Movimentos da Expansão do Ensino Superior na Universidade Brasileira
Mariangela da Rosa Afonso/ Universidade Federal de Pelotas
Maria da Graça Gomes Ramos/ Universidade Federal de Pelotas
Tania Elisa Morales Garcia/ Universidade Federal de Pelotas
"Prepared for delivery at the 2012 Congress of the Latin American Studies
Association, San Francisco, California May 23-26, 2012"
Working paper. This paper copyright 2012 by (Mariangela da Rosa Afonso, Maria
da Graça Gomes Ramos,Tania Elisa Morales Garcia) to protect our intelectual
property (APA recomended)
Introdução
Nos anos recentes, tem sido interesse de diversos pesquisadores, o cenário
da Educação Superior (ES) brasileira levando ao debate sobre os formatos de seu
sistema, colocando em xeque a contribuição e o papel das instituições de ES em
transmitir, produzir e disseminar conhecimento, com compromisso e
responsabilidade social, e com atenção aos desafios globais e de construção de
sociedades mais justas e igualitárias.
Nessa perspectiva, o presente trabalho insere-se no contexto dos estudos
com foco na Educação Superior, realizados por uma rede de pesquisadores no
âmbito do GEU/UFRGS1, vinculado aos Programas de Pós-graduação em
Sociologia e em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Um
desses estudos ocupa-se da Educação Superior e os desafios contemporâneos e
foi contemplado com financiamento do OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO ± Edital
2010, Fomento a Estudos e Pesquisas em Educação , EDITAL Nº
38/2010/CAPES/INEP2.
A investigação em questão, abrange diferentes subprojetos, que visam a
investigar e a apreender alguns dos principais desafios para compreensão da
realidade educacional brasileira. Os dados aqui apresentados referem-se aos
estudos do subprojeto ³Ensino superior na universidade publica: movimentos da
expansão, permanência e evasão´. O referido subprojeto ao abordar a expansão
do ensino superior na universidade pública brasileira, busca sustentação
realizando uma pesquisa in loco, no âmbito de uma instituição localizada na região
sul do estado do Rio Grande do Sul, a Universidade Federal de Pelotas.
Ao se abordar a Educação Superior no Brasil, tem-se presente que o
entendimento do ensino superior como um caminho para se obter o destaque
econômico social tem pressionado a demanda por vagas nessa instância do
ensino brasileiro, o que tem levado o governo federal a implementar medidas que
atendam essa demanda. Nesse sentido, nos últimos anos, vem implementando
políticas visando a sua expansão: o Programa de Apoio ao Plano de
1
A Rede GEU (Grupo de Estudos sobre Universidade) congrega o GEU-Ipesq (Universidade,
Pesquisa e Inovação) da UFRGS (Porto Alegre ± RS), e mais dois GEUs da mesma instituição: o
GEU- Edu/Inovação e o GEU- Sociologia; o GEU-UPF (Passo Fundo- RS) e o GEU- Ipesq/UFPel
(Pelotas ± RS)
2
CAPES/INEP- A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) são dois orgãos
importantes do contexto da Educação brasileira responsáveis pela qualificação, certificação e
financiamento da Educação.
2 Reestruturação e Expansão das Universidades Federais ± Reuni, Programa
Universidade para Todos ± Prouni e o Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior ± FIES além da Universidade Aberta do Brasil ±UAB.
O Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais instituído pelo Decreto Presidencial nº 6069, de 24 de abril de 2007,
define como objetivo principal criar condições para a ampliação do acesso e
permanência na educação superior, no nível de graduação, com
melhor
aproveitamento da estrutura física e dos recursos humanos existentes nas
universidades federais (Haddad, 2008).
O Programa apresenta metas específicas, tais como: dobrar o número de
estudantes de graduação, nas universidades federais; elevar gradualmente a taxa
de conclusão média dos cursos de graduação para 90%; aumentar a quantidade
média de alunos por professor para dezoito; diversificar as modalidades de
graduação, através da flexibilização dos currículos; promover a revisão da
estrutura acadêmica, com reorganização dos cursos de graduação e atualização
de metodologias de ensino-aprendizagem, dentre outras. Vale destacar que o
período previsto pelo decreto para que essas metas sejam alcançadas está
delimitado num prazo de cinco anos.
Através do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE- 2001-2010), é
possível constatar que o Reuni faz parte de uma política de governo de cunho
mais ampliado, cuja missão se pauta na reestruturação da política da educação
superior nacional pela articulação de dois princípios: democratização do acesso
conjugada à justiça social, aumentando o contingente de estudantes menos
favorecidos economicamente (Haddad, 2008).
O Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
(Reuni), ainda tem como principal objetivo a redução das taxas de evasão nos
cursos presenciais de graduação.
Também faz parte do objetivo do Reuni, a mobilidade estudantil, não só
pelo reconhecimento nacional e internacional dessa prática no meio acadêmico,
mas fundamentalmente por se constituir em estratégia privilegiada de construção
de novos saberes e de vivência de outras culturas, objeto de valorização na
formação universitária.
