UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
AMANDA DA SILVA MARTINS
UM PASSADO PARA MINAS GERAIS: OS PROFESSORES DA ESCOLA
NORMAL DE OURO PRETO E A CONSTRUÇÃO DO TEMPO (1870-1889)
Mariana, 2010.
1
AMANDA DA SILVA MARTINS
UM PASSADO PARA MINAS GERAIS: OS PROFESSORES DA ESCOLA
NORMAL DE OURO PRETO E A CONSTRUÇÃO DO TEMPO (1870-1889)
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em História do Instituto de
Ciências
Humanas
e
Sociais
da
Universidade Federal de Ouro Preto como
requisito para a obtenção do grau de Mestre
em História. Linha de pesquisa:
Estado,
Identidade e Região.
Orientadora: Prof. Dra. Helena Miranda
Mollo
MARIANA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
2010
2
Amanda da Silva Martins
Um passado para Minas Gerais: os professores da Escola Normal de Ouro
Preto e a construção do tempo (1870-1889).
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da UFOP
como requisito para a obtenção do grau de Mestre em História. Aprovada pela
comissão examinadora abaixo assinada.
Dra. Helena Miranda Mollo (Orientadora)
Depto. de História , UFOP
Dr. Temístocles Américo Cezar (Membro da banca)
Depto. de História, UFRGS
Dra. Thaís Nívia de Lima e Fonseca (Membro da banca)
Depto. de Educação, UFMG
Dr. Valdei Lopes de Araujo (Membro da banca)
Depto. de História, UFOP
3
Agradecimentos
Pedro Rache dizia em sua Memória que “os professores eram verdadeiros
semi-deuses, de exigência satânica, sem consideração alguma por pobres ignorantes
como nós”. Creio que não seja necessário colocar a referência nos Agradecimentos.
Afinal, esse talvez seja o único espaço nessa dissertação que é “todo meu”. De
qualquer maneira, essa frase cairia como uma luva (“peça que reveste as mãos”)
sobre o processo de escrita deste trabalho. Obviamente me refiro à exigência
satânica da professora Helena Mollo, que exauriu todas as minhas forças para que
chegássemos ao fim desta dissertação. Gostaria de agradecer imensamente a ela
pela exigência, paciência, confiança, orientação, impressionante competência,
amizade, carinho, e também por permitir que eu bebesse um chopp durante nossas
reuniões na cafeteria que, certamente, deixarão MUITAS saudades. Espero que o
trabalho tenha ficado à altura do que planejamos, embora eu tenha consciência
(Helena Mollo possivelmente tem mais consciência que eu) de que poderíamos ter
feito mais. Acho que a “exigência satânica” é contagiosa!
Gostaria de agradecer também aos membros da banca por terem aceitado
gentilmente compô-la e, assim, contribuir para este trabalho e para minha formação.
Helena Mollo, Temístocles Cezar, Thaís Nívia de Lima e Fonseca e Valdei Lopes
de Araujo: é uma verdadeira honra ter uma banca tão preparada como esta – o que
assusta e, ao mesmo tempo, incentiva de forma inexplicavelmente forte. A cada um
destes professores, verdadeiros doutores em suas respectivas áreas, admiro de uma
forma diversa e agradeço especialmente.
Agradeço especificamente ao professor Sérgio da Mata, pelos tempos de
iniciação científica e por estar sempre disponível para discutir meus projetos.
Obrigada também aos professores Marco Antônio Silveira, Fernando Nicolazzi e
Antônio Carlos Jucá por estarem sempre dispostos a ajudar, pelas sugestões e
disponibilidade de suas bibliotecas pessoais.
Muito obrigada ao Programa de Pós-graduação em História da Universidade
Federal de Ouro Preto por ter possibilitado esta pesquisa; ao programa REUNI pelo
imprescindível financiamento, sem o qual seria impossível tê-la concluído com
êxito. À professora Andréa Lisly, pelo esforço enorme e excelente trabalho feito
com vistas a conquistar mais bolsas para a Pós-graduação. Este trabalho
importantíssimo tem sido reconhecido por todos os pares.
4
Gostaria de agradecer também a todos os que, de alguma forma,
contribuíram para que esta pesquisa pudesse ser concluída. Aos meus familiares
queridos, que sempre compreenderam as minhas ausências e apoiaram meu
trabalho. Aos meus colegas da graduação e da pós, com quem passei excelentes
momentos. Aos meus amigos muito amados: Marcus Mitre, Eder Melo, Paloma
Moratto, Flávia Machado, Ana Paula Beligoli, Clarissa Rocha, Monalisa Pavonne,
Isabel Leite, Fernando Bolchevick, Valessa Costa e Camila Bussard. Quantas vezes
aceitaram discutir comigo sobre os regimes de historicidade em “espaços de
sociabilidade inadequados”!
A todos vocês, muito obrigada!
5
Resumo
Esta dissertação se destina a analisar de que forma a história se tornou um
instrumento fundamental para a interpretação do presente e para a defesa da
modernização no Brasil entre 1870 e 1889. Centramos nossa análise na atuação
pública dos professores da Escola Normal de Ouro Preto neste período em que se
empreendia um amplo movimento de contestação ao regime imperial. Através de
memórias, jornais, exames, atas e livros de história relacionados à Escola,
procuramos superar uma abordagem institucional, situando a ação dos lentes em
um contexto em que ressalta-se sua interação em relação à opinião pública.
Buscamos reconstituir o contexto em que as redes de sociabilidade, a imprensa e a
Escola puderam ser vistas como instâncias que se entrelaçavam; investigamos as
interpretações da história ocidental, nacional e regional nestes espaços públicos; as
funções atribuídas à história; a relação entre a memória e a identidade; a
constituição de uma nova imagem dos professores como intelectuais; suas relações
com o movimento abolicionista local; a figura autoral do historiador; as relações
entre a história e as maneiras de se experienciar o tempo.
Palavras-chave: Escola Normal de Ouro Preto; história; imprensa; modernidade;
tempo.
6
Abstract
The modernity implied the construction of a historic and universal narrative of
civilization; which brings a specific conception of time as an agent of
transformation. Through this article, we analyzed the experience of time in the
Brazilian republican campaign (1870-1889). Thus, we evaluated the performance
of professors in the secondary institutes of education in Minas Gerais. We tried to
comprehend how they understood the macro modern history and the Brazilian
history within. To do this, we analyzed documents that relate to the Normal
School - such as records, exams, manuals and newspapers. Based on the
universalistic point of view, the professors expressed themselves in chronological
terms to classify Brazil and construct a negative national identity that they
portrayed as "a delayed country". The present was interpreted as out of step and
anachronistic because it still had many elements from the past that they believed
were important to break in order to achieve the same progress as the European
nations.
Keywords: Normal School of Ouro Preto; history; press; modernity; time.
7
Sumário
Lista de abreviaturas e siglas
Lista de gráficos e tabelas
Introdução ............................................................................................................ 11
Capítulo 1 - Nação e modernidade: uma nova geografia do espaço público ...... 19
1.2 - As fraturas do tempo: professores, espaço público e imprensa
mineira ..............................................................................................................20
1.2.1 – Tempo, progresso e modernidade: nação e história na imprensa
mineira ..............................................................................................................31
1.2.2 – História, tempo e atraso: o elemento português ................................... 48
Capítulo 2 – Conhecimento e ação: a concretização do novo tempo ................... 60
2.1 – Mestres e alunos: a sensibilização da Opinião Pública em Minas .......... 62
2.2 – Repensando a História: a adoção de novos manuais e livros de leitura.. 77
Capítulo 3 – A História na Escola Normal de Ouro Preto.....................................87
3.1 – Eduardo Machado de Castro: o ofício do historiador ........................... ...87
3.2 – Eduardo Machado de Castro: a construção da identidade regional ....... 107
Conclusões .......................................................................................................... 135
Referências Bibliográficas ............................................................................... .140
Fontes Manuscritas ....................................................................................... 140
Fontes Impressas – Livros, Artigos, Memórias .......................................... 141
Dicionários ..................................................................................................... 141
Jornais Mineiros............................................................................................ 142
Bibliografia ......................................................................................................... 145
8
Lista de abreviaturas e siglas
APM – Arquivo Público Mineiro
EFOP – Escola de Farmácia de Ouro Preto.
EMOP – Escola de Minas de Ouro Preto.
ENOP – Escola normal de Ouro Preto.
IHGB – Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
IP
– Instrução Pública.
9
Lista de gráficos
Gráfico 01 – Jornais Mineiros (1860-1869) ........................................................ 26
Gráfico 02 – Jornais Mineiros (1870-1979) .........................................................27
Gráfico 03 – Jornais Mineiros (1880-1889) .........................................................30
10
Introdução
“Ao elucidar a gênese, significado e
limitações das idéias em sua época,
poderemos entender melhor as implicações
e significação das nossas atuais afinidades
com elas”.
Carl Schorske. Viena fin-de-siècle, São
Paulo, Cia. das Letras, 1988.
Como caracterizar a modernidade? Quais seus marcos principais? Seria
apropriado falar em modernidade, no singular? Importa, ainda, discutir este
tema? Por um lado, esta palavra tem designado uma concreta organização social,
econômica, política, cultural e geográfica. Por outro, a construção e a defesa
deste conceito como projeto se retroalimentou subjetivamente por uma narrativa
histórica, filosófica e científica da civilização cuja epistemologia tendeu a
naturalizá-la como processo universal até meados do século XX.
A generalização é característica central da macro-história moderna.
Contudo, a construção de uma linearidade que percorre um espaço temporal e
espacial tão amplo pressupõe a seleção de eventos e temas que marcam a
ruptura com o antigo e a continuidade do novo, entendida como progresso. O
choque entre esta história ideal e o mundo real, dinâmico e descontínuo, tem
dado mostras dos limites da noção de universalismo.
Segundo Hans Gumbrecht, durante a Idade Média a auto-imagem
predominante do homem o teria apresentado como parte de uma criação divina,
cuja verdade ou estava além do entendimento humano ou era dada a conhecer
pela revelação divina. Mais do que produzir um conhecimento novo, a tarefa da
sabedoria humana era proteger do esquecimento o saber revelado e tornar
presente esta verdade através da repetição e da celebração dos sacramentos. A
imagem do homem não envolvia sua separação do mundo.1 O tempo tendia a
ser experienciado de forma lenta, seguindo o ritmo cíclico da natureza e da
colheita, apontando para um futuro semelhante ao passado e ao presente.
O que diferenciaria o homem na Idade Média e no sécuo XIX? Para
Hegel a modernidade histórica tem três momentos de fundação: o
1
GUMBRECHT, 1998, p. 12.
11
Renascimento, a Reforma e a chegada dos europeus ao Novo Mundo.2 O
Renascimento proporcionou um reencontro com a cultura clássica e a expansão
da astronomia, da anatomia e da física, descortinando um universo novo que
caberia ao homem desvendar; as escavações arqueológicas sugeriam
a
existência de um passado imemorial, alargando a noção de tempo. O contato
com o Novo Mundo, por sua vez, teria ampliado de forma definitiva a imagem
que se tinha do mundo, até então restrito à Europa, África e Oriente.
Estes eventos coincidem com o que Gumbrecht denomina primeira
cascata de modernidade (XVI-XVIII), quando se constiui uma nova autoimagem do homem em que ele passa a ver a si ocupando a posição de sujeito na
produção do saber. Sendo o único animal capaz de compreender e dominar a
natureza, o ser humano teria passado a se considerar estranho ao mundo, isto é:
surge uma distância entre ele e as coisas.3 É com este olhar marcado pelo
desconhecimento das fronteiras entre interpretação e verdade que o europeu
procuraria conhecer os habitantes da América e refletir sobre seu lugar
(primitivo) na história do desenvolvimento da humanidade.
Esta auto-imagem do homem permite a conclusão de que a humanidade
é capaz de “fazer” sua própria história. A superação do conhecimento se tornava
a essência da própria ciência, atribuindo-se à inovação caráter de lei. Na medida
em que a ciência e a tecnologia se desenvolviam, cresciam as expectativas com
relação a este futuro inédito, diferente do passado. Sob esta lógica o tempo se
tornava personagem histórico: as transformações não ocorriam apenas no
tempo, mas também por causa dele. A história do gênero humano na Terra
passaria a ser interpretada como um processo universal cujo sentido é o
progresso infinito. Logo, a modernidade é concebida como um tempo novo, na
medida em que as expectativas sobre o futuro passam a distanciar-se cada vez
mais das experiências realizadas até então, sendo o presente entendido como um
período de transição e ruptura.4
Para Walter Mignolo à modernidade histórica se sobrepõe uma
modernidade filosófica, configurada a partir da Reforma, da Ilustração e da
Revolução Francesa. A Reforma converteu o mundo exterior (relíquias,
2
Apud MIGNOLO, 2010, p. 53.
GUMBRECHT, 1998, p. 12.
4
KOSELLECK, 1993, p. 294.
3
12
ritos) na reclusão da subjetividade individual, afirmando a autoridade do sujeito
a partir de sua consciência interna.5 A Ilustração constituiu um espaço público
definido a partir de práticas solitárias de leitura. Na perspectiva de Kant, o
Iluminismo é mais um processo que se concluiria quando cada um pudesse atuar
produzindo textos como sábio e recebendo outros como leitor: “A vocação que
todo home tem [é] a de pensar por si mesmo”6.
A Ilustração e a Revolução Francesa afirmam a emancipação intelectual
do homem comum que, esclarecido, torna-se apto a exercer a cidadania. Após a
Revolução a nação instalava-se como conjunto dos cidadãos, como povo, , em
lugar e em nome do rei que antes a personificava: surgiriam novos problemas
relacionados à interpretação e à representação, decorrentes dessa violenta
substituição de um absoluto pelo outro.7 Como não considerar a diferença entre
uma nação de vassalos e uma de cidadãos? Ou entre a exaltação da fidelidade e
da igualdade? Ou entre uma comunidade coletivamente imaginada como corpo
político e outra pensada como sociedade?8
Parece evidente que o projeto moderno da Ilustração pretendeu adotar
valores mais democráticos e entendeu a missão do homem enquanto um
caminhar universal rumo à emancipação, à conquista da cidadania, da justiça e
da igualdade. Uma vez que estes projetos apontavam para um caminho único a
ser percorrido se tornou possível hierarquizar as diferentes nações em termos
de sua posição nesta corrida. O universalismo deste projeto encontrou
obstáculos nas identidades nacionais construídas sob a égide da alteridade e da
singularidade. A constante eclosão de guerras tem demonstrado a fragilidade
deste tipo de conciliação entre o universal e o particular.
Contrastando com a celebração do progresso como tal, têm-se
enfatizado os paradoxos entre o que a modernidade preconiza ser e o
que, concretamente, ela engendrou para além da Europa. Walter Mignolo
entende a história da modernidade, tal como descrita até aqui, como uma
retórica. Ao contrário do que ocorre com as leis universais da física, a retórica
5
MIGNOLO, 2010, p. 53.
“La vocación que todo hombre tiene [é] la de piensar por si mismo”. (Tradução livre). KANT,
1958, p. 57-58.
7
HARTOG, 2003, p. 24.
8
GUERRA, 2003, p. 35.
6
13
é uma lógica complexa que, para além da razão, envolve valores.9 Assim, um
dos objetivos de Mignolo é desconstruir categorias epistemológicas (como a de
raça) adotadas por vastos segmentos da filosofia moderna, cuja consequência
teria sido cristalizar preconceitos sob uma linguagem científica.
Gumbrecht apontou que uma das dificuldades implícitas nesta reflexão se
deve ao fato de que a noção de modernidade deter uma historicidade própria que
surge como “cascatas”, recebendo a interferência de diferentes conceitos com o
passar do tempo. Segundo o autor, sendo a “modernidade” uma noção histórica, e
não um conceito sistemático, os problemas inerentes à sua reflexão não podem ser
resolvidos via definições transparentes ou mesmo consensuais. Em vez de obter
clareza por meio de definições, o historiador estaria obrigado à tarefa de
desenvolver descrições cada vez mais complexas e sofisticadas dos momentos e das
situações do passado.10
Sendo a modernidade um fenômeno europeu que adquiriu contornos
universais, cabe-nos questionar sobre as especificidades dos projetos modernos
nas demais partes do globo. A imersão da América Latina neste movimento
“natural” do ocidente não foi feita sem contrastes. Parece inegável que a
ambição e o fascínio em “ser moderno” transformou o termo em uma espécie
de oásis, único horizonte aceitável para as nações, justificando toda sorte de
projetos políticos.
Visando contribuir para uma genealogia da experiência do tempo e da
modernidade no Brasil, propomos como objeto de estudo a análise dos discursos
elaborados pelos professores ligados à Escola Normal de Ouro Preto (ENOP) e
ao jornalismo em Minas Gerais durante a campanha republicana ocorrida entre
1870 e 1889. Este é um momento privilegiado em que amplos setores da
sociedade brasileira questionam as bases da organização política, econômica e
social do Império objetivando instaurar o regime republicano, identificado como
o único capaz de trazer o progresso e modernizar o país.11
Para compreender a atuação dos professores neste movimento pareceu-nos
necessário superar os limites da instituição e ampliar o foco quanto à sua ação na
A retórica é definida como uma “teoria geral do discurso persuasivo intelectual e emotivo que visa
ganhar adesão de um auditório. Desde que uma comunicação tenda a influenciar uma ou várias
pessoas, a orientar seus pensamentos, a excitar ou apaziguar suas emoções, a dirigir uma ação,ela é
do domínio da retórica”. PERELMAN, 1993, p. 173.
10
GUMBRECHT, 1998, p. 10-11
11
ALONSO, 2002.
9
14
esfera pública provincial. A história do ensino escolar é um campo crescente no
âmbito da história da educação, incorporando as reflexões realizadas pelas
tendências historiográficas contemporâneas, alargando as fontes e lançando novos
olhares para os mesmos objetos, e, em alguns casos, para as mesmas fontes.
Entretanto, o mesmo não se pode afirmar, integralmente, para a história do ensino
de história.12
De acordo com Thaís Fonseca as reflexões propostas por Pierre Nora,
François Furet, Jacques Ozouf e Mona Ozouf têm sido fundamentais para a
compreensão da consolidação da história como disciplina escolar e de seu ensino
como questão política relevante para a historiografia. O “caso francês” tornou-se
exemplar ao deixar claras as vinculações entre o fortalecimento do Estado, a
construção e consolidação de uma identidade nacional coletiva, a afirmação
perante outras nações, a legitimação de poderes constituídos e a história enquanto
conhecimento social e culturalmente produzido e seu ensino nas escolas. As
funções do ensino de história, as possibilidades de acentuação de funções morais
e políticas, as disputas pela memória nacional, associadas à história da nação,
foram alguns dos aspectos analisados por estudos desta natureza.13
Contudo, Thaís Fonseca salientou que as relações entre o ensino de história
e outras dimensões, para além das questões historiográficas e metodológicas, não
tem recebido tanta atenção dos pesquisadores. Segundo a autora, muito pouco tem
sido feito quando se trata de refletir sobre a circulação e as apropriações do
conhecimento histórico nas escolas primária e secundária, atentando-se para as
práticas cotidianas relativas ao ensino, inclusive suas manifestações fora do
espaço escolar propriamente dito. Sendo a história do ensino de história um campo
complexo que, como ressalta Thaís Fonseca, “contém caminhos que se
entrecortam, que se bifurcam, estando longe de se circunscrever à formalidade dos
programas curriculares e dos livros escolares”, procuramos avaliar suas múltiplas
relações com algumas das várias dimensões da sociedade, sua posição como
instrumento científico, político, cultural, para diferentes grupos.14
Neste sentido, buscamos analisar o conceito de história e as interpretações
da história nacional mobilizadas pelos lentes da Escola Normal de Ouro Preto.
12
FONSECA, 2003.
Ibidem, p. 26.
14
Ibidem, p. 28.
13
15
Esta percepção se deu situando-os em um contexto mais amplo, no qual as redes
de sociabilidade, a imprensa e a escola como instituição autorizada de construção
e disseminação de conhecimento foram tratadas como instâncias que se
entrelaçavam. No último terço do século XIX a imprensa se tornava o pilar
privilegiado de uma sociabilidade política, colocando em debate os
acontecimentos recentes, as reformas do Estado ou os conceitos fundamentais da
filosofia política, e os intelectuais ligados à Escola Normal eram um segmento
privilegiado no contexto da província mineira.
Procuramos aliar a definição de opinião pública em duas instâncias que se
entrecruzam. Por um lado, ela compreende a construção de lugares de
sociabilidade em que as trocas de experiências se concretizam: a escola, as
associações abolicionistas, as redações dos jornais; por outro, torna-se necessário
também o entendimento de “opinião pública” como um lugar abstrato ao qual o
autor deve se dirigir quando escreve um texto, isto é, o espaço da circulação do
escrito entre as pessoas que, ao ler em sua esfera privada, comunicam-se entre si
por meio da circulação do impresso. Como sugeriu Roger Chartier, o estudo destas
duas realidades devem se vincular e não se opor.15 Desta forma o desafio consistiu
em superar a oposição entre os historiadores interessados na circulação de idéias
e aqueles que investigam conceitos e liguagens políticas.
No Capítulo 1 analisamos os jornais mineiros publicados entre 1870 e 1889
que constam no Arquivo Público Mineiro. Através deste conjunto procuramos
avaliar conceitos que se relacionam com a modernidade. Buscamos identificar as
relações entre espaço de experiência e horizonte de expectativa, a compreensão
do tempo como agente de mudanças e de progresso, bem como as relações entre
os conceitos de nação e o povo. Esta operação visou caracterizar o contexto da
discussão no qual estavam inseridos os professores e avaliar de que formas eles
trouxeram elementos que inovaram o campo de debate.
Percebemos que a história havia se constituído como conceito fundamental
da linguagem social e política, através do qual os lentes compreendiam o país
enquanto imerso em um movimento ocidental de aperfeiçoamento contínuo.
Verificamos que eles possuíam aguda consciência de viverem em um processo de
transição em que o tempo era visto como agente natural de mudanças.
15
CHARTIER, 2001
16
No Capítulo 2 procuramos reconstituir as redes de sociabilidade intelectual
em que os professores ocupavam posições de referência juntamente a mestres das
demais instituições de ensino da capital. Os lentes atribuiam a um recente
segmento intelectual, do qual faziam parte, a tarefa de guiar o processo de
transição entre o arcaísmo do passado, que ameaçava inundar o presente, e um
futuro moderno potencialmente superior. A constituição deste futuro, carregado
de expectativas positivas, deveria ser efetuada através de ações precisas no
presente. Esta ação pôde ser visualizada a partir de dois caminhos interligados: de
um lado, as sociabilidades entre os mestres e alunos se concretizaram na criação
de associações abolicionistas e na fundação de periódicos, extrapolando os muros
da ENOP; por outro, no interior da instituição, os professores reelaboraram os
conteúdos curriculares, adotando novos compêndios de história.
Por último, no Capítulo 3, analisamos como o projeto moderno sustentado
pelos professores implicou um processo de releitura do passado brasileiro e,
sobretudo, da história regional – entendida como parcela essencial na construção
da identidade nacional. Para tanto, utilizamos como fonte principal o livro
Epanáphora histórica de Minas Geraes, publicado às expensas da Inspetoria
Geral da Instrução Pública pelo professor Eduardo Machado de Castro em 1884.
Se, no tópico anterior, priorizamos a avaliação de artigos de cunho histórico, no
Capítulo 3 visamos analisar a constituição de um discurso propriamente
historiográfico.
Conectado a um projeto moderno de nação, Eduardo Machado de Castro
entedia o presente como resultado de um processo histórico marcado pelo
despotismo dos governantes portugueses e pelo arcaísmo da organização política,
econômica e social da Colônia e do Império que se contrapunha a essência do
povo mineiro, naturalmente democrático. Esta perspectiva foi sintetizada no
século XX como “nativismo 16
“É impossível lembrar-se de tudo, é impossível narrar tudo”17: toda narrativa
comporta uma dimensão seletiva. Pode-se sempre narrar de outro modo,
suprimindo, desfocando ênfases, refigurando diferentemente os protagonistas da
ação assim como os contornos dela. Configurando e regifurando a narrativa da
16
17
SILVA, 1997.
RICOUER, 2007, p. 455.
17
história de Minas Gerais, Machado de Castro constituiu sua identidade pessoal e
buscou construir uma identidade coletiva para a província. Durante este processo
a dificuldade maior seria a reelaboração da história autorizada, imposta, celebrada,
isto é: da história oficial escrita pelos membros do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro (IHGB).
Neste sentido a memória regional dos acontecimentos do tornou-se
fundamental para que o professor compusesse uma identidade coletiva regional
que se ligava a um processo mais amplo de dominação entre a colônia e a
metrópole, os governantes e os governados. Esta identidade não estava ligada à
defesa do separatismo, mas à incorporação das perspectivas regionais à história
nacional, tornando-a mais complexa ao criar espaço para eventos e abordagens
que operavam com a idéia intrínseca de conflito.
18
1 – Nação e modernidade: uma nova geografia do espaço público
“Seria uma felicidade para nosso país se os
fazendeiros deixassem para trás seu
egoísmo anacrônico”.
A Vela do Jangadeiro. Edição 18,
31/12/1884
Neste capítulo analisamos a reorganização do espaço público em Minas
Gerais e buscamos situar a ação dos lentes da Escola Normal de Ouro Preto neste
contexto. A partir da avalição do acervo de jornais constatamos um movimento
crescente de ampliação e diversificação na imprensa mineira, cujo elemento
diferencial, em nosso entender, é o esforço em identificar-se como veículo
imparcial de discussão que se coloca acima de interesses político-partidários.
A fundação de três instituições de ensino na capital mineira na década de
1870 – a Escola Normal de Ouro Preto, a Escola de Minas e o Liceu Mineiro –
favoreceu a dinamização do espaço público ouro-pretano. Surgiram novas redes de
sociabilidade compostas por professores e alunos. Principalmente a partir da década
de 1880 estes grupos passaram se organizar para defesa das causas abolicionista e
republicana. Assim, eles criaram associações abolicionistas, organizaram meetings
e fundaram jornais, criando um novo espaço para expressar suas insatisfações com
relação ao governo imperial.
Na primeira parte do capítulo avaliamos as relações entre a atuação dos
professores e as transformações no espaço público na capital mineira. Na segunda
parte relacionamos os debates de cunho histórico empreendidos nos jornais ditos
imparciais Enfatizamos os artigos redigidos pelos professores Afonso de Britto e
Samuel Brandão, lentes da Escola Normal, nos periódicos Mosaico Ouro Pretano
e A Vela do Jangadeiro.
Por outro lado, avaliamos os exames formulados pelos professores desta
instituição cujos conteúdos remetem à história. Embora estes exames fossem
realizados pelos alunos da ENOP, o ensino neste período era caracterizado pela
repetição e memorização. De fato, muitas destas provas eram idênticas – a despeito
de terem sido realizadas por estudantes diferentes. Diante disso, é possível supor
que sejam cópias de resenhas escritas e disponibilizadas pelos próprios lentes.
Assim, a análise destes exames não se limita à recuperação do quadro curricular das
escolas (que poderia ser analisado através dos compêndios adotados), mas às formas
19
como estes conteúdos eram apropriados pelos professores. Escrever estas resenhas
e definir os pontos cobrados nas provas implicava, por si só, uma seleção temática
e teórica. Esta metodologia permitiu conhecer como os lentes/redatores elaboravam
a narrativa da história do homem, tanto na Escola Normal quanto no espaço público.
Por último, centramo-nos nas interpretações que relacionam a história do
Brasil à herança portuguesa. Verificamos que, nos jornais e exames, empreendia-se
uma reformulação do passado e da memória, nos quais transparece uma experiência
de tempo.
1.2 – As fraturas do tempo: professores, espaço público e imprensa mineira
Diversos autores ressaltam que as novas práticas de leitura na Europa do fim
do século XVIII foram uma condição para a construção da imagem de uma nação
moderna, na qual a constituição de um espaço público de discussão e de uma
opinião pública teve papel essencial. Questionam-se, neste sentido, as condições
que tornaram possível a ruptura com a antiga ordem, isto é, o Antigo Regime.
Assim, torna-se importante pensar sobre como as transformações na cultura escrita
constituíram um legado para o século XIX.
Os movimentos revolucionários procuraram se identificar como a
inauguração de uma nova Era. No caso francês isto se ilustra com a constituição de
um novo calendário, significando uma ruptura com o passado.18 No Brasil esta idéia
se fez presente durante a Independência e, sobretudo, no decurso da campanha
republicana do último terço do Oitocentos. Roger Chartier salientou que a
“revolução da leitura” foi fundamental para a constituição de um espaço público de
debate e para o desencadeamento das revoluções. Diversas fontes – os relatos de
viagem, assim como a descrição de costumes – insistem sobre a nova universalidade
da leitura presente nos meios sociais no século XVIII. Este movimento não
implicaria somente o aumento do público leitor, mas também o surgimento de uma
nova forma de ler, na qual a leitura “extensiva” tendeu a se sobrepor a uma leitura
“intensiva”. Segundo esta dicotomia, o leitor “intensivo” era confrontado a um
corpus limitado e fechado de textos lidos e relidos, memorizados e recitados,
compreendidos e conhecidos de cor, transmitidos de geração em geração. Essa
maneira de ler era fortemente marcada pela sacralidade, submetendo o leitor à
18
CHARTIER, 2001, p. 117-118.
20
autoridade do texto. O leitor “extensivo”, por outro lado, consumia em profusão os
impressos novos, efêmeros. “Ele os lê com rapidez e avidez, e os aproxima com um
olhar distanciado e crítico”.19
Esta “revolução da leitura” se relaciona a diversas transformações vividas
no século XVIII. A primeira diz respeito ao crescimento e à diversificação da
produção impressa. Segundo Roger Chartier, por toda a parte a oferta de livros
proliferava. Aumentada intensamente a produção de livros, ela foi igual e
profundamente transformada. O livro religioso, que dominava a produção no século
XVII e no começo do XVIII, recuou diante das belas-letras ou diante das ciências e
artes. Para o autor, a mais espetacular das transformações que afetaram a produção
impressa foi o aumento da produção e a mudança dos jornais.
A imprensa no Antigo Regime buscava servir de ligação e difusão da vida
política da Coroa para um setor mais amplo da sociedade. Essa é uma dimensão
coerente com a esfera pública de tipo absolutista, na qual apenas os membros do
Estado (em suas diversas instâncias: Coroa, Igreja, tribunais, Corte etc.) tinham
legitimidade para atuar em nome do que se definia como interesse comum, o que
não eliminava conflitos. Ainda não se consolidara, nessa época, uma esfera cultural
que fosse desvinculada do Estado, embora as tensões neste sentido já se fizessem
sentir de maneira nítida.20
Os jornais históricos e políticos, após 1770, por outro lado, propunham à
opinião pública esclarecida discutir os negócios do Estado. Marco Morel
compreendeu a opinião pública como um “operação simbólica que transforma
opiniões individuais ou setoriais em opinião geral”.21 Ela se assemelha a uma
“opinião com peso para influir nos negócios públicos, ultrapassando os limites do
julgamento privado”.22 Morel situa a consolidação desta noção nos quadros do fim
Contra esta tipologia, organizada numa cronologia que distingue um “antes” e “depois” da leitura
as críticas foram muitas. De fato, os letrados humanistas, por exemplo, designam uma prática que
acumula as leituras, pelo procedimento de trechos, compilações, confrontações, etc. Neste caso, já
se usa uma forma de exercício de crítica filológica. Por outro lado, o romance do século XIX é lido
e relido, decorado, citado, recitado. Seu leitor é invadido por um texto que o habita; ele se identifica
com os heróis da história; decifra sua própria vida por meio da ficção e da intriga. Nessa leitura
“intensiva” de um novo modelo é a sensibilidade inteira que se encontra empenhada. Essas
constatações colocam em dúvida a validade de uma oposição dividida entre dois estilos de leitura
considerados irredutíveis e consecutivos. Para Chartier, no entanto, esta crítica não deve implicar o
abandono da própria idéia de uma “revolução da leitura” no século XVIII, uma vez que se deve levar
em conta as mutações objetivas que transformaram a relação com a escrita em toda a Europa
ocidental. CHARTIER, 2009, p. 95-96.
19
20
MOREL, 2005.
Ibidem,, p. 100.
22
Ibidem, p. 101.
21
21
do Antigo Regime francês. Segundo o autor, a opinião pública se politiza diante da
crise da monarquia francesa e passa a se identificar com a formação de um espírito
nacional: “a legitimidade desloca-se do poder do rei, proclamado como absolutista,
para um “tribunal” acima dos poderes, o Tribunal da Opinião Pública”.23
Para além dos livros filosóficos que circulavam durante o Setecentos,
também as obras pornográficas, antigas ou novas, e toda a produção de libelos,
panfletos e crônicas escandalosas, atacavam e denunciavam a aristocracia, a corte,
a rainha e, finalmente, o rei, em princípio sob dois expedientes: a corrupção
despótica da monarquia e os desvios dos meios aristocráticos ou cortesãos.24 Assim,
a imprensa se tornava o pilar privilegiado de uma sociabilidade política, colocando
em debate os acontecimentos recentes, as reformas do Estado ou os conceitos
fundamentais da filosofia política.25
A constituição de uma esfera pública de debate define um espaço público
novo nos Estados da América Latina no século XIX. Este espaço se fundamenta em
novas formas de sociabilidade, no encontro entre pessoas privadas que discutem e
criticam os assuntos de Estado nos cafés, clubes, salões, sociedades literárias etc.
Estas são formas de sociabilidade em que os sujeitos fazem exercício público de
sua razão, de sua razão crítica da autoridade, seja da Igreja ou do Estado. A
construção deste espaço público geralmente encontra resistências por parte das
autoridades. 26
A invenção de Gutenberg era considerada um momento chave na história
dos progressos da humanidade pois ela permitiria, no futuro, a realização do projeto
Iluminista, isto é: que cada um pudesse atuar como crítico graças ao intercâmbio do
escrito. A partir da alfabetização se chega, ao longo dos séculos XIX e XX, à
definição da leitura como acesso à cultura, a um mundo de obras que devem
permear a mente e a ética.
Isto inclui o jornal não como um lugar propriamente dito, mas como um
elemento proporciona uma forma de comunicação diversos ambientes. Se o
processo de invenção da privacidade é condição de uma nova definição do público,
ao mesmo tempo ela define uma rede de intercâmbio de idéias, juízos e críticas que
23
MOREL, 2005, p. 102.
24
DARNTON, 1986, p. 277-322.; Idem, 1998.
CHARTIER, 2009, p. 96.
26
Idem, 2001, p. 64-65.
25
22
compõem um contexto discursivo.27
A imprensa se relacionou também ao fortalecimento da consciência
nacional. Embora a leitura do jornal seja uma operação individual, durante o próprio
ato, o leitor se conscientiza de que a mesma informação está sendo compartilhada
por outros, embora nem sempre possua idéia de suas identidades.
28
Assim, os
periódicos acabaram por constituir uma identificação entre os povos que
compartilhavam um mesmo governo, uma mesma língua e as mesmas notícias. Ao
noticiar, o jornal criava uma “comunidade imaginada” entre os leitores, à qual
pertenciam navios, noivas, bispos e preços, e à qual pertence também o leitor: é ele
que justapõe estas notícias e relaciona uns eventos a outros, criando um sentido para
o conjunto e uma imagem de si inserido neste conjunto.
No Brasil oitocentista a ordem escravocrata e os restritos segmentos
alfabetizados eram empecilhos para que a atividade jornalística fosse ampla e
lucrativa. Entretanto, a liberdade de imprensa tendeu a ser entendida como essencial
à formação de um espírito público.29 Graças à postura do imperador D. Pedro II,
obstinado defensor destes valores, a imprensa no Segundo Reinado gozou de
pluralidade e autonomia. Assim, quem se debruça sobre a imprensa ilustrada do
período se depara com inúmeras caricaturas do imperador, imagens que
contribuíram para criar entre ele e seus súditos uma ponte, tornando familiares sua
aparência e vestimentas, como o manto e a coroa. Isto não significa que houvesse
consenso acerca dos excessos
praticados por alguns articulistas e, às vezes,
Interpretar o pensamento dos escritores políticos a partir de seu “contexto lingüístico” é uma idéia
cara a John Pocock. A tarefa de reconstituição de um contexto lingüístico é complexa, pois não
envolve somente delimitar a época e o lugar em que supostamente operou, mas também estudar tanto
os grandes autores (cânones), quanto autores menos conhecidos. A leitura dos textos concretos, dos
problemas e das polêmicas que os autores travaram entre si permitem estabelecer uma hipótese sobre
a gramática das linguagens políticas empregadas, à qual fornece um substrato para as intervenções
dos autores. A definição de um contexto discursivo pressuporia, assim, o esforço em decifrar a
gramática mais profunda que se supões estar nos textos estudados: seus termos básicos, as ocasiões
típicas em que são empregados, o modo pelo qual se complementam e se opõem etc. POCOCK,
2003.
28
ANDERSON, 1989, p. 35.
29
Em 1821 D. João VI decretou a abolição da censura prévia e regulou a liberdade de imprensa.
Sabe-se que o decreto não terminou com a censura, mas alterou a maneira de exercê-la, sendo
aplicada nas provas impressas, e não sobre os originais manuscritos. Por ironia, o próprio imperador
cometeu o primeiro ato de censura, que consistiu na apreensão de uma publicação anônima em
defesa dos ideais libertários intitulada Heroicidade Brasileira. As sucessivas crises políticas
favoreceram o aparecimento dos pasquins, que se distinguiam pela violência da linguagem, calúnia
e difamação de terceiros. CARVALHO, 1996. A memória do assassinato de Libero Badaró, redator
d’ O observador Constitucional (1829), possivelmente causava desconforto aos redatores mais
radicais. Os excessos praticados nesses jornais eram freqüentes, resultando no surgimento da figura
do testa-de-ferro ou homem de palha, cuja função era esconder a identidade dos responsáveis pelas
agressões explícitas nos jornais.
27
23
represálias.30
Em Minas Gerais, excetuando-se algumas vozes dissonantes, a imprensa
conjugava-se explicitamente a serviço dos partidos Liberal e Conservador, atrelados
a grupos familiares condicionados a interesses econômicos específicos e afinidades
intelectuais. A grande maioria dos periódicos, portanto, identificavam-se às claras
como órgãos destes partidos, servindo como porta vozes de suas opiniões e ações
políticas.
Esta relação entre a imprensa e a o dualismo político oficial era comum
também nas demais províncias e mesmo na Corte. Tal quadro se mostrou
relativamente estável, como fora aparentemente estável o Segundo Reinado, em que
os conservadores dominaram o executivo por 26 anos e, excluídos aqueles em que
a Liga Progressista (1862-66) assumiu o gabinete, seu domínio foi ininterrupto entre
1848 e 1878.
A Liga Progressista consistiu em uma divisão interna entre estes partidos.
Persuadidos pela necessidade de mudanças e desacreditados da vontade saquarema
em realizá-las, personalidades como Nabuco de Araújo, Zacarias de Góes, Sinimbu,
Saraiva e Paranaguá se uniram à ala mais moderada dos liberais para formar a Liga.
Enfrentando objeções da oposição, agora formada por parte de ambos os partidos,
e lidando com acontecimentos extraordinários como a Guerra do Paraguai, este
grupo perdeu força e finalmente se desfez entre 1866 e 1868. Os conservadores
retomaram os principais ministérios.31
30
Na segunda metade do século ocorreu um novo surto de pasquins; durante a Guerra do Paraguai
(1860-1868) o jornalista Apulco de Castro chegou às últimas conseqüências em seu pasquim O
Corsário e terminou assassinado por militares ofendidos com suas maledicências. MARTINS,
2008, p. 61-63. Por estas razões, a censura prévia passou a ser defendida por alguns. Entretanto, ela
poderia ser realizada de forma mais sutil. Em 1871, o jornal republicano O Jequitinhonha, de
Diamantina, encerrou suas atividades após sofrer pressões de membros do Partido Conservador. A
notícia foi anunciada com escárnio e ironia n’ O Noticiador de Minas: “vai uma importante e
estrondosa notícia política. O que será? Pergunta o leitor aterrado, proclamou-se a república
Diamantinense, temos o comunismo? Nada, não senhor, é cousa mais modesta. Finou-se o periódico
republicano desta cidade – O Jequitinhonha. [...] o meu ânimo se inclina a seguir aqueles que dão a
morte como efeito de um inesperado e violento ataque homorroidal. Outros, porém, atribuem o fato
como consequência de uma indigestão de republicanismo, alimento pouco substancial ultimamente
descoberto e preparado na corte em uma hospedaria, em cuja tabuleta se lê – Club republicano. A
ser verdade a última versão, sirva de exemplo o triste caso do Jequitinhonha. Se não fosse a
conhecida sofreguidão do pobre finado em ingerir todas as substancias preparadas no hotel do Club
e da Reforma, ainda o teríamos vivo e brilhante de mocidade, prestando serviços ao país”. Segundo
o redator, “assim como Júpiter, do alto do Olimpo, serena as tempestades e aplaca os ventos que
cavam o oceano, com um só sorriso, assim também a celeuma se acalmou com um só olhar
imponente do chefe, que a seu bel prazer distribuiu o lugar e ordenou a cerimônia”. Noticiador de
Minas. Ouro Preto, edição 272, 04 de fevereiro de 1871. APM. (Grifos do redator).
31
ALONSO, 2002, p. 72-73.
24
Ainda na década de 1850, criou-se a profissão de jornalista e firmou-se a de
tipógrafo.32 Ao lado dos avanços técnicos que baratearam os custos da tipografia, a
constituição de ferrovias e o telégrafo aceleraram a circulação dos impressos.33
Neste contexto a ascensão da Liga, primeira dissidência favorável a reformas mais
profundas e estruturais, motivou a criação de novos periódicos que extrapolavam a
tradicional polaridade entre Conservadores e Liberais.
A postura reformista da Liga motivou a expressão de manifestações
claramente ruptivas em relação à organização política e social monárquica.
Amplamente divulgadas através da imprensa, as críticas evidenciavam o crescente
dissenso sobre os rumos da nação. Os liberais se dividiram, formando o Partido
Liberal Radical em 1868 e o novo Partido Liberal, dos moderados, em 1869. A ala
moderada passava a reunir diversos colaboradores da Liga Progressista. O
manifesto do novo Partido Liberal defendia a necessidade de fazer as reformas para
impedir uma revolução. A ala liberal radical ressuscitava o programa do liberalismo
regencial, fundando em 1870 o Partido Republicano. Entre outras coisas,
propunham um regime federativo e a abolição da escravidão.34
Estas discussões não passavam ao largo da província mineira: entre 1870 e
1889 mais de 60 títulos de periódicos circularam em Minas Gerais. A
heterogeneidade de seus conteúdos, tipografias, periodicidade, redatores e duração
– alguns chegavam apenas à terceira edição, enquanto outros ultrapassavam as
centenas – aponta para três novas situações: por um lado, a imprensa possivelmente
se tornou um canal de expressão acessível a um número maior de pessoas; por outro,
indica também um desejo maior, por parte da população civil, de participar do
debate público. Por último, o crescimento desta imprensa remete a uma ampliação
do público leitor.
Neste processo de instituição da imprensa como veículo público, leitor e
autor exerciam papéis diferentes: enquanto o primeiro se reconhece como parte de
um todo mais amplo, o redator é o responsável pela criação/descrição deste mundo,
32
MARTINS, 2008, p. 52.
Na década de 1870 alargou-se o espectro de grupos com recursos técnicos e financeiros para
montar jornais e tipografias. No auge da mobilização dos liberais radicais, entre 1870-1872,
surgiram dezenas de pequenos jornais de cunho republicano, especialmente na Corte. Em 1874 a
instituição de um cabo telegráfico submarino permitiu uma conexão mais rápida entre o Brasil, a
Europa e a América, e mesmo das capitais das províncias entre si. ALONSO, 2002., p. 277-278.
34
Aprofundando-se na análise sobre o movimento republicano brasileiro no último quartel do século
XIX, José Murilo de Carvalho considera que havia diferentes projetos republicanos no período.
