no período em
análise, se destaca o aumento da diferença entre os
valores de exportação e importação, à medida que se
aproxima dos últimos anos. Os valores obtidos com as
exportações, grosso modo, mantiveram-se estabilizados
ao longo da maioria dos anos, logo, a diferença deve-se
à queda acentuada das importações. Esse fato decorre
da menor demanda por algodão importado, compensada
pela disponibilidade desse produto no mercado interno.
Por sua vez, nos últimos anos, diminuiu o saldo
comercial, em virtude do crescimento das importações
de fibras sintéticas, estimulado pela política cambial em
vigor.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
132
Orlando Arenghi; Silvio Antonio Ferraz Cario; Ricardo Lopes Fernandes
Tabela 12
Valor das importações da indústria têxtil-confecção, por produtos, de Santa Catarina — 1996-05
VALORES (US$ milhões FOB)
PRODUTOS
Algodão .............................
Filamentos sintéticos ou artificiais ...............................
Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas .............
Pastas, feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria ...............
Tecidos especiais; tecidos
tufados; rendas; tapeçarias;
passamanarias; bordados
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; e para usos
técnicos de materiais têxteis ....................................
Tecidos de malha ..............
Vestuário e seus acessórios de malha .....................
Vestuário e seus acessórios, exceto de malha ........
Artefatos têxteis confeccionados; sortidos, etc...........
Outros ...............................
Total .................................
2004
2005
VARIAÇÃO
%
9,40
21,10
21,00
-34,10
34,16
15,06
23,58
22,20
5,44
10,36
8,49
11,75
26,37
42,30
5,50
1,92
2,56
1,96
1,71
1,96
2,70
3,70
2,22
0,68
0,56
0,44
0,43
1,86
7,50
-0,67
5,40
2,16
3,98
4,33
3,96
6,56
3,34
0,67
3,26
0,22
3,20
0,21
3,83
0,62
5,00
2,50
-5,13
-19,30
3,29
2,16
0,58
0,57
1,11
0,87
0,21
0,62
2,50
-11,35
8,81
14,15
10,21
4,09
2,94
2,90
1,41
1,92
3,31
9,80
-12,58
3,60
3,47
230,55
2,56
5,61
295,63
2,04
3,24
241,47
0,94
2,69
182,88
2,15
1,70
157,21
1,67
1,89
87,21
0,44
1,09
62,34
0,64
9,29
53,82
1,96
14,17
99,38
2,80
20,50
138,80
-7,55
15,22
-14,25
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
165,90
199,73
152,49
108,87
76,01
28,40
10,01
23,58
36,85
36,98
39,64
48,97
33,75
11,79
19,89
20,89
13,45
11,76
1,12
1,95
2,52
2,10
1,24
2,44
3,36
6,33
1,86
5,86
3,29
1,86
2003
FONTE: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secex. Sistema Alice. Disponível em:
FONTE: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>. Acesso em: 15 jan. 2007.
NOTA: Dados deflacionados de acordo com a taxa de inflação norte-americana no período, com base em 2005.
FO
Tabela 13
Valor das importações, por principais países de origem, de produtos têxtil-confecção de Santa Catarina — 1996-05
VALORES (US$ milhões FOB)
PAÍSES
Estados Unidos .............
Argentina .......................
Alemanha ......................
China .............................
Uruguai .........................
Taiwan (Formosa) .........
Paraguai ........................
Índia ..............................
Outros ...........................
Total .............................
1996
1997
1998
1999
2000
32,26
39,96
2,98
1,12
8,81
5,58
70,48
3,10
66,26
230,55
20,13
81,99
2,68
1,83
11,47
7,81
36,48
8,54
124,69
295,63
8,29
66,04
1,92
0,84
11,77
6,00
33,14
9,13
104,34
241,47
4,79
26,31
1,17
1,17
7,02
10,17
40,69
7,02
84,54
182,88
6,56
19,68
1,70
0,57
5,99
14,48
25,34
7,58
75,33
157,21
2001
2002
2003
2004
2005
5,35
7,13
2,00
1,56
1,45
9,24
9,24
4,01
47,22
87,21
4,46
3,26
1,41
3,48
0,54
4,13
5,00
1,96
38,08
62,34
3,63
2,35
0,85
2,56
0,21
3,74
5,45
2,14
32,89
53,82
3,21
9,00
2,07
4,65
0,09
8,79
10,13
7,14
54,29
99,38
5,30
14,80
0,60
14,80
0,50
7,20
2,50
5,70
87,40
138,80
FONTE: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secex. Sistema Alice. Disponível em:
FONTE: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>. Acesso em: 15 jan. 2007.
NOTA: Dados deflacionados de acordo com a taxa de inflação norte-americana no período, com base em 2005.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
VARIAÇÃO
%
FONTE:
-20,40
-29,31
-11,85
24,00
-53,73
-1,40
-33,54
-4,55
-7,24
-14,25
133
Caracterização do comércio externo da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina em 1996-05:...
Tabela 14
Volume das importações de produtos têxtil-confecção em Santa Catarina — 1996-05
VOLUME (1 000t)
VARIAÇÃO
%
PRODUTOS
Algodão ..........................
Filamentos sintéticos ou
artificiais .........................
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
60,8
81,3
66,6
58
47,3
17,2
6,2
4,9
7,9
6,5
-37,40
14,1
22,8
22,2
9,95
5,1
10,4
10,9
16,1
24,4
17,7
Vestuário e seus acessórios exceto malha ...........
20
0,2
0,4
0,1
0,1
0,3
0,5
0,2
0,1
0,5
1,6
114,84
Fibras sintéticas ou artificiais descontínuas ........
Outros ............................
Total ...............................
3,5
3,0
72,6
4,2
3,5
99,8
5,0
3,1
85,7
4,0
2,7
80,9
4,5
4,5
8,1
4,6
1,8
41,8
4,7
1,1
32,2
6,5
1,5
27,1
14,1
3,8
49,1
20,6
7,2
58,1
135,33
-16,38
-121,64
FONTE: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secex. Sistema Alice. Disponível em:
FONTE: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>. Acesso em: 15 jan. 2007.
FON TE:
Gráfico 3
Preço médio dos três principais produtos têxteis-confecção importados por Santa Catarina — 1996-05
(US$/kg)
3,9
3,4
2,9
2,4
1,9
1,4
0,9
0,0
0,4
1996
1997
Legenda:
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Algodão
Filamentos sintéticos ou artificiais
Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas
FONTE: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secex. Sistema Alice. Disponível em:
FONTE: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>.
NOTA: Dados deflacionados de acordo com a taxa de inflação norte-americana no período, com base em 2005.
Tabela 15
Valor das importações de produtos têxtil-confecção, segundo blocos econômicos regionais, de Santa Catarina — 1996-05
VALORES (US$ milhões FOB)
BLOCOS
NAFTA .........................
Mercosul ......................
União Européia ............
Outros ..........................
Total ............................
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
27,4
98,0
12,9
47,5
185,8
21,2
106,6
13,5
101,0
242,3
11,2
92,5
13,0
84,4
201,1
4,6
63,5
9,2
148,3
225,6
6,2
45,3
9,6
77,9
139
5,6
16,1
8,7
102,2
132,6
4,3
8,2
6,1
94,4
113
3,7
7,6
5,3
33,8
50,4
3,8
18,6
8,0
65,7
96,1
5,9
17,9
10,0
108,8
142,6
VARIAÇÃO
%
-21,58
-30,97
-9,50
-0,07
-14,25
FONTE: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secex. Sistema Alice. Disponível em: FONT:
FONE: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>. Acesso em: 15 jan. 2007.
NOTA: Dados deflacionados de acordo com a taxa de inflação norte-americana no período, com base em 2005.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
134
Orlando Arenghi; Silvio Antonio Ferraz Cario; Ricardo Lopes Fernandes
Gráfico 4
Evolução da importação e da exportação de produtos têxteis-confecção de Santa Catarina — 1996-05
(US$ milhões FOB)
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
403,90
380,06
295,63
366,19
340,44
321,20
316,97
302,39
230,55
328,04
350,80
280,68
241,47
182,88
157,21
87,21
62,34
99,38
138,80
53,82
1996
1997
1998
1999
Legenda:
2000
2001
Exportações
2002
2003
2004
2005
Importações
FONTE: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secex. Sistema Alice. Disponível em:
FONTE: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>. Acesso em: 15 jan. 2007.
NOTA: Dados deflacionados de acordo com a taxa de inflação norte-americana no período, com base em 2005.
5 Conclusões
A abertura comercial ocorrida, no Brasil, na década
de 90 foi o marco inicial do processo de reestruturação e
modernização contemporânea da indústria têxtil-confecção. No período 1995-04, o setor têxtil brasileiro
apresentou uma redução de mais de 1.400 empresas,
enquanto o setor de confeccionados registrou um
incremento próximo a 2.000 empresas. A produção
brasileira de têxtil-confecção, em seu último registro —
2004 —, era de US$ 39 bilhões, sendo o setor de
confecções responsável por 61,5% desse valor, e o
segmento de têxtil, por 38,5%. Houve um acréscimo de
quase 800.000 toneladas na produção brasileira têxtil-confecção, no período 1995-04, indicando significativo
aumento da produção, mesmo com a redução do número
de empresas. Por sua vez, o número de empregados
decresceu em mais de um milhão, nesse período,
sinalizando profunda mudança na estrutura produtiva do
setor, relacionada ao processo de modernização do parque
de máquinas e equipamentos.
Nesse cenário, as exportações e importações da
indústria têxtil-confecção de Santa Catarina mostraram
trajetórias distintas nos últimos 10 anos. As exportações
apresentaram um curso sem grandes oscilações nos
valores obtidos, demonstrando, ao longo do período,
taxa de crescimento de -1,04%. Considerando o último
ano de análise — 2005 —, as exportações alcançaram a
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
cifra de US$ 350 milhões, sendo fortemente concentrada
em dois subsegmentos: artefatos têxteis confeccionados
e vestuário e seus acessórios, com 53,70% e 34,28%
respectivamente. Quanto aos principais destinos das
exportações catarinenses, pouco mais de 60% são para
os EUA e a Argentina. Destaca-se o NAFTA como
principal bloco econômico demandador, posição mantida,
desde 1998, entre os mercados regionais. Por sua vez,
observa-se redução no valor pago aos produtos
exportados, sendo referência os têxtil-confeccionados,
cujo valor, em 1996, era de US$ 10,42/kg, e, em 2005,
alcançou o valor de US$ 6,69/kg.