O Ministério da Educação para alcançar seus objetivos de expansão do
ensino superior, além das 14 novas universidades criadas e ampliação das
universidades existentes, prevê a expansão dos cursos noturnos, a ampliação da
mobilidade estudantil, a revisão da estrutura acadêmica e a diversificação das
modalidades de graduação, propondo uma reestruturação não apenas de ordem
quantitativa, mas também qualitativa (Haddad, 2008).
O Prouni foi criado através da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, com
o objetivo de estabelecer que as instituições beneficiadas por isenções fiscais
concedam bolsas de estudos na proporção dos alunos pagantes por curso e turno,
sem exceção. O Programa é voltado a estudantes matriculados em IES privadas;
de baixa renda, professores da rede pública, portadores de necessidades
especiais, pardos, negros, índios autodeclarados, além daqueles que se
encontram em cursos de graduação e sequenciais de formação específical. As
bolsas podem ser fornecidas: integral, parcial de 50% ou parcial de 25%, a
candidatos selecionados por meio do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio),
utilizando como critério, a classificação do candidato no Enem aliado ao seu perfil
socioeconômico: egressos de escola pública com renda familiar per capita de até
3 um salário mínimo e meio para bolsa integral e de até três salários mínimos para
bolsa parcial de 50% (Haddad, 2008).
O Prouni insere-se no âmbito das políticas públicas concebidas para
democratizar o acesso à educação por meio da valorização do mérito do
estudante. Sua relevância social sustenta-se no propósito de atender, de forma
geral, estudantes desprovidos de recursos financeiros ou pertencentes a um
determinado grupo étnico.
O Programa de Financiamento Estudantil (FIES), criado em 1999 para
substituir Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC) é destinado a financiar a
graduação de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua
formação e estejam regularmente matriculados em instituições privadas,
cadastradas no Programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo
Ministério da Educação (MEC).
A Universidade Aberta do Brasil, criada por meio do Decreto nº 5.800, de
08 de junho de 2006, estabelece um acordo de cooperação entre os estados e
municípios e as universidades públicas. Por meio deles, os entes federados
mantêm pólos de apoio presencial para acolher professores sem curso superior ou
garantir formação continuada aos já graduados. As universidades públicas, da sua
parte, oferecem cursos de licenciatura e especialização, especialmente onde não
exista oferta de cursos presenciais (Conselho Nacional de Educação [CNE],2010).
Atualmente, no Brasil, os debates sobre a democratização do acesso ao
ensino superior abordam problematizações, que vão desde um valor elitista das
universidades até a busca de soluções para inserção dos egressos do ensino póssecundário. Sendo assim, a pertinência deste trabalho se firma no debate sobre as
políticas governamentais que incidem na expansão da Educação Superior
brasileira, objetivando discutir essa expansão em nível nacional e local,
especificamente no contexto de uma universidade pública.
1. Panorama da Educação Superior Brasileira
A trajetória das universidades brasileiras tem como característica marcante a
garantia de privilégios a uma reduzida parte da elite nacional. Atualmente a partir
das políticas públicas de âmbito nacional, o acesso aos bancos universitários
ganhou mais visibilidade, embora ainda que predomine a esfera do ensino privado.
Desse modo, na perspectiva de interferir nesse panorama o governo federal
iniciou uma política de reestruturação da educação superior brasileira,
popularmente conhecida como reforma universitária, ampliando o acesso ao
ensino superior
As discussões sobre a Educaçõa Superior no Brasil têm revelado a
necessidade de gerar mudanças no sentido de construir sistemas e instituições de
ES que promovam a equidade e o crescimento dos mecanismos de inclusão
social, ao mesmo tempo em que mantendo a qualidade da formação.
Nessa perspectiva, tem surgido como alternativa a ampliação das redes
acadêmicas, bem como a construção de novas modalidades de cursos superiores.
Houve um fortalecimento da educação tecnológica com a reestruturação dos
trinta e três Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs), que mudaram
o foco do ensino médio para a educação superior, tornando-se Institutos Federais
de Educação de Ciência e Tecnologia (IFETs).
Ainda que se tenha observado na educação superior brasileira um aumento
significativo de Instituições de Ensino Superior (IES) e de matrículas nos últimos
4 anos, a taxa de escolarização líquida da população de 18 a 24 anos continua baixa
(13,6%) e a taxa bruta em torno de 25%(CNE, 2010).
Desse modo, apesar de ter havido um crescimento significativo do acesso à
ES, o Brasil não atingiu as metas propostas pelo PNE (2001-2010) quanto ao
crescimento de matrículas, ao pretender inserir ao menos 30% da faixa etária de 18
a 24 anos na Educação Superior até o final da década, nem mesmo nas regiões
economicamente mais desenvolvidas, que apresentam maior número de IES e de
matrículas. A média do país subiu apenas de 8,8% para 13,6% (Congresso
Nacional, 2010).