CARVALHO, 1998, p. 155-188.
33
25
desempenhando papel mais ativo. De certa forma, a imprensa narra a vida social,
mas, ao mesmo tempo, a organização da sociedade na qual ela se insere condiciona
o caráter que esta imprensa pode ter. No último quartel doséculo XIX a imprensa
brasileira se ampliava, ganhava vozes dissonantes em relação aos partidos políticos.
O levantamento dos jornais mineiros revelou que Ouro Preto era o núcleo
do espaço público provincial. Esta centralidade possivelmente se relaciona a seu
status de capital: como sede das decisões políticas regionais, a cidade era um local
propício a calorosas discussões e intrigas partidárias – debates que, muitas vezes,
se tornavam públicos através dos jornais. O caráter de capital propiciou um processo
de urbanização específico, relacionado à burocracia regional. Ainda no século
XVIII, abrigava grupos letrados que davam vida a academias literárias e mesmo a
uma restrita imprensa local. Este contexto contribuiu para a formação de um
pequeno espaço público, parte de um projeto iluminista de ilustrar, esclarecer ou
levar as luzes à população.
Entre os mais de 60 títulos de periódicos contabilizados na província entre
1870 e 1889, pelo menos 29 deles estavam localizados em Ouro Preto – quase 50%
do total:35
Durante a década de 1860 o jornalismo provincial ainda estava
fortemente ligado às tradições partidárias, identificando-se em geral como Liberais
(5 títulos) e Conservadores (3 títulos):
Gráfico 1 - Jornais Mineiros 1860-1869
Conservadores
Liberais
Outros
Na década de 1870 circularam 15 títulos de periódicos na província e esta
dinâmica se manteve. Havia 5 jornais conservadores (O conservador de Minas; O
35
Este levantamento de jornais mineiros teve como base o acervo do Arquivo Público Mineiro. Os
acervos da Biblioteca Nacional e da Hemeroteca Pública do Estado de Minas Gerais não foram
contemplados. Temos motivos para acreditar que o número de jornais fundados neste período foi
ainda maior. A lista completa dos periódicos contemplados nesta pesquisa está descrita na
bibliografia.
26
Sete de Abril; O puritano; O constitucional; A província de Minas) e 3 periódicos
liberais (A actualidade; Theóphilo Ottoni; Echo do sertão). Porém, paralelamente,
surgiram mais impressos situados à margem do dualismo político oficial, como
jornais republicanos (Colombo, O Jequitinhonha, O Phrarol), religiosos (O bom
ladrão), escolásticos (O Patusco) e imparciais (Mosaico Ouro Pretano).
Gráfico 2 - Jornais Mineiros 1870-1879
Conservadores
Liberais
Republicanos
Imparciais
Outros
Na década de 1880, período marcado por vigorosa expansão dos impressos,
os jornais mineiros, em sua maioria, passaram a refletir uma demanda geral por
imparcialidade na opinião pública. Solidificava-se uma ética segundo a qual acima
dos oportunismos particulares e partidários, a imprensa deveria defender os
interesses gerais do povo e da nação – sintetizados sob o conceito de progresso.
Segundo uma de nossas hipóteses a fundação de instituições de ensino em
Ouro Preto foi um elemento relevante nesta transformação qualitativa e quantitativa
da imprensa. No prédio que comportava a Escola de Farmácia de Ouro Preto foram
instauradas duas escolas em 1871: o Liceu Mineiro, destinado ao ensino secundário,
e a Escola Normal de Ouro Preto, destinada à formação de professores para o ensino
primário. Em 1876 a Escola de Minas de Ouro Preto foi criada pelo imperador e,
em 1884, os engenheiros abolicionistas Chockatt de Sá e Archias Medrado
estabeleceram o Liceu de Artes e Ofícios.
Boa parte do corpo docente destas escolas era composto por indivíduos que
estudaram na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco ou na Escola
Politécnica do Rio de Janeiro. Não fosse a criação das instituições de ensino na
capital mineira estes letrados teriam um campo de trabalho mais restrito, como
negócios de família, empresas de mineração, cargos na burocracia, política ou a
advocacia. Nestas situações estariam lidando com indivíduos já radicados na
província, inseridos em redes de sociabilidade estabelecidas e limitadoras. Contudo,
27
as escolas criaram um espaço de atuação novo e relativamente autônomo na capital.
Este espaço pode ser considerado novo porque os professores lidariam com
alunos provenientes de diversas regiões da província e do Brasil. Não eram raros os
casos de jovens que migravam para Ouro Preto a fim de terminar os estudos no
Liceu Mineiro, considerada uma instituição preparatória para ingressar na Escola
de Minas. O quadro docente do Liceu, por sua vez, era o mesmo da Escola Normal
e seus quadros curriculares, muito semelhantes. Distanciados das sociabilidades
estabelecidas na capital, estes alunos se sentiam, em alguma medida, como
estrangeiros na cidade e, portanto, mais livres para se contrapor à realidade local.36
Por outro lado, este espaço era também relativamente autônomo pois havia
certo consenso de que a educação deveria estar acima de interesses partidários. Esta
perspectiva pôde ser recuperada através de um debate que ocupou várias páginas
não apenas nos jornais mineiros, mas até mesmo no periódico O Globo, do Rio de
Janeiro, quando Eduardo Machado de Castro foi contratado como lente de história
e geografia da ENOP e do Liceu Mineiro em 1876.37
A concentração de mestres e alunos na capital mineira, portanto, constituiu
novos grupos em um ambiente marcado por maior liberdade intelectual justamente
no momento em que o republicanismo se fortalecia entre os setores progressistas no
Segundo Reinado. Isso explicaria, em parte, a ampliação do número de títulos
criados na década de 1880 e a continuidade da centralização da imprensa em Ouro
Preto. Para se ter uma idéia deste dinamismo basta lembrar que, dos 65 títulos de
periódicos publicados em Minas entre 1870 e 1889, 50 foram criados a partir de
1880 – a grande maioria na capital.
Podemos estabelecer uma relação entre o discurso dos mestres e a demanda
pela constituição de uma opinião pública apartidária e imparcial que representasse
36
PIRES, 1939.
Estas cadeiras eram ocupadas, até então, pelo bacharel Manoel Joaquim de Lemos, advogado
conhecido em Minas por defender a causa abolicionista, representar escravos judicialmente e ser
membro afamado do Partido Liberal. O Globo se manifestou sobre a demissão afirmando que "o
partido liberal, em seus hábitos de converter tudo em armas da oposição", associou a demissão de
Lemos à perseguição política. Entretanto, "a demissão do Sr. Lemos foi um ato de justiça [...] pois
ele poucas vezes aparecia e ao final dizia geralmente que não tinha alunos". Assim, como prova de
que “o Sr. Exm. Barão da Vila da Barra não desvia liberais do funcionalismo com vistas de dar
ganho de eleição a conservadores”, o jornal acentua que seu substituto “ é um liberal, pessoa
habilitada e de índole mais adaptada ao magisterio público, o Sr. Eduardo Machado de Castro”. 37
De fato, ao analisar a documentação referente ao ponto dos professores da ENOP e do Liceu,
constatamos que Manoel Joaquim de Lemos era um dos lentes mais faltosos destas instituições. Na
mesma perspectiva, Machado de Castro era mais que um liberal: era republicano. O Globo. Rio de
Janeiro, edição 274, 10 de outubro de 1876. Biblioteca Nacional.
37
28
os interesses do povo e fosse um canal respeitado de diálogo entre a população civil
e o governo. A construção desta esfera era vista como essencial para a constituição
de uma nação moderna.
Segundo nosso levantamento o primeiro periódico a defender abertamente
a imparcialidade em sua epígrafe foi o Mosaico Ouro Pretano, fundado em 1877 e
publicado duas vezes por semana. A relação entre as instituições de ensino e a
transformação do espaço público da capital começa a se definir. Um dos mais
atuantes colaboradores deste veículo era Afonso de Britto – latinista e lente do
Liceu Mineiro e da Escola Normal. O discurso do professor era abertamente
desfavorável ao Partido Conservador, mas, no entanto, também não se mostrava
plenamente satisfeito com os liberais:
Hoje e sempre só a democracia é que não vacila em sacrificar aos
interesses da pátria os interesses individuais. Atravessamos
felizmente uma época em que o povo não se deixa seduzir por
quimeras [...]. Os males sociais estão incontestavelmente
patentes, denunciados por conservadores e liberais.38
Esta citação exprimia a proposta da redação: as idéias ali defendidas
deveriam almejar somente o bem comum da nação, posicionando-se acima dos
dissensos políticos e dos interesses particulares. Entretanto, o jornal publicou uma
série de artigos intitulados “catecismo do bom republicano” em que a República
surgia como alternativa ao dualismo partidário oficial.39 As críticas se destinavam
aos costumes políticos nacionais os quais eram identificados com a manutenção do
Antigo Regime no Brasil e apontavam para a necessidade de mudanças urgentes
que modernizassem a nação. Esta tendência seria seguida por grande dos jornais
mineiros na década de 1880.
O debate se popularizava. Ao lado das já conhecidas epígrafes “Órgão do
Partido Liberal” ou “Órgão do Partido Conservador”, que cada vez mais se
escasseavam, a temática dos novos jornais variavam entre veículos “literários”,
“noticiosos”, “abolicionistas”, “industriais”, “populares” ou “que defendem os
interesses do povo”, “defensores da lavoura, comércio e instrução pública”,
“comerciais”, “defensores das idéias adiantadas”, “de cunho social, democrático e
crítico” e, por fim, ao menos sete deles se identificavam como “imparciais”, “de
38
39
Mosaico Ouro Pretano. Ouro Preto, edição 118, 09 de março de 1878, p. 01. APM.
Mosaico Ouro Pretano. Ouro Preto, edição 176, 01 de março de 1878, p.02-03. APM.
29
completa neutralidade política” ou simplesmente se comprometiam a “dizer a
verdade”. Muitas vezes estes predicados se sobrepunham, mas é interessante notar
que, geralmente, a característica “imparcial” estava ligada à “popular” ou aos
“interesses do povo”.
Gráfico 3 - Jornais Mineiros 1880-1889
Conservadores
Liberais
Republicanos
Imparciais
Monarquistas
Outros
A constituição de novas temáticas e os sentidos modernos atribuídos a
palavras antigas indicam que os leitores deste recém constituído círculo de opinião
estava cada vez mais inclinado a concordar com a necessidade da modernização do
país – entendida, entre outros tópicos, como: a ampliação do trabalho livre; a
moralização e racionalização das ações políticas; a modernização econômica, à qual
se agregava a criação de novas técnicas agrícolas, a indústria, as estradas de ferro,
a energia elétrica, a emancipação dos escravos, a imigração, o equilíbrio entre a
grande e a pequena propriedade, a ampliação da educação etc.
Neste movimento os professores exerciam papel mais ativo, seguido por um
séquito de alunos. Expressando-se através dos jornais e atuando nas instituições de
ensino, inseriram argumentos que remetiam à noção de modernidade e
disponibilizaram um novo norte para ampla porção da opinião pública regional.40
40
Era bastante comum a permuta de periódicos entre o interior e a capital mineira, potencializando
a circulação das idéias e transformando os escritórios das redações um pequeno espaço de leitura e
sociabilidade, conforme demonstra o trecho, largamente encontrado nos mais diferentes periódicos:
“os nossos assinantes encontrarão no nosso escritório à disposição os periódicos que se dignam a
permutar conosco e que, nesta quinzena, foram: O Itajubá, Monitor Sul-Mineiro, La voce del Popolo,
Pharol, Aguas Virtuosas, Monitor Uberabense, Liberal Mineiro, a Lucta, o Wagon, o Baependyano,
Gazeta de Barbacena, Correio do Norte, Le messager du Bresil, Municipio Itapecericano, Volitivo,
Gazeta Mineira, Lincoln, Luzeiro, Voz do Povo, a Verdade, a Casa- Branquense, a Província de
Minas, a Bagagem, e o Oeste de S. Paulo”. A Vela do Jangadeiro. Edição 11, 07 de setembro de
1884. APM.
30
1.2.1 – Tempo, progresso e modernidade: nação e história na imprensa
mineira
A definição de esfera pública adotada pelos lentes exprime uma concepção
moderna e democrática de nação que se espelha no Iluminismo francês. A
transformação deste conceito se vincula às mudanças que gradualmente
modificaram a fisionomia política das monarquias espanhola e portuguesa, cujo
desfecho foi a emergência de novas unidades políticas no Novo Mundo concebidas
como nações.41
No caso de Portugal, o vocábulo nação era pouco utilizado no século XVIII
pois as elites preferiam os termos reino ou monarquia, às vezes empregados como
sinônimo de Estado, abarcando a metrópole e seus territórios ultramarinos. A Coroa
portuguesa, diferentemente da espanhola, não parecia admitir em seu seio
comunidades que se consideravam nacionais, possivelmente devido à sua trajetória
como reino único por séculos.
No dicionário elaborado por Raphael Bluteau na primeira metade do século
XVIII nação significava: “Nome coletivo, que se diz da Gente que vive em alguma
grande região, ou Reino, debaixo do mesmo Senhorio”.42 A sobrevivência da nação
portuguesa, para muitos teóricos, procedia da manutenção da monarquia. Um dos
mais prestigiosos autores que sustentavam este princípio era Pascoal do Melo
Freire, autor de Instituições de Direito Civil Português (1788). Outros estudiosos,
como Antonio Ribeiro dos Santos, distinguiam os direitos de El Rei dos da nação,
invocando a existência de leis fundamentais proclamadas nas Cortes de Lamego.43
Todavia, a novidade da linguagem política que se impôs a partir da
Revolução Francesa, amplamente divulgada através de distintos veículos e gêneros
disrcursivos, exerceu profunda influência na Península Ibérica e em seus reinos.44
No fim do século XVIII diversos enciclopedistas franceses relacionavam a
soberania política à vontade da maioria da população, direcionando críticas
incisivas aos privilégios da nobreza e do clero. Os discursos de Diderot
WASSERMAN. “El concepto de nación y las transformaciones políticas en Iberoamérica
(1750-1850)”. Disponível em <foroiberoideas.cervantesvirtual.com/foro/data/adm31884.doc.>
Acesso em (23/07/2010).
42
BLUTEAU, 1712-1728, p. 658.
43
WASSERMAN. Op. Cit.
44
GUERRA, 2003, p. 33.
41
31
exemplificam estas novas conexões:
La couronne, le gouvernement, l‟autorité publique sont des biens
dont le corps de la nation est propriétaire, et dont les princes sont
les usufruitiers, les ministres es les dépositaires [...]. Partout la
nation est em droit de maintenir, envers et contre tous le contrat
qu‟elle a fait; aucune puissance ne peut le changer et, quand il
n‟a plus lieu, elle rentre dans le droit et dans la pleine liberté d‟en
passer um nouveau avec qui et comme il lui plât. 45
Em 1807 a Corte portuguesa abandonou Lisboa diante o avanço das tropas
francesas e se transferiu para a colônia luso-americana que, em 1815, teve seu status
elevado sob o título Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.46 Em 1820 a cidade
do Porto iniciou um movimento que, entre outras demandas, reivindicava o retorno
imediato da família real para Portugal. Ao longo dos violentos debates promovidos
neste contexto se observa a evocação de distintos referenciais sobre a nação e os
vínculos entre suas partes. Esta querela adquiriu maior intensidade no período
conhecido como vintismo (1820-1823).
Em 1822, José Bonifácio entendia que “é incontestável que ela [a nação
portuguesa] é sempre a mesma; que os mesmos sentimentos a animam, quer habite
45
“A coroa, o governo, são bens de que a nação é proprietária e dos quais os príncipes são
usufrutuários, os ministros os depositários [...]. Em todas as situações, a nação tem o direito de
manter para com – e contra – todos o contrato que ela fez; nenhum poder pode mudá-lo e, quando
ele não mais existe, ela recupera o direito e a plena liberdade de fazer um novo com quem ela quiser
e como é de seu agrado”. VENTURI, 2003, p. 149. A tradução e publicação da obra do britânico
Shaftesbury, Principies de la philosophie morela eu essai de M. S. Shaftesbury sur le mérite et la
vertu, feita por Diderot em 1745, teria estabelecido uma das pontes mais sólidas e duradouras entre
o livre-pensamento britânico e o enciclopedismo francês. Ainda na primeira metade do Setecentos
Shaftesbury opunha uma ética constituída por uma sociedade toda mundana, dirigida à realização
da felicidade entre os homens na Terra no lugar das formas tradicionais de religião baseadas na
revelação. Estas concepções teriam levado o britânico a constituir um sentido original das noções de
nação e patriotismo. Cosmopolita, o novo patriotismo estaria indissoluvelmente ligado à liberdade,
sendo inconcebível ou absurdo fora dela, e só poderia ser experimentado por “aqueles que realmente
possuem um país e pertencem àqueles que podem ser chamados povo, desfrutando a felicidade de
uma constituição e cidadania verdadeiras, por meio das quais são livres e independentes. O poder
absoluto anula o público, e onde não há o público, ou uma constituição, não há na verdade uma terra
mãe ou uma nação […]. Uma multidão unida pela força, ainda que sob uma mesma cabeça, não está
verdadeiramente unida e não constitui um povo. É o vinculo social, a confederação e o
consentimento mútuo, fundados em algum bem ou interesse comum que une os membros de uma
comunidade e a transforma em um povo”. Ibidem, p. 142. Esta nova noção de patriotismo se
apresenta de tal forma que todos os homens podem e devem entendê-lo. Ele é universalmente
humano e cosmopolita, carregando um conteúdo moral e político moderno. Por outro lado, Rousseau
tenderia a identificar o que considerava a imoralidade dos governantes do Antigo Regime a um
defeito do próprio sistema monárquico com o qual era necessário romper.
46
WASSERMAN. “El concepto de nación y las transformaciones políticas en Iberoamérica (17501850)”. Disponível em <foroiberoideas.cervantesvirtual.com/foro/data/adm31884.doc.>
Acesso em (23/07/2010).
32
um, ou outro hemisfério”.47 Entretanto, não havia consenso acerca disso. Durante
os debates nas Cortes Constituintes o padre Diogo Antônio Feijó representava uma
postura mais radical:
Um homem não pode impor leis a outro homem; um povo não
tem direito algum a obrigar outro povo a sujeitar-se às suas
instituições sociais. O despotismo tem podido atropelar estas
verdades, mas o sentimento delas ainda não pode ser de uma vez
sufocado no coração dos homens [...]. Soberano Congresso, o
Brasil já sabe que a Constituição é o estabelecimento da ordem
[...]. É portanto de necessidade que ou se assinais às nossas
requisições, ou que rejeitais a nossa associação. Nós ainda não
somos deputados da nação, a qual deixou de existir desde o
momento que rompeu o antigo pacto social.48
As cortes expressaram a fragilidade dos laços entre as províncias lusoamericanas e a vinculação mais firme que tinham algumas delas com Portugal. Esta
situação foi se transformando paulatinamente a partir de 1822, quando se
aprofundaria o decurso de separação que culminou com a criação do Império do
Brasil consagrado na Constituição de 1824. Os sentidos implícitos no conceito de
nação brasileira foram ampliados em relação à definição de reino. A legitimidade
do novo país teve como base a continuidade dinástica, considerada a expressão de
uma nação preexistente que compartilhava uma cultura, uma língua, uma religião,
um território e um passado histórico comum.
O processo de construção de uma identidade nacional brasileira após a
Independência foi longo e marcado por contradições, principalmente no que diz
respeito à escrita da história. O passado colonial tenderia a ser interpretado como
uma longa história de opressão e desperdício. Esta concepção calhava: o despotismo
metropolitano em relação à colônia era um argumento central pois ao mesmo tempo
que justificava a emancipação do Brasil, responsabilizava o absolutismo português
por todas as mazelas da sociedade no presente. O rompimento deste fluxo instaurava
um recomeço, a possibilidade de um novo futuro, contudo a manutenção de um
47
José Bonifácio argumentou que era uma pretensão descabida que Portugal, uma “mínima parte do
território português” e “sua povoação estacionária e acanhada” quisesse ser “o centro político e
comercial da nação inteira”. No decorrer do ano de 1822 Bonifácio tenderia a entender as cortes
portuguesas como uma ameaça à unidade do Império, acusando os liberais do Porto de empreender
uma tentativa de “retrogração colonizadora”, retirando ao Brasil direitos adquiridos – apropriandose do discurso político de alguns setores da elite luso-americana que procuravam identificar as Cortes
como projeto recolonizador e com o absolutismo. Bonifácio acabaria por apoiar o processo de
Independência. Representações e Ofícios (1822). In.: ARAUJO, 2008a, p. 60-65.
48
Diário das Cortes Constituintes, sessão de 25 de abril de 1822. In.: BERBEL, 1999, p. 155.
(Grifos nossos).
33
monarca luso poderia ser um indício dos limtes desta ruptura.
Durante a criação do IHGB, em 1838, esta percepção sobre o passado
colonial era preponderante, como revela o discurso feito por Januário da Cunha
Barbosa quando procurou definir quais os objetivos do Instituto Histórico:
O intolerante monopólio, mola principal da administração
portuguesa nos tempos do absolutismo, estendia-se também à
publicação dos escritos dos nossos literatos, e por isso ou
morriam nos gabinetes particulares sem verem a luz da estampa,
ou então eram mutilados, para que se acomodassem ao sistema
de seu monopólio, como a água tomando a forma do vaso que a
enche”.49
Aliado ao projeto de escrever uma história geral do Brasil, o IHGB
objetivava levantar e organizar um grande volume de documentos, os quais eram
entendidos como indispensáveis para a escrita de uma história verdadeira.
Entretanto, a partir de 1840 a leitura do passado colonial como despotismo se
enfraqueceu e foi gradualmente substituída pela associação entre a o processo de
colonização e a difusão da civilização. Sob a direção de Aureliano de Sousa e
Oliveira Coutinho o Instituto recebeu o patrocínio direto do imperador D. Pedro II,
tornando-se um lugar oficial e autorizado de escrita da história.50
Segundo o ministro Aureliano Coutinho esta chancela seguia uma longa e
antiga tradição portuguesa em que os monarcas ilustrados apoiavam academias; esta
operação afastava as opiniões correntes de que Portugal sempre fora retrógrado.
Destacava-se a continuidade do progresso da nação – e não do atraso –, que estaria
segura caso o imperador mativesse a trilha de seus antepassados.51 Este horizonte
forneceria a linha mestra para a escrita do livro História Geral do Brasil, publicado
em 1854 por Francisco Adolfo Varnhagen, em que se atribuiu conotação
profundamente positiva ao processo de colonização portuguesa.
Apesar da proeminência da obra de Varnhagen a percepção de que havia
algo problemático em relação ao legado colonial esteve presente durante todo o
século XIX na mente de pensadores de várias vertentes políticas. Embora a memória
49
BARBOSA, 1839, p.11. (Grifos nossos).
50
Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho (1800-1855) era um dos principais articuladores do golpe
da maioridade, e foi sagrado ministro dos negócios do primeiro gabinete do Segundo Reinado. Sua
ascensão à presidência do Instituto coincidiria com a primeira sessão que o Imperador honraria com
a presença, caracterizando-se por uma “confraternização ente aliados, amigos, e de legitimação
mútua”. ARAUJO, 2008a, p. 158.
51
Ibidem.
34
coletiva sobre as diversas sedições regionais fosse pouco explorada no interior do
IHGB elas se mantinham vivas em nível regional, transmitidas oralmente de
geração em geração. Assim, muitos grupos não se identificavam com versão da
história nacional narrada pelos autores do Instituto.
A indisposição dos segmentos mais progressistas ligados ao Partido Liberal
após a destituição da Liga Progressista desencadeou um processo de disputa pela
memória nacional e outras versões da história começaram a ser elaboradas a partir
da década de 1860. Sob esta perspectiva se salientava a necessidade de ruptura com
a tradição portuguesa, abrindo espaço para temas que operavam com a idéia de
conflito ao mesmo tempo em que despontava o interesse pelas lutas de
Independência nas províncias. Desligados das esferas oficiais de escrita da história,
muitos destes letrados se voltaram para a imprensa para dar voz às suas opiniões,
voltando a identificar os males do Brasil ao passado colonial.52 Os jornais mineiros
indicam um movimento semelhante.
No último terço do Oitocentos diversos textos e artigos de cunho histórico
foram amplamente disseminados em Minas através de espaços não oficiais ou
oficiosos, isto é: não sustentados pela administração monárquica, como os jornais,
ou indiretamente financiados, como a Escola Normal – custeada pelos cofres
provinciais. Buscamos recuperar estes debates propondo a relação entre duas
atuações: a imprensa e a Escola Normal.
Esta abordagem permite conhecer como os lentes/redatores interpretavam a
macro-história da humanidade desde os primórdios até os dias atuais. Esta, muitas
vezes, confundia-se com a história da natureza e, em outras, com a história bíblica.
Em 1886 o articulista do jornal Minas Altiva informava que
enormes têm sido as transformações por que tem passado a terra,
numa imensidade de épocas que os fósseis característicos
dividem, mas em que a noção da medida do tempo se perde na
caligem dos séculos. As forças orogênicas atuando
desigualmente nas diversas partes do globo produziram
caprichosos relevos e depois os agentes atmosféricos nivelaram
grande porção da terra, destruindo os picos elevados e enchendo
as depressões.53
A perspectiva do articulista se situa em uma tradição que vinha se firmando
52
COSTA, 2005, p.60-62.
53
Minas Altiva. Ouro Preto, 25 de março de 1886, p. 01. APM. (Grifos nossos).
35
desde o século XVIII, quando a história natural passaria a ter um sentido semelhante
à narração, preparando o campo para as teorias da evolução desenvolvidas no
decorrer do Oitocentos: “Todo el reino de los seres visibles, desde la piedra hasta
el hombre, aparece como un todo conexo [...] como resultado de un proceso
paulatino de devenir y acontecer”. Esta é uma concepção basilar que caracteriza o
processo de constituição do conceito moderno de história.54 O amálgama entre
geografia e história era comum na tradição portuguesa:
a mescla entre a genealogia do meio ambiente e dos homens que
o habitam não se encontra presente só na obra histórica de
Varnhagen; ela se estende ao seu próprio autor, cujo papel
encarna o já estabelecido pela Academia Real de História
Portuguesa no século XVIII. A produção de uma narrativa
geográfica, que inaugura as páginas da História Geral, traduzse em perspectiva tradicional e serve como introdução à história,
que virá a seguir. Varnhagen, assim, promove uma síntese da
história que tem como discurso prévio a geografia: a localização
do território, a dimensão, para que, então, se elabore o discurso
da passagem do passado imemorial para a história, com a
transformação do espaço em território.55
Sob este ponto de vista o meio ambiente e o homem se transformaram com
o passar do tempo. A especificidade dos seres humanos no interior da natureza era,
segundo o lente Camillo de Britto, sua capacidade racional56: “É a cabeça admirável
cidadela do nosso corpo; na cabeça nos entesourou a natureza as faculdades com
que dominamos todas as outras criaturas, abrangemos os tempos, calculamos,
influímos o futuro e nos mostramos imagens do criador”.57 Porém, não estava claro
54
“Todo o reino dos seres visíveis, desde a pedra até o homem, aparecem como um todo conectado,
resultado de um processo paulatino de devir e acontecer”. KOSELLECK, 2004, p. 89. Este
entendimento tendia a ser compartilhado tanto pela história natural, quanto pela Igreja –
evidentemente, por motivos diferentes. Segundo a Gênesis, do Antigo Testamento, Deus havia
criado a terra, os mares, o céu, as árvores, os animais e, somente no sexto dia, o homem. Bíblia
Sagrada, 1998, p. 02.
55
MOLLO, 2007, p. 107-108.
56
Camillo Augusto Maria Britto foi político, promotor, magistrado e professor; natural de Ouro
Preto, fez os estudos de humanidades no Seminário de Mariana e no Colégio do Caraça, formandose em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1865. Após adquirir o
diploma de bacharel, retornou a Minas para exercer promotoria publica no município de Bonfim.
Em 1868, atuou em Ponte Nova como juiz municipal. Elegeu-se deputado para a 17ª legislatura
(1868-1869), pelo partido liberal. A partir de 1873, retorna a Ouro preto onde passou a advogar,
trabalhar como funcionário da Assembléia Provincial e como professor de português, instrução
religiosa e moral e Legislação do Império na Escola Normal e no Liceu Mineiro, tendo iniciado a
carreira nestas instituições em substituição a Bernardo Guimarães. Como advogado, era conhecido
por sua postura combativa em favor dos escravos. Em 1893 se tornou senador da República,
defendendo ao lado de Costa Senna, Diogo Pereira de Vasconcellos e Evaristo da Veiga a
continuidade da capital em Ouro Preto. MONTEIRO, 1994, p. 115.
57
Exame de ortografia. Escola Normal de Ouro Preto, 1887. IP 3/3, caixa 14, pasta 39. APM. (Grifos
nossos).
36
no século XIX se o raciocínio era uma faculdade inerente aos humanos (dada por
Deus ou pela natureza) ou se esta habilidade foi desenvolvida através de um
processo evolutivo. Na década de 1870 o conceito de evolução imlpicava um
desenvolvimento histórico, social e político:
Evolução. § (fig.) Desenvolvimento de uma idéia, de um sistema,
de uma ciência, de uma arte, etc. § (tir. fisiol.) O desenvolvimento
de um órgão até a sua completa formação. [...] Evolução
Histórica, ou simplesmente evolução, desenvolvimento e
aperfeiçoamento progressivo das sociedades e sua civilização
numa ordem determinada. § Evolução orgânica [...]. § Evolução
política; - social; desenvolvimento progressivo no espírito
público de idéias políticas, ou sociais, de modo a conseguir-se o
seu triunfo sem a violência das revoluções.58
A contradição entre as características inatas do homem e o processo
evolutivo poderia ser, em parte, resolvida através da idéia de progresso contínuo e
cumulativo do saber. Desta forma, as conquistas humanas – calcular, influir o
futuro, dominar a natureza – só teriam podido se realizar com o passar de um tempo
tão longo que se torna imemorial, através de um processo evolutivo tão extenso que
se liga ao próprio desenvolvimento da natureza. Em um exame de Noções de
economia política datado de 1884 se deduz que os humanos aprimoraram sua
eficiência em dominar a natureza desde os tempos primitivos:
Nos tempos primitivos os homens viviam da caça e da pesca,
vestiam com a pele dos animais que matavam para alimentar-se;
de noite recolhiam-se à sua cabana, feita das árvores que
cortavam; à medida que a civilização desenvolve-se, que alargase a indústria, para que o trabalho seja produtivo aparece a sua
divisão. Cada homem tem necessidade de entregar-se a uma só
profissão; um cultiva a terra, outro lavra etc.59
Aos olhos do professor as sociedades se tornaram mais complexas com o
decorrer do tempo através de um processo de desenvolvimento da civilização. O
que diferencia o homem primitivo e o moderno é, em sua concepção, o processo
histórico, compreendido como a união entre tempo e ação. A evolução do homem
no mundo foi interpretada pelos lentes como um processo longo através do qual, de
geração em geração, acumula-se conhecimento e se aperfeiçoa a capacidade inata
58
ARAUJO, 2008a, p. 184.
Exame de Noções de economia política. Escola Normal de Ouro Preto, 1884. IP 1/3 – caixa 20 –
Pasta 16. APM. (Grifos nossos).
59
37
de raciocinar.
Esta concepção evolutiva, contudo, não dá respostas acerca da gênese do
universo. Em um exame de Instrução cívica a evolução e o criacionismo se
mesclam em um só discurso sem que isso se torne paradoxal:
Para conhecermos a existência desses direitos [natuarais] basta
considerarmos a natureza humana. A sociedade é o seu estado
natural, as suas atividades, os seus sentimentos, as suas
tendências, as suas paixões, tudo isso mostra que o homem é por
essência social. A natureza de tudo reagiu contra o isolamento
no paraíso, o impeliu à sociedade.60
De acordo com este exame o homem possui uma natureza singular que lhe
foi dada por Deus ainda no paraíso. A primeira essência humana seria ser social: a
sociedade é entendida como algo inato. A segunda característica seria a razão (na
cabeça nos entesourou a natureza as faculdades com que dominamos os outros
seres). Esta é a ponte que propicia a fusão entre o criacionismo e a evolução. O
homem e a mulher teriam sido criados por Deus e, desde sempre, possuem o germe
da razão que lhes foi dado pelo Criador. Racionais por natureza, isto é, porque o
próprio criador lhes dotou com este dom, não poderiam ter deixado de “comer o
fruto proibido”: o impulso natural para a sociedade e a curiosidade os moveram,
eles foram feitos para o questionamento; enfim, a natureza humana agiu.
Sendo Deus entendido como o criador de tudo, esta atitude humana, embora
o tivesse irritado, não poderia ter lhe surpreendido: eles executam, portanto, um
“plano secreto da natureza” – e, ao realizá-lo, encontram seu papel de sujeitos no
mundo.61 Este plano secreto pode ser entendido como um caminhar rumo à
60
Exame de Instrução cívica. Escola Normal de Ouro Preto, 1883. IP 1/3, caixa 21. APM (Grifos
nossos).
61
KOSELLECK, 2004, p. 57. Segundo a Gênesis, do Antigo Testamento, Deus havia criado o
homem e a mulher e os colocado no jardim do Éden, o paraíso: “deixará o homem a seu pai e a sua
mãe, e unir-se-á à sua mulher, e serão uma só carne. E ambos estavam nus, o homem e sua mulher;
e não se envergonhavam”. Segundo a narrativa, o homem não conhecia a dor ou o mal, era ele
inocente. “Mas do fruto da árvore que está no meio do jardim, disse Deus: Não comereis dele, nem
nele tocareis, para que não morrais. [...] Disse a serpente à mulher: Certamente não morrereis. Porque
Deus sabe que no dia em que comerdes desse fruto, vossos olhos se abrirão, e sereis como Deus,
conhecendo o bem e o mal. Então, vendo a mulher que aquela árvore era boa para se comer, e
agradável aos olhos, e a árvore desejável para dar entendimento, tomou do seu fruto, comeu, e deu
a seu marido, e ele também comeu. [...] Então foram abertos os olhos de ambos, e conheceram que
estavam nus; pelo que coseram folhas de figueira, e fizeram para si aventais”. Quando Deus retornou
ao Éden, Adão se escondeu e Ele lhe perguntou por que o homem se escondia: “Respondeu-lhe o
homem: Ouvi a tua voz no jardim e tive medo, porque estava nu; e escondi-me. Deus perguntou-lhe
mais: Quem te mostrou que estavas nu? Comeste da árvore de que te ordenei que não comesses?”.
Assim, somente a partir deste “pecado original” o homem teria iniciado sua caminhada de
desvelamento do mundo; somente este questionamento lhe possibilitaria assemelhar-se a Deus.
Bíblia Sagrada, 1998, p. 01-02. (Grifos nossos).
38
perfeição, em suma, tornar-se a imagem e semelhança do criador, desvelar o oculto,
desvendar a natureza.
Em um exame de Metodologia ressaltava-se que todo o universo tem um
sentido; este fim particular estaria ligado a um processo através do qual
paulatinamente o homem se assemelharia a Deus. Neste caminhar a razão e a
revelação não parecem se contrapor necessariamente:
assim como todas as coisas tem um fim particular, as atividades,
as emoções sensíveis do homem também tem seus fins
particulares, porém todos subordinados a um único fim – ao
destino, à felicidade, ao bem e à perfeição. Este fim está em
Deus. Não há moral sem religião. O homem, para chegar aos fins
particulares, tem diversas aptidões. Para chegar a Deus, por
exemplo, dispõe da inspiração da razão e da revelação.62
Aos olhos do lente a razão e a revelação são dois caminhos que, embora
distintos, almejam o mesmo fim: aproximar-se de Deus. A revelação permitiria
acessar os desígnios divinos através da própria palavra do Criador. A razão, por sua
vez, possibilitaria ao humano desvendar a natureza, descobrir as leis através das
quais Ele se expressa e compreendê-lo. Esta relação entre a ciência o a descoberta
do sentido do universo remonta à Renascença, contudo, esta concepção traz uma
série de ambiguidades. Afinal, as descobertas científicas poderiam entrar em
contradição com o conhecimento revelado.63
Durante o processo de constituição do conceito moderno de história na
Europa setecentista a interpretação teológica foi perdendo força. A história sagrada
tenderia a ser narrada dentro de uma história geral dos homens, e não o contrário.
Assim, “La primera experiencia del tiempo imanentemente histórica, la del
progreso, historizaba consecuentemene también los dogmas que hasta entonces se
62
Exame de Metodologia. Escola Normal de Ouro Preto, 1886. IP 1/3, caixa 21. APM. (Grifos
nossos).
63
Na Renascença Leonardo da Vince tendeu a ver a ciência como o caminho para a verdadeira arte
e para a verdadeira natureza. A ascensão das ciências exatas teria sido o momento de maior
expectativa em relação às ciências, quando elas passam a ser entendidas como uma forma de
desvendar a criação divina: “Se lembrarmos a afirmação de Swammerdam, ‘trago-vos a prova da
providência de Deus na anatomia de um camundongo’, veremos o que o trabalhador científico,
influenciado (indiretamente) pelo protestantismo e pelo puritanismo, considerava como sua tarefa:
mostrar o caminho para Deus [...]. Esperavam encontrar traços do que Ele planejara para o mundo.
E hoje? Quem ainda acredita que as descobertas da Astronomia, Biologia, Física ou Química nos
poderá ensinar qualquer coisa sobre o significado do mundo? Se as ciências naturais levam a
qualquer coisa neste sentido, levarão ao desaparecimento da crença de que existe algo como o
‘significado’ do universo. E finalmente, a ciência como caminho para Deus? A ciência, esta força
especificamente irreligiosa?”. WEBER, 1963, p. 168-169.
39
habían tenido por inalterables”.64 A historicização da religião é bastante visível
através de um artigo publicado pelos professores Afonso de Britto e Samuel
Brandão no jornal A Vela do Jangadeiro:
Disseste-me que Deus permitiu a escravidão; nego.
Primeiramente convém notar que, no tempo em que Moisés
escrevia a história hebraica, a escravidão era permitida por
direito de conquista, o que veio a desaparecer com o
aperfeiçoamento moral e intelectual devido ao cristianismo.
Demais, Moisés é mais um legislador que um historiador.
Sabido é, bom amigo, que jamais os sábios legislaram sob sua
responsabilidade, mas sob indicação direta da divindade; assim
Licurgo, depois de organizar seu código em Minos, volta à
pátria, entrega-se ao povo, dizendo que o recebera de Júpiter
pelo oráculo; Solon tem idêntico proceder; Numa até
conferencia com Egeria, que lhe indicava o que fazer. E Moisés?
Com a sublimidade de sua imaginação sobre o Sinai e durante
forte tempestade recebe o Decálogo, escrito pelo próprio punho
de Jeová! A infalibilidade de Moisés nasce de Jeová, como a de
Numa de Egeria: tão democrata era Deus naquelas épocas
mitológicas!! Portanto, rejeito a infalibilidade de todos os
legisladores de então, como a de Moisés.65
Entre o conhecimento revelado e as conclusões a que se pode chegar através
da razão, da observação e da experiência, certamente o redator prefere o segundo.
O tom jocoso manifesta em alguma medida a dessacralização da história religiosa,
historicizando-se o Antigo Testamento – cujas verdades poderiam ser relativizadas
se considerado o contexto histórico em que foram escritas. Nesta perspectiva, a
escravidão é apenas uma característica cultural que poderia e deveria mudar, pois a
evolução é um imperativo. O conhecimento revelado por Moisés é atribuído a uma
época antiga e, portanto, ultrapassada. A manutenção da escravatura no presente
seria considerada um anacronismo. Há aí uma experiência que relaciona tempo e
ação, que historiciza as épocas e lhes atribui um caráter especificamente histórico.
Embora o cristianismo se baseie igualmente na revelação ele foi associado
pelo articulista ao desenvolvimento moral da humanidade. O sentido geral de seu
artigo aponta para um presente no qual não parecia mais ser possível aos homens
do século XIX se pautar em revelações divinas para organizar a sociedade: o homem
atual tende a ser entendido como responsável por seu próprio governo e leis; ele é
64
“A primeira experiência de tempo imanentemente histórica, a do progresso, historicizava os
dogmas que até então eram tidos como inalteráveis”. KOSELLECK, 2004, p. 92.
65
A Vela do Jangadeiro. Ouro Preto, edição 11, 07 de setembro de 1884, p. 03. APM. (Grifos
nossos).
40
o sujeito de sua história. O conjunto das fontes apresentadas até aqui permite
afirmar que, nos quadros da Escola Normal, a história era um conceito fundamental
da linguagem social e política, atuando em todas as áreas da vida como ciência
central.66
Em uma prova de Instrução Pública o professor diferencia dois tipos de
sociedade – uma delas, a primitiva e natural; a outra, a sociedade moderna, cuja
característica fundamental é ser constituída e organizada pelos homens:
Há uma sociedade natural em que os direitos naturais não tem
outro limite que o direito e as faculdades dos outros, onde a lei
não tem outra coação, outra sanção que princípios da justiça
eterna e justiça de Deus. Esta sociedade é primitiva. [...] [Por
outro lado] existe a sociedade civil, onde os homens reunem-se
em sociedade, criam um poder e uma autoridade para a defesa
de seus direitos. O maior de todos os direitos é a liberdade. O
homem na sociedade tem diversos direitos, sendo o principal o
de manifestar livremente os seus pensamentos. [Este direito]
acha-se consagrado ao art. 173, £ 3 da Constituição. Assim a
comunicação do pensamento faz-se no nosso como em todos
juízes cultos por meio da imprensa e do correio. A imprensa é
completamente livre e seus excessos são punidos pelos juízes e
nos casos definidos pelo Código. Temos ainda o direito de
reunião onde a liberdade de pensamento pode circular
livremente, uma vez que os bons costumes e ordens não sejam
punidas. A liberdade de pensamento foi uma conquista da
civilização moderna.67
Aos olhos do lente o tempo tornou as sociedades mais complexas de modo
que os homens passaram a constituir leis que regulassem seu funcionamento,
assegurando direitos individuais e coletivos. Neste caminho que leva ao
desenvolvimento das sociedades, uma importante fissura que romperia o limite
entre a sociedade antiga e a moderna teria se dado com os direitos conquistados
pelo homem de manifestar livremente os pensamentos e escolher suas autoridades.
Em um artigo publicado n’A Vela do Jangadeiro entende-se que as conquistas da
civilização moderna são fruto de um processo lento e tortuoso de evolução e
66
Para Koselleck, três processos constituíram o conceito moderno de História. 1- A Historicização
da História natural e sua fusão com a história dos homens; 2- A fusão e absorção da história sacra
dentro da história geral: 3- A conceituação da história mundial como ciência diretriz que
transformava a antiga história universal, constituindo um novo campo semântico: renunciando a
transcendência, falava pela primeira vez do gênero humano como sujeito de sua própria história no
mundo. Para o autor, no fim do XVIII, era certa unanimidade que esta história do mundo era uma
das ciências diretrizes, mas ainda estava por ser escrita. KOSELLECK, 2004, p. 82-106.
67
Exame de Instrução Pública. Escola Normal de Ouro Preto, 1883. IP 1/3, caixa 21. APM. (Grifos
nossos).
41
aprimoramento do homem através do tempo:
A evolução científica, baseada na experiência e imposta pela
ação contínua e irresistível do progresso tem um caráter
análogo ao da natureza; o germe do desenvolvimento
indefinido, modificado incessantemente, tende sempre ao
aperfeiçoamento. É à evolução que se devem todos os
melhoramentos na ordem civil e política, toda a organização
social. Mas esse caminhar é lento, cheio de lutas e trabalhos, que
cada dia nos aproximam mais do alvo a que aspiramos. Como o
Galileu, lançado nas negras trevas de um cárcere, a evolução
repete sempre; a vitória sobre os prejuízos, sobre o interesse, se
não é fácil é, entretanto, certa, infalível, desde que se conserva
ininterruptamente o combate contra a ignorância, que é preciso
dissipar-se, o combate contra a indiferença, que é preciso
sacudir-se.68
Neste trecho, Afonso de Britto refletiu sobre a ação humana no interior das
sociedades para transformar o presente visando melhorar a existência terrena.69 O
professor atribui à evolução caráter de lei segundo a qual o progresso é entendido
como infalível: para que ele ocorra a ação humana, conectada ao tempo, é fator
fundamental.