As importações catarinenses dos produtos têxtil-confecção tiveram trajetória descendente ao longo do
tempo. Em 1996, somavam US$ 230 milhões, cerca de
US$ 90 milhões acima dos US$ 138 milhões importados
em 2005. A taxa média de crescimento de 1996 a 2005
foi de -14,25%, redução causada pela diminuição das
importações de algodão e vestuário e seus acessórios.
Os principais países exportadores de produtos têxtil-confecção para Santa Catarina, em 2005, eram China,
Argentina e Taiwan, sendo que, de 1996 a 2000, o Paraguai
foi o principal exportador. Registra-se, ao longo do período,
perda de espaço dos produtos provenientes de Argentina,
Paraguai e EUA no mercado catarinense para os
procedentes de países do continente asiático,
principalmente para China e Taiwan.
Caracterização do comércio externo da indústria têxtil-confecção de Santa Catarina em 1996-05:...
Em termos físicos, Santa Catarina importava, em
1996, 72.000 toneladas, sendo que, em 2005, esse
montante não ultrapassou as 58 toneladas. No período
1996-00, o algodão era o principal produto na pauta de
importações; a partir de 2000 até 2005, os filamentos
sintéticos ou artificiais eram os produtos com maior
volume de importação no setor têxtil-confecção. Os
filamentos sintéticos ou artificiais importados por Santa
Catarina sofreram reduções constantes de preços desde
1996, quando o preço era de US$ 3,66/kg, caindo, em
2005, para US$ 0,99/kg.
Conclui-se que o setor exportador catarinense, no
período 1996-05, não sofreu grandes alterações no
conjunto de suas exportações, uma vez que estas se
mantiveram estáveis; e as importações foram reduzidas
ao longo do período. Observa-se uma redução nos preços
dos produtos exportados e importados, indicando um
maior acirramento da concorrência internacional e
mostrando que a modernização do parque produtivo e a
redução de custos de produção são fundamentais para a
concorrência nos mercados internacionais.
135
MASSUDA, E. M. Transformações recentes da
indústria têxtil brasileira (1992-1999). [S. l., s. n.],
2002. Disponível em:
<http://www.ppg.uem.br/Docs/ctf/Humanas/2002>.
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Têxtil 2005, São Paulo: Free Press: Instituto de Estudos
e Marketing Industrial, v. 5, n. 5, p. 180, ago. 2005.
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<http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/default.asp>.
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relação à qualidade. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE
BRASILEIRA DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL,
42., 2004, Cuiabá. Anais. Cuiabá: [s. n.], 2004. 20p.
GORINI, Ana Paula Fontelle. Panorama do setor têxtil
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BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n. 12, p. 17-50, set.
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GORINI, Ana Paula Fontelle; SIQUEIRA, Sandra Helena
Gomes de. Complexo têxtil brasileiro. BNDES Setorial,
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KROETZ, M. A mudança do paradigma e seus
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<http://www.file://C:Documents%20and%20Settings/>.
Acesso em: 10 dez. 2006.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
136
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 117-136, fev. 2008
Orlando Arenghi; Silvio Antonio Ferraz Cario; Ricardo Lopes Fernandes
137
Milagre exportador, preços relativos e o Mal Brasileiro
Milagre exportador, preços relativos e o Mal Brasileiro*
Duilio de Avila Bêrni**
Professor do PPGE-PUCRS e Doutor em
Economia pela Oxford University
Economista do INCRA e Mestre em Economia do
Desenvolvimento pelo PPGE-PUCRS
Economista pela UFRGS e mestrando em
Henrique Morrone***
Daniel Koshiyama****
Economia do Desenvolvimento pela PUCRS
Resumo
Buscando contribuir para o debate sobre o papel do protecionismo e a
questão da reprimarização da pauta da economia brasileira, analisamos
os efeitos de duas simulações. A primeira consiste na exclusão dos impostos indiretos do sistema tributário nacional. A segunda examina o
efeito de um aumento exógeno das exportações sobre a formação de
preços do sistema. Retirando os impostos indiretos, o que implicou (por
construção) redução do Produto Interno Bruto, vimos que as famílias
pobres e as exportações são as menos afetadas. Com isso, entendemos
que, na economia aberta, algumas questões alocativas serão resolvidas
em favor dos pobres e dos exportadores. Com a segunda simulação,
sugerimos que as exportações são vitais no processo de crescimento do
País, sendo que os setores exportadores exibiam “linkages” que não permitem chamá-los de “setores atrasados”, ainda que, naturalmente, alguns deles — direta ou indiretamente — exportem primários.
Palavras-chave: eficiência econômica; regressividade da tributação indireta; modelo de preços de Leontief.
Abstract
The paper has made an attempt to contribute to two issues concerned
with the present interpretations of the Brazilian economy: the role of
protectionism and the so called reprimarization of the exports profile. Our
exercise consisted of performing two simulations, the first dealing with
the consequences of the exclusion of all indirect taxes from the economy,
* Artigo recebido em 03 abr. 2007.
** E-mail: [email protected]
*** E-mail: [email protected]
**** E-mail: [email protected]
Os autores agradecem os comentários dos pareceristas
anônimos da revista Indicadores Econômicos FEE, cujos
conteúdos levaram ao aperfeiçoamento do texto original. Se
erros houver daqui para frente, debite-se a responsabilidade
aos três autores, uma vez que seus julgamentos de valor são,
logicamente, objeto de discordâncias de outra natureza.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 137-154, fev. 2008
138
Duilio de Avila Bêrni; Henrique Morrone; Daniel Koshiyama
while the other appraised what would happen if exports received an
important exogenous expansion, particularly as regards the price dimension
of the working of the system. The withdrawal of indirect taxes from the
economy — although, by simple arithmetic reasons reducing gross
domestic product — would be relatively less harmful to the poor families
and exporting firms. We interpret these results as indicating that, in the
open economy, some allocative questions will be solved for the benefit of
these two sub-economies. The second simulation allowed us to find some
evidence pointing to the vital role of exports in the process of growth of
the country, as far as the linkages derived from the exporting sectors do
not allow us to dub them as backward, even though, of course, some of
them — directly or indirectly — export primary products.
1 Introdução
O ano de 1808 começa a reanunciar-se com a previsão de comemorações dos 200 anos da abertura dos
portos previstas para o ano vindouro. Desde então, periódicas dores de cabeça associadas ao setor externo
passaram a fazer parte do cenário econômico da Colônia, do Vice-Reinado, do Império e da República. Duzentos anos depois, portanto, estamos em condições de
fazer uma avaliação apenas levemente positiva da
performance do sistema econômico nacional, inclusive
de seu setor externo. Ou seja, instalou-se na Colônia —
e não mais esvaeceu — a dificuldade do aparato
econômico local em lidar com os abalos emanados “de
fora”. Ainda que, em determinados momentos, as vendas no exterior tenham exercido papel sinalizador de
generalizada expansão da demanda total, soma-se à sua
manutenção e à sua expansão a forma como o sistema
lida com o binômio preço-quantidade. A simples expansão quantitativa pode resultar de movimentos fortuitos
ou deliberados tanto na economia nacional quanto naquela de seus atuais ou futuros parceiros comerciais. No
primeiro caso, é proverbial a descoberta de novas jazidas de recursos minerais, ao passo que modificações
na constelação de fatores dos parceiros lhes podem abrir
novas formas de visualizarem as oportunidades inseridas
na fronteira de possibilidades de produção do Brasil. Por
exemplo, o ouro de Marabá poderia ter gerado resultados
similares aos da Califórnia. Mais concretamente, as novas possibilidades criadas com o domínio da tecnologia
de produção de biocombustível devem-se a um fato portador de certa ironia. O preço do petróleo, que transtornou a economia brasileira após 1973, foi o aliado que
permitiu a recentemente conquistada equalização entre
produção e consumo nacional. Outros exemplos poderiam ser buscados para reforçar essa noção.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 137-154, fev. 2008
No que diz respeito à componente dos preços,
emerge a possibilidade de distorção criada pela escolha
feita pelos dirigentes dos órgãos reguladores do sistema
monetário sobre o regime cambial associada, ou não, à
competitividade da economia nacional (Bello, 2005), vale
dizer, distorções sobre o grau de eficiência com que esta
utiliza sua constelação de fatores de produção. Ainda
que a adoção de um regime de câmbio livre possa servir
para expandir o grau de abertura da economia, o quantum
de desejabilidade que os diferentes atores e analistas
econômicos lhe atribuem tem sido bastante variado. Da
mesma forma, as medidas protecionistas costumam ser
vistas com dualidade equivalente. Sob a argumentação
da importância da criação de incentivos à indústria nascente e mesmo sob a interpretação da trajetória da forma que assumiu a inserção internacional das economias hoje vistas como bem-sucedidas,1 a criação de salvaguardas tarifárias também costuma receber avaliações
extremas.
O modelo de Leontief, inspirador da maior parte dos
resultados quantitativos a serem analisados no presente
artigo, permite rastrearmos a variação dos preços relativos intersetoriais. Com isso, podemos inferir que tipo de
infecção endógena pode resultar da elevação dos custos em determinado setor sobre os demais componentes do sistema. Por seu turno, a elevação exógena dos
1
Assumindo uma postura pacifista, consideramos que a defesa
do sucesso das políticas protecionistas de países como os
Estados Unidos e a Coréia do Sul deveriam ser evitadas a todo
custo. No primeiro caso, a violência das armas foi invocada, em
diversas oportunidades, para promover as exportações do império norte-americano. No segundo, convém referir que as condições subjacentes ao vertiginoso crescimento da Coréia do
Sul, a saber, o rescaldo do imperialismo japonês e a guerra civil
coadjuvada pela intervenção estrangeira, requereram medidas
radicais de canalização da poupança nacional.
