Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2015/IDEFLOR-BIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/262809
Interessado: IDEFLOR-BIO
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, autarquia criada pela Lei nº 6.963,
de 16 de abril de 2007, neste ato representado por sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 431/2015–IDEFLORBIO, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão de forma Eletrônica, processado
sob o nº 21/2015, pelo tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa especializada no serviço de
Engenharia para realizar a Readequação Predial para a Nova Sede do IDEFLOR-Bio, em conformidade com as Leis
Federais n° 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 5450/05, Lei Estadual nº 6.474/2002 e Decreto nº 199/2003, Lei
Complementar 147/2014, Decreto Estadual 878, de 31 de março de 2008 e com o disposto neste Edital e em seus
anexos I – Termo de Referência, II – Minuta de Contrato, III – Modelos de Declarações, IV – Modelo de Proposta.
A sessão pública de pregão eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços recebidas e início da
etapa de lances, aos 18 de setembro de 2015, às 09:00h - HORÁRIO DE BRASÍLIA - no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br – UASG 925157.
1.0. DO OBJETO
1.1. A presente licitação terá como objeto Contratação de empresa especializada no serviço de Engenharia
para Executar serviços de engenharia para a readequação do prédio da antiga Diretoria de Áreas Protegidas
(DIAP/SEMA), localizado no Parque Estadual do Utinga (PEUT), Município de Belém-PA, para receber as instalações
do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), tendo em vista as
novas atribuições da Lei º 8.906/2015, publicada no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015, conforme
especificações contidas no Projeto Básico anexo I deste Edital.
1.2. No dia 01 de janeiro de 2015, o Governo do Estado do Pará publicou a Lei n° 8.906 que dispõe da
estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, modificando assim algumas atribuições e criando
novos órgãos na administração pública. Dentre essas, destaca-se a criação do Instituto de Desenvolvimento Florestal
e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).
O novo instituto abrangerá as atribuições do antigo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará
(Ideflor), criado pela Lei nº 6.963/2007, e as da antiga Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP) da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente, criada pela Lei nº 7.026/2007. Essa fusão de atribuições também refletirá na fusão de quadro de
pessoal, equipamentos, materiais, espaço físico e etc.
O extinto Ideflor funcionava num imóvel alugado na Rua Boaventura da Silva, nº 1591, bairro Umarizal (BelémPA), com corpo técnico de 52 funcionários. A extinta DIAP/SEMA funcionava num imóvel do Estado, situado dentro
dos limites do Parque Estadual do Utinga, na Av. João Paulo II s/n, bairro Curió-Utinga (Belém-PA), com corpo
técnico de aproximadamente 100 funcionários. Devido à extinção desta Diretoria, alguns servidores optaram por
permanecer na atual Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), ação que refletiu na
desocupação de mais de 50% do prédio da antiga Diretoria.
Portanto, considerando a necessidade de agrupar o corpo técnico para o desenvolvimento das atividades do
novo instituto, assim como reduzir as despesas de aluguel de imóvel, combustível e outras, e considerando a
desocupação de mais de 50% da área de trabalho no prédio que pertence ao Estado, o prédio da antiga DIAP/SEMA
deverá ser readequado para receber as instalações do Ideflor-bio, e um corpo técnico de mais de 100 pessoas.
Diante do exposto, faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de
engenharia para a readequação do prédio para a nova sede do Ideflor-bio, localizado no Parque Estadual do Utinga
(PEUT), Município de Belém-PA, objeto deste Projeto Básico.
1.3 – Em caso de necessidade justificada, e a exclusivo critério do pregoeiro, o licitante que apresentar a melhor pro posta poderá solicitar a suspensão temporária da sessão para envio dos documentos de habilitação, não podendo a
suspensão ultrapassar o prazo improrrogável de uma hora.
1.4 – Ultrapassado o prazo do item anterior sem envio dos documentos de habilitação, será o licitante considerado
não habilitado, ainda que os documentos extemporâneos enviados atendam aos requisitos de habilitação deste edital, convocando-se os remanescentes".
2.0 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. A presente licitação é destinada exclusivamente para empresas de pequeno porte (MEs, EPPs e MEI), conforme
Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações dadas pela lei complmentarn°147/2014:
2.1.1. Detenham atividade pertinente e compatível com o objeto deste Pregão;
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2.1.2. Atendam os requisitos de classificação das propostas exigidos neste Edital;
2.1.3. Satisfaçam todas as condições do Edital e respectivo Termo de Referência;
2.1.4. Estiverem regularmente credenciadas no COMPRASNET para participação de Pregão Eletrônico;
2.1.5. Comprovem possuir os documentos de habilitação requeridos no Capítulo DA DOCUMENTAÇÃO.
2.2. Não poderão participar deste Pregão:
2.2.1 As Empresas que não se enquadram como micro empresas e empresas de pequeno porte.
2.2.2. Empresas suspensas de contratar com a Administração Pública Estadual, Direta ou Indireta;
2.2.3. Empresas que estejam declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, Direta ou
Indireta da esfera Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição; empresas que tenham sido descredenciadas do SICAF, bem como as que estejam
punidas com suspensão do direito de contratar ou licitar com o IDEFLOR-BIO.
2.2.4. Empresas que tenham servidores do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará entre seus
dirigentes, sócios, responsáveis ou técnicos;
2.2.5. Que estejam reunidas em consórcio, cooperativas, e que sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre
si, qualquer que seja sua forma de constituição;
2.2.5. Em processo de recuperação judicial, falência, de concurso de credores, dissolução ou liquidação.
2.3. A participação na presente concorrência implica para a licitante que deverá declarar em campo próprio do
sistema eletrônico:
2.3.1. A aceitação plena e irrevogável de todos os termos, cláusulas e condições constantes deste Edital e de seus
anexos;
2.3.2. A observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor;
2.3.3. A responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em
qualquer fase do processo.
2.3.4. No caso de divergências entre as especificações contidas neste Edital com seus Anexos e no sistema SIASG,
prevalecerão as descritas no primeiro.
3. DO CREDENCIAMENTO
3.0 - DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO
3.1. O Credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha, pessoal intransferível, para
acesso ao sistema eletrônico (§ 1º, art. 22º do Decreto 2.069/06), no site http://www.comprasnet.gov.br.
3.1.1. A chave de identificação e a senha terão validade de 01 (um) ano e poderão ser utilizadas em qualquer Pregão
Eletrônico.
3.1.2. As pessoas jurídicas ou firmas individuais deverão credenciar representantes, mediante a apresentação de
procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida, atribuindo poderes para formular lances de
preços e praticar todos os demais atos e operações no sistema.
3.1.3. Em se tratando de sócio, proprietário ou dirigente da empresa proponente, deverá ser apresentado cópia do
respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos os poderes para exercer direitos e assumir
obrigações.
3.1.4. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site www.comprasnet.gov.br, opção
“Acesso Identificado”.
3.2. O Credenciamento do licitante dependerá de registro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
3.3. O Credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante, ou seu
representante legal, e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao Pregão
Eletrônico (§ 6º, art. 3º do Decreto 2.069/06).
3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação
efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao IDEFLOR-BIO,
responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (§ 5º, art. 3º do
Decreto 2.069/06).
3.5. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico
(http://www.comprasnet.gov.br), assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances (inc. III, art.14,
Decreto 2.069/06).
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3.6. Incumbirá ainda ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a Sessão Pública do
Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer
mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão (inc. IV, art. 14, Decreto 2.069/06).
3.7. Como requisito para a participação no Pregão, o licitante deverá manifestar, em campo próprio do sistema
eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital (§ 2°, art. 22,
Decreto 2.069/06).
4.0. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO E CONTEÚDO DAS PROPOSTAS
4.1. Após a divulgação do edital no endereço eletrônico, a licitante deverá encaminhar exclusivamente por meio eletrônico (http://comprasnet.gov.br), proposta de preços com os respectivos anexos, se for o caso, formulada de acordo com o Termo de Referência (Anexo I), e as especificações detalhadas do objeto, até a data e hora marcadas
para a abertura da sessão, exclusivamente por meio eletrônico, quando então encerrar-se-á, automaticamente, a
fase de recebimento das propostas.
4.2. A apresentação da(s) proposta(s) implicará na plena aceitação, por parte do proponente, das condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme exposto nos itens abaixo:
4.2.1. O licitante deverá consignar, em campo adequado no sistema eletrônico, o valor por item, indicando o preço
em moeda corrente nacional, em algarismos e por extenso, conforme o objeto deste Edital e seus Anexos;
4.2.2. Quaisquer tributos, custos e despesas diretas ou indiretas, ou mesmo o lucro, omitidos da proposta ou
incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de
acréscimos, a esse ou qualquer título, devendo os produtos ser fornecidos ao IDEFLOR-BIO sem ônus adicional;
4.2.3. Conter oferta firme e precisa, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento
a ter mais de um resultado;
4.2.4. Conter todas as características do Termo de Referência;
4.2.5. Nome e número do Banco e da Agência, número da conta do proponente em que o IDEFLOR-BIO realizará o
depósito referente ao pagamento pelos serviços prestados;
4.2.6. Prazo de entrega e forma de pagamento de acordo com a Minuta de Contrato;
4.2.7. Indicação do representante legal, no caso de pessoa jurídica, apto a assinar o contrato, com sua respectiva
qualificação jurídica.
4.3. A proposta comercial deve ser elaborada com estrita observância às características contidas no Termo de
Referência.
4.4. As propostas terão validade de 90 (noventa) dias, contados da data da abertura da sessão pública estabelecida
no preâmbulo deste edital.
4.5. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada, nos
termos do Art. 21 § 4°, do Decreto 5450/2005. Após apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por
motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.
4.6. Serão desclassificadas as propostas que:
a) não atenderem as exigências do presente Edital e seus anexos,
b) apresentarem valores simbólicos, irrisórios, inexequíveis ou excessivos considerados as condições já dispostas
neste Edital e seus anexos,
c) apresentarem propostas alternativas,
d) que sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o seu julgamento.
4.8. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às
sanções previstas neste Edital e no Decreto n° 5450/2005, nos termos do Art. 21, § 3°, do Decreto 5450/2005.
5.0 - DA FORMULAÇÃO DA PROPOSTA ESCRITA DE PREÇOS
5.1. A proposta escrita que deverá ser enviada via Fax ou E-mail na fase de habilitação com os valores corrigidos,
bem como a que acompanhará os documentos originais, deverá estar em conformidade com o Termo de Referência
com especificação completa e precisa dos itens.
5.2. Apresentar preço(s) unitário(s) e global (is) propostos para o(s) item (s) ofertado(s), já devidamente corrigido
após o encerramento dos lances, considerando inclusas todas as despesas e custos incidentes sobre o objeto licita do, deverá ser indicado em algarismo e por extenso.
5.3. Ser apresentada, em uma via, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, com todos os valores propostos expressos,
obrigatoriamente, em moeda corrente nacional.
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5.4. Oferta firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto desta licitação, sem conter alternativas de preço ou
qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado, sob pena de desclassificação.
6.0 - DO INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA
6.1. No dia e hora indicados no preâmbulo deste edital, o Pregoeiro abrirá a sessão pública na internet, mediante a
utilização de sua chave de acesso e senha, no sítio www.comprasnet.gov.br. com a divulgação das propostas de
preços recebidas conforme disposto neste Edital, seus Anexos, e de acordo com o Decreto Estadual nº 2.069/06.
6.2. A comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes após a fase de lances, ocorrerá exclusivamente mediante troca
de mensagens, em campo próprio (chat) do sistema eletrônico.
6.3. Após a abertura, o Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não
apresentarem conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.
6.4. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando
responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo
sistema ou de sua desconexão.
7.0 - DA FORMULAÇÃO DOS LANCES
7.1. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, sendo cada licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.
7.2. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado e as regras de aceitação dos
mesmos.
7.3. Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance ofertado pelo licitante e registrado no
sistema.
7.4. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em
primeiro lugar.
7.5. Durante o transcurso da Sessão Pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance
registrado que tenha sido apresentado pelos demais licitantes, vedada à identificação do detentor do lance.
7.6. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O sistema eletrônico
encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até trinta
minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.
7.7. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico
poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível,
sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.
7.7.1. Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a Sessão do Pregão será
suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes.
8.0 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
8.1. O Pregoeiro efetuará o julgamento das Propostas de Preços de acordo com as exigências contidas no Edital,
pelo critério do menor preço global, podendo encaminhar, pelo sistema eletrônico, na fase de aceitação da proposta,
contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance de menor valor, para que seja obtido preço
melhor, bem assim, decidir sobre sua aceitação.
8.2. Encerrada a etapa de lances, será verificada a habilitação da licitante detentora da melhor oferta conforme disposições do edital e por meio de consulta “on line” ao SICAF, nos documentos por ele abrangidos, devendo os docu mentos de habilitação estar atualizados e a proposta readequada serem enviados, na própria sessão, via fax ou via
e-mail.
8.3. No caso da proposta ou o lance de menor valor não ser aceitável, ou se o licitante desatender às exigências
habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua aceitabilidade e
procedendo à sua habilitação, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta
ou lance que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto do
certame.
8.3.1. Ocorrendo a situação a que se refere o item 8.5, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja
obtido preço melhor.
8.4. O Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua
validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes a eficácia
para fins de classificação e habilitação.
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8.5. Ao Pregoeiro é facultado suspender o procedimento para análise minuciosa dos documentos e propostas
apresentadas, assim como promover diligências destinadas a esclarecer ou completar a instrução do processo.
8.6. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao quadro de pessoal do IDEFLOR-BIO, ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a ele, para orientar sua decisão.
9.0. DA HABILITAÇÃO
9.1. Encerrada a etapa de lances da sessão, o Pregoeiro solicitará ao licitante vencedor os documentos de habilitação abaixo relacionados, quando não constantes do cadastro no SICAF, que
deverão ser IMEDIATAMENTE encaminhados ou até 30 (trinta minutos) por e-mail para o endereço [email protected], ESCANEADOS, no formato jpg, ou para o fax (91) 3184-3604,
sendo que os originais ou as cópias autenticadas, atuais e em plena vigência, além da proposta
adequada ao valor final vencedor, deverão ser entregues ao Pregoeiro até 3 (três) dias úteis da
data de encerramento do certame, no seguinte endereço:
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A/C Pregoeira HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA
Av João Paulo II, S/N- Parque Estadual do Utinga,
Bairro Curió-Utinga,
Belém – PA CEP: 66.060-060
9.2. O proponente que não atender o disposto no subitem anterior será desclassificado.
9.3. Caso haja a desclassificação da licitante mais bem classificada, o pregoeiro chamará, via Chat, o próximo
licitante para confirmar o envio de sua proposta.
9.4. O licitante que não responder ao chamamento a que se refere o subitem anterior, no prazo estipulado pelo
pregoeiro via Chat, será desclassificado.
9.5. HABILITAÇÃO JURÍDICA
9.5.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;
9.5.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades
empresárias e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documento de eleição de seus administradores;
9.5.3. Os documentos poderão ser substituídos por certidão simplificada, expedida pela Junta Comercial, ou certidão
de breve relatório, expedida pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas (Cartório), conforme o caso, ambos da sede do
licitante.
9.5.4. Comprovação da representação legal através da cédula de identidade do representante da licitante.
9.6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
9.6.1. Certidões ou atestados emitidas por órgãos da administração pública ou particular que comprovem a execução
do objeto da licitação.
9.6.2. Registro da empresa e/ou profissional no órgão de classe, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia (CREA).
9.6.3. Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA, contendo o(s) Responsável(is) Administrativo(s) e
Técnico(s) pela empresa (tendo em vista a data de apresentação da proposta);
9.7. REGULARIDADE FISCAL
9.7.1. Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ).
9.7.2. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativa ao domicílio ou sede do
licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste Edital e do futuro contrato.
9.7.3. Prova de regularidade fiscal com a fazenda federal, estadual e municipal, se houver, relativa ao domicílio ou
sede do licitante: A prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, obrigatória, será efetuada mediante
certidão conjunta expedida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, referente
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aos tributos federais e à Dívida Ativa da União, por ela administrados, no âmbito de suas competências, com prazo
de validade de até 180 (cento e oitenta) dias, contado da sua emissão.
9.7.4. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrada mediante a apresentação da Certidão
Negativa de Débito ou Positiva com efeito de Negativa, fornecida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil,
com prazo de validade de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua emissão.
9.7.5. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS através da apresentação
do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF. Será aceito o Certificado da matriz em substituição ao da filial, ou
vice-versa, quando comprovadamente houver arrecadação centralizada.
9.7.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. A prova obrigatória, demonstrada
mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos da Lei 12.440 que acrescenta o Título VII-A a
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1o de maio de 1943 (NR), assim como,
referente ao inciso IV, do art. 27 da Lei n° 8666/93.
9.7.7. A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida
para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação (art. 4º do Decreto Estadual nº 878 de
31 de março de 2008).
9.7.7.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame,
prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou
parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
9.7.7.2. A prorrogação do prazo de que trata o item 9.7.6.1 deverá sempre ser concedida pela Administração quando
requerida pelo licitante, a não ser que exista urgência na contratação ou prazo insuficiente para o empenho,
devidamente justificado.
9.7.7.3. A não-regularização da documentação no prazo previsto no subitem anterior implicará decadência do direito
à adjudicação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 8.666/93, sendo facultado à Administração
convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a
licitação.
9.8. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
9.8.1. Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na
forma da lei que comprovem a boa situação financeira. Tratando-se de empresa criada neste exercício, deverá ser
apresentado balanço de abertura.
9.8.2. Quadro demonstrativo da boa situação financeira da empresa, através da obtenção de índices de Liquidez
Geral (ILG), Solvência Geral (SG) e Índice de Liquidez Corrente (ILC) com resultados maiores ou iguais a um (> ou
= 1), apurado através das seguintes fórmulas:
Índice de Liquidez Geral - (ILG) – indica quanto a empresa possui em disponibilidade, bens e direitos
realizáveis no curso do exercício seguinte para liquidar suas obrigações.
LG= ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
a)
PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Solvência Geral Endividamento – (SG) – Indica o quanto que a empresa dispõe em ativos (totais) para
pagamento total de suas dívidas. Envolve alem dos recursos líquidos, também os permanentes.
SG= ______________ATIVO TOTAL_______________________
PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Índice de Liquidez Corrente (ILC) – Indica quanto a empresa possui em recursos disponíveis, bens e direitos
realizáveis a curto prazo, para fazer face ao total de suas dívidas a curto prazo.
LC= ATIVO CIRCULANTE
b)
PASSIVO CIRCULANTE
9.8.3. Certidão Negativa de Falência ou Concordata, ou, se for o caso, Certidão de Recuperação Judicial, expedida
pelo cartório da sede da pessoa jurídica, que, para efeitos do presente certame, será considerada válida, pelo prazo
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua emissão.
9.9. OUTROS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
9.9.1. Declaração atestando a inexistência de fatos impeditivos, nos termos constantes do anexo III deste
instrumento.
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9.9.2. Declaração, conforme modelo constante no anexo III de que não possui em seu quadro de pessoal empregado
(s) com menos de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 14 a 16 anos em qualquer trabalho,
salvo na condição de aprendiz, nos termos do art.7º, XXXIII da Constituição Federal.
9.9.3. Declaração, conforme modelo constante no anexo III de que possui ou não em seu quadro de empregados um
percentual mínimo de 5% (cinco por cento) de pessoas com deficiência, nos termos da Emenda Constitucional
Estadual nº 42, de 04/06/2008.
9.10. Se a licitante tiver filial, todos os Documentos de Habilitação deverão estar em nome da matriz ou da filial,
dependendo de qual delas esteja participando, salvo aqueles documentos que, por sua natureza, comprovadamente,
são emitidos em nome da matriz.
9.11. A não apresentação dos documentos de habilitação, mencionados neste Capítulo, ou sua apresentação em
desacordo com o edital, implicará na inabilitação da Licitante.
9.12. Os documentos que não possuírem prazo de validade, somente serão aceitos com data não superior a 120
(cento e vinte) dias anteriores a da data prevista para apresentação das propostas comerciais.
10.0 - DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
10.1. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da Sessão Pública, qualquer pessoa poderá
impugnar o ato convocatório deste Pregão, na forma eletrônica (art. 19, Decreto 2.069/06).
10.1.1. Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
10.2. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, na forma
eletrônica, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da Sessão Pública (art. 20, Decreto
2.069/06).
10.3. Os pedidos de esclarecimento e de impugnação devem ser encaminhados ao Pregoeiro, exclusivamente por
meio eletrônico, através do e-mail: [email protected]. Caso os mesmos forem enviados fora do horário de expediente do IDEFLOR-BIO-BIO, serão considerados com data de entrada do dia seguinte, para efeito de contagem
de prazo de resposta.
10.4. Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para a realização do
certame (Art.18, § 2° do Decreto 5450/2005);
10.5. Qualquer modificação no presente Edital será divulgada pela mesma forma que se divulgou o texto original, rea brindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação
da proposta (Art. 20, parágrafo único do Decreto 5450/2005).
11.0 - DOS RECURSOS
11.1. Declarado o vencedor, o pregoeiro abrirá o prazo de 20 (vinte) minutos, durante o qual qualquer licitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, registrando a
síntese de suas razões.
11.2. A recorrente que tiver sua intenção de recurso aceita deverá registrar as razões do recurso, em campo próprio
do sistema, no prazo de 3 (três) dias úteis, ficando as demais licitantes, desde logo, intimadas a apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente.
11.3. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso, e a
adjudicação do objeto pelo Pregoeiro ao vencedor.
11.4. Qualquer recurso e/ou impugnação contra a decisão do Pregoeiro não terá efeito suspensivo.
11.5. O acolhimento do recurso importará a invalidação somente dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
11.6. A petição deverá ser feita na própria Sessão Eletrônica, e será reduzida a termo em ata.
11.7. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Comissão Permanente de
Licitações no IDEFLOR-BIO.
12.0 – DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
12.1. No julgamento das propostas será adotado o critério do MENOR PREÇO, observadas as exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.
13.0 – DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
13.1. A adjudicação do objeto deste certame caberá ao Pregoeiro quando não houver recurso. Existindo recurso
hierárquico, o objeto será adjudicado pela autoridade competente para o seu julgamento.
13.2. A homologação da licitação é de responsabilidade da autoridade competente e só poderá ser realizada depois
da adjudicação do objeto ao licitante vencedor.
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14.0. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão à conta das seguintes Funcionais Programáticas:
Programas de Trabalho 1854.21.359.6454.0000, - Fonte de Recurso 0316- Elementos de Despesa 449051 cujos dados específicos constarão na respectiva Nota de Empenho.
15.0 - DO CONTRATO, DO PAGAMENTO E DO PREÇO
15.1. O Pregoeiro, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas no item 15 deste Edital e art. 81
da Lei nº 8.666/93, examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes respeitadas à ordem de
classificação, para, após comprovados os requisitos habilitatórios e feita a negociação, declarar o respectivo licitante
vencedor, se o vencedor da licitação:
a) Por ocasião da emissão da nota de empenho, não comprovar a manutenção das condições de habilitação
consignadas no Edital;
b) Recusar-se a assinar o contrato, sem justificativa por escrito, aceita pela Presidência do IDEFLOR-BIO.
15.2. Para os efeitos do disposto no art. 67 da lei nº 8.666/93, a fiscalização e o acompanhamento da execução deste
contrato serão exercidos diretamente pela CONTRATANTE, através de servidor legalmente designado para este fim,
o qual fará um relatório sobre a conclusão do objeto, devendo elaborar um relatório conclusivo quando do seu termo
final.
15.2.1. O servidor, referido no item anterior, anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
15.2.2. A CONTRATADA não se furtará a essa fiscalização, fornecendo todas as informações solicitadas a respeito
do desenvolvimento dos trabalhos.