A história, entendida com um processo cumulativo de experiências e
conhecimento, dava ao professor a certeza de que o tempo era um agente inexorável
de mudanças, um aperfeiçoamento contínuo. Os conteúdos propostos pelos
professores estão permeados por uma experiência de tempo semelhante ao que
Koselleck definiu como “cronótopo tempo histórico”. Segundo o filósofo, esta é a
base para a constituição do conceito de “progresso”, o primeiro genuinamente histórico,
que une a diferença temporal entre experiência e expectativa em um conceito único.70
68
A Vela do Jangadeiro. Ouro Preto, edição 11, 07 de setembro de 1884, p. 01. APM.
Terminologicamente, o profectus religioso foi paulatinamente substituído por um progressus
mundano na época moderna. A determinação de uma possível perfeição, que antigamente só se podia
alcançar mais além, serviu desde então para melhorar a existência terrena. KOSELLECK, 1993, p.
345.
70
A experiência é a recordação de um passado que pode ser mobilizado no presente. Para o autor,
na própria experiência de cada um, transmitida por gerações ou instituições, sempre está contida e
conservada a experiência alheia. O que caracteriza a experiência é que é elaborada a partir de
acontecimentos passados, que pode trazê-los presentes, que está saturada de realidade, vinculando a
seu próprio comportamento as possibilidades cumpridas ou erradas. Também a expectativa se efetua
no hoje, é um futuro feito presente. Todavia, aponta ao não experimentado, ao que só se pode
descobrir. Esperança e temor, desejo e vontade, a inquietude, mas também a análise racional, a visão
receptiva ou a curiosidade formam parte da expectativa e a constituem. Para Koselleck, o passado e
o futuro não chegam a coincidir nunca no presente; a presença do passado é algo distinto da presença
do futuro. O autor ressalta que experiência e expectativa não se tratam de simples conceitos
contrários, mas modos de ser desiguais de cuja tensão se pode deduzir algo assim como o tempo
histórico. Koselleck acrescenta que, embora os acontecimentos do passado não possam ser
modificados, o mesmo não se pode dizer das experiências em relação a eles. “Os acontecimentos de
69
42
Por outro lado a macro história universal narrada pelo professor se baseia e se
limita à trajetória européia, revelando profunda aquiescência (e dependência) em
relação às tradições historiográficas e filosóficas oriundas, sobretudo, da França e da
Inglaterra. De acordo com o professor o século XVI seria o momento em que a ciência
moderna se funda; a partir da vitória de Galileu o homem teria sido capaz não
apenas de questionar a revelação, mas de constituir um novo conhecimento baseado
na razão, observação e comprovação.
Uma prova de Cosmografia relata o avanço dos conhecimentos
conquistados através da descoberta das leis da física e da astronomia no decorrer do
séculos XVII e XVIII na Europa, entendidos como continuidade do projeto de
Galileu:
A força de atração e repulsão, descobertas pelo jovem e sábio
Newton, harmonizadas constituem a música das esferas boiando
no seio do éter incoercível. As leis que regem os movimentos dos
planetas em torno dos seus focos foram descobertas por Kepler.
No centro do universo deve existir necessariamente a força
motriz da qual todos os fenômenos que observamos em cada um
dos planetas e no universo não são mais do que átomos por assim
dizer desse ser incognoscível. Se por acaso Deus permitisse que
a luz do sol se apagasse, a Terra e os planetas seus irmãos,
cobertos de trevas e gelo, iriam rolar no seio do infinito,
dissolvendo nossa família solar. Mas em nada alteraria o
universo; como a gota d’água extraída do oceano, o universo
voltaria a marchar em cumprimento dos destinos que Deus para
ele ideara.71
O movimento dos astros, a dependência do sol, enfim, o universo parece ser
entendido pelo professor como um todo conectado que funciona simultaneamente
e de forma harmônica para cumprir os destinos idealizados por Deus. A expectativa
em relação à física e à astronomia tinha caráter filosófico ou existencial no sentido
de possibilitar ao homem um conhecimento mais amplo sobre o universo, sobre o
papel do planeta Terra e do homem imersos neste ser incognoscível.
A “revolução científica” parece, portanto, ser elemento fundamental da
evolução do homem em seu processo de desenvolvimento. Uma segunda revolução
1933 sucederam definitivamente, mas as experiências que se baseiam neles podem se modificar com
o passar do tempo”. As experiências se sobrepõem, se impregnam umas de outras. A ruptura do
horizonte de expectativas funda, pois, uma nova experiência. A tensão entre experiência e
expectativa é o que provoca de maneira cada vez diferente novas soluções. KOSELLECK, 1993,
p. 338-341.
71
Exame de Cosmografia. Escola Normal de Ouro Preto, 1885. IP 1/3, caixa 20, pasta 16. APM.
(Grifos nossos).
43
seria o desenvolvimento das sociedades, isto é, a conquista do direito do homem de
escolher seus próprios líderes e poder manifestar livremente seus pensamentos. Em
um artigo publicado pelo jornal A verdade o redator identificava a Revolução
Francesa como o momento de ruptura política e social com o Antigo Regime e a
consolidação da civilização moderna:
Antes da Revolução Francesa, foi despoticamente reprimida a
manifestação do cidadão, quer escrita, quer falada, acerca dos
negócios públicos e políticos de sua pátria. É coisa notável, ao
passo que Cícero dizia que cada romano devia trazer escrita na
fronte a sua opinião a respeito do Estado […] A crítica é a arte
de discernir o verdadeiro do falso, para colocar o bem e o mal
em seus próprios lugares […] deve ser justa, sensata, criteriosa,
a fim de que os seus juízos sejam irrecusáveis e proveitosos.72
O articulista certamente poderia se apropriar da frase de Gonçalves de
Magalhães, segundo a qual a Revolução Francesa “balançou todos os tronos da
Europa e repartiu com os homens a púrpura e os cetros dos reis”.73 Uma importante
qualidade desta nova sociedade, que a faria superior à organização social do Antigo
Regime, seria a transformação dos súditos em cidadãos que poderiam, doravante,
opinar a respeito dos assuntos de interesse político e geral. A visão do articulista
sobre o papel da Revolução parece semelhante ao descrito por Roger Chartier, no
qual a formação de uma opinião pública livre teria sido fundamental. Como vimos
anteriormente, o conceito de nação sofreu transformações no século XVIII no
sentido de cada vez mais se identificar com o conjunto dos cidadãos, retirando a
ênfase sobre a figura do monarca. Acreditamos que este conceito tenha agregado
outros significados ainda mais democráticos no decorrer do século XIX pois, em
1890, o dicionário de Antonio de Moraes Silva conceituaria nação da seguinte
forma:
O conjunto dos cidadãos, e também o território ou circunscrição
política que constitui um Estado independente; regido por leis
próprias por um governo absolutamente autônomo [...].§ A
pátria, o país natal: a minha nação tem uma história gloriosa.. §
O povo em geral: a nação pegou em armas para repelir a
invasão estrangeira; a nação protesta nas urnas contra o
despotismo do governo.[...] § Direito das nações; direito das
gentes; ou direito internacional. [...] § (Nação, Povo. Sin.) No
sentido literal e primitivo, a palavra nação indica uma relação
72
A Verdade. Itajubá, 04 de março de 1886. APM.
Domingos José Gonçalves de Magalhães. “Ensaio sobre a história da literatura do Brasil”.
Nitheroy, revista brasiliense. Ciências, letras e artes, n° 1, p. 149. In.: ARAUJO, 2008a, p. 127.
73
44
comum de nascimento, de origem; e povo uma relação de
número e de reunião. A nação é uma dilatada família; o povo é
uma grande reunião de seres da mesma espécie. Em outra
acepção, a palavra nação compreende os naturais do país; e o
povo, todos os habitantes. A nação está intimamente unida ao
país pela cultura, ela o possui; o povo está no país, ele o habita.
A nação é o corpo dos cidadãos; o povo é a reunião dos
reinícolas. Uma nação divide-se em muitas classes; o povo é
uma delas: é a parte mais numerosa de que a nação é o todo.74
No último quartel do século XIX, no qual o Brasil parecia caminhar para a
República, a atuação do povo contra o que muitos entendiam como despotismo do
governo passaria a ter maior destaque. Por outro lado a história da nação, inserida
em uma história geral da civilização ocidental (européia), seria um ponto importante
visto que a nacionalidade desde a primeira metade do Oitocentos passou a se
relacionar com uma identidade coletiva de caráter político e cultural.75 Concepções
semelhantes de nação foram vastamente disseminadas por historiadores franceses,
como demonstram os estudos de Anthony D. Smith, Claudine Haroche e tantos
outros. Ao marcar posição sobre a opinião de Mommsen sobre a questão da
Alsáscia, Ernest Renan conceituaria a nação da seguinte forma em 1870:
A nação é uma alma, um princípio espiritual. [...] Uma nação é
uma grande solidariedade, criada pelo sentimento dos sacrifícios
que foram feitos e daqueles que se está disposto a fazer no futuro.
Ela pressupõe um passado; mas resume-se, no presente, num fato
tangível: no consentimento, no desejo claramente expresso de
continuar a viver em comum. A existência de uma nação é um
plebiscito realizado a cada dia, assim como a existência do
indivíduo é uma perpétua afirmação da vida. [...] Já no século X
os habitantes da França eram franceses. A idéia de uma diferença
entre as raças na França desapareceu por completo. [...] A
distinção entre o nobre e o servo é altamente enfatizada, mas essa
distinção não é étnica, de modo algum.76
74
SILVA, 1890, p. 392-393. Uma análise da evolução do conceito de nação através dos dicionários
pode ser encontrada também em PAMPLONA, 2009, p. 161-180.
75
WASSERMAN. “El concepto de nación y las transformaciones políticas en Iberoamérica
(1750-1850)”. Disponível em <foroiberoideas.cervantesvirtual.com/foro/data/adm31884.doc.>
Acesso em (23/07/2010).
76
Ernest Renan. “Qu‟est-ce qu‟une nation?”. Paris: 1882. In.: SMITH, 2000, p. 188. De forma
semelhante, afirmava Fustel de Coulanges à mesma época, ainda em relação à querela sobre a
Alsásia: “O que distingue as nações não é nem a raça, nem a língua. Os homens sentem no coração
que são um só povo quando tem uma comunidade de idéias, de interesses, de afetividades, de
lembranças e esperanças. Eis o que faz a pátria. [...] A pátria é aquilo que amamos. Pode ser que a
Alsácia seja alemã pela raça e pela língua. Mas pela nacionalidade e pelo sentimento de pátria ela é
francesa”. Fustel de Coulanges. “L‟Alsace est-elle allemande ou française? Réponse à Monsieur
Mommsen, professeur à Berlin, 1870”. In.: HAROCHE, 2002, p. 86.
45
O discurso de Ernest Renan foi publicado, na íntegra, pelo jornal
conservador ouro-pretano Vinte de Agosto em 1885.77 Entendia-se que, após a
Revolução, a nação, gradualmente, em lugar e em nome do rei – que a personificava
– instalava-se como conjunto dos cidadãos, como povo. Em um exame de
Ortografia o regime republicano se assemelhava ao funcionamento orgânico do
universo:
Uma república ou uma comunidade, para ser bem governada, há
de ter propriedade que possui um relógio. As rodas de um relógio
de tal maneira estão temperadas e postas em sua proporção que
fazem os círculos muito iguais; e movida uma roda, movem-se as
outras; e quieta, quietam-se as outras; e assim, sendo muitas em
número, na conformidade e consonância não é mais do que uma.
Assim também numa república cristã todos devem ter a mesma
vontade, de modo que sendo muitos num só corpo, sejam um só
no parecer e conformidade.78
A república foi representada neste exame como um todo harmônico. A
nação moderna tenderia a ser identificada com a república pela imprensa imparcial
ouro-pretana e por muitos lentes da Escola Normal. O termo moderno se
transformou no decorrer do século XIX, relacionando-se com um tempo próprio, a
época moderna.
Na edição de 1712-1728 do dicionário de Raphael Bluteau, moderno
significava “Coisa desta Era, destes últimos anos, de pouco tempo a esta parte,
respectivamente ao tempo antigo. Qualquer coisa novamente inventada,
introduzida, posta em uso”.79 O dicionário de Antonio de Moraes Silva, publicado
em 1832, não trazia alterações substanciais a este conceito. No entanto, a edição de
1890 agregaria ao termo novos significados que o ligariam à noção de tempo, época
e história:
Moderno. Da época mais próxima a nós; de pouco tempo;
recente; § História moderna; divisão da história que compreende
o período que vai da tomada de Constantinopla, ou da descoberta
da América, até a revolução francesa, ou até o presente. § Os
modernos; s.m. pl. os que vivem no tempo atual. § il. (fig.) Os
que não seguem o antigo uso, estilo, doutrina; modernistas.80
77
Vinte de Agosto. Ouro Preto, edição 01, 14 de setembro de 1885. APM. Renan publicava
periodicamente na Revue des deux mondes, assinada pela Escola Normal. Este poderia ser outro
veículo de aproximação entre os professores e suas idéias.
78
Exame de Ortografia. Escola Normal de Ouro Preto, 1884. IP 1/3 – caixa 20 – Pasta 16. APM.
(Grifos nossos).
79
BLUTEAU, 1712-1728, vol. 5, p. 529.
80
SILVA, 1890, v. 2, p. 362-363.
46
Surgem também termos derivados deste conceito, como modernista: “s.f.
Amor e adesão a tudo o que é novo, moderno. § s. 2 g. Pessoa que é apaixonada de
coisas modernas. § Pessoa que aprecia os tempos modernos acima da
antiguidade”.81 Estes sentidos contemporâneos relacionam o moderno a uma nova
época, um novo tempo diferente do passado, entendida por alguns como superior
ao antigo, mas que significava, simultaneamente, o tempo atual. Embora o termo
modernidade não apareça nestes dicionários, os jornais expressavam a consciência
de que havia continuidade entre alguns princípios do Ranascimento e o último
quartel do Oitocentos, como se os homens do presente vivessem em um período
inaugurado desde a queda de Constantinopla, seguindo-se pelas conquistas
empreendidas pelas navegações, pela ciência e pela Revolução Francesa.
Outro conceito central para esta nova organização social, percebida como
moderna, é o termo patriota, que não existia nos dicionários de Bluteau e Moraes
pelo menos até 1813. Na edição de 1890 do dicionário de Moraes, no entanto,
surgiria a figura do patriota, aquele que é dotado de patriotismo:
Patriota: s. 2 g. Pessoa dotada de alto patriotismo; pessoa que
dominada pelo sublime ideal das grandes virtudes cívicas ama
desinteressadamente a sua pátria e, desejando servi-la, trabalha
pelo seu progresso dedicando-se até ao sacrifício desejoso de
concorrer para a sua grandeza, para a sua glória. Patriotismo:
Amor e zelo pelo bem comum da pátria e dos seus naturais e
patrícios: amor do bem, da honra da pátria: ação de patriota. §
Patriota, patriótico e patriotismo são vocábulos modernos
deriv. do Fr. Patriote etc., ou ing. Patriot, etc.82
A imagem do patriota parece se fundir com a do cidadão moderno, isto é,
aquele que atua política e socialmente em favor da pátria. Um importante espaço
para a atuação do patriota seria, possivelmente, a imprensa – através da qual os
cidadãos poderiam dar voz às suas demandas.83
81
SILVA, 1890-1891, v. 2, p. 362-363.
Ibidem, p. 496. O sufixo “ismo” converte antigos termos em conceitos de movimento. A palavra
se converte em telos e se temporaliza, distinguindo-se da antiga tipologia por sua finalidade e função:
em vez de analisar uma possibilidade limitada de experiências, torna-se um conceito de construção
que teria a função de “ajudar a criar novas situações”. KOSELLECK, 1993, p. 355-356. Trata-se
de agir com patriotismo visando construir um novo mundo.
83
A disputa entre políticos e intelectuais pela liderança da opinião pública foi uma característica
importante da França pré-revolucionária. Ao se perguntar sobre quem poderia guiar o país e conduzir
a opinião pública no caminho para a República o marquês d’Argenson indicou o potencial de duas
forças paralelas: os parlamentos e os filósofos. Com efeito, nas décadas seguintes os corpos políticos
82
47
Se a imagem de uma sociedade moderna era exaltada pelos professores, por
outro lado, tenderiam a construir um quadro do Brasil monárquico como a antípoda
da modernidade. A esperança de um novo tempo parecia encontrar resistência em
uma rotina política fragmentada pela ambição pessoal dos que deveriam zelar pelo
bem público. As expectativas em relação às promessas de um futuro melhor
aumentavam a urgência de transformações no país. Os lentos avanços técnicos e
científicos verificados no Brasil tenderiam a ser atribuídos à ausência de uma
ruptura essencial com o Antigo Regime, cuja continuidade era simbolizada pelas
figuras do imperador e, muitas vezes, dos conservadores.
Entre 1870 e 1889, este seria o debate central da imprensa mineira e dos
mestres da Escola Normal que nela se inseriam. Tratava-se de entender porque o
Brasil não compartilhava o mesmo progresso experimentado pela Europa e pelos
Estados Unidos. A explicação para o presente do Brasil se encontrava no passado,
no processo de formação da sociedade, nas relações entre o povo e o governo, a
metrópole e a colônia, Portugal e a Europa. Os lentes e jornalistas procuravam
identificar que características negativas deste passado que ainda se arrastavam no
presente para superá-las.
1.2.2 – História, tempo e atraso: o elemento português
Em suas análises sobre a organização dos discursos políticos John Pocock
procurou situar seu trabalho em dois níveis: o da língua, que é o contexto
lingüístico, e o da fala, que é o modo pelo qual o sujeito (autor) se apropria da
linguagem, seja para afirmá-la, seja para inová-la profundamente. A interpretação
de um texto político, portanto, não poderia se limitar a uma leitura “vertical” da
obra, como se seu autor constituísse um depósito fechado de todos os seus sentidos.
O leitor deve situá-los (o texto e a obra) dentro de um conjunto mais amplo de
convenções ou modos de enfrentar estas questões comuns a vários autores mais ou
menos contemporâneos – uma comunidade de indivíduos que se expressam por
meio de uma linguagem política e que a atualiza através de suas intervenções
e as novas forças da intelligentsia disputaram o comando da oposição: os políticos, de dentro da
própria estrutura monárquica; os segundos, de fora, em oposição cada vez mais aberta e buscando
justificar intensamente a necessidade de se adotar as “novas idéias". Journal et mémoires du marquis
d’Argenson. Paris, 1868. In.: VENTURI, 2003, p. 148.
48
particulares. As interações entre um e outro, por sua vez, acabam por modificar a
própria linguagem.
O intuito de desvendar as linguagens políticas operantes no século XVIII
levou Pocock a investigar não os autores, mas termos-chave cujo relacionamento
recíproco, em complementaridade ou oposição, constituiria o cerne de uma
determinada linguagem comum de autores – tanto aliados quanto adversários – que
intervieram no período.84 Os trabalhos de Quentin Skinner caminham em sentido
semelhante. O autor ressaltou a distinção entre o nível locutivo de um determinado
enunciado e sua força elocutiva, isto é, entre o que se disse e o que se fez ao dizêlo.
Segundo esta perspectiva, para compreender historicamente um ato de fala
não bastaria entender o que se disse (seu poder locutivo); é necessário situar seu
conteúdo proposicional na trama das relações linguísticas em que ele se insere a fim
de descobrir, atrás dos tais atos de fala, a intencionalidade (consciente ou não) do
agente (sua força elocutiva), isto é, o que fazia este ao afirmar o que afirmou no
contexto em que o fez. Por último, o ato de fala compreenderia também uma força
perlocutiva, ou seja, o efeito que o ato exerce sobre quem o ouve ou lê naquele
contexto. Assim, para descobrir a racionalidade específica de um texto deve-se
superar sua instância meramente “textual” e compreender a trama de relações e
intencionalidades pelos quais os ditos textos se constituem.85
Seguindo este arcabouço teórico, neste subcapítulo ampliamos nosso
conjunto de fontes e avaliamos também artigos publicados pela imprensa mineira
que se intitulou imparcial no período. Verificamos que, assim como nos jornais
publicados pelos professores, este segmento “imparcial” também fazia uso de
categorias cronológicas para classificar a posição do Brasil no cenário mundial –
restrito, entretando, à Europa. Sabemos, entretanto, que havia outros parcelas da
opinião pública que não se identificavam com esta posição, como os periódicos
conservadores e religiosos.
Em 1884 os lentes Samuel Brandão e Afonso de Britto eram alguns dos
líderes do movimento abolicionista ouro-pretano. Em 1884 os lentes fundaram o
jornal abolicionista A Vela do Jangadeiro, no qual publicaram a carta de “um
amigo” que dizia:
84
85
POCOCK, 2003.
PALTI, 1998, p. 25-34.
49
Apesar dos meus ardentes desejos de ver a rápida transição do
trabalho servil para o trabalho livre, vejo que infelizmente pouco
poderei fazer nesta terra onde só encontro corações duros e
revezados como a raiz deste cafeeiro [...]. Miserável egoísmo,
que tanto podes! [...].Sim, desta pátria que jamais suportará essa
mentira, essa infâmia que a tem atrofiado por espaço de três
séculos, alimentando uma aristocracia de Lord Landes aqui,
nesta América que Deus fadou para ser a mais democrata de
quantas nações há no mundo! [...] [Estas considerações] são
filhas da indignação ao ver homens que, levados por interesse
sórdido, pretendendo esmagar a religião da qual se dizem
adeptos, a moral universal, a pátria e tudo que há de mais
sagrado, contanto que das douradas janelas de seus palacetes
possam contemplar, com o sorriso nos lábios, o glorioso
espetáculo de dezenas de entes humanos que eles reduziram à
escravidão.86
Aristocracia de Lordes e palacetes cobertos de ouro: a escolha destas
palavras para retratar uma situação do presente remete a uma experiência de tempo
coletiva; a intenção deste ato de fala é provocar a indignação do leitor diante do
distanciamento cronológico entre Brasil e Europa. Estas palavras possivelmente
soavam tão anacrônicas, àquela época, quanto ao luxo ostentado pelos fazendeiros,
que se chocava de forma áspera com a miséria da escravidão. Elas remetem à
reprodução do Antigo Regime no Brasil em um momento em que se entendia que
o mundo ocidental já tinha conquistado a liberdade. Imersos em seu mundo
dourado, estes homens eram incapazes de perceber a miséria que os circundava e o
infortúnio que causavam.87 Ao contrário: a consciência de seu poder sobre a vida
de dezenas de pessoas acentuava seu orgulho e vaidade.
Ao mobilizar palavras que se referem ao Antigo Regime, epíteto ao qual a
sociedade brasileira e a monarquia constitucional certamente não queriam se
identificar, o autor remete aquele Brasil a outro contexto: o vivido pelos
enciclopedistas à época da Revolução Francesa – quando uma aristocracia,
corrompida pela vaidade e ostentação, atraiu para si o ódio e o ressentimento da
população e foi punida com a guilhotina. É este rancor que o jornal fundado por
86
A Vela do Jangadeiro. Ouro Preto, edição 18, 31 de dezembro de 1884. APM. (Grifos nossos).
Analisando o Pensées d’um républicain sur les moeurs de ce sciècle, de Deleyre, FrancoVenturi
concluiu que este manifesto “revelava que seu protesto social estava estritamente ligado ao moral
[...]. Os ricos acabariam por esmagar os pobres. As revoltas contra os tiranos antigos e novos era
mais que legítima. Lembranças clássicas povoavam sua memória, de Porsena a Brutus. Eram os reis
que levavam os povos às guerras e aos desastres. Por que não deveriam eles responder pessoalmente
pelas conseqüências?” Cada vez mais repugnava-lhe o luxo, não apenas como injustiça, mas como
ameaça cada vez mais grave à liberdade. Entre os votos que condenaram à morte Luís XVI estava
também o de Deleyre. VENTURI, 2003, p. 157-158.
87
50
nossos personagens parece querer provocar. A escolha destas palavras para
descrever e classificar a situação atual visava incomodar o leitor e incitá-lo a
modificar o presente.
A mobilização destes jogos de linguagem e sua intencionalidade não
passavam despercebidas pelos conservadores. No jornal A nação, em 1880, o
redator desqualificava o trabalho de autores como Sílvio Romero, com os quais
nossos personagens possivelmente se identificavam, afirmando que sua única
intenção era “tocar rebate chamando a postos seus soldados”.88 Ao mesmo tempo,
esta estratégia só pôde funcionar porque o conjunto de leitores estava apto a
reconhecê-la, isto é: porque a experiência do tempo como um processo de
aperfeiçoamento contínuo se tornou coletiva no último quartel do XIX; caso
contrário, essa espécie de desequilíbrio não poderia incomodar o leitor.
Nesse momento os professores e a imprensa imparcial mobilizaram a
linguagem do contexto da Revolução para relacionar a facção conservadora a uma
aristocracia do Antigo Regime. Ao fazê-lo, criavam a sensação de que o Brasil vivia
em um passado com o qual era preciso romper para que a nação seguisse em seu
caminho de aperfeiçoamento contínuo. É neste sentido que entendemos o extenso
uso de termos como “cetro”, “púrpura”, “realeza”, “trono”, “majestade”, “palácios
dourados”, “salões dos Neros”, “lordes”, entre outros, para caracterizar a
monarquia, os conservadores e os espaços por eles frequentados. Já os jornalistas e
a mocidade eram identificados com os termos “facho de luz”, “povo”, “liberdade”.
A mobilização de tais palavras pode ser encontrada tanto nos jornais quanto nos
manuais didáticos e nos livros de história. Aos poucos, esta linguagem tomaria
conta da imprensa “imparcial” mineira como um todo.
Para o jornal Theóphilo Ottoni os conservadores eram “a oligarquia que
tudo absorveu”.89 Segundo o Mosaico Ouro Pretano, uma “pústula hedionda que
estava corrompendo o país”90; O Pharol os identificava como uma “seita de
bajuladores”91; citações como estas são inúmeras. Aos olhos destes homens
O redator se indignava com o fato de Romero “insultar nossa raça e de nossos patrícios, enxovalhar
e matraquear [...]. Da nossa raça diz que o ramo latino é beatamente infecundo, beatamente atrasado!
[...] Calunia Alencar até chamá-lo de ignorante, um repetidor de idéias já gastas! Macedo foi
apontado como um velho burguês literário, que tem escrito romances de balaio para costureiras
pouco lidas!”. A nação. Ouro Preto, edição 14, 24 de maio de 1880, p. 01. APM.
89
Theóphilo Ottoni. Paraíso, edição 33, 11 de agosto de 1878, p. 01. APM.
90
Mosaico Ouro Pretano. Ouro Preto, edição 188, 09 de março de 1878, p. 01. APM. (Grifos
nossos).
91
O Pharol. Juiz de Fora, edição 26, 09 de abril de 1870, p. 01. APM.
88
51
monarquia e corrupção eram sinônimas: “e a sociedade que sofra os efeitos
perniciosos dessas escandalosas proteções, origem do atraso que vemos em nossas
povoações”.92
Deste ponto de vista a desconexão entre o governo conservador e o povo
impossibilitava a constituição de uma nação moderna, entendida como comunidade
e unida segundo um interesse comum, como alertava o redator do jornal Minas
Altiva: “o cínico rebaixamento moral já enfraquece e muito as forças da nação”. O
articulista denunciava a decadência moral desta “orgia deprimente, degradante e
prejudicial”:
O rebaixamento de quem vê, pratica, conhece, sente, censura na
intimidade, mas bate palmas em público, porque gritar contra o
governo é ficar proscrito, perdido mesmo no conceito de seus
amigos. Passa por idiota que não pode fazer carreira.93
Esta interpretação fora defendida pelo latinista Afonso de Britto, ainda em
1878 no Mosaico Ouro Pretano. O professor alertava para o fato de que a “facção
conservadora” não poderia “eximir-se da culpa imensa de ter tão fundo cavado este
abismo”.94 Ele sugeria que o dinheiro desperdiçado com tamanhos esbanjamentos,
que visavam somente o enriquecimento de alguns, poderia ser melhor empregado
para a dinamização da economia do país e seu progresso. Este tipo de política era
responsável pelo distanciamento cronológico entre o Brasil e a Europa:
São grandes e pequenos os esbanjamentos e ilegalidades que,
conseguindo ser desconhecidos em sua origem, faziam-se
pesadamente sentir nos seus efeitos o mal estar do país. Desde o
empréstimo a particulares, a afilhados dos grandes, das rendas
do Estado [...], quer as gratificações ilegais, os empregos inúteis
e contratos leoninos: é assim que um presidente de província não
se pejou de contratar um quilo de torcidas de algodão a 30$,
quando no mercado se vende a 1$280! Com que clarão lúgubre
tão caras torcidas não iluminariam a mesquinha pátria, impelida
por uma situação egoísta ao abismo de Curcio!95
Os esbanjamentos e empréstimos a particulares, afilhados dos grandes
eram maneiras encontradas por grupos privados de se utilizar do poder do Estado
para fins particulares. Alguns redatores, no entanto, entendiam que esta postura não
92
O volitivo. Uberaba, edição 08, 21 de setembro de 1884. APM. (Grifos nossos).
Minas Altiva. Ouro Preto, edição 03, 08 de abril de 1886, p. 01. APM.
94
Mosaico Ouro Pretano. Ouro Preto, edição 188, 09 de março de 1878, p. 01. APM.
95
Mosaico Ouro Pretano. Ouro Preto, edição 188, 09 de março de 1878, p. 01. APM.
93
52
poderia ser atribuída somente aos conservadores, mas aos políticos como um todo:
Isso de soberania nacional é coisa bonita, sonante como o ouro
e por isso mesmo traz muita gente boa presa pelo beiço; mas
também entende que o povo não é soberano em coisa alguma; é
mero instrumento de ambições. [O povo] é explorado por todos
os meios, sendo os mais conhecidos o medo, a fraqueza, a
ambição. [...] Oferecem dinheiro para votar ou ficar em casa [...]
pede a um amigo da vítima recomendações; mandam pagar
dívidas; ameaçam com a demissão; com citações; furtam
diplomas; resumindo, na política todos cabalam, só divergindo
o modus faciendi.96
O segmento conservador parecia se tornar cada vez mais desmoralizado pela
“imprensa imparcial”. De acordo com este segmento os setores da sociedade não
acertavam seus ponteiros: os governantes queriam viver cronologicamente no
Antigo Regime, defendendo seus privilégios aristocráticos. O povo – ou ao menos
o segmento instruído que tinha consciência do progresso no Velho Mundo –
desejava acelerar o ritmo e viver no tempo moderno da Europa. Instituía-se em
Minas no último terço do Oitocentos um conflito entre o governo conservador
(arcaico, egoísta e anacrônico) e os intelectuais (modernos, adiantados, os
verdadeiros patriotas). Os jornais procuravam compreender esta situação
recuperando o processo histórico brasileiro.
O professor Afonso de Britto concluía que as mazelas do presente se deviam
à “longa opressão de 300 anos, às pesadas cadeias da escravidão, batidas pela força
brutal, que é servida ignorância, pela indiferença, e que ainda resistem aos embates
da humanidade e da ciência!”.97 Assim, retomava-se no fim do século XIX
perspectiva semelhante àquela hegemônica no IHGB antes de ser presidido por
Aureliano Coutinho. O passado colonial foi interpretado pelos lentes e pela
imprensa “imparcial” como uma história do despotismo, da violência e da
ignorância. O principal problema é que esta opressão ainda resiste, arrastando o
passado sobre o presente e encarcerando o futuro. Estes problemas não estão no
passado, mas no presente.
Sob esta ótica a Independência não significou uma ruptura profunda nem
fundou uma nova nação. Alguns articulistas iam mais além e atribuíam o atraso
96
O diabinho. Ouro Preto, edição 03, 23 de janeiro de 1885, p. 01. APM.
97
A Vela do Jangadeiro. Edição 11, 07 de setembro de 1884, p. 04. APM. Na edição nº 18 da Vela
um articulista indicaria também essa “mentira, essa infâmia que a tem atrofiado [à pátria] por espaço
de três séculos”. A Vela do Jangadeiro. Ouro Preto, edição 18, 31 de dezembro de 1884. APM.
(Grifos nossos).
53
brasileiro não apenas a governantes despóticos coloniais, mas ao próprio caráter do
colonizador português que não apenas tudo teria feito para impedir o progresso da
Colônia. Aos olhos do redator de O patusco os interesses da Coroa portuguesa desde
sempre tinham sido opostos ao dos povos do Brasil:
As ciências e as letras – eis o princípio fundamental que todo
homem deve ter em vista para alcançar seu fim principal. Bem
vedes que a civilização não pode manifestar-se
espontaneamente; é necessário que quem descubra este país vá
desenvolvendo-a pouco a pouco na senda do progresso. Contase que o número de professores nos Estados Unidos é maior do
que o de estudantes no Brasil; mas isso também é devido ao fato
dos Estados Unidos terem sido descobertos por um povo amante
das letras. Porém, bem deveis saber que quem descobriu o
Brasil, os portugueses, não consentiu que aí constituíssem casas
de educação ou qualquer outra coisa bem seu, e quem quisesse
aprender alguma coisa tinha que ir a Portugal. Assim, bem se vê
que a pouco tempo se principiou na estrada do progresso.98
O artigo atribui à ignorância dos portugueses o fato da nação não poder ter
como presente o presente da Europa. Incitado mais tarde ao movimento, a
colonização portuguesa teria atrasado o Brasil em uma marcha rumo à
modernidade. Paralelamente à história do despotismo português caminhava a
memória do empenho de um grupo ilustrado – os inconfidentes – em libertar a
província das amarras da opressão metropolitana ainda no Setecentos. Apesar das
tentativas de matizar a ação e os personagens da Inconfidência Mineira no Segundo
Reinados, há fortes indícios de que essa tradição nunca foi abandonada pelos
mineiros. 99
A Inconfidência foi entendida como um forte indício de que a insatisfação
com o governo português era antiga. A morte de Tiradentes continuou presente na
memória regional, causando ressentimento das populações de Ouro Preto com
relação à opressão metropolitana. A severa pena aplicada aos conjurados foi vista
como uma prova de que havia um abismo entre os interesses da metrópole e os
98
O Patusco. Ouro Preto, edição 04, 31 de agosto de 1879, p. 01-02. APM.
O IHGB evitou tratar de assuntos polêmicos, como as rebeliões provinciais, durante a primeira
metade do século XIX. José Rezende Costa, testemunha ocular da Inconfidência, tentou trazer à
baila o tema por vias indiretas. Traduziu, em 1839, o capítulo do livro História do Brasil, de Robert
Southey, dedicado ao episódio e o ofereceu ao Instituto. O texto ficou engavetado por sete anos.
Apesar de reconhecer a relevância do trabalho e a fidedignidade das fontes utilizadas, confirmadas
inclusive pelo antigo conjurado, recusou-se a acreditar no fato de que o enforcamento de Tiradentes
ocorrera em meio a uma autêntica festa popular promovida pelas autoridades coloniais. Diante disso,
Rezende Costa não tocou mais no assunto. GUIMARÃES, 1995, p. 515
99
54
interesses dos povos de Minas; tal dissonância ainda existia no presente. 100
A Conjuração era também forma de ligar o passado mineiro à Revolução
Francesa. Este evento passou a ser mobilizado pela imprensa como o momento
pioneiro em que o povo mineiro, dirigido por uma elite ilustrada, lutou por uma
nação livre e democrática contra uma monarquia absolutista e despótica; era uma
tentativa frustrada de harmonizar-se com o tempo ocidental. Além de
compreendidas como legítimas, as reivindicações dos inconfidentes eram
cronologicamente compatíveis às demandas da época na Europa. O caráter
revolucionário de Gonzaga e sua linguagem se relacionavam a uma questão moral
100
Devido à magnitude dos acontecimentos que envolveram a Inconfidência Mineira havia uma
forte memória local sobre este evento em Minas Gerais entre os séculos XVIII e XIX. Há relatos
sobre o grande abalo causado entre a população do Rio de Janeiro devido ao processo dos réus e,
particularmente, pela execução de Tiradentes. O autor anônimo de Memória do êxito que teve a
conjuração de Minas, testemunha ocular da execução do alferes, refere-se constantemente à grande
consternação. Segundo o anônimo a capital colonial nunca vira execução mais medonha e de mais
feia ostentação. A notícia da execução de 11 réus teria abalado a cidade que, “sem discrepar de seus
deveres políticos, não pôde esconder de todo a opressão que sentia”. Muitas famílias teriam se
retirado para o campo, as ruas ficaram desertas, e “a consternação parece que se pintava em todos
os objetos”. Encheram-se as ruas, povoaram-se as janelas, “muitos e muitos não sustinham as
lágrimas”. Memória do êxito que teve a conjuração de Minas. RIHGB, 1881, p. 140-160. In.:
CARVALHO, 1990, p. 58. Há também registros de que Joaquim Silvério dos Reis não pôde viver
em paz no Rio de Janeiro, para onde se mudou, devido à rejeição. A animosidade da população era
tão grande que ele teria alterado o nome, acrescentando-lhe “Montenegro”, e foi morar o Maranhão.
As pessoas não lhe falavam; quando o faziam era para o insultar. A se acreditar nele, houve até
mesmo um atentado a tiros contra sua vida e um incêndio em sua casa. Ibidem, 1990, p. 59. A
rejeição atravessou gerações. Em jornal publicado em 1871, J. F. de Paula Castro retrucava uma
correspondência nos seguintes termos: “Preferia antes ser descendente de um africano, mas que fosse
honrado, do que descender de denunciantes – falo do que denunciou os inconfidentes, de
estelionatários, ladrões e bancarroteiros”. Noticiador de Minas. Ouro Preto, edição 294, 30 de março
de 1871, p. 04. APM. Quanto a Minas Gerais, é razoável supor que a prisão de pessoas tão
importantes, a devassa, a exposição da cabeça de Tiradentes na praça de Vila Rica, tenha causado
profunda e duradoura impressão nas pessoas. O retorno de vários conjurados do exílio possivelmente
trouxe a tona o assunto. José Rezende Costa e o Padre Manoel Rodrigues da Costa participaram da
Constituinte de 1823; o último fez um apelo ao governo central em favor dos revoltosos de 1842.
Maria Dorotéia Joaquina de Seixas, a musa de Gonzaga, faleceu em Ouro Preto apenas em 1853. Ao
visitar a província, na segunda metade do século XIX Richard Burton anotou que se mantinha viva
a memória dos acontecimentos e era corrente entre a população a opinião de que a pena imposta aos
inconfidentes fora excessiva e injusta: “perto de onde estávamos fica a pequena casa de três janelas
onde morou o infortunado alferes da cavalaria Joaquim José da Silva Xavier [...]. Aquela casa nos
traz à lembrança o tempo de um movimento popular do qual esta grande e heróica província tem
razão se sentir orgulhosa por ser ele ligado diretamente à Independência do Brasil. É evidente o
caráter democrático da insurreição que o governo chamou de Conjuração e que hoje é conhecido
popularmente como Inconfidência e tornou-se tão sagrado como nossa Grande Rebelião”. Quanto
ao julgamento dos inconfidentes, Burton afirma que “diz-se, porém, que as provas [contra eles] eram
legalmente fracas e, consequentemente, que a sentença foi iníqua”. BURTON, 1976, p. 291-292.
Na década de 1840 as Liras de Gonzaga foram publicadas; em 1848, o romance Gonzaga ou a
conjuração de Tiradentes, de autoria de Antônio Ferreira de Souza, saía do prelo. Bernardo
Guimarães, que inclusive foi lente da Escola Normal e do Liceu Mineiro, publicou o conto A cabeça
de Tiradentes em 1867. Como caracterizou Pierre Nora, “a memória é a vida, sempre carregada por
grupos vivos”; ela é um “fenômeno sempre atual, um elo vivido no eterno presente”, porque é
“afetiva, mágica, não se acomoda a detalhes que a confortam; ela se alimenta de lembranças vagas
[...]. Se enraíza no concreto, no espaço, no gesto, na imagem, no objeto”. NORA, 1993, p. 09.
55
que remetia à má ação dos governantes – contexto muito semelhante ao que nossos
personagens entendiam viver.
Os ideais defendidos pelos inconfidentes provavelmente foram as principais
referências na construção de uma (auto) imagem regional em Minas no Oitocentos.
No último quartel do XIX figuras como Cláudio Manoel da Costa, Tomás Antonio
Gonzaga e Tiradentes retornaram à cena nos principais veículos de informação e
opinião provinciais. Desde 1870, os clubes republicanos do Rio de Janeiro e de
Minas Gerais vinham tentando resgatar a memória de Tiradentes e da
Inconfidência.101
O passado de revoltas contra a opressão constituía expressiva parte da
identidade regional segundo a qual os mineiros tinham um caráter peculiar cuja
característica principal era o amor à liberdade herdado pelos antepassados. Esta
identidade criava uma expectativa de ação no presente. Em 1886 dizia o redator do
jornal imparcial Minas Altiva:
Ouro Preto está edificada sobre a nudez de um terreno prisco,
sobre montanhas metamórficas e azóicas, onde a beleza, a força,
a liberdade, foram aliadas pela providência para ali nascer e
desenvolver-se um povo que tem de honrar a civilização, um
povo independente, justo, bom e livre. Ao longe, a 1725 metros
acima do nível do mar, um gigantesco dedo de quartzito,
chamado Itacolomi, aponta para o infinito como que, indicando
ao futuro que aqui está o berço da liberdade, aqui onde ecoou
um primeiro vagido [sic], que foi abafado com o sangue de um
herói. E assim como as serras são alcantiladas, fragosas e
selvagens nos caprichos admiráveis, assim o caráter dos
mineiros é leal, franco, singelo, mas altivo sempre em seu
louvável orgulho e nobreza [...]. Não há interesses que façam
arquear a espinha dorsal dos verdadeiros mineiros. Nasceram
para a independência, e tem os germens dela dentro da alma.102
Os “montanheses eram habituados a resolver por si as necessidades que a
cada passo encontravam em sua árdua fauna”; portanto, “era natural que nada
esperassem da ação do centro administrativo”103. Ao mesmo tempo em que se
rompia com um passado monárquico, caracterizado como absolutista, atrasado e
101
Em 1866 o então presidente da província, Saldanha Marinho, ergueu um monumento a Tiradentes em
Ouro Preto. Em 1881 houve a primeira celebração do 21 de abril. Nos jornais mineiros os folhetins eram
espaços ocupados pelos escritores mineiros e traziam temas e cenários igualmente locais e regionais,
como o folhetim escrito por Henrique R. de Genettes cujo título é O Inconfidente, e que era publicado
pelo jornal Echo do sertão, de Uberaba. Em 1888 foi criado um jornal em Campanha chamado A
conjuração. No ano seguinte, na mesma cidade, publicava-se o periódico A Revolução, cuja epígrafe era
“Em um regime de compressão e de violência, conspirar seria o nosso direito”. APM.
102
Minas Altiva. Ouro Preto, 25 de março de 1886, p. 01. APM. (Grifos nossos).
103
PIRES, 1939, p. 87.