139
Milagre exportador, preços relativos e o Mal Brasileiro
custos de um determinado setor resulta do aumento da
participação de seus insumos primários (PIB mais importações) na oferta total setorial.2 Nessa identidade,
vemos explícito o papel das importações, mas também
podemos pensar na relação entre as exportações (definida como uma das componentes da demanda final) e o
impacto que estas provocam na geração de emprego e
no PIB (Bêrni, 2006; Lewis, 1954).
Nesse sentido, podemos criar uma cadeia de raciocínios, iniciando com o exame do perfil exportador de
diferentes setores, passando pelo cálculo de como ele
afeta a estrutura de geração do PIB, e aportar na avaliação quantitativa de quanto este último afeta o sistema
de preços. Tal tipo de encaminhamento pode contribuir
para o entendimento do mais recente ímpeto exportador
experimentado pela economia brasileira. Dirão os primeiros: “Exportar é o que importa”, sendo redargüidos pelos
colegas de discussão: “Exportar primários é reprimarizar”.
Buscando evidência que permita darmos por certas as afirmações dos dois grupos digladiantes, pretendemos, no presente artigo, sugerir que a chamada
reprimarização da pauta verificada nos anos recentes
pode estar calcada num mecanismo basal simples. Tratar-se-ia da busca dirigida por certo determinismo
econômico de exportar o que de mais valioso é produzido, ou seja, os produtos aos quais o sistema é capaz de
adicionar maior quantidade de valor (PIB). No que diz
respeito a 2002, nossa base de dados clama por novos
estudos, que permitam emitirmos julgamentos mais firmes sobre a hipótese recém-levantada. Em 2002, a economia brasileira exibia um déficit de transações correntes de 1,5% do PIB, transformado nos vigorosos
superávits visíveis em 2006. Novas pesquisas esposando metodologias assemelhadas permitirão verificarmos
se, no ano do bicentenário da abertura dos portos, a
reprimarização prosseguirá no estilo explícito do café,
ou se assumiu o estilo insidioso da produção e da manutenção das câmaras frigoríficas dos navios que trans-
2
Estamo-nos referindo aqui a uma tecnicalidade. Por um lado,
estamos apenas refraseando a noção de que o aumento efetivo
do preço de um insumo, ou seja, modificações no cerne da
chamada tabela de transações, ao recalcular os coeficientes
técnicos daquele setor, estaria retirando a legitimidade da realização de comparações. Por outro, modificações nos insumos
primários, por alterarem exclusivamente a componente exógena
do sistema de preços do modelo de Leontief (como poderemos constatar ao examinarmos a matriz F’ da equação (5))
vão infectar, por meio da ação da transposta da matriz inversa
de Leontief (lá modificada pela inserção da matriz de depreciação do estoque de capital), a estrutura de custos de todos os
demais setores.
portam (CIF) o grão de soja metamorfoseado em
filezinhos de frango.
Na seção 2, faremos algumas considerações sobre os jogos de coordenação e a erupção da Dutch
Disease, criando o ambiente para, na seção seguinte,
diagnosticarmos uma seqüela patrícia, que viremos a
chamar de Mal Brasileiro. A seção 4 apresenta um ligeiro
retrospecto sobre o modelo de insumo-produto, que será
encarregado de gerar os resultados, na seção seguinte,
da modelagem selecionada. Como Conclusão, a seção
final fará algumas considerações adicionais, buscando
interpretar certas evidências colhidas no desenrolar do
trabalho empírico.
2 Jogos de coordenação e
o Mal Holandês
Diz um bordão internacionalista que “Exportar é o
que importa”, cujo duplo sentido também pode esconder, ao contrário do internacionalismo (“Exportar financia
importações”), seu oposto, ou seja, a geração de políticas comerciais inspiradas nas doutrinas mercantilistas
destinadas a restringir as importações (“Exportar é que
se faz importante”). No sentido contábil, além de pagamentos e recebimentos realizados entre dois agentes
econômicos, as transferências unilaterais podem permitir-nos pensar que um país como a Eritréia irá importar
sem se preocupar excessivamente com as exportações,
que, de outro modo, iriam desequilibrar seu balanço de
pagamentos.3
O papel das importações, sob o ponto de vista dos
consumidores (de bens e serviços de utilização final ou
intermediária, chineses, ou não), é saudado com o mesmo entusiasmo que o protecionismo recebe por parte do
produtor do “similar nacional”, a base da política de crescimento pela via da substituição de importações. As propriedades curativas das exportações, sempre tidas como
inquestionáveis, passaram a ser tratadas com mais cautela desde a erupção da chamada Dutch Disease. O Mal
Holandês foi provocado, na terra da Royal Dutch Shell,
pela desvalorização do câmbio, estimulada pelo excesso de divisas carreadas ao aparato econômico local pela
extração do petróleo do Mar do Norte. Ou seja, um su-
3
Dois artigos clássicos de avaliação do ajuste do balanço de
pagamentos e o desenvolvimento econômico brasileiro encontram-se em Bonelli e Malan (1976) e Tavares e Serra (1972).
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 137-154, fev. 2008
140
cesso mal-administrado também pode se transformar em
fracasso. No caso, boa administração não deveria ser
entendida como a criação de sobretaxas às exportações,
mas como a busca do equilíbrio no balanço de pagamentos por meio do aumento de importações ou de investimento... na Eritréia.
Nesse recorte não kaldoriano de mundo, portanto,
sucesso pode gerar fracasso, se algumas medidas não
forem tomadas para garantir a sadia verificação de simples identidades contábeis.4 Vale dizer, é preciso entendermos, de forma um tanto menos cavilosa, que “Importar é o que exporta”. Em outras palavras, a busca de
condições que ex ante garantam o equilíbrio no balanço
de pagamentos exige que o sucesso no programa exportador seja acompanhado de um programa de abertura
comercial. Ou seja, 200 anos depois de D. João VI, a
abertura dos mercados nacionais à concorrência internacional volta à espreita. Seria essa a vacina para o combate frontal ao Mal Holandês, pois não é legítimo pensarmos que os parceiros comerciais transigirão na exigência de promoção de suas próprias exportações. O
incremento no volume de importações, nesse ambiente
mercantilista, cujo foco é a acumulação de divisas, levaria ao aumento de produtividade, seja por meio de ganhos de aprendizado, seja mesmo com a elevação do
investimento. Em Agénor (2000), Frankel e Romer (1999),
Koshiyama, Alencastro e Fochezatto (2007), Romer
(1994) e Wälde e Wood (2004), encontramos evidência
internacional de que tanto o crescimento do volume de
exportações como o de importações apresentam forte
correlação com o crescimento do PIB e, conseqüentemente, com o investimento.5
Em particular, o artigo de Paul Romer (1994) permite-nos sustentar esse tipo de regularidade empírica. Na
seção 2 de Koshiyama, Alencastro e Fochezatto (2007),
é feito um resgate sistemático da evidência empírica e
das perspectivas teóricas relativas à ligação entre o comércio externo e o crescimento do PIB, a qual nos leva
a entender que a importação de insumos, bens intermediários e tecnologias modernas tende a elevar a produtividade total da economia. Com efeito, o modelo de Paul
Romer (1994) explora as conseqüências provocadas pela
abertura comercial sobre o aumento da variedade de bens
4
Sobre as leis de Kaldor (1966; 1975), ver também Rowthorn
(1975; 1979) e Thirwall (1983).
5
Ao falarmos de exportações e importações, naturalmente
estamos nos referindo aos movimentos de bens e serviços
(inclusive os serviços dos fatores), como destaca o contexto
da literatura citada, pois a importação de serviços às empresas
tem assumido importância crescente nas pautas mundiais.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 137-154, fev. 2008
Duilio de Avila Bêrni; Henrique Morrone; Daniel Koshiyama
disponíveis aos agentes domésticos. Concluímos que
economias abertas experimentarão elevação em sua
produtividade total, por se beneficiarem da importação
de bens de consumo intermediário e de capital mais baratos e de melhor qualidade. Em uma economia sujeita a
restrições comerciais, apenas uma estreita faixa de bens
intermediários ou de capital especializado pode ser produzida de forma lucrativa. Nesse caso, o conjunto completo de possibilidades tecnológicas, que depende de um
conjunto mais amplo de insumos, não pode ser eficientemente explorado. Na medida em que esse ganho de
produtividade se tranforma em maior competitividade
externa, haverá estímulos às exportações, também as
tornando uma variável endógena a esse tipo de modelo.
Assim, em uma perspectiva dinâmica, somos autorizados a concluir que as importações do período corrente
promovem as exportações de períodos futuros.
Além dos problemas intrínsecos à manipulação da
taxa de câmbio, o artifício periodicamente aplicado no
Brasil, a saber, fazer desvalorizações, a fim de conquistar maior competitividade internacional, pode criar outras dificuldades comerciais. No caso, ao considerarmos
os cânones da concorrência que regem a produção de
um grande número de mercadorias, as empresas importadoras do produto doméstico poderão forçar a concessão de abatimentos no preço dos produtos em negociação. Ou seja, o fruto dessa medida acabará sendo compartilhado por compradores e vendedores, deixando como
saldo distorções no sistema de preços doméstico.