Nessa direção, o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (20112020), propõe a meta de elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior
para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, até 2020. Isso
significa dobrar os índices verificados no final da última década (2010).
Cabe, porém destacar, que apesar do crescimento do acesso à educação
superior, a disparidade regional se manteve ao longo da década, com regiões
apresentando no ano de 2008, menos de 10% de acesso à ES, como é o caso do
Norte e Nordeste brasileiro que chegaram a apenas 9,9% e 8,2%, respectivamente
± e outras com acesso próximo a 20%, como é o caso da região Sul com taxa de
18,6%. ( CNE, 2010).
As diferenças de acesso ao ensino superior se mantêm no final da década,
conforme se pode observar através dos dados da Fig 1, que mostram o cenário
geral do ensino superior brasileiro, na modalidade presencial, destacando a
distribuição das matrículas dos cursos de graduação por região no período de
2001 a 2010. Os dados da Fig.1 ratificam as disparidades entre as diversas
regiões do Brasil, com uma concentração na região sudeste com
aproximadamente 50% das matrículas e apontando a região norte do País com
apenas 6,5% das matrículas dos cursos de graduação presenciais.
Esses dados ratificam a necessidade de não apenas elevar a taxa de matrícula
na Educação Superior, mas de implementar políticas que miniminizem essas
distorções regionais que se perpetuam ao longo do tempo na realidade brasileira.
Figura 1 ± Distribuição de Matrículas em Cursos de Graduação Presenciais
por Região Geográfica do Brasil ± 2001 /2010
Região Geográfica
Matrículas Ǧ Cursos Presenciais
Brasil
Norte
Nordeste
2001
3.030.754
141.892
460.315
%
100
4,7
15,2
2010
5.449.120
352.358
1.052.161
%
100
6,5
19,3
Sudeste
1.566.610
51,7
2.656.231
48,7
Sul
601.588
19,8
893.130
16,4
Centro Oeste
260.349
8,6
495.240
9,1
Fonte:MEC/INEP, 2011
A seguir, apresenta-se na Fig. 2, um panorama do crescimento do ensino
superior no Brasil no período de 2000 ± 2010. Em 2000 existiam 10.585 cursos
superiores, dos quais 6.564 (62%) pertenciam as IES privadas e 4.021 cursos
5 (38%) às instituições públicas. No que se refere ao número de Instituições de
ensino superior, no ano 2000 havia 1180, das quais 176 são públicas (15%) e
1004 (85%) são privadas. No ano 2010, são 29.507 cursos superiores, dos quais
20.262 (68,7%) pertecentes as IES privadas e 9245 (31,3%) as IES públicas. Em
se tratando do número de IES, observa-se um crescimento de 101% no período
de 2000 a 2010, passando de 1180 para 2377 instituições, (88,3%) privadas e
(11,7%) públicas.
Os dados contidos na Fig.2, mostram que, em uma década, mais do que o
crescimento desproporcional do número de IES privadas, que passou de 1004 IES
em 2000 para 2099 em 2010, evidenciando um crescimento de 109% no número
dessas instituições, a taxa de matrículas no mesmo período, nas IES privadas
aumentou 162%, passando de 1.807,219 para 4.736,001. Na esfera pública no
período em questão, o número de IES passou de 176 para 278, provocando um
aumento de 58% e o número de matrículas cresceu 85,3%, de 887.026 para
1.643.298 matrículas. Em 10 anos, enquanto as instituições públicas cresceram
58% as privadas aumentaram em109%. Chama a atenção, o processo de
privatização das matrículas no ensino superior brasileiro. pois cerca de (74,2%)
das matrículas no ano de 2010 pertencem às instituições privadas, estando
apenas (25,8%) no âmbito das IES públicas.
Embora tenha ocorrido um crescimento significativo no número de IES,
cursos e matrículas (mais de 130%) no ensino superior brasileiro na última década,
a sua concentração é majoritariamente na esfera privada.