56
despótico, trazia-se para perto um outro passado, iluminista, com o qual se esperava
estabelecer uma continuidade no presente. O símbolo deste passado, verdadeiro elo
perdido que poderia ter construído um laço cronológico entre o Brasil e a Europa,
era o mártir Tiradentes.104
Em uma resenha de História do movimento político de 1842, escrita por
José Antônio Marinho, o redator de O Pharol afirma que ao “compulsar as negras
páginas” escritas por Marinho, salta aos olhos “esse padrão de vergonha e opróbrio
do reinado do Sr. Pedro II”. De seu ponto de vista o movimento de 1842 seria uma
“memória indelével, levantada das ruínas de nossas liberdades para mostrar aos
futuros séculos o amor que nossos reis consagram às seitas dos bajuladores, que
humildes e submissos rojam-se pelos tapetes dos dourados salões dos Neros”.105
Os destroços do passado eram simbolizados por eventos como a
Inconfidência, o Regresso, a rebelião de 1842: em todas estas situações, a vontade
provincial, entendida como o interesse local, fora violentamente reprimida pelo
absolutismo a despeito do desejo do povo.106 Cabia aos mineiros romper com estas
amarras do passado que se arrastavam sobre o presente e, para tanto, era necessária
a ação dos homens através da imprensa:
Esta província que tanto tem sofrido; que tem vergado silenciosa
pelo anátema lançado sobre seus filhos; que tem tragado muitas
e muitas vezes a amarga realidade de ser administrada por
homens alheios aos seus interesses e desenvolvimento; que tem
recebido submissa os frutos da perniciosa centralização do
governo geral, solta agora pela imprensa um gemido, uma
104
O significado da figura do herói remete também ao iluminismo. Para Shaftesbury, o heroísmo
configura a imediata identificação entre o indivíduo e a comunidade, e cada vez tenderia a coincidir
com a filantropia. No perigo e na guerra a amizade se torna sacrifício em uma operação que resume
um entusiasmo único pela virtude, que não esconde um conteúdo moral e político moderno.
VENTURI, 2003, p. 143-144. José Murilo de Carvalho ressalta também que “o herói deve ter, de
algum modo, a cara da nação. Tem que responder a alguma necessidade ou aspiração coletiva,
refletir algum tipo de personalidade ou comportamento que corresponda a um modelo coletivamente
valorizado. Na ausência de tal sintonia, o esforço de mitificação de figuras políticas resultará em
vão”. CARVALHO, 1990, p. 55-56.
105
O Pharol. Juiz de Fora, edição 26, 09 de abril de 1870, p. 01. APM. (Grifos nossos).
106
Em 1871, o deputado liberal Teixeira da Motta foi amplamente apoiado em um discurso em que
relacionava o despotismo à centralização monárquico-conservadora e o interesse do povo aos
interesses locais; “Tão graves tem sido as provas que o presidente tem dado do pouco apreço em que
tem a província, na pessoa de seus representantes, que esta questão não é de pura etiqueta. Isto é a
continuação de um sistema meditado e seguido com uma perseverança verdadeiramente
maquiavélica. Querem acabar com o elemento provincial; querem desprestigiar completamente as
assembléias provinciais, não temos senão o governo dos delegados do poder executivo. Diga-se a
verdade, diga-se que o ato adicional é letra morta, que a opinião pública nada vale. As provas nós
as temos: eis mais uma. Poderei estar em engano: convençam-me do contrário. O silêncio desta casa,
quando profiro estas verdades tão sérias, é mais significativo; nem uma voz se ergue!”. Noticiador
de Minas. Ouro Preto, edição 300, 15 de maio de 1871, p. 03. APM. (Grifos nossos).
57
reclamação, trazidos às colunas da grande válvula de
Gutenberg e por onde se escapam os gritos de angústia e de
guerra dos povos oprimidos e insultados.107
A 15 de novembro de 1888 reuniu-se em Ouro Preto um Congresso
Republicano cujas decisões tiveram profunda repercussão em toda a província
mineira. A propósito deste encontro, Antonio Olyntho dos Santos Pires, que viria a
ser o primeiro governador de Minas sob a República, redigiu um trabalho chamado
A idéia republicana em Minas. Em sua exposição, Antônio Pires cita o trecho de
um artigo publicado no jornal Colombo por Lúcio de Mendonça, em 1879, no qual
as metáforas traduzem a sensação de anacronismo:
Está por todo lado ameaçado o monumento constitucional, o
monstruoso casarão construído há uns cinqüenta anos pelos dez
arquitetos do Sr. D. Pedro II. Bem se via que a tal edificação
aparatosa não era coisa sólida, não era sequer decente [...]. Não
resistiria à crítica, nem resistiria ao tempo: tinha materiais
podres, carcomidos de séculos e, sobretudo, não tinha unidade
de estilo; era autocrática, era jesuítica, era democrática; tinha
coisas de antes do dilúvio e coisas de depois da revolução;
depositaram-lhe debaixo da pedra fundamental um cajado de
patriarca, uma das botas de Luis XIV, um sambenito e uma
carapuça de “sansculotte” – uma página da Bíblia, outra das
Ordenações do Reino e um pedaço roto da Declaração dos
Direitos do Homem [...]. Há de ruir por terra, inevitavelmente, a
Bastilha sinistra em que a nossa covardia deixou encarcerar-se
o futuro da pátria brasileira. Mas como? Por uma comoção do
solo, por uma revolução do povo.108
O redator concluiu que enquanto o povo brasileiro não se libertar de sua
própria Bastilha, a nação estará encarcerada em um tempo sem futuro. Contudo,
segundo afirma Lúcio de Mendonça, a ruptura entre o passado e o presente ocorrerá
inevitavelmente. Esta afirmação só é possível devido a uma compreensão tempo
como agente inexorável de mudanças. A libertação, no entanto, não se tratava de
uma simples rebelião, mas da construção de um mundo novo. Se, por um lado, os
governantes vinham sendo desmoralizados pela imprensa, identificados com o
antigo, o arcaico e o retrógrado, por outro, surgia um segmento intelectual que,
devido aos seus conhecimentos, pertencia de algum modo ao tempo europeu.
Identificados com as novas idéias, com o moderno e com o futuro, nada mais natural
que estivessem à frente deste movimento. Como educadores, sua função era
107
Minas Altiva. Ouro Preto, 25 de março de 1886, p. 01. APM. (Grifos nossos).
108
PIRES, 1939, p. 87.
58
qualificar o brasileiro como cidadão de um país civilizado. A educação do povo
vinha sendo ressaltada como o caminho para o futuro:
Devemos estudar, pois assim como não há campo que, bem
cultivado, não produza frutos, também não há inteligência que
não se desenvolva, que não se esclareça por meio da cultura.
Uma casa onde não se fala em ciência, nem em literatura e nem
em belas artes é um túmulo. Nós não podemos gozar de todas as
maravilhas da Europa, é verdade; mas, graças à divina invenção
de Gutenberg temos o que ela tem de mais precioso: os livros.109
Os lentes da Escola Normal estavam em posição privilegiada neste processo
de transformação do Brasil, compondo um grupo central na formação da opinião
pública mineira através de suas ações nos jornais e no interior da Escola.
109
O volitivo. Uberaba, edição 8, 21 de setembro de 1884, p. 03. APM.
59
2 – Conhecimento e ação: a concretização do novo tempo
A jangada há de navegar neste mar bravio e,
se ainda não pode de todo arrostrar a onda
que lhe açoita a proa, é talvez por falta de
suficiente lastro. Marinheiro de primeira
viagem em mar tempestuoso custa a suportar
o balanço; mas, afinal, vence, sobe ao topo da
verga, desfralda a vela – e ei-lo pronto para a
grande navegação!
A Vela do Jangadeiro. Edição 18, 31 de dez.
de 1884.
A sensação de anacronismo foi uma temática muito explorada durante a
campanha republicana em Minas Gerais. A interpretação de que o Brasil estava
atrasado em relação à uma marcha universal rumo ao futuro moderno se
disseminou através da impresa. Para explicar o presente os professores
retornaram à uma narrativa histórica muito divulgada durante o processo de
Independência, o Primeiro Reinado e as Regências, segundo a qual o processo de
colonização foi marcado pela opressão e pelo despotismo metropolitano.
Tendo a Europa como horizonte e baseados em um arcabouço teórico
universalista a proposta para a resolução deste problema era a ação cotidiana
visando acelerar o progresso para que o país se igualasse cronologicamente ao
Ocidente. Assim, arricamos afirmar que houve uma experiência de tempo hiperacelerada. Uma das reivindicações feitas pelo movimento da Inconfidência era a
fundação de uma universidade em Minas. Durante a primeira metade do
Oitocentos os investimentos na educação foram amplamente discutidos pelo
governo provincial.110 Concretizar projetos desta monta parecia inadiável.
É neste sentido que entendemos a criação da Escola Normal de Ouro Preto
(1871), do Liceu Mineiro (1871) e da Escola de Minas de Ouro Preto (1876). Os
professores ligados a estas instituições agiram através de diferentes estratégias
110
JINZENJI, 2002. Estes debates foram bastante difundidos pelos jornais O’Universal, O Novo
Argos e pelo O Jornal da Sociedade Promotora da Instrução Pública, na primeira metade do século
XIX. SALES, 2005. Segundo Maria de Lourdes Mariotto Haidar havia uma desconexão entre as
demandas provinciais e seus presidentes, indicados pelo governo central, devido tanto à instabilidade
dos últimos quanto à desconexão entre os interesses locais e os funcionários da coroa - norteados
mais pela preocupação política que pela intenção de bem servir ao interesse das províncias. Esta
situação impunha obstáculos consideráveis aos progressos da instrução pública provincial.
HAIDAR, 2008, p. 31; ABUD, 1997.
60
visando acelerar o progresso. Os mestres, em sua maioria, procuraram ampliar
suas redes de sociabilidade e sensibilizar os estudantes acerca dos problemas
nacionais, sobretudo, no que diz respeito à emancipação dos escravizados e à
república. Estas ações ultrapassavam os muros das instituições. Entretanto, no
interior das escolas, os lentes buscaram revisar os conteúdos curriculares,
avaliando os compêndios adotados e escrevendo manuais por iniciativa própria.
Na primeira parte deste sub-capítulo visamos demonstrar que o prédio onde
se localizavam a Escola Normal e o Liceu Mineiro se tornou lugar central para a
sociabilidade entre alunos e professores. A ação pioneira dos mestres Afonso de
Britto, Samuel Brandão, Alcides Catão de Rocha Medrado e Eduardo Machado de
Castro na defesa da abolicção permitiu uma ponte precisa entre este segmento e os
estudantes, cujos laços se concretizaram através da fundação de associações, na
organização de eventos e passeatas, na publicação de jornais etc.
Procuramos descrever e analisar estas relações que acabariam por
impressionar os moradores de Ouro preto e, sempre que possível, apontar, através
da análise da linguagem, termos e argumentos que relacionam o passado mineiro à
noção de modernidade e o presente à noção de atraso. Para tanto, utilizamos como
fontes os jornais mineiros, a memória Homens de Ouro Preto, publicada em 1954
pelo engenheiro Pedro Rache, e a memória Homens e factos de meu tempo, escrita
em 1939 pelo farmacêutico Aurélio Egydio dos Santos Pires. Ambos estudaram em
Ouro Preto na década de 1880.
Na segunda parte defendemos que a Inspetoria da Instrução Pública e os
mestres ora aludidos compartilhavam um projeto de reforma dos conteúdos de
história a serem disseminados através da Escola – em suma, estavam conectados a
um projeto modernizador que se passava em três tempos: o passado como herança,
o presente como pedagogia unida à ação e o futuro como progresso. Como
mostraram os jornais mineiros avaliados no item anterior, o processo histórico
brasileiro vinha sendo entendido através de uma perspectiva dualista: da oposição
entre o velho e o novo, o antigo e o moderno, o despotismo e a democracia, o
despotismo português e o povo.
Buscamos avaliar como esta nova interpretação do passado se refletiu na
escolha de novos livros de história para uso na Escola Normal. Para tanto,
utilizamos como fontes as Atas e pareceres da Congregação de Lentes da Escola
Normal de Ouro Preto, nas quais os professores avaliaram compêndios e livros de
61
História que poderiam ser adotados pela instituição.
2.1 – Mestres e alunos: a sensibilização da opinião pública em Minas
Os professores do ensino secundário ocuparam papel de destaque no último
terço do século XIX, quando o conhecimento foi profundamente associado ao
progresso sociopolítico e técnico-científico das nações. A concretização desta nova
Era encontrava em Ouro Preto um cenário privilegiado em que mestres e alunos
viviam um cotidiano povoado pela lembrança dos árcades, de Gonzaga a Cláudio
Manoel, experimentando a sensação de reproduzir no presente uma experiência do
passado idílico.
“Palco da derrota” do progresso; “investida pela imaginação de uma aura
simbólica”; experimentação de uma “experiência que foi vivida por outros, mas que
se materializa no presente” e “tradução nostálgica” de um futuro perdido: a
topografia e a arquitetura da capital mineira detinham diversos elementos do que
Pierre Nora chamou “lugar de memória”.111
A presença do passado, de um mundo de possibilidades perdidas, poderia
ser retomado no presente. O cenário frio, a sofisticação dos cafés, as serenatas, os
estudantes pensativos: no último terço do Oitocentos a capital mineira parecia, de
certo modo, querer recriar o ambiente europeu não efetivado em 1789. Pedro Rache,
então um recém chegado estudante rio-grandense, descreve as impressões que teve
da cidade em 1880:
111
A presença do passado, de um mundo de possibilidades perdidas, poderia ser retomado no
presente. O cenário frio, a sofisticação dos cafés, as serenatas, os estudantes pensativos: no último
quartel do século XIX a capital mineira parecia, de certo modo, querer recriar o Em sentido mais
amplo, Pierre Nora entende que um lugar de memória tem três características principais: é material,
simbólico e funcional. Para o autor, a materialidade de um lugar de lemória remete a uma unidade
temporal, à imaginação, investindo-o de uma aura simbólica, transmitindo de forma abstrata uma
experiência sensível do realizado por outros atores. Ele funcionaria como “uma chamada
concentrada de lembrança”. Para experienciá-lo, todavia, o autor ressalta que é preciso ter vontade
de memória. Por outro lado, um lugar de memória deve remeter, simultaneamente, à consciência da
mudança, isto é: “sua derrota em se tornar aquilo que quiseram seus fundadores. Estivéssemos hoje
vivendo sob seu ritmo, ele teria se nos tornado familiar. Mas sua derrota não é total. Se é verdade
que a razão de ser de um lugar de memória é parar o tempo, é bloquear o trabalho do esquecimento,
fixar um estado de coisas, imortalizar a morte, materializar o imaterial para prender o máximo de
sentido num mínimo de sinais, é claro, e é isso que os torna apaixonantes: que os lugares de memória
só vivem de sua aptidão para a metamorfose, no incessante ressaltar de seus significados e no silvado
imprevisível de suas ramificações”. Assim, “tudo o que vem do culto dos mortos, tudo que sobressai
do patrimônio, tudo o que administra a presença do passado no presente” pode ser, portanto, um
lugar de memória. NORA, 1993, p. 21-23.
62
Que magnífico espetáculo! Cafés! Esplêndidos cafés! Lojas de
fazendas, armazéns de especialidades, gente de bom aspecto
passando pelas ruas! Ficamos bestializados diante de tão
inesperado espetáculo! Então isso não era tão atrasado como
supúnhamos! Mas meu espanto excedeu todos os limites quando
o nosso cicerone pediu ao empregado do café uma garrafa de
cerveja Marca Pá, que lhe foi imediatamente servida. Estava
verdadeiramente maravilhado! Uma cidade onde se bebia
comumente uma cerveja alemã!112
Dos cafés à cerveja alemã: a cidade procurava se conectar ao tempo europeu,
se aproximar de seu cotidiano, cultivar seus hábitos, disponibilizar seus produtos.
O memorialista ressaltava que Ouro Preto era “na realidade uma grande cidade,
capital de um importante Estado do Brasil” e “habitada por gente de esmerada
educação, famílias da mais alta estirpe, ruas principais de grande movimento”,
“cafés, bares, hotéis, livrarias”, enfim, “cidade igual às melhores, embora edificada
sobre ásperas serras que obrigavam a ruas muito inclinadas”.113 Aurélio Pires,
estudante do Liceu Mineiro e da Escola de Farmácia, descreveu a capital de forma
semelhante em sua memória, publicada em 1939:
Cidade escola! Nada mais expressivo, nada mais acertado. A
Ouro Preto de há cinqüenta anos era um antigo burgo
escolástico, de recolhimento pensativo e paz estudiosa, [...]
parecida também com uma daquelas velhas cidades
universitárias alemãs em que se encontravam a vaguear, pelas
ruas silenciosas, sábios pensativos e estudantes sonhadores, isto
é, poderia dizer-se que era uma cidade de pensamento: havia
idéias pelo ar em um comércio silencioso e indefinível. Em
cidades assim é que, na quietação da natureza e dos homens, o
pensamento se cristaliza, as criações da mente tomam corpo,
vivem, substituindo a realidade.114
O memorialista acrescenta que a cidade, nessa época, se assemelhava a
“uma edição brasileira da velha Coimbra em que os estudantes de então, idealistas
e sonhadores, enchiam a velha capital de rumor e alegria”.115 A fundação das
instituições de ensino na década de 1870 contribuiraam para este cenário. Os
professores formavam um novo segmento de profissionais liberais e os estudantes,
vindos de todo o Brasil, conformavam também um novo grupo de consumidores,
dinamizando o cotidiano e a economia locais.
112
RACHE, 1954, p. 30.
Ibidem, p. 30.
114
PIRES, 1939, p. 53-54. (Grifos nossos).
115
Ibidem, p. 64.
113
63
Em março de 1871 os deputados liberais estavam indispostos com a
morosidade do governo conservador. Em seu discurso, Joaquim Bento desabafava:
“o dever me impede de ficar calado [...]. Ao início do ano todos esperavam por
profundas reformas nas estradas e na instrução pública, mas pouco se fez e falou
sobre o assunto”.116 A reivindicação obteve apoio quase absoluto. Pressionado, o
presidente da província, Antônio Luiz Afonso de Carvalho, concordou que “a
instrução é um dos mais graves assuntos da administração, que exige ativa e
contínua atenção”.117 Dias depois apresentou um projeto de fundação da Escola
Normal e do Liceu Mineiro:
A criação de escolas normais é de urgente necessidade: os
professores se formam por despachos de nomeação, nem se
habilitam por ligeiros exames em lugares remotos. E não
compreendo como se pretenda ter bons professores, sem darlhes escolas normais, em que previamente estudem com
perfeição as matérias que tem que ensinar. Ensina-se nas nossas
escolas, com pequena diferença, como há trinta ou quarenta anos
passados ensinavam os mestres no antigo regime. [A Câmara
vota a favor do projeto n. 22, em que o governo ficava
autorizado] §1º A criar um liceu, ou externato nesta capital no
qual se lecionarão os preparatórios necessários para a imissão
nas faculdades e cursos superiores do Império, e mais desenho,
e musica. §2º - A criar uma escola normal, na qual se ensinarão
em um curso de três anos as matérias necessárias para
habilitação dos aspirantes ao professorado da instrução primária.
§3º - A criar mais uma cadeira de física e mineralogia no curso
de Farmácia, que fica elevado a três anos.118
A Escola Normal de Ouro Preto, fundada em 1871, destinava-se à Formação
de professores para a instrução primária.119 O curso da Escola Normal
116
As acusações de Joaquim Bento surtiram grande efeito sobre os presentes na reunião. Ele seguia
acusando o presidente provincial: “Vós fostes negligentes no cumprimento do vosso dever, porque
deixastes passar despercebidos os dois ramos mais importantes do serviço – a instrução pública e os
melhoramentos materiais”. Noticiador de Minas. Ouro Preto, edição 288, 16 de março de 1871, p.
01-02. APM.
117
Noticiador de Minas. Ouro Preto, edição 291, 23 de março de 1871, p. 01. APM.
118
Podemos notar que a comparação com o Antigo Regime é entendida de forma depreciativa: ele
representa uma imagem com a qual o conservador não quer ser identificado. Noticiador de Minas.
Ouro Preto, edição 291, 23 de março de 1871, p. 01.
119
Segundo Ronaldo Vainfas, as primeiras Escolas Normais brasileiras surgiram a partir de 1835,
criadas pelas assembléias do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e São Paulo, sendo a primeira
delas fundada em Niterói. As escolas normais tinham por principal finalidade “ensinar como se
ensina” e destinavam-se a preparar candidatos ao magistério público. Inspiradas no modelo da
Escola Normal francesa, existente desde o século XVIII, propunham um curso pautado em torno das
disciplinas necessárias ao ensino primário. Proclamadas como solução para os problemas da
instrução pública, elas teriam pretendido assumir o papel de “templos do saber”. VAINFAS, 2002,
p. 236-237.
64
compreenderia as seguintes matérias: caligrafia, leitura de prosa e verso, sistema
métrico decimal, religião, gramática nacional com exercício de redação, desenho
linear, aritmética, pedagogia, principalmente a parte relativa aos métodos, noções
gerais de física e química mais aplicáveis aos usos da vida, conhecimentos
elementares de agricultura, geografia, história do Brasil e finalmente a legislação a
respeito do ensino.120 O liceu e a ENOP seriam sediadas no mesmo prédio e
compartilhariam também o quadro docente. Em 1876 o governo imperial fundaria
na capital mineira a Escola de Minas de Ouro Preto, que seria dirigida pelo
engenheiro francês Henri Gorceix, e, em 1884, os engenheiros Chockatt de Sá e
Archias Medrado criariam o Liceu de Artes e Ofícios.
A criação de três instituições de ensino em apenas uma década, sendo uma
delas dirigida por um cientista francês, era motivo de comemoração e expectativa.
Os periódicos noticiavam que a província seria “uma nova fênix que vai renascer
de suas cinzas”.121 Embora o presente tendesse a ser entendido como
potencialmente superior ao passado, alguns deputados acreditavam que os mineiros
já tinham vivido dias melhores. Recuperar um passado em parte superior ao
presente, no entanto, era um recomeço: “os nobres deputados demonstraram que a
província de Minas será a mesma de outrora, sendo ainda mais brilhante em seu
futuro”.122
Gradualmente, os lentes se tornaram muito respeitados na capital. Em um
quadro composto por poucas perspectivas profissionais, formavam um grupo seleto
de profissionais que se sustentava somente através do talento e conhecimento.123
Em geral, os mestres são descritos como severos, rigorosos nos exames, confiantes
de seu saber, eloqüentes, éticos e extremamente coerentes com seus ideais. Em sua
memória, Pedro Rache se referia a Leônidas Damásio, Archias Medrado e Eduardo
Machado de Castro como “verdadeiros semi-deuses, de exigência satânica. Uma
grandiosa plêiade de sábios, sem consideração alguma por ignorantes como
120
Noticiador de Minas. Ouro Preto, edição 295, 01 de abril de 1871, p. 01. APM.
121
Noticiador de Minas. Ouro Preto, edição 296, 04 de maio de 1871. APM.
122
Discurso do Sr. M. Caldeira. Noticiador de Minas. Ouro Preto, edição 296, 04 de abril de 1871. APM.
123
Joaquim Nabuco descreveu o quadro desanimador da oferta de trabalho de sua geração: a política
se tornara “triste e degradante luta por ordenados”. NABUCO, 1883, p. 138. Segundo o autor,
“Neste regime, tudo se espera do Estado, a única associação ativa [...]. Muitas avenidas que poderiam
oferecer um meio de vida a homens de talento, mas sem qualidades mercantis, como a literatura, a
ciência, a imprensa, o magistério, não passam ainda de vielas”. Ibidem, p. 131.
65
nós!”.124 Aurélio Pires lembra que Afonso de Britto era um “feroz latinista,
reputado, então, um segundo Átila, açoite de Deus”.125 Segundo o memorialista sua
conduta moral era severa:
Inteiramente inacessível a empenhos, de uma impassibilidade
olímpica perante o pálido terror dos estreantes – era notória a
sua inflexível justiça [...]. Nunca se desviou um só ápice do
aprumo em que mantinha sua estatura moral. Não cedia um só
passo, uma só linha, daquilo que reputava ser e que considerava
o seu dever e, dentro da couraça dessa coerência consigo mesmo
atravessou a vida.126
A preocupação com a imagem refinada, a polidez e o cosmopolitismo se
aliavam à detenção do conhecimento e à moralidade: este conjunto de atributos que
compunham a figura dos mestres inspirava o respeito e conquistava a admiração
dos estudantes, bem como a confiança de que poderiam guiar o país em direção ao
aperfeiçoamento que o Ocidente já experimentava. 127 Os valores que os professores
defendiam e vivenciavam eram exemplos para os estudantes, que se identificavam
RACHE, 1954, p. 34. Archias Eurípedes da Rocha “era homem de grande eloquência, dono de
fraseado encantador e, apesar da voz gutural que não lhe era favorável, facilmente desmontava os
contraditores, sem se preocupar com os termos ofensivos de que estes se serviam. Era como se todo
o mundo fosse constituído por discípulos seus, aos quais falava sempre paternalmente”. Ibidem, p.
81. O memorialista lembra, ainda, que Medrado era “grande patriota, republicano convicto, tinha o
culto extremado da liberdade e suas atitudes correspondiam sempre às idéias por ele defendidas”.
Ibidem, p. 78.
125
PIRES, 1939, p. 59.
126
De modo geral, os memorialistas Aurélio Pires e Pedro Rache tinham imagens semelhantes a
respeito dos mestres. O respeito e a admiração são sempre lembrados. Alguns relatos revelam o grau
do comprometimento dos professores com seu ofício. Aurélio Pires conta que em 1897 Afonso de
Britto estava muito doente; de fato, ele viria a falecer dias depois: “Encontrei-o febril e abatidíssimo;
a mão escaldava-lhe e a respiração era ofegante. Entretanto, reconheceu-me, para recair logo no
subdelírio em que se debatia. Proferiu algumas palavras, em voz mal audível, das quais percebi que
se referia ao Ginásio, que era sua preocupação dominante”. O comentário de Pires sobre a morte do
latinista é significativo: “Morreu sem haver tido tempo de ter medo da morte”. Ibidem, p. 62-62.
Profundamente comprometido com o projeto moderno, entendendo que contribuir com o
crescimento brasileiro era o seu dever como patriota, o latinista parecia experienciar o tempo de
forma que o presente se tornava um instante brevíssimo, sempre em movimento rumo ao futuro. O
Manifesto do Partido Republicano de Ouro Preto, fundado em 4 de junho de 1888 – do qual Eduardo
Machado de Castro, Leônidas Damásio, Archias Medrado e Antônio Felício dos Santos foram
signatários, entre muitos outros – é também elucidativo sobre a experiência do tempo como
aceleração: seu lema era “agir, sempre agir, nunca parar é a nossa missão, será a de amanhã, a de
todos os dias, até que sejamos vencedores”. Ibidem, p. 119.
127
Segundo Arthur Herman a modernização pode ser vista também como um processo de
racionalismo gradual, acompanhado de um refinamento dos costumes, da polidez e do
cosmopolitismo; “o refinamento dos costumes traz consigo a tolerância pelas diferentes opiniões
políticas e religiosas [...]. Os homens buscam a compreensão racional, em vez de mítica, para a ação
da natureza. Tratar os outros com respeito, civilidade: a polidez é mais que uma questão de boas
maneiras – ela torna patente nossa verdadeira natureza enquanto seres racionais, sociais, morais”.
HERMAN, 2001, p. 31. AZEVEDO, 1998.
124
66
com esta nova ética.128
As relações entre os mestres e os estudantes ultrapassaram os muros das
instituições de ensino. Como sugeriu Gustavo Cota, “nos corredores ou salas de
aula poderiam circular mais que palavras em latim e cálculos matemáticos”.129 Fora
das paredes das escolas os jovens entraram em contato com saberes, temas ou
práticas que excediam os manuais de ensino. Certamente, vários de seus lentes já
as tinham abandonado, construindo e ministrando um novo conjunto de conteúdos.
Nos cafés, livrarias, bares, adros das igrejas, nas redações dos jornais e nas
repúblicas estudantis, professores e alunos estendiam suas sociabilidades. Aurélio
Pires se recorda destes momentos de confraternização. Um dos que mais
fascinavam os alunos era o professor de história e geografia Eduardo Machado de
Castro:
Tão grande e tão profundo era seu amor [pela mocidade] que,
não fora a corpulência com que a natureza o dotara, dificilmente
se diferenciaria o mestre dos discípulos por ocasião daquelas
formidáveis patuscadas [...]. De dia, lecionava com proficiência
e paciência a alunos que, atentos e respeitosos, ouviam seu
ensinamento [...]. À noite, porém, à hora propícia às serenatas e
às ceias aquecedoras, era de ver-se o sentimento poético com
que o mestre, cercado de discípulos sentados nos degraus
musgosos das igrejas anciãs, ou nos bancos de pedra das pontes
seculares da velha capital, ao som das flautas modulas e dos
violões gementes, recitava poesias de Fagundes Varella e Castro
Alves, atirando para as alturas os longos braços de bíceps rijos
[...]. É a essa época, provavelmente, que se referem aqueles
128
A ascensão social através do mérito individual era um importante valor para estes mestres,
segundo os memorialistas Pedro Rache e Aurélio Pires, e isto inspirava profundo respeito dos
estudantes. Rache se recorda de que Archias Medrado “tinha o hábito de entreter longas
conversações com os alunos de todas as classes, aproveitando a oportunidade para doutrinar
educativamente. Formava-se grande roda e sobre qualquer assunto ele discorria longamente,
encantando os ouvintes. Quase sempre o tema era de fundo educativo e, não raro, ouvíamos a história
dos grandes vultos da matemática. Lembro-me do caso de Poinsot. Empregado do comércio, homem
feito, sem recursos que lhe permitissem dedicar-se ao estudo, aproveitava escasso tempo, antes de
dormir, para preparar-se, visando o concurso de admissão à Escola Superior da França, concurso
concorridíssimo”. Poinsot fora aprovado, mas sua classificação não lhe permitiria ingresso. Diante
disso, “com a inspiração dos gênios”, voltou-se para a Banca examinadora e falou: “Senhores, devo
esclarecer-lhes que o exame que presenciaram foi realizado com o aproveitamento de escasso tempo
disponível, depois do trabalho diário, pouco antes de dormir. A minha situação econômica e a
situação de caixeiro do comércio não permitiram dispor de outras oportunidades para o estudo. O
esforço que fiz para conseguir isto não pode ser imaginado. Posso afirmar que será impossível repetilo”. Em seguida, o memorialista lembra que Poinsot teria pedido à banca que lhes expusesse outras
questões. A comissão se impressionou e concordou, aprovando-o. “Neste ponto Medrado exclamava
entusiasmado: ‘Poinsot foi o maior matemático do seu século!’”. RACHE, 1954, p. 105. A anedota
mobilizava também uma questão ética: criar oportunidade para que os pobres expressassem seus
talentos era essencial para o aperfeiçoamento da sociedade; a política do apadrinhamento, na qual
só os “afilhados dos grandes” tinham chance, desperdiçava talentos e favorecia o torpor intelectual,
atrasando o desenvolvimento.
129
COTA, 2007, p. 56.
67
formosos versos de Lúcio de Mendonça: Minas é a terra das
manhãs brumosas, das longas noites de ideal poesia/ Como a
Alemanha legendária e fria, Minas é a terra das canções
saudosas.130
Pedro Rache também se referiu a essa “prática de serenatas barulhentas para
os lados do Antônio Dias, lá onde Gonzaga poetizou maravilhosamente os encantos
de sua Marília”.131 Segundo ele, “os estudantes também frequentavam esta zona
lírica”.132 O cenário antigo, frio e romântico remetia a lembranças nostálgicas de
um passado imaginado em que homens ilustrados sonharam superar o mundo
sombrio em que viviam no período colonial. O “lugar de memória” arrastava sobre
o presente um passado idealizado. A figura dos lentes possivelmente os investia de
uma aura simbólica, associada à imagem dos árcades da Inconfidência. Assim como
Tomás Gonzaga, Machado de Castro não era “algum vaqueiro” que tivesse de
“guardar alheio gado, de pouco trato, de expressões grosseiras”.133
Por outro lado, no presente, alunos e professores poderiam resgatar o
projeto da Inconfidência e acertar os ponteiros com a Europa. Na campanha pela
emancipação dos escravos, iniciada na capital por nossos personagens, mestres e
alunos aprofundariam suas sociabilidades. O prédio onde se localizavam a Escola
Normal, o Liceu Mineiro e a Escola de Farmácia se tornaria o principal ponto de
encontro do movimento abolicionista ouro-pretano. Através desta campanha os
professores conquistariam definitivamente o respeito da imprensa da capital e de
importantes segmentos da opinião pública.134
130
PIRES, 1939, p. 64. (Grifos nossos).
RACHE, 1954., p. 78.
132
RACHE, Op. Cit., p. 78.
133
GONZAGA, 1884, p. 03.
134
O reconhecimento social destes intelectuais não se restringia à capital mineira. Em 1884 a redação
do Litteropera, órgão da sociedade litteropera da Academia de S. Paulo, em seu primeiro número
honrava Afonso de Britto e Samuel Brandão com as seguintes expressões: “À Vela do Jangadeiro.
A velha Vila Rica, terra da liberdade pelas suas tradições, não podia deixar de ser iluminada pelos
raios da grande idéia, que hoje ocupa a atenção de todo brasileiro – a extinção da escravidão. É assim
que ela conta em seu seio um periódico que, simples e modesto como a própria idéia que defende,
procura arredar do trilho da locomotiva da civilização o empecilho que a pode descarrilar; advoga
a causa dos escravos. À frente da sua redação estão dois moços adiantados, que adotam uma idéia
depois de verdadeiro estudo. São Paulo, 15 de agosto de 1884. A. de M.”. A Vela do Jangadeiro.
Ouro preto, edição 11, 07 de setembro de 1884, p. 04. APM. (Grifos nossos). Pedro Rache recordava
também que na década de 1890, quando das discussões sobre a possível transferência da capital, “o
povo de Ouro Preto se fez representar na Constituinte por alguns dos mais graduados de seus filhos”.
Entre eles, encontravam-se diversos lentes das instituições de ensino da capital, como Rocha Lagoa
(Escola de Minas) e Camilo de Brito (Escola Normal e Liceu Mineiro). Apesar de derrotados, o
memorialista lembrava que “Isso não impediu que o povo de Ouro Preto ficasse imensamente
agradecido a seus defensores e lhes preparasse estrondosa recepção por ocasião de seu regresso da
campanha perdida. O entusiasmo era indescritível! Verdadeiro desabafo e protesto! O povo vibrou
131
68
De acordo com Aurélio Pires os abolicionistas da capital inflavam suas
fileiras a cada dia. O farmacêutico se lembrava daqueles que seriam os principais
líderes da campanha emancipatória na capital:
Em torno de Archias Medrado, que empunhava o lábaro da nova
crença, grupavam-se legionários da cruzada bendita, tais como
Leônidas Damásio, Manoel Joaquim de Lemos, Antonio
Olyntho, Eduardo Machado de Castro, Afonso de Britto, Samuel
Brandão, Joaquim Francisco de Paula, Josephino Pires, Tibério
Mineiro e tantos outros que constituíam a guarda avançada desse
luzido exército que se abatia denotadamente pela causa
nobilíssima da abolição.135
A luta cotidiana de alguns mestres por mudanças estruturais e modernizantes
encontrava grande aceitação entre os estudantes. Por outro lado, a expectativa que
os professores depositavam na ação dos jovens, considerada um elemento de
transformação do mundo antigo para o moderno foi abordada no poema Onde está
a felicidade, publicado no primeiro jornal imparcial da cidade, Mosaico Ouro
Pretano:
Onde está a Felicidade? Uma idéia repugna a realeza/ É um
facho de luz - a mocidade/ É ela que traduz a liberdade/ É a
sublime epopéia marselhesa/ Oh tu, Brasil, país ainda tão novo!/
Gigante poderoso e surpreendente/ República, proclama o seu
povo [...]./ Aí então pensará a felicidade/ À sombra desse destino
iminente/ Liberdade, Igualdade e Fraternidade.136
A mocidade como um facho de luz que luta contra a realeza: tal contraste
entre palavras modernas (luz) e antigas (realeza) traduz a imagem tanto dos
professores, em regra chegando à idade adulta e ao mercado de trabalho ao longo
dos anos 1870 e início dos anos 1880, quanto de seus alunos; eles se situavam como
representantes de um novo mundo que estava sendo criado em oposição a um
mundo antigo, associado com o Antigo Regime. O projeto da Revolução Francesa
compunha a imagem do que deveria ser realizado no presente.
Pelas frias ruas de Ouro Preto, professores e alunos se uniam para celebrar
o mundo com o qual sonhavam. Informa Aurélio Pires que “a patuscada era mesmo
idealista”. O autor mal se recorda “quantas vezes fechávamos, repentinamente e de
e o imenso cortejo de manifestantes deslocou-se da estação para o centro da cidade entre estrondosas
aclamações”. Segundo o memorialista os intelectuais eram “os grandes heróis do dia”. RACHE,
1954., p. 32.
135
PIRES, 1939, p. 61.
136
Mosaico Ouro Pretano. Ouro Preto, 1879, p. 03. APM. (Grifos nossos).
69
estalo nossos livros e íamos atroar as pacatas ruas ladeirantes e frígidas da cidade
anciã” com “nossos berros abolicionistas e de republicanos imberbes, tanto mais
sinceros quanto mais inofensivos, com os quais supúnhamos mudar o mundo!”.137
Em fevereiro de 1881 uma nota publicada no jornal A província de Minas
informava sobre a solenidade de fundação da Sociedade Abolicionista
Ouropretana.138 Ao lado dos professores e alunos, tendo como líder o professor
Archias Medrado, estavam indivíduos como Alcides Catão da Rocha Medrado,
lente da Escola Normal e do Liceu Mineiro e que, em 1886, dirigiria a ambas as
instituições.139
No mesmo ano o jornal A actualidade mencionaria uma festividade, da qual
Alcides Medrado participara como orador da entidade, e que fora promovida por
“alguns moços de talento e elevados sentimentos”, cuja intenção era celebrar a Lei
do Ventre Livre.140 A festa, realizada com pompa e circunstância, tinha caráter
político e literário. Ao lado de encenações teatrais, da declamação de poemas e da
execução de um hino composto por Bernardo Guimarães, conhecido poeta e
romancista da capital, figuravam também versos de um poeta mais modesto:
Thomaz Brandão, advogado formado pela Faculdade de Direito de São Paulo e
professor da Escola Normal. Sua poesia, da qual transcrevemos alguns trechos, foi
declamada pelo “Sr. Santos”:
Que martírio é ser escravo no século que esposa a luz! [...] Ver
o sol da liberdade dirigir a humanidade à terra da promissão. E
no mundo errar – maldito [...]. Não!... Quem tornou-me cativo
não foste vós [Deus], eu bem sei. [...] Eu nasci tão livre como o
infrene vendaval! A mão que empunha o cetro também era
minha igual. Mas o fero despotismo lançou-me em fundo
abismo […] Eis a cena vil, medonha, que só não causa vergonha
às mais selvagens nações! Não! Contra a vossa maldade uma
hoste se vê surgir. É a pujante mocidade à quem pertence o
137
PIRES, Op. Cit., p. 68.
“Sociedade Emancipadora. – No domingo último realizou-se no teatro desta cidade uma
numerosa reunião para o fim de ser instalada nesta capital uma associação destinada a promover
meios para a libertação dos escravos. A generosa e filantrópica idéia partiu de moços inteligentes,
dignos professores e alunos da Escola de Minas. Nesta reunião foi eleita a diretoria interina da
Sociedade que ficou assim organizada: presidente, o Sr. Dr. Archias Medrado; vice-presidente, o Sr.
Te. Cel. Hermógenes Rosa; secretários: os Srs Alcides Medrado e A. Olintho dos Santos Pires;
tesoureiro, o Sr. José Rodrigues Gomes Junior. [...] O espetáculo realizou-se na noite de 15 do
corrente, com avultada concorrência pública e extraordinários aplausos dos espectadores”. A
província de Minas. Ouro Preto, 19 de fevereiro de 1881. APM. (Grifos nossos).
139
Nascido em Lençóis, na Bahia, em 27 de setembro de 1857, foi efetivado diretor do Liceu e da
Escola Normal em 1886 e trabalhou com bibliotecário da Escola de Minas a partir de dezembro de
1890. Integrou diversas comissões do governo republicano, nos ministérios do Interior, Viação e
Agricultura.
140
A Actualidade. Ouro preto, edição 112, 04 de outubro de 1881, p. 02. APM.
138
70
porvir! Tem por couraça a nobreza. A imprensa por fortaleza, e
um jornal por pavilhão. Serve a pena de espingarda, a palavra
de bombada e a eloquência de canhão! Se os mortos cheios de
glória, ressuscitando na história mesmo aos fracos dão poder.
Pra quebrar duras algemas, tronos, cetros, diademas, basta um
povo só querer!141
Em seu significativo poema o mestre expôs como interpretava sua própria
época e agregava a ela significado: o tempo é, ou deveria ser, por si só agente de
mudanças positivas. Este caminhar natural e linear da humanidade tinha uma
direção e um sentido. Ele era guiado pelo sol da liberdade e tinha como fim a terra
da promissão. O dicionário de Luiz Maria da Silva Pinto (1832) assim explica esta
expressão: “Promissão. S.f. Na jurisprudência, o mesmo que promessa. Terra da
promissão: a terra prometida por Deus aos israelitas”.142
A idealização desta imagem de futuro é tão abstrata que talvez seja mais
sentida que imaginada em sua concretude. Como propôs Valdei Araujo, um aspecto
da consciência moderna é a sensação de que “viviam em um mundo provisório e de
que algo começava a ser construído”; ao mesmo tempo havia uma impressão de que
não se tinha “consciência do ponto de chegada possível da transição em aberto”.143
O futuro do Brasil moderno se confunde com imagens de um paraíso prometido por
Deus. Para alcançá-lo, Thomaz Brandão conclama os sujeitos, sobretudo a
mocidade, a escolher as ações que, no presente, possibilitem construir um futuro de
sua preferência. Esta ligação entre tempo e ação compõe, subjetivamente, uma autoimagem deste grupo que se compreende como os pioneiros de um novo tempo.
A figura da nação como povo surge também em sua poesia. Em seu entender
todos os homens nascem todos livres e iguais. A uma igualdade natural, Thomaz
Brandão opõe as hierarquias do Antigo Regime que continuam a atuar no presente
– mas que, sem dúvida, devem ser superadas. Para tanto, ele conclama a mocidade,
141
A Actualidade. Edição 112, Ouro Preto, 04 de outubro de 1881, p. 02-03. APM (Grifos nossos).
A manutenção da escravidão era talvez o principal símbolo do anacronismo em que a nação
brasileira vivia em relação ao tempo europeu. Este distanciamento cronológico foi abordado em uma
outro poema, “Imprecação do escravo”, escrito por K. G. H, de Ubá, e publicado pelos lentes Afonso
de Britto e Samuel Brandão na Vela: “Sofrendo do cativeiro cruel ofensa/ Nas garras dum monstro
– um tirano/ Que minhas nádegas dilacera, desumano/ Mil vezes renegando a sua crença:/ Em meu
trabalho vendo fortuna imensa/ Esse duro abutre vil – insano/ Que a vida aniquila em cada ano/ Com
férreo castigo e fome – intensa:/ Tu – alma de lodo – feroz egoísta/ Que não conheces do tempo a
evolução/ E retrogradando és escravagista/ Verás o sol da redenção/ E teu nome escrito em negra
lista/ No dia em que morrer a escravidão”. A Vela do Jangadeiro. Ouro preto, edição 18, 31 de
dezembro de 1884, p. 03. APM. (Grifos nossos). Os vocábulos do tacitismo, iluminismo e
cientificismo se completam no discurso: “tirano”, “desumano”, “egoísta”, “tempo”, “evolução”,
“retrogradar”. O poeta lembra também que a história julgará a ação dos homens do presente.
142
PINTO, 1832, p. 105-106.
143
ARAUJO, 2008b, p. 53.
71
a quem pertence o porvir, a lutar por meio da imprensa, da pena, da palavra. A
crença moderna na inter-relação entre tempo e ação dá a Thomaz Brandão a certeza
de que a humanidade é capaz de fazer sua história. Ainda que estas expectativas
exigissem mudanças estruturais extremamente complexas e profundas na sociedade
brasileira – transformações que se chocavam com interesses de grupos dotados de
alto poder econômico e político – o lente acreditava que, para realizar o futuro
prometido, basta um povo só querer.