Abandonando as possíveis bifurcações para o tratamento das questões de importações e quantidades,
vamos fixar-nos, no presente artigo, no binômio preços-exportações. No que diz respeito às últimas, nossa
motivação reside no exame dos desdobramentos de um
dos jogos de coordenação que têm perturbado a busca
de ideais luzidios por parte da economia brasileira. Nos
jogos de coordenação, como sabemos, a interação estratégica entre agentes é portadora de múltiplas soluções de equilíbrio, alguns virtuosos e outros, por contraste, condutores de alta morbidade. No primeiro caso,
podemos citar a Petrobrás e a auto-suficiência nacional
na produção de petróleo alcançada no ano eleitoral de
2006. No segundo, podemos citar... a Petrobrás e a utilização privada que a imperatriz das estatais confere aos
lucros extraordinários alcançados num mercado milionário e monopolístico.6
Por exemplo, dois países podem coordenar seus
movimentos comerciais de duas maneiras. De acordo
6
O artigo de Sofia e D’Amorim (2006) revela que o recolhimento
do lucro das empresas estatais ao Tesouro Nacional tem por
141
Milagre exportador, preços relativos e o Mal Brasileiro
com a primeira, podem aplicar, nos “setores sensíveis”,
tarifas de parte a parte, o que restringe o comércio, transfere renda dos consumidores ao governo e ainda solapa
um dos pilares emuladores do crescimento harmônico
do grau de eficiência entre os diferentes setores. Seguindo a segunda, ao invés de um saldo comercial, digamos, nulo, com parcelas de D$ 100 e D$ 100, eles poderiam coordenar sua ação para alcançar a mesma nulidade, com um minuendo de H$ 110 e, no subtraendo, outros H$ 110. Importar é o que exporta. Ao importarmos
um automóvel japonês, estamos favorecendo as exportações de produtos ferrosos da indústria extrativa mineral. Se a indústria mineira se liga à paulista produtora de
esteiras, elevadores, motores elétricos, etc., estará fechado o círculo virtuoso. Ou seja, supera-se o tradicional modelo de enclave, contexto em que a atividade
econômica não cria encadeamentos internos na economia, como, por exemplo, a exploração mineral belga na
África e, mais recentemente, as “maquiladoras” norte-americanas que se instalaram no México.
Nossa linha de argumentação transita, assim, do
modelo de Paul Romer (1994) para a magnitude dos encadeamentos existentes e a serem criados nas relações
interindustriais. Nesse caso, acorre à mente do observador a linha de argumentação inicialmente entendida como
antagônica, que tem crescentemente sido vista como
complementar. Ela foi criada pela dupla formada pelo
polonês Paul Rosentein-Rodan (Rodan, 1943) e pelo
teuto-americano Albert Hirshman (1958), que pareciam
se referir ao mesmo jogo de coordenação, enfatizando
posições de equilíbrio diversas (Ray, 1998, cap.16-18).
Para o autor holandês, o Big Push representa precisamente a possibilidade de escolha deliberada por parte
dos agentes do equilíbrio mais nobre. Por contraste, podemos pensar que Hirshman desconsiderava a possibilidade de ação coordenada por parte dos agentes privados, o que requereria viva interferência estatal, na linha
do bordão “Get the prices wrong.” Se o mercado fosse
capaz de put them back right, ingressaríamos no melhor
dos mundos. Em qualquer caso, podemos esperar que o
desequilíbrio provocado pela ação externa gere uma expansão conducente a um novo e mais nobre equilíbrio.
Ao mesmo tempo, por ser nobre, esse novo equilíbrio
deve alterar a constelação de fatores, provocando crescimento setorial desigual. Ou seja, desequilíbrio, novo
equilíbrio, etc., num permanente jogo entre forças centrífugas e centrípetas.
A componente dos preços concernente ao binômio
preços-exportações exibe duas dimensões adicionais,
cujo confronto interessa aqui realizar. A primeira associa-se à adequação de um regime de livre-cambismo,
examinado sob a perspectiva de impactos das oscilações nas exportações sobre o sistema de preços local.
A segunda diz respeito ao grau com que a propagação
intersetorial de movimentos na demanda sobre os preços pode ser usada para expandir ou reduzir a
competitividade internacional. Mais especificamente, interessa-nos entender como o impacto provocado no sistema de preços pelas exportações é absorvido tanto
pelos diferentes setores econômicos quanto pelas diversas instituições (famílias, empresas nacionais e estrangeiras e governo). Nossa intenção é trazer a dimensão
das relações intersetoriais para o debate sobre a
reprimarização da economia brasileira. São visíveis as
implicações no julgamento a ser feito sobre a eficácia
das políticas protecionistas destinadas a estimular o crescimento de setores específicos.
base o fato de que “O valor do dividendo é fechado com o
Tesouro e, nos últimos anos, seguiu o padrão de 35% do lucro”.
Ou seja, existe uma tabela que permite às empresas estatais
reter privadamente cerca de 65% de seu lucro extraordinário
(isto é, acima do custo de oportunidade do uso de seu capital).
[...] para melhor avaliar o novo potencial competitivo/exportador do País, há que se esperar o transcurso de um tempo em que, pela
queda do crescimento do comércio mundial,
a expansão das exportações brasileiras se
3 Importações e o Mal
Brasileiro
Nossa ponte entre o passado e o futuro — o ano de
2002 — é realmente um divisor de águas, como atesta a
seguinte contextualização do artigo de Cunha, Prates e
Lélis (2006, p. 94):
Se, entre 1995 e 2002, o País experimentou
significativos déficits em conta corrente, que
se traduziram em ampliação dos passivos
externos, depois de 2003 tal quadro reverteu-se de forma sensível. A partir da adoção
do regime de câmbio flutuante, a conta corrente do balanço de pagamentos (BP) passou a reagir positivamente aos estímulos de
uma moeda mais competitiva e, depois de
2003, de um ambiente internacional mais favorável.
Essa observação é referendada por Marcantonio
(2006, p. 26), que salienta a elevação da participação
brasileira no comércio mundial, entre 2003 e 2005. O autor
assinala uma dramática elevação de quase mais de 30%
(de 0,8% para 1,1%), alertando que,
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 137-154, fev. 2008
142
Duilio de Avila Bêrni; Henrique Morrone; Daniel Koshiyama
depare com mercados menos receptivos e
competidores mais hostis. Isso e taxas do
PIB nacional mais elevadas permitirão melhor
conhecer a nova capacidade produtiva do
País.
Há certo contraste com a proposição de Scherer
e Contri (2006, p. 7, grifos nossos), reproduzida com nosso
destaque, ao citarem:
[...] [a] frase muitas vezes repetida de que “O
bom do câmbio flutuante é que ele flutua”. “Verdade” esta comprovada no cotidiano por todos aqueles que têm o custo de seus negócios com o exterior aumentado pela
volatilidade excessiva da taxa de câmbio,
que os obriga a contratarem sistematicamente hedge nos mercados cambiais futuros, repartindo seus ganhos com um sócio minoritário
financeiro compulsoriamente presente em todas suas transações sob risco de pesadas
perdas. Isso sem lembrar os competidores
da Ásia, onde, graças a acentuadas intervenções governamentais, quase nunca o câmbio flutuante significa elevada volatilidade cambial.
Ainda que a importação de salitre culmine por afetar
a quantidade consumida de, digamos, óleo de soja por
parte das famílias pobres, não parece que, no final de
suas contas, elas tenham seus negócios com o exterior
afetados pelas variações cambiais, em virtude da diluição do preço desse insumo ao longo da cadeia de valor
da indústria de alimentos. Sob o ponto de vista contábil,
não lhes interessa escriturar a distribuição do excedente
amealhado por seu fornecedor de soja entre si próprio e
seus banqueiros. Qualquer que seja o vencedor, grãos
de soja e quanta de energia elétrica podem ser substituídos, em alguma medida, por similares nacionais. Nesse caso, para dar um tom bilaquiano à observação, talvez a família pobre não tenha luz na cabana em que
habita. Se o componente importado do grão de soja
inflaciona o preço da leguminosa, vibrará o produtor nacional de inhame, cuja lavoura usa insumos made in
Brazil, de baixa correlação com o cassino financeiro internacional. Em outras palavras, o subsídio carreado ao
produtor de soja pela defesa do câmbio estabiliza-lhe o
negócio num nível admirável, particularmente no ano em
que corre, mas ajuda o produtor de inhame a manter-se nos grotões do subdesenvolvimento, pois seu produto alcança um preço relativo menos palatável. Talvez seja
por esse tipo de falha de coordenação que as famílias
brasileiras consomem quantidades maiores de pão de
trigo do que de pão de mandioca.
A inserção produtiva da soja, do trator, do inhame,
da mandioca e das foices usadas para seu cultivo, bem
como peculiaridades do orçamento das famílias, pode
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 137-154, fev. 2008
ser examinada com o auxílio dos modelos multissetoriais.
A primeira questão relacionada à temática deste trabalho passa a utilizar a matriz de contabilidade social do
Brasil, tentando contribuir para o entendimento das implicações do superávit do balanço de transações correntes do Brasil no ano de 2002. O modelo abaixo desenvolvido permite realizarmos uma simulação de certas conseqüências das mudanças de algumas dessas variáveis
de política sobre o orçamento das diferentes instituições
integrantes do sistema. Na medida em que as importações de salitre e todas as demais têm, para o modelo de
insumo-produto aqui utilizado, o mesmo caráter que os
impostos indiretos líquidos de subsídios (cobrados aos
produtores, que os repassam às instituições), veremos
o que ocorreria se eles fossem completamente banidos.7
Ora, o principal sintoma do Mal Holandês é a perda
de competitividade dos demais produtos da economia
provocada pela elevação da taxa de câmbio e, com ela,
do preço do produto importado. No caso, tal elevação no
câmbio resultou da descoberta de uma nova fonte de
recursos naturais. De modo equivalente, tal fenômeno
também poderia ter ocorrido em resposta à valoração de
um insumo destinado ao comércio mundial. Desse modo,
países como a Holanda e a Grã-Bretanha, em um passado não muito remoto — mesmo não apresentando problemas no que tange à conta de serviços —, sofreram
problemas sérios de competitividade externa de seus
produtos. Tal ocorreu, pois houve uma drenagem dos recursos para o novo setor pujante. Além disso, a valorização cambial proveniente das exportações desses produtos gerava a perda de competitividade externa dos
demais setores da economia. Esse processo pode contribuir para a desindustrialização de uma economia. Nesse sentido, no período em que o café era um dos produtos brasileiros mais valorizados externamente, ocorreu
um vigoroso desestímulo às atividades que não lhe eram
vinculadas. Ao buscarmos avaliar o impacto dos impostos indiretos sobre os preços setoriais, estamos
mensurando o montante de infecção de custos provocada
às transações intermediárias domésticas.
7
Para alegria dos grupos de interesses beneficiários da arrecadação de impostos indiretos (contadores, fiscais, importadores
de produtos estrangeiros ingressando em certos estágios da
produção, etc.), nosso exercício não é a proposta de destruição completa desse imposto distorcivo. Temos clara a existência de benefícios na vigência de uma tarifa básica, em torno da
qual haveria sub e sobretaxações, destacando bens de demérito,
como o açúcar, e bens de mérito, como as frutas tropicais.