FIGURA 2 ± Número de instituições de educação superior, cursos e
matrículas por categoria administrativa ± Brasil ± 2000 ± 2010
Instituições Cursos Matrículas Ano Total Pública Privada Total Pública Privada 2000 1.180 176 1.004 10.585 4.021 6.564 2001 1.391 183 1.208 12.155 4.401 2002 1.637 195 1.442 14.399 2003 1 859 207 1.652 2004 2.013 224 2005 2.165 2006 Total Pública Privada 2.694.245 887.026 1.807.219 7.754 3.030.754 939.225 2.091.529 5.252 9.147 3.479.913 1.051.655 2.428.258 16.453 5.662 10.791 3.887.771 1.137.119 2.750.652 1.789 18.644 6.262 12.382 4.163.733 1.178.328 2.985.405 231 1.934 20.407 6.191 14.216 4.453.156 1.192.189 3.260.967 2.270 248 2.022 22.101 6.549 15.552 4.676.646 1.209.304 3.467.342 2007 2.281 249 2.032 23.488 6.596 16.892 4.880.381 1.240.968 3.639.413 2008 2.252 236 2.016 24.719 6.772 17.947 5.080.056 1.273.965 3.806.091 2009 2314 245 2069 28671 8628 20043 5115.896 1351.168 3764.728 2010 2.377 278 2099 29.507 9245 20.262 6.379.299 1.643.298 4.736.001 Fonte: MEC/ Inep. (2004); MEC/INEP/DEED (2009, 2010); INEP (2011)
*No número total de cursos de graduação e matrículas do ano 2009 e 2010, estão incluídos as modalidades presenciais e à
distância
É preciso ressaltar, que ainda que os dados da Figura 2, não destaquem
nessa expansão da educação superior, a educação superior tecnológica, a mesma
vem ofertando diversos cursos e matriculando um número crescente de alunos,
com muita força, a partir do ano 2000.
6 O Censo da educação superior brasileira de 2010 evidencia a trajetória de
expansão da matrícula nos cursos tecnológicos, apontando que em 2001 era de
69.797 e em 2010, alcança um total de 781.609 matrículas, mostrando um
crescimento de mais de dez vezes no período. PodeͲse observar uma elevação
significativa da proporção de matrículas nos cursos tecnológicos, que passaram de
2,3% para 12,3% ao longo do período. O número de matrículas nas Instituições
Federais de Ensino Superior (IFES) em cursos tecnológicos aumentou 481% de
2001 para 2010. Do total de 63.481 matrículas em cursos tecnológicos das IFES
no ano de 2010, 47.439 estão nos Institutos Federais (Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira[INEP], 2011).
Os dados do Censo de 2010 apontam que a maior matrícula nos cursos
tecnológicos de Instituições Federais da Educação Superior diz respeito à
formação na área de Gerenciamento e administração, seguido pela área de
Processamento da informação, e na sequência, nas áreas de Engenharia.
Retomando, a discussão sobre a expansão do ensino superior brasileiro, as
informações disponibilizadas pelo INEP através do censo 2010, levam a crer que a
expansão do acesso ao ensino superior, pelo viés privado, necessita ser
controlada, pois, longe de resolver a distribuição desigual dos bens educacionais,
tende a aprofundar as condições históricas de discriminação do direito à educação
superior àqueles pertencentes aos setores populares.
Nesse sentido, Ristoff aponta que:
Se a palavra de ordem da década passada foi expandir, a desta década
precisa ser democratizar. E isto significa criar oportunidade para que os
milhares de jovens de classe baixa, pobres, filhos da classe trabalhadora
e estudantes das escolas públicas tenham acesso à educação superior.
Não basta mais expandir o setor privado ± as vagas continuarão ociosas;
não basta aumentar as vagas no setor público ± elas apenas facilitarão o
acesso e a transferência dos mais aquinhoados. A democratização, para
acontecer de fato, precisa de ações mais radicais ± ações que afirmem os
direitos dos historicamente excluídos, que assegurem o acesso e a
permanência a todos os que seriamente procuram a educação superior,
desprivatizando e democratizando o campus público. (Ristoff, 2008, p.45)
Nessa mesma perspectiva, Dias Sobrinho (2008) coloca que a expansão da
Educação Superior brasileira se constitui num campo de tensões que tem como foco
principal o significado da qualidade do ensino ofertado. Argumentos elitistas
sustentam que a referida qualidade só é possível para poucos. Entretanto é preciso
pensá-la como bem público e direito de todos.
2 METODOLOGIA
Como proposta investigativa optou-se pelo modelo de pesquisa qualitativa
de cunho descritivo. Foram utilizados como fonte de dados bancos de dados do
INEP: Censo da Educação Superior, informações disponibilizadas no site do
INEP, Plano de Desenvolvimento da Educação, Plano Nacional de Educação
2001-2010 e outros documentos de abrangência nacional.
Na instância da investigação in loco, foram utilizados documentos de
natureza institucional como relatórios, informativos e outros materiais associados
ao foco do estudo e informações disponibilizadas no site da instituição, Na
construção da base documental foram mapeados as propostas/programas
7 institucionais buscando captar as estratégias existentes na instituição para a
expansão dos cursos de Graduação, buscando comparar os propósitos traçados
pelas suas políticas com as públicas nacionais para a expansão do Ensino
Superior, alinhadas às propostas internacionais.
Ainda como eixo investigativo/metodológico, foram realizadas entrevistas
com quatro gestores representantes institucionais. A entrevista semi-estruturada
possibilitou obter dados comparáveis entre os vários sujeitos. Na condução do
processo de coleta de dados tomou-se como referência as orientações de Bogdan
e Biklen (1994), que aconselham a formulações de questões em um nível
substantivo, como uma forma de orientar a coleta de dados; replanejar as sessões
de coleta de dados a partir de sessões anteriores; anotar e reler comentários
acerca das idéias que surgem enquanto se está no campo de investigação e
explorar a literatura existente, de modo a conhecer que resultados já encontrados
por outros investigadores são importantes para o estudo.