15.2.3. O controle e a fiscalização exercidos pela CONTRATANTE não elidem, nem atenuam as possíveis
responsabilidades da CONTRATADA.
15.3. O IDEFLOR-BIO poderá rescindir o contrato nas hipóteses previstas no artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93,
com as consequências indicadas no seu art. 80, sem prejuízo das sanções previstas naquela lei e neste edital.
15.4. A execução do objeto do contrato obedecerá ao que consta no Termo de Referência.
15.5. O IDEFLOR-BIO poderá suprimir ou acrescer o objeto do contrato em até 25% (vinte e cinco por cento) de seu
valor inicial atualizado, conforme conveniência administrativa, de acordo com o disposto no artigo 65, I e § 1º, da Lei
federal nº 8.666/93.
15.6. O Contratado manterá, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação que lhe
foram exigidas na licitação.
15.7. O foro do contrato será o da Comarca da Capital do Estado do Pará.
15.8. Para habilitar-se ao pagamento a Contratada deverá apresentar à Contratante, ou ao seu representante, a Nota
Fiscal de Vendas/Faturas, juntamente com as comprovações de entrega previstas no Termo de Referência.
15.9. De posse da documentação comprobatória da entrega e cobrança, os fiscais do contrato procederão à
conferência da documentação e emitirão o devido atesto de execução/prestação parcial dos serviços, liberando o
pagamento da parcela efetivamente executada.
15.10. O pagamento será creditado em favor dos fornecedores dos serviços mediante crédito em conta corrente
aberta no Banco do Estado do Pará S/A – BANPARÁ, conforme dispõe o Decreto nº. 877, de 31 de março de 2008.
Ressalvados os casos dispostos na Instrução Normativa Nº 0018, de 21 de maio de 2008, publicada no DOE nº
31174, de 23 de maio de 2008 e Instrução Normativa Nº 0022, de 23 de junho de 2008, da Secretaria de Estado de
Fazenda.
15.11. Poderá ser deduzida do valor da Nota Fiscal/Fatura eventual multa aplicada pelo IDEFLOR-BIO, em razão de
descumprimento de obrigações contratuais a/ou legais.
15.12. Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação
financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de
reajustamento dos preços ou correção monetária.
15.13. O pagamento só será realizado após a comprovação de regularidade perante a Seguridade Social e o FGTS,
exigidas na fase de habilitação do certame licitatório.
15.14. O CNPJ da proponente, empresa cadastrada no SICAF e habilitada na licitação, deverão ser o mesmo para
efeito de emissão das notas fiscais e posterior pagamento.
15.15. Caso a licitante vencedora seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições
das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, deverá apresentar com a Nota Fiscal a devida
comprovação, a fim de evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor.
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15.16. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis.
16 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
16.1. Ficará impedida de licitar e contratar com o IDEFLOR-BIO, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das
multas previstas neste Edital e das demais cominações referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93, no que couber,
garantido o direito prévio da ampla defesa, a licitante que:
a) Deixar de entregar a documentação exigida no Edital;
b) Convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato;
c) Apresentar documento falso ou fizer declaração falsa;
d) Ensejar o retardamento da execução do contrato;
e) Não mantiver a proposta, injustificadamente;
f) Falhar ou fraudar na execução do contrato;
g) Comportar-se de modo inidôneo;
h) Cometer fraude fiscal.
16.2. Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a Administração do IDEFLOR-BIO, poderá garantida a defesa
prévia, aplicar à licitante vencedora as seguintes sanções:
a) Advertência;
b) Multa moratória de 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso na execução do contrato, tomando por base o
valor global;
c) Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato.
16.3. Compete ao IDEFLOR-BIO, a aplicação das penalidades previstas nos itens 16.1 e 16.2, alíneas “b” e “c”, bem
como, a penalidade de advertência, prevista no item 16.2, alínea “a”, facultada a defesa do interessado, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados da notificação.
16.4. Da aplicação das penalidades previstas nos itens 16.1 e 16.2 caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da notificação, que será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato, a qual poderá
reconsiderar a sua decisão no mesmo prazo, ou, fazê-lo subir devidamente informado.
16.5. As sanções previstas no item 16.2, alíneas “b” e “c”, poderão ser aplicadas conjuntamente com as demais
penalidades previstas neste Edital.
16.6. As penalidades previstas no item 16.1 serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
17 - DA ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO
17.1. A autoridade competente para determinar a contratação poderá revogar a licitação em face de razões de
Interesse Público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal
conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e
fundamentado.
17.2. A anulação do procedimento licitatório induz à do contrato.
17.3. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado
o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.
17.4. No caso de desfazimento de processo licitatório, fica assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.
18 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1. Os casos omissos no presente ajuste serão resolvidos de comum acordo entre os partícipes, podendo ser
firmados, se necessário, Termos Aditivos que farão parte integrante deste instrumento.
18.2. O Pregoeiro poderá, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, relevar qualquer
discrepância ou omissões irrelevantes constatadas numa proposta ou no julgamento de uma habilitação que não
representem desvio ou ressalva substancial e desde que tal desvio não prejudique ou afete a classificação dos
demais proponentes.
18.3. Se constatados erros aritméticos na formulação da proposta os mesmos serão retificados da seguinte forma: se
houver discrepância entre o preço unitário e o preço global, o qual é obtido pela multiplicação do preço unitário pela
quantidade, o preço unitário prevalecerá, e o preço total será corrigido; se houver discrepância entre os valores
numéricos e seus correspondentes por extenso, prevalecerão os valores escritos por extenso. Se o concorrente não
aceitar a correção dos erros sua proposta será rejeitada.
18.4. O IDEFLOR-BIO poderá, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes, devidamente
comprovados, revogar a licitação ou anulá-la por ilegalidade, assim como aumentar ou reduzir as quantidades, nos
termos da legislação pertinente.
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18.5. A participação nesta licitação implica na aceitação integral e irrevogável dos termos do Edital, bem como na
observância dos regulamentos administrativos, normas técnicas gerais e especiais aplicáveis a que se acham
estritamente vinculados à Administração e às empresas licitantes.
18.6. As normas que disciplinam este procedimento licitatório serão sempre interpretadas em favor da ampliação da
disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do futuro contrato.
18.7. Na convocação dos remanescentes, será observada a classificação final da sessão originária do Pregão e as
hipóteses de incidência previstas na legislação, devendo o(s) convocado(s) apresentar(em) os documentos de
habilitação cuja validade tenha-se expirado no prazo transcorrido da data da primeira sessão.
18.8. Os concorrentes remanescentes convocados se obrigam a atender a convocação, ressalvados os casos de
vencimento das respectivas propostas, sujeitando-se às penalidades cabíveis no caso de recusa ou de não
atendimento das condições de habilitação;
18.9. Os interessados que desejarem quaisquer esclarecimentos sobre a licitação serão atendidos no IDEFLOR-BIO,
sito na Av João Paulo II, S/N- Parque Estadual do Utinga, Bairro Curió-Utinga, no horário de 8:00 às 14:00 horas, ou
pelo telefone (91) 3184-3604.
Belém,04 de Setembro de 2015.
Hilda Elizabeth S.de V. Oliveira
Pregoeira
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2015/IDEFLOR-BIO-BIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/262809
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
PROJETO BÁSICO N°01/2015
READEQUAÇÃO PREDIAL PARA A NOVA SEDE DO IDEFLOR-BIO, SITUADA NO
PARQUE ESTADUAL DO UTINGA, MUNICÍPIO DE BELÉM-PA.
Estabelecer as diretrizes gerais para contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para realizar a
readequação predial para a nova Sede do Ideflor-bio, situada no
Parque Estadual do Utinga, Município de Belém-PA.
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SUMÁRIO
1
OBJETO........................................................................................................................................................................................14
2
JUSTIFICATIVA.............................................................................................................................................................................14
3
LOCALIZAÇÃO/CONTEXTO..........................................................................................................................................................15
4
RESUMO DOS SERVIÇOS.............................................................................................................................................................19
4.1
Condições Específicas de Trabalho....................................................................................................................................20
a)
Horário de Funcionamento...............................................................................................................................................20
b)
Dias e Horas de Trabalho...................................................................................................................................................20
c)
Criação de Áreas “pulmão”...............................................................................................................................................20
d)
Criação de Áreas de Depósito...........................................................................................................................................20
e)
Transporte de Materiais, Móveis e Equipamentos...........................................................................................................20
5
TERMINOLOGIA...........................................................................................................................................................................21
6
HABILITAÇÃO...............................................................................................................................................................................21
6.1
Qualificação Técnica..........................................................................................................................................................21
a)
Documentação..................................................................................................................................................................21
b)
Vistoria Técnica Obrigatória..............................................................................................................................................22
6.2
Qualificação Econômico-Financeira..................................................................................................................................22
7
PROPOSTA FINANCEIRA..............................................................................................................................................................23
8
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE................................................................................................................................................23
8.1
9
Fiscalização do Contrato....................................................................................................................................................24
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA..................................................................................................................................................25
9.1
Preposto e Técnico Responsável.......................................................................................................................................26
9.2
Limpeza Diária da Obra.....................................................................................................................................................26
9.3
Mão-de-obra e Subcontratação........................................................................................................................................26
9.4
Materiais Utilizados...........................................................................................................................................................27
9.5
Ferramentas, Equipamentos e Demais utensílios Utilizados............................................................................................27
9.6
Responsabilidades.............................................................................................................................................................27
9.7
Legislações, Normas e Regulamentos...............................................................................................................................28
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9.8
a)
9.9
Saúde e Segurança no Trabalho........................................................................................................................................28
Quanto aos Trabalhos na Cobertura do Prédio................................................................................................................28
Quanto aos Trabalhos em Unidades de Conservação da Natureza..................................................................................28
10
PRAZOS..................................................................................................................................................................................29
11
RECEBIMENTO DA OBRA........................................................................................................................................................29
12
PAGAMENTO..........................................................................................................................................................................29
13
GARANTIA TÉCNICA DOS SERVIÇOS.......................................................................................................................................30
14
DISPOSIÇÕES FINAIS..............................................................................................................................................................30
15
ANEXOS..................................................................................................................................................................................31
ANEXO 01 – DESENHOS (CD)...............................................................................................................................................................32
ANEXO 02 - PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS.........................................................................................................................................33
ANEXO 03 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO (CD)...............................................................................................59
ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS E MATERIAIS (CD)..........................................................................................60
ANEXO 05 - MODELO DE PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO.........................................................................................................61
ANEXO 06 - MODELO DE OUTROS DOCUMENTOS.............................................................................................................................80
ANEXO 07 – COMPOSIÇÃO DO B.D.I...................................................................................................................................................81
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PROJETO BÁSICO N°01/2015
READEQUAÇÃO PREDIAL PARA A NOVA SEDE DO IDEFLOR-BIO, SITUADA NO
PARQUE ESTADUAL DO UTINGA, MUNICÍPIO DE BELÉM-PA.
2 OBJETO
Executar serviços de engenharia para a readequação do prédio da antiga Diretoria de Áreas
Protegidas (DIAP/SEMA), localizado no Parque Estadual do Utinga (PEUT), Município de Belém-PA, para
receber as instalações do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
(Ideflor-bio), tendo em vista as novas atribuições da Lei º 8.906/2015, publicada no DOE nº 32.798 de 01
de janeiro de 2015.
3 JUSTIFICATIVA
No dia 01 de janeiro de 2015, o Governo do Estado do Pará publicou a Lei n° 8.906 que dispõe da
estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, modificando assim algumas atribuições e
criando novos órgãos na administração pública. Dentre essas, destaca-se a criação do Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).
O novo instituto abrangerá as atribuições do antigo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado
do Pará (Ideflor), criado pela Lei nº 6.963/2007, e as da antiga Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP) da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, criada pela Lei nº 7.026/2007. Essa fusão de atribuições também
refletirá na fusão de quadro de pessoal, equipamentos, materiais, espaço físico e etc.
O extinto Ideflor funcionava num imóvel alugado na Rua Boaventura da Silva, nº 1591, bairro
Umarizal (Belém-PA), com corpo técnico de 52 funcionários. A extinta DIAP/SEMA funcionava num imóvel
do Estado, situado dentro dos limites do Parque Estadual do Utinga, na Av. João Paulo II s/n, bairro CurióUtinga (Belém-PA), com corpo técnico de aproximadamente 100 funcionários. Devido à extinção desta
Diretoria, alguns servidores optaram por permanecer na atual Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMAS), ação que refletiu na desocupação de mais de 50% do prédio da antiga Diretoria.
Portanto, considerando a necessidade de agrupar o corpo técnico para o desenvolvimento das
atividades do novo instituto, assim como reduzir as despesas de aluguel de imóvel, combustível e outras, e
considerando a desocupação de mais de 50% da área de trabalho no prédio que pertence ao Estado, o
prédio da antiga DIAP/SEMA deverá ser readequado para receber as instalações do Ideflor-bio, e um corpo
técnico de mais de 100 pessoas.
Diante do exposto, faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de
engenharia para a readequação do prédio para a nova sede do Ideflor-bio, localizado no Parque Estadual
do Utinga (PEUT), Município de Belém-PA, objeto deste Projeto Básico.
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4 LOCALIZAÇÃO/CONTEXTO
O prédio da nova sede do Ideflor-bio fica localizado próximo aos limites do Parque Estadual do
Utinga, área também conhecida como entrada para a COSANPA, com acesso principal pela Av. João Paulo
II, no Bairro do Curió-Utinga (Figuras 01 e 02). O prédio esta voltado para a Estrada do Utinga, também
chamada de Estrada do Parque, próximo ao prédio utilizado pela SEMAS, onde funcionam a Diretoria de
Planejamento Ambiental (DIPLAN) e a Diretoria de Fiscalização (DIFISC).
Localização do prédio
Figura 01 - Mapa do Parque Estadual do Utinga e a localização do prédio.
Figura 02 – Localização do prédio (destaque em azul) na entrada do Parque.
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O prédio em questão possui uma área de aproximadamente 1.230,23m², sendo térreo (com pé
direito de 3m) e comporta atualmente setores de 05 diretorias (DGFLOP, DGMUC, DGBIO e DAF do Ideflorbio e o Monitoramento/DIFISC da SEMAS), além ambientes de uso comum dos servidores e dos visitantes
(conforme Figura 03).
Figura 03 – Planta baixa atual do prédio.
O prédio (Figura 04/04a-04o) possui paredes em alvenaria, emassadas e pintadas (externas e
internas), em ambientes de copa e banheiros possui revestimento cerâmico até a altura do forro, O
auditório tem divisória em gesso acartonado, em divisória tipo naval (salas internas) e em painel de vidro
temperado de 8mm, estruturados com vigas em alumínio (área contornando o jardim interno). As janelas
são altas, de vidro de 8mm, com películas. As portas são em madeira (áreas molhadas como copas e
banheiros), em alumínio (box dos banheiros), em divisória tipo naval (salas internas) e em vidro de 4mm
(entradas principais do prédio). As janelas altas possuem persianas de PVC liso marfim e ao longo dos
painéis de vidro no perímetro do jardim interno três sala possuem persianas de PVC liso personalizadas.
O piso é fabricado com concreto de alta resistência tipo Korodur com junta plástica e polimento;
sendo que nas áreas molhadas, o piso é cerâmico. O forro do prédio é em laje, emassada e pintada;
cobertura com telhas de fibrocimento de 8mm tipo Maxplac (Figura 05). A área do jardim interno não é
coberta. O jardim interno possui calçamento com pedra castelo, áreas de grama, piso-grama e algumas
espécies vegetais.
As luminárias são de sobrepor com modelos que utilizam lâmpadas fluorescentes tubulares e outras
com lâmpadas fluorescentes compactas; o jardim possui uma iluminação noturna, tipo balizadores (em 06
unidades). O prédio possui instalações elétricas, de telefonia e de rede lógica, o sistema de refrigeração é
feita com aparelhos tipo split’s, com potências variando entre 9.000 a 60.000 BTU’s, sendo que os
condensadores estão instalados na cobertura do prédio. Existem quatro banheiros confinados, sem
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aberturas de ventilação natural, que possuem ventilados de exaustão elétricos, com saída para o forro do
prédio.
O prédio é dividido em dois salões ocupados por estações de trabalho tipo baias com estrutura em
aço e madeira compensada com acabamentos diversos. Esse tipo de estação de trabalho dispõe de pontos
elétricos, de lógica e de telefonia, derivados de canaletas ventiladas instaladas nas paredes.
O prédio não possui reservatório de água potável, sendo abastecido diretamente com água pela rede
pública da COSANPA. O abastecimento de energia elétrica é feito via concessionária (Celpa), sendo que a
alimentação vem por meio da subestação, localizada nas proximidades do prédio, dentro do Parque
Estadual do Utinga. O tratamento do esgotamento sanitário do prédio é feito através de fossa e
sumidouro, localizado nas proximidades do prédio. No entorno do prédio está o “Estacionamento do Meio
Ambiente”, com mais de 80 vagas para veículo, com piso em paralelepípedo de cimento e algumas áreas
verdes.
Figura 04 – Fachada principal do prédio.
Figura 04a – Estacionamento frontal ao
prédio.
Figura 04b – Estacionamento lateral ao
prédio.
Figura 04c – Vista lateral do prédio.
Figura 04d – Vista posterior do prédio.
Figura 04e – Refeitório.
Figura 04f – Salão/DAF.
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Figura 04g – Secretarias/DGBIO e
DGMUC.
Figura 04h – Salão/DGFLOP, DGBIO e
DGMUC.
Figura 04j – Recepção.
Figura 04k – Auditório.
Figura 04l – Entrada Auditório e
Depósito.
Figura 04m – Jardim interno.
Figura 04n – Estação tipo baia.
Figura 04o – Detalhe Estação.
Figura 05 – Planta de Cobertura do prédio.
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Figura 04i – Recepção.
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5 RESUMO DOS SERVIÇOS
Os serviços solicitados neste Projeto Básico têm como objetivo adequar o referido prédio para
receber todos os setores do Ideflor-bio (mais de 100 funcionários), através da criação de novos espaços e
dos ajustes de algumas instalações (Figura 06).
Figura 06 – Planta Baixa do prédio após reforma.
Resumidamente, os serviços esperados pela Contratada são:
1. Retirada de divisórias internas, incluindo portas, painéis cegos e painéis de vidro;
2. Demolição de uma copa, incluindo paredes de alvenaria, porta, instalações e acessórios;
3. Retirada de equipamentos da SEMAS, entre catracas e ponto eletrônico;
4. Recomposição do revestimento e do piso cerâmico dos banheiros dos visitantes;
5. Recomposição do piso de alta resistência;
6. Desmontagem e montagem de estações de trabalho, incluindo painéis e tampões de mesa.
Sendo que dentro dos painéis estão disposto as instalações elétricas, de lógica e de telefonia;
7. Instalação de novas divisórias, incluindo portas, painéis cegos e painéis de vidro;
8. Retirada e instalação de split’s;
9. Adequação das luminárias e das instalações elétricas, de lógica e de telefonia;
10. Montagem do Gabinete da Presidência, incluindo paredes de gesso acartonado, portas,
esquadrias, instalações e a construção de 02 lavabos;
11. Pintura geral do prédio, interna e externa;
12. Sinalização predial;
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13. Sinalização na área do estacionamento (no entorno do prédio);
14. Planejamento das etapas dos serviços, com a previsão de deslocamento de pessoal, materiais,
equipamentos e mobiliário.
Todos os serviços estão detalhados no anexo referente às ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, e de acordo
com a planilha orçamentária deste Projeto Básico.
5.1
Condições Específicas de Trabalho
A Contratada deverá observar as condições específicas para a realização dos serviços deste Projeto
Básico e deverá propor ações que ficarão registradas num documento denominado PLANEJAMENTO DAS
ETAPAS DE SERVIÇOS, que será avaliado e aprovado pela fiscalização do contrato. Dentre essas condições,
destacam-se:
a)
Horário de Funcionamento
O prédio em questão possui mais de 100 funcionários que fazem atendimento ao público externo no
horário de 8:00 às 14:00, sendo que, dependendo das demandas, alguns funcionários ainda permanecem
trabalhando até às 18:00. Portanto, é necessário que a Contratada fique atenta para realizar serviços que
gerarão impactos e ruídos significativos em horários específicos e divulgados com antecedência, a fim de
evitar transtornos para funcionários e visitantes, pois o Instituto estará em funcionamento durante a obra
de reforma.
b)
Dias e Horas de Trabalho
Por se tratar de uma obra urgente, tendo em vista o bom funcionamento do instituto, será
necessário que a Contratada preveja um regime de trabalho flexível, com várias frentes de trabalho
(concomitantes), equipes de horário noturno e também que atuem durante os finais de semana e feriados,
de acordo com a legislação trabalhista vigente. Para que o cronograma físico-financeiro seja executado
com maior rigor possível, e que as atividades do instituto não sejam comprometidas.
c)
Criação de Áreas “pulmão”
Havendo a necessidade de liberação de espaços para a instalação de divisórias e de estações de
trabalho (por exemplos) ou para outros serviços que impossibilitarão a permanência de servidores no local,
será necessário que a Contratada preveja no seu planejamento áreas no prédio que poderão receber
provisoriamente um número determinado de servidores, onde suas atividades poderão ser desenvolvidas
até a mudança definitiva (área pulmão). E assim, seja realizado para os demais setores que necessitarem
desse deslocamento provisório. A Contratada deverá realizar a adequação do espaço para o recebimento
dos servidores, providenciando instalações elétricas e de lógica, montagem e desmontagem de mobiliário
(caso seja necessário), transporte de móveis, equipamentos e materiais. Assim como, aluguel de mobiliário
e equipamentos (conforme necessidade).
d)
Criação de Áreas de Depósito
Durante a realização dos serviços de reforma, muitos materiais, móveis e divisórias necessitarão ser
armazenados provisoriamente no prédio. Portanto, a Contratada deverá prever no seu planejamento as
áreas que poderão ser utilizadas como depósito, tendo em vista o funcionamento do instituto, sem
prejuízo para as suas atividades.
A Contratada ficará responsável pelo controle de todo material armazenado, assim como sua entrada
e saída, observando a numeração do patrimônio e suas condições de conservação. Também, a Contratada
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deverá prever o uso de materiais para a realização desta atividade, como fitas de isolamento, placas de
identificação, canetas marcadoras, lonas, etc.
e)
Transporte de Materiais, Móveis e Equipamentos
A Contratada deverá prever em seu orçamento o transporte de materiais, móveis e equipamentos.
Como haverá a liberação de espaço para a realização de determinados serviços, a retirada de materiais,
equipamentos e móveis, e a desmontagem e montagem de alguns móveis (dependendo da necessidade),
serão de responsabilidade da Contratada. Assim como o deslocamento destes para as áreas “pulmão” e/ou
áreas de depósito, e a mudança definitiva, que ocorrerá após os serviços de reforma.
Portanto, a Contratada deverá prever carregadores, equipamentos (como carrinhos) e materiais para
a execução dessas atividades (luvas, caixas de papelão, caixas plásticas, etc.).
6 TERMINOLOGIA
Para efeito deste documento, serão adotadas as seguintes definições:

CONTRATANTE: Ideflor-bio, órgão da esfera pública que contrata a execução de serviços e
obras de reforma;

CONTRATADA: Empresa ou profissional contratado para a execução de serviços e obras de
reforma;

Fiscalização: Atividade exercida de modo sistemático pelo CONTRATANTE e seus prepostos,
objetivando a verificação do cumprimento das disposições contratuais, técnicas e
administrativas, em todos os seus aspectos;

Fiscal: Técnico habilitado e designado pela CONTRATANTE.
7 HABILITAÇÃO
De acordo com o Art. 27 da Lei 8.666/93, a habilitação das proponentes se dará a partir da
apresentação da documentação relativa à: HABILITAÇÃO JURÍDICA; QUALIFICAÇÃO TÉCNICA;
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA; REGULARIDADE FISCAL.
Quanto à documentação relativa à QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E QUALIFICAÇÃO ECONÔMICOFINANCEIRA para o objeto deste Projeto Básico, são feitas as seguintes considerações:
7.1
Qualificação Técnica
a)
Documentação
A empresa proponente deverá apresentar:

Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA/CAU-Pa, contendo o(s) Responsável(is)
Administrativo(s) e Técnico(s) pela empresa (tendo em vista a data de apresentação da
proposta);
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
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
Atestados de Capacidade Técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado,
comprovando sua experiência em obras ou serviços similares de complexidade tecnológica e
operacional equivalente ou superior ao objeto deste Projeto Básico;

Documento da empresa (conforme anexo) indicando o técnico responsável pelos serviços,
com os seguintes documentos – Cópia do diploma de graduação em Engenheira Civil ou
Arquitetura, Cópia da carteira do CREA/CAU, Certidão de Registro e Quitação junto ao
CREA/CAU-PA, Atestado de Responsabilidade Técnica (ART) do Profissional por execução de
obra ou serviços anteriores semelhantes, pertinentes e compatíveis com o objeto deste
Projeto Básico, e Documento que comprove vínculo com a Empresa no período da execução
dos serviços deste Projeto Básico (Cópia do Contrato, por exemplo);

Declaração de Vistoria Técnica Realizada, com data, assinatura e carimbo do servidor do
Ideflor-bio que acompanhou a empresa proponente durante a vistoria in locu.
b)
Vistoria Técnica Obrigatória
A vistoria técnica obrigatória será orientada por um técnico designado pelo Ideflor-bio, destinada ao
local da obra (conforme item 3), devendo ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para
abertura da sessão pública, com o objetivo de interar-se das condições e graus de dificuldades existentes.
A vistoria técnica será de responsabilidade da empresa proponente, não gerando nenhum ônus à
Contratante.
A empresa proponente deverá comunicar ao Ideflor-bio sobre a data e horário da vistoria, com no
mínimo 01 dia útil de antecedência, sendo agendada através do telefone (91) 3184-3617 ou por e-mail:
[email protected]. A vistoria deverá ser agendada entre o horário de 8:00h às 14:00h, de
segunda à sexta; não podendo ser agendada em feriados nacionais, estaduais ou municipais, e nem em
dias facultados pelo Governo do Estado do Pará.
O Ideflor-bio emitirá a declaração de vistoria técnica realizada. A vistoria deverá ser feita,
obrigatoriamente, pelo Técnico Responsável da empresa licitante.
7.2
Qualificação Econômico-Financeira
Tendo em vista o Art. 31 da Lei nº 8.666/93, o Ideflor-bio adotará os seguintes índices para
QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA das empresas proponentes:


Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já exigíveis e
apresentados na forma da lei que comprovem a boa situação financeira. Tratando-se de empresa
criada neste exercício, deverá ser apresentado balanço de abertura.
Quadro demonstrativo da boa situação financeira da empresa, através da obtenção de índices de
Liquidez Geral (ILG), Solvência Geral (SG) e Índice de Liquidez Corrente (ILC) com resultados
maiores ou iguais a um (> ou = 1), apurado através das seguintes fórmulas:
o Índice de Liquidez Geral - (ILG) – indica quanto a empresa possui em disponibilidade, bens e
direitos realizáveis no curso do exercício seguinte para liquidar suas obrigações.
LG= ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
a)
PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
o Solvência Geral Endividamento – (SG) – Indica o quanto que a empresa dispõe em ativos
(totais) para pagamento total de suas dívidas. Envolve alem dos recursos líquidos, também
os permanentes.
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
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
SG= ______________ATIVO TOTAL_______________________
PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
o Índice de Liquidez Corrente (ILC) – Indica quanto a empresa possui em recursos disponíveis,
bens e direitos realizáveis a curto prazo, para fazer face ao total de suas dívidas a curto
prazo.
LC= ATIVO CIRCULANTE
b)
PASSIVO CIRCULANTE
Certidão Negativa de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e de Execução Patrimonial,
expedida pelo distribuidor do juízo da comarca em que se localizar a sede da pessoa jurídica ou o
domicílio da pessoa física, respectivamente.
8 PROPOSTA FINANCEIRA
A proposta financeira encaminhada pela empresa interessada deverá ser apresentada de forma
mecanizada, sem emendas, rasuras, entrelinhas, redigida em português, com clareza, em papel timbrado
da empresa, e deverá conter:

NOME, ENDEREÇO E CNPJ DA LICITANTE;

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA (não inferior a 90 (noventa) dias - contados a partir da
data de entrega da proposta);

PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS E RESUMO DE ORÇAMENTO (seguindo o modelo utilizado
nas planilhas da Contratante);

COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS (Conforme modelo anexo);

COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS (Conforme modelo anexo);

COMPOSIÇÃO DE BDI (Conforme modelo anexo);

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO;

DATA E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA.
Os preços unitários deverão incluir todos os custos relativos à mão-de-obra, inclusive encargos sociais
e trabalhistas, materiais, seguros, equipamentos, administração, transporte, imprevistos, lucro, encargos
fiscais e para fiscais, despesas diretas e indiretas.
Os preços propostos na Planilha de Quantidades e Preços serão considerados completos e suficientes
para cobrir todas as etapas dos serviços necessários à execução do objeto deste Documento.
Todos os documentos apresentados na Licitação deverão ser rubricados e enumerados.
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9 OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
A Contratante obrigar-se-á a:
9.1

Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela Contratada.

Promover a fiscalização do objeto contratado, no que se refere à qualidade e à quantidade,
anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando à Contratada as
ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas. Após a prestação do serviço,
verificar se o mesmo encontra-se de maneira adequada ao disposto neste documento.

Exigir o cumprimento de todos os compromissos assumidos pela empresa Contratada de
acordo com os documentos de sua proposta.

Fornecer à Contratada todos os documentos técnicos disponíveis dos serviços (projetos,
especificações de serviços, memoriais, planilhas, etc.) e em sua maioria constante neste
documento.

Efetuar os pagamentos nos prazos e condições estabelecidas.
Fiscalização do Contrato
A Contratada ficará sujeita a mais ampla e irrestrita fiscalização, obrigando-se a prestar todos os
esclarecimentos que por ventura venham ser requeridos pela Contratante, que designará um
representante para acompanhar a execução do contrato. A existência da fiscalização de nenhum modo
diminui ou altera a responsabilidade da empresa Contratada na execução do contrato.
Compreendem atividades da fiscalização:

Manter um arquivo completo e atualizado de toda a documentação pertinente aos trabalhos,
incluindo o contrato, caderno de encargos, orçamentos, cronogramas, projetos,
correspondência e relatórios de serviços;

Solucionar as dúvidas e questões pertinentes à prioridade ou seqüência dos serviços em
execução, bem como às interferências e interfaces dos trabalhos da Contratada com as
atividades de outras empresas ou profissionais eventualmente contratados pelo Contratante;

Paralisar e/ou solicitar o que seja feito novamente qualquer serviço que não seja executado
em conformidade com o orientado pela fiscalização, norma técnica ou qualquer disposição
oficial aplicável ao objeto do contrato;

Solicitar a substituição de materiais e equipamentos que sejam considerados defeituosos,
inadequados ou inaplicáveis aos serviços;

Solicitar que seja feito novamente a realização de testes, exames, ensaios e quaisquer provas
necessárias ao controle de qualidade dos serviços e materiais, conforme objeto do contrato;

Exercer rigoroso controle sobre o cronograma de execução dos serviços, aprovando os
eventuais ajustes que ocorrerem durante o desenvolvimento dos trabalhos;

Aprovar partes, etapas ou a totalidade dos serviços executados, verificar e atestar as
respectivas medições, bem como conferir, vistoriar e encaminhar para pagamento as faturas
emitidas pela Contratada;
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24
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
Verificar e aprovar eventuais acréscimos de serviços necessários ao perfeito atendimento do
objeto do contrato;

Solicitar a substituição de qualquer funcionário da Contratada que embarace ou dificulte a
ação da fiscalização ou cuja presença no local dos serviços seja considerada prejudicial ao
andamento dos trabalhos;

Solicitar à Contratada a substituição de qualquer componente (material, ferramenta,
acessório e utensílio) cujo uso considere prejudicial à boa conservação de seus pertences,
equipamentos ou instalações, ou ainda que não atendam as suas necessidades;

Realizar inspeções periódicas no canteiro de serviço, a fim de verificar o cumprimento das
medidas de segurança adotadas nos trabalhos, o estado de conservação dos equipamentos
de proteção individual e dos dispositivos de proteção de máquinas e ferramentas que
ofereçam riscos aos trabalhadores, bem como a observância das demais condições
estabelecidas pelas normas de segurança e saúde no trabalho.
Como fiscal responsável pelo acompanhamento da contratação objeto deste documento, sugere-se a
seguinte servidora:
Joyce Angélica Silva Lameira, Arquiteta e Urbanista, Mat. 57175633/1, lotada na
INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio.
Contato:
(91)
3184.3617.
Email:
[email protected]
10 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A Contratada obrigar-se-á a:

Apresentar, em até 10 (dez) dias após a assinatura do contrato, a Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) referente à execução dos serviços de engenharia, junto ao
CREA/PA, na forma da Lei nº 6.496/1977, entregando uma via para a Contratante.

Manter no local, instalações, funcionários e equipamentos em número, qualificação e
especificação adequados ao cumprimento do contrato.

Providenciar para que os materiais, mão-de-obra e demais suprimentos estejam em tempo
hábil nos locais de execução, de modo a satisfazer as necessidades previstas no plano de
execução dos serviços, objeto do contrato.

Alocar os recursos necessários à administração e execução dos serviços e obras, inclusive os
destinados ao pagamento de todos os impostos, taxas e demais obrigações fiscais incidentes
ou que vierem a incidir sobre o objeto do contrato.

Submeter previamente à aprovação da fiscalização eventuais ajustes no prazo de entrega da
obra e plano de execução dos serviços, de modo a mantê-la perfeitamente informada sobre o
desenvolvimento dos trabalhos.

Submeter previamente à aprovação da fiscalização qualquer modificação nos métodos
construtivos originalmente previstos no plano de execução dos serviços e obras.

Executar os ajustes nos serviços concluídos ou em execução determinados pela Fiscalização.
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
Comunicar imediatamente à fiscalização qualquer ocorrência de fato anormal ou
extraordinário que ocorra no local dos serviços.

Fazer minuciosa verificação acerca das especificações técnicas, desenhos e demais elementos
integrantes da documentação técnica fornecida pela Contratante.

Facilitar, por todos os meios ao seu alcance, a ampla ação da fiscalização, permitindo o acesso
aos serviços em execução, bem como atendendo prontamente às solicitações que lhe forem
efetuadas.

Efetuar o pagamento de todos os impostos, taxas e demais obrigações fiscais incidentes ou
que vierem a incidir sobre o objeto do contrato, até o recebimento definitivo dos serviços.

Retirar em até 07 (sete) dias, após o recebimento definitivo dos serviços e obras, todo
pessoal, máquinas, equipamentos e materiais, deixando todas as áreas limpas e livres de
entulhos e detritos de qualquer natureza, inclusive as placas de obra.