Nesse sentido, ao reduzir e ao aumentar, respectivamente,
seus consumos, a distorção dos preços relativos é desejável
sob o ponto de vista social.
Milagre exportador, preços relativos e o Mal Brasileiro
Ou seja, em ambos os casos, na condição de
insumos primários do sistema doméstico, os impostos
indiretos líquidos de subsídios e as importações8 são
qualitativamente idênticos, podendo diferir apenas em
termos quantitativos. Em termos mais estritos, estamos
buscando evidências quantitativas para afirmar que, a
exemplo do Mal Holandês, a estrutura tributária brasileira provoca desestímulo generalizado às exportações de
outros setores, o que pode, dependendo da situação, não
gerar impactos na atividade interna, não havendo economias de escala induzidas, muito menos ganhos no aumento da produtividade, o que poderá aumentar as exportações. Nesse contexto, a Tabela 1, obtida a partir da
matriz de contabilidade social da Tabela A.1 do Anexo,
mostra resultados interessantes. O corte abrupto dos
impostos indiretos revela o Mal Brasileiro, ou seja, uma
infecção de custos nos setores econômicos, que, se
fosse eliminada, geraria um aumento de demanda de
11,1% para as famílias pobres e de 17,0% para as ricas.
Em outras palavras, a estrutura tributária em vigor oferece essa superioridade de 17/11 para as famílias ricas!
Examinemos com mais detalhe este ponto. Desta
última, foram retirados todos os impostos indiretos, todos os impostos indiretos foram retirados do quadrante
da distribuição primária da renda (na verdade, do Produto Interno Bruto). Ou seja, o Produto Interno Bruto original (remuneração dos empregados e dos autônomos a
preços de 2002) era, em bilhões de reais:
PIB = 548,4 + 639,7 + 152,9
Dele, retiramos a última cifra, que corresponde aos
impostos indiretos líquidos de subsídios. Ainda assim,
mantivemos as cifras originais das contas da poupança
(mesmo os valores negativos) e do investimento. As cifras resultantes foram submetidas à distribuição proporcional carreada pela aplicação do Método RAS. Isso implica que os ajustes e as realocações que geram nova
matriz de contabilidade social mostram a resposta mecânica do sistema a variações localizadas. A grande virtude desse ajuste mecânico é que ele revela a existência de diversas posições para o equilíbrio geral do sistema. Nossa intenção é demonstrar que a atual estrutura
tributária conduz à grande ineficiência distributiva, num
jogo de coordenação cuja posição de equilíbrio poderia
ser substituída por outra de maior eficiência alocativa,
produtiva e distributiva.
Naturalmente, de acordo com a definição de valor
adicionado mensurado pela ótica do produto, ao retirar-
8
Vamos tratá-las como “não competitivas”, para efeito da aplicação do modelo de insumo-produto.
143
mos impostos indiretos líquidos de subsídios de todos
os setores, estamos, ipso facto, reduzindo o valor desse
agregado mesoeconômico, especificamente aquele apropriado pelo Governo. Retiramos, assim, R$ 153,1 bilhões
dessa receita governamental, causando uma redução de
11,4% no PIB. Com uma distribuição setorial muito irregular, ela se mostra expressiva em setores importantes,
como os três complexos industriais, a construção, os
transportes e as comunicações, além dos serviços prestados às famílias.
Esses 11,4% retirados do PIB impactam a demanda final em 8,7%, também se distribuindo de forma irregular pelos setores, dada a estrutura tributária vigente
no Brasil. Em termos relativos, destaca-se a tributação
sobre insumos energéticos e transportes e comunicações, mas, nos demais setores, tampouco é desprezível. As indústrias extrativas não colocam montantes
expressivos diretamente aos consumidores finais, ainda
que suas vendas estejam longe de se alterarem marginalmente. Por fim, a construção, que vende apenas para
o investimento, não foi modificada, em virtude da forma
como o experimento foi delineado.
A primeira coluna da Tabela 1 já mostra o viés introduzido no sistema pela tributação indireta. Com sua eliminação, os ajustes do Método RAS fizeram com
que as exportações — cujas isenções têm sido marcantes — tivessem uma queda de 2,2%, muito inferior
aos 8,7% médios da economia. Ainda assim, existe uma
perda de competitividade do produto exportado, a qual
foi criada e mantida pelos legisladores e por seus associados no Poder Executivo da República. Mas é nas três
colunas finais da Tabela 1, principalmente no contraste
entre os orçamentos das famílias pobres e ricas, que o
diabólico mal exibirá toda sua peçonha. Sem impostos,
ao reduzir-se o PIB, todos ficariam mais pobres, mas a
distribuição do empobrecimento é bastante desigual entre as três instituições familiares.
Se os pobres perderiam menos, isso significa que
os ricos — que perderiam mais — são relativamente
beneficiados no atual status quo, onde os 11,1% e os
17,0% mostram uma relação de desigualdade de mais
de uma vez e meia. Usando informações da matriz de
contabilidade social da Tabela A.1, da nova matriz simulada, conforme descrevemos acima, e do número de famílias informado pela PNAD, pudemos calcular o índice
de Gini das despesas de consumo familiar resultante
das situações “com” e “sem” Mal Brasileiro. No caso concreto da economia brasileira, o índice de Gini, ou seja,
da desigualdade do consumo interfamílias, exibia o valor de 0,52, um pouco mais baixo do que os conhecidos
índices de concentração de renda obtidos nos anos reIndic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 137-154, fev. 2008
144
centes com os dados da PNAD. Ainda assim, poucos
países do mundo igualariam nosso índice, a julgar pelos
0,31 da Holanda. Retirados os impostos, de acordo com
nosso exercício contrafactual, todas as famílias ficaram
mais pobres, mas a desigualdade no consumo medida
pelo índice de Gini caiu 12%.
O principal resultado de nosso exercício contrafactual é que a distribuição da demanda final (ou seja,
PIB mais importações) é acometida pela Brazilian Disease.
Com efeito, diferentemente da Dutch Disease, o Mal Brasileiro não é o fato de os impostos indiretos cá e as
exportações lá afetarem a estrutura de custos dos setores
produtivos, mas fazer com que as famílias ricas sejam
relativamente menos afetadas pelos impostos do que as
famílias pobres.
Usando um modelo de jogo “com inveja”, esse mal
faz com que redistribuições de renda via destruição dos
impostos indiretos não sejam realizadas9, pois poderiam
beneficiar os pobres e os exportadores! Câmbio livre e
protecionismo, assim, começam a mostrar a patologia
da união siamesa, na medida em que a matriz de contabilidade social permitiu vermos os meandros do funcionamento das instituições (famílias, governo, empresas
investidoras domésticas e empresas do exterior importadoras do produto doméstico). A questão do
protecionismo diz respeito ao isolamento, é claro, mas
tem implícita uma teoria da cooperação. Ao recomendar
o protecionismo, um estudioso considera que a relação
internacional traz exploração, ou que a economia fechada promove maior sinergia entre a ação dos agentes locais, culminando com maior geração de valor adicionado. Ao recomendar o livre-cambismo, o outro estudioso,
escudado pelas novas teorias das redes, considera que
a abertura pode incentivar alianças estratégicas locais
para alcançar os mercados externos. Nenhum setor será
competitivo externamente, se não o for internamente,
pois existe uma diferença entre as inclinações nas curvas de oferta e demanda externas comparativamente às
correspondentes curvas do mercado interno. No mercado internacional, naturalmente, essas curvas exibem inclinação mais suave, refletindo precisamente maiores
pressões competitivas, dado o aumento do número de
ofertantes e de produtos substitutos.
9
A fim de não destruir o PIB, poderíamos ter transferido os impostos indiretos líquidos de subsídios, por exemplo, aos trabalhadores, ou distribuí-los entre trabalhadores e capitalistas. Mesmo sem o fazer, nosso exercício marca seu ponto: a tributação
indireta é responsável por uma parcela significativa da desigualdade brasileira.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 137-154, fev. 2008
Duilio de Avila Bêrni; Henrique Morrone; Daniel Koshiyama
145
Milagre exportador, preços relativos e o Mal Brasileiro
Tabela 1
Incidência setorial dos impostos indiretos e conseqüências de sua retirada de componentes selecionados
da demanda final no Brasil — 2002
(%)
SETORES
Agropecuária ..................................................
Extrativa mineral (exceto combustíveis) .........
Extrativa mineral (petróleo e gás natural,
carvão e outros combustíveis) ....................
Transformação — complexo metal-mecânico
Transformação — química .............................
Transformação — complexo agroindustrial ....
Serviços industriais de utilidade pública .........
Construção civil ..............................................
Comércio ........................................................
Transporte ......................................................
Comunicações ................................................
Instituições financeiras ...................................
Serviços prestados às famílias .......................
Serviços prestados às empresas ...................
Aluguel de imóveis .........................................
Administração pública ....................................
Serviços privados não mercantis ...................
Total ..............................................................
Participação no consumo com tributação ......
Participação no consumo sem tributação ......
Número de famílias ........................................
PARTICIPAÇÃO DOS
TRIBUTOS
INDIRETOS
NO PIB,
ANTES DA
ELIMINAÇÃO
QUEDA NA DEMANDA FINAL APÓS A ELIMINAÇÃO
DOS TRIBUTOS INDIRETOS
Consumo das Famílias
Total
(1)
Exportações
4,2
10,5
-13,6
-5,4
-2,6
-5,3
-19,2
0,0
-21,3
0,0
-26,3
0,0
5,9
14,4
24,1
17,7
18,1
18,6
12,0
21,1
19,1
8,6
20,4
9,7
1,3
3,6
1,9
11,4
-
-10,2
-10,1
-20,9
-11,0
-24,6
0,0
-14,5
-17,1
-18,0
-9,8
-6,8
-11,3
-4,7
-4,4
0,0
-8,7
-
-13,5
-7,1
-9,9
2,5
-5,3
0,0
6,1
0,6
3,7
16,5
17,3
-10,8
0,0
80,4
0,0
-2,2
-
0,0
-23,0
-25,3
-14,9
-21,4
0,0
-12,0
-16,6
-14,1
-3,6
-2,8
-26,2
-0,5
49,6
6,3
-11,1
25,3
26,2
33 493 807,0
0,0
-25,1
-27,3
-17,2
-23,5
0,0
-14,4
-18,8
-16,3
-6,2
-5,4
-27,9
-3,1
45,6
3,6
-12,4
29,6
30,2
10 336 678,0
0,0
-29,9
-32,0
-22,4
-28,5
0,0
-19,9
-24,2
-21,7
-12,4
-11,7
-32,8
-9,5
36,1
-3,3
-17,0
45,1
43,6
4 704 154,0
Pobres
Remediadas
Ricas
FONTE: GRIJÓ, Eduardo. Efeitos da mudança do grau de eqüidade sobre a estrutura produtiva brasileira: análise da matriz de
FONTE: contabilidade social. Porto Alegre: PPGE-PUCRS, 2005. (Dissertação não publicada).