Assim, num movimento contínuo da teoria para os dados e vice-versa, as
análises vão surgindo e se tornando mais claras e apropriadas aos propósitos do
estudo.
Aos documentos e entrevistas foi aplicada a análise de conteúdo, técnica
bastante utilizada para discursos diversos e formas de comunicação. Utilizou-se a
análise de conteúdo, na perspectiva apontada por Bardin ( 2009), que coloca que
esse procedimento procura conhecer aquilo que está por trás das palavras sobre
as quais se debruça, buscando atingir outras realidades através das mensagens .
Nesse tipo de análise, o pesquisador busca compreender as caracteríticas,
estruturas, e ou modelos que estão por trás dos fragmentos de mensagens
tomados em consideração. O esforço do investigador é duplo: entender o sentido
da comunicação, como se fosse o receptor normal, e, principalmente, desviar o
olhar, buscando outra mensagem, passível de se enxergar por meio ou ao lado da
primeira. A interpretação deverá ir além do conteúdo manifesto dos documentos,
pois interessa ao pesquisador o conteúdo latente, o sentido que se encontra por
trás do imediatamente apreendido.
Para Bogdan e Biklen (1994), a análise de conteúdo, quando incide sobre
um material rico, desenvolve-se satisfazendo as exigências do rigor metodológico
e da profundidade inventiva, que nem sempre são facilmente conciliáveis. Para
esses autores, os métodos de análise de conteúdo, ao implicarem a aplicação de
processos técnicos relativamente precisos, permitem ao investigador elaborar uma
interpretação que não tome como referência os seus próprios valores e
representações.
Nessa investigação, o processo de análise dos dados ocorreu de modo
simultâneo com a coleta de dados, como já referido. Ao se adotar essa
metodologia os resultados parciais que foram surgindo contribuiram para melhor
adequação dos métodos de coleta de dados aos objetivos da pesquisa.
A fim de preservar o anonimato dos docentes entrevistados estes não foram
listados em nenhum momento do estudo. O estudo foi sendo construído e tomando forma à medida que buscava
através das estratégias metodológicas outras dimensões da temática.
3. Resultados e Discussão
Na busca de atender aos propósitos do estudo, a partir da interlocção com
diferentes autores que estudam a Educação Superior brasileira, observou-se que a
mesma exerce papel relevante no que diz respeito à mobilidade social, mostrando-
8 se como a grande finalidade de quem ingressa em instituições de ensino superior
ao perceber nessa instância os grandes benefícios sociais e econômicos que
ainda resultam da obtenção de um diploma superior. Isso, evidenciado nos
grandes diferenciais de renda que existem no Brasil entre os detentores de
diplomas de nível superior e o restante da população.
No eixo da análise documental tomando por base as políticas nacionais, foi
possível perceber que as diretrizes do Reuni revelam sintonia com o Plano
Nacional de Educação 2001Ͳ2010 que, entre outros objetivos, estabelece a
expansão da oferta de educação superior, a diminuição das desigualdades por
região nessa oferta e a diversificação de um sistema superior de ensino para
atender clientelas com demandas específicas de formação.
A oferta de vagas na educação superior brasileira, historicamente, esteve
localizada em cursos de bacharelado e na modalidade de ensino presencial. Como
resultado das políticas do governo federal frente a necessidade de rápida resposta
para a formação de profissionais, e com a evolução das novas tecnologias, novos
formatos de cursos foram adotados. A saber, os cursos na modalidade de ensino a
distância e os cursos de menor duração voltados à formação profissionalizante de
nível superior, chamados tecnológicos. Ao se observar a trajetória do número de
matrículas na educação superior nos últimos anos, fica evidente o destaque do
crescimento desses cursos.
A proposta de diversificação do sistema superior de ensino consistiu em
uma das metas do PNE 2001Ͳ2010, a qual estabelecia o favorecimento e a
valorização de estabelecimentos nãoͲuniversitários com assegurada qualidade na
oferta do ensino, o que se verificou através do maior número de faculdades
isoladas, em relação ao total de IES brasileiras.
Dados relacionados com a diversificação do ensino superior no Brasil,
revelam a tendência de crescimento dos cursos na modalidade de ensino a
distância, bem como dos cursos tecnológicos, além de um aumento progressivo na
participação dos cursos noturnos, atendendo as demandas de acesso das classes
menos privilegiadas.
Os documentos revisados apontam que a universidade brasileira se
reconfigura em termos do regime de trabalho docente evidenciando crescimento
dos percentuais relativos a tempo integral ao longo do período 2001-2010,
reduzindo o percentual de professores horistas.