Era este tipo de discurso, considerado pelo redator do jornal liberal A
actualidade como “inspirado no mais puro patriotismo”, que importantes famílias
mineiras ouviram e aplaudiram no festejo organizado em 1881:
Há muitos anos não assiste a sociedade a uma reunião tão
esplêndida, da qual fazia parte grande número de famílias; o
luxo, o prazer e o entusiasmo de todos os que aceitaram o
convite dos nossos distintos patrícios condiziam com as galas,
flores e tapetes que revestiam o recinto. [...] Admira-se o
entusiasmo, o gênio e a felicidade com que mereceram as
ovações do público. Por nossa vez, felicitamos a este grupo
generoso e simpático . 144
Em novembro de 1883, lentes das instituições de ensino da capital fundaram
uma nova associação abolicionista, a Sociedade Libertadora Mineira. A posse da
diretoria se deu no Paço da Assembléia Provincial. Entre seus fundadores figuram
três lentes da Escola Normal e do Liceu Mineiro: Eduardo Machado de Castro,
Afonso de Britto e Samuel Brandão. Os dois últimos fundariam o jornal
abolicionista A Vela do Jangadeiro em abril do mesmo ano. A cerimônia contou
com discursos, distribuição de duas cartas de alforria e concertos musicais.145
Alguns dias depois, em nota assinada pelo estudante da Escola de Minas Luiz
Caetano Ferraz, informava-se que havia sido constituída uma comissão entre seus
membros com o fim de organizar e recolher prendas para um bazar em prol dos
fundos da entidade. Os donativos poderiam ser entregues também na casa do
professor Medrado.146
144
A Actualidade. Ouro Preto, edição 112, 04 de outubro de 1881, p. 02. APM.
A província de Minas, 15 de novembro de 1883. APM.
146
Archias Medrado fundaria, ainda, outra associação, o Clube Abolicionista Mineiro Visconde do
Rio Branco foi fundado quase na mesma época em que a Libertadora Mineira. Suas reuniões
ocorriam no Teatro Municipal. Tinha como presidentes o engenheiro Chrockatt de Sá Pereira de
Castro e o professor Archias Medrado167. O Clube organizou um bazar amplamente divulgado pela
imprensa no dia 31 de dezembro de 1883, igualmente no Paço da Assembléia Provincial. Os bilhetes
para a festa foram vendidos na casa de alguns membros da associação. A província de Minas. Ouro
145
72
Os membros da Libertadora Mineira também organizaram um concerto
musical visando angariar fundos para a entidade: “Esteve magnífico o que se
realizou à 27 deste mês nesta cidade em benefício da Libertadora Mineira. O
programa [...] agradou muitíssimo ao numeroso e seleto auditório reunido no paço
da Assembléia Provincial”.147
Frequentemente as entidades promoviam seus eventos e reuniões nos
mesmos locais. O prédio que abrigava o Liceu Mineiro e a Escola Normal de Ouro
Preto se tornou o principal ponto de encontro dos membros das associações
abolicionistas. O secretário da Libertadora Mineira, Luiz Ferraz, convocava os
sócios a uma sessão da entidade a ser realizada no dia 17 de novembro às seis da
tarde no prédio do Liceu.148 Outro anúncio foi publicado convocando os membros
para tratarem de “assuntos urgentes” em uma reunião no mesmo prédio.149
Em 24 do mesmo mês, realizava-se uma reunião às 19h em uma das salas
do prédio que abrigava o Liceu e a Escola Normal. O objetivo era encontrar meios
de libertar um escravo.150 No dia 27 de janeiro de 1884 os membros do Clube
Visconde do Rio Branco também foram convocados para uma reunião urgente nas
dependências destas instituições.151 Até mesmo a prestação de contas dos
responsáveis pela venda de ingressos para um festival realizado no dia 02 de
fevereiro de 1884, assim como as eleições para a diretoria do mês de março, foram
realizadas no prédio.152 A Escola Normal e o Liceu constituiram-se como um espaço
de sociabilidade importante, dividido por diversos grupos, mas nem sempre ligados
às escolas por laços institucionais.
No dia 15 de março os lentes Afonso de Britto e Samuel Brandão publicaram
um anúncio no jornal Liberal Mineiro intitulado A Vela do Jangadeiro, em que
convidavam a população da capital e, especialmente as sociedades abolicionistas, a
organizarem um festejo em comemoração ao fim da escravidão no Ceará – e que
seria celebrado no dia 24 de março de 1884 em todo o Império:
Ouro Preto, a antiga Vila Rica, onde se aninharam os primeiros
brasileiros que projetaram a liberdade do país, não pode ficar
indiferente a tão notável acontecimento. Portanto, os abaixo
Preto, 20 de setembro de 1883. APM.
147
A província de Minas. Ouro Preto, edição 194, 31 de janeiro de 1884, p. 03. APM.
148
Liberal Mineiro. Ouro Preto, 15 de novembro de 1883. APM.
149
Liberal Mineiro. Ouro Preto, 10 de janeiro de 1884. APM.
150
Liberal Mineiro. 24 de janeiro de 1884. APM.
151
Liberal Mineiro. Ouro Preto, 29 de janeiro de 1884. APM.
152
Liberal Mineiro. Ouro Preto 07 de fevereiro e 11 de março de 1884. APM.
73
assinados, reconhecendo os nobres sentimentos dos generosos
filhos da terra de Tiradentes, que ainda hoje aspiram as auras
suaves da liberdade que se conservam intactas pela cordilheira
de montanhas que nos cercam, ousam antecipar os votos [...]
convidando-os a uma reunião no dia 16 do corrente, às 12 horas
da manhã, em uma das salas da municipalidade, a fim de
deliberar-se a maneira por que havemos de manifestar nosso
regozijo pela emancipação espontânea do Ceará. O nosso pedido
é especialmente dirigido às sociedades emancipadoras da
capital. Os cidadãos, Samuel Brandão e Afonso Britto.153
Os colegas abolicionistas se apresentaram à reunião e compuseram uma
comissão executiva para organização das festas, tendo à frente as sociedades
abolicionistas Visconde do Rio Branco e Libertadora Mineira. Talvez esta tenha
sido a primeira vez que a ação conjunta dos mestres e alunos extrapolava os muros
das instituições de ensino e atingia a comunidade ouro-pretana. Os festejos se
iniciaram às cinco horas da manhã, quando uma “chuva de bombões despertou Ouro
Preto nos anunciando nova era na história pátria” ao mesmo tempo em que a banda
de música percorria as ruas da capital. Segundo o redator de A província de Minas,
“o ceará quebrava, aos últimos escravos que possuía, as algemas que os tempos
coloniais nos legaram”. 154
Às 15h uma procissão cívica saiu do Paço da Assembléia para percorrer as
principais ruas da cidade, para a qual estavam convidados todos os cidadãos que se
identificavam com a causa abolicionista. Após o desfile o préstito retornaria ao Paço
onde ocorreria uma sessão solene. Precedidos pela banda de música do corpo
policial e pelos diretores das sociedades, Archias Medrado e Chrockat de Sá, a
massa carregava os dois estandartes das sociedades. A bandeira criada pela
sociedade Libertadora Mineira sintetizou o ideal de modernidade a que aspiravam
para o presente e para o futuro da nação:
A Libertadora Mineira ostenta seu estandarte de grenat bordado
a ouro, uma mulher, a imagem do progresso; empunha um facho
com a mão direita, e a esquerda apontando para o horizonte,
como quem convida o povo a segui-la na peregrinação
luminosa.155
Nesta pintura o progresso e as luzes se misturam na imagem de uma mulher
153
Liberal Mineiro. Ouro Preto, 15 de março de 1884. APM. (Grifos nossos).
A província de Minas. Ouro Preto, 27 de março de 1884. APM. (Grifos nossos).
155
A província de Minas. Ouro Preto, edição 199, 27 de março de 1884, p. 03-04. APM. A imagem
do estandarte lembra a pintura de Eugène Delacroix, “A liberdade guiando o povo”, feita em
comemoração à Revolução de Julho de 1830 na França, quando da queda de Carlos X.
154
74
que sabe o caminho a percorrer e que guiará o país em direção ao futuro. Ao apontar
para o horizonte desconhecido, a ser permanentemente desvendado, o presente só
faz sentido enquanto entendido como um eterno caminhar. A mulher simboliza um
projeto e um sentido; simultaneamente, ela convida o povo a segui-la. Já o
estandarte do Clube Visconde do Rio Branco trazia o losango com os dizeres
positivistas Ordem e Progresso, palavras que, segundo o redator do jornal,
“significam muito, e em si só resumem a síntese do desenvolvimento
sociológico”.156
Segundo o periódico A província de Minas as senhoras, das janelas, atiraram
sobre as bandeiras punhados de flores. O povo, “apinhado em burburinho confuso
percorria as estreitas ruas do pequeno jardim. Fora, a praça regurgitava de gente”.
No centro, ao lado da coluna erguida em memória de Tiradentes, “o protótipo de
nossa liberdade”, instalaram um coreto que representava a jangada com que
Francisco do Nascimento teria fechado o porto do Ceará ao tráfego dos escravos.157
A união dos monumentos era simbólica: de certa forma, as sociedades
abolicionistas sugeriam que, cem anos depois, Nascimento dera um passo para a
concretização do projeto moderno pelo qual o mártir teria se sacrificado. O redator
de A província de Minas dava mais detalhes sobre a festa:
a música tomou posse do coreto […]. Tudo era alegria, tudo era
festa. Era imponente o aspecto da assembléia provincial: de um
lado, as Exmas. Senhoras, de outro, a massa confusa de todos os
cidadãos, desde o presidente da província até o pobre
operário.158
A festividade extrapolava, enfim, sociabilidade que, até então, centravamse nas relações entre professores e alunos. As senhoras, os cidadãos, o presidente
da província, os operários, os alunos, os professores, enfim, ainda que por um
momento, diferentes extratos da sociedade civil e militares se confundiam. Através
dos impressos e das sociedades abolicionistas os professores da capital
dinamizaram a cidade, movimentaram idéias e mobilizaram os moradores. A
apropriação da memória local dos inconfidentes modificou o espaço e deu-lhe
significado: as montanhas, as ladeiras, as igrejas, o frio, os árcades, enfim, espaço
156
A província de Minas. Ouro Preto, edição 199, 27 de março de 1884, p. 03. APM.
A província de Minas. Ouro Preto, edição 199, 27 de março de 1884, p. 03. APM.
158
A província de Minas. Ouro Preto, edição 199, 27 de março de 1884, p.04. APM.
157
75
e passado se mesclavam na constituição de uma identidade regional. A sensação de
uma “revolução inconclusa” se disseminava e os mestres se consolidavam como um
grupo apto a dar continuidade a este projeto.
Atribuindo a si a tarefa de agir no presente para a construção do futuro
aspirado os mestres compunham um novo segmento que cada vez mais adquiria
reconhecimento social. Inicialmente, conquistaram a admiração e adesão dos
estudantes; gradualmente, em ação conjunta com a juventude, inundaram a capital
mineira; suas ações passaram a ser noticiadas e elogiadas por jornais liberais (A
actualidade) e conservadores (Noticiador de Minas).159. Aos poucos, os mestres
159
Os elogios publicados no jornal conservador à ação das associações abolicionistas, em nosso
entender, não devem ser tomados como uma adesão completa ao projeto modernizador defendido
por nossos personagens. Ao perceber que a campanha abolicionista ganhava adeptos com rapidez,
os conservadores procuraram meios de desvincular-se da imagem de “escravocratas”. O discurso do
conservador Diogo de Vasconcellos na Assembléia mineira que votaria o projeto de emancipação
proposto pelo ministro Dantas em 1884 é revelador; o deputado atacou de forma virulenta o projeto,
defendendo o processo de emancipação gradual. Ao ser chamado de escravocrata por um colega do
2º distrito (não identificado), Vasconcellos defendeu-se dizendo ter-lhe pesado amargamente tal
qualificação e que não havia pensador ou amante do país que deixasse "sem protesto passar por si o
epíteto de escravocrata". Contudo, o conservador afirmou que os abolicionistas haviam desvirtuado
o sentido da palavra, aplicando-a "a todo aquele que deseja demorar e graduar a extinção do elemento
servil". O título de escravocrata teria lhe sido dado porque ele não se lançava "no caminho aberto de
todas as imprudências e aventuras". Por outro lado, afirmava que "se escravocratas são aqueles que
desejam a transformação mais lenta do regime do trabalho e que defendem, ao lado da idéia
emancipadora, os direitos fundados da propriedade; se escravocratas são aqueles que desejam
conciliar os interesses do passado e os do futuro da nossa pátria; então, digo sem medo - eu sou
escravocrata" (Muito bem). Liberal Mineiro. Ouro Preto, 09 de setembro de 1884. APM. (Grifos
nossos). A derrota do projeto Dantas em Minas foi duramente criticada por Afonso de Britto e
Samuel Brandão na Vela. O artigo se iniciava com uma frase do Exm. Dr. Antônio Gonçalves
Chaves: “A questão social de transformação do trabalho coloca-se diante em seu caminho e diz-lhe
como a esfinge grega – resolve ou morre”. Os lentes seguiam dizendo que “Ainda assim, ou antes
por isso mesmo, a Assembléia Mineira em sua quase unanimidade, preferiu deixar-se apanhar na
armadilha que habilmente lhe armou o partido conservador, votando uma indicação inoportuna
contra o projeto do elemento servil do ministério Dantas. Sim, em vez de resolver, a Assembléia
Mineira prefere morrer. Entretanto, a nossa história política o diz, o partido conservador avançaria,
e vós recuais, não vendo que, após todos os obstáculos, precipita-se a onda abolicionista; ela
aproxima-se e vós hesitais”. Segundo nossos personagens, “O escravismo revestiu, entre nós,
exterioridades insidiosas, que o tornam mais perigoso do que a franca apologia do cativeiro:
declarou-se emancipador. Estas desafiam o sentimento público, que aquelas artificiosamente iludem
[...]. É preciso combater a hipocrisia, que finge acatar o movimento para melhor poder opor-se”. A
Vela do Jangadeiro. Ouro Preto, edição 11, 07 de setembro de 1884, p. 01. APM. (Grifos nossos).
Percebendo que a campanha abolicionista ganhava a Opinião Pública, os conservadores acabaram
por se inserir no movimento. Portanto, as notícias e elogios à festa organizada pelas sociedades
abolicionistas, publicadas pelo jornal conservador Noticiador de Minas, não devem ser vistas, em
nosso entender, como uma adesão ao projeto modernizador defendido por nossos personagens. A
posição pragmática dos conservadores e de seu periódico, todavia, não diminui nosso argumento;
pelo contrário: a gradual inserção dos conservadores no movimento abolicionista mostra que a
campanha empreendida pelos professores na capital ganhava a opinião pública. É neste sentido que,
em 1886, um grupo extremamente heterogêneo criou a Sociedade Libertadora Ouro Pretana
visando emancipar os escravos da capital antes da inauguração do ramal ferroviário que já se
aproximava. Como informou Gustavo Cota, “a idéia era que a modernidade e o progresso que a
locomotiva vinha trazendo fossem recebidos com um ato que lhes fosse digno”. COTA, 2007, p.
100. A sociedade mesclava segmentos cujas posições com relação à política e ao abolicionismo eram
quase irreconciliáveis: por um lado, o líder liberal, ex-presidente da província e vigário da capital,
76
cativaram grande parte da opinião pública da capital para a causa abolicionista e
para o projeto modernizador, associdado à República.
Para tanto, mobilizaram personagens e símbolos do passado com os quais
parte da população, e eles próprios, mantinha profunda ligação afetiva. No processo
de busca por outros símbolos que representassem a nova imagem que constituíam
para o Brasil do futuro, desenterravam-se eventos e indivíduos que, embora
desprezados pela história oficial, persistiam vivos e ativos na memória regional. As
serenatas, os poemas, a boemia, o culto aos livros e à zona lírica de Gonzaga eram
formas de chamar esta memória e experimentá-la.
Esta mobilização simbólica não deve ser entendida, a nosso ver, como uma
mera manipulação do passado visando atingir fins políticos específicos. A história
havia se tornado um conceito de reflexão central para a interpretação do mundo,
explicando, fundamentando e legitimando – enfim, tornando-se mediadora entre o
futuro e o passado. Agindo no presente para (re) estabelecer o elo cronológico entre
o Brasil e o Ocidente, mestres e alunos entendiam estar inserindo a nação em um
processo de aperfeiçoamento natural da humanidade.160 Descobertas as leis que
regem o mundo, quais sejam, o progresso e a evolução, era preciso reavaliar o
processo histórico brasileiro sob esta ótica: era necessário unir reflexão à ação.
Neste item, defendemos que a constituição de associações abolicionistas, o
doutrinamento dos estudantes e a sensibilização da opinião pública eram formas de
ação empreendidas pelos lentes que transbordavam os muros da Escola. A seguir
priorizamos a análise de suas ações no interior da Escola Normal em que buscaram
alterar os conteúdos curriculares adotando novos compêndios de história.
2.2 – Repensando a história: a adoção de novos manuais e livros de leitura
Nesta parte analisamos um conjunto de pareceres elaborados pelos
professores da Congregação de Lentes da Escola Normal de Ouro Preto em que
Cônego Joaquim José de Sant'Anna; por outro, os conservadores Diogo de Vasconcellos e Xavier
da Veiga, figuras demasiadamente prudentes em relação ao processo de emancipação; por último,
republicanos e abolicionistas radicais, diretamente ligados a nossos personagens – Samuel Brandão,
Leônidas Damásio e Archias Medrado. Liberal Mineiro. Ouro Preto, 12 de maio de 1885. A questão
da emancipação, identificada como necessária para modernizar o país, ao menos em teoria passava
a se colocar acima dos dissensos partidários
160
As significativas palavras com que Joaquim Nabuco descreveu sua ação talvez exprimam esta
auto-imagem: “Enfim... creio que podemos esperar tranqüilos o juízo de Deus; porque havemos
cumprido sua grande lei, trabalhando pelo progresso da humanidade”. NABUCO, 2004, p. 150.
77
discutiam sobre os livros de leitura e compêndios de história a serem adotados pela
instituição. As fontes utilizadas foram as Atas e pareceres da Congregação de
Lentes da Escola Normal de Ouro Preto disponíveis no Arquivo Público Mineiro.
A adoção de novos compêndios, entendidos como “mais atuais”, recebeu
atenção especial dos professores. No fim da década de 1870 a Reforma Rio Branco
possibilitou maior liberdade quanto ao conteúdo das disciplinas, delegando às
Inspetorias Gerais da Instrução Pública maior autonomia no que diz respeito à
organização curricular. Thaís Nívia Fonseca define como disciplina escolar “o
conjunto de conhecimentos identificados por um título ou rubrica e dotado de
organização própria para o estudo escolar”.161
Uma vez que a Escola Normal visava a formação de professores primários
para a província, a Reforma Rio Branco significou uma conquista: a possibilidade
de empreender transformações em escala considerável através da educação. A
vitória, porém, não foi completa, pois os conteúdos deveriam ser aprovados pelo
presidente da província que, por sua vez, era indicado pelo governo central. Entre
as competências da Inspetoria Geral da Instrução Pública, cabia:
§ 4º Rever os compêndios adotados nas escolas e aulas públicas,
corrigi-los, ou substituí-los, quando julgar conveniente [...]. §16
Expedir instruções para os exames dos professores públicos e
organizar os regimentos internos das escolas, aulas, externatos e
internatos públicos, escolas normais e escola de farmácia,
submetendo-os a aprovação do presidente da província.162
As fontes preservadas dizem muito pouco sobre a Escola Normal na década
de 1870.163 O Regulamento de 1879, no entanto, salientava a importância dos
ensinos de história e geografia, esclarecendo que a fiscalização e os compêndios
utilizados deveriam ser escolhidos pelo Inspetor Geral, mas sob observância do
161
FONSECA, 2003, p. 15.
162
Noticiador de Minas. Ouro Preto, edição 308, 05 de maio de 1871, p. 01. APM.
Ao Regulamento de 1871 se seguiu um outro, em 1872, no qual estipulou-se que em cada
freguesia da província deveria haver, pelo menos, uma escola pública primária para cada um dos
sexos. Segundo o Artigo 38, o ensino primário das escolas públicas deve conter: 1ª parte - Instrução
Moral e Religiosa; Leitura e escrita; Noções práticas de gramática portuguesa; Principais elementos
de aritmética; Noções práticas de sistema métrico. Na 2ª parte - Elementos da História e Geografia
do Brasil, principalmente da Província de Minas; Desenvolvimento de Aritmética e aplicações;
Estudo mais desenvolvido de sistema métrico; Leitura dos evangelhos e notícia da História Sagrada;
Leitura da Constituição Política do Império; Noções de Geometria; Desenho Linear e noções de
música. O Artigo 39 indicava que em todas as escolas públicas, quer urbanas quer rurais, “é
obrigatório somente o ensino da primeira parte, mas de 3ª instância o é também o dos números 7 e
8. Em todas elas, porém, o professor poderá ensinar as matérias da 2ª parte”. IP 3/5, caixa, 04
documento 05. APM.
163
78
Conselho Diretor.164 As fontes relativas à composição deste Conselho, no entanto,
remetem somente a 1884. Neste ano o Conselho Diretor da Congregação de Lentes
da Escola Normal se compunha da associação entre os próprios professores e o
Diretor Geral da Instrução Pública que, a essa época, era João Nepomuceno
Kubtschek.165 Sua indicação para dirigir a Instrução Pública da província remete a
uma vitória do projeto modernizador na capital; afinal, Kubtscheck era um dos
redatores do jornal de cunho republicano O Jequitinhonha, de Diamantina, e amigo
próximo de Joaquim Felício dos Santos, um dos principais paladinos da República
desde a década de 1860. Entre 1884 e 1885, os lentes avaliaram três livros relativos
à história que poderiam ser publicados às expensas da província mineira.166
A adoção de novos compêndios de História, em nosso entender, significou
uma ruptura com a tradição historiográfica do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro (IHGB) e com os conteúdos sugeridos pelo governo imperial através do
Colégio Pedro II. Fundado em 1838, o Colégio se dedicava aos ensinos primário e
secundário e objetivava servir como modelo ao ensino público. Seus professores
eram considerados os mais qualificados do país – posição esta que facilitava seu
contato com o mercado editorial em crescente ascensão.167
A profunda continuidade entre o IHGB e o ensino de história no Colégio
Pedro II tem sido bastante estudada.168 Salienta-se, sobretudo, a proximidade entre
164
DURÃES, 2002, p. 150.
Segundo Norma Monteiro, João Nepomuceno Kubtscheck nasceu em 1843; era professor, poeta
e jornalista natural da cidade do Serro. Estudou no Ateneu São Vicente de Paulo, em Diamantina, e
na Faculdade de Direito de São Paulo, mas não chegou a concluir o curso superior. Exerceu, contudo,
a advocacia ao mesmo tempo em que lecionou Inglês, no externato de Diamantina, e Pedagogia,
História Sagrada e Catecismo na Escola Normal, estabelecimento de que foi o primeiro diretor;
contudo, Norma Monteiro não especifica em que Escola Normal Kubtscheck lecionou; não
encontramos referências a ele como diretor da instituição de Ouro Preto em sua fundação. Segundo
a autora, entre 1883 e 1885 desempenhou as funções de Diretor da Instrução Pública em Minas. Em
setembro de 1888, teria organizado o Clube Republicano de Diamantina, a que presidiu, e dirigiu o
órgão republicano O tambor, onde publicou após 15 de novembro a série de artigos Bases para a
reorganização do ensino público particular no Estado de Minas Gerais. As idéias defendidas nestes
estudos, que advogavam uma educação mais objetiva, foram em boa parte incorporadas na Lei n°
41 de 31 de agosto de 1892, que reformou o sistema mineiro de ensino. João Nepomuceno
Kubtscheck foi ainda senador da Constituinte Estadual por duas legislaturas, vice-presidente de
Minas Gerais (1894-1898) e diretor da Imprensa Oficial. MONTEIRO, 1994, p. 325.
166
Os pareceres tratam de três obras: Epítome da História do Brasil, de Alfredo Moreira Pinto; a
Epanáphora histórica de Minas Geraes, escrita pelo professor Eduardo Machado de Castro; e também a
trilogia de livros composta por Hilário Ribeiro: Cartilha Nacional – Ensino simultâneo de leitura e
caligrafia; Seminário Infantil; Na terra, no mar e no espaço.
167
SILVA, 2008.
168
Segundo Thaís Fonseca, recentemente têm surgido análises interessadas na vinculação entre o
ensino de História e a produção historiográfica. FONSECA, 2001. Neste sentido, sobressaem os
trabalhos que abordam as relações entre a produção do IHGB e o ensino secundário. No que diz
respeito aos estudos sobre esta ligação, adquiriu centralidade a análise do compêndio Lições de
História do Brasil para uso dos alunos do Imperial Colégio Pedro II (1861), escrito por Joaquim
165
79
o livro História Geral do Brasil, de Francisco Adolfo de Varnhagen, e o compêndio
de história utilizado no Colégio: Lições de História do Brasil para uso dos alunos
do Imperial Colégio Pedro II, de autoria de Joaquim Manoel de Macedo, também
membro do Instituto Histórico.
Afora alguns desvios, o manual era uma espécie de resumo de História
Geral do Brasil, como o próprio Macedo reconhecera sem constrangimento. Em
seu processo de escrita o autor não construía um novo conhecimento, no sentido
estrito do termo, uma vez que “repetimos o que lemos nos livros dos mestres, e
seguimos quase sempre [...] o senhor Varnhagen”.169 Desde a década de 1860 estas
duas obras haviam se transformado em monumentos, referências obrigatórias para
os contemporâneos.170
Entretanto, a experiência da modernidade constituía, para nossos mestres, a
certeza de que nenhum tipo de conhecimento poderia, doravante, ser considerado
um monumento. O entendimento do mundo enquanto regido por um processo
contínuo de aperfeiçoamento significava historicizar o conhecimento e admitir que
o saber “avança”.171 Possivelmente esta era uma boa justificativa para romper com
Manoel de Macedo. MATTOS, 2000.; MELO, 2008.
169
No prefácio de Passeios..., Macedo explica mais sobre sua escrita: “Que fiz eu? Procurei
minimizar a história, escrevendo-a com esse tom brincalhão e às vezes epigramático que, segundo
dizem, não lhe assenta bem, mas de que o povo gosta; ajuntei à história verdadeira os tais ligeiros
romances, tradições inaceitáveis e lendas inventadas para falar à imaginação, e excitar a curiosidade
do povo que lê, e que eu desejo que leia [...]; mas nem uma só vez deixei de declarar muito
positivamente qual o ponto onde a invenção se mistura com a verdade”. MACEDO, 1942, p. XVI.
Curiosamente, Ciro Bandeira de Melo aponta que o único desvio significante entre Varnhagen e
Macedo está relacionado justamente à Inconfidência Mineira, quando “Macedo se deixa tomar pelo
entusiasmo romântico com o qual envolve Tiradentes. Ele está certo do ato de heroísmo do
inconfidente”. MELO, Op. Cit., p. 58.
170
O caráter monumental de Lições se deveu a diversos motivos. Primeiramente, ao fato de ser
adotado na mais conceituada instituição de ensino do Império, o Colégio Pedro II. Além disso, os
exames de história para inserção das faculdades imperiais tinham como base as diretrizes
curriculares deste Colégio. Indiretamente, o ensino secundário no Brasil acabava por adotar o
compêndio sofrendo, portanto, de uma “pseudo-descentralização”. GASPARELLO, 2004.;
HAIDAR, 2008. O manual de Macedo chegou a impressionantes 11 edições, publicando-se em
média seis mil exemplares cada uma delas. Provavelmente foi o livro de história mais lido do século
XIX. MELO, Op. Cit., p. 103. Em carta a Rio Branco datada de 17 de abril de 1890, Capistrano de
Abreu dá uma idéia do valor e peso dos “monumentos” de Varnhagen e Macedo: “Dou-lhe uma
grande notícia (para mim): estou resolvido a escrever a história do Brasil. [...] Escrevo-a porque
posso reunir muita coisa que está esparsa, e espero encadear melhor certos fatos, e chamar atenção
para certos aspectos até agora menos prezados. Parece-me que poderei dizer algumas coisas novas
e pelo menos quebrar os quadros de ferro de Varnhagen que, introduzidos por Macedo no Colégio
Pedro II, ainda hoje são a base de nosso ensino. As bandeiras, as minas, as entradas, a criação de
gado pode dizer-se que ainda são desconhecidas, como aliás quase todo o século XVII, tirando-se
as guerras espanholas e holandesas”. ABREU, 1976, p. XI. (Grifos nossos).
171
Como informou Gumbrecht, a modernidade assistiu ao surgimento do observador de segunda
ordem, que observa a si mesmo enquanto observa o mundo: observa a evolução da complexidade do
que apreende no decorrer das gerações e o acúmulo de conhecimento. Isto significa historicizar o
próprio saber. GUMBRECHT, 1998, p. 13
80
a tradição historiográfica imperial e seus compêndios de História – com cujo
conteúdo nossos personagens certamente não se identificavam.
Como procuramos salientar através da análise dos jornais, os lentes da
Escola Normal entendiam a história do Brasil como um processo contínuo de luta
entre os interesses do povo e da metrópole portuguesa e a colonização tendeu a ser
compreendida como um entrave para a modernização da nação. Tal interpretação
era, talvez, irreconciliável com as narrativas de Varnhagen e Macedo que, de modo
geral, atribuíam à colonização portuguesa conotação fortemente positiva
identificada com a disseminação da civilização. Além disso, os episódios de
resistência regional ao domínio colonial eram abordados muito a contragosto e, sem
dúvida, sem o destaque esperado pelos professores, cuja identidade regional havia
sido marcada pela memória da Inconfidência Mineira.
Por um lado, os lentes sugeriram que a união entre o IHGB, o Colégio Pedro
II e o Paço impossibilitava a escrita imparcial da história do Brasil. Por outro,
nenhum conhecimento estava livre de ser questionado, pois esta era a essência da
ciência. Estes dois argumentos possibilitavam a adoção de novos manuais que
estivessem afinados com a narrativa da luta do povo contra o despotismo português
de modo que tal atitude fosse entendida como um avanço do conhecimento – e não
apenas enquanto uma disputa política ou uma competição pela memória. Os novos
compêndios revelavam uma outra história porque eram “mais atualizados”. Como
sugeriu Temístocles Cezar, o IHGB constituiu uma ética do historiador, na qual a
imparcialidade era princípio teórico vital: “ainda que engajados politicamente, não
queriam instrumentalizar, conscientemente ao menos, a história”.172
A primeira obra analisada pelo Conselho Diretor foi um livro de história
regional escrito pelo lente da Escola Normal Eduardo Machado de Castro, chamado
Epanáphora Histórica de Minas Geraes.173 O parecerista era Samuel Brandão,
redator da Vela do Jangadeiro e paladino da modernização do país:
A Congregação, tendo examinado detidamente esse trabalho,
refuta-o [sic] de grande mérito. [...]. Assim, pois, é de opinião
que seja adotado como livro de leitura nas escolas primárias a
Epanáphora Histórica de Minas Geraes.174
172
CEZAR, 2004, p. 65.
Atas das sessões da Congregação da escola Normal de Ouro Preto (1883-1903). Escola Normal
de Ouro Preto, 29 de março de 1884. IP – 138, p. 4. APM.
174
Atas das sessões da Congregação da escola Normal de Ouro Preto (1883-1903). Escola Normal
de Ouro Preto, 01 de maio de 1884. IP – 138, p. 4. APM.
173
81
Algumas características desta obra dizem respeito à organização dos eventos
e à preocupação metodológica, distinguindo-o do formato de Lições de História do
Brasil, de Macedo. Machado de Castro parecia preocupado em fundamentar sua
narrativa analisando fontes primárias, livros, memórias e artigos que trataram da
história da província. Em suas palavras, “os documentos revelam” uma outra
história sobre a trajetória dos mineiros desprezada pela historiografia até então.
O parecer mais extenso se refere a uma trilogia composta por Hilário
Ribeiro e revela a preocupação com o avanço da ciência. Escrito por Eduardo
Machado de Castro e Samuel Brandão, inicia com um profundo elogio:
Como disse o próprio autor, livros escolares não podem suportar
uma longa existência; eles têm uma duração limitada pela
ciência pedagógica, que todos os dias progride e apodera-se de
novos processos. Com sua adoção conseguir-se-á reformar
naturalmente até a educação do magistério, enquanto eles
apresentarem as últimas conquistas da pedagogia moderna. [...]
a linguagem simples e castigada, a gradação natural na
exposição, variedade na forma, ora prosa, ora poesia, as palavras
são aplicadas e provocam a educação do raciocínio.175
Assim, de acordo com os pareceristas, todo conhecimento é provisório e
pode ser desenvolvido. A adoção de livros que não se baseasem apenas na
memorização, mas que pudessem educar o raciocínio, liga-se a um movimento
mais profundo de caracterização da figura do cientista e do leitor moderno, um leitor
“extensivo”, capaz de avaliar os textos que lê com olhar distanciado e crítico.176 Em
um exame de datado de 1884 o professor Camillo de Britto ressaltava que a ciência
é um saber que deve ser continuamente desenvolvido:
Dizem os filósofos que a admiração é filha da ignorância e mãe
da ciência. Filha da ignorância porque ninguém se admira senão
das coisas que ignora, principalmente se são grandes; e mãe da
ciência porque, admirados os homens das coisas que ignoram,
inquirem e investigam as causas delas até as alcançar; e isto é o
que se chama ciência.177
Entendia-se, assim, que o que move o progresso não é decorar um saber
175
Parecer do Conselho Diretor. Sala de reuniões do Conselho Diretor da Escola Normal de Ouro
Preto, 15 de abril de 1885. IP 3/5, caixa 01 – documento 01. APM. (Grifos nossos).
176
CHARTIER, 2009, p. 95.
177
Exame de Ortografia. Escola Normal de Ouro Preto, 1884. IP 1/3, caixa 20, Pasta 16. APM.
(Grifos nossos).
82
estabelecido, mas sim o contínuo questionamento deste saber. Ao mesmo tempo
que era preciso ensinar aos alunos as descobertas já realizadas pelos cientistas
europeus, mostrava-se necessário também valorizar o raciocínio para que os
brasileiros pudessem fazer suas próprias descobertas e se guiar com autonomia. A
ausência de pesquisa empírica e a ênfase na repetição como método de ensino vinha
sendo avaliada como danosa para a constituição da ciência no país e isso se refletiu
na própria figura do professor.178
Henri Gorceix vinha afirmando que o método oral, baseado na repetição,
dirigia-se “unicamente à memória, paralisa o desenvolvimento da inteligência;
ensina-se o aluno a discorrer com acerto, mas não lhe ensina a pensar e refletir”; tal
ensino é “nulo e desastroso para o país”.179 Em seu parecer sobre a necessidade de
reformas no ensino, escrito em 1882, Rui Barbosa apontava para uma solução: a
178
Sobre o ensino baseado na repetição, nem mesmo Macedo escapava às críticas. Vieira Fazenda
lembra-se de suas aulas de História no Colégio Pedro II: “Macedo conservava sempre na aula ar
austero [...]. Nunca pude compreender como, sendo Macedo homem ilustrado, não permitisse a seus
alunos apreciar a nossa História com um pouco mais de filosofia. Era repetir o que estava no
compêndio e nada mais. Se Nabuco estivesse vivo não me deixaria mentir. Muitas vezes fui chamado
à ordem quando pretendia fazer considerações sobre a Guerra Holandesa, a Inconfidência Mineira,
Pedro I, a dissolução da constituinte etc”. MELO, 2008, p. 68. Este tipo de postura não era mais
suficiente para os alunos da geração que se seguia à de Macedo, à qual pertenciam os lentes da
Escola Normal e também Vieira Fazenda, Joaquim Nabuco e Capistrano de Abreu. Nabuco era um
ano mais novo que Eduardo Machado de Castro. A reorganização da figura do professor parece ter
chegado até mesmo ao Colégio Pedro II. Em1883, Capistrano de Abreu prestava um concurso para
professor de História nesta instituição. Acerca do texto que elaborou, José Veríssimo, membro da
banca julgadora, afirmaria que optara por aprová-lo: “Li todas estas teses. Com exceção do Sr.
Capistrano de Abreu, eram bons resumos do que estava em Varnhagen e em outras obras vulgares,
sem nenhuma novidade, nem de investigação, nem de pensamento. Ao contrário dessas, onde os
estudos próprios e a originalidade primam geralmente pela ausência, a do Sr. Abreu se distinguia
por duas raras qualidades: [...] mostrava claramente ser ele um professor capaz de fazer ele mesmo
a sua ciência e de transmitir a seus discípulos o gosto e a capacidade de a fazer”. Nota editorial. In.:
ABREU, 1998, p. 10. O questionamento do saber estabelecido era a característica que mais
encantava os alunos das instituições de ensino da capital mineira. Segundo Aurélio Pires, Machado
de Castro era dotado de “grande originalidade especulativa, que sugestiona os espíritos e
bruscamente ilumina horizontes novos da ciência; da crítica iniciadora, que resulta de uma
sistematização pessoal de doutrinas; da eloqüência, que é a espontânea identificação da palavra com
a idéia. Enfim, abraçando e dominando tudo, um profundo e vasto amor da mocidade. Porque se as
relações entre „professor‟ e „aluno‟ se interrompem, a dos „mestres‟ e „discípulos‟ são incessantes
e supõem uma afinidade intelectual que a natureza humana dificilmente comporta sem uma larga
base afetiva”. PIRES, 1939, p. 63. Em sua memória, Pedro Rache lembra-se com admiração que
seu professor da Escola de Minas, Archias Medrado, “era dotado de poder lógico extraordinário,
mas, se em qualquer debate, reconhecia estar pisando em terreno falso, confessava-o com todo o
desembaraço”. O autor conta que, em certa aula, Medrado demonstrava um “cálculo dificílimo”;
passada meia hora de explanação, percebeu que o resultado estava errado. Após assumir o erro, ainda
que os alunos não o tivessem identificado, Medrado não quis apagar a lousa e recomeçar a questão.
Ao invés disso, propôs: “Vamos aproveitar o incidente para um exercício instrutivo. Vamos inverter
o problema, tomar o resultado como hipótese, retornar em sentido contrário. E assim Medrado fez.
Após uma hora de exposição, trilhou o caminho inverso. Incontido movimento de entusiasmo agitou
a estudantada e uma salva de palmas reboou o recinto”. RACHE, 1954, p. 98-99
179
Relatório do presidente da província de Minas Gerais, 1879, p. 39. In.: CARVALHO, 2002, p.
62.
83
reforma deveria ter como princípio vital “a introdução da ciência no âmago da
instrução popular”.180 Assim pensavam também os lentes da Escola Normal. Ao
analisar o terceiro livro da trilogia, Na terra, no mar e no espaço, os mestres
ressaltavam a necessidade de um método de ensino diferente da simples
memorização:
O terceiro livro é uma viagem geográfica e histórica em que se
explicam os fenômenos naturais, indicam-se fatos históricos,
obrigando o professor a explicá-los, dão-se noções elementares
de física, explica-se o uso do dicionário, aumentam-se as noções
de história natural e de fisiologia, dá-se noções sobre o
governo.181
Não basta apenas decorar os fatos históricos em uma cronologia: é preciso
explicá-los e, em relação à história natural, dar-lhes um sentido mesclando o
processo histórico dos homens ao processo evolutivo da natureza. Havia, contudo,
uma crítica à obra de Hilário Ribeiro: “É a falta absoluta de noções geográficas e
históricas sobre a América e o Brasil, quando o autor deveria começar por elas antes
de tratar das dos outros países”.182 Na ausência desta história os lentes resolveram
por adotar o compêndio Epítome da História do Brasil, escrito pelo Bacharel
Alfredo Moreira Pinto. O nome do autor diz muito: Moreira Pinto foi um dos
signatários do Manifesto Republicano de 1870.
O Manifesto Republicano, escrito por Quintino Bocaiúva (1836-1912) e
Salvador de Mendonça (1841-1913), recorria a uma reconstrução da história
política brasileira para a explicação do presente. Em resumo, a decadência nacional
era vista como um desdobramento do despotismo colonial e as instituições políticas,
uma herança portuguesa. A Independência não teria alterado o status quo: a
ausência de participação popular na fundação do Primeiro Reinado e a Constituição
outorgada seriam provas de que a monarquia teria sido uma imposição, não uma
escolha pela via da soberania nacional. Esta interpretação certamente estava
conectada à imagem com que os lentes constituíam a história da nação. Em um
exame de Instrução Cívica Camillo de Britto chegava a conclusões muito
semelhantes:
180
Anais do Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, v. III, p. 09. In.: CARVALHO, Op.
Cit., p. 59.
181
Parecer do Conselho Diretor. Sala de reuniões do Conselho Diretor da Escola Normal de Ouro
Preto, 15 de abril de 1885. IP 3/5, caixa 01 – documento 01. APM. (Grifos nossos).
182
Parecer do Conselho Diretor. Sala de reuniões do Conselho Diretor da Escola Normal de Ouro
Preto, 15 de abril de 1885. IP 3/5, caixa 01 – documento 01. APM.
84
A constituição é uma lei que fixa as regras a seguir-se no
estabelecimento das outras leis, que regulam os diversos poderes
do Estado. [...] A lei deve ser a expressão da vontade nacional,
isto é, deve ser votada ou pelo povo ou pelos representantes
destes. A constituição de nosso país não é de origem legítima,
porém, tornou-se legítima pelo juramento das municipalidades.
Dom Pedro I, temendo uma revolta, estabeleceu uma
constituição e a outorgou a nosso país: foi esta a sua origem.183
Seguindo o curso da história da nação no Manifesto Republicano a Regência
é descrita como regime que sagrava a elevação do pensamento democrático. Uma
tradição alternativa aos saquaremas foi construída através do resgate dos conflitos
soterrados da história nacional: a Inconfidência Mineira, a Confederação do
Equador, o Ato Adicional, a Regência e suas revoltas. Já o Segundo Reinado era
visto como produto de uma conspiração. Invertia-se a oposição construída pelos
saquaremas entre o despotismo do Primeiro Reinado, o caos da Regência e a
estabilidade civilizada do Segundo Reinado. Ao equiparar os dois reinados, o
Manifesto apontava como cerne do problema a forma de governo. O “absolutismo”,
a preponderância do “poder pessoal”, não eram mais reportados ao exclusivismo de
um partido, mas a um “defeito do sistema”, à própria forma monárquica.184
A obra de Moreira Pinto possivelmente estava ligada a esta compreensão do
processo histórico brasileiro. Alcides Catão da Rocha Medrado e Eduardo Machado
de Castro resolvem pela adoção do manual ressaltando que o livro era de grande
valor, “pois revela nele o ilustre autor erudição e critério histórico na sumarização
dos fatos capitais de nossa história”.185
Além de adotar outros compêndios de história os conteúdos lecionados nesta
disciplina na Escola Normal ultrapassam os tópicos propostos por Joaquim Manoel
de Macedo, que se iniciam durante as navegações e terminam na Independência.186
A grade da Escola Normal proposta pelo lente Eduardo Machado de Castro continha
a seguinte cronologia: Descobrimento do Brasil; Indígenas; Capitanias
Hereditárias; Governadores Gerais e Vice Reis; Os franceses no Rio de Janeiro; Os
holandeses no Brasil; Efeitos do reinado de D. José no Brasil; Visconde de
Exame de Instrução Cívica. IP 1/3 – caixa 20 – Pasta 16. Ouro Preto, 29 de julho de 1884. APM.
(Grifos nossos).
184
ALONSO, 2002, p. 182-186.
185
Parecer do Conselho Diretor. Sala das Sessões, 16 de abril de 1885. IP 3/5 – caixa 01-doc. 1.
APM. (Grifos nossos).
186
MATTOS, 2000, p. 119.