(1) Inclui o consumo do Governo e o investimento das empresas.
4 Insumo-produto, subeconomias e sistema de preços de Leontief
Na visão de Scherer e Contri (2006), não se pode
afirmar que “[...] um improvável e imperceptível choque
de produtividade teria elevado, de forma extraordinária, a
competitividade do setor exportador da economia brasileira”. Em alguma medida, essa afirmação — que, no
devido tempo, poderá ser testada para o ano do
bicentenário da abertura dos portos — permite verificarmos o que ocorreu em 2002. Para tanto, é necessário
direcionarmos a pesquisa para a obtenção de novos dados. Com o estoque de capital dos diferentes setores
econômicos devotados à exportação, poderíamos expan-
dir as lições que até agora retiramos da Tabela 1. Com
matrizes de contabilidade social mais recentes, poderíamos realizar dois tipos de diagnósticos. No primeiro, iríamos rastrear maiores indícios sobre as conseqüências
da infecção da economia nacional com o Mal Brasileiro,
expandindo a análise sugerida com o exercício
contrafactual aglutinado em torno da Tabela 1. No segundo, poderíamos aprofundar a análise, que agora iniciaremos a fazer, para o ano de 2002.
Nosso primeiro passo consiste em examinarmos o sistema de quantidades do modelo de insumo-produto, dado pela equação (1):
x = Ax + f
(1)
onde x é o vetor da demanda total da economia, A é a
matriz de coeficientes técnicos, e f é o vetor da demanda final. Se, ao invés do vetor f, considerarmos a matriz
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146
Duilio de Avila Bêrni; Henrique Morrone; Daniel Koshiyama
F, em que cada coluna corresponde a uma categoria da
demanda final, temos a seguinte equação reduzida:
X = (I - A)-1F.
(2)
Naturalmente, multiplicando (2) pela direita, pelo
vetor soma i compatível, voltamos a (1):
Xi = (I - A)-1Fi = x = (I - A) –1f.
(3)
Diremos que cada coluna de X representa uma
“subeconomia”, correspondente a cada categoria da demanda final. Seu elemento característico mostra como o
correspondente da demanda final se “resolve” em termos dos insumos intermediários utilizados em sua produção. A equação 3 permite-nos escrever
V = vDX = vD (I - A)-1F
(4)
onde V é a matriz de valor adicionado (PIB) “resolvido”,
ou seja, mostra o valor adicionado (PIB) por todos os
setores que produziram para entregar os montantes
de F.
Nesse ambiente, podemos escrever a equação de
preços do sistema como
P’ = (I - A - D)-1V’
(5)
onde P’ é a matriz dos preços de Leontief, cada linha
correspondendo à fração do preço total do produto correspondente à subeconomia pertinente, que foi mapeada
na matriz V a partir da matriz F; D é a matriz cujo elemento característico mostra a depreciação (consumo de
capital fixo) incidida pelo setor i, por ter usado seu capital para atender à demanda que lhe fez o setor j, normalizada para o correspondente valor da oferta total; e apóstrofe indica a operação de transposição matricial.
Ou seja, cada linha da matriz P’ corresponde a uma
categoria da demanda final, por exemplo, consumo das
famílias pobres ou remediadas, consumo do governo,
etc. Com a matriz inversa de Leontief, estamos rastreando
a influência direta e indireta da geração de PIB sobre a
determinação dos preços setoriais. Aumentos nos elementos da matriz V’ — ou seja, geração de mais valor
adicionado por unidade de produção — implicam elevações mais que proporcionais nos preços dos setores
encadeados com aquele em que o abalo original ocorreu.
Em outros termos, ainda que não sejamos capazes de calcular a produtividade total dos fatores alocados
na produção setorial, o sistema de preços de Leontief
permite-nos emitir um juízo de valor preliminar sobre os
ganhos de produtividade setorial relativa. A obtenção dos
valores de D no estudo empírico a ser comentado na
próxima seção iniciou com o rateio da cifra de R$ 160,6
milhões, correspondente ao consumo de capital fixo das
contas nacionais de 2002. Esse rateio obedeceu à estimativa da depreciação setorial obtida como a média aritIndic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 137-154, fev. 2008
mética das cifras da estrutura percentual setorial das
seguintes variáveis10:
a) compra de insumos feita pelos setores econômicos ao setor dos serviços prestados às empresas;
b) total das compras de insumos feitas pelos demais setores integrantes do sistema;
c) total das vendas de insumos feitas aos demais
setores integrantes do sistema;
d) total setorial dos salários, inclusive pagamento
de trabalhadores autônomos;
e) total setorial do valor adicionado-produto;
f) total setorial da demanda final; e
g) oferta (e demanda) total de cada um dos 42
setores integrantes das tabelas de recursos e
usos das contas nacionais.
A seleção dessas variáveis foi feita por consideramos, aprioristicamente, que elas se relacionam
diretamente com o tamanho da empresa e, assim, com
seu estoque de capital.
Uma vez descrito o modelo, passaremos imediatamente a aplicá-lo.
5 Exportações, preços setoriais e reprimarização
A seção 4 confrontou-nos com uma situação aritmeticamente interessante, para não falarmos de implicações sobre políticas redistributivas. Tão devastador é
o resultado da eliminação completa dos impostos
indiretos sobre a distribuição das oportunidades de consumo entre as famílias pobres e as ricas e outras variáveis, que cabe indagarmos o que aconteceria com o sistema se os demais insumos primários fossem excluídos, em particular as importações. Como veremos adiante, o montante de impostos indiretos líquidos de subsídios imputado às exportações é muito reduzido, em
virtude dos acordos internacionais para zerar a tributação dos produtos exportados. Isso significa que, na economia verdadeiramente aberta, o governo precisa bus-
10
Nossa intenção original era extrair o primeiro componente principal do espaço ocupado por elas. Todavia as cargas com que
eles compareceriam na sua composição assumiriam, respectivamente, os valores de 0,99, 0,99, 0,98, 0,98, 1,00, 1,00 e 1,00,
o que, na prática, significa fazermos o cálculo da média aritmética simples entre essas percentagens. Um exemplo da aplicação dessa técnica (ainda que portador de pequenos erros de
digitação) encontra-se em Bêrni (1978).
Milagre exportador, preços relativos e o Mal Brasileiro
car outras fontes de financiamento de suas atividades,
pois não pode penalizar o produtor nacional comparativamente ao concorrente estrangeiro. Ou seja, eliminar
impostos indiretos é uma tendência, ao passo que a economia aberta não funcionará sem importações de
insumos (matérias-primas, como o salitre, bens duráveis,
como os automóveis, e não duráveis, como os vinhos).
Menos ainda ela funcionará sem trabalhadores. Sua existência sem impostos indiretos é precisamente a cura,
numa época futura, do Mal Brasileiro. O que faremos
agora, ao aplicarmos a equação (5) da seção anterior
sobre os dados da matriz de contabilidade social brasileira de 2002 (Tabela A.1), apresenta um caráter ligeiramente diverso.
Vamos provocar um aumento exógeno nas exportações, no valor de toda a demanda final da economia.
Ou seja, nosso novo “experimento mental” consiste em
injetarmos na economia brasileira uma nova economia
de mesmo tamanho, mas totalmente destinada à exportação. Sob o ponto de vista operacional, adicionamos ao
vetor das exportações o próprio vetor da demanda final.
Esse aumento na demanda final, naturalmente, aumenta os insumos primários na mesma cifra. Nossa equação (4) permite rastrearmos esses impactos sobre o PIB
setorial e, com isso, avaliarmos o impacto do aumento
na demanda final devido à extraordinária expansão das
exportações sobre os preços setoriais. Na medida em
que os preços de Leontief rastreiam as inter-relações na
estrutura de custos setoriais, estamos provocando uma
infecção de custos generalizada. Diferentemente do já
catalogado Mal Holandês e da abordagem de Baumol
(1967) sobre a expansão mais do que proporcional do
setor serviços, nosso modelo permite uma interpretação
interessante. Podemos afirmar que maiores preços
setoriais resultam de maior PIB por unidade de oferta
setorial total, id est, maior produtividade no uso dos
insumos. Em outras palavras, desejamos testar se os
setores exportadores exibem relações intersetoriais que
os aproximam de complexos associados a produtos primários, ou se, ao contrário, os produtos primários estão
recebendo maiores montantes de valor adicionado, e
apenas isso é o que está sendo exportado.
A Tabela 2 reúne os resultados da simulação do
efeito do aumento das exportações sobre o sistema de
preços, exibindo também outro elenco de indicadores do
grau de vitalidade do sistema econômico brasileiro em
2002. Nela, vemos que os indicadores do comportamento do setor externo mostram certa virtuosidade nas exportações do Brasil.
Conforme a Tabela 2, os diferentes setores possuem tamanhos variáveis (primeira coluna), e a segunda
147
coluna permite vermos os seus graus de abetura. Destacam-se os cinco blocos da extração de minerais e da
transformação. Na extração do minério de ferro, essa cifra é maior do que 100, em virtude da diferença entre a
demanda final e o PIB. Nesse caso, as compras de
insumos são maiores do que as vendas, ou seja, o setor
está absorvendo mais trabalho do que cedendo ao sistema. A produtividade com que usa seus insumos é menor
do que a média da economia, levando-nos a sugerir que
essas exportações impactam positivamente as relações
intersetoriais. Ou seja, os produtos primários por ela exportados estão carregando, com eles, outros insumos
nacionais.