No que diz respeito ao quadro docente houve uma elevação da titulação no
referido período. Percentualmente, verificou-se que a maior elevação se dá em
relação ao título de doutorado, seguida de crescimento na titulação de mestrado,
tanto nas IES públicas como privadas. Entretanto, a elevação das funções
docentes com doutorado nas instituições privadas, se mostra reduzido
comparativamente ao verificado nas públicas. ObservaͲse uma correspondência
de, aproximadamente, três funções docentes com doutorado nas IES públicas para
cada função docente com essa titulação nas IES privadas,conforme dados do
Censo da Educação Superior de 2010 (INEP, 2011).
Na análise dos programas e metas estabelecidas pelas propostas de
expansão do ensino superior, pode-se perceber que as ações estavam em sintonia
com o processo de internacionalização propondo que as instituições de ensino
superior, particularmente as universidades, busquem a ampliação desse espaço
de modo a adequar-se ao cenário que ora se apresenta. Isto, como forma das IES
prepararem-se para atender as desafiadoras demandas originadas pela
9 mundialização sociopolítica, econômica e cultural, de modo a dar conta de uma
sociedade cada vez mais multicultural e internacional.
Frente a essa nova lógica, as universidades, em relação à questão científica
e tecnológica precisam estar articuladas no sentido de começar a pensar
globalmente, estabelecendo parcerias sólidas que dêem conta dessa demanda e
da busca de não trabalhar sozinhas conferindo maior interatividade a esse
processo.
A intercomunicação com pares, o trabalho em equipe, as redes de trocas de
idéias e disseminação de propostas e achados de investigação, constituem
condição essencial à realização de investigações científicas e ao avanço dos
conhecimentos. Desse modo, ultrapassando as fronteiras do local, deparando-se
com outras realidades culturais, as universidades vão agregar ao seu meio um
patrimônio cultural enriquecido que, consequentemente, enriquece também sua
realidade local, porque a dinamiza e a revitaliza com os novos aportes oferecidos.
3.1 Contextualizando a expansão do ensino superior no cenário de uma IES
pública: a Universidade Federal de Pelotas
Tomando como referência que a investigação sobre o Ensino superior na
universidade publica: movimentos da expansão, permanência e evasão, já referida
anteriormente, tem como loco em estudo uma universidade pública, a
Universidade Federal de Pelotas/UFPel, apresenta-se a seguir o cenário desta
instituição frente às políticas de expansão do governo federal.
A UFPel é uma instituição criada pelo decreto-lei nº. 750, de 8 de agosto de
1969, dentro da política da Reforma Universitária, resultante do processo de
interiorização do ensino superior, aglutinando estabelecimentos isolados em uma
instituição universitária.
A UFPel, atualmente, situa-se em dois municípios vizinhos: Pelotas, onde
funcionam suas unidades da zona urbana e a administração central da
universidade e Capão do Leão, onde se encontra o Campus Universitário.
Conforme seu Regimento Geral, a UFPel tem, como objetivos fundamentais, a
educação, o ensino, a pesquisa e a formação profissional e pós-graduada, bem
como o desenvolvimento científico, tecnológico, filosófico e artístico, estruturandose de modo a manter e ampliar a sua natureza orgânica, social e comunitária.
A missão da Universidade é cumprida mediante o desenvolvimento
simultâneo e associado das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Na
GHVFULomR GH VXD PLVVmR HVWi ³SURPRYHU D IRUPDomR LQWHJUDO H SHUPDQHQWH GR
cidadão, construindo o conhecimento e a cultura, comprometidos com os valores
GD YLGD H FRP D FRQVWUXomR GD VRFLHGDGH´Universidade Federal de Pelotas
[UFPel], 2008, p. 14).
Nesses mais de quarenta anos de funcionamento da Universidade,
modificações significativas ocorreram quanto à estrutura acadêmica, como a
criação de cursos; a criação, incorporação, transformação e extinção de Unidades,
além da transformação de cursos em Unidades.
Conforme seu Regimento Geral, a UFPel tem, como objetivos fundamentais,
a educação, o ensino, a pesquisa e a formação profissional e pós-graduada, bem
como o desenvolvimento científico, tecnológico, filosófico e artístico, estruturandose de modo a manter e ampliar a sua natureza orgânica, social e comunitária:
como instituição orgânica, assegurando perfeita integração e intercomunicação de
10 seus elementos constitutivos; como instituição social, pondo-se a serviço do
desenvolvimento econômico-social; como instituição comunitária, de nível local ao
nacional, contribuindo para o estabelecimento de condições de convivência,
segundo os princípios de liberdade, de justiça e de respeito aos direitos e demais
valores humanos.
No que diz respeito, especificamente as políticas do governo brasileiro de
expansão do ensino superio, são visíveis seus reflexos no contexto da UFPel, no
crescimento do ensino de graduação.
O número de alunos de graduação em regime presencial na UFPel, até o
primeiro semestre de 2011 aproximava-se de 15 mil,(UFPel, 2011), enquanto que
no ano de 2007 abrangia aproximadamente 8 mil alunos.