Executar os serviços e obras em conformidade com projetos, memoriais, especificações e
demais elementos fornecidos.
Nenhum trabalho adicional ou modificação nos documentos entregues pela Contratante será
efetivado pela Contratada sem a prévia e expressa autorização da fiscalização, respeitadas todas as
disposições e condições estabelecidas no contrato.
10.1 Preposto e Técnico Responsável
A Contratada deverá manter, do início ao fim da entrega da obra, diariamente no local dos serviços,
pelo período mínimo de 06 horas/dia, um PRÉPOSTO aceito pela Contratada, habilitado junto ao CREA/PA
ou CAU/PA, de modo a permitir a perfeita execução dos serviços e a comunicação entre a Contrata e a
Contratante. A Contratante reserva-se ao direito de substituir o PRÉPOSTO no decorrer da obra, caso o
mesmo demonstre insuficiente perícia nos trabalhos ou indisposição em executar as ordens dadas pela
fiscalização.
Tanto o PRÉPOSTO quanto o TÉCNICO RESPONSÁVEL pela obra (perante o CREA/CAU) deverão ser
apresentados à fiscalização do contrato antes do início dos serviços, logo após a homologação do contrato,
devendo a Contratada disponibilizar todos os dados de identificação e contato, como nome completo,
telefones e e-mail.
10.2 Limpeza Diária da Obra
A Contratada deverá executar os serviços de forma completa e eficiente, zelando diariamente pelas
condições de limpeza e higiene do local de trabalho, dos equipamentos e dos materiais utilizados; desta
forma, evitando o acúmulo de restos de materiais - entulhos no local dos serviços, bem como a
permanência temporária desordenada dos insumos de construção.
A Contratante reserva-se o direito de informar a Contratada quanto à inobservância deste item e o
direito de solicitar as necessárias adequações, cabendo a Contratada tomar as providências necessárias,
em tempo hábil, para sanar os problemas informados. Toda execução de serviço deverá ser feita sem
causar prejuízos ao andamento normal dos serviços contratados.
10.3 Mão-de-obra e Subcontratação
A Contratada deverá selecionar e preparar rigorosamente os profissionais que irão prestar os
serviços contratados, encaminhando profissionais de boa conduta, tendo suas funções profissionais
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legalmente registradas em suas carteiras de trabalho. Os salários dos profissionais envolvidos na execução
dos serviços deverão, no mínimo, expressar o piso salarial das respectivas categorias, firmando acordo
coletivo de trabalho.
Deverá manter disciplina nos locais de serviço, retirando no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após
notificação, qualquer empregado considerado com conduta inconveniente pela Contratante. Assim como,
deverá assumir todas as responsabilidades e tomar as medidas necessárias ao atendimento dos seus
empregados, acidentados ou com mal súbito, por meio de seus encarregados.
A Contratada deverá manter todos os seus profissionais devidamente uniformizados, identificados e
fazendo uso diário dos equipamentos de proteção, tanto individuais quanto coletivos.
A Contratada poderá subcontratar alguns serviços, objeto do contrato, conforme avaliação e
aprovação da fiscalização do contrato.
Havendo a subcontratação de parte dos serviços, a Contratada realizará a supervisão e coordenação
das atividades da subcontratada, bem como responderá perante a Contratante pelo rigoroso cumprimento
das obrigações contratuais correspondentes ao objeto da subcontratação.
10.4 Materiais Utilizados
Todos os materiais utilizados deverão ser de primeira qualidade e atender fielmente as
especificações técnicas contidas neste Projeto Básico, assim como nos projetos, planilhas, normas técnicas,
especificações de serviços e demais documentos necessários a boa integridade dos serviços contratados.
Todos os materiais empregados na execução dos serviços deverão ser previamente submetidos à
inspeção por parte da fiscalização, principalmente os materiais de acabamento como lajotas, azulejos,
pastilhas, louças, granitos, mármores, torneiras, luminárias, vidros, texturas, ferragens, esquadrias e outros
que se fizerem necessários. Ficando a Contratada responsável pela solicitação de inspeção dos materiais a
serem utilizados. A Contratada ficará obrigada em retirar todo e qualquer material impugnado pela
fiscalização, dentro do prazo estipulado. O emprego de qualquer material estará sujeito a prévia aprovação
da fiscalização.
A Contratada deverá comprovar a procedência dos materiais utilizados nos serviços, devendo ser de
fornecedores legalizados e licenciados, observantes da legislação ambiental vigente, principalmente,
quanto ao fornecimento de produtos madeireiros e não-madeireiros.
10.5 Ferramentas, Equipamentos e Demais utensílios Utilizados
A Contratada será responsável pelo fornecimento de todas as ferramentas, equipamentos e demais
utensílios utilizados na execução dos serviços, devendo tê-los em quantidade e condições adequadas.
Todas as ferramentas e equipamentos ou maquinários necessários à execução dos serviços devem
ser mantidos no local dos serviços até sua conclusão.
10.6 Responsabilidades
A presença da fiscalização durante a execução dos serviços, quaisquer que sejam os atos praticados
no desempenho de suas atribuições, não implicará solidariedade ou co-responsabilidade com a
Contratada, que responderá única e integralmente pela execução dos serviços, inclusive pelos serviços
executados por suas subcontratadas, na forma da legislação em vigor.
Se a Contratada recusar, demorar, negligenciar ou deixar de eliminar as falhas, vícios, defeitos ou
imperfeições apontadas, poderá a Contratante efetuar os reparos e substituições necessárias, seja por
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
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meios próprios ou de terceiros, transformando-se os custos decorrentes, independentemente do seu
montante, em dívida líquida e certa da Contratada.
A Contratada responderá diretamente por todas e quaisquer perdas e danos causados em bens ou
pessoas, inclusive em propriedades vizinhas, decorrentes de omissões e atos praticados por seus
funcionários e prepostos, fornecedores e subcontratadas, bem como originados de infrações ou
inobservância de leis, decretos, regulamentos, portarias e posturas oficiais em vigor, devendo indenizar o
Contratante por quaisquer pagamentos que seja obrigado a fazer a esse título, incluindo multas, correções
monetárias e acréscimos de mora.
O refazimento de serviços realizados com desperdício ou danificação de bens da Contratante, por
imperícia, negligência ou imprudência dos profissionais fornecidos pela Contratada, a sujeitará a
indenização e/ou reposição dos materiais ou bens, com a mesma qualidade, sem prejuízo das demais
penalidades contratuais cabíveis.
10.7 Legislações, Normas e Regulamentos
A Contratada será responsável pela observância de leis, decretos, regulamentos, portarias e normas
federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto do contrato, inclusive as
referentes à legislação ambiental, responsabilizando-se também por suas subcontratadas e fornecedores.
A execução dos serviços deverá atender também às seguintes Normas e Práticas Complementares:

Práticas de Projeto, Construção e Manutenção de Edifícios Públicos Federais;

Normas da ABNT e do INMETRO;

Códigos, Leis, Decretos, Portarias e Normas Federais, Estaduais e Municipais, inclusive
normas de concessionárias de serviços públicos;

Instruções e Resoluções dos Órgãos do Sistema CREA – CONFEA;

Resolução CONAMA nº 307/2002 – Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para
a gestão dos resíduos da construção civil.
10.8 Saúde e Segurança no Trabalho
Antes do início dos trabalhos, a Contratada deverá apresentar à fiscalização as medidas de segurança
a serem adotadas durante a execução dos serviços, em atendimento aos princípios e disposições da NR 18
- Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção.
A Contratada deverá estocar e armazenar os materiais de forma a não prejudicar o trânsito de
pessoas e a circulação de materiais, a não obstruir portas e saídas de emergência e não impedir o acesso
de equipamentos de combate a incêndio.
Todas as informações, delimitações e sinalização de advertência e segurança aos usuários sobre
eventuais riscos deverão ser providenciadas pela Contratada. Assim como cabe a esta fornecer aos
funcionários todos os equipamentos de proteção individual exigidos pela NR 6 - Equipamentos de Proteção
Individual (EPI), de conformidade com a natureza dos serviços em execução.
a)
Quanto aos Trabalhos na Cobertura do Prédio
O presente documento prevê a retirada de infiltrações na cobertura do prédio, que está a mais de
3m de altura. Portanto, essa atividade irá requer da Contratada técnicas específicas, assim como o uso
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adequado e imprescindível dos equipamentos de segurança necessários, de acordo com legislação
específica (Portaria SIT n.º 313, de 23 de março de 2012 - NR 35; NR 06; NR 18; NBR 6494/1990 e outras).
10.9 Quanto aos Trabalhos em Unidades de Conservação da Natureza
Por se tratar de um Parque Estadual (Unidade de Conservação de Proteção Integral), alguns cuidados
e procedimentos serão requeridos para preservação do meio ambiente local, devendo a Contratada
promover a devida conscientização ambiental de seus funcionários com informações que visem um
comportamento ecologicamente correto e que venham garantir a proteção dos recursos naturais. Assim,
deve-se garantir que:

Nenhum animal seja morto, ferido, capturado, mantido em cativeiro ou consumido, dentro
ou no entorno do Parque;

Não será permitido o uso de fogueiras ou qualquer outra fonte de calor, de forma não
prevista ou planejada, dentro ou no entorno do Parque;

A coleta, armazenamento e destinação dos resíduos sólidos deverão ser feitos
adequadamente, conforme a legislação vigente.
11 PRAZOS
O prazo para a execução dos serviços é de 03 (três) meses, sendo que os mesmos deverão ser
iniciados num prazo máximo de 02 (dois) dias corridos após a assinatura do contrato.
A vigência do contrato será de 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura do mesmo. Esse
prazo poderá ser prorrogado, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e após aprovação da Contratante.
12 RECEBIMENTO DA OBRA
O recebimento da obra será de acordo com as recomendações do Art. 73 e 74 da Lei 8.666 –
Licitações e Contratos na Administração Pública, em duas etapas sucessivas:
1. Primeira Etapa - Recebimento Provisório: Ocorrerá após a conclusão dos serviços e comunicação
formal da Contratada à Contratante. Uma vistoria será realizada pela Fiscalização, que efetuará o
recebimento provisório, mediante documento circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 dias
corridos da comunicação da Contratada. Após a vistoria, serão indicadas as correções e complementações
consideradas necessárias ao recebimento definitivo, bem como estabelecido o prazo para a execução dos
ajustes.
2. Segunda Etapa - Recebimento definitivo: Ocorrerá após a conclusão das correções e
complementações apontadas pelo recebimento provisório e após comunicação formal da Contratada,
mediante nova vistoria realizada pela fiscalização.
De acordo com a Lei 8666, o recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil
pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem ético-profissional pela perfeita execução do contrato,
dentro dos limites estabelecidos pela lei e pelo contrato.
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13 PAGAMENTO
As obras e serviços serão pagos de acordo com as quantidades efetivamente executadas e medidas,
aplicadas aos preços unitários constantes da Planilha Orçamentária apresentada pela Contratada em sua
Proposta Comercial, após CONFERÊNCIA e ATESTO da Fiscalização.
As medições serão feitas no período de 25 a 30 de cada mês pelo Fiscal do contrato, as quais
corresponderão a cada etapa concluída da planilha orçamentária e do cronograma físico-financeiro. Os
pagamentos serão feitos por meio de fatura, encaminhada pela Contratada até o dia 30 do mês da
medição, mediante a juntada dos seguintes documentos:

Relação nominal de todos os empregados que trabalham na execução das obras, com as
respectivas datas de admissão;

Comprovantes dos pagamentos de salários e do recolhimento das parcelas referentes ao
INSS e o FGTS dos trabalhadores da obra, referente ao mês anterior aos pagamentos das
faturas;

Documento de rescisão contratual com a quitação de parcelas trabalhistas, no caso de
dispensa de empregado que trabalhava na obra, ou termo de acordo firmado perante a
justiça do trabalho, onde conste expressamente a exclusão do Estado;

Boletim mensal de medição devidamente aferido pelo Fiscal do contrato.
A Contratada deverá anexar à fatura referente à 1ª (primeira) parcela, cópia da matrícula da obra
junto ao INSS e ART. E a liberação dos recursos financeiros correspondentes a última medição (conclusão
da obra), ficará condicionada a apresentação dos seguintes documentos:

HABITE-SE;

CND do INSS;