Na terceira e na quarta coluna da Tabela 2, vemos
dois conceitos de produtividade do trabalho. Sendo o
denominador comum, a diferença entre elas, a cada setor,
deve-se ao conceito de PIB resolvido. Em particular, na
medida em que as variáveis resolvidas carregam todos
os fragmentos de produção necessários direta e
indiretamente, podemos chamar atenção para as precauções que devem ser tomadas, ao associarmos o recente surto de exportações do Brasil com simples
reprimarização (Benetti, 2004; 2006), ou
desindustrialização, da pauta. Mesmo dispondo de um
grande mercado, um país que se orienta para fora vê-lo-á ampliado, o que abre algumas valências a serem preenchidas no ajuste associado à expansão generalizada no
rumo da harmonização do parque industrial. Digamos que
o setor médio exportador aumenta a escala e resolve
seu excesso de capacidade exportando 10%. Esse vetor
induz crescentemente todos os demais setores, com
aumento induzido sobre a demanda do setor que recebeu os 10%.
Relacionados entre si, não podemos apontar um
desvio sistemático relativamente aos setores mais voltados à produção de serviços e o mercado interno.
Por fim, a derradeira coluna mostra que o impacto
da vigorosa expansão das exportações aqui postulada
também afeta de modo irregular os preços dos diferentes setores, sem sugerir qualquer viés sistemático em
favor dos setores de maior coeficiente de abertura,
em particular os que usam matérias-primas mais
próximas à agropecuária e à extração de minerais convencionais.
Superada essa etapa, nossa questão passa a ser
a avaliação de quanto a estratégia brasileira de promoção de exportações pode ser vista como um meio de
favorecer o Big Push, na medida em que favorece o aproveitamento de economias de escala e escopo, retirando
o sistema de um equilíbrio retrógrado e colocando-o numa
posição virtuosa. Uma forma de aquilatar essa interpreIndic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 137-154, fev. 2008
148
Duilio de Avila Bêrni; Henrique Morrone; Daniel Koshiyama
tação consiste em examinarmos o papel que os setores
mais outward looking exercem na determinação do nível
de preços de economia. Na medida em que a eficiência
produtiva representada pelo aumento da escala de produção, em virtude do atendimento da demanda externa,
culmina por ser repassada aos consumidores (intermediários financeiros), podemos fazer um teste para ver o
impacto das exportações num sistema com e sem exportações.
Tabela 2
Indicadores setoriais da economia brasileira — 2002
SETORES
Agropecuária ........................
Extrativa mineral (exceto
combustíveis) .....................
Extrativa mineral (petróleo,
gás, etc.) .............................
Transformação — complexo
metal-mecânico ....................
Transformação — complexo
químico ................................
Transformação — complexo
agroindustrial ........................
Serviços industriais de utilidade pública .........................
Construção civil ....................
Comércio ..............................
Transporte ............................
Comunicações ......................
Instituições financeiras .........
Serviços prestados às famílias
Serviços prestados às empresas ..................................
Aluguel de imóveis ...............
Administração pública ..........
Serviços privados não mercantis ...................................
Total .....................................
PARTICIPAÇÃO
DO SETOR
NO PIB
(%)
COEFICIENTE
DE
ABERTURA
RAZÃO
COMPRAS/
/VENDAS DE
INSUMOS
PRODUTIVIDADE
DO TRABALHO
(produto/trabalhador)
PRODUTIVIDADE DO
TRABALHO
RESOLVIDA
(produto/trabalhador)
PREÇO
DAS
EXPORTAÇÕES
8,2
11,2
0,64
24,8
25,7
506,1
0,5
128,4
1,22
34,7
36,8
290,4
2,5
15,2
0,20
554,1
562,8
393,5
8,0
60,2
0,98
34,7
44,5
411,0
6,4
23,3
0,66
135,5
186,7
458,5
6,9
64,4
1,64
21,7
25,0
499,7
3,6
8,3
7,3
2,7
2,7
7,0
5,3
0,2
0,0
7,2
17,2
1,2
1,1
8,7
0,59
3,45
1,15
0,97
0,71
1,03
2,23
213,5
28,3
10,3
13,5
138,5
121,7
7,9
231,2
29,4
10,7
16,0
153,0
127,1
8,3
710,8
1 151,6
688,5
561,3
836,0
1 293,8
886,9
4,3
10,1
15,0
19,9
0,0
1,0
0,31
0,45
6,52
21,0
588,7
32,6
21,7
589,1
34,3
520,4
3 956,4
1 396,0
1,1
100,0
0,0
15,3
1,00
2,3
24,7
2,3
27,0
8 407,2
...
FONTE: GRIJÓ, Eduardo. Efeitos da mudança do grau de eqüidade sobre a estrutura produtiva brasileira: análise da matriz de
FONTE: contabilidade social. Porto Alegre: PPGE-PUCRS, 2005. (Dissertação não publicada).
6 Conclusão
Na medida em que nossa principal base de dados
diz respeito ao ano de 2002, o escopo do trabalho envolveu a avaliação de algumas condições que acompanharam o desenvolvimento do atual status quo. A fim de
entender em que medida a baseline existente nesse ano
foi propícia à criação e à manutenção do ímpeto exportador, precisamos ampliá-la. Precisamos, em futuros
estudos, avaliar as conseqüências de sua manutenção
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 137-154, fev. 2008
durante os quatro anos do primeiro mandato do Presidente Lula da Silva. Resta, assim, esquadrinhar o elenco de promessas de que essa nova onda exportadora
tenha desencadeado mecanismos que contribuem para
que essas vitórias (se é que vitórias houve) sejam perenes.
O sistema de preços do modelo de insumo-produto
permite avaliarmos a produtividade setorial relativa, pois
setores com maiores coeficientes de geração de valor
adicionado, ao terem sua demanda aumentada, geram
Milagre exportador, preços relativos e o Mal Brasileiro
149
mais valor adicionado e, com ele, maiores preços de
Leontief. Mas os dados experimentais estão mostrando
que as exportações não têm conteúdo de valor adicionado por unidade de valor da produção (diretos e indiretos)
discrepantes com a média da economia. Isso indica que
elas podem ser um elemento central para impulsionar o
crescimento econômico, impactando positivamente as
demais variáveis relevantes ao desenvolvimento de um
país. Além disso, elas garantem ocupação nos demais
setores internos da economia, podendo estes usufruírem dos ganhos decorrentes de economias de escala e
escopo. Logo, o efeito das exportações é bastante poderoso, pois estimula a produtividade interna da economia
de diversas maneiras, seja por seus encadeamentos internos, seja pela importação que estimula ganhos de
eficiência para a economia. Por contraste, um regime de
câmbio fixo exige que algumas questões sejam respondidas: quem vai determinar a taxa de câmbio fixa, definir
o tempo de duração da proteção, definir exatamente o
que é infant industry, e por aí vai. É mais sensato tirar
esse papel das mãos de um único indivíduo e disseminá-lo por milhões de agentes dos mais variados portes
econômicos.
Concluindo, permanece sem resposta a questão
da razão que impede que o livre-comércio tenha aceitação generalizada e incondicional. Se todos os agentes e
países considerassem que as virtudes de longo prazo
são maiores do que o protecionismo, nada impediria a
união planetária. Mas a recusa mantém-se pelo mesmo
tipo de motivo que faz com que a emissão desmesurada
de dinheiro leve à inflação, ou que a redução dos gastos
governamentais leve ao desgoverno. Todos sabem, mas
seus grupos de interesse acham que o sistema ainda
não está preparado para ver a solução redentora. Ainda
assim, fica pendente a principal questão que circunscreve a problemática geral tratada no presente trabalho. Foi
o protecionismo que referendou a enorme desigualdade
que perpassa a sociedade brasileira desde os tempos
coloniais, ou, ao contrário, foi precisamente a sociedade
desigualitária que criou o protecionismo?
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 137-154, fev. 2008
150
Duilio de Avila Bêrni; Henrique Morrone; Daniel Koshiyama
Anexo
Tabela A.1
Matriz de contabilidade social do Brasil — 2002
(R$ bilhões)
ORDEM
PRODUTORES
CONTAS
1
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Agropecuária....................
29,7
Extrativa mineral (exceto
combustíveis) ...................
0,4
Extrativa mineral (petróleo e gás natural, carvão,
etc.) .................................
Transformação — complexo metal-mecânico ......
1,1
Transformação — química ...................................
24,7
Transformação — complexo agroindustrial ......... 10,7
Serviços industriais de
utilidade pública................
1,1
Construção civil ...............
Comércio .........................
6,3
Transporte .......................
3,6
Comunicações ................
0,1
Instituições financeiras ....
0,9
Serviços prestados às famílias ...............................
Serviços prestados às
empresas .........................
1,7
Aluguel de imóveis ...........
Administração pública ......
0,7
Serviços privados não
mercantis .........................
Remuneração do trabalho e autônomos............. 12,1
Excedente operacional
bruto ................................. 93,0
Governo (impostos e
transferências) .................
4,6
Resto do mundo (importações e outras receitas
4,1
do exterior) .......................
Famílias pobres (rendimentos até R$ 1.200,00)
Famílias
remediadas
(rendimentos até
R$
3.000,00) ..........................
Famílias ricas (rendimentos de mais de R$
3.000,00) .........................
Poupança das instituições .................................