183
85
Barbacena e a Conjuração Mineira; Dom João VI no Brasil; História Sumária da
Independência; O reinado de D. Pedro I; A revolução de 7 de Abril de 1831; O
período das regências e a maioridade de D. Pedro II; A Revolução de 1842 em São
Paulo e Minas; Fatos principais das guerras do Uruguai e Paraguai; Atos legislativos
mais importantes do 2º Reinado.187
Os pareceres revelam que, ainda durante o Segundo Reinado, a Escola
Normal rompia com o conteúdo dos manuais didáticos de história propostos no
Colégio Pedro II. Os livros aprovados pela Congregação de Lentes certamente
propunham outra interpretação da história do Brasil para o ensino das crianças sob
o regime republicano que se anunciava. Aliado a isso, constituía-se uma figura do
aluno que se caracterizava porr uma postura ativa diante do conhecimento. Neste
sentido, os mestres procuravam atuar como cientistas: questionavam o saber,
pesquisavam e publicavam também seus próprios livros, como é o caso da
Epanáphora Histórica de Minas Geraes.
187
Programa das disciplinas da ENOP. Inspetoria Geral de Instrução Pública, Ouro Preto, 07 de
maio de 1884. IP 3/5, caixa 4. APM.
86
3 – A História na Escola Normal de Ouro Preto
“Cada geração reinventa o legado que deseja
assumir como seu legado presente, e essa tarefa
cria a necessidade de repensar a história,
especialmente para aqueles que a tomaram
como exercício de um ofício, de uma profissão,
de um magistério. Nesse mesmo movimento,
repensam as regras de seu ofício, redefinem as
práticas que viabilizam o conhecimento do
passado, reinventando a operação histórica num
cenário de tensões e conflitos, a partir do qual a
disputa pelo passado remete às disputas pela
significação do próprio presente”.
Manoel Salgado Guimarães. In. HARTOG,
2003, p.09.
Neste capítulo a escrita da história de Minas empreendida pelo lente
Eduardo Machado de Castro. A história era compreendida como instrumento para
compreender o presente e fortalecer os laços entre a população e a herança cultural
do passado. Na primeira parte, priorizamos a análise da operação histórica
empreendida pelo lente através do livro de leitura que escreveu em 1884 intitulado
Epanáphora histórica de Minas Geraes.
Na segunda parte nos concentramos na análise em sua interpretação sobre
o processo histórico brasileiro propriamente dito, enfatizando sua versão da
história regional. Para tanto, utilizamos a Epanáphora. e exames de história
formulados pelo professor na Escola Normal. Neste sentido, pudemos perceber
que a metodologia e a crença de que o mundo era regido por uma tendência ao
desenvolvimento contínuo, tendo a experiência européia como parâmetro, uniamse em uma narrativa que buscava se apresentar como imparcial; ao mesmo tempo,
salientavam-se os conflitos entre a Coroa e o povo em Minas, responsabilizando
a colonização portuguesa por grande parte das mazelas da província. Sua
perspectiva sobre a história regional se integrava à nacional propondo uma forma
singular de identidade em que a região e a nação se completavam.
3.1 – Eduardo Machado de Castro: o ofício do historiador
Embora a obra Epanáphora histórica de Minas Geraes tenha sido escrita
com objetivo de servir como “livro de leitura” para as crianças, sendo publicada às
expensas dos cofres da Instrução Pública Mineira, procuramos não tratá-la somente
87
como um compêndio ou manual. No prefácio, o professor Eduardo Machado de
Castro explicitava suas intenções ao escrever a obra:
Dos estudos que temos feito sobre a história da província tiramos
esta resenha para uso das escolas, imitando assim o que temos
visto de bom nos sistemas de ensino popular da Alemanha, Suíça
e União Americana. Naqueles países dá-se muita importância à
instrução cívica, ensinando-se a história do país e principalmente
a de cada Estado. Entre nós poucas são as pessoas que conhecem
a história pátria, ignorando completamente os fatos principais da
história de suas respectivas províncias.188
Na edição de 1813 do dicionário de Antonio de Moraes Silva o termo
“epanáphora” significa “s.t. O mesmo que relação; § Figura de retórica, tanto
significa como repetição”.189 Fazer uma resenha, repetir o que apreendeu através
dos estudos realizados para ministrar a cadeira de história na Escola Normal: ao ler
esta definição poder-se-ia cair na tentação de concordar com Selma de Mattos;
segundo a autora, a publicação do compêndio Lições de história do Brasil, escrito
por Joaquim Manoel de Macedo em 1861, marcaria o momento em que “tornavase nítida a diferença entre escrever e difundir a história do Brasil”.190
A escrita, assim, poderia ser identificada à pesquisa e à construção de
conhecimento em um lugar autorizado – no caso de Macedo, o IHGB; já a
vulgarização da história era vista como uma prática na qual predominava a repetição
de um conhecimento construído em um lócus específico que não a escola.
A Epanáphora, no entanto, estava longe de se basear em um cânone, como
o compêndio de Macedo, ou de se limitar a uma resenha. Ao escrever seu livro de
leitura, Eduardo Machado de Castro empreendeu uma complexa operação histórica
na qual o lido com documentos, memórias, estudos sobre a temática e relatos orais
compunham uma metodologia de trabalho que, a nossos olhos, se consolidou
através da prática historiográfica do IHGB. Ainda que a proposta do professor fosse
188
CASTRO, 1884, p. III.
189
SILVA, 1813, vol. 1, p. 726.
MATTOS, 2000, p. 99. No discurso de fundação do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro,
de 1839, Januário da Cunha Barbosa salientava que, para além da pesquisa histórica, a divulgação
mais ampla deste conhecimento através da educação era um segundo objetivo do IHGB: “os sócios
deste instituto não só meditam organizar um monumento de glória nacional, aproveitando muitos
rasgos históricos que dispersos escapam à voragem dos tempos, mas ainda pretendem abrir um curso
de história e geografia do Brasil para que o conhecimento das coisas da pátria mais facilmente
chegue à inteligência de todos os brasileiros”. BARBOSA, 1839, p. 15. (Grifos nossos). No entanto,
este objetivo só seria alcançado parcialmente, principalmente através da fundação do Colégio Pedro
II e da publicação de compêndios de história.
190
88
somente divulgar a história regional, esta tarefa, em seu contexto, pressuporia a
pesquisa e a escrita desta história. Afinal, os estudos realizados sobre o passado
mineiro disponíveis no Instituto Histórico não eram compatíveis com a
interpretação que Machado de Castro tinha sobre o processo histórico de sua
província.
A ênfase na história geral do Brasil e a opção por uma abordagem que tendia
a atribuir à colonização portuguesa uma conotação fortemente positiva tinham
consequências para a escrita da história no IHGB. Os autores ligados ao Instituto,
em geral, tendiam a desfocar e mesmo combater episódios de resistência ao domínio
colonial, “negando formas alternativas de identidade política coletiva, fossem elas
raciais ou regionais”191. Entretanto, no último terço do Oitocentos diversos letrados
defendiam a necessidade de revisão desta história oficial; tal demanda implicava,
simultaneamente, pesquisar mais a fundo a história, reconhecendo a importância
dos eventos locais e regionais. Este movimento de releitura do passado e de
reelaboração da memória não é uma especificidade do contexto brasileiro.
O primeiro impulso crítico às historiografias tradicionais e nacionalistas do
século XIX na América Latina provinha justamente da proliferação das perspectivas
regionais, que serviam para revelar um panorama mais completo e heterogêneo do
que ofereciam as chamadas “histórias oficiais”, destacando projetos alternativos aos
que terminaram se impondo. Este movimento esteve ligado à decepção de certos
setores intelectuais em relação às administrações dos governos que se instituíram
após as independências latino-americanas, expressando-se através do desejo de
romper com as tradições que contribuíam para legitimar estes regimes.
A Escola Normal exerceu, regionalmente, o papel de instância autorizada de
produção e disseminação de um conhecimento histórico que rompia com a
interpretação da tradição historiográfica imperial; neste sentido, a escrita da história
e sua difusão tornavam-se operações muito próximas e complementares. A
Epanáphora histórica de Minas Geraes foi tratada, neste trabalho, como obra
simultaneamente historiográfica e pedagógica.
Em nosso entender a abordagem do lente reconhece a importância das
experiências e memórias regionais na composição da identidade nacional. Ainda
que a nação fosse entendida como uma unidade e que suas partes devessem ser
191
COSTA. 2005, p. 59.
89
politicamente equivalentes, para Machado de Castro, elas não eram culturalmente
idênticas. Ressaltar as diferenças regionais não significava, a seus olhos, uma defesa
dos separatismos. Ser mineiro, paulista ou pernambucano eram formas singulares
de pertencimento à nação e de sentir-se parte dela.
Por outro lado, ainda que sua abordagem acerca da história de Minas em
muito se diferenciasse das interpretações dos autores ligados ao IHGB, os requisitos
básicos que compunham a prática da escrita da história, solidificados pelo Instituto,
estão presentes também na narrativa do lente. Rodrigo Turin identificou três
características que estavam presentes nas obras publicadas pelo IHGB: a
sinceridade (patriotismo), a cientificidade e a utilidade.192 Estas elementos
constituíam uma organização formal para a confecção de uma história verdadeira e
útil. Em nosso entender Machado de Castro proporia uma nova versão da História
mineira, mas não perderia de vista os tópicos que definiam o ofício do historiador.
Em seu discurso proclamado no IHGB (1839), Januário da Cunha Barbosa
explicitou o que a pátria esperava do Instituto:
Não se compadecia já com o gênio brasileiro, sempre zeloso da
glória da pátria, deixar ainda por mais tempo em esquecimento
os fatos notáveis da sua história. [A fundação do IHGB] foi
coroada do mais feliz sucesso e de uma geral aprovação, como
se esperava do patriotismo e amor das letras que animam os
beneméritos membros da Sociedade Auxiliadora.193
A criação do Instituto havia sido, portanto, motivada pelo amor que seus
fundadores e a Sociedade Auxiliadora sentiam pela nação. A relação de afetividade
entre estes homens e a pátria seria uma prova de que agiam com a melhor das
intenções e esperavam não ser mal interpretados pelos leitores: o que os motivava
era o zelo da glória da pátria, o amor das letras e o patriotismo.
Entretanto, este zelo poderia se confundir com a censura. A criação da arca
do sigilo, proposta por Francisco Freire Allemão, tinha como objetivo dificultar o
acesso a documentos que se referiam a um passado próximo ou que pudessem
causar polêmica ao serem abordados no presente. De acordo com Temístocles Cezar
a arca era, ao mesmo tempo, “luz e censura”. Ao tentar disciplinar o uso das fontes,
inibia também a investigação sobre o presente: “em outro sentido, ela marca
192
193
TURIN, 2009, p. 12.
BARBOSA, 1839, p. 09. (Grifos nossos).
90
também a oposição entre o sigilo ou segredo e a opinião pública”.194 A
disseminação de discursos de cunho histórico através da imprensa não era vista com
simpatia pelos membros do IHGB pois, a seus olhos, incentivava a polêmica e
dificultava a governabilidade.195 No mesmo discurso, Januário da Cunha Barbosa
identificava quais eram os objetivos da historiografia no Instituto:
A história (escreve aquele filósofo romano) é a testemunha dos
tempos, a luz da verdade e a escola da vida. Por esta judiciosa
doutrina facilmente se conhece quão profícua deve ser nossa
associação, encarregada, como em outras nações, de eternizar
pela história os fatos memoráveis da pátria, salvando-os da
voragem dos tempos [...]. O coração do verdadeiro patriota
brasileiro aperta-se dentro do peito quando vê relatados
desfiguradamente até mesmo os modernos fatos da nossa
gloriosa independência [...] Muitos vão já se obliterando na
memória daqueles a quem mais interessam, só porque tem sido
escritos sem a imparcialidade e necessário critério, que devem
sempre formar o caráter verídico do historiador [...] Nós vamos
salvar da indigna obscuridade muitas memórias da pátria e os
nomes de seus melhores filhos.196
A história deveria eternizar o que era digno de ser lembrado; ela se
assemelhava a um tribunal em que se avaliavam as ações dos homens do passado,
julgando se mereciam ou não ser imortalizados pelo panteão da história. A narração
dos grandes feitos deveria inspirar os leitores a realizar obras notáveis no presente
e, para exercer esta função pedagógica, o historiador deveria estar atento à forma e
ao método. Ao mesmo tempo em que o escritor tem a tarefa de salvar da
obscuridade os nomes dos melhores filhos da pátria, esta empreitada só pode ser
realizada por meio da imparcialidade e critério. Somente através da combinação
entre a erudição documental e o desinteresse pessoal seria possível fazer um retrato
justo e verdadeiro dos homens do passado.
194
CEZAR, 2004, p. 61. (Grifos do autor).
Segundo Temístocles Cezar, a comissão do IHGB, em 1850, entendia que a imprensa não
satisfazia ao historiador, pois escrevia, nas palavras da comissão, “com muita paixão”, uma vez que
as facções rivais disputam entre si e cada uma sustenta a sua versão. Assim, de acordo com a
congregação, “todos os fatos são desconfigurados”. Ibidem, p. 59. O trabalho de von Martius
explicita bem os motivos que levavam a esta decisão: “O Brasil está affecto [sic] em muitos membros
de sua população de idéias políticas imaturas. Ali vemos Republicanos de toda as cores, Ideólogos
de todas as qualidades. É justamente entre estes que se acharão muitas pessoas que estudaram com
interesse uma história de seu país natal; para eles, pois, deverá ser calculado o livro, para convencêlos por uma maneira destra da inexiquibilidade de seus projetos utópicos, da inconveniência de
discussões silenciosas dos negócios públicos por uma imprensa desenfreada, e da necessidade de
uma Monarquia em um país onde há um tão grande número de escravos”. MARTIUS, 1844, p. 401402.
196
BARBOSA, 1839, p. 09-10. (Grifos nossos).
195
91
Em seu texto sobre o modo como se deve escrever a história do Brasil, Karl
Friedrich von Martius ressaltava que uma obra histórica sobre o Brasil deveria “ter
igualmente a tendência de despertar e reanimar em seus leitores brasileiros amor da
pátria, coragem, constância, indústria, fidelidade, prudência, em uma palavra, todas
as virtudes cívicas”.197 Para despertar estes sentimentos o historiador não poderia
se esquecer de que seu instrumento é a escrita e, portanto, deveria prezar pela forma
de sua narrativa, não a tornando monótona nem excessiva.
Por outro lado, ao reivindicar o patronato do imperador, o Instituto
preparava sua incorporação ao Estado imperial. Numa monarquia constitucional,
possivelmente sabiam que a fidelidade ao monarca “já não poderia ser apenas a
entrega pessoal, mas o comprometimento com um modelo de Estado, de pátria e de
nação”.198 Em seu texto, von Martius ressaltaria este entrelaçamento entre as esferas
do Estado e dos segmentos intelectuais: “nunca se esqueça, pois, o historiador do
Brasil, que para prestar um verdadeiro serviço à sua pátria deverá escrever como
autor monárquico constitucional”.199
A escrita da história era, então, compreendida como uma tarefa oficial e
necessária à nação. A relação entre o lugar de produção de conhecimento histórico
e o Paço apontava a direção que seria, não sem contradições, seguida pelo Instituto.
Afinal, como superar a ambigüidade da função do historiador? Ele é um cronista a
serviço do rei ou um historiador imparcial a serviço da razão? Ao se deparar com
esta questão, Machado de Castro optaria pela segunda opção; os autores ligados ao
IHGB, contudo, procurariam conciliar o patronato ao método e à imparcialidade.
No século XIX as demandas por uma verdade histórica já não podiam se
desvencilhar das práticas da erudição e do lido documental. Essa operação permitia
aliar fidelidade ao patriotismo e, neste sentido, a obra de Varnhagen, História geral
do Brasil, é um bom exemplo; seu livro é dedicado ao imperador e escrito em seu
nome. É uma verdadeira prestação de serviços, deixando clara a ligação entre
historiador e a nação, inserida em um amplo processo de centralização política e
administrativa.
197
MARTIUS, 1884, p. 401. Pode-se notar a consonância entre as preocupações poéticas de von Martius
e Januário da Cunha Barbosa; segundo o Cônego, “o talento dos historiadores e do geógrafos é só quem
pode oferecer-nos esta galeria de fatos, que, sendo bem ordenados por suas relações de tempo e
lugar, levam-nos a conhecer na antiguidade a fonte de grandes acontecimentos”. BARBOSA, 1839,
p.12. (Grifos nossos).
198
ARAUJO, 2008a, p. 151.
199
MARTIUS, Op. Cit., p. 402.
92
Todavia, a idéia de que os fatos por ele narrados foram coligidos em
arquivos de diversas partes do mundo foi essencial para legitimar a veracidade de
sua história. Segundo Rodrigo Turin, o método histórico é o corte que garante a
suspensão do sujeito e a neutralidade do enunciado, isto é, a cientificidade do
relato.200 Através da análise exaustiva de documentos, Varnhagen pôde legitimar o
caráter moral dos heróis e suas virtudes/qualidades nobres.201
A fidelidade ao monarca e a suspensão de si, possibilitada pelo método,
eram o que garantia, paradoxalmente, que a escrita da história se tornasse
verdadeiramente patriótica. O rigor da investigação, legado pela tradição antiquária,
funde-se aqui com as funções pragmáticas da retórica e estético-afetivas da poesia,
constituindo a figura autoral do historiador oitocentista202 - legitimada por um
conjunto de práticas difundidas, aliadas ora a uma cultura letrada mais ampla, ora
aos mecanismos restritos de legitimação conferidos pelas agremiações ilustradas.203
A sinceridade e a cientificidade necessárias à escrita da história nacional
garantiam sua utilidade, isto é, seu caráter pedagógico. “Só desta arte a história nos
pode oferecer importantíssimas lições”, afirmava Januário da Cunha Barbosa.204 “A
história é uma mestra, não somente do futuro, mas também do presente”, salientaria
von Martius, resgatando o topos da história magistra vitae.205 Uma das
preocupações do Instituto consistia em constituir um saber histórico útil.206
200
TURIN, 2009, p. 17.
Varnhagen ressaltaria que “O historiógrafo [...] cumpre com o seu dever quando, com critério e
boa fé e imparcialidade, dá, como em um jurado, mui conscienciosamente o seu veredicto, cotejando
os documentos e as informações orais apuradas com o maior escrúpulo que, à custa do seu ardor em
investigar a verdade, conseguiu ajuntar”. VARNHAGEN, 1973. p. 27-28. Apud TURIN, Op. Cit.,
p. 18. (Grifos nossos).
202
Segundo Reinhart Koselleck, a reflexão estética, o diálogo entre história e poesia e a possibilidade
de orientar-se para o futuro foram essenciais na formação do conceito moderno de História. O autor
informa que na França, Diderot (1762) usava as categorias aristotélicas do verdadeiro, do provável
e do possível para comparar história e poesia. Em lugar de narrar séries cronológicas, reclamava-se
mais arte expositiva, mais vida, averiguando-se os motivos ocultos e extraindo uma ordem interior
dos acontecimentos. A fundação de uma unidade teleológica seria, desta forma, menos uma tarefa
estética que moral. Para Humboldt (1821), seria necessário aliar a investigação histórico filológica
à subjetividade que une o historiador ao poeta. À esta reflexão se seguia um processo de moralização
das histórias, isto é: a discussão sobre introduzir juízos de valor ou deixar os fatos falarem por si
mesmos. Iniciam-se polêmicas sobre a objetividade, a imparcialidade do historiador e idéia de
verdade da história. A formação de hipóteses, visando superar a interpretação teológica da história
com o recurso a uma história “natural”, também seria um elemento fundamental na formação do
conceito moderno de História. KOSELLECK, 2004, p. 52-73.
203
SILVA, 2006, p. 114-136.
204
BARBOSA, 1839, p. 13. (Grifos nossos).
205
MARTIUS, 1844, p. 401
206
“A prossecução do meu discurso me faz chegar a um ponto em que, designando bem claramente
a utilidade que se pode colher dos estudos históricos e geográficos, marca por isso mesmo uma época
gloriosa em nossa pátria”. BARBOSA, Op. Cit., p. 13. (Grifos meus). Igualmente, para Varnhagen,
o historiador não deveria perder de vista a dimensão pragmática de sua narrativa: “A importância do
201
93
No interior do IHGB entendia-se que as utilidades da história eram muitas;
de um lado, ela fornecia ao homem no presente uma ligação afetiva com a herança
do passado; de outro, incitava o nacionalismo e instrumentalizava a arte de
governar.207 Estes tópicos se estendem por diversos autores oitocentistas, como José
Bonifácio, Raimundo da Cunha Mattos, José Feliciano Fernandes Pinheiro, Pereira
da Silva, Joaquim Norberto de Souza e Silva e toda uma geração de letrados que
atuou sob os auspícios do IHGB e do monarca no Segundo Reinado.
Entretanto, as versões do processo de formação da nação brasileira
constituídas no seio do Instituto perdiam gradualmente sua hegemonia no último
terço do Oitocentos. Neste momento letrados distantes deste lugar autorizado de
construção de conhecimento procuraram elaborar outras pesquisas e interpretações
do processo histórico de forma independente em relação ao IHGB. Neste sentido,
um dos principais requisitos a servir de legitimação de novas autoridades seria
justamente a autonomia em relação ao poder instituído. Este movimento se revela
através dos jornais mineiros, dos pareceres da Escola Normal e também, de forma
mais profunda, através das próprias transformações ocorridas no conceito de
“história” entre os séculos XVIII e XIX.
No dicionário de Raphael Bluteau, de 1712-1728, o autor assim definia a
história:
História é a narração de coisas memoráveis que tem acontecido
em algum lugar, em certo tempo, com certas pessoas ou nações.
[...] Chama Cícero à História Memória pública […] porque na
História perseveram memórias do passado [...]. De todas as
Histórias, a mais certa é a da Sagrada Bíblia; como ditada pelo
espírito divino, deve ser preferida a todas [...]. A História é a
testemunha do tempo, a luz da verdade, a vida da memória, a
mestra da vida & a mensageira da Antiguidade.208
Na primeira metade do século XVIII, portanto, a história se relacionava
precisamente à narração de eventos memoráveis que pudessem servir como
exemplos para as ações no presente. Ela não havia se constituído como um saber
estudo da história da nação, tanto para contribuir ao maior esplendor dela entre os estranhos, como
para ministrar dados aproveitáveis na administração do Estado, e também para fortificar os vínculos
da unidade nacional, e aviventar e exaltar o patriotismo, e enobrecer o espírito público aumentando
a fé no futuro e na glória das letras”. VARNHAGEN, s/d, p. V. In.: TURIN, 2009, p. 19.
207
Esta concepção está clara também para Januário da Cunha Barbosa: “Na vida dos grandes homens
aprende-se a conhecer as aplicações da honra, a apreciar a glória e a afrontar os perigos [...]. O livro
de Plutarco é uma excelente escola do homem”. BARBOSA, 1839, p. 14. (Grifos nossos).
208
BLUTEAU, 1712-1728, vol. 4, p. 39-41.
94
dotado de método e tampouco parecia ser entendida como um processo. A
autoridade da história revelada se impunha ao conhecimento profano; talvez devido
à ausência de um método, o autor entendia não haver uma diferenciação
significativa entre o ofício do historiador e do cronista: “Historiador: o escritor de
alguma história; Historiógrafo: Cronista ou cronógrafo. Aquele que escreve as
histórias de uma província, de um Reino”.209 Ainda em 1813, o conceito de história
não compreenderia um desenvolvimento muito diferente. No dicionário de Antônio
de Moraes Silva, História significa a “narração de sucessos civis, militares ou
políticos. História Natural: exposição dos objetos e produtos da natureza por meio
de suas propriedades e caracteres, dispostos em certas Classes, Ordens, Gêneros,
etc. segundo o Sistema do que a descreve.210
Ainda que Moraes não diferencie a história revelada e a profana, referindose apenas à segunda, as figuras do historiador, do cronista e do historiógrafo não se
separam completamente: “historiador: escritor de História; historiógrafo: cronista,
cronógrafo”.211 Já na edição de 1890-1891 do dicionário de Antônio de Moraes
Silva, história e historiador são termos que remetem a um método específico para o
qual são necessários a imparcialidade e o distanciamento com relação à esfera
governamental:
s.f. (do Lat.) Narração escrita dos sucessos civis, militares,
literários, eclesiásticos ou políticos, etc. “ser – à gente” a fábula,
conversação da gente. § História Natural; exposição dos objetos
da natureza por meio de suas propriedades e caracteres, dispostos
em certas classes, ordens, gêneros, etc., segundo o sistema que a
escreve. § História universal; história de todos os povos e nações
conhecidas, considerada em todas as suas idades, dividida em
épocas, apresentada em um só quadro [...]. § História geral; é a
de um só povo, ou nação, mas incluindo todas as suas idades e
todos os ramos da sua administração, e por isso compreende a
historia política, religiosa, literária, militar, etc. [...]
Historiografia: a arte de se escrever a história.212
Em 1890 a história era um conceito chave para a compreensão do processo
de formação de diversos segmentos da sociedade, através do qual se revelam suas
continuidades e rupturas. O historiador foi descrito como “s. Escritor de história. §
O que conta ou narra qualquer sucesso. § Usa-se também adj. § V. historiógrafo,
209
BLUTEAU, 1712-1728, vol. 4, p. 41.
SILVA, 1813, vol. 2, p. 116.
211
Ibidem, p. 116.
210
212
SILVA, 1890-1891, vol. 2, p. 132-133.
95
sin.”239. Ainda que historiador, historiógrafo e cronista pudessem ser entendidos
como sinônimos, Moraes ressaltava que havia diferenças entre esses diferentes
ofícios:
Historiógrafo (Idem. pág. 133. 21 linhas): (do lat. Historia, e do
Gr. Grapho, eu escrevo). Cronista, cronógrafo, historiador.
(Historiógrafo, historiador. Sin.). Ambos estes literatos escrevem
a história, mas de diferente modo, e com diversas circunstâncias.
O primeiro é um literato pensionado do Estado, ou de um
príncipe para escrever a sua história, e corresponde quase sempre
ao que se chamava cronista. O segundo é um literato que compõe
uma história sem ser pensionado, e quase sempre não
contemporânea. O historiógrafo é um simples analista, que refere
acontecimentos; o historiador escolhe-os, põe-nos em ordem,
examina os fatos, julga os homens e as coisas: costuma este ser
menos adulador e mais imparcial que o historiógrafo240.
A opção de significativa parte dos membros do IHGB por evitar escrever a
história do tempo presente era um elemento tradicional na composição da prática
historiográfica. O IHGB discutiu amplamente sobre as possibilidades de se escrever
uma história presentista, tendendo-se a defender a ênfase na história colonial e
mesmo a criar, como citamos anteriormente, a arca do sigilo. Para o autor, não fazer
uma história contemporânea era uma escolha política e epistemológica:
Esta escolha não visava somente proteger os políticos do IHGB
de descobertas desconfortáveis que a pesquisa da atualidade
poderia revelar. De modo mais profundo, ela é a expressão de
uma tendência teórico-metodológica, segundo a qual não é
desejável se fazer a história do imediato, pois ela é perigosa para
a objetividade do historiador, logo, para a melhor maneira de se
escrever a história.213
Por outro lado, chama atenção nesta edição do dicionário de Moraes o fato
de que o historiador, para exercer seu ofício, deveria preferivelmente se distanciar
do poder instituído, pois a união entre a esfera intelectual e governamental
dificultava a imparcialidade, transformando o literato em um adulador. O ofício do
historiador se desdobraria em um processo de escolha de fatos, exame e julgamento
sobre os homens e as coisas e, para tanto, seria fundamental a autonomia intelectual.
Neste sentido, a aproximação entre o IHGB e o governo imperial foi um
elemento que enfraqueceu a autoridade do Instituto no fim do século XIX;
empreendia-se um movimento contrário, no qual esta ligação, em parte, poderia
213
CEZAR, 2004, p. 55-56.
96
deslegitimá-lo enquanto lugar de produção de conhecimento válido, verdadeiro e
imparcial. Para muitos aspirantes a historiadores brasileiros e, particularmente para
Eduardo Machado de Castro, este deslocamento de olhar exerceria papel
fundamental: o autor propunha tanto uma reelaboração da figura autoral do
historiador, quanto uma outra interpretação da história de Minas.
Através da análise da operação histórica realizada pelo lente da Escola
Normal, percebemos que sua narrativa não era escrita em nome de instituições
imperiais ou da Coroa. Machado de Castro procurava se apresentar como um
intelectual autônomo, que se dirigiria especialmente a outra entidade: ao povo ou à
opinião pública ilustrada.
No prefácio de Epanáphora, Machado de Castro ressaltava os motivos que
o levaram a escrever a obra, no qual sobressaía a sinceridade: “levamos à estampa
este pequeno livro movido somente pelo amor da terra de nosso berço”.214 Eis o
primeiro requisito para a escrita da história: o amor à terra, a ligação afetiva entre
o autor e a pátria, consolidada com a prática historiográfica do IHGB.
Machado de Castro, assim como Varnhagen, acreditava estar prestando um
serviço à nação ao escrever sua história, ou parte dela. Entretanto, se para o segundo
esta prestação de serviços implicava evitar a polêmica e os conflitos, para o lente
da Escola Normal seu sentido é oposto: ele esperava denunciar a má atuação dos
governos colonial e imperial e, simultaneamente, indicar o que entendia como
abusos empreendidos pelos autores ligados ao IHGB, aos quais faltava a
imparcialidade necessária para a escrita de uma história verdadeira:
Este fidalgo [Visconde de Valadares], empavesado e orgulhoso
pelos brasões de seu solar, governou despoticamente a capitania,
em contraposição aos encômios feitos ao conde pelo historiador
imperial, o Sr. Visconde de Porto Seguro, apresentando-o como
modelo dos governadores!!215
A identificação de Varnhagen como historiador imperial explicita a
desconfiança de Machado de Castro com relação à própria historiografia do
Instituto. Ao elogiar o caráter do conde, Porto Seguro parecia acreditar que o
despotismo constituía-se em um bom modo de governar. Ressaltando que Valadares
agia de acordo com seu orgulho e os brasões de seu solar, o lente deslegitimava o
214
CASTRO, 1884, p. III. (Grifos nossos).
215
Ibidem, p. 60.
97
trabalho de Varnhagen tanto por este ser um historiador vinculado aos interesses da
metrópole portuguesa, quanto por defender um modo de governo aristocrático que,
como vimos, tendia a ser associado às práticas do Antigo Regime.
Sebastião da Rocha Pitta também receberia críticas de Machado de Castro.
O professor lembrava que o governador do Rio de Janeiro e São Paulo, Arthur de
Sá e Menezes, procurava se beneficiar das riquezas das minas de ouro:
Movido pela sede de aventuras, veio às ocultas ao teatro em ação!
Rocha Pitta, querendo inocentá-lo, afirma que veio apenas
estudar por si mesmo as riquezas daquelas regiões para melhor
informar à coroa. Depois da longa demora nas minas, voltou ao
Rio de Janeiro levando consigo amostras de ouro e pedras
preciosas, que podiam enriquecê-lo. As crônicas não rezam se as
amostras chegaram a Portugal, pois apenas o governador geral
teve conhecimento dos descobrimentos por cartas.216
A escrita da história empreendida por Machado de Castro foi marcada pelo
tópico da crítica ao que considerava serem erros cometidos por historiadores
associados ao Estado. Quais as motivações destas falhas? Elas foram casuais ou
intencionais, visando legitimar e manter a ordem imperial? Expressando suas
críticas o autor hierarquizava, deslegitimava e legitimava modos de operar no
campo intelectual.217
Diferentemente do que ocorria com os historiadores ligados ao IHGB, a
ligação afetiva entre Machado de Castro e a nação/povo se caracterizava por uma
dupla autonomia: por um lado, ele procurava se inserir no modelo de cientista, em
que o sujeito fala como investigador livre, cujo único guia é a razão imparcial e que
se dirige somente à humanidade, submetendo seus trabalhos à crítica de uma
216
CASTRO, 1884, p. 30. Machado de Castro atribui a Guerra dos Emboabas à união entre os
“forasteiros” e “os frades” contra os “paulistas”. Descrevendo o caráter de Manoel Nunes Viana,
importante liderança dos primeiros, o professor informa que ele era “ambicioso por natureza” e que
por temer a rejeição dos paulistas, “houve-se de certa aparência de justiça e retidão, recebendo a uns
com agasalhos e ajudando a outros; assim reza a crônica em contraposição às considerações do
historiador Rocha Pitta”. Ibidem, p. 37. O lente, no entanto, não informa que crônica é esta,
referindo-se a elas como “uma crônica do século passado”.
217
Esta deslegitimação tenderia a se expressar de forma mais significativa em seu artigo A
Inconfidência Mineira – Narrativa popular, publicado na Revista do Arquivo Público Mineiro em
1896. Neste texto, Machado de Castro salientava: “escrevemos esta monografia com os mesmos
documentos de que se serviu o Sr. Joaquim Norberto para construir sua famosa história da
Conjuração Mineira”. Estas fontes eram: “depoimentos e escritos do Conselheiro Rezende Costa,
Cônego Manoel Rodrigues da Costa, Padre Martinho de Freitas Guimarães, o Vigário do Sumidouro,
memórias históricas do Cônego João Soares d‟Araújo”. CASTRO, 1901, p. 1067. A despeito da
narrativa se constituir a partir dos mesmos documentos, Machado de Castro não poupava críticas ao
trabalho de Joaquim Norberto, afirmando que a inexatidão do historiador se devia ao fato de ter
escrito uma história “sob encomenda imperial”. Ibidem, p. 1080.
98
opinião ilustrada – como é o caso da Congregação de Lentes da Escola Normal de
Ouro Preto; por outro, ele só poderia ser um intelectual livre porque estava à
margem do poder instituído.
Para alem do tópico da imparcialidade, a cientificidade da Epanaphora era
atribuída ao rigor metodológico e ao uso de fontes históricas. Neste sentido, o autor
não rompia completamente com a noção de cientificidade proposta pela tradição
historiográfica imperial. A imagem que Machado de Castro tinha do ofício do
historiador pode ser avaliada a partir de um trecho escrito no prefácio da
Epanáphora:
Entre nós poucas são as pessoas que conhecem a história pátria,
ignorando completamente os fatos principais da história de suas
respectivas províncias [1]. Por isso escrevemos a história
elementar da província e a sua geografia, mas como um mineiro
despresumido de si, que antes propõe como quem duvida, do que
assevera como quem sabe [2]. A alma do filho desta terra cobrese de luto quando sacode o pó dos documentos em perscrutação
das coisas do passado!!! Nestes velhos pergaminhos
amarelecidos pelo correr das idades vê-se a todas as luzes da
história, sublime trabalho, a ferrugenta cadeia que o pobre
mineiro arrastou por estas terras altamente generosas!!! [3].
Aqui [em 1844] paramos [nossa narrativa] para não levar à
escola questões de política hodierna, que irão empanar-lhes a
atmosfera pura e santa. À escola devemos verdade e respeito
[4].218
Assim como os letrados ligados ao IHGB, o lente entendia que uma história
do tempo presente não deveria ser um objetivo do historiador. A política e a história
não deveriam se misturar. Para o autor, a escrita da história deveria se iniciar com
um questionamento; como leitor “extensivo” que desejava ser, Machado de Castro
procurava analisar os textos que lia, questioná-los, duvidar deles e procurar, através
dos documentos, a verdade. A escrita da Epanáphora foi apresentada como o
resultado de uma ampla pesquisa documental, realizada metodicamente de acordo
com uma seqüência de passos.
Tal qual um cientista ele assumia que, inicialmente, não detinha a verdade.
A ignorância era o ponto de partida que o levaria à pesquisa empírica, a sacudir o
pó dos documentos. Ao preferir a eterna dúvida do que asseverar como quem sabe,
Machado de Castro parecia não apenas estar consciente de que sua obra poderia ser
superada no futuro: ele provavelmente esperava que ela o fosse, pois a ciência não
218
CASTRO, 1884. [1]: p. IV; [2]: p. VIII; [3]: p. 96; [4]: p. 33.
99
era entendida com algo acabado, mas como um tipo de conhecimento cuja
característica fundamental centrava-se justamente em estar em constante
aperfeiçoamento: em suas palavras, “a ciência rasga cotidianamente indefinidos
horizontes”.219 Entretanto a luta do povo contra um governo opressivo tendia a ser
entendida, naquele momento, como parte de um processo de desenvolvimento
natural das nações rumo ao progresso.
A relação entre o professor e a ciência talvez possa ser melhor entendida
através de uma rápida biografia. Nascido em 1848, Eduardo Machado de Castro
passou pelos estudos primários no Seminário de Mariana, em 1862.220 Formou-se
na escola de Farmácia de Ouro Preto em 1873. Em 1876 ele se tornou lente de
história e geografia da Escola Normal de Ouro Preto e do Liceu Mineiro.
Em 1884, a Congregação de Lentes da Escola Normal criou uma cadeira de
Ciências Naturais. Interessado na temática, o farmacêutico se ofereceu para
organizar o programa da disciplina.221 Machado de Castro também não ficaria
indiferente à criação do curso de Bacharelado em Ciências Naturais e
Farmacêuticas, anexo à Escola de Farmácia de Ouro Preto pelo decreto n. 600, de
02 de janeiro de 1893. Perante a Congregação da Escola o professor defendeu uma
monografia sobre os venenos ofídicos que lhe valeu o título de bacharel e a cadeira
de professor do curso recentemente criado.222
De seu ponto de vista a história era uma ciência dotada de método específico
através do qual poder-se-ia recuperar o passado e entender a configuração do
presente. Em vários momentos ele se refere a este ofício como “ciência
histórica”.223 Por outro lado, embora no prefácio da Epanáphora haja citações de
219
CASTRO, 1884, p. VI.
“O senhor Eduardo Machado e Castro, filho do Senhor Capitão Vicente Machado e Castro, entrou
no Seminário dia 1º de outubro de 1862, tendo a idade de 15 annos. Morador de Ouro Preto.
Matrícula: 1862 (out., nov., dez.); 1863 (jan., fev., mar.); (abr., mai., jun.); (out., nov., dez.)”. Livro
de Matrícula dos seminaristas (estudantes) do Seminário Episcopal de Marianna (1859-1867), p.
127. Arquivo da Cúria, Mariana, MG.
221
“O professor Eduardo Machado de Castro se ofereceu para organizar o programa para candidatos
à cadeira de Ciências Naturais, foi aceito. Escola Normal de Ouro Preto, 24 de novembro de 1884.
Primeira Sessão”. IP 138 – Atas das sessões da Congregação da Escola Normal de Ouro Preto
(1883-1903). APM.
222
Aurélio Pires afirma que Machado de Castro, ao defender a monografia, já havia “entrado em
idade, pois tinha bem mais de quarenta anos, sendo há muito, farmacêutico”. PIRES, 1939, p. 66.
Além disso, um anúncio no jornal conservador A nação sugere que parte de sua família se dedicava
ao ramo: “ANÚNCIO: Francisco de Paula Machado de Castro, farmacêutico, estabelecido à Rua do
Tiradentes – defronte da Tesouraria geral – que tem sempre um completo sortimento de todos os
medicamentos indispensáveis nos usos e aplicações médicas”. A nação. Ouro Preto, edição 14, 24
de maio de 1880, p. 04. APM.
223
CASTRO, Op. Cit., p. IV.
220
100
autores como Henry Buckle e Herbert Spencer, sua prática historiográfica em si não
se assemelha aos trabalhos destes autores. Ainda que o autor sugerisse que existia
uma continuidade entre passado e presente, seu objetivo centrava-se mais na
denúncia da falsificação histórica e nas deficiências da colonização, que na busca
por uma história filosófica.
Seu pendor para as ciências naturais não se expressou através de uma
abordagem sociológica da história, através da qual buscavam-se identificar
generalizações e, em alguns casos, determinismos. A linguagem mobilizada pelo
lente poderia levar o leitor a constituir, ele próprio, uma ponte explicativa entre
passado e presente. Enfatizando o despotismo e a violência da colonização, o
professor possivelmente esperava que o leitor reconhecesse traços de continuidade
entre a Colônia e o Segundo Reinado, sobressaindo-se a sensação de que a
Independência fora uma revolução inconclusa.
A cientificidade da história relacionava-se a seu caráter empírico e
imparcial. Para alcançar a verdade sobre o passado o autor enfatizava ser
fundamental perscrutar os documentos e conhecer a produção dos historiadores que
se detiveram ao tema. Ao lado de cânones portugueses e autoridades do IHGB, que
raramente escapam às suas críticas, como o Padre Antônio Vieira, Sebastião da
Rocha Pitta, José Joaquim da Rocha, João Manoel Pereira da Silva e Varnhagen,
Machado de Castro recorria a uma gama de autores menos citados, às vezes até
mesmo mal vistos, como José João Teixeira Coelho, Cláudio Manoel da Costa, José
Rezende Costa e Joaquim Felício dos Santos, bem como a cartas, documentos e
relatos orais. Neste sentido, ele não apenas procurava ler os trabalhos destes autores,
mas questioná-los, cruzá-los com as fontes e buscar documentos inéditos que
permitissem revelar o desconhecido.
Em outro trecho do livro surgem pistas sobre o imaginário que permeava
sua concepção de historiador e cientista; ao discorrer sobre a fundação do seminário
episcopal ele ressaltava que suas afirmações se baseavam nas “crônicas que temos
sobre a mesa do nosso trabalho”.224 Dotada de um método próprio, baseada na
análise profunda e racional dos documentos, a escrita da história era compreendida
como um ofício. Sua auto-imagem como historiador se aproximava à figura de um
investigador incansável atrás de uma mesa repleta de escritos antigos, buscando
224
CASTRO, 1884, p. 57.
101
sempre desvelar o passado.
A história era, em suas palavras, um sublime trabalho, através do qual o
cientista pôde esclarecer o enigma do passado mineiro e conhecer a verdade. Porém,
ao perscrutar as coisas do passado, o professor afirmava que a alma do filho desta
terra cobre-se de luto, pois, em seu entendimento, os documentos revelavam e
comprovavam que, ao contrário do que supunha uma historiografia conciliadora, o
passado era repleto de lutas e tristezas: o pobre mineiro teria vivido uma vida de
sofrimentos e privações, ainda que suas terras fossem altamente generosas!
Machado de Castro constatava uma aparente contradição: se as terras eram tão
generosas, porque a história de Minas se confunde com uma história de sofrimento?
Quais as conseqüências disso para a formação deste povo e, em que medida havia
continuidades entre este passado e o presente?
Neste contexto sobressai uma das utilidades de seu trabalho historiográfico:
a análise do passado mineiro poderia revelar um outro processo histórico através do
qual o presente, entendido como período de decadência e imoralidade, poderia ser
explicado. Isto possibilitaria ao autor e ao leitor avaliar com que elementos do
passado era necessário romper.
Chegava-se, assim, a uma segunda utilidade para a história: a composição
de uma identidade nacional que se ligava à especificidade regional, possibilitando
ao cidadão contemporâneo sentir-se parte ativa da nação e elemento fundamental
em seu processo de formação. A história poderia ser útil ao ressaltar o
compartilhamento de tradições e vivências comuns dos brasileiros/ mineiros no
passado, em um momento em que estava em jogo a defesa de um novo regime que
não tardaria a se instituir, a República. Logo, parecia essencial fortalecer o
sentimento de nacionalidade:
A lição da história nos leva a concluir que os povos, quando
esquecem seu passado, perdem sensivelmente sua
nacionalidade; e quando se sustentam fortes e ativos, devem seu
vigor e fecundidade ao regime científico! [...] Os povos que não
conhecem sua história não podem tirar dela lições para guiar
seus destinos no futuro; é um povo de meninos, porque a ciência
histórica é a luz da verdade e a mestra da vida. [...] A evocação
de seu passado glorioso retemperará as forças do espírito
provincial, porque conserva ela, como a vestal antiga, na pira o
fogo imperecível do amor da pátria.225
225
CASTRO, 1884, p. IV.
102
A memória está em constante metamorfose, suscetível a esquecimentos e
revitalizações.226 Na Epanaphora Machado de Castro esperava reavivar a memória
dos mineiros, lembrá-los de que seu passado era glorioso – pois a luta contra o
despotismo poderia ser entendida naquele contexto como um motivo de orgulho, e
também como prova de que a região se identificava a valores modernos desde os
tempos coloniais.