CRS do FGTS.
Os pagamentos serão efetuados em prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data final do
período de adimplemento da obrigação, de acordo com o disposto na alínea “a” XIV do art. 40 da Lei
8.666/93.
Nenhum pagamento isentará a Contratada de suas responsabilidades e obrigações, nem implicará
em aprovação definitiva dos serviços prestados.
No caso de devolução da Nota Fiscal/Recibo para correção, o prazo de pagamento estipulado passará
a ser contado a partir da data de representação dos referidos documentos.
O pagamento e o faturamento das notas fiscais deverão estar de acordo com os boletins de medição
emitidos pela fiscalização do contrato.
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30
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14 GARANTIA TÉCNICA DOS SERVIÇOS
Como garantia técnica dos serviços, a Contratada se responsabilizará em fazer correções e/ou ajustes
que sejam necessários, de acordo com o objeto deste documento, sem ônus para a Contratante, num
prazo de 01 ano após o recebimento definitivo da obra.
A Contratante poderá acionar à Contratada por telefone, e-mail ou documento oficial, para informar
sobre as correções e/ou ajustes necessários. A Contratada deverá entrar em contato com a Contratante
num prazo máximo de 48h após o contato inicial, para informar às providências que serão tomadas.
A negligência da Contratada quanto à garantia técnica dos serviços resultará em providências legais
por parte da Contratante.
15 DISPOSIÇÕES FINAIS
Para posteriores contatos, esclarecimentos e informações adicionais acerca deste documento, entrar
em contato com Amilton Lima (INFRA/GLOG/DAF), através de (91) 3184-3617 ou
[email protected].
16 ANEXOS
Anexo 01 - Desenhos;
Anexo 02 - Planilhas Orçamentárias;
Anexo 03 - Cronograma Físico-Financeiro;
Anexo 04 - Especificações Técnicas de Serviços e Materiais;
Anexo 05 - Modelo de Planilha de Formação de Preço;
Anexo 06 - Modelo de Outros Documentos;
Anexo 07 - Composição do B.D.I.
Belém-PA, 24 de Julho de 2015.
Responsável Técnico pelo Projeto Básico
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
31
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ANEXO 01 – DESENHOS
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32
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33
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PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
34
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ANEXO 02 - PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
35
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READEQUAÇÃO PREDIAL - PRÉDIO SEDE/IDEFLOR-BIO
RESUMO
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
DESCRIÇÃO
SERVIÇOS PRELIMINARES
DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
MOVIMENTO DE TERRA
FUNDAÇÕES
ESTRUTURAS
PAREDES E PAINÉIS
IMPERMEABILIZAÇÕES E TRATAMENTOS
ESQUADRIAS
FERRAGENS
REVESTIMENTOS
RODAPÉS, SOLEIRAS E PEITORIS
PISOS
FORRO
PINTURA
VIDROS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS
INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS
APARELHOS, LOUÇAS, METAIS E ACESSÓRIOS SANITÁRIOS
INSTALAÇÕES DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS
INSTALAÇÕES APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO
SERRALHARIA
DIVERSOS
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
36
VALOR (R$)
58.087,43
10.985,46
3.528,18
8.653,26
10.015,82
79.504,08
2.662,93
22.316,06
4.330,77
3.906,07
1.403,21
14.765,10
3.875,75
55.670,75
5.032,73
97.682,31
21.181,64
5.974,50
3.496,09
4.036,25
7.472,13
1.700,84
23.822,09
PORC. (%)
11,96%
2,26%
0,73%
1,78%
2,06%
16,37%
0,55%
4,59%
0,89%
0,80%
0,29%
3,04%
0,80%
11,46%
1,04%
20,11%
4,36%
1,23%
0,72%
0,83%
1,54%
0,35%
4,90%
Governo do Estado do Pará
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24
25
PAISAGISMO
LIMPEZA FINAL
11.408,67
24.202,10
TOTAL GERAL
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
37
R$
485.714,22
2,35%
4,98%
100,00%
Governo do Estado do Pará
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READEQUAÇÃO PREDIAL - PRÉDIO SEDE/IDEFLOR-BIO
OBS: A referência de custo unitário de serviços: 1) PLANILHA DA SEDOP - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO PARÁ (ABRIL/2015)
acréscida de BDI 30% e Cotação de Preços.
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS
Item
1
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
Descrição
SERVIÇOS PRELIMINARES
Licenças e taxas da obra (acima de 500m2)
Mobilização e desmobilização de pessoal e equipamentos
Locação da obra a trena
Placa de obra em lona com plotagem de gráfica
Aluguel de andaime metálico
Tapume c/ chapa de madeirit e=10mm (h=2.20m)
Un
Qde.
cj
un
m²
m²
m²/mês
m²
1,00
1,00
337,55
6,00
36,00
50,67
Valor Unitário
9.835,00
30.000,00
2,66
132,89
11,90
53,76
Total do Item
Valor Parcial
9.835,00
30.000,00
897,88
797,34
428,40
2.724,02
44.682,64
2
2.1
DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
Retirada de esquadria com aproveitamento
m²
22,68
5,07
114,99
2.2
2.3
2.4
2.5
Retirada de esquadria sem aproveitamento
Demolição de forro em madeira incluindo barroteamento
Demolição manual de alvenaria de tijolo
Demolição manual de concreto simples
m²
m²
m³
m³
18,48
54,56
4,64
15,72
2,54
3,57
25,61
110,97
46,94
194,78
118,83
1.744,45
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
38
Total + BDI 30%
58.087,43
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
2.6
2.7
2.8
2.9
2.10
2.11
2.12
2.13
2.14
2.15
2.16
2.17
2.18
2.19
2.20
2.21
2.22
2.23
2.24
2.25
2.26
Demolição de piso incluindo camada impermeabilizadora
Demolição de piso cerâmico, inclusive camada regularizadora
Demolição de piso de alta resistência
Demolição manual de concreto armado
Apicoamento de piso de alta resistência
Retirada de bacia sanitária de louça com assento
Retirada de lavatório de louça
Remoção de reboco ou emboço
Remoção de revestimento cerâmico
Remoção de telhas em fibrocimento sem aproveitamento
Retirada de entulho - manualmente (incluindo caixa coletora)
Retirada de ponto de água
Retirada paineis div. em mad.compens.incl.entarugamento
Retirada de pia inox s/ aproveitamento
Vedação de pontos de esgoto e água
Retirada de luminárias
Retirada de soleira e peitoril
Demolição de gesso acartonado
Vedação de pontos de energia e de telefone
Retirada de guarda-corpo
Retirada de catracas
m²
131,00
5,82
762,42
m²
5,56
3,41
18,96
m³
m³
m²
un
un
m²
m²
m²
0,19
0,64
72,95
2,00
4,00
36,76
25,48
3,00
103,58
314,68
11,25
17,86
17,86
2,56
2,56
1,79
19,68
201,40
820,69
35,72
71,44
94,11
65,23
5,37
m³
23,76
62,50
1.485,00
un
6,00
9,22
55,32
m²
244,00
3,80
927,20
un
un
un
m²
m³
un
m²
un
1,00
7,00
30,00
0,24
1,20
5,00
1,98
2,00
17,86
9,22
7,14
7,82
23,90
7,14
18,04
12,76
17,86
64,54
214,20
1,88
28,68
35,70
35,76
25,52
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
39
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
2.28
Retirada e colocação de painel de vidro e=8mm (incl. porta)
Retirada e colocação de vidro e=4mm
2.29
Isolamento de tomadas de piso
un
5,00
7,14
35,70
2.30
2.31
Desmontagem e retirada de arquivo móvel
Retirada e colocação de bancada de granito
un
m²
1,00
1,50
286,30
33,10
286,30
49,65
2.32
Retirada e colocação de persianas
Retirada manual de árvore d= 30 cm, com aproveitamento
m²
49,86
8,60
428,80
un
2,00
75,00
150,00
2.27
2.33
3
3.1
3.2
3.3
4
4.1
4.2
4.3
5
5.1
5.1.1
MOVIMENTO DE TERRA
Escavação manual até 1,50m de profundidade
Aterro com material fora da obra incluindo aplioamento
Reaterro compactado
FUNDAÇÕES
Fundação corrida com pedra preta argamassa no traço 1:8
Bloco em concreto armado para fundação incluindo forma
Baldrame em concreto armado com cinta de amarração
ESTRUTURAS
CONCRETO
Concreto armado FCK=20MPA com forma madeira branca
m²
7,32
23,71
173,56
m²
18,00
6,65
119,70
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
4,92
43,50
4,92
2,76
2,16
1,84
2,64
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
40
Total do Item
8.450,35
10.985,46
22,50
56,94
25,69
Total do Item
110,70
2.476,89
126,39
2.713,98
3.528,18
318,69
1.482,97
1.398,67
Total do Item
879,58
3.203,22
2.573,55
6.656,35
8.653,26
1.539,17
4.063,41
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
5.1.2
5.2
5.2.1
5.2.2
6
6.1
6.2
6.3
7
7.1
7.2
8
8.1
8.1.1
8.1.2
Lastro de concreto magro com seixo
m³
0,38
351,91
Sub - Total do Item
PILARES E VIGAS
Pilares em madeira de lei 6"x6" incluindo chubamento e
bloco concreto ciclópico (pergolado)
Vigas em madeira de lei para pergolado (1 ½" x 4")
un
8,00
259,50
2.076,00
m²
26,60
53,81
Sub - Total do Item
Total do Item
1.431,35
3.507,35
7.704,48
10.015,82
32,78
81,40
120,14
Total do Item
110,14
44.587,66
16.459,18
61.156,98
79.504,08
PAREDES E PAINÉIS
Alvenaria tijolo de barro a cutelo
Divisória Divilux perfil em aço / miolo celular / vidro
Divisória em gesso acartonado acústico e=11cm
IMPERMEABILIZAÇÕES E TRATAMENTOS
Impermeabilização de lajes e calhas - manta asfáltica c/
filme de alumínio
Imunização p/madeira c/carbolineum
ESQUADRIAS
MADEIRA
Esquadria mad. de lei, e=3cm c/ caix. aduela e alizar
Porta madeira compensado revestida fórmica com caixilho simples
m²
m²
m²
3,36
547,76
137,00
m²
43,40
43,00
1.866,20
m²
46,60
3,91
Total do Item
182,21
2.048,41
m²
8,40
459,80
3.862,32
m²
10,08
318,85
3.214,01
Sub - Total do Item
8.2
133,73
4.197,13
OUTROS MATERIAIS
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
41
7.076,33
2.662,93
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
8.2.1
8.2.2
8.2.3
8.2.4
8.3
8.3.1
9
9.1
9.1.1
9.1.2
9.1.3
9.1.4
9.2
9.2.1
10
Porta divilux 0.80x2.10m c/ferragens - c/ perfil de aço
Porta divilux 0.80x2.10m c/ferragens - c/ visor de vidro
e=4mm (40x60mm)
Porta em vidro temperado e=8mm c/ ferragens - (sem
mola)
Janela em vidro temperado e=8mm de correr c/ puxadores
GRADE
Grade de ferro 3/4" (incl. pint. anti-corrosiva)
18,00
221,79
3.992,22
un
8,00
259,30
2.074,40
m²
2,90
467,14
1.354,71
m²
3,48
345,36
1.201,85
m²
FERRAGENS
PARA PORTAS
Ferragens para porta de madeira interna 01 folha
Ferragens para porta de vidro interna 01 folha
Ferragens para porta de banheiro
Acessórios para porta de vidro temperado (puxadores, fechaduras, contra e mola) externa 02 folhas
PARA JANELAS
Ferragens para janela de correr
un
4,40
Sub - Total do Item
8.623,18
333,34
Sub - Total do Item
Total do Item
1.466,70
1.466,70
17.166,20
cj
cj
cj
7,00
2,00
6,00
104,94
104,94
103,64
734,58
209,88
621,84
cj
2,00
789,30
1.578,60
cj
2,00
Sub - Total do Item
3.144,90
93,23
Sub - Total do Item
Total do Item
186,46
186,46
3.331,36
REVESTIMENTOS
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
42
22.316,06
4.330,77
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
10.1
10.2
10.3
10.4
10.5
11
11.1
11.2
11.3
11.4
12
12.1
12.2
12.3
12.4
12.5
Chapisco de cimento e areia no traço 1:3
Emboço com argamassa 1:6:Adit. Plast.
Reboco com argamassa 1:6:Adit. Plast.
Azulejo branco assentado a prumo com argamassa
Cerâmica - PEI-IV
RODAPÉS, SOLEIRAS E PEITORIS
Rodapé de alta resistência (incl. polimento)
Rodapé cerâmico
Peitoril em marmore branco e=3cm
Soleira em granito preto e=2cm
m²
m²
m²
m²
m²
ml
ml
m²
m²
PISOS
Camada regularizadora no traço 1:4
Cimentado liso com junta plástica
Lajota cerâmica 30x30cm - PEI - IV
Camada impermeabilizadora e=10cm c/ seixo
Piso de alta resistência e=8mm c/ resina incl. camada regularizadora
19,48
12,76
19,48
12,76
28,76
41,09
38,00
0,52
0,57
5,35
18,84
21,88
45,51
57,48
Total do Item
104,22
240,40
426,22
580,71
1.653,12
3.004,67
3.906,07
7,92
9,16
372,89
371,89
Total do Item
325,43
348,08
193,90
211,98
1.079,39
1.403,21
m²
m²
m²
m²
13,57
131,00
13,57
131,00
18,33
30,13
57,48
37,21
248,74
3.947,03
780,00
4.874,51
m²
22,31
67,57
1.507,49
Total do Item
13
13.1
13.2
13.3
FORRO
Forro em gesso liso - colocado
Forro de lambril de PVC 100mm
Barroteamento em madeira de lei para forro PVC
m²
m²
m²
1,30
54,56
54,56
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
43
34,14
27,36
26,47
Total do Item
11.357,77
44,38
1.492,76
1.444,20
2.981,35
14.765,10
3.875,75
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
14
14.1
14.1.1
14.1.2
PINTURA
A BASE DE ÁGUA
Emassamento de parede p/ receber pintura PVA
PVA interna sem massa c/ selador
14.2 ACRÍLICA
14.2.1 Emassamento de parede c/ massa acrílica
Acrílica fosca externa com fundo prep.sem massa - refor14.2.2
ma - 03 demãos
m²
m²
16,64
2066,00
5,46
9,91
Sub - Total do Item
90,85
20.474,06
20.564,91
m²
3,60
12,00
43,20
m²
781,00
15,62
12.199,22
Sub - Total do Item
12.242,42
14.3 ESMALTE
14.3.1 Esmalte s/ ferro (superf. lisa)
m²
19,00
18,10
Sub - Total do Item
343,90
343,90
14.4 VERNIZ
14.4.1 Verniz poliuretano sobre madeiramento do pergolado
m²
46,60
16,86
Sub - Total do Item
785,68
785,68
14.5 OUTRAS PINTURAS
15.4.1 Acrílica para piso (Novacor)
15.4.2 Tinta acrílica a base de água p/ demarcações horizontais
m²
m²
332,00
171,88
9,60
33,16
Sub - Total do Item
Total do Item
3.187,20
5.699,54
8.886,74
42.823,65
94,61
209,86
3.122,13
749,20
15
15.1
15.2
VIDROS
Vidro liso e=4mm
Vidro temperado fumê e=8mm com ferragens
m²
m²
33,00
3,57
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
44
55.670,75
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
16
16.1
16.2
16.3
16.4
16.5
16.6
16.7
16.8
16.9
16.10
16.11
16.12
16.13
16.14
16.15
16.16
16.17
16.18
16.19
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS
Quadro de medição bifásico (c/disjuntor)
Quadro de medição trifásico (c/disjuntor)
Centro de distribuição p/32 disjuntores com barramento
Centro de distribuição p/ 36 disjuntores (c/ barramento)
Caixa de ferro sextavada fundo movel
Caixa octogonal fundo móvel 4"x4" com tampa cega
Caixa de plástico ou ferro 4"x4"
Caixa de plástico ou ferro 4"x2"
Disjuntor 1P - 10 a 30A - PADRÃO DIN
Disjuntor 1P - 40 e 50A - PADRÃO DIN
Disjuntor 2P - 15 a 50A - PADRÃO DIN
Disjuntor 3P - 15 a 50A - PADRÃO DIN
Disjuntor 3P - 60 a 100A - PADRÃO DIN
Instalação de Disjuntor Tripolar Média Tensão a Volume
Reduzido de Óleo 15KV-350MVA-630A-PL 15C. Comando
Manual, com bobina de abertura e mínima 220 v. Relés
primários regulados em 20 A, carrinho com disparador e
bloqueio.
Eletroduto PVC de ½" com acessórios
Curva 135° p/ elet. PVC 3/4" (IE)
Curva 135° p/ elet. PVC 1 ½" (IE)
Eletroduto PVC de ¾" com acessórios
Eletroduto PVC de 1" com acessórios
Total do Item
3.871,33
295,16
431,18
502,44
543,88
88,80
47,20
43,10
67,60
119,00
274,80
818,40
560,70
765,35
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
1,00
1,00
1,00
1,00
16,00
10,00
10,00
26,00
10,00
20,00
20,00
10,00
5,00
295,16
431,18
502,44
543,88
5,55
4,72
4,31
2,60
11,90
13,74
40,92
56,07
153,07
un
1,00
40.000,00
ml
un
un
ml
ml
60,00
32,00
28,00
100,00
20,00
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
45
4,24
8,54
10,74
5,01
6,31
40.000,00
254,40
273,28
300,72
501,00
126,20
5.032,73
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
16.20
16.21
16.22
16.23
16.24
16.25
16.26
16.27
16.28
16.29
16.30
16.31
16.32
16.33
16.34
16.35
16.36
16.37
16.38
16.39
16.40
16.41
16.42
16.43
Cabo de cobre 1,5mm² - isolamento 750V
Cabo de cobre 2,5mm² - isolamento 750V
Cabo de cobre 4mm² isolamento 750V
Cabo de cobre 6mm² - isolamento 750V
Cabo de cobre 10mm² - isolamento 750V
Cabo de cobre 16mm² - isolamento 750V
Cabo de cobre 4mm² - isolamento 1KV
Cabo de cobre 6mm² - isolamento 1KV
Cabo de cobre 10mm² - isolamento 1KV
Interruptor simples 1 tecla (s/fiação)
Interruptor simples 2 teclas (s/fiação)
Interruptor simples 3 teclas (s/fiação)
Interruptor 1 tecla + tomada (paralelo) s/fiação
Interruptor 2 teclas + tomada (paralelo) s/fiação
Tomadas 2 (2P+T) 10A (s/fiação)
Tomadas 2 (2P+T) 20A (s/fiação)
Tomada terminal de TV coaxial 4"x2"- 2 pontos
Tomada universal p/ computador 15A - 250V (s/fiação)
Tampa cega ou caixa estampada 4"x 2"(espelho)
Tampa cega ou p/caixa estampada 4"x 4"(espelho)
Luminaria c/ 02 lamp.fluor.16W-tubular (s/fiaçao)
Luminaria c/ 02 lamp.fluor.32W-tubular (s/fiaçao)
Luminaria c/ 04 lamp. fluorescentes 16W (sem fiaçao)
Luminaria c/ 04 lamp. fluorescentes 32W (sem fiaçao)
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
520,00
800,00
400,00
200,00
60,00
50,00
80,00
50,00
60,00
10,00
10,00
6,00
32,00
6,00
12,00
16,00
4,00
50,00
40,00
20,00
60,00
30,00
1,00
30,00
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
46
2,49
3,06
3,91
4,95
7,38
10,34
5,40
6,13
8,54
9,26
17,46
24,97
20,61
26,97
12,02
14,91
29,29
22,54
4,92
6,97
70,36
91,62
86,79
125,91
1.294,80
2.448,00
1.564,00
990,00
442,80
517,00
432,00
306,50
512,40
92,60
174,60
149,82
659,52
161,82
144,24
238,56
117,16
1.127,00
196,80
139,40
4.221,60
2.748,60
86,79
3.777,30
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
16.44
16.45
16.46
16.47
16.48
17
17.1
17.1.1
17.1.2
17.1.3
17.1.4
17.1.5
17.1.6
17.1.7
17.1.8
17.1.9
17.1.10
17.1.11
17.1.12
Luminária de emergência
Refletor retangular p/ lâmpada mista de 500W
Reator eletrônico 2x40w - 127v - 60Hz
Reator eletrônico 2x20w - 127v - 60Hz
Supressor contra surto CLAMPER 45KA
un
un
un
un
un
INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS
ÁGUA FRIA
Ponto de água incluindo tubos e conexões
Tubo em PVC - PB - 20mm com rasgo na alvenaria - LH
Tubo em PVC - PB - 25mm com rasgo na alvenaria - LH
Joelho/Cotovelo 90º PVC - JS - 20mm-LH
Joelho/Cotovelo 90º PVC - JS - 25mm-LH
Joelho/Cotovelo de redução 90° PVC JS - 25mm x 20mm
(LH)
Tê em PVC - JS - 20mm-LH
Tê em PVC - JS - 25mm - LH
Te de redução 90° JS - 25mm x 20mm (LH)
Registro de gaveta 1" - Bruto
Engate flexível cromado 40cm
Luva simples PVC 25mm - LS
17.2 ESGOTO
17.2.1 Ponto de esgoto incluindo tubos, conexões, caixas e ralos
10,00
10,00
60,00
60,00
12,00
42,11
101,45
35,29
35,29
76,11
Total do Item
421,10
1.014,50
2.117,40
2.117,40
913,32
75.140,24
pt
ml
ml
un
un
6,00
66,00
12,00
17,00
7,00
181,20
5,45
6,56
3,95
4,18
1.087,20
359,70
78,72
67,15
29,26
un
1,00
5,21
5,21
un
un
un
un
un
un
6,00
1,00
3,00
1,00
4,00
1,00
3,83
4,29
6,17
48,25
21,72
6,98
Sub - Total do Item
22,98
4,29
18,51
48,25
86,88
6,98
1.815,13
pt
4,00
184,94
739,76
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
47
97.682,31
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
17.2.2
17.2.3
17.2.4
17.2.5
17.2.6
17.2.7
17.2.8
17.2.9
17.2.10
17.2.11
17.2.12
17.2.13
17.2.14
17.2.15
17.2.16
Tubo em PVC - 40mm com rasgo na alvenaria - LS
Tubo em PVC - 100mm com rasgo na alvenaria - LS
Joelho/Cotovelo 90º RC em PVC - JS - 40mm-LS
Joelho/Cotovelo 45° PVC JS - 40mm - LS
Joelho ou curva 90º RC em PVC - JS - 100mm - LS
Joelho ou curva 45º RC em PVC - JS - 100mm - LS
Junção simples PVC JS - 100 x 100mm - LS
Caixa sifonada de PVC c/ grelha - 100x100x50mm
Válvula em plástico cromado 1" para lavatório e sem ladrão
Sifão em metal cromado para lavatório 1" x 1½"
Bolsa de ligação flexível em PVC para vaso sanitário 1.½"
(40cm)
Anel de vedação em borracha para vasos sanitários
Parafuso em Latão para Vaso Sanitário 10 cm com Bucha
12
Caixa em alvenaria de 60x60x60cm com tampa concreto
Dreno para ar-condicionado
17.3 DRENAGEM
17.3.1 Calha de piso reforçada DN 100x75 mm
Cabeceira p/ calha de piso reforçada DN 130x75 c/ saída
17.3.2
opcional
17.3.3 União 4 vias p/ calha de piso reforçada
m
m
un
un
un
un
un
un
12,00
60,00
9,00
3,00
2,00
2,00
2,00
2,00
7,10
19,27
6,60
7,13
14,38
16,36
25,57
12,60
85,20
1.156,20
59,40
21,39
28,76
32,72
51,14
25,20
un
2,00
4,90
9,80
un
2,00
106,50
213,00
un
2,00
2,03
4,06
un
2,00
8,59
17,18
un
4,00
2,99
11,96
un
un
3,00
15,00
254,34
28,20
Sub - Total do Item
763,02
423,00
3.641,79
un
66,00
98,30
6.487,80
un
54,00
14,90
804,60
un
19,00
42,60
809,40
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
48
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
17.3.4
17.3.5
17.3.6
17.3.7
17.3.8
17.3.9
17.3.10
Grelha metálica p/ calha de piso DN 130 mm
Tubo PVC 50 mm
Tubo PVC 75 mm
Joelho PVC 50 mm
Joelho PVC 75 mm
Caixa de inspeção PVC DN 300 mm
Luva redução 100x75 mm
un
m
m
un
un
un
un
APARELHOS, LOUÇAS, METAIS E ACESSÓRIOS SANITÁRIOS
Torneira para lavatório de mesa com fechamento auto18.1
mático
18.2 Espelho de cristal 40x60cm
18.3 Tampo de mármore branco e=2cm
Bacia sifonada c/ cx. descarga acoplada ecológica com as18.4
sento
18.5 Cuba de louça de sobrepor
18.6 Assento plástico almofadado
18.7 Ducha higiênica cromada
18.8 Porta papel higiênico - Polipropileno
18.9 Saboneteira para sabão líquido (vidro+inox) -FIXA
18.10 Porta toalha de papel - Polipropileno
108,00
18,00
15,00
3,00
5,00
3,00
9,00
13,00
10,73
14,55
9,89
11,32
231,83
15,30
Sub - Total do Item
Total do Item
1.404,00
193,14
218,25
29,67
56,60
695,49
137,70
10.836,65
16.293,57
21.181,64
18
un
4,00
168,61
674,44
m²
m²
3,10
0,92
239,96
398,23
743,88
366,37
un
2,00
480,27
960,54
un
un
un
un
un
un
2,00
12,00
8,00
2,00
2,00
2,00
76,36
65,10
71,54
37,14
43,07
91,94
Total do Item
152,72
781,20
572,32
74,28
86,14
183,88
4.595,77
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
49
5.974,50
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
19
19.1
20
20.1
20.2
20.3
21
21.1
21.2
21.3
21.4
INSTALAÇÕES DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
Extintor de incêndio ABC - 6Kg
INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS
Ponto p/ telefone(c/eletroduto,cx.,fiaçao e tomada)
Adequação de pontos
Adequação de ramais
INSTALAÇÕES APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO
Ajuste em Aparelho Air-Split 9.000 BTU'S (retirada e instalação de aparelho existente)
Ajuste em Aparelho Air-Split 12.000 BTU'S (retirada e instalação de aparelho existente)
Ajuste em Aparelho Air-Split 24.000 BTU'S(retirada e instalação de aparelho existente)
Ajuste em Aparelho Air-Split 60.000 BTU'S (retirada e instalação de aparelho existente)
un
pt
pt
un
10,00
35,00
31,00
31,00
268,93
Total do Item
2.689,30
2.689,30
3.496,09
58,01
17,33
17,33
Total do Item
2.030,35
537,23
537,23
3.104,81
4.036,25
un
2,00
202,36
404,72
un
6,00
213,87
1.283,22
un
2,00
233,78
467,56
un
13,00
276,33
3.592,29
Total do Item
22
22.1
SERRALHARIA
Placa de inauguração em acrilico/letras bx. relevo - (40 x
30cm)
un
1,00
1.308,34
Total do Item
23
23.1
DIVERSOS
Mola p/ porta de vidro
un
1,00
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
50
527,86
5.747,79
7.472,13
1.308,34
1.308,34
527,86
1.700,84
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
23.2
23.3
23.4
un
un
un
5,00
1,00
2,00
168,93
76,89
89,00
844,65
76,89
178,00
cj
1,00
620,00
620,00
m²
un
m²
m²
un
un
6,00
1,00
3,96
10,65
5,00
4,00
178,64
165,36
418,34
88,11
243,29
322,51
1.071,84
165,36
1.656,63
938,37
1.216,45
1.290,04
un
10,00
146,30
1.463,00
un
20,00
53,65
1.073,00
un
1,00
2.500,00
2.500,00
23.15 Adesivo da logomarca p/ porta de vidro
un
4,00
26,50
106,00
23.16 Placa de setores p/ porta
un
45,00
33,76
1.519,20
23.17 Placa de setores pictografados
un
8,00
31,94
255,52
23.18 Placa de apoio 50x30 cm
un
1,00
54,97
54,97
23.19 Placa de apoio 50x50 cm
un
2,00
68,36
136,72
23.20 Placa de apoio c/ mapa indicando os setores
un
1,00
96,52
96,52
23.5
23.6
23.7
23.8
23.9
23.10
23.11
23.12
23.13
23.14
Mola hidráulica para porta
Relocação de aparelho de tv, incluindo suporte
Plantio de árvore d=30cm
Acessório para mastros incluindo fornecimento de bandeiras
Tapete vinilico personalizado
Suporte para projetor de multimídia, incluindo instalação
Bicicletário
Película G5 aplicada
Exaustor d=40cm
Exaustor eólico 24"
Cone de sinalização flexível na cor laranja, com 75cm de
altura e 3,5kg, com faixas refletivas na cor prata
Placas de sinalização (30x12cm) predial, acrílico 2mm com
recorte a laser com adesivo de textura de imitação aço escovado
Placa externa pontual p/ identificação do prédio