Total ................................ 194,8
2
3
4
5
6
7
8
9
-
-
1,8
5,6
82,8
-
-
-
1,0
-
2,8
0,5
0,7
-
0,5
-
-
-
0,1
34,8
-
0,1
-
-
1,5
2,1
113,9
6,3
10,7
3,3
29,2
1,0
1,7
0,6
20,5
66,9
20,9
1,9
7,4
40,9
0,2
0,3
5,3
7,2
79,1
0,7
4,1
3,4
0,7
0,4
0,5
0,1
0,4
0,8
0,2
0,5
0,4
0,2
0,6
8,7
0,5
8,8
5,6
3,9
3,2
4,2
0,3
4,4
5,1
1,7
1,7
7,0
0,5
15,3
6,8
3,7
2,4
24,3
0,4
0,6
0,2
0,2
1,6
0,3
6,3
7,2
1,8
0,6
0,6
3,2
0,4
3,9
6,5
4,3
3,0
-
-
0,1
0,1
0,2
0,8
-
0,4
0,5
0,1
0,1
1,2
0,1
0,2
3,1
0,8
0,7
2,0
0,4
0,5
5,4
1,3
2,1
1,1
0,6
0,2
2,3
0,2
0,3
9,5
5,6
1,3
-
-
-
-
-
-
-
-
1,6
1,7
30,3
11,4
31,5
13,1
19,0
60,9
4,5
30,4
62,0
53,5
44,5
26,2
71,2
24,7
0,7
2,0
15,5
20,6
16,3
8,7
20,7
11,7
0,4
0,5
30,5
32,3
14,0
4,0
4,3
3,4
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
14,4
41,8
318,0
259,4
345,2
87,8
175,9
183,9
(continua)
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 137-154, fev. 2008
151
Milagre exportador, preços relativos e o Mal Brasileiro
Tabela A.1
Matriz de contabilidade social do Brasil — 2002
(R$ bilhões)
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Agropecuária...................
Extrativa mineral (exceto
combustíveis) ..................
Extrativa mineral (petróleo e gás natural, carvão,
etc.) .................................
Transformação — complexo metal-mecânico .....
Transformação — química ...................................
Transformação — complexo agroindustrial ........
Serviços industriais de
utilidade ública................
Construção civil ..............
Comércio ........................
Transporte ......................
Comunicações ................
Instituições financeiras ...
Serviços prestados às famílias ..............................
Serviços prestados às
empresas ........................
Aluguel de imóveis ..........
Administração pública .....
Serviços privados não
mercantis ........................
Remuneração do trabalho e autônomos............
Excedente operacional
bruto ................................
Governo (impostos e
transferências) ................
Resto do mundo (importações e outras receitas
do exterior) ......................
Famílias pobres (rendimentos até R$ 1.200,00)
Famílias
remediadas
(rendimentos até
R$
3.000,00) .........................
Famílias ricas (rendimentos de mais de R$
3.000,00) .........................
Poupança das instituições ................................
Total ...............................
FATORES
PRODUTORES
CONTAS
10
11
12
13
14
15
16
17
18
-
-
-
3,0
-
-
3,1
0,1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,5
2,9
0,1
4,8
0,6
0,2
2,3
-
-
20,8
0,7
0,1
5,0
0,6
0,1
2,7
0,1
-
1,3
0,8
1,3
14,1
7,4
0,1
9,2
0,4
-
0,5
0,4
4,9
7,1
1,5
1,5
0,7
0,6
1,0
1,8
4,0
1,4
0,6
1,1
1,4
2,5
7,0
2,8
0,5
8,6
1,1
1,4
0,6
0,8
0,2
1,4
0,9
2,3
0,6
0,4
5,5
0,1
0,1
0,3
5,1
1,8
7,8
3,1
2,2
2,5
0,1
0,1
-
-
0,1
1,3
3,1
0,7
0,1
-
13,4
-
-
2,1
0,5
0,3
3,5
1,3
0,4
9,1
1,6
1,1
2,0
0,4
0,3
4,0
0,7
1,0
0,1
0,1
-
17,6
1,7
2,4
0,1
0,1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
25,1
10,6
38,4
50,1
30,6
2,9
194,5
14,4
-
3,8
19,2
47,7
6,1
21,6
131,3
-
-
-
7,7
7,0
8,1
14,4
5,6
1,7
7,3
0,3
-
6,9
3,9
4,2
3,2
1,9
0,1
10,5
0,1
-
-
-
-
-
-
-
-
-
118,0
-
-
-
-
-
-
-
-
165,7
-
-
-
-
-
-
-
-
264,7
88,1
61,0
127,6
119,0
80,3
142,9
287,4
15,8
548,4
(continua)
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 137-154, fev. 2008
152
Duilio de Avila Bêrni; Henrique Morrone; Daniel Koshiyama
Tabela A.1
Matriz de contabilidade social do Brasil — 2002
(R$ bilhões)
ORDEM
CONTAS
FATORES
19
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
Agropecuária.....................
Extrativa mineral (exceto
combustíveis) ...................
Extrativa mineral (petróleo e gás natural, carvão,
etc.) .................................
Transformação — complexo metal-mecânico ......
Transformação — química .....................................
Transformação — complexo agroindustrial .........
Serviços industriais de
utilidade pública ................
Construção civil ................
Comércio ..........................
Transporte ........................
Comunicações ..................
Instituições financeiras .....
Serviços prestados às
famílias ...........................
Serviços prestados às
empresas ..........................
Aluguel de imóveis ...........
Administração pública ......
Serviços privados não
mercantis ........................
Remuneração do trabalho e autônomos .............
Excedente operacional
bruto ................................
Governo (impostos e
transferências) ..................
Resto do mundo (importações e outras receitas
do exterior) .......................
Famílias pobres (rendimentos até R$ 1.200,00)
Famílias
remediadas
(rendimentos até R$
3.000,00) ..........................
Famílias ricas (rendimentos de mais de R$
3.000,00) .........................
Poupança das instituições ..................................
Total .................................
INSTITUIÇÕES
20
21
22
TOTAL
23
24
25
-
-
12,3
18,4
12,9
10,3
14,7
194,8
-
-
8,8
-
-
-
-0,4
14,4
-
-
5,2
-
-
-
1,7
41,8
-
-
64,8
6,2
9,7
17,0
36,8
318,0
-
-
19,9
7,7
8,1
9,6
-1,3
259,4
-
-
59,5
51,1
41,5
39,4
8,4
345,2
-
-
0,1
7,0
6,3
0,4
1,0
8,7
17,7
9,1
6,8
8,6
7,8
30,9
10,3
10,5
24,1
9,9
50,2
15,7
14,4
65,7
158,1
5,8
0,8
-
87,8
175,9
183,9
88,1
61,0
127,6
-
-
6,1
16,7
24,5
51,2
-
119,0
-
271,0
11,5
2,0
0,3
39,2
0,7
0,5
39,2
0,8
0,8
49,0
1,1
1,9
-
80,3
142,9
287,4
-
-
-
1,9
4,9
9,0
-
15,8
-
-
-
-
-
-
-
548,4
-
-
-
-
-
-
-
639,7
69,0
106,6
3,2
21,3
29,7
70,4
12,0
465,3
15,2
29,8
0,3
7,3
8,5
13,0
27,2
225,6
12,0
10,9
-
2,2
-
1,9
-
145,1
52,7
13,7
-
-
2,8
1,9
-
237,7
324,7
41,1
-
-
-
6,1
-
636,6
166,1
639,7
-7,8
465,3
16,7
225,6
-78,8
145,1
-29,9
237,7
199,7
636,6
266,0
266,0
-
FONTE: GRIJÓ, Eduardo. Efeitos da mudança do grau de eqüidade sobre a estrutura produtiva brasileira: análise da matriz de
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Duilio de Avila Bêrni; Henrique Morrone; Daniel Koshiyama
155
Concentração e especialização em setores industriais...
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em ordem seqüencial.
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8 - As referências bibliográficas devem conter o nome completo do autor, o título da obra, o local e a data de publicação, o nome do editor e o número de páginas, enquadrando-se em uma das situações a seguir referidas:
a) livro - POCHMANN, Márcio. O emprego na globalização: A nova internacionalização do trabalho e os camia) livro - nhos que o Brasil escolheu. São Paulo: Boitempo, 2001. 151p.
CASTRO, Antônio B. de; SOUZA, Francisco E. P. de. A economia brasileira em marcha forçada.
2 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1985. 217p.
b) capítulo ou artigo de livro - MIRANDA, José Carlos da Rocha. Dinâmica financeira e política macroeconôb) capítulo ou artigo de livro mica. In: TAVARES, M. C.; FIORI, J. L. (Org.). Poder e dinheiro: uma economia
b) capítulo ou artigo de livr o - política da globalização. Petrópolis: Vozes, 1997. p. 243-275.
c) periódico - CONJUNTURA ECONÔMICA. Rio de Janeiro: FGV, n. 12, dez. 2000.
d) artigo de periódico - BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello. O declínio de Bretton Woods e a emergência dos
mercados "globalizados". Economia e Sociedade, Campinas, n. 4, p. 1-20, 1997.
PARTICIPAÇÃO do Brasil nos investimentos diretos mundiais. Carta da SOBEET, São
Paulo, v. 1, n. 4, set./out. 1997.
e) artigo de jornal - SALGUEIRO, Sônia. Autopeças brasileiras conquistam mercado externo. Gazeta Mercane) artigos de jorn istil, São Paulo, p. A-4, 6-8 mar. 2000.
e) artigos de joris - PARTICIPAÇÃO de salários no PIB cai para 38%. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 2-5,
12 dez. 1997.
f) informação ou texto obtidos pela internet - livro eletrônico (monografia)
DICIONÁRIO da língua portuguesa. Lisboa: Priberam informática,
1988. Disponível em: <http://www.priberam.pt/dlDLPO>. Acesso
em: 8 mar. 1999.
- periódico eletrônico (revista, anuário, etc.)
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 33, n. 3, p. 163-174, dez. 2005
156
David Basso; Benedito Silva Neto; Janete Stoffel
BOLETIM INFORMATIVO DE PESSOAL. Porto Alegre: Secretaria da Fazenda-RS, n. 31, jul. 2001. Disponível em:
<http://www.sefaz.rs.gov.br>. Acesso em: 14 dez. 2001.
- artigo de periódico em meio eletrônico
O IED no Brasil e no mundo: principais tendências. Sinopse Econômica. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/sinopse/poleco.htm>.
Acesso em: 21 mar. 2000.
- banco de dados
IBGE-SIDRA. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br>.
Acesso em: mar. 2001.
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Concentração e especialização em setores industriais...
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Santos.
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Capa: Ezequiel Dias de Oliveira.
Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 33, n. 3, p. 163-174, dez. 2005
160
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David Basso; Benedito Silva Neto; Janete Stoffel