Esta relação entre memória e glória era bastante clara também para alguns
autores do IHGB. Ao analisar o relatório de 1850 escrito por Joaquim Manoel de
Macedo, Temístocles Cezar constatou que ressuscitar o passado poderia ser um
exercício temerário e pleno de sofrimentos: “não obstante, quando a memória é
organizada, depurada por uma associação literária como o IHGB, ela se torna
positiva [...]. O principal é que a conversão de uma memória ou de um passado
qualquer se torne uma lembrança de glória”.227
De forma semelhante, Machado de Castro estava certo de que a história de
Minas era gloriosa. A luta política comum dos mineiros contra a metrópole teria se
dado muito cedo, quando ainda se identificavam como paulistas. Aos olhos do lente,
estas batalhas cotidianas entre a vida e a morte, próprias do processo de conquista
dos sertões, teriam dado origem a grupos com lembranças conjuntas, modificando
o “caráter” dos mineiros:
A ambição de enriquecer aventurosamente sempre constituiu
uma das faces do caráter do povo latino. Os paulistas,
descendentes dos portugueses invasores na América,
exacerbaram essas virtudes hereditárias.228
Assim, através de um processo histórico compartilhado, o caráter do povo
mineiro teria sido constituído; todavia, aparentemente, os mineiros vinham se
esquecendo dele. O autor acreditava que a essência desta comunhão de lembranças
estava viva e latente no espírito dos mineiros, impossibilitando que eles se
identificassem com a história imperial. O resgate da história regional constituiria
elemento decisivo para a formulação da identidade, permitindo ao mineiro/
brasileiro lembrar quem ele era e incitando-o à ação no presente.
Através do estudo do passado, sobressai na Epanáphora outra utilidade da
226
227
NORA, 1993.
CEZAR, 2004, p. 57.
228
CASTRO, 1884, p. 29. (Grifos nossos).
103
história: a pedagogia, bastante explorada por muitos autores ligados ao IHGB:
O Visconde de Barbacena desenvolveu sobre as vítimas uma
bárbara e feroz perseguição. Este governador imortalizou-se por
esse acontecimento, embora condenado ao inferno eterno da
história. Trouxe consigo duas paulistas como amantes, que
encheram o palácio de escândalos e intrigas. Homem
incontinente, enchia de terror as famílias honestas, pois referem
as crônicas que muitas retiraram-se da Vila, temerosas do
desregramento dos costumes de tal governador [1]. Manoel Sabino
dos Santos, queimado pelo fogo do patriotismo, trabalhou,
roubando do trabalho da sua oficina de ourives de onde tirava seu
sustento para a família, longos meses na construção de um prelo e
na fundição de typos, com o fim de levantar um periódico para
fustigar os desmandos da política imperial: este periódico
intitulava-se o Echo do Serro; - e na mesma forma, no arraial do
Itambé, Geraldo Pacheco de Mello conseguiu publicar o – Liberal
do Serro! Entretanto dormem esquecidas as cinzas destes dois
ilustres iniciadores do jornalismo provincial, quando mereceram
a glorificação da historia!![2]229
Ao imortalizar, condenar, resgatar sagas que antes dormiam esquecidas e
premiar os grandes feitos através da glorificação da história, o autor julgava as ações
do passado; como em um juízo final, classificam-se e separam-se as boas ações
(dignas de inspirar atos no presente), em um pólo, e as más (dignas de serem
lembradas para não serem repetidas), em outro. Através da história poder-se-ia
julgar as virtudes e os defeitos morais dos personagens: o Visconde de Barbacena
era um homem bárbaro e feroz; Manoel Sabino dos Santos, por sua vez, era um
grande patriota que se sacrificou para lutar pela justiça. Enquanto um era entendido
como um homem fútil, dado aos prazeres e desregramentos de costume, obcecado
em perseguir, o outro sacrificaca seus interesses particulares para reclamar a
liberdade.
Ao narrar a virtude e o caráter dos homens do passado – ao contar o que
fizeram, o que pensaram e porque sofreram – o autor não deixava de conquistar a
simpatia do leitor para um novo elenco de heróis regionais que poderia servir de
exemplo para toda a nação. Esta história parecia continuar no presente; ela não
deixava se assemelhar à própria história de Machado de Castro e da Geração de
1870 que, assim como seus antepassados, apesar das dificuldades lutava, se
sacrificava e levantava periódicos para fustigar os desmandos da política imperial.
Muitos historiadores do século XIX tenderam a ressaltar as dificuldades
229
[1]: CASTRO, 1884, p. 83; [2]: Ibidem, p. 65.
104
compartilhadas pelo povo no passado. Ernest Renan sugeriu que “o sofrimento em
comum une mais que a alegria. Como lembranças nacionais, os lutos valem mais
do que os triunfos, pois impõem deveres”.230
Assim, a partir da escrita e do ensino da História, Machado de Castro
esperava tanto explicar o processo de formação da província, quanto definir o
caráter do povo mineiro, fortalecendo o nacionalismo. Para tanto, o autor deveria
prezar pela forma de sua narrativa. Em seu texto, percebe-se uma contradição entre
a necessidade de construir um conhecimento concreto, sólido, e escrever de forma
imaginativa e poética. Este paradoxo é, em parte, resolvido através da noção de
“poesia científica”:
O ensino da história é de palpitante necessidade na vida prática
para descurar-se dele na escola primária [...]. Mas o nó górdio
da questão está no que convém ensinar à criança nos tempos
modernos [...]. É necessário nutrir e fortificar a evolução da
inteligência infantil na esfera das necessidades da vida moderna.
Nos tempos antigos, nutria-se a inteligência que se formava de
fábulas e contos maravilhosos de sorte que, dilatando-a sem
termos em sonhos impossíveis, sobre falso terreno erguiam-se
as construções mentais dos homens daquela época. Desse estado
de coisas saíram os espíritos fracos e irresolutos, prontos à
credulidade, inclinados aos perigos do misticismo. Tal é a
magnitude dessa questão, primeira das que interessam a
economia social, pois da sua solução depende a grandeza ou a
decadência da pátria. Nada de abstrato nos primeiros livros da
infância: tudo deve ser positivo e palpável. Mas, dirão os
espíritos superficiais, que os pensadores modernos só fortificam
a razão que se forma! Onde ficam as sublimes criações do ideal
e da imaginação, na poesia e na literatura, quando ambas vivem
do maravilhoso? A imaginação não falece, porque é um modo
de ser da inteligência, e não uma faculdade singular [...]. A
verdadeira poesia e literatura tem como base a ciência positiva,
que rasga cotidianamente indefinidos horizontes aos vôos da
imaginação, mas seguros e por saudáveis regiões, sem jamais
temer as quedas dos artistas e poetas icários. [...] A montanha,
com sua coroa de vulcões, a névoa, a flor, o rio, o raio e o mar
elevam-nos mais o espírito salutarmente que os rasgos
nebulosos da literatura lamartiniana [...]. Abri os livros de
d‟Andubon e Michelet que encontrareis mais poesia científica
do que essa nova geração de poetas.231
Para Machado de Castro a razão não se opunha à imaginação, pois a última
era compreendida como um elemento da inteligência, isto é, da própria razão. Em
nosso entender, o autor sugere que quanto maior o conhecimento sobre o mundo
230
231
Ernest Renan. “Qu‟est-ce qu‟une nation?”. Paris: 1882. In.: HAROCHE, 2002, p. 88.
CASTRO, 1884, p. VII-VIII.
105
um indivíduo pudesse assimilar, maior seria seu repertório intelectual – e,
consequentemente, mais complexo se tornaria seu pensamento e mais sofisticada
seria sua imaginação. Desta maneira, a ciência e a razão poderiam ampliar os
horizontes da imaginação, educá-la ou lapidá-la.
Além do deleite estético, a poesia, a literatura e mesmo a história deveriam
constituir algum aprendizado sobre o mundo que cerca o leitor. Ao se remeter a
d’Andubon e Michelet, parecia por na mesma balança o trabalho do naturalista e do
historiador, pois ambos se baseavam na ciência, na observação, e se vinculavam às
necessidades da vida moderna.
Por outro lado, Machado de Castro deixava mais clara a imagem que tinha
da nação moderna. A nação deveria ter consciência de que vivia em um tempo
moderno, cujo diferencial era o saber positivo e palpável. Como ativista dedicado
do movimento intelectual da geração de 1870, o lente projetava para um futuro
próximo a consolidação de uma nova Era, em que o país subiria um degrau decisivo
rumo ao progresso e à modernidade. Neste contexto, seria um dever do patriota
preparar o povo para as necessidades da vida moderna. O caráter dos homens nos
tempos antigos, espíritos fracos e irresolutos, era visto como uma conseqüência do
tipo de formação intelectual que lhes fora proporcionada, baseada em fábulas e
contos maravilhosos. Rever os rumos da educação seria, portanto, um dever.
A seus olhos, o Brasil do futuro deveria se diferenciar dos tempos antigos.
Para ser resoluto e forte, o cidadão não poderia se basear em observações abstratas,
mas na crítica empreendida pela razão, pela ciência e pela experiência empírica.
Escrevendo a Epanáphora o autor esperava fazer a sua parte, realizando duas
tarefas: operar uma releitura da história regional, nos termos da Geração de 1870, e
divulgá-la através da Escola Normal – daí o caráter duplo de seu livro de leitura,
que preenche os requisitos de uma obra historiográfica e de um manual. Produzindo
uma história ligada à necessidade de se construir uma nova identidade, uma nova
auto-imagem, que se adequasse ao espírito da nação que surgia, Machado de Castro
acreditava prestar um importante serviço à pátria.
A Epanáphora histórica de Minas Geraes foi escrita a partir de uma ética
historiográfica que, embora solidificada através do IHGB, procurava se diferenciar
do Instituto tanto em nível formal quanto interpretativo. Em sua operação histórica,
Machado de Castro reelaborou os três elementos característicos da prática
historiográfica composta pelo instituto – a sinceridade, a cientificidade e a utilidade.
106
O topos da sinceridade se manteve, ressaltando-se a relação afetiva entre o
autor e a nação; todavia, esta afetividade não mais se baseava na ligação entre autor
e imperador, mas na relação entre historiador e povo. A noção de cientificidade
também se modificou, de modo que a imparcialidade, entendida como o
distanciamento entre as esferas política e intelectual, adquiriu caráter central
juntamente ao método e à crítica documental.
Por outro lado, uma vez que a utilidade da história era algo necessariamente
ligado às necessidades do presente, ela também se transformou, identificando-se
com a denúncia do que se entendia como uma falsificação histórica. A reelaboração
da figura autoral do historiador implicava, portanto, a escrita de uma nova história,
possibilitando, neste sentido, uma ruptura profunda entre a interpretação histórica
de Machado de Castro e a tradição historiográfica imperial.
3.2 – Eduardo Machado de Castro: a construção da identidade regional
Nesta parte, procuramos descrever a interpretação da história do Brasil
elaborada por Eduardo Machado de Castro. Inicialmente, centramo-nos nos exames
de História formulados pelo lente na década de 1880 e aplicados aos alunos da
Escola Normal. Estes exames possibilitam reconstituir, em parte, seu entendimento
acerca de Portugal, das navegações e da descoberta da América. Todavia, devido
ao próprio universo de fontes disponíveis no Arquivo Público Mineiro,
concentramo-nos em sua interpretação sobre a história regional a partir do livro
Epanáphora histórica de Minas Geraes, publicado em 1884. Esta obra dedica-se
inteiramente à narração da história de Minas e ao processo de povoamento da
região, iniciado desde as primeiras bandeiras empreendidas pelos paulistas ainda no
século XVI.
Em um exame de história aplicado por Machado de Castro em 1886, o ente
informava que Portugal possuía uma antiga e importante tradição marítima:
No século XIV Portugal maravilhou o mundo com as conquistas
que seus navegantes empreenderam e levaram a efeito. Dom
João I, que fora mestre de Aviz, em 1380 subira ao trono e
recebera o sobrenome de Grande pela grandeza dos feitos que
em seu reinado se realizaram e que, em máxima parte, foram
devidos a um de seus filhos, o infante D. Henrique. Este
príncipe, dotado de grande inteligência e rara ilustração, sendo
muito versado na geografia e astronomia, e tendo um pendor
107
natural para a navegação – fez construir um estabelecimento
naval na praia de Sagres, perto do Cabo de São Vicente.
Rodeando-se de pilotos adestrados, empreendeu expedições
marítimas numerosas e sucessivas, que começaram a dar aos
portugueses o império dos mares. Até então os navegantes não
ousavam dobrar o Cabo de Não [sic] que está na África, na
extrema ocidental do Atlas. [...] D. Henrique, desprezando o
adágio assustador, fez em 1412 dobrar o cabo africano, e depois
em 1417 e 1418, a inspiração de seu gênio e a força de sua
vontade fez avançar mar em fora pilotos animosos, que
descobriram muitas ilhas e toda cosa africana até quase a Serra
Leoa.232
Estas maravilhosas conquistas empreendidas pelas navegações remetiamse, segundo o autor, à união entre os grandes feitos de um monarca à ilustração de
seu filho, o infante D. Henrique, ainda no século XIV. O domínio dos mares e a
expansão da Coroa são descritos como façanhas dignas de uma epopéia; neste
momento, a monarquia lusa e seus súditos pareciam unidos em torno de um projeto
comum, arriscado e inovador: o infante e os marinheiros, juntos, aventuraram-se a
conquistar o império dos mares e a ampliar o conhecimento do homem sobre o
território da Terra.
Desprezando adágios assustadores, os portugueses teriam ousado vivenciar
uma experiência nova; em outro exame de História, também datado de 1886,
Machado de Castro explicava sobre os motivos que levaram os europeus a estas
empresas, através das quais descobriram a América:
A Europa acostumou-se com as especiarias e artefatos das Índias
e o comércio desenvolvido pelas repúblicas de Veneza e Gênova
tirava lucros fabulosos dessas permutas, de modo que, tornandose impossível as transações mercantis das Índias pelo
Mediterrâneo, vários nautas começaram a pensar um novo
caminho para a Ásia a fim de libertar os mercadores cristãos das
vexações dos Turcos. O filho de D. João I, da dinastia de Aviz,
o infante D. Henrique foi o primeiro que tentou uma escola
Náutica em Sagres, cidade de Portugal. Empregou todos os seus
recursos com animar viagens marítimas e explorações. Foi assim
que os portugueses e espanhóis descobriram as Ilhas Canárias da
Madeira, Açores e cabo verde, e depois da morte do Príncipe
descobriram a Guiné, Ilhas do Príncipe, S. Thomé, Fernando e
Ano Bom; chegando mesmo até as fronteiras do reino do Congo,
assim floresceram as viagens feitas durante os reinados de D.
Affonso V e D. João II, o príncipe perfeito. Foi no reinado de D.
João II que teve lugar o descobrimento da América em 1492,
feito por Cristóvão Colombo.233
232
233
Exame de História. Escola Normal de Ouro Preto, 1886. IP 3/3, caixa 14, pasta 26. APM.
Exame de História. Escola Normal de Ouro Preto, 1886. IP 1/3, caixa 21. APM. (Grifos nossos).
108
Segundo o autor, as explorações tinham como finalidade principal a
expansão econômica e o comércio com as Índias. A dinastia de Aviz é entendida
como um momento ímpar na história portuguesa – relacionada a uma época de
realizações grandes e verdadeiramente revolucionárias. As navegações eram
compreendidas como uma conquista do homem europeu, enfatizando-se as ações
dos portugueses e espanhóis – que passariam a investir na exploração e na
colonização de regiões remotas, iniciando um novo processo de domínio sobre uma
natureza até então desconhecida. Assim, a América seria um lugar onde uma
experiência nova se daria.
Esta experiência, no entanto, poderia acabar por constituir um
distanciamento entre o Novo Mundo e o processo linear da civilização ocidental
européia, uma vez que os colonos, de certa forma, empreenderiam a conquista de
territórios geograficamente distantes da Europa, entendida como centro. Enquanto
a Europa dava continuidade aos progressos científicos, o Brasil iniciava um
processo novo que, embora ligado ao ocidental, enfrentava um contexto específico
e diferente do europeu – a luta pela sobrevivência em uma natureza selvagem e
desconhecida. Em um exame de História proposto em 1889, Machado de Castro
falava sobre este novo ambiente já habitado por seres humanos que, embora já
fossem bastante civilizados eram ainda homens primitivos:
Diversas são as opiniões dos antropologistas sobre as povoações
primitivas das Américas; uns sustentando que os primeiros
povos que vieram às Américas foram de origem mongólica
(chinês, japonês) etc., baseando sobre os artefatos de sua
civilização que d‟outrora florescia no México e no Peru; porém,
essa é a opinião que seguimos. Há outros antropologistas que
afirmam que o selvagem americano é produto do próprio solo,
que em conseqüência de evoluções complexas chegou ao
período da pedra polida e da língua aglutinativa. Quando Cabral
com sua esquadra descobriu o Brasil, encontrou indígenas já
bastante civilizados, pois que tinham usos, costumes,
instituições religiosas, casamento, família e breves noções sobre
direito de propriedades. É o que podemos apreender de
elementar na história do homem primitivo nas Américas.234
Aparentemente, não havia um consenso sobre o surgimento das civilizações
indígenas na América; Machado de Castro explicitava que esta questão não possuía
ainda uma resposta definitiva. Não se sabia ao certo se a origem do indígena estava
234
Exame de História. Escola Normal de Ouro Preto, 1889. IP 3/3, caixa 16, pasta 40. APM.
(Grifos nossos).
109
ligada às populações antigas do oriente; no contexto do século XIX, a origem dos
orientais poderia ser entendida como a mesma dos europeus. Considerando-se a
interpretação bíblica sobre o surgimento do homem no mundo, os orientais
poderiam ser compreendidos como civilizações herdeiras de Adão e Eva que,
posteriormente, migraram para o oriente e, talvez, para a América; em um ambiente
distante, tais populações teriam se constituído através de um processo evolutivo
paralelo e autônomo em relação ao ocidental. Todavia, o professor ressalta que
alguns antropologistas aventam a hipótese de que os indígenas se constituíram na
América, isto é, sempre estiveram ali.
Caso a segunda opção fosse verdade, isto significaria romper com a
linearidade bíblica, ou seja, com a idéia profundamente arraigada de que o homem
foi criado por Deus, expulso do Éden e, a partir de então, se disseminou pelo mundo.
Acreditar que o indígena surgiu do solo implicaria a dúvida sobre o surgimento do
próprio homem ocidental e, em última instância, significaria o rompimento
completo com um dogma.235 Se tanto o indígena quanto o europeu são, em última
instância, seres humanos – seria razoável supor que tivessem se constituído da
mesma forma, isto é, que tivessem tido um mesmo início, porém, uma outra história.
Estas ambigüidades já vinham povoando a mente de Machado de Castro
desde 1884. O autor inicia a Epanáphora histórica de Minas Geraes através da
descrição
da
composição
geológica
do
território
mineiro,
ressaltando
primeiramente, suas riquezas naturais:
O território de Minas Gerais compõe-se, geologicamente
considerado, de duas regiões distintas: a primeira, a das
formações primitivas ou plutônicas; a segunda, a das formações
de transição [...]. São as formações metamórficas interessantes
por serem o principal depósito de toda a espécie de minerais,
sobretudo do ouro e das pedras preciosas, cuja extração fundou
a riqueza da maior parte do centro de Minas Gerais. A
província acha-se colocada sobre as mais altas terras do império,
acontecendo, por esta circunstância, descerem delas os maiores
rios do Brasil. Os picos das montanhas têm aí a sua maior
culminação.236
235
É difícil identificar a idéia implícita na referência à origem do indígena como produto do próprio
solo. Por um lado, esta teoria poderia se relacionar à própria idéia de que o homem não surgiu do
Éden, mas de processos evolutivos complexos e extremamente longos que teriam gerado diversas
espécies de animais e, entre elas, o homem. Por outro, a referência pode estar também ligada à
interpretação bíblica sobre a criação do homem. A Gênesis, do Antigo Testamento, informa que
“formou o Senhor Deus o homem do pó da terra, e soprou -lhe nas narinas o fôlego da vida; e o
homem tornou-se alma vivente”. Bíblia Sagrada, 1998, p. 02.
236
CASTRO, 1884, p. 11.
110
Este território, especificamente marcado pelas riquezas minerais, poderia ter
duas histórias paralelas que se mesclariam no fim do século XVII: a primeira delas
se refere ao surgimento do homem primitivo na América e é marcada pela
antiguidade; a segunda se dá com a chegada dos aventureiros paulistas que visavam
explorar o território em consonância com o projeto da Coroa portuguesa. Machado
de Castro ressalta que “a história do aparecimento do homem na América começa
agora a ser estudada”:
Em vários pontos do território brasileiro tem se recolhido ossos
fósseis e artefatos próprios daquelas idades. O Museu Nacional
[...] se enriquece cotidianamente com antiqualhas do homem
primitivo. [Segundo Dr. Lund] a América já era habitada em
tempos em que os primeiros raios da história ainda não tinham
apontado no horizonte do Velho Mundo e que os povos que
habitavam nela naquela época eram da mesma raça que os que
no tempo do descobrimento habitavam. O indígena da região de
Lagoa Santa pode ser considerado o ancião dos aborígenes [...]
A América é de grande antiguidade, desfazendo a opinião
daqueles que sustentam sua modernidade baseados unicamente
nas considerações históricas.237
Ao contrário do exame aplicado no ano de 1889, o professor não discute
aqui de onde veio este homem primitivo, isto é, se surgiu do solo ou se migrou do
oriente para a América. Ao que indica Dr. Lund, os índios americanos são uma
civilização mais antiga que a européia. Não fica claro se o professor mudou de idéia
em 1889, ou se seu trabalho de pesquisa histórica se diferenciava dos conteúdos
ministrados na Escola Normal; pode-se supor, ainda, que a dúvida do autor em
relação aos primórdios do homem se refletisse em textos contraditórios, nos quais
sua incerteza com relação a este assunto se tornava evidente. De qualquer forma, a
antiguidade do homem americano não significava uma superioridade em relação ao
europeu, como se poderia supor uma vez que o tempo e o desenvolvimento eram
esferas entrelaçadas; apesar de sua antiguidade, os indígenas são designados em
diversos trechos da Epanáphora como “selvagens”.
Esta conclusão serviria de base para a crítica que Machado de Castro
empreenderia em relação à atuação das elites dirigentes mineiras, não implicando
necessariamente em uma tentativa de situar os fenômenos do passado em um
237
CASTRO, 1884, p. 13.
111
cenário mais amplo e complexo. O autor minimizaria o caráter revolucionário do
processo de ruptura com a metrópole, destacando a continuidade, por trás da
Independência, das estruturas sociais e econômicas herdadas da colônia; esta visão
convergia para a sensação de revolução inconclusa. Em muitos pontos, entendia-se
que o potencial democrático e revolucionário da independência havia sido diluído
pela manutenção da monarquia, permanecendo como promessa incumprida a espera
de uma redenção futura. Neste sentido, sua obra tem muitos pontos em comum com
este processo de revisão histórica que ocorreu na América Latina desde os fins do
Oitocentos.
Concentrando-se no caso brasileiro, Rogério Forastieri da Silva informa que
no fim do século XIX iniciou-se um processo de revisão da chamada “história
oficial”. De forma semelhante ao que ocorreu na América Latina, proliferaram
histórias regionais cujo caráter acentuado era o “nativismo”. O autor enumera três
importantes características desta expressão historiográfica que podem ser
encontradas na obra de Machado de Castro: em primeiro lugar, o nativismo suporia
movimentos populares e regionais como precursores da emancipação política e a
consciência da relação de dominação entre metrópole e colônia; esta expressão, por
vezes, relacionava-se também com um contexto de lusofobia, no qual os problemas
da nação se ligam especialmente ao elemento português; neste sentido, não está
implicada uma negação específica com a situação de colônia, mas, sobretudo, à
disputa de papéis, recompensas e prestígio social que percorre toda a história do
Brasil e não apenas o período colonial; os movimentos de revolta tenderiam a surgir
de forma linear e acentuada.
Por último, o nativismo pôde ainda se relacionar a contextos de uma história
das reivindicações populares, isto é, não diz respeito a conflitos entre senhores e
escravos necessariamente, mas a setores urbanos que sofreram crises decorrentes
do monopólio, do aumento excessivo de impostos etc., “constituindo-se como
sintomas de que algo não corre bem”.238
As interpretações nativistas, sejam elas de cunho nacional ou regional,
tenderiam a compor uma visão de conjunto dos movimentos políticos que
antecedem as emancipações, compreendendo-os como partes de um sistema mais
amplo de organização político-econômica: o sistema colonial, caracterizado pelo
238
SILVA, 1997, p. 64-68.
112
monopólio, pela subordinação da colônia à metrópole e pelos impostos, que
reservam à última os melhores frutos da exploração colonial.
Segundo Rogério Forastieri da Silva o primeiro trabalho que usa o termo
“nativismo” é o livro de João Ribeiro publicado em 1900, cujo título é História do
Brasil – curso superior.239 Embora não utilize o termo, muitas das características
apontadas por Forastieri podem ser percebidas na obra Epanáphora histórica de
Minas Gerais. Neste sentido, o fio linear que liga as diferentes províncias brasileiras
durante e após o período colonial seriam as lutas empreendidas pelo povo contra o
sistema de exploração da metrópole identificada genericamente sob a palavra
despotismo.
Segundo Eduardo Machado de Castro os exploradores teriam chegado ao
Brasil no século XVI com o fito de “conquistar mais terras para a coroa”240 e, assim,
iniciaram o processo de povoamento do Novo Mundo – entendido, neste momento,
como um movimento de expansão da nação portuguesa para além da Península
Ibérica. dessa maneira, o lente se aproxima do conceito clássico de “colônia” para
explicar a colonização, isto é, a expansão dos princípios fundamentais da cidadeestado original para outros territórios. Para Machado de Castro a Coroa e os
exploradores estavam, neste período, unidos em torno de um projeto comum:
A corte portuguesa, ao saber das viagens dos paulistas pelas
terras interiores, começou a animá-las por cartas em que também
pediam informações sobre a riqueza destas paragens. As cartas
régias excitaram os ânimos dos exploradores, tanto que Manoel
Pires Lima, por uma delas, trocou a caça dos selvagens pela
descoberta das minas.241
Para a realização deste plano, o professor entendia que a ambição de
enriquecer aventurosamente – que, segundo ele, era uma das faces do caráter latino
– teria sido fundamental. O lente não parece atribuir o descobrimento da América
ou das minas de ouro e pedras preciosas aos portugueses, como um todo, mas a uma
parcela deles que se caracterizava pelo caráter aventureiro; junto à Coroa, estes
indivíduos lançaram-se ao mar e, posteriormente, aos sertões. Para Machado de
Castro, os exploradores – ousados, intrépidos e destemidos – eram os antepassados
239
Uma análise profunda sobre a construção histórica de João Ribeiro pode ser encontrada em
MELO, 2008, no qual o autor compara a obra de Ribeiro à de Joaquim Manoel de Macedo, Lições
de história do Brasil.
240
241
CASTRO, 1884, p. 17
Ibidem, p. 22.
113
dos paulistas que, por sua vez, teriam dado origem aos mineiros. Desta forma, a
descoberta e o povoamento da região das minas poderia ser entendida como um
desdobramento dos projetos de D. João e do infante D. Henrique. Segundo o lente,
“os paulistas, descendentes dos portugueses que invadiram a América, exacerbaram
as virtudes hereditárias”.242
Para o autor, os paulistas do século XVII possivelmente já se diferenciavam
dos luso-europeus devido à especificidade de sua história.243 As características
deste segmento singular são transferidas para compor uma identidade para os
primeiros povoadores da região das minas. Não está claro na interpretação do
professor como estas virtudes são transmitidas de geração para geração: se através
do processo de singularização cultural, eminentemente histórico, ou se através da
biologia ou de uma mescla de ambos.244
Machado de Castro informa que, após lutar contra os franceses no Rio de
Janeiro, Mem de Sá , em 1560, teria posto em prática a ordem da Rainha D.
Catarina, mandando a Piratininga uma expedição em busca de minas; segundo o
autor, “as narrações de Brás Cubas, feitas em 5 de abril de1562, dão conta destas
aventuras”.245 Iniciava-se, assim, o processo de povoamento da região; os paulistas
iam avançando e fundando vilas; a narrativa das expedições destes “intrépidos
chefes”246 liga-se intimamente a uma resignificação do território e da natureza
indomada dos sertões. Em seu movimento rumo ao interior, os próprios
bandeirantes davam nomes a regiões e vilas, relacionando-os às suas experiências.
O autor explica as origens do nome da capital mineira que, em seu entender, assim
foi chamado devido “à cor escura das rochas e do ouro que delas [das minas da serra
242
CASTRO, 1884, p. 29.
Idem, p. 17. A especificidade dos processos de formação entre os portugueses da América e os
portugueses da Europa se tornaria muito claro nos debates da Cortes entre 1821-1822, como
mostramos anteriormente. István Jancsó sublinha esta situação; segundo o autor, a instauração do
estado brasileiro se deu em meio à coexistência, no interior e fora da América portuguesa, de
múltiplas identidades políticas, cada qual expressando trajetórias coletivas que se reconheciam como
particulares. Os portugueses, tanto os peninsulares como os do Novo Mundo, tinham ciência das
profundas diferenças que existiam entre suas experiências, mas se tendiam ainda a se entender como
parte de um só todo composto de partes diferentes que compunham um mosaico racionalmente
ordenado visando o bem comum, traduzido na grandeza da monarquia tida como expressão da
unidade. JANCSÓ, 2000. Machado de Castro, por sua vez, salientaria as diferenças irremediáveis
entre os povos brasileiros e os portugueses desde o século XVII, afirmando que ambos tinham
interesses irreconciliáveis.
244
PALTI. “Filosofía romántica y ciencias naturales: límites difusos y problemas terminológicos.
A propósito de Self-Generation. Biology, Philosophy, and Literature Around 1800, de Helmut
Müller-Sievers”. Disponível em <http://foroiberoideas.cervantesvirtual.com/resenias/data/42.pdf>.
Acesso em 23/07/2010.
245
CASTRO, Op. Cit., p. 18.
246
Ibidem, p. 24.
243
114
de Ouro Preto] tiravam”.247
Já as regiões atualmente chamadas de “Camargos”, “Antônio Dias” e “Padre
Faria”, teriam estes nomes devido ao fato de que “Thomaz Lopes de Camargo,
Antônio Dias e o padre João Faria estabeleceram-se nos córregos e morros [...] onde
levantaram pequenas ermidas como centro de povoações de faiscadores”.248 Quanto
ao “Rio das Mortes”, Machado de Castro informa que “o rio tomou o nome de rio
das Mortes pelas encarniçadas lutas que os paulistas sustentaram contra os
indígenas do local”.249 Através da narrativa da história de Minas, o passado
gradualmente muda de lugar e forma; a natureza, a paisagem e o território se
transformam, compondo, ao fim da narrativa, uma forma moderna de estar no
mundo.
Neste caminho, diversas expedições teriam sido malogradas devido a
ataques indígenas, mas continuavam em seu esforço. Aos olhos do professor a
exploração do território brasileiro era, inicialmente, um projeto comum entre a
Coroa e os “aventureiros”, que não mediram esforços para bem servi-la:
O gênio empreendedor e ousado dos povos da capitania de São
Vicente deu à coroa portuguesa vários territórios e riquezas
fabulosas. Os paulistas Pascoal, Paes d‟Araújo, Antonio Pires
de Camargo e Bartolomeu Bueno internaram-se pelos sertões até
o rio Tocantins e seus afluentes em 1673. As explorações destes
chegaram até os limites do Peru [...].250
Ressaltando as dificuldades encontradas pelos paulistas no percurso, o lente
conta que através da exploração dos sertões estes pioneiros enriqueciam o Império.
Em seguida, Machado de Castro afirmaria que os paulistas honravam seu pacto com
a Coroa – primeira a saber do descobrimento de pequenas quantidades de ouro e
pedras preciosas. A partir das descobertas de metais preciosos, os “povos de
Portugal e do litoral do Brasil”251 teriam ficado excitados com as descobertas.
Segundo o professor, a relação entre a Coroa e os descobridores se tornariam
progressivamente delicadas a partir do fim da União Ibérica, ainda em 1640.
Necessitando de meios para consolidar-se no poder, El Rei teria passado a enfatizar
a cobrança de impostos sobre o ouro descoberto nas minas. As relações entre a
247
CASTRO, 1884, p. 25.
Ibidem, p. 25.
249
Ibidem, p. 30.
250
Ibidem, p. 22.
251
Ibidem, p. 19.
248
115
Coroa e os paulistas, antes baseadas numa política de apoio mútuo, se alteravam. A
partir deste momento Machado de Castro enfatiza um sentido moderno para o termo
“colônia”, que passa a ser entendido como sinônimo de dependência econômica e
política da metrópole.
Desde então, os interesses entre os portugueses de ambos os lados do
Atlântico já não poderiam mais se confundir. Por um lado, o professor acreditava
que os colonos esperavam o reconhecimento por seus esforços e o apoio mútuo
entre exploradores e monarca; por outro, a Coroa passaria a priorizar a arrecadação
de impostos, considerados pelos paulistas como abusivos. Assim começam os
conflitos entre o governo metropolitano e os bandeirantes ainda no século XVII:
aos olhos do lente, uma vez que os paulistas encontram as sonhadas minas, a Coroa
deixa de ser um apoio e passa a usurpar o fruto das conquistas dos paulistas.
O primeiro ato neste sentido teria sido o envio de um administrador
“arrogante” que teria procurado “obrigar Borba Gato a revelar o segredo do chão
aurífero”.252 Segundo Machado de Castro, a Coroa muda sua política e procura se
impor através da violência, deixando claro o abismo entre seus interesses e os dos
paulistas. A história de Minas é vista como um longo processo de lutas entre os
interesses do “povo mineiro” e da “Coroa portuguesa”, simbolizada na figura dos
governadores enviados pela monarquia. Embora o último evento narrado através da
Epanáphora seja a Revolução de 1842, Machado de Castro deixa implícito que
estas lutas continuam no presente. A narrativa é organizada cronologicamente,
tendo como fios condutores a sucessão de governadores e as lutas geradas pelo
despotismo destes.
Segundo a Epanáphora em 1700 o governador Arthur de Sá de Menezes
teria criado a primeira legislação para minas visando cobrar o quinto do ouro para
o erário régio:
Seu objetivo era empobrecer o mineiro e opulentar o erário real
e a fidalguia portuguesa. Este sistema produziu desde 1700 até
1713 de tributo para a fazenda real 46:975 oitavas, sendo o ouro
retirado das minas 56:655 oitavas! Terrível fisco e sombria
vassalagem!253
Aos olhos do lente as riquezas naturais da região teriam sido determinantes
252
253
CASTRO, 1884, p. 23. (Grifos nossos).
Ibidem, p. 33. (Grifos nossos).
116
tanto para o povoamento da futura província quanto para a formatação da sociedade
que se instalaria ali, contribuindo para a consolidação de um governo violento. O
tipo de economia favorecia a ação impetuosa dos governadores devido à grande
concentração de riquezas. Além disso, o ouro era tanto que os faiscadores se
esqueciam das plantações, de forma que os alimentos se escassearam e tornaram-se
caros; por outro lado, os povos do litoral e de Portugal passaram a migrar para esta
região “abandonando os trabalhos agrícolas” e procurando “a vida efêmera das
indústrias da mineração”.254 A necessidade de braços para a exploração, por sua
vez, teria motivado a escravidão africana para a região, e a abundância de ouro
possibilitou a compra de escravos em larga escala. Estas circunstâncias teriam
conformado a especificidade da região:
as crônicas são um rendilhado de assassinatos e roubos que se
deram em meio a uma anarquia terrível [...]. Quantas vidas e
infortúnios essas ambições não trouxeram à diminuta população
da colônia? [...] Como é cheia de lágrimas! Como punge o
coração a história da caçada desses filhos da ardente África, em
suas florestas livres como os selvagens da terra Americana!255
Machado de castro informa que, inicialmente, os povos de Minas eram
compostos principalmente pelos paulistas que iam avançando pelos sertões e
fundando vilas e capelas. A descoberta do ouro teria modificado este quadro e
gerado desavenças:
Duas eram as bases do povo mineiro: os paulistas com todas as
energias de seu caráter americano, tendo descoberto as minas
julgavam-se os senhores absolutos delas; e os portugueses recém
chegados e os colonos do litoral com as arrogâncias de seus
direitos de raça pura e nobre sob o influxo do elemento oficial
[...]. Para eles vinham todos os postos na hierarquia da
administração nascente. Das vexações impostas pelos segundos
nasceram dois partidos: o dos emboabas e o dos forasteiros.256
Direitos de raça pura e nobre contrapõem-se ao mérito individual: a
Epanáphora. é repleta de termos que explicitam a dicotomia entre o Antigo Regime
e um regime democrático moderno, no qual a igualdade de direitos e a justiça
prevaleciam. Ainda que o professor afirmasse que o povo mineiro tivesse duas
bases, está implícito que, em sua opinião, os paulistas tinham mais direitos às minas
254
CASTRO, 1884, P. 29.
Ibidem, p. 32. (Grifos nossos).
256
Ibidem, p. 34. (Grifos nossos).
255
117
que os demais; para o autor, os forasteiros tentavam usurpar os louros dos
conquistadores e, a despeito de em nada terem contribuído para aquelas conquistas,
contavam com o apoio do elemento oficial, arrematando os principais postos na
administração.
Aos olhos do lente, esta situação era injusta, era uma vexação. Por outro
lado, a ação da Coroa fomentava o desacordo entre estes povos, pois reconhecia
antes os direitos de raça pura que o esforço dos paulistas. Surge uma abordagem
que, como explicitou Rogério Forastieri Silva, aproxima-se do nativismo: não se
nega especificamente a situação de colônia, mas questiona-se a disputa de papéis,
de recompensas e de prestígio social. Os movimentos de revolta tenderiam a surgir
de forma linear e acentuada.257
Machado de Castro narra, em seguida, o início de uma luta entre os paulistas
e os forasteiros que ficou conhecida como Guerra dos Emboabas. Suas
conseqüências teriam sido a prisão de Domingos da Silva e Bartolomeu Feijó que,
no entender do professor, foram “presos porque eram homens resolutos e capazes
de se colocarem à frente dos paulistas”.258 O lente informa que “em uma crônica
do século passado” afirma-se que dois frades organizaram “um pequeno exército
sob o comando de Bento Amaral Coutinho, homem de costumes depravados, e
fizeram o povo nomear por governador Manoel Nunes Viana”.259 O real interesse
dos frades, todavia, era “manter seu monopólio de talho de carne verde e outros
gêneros” ao qual os paulistas se opunham.260
Machado de Castro afirma que, procurando conciliar os povos, Nunes Viana
teria decretado o fim da cobrança de impostos por dez anos; o governador
“conquistava a admiração e o amor dos mineiros pela afabilidade e cuidado que
desenvolvia na administração”.261 Dessa forma, os interesses dos portugueses e dos
paulistas passavam a se harmonizar relativamente enquanto interesses de um povo.
Esta situação, contudo, teria sido rompida pela Coroa, deixando claro que a relação
vertical entre governo e súditos se definia como a exploração dos segundos pela
monarquia. Assim, a Coroa teria enviado tropas para instituir um novo governador,
que “trouxe ordens de El Rei para sufocar energicamente a revolução nas minas”.262
257
SILVA, 1997.
258
CASTRO, 1884, p. 36. (Grifos nossos).
Ibidem, p. 36-37.
260
Ibidem, p. 37.
261
Ibidem, p. 39.
262
Ibidem, p. 36.
259
118
Para Machado de Castro, a Coroa sempre vencia os confrontos, pois, além de
possuir mais recursos, habilmente preparava armadilhas tendo como base a mentira
e a traição:
Nas crônicas de [Rodrigo] Valério encontramos que D. João V,
desejando conhecer um homem tal como Manoel Nunes Viana,
que da classe vulgar elevou-se ao ponto de governador, foi com
este pretexto preso à traição e conduzido à prisão da Bahia onde
morreu de miséria à espera de ser enviado a Lisboa.263
Assim, a Coroa sufocava habilmente a rebelião. Os paulistas, derrotados e
expulsos do Rio das Mortes, teriam se recolhido para São Paulo, onde foram mal
recebidos por seus familiares: “segundo o historiador Rocha Pitta, foram recusados
em seus próprios lares, [onde só seriam recebidos] depois de uma vingança digna
da vergonha que sofreram”.264 Porém, acabaram perdendo as lutas.
Para o autor, devido a estes fatos o governador das Minas e São Paulo pôde
estabelecer o aparato da administração régia na região, criando vilas, comarcas e
tomando medidas que pudessem aumentar as arrecadações para a Coroa. Algumas
destas providências teriam sido a expulsão dos frades e a proibição da construção
de engenhos de açúcar e outras indústrias agrícolas. A partir deste momento as
relações entre os mineiros e os governadores teriam se tornado irremediavelmente
delicadas e belicosas, caracterizando-se por embates, lutas, ódios, vexações e
sempre reprimidas com violência: “com as vexações que sofriam os povos de
Pitangui levantaram o pendor da revolta, recusando-se a pagar os excessivos
impostos que El Rei, por contínuos alvarás, extorquia o povo mineiro”.265 Diante
de tal levante o administrador real “tirou uma inquisitorial devassa, mandando
enforcar em efígie a Domingos do Prado como chefe do movimento sedicioso”.266
Segundo o professor, o povo sofria com os desmandos governamentais:
O povo mineiro, no meio de contínuas vexações do fisco que lhe
roubara o ouro, fruto de custoso trabalho, mergulhado em
profunda tristeza, achava como único asilo para seus espíritos
sobressaltados a Igreja; por isso o erguer templos majestosos às
centenas se tornou o seu único aspirar.267
263
CASTRO, 1884, p. 40.
Ibidem, p. 40.
265
Ibidem, p. 44.
266
Ibidem, p. 44.
267
Ibidem, p. 45. (Grifos nossos).
264
119
A ação da Coroa é entendida por Machado de Castro como uma usurpação,
um verdadeiro roubo. As medidas tomadas pelos governadores teriam impedido o
desenvolvimento da região; impedidos de fundar engenhos e indústrias,
impossibilitados de solidificar a economia local, só restava aos mineiros construir
templos. Por outro lado, o autor lembra que, desde aqueles tempos, as câmaras
locais lutavam contra os governadores; as câmaras eram identificadas, assim, com
os interesses locais; todavia, como ele informa, não tinham força o suficiente para
fazer frente ao governo metropolitano:
As câmaras das vilas foram naqueles tempos de tristezas
baluartes fortes das poucas regalias populares, lutando
energicamente contra a infrene exorbitação das severas leis do
fisco e contra os bandos dos governadores que, ao som
rouquenho das caixas de guerra, anunciavam sempre novas
imposições ao povo imensamente tributado.268
Segundo a Epanáphora, a chegada do Conde de Assumar a Ouro Preto, em
1717, “encheu de profundos desgostos os povos de Minas”.269 As ações do Conde
são entendidas como arbitrárias, rigorosas e mesmo irracionais. Machado de Castro
mostra-se desesperançoso com este modo de governo:
[O Conde] ordenou que os moradores de Vila Rica aboletassem
em suas casas os soldados de bigodes da companhia enquanto as
câmaras não enviassem os fundos necessários para a construção
de um quartel. A história dessas imposições do Conde em casas
de família é por demais cheia de crimes e de ataques à santidade
do lar, porém nada nos deve causar admiração, desde que
sabemos que ocupava o trono português D. João V, rei beato e
sensual como Luiz XV em seu palácio Parc-aux-Cerfs.270
As críticas do lente passam, então, a ser dirigidas à própria monarquia como
forma de governo. A concentração de poder nas mãos de um monarca acabava por
proporcionar uma situação na qual as políticas obedeciam principalmente aos
caprichos e interesses pessoais do rei e dos governadores em detrimento das
necessidades do povo.