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
51
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
23.21 Porta aviso p/ papel A3
un
4,00
25,60
102,40
23.22 Placa de sinalização básica de emergência pictografado
un
7,00
22,50
157,50
23.23 Sinalização sobre piso
un
7,00
32,82
229,74
23.24 Faixa de sinalização p/ porta de vidro
m
23,00
2,30
52,90
23.25 Placa de setores p/ baias
un
6,00
46,20
277,20
23.26 Placa externa, não pise na grama
23.27 Meio-fio em concreto - sem lâmina d'água
un
m
18,00
48,60
42,19
19,64
Total do Item
759,42
954,50
18.324,68
19,90
8.775,90
24
24.1
25
25.1
25.2
PAISAGISMO
Plantio de grama esmeralda em placas, inclusive fornecimento, espalhamento e regularização com terra preta.
LIMPEZA FINAL
Limpeza geral e entrega da obra
Polimento de piso de alta resistência (korodur)
m²
m²
m²
441,00
1556,00
962,00
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
52
23.822,09
Total do Item
8.775,90
11.408,67
3,00
14,50
Total do Item
4.668,00
13.949,00
18.617,00
24.202,10
Total do Orçamento
R$ 485.714,22
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ANEXO 03 - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
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ANEXO 04 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS E MATERIAIS
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ESPECIFICAÇÕES E NORMAS TÉCNICAS GERAIS PARA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DO IDEFLOR-BIO
 Às Normas internacionais consagradas, na falta das normas da ABNT;
 O Decreto 52.147 de 25/06/1963, que estabelece as Normas e
Métodos de execução para Obras e Edifícios Públicos.
- PRELIMINARES
Disposições Gerais
Complementando os desenhos do projeto, constituem estas
especificações elemento fundamental para homogeneizar as propostas
dos licitantes e facilitar seu julgamento; são documentos contratuais,
esclarecendo e limitando responsabilidades do IDEFLOR-BIO e da
CONTRATADA.
Serão utilizadas como diretriz dos serviços e obras, orientando a
fabricação, escolha, aquisição, utilização ou aplicação de materiais,
equipamentos e instalações.
Todos os materiais a serem empregados na obra deverão ser novos de
primeira qualidade e, salvo os expressamente excluídos neste caderno
ou na planilha de quantitativos, serão inteiramente fornecidos pela
CONTRATADA.
As empresas interessadas na licitação ficam obrigadas a inspecionar o
local e o logradouro onde a obra será executada, antes de apresentarem
suas propostas, para que verifiquem a situação real dos serviços que
serão realizados, observando suas particularidades, assim como com
relação à energia e abastecimento.
Os serviços a serem executados deverão obedecer rigorosamente:
 Às Normas e especificações constantes deste caderno e planilha de
quantitativos;
 Às Normas da ABNT;
 Aos regulamentos das empresas concessionárias;
 Às prescrições e recomendações dos fabricantes;
A mão-de-obra a empregar, sempre especializada, será também de
primeira qualidade e o acabamento esmerado.
Nestas especificações deve ficar perfeitamente claro, que em todos os
casos de caracterização de materiais ou equipamentos, por determinada
marca, denominação ou fabricação, fica subentendido a alternativa “ou
rigorosamente equivalente” a juízo do IDEFLOR-BIO.
Serão impugnados, pela FISCALIZAÇÃO, todos os trabalhos que não
satisfaçam às condições contratuais.
Ficará a CONTRATADA obrigada a demolir e refazer os trabalhos
rejeitados, logo após o recebimento da Ordem de Serviço
correspondente, ficando por sua conta exclusiva, as despesas
decorrentes desses serviços.
- Discrepâncias e Interpretações
Verificação Preliminar
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57
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Compete a CONTRATADA fazer minucioso estudo, verificação e
comparação das Planilhas, Especificações e demais elementos
integrantes da documentação técnica fornecida pelo IDEFLOR-BIO, bem
como providenciar os registros nos órgãos competentes.
Interpretação
Para efeito de interpretação de divergências entre as especificações,
projetos e a planilha de quantitativos prevalecerão os projetos e a
planilha de quantitativos, respectivamente. Em caso de surgirem
dúvidas, caberá a FISCALIZAÇÃO do IDEFLOR-BIO, esclarecer.
Os valores dos insumos dos serviços afins, que não constarem
explicitamente na Planilha de Quantidades, deverão ser considerados
nas composições de custos dos referidos serviços.
Os serviços de caráter permanente, tais como: administração da obra,
vale transporte, vale refeição, equipamentos e maquinários, deverão ter
seus custos inseridos na composição do BDI.
- Projetos
Os serviços a serem executados pela CONTRATADA, deverão estar em
estrita e total observância às indicações constantes no(s) projeto(s)
fornecido(s) pela FISCALIZAÇÃO DO IDEFLOR-BIO.
- Ocorrência e Controle
A CONTRATADA ficará obrigada a manter na obra um Livro Diário de
Obras, no qual deverá fazer anotações sobre o andamento da obra, bem
como, observações a serem feitas pela FISCALIZAÇÃO.
O emprego de qualquer material estará sujeito à FISCALIZAÇÃO, que
decidirá sobre a utilização do mesmo.
Todos os materiais deverão ser previamente aprovados pela
FISCALIZAÇÃO, antes da sua aplicação.
A CONTRATADA será obrigada a mandar retirar qualquer material
impugnado pelo Engenheiro Fiscal, dentro do prazo estipulado e
devidamente registrado no Livro de Diário de Obras, se o material for
aplicado sem aprovação da Fiscalização.
- Fiscalização
A FISCALIZAÇÃO será exercida por engenheiro designado pelo IDEFLORBIO.
Cabe ao Engenheiro Fiscal, verificar o andamento das obras e elaborar
relatórios e outros elementos.
O responsável pela fiscalização, respeitará rigorosamente, o Projeto e
suas Especificações, devendo o IDEFLOR-BIO, ser consultado para toda e
qualquer modificação.
Comunicação e Solicitação
Toda comunicação e solicitação deverão ser registradas no Livro Diário
de Obras e quando necessário, através de Ofício.
- INSTALAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA OBRA
Administração da Obra
- Materiais a Empregar
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
58
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Será exercida por Engenheiro responsável, Encarregado Geral e demais
elementos necessários, como mestre, almoxarife, apontador, vigia, etc.
A CONTRATADA deverá comunicar com antecedência ao IDEFLOR-BIO, o
nome do engenheiro responsável, com suas prerrogativas profissionais.
O IDEFLOR-BIO fica no direito de exigir a substituição do profissional
indicado, no decorrer da obra, caso o mesmo demonstre insuficiente
perícia nos trabalhos ou indisposição em executar as ordens da
FISCALIZAÇÃO.
Vigilância
Ininterrupta, por vigias da CONTRATADA.
Limpeza da Obra
Permanentemente deverá ser executada a limpeza da obra, para evitar
o acúmulo de restos de materiais no canteiro, bem como
periodicamente ao final do expediente, todo o entulho proveniente da
limpeza, deve ser removido para fora do canteiro e colocado em local
conveniente.
- Equipamentos, Andaimes e Maquinários
A CONTRATADA será responsável pelo fornecimento de todos os
equipamentos, maquinários, andaimes, bandejas de proteção, assim
como pequenas ferramentas necessárias ao bom andamento e execução
dos serviços, até a sua conclusão. Os agregados serão estocados em
silos previamente preparados com piso em tábuas de madeira forte.
As máquinas e os equipamentos que a CONTRATADA levar para o local
da obra, ou as instalações por ele executadas e destinadas ao
desenvolvimento de seus trabalhos, só poderão ser retirados com
autorização formal da FISCALIZAÇÃO.
1. SERVIÇOS PRELIMINARES
1.1. Licenças e Taxas da Obra
A CONTRATADA deverá providenciar toda documentação que autoriza o
requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção, ampliação, demolição, reforma, movimentação de
terra.
Para a Emissão da Licença de Execução é necessária a aprovação do projeto arquitetônico, que consiste no reconhecimento, por parte do órgão
competente, de que o projeto relativo à edificação apresentado está de
acordo com a legislação em vigor.
Não será necessária a execução de Barracão de obras, pois o IDEFLORBIO possui o local apropriado que poderá ser utilizado para a mesma
função.
1.2. Mobilização e Desmobilização
Consiste no conjunto de providências a serem adotadas visando-se o
início das obras. Incluem-se neste serviço a localização, o preparo e a
disponibilização no local da obra de todos os equipamentos, mão-deobra, materiais e instalações necessários à execução dos serviços
contratados. Estão incluídos nesses serviços a abertura de áreas de
trabalho como a retirada e transporte de móveis e equipamentos,
instalações elétricas, lógicas, telefonia e hidro-sanitárias e também o
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fornecimento de móveis, equipamentos adequados e instalações
provisórias que atendam os funcionários do IDEFLOR-BIO, em novas
áreas acordadas com a FISCALIZAÇÃO. Serão retirados os mobiliários
(mesas, armários, cadeiras, gaveteiros, etc), equipamentos elétricos e
eletrônicos e todo objeto das áreas que possa sofrer intervenção. Os
mesmos deverão de ficar estocados em áreas definidas pela
FISCALIZAÇÃO.
1.3. Locação da Obra
Os equipamentos topográficos e outros equipamentos a serem
utilizados na locação da obra como teodolito, nível, mira, balizas e trena
de aço deverão estar devidamente aferidos e calibrados. A aferição e a
calibragem deverão estar atestadas através de documento emitido por
laboratório habilitado. O fornecimento, manuseio e manutenção dos
equipamentos é de responsabilidade da CONTRATADA.
1.4. Placa da Obra
A placa da obra deverá ser confeccionada pela CONTRATADA de acordo
com o modelo fornecido pelo IDEFLOR-BIO. O padrão da mesma deverá
ser fornecido pela CONTRATANTE. A elaboração da mesma em arquivo
específico do tipo *.cdr será de responsabilidade da CONTRATADA, bem
como a plotagem, impressão ou pintura da mesma. A dimensão será de
3,00x2,00m. A CONTRATADA também deverá instalar uma placa com
dados da Empresa, conforme exigência do CREA.
1.5. Aluguel de Andaime Metálico
Deverão ser montados andaimes seguros, conforme a NBR 6494 para
realização dos serviços. A Fiscalização deverá aprovar a montagem do
andaime. Todos os andaimes para a execução dos serviços de
revestimentos e pintura deverão ser montados independentes das
paredes, de forma a não apresentar manchas de retoques dos furos das
superfícies dos mesmos.
1.6. Tapume
Conforme o local e suas condições específicas, a obra deverá ser
totalmente cercada com tapumes com altura mínima de 2,20 m em
relação ao nível do terreno ou do piso. No caso de tapumes a serem
instalados nas áreas internas do prédio, estes deverão vedar a área até o
teto para atender a necessidade de isolamento acústico e de vedação
contra a poeira em suspensão. Deverão ser empregados tapumes em
madeira revestidos em pintura com padrão utilizado pela
CONTRATANTE.
2. DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
As informações contidas nesta ficha se referem ao serviço de demolição
contemplado nos serviços preliminares de da obra/ serviço. Abrangem
os seguintes itens:
- Demolição:
Consiste no ato de desfazer quaisquer serviços existentes cujos
materiais empregados não tenham condições de reaproveitamento,
resultando daí entulho de obra que poderá ser removido ou não logo
após a demolição para os locais que a FISCALIZAÇÃO autorizar.
- Retirada:
Compreende o ato de desfazer cuidadosamente qualquer serviço
existente tendo em vista o reaproveitamento dos materiais, os quais
serão selecionados e guardados em local conveniente, constituindo
propriedade do cliente a que pertença a obra/ serviço.
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
60
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- Remoção:
Os serviços de demolição ou retirada são complementados pela
remoção que consiste no transporte do material até o local de
armazenamento ou local de carga em veículo apropriado para
transporte para fora da obra.
Todos os procedimentos deverão ser consultados também no Manual
de Obras Públicas – Edificações – Práticas da SEAP, disponível no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
Os materiais e equipamentos a serem utilizados na execução dos
serviços de demolições e remoções atenderão às especificações do
projeto bem como às prescrições da NBR 5682.
Os materiais serão cuidadosamente armazenados em local seco e
protegido. O manuseio e armazenamento dos materiais explosivos
obedecerão à regulamentação dos órgãos de segurança pública.
PROCESSO EXECUTIVO
Condições para início do serviço
Antes do início dos serviços a CONTRATADA procederá a um detalhado
exame e levantamento da edificação ou estrutura a ser demolida.
Deverão ser considerados aspectos importantes tais como a natureza da
estrutura, os métodos utilizados na construção da edificação, as
condições das construções da edificação, as condições das construções
vizinhas, existência de porões, subsolos e depósitos de combustíveis e
outros. Antes de serem iniciadas as demolições ou retirada de qualquer
serviço as linhas de abastecimento de energia elétrica, água, e as redes
de esgoto e de águas pluviais deverão ser retiradas, protegidas ou
isoladas, respeitando-se as normas e determinações das concessionárias
locais ou da repartição pública competente.
A CONTRATADA deverá fornecer para aprovação da FISCALIZAÇÃO um
programa detalhado, descrevendo as diversas fases da demolição
previstas no projeto, o plano de escoramento, e estabelecendo os
procedimentos a serem adotados na remoção de materiais
reaproveitáveis.
Demolições e retiradas
A demolição deverá ser feita de maneira a permitir que os materiais
sejam reaproveitados e com perda mínima respeitando a legislação
vigente sobre o destino dos resíduos.
As demolições ou retiradas serão executadas de modo a não causarem
danos a terceiros ou às estruturas que não sejam o objetivo do serviço.
Caso a edificação a ser demolida tenha mais de dois pavimentos ou
altura equivalente e distar menos de 3,00m do alinhamento do terreno,
deverá ser feita uma galeria coberta sobre o passeio e as bordas da
cobertura dessa galeria deverão ser protegidas por um tapume de
3,00m de altura.
Os materiais a serem removidos e demolidos deverão ser previamente
umedecidos de maneira a reduzir a formação de poeira. Os elementos
construtivos a serem demolidos não deverão ser abandonados em
posição que torne possível o seu desabamento devido a ações
eventuais.
O material demolido não aproveitável deverá ser armazenado em
caçambas. As caçambas deverão ser removidas em até 48h do
preenchimento de sua capacidade máxima. A CONTRATADA será
responsável pela limpeza após o término dos serviços.
O processo de demolição pode ocorrer segundo as seguintes formas:
manuais (quando utilizam ferramentas manuais tais como picaretas,
pás, etc ou máquinas portáteis tais como martelete) ou mecânicos
(quando efetuada por máquinas não portáteis). A decisão sobre o
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61
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processo a empregar deve levar em conta as características da
construção a demolir, as construções vizinhas e o seu entorno, o
reaproveitamento máximo de materiais demolidos e o tempo disponível
para execução do trabalho.
Demolição convencional – manual ou mecânica
A demolição convencional, manual ou mecânica, será executada
conforme previsto no projeto, no plano de demolição apresentado pela
CONTRATADA e aprovado pela FISCALIZAÇÃO e de acordo com as
recomendações da Norma NBR 5682.
A demolição manual será executada progressivamente utilizando
ferramentas portáteis motorizadas ou manuais. A remoção de entulhos
poderá ser feita por meio de calhas e tubos ou por meio de aberturas
nos pisos, desde que respeitadas as tolerâncias estipuladas nos itens
7.1.3 e 7.1.4 da Norma NBR 5682.
Quando forem feitas várias tentativas para demolir uma estrutura
através de um só método executivo e não for obtido êxito dever-se-ão
utilizar métodos alternativos, desde que aprovados pela FISCALIZAÇÃO.
Remoções
O transporte do material retirado deverá ser feito utilizando-se carros
de mão e jericas, conforme o caso. Não será permitido o lançamento em
queda livre.
A remoção dos materiais por gravidade deverá ser feita em calhas
fechadas, de madeira, plástico ou metal. No ponto de descarga haverá
um dispositivo de fechamento manejado por operário habilitado, sendo
proibido o estacionamento ou trânsito nesse local. O material de
demolição depositado no piso não poderá exceder a capacidade de
carga desse. O armazenamento do material demolido ou retirado,
mesmo que provisório, não deverá obstruir o trânsito das pessoas ou
veículos ou o escoamento natural das águas. Os produtos de demolição
não poderão ser encaminhados para a rede de drenagem urbana
através de lavagem.
A remoção será efetuada em veículos apropriados ao tipo e ao volume
do material demolido. O transporte do entulho deverá ser feito por
empresa autorizada pela FEEMA ou INEA, se for o caso. Será exigido
certificado do transporte, bem como do aterro de destino dos resíduos.
Recebimento do serviço
Os serviços serão aceitos após a efetiva demolição definida no projeto e
a posterior remoção da totalidade dos entulhos resultantes.
2.1 Retiradas de Esquadrias (com aproveitamento)
Deverão ser retiradas todas as esquadrias que poderão ser
reaproveitadas segundo indicados no projeto. As mesmas terão que ser
retiradas com o máximo de cuidado para que não as danifiquem ou
ocorra qualquer outro tipo de sinistro, sendo estocadas em local
adequado, livre de sujeira e umidade, garantindo assim, seu
reaproveitamento.
2.2 Retiradas de Esquadrias (sem aproveitamento)
Deverão ser retiradas todas as esquadrias que por ventura não possa ser
reaproveitadas conforme o projeto. As mesmas terão que ser retiradas e
estocadas em local que não interfira no andamento da obra e posterior
retirada do canteiro.
2.3 Demolição de Forro
Todo o forro em madeira incluindo também sua estrutura em madeira,
existente na marquise posterior do prédio do IDEFLOR-BIO da reforma
em questão será retirado e os entulhos gerados serão destinados a bota
fora regular de responsabilidade da CONTRATADA.
2.4 Demolição Manual de Alvenaria
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
62
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A demolição das alvenarias, eliminados os elementos estruturais
existentes, será objeto de cuidadoso trabalho. A demolição de alvenaria
de tijolo cerâmico furado existente será realizada na área da presidência
onde será executada abertura de vãos para inserir esquadrias da
presidência e lavabos e na recuperação dos banheiros de visitantes.
Todas as recomendações e especificações técnicas deverão ser
respeitadas no presente, sempre que aplicáveis. Os entulhos
provenientes da demolição deverão ser imediatamente removidos aos
locais especificados pela FISCALIZAÇÃO. A medição será por metros
cúbicos de alvenaria demolida.
prédio (calçada, circulação e acesso) do IDEFLOR-BIO conforme indicado
em projeto.
2.5 Demolição Manual de Concreto Simples:
A demolição de concreto simples e outros elementos não-estruturais
obedecerá à orientação da FISCALIZAÇÃO; o trabalho poderá ser feito
concomitantemente com outros serviços sem que o mesmo seja
prejudicado na sua execução. A demolição da estrutura de concreto
simples se dará na área de calçada. Os entulhos provenientes da
demolição deverão ser imediatamente removidos aos locais
especificados pela FISCALIZAÇÃO. A medição será por metros cúbicos de
alvenaria demolida.
2.8 Demolição de Piso de Alta Resistência
A demolição do piso de alta resistência (korodur) consistirá na quebra e
remoção do mesmo incluindo sua base e camada impermeabilizadora
onde será incluída novas instalações de esgoto primário e secundário do
qual servirá aos lavabos na área onde será criada a presidência. Não é
permitido o reemprego do material retirado.
2.6 Demolição de Piso Cimentado
A demolição do piso cimentado consistirá na remoção integral do
material empregado, incluindo a camada impermeabilizadora, visando
sua substituição após a retirada das camadas de material orgânico nas
áreas envolvidas. É permissível o reaproveitamento do material
removido desde que eliminadas as argamassas e outros elementos
apodrecidos. A demolição de piso cimentado se dará na área externa do
2.7 Demolição de Piso Cerâmico
A demolição do piso cerâmico consistirá na remoção dos materiais
cerâmicos do revestimento das áreas trabalhadas, podendo, quando
necessário, incluir o contra piso. Os locais onde serão executados os
serviços de demolição são na área das copas do antigo monitoramento e
refeitório e nos banheiros de visitantes. Não é permitido o reemprego
do material retirado.
2.9 Demolição Manual de Concreto Armado
A demolição de pilares, vigas, lajes e outros elementos estruturais
obedecerão à orientação da FISCALIZAÇÃO; o trabalho será feito
paulatinamente de modo a evitar danos a outras peças do conjunto. A
demolição da estrutura de concreto armado se dará na área lateral
externa do prédio do IDEFLOR-BIO.
2.10 Apicoamento de Piso de Alta Resistência
Nas áreas onde atualmente existe piso de alta resistência e que deverão
ser substituídas por piso cerâmico (ver projeto), deverá ser executados
serviços de apicoamento do mesmo, a fim de aproveitar o piso de alta
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resistência como base e ao mesmo tempo, criando aderência para que o
mesmo possa receber a argamassa para assentamento das cerâmicas.
nessa oportunidade retiradas as tubulações, caixas e ferragens
existentes.
2.11 Retirada de Bacia Sanitária
Todas as peças e bacias sanitárias demarcadas no projeto executivo de
arquitetura serão retiradas para a execução de novo piso cerâmico dos
banheiros de visitantes e posteriores fixações das mesmas privilegiando
sua integridade. Qualquer dano as bacias é de responsabilidade da
CONTRATADA.
2.12 Retirada de Lavatório
Todas as peças e louças sanitárias demarcadas no projeto executivo de
arquitetura serão retiradas para a execução de novo piso cerâmico e
revestimentos das paredes dos banheiros de visitantes e das copas do
refeitório e monitoramento, e em seguida, suas instalações
privilegiando sua integridade. Qualquer dano as louças é de
responsabilidade da CONTRATADA.
2.13 Remoção de Reboco ou Emboço
O reboco ou emboço será removido com ferramentas e equipamentos
adequados fornecido pela CONTRATADA para a execução dos serviços,
tendo todo o cuidado para não causar nenhum dano à alvenaria
existente. Após o termino dos serviços, a área deve ser totalmente
limpa, ficando livres de resto de entulhos e poeiras.
2.15 Remoção de Telhas de Fibro-cimento
A remoção das telhas de fibro-cimento sem aproveitamento, será em
locais pré-identificados pela FISCALIZAÇÃO onde existe telhas
danificadas e com surgimento de goteiras. As telhas de fibro-cimento
danificadas deverão ser substituídas por novas telhas de mesmo tipo,
formado e modelo existentes. Todas as telhas serão arrumadas e
instaladas em locais destinados.
2.14 Revestimento Cerâmico
A demolição dos revestimentos cerâmicos, consistirá na retirada dos
materiais das paredes, azulejos ou lajotas, com o cuidado necessário à
que se obtenha a maior quantidade possível de peças reutilizáveis. A
retirada do emboço deverá deixar “em osso” as áreas envolvidas, sendo