Com a adesão da Universidade ao Reuni (Programa de Expansão e
Reestruturação das Universidades Federais Brasileiras), a UFPel na busca por
expandir o número de alunos de graduação criou a partir de 2008, 41 novos
cursos superiores: Tecnólogo em Gestão de Cooperativas, Tecnólogo em
Viticultura e Enologia, Zootecnia, Biotecnologia, Engenharia Geológica,
Licenciatura em Matemática noturno, Química Industrial, Antropologia ±
Habilitação em Antropologia Social, Antropologia ± Habilitação em Arqueologia,
Gestão Pública, Bacharelado em História, Cinema e Animação, Conservação e
Restauro, Dança, Design Digital, Superior de Música ± Habilitação em
Composição,
Teatro,
Física,
Química
Industrial,
Design
Vestuário,
Letras/Português/Alemão, Física Computacional, Musicologia, Tecnólogo
Agroindústria, Tecnólogo Meio Ambiente, Letras/Habilitação em Redação e
Revisão de textos, Educação Física noturno, Jornalismo e Comunicação,
Psicologia, Engenharia Civil, Engenharia Industrial Madeireira , Engenharia
Sanitária Ambiental, Engenharia de Produção, Engenharia de Controle e
Automação, Engenharia Eletrônica, Engenharia do Petróleo, Engenharia Hídrica,
Engenharia de Computação e Engenharia de Materiais e Bioinformática, .
Cabe destacar, que até o ano de 2007, a UFPel, não oferecia cursos
superiores Tecnológicos e na área das engenharias oferecia apenas os cursos de
Engenharia Agrícola e de Engenharia Agronômica. De 2008 para 2011, foram
criados os cursos de Engenharia Industrial Madeireira, Engenharia Sanitária
Ambiental, Engenharia de Produção, Engenharia de Controle e Automação,
Engenharia Eletrônica, Engenharia do Petróleo, Engenharia Geológica,
Engenharia Hídrica, Engenharia de Computação, Engenharia Civil e Engenharia
de Materiais, totalizando onze novos cursos na referida área, bem como diversos
cursos tecnológicos. Esses dados evidenciam a pretensão da UFPel em apostar
na área das engenharias, onde ocorreu a maior oferta no número de cursos novos
na instituição.
Com relação a qualificação docente, a partir do Reuni, com a expansão do
ensino de graduação e como consequencia com a contratação de novos docentes
com o título de doutor na UFPel, as mudanças ocorridas alteraram o perfil de
algumas unidades acadêmicas, favorecendo a estruturação de novos programas
de Pós-Graduação. Isto teve reflexos em programas melhor estruturados, com
profissionais mais qualificados, resultando no avanço da pesquisa e
consequentemente no crescimento do ensino de pós-graduação da instituição.
11 4 CONCLUSÃO
Ao se resgatar a essência das discussões que permeiam o estudo, que tem
como referência as políticas públicas de expansão do ensino superior, nesse
momento, enfatiza-se as considerações conclusivas do trabalho.
Dados relacionados a expansão do ensino superior brasileiro apontam para
a diversificação do sistema, a concentração do número e taxas de matrículas nas
instituições privadas, para disparidades entre as diversas regiões do Brasil.
No que se refere as disparidades regionais, ela se faz presente com sérias
distorções entre as regiões, na oferta do ensino de graduação.
As análises sobre a expansão do ensino superior possibilitaram perceber a
tendência, de crescimento de cursos na modalidade de ensino a distância, bem
como de cursos tecnológicos, e do aumento progressivo da oferta de cursos
noturnos, buscando atender as diretrizes do Reuni.
Mais especificamente, com relação ao crescimento dos cursos tecnológicos,
as informações disponíveis em âmbito nacional não dão sustentação que
evidenciem as demandas que realmente existem, por parte do mercado de
trabalho, para este tipo de formação, e em que sentido esta demanda está se
alterando, em função dos processos de globalização e crescimento de indústrias e
serviços intensivos em tecnologia e conhecimentos.
Nesse sentido, entende-se que é preciso levar em conta que para lidar com
as transformações que se operam na economia, na utilização de tecnologia, e na
qualificação dos recursos humanos, as instituições de ensino superior necessitam
dar conta do heterogêneo, pois essas instâncias não são afetadas da mesma
forma, ao mesmo tempo e intensidade, gerando sérios desafios em como trabalhar
as relações entre formação profissional e transformações no mercado de trabalho.
De uma maneira geral, parece que vários fatores estão associados com o
movimento de expansão do ensino superior brasileiro. Desde apectos econômicos,
como o crescimento alcançado pelo país, mais recentemente, o que tem levado a
demanda do mercado por mão de obra mais especializada, bem como, as políticas
públicas implementadas pelo governo federal de concessão de bolsas e subsídios
aos alunos através dos programas Fies e Prouni, de ofertar vagas na rede federal
de ensino, através da implantação de novos campi e novas IES, da Universidade
Aberta do Brasil ,bem como do processo de interiorização de universidades.