Continuando sua narrativa, Machado de Castro informa que, em 1720,
Assumar teria convocado as principais pessoas da comarca para discutir sobre o
novo sistema de impostos e a construção das casas de fundição; todavia, o debate
268
CASTRO, 1884, p. 45.
Ibidem, p. 45.
270
Ibidem, p. 46. (Grifos nossos).
269
120
teria se dado “sob o peso de feras ameaças”.271 Diante disso a junta teria ameaçado
o governador português e iniciado uma sedição. Segundo o professor, o Conde teria
fingido acatar as demandas das câmaras para acalmar os ânimos: “convinha
dissimular para melhor aniquilar os chefes da sedição, assim referem os analistas.
Amedrontados os homens do governo, tudo cederam aos populares!”.272 Dias
depois, “o Conde mandou fazer uma devassa sob o maior sigilo possível”.273
Machado de Castro descreve o resultado deste desentendimento:
A lei, em sua linguagem bárbara, dizia „que se ainda alguém
estivesse minerando nesses terrenos, devia sair rapidamente,
porque primeiro que tudo estavam os interesses de El Rei, nosso
Senhor‟. O regimento formulado pelo governador foi obra prima
de requintado despotismo, pois tinha por base a captação,
imposto máxime odiado pelos mineiros e, para mais vexar os
povos daquela circunscrição, El Rei julgou-o brando e
ineficaz.274
O resultado da ação do governador teria sido a criação do monopólio da
extração dos diamantes “sob as mais severas e bárbaras ordenações”.275 A história
deste governo é descrita pelo lente como arbitrária, abusiva e imoral; D. Lourenço
teria proibido aos pardos e seus descendentes servir em cargos públicos. Além
disso, teria sido descoberta uma falsa casa de fundição, cujo sócio era parente
próximo a D. João V; no entanto, “a culpa recaiu somente em alguns ourives que
foram barbaramente castigados como únicos criminosos”;276 Machado de Castro
sugeria, assim, que a política da “proteção”, denunciada pelos jornais mineiros autointitulados como imparciais no último quartel do Oitocentos, era uma prática antiga
do governo português que permanecia no presente.
Segundo o professor, os governos seguintes teriam somente aprofundando
um sistema despótico próprio ao regime, cujo maior interesse era enriquecer a
Coroa. Sobre as medidas vexatórias do governo do Conde de Galveas, Castro
ressaltava que
Como prova eloqüente do despotismo do conde de Galveas
transcrevemos o tópico de um dos seus bandos, em que dizia:
“que o escravo que denunciasse o seu senhor e por virtude da
271
CASTRO, 1884, p. 46.
Ibidem, p. 47. (Grifos nossos).
273
Ibidem, p. 47.
274
Ibidem, p. 53. (Grifos nossos).
275
Ibidem, p. 54. (Grifos nossos).
276
Ibidem, p. 54. (Grifos nossos).
272
121
denúncia tivesse ele seus bens confiscados, teria ele a terça parte
e a carta de alforria em nome de sua majestade”!! É o requinte
do sistema inquisitorial! [...] Pela barbaridade sangrenta que
desenvolveu no governo de Minas foi nomeado pela corte vicerei do Brasil.277
Machado de Castro estava consciente de que os acontecimentos que
ocorriam em Portugal se faziam sentir no Brasil, geralmente para piorar as coisas.
O terremoto de Lisboa, por exemplo, teria gerado um aumento ainda maior de
impostos. Por outro lado a ascensão de Pombal teria trazido mudanças positivas,
mas sem continuidade:
[Pombal] mandava preferir para os empregos públicos os
portugueses que casassem com índias e seus descendentes,
proibindo igualmente que qualquer indivíduo chamasse a outro
por desprezo – caboclo.278
Aos olhos do lente, estas ordens eram interpretadas como tentativas de
valorizar os mineiros; todavia, elas teriam sido interrompidas por D. José Luiz de
Menezes, o Conde de Valadares, caracterizado por seu caráter belicoso. As lutas
levadas a cabo por este governador foram entendidas pelo professor como estéreis,
e suas vitórias como “casualidades” ou “fatalidades”:
O governador triunfante e cheio de glórias militares, dizem as
crônicas, recolheu-se à Vila Rica tendo gasto quase dois anos
nessas lutas estéreis. Ao belicoso governador D. Rodrigo
sucedeu Luiz da Cunha de Menezes, governador orgulhoso, que
não consentia a menor observação a seus bandos feitos
ditatorialmente. Afirmam várias crônicas que ele protegia
escandalosamente a João Carneiro da Silva, que de concerto
com João Rodrigues exercia o comércio do contrabando. [...]
Tolo e fútil, foi este governador ridicularizado nas Cartas
Chilenas com o nome de Fanfarrão Minésio. Denunciaram-lhe
os promotores uma grande revolução, que estava por momentos
de arrebentar, porém, ocupado em seus escândalos, não prestou
atenção.279
De modo geral, as elites políticas portuguesas eram descritas desta maneira:
incapazes, tolas e fúteis. Para o autor, todas as sedições coloniais tinham caráter
regional e se deviam principalmente às medidas dos governadores, consideradas
abusivas, violentas e despóticas, visando somente interesses metropolitanos ou
277
CASTRO, 1884, p. 55. (Grifos nossos).
Ibidem, p. 59.
279
Ibidem, p. 64. (Grifos nossos).
278
122
questões pessoais. A única exceção é a Inconfidência Mineira. Machado de Castro
sugere que, a partir do fim do século XVIII, as críticas passam a se concentrar no
próprio regime monárquico enquanto instituição. Segundo o lente, a Conjuração
estava relacionada a um movimento amplo de desenvolvimento moral e social que
vinha ocorrendo no ocidente:
A emancipação dos Estados Unidos da mãe pátria e as idéias que
desde o século passado os iniciadores do espírito de reforma
espalharam no Velho Mundo, abrindo-lhe novos e vastos
horizontes, tiveram também a sua repercussão sobre a colônia
brasileira por via da maçonaria.280
Machado de Castro informa que a história teria se desdobrado quando
Tiradentes viajou para o Rio de Janeiro “desiludido com a carreira que abraçara” e
econtrou o Dr. Maciel, que “chegara da Europa no verdor dos anos”:281
nasceu a idéia da emancipação política da capitania de Minas,
talvez do Brasil inteiro. Em Vila Rica ambos continuavam em
seus pensares patrióticos aliciando companheiros para tal
cometimento. Treze foram os iniciadores do movimento no
espírito do povo, porém só coube a glória de morrer por essa
idéia a Joaquim José da Silva Xavier.282
Ao contrário das sedições anteriores, a Inconfidência teria sido um
movimento que estava em consonância com idéias oriundas de um espírito de
reforma mais amplo que surgia na Europa e nos Estados Unidos; esta reforma se
baseava também na insatisfação dos povos e seu contexto era muito semelhante ao
que se desenhava nas Minas. A ação dos inconfidentes é compreendida como
patriótica, pois almejava a libertação da região, talvez mesmo no Brasil inteiro, do
julgo que a oprimia; neste sentido, o sacrifício de Tiradentes era entendido como
um símbolo profundo da glória do passado mineiro.
Todavia, Machado de Castro informa que, mais uma vez, a Coroa sufocaria
violentamente o movimento: “o Visconde de Barbacena desenvolveu sobre as
vítimas uma bárbara e feroz perseguição e, assim, os sonhadores da independência
da Pátria foram severamente castigados”.283 Finda a Conjuração, o novo
governador, Bernardo José de Lorena, teria dado continuidade ao que o lente
280
CASTRO, 1884, p. 65. (Grifos nossos).
Ibidem, p. 64.
282
Ibidem, p. 65. (Grifos nossos).
283
Ibidem, p. 64-65. (Grifos nossos).
281
123
entendia como despotismo:
Transferido de São Paulo para Minas, trouxe consigo duas
paulistas como amantes que encheram o palácio de escândalos
e intrigas. Essas duas mulheres eram as diretoras da vontade do
governador. Homem incontinente que enchia de terror as
famílias honestas, pois referem as crônicas que muitas
retiraram-se da Vila temerosas do desregramento dos costumes
de tal governador.284
Assim, Lorena teria sido mais um representante do governo arbitrário.
Segundo o lente da Escola Normal o governador teria tramado na Corte a ruína de
um intendente “somente porque este contrariava-lhe a vontade”.285 Além disso,
nesta época teria vindo a Minas o Dr. José Vieira Couto, “médico e naturalista
ilustre” que visava estudar as jazidas diamantinas; embora tivesse uma carta régia,
o governador o teria expulsado da região, impossibilitando o desenvolvimento das
ciências.
A chegada da Corte no Rio de Janeiro, em 1808, e suas implicações são
também objeto de atenção de Machado de Castro: “durante o governo de Pedro
Xavier de Ataíde Melo, D. João VI veio para o Brasil fugindo das tropas de Junot;
por este fato o governador fez brilhantes festas em Vila Rica”.286 Esta interpretação
da transferência da Corte como uma fuga se difere da visão publicada no jornal O
Patriota, de 1813. Segundo Manoel salgado Guimarães, Domingos Borges de
Barros teria entendido o fato como
uma odisséia moderna; os feitos da monarquia bragantina são
lidos através da chave do elogio, que faz da partida de Portugal
um ato grandioso, um prenúncio de um novo império a ser
erguido em terras americanas preservadas da devastação
napoleônicas; muito distante da imagem de um monarca
obrigado a deixar a capital do Império.287
Esta abordagem era bastante difundida pelos autores ligados ao IHGB, e
diferencia-se de forma significativa da versão de Machado de Castro. Para o último,
a chegada da Corte é um momento de certo desenvolvimento, pois o monarca
“ordenou aos governadores e capitães generais que trabalhassem ativamente com
284
285
286
287
CASTRO, 1884, p. 66. (Grifos nossos).
Ibidem, p. 66. (Grifos nossos).
Ibidem, p. 66. (Grifos nossos).
GUIMARÃES, 2006, P. 76.
124
aberturas de estradas, animando a agricultura e as indústrias”. 288 Em outro trecho
da Epanáphora, o lente parece sugerir que na primeira metade do século XIX havia
certa distância cronológica entre a Península Ibérica e as demais nações européias:
As idéias de monarquia temperada abalaram o mundo europeu
depois de 1815 pelos escritos ecléticos de que era sumo pontífice
Royer-Collard. A Espanha tarde sentiu a repercussão dessa
nova ordem de coisas, bem como o velho Portugal. Os clubs da
cidade do Porto espalharam aquelas idéias por todo o reino e
colônias.289
Todavia, através de um exame de História aplicado pelo professor em 1885
na Escola Normal, podemos perceber que estas expectativas positivas foram
frustradas. Ao narrar a Revolução Pernambucana de 1817, Machado de Castro
salientaria que as cortes portuguesas procuravam manter o monopólio e a
exploração da colônia, mesmo depois de 1808. D. João VI, ainda afinado com os
princípios do Antigo Regime, teria mandado sufocar violentamente a revolução:
Alguns patriotas pernambucanos sonharam com a
independência da pátria se D. João 6º não voltasse para Portugal.
As lutas que necessariamente haviam entre os brasileiros e os
portugueses aumentavam de dia para dia. O Padre Roma,
Alencar, Ricardo Lima, cognomissado Leão Coroado, e outros,
agitaram o povo de tal forma que o governador foi expulso e
instituíram um governo provisório, proclamando-se a
República. D. João 6º, sabendo dessa revolução, mandou que
contra os insurgentes fosse empregada grande energia. Sufocada
que foi essa revolução, um tribunal militar foi instalado no
Recife, tão desumano que em poucos dias mandou fuzilar 36 dos
principais conjurados. A causa dessa revolução é a mais nobre
que relembra a História, porque os patriotas pernambucanos
temiam que as cortes, obrigando D. João 6º a voltar para
Portugal, quisessem recolonizar o Brasil, tornando seus filhos
ao antigo estado de escravos.290
Assim, o lente entendia que as lutas entre os povos do Brasil contra os
portugueses e a monarquia não eram uma especificidade de Minas: elas vinham
acontecendo em vasta porção do território brasileiro. Segundo ele, em fevereiro de
1821 a Bahia se movia no sentido de adotar a constituição que fizessem as Cortes
em Portugal; a capitania de Minas teria sido a segunda a se mobilizar. O autor
288
CASTRO, 1884, p. 66.
Ibidem, p. 67-68. (Grifos nossos).
290
Exame de História. Escola Normal de Ouro Preto, 1885. IP 1/3, caixa 20, pasta 16. Arquivo
Público Mineiro. (Grifos nossos).
289
125
informa que “o rei mostrou-se magoado com este novo modo de pensar dos povos
do mundo, que ia abalando a mentalidade dos populares sujeitos a seu governo”.291
A notícia da retirada de D. João VI para Portugal “foi tristemente recebida pelos
povos da capitania”.292
Aos olhos de Machado de Castro, o período compreendido entre 1820 e
1822, caracterizado pela definição dos deputados provinciais que defenderiam os
interesses regionais/nacionais nas Cortes portuguesas, teriam gerado uma nova série
de conflitos devido à multiplicidade de interesses em jogo. O lente informa que o
governador de Minas, “profundamente absolutista, tudo fazia para retardar os
trabalhos das comissões das câmaras e comarcas com o fim de embaraçar a marcha
dos acontecimentos, desobedecendo as ordens de Pedro I”.293 Diante disso, os juízes
de fora da vila e demais autoridades teriam convidado os “povos” para eleger os
deputados que representariam a província nas Cortes de Lisboa:
Este foi o primeiro ato de constitucionalismo no Brasil [...].
Nem uma nódoa de sangue manchou a nave dos nossos
primitivos templos, verdadeiras catacumbas dos novos cristãos
da moderna vida política, filha genuína das doutrinas do
Contrato Social do filósofo de Genebra!294
Segundo o professor, por um lado, os brasileiros procuravam fundar uma
monarquia constitucional, romper com o Antigo Regime e instaurar uma nação
moderna. Por outro, o governador de Minas e a Igreja procuravam tornar esta
transição morosa: “o bispo de Mariana e seu clero eram aferrados ao absolutismo”;
o governador, “fidalgo pertinaz e enérgico”, evitava reconhecer os deputados
eleitos, mas, temendo a sanha popular, teria convidado as autoridades para em junta
elegerem o governo provisório.295 Porém, ressalta o autor, “esta era composta de
pessoas absolutistas [...]. Triste época, sombria escravidão!”.296
Em nosso entender, Machado de Castro sugere que este contexto é próprio
a esta triste época, isto é, ao passado. A escravidão a que ele se refere é relacionada
ao povo, de modo geral, privado de sua liberdade. Em outro trecho da Epanáphora,
o lente caracteriza aquele contexto em que entendia estar em jogo os interesses de
291
CASTRO, 1884, p. 68. (Grifos nossos).
Ibidem, p. 68.
293
Ibidem, p. 68-69.
292
294
Ibidem, p. 69. (Grifos nossos).
Ibidem, p. 70. (Grifos nossos).
296
Ibidem, p. 71. (Grifos nossos)
295
126
múltiplos personagens e facções, como D. João VI, as Cortes portuguesas, D. Pedro
I, o governador da província e as câmaras locais, identificadas com os interesses do
povo:
Em meio à infrene compressão foram eleitos deputados eleitos
pelo governador para formar o primeiro governo provisório! [...]
Enquanto isso, a população percorria as ruas parodiando o hino
constitucional. Um terrorismo incrível pesava sobre Vila Rica,
onde os eleitores estavam sob ameaças [...]. As Cortes
portuguesas eram hostis aos interesses do Brasil, querendo
recolonizá-lo. Tristeza profunda envolvia a alma nacional diante
de tanta protérvia.297
A Independência do Brasil teria se dado, portanto, em meio à disputa entre
diversos interesses que se chocavam; ainda após este evento, acontecido após a
decisão do príncipe de permanecer no Brasil, Machado de Castro afirma que o
governador mineiro teria se mantido fiel ao projeto de recolonização da nação, isto
é, às Cortes lusas, colocando-se contra o desejo dos populares. Assim, o governador
teria
nas trevas tramado uma revolução [...] que não tinha cor
definida: era paga e sustentada pelos portugueses que queriam
unir Minas a Portugal. A República era ostensiva, apenas para o
engodo dos populares [...]. O príncipe, julgando que com sua
presença apagaria a rebelião resolveu partir para Minas [...]. A
sua entrada em Minas foi um triunfo [...]. Os ânimos em várias
províncias exacerbaram-se de indignação ao saber que em
Lisboa preparavam-se tropas e esquadra para invadir o Brasil;
esta notícia converteu o Brasil em um só povo unido pela
independência da pátria; as mães alistavam seus filhos, as
esposas os maridos e até os próprios velhos, trêmulos pelo correr
dos ânimos, tomaram as armas querendo sacrificar-se sob o altar
pátrio!298
A chegada triunfal do monarca à província indicava que, a seus olhos, o
povo de modo geral decididamente apoiava a Independência, entendida como um
movimento também de origem popular. As expectativas a respeito de um governo
constitucional eram grandes. O lente informava que a Constituinte foi instalada em
1823 “no meio de vivas e alegrias de todas as províncias [...]. O coração dos
patriotas plenaram-se de entusiasmos diante da definitiva consolidação da
independência da pátria”.299
297
CASTRO, 1884, p. 71. (Grifos nossos)
Ibidem, p. 74. (Grifos nossos).
299
Ibidem, p. 77. (Grifos nossos).
298
127
Porém, a despeito das esperanças que este evento havia gerado, o professor
afirma que rapidamente o povo mostrou-se desiludido com as medidas comedidas
empreendidas por D. Pedro I, que não rompiam substancialmente com a ordem
anterior. A Independência, desta forma, não é entendida como a construção de uma
nova Era para a nação brasileira. Segundo Machado de Castro, o gabinete
organizado pelo monarca “desagradou aos liberais por sua política”.300 A partir de
então, o lente informa que cada vez mais o povo teria passado a desconfiar dos
interesses do monarca, de modo que a assembléia mineira e a imprensa procuravam
embaraçar o governo. Para o autor, a dissolução da Constituinte e a outorga da
Constituição teriam sido provas das reais intenções de D. Pedro I. Colocando-se,
mais uma vez, contra os interesses do povo, a Coroa receberia rapidamente uma
resposta da província mineira:
Minas revolucionou-se indignada em alguns dos seus pontos por
influência da imprensa, afiando mesmo suas espadas nos
rochedos da serra central e assim em outras províncias! [...] O
país inteiro, por meio da sua imprensa e dos clubs preparava-se
para uma grande revolução [...]. O partido republicano
ousadamente exalta a sua bandeira do federalismo como única
medida capaz de deter o despotismo do tempo!301
Machado de Castro atribui à imprensa e ao conselho provincial ações
fundamentais no sentido de lutar pelos interesses populares. Segundo o mestre “o
governo de D. Pedro era dirigido por uma camarilha secreta de vistas sinistras à
liberdade do Brasil”.302 Porém, “a imprensa na província de Minas pregava as idéias
da federação produzindo um movimento crescente na opinião pública contra a
política imperial”.303 Para Machado de Castro, o “centro propulsor de seu
exaltamento político era o conselho provincial”,304 mas a imprensa teria tido um
papel importante ao lutar pelos direitos da população, disseminando idéias e
chamando o povo à ação:
A imprensa em Minas sempre conservou-se na altura de sua
missão quando as demais do império nada faziam que transmitir
ao público falsidades e calúnias [...]. [Em 1825] instalou-se o
conselho provincial, com que tanto se desenvolveu o espírito
público. O descontentamento crescia no povo brasileiro contra
300
CASTRO, 1884, p. 77.
Ibidem, p. 79. (Grifos nossos).
302
Ibidem, p. 81.
303
Ibidem, p. 81.
304
Ibidem, p. 81.
301
128
D. Pedro I pela marcha tortuosa que o gabinete imperial dava
aos negócios públicos; tanto que pelos ataques que fazia o Dr.
Badaró no periódico intitulado O Observador à política imperial
foi barbaramente assassinado! A morte do infeliz publicista
abalou dolorosamente o espírito nacional. [...] A imprensa
mineira pregava o banimento do imperador como inimigo das
instituições juradas; pois nomeava o governo imperial
presidentes com instruções secretas; governadores de armas que
professavam princípios retrógrados com o fim sinistro de
exercer compressão sobre o povo.305
Apesar de ter conquistado a liberdade em relação à metrópole, a monarquia
continuava a professar princípios retrógrados próprios ao Antigo Regime. Para o
lente da Escola Normal, a imprensa teria sido fundamental no sentido de
desenvolver um espírito público nacional em um momento em que não mais se
poderiam confundir os negócios públicos com os interesses particulares da
monarquia. O autor trabalhava, portanto, com um conceito moderno de nação ao
qual a Coroa, em seu entender, procurava se opor. Segundo o professor, em 1830 o
governo imperial tinha se tornado impopular e a província de Minas “tornou-se o
foco das hostilidades contra os imperialistas”:306
A imprensa em Minas teve seu começo em 1828, gozando de
grande influência sobre o espírito do povo. O governo arbitrário
do imperador jamais exacerbou o gênio de dois mineiros
ilustres, sem jamais dobrar-lhe as energias de suas vontades!307
Querendo pacificar os ânimos, Machado de Castro informa que o imperador
teria feito uma visita à província “sonhando ainda com a brilhante recepção que
teve em 1821. Os tempos eram outros!”.308 O monarca teria sido recebido “com
profunda tristeza, tocando os sinos nas igrejas para convidar os patriotas aos ofícios
fúnebres celebrados por alma do Dr. Badaró!!”.309 A rejeição do povo brasileiro a
D. Pedro I teria culminado com sua abdicação. Segundo o autor, a renúncia ao trono
teria deixado o país dividido:
Uns queriam tirar as últimas conseqüências da revolução; outros
esforçavam-se por guiar o país pelos caminhos seguros da
prudência e da moderação; à frente destes estava Evaristo da
Veiga com a Aurora fluminense, que valia bem um exército! Os
305
CASTRO, 1884, p. 82.
Ibidem, p. 82. (Grifos nossos).
307
Ibidem, p. 83. (Grifos nossos).
308
Ibidem, p. 83.
309
Ibidem, p. 84.
306
129
exaltados revolucionaram Minas pela tribuna e pela imprensa;
porém, o Barão de Pontal amordaçou a imprensa republicana em
nome das idéias do partido moderado.310
Machado de Castro deu atenção especial à imprensa na formação do Brasil
imperial; ela era entendida como um veículo através do qual a população poderia
dar voz às suas demandas e incentivar os leitores à ação conjunta. O período
regencial, por sua vez, é dividido pelo professor em duas partes: a primeira, entre
1833 e 1837, teria sido influenciada pelas idéias liberais; a segunda, entre 1837 e
1840, teria sido “influenciada por Bernardo Pereira de Vasconcelos com a política
do justo meio, criando o partido conservador porque via ameaçada a integridade do
império e o desprestígio da autoridade”.311 Todavia, “o partido restaurador
revolucionava o país secretamente”.312 Segundo o lente,
A câmara estava dividida em várias parcialidades; uns queriam
reformas completas; outros não queriam reformas e finalmente
os últimos as queriam tão completas que convertessem a
monarquia num simples simulacro. A província de Minas
recrudescia com sua imprensa independente, embora o governo
empregasse forças para abafá-la [...]. O projeto de reformas
apresentado à câmara foi uma grandiosa obra que imortalizou
seus autores: pois concretizava as idéias capitais dominantes na
opinião pública.313
Para Machado de Castro, estas idéias capitais consistiam em “converter o
Brasil em uma monarquia federativa com três poderes somente: o legislativo, o
executivo e o judiciário; assim, ficavam suprimidos o poder moderador e o conselho
de estado”.314 O Ato adicional teria sido uma medida de descentralização mais
administrativa que política. Aos olhos do professor, inicialmente, o Partido
Conservador havia sido criado com a intenção de manter a integridade do Império;
todavia, uma vez no poder, seus membros teriam passado a adotar princípios
retrógrados. Segundo o lente, Diogo de Vasconcelos “desfraldou a bandeira do
regresso, chamando para rodearem-na os absolutistas e os liberais descontentes.
Esta nova política era a negação dos princípios consagrados no Ato Adicional”.315
Estas teriam sido as razões que motivaram a Revolução de 1842 em São
310
CASTRO, 1884, p. 85. (Grifos nossos).
Ibidem, p. 85.
312
Ibidem, p.87.
313
Ibidem, p. 88-89. (Grifos nossos).
314
Ibidem, p. 88.
315
Ibidem, p. 89.
311
130
Paulo e em Minas. A monarquia votaria à cena através da maioridade de D. Pedro
II, enquanto o Partido Conservador “dirigia os destinos do país”. Diante da ameaça
do retorno do que entendiam como “absolutismo” as províncias de São Paulo e
Minas, segundo o lente, se “revolucionam” em 1842:
As imprensas de Minas e de São Paulo hostilizavam fortemente
o ministério convidando todos para as armas! [...] Os chefes
paulistas logo depois do primeiro revés procuraram meios de
depor armas, enquanto os chefes mineiros, pelo contrário,
confiando na bravura de seus soldados atiraram-se à luta com
esperanças de vitória [...] chamando às armas até as crianças de
14 anos de idade. Ouro Preto era uma praça de armas. A dor, a
tristeza e o luto envolviam a alma da heróica província de Minas
porque via o facho da guerra civil destruir muitos de seus filhos,
gloriosas esperanças de futuro.316
O professor atribui a derrota nas lutas de Santa Luzia à covardia do
Presidente José Feliciano, que se retirou do combate: “os rebeldes perderam a
batalha porque não tiveram chefe!”.317 A derrota é descrita com tristeza:
O general em chefe prendeu todos os agitadores da revolução
para, com eles acorrentados, cobertos de andrajos e feridos,
ornar sua entrada triunfal em Ouro Preto. [...] Foi como a
entrada dos triunfadores em Roma, disse um legalista ainda
vivo. Os chefes da revolução, carregados de correntes,
banhados em lágrimas, tendo as carnes mal ocultas nos
andrajos, entraram no meio de flores, de hinos, fogos e música,
quando tinham ainda viva no fundo da alma a imagem da pátria,
por quem caíram. Foram estes José Feliciano, Galvão,
Alvarenga, João Gualberto, Teófilo Ottoni, José Pedro, Joaquim
Antão, Mello Franco, Tristão Andrade e outros. Gemeram na
cadeia de Ouro Preto até ascensão do gabinete Liberal.318
A atitude dos vencedores – a Coroa e o Partido Conservador – ao expor
humilhantemente os vencidos, em seu entender, denunciava a continuidade de
princípios arcaicos e anacrônicos no Segundo Reinado. A exposição dos
prisioneiros poderia ser relacionada às violências sofridas por Felipe dos Santos e
Tiradentes que, assim como os revoltosos de 1842, teriam sido despoticamente
reprimidos por lutar pela liberdade; para o lente, a intenção desta exposição dos
revolucionários cobertos de andrajos era servir de exemplo para que as províncias
não tentassem empreender novas rebeliões. As bases sobre as quais se solidificou o
316
CASTRO, 1884, p. 93-94. (Grifos nossos).
Ibidem, p. 94.
318
Ibidem, p. 94-95. (Grifos nossos).
317
131
Segundo Reinado é entendida, assim, como uma imposição violenta que se fez a
despeito dos desejos do povo. Machado de Castro invertia a oposição construída no
IHGB entre o despotismo do Primeiro Reinado, o caos da Regência e a estabilidade
do Segundo Reinado.
A Revolução de 1842 é o último evento narrado pelo professor na
Epanáphora histórica de Minas Geraes. A anistia dos rebeldes em 1844 é vista com
simpatia pelo autor e, segundo ele, pelo povo da província: “no dia em que as portas
do cárcere foram abertas aos heróicos mineiros houve esplêndidas festas em Ouro
preto”.319 As províncias de São Paulo e Minas teriam se aquietado; porém, “a
heróica província do Rio Grande do Sul continuava revolucionada desde 1835”.320
Pode-se verificar, desta forma, que a interpretação histórica composta por
Eduardo Machado de Castro se distancia bastante da abordagem empreendida por
autores ligados ao IHGB. Em nosso entender, tal ruptura se dá em dois sentidos:
primeiramente, através da ênfase interpretativa, que ressaltava os conflitos entre os
interesses da monarquia e do povo, privilegiando-se uma versão em que se
salientava o despotismo da Coroa; em segundo lugar, através da importância
atribuída às histórias regionais na composição da identidade nacional.
A historiografia relacionada ao IHGB, de modo geral, tendia a atribuir à
colonização portuguesa caráter fortemente positivo no sentido de disseminar a
civilização pelo Novo Mundo. Os conflitos entre os interesses locais e o centro eram
muitas vezes relegados ao esquecimento ou tinham sua dimensão matizada,
salientando-se a conciliação. Inversamente, a abordagem de Eduardo Machado de
Castro enfatizava definitivamente a agitação, a desordem, a violência e o conflito
intrínsecos ao processo de constituição da nação, criticando duramente a
administração portuguesa na Colônia e no Império. Não há dúvidas de que, nesta
operação, o lente eleva o povo, de modo geral, ao posto de principal personagem da
história, elemento insubstituível no processo de descoberta e povoamento da região
e, certamente, segmento central enquanto construtor de uma cultura específica que,
embora regional, não deixa de ser também nacional.
Em sua narrativa, o processo histórico de Minas Gerais caminha de forma
integrada a uma marcha do povo rumo à constituição da nação moderna, situada
como uma organização social superior ao Antigo Regime. Esta linearidade se
319
320
CASTRO, 1884, p. 94.
Ibidem, p. 95
132
conecta a uma perspectiva em que o tempo é entendido como um processo de
desenvolvimento das sociedades rumo à modernidade, compreendida, de forma
geral, como a descentralização política, a democracia, a cidadania, o sentimento de
comunidade, a igualdade, a justiça, o mérito individual ou coletivo, o direito
garantido por lei, o desenvolvimento científico etc. Em um pólo oposto à imagem
da nação moderna, cronologicamente ajustada ao tempo europeu, Machado de
Castro situa a figura do Antigo Regime, caracterizado pelo arcaísmo, despotismo,
violência arbitrariedade, imposição, interesse pessoal, protecionismo, incapacidade
governativa, ausência de ilustração, usurpação, imoralidade etc.
Enfatizando os movimentos consecutivos de sedição que ocorreram em
nível regional durante a Colônia e mesmo o Império, o professor parecia vislumbrar
o passado como um movimento linear e contínuo de conflitos em que um povo
oprimido lutava por se libertar das amarras do Antigo Regime e marchar rumo ao
caminho natural de desenvolvimento empreendido pelas sociedades através do
tempo. Por outro lado, os governantes e a monarquia tenderam a ser entendidos
como elementos retrógrados, que caminhavam numa espécie de contramarcha da
história e do progresso, procurando manter seus privilégios de forma anacrônica
nos séculos XVIII e XIX – momento em que a Europa já adentrava uma nova Era.
Além de não incentivar o desenvolvimento da nação, Machado de Castro acreditava
que a Coroa tudo tinha feito para impedi-lo, visando manter o monopólio e a
exploração da colônia. Em seu julgamento, a monarquia portuguesa era, em grande
parte, a responsável pelo sofrimento dos mineiros no passado. As críticas do
professor percorrem praticamente todo o período colonial e perpassam o Primeiro
e o Segundo reinados; embora sua narração chegue ao fim em 1844, possivelmente
o lente poderia estender suas críticas ao presente.
Neste sentido, a construção da Epanáphora histórica de Minas Geraes é
permeada por uma abordagem que Rogério Forastieri caracterizou como
“nativismo”. O autor compreende os movimentos populares regionais como
precursores da emancipação política, mostrando-se consciente da relação de
dominação entre metrópole e colônia. Neste caso, em nosso entender, esta
expressão relacionava-se a um sentimento de lusofobia, no qual os problemas locais
se ligam especialmente ao elemento português. Possivelmente, Machado de Castro
tendia a identificar Portugal ao Antigo Regime e às demais conseqüências que
advinham desta forma de organização social.
133
A disputa de papéis, recompensas e prestígio social percorrem toda a história
do Brasil e não apenas o período colonial, incitando movimentos de revolta que
tenderiam a surgir de forma linear e acentuada. As sedições dizem respeito a setores
sociais que sofreram crises decorrentes do monopólio, do aumento excessivo de
impostos e da impossibilidade de constituir uma economia local. O autor comporia
uma visão de conjunto dos movimentos políticos que antecedem a Independência,
compreendendo-os como partes de um sistema mais amplo de organização políticoeconômica: o sistema colonial, caracterizado pelo monopólio, pela subordinação da
colônia à metrópole e pelos impostos, que reservam à última os melhores frutos da
exploração colonial.
Ao contrário da tradição historiográfica imperial que, independentemente
das amplas discussões sobre como incorporar as histórias regionais, tendeu a
enfatizar a escrita de uma História Geral, Machado de Castro centrou-se
especialmente na história de Minas Gerais. Comparando os grandes feitos dos
mineiros às ações de outras províncias, ressaltando o pioneirismo da imprensa
provincial, a atitude impetuosa dos desbravadores e o caráter democrático inerente
ao caráter dos mineiros, o autor não deixa de estar legitimando e hierarquizando,
enfim, destacando a importância de sua região no seio da nação. Esta especificidade
regional, em seu entender, havia sido constituída através do processo histórico
desde os inícios do povoamento, entrelaçando-se à singularidade do território, à
topografia irregular e de difícil acesso, à riqueza do solo, à luta contra os nativos, à
relação conflituosa de subordinação à Coroa, etc. A singularidade da história de
Minas Gerais dotava os mineiros de uma forma especial de ser brasileiros.
134
Conclusões
Uma das principais preocupações deste trabalho foi demonstrar que no
último quartel do século XIX uma nova experiência de tempo se consolidou. A
partir do desenvolvimento pleno do conceito de evolução foi possível à geração a
que pertenciam os lentes da Escola Normal empreender uma descontinuidade plena
com as imagens cíclicas do tempo, substituindo-as por uma compreensão
cumulativa e linear da história das civilizações.
Como demonstra a edição da década de 1870 do dicionário de Moraes, este
conceito agregava diversas noções que se complementavam, aumentando as
expectativas em relação ao futuro: a evolução consistia numa tendência de
desenvolvimento e aperfeiçoamento crescente das sociedades, da natureza e do
homem; em termos políticos e sociais, ela era entendida como desenvolvimento
progressivo no espírito público de idéias políticas ou sociais, de modo a conseguir
seu triunfo sem a violência das revoluções.
A partir deste ponto de vista, os professores da Escola Normal conclamavam
o povo a lutar pela evolução e pelo progresso da sociedade através da pena, da
palavra, da supressão da ignorância e da imprensa. Parafraseando Herder,
Machado de Castro dizia: “a guerra é um ofício de bárbaros e jamais legitima uma
ação heróica, porque custa uma gota de sangue”.321 A evolução das idéias permitiria
a transformação natural da sociedade. Neste contexto interpretativo, a constituição
de um espaço público de discussão tornava-se essencial e se atrelava tanto à
expansão dos títulos de jornais quanto à ampliação do público leitor.
É neste sentido que procuramos compreender as ações e autoconsciência dos
lentes; como intelectuais, acreditavam ser sua responsabilidade disseminar tais
idéias, opiniões e imagens – e eles o fariam através de diferentes canais de
expressão. A escola e a imprensa se tornariam veículos privilegiados na
transformação da sociedade segundo nossos personagens; estas concepções surgem
até mesmo nas provas de pedagogia: “Houve em cada idade um facho de luz
espancando as negras trevas da ignorância. Esse facho é, em nossos dias, a escola
primária, com cuja supressão desaparecia também a imprensa – a grande alavanca
321
CASTRO, 1884, p. 96.
135
do progresso”.322
O conceito de evolução reunia, em um só termo, tempo, ação e progresso,
dando-lhes um caráter de lei. A evolução implicava o entendimento do presente
como o resultado de um processo eminentemente histórico, linear e progressivo; a
história natural e a sacra foram historicizadas, inseridas neste amplo processo
evolutivo e histórico. Através desta chave de leitura foi possível conectar imagens
das sociedades ao tempo, atribuindo a cada época uma especificidade compatível
com seu estágio de desenvolvimento. Em última instância, ordenar e classificar a
natureza, as sociedades e as nações não deixava de ser uma tentativa de organizar o
mundo e lhe atribuir um sentido. Sob o ponto de vista deste segmento o mais
avançado destes estágios era, sem dúvida, a nação moderna nos moldes europeus.
Procuramos argumentar que, tendo a organização social destes países como
parâmetro e a noção de evolução histórica como chave interpretativa, os lentes da
Escola Normal construíam uma imagem do Brasil enquanto uma nação
desorganizada que, paradoxalmente, continha elementos de diferentes épocas em
um mesmo tempo, o presente. Uma vez que a evolução implicava um eterno
desenvolvimento, passado e presente eram entendidos como partes de um processo
que se concretizaria no futuro – para o qual se reservavam as grandes expectativas
dos homens.
A continuidade de elementos que caracterizavam a organização social do
Antigo Regime no século XIX brasileiro era lida por nossos personagens como a
permanência indevida do passado no presente. Estas ambigüidades foram
entendidas como um distanciamento cronológico entre Brasil e Europa ao qual era
necessário superar. Tendo o Ocidente como horizonte, os lentes da Escola Normal
experimentavam o tempo enquanto um instante brevíssimo; a necessidade
especialmente moderna de agir, construir, transformar, inovar e superar constituía
uma experiência acelerada do tempo. A nossos olhos, a sensação de aceleração foi
experimentada de forma peculiar no Brasil devido à idéia, profundamente arraigada,
de que esta nação estava atrasada em relação a um processo que já se concretizava
na Europa.
Neste sentido, a História tornou-se um instrumento fundamental para a
“Para ela tem voltado os olhos a família, a sociedade, a pátria. A família esperando corações
generosos; a sociedade – membros que nela preencham seu verdadeiro fim; enfim, a Pátria espera
da escola homens que a façam erguer altiva a cabeça perante às outras nações, suas irmãs”. Exame
de Pedagogia. Escola Normal de Ouro Preto, 1886. IP 3/3, caixa 15, documento 08.
322
136
compreensão e organização do presente brasileiro. Cabia procurar, no passado, os
elementos que impossibilitaram que o Brasil tivesse a mesma história que a Europa
e, a partir de então, compreender porque estas nações se configuravam de forma tão
diferente no presente. O conceito de evolução modificou os usos da História e,
consequentemente, a interpretação sobre o passado nacional, possibilitando a
ruptura com a tradição historiográfica imperial.
Valdei Lopes de Araujo apontou que, embora possuíssem uma série de
instrumentos conceituais para lidar com fenômenos históricos, os letrados do IHGB
estavam distantes desse entendimento orgânico, acumulativo e progressivo do
desenvolvimento das sociedades humanas – tornando a escrita da história uma
operação ambígua e complexa. No último quartel do século XIX, todavia, a história
finalmente tenderia a se constituir como um processo linear e sem ruptura, a partir
do qual juntavam-se passado, presente e futuro.
Entendendo o processo histórico como uma tendência do progresso, tratavase de buscar, no passado, indícios deste movimento. Este nos parece ser o sentido
da releitura da História do Brasil e de Minas empreendida pelos lentes da Escola
Normal através da imprensa, da adoção de novos compêndios de História e da
escrita do livro Epanáphora histórica de Minas Geraes.
Em sua nova interpretação do processo histórico os professores
organizavam a narrativa de modo linear, através da qual sobressaía o paulatino
desenvolvimento da sociedade apesar de seus entraves – identificados com o
elemento português e a monarquia. Procuramos argumentar que este movimento se
expressou de forma clara nos exames da Escola e nos jornais. A evolução do homem
era entendida como um desenvolvimento de sua capacidade racional, através do
qual ele se distanciava da natureza no sentido de dominá-la. Através do tempo e dos
paulatinos progressos que seu transcorrer acarretava, entendia-se que o homem
poderia enfim encontrar seu papel de sujeito no mundo, qual seja, o de se tornar a
imagem e semelhança de Deus.
Constatamos que a defesa da modernidade e a apropriação plena do conceito
de evolução não implicaram um processo completo de secularização no Brasil
oitocentista. Tanto a ciência, quanto a revelação, puderam ser entendidas como
esferas entrelaçadas que tinham a mesma finalidade; diferentemente do que ocorria
na Europa, nossos personagens pareciam acreditar que o desenvolvimento da
ciência possibilitaria descobrir como seu deu a genealogia do universo e desvendar,
137
ou confirmar, qual o sentido da vida. O otimismo, a ampla expectativa em relação
à ciência e à modernidade, a defesa profunda do progresso e o entendimento do
futuro como a concretização de um mundo ideal ao qual o homem estava destinado
eram idéias caras aos lentes da Escola Normal no último quartel do século XIX.
A partir destas bases, sua interpretação da historia do Brasil identificava nos
movimentos sediciosos os conflitos que necessariamente existiam no passado
colonial e mesmo durante o Império, visto que uma organização social imperfeita
gerava naturalmente a desarmonia, as lutas e os sofrimentos. Os conflitos são as
pontas visíveis da insatisfação social – da demanda por transformações e por
desenvolvimento: em suma, os movimentos sediciosos expressam, para os lentes,
um profundo apelo ao progresso desde os tempos coloniais. O novo olhar sobre o
passado possibilitava experimentá-lo como o caminhar em uma direção à qual o
indivíduo estava destinado; permitia, ainda, visualizar um projeto futuro cujos
germens se faziam notar desde os primórdios através dos conflitos, das tentativas
de sedição e, principalmente, da Inconfidência Mineira. Este último evento foi
interpretado por nossos personagens como uma tentativa madura de transformação
social.
Esperamos ter demonstrado que a consolidação do conceito de evolução
acarretou conseqüências na interpretação da história do Brasil e do mundo no fim
do século XIX. A função pedagógica da história, no entanto, é uma das principais
continuidades entre a geração a que pertenciam os lentes da Escola Normal e a
tradição imperial. Os jornais, os livros de história e os exames da Escola
demonstram tal continuidade:
Os fatos históricos, os contos, as biografias fornecem um bom
meio para o ensino da moral. Porém é preciso que o professor
esteja habituado com os fatos históricos, fazendo sobressair a
moral desses fatos de um modo material e como que
acidentalmente, porque do contrário nunca chegará a um
resultado apreciável. É preciso então que o professor faça como
o romancista que envolve sua tese com os fatos de um modo mais
ou menos enredado.323
A história, neste momento, revela um sentido ou uma tendência, tornando
perceptível o desenvolvimento processual do progresso através do encadeamento
de eventos conflituosos. Ao mesmo tempo, ao destrinchar estes embates, avaliar
323
Exame de Pedagogia. Escola Normal de Ouro Preto, 1886. IP 1/3, caixa 21.
138
suas razões e visualizar suas causas, os professores julgavam a ação dos homens do
passado tendo como parâmetro sua aproximação ou distanciamento em relação às
tendências progressistas européias. A manutenção deste elemento da historia
magistra vitae implicou na constituição de um novo elenco de heróis nacionais ou
regionais, cujas ações serviam de exemplo de virtude e inspiração aos homens no
presente.
Devido à compreensão do processo histórico enquanto dotado de um
sentido, o passado de Minas, repleto de conflitos, pôde tornar-se motivo de orgulho
e glória, constituindo uma identidade profundamente positiva; esta leitura de seu
passado possibilitou a composição de uma nova auto-imagem do mineiro e da
província diante das demais regiões do Brasil. Minas Gerais tornava-se, assim, o
“berço da liberdade”; a Inconfidência passava a ser vista como a tentativa frustrada
do progresso, cabendo ao presente retomar este projeto; por fim, Tiradentes tornarse-ia o principal herói nacional.
139
Referências bibliográficas
Fontes manuscritas
- Atas das sessões da Congregação da escola Normal de Ouro Preto (1883-1903).
Escola Normal de Ouro Preto, 29 de março de 1884. IP– 138, p. 4. Arquivo Público
Mineiro.
- Conteúdo de História Sagrada. Escola Normal de Ouro Preto, 1873. IP 1/3, caixa
20 – documento 02. Arquivo Público Mineiro.
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pasta 16. Arquivo Público Mineiro.
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