Um aspecto que cabe também destacar refere-se a tendência hoje, cada
vez maior, do rompimento de fronteiras que se estabelece através de ações de
cooperação, acordos, convênios, parcerias, provocando mobilidade de
estudantes, de pesquisadores gerando redes e conexões de saberes, que
fortalecem a universalização do conhecimento no interior da universidade.
Nessa perspectiva, ocorre a integração da dimensão intercultural e
internacional na vida acadêmica, oxigenando programas acadêmicos e oferecendo
maior enriquecimento às relações interpessoais e institucionais.
No que diz respeito a investigação in loco, acredita-se que o mapeamento
da expansão dos cursos de graduação na UFPel, especialmente a partir do
Programa Reuni, revela uma diversificação na configuração do ensino de
graduação, com a criação de cursos tecnológicos e o forte investimento na área
das engenharias, até então, totalmente carente na instituição.
Acredita-se que tal fato possa ter ocorrido em função da demanda de
mercados específicos na área, que necessita de profissionais qualificados para o
exercício da função, principalmente em função do alargamento das fronteiras do
12 conhecimento, mudanças na economia e descobrimento de novas fontes de
energia. Também associado a essa questão pode estar o investimento que vem
ocorrendo na região com a construção de plataformas da Petrobrás.
Nesse aspecto, o Pólo Naval da cidade de Rio Grande, apresenta em sua
composição empresas fornecedoras de produtos e serviços, que são detentoras de
tecnologias voltadas à construção naval.
Asssim sendo, a variação dos arranjos produtivos, gerada com a instalação
dessas empresas componentes da cadeia produtiva de apoio ao polo naval, tende
a gerar uma demanda por recursos humanos qualificados, os quais, pela
especificidade, não são encontrados na região. Nesse sentido a Educação
Tecnológica, pode tornar-se entre outras formas, e juntamente com os
empreendimentos regionais, um dos mais importantes pilares de sustentação do
desenvolvimento econômico e social da metade sul do estado, figurando entre os
fatores que podem e devem contribuir para o desenvolvimento local e regional.
A instalação do pólo naval na vizinha cidade de Rio Grande vislumbra
possibilidades de desenvolvimento para a região e reporta para o papel estratégico
que assume a educação como um todo, e em especial a Educação Tecnológica,
que deverá desempenhar papel efetivo nessa direção.
Nessa perspectiva, entende-se que UFPel pode contribuir para dar
respostas as demandas decorrentes desse processo, entretanto, respostas rápidas
e flexíveis próprias a situações de mudança, quer no que diz respeito à inovação
tecnológica, quer no tocante ao mercado de trabalho.
A Universidade Federal de Pelotas ao assumir a responsabilidade da
formação tecnológica em seu meio acadêmico, faz adesão ao processo de
diferenciação institucional, com distintos tipos de formações e cursos, atendendo
diferentes clientelas. Assim, pode responder a necessidade de formar pessoas
com diferentes tipos de competências para preencher a grande variedade de
ocupações e postos de trabalho existentes. Ao contemplar estudantes com
diferentes tipos de formação, possibilita uma educação compatível com as
possibilidades de cada um, e atende de forma mais eficiente às demandas
diferenciadas do mercado de trabalho.
O compromisso da instituição em formar profissionais qualificados para
atenderem as demandas da região, com a criação e expansão de cursos no ensino
de graduação, certamente, vai responder as necessidades do mercado regional
que até então eram atendidas por profissionais formados por outras regiões.
Cabe, entretanto resssaltar, que o cenário de expansão que ocorreu no
ensino de graduação na UFPel, sem dúvida requer reflexão, pois o crescimento do
acesso a esse nível de ensino impõe desafios qualitativos e de inclusão aos
gestores e demais profissionais da instituição.
Um dos desafios que se faz presente, diz respeito a compreender as novas
características que apresentam os alunos ingressantes, seu perfil, e os impactos
que isso pode representar para o Plano de Desenvolvimento Institucional, e para
cada projeto pedagógico dos cursos.
Para finalizar, entende-se que na direção de enfrentar os desafios de uma
expansão do ensino superior qualificada, nos próximos anos, é preciso reconhecer
particularmente o papel e a capacidade das instituições públicas de se
reinventarem por meio da reflexão coletiva e do debate qualificado. Esse papel,
porém cabe não somente às instituições de Educação Superior, mas também às
instâncias que regem a Educação Superior no Brasil.
13 Em síntese, aponta-se como um dos maiores desafios da Educação
Superior brasileira a ser enfrentado, é a implementação de uma política que
considere o conjunto do sistema, e não apenas uma parte dele. Ou seja, que
atente para as características das instituições públicas e privadas, com seus
diferentes formatos organizacionais e funções locais, regionais, nacionais e
internacionais.
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