2.16 Retirada de Entulho
É fundamental que a CONTRATADA mantenha todos os setores do
serviço permanentemente limpos, dada sua característica, ou seja,
reforma em edificações que serão mantidas em funcionamento durante
os serviços. Também deverá ser considerado a remoção diária de
entulho, devendo a caçamba ficar posicionada em local a ser definido
pela FISCALIZAÇÃO.
À medida que as etapas da obra forem concluídas, A CONTRATADA
deverá providenciar a limpeza final dos locais readequados a fim de que
possam ser vistoriados pela FISCALIZAÇÃO.
2.17 Retirada de Ponto de Água
Serão retirados e totalmente vedados pontos de água da antiga copa do
monitoramento e dos banheiros de visitantes conforme projeto
arquitetônico, para posterior execução de novo revestimento nas áreas
em questão, tendo todo cuidado com a vedação para que o mesmo não
infiltre nas paredes e revestimeintos.
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2.18 Retirada de Painéis de Divisória
Deverá ser feita a remoção de todas as divisórias existentes,
demarcadas no projeto executivo de arquitetura e serão destinadas a
local indicado pela FISCALIZAÇÃO do IDEFLOR-BIO, sendo mantidas
integras ao serem retiradas, de forma que parte possam ser
reaproveitadas e o restante serão doadas a instituições indicadas pelo
IDEFLOR-BIO, bem como que a embalagem e armazenagem de tais
peças para doação são de responsabilidade da CONTRATADA.
2.19 Retirada de Pia Inox
Será removida a pia inox da área da copa do antigo monitoramento (ver
projeto arquitetônico). A Pia inox não será aproveitada para execução
de serviços do contrato, porém poderá ser doada a instituições
indicadas pelo IDEFLOR-Bio.
2.20 Vedação de Pontos de Esgoto
Após a retirada de louças e acessórios sanitários, deverá ser feita a
vedação dos pontos de esgotos primário e esgotos secundários que não
serão utilizados conforme indicados no projeto arquitetônico.
2.21 Retirada de Luminárias
Serão retiradas as luminárias para posterior pintura de forro e
readequação do novo layout em áreas conforme previsto em projeto. As
mesmas deverão se retiradas com devido cuidado e estocadas em local
seguro, prevenido-as de quaisquer danos para que futuramente possam
ser reutilizadas.
Serão retiradas as soleiras e peitoris das áreas onde sofreram
intervenção, conforme indicados no projeto arquitetônico. Os mesmo
serão retirados sem danos para posterior reaproveitamento.
2.23 Demolição de Gesso Acartonado
A CONTRATADA providenciará a demolição da parede de gesso
acartonado, existente na área do auditório. Os entulhos provenientes da
demolição deverão ser imediatamente removidos aos locais
especificados pela FISCALIZAÇÃO, deixando a área em questão
totalmente limpa e livre de poeiras.
2.24 Vedação de Pontos de Energia e Telefone
Após a retirada de tomadas, espelhos, caixas, cabos, canaletas e
eletrodutos, deverá ser feita a vedação dos pontos de energia e pontos
de telefone que não serão utilizados conforme indicados no projeto
arquitetônico.
2.25 Retirada de Guarda-corpo
Será retirado o guarda-corpo metálico localizado na área de entrada do
prédio do IDEFLOR-BIO. O mesmo será estocado em local seguro para
posterior utilização a ser definida pela FISCALIZAÇÃO.
2.26 Retirada de Catraca
Será retirada a catraca localizada na área de entrada do prédio do
IDEFLOR-BIO. A mesma será estocada em local seguro para posterior
utilização a ser definida pela FISCALIZAÇÃO.
2.27 Retirada e Recolação de Painél de Vidro
2.22 Retirada de Soleira e Peitoril
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Será retirado o painel de vidro incluindo a porta também de vidro
localizada na área de entrada do prédio do IDEFLOR-BIO. O mesmo será
retirado sem danos e reinstalado em local definido no projeto
arquitônico.
2.28 Retirada e Colocação de Vidro
Deverá ser feita a remoção de todos os vidros existentes das divisórias,
demarcadas no projeto executivo de arquitetura e serão destinadas a
local indicado pela FISCALIZAÇÃO do IDEFLOR-BIO, sendo mantidas
integras e sem danos ao serem retiradas, de forma que parte possam
ser reaproveitadas e o restante serão doadas a instituições indicadas
pelo IDEFLOR-BIO, bem como que a embalagem e armazenagem de tais
peças para doação são de responsabilidade da CONTRATADA.
2.29 Isolamento de Tomadas de Piso
Após a retirada de tomadas, espelhos, caixas, cabos, canaletas e
eletrodutos, deverá ser feito o isolamento dos pontos de energia que
não serão utilizados conforme indicados no projeto arquitetônico.
2.30 Desmontagem e Retirada de Arquivo Móvel
Será feita a desmontagem do arquivo móvel após a retirada e guarda de
todos os documentos inseridos no mesmo. A FISCALIZAÇÃO indicará o
local mais apropriado para guarda desses documentos. O arquivo será
reinstalado em novo local previsto em projeto arquitetônico.
2.31 Retirada e Colocação de Bancada de Granito
Será retirada a bancada de granito da área da copa do refeitório e
posterior reinstalação em local indicado em projeto arquitetônico. A
mesma deverá ser retirada cuidadosamente sem danos, para que possa
reaproveitada.
2.32 Retirada e Colocação de Persianas
Serão retirados os conjuntos de persianas personalizadas na área das
salas do Gabinete, NGPU e Presidência e reinstaladas em local definido
pela FISCALIZAÇÃO.
2.33 Retirada Manual de Árvores
Serão retiradas 2(duas) árvores da área do jardim e relocadas para
outros locais indicados pela FISCALIZAÇÃO. O serviço terá
acompanhamento de técnico especializado para realização do mesmo.
3. MOVIMENTO DE TERRA
3.1 – Escavação Manual
As escavações necessárias à construção a de blocos e fundações
corridas, serão executadas de modo a não ocasionarem danos a
terceiros. As cavas de fundação, abaixo do nível do terreno, serão
executadas de acordo com os projetos apresentados, natureza do
terreno e volume a ser deslocado. O fundo das valas deverão ficar
perfeitamente à nível e não poderão ser escalonados. Todas as
escavações deverão ser protegidas quando for o caso, contra a ação de
água superficial e profunda, mediante drenagem, esgotamento ou
rebaixamento do lençol freático. A execução das escavações implicará
na responsabilidade integral da CONTRATADA, pela resistência e
estabilidade da mesma. As escavações serão do tipo manual por se
tratarem de volume reduzido e terão dimensões de acordo com os
projetos. O material excedente proveniente das escavações será
prontamente retirado do canteiro de obras, caso estes não sirvam para
serem reaproveitados.
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3.2 – Aterro com Material Fora da Obra
O lançamento do aterro será efetuado com material de boa qualidade,
em camadas sucessivas não superiores a 20 cm de espessura, sendo
molhadas adequadamente e apiloadas manual ou mecanicamente, até
atingir o melhor grau de compactação, iniciando-se sempre pelo trecho
de cota mais baixa. A umidade do solo deverá ser mantida próxima da
taxa ótima, por método manual, admitindo-se variação de no máximo
3%. O aterro será sempre compactado até atingir um “grau de
compactação” de no mínimo 95%, com referência ao ensaio de
compactação normal de solos - Método Brasileiro - conforme NBR-7182
(MB-33). As camadas deverão ser horizontais, sempre iniciadas pela cota
mais baixa. Ficam a cargo da CONTRATADA, as despesas com
transportes decorrentes da execução dos serviços. Será utilizado
preferencialmente material arenoso para a execução dos aterros, sendo
admitido também o emprego de material proveniente de escavações
necessariamente realizadas na obra, desde que atendam as exigências
no que se refere a sua qualidade e característica para a execução desse
evento.
3.3 – Reaterro Compactado
O reaterro, na medida do possível, será executado com material
proveniente das escavações, caso estes sejam de boa qualidade. Caso
contrário, deverão ser executados com material de boa qualidade, em
camadas de 20 cm, devidamente molhadas e apiloadas, manual ou
mecanicamente, de modo a assegurar a mais perfeita compactação.
Adotar-se-á igual método para todas as áreas remanescentes das
fundações onde se torna necessário a regularização do terreno, inclusive
escavação e retirada de material orgânico. O reaterro será isento de
material orgânico e compactado em camadas sucessivas não superiores
a 20 cm, de preferência com o emprego de compactadores manuais ou
mecânicos.
4 – FUNDAÇÕES
A execução da fundação deve estar obrigatoriamente de acordo com o
Projeto Estrutural e atendendo as Normas Técnicas vigentes. Qualquer
modificação que se fizer necessária, devido à impossibilidade executiva,
só poderá ser efetuada com autorização da Fiscalização, com anuência
do responsável técnico pelo Projeto Estrutural.
Na execução das fundações, deve-se tomar os seguintes cuidados gerais
com:
 Métodos inadequados de construção e/ou mão-de-obra de má
qualidade;
 Defeitos nos materiais de construção;
 Erros geométricos de implantação;
 Subpressão de lençóis d'água abaixo das camadas de argila e cuidados
nos bombeamentos d'água acima e até o fundo das escavações;
 Efeitos externos como infiltrações e inundações ou influência de
raízes de árvores;
 Interferências, trabalhos e modificações em áreas vizinhas.
4.1 – Fundação Corrida
A fundação corrida será aplicada para reforço da parte da calçada do
prédio do IDEFLOR-BIO. O concreto a ser utilizado deverá satisfazer às
condições previstas nos desenhos (fck, “slumps”, etc.), bem como às
prescrições contidas nas especificações técnicas para concreto em tudo
o que lhe for aplicável. Na execução das fundações em superfícies a
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CONTRATADA deverá cingir-se rigorosamente à profundidade prevista
nos desenhos; a escavação será levada até a cota onde o terreno
apresentar resistência suficiente, compatível com as tensões admissíveis
nos desenhos e capaz de evitar recalques diferenciais.
4.2 - Bloco em Concreto Armado
Os blocos de concreto armado para fundação serão utilizados para o
reforço e recuperação das bases das calçadas do prédio do IDEFLOR-BIO
(Fck 20 Mpa) serão de dimensões 60x60x60cm, incluindo forma em
madeira branca.
4.3 – Baldrame em Concreto Armado
As fundações indicadas serão constituídas de baldrame de contenção
em concreto armado, Fck = 20Mpa, incluindo forma e desforma em
madeira branca, devendo o mesmo, obedecer os projetos de reforço
estrutural do prédio do IDEFLOR-BIO.
5. ESTRUTURAS
5.1 ESTRUTURAS DE CONCRETO
Ao se referir as estruturas de concreto simples ou armado, bem como
ao fornecimento dos materiais e aparelhagem necessários, de acordo
com os desenhos do projeto, com estas Especificações e com as normas
da ABNT, principalmente no que se refere ao seu Preparo, Controle e
Recebimento de acordo com a NBR 12655-96. O estudo do concreto
propriamente dito, ou seja as características de composição,
preparação, colocação, proteção e impermeabilização, fazem parte da
empreitada. A CONTRATADA poderá optar pela aquisição de concreto
usinado de terceiros. Nessa situação, todas as disposições constantes
nesta Especificação devem ser adaptadas às condições reais, mediante
proposta da CONTRATADA que deve merecer a aprovação da
FISCALIZAÇÃO. O estudo dos materiais e da dosagem do Concreto
deverão ser apresentados pela Empresa responsável pelo serviço de
controle tecnológico do concreto.
O Conjunto de elementos em concreto armado, tais como: pilares, vigas,
lajes e outros, destinados a manter a rigidez e estabilidade da
edificação.
A estrutura deve obedecer rigorosamente ao projeto arquitetônico, ao
projeto estrutural e às normas da ABNT.
Nenhum elemento estrutural deve ser concretado sem autorização da
Fiscalização. Qualquer divergência entre o projeto de estrutura e os
demais projetos deve ser comunicada à Fiscalização.
5.2 ESTRUTURAS DE MADEIRA
A Estrutura em madeira de lei será para a execução do “Pergolado” que
ficará na área de jardim do prédio do IDEFLOR. O Pergolado seguirá
especificamente o projeto fornecido pela FISCALIZAÇÃO.
Conforme NBR 9194, NBR 6230, NBR 7987, NBR 7988, NBR 7990, NBR
7991, NBR 7992, NBR 7994, NBR 7993, NBR 7190, NBR 7203 E TB-12/49.
Toda a madeira para emprego definitivo será de lei, abatida há mais de
dois anos, bem seca, isenta de branco, caruncho ou broca; não ardida e
sem nós ou fendas que comprometam sua durabilidade, resistência ou
aparência.
Cada tipo de madeira deve ser escolhido conforme a disponibilidade do
local e resistência ao clima local.
Demais especificações (Vide projeto de Cálculo de Estrutura de
Madeira).
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A execução de qualquer parte da estrutura implica a integral
responsabilidade da CONTRATADA pôr sua resistência e estabilidade.
Estrutura de madeira constituída por pilares, vigas, terças, e respectivas
peças de apoio.
Todas as conexões, emendas ou samblagens serão tão simples quanto
possível, devendo apresentar perfeito contorno estereotômico e
permitir satisfatória justaposição das superfícies em contato.
6 – PAREDES E PAINÉIS
6.1 – Alvenaria de Tijolo
Será executada alvenarias de tijolo cerâmico a cutelo para vedação de
vãos internos previstos para readequação dos ambientes, conforme
indicados nos projetos.
A execução da alvenaria de tijolos cerâmicos sem função estrutural, para
revestir obedecerá às normas da ABNT pertinentes ao assunto, particularmente a NBR 8545:1984 (NB-788/1983), “Execução de Alvenaria Sem
Função Estrutural de Tijolos e Blocos de concreto”. As alvenarias de tijolos cerâmicos obedecerão às dimensões e aos alinhamentos determinados no Projeto Arquitetônico.
A execução da alvenaria será iniciada pelos cantos principais ou pelas li gações com quaisquer outros componentes e elementos da edificação.
A ligação entre a estrutura de concreto armado e a alvenaria será inter rompida abaixo das vigas e/ou lajes. Nesse espaço será preenchido com
argamassa expansora, após sete dias, de modo a garantir o perfeito travamento entre a alvenaria e a estrutura.
6.2 – Divisória Divilux Perfil de Aço
Deverá ser seguido que em caso de dúvidas quanto à interpretação da
especificação e dos desenhos, será sempre consultada a FISCALIZAÇÃO.
Todos os materiais a serem empregados na execução dos serviços serão
de 1ª qualidade, linha, obedecendo às especificações, sob pena de
impugnação dos mesmos pela FISCALIZAÇÃO. As marcas referidas foram
utilizadas como referência de padrão e qualidade, podendo ser
utilizadas outras, equivalentes em tipo e qualidade. As cotas deverão ser
confirmadas no local da obra. As referidas divisórias serão colocadas e
instaladas, conforme especificação de projeto, a serem instaladas nos
ambientes determinados no projeto arquitetônico. As divisórias serão
Divilux 35, ou similar, com elevações 2.11 mm, padrão: NB2 (painel
cego/vidro), confeccionadas em painéis, revestimento Eucaplac UV, com
interior colméia, na cor areia pérola, modulações 1205 mm, eixo a eixo
dos montantes do tipo NTR. Os Perfis serão em aço galvanizado, com
montantes e rodapés simplificados, pintura em epóxipoliéster pó cinza
claro, que garante resistência e uniformidade ao produto. Os vidros
serão usados vidros lisos com espessura de 4 mm. Conjunto de
ferragens serão compostas de fechaduras cilíndricas, tipo bola,
fechamento interno com pino externo, chave, dobradiças e batentes. Os
batentes serão em aço cinza de acordo com os perfis das divisórias e as
fechaduras metálicas e reforçadas. A FISCALIZAÇÃO acompanhará os
serviços de instalações das divisórias e será exigido que a mão de obra
seja especializada no serviço a ser executado (colocação de divisórias e
portas), tendo em vista a observância do bom acabamento, o nível e o
funcionamento das portas.
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6.3 – Gesso Acartonado Acústico
As divisórias em gesso acartonado deverão ser em gesso tipo
acartonado Lafarge ou equivalente, devendo todas elas seguir do piso
até o teto através de septo acústico, impreterivelmente. Deverão ser
consideradas divisórias com proteção contra umidade nos locais
indicados pelo projeto, bem como miolo em lã mineral para absorção
acústica. A estrutura instalada deverá permitir a fixação de armários e
quadros. Deverão ser com miolo acústico em lã mineral com redução
mínima de 50dB, do tipo W111 – CLM – 95/ 70/ 400 – ST / ST. Deverão
ser fornecidos e instalados todos os acessórios necessários ao seu
funcionamento e aos itens complementares. Conforme informações
sobre materiais e equipamentos, as divisórias deverão resistir ao fogo
por no mínimo 60 minutos, sendo que nas rotas de fuga este tempo
deverá ser estendido para 120 minutos.
Para instalação das divisórias em gesso acartonado deverá ser
consultado o projeto e todas as dúvidas deverão ser redimidas antes da
execução. No caso das especificações variarem segundo o fabricante, a
CONTRATADA deverá fornecer projeto adaptado ao fabricante que será
o seu fornecedor e submetê-lo à aprovação da FISCALIZAÇÃO. As
divisórias deverão possuir as características e desempenho conforme
especificado em projeto.
As chapas de gesso deverão atender às espessuras e aos tipos indicados
no projeto. No caso destes últimos, poderão ser do tipo simples,
resistente à umidade e resistente ao fogo. Ainda deverão possuir o
“miolo” conforme especificação do projeto. Deverá ser fornecido e
instalado todo o tipo de isolamento térmico e/ ou acústico, de acordo
com as especificações do projeto.
Os perfis deverão ser em aço galvanizado, em acordo com a norma NBR
15217, com espessura mínima da chapa de 0,50mm e um revestimento
galvanizado mínimo de Classe Z 275 (massa de 275g/ m²). O tipo de
perfil deverá ser o indicado em projeto. Os elementos de fixação
deverão ser utilizados conforme especificado em projeto, possuindo
minimamente como características a resistência à corrosão, possuir
comprimento adequado à quantidade e espessura das chapas a fixar. No
caso de elementos de fixação dos perfis metálicos entre si, o
comprimento dos mesmos deverá ultrapassar o último elemento
metálico, no mínimo em três passos de rosca.
Deverão ser utilizados todos os acessórios das divisórias, bem como
ferramentas adequadas à sua montagem. A montagem deverá permitir
a remoção frontal, sem deslocamento dos painéis adjacentes. Deverá
ser previsto o reaproveitamento total dos painéis quando da
remontagem das divisórias.
No caso de divisórias em gesso acartonado que incorporem vigas, pilares
ou tubulações. Independente da quantidade de chapas de gesso que a
compõe (vide projeto), a espessura será variável em função dos
elementos a serem inseridos no interior dela mesma. A dupla estrutura
deverá possuir travamento executado com pedaços de chapa de gesso
com altura de 30cm. Estes pedaços de chapas deverão ter espaçamento
entre eixos de 1,00 a 1,50m.
No caso de paredes no alinhamento de pilares, vigas ou alvenarias,
deverá ser feita a colagem da chapa de gesso sobre o elemento
estrutural ou executar um desnível de no mínimo 2,5cm. Verificar o
detalhe especificado no projeto. Instalações nas paredes em gesso
acartonado As instalações elétricas, de som ou de telefonia, deverão ser
conduzidas em eletrodutos metálicos ou plásticos rígidos ou flexíveis
(consultar projeto de instalações). No caso do emprego de eletrodutos
corrugados é recomendada a utilização de protetores nos furos dos
montantes, quando os montantes possuírem furos circulares. As caixas
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de chegada destas instalações podem ser fixadas na estrutura da
parede, diretamente nos montantes ou por meio de travessas
horizontais metálicas, ou ainda diretamente nas chapas de gesso,
utilizando caixas especialmente desenvolvidas para o sistema. No caso
de trechos onde há cargas a serem fixadas, observar especificações do
projeto e do fabricante da divisória. A FISCALIZAÇÃO deverá ser
consultada para confirmação destes pontos. No caso de instalações de
aspiração, os seus pontos de saída podem ser fixados na estrutura da
parede, diretamente nos montantes ou por meio de travessas
horizontais metálicas. Não é permitida a passagem de instalações de gás
no interior das paredes em gesso acartonado.
Para fixação de peças suspensas nas paredes em gesso acartonado
deverão ser utilizadas buchas e parafusos adequados às características
da peça e do suporte: quantidade de camadas de chapa de gesso,
espessura do acabamento da parede, etc. A distância mínima entre os
pontos de fixação deverá ser de 40cm. Dois ou mais pontos distanciados
a menos de 40cm serão considerados como um único ponto.
Deverão ser seguidos os detalhes técnicos fornecidos pelo fabricante e
os do projeto da CONTRATANTE. As divisórias deverão ser montadas
com perfeito alinhamento, prumo e execução de vértices em 90°,
atendendo às dimensões e detalhes do projeto fornecido.
7 – IMPERMEABILIZAÇÕES E TRATAMENTOS
7.1 – Impermeabilização de Lajes e Calhas
Antes de iniciar a aplicação do produto é necessário regularizar a área e
o arredondamento dos cantos vivos. A superfície deve estar limpa,
isenta de óleos, graxas ou quaisquer partículas soltas. Se necessário
lavar a área com jato d’água de alta pressão ou com uma escova de aço
e água. A regularização deve ser moldada com argamassa de cimento e
areia no traço 1:4, aderido ao concreto, com caimento mínimo de 1%
em direção aos ralos ou condutores de água e espessura mínima de 2
cm. Os ralos devem ser rebaixados em 1 cm de profundidade, com área
de 40x40cm e suas extremidades chanfradas. Após 72 horas de cura da
argamassa de regularização, aplicar de forma homogênea a 1ª demão de
“primer” Betucreto, Betuprimer Plus ou Betufrio, ou similar, este último
deve ser diluído com 30% de água. Utilize para aplicação do “primer”:
rolo de lã de carneiro, trincha, brocha ou vassoura de pelos macios.
Aguardar a secagem do “primer” por 6 horas, no mínimo. Para o
alinhamento correto, desenrole as bobinas da manta no sentido dos
ralos para as cotas mais elevadas, atente para o alinhamento e a
sobreposição mínima de 10 cm no comprimento e largura, recobrindo
toda a área a ser impermeabilizada, rebobinando-as novamente. No
encontro entre os cantos e substratos, a manta deverá subir na vertical
30 cm acima do piso acabado. Utilizando gás de GLP, direcione a chama
do maçarico para aquecer simultaneamente o substrato imprimado com
“primer” Betucreto, Betuprimer Plus ou Betufrio e a face de aderência
da Betumanta AL, pressionando a manta do centro em direção às
bordas, eliminando eventuais bolhas de ar. Execute o selamento das
emendas das sobreposições com o auxilio de rolete, espátula ou colher
de pedreiro de ponta arredondada. Adotar os cuidados necessários para
que a intensidade da chama não danifique a manta asfáltica e
proporcione a adequada aderência da manta ao substrato.
7.2- Imunização para Madeira
7.2.1 Toda a atividade de imunização de peças de madeira, que utilizar
produto de alto nível de toxidade, deverá ser realizada através de
orientação técnica qualificada, permitindo ao mesmo tempo, a eficiência do
tratamento e a devida segurança dos técnicos que manusearem o material.
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Seja através de pincelamento ou por meio de imersão das peças, o uso e o
armazenamento adequado do produto e a utilização de equipamentos de
proteção, será uma exigência presente e necessária em todas as fases do
processo de imunização de estruturas em madeira.
Nas diversas imunizações, que deverão ser executadas com anti-cupinicída
indicamos os seguintes procedimentos:


Realizar imunização através de imersão das peças, em tanque com
o produto e em segundo caso, pincelamento;
Para madeiramento antigo (pré-existente), realizar imunização
através de pincelamento do produto nas peças.
8 - ESQUADRIAS
8.1 De Madeira
8.1.1 Caixilhos e alizares: Os vãos internos das alvenarias serão guarnecidos
por caixilhos tipo aduela, arrematados por alizares, interna e
externamente, confeccionados com madeira de lei (ipê, sucupira, tatajuba,
etc.), de acordo com detalhes fornecidos a CONTRATADA.
8.1.2 Portas internas: As portas internas terão estrutura de madeira macia
(mogno, cedro, andiroba, etc.) com capeamento de MDF revestido, cor
bege; obedecerão rigorosamente aos detalhes fornecidos. A madeira
empregada deverá ser seca e isenta de brancos. Todas as portas serão
dotadas de dobradiças de latão cromado reforçadas, 3 ½” x 3”, marca pado
ou similar. Nas portas internas de passagem três dobradiças por folha.
8.2 De Outros Materiais
13.2 Porta Divilux
Painéis de chapa de fibra de madeira prensada de alta densidade, com
acabamento melamínico de baixa pressão e miolo celular (tipo colméia),
revestido, sem apresentar defeitos sistemáticos (falhas, torções, pontos
fletidos, trincas ou quebras), espessura de 35mm, módulo padrão de 1.20m
x 2.11m, cores conforme especificação em projeto. Vidro plano,
acabamento liso transparente ou canelado; colocação simples ou dupla; de
vedação completa ou tipo ventilação, conforme especificação em projeto.
Montantes verticais e travessas horizontais em perfis de aço zincado ou
galvanizado, com vazios para passagem de fiação. Portas do mesmo
material dos painéis. Batente e baguetes (para colocação de vidro) em aço
zincado ou galvanizado. Rodapé em aço zincado ou galvanizado, fixação por
encaixe, com vazio para passagem de fiação. Dobradiças reforçadas de
tambor cilíndrico e fechaduras com chaves em duplicata. Niveladores de
piso (tipo macaquinho) em aço zincado ou galvanizado.
Vidro temperado: Será empregado vidro temperado, 8mm, conforme
especificado em projeto ou planilha de quantitativos. No caso de
esquadrias não deverão estar inclusas as ferragens e molas de porta para
montagem, pois as mesmas já estão incluídas em itens separadamente e
serão conforme padrão existente ou definido em projeto ou planilha de
quantitativos.
8.3 Grade
Grade de proteção feita com perfis de aço, quadro e travessas de barras
1/4’’ x 1 1/4’’ e fechamento com barras de diâmetro de 3/4’’, com
espaçamento de 10cm entre elas. Será aplicado esmalte sintético sobre
ferro na cor definida pela FISCALIZAÇÃO. Sendo que antes da pintura estas
peças deverão ser limpas, desengorduradas e ter soldas e emendas
tratadas com tinta para galvanização e em seguida com material anti-
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corrosiva. O número de demãos de esmalte sintético será o necessário para
um perfeito acabamento.
9 - FERRAGENS
9.1 – Para Portas
Deverão ser fornecidas e instaladas fechaduras e dobradiças novas para
portas em madeira de lei, em latão cromado 4 x 3 ½” com anéis, do tipo
LaFonte, linha Tendency-401 ou Inova-236, ou similar*.
Para portas de vidro temperado as ferragens serão em aço inox (puxadores,
fechaduras e dobradiças). Correrá por conta da CONTRATADA todo o jogo
de ferragens cromadas, a saber: dobradiças superior e inferior, trinco,
fechadura, contra-fechadura, capuchinho e outros que sejam necessários,
atentando sempre para o cuidado de deixar a porta devidamente alinhada
e nivelada, devendo sempre seguir a padronização existente.
9.2 – Para Janelas
Para a instalação de ferragens de janelas (de correr) em vidro tem,
incluindo trincos, tipo bate-fecha (vidro-vidro), trilhos contínuos duplos, em
aço escovado, conforme padrão existente e indicados em projeto
arquitetônico. A medição será por conjunto de ferragens instalado.
10 – REVESTIMENTOS
10.1 – Chapisco
As paredes receberão inicialmente uma camada de chapisco no traço em
volume 1:3 (cimento-areia grossa).
10.2 – Emboço
Posteriormente estas superfícies serão revestidas de emboço e com uma
única demão de massa com argamassa no traço: 1 lata de 18 litros de
cimento + 1 saco de 15 kg de cal hidratada tipo CH I + 6 latas de 18 litros de
areia média limpa e peneirada. Os revestimentos somente poderão ser
feitos após todas instalações embutidas tiverem sido colocadas e testadas.
As superfícies deverão se apresentar com textura uniforme, contínuas, sem
vestígios de emendas e serem bem desempenadas.
10.3 – Reboco
As áreas onde não estão previstos revestimentos cerâmicos, as mesmas
terão acabamento em reboco no traço 1:6:2 conforme indicado no projeto
arquitetônico.
10.4 – Azulejo Branco
Serão colocados azulejos brancos, de boa qualidade, com dimensões de
15,5 x 15,5 cm, na altura de 0,80 m nas paredes do banheiro em
substituição aos que serão demolidos para revisão das instalações hidrosanitárias. Sobre a bancada da pia da cozinha, em toda sua extensão, serão
assentados fiadas de azulejos. O rejuntamento entre as juntas deverá ser
feito cuidadosamente, de forma contínua e uniforme.
Observação: Amostras dos azulejos deverão ser previamente
disponibilizadas à Comissão Fiscalizadora para aprovação.
Na área do gabinete, será revestidos de cerâmicas
10.5 - Cerâmico PEI - IV
Deverão serem utilizadas lajotas cerâmica na dimensão e na cor definida
pela FISCALIZAÇÃO. O material deverá ser selecionado dentre as marcas
ELIANE, CECRISA, PORTINARI, PORTOBELO ou outra de semelhante
qualidade.
A amostra na cor escolhida, depois de devidamente datada e rubricada
pelo construtor e fiscalização, deverá ser mantida na obra para futuras
comparações.
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O assentamento será com juntas a prumo de 5mm. Com emprego de
argamassa pré-fabricada, sobre emboço fartamente molhado e executado
por pessoal especializado e rejuntadas com argamassa pronta na cor
definida pela FISCALIZAÇÃO.
11 – RODAPÉS, SOLEIRAS E PEITORIS
Quando houver mudança de acabamento de piso, as soleiras serão de
granito preto, e=2cm. Todos os peitoris, de janela e balancins, serão em
mármore branco, e=3cm, providos de rebaixo e pingadeiras.
11.1 – Rodapé de Alta Resistência
Os rodapés de alta resistência serão em argamassa de alta resistência,
acabamento polido na cor cinza, canto curvo com raio de 5cm e altura total
de 15 cm obedecendo ao padrão existente no prédio, este rodapé será
utilizado nos trechos em que será feita recomposição do rodapé existente
indicados em projeto.
11.2 – Rodapé Cerâmico
Para o assentamento do rodapé cerâmico, as paredes devem estar
devidamente executadas e aprumadas em argamassa cimento e areia. Para
seu assentamento utiliza argamassa pré-fabricada com espalhamento
utilizando desempenadeira denteada e serra (tipo maquita ou similar) para
corte das cerâmicas na dimensão indicada em projeto.
11.3 - Peitoril
Todos os peitoris pré-moldados em mármore, granito, marmorite e etc.
Devem ser assentados com argamassa cimento e areia e terão largura
conforme projeto. Deverão possuir pela parte externa um balanço de 3cm e
pingadeira e parte interna, balanço de 2cm ou conforme padrão existente e
deverão ser chumbados 2cm de cada lado da parede.
11.4 – Soleira
Serão instaladas sob as portas, sempre que houver mudança de nível de
pavimentação, acompanhando o nível mais alto ou conforme indicados em
projeto. Serão assentados em argamassa de cimento e areia. Deverão se
em granito preto com e=2cm.
12 – PISOS
12.1 - Camada Regularizadora
Para a aplicação dos materiais de acabamento, os pisos serão
regularizados com argamassa de cimento e areia, traço 1:4, com
espessura média de 3cm; cuidados especiais deverão ser tomados com o
perfeito nivelamento das mestras. O assentamento somente poderá ser
feito com a orientação da FISCALIZAÇÃO, obedecendo o projeto
arquitetônico.
12.2 – Cimentado com Junta Plástica
Sobre o contra piso (CAMADA IMPERMEABILIZADORA), nas áreas
correspondentes as calçadas laterais e posterior do prédio do IDEFLORBIO, serão assentes e espaçadas com pavimentação de cimentado liso
com junta de dilatação plástica com 2cm de espessura, moldadas na
obra sobre superfície perfeitamente regularizada.
12.3 – Lajota Cerâmica
Na pavimentação das áreas internas do gabinete e presidência serão
empregadas lajotas cerâmicas com dimensões e cores definidas em
projeto, ou conforme aprovação da FISCALIZAÇÃO. A resistência à
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abrasão mínima PEI IV, assentadas com juntas alinhadas de bitola 3/16”
rejuntadas com argamassa.
O forro em gesso liso será aplicado onde houver abertura de vãos na laje
para instalação de exaustores eólicos ou onde possa requerer
acabamento na laje, conforme indicado em projeto arquitetônico.
12.4 - Camada Impermeabilizadora
A camada impermeabilizadora será executada com o emprego de
concreto simples com aditivo de Sika 01 ou similar, dispondo o material
em camada uniforme de no máximo 10cm de espessura. A superfície
resultante deverá ser produto do material sarrafeado a régua e marcado
por sulcos produzidos por vassoura de pelos duros para aumentar a
aspereza necessária à aderência dos materiais de acabamento.
13.2 – Forro em Lambril de PVC
Será executado forro de lambril de PVC de 100mm de largura, na
externa posterior do prédio do IDEFLOR-BIO, devidamente instalado.
Devem ser utilizados um material de alta qualidade sem danos ao
material como, manchas, empenos ou rachaduras.
12.5 – Piso de Alta Resistência
Nesta categoria de pisos estão aqueles considerados como pisos
industriais de alta resistência, monolíticos, formando quadros de 1,00m
x 1,00m, com juntas plásticas, instalados sobre base nivelada,
desempenada, curada e endurecida, com 15mm de espessura.
Em todos os ambientes os onde houver o piso, serão encerados, terão
acabamento polido com politriz especial e serão na cor cinza claro e
preto,com diagramação formado por uma tabeira de 30cm na cor
conforme indicada em projeto.
A espessura da camada de regularização deve ser o dobro da espessura
da camada de alta resistência ou ambas devem perfazer o mínimo de
4,5cm.
Os piso existente nas circulações serão podidos e encerados:
Local de aplicação: Todos os ambientes indicados no projeto.
13 – FORRO
13.1 – Forro em Gesso Liso
13.3 – Barroteamento em Madeira
Deverá ser executada a estrutura de madeira para fixação do forro de
PVC na área externa do Prédio do IDEFLOR-BIO. A madeira utilizada para
a fabricação do barroteamento deverá ser imunizada e de boa
qualidade.
14 - PINTURA
14.1 - Pintura Interna
Antes da aplicação das tintas, deverão ser eliminadas as infiltrações e
trincas, por ventura existentes, com tratamento adequado para cada
situação, devendo ser utilizado hidro-jateamento com hipoclorito, as
fissuras tratadas com argamassa semi-flexível, e duas demãos de
impermeabilizante acrílico.
Todas as superfícies a serem pintadas deverão ser limpas,
convenientemente preparadas, lixadas e só poderão ser pintadas
quando perfeitamente enxutas.
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A eliminação da poeira deverá ser completa até que as tintas sequem
inteiramente. Nas superfícies metálicas, a preparação se fará
principalmente sobre o desengraxe e à eliminação de ferrugem.
Nas esquadrias de madeira, a preparação se fará com o lixamento e
limpeza das superfícies, correção das imperfeições utilizando massa a
óleo, lixamento para nivelamento, aplicação de tinta esmalte sintético.
Cada demão de tinta só será aplicada após a anterior estar
completamente seca, convindo observar um intervalo de 24 horas entre
demãos sucessivas.
O mesmo cuidado deverá haver entre demãos de massa e de tinta,
observando um intervalo mínimo de 48 horas.
Deverão ser tomados cuidados especiais a fim de evitar salpicaduras de
tintas em superfícies não destinadas a receber pintura. A tinta a ser
aplicada será do tipo acrílica semi-brilho, as cores e marcas serão
definidas pela FISCALIZAÇÃO. Exceto o forro, no qual deverá ser aplicado
tinta indicado em projeto. O número de demãos de tinta será o
necessário para um perfeito acabamento, sendo que deverão ser
aplicadas no mínimo 03 (três) demãos.
14.2 - Pintura Externa
Antes da aplicação das tintas, deverão ser eliminadas as infiltrações e
trincas, porventura existentes, com tratamento adequado para cada
situação, devendo ser utilizado hidro-jateamento com hipoclorito, as
fissuras tratadas com argamassa semi-flexível, e duas demãos de
impermeabilizante acrílico. Todas as superfícies a serem pintadas
deverão ser limpas, convenientemente preparadas, lixadas e só poderão
ser pintadas quando perfeitamente enxutas. A eliminação da poeira
deverá ser completa até que as tintas sequem inteiramente.
Nas superfícies metálicas, a preparação se fará principalmente sobre o
desengraxe e à eliminação de ferrugem. Cada demão de tinta só será
aplicada após a anterior estar completamente seca, convindo observar
um intervalo de 24 horas entre demãos sucessivas.
O mesmo cuidado deverá haver entre demãos de massa e de tinta,
observando um intervalo mínimo de 48 horas. Deverão ser tomados
cuidados especiais a fim de evitar salpicaduras de tintas em superfícies
não destinadas a receber pintura.
A tinta a ser aplicada será do tipo acrílica fosca, as cores e marcas serão
definidas pela FISCALIZAÇÃO. O número de demãos de ambas as tintas
será o necessário para um perfeito acabamento, sendo que deverão ser
aplicadas no mínimo 03 (três) demãos.
Nos corrimãos, grades, mastros, condutores de água e guarda-corpo
metálicos será aplicado esmalte sintético sobre ferro, a cor será definida
pela FISCALIZAÇÃO. Sendo que antes da pintura estas peças deverão ser
limpas, desengorduradas e ter soldas e emendas tratadas com tinta para
galvanização e em seguida com material anti-ferruginoso. O número de
demãos de esmalte sintético será o necessário para um perfeito
acabamento.
O material a ser utilizado na impermeabilização do cimo das paredes
externas será um impermeabilizante e selador acrílico a base de resina
acrílica aplicado na forma de pintura, devendo ser aprovada pela
FISCALIZAÇÃO antes da execução do serviço.
14.3 - Verniz Sintético
Verniz à base de resinas alquídicas ou uralquídicas, com filme elástico,
com características de durabilidade e resistência à abrasão, álcalis,
maresia e intempéries. Uso interno e externo, em superfícies de
madeira. A superfície deve estar firme, coesa, limpa, seca sem poeira,
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gordura ou graxa, sabão ou mofo e ferrugem. As partes soltas ou mal
aderidas deverão ser raspadas e ou escovadas. Havendo manchas na
superfície, provenientes de resinas internas (natural de madeiras
resinosas), deverá ser aplicado solvente, que uma vez absorvido,
arrastará a resina para fora da madeira durante a evaporação.
Superfícies com pintura anterior em bom estado, devem ser lixadas até
perderem totalmente o brilho, removendo-se o pó. Obturar os orifícios
com massa constituída de verniz, gesso, óleo de linhaça e corante,
procurando, na dosagem, obter coloração próxima à da madeira natural.
Aplicar uma demão de fundo selador para regularização e uniformização
da absorção do verniz. Lixar a superfície levemente para quebrar as
fibras da madeira. O verniz deve ser diluído com aguarrás na proporção
indicada pelo fabricante. Após secagem do fundo, aplicar 2 demãos com
intervalo mínimo de 12 horas.
Evitar pintura em áreas externas em dias chuvosos ou com ocorrência
de ventos fortes que podem transportar para a pintura poeira ou
partículas suspensas no ar.
Esse tipo de pintura será indicada para a estrutura em madeira do
pergolado localizado na área do jardim e onde for indicado no projeto.
14.4 – Outras Pinturas
14.4.1 - Acrílica para Piso
A tinta acrílica (tipo Novacor ou similar), será executada para área
também externa como passeios, calçadas e acessos ao prédio do
IDEFLOR-BIO. Também utilizada onde for indicada em projeto.
14.4.2 – Tinta Acrílica para Demarcação Horizontal
A tinta acrílica a base d’água será executada para demarcações
horizontais externas para área do estacionamento. Linha composta por
tintas acrílicas e termoplásticas de pintura de solo, laminados
elastoplásticos e marcadores refletivos para delinear faixas e pistas em
pavimentos. Será utilizados em demarcações do estacionamento para
controle na divisão do fluxo de tráfego.
15 - VIDROS
15.1 - Vidro Incolor 4 mm
Em todas as esquadrias e visores em que serão empregados vidros
cristal comum, incolor, nas espessuras de 4 mm, respectivamente para
divisórias tipo divilux com perfil em aço. Os mesmos serão fixados com a
utilização de tarugos de polietileno. Havendo a necessidade de vedação
com selante de silicone, recomenda-se a utilização de tipos de cura
acética.
15.2 – Vidro Temperado Fumê
Vidro incolor com 8 mm de espessura, puxador tipo alça metálico com
30cm de comprimento, ferragens cromadas e mola hidráulica de piso,
contra-placa de fechadura, dobradiças inferior e superior, fechadura
central a 1,10m do piso com dois cilindros e demais acessórios.
Local de aplicação: Portas fechamento do gabinete e Presidência.
16 – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS
a)
As instalações elétricas serão executadas em condições
totalmente operacionais, sendo que o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra deverá ser previsto no sentido de incluir
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todos os componentes necessários para tal, mesmo aqueles que embora
não citados sejam indispensáveis para se atingir o perfeito
funcionamento de todos os sistemas.
b)
Todas as instalações elétricas serão executadas com esmero e
bom acabamento, com todos os condutores, condutos e equipamentos
cuidadosamente arrumados e firmemente ligados às estruturas de
suporte, formando um conjunto mecânico e eletricamente satisfatório e
de boa qualidade.
c)
Todo equipamento será firmemente fixado à sua base de
instalação, prevendo-se meios de fixação ou suspensão condizentes com
a natureza do suporte e com o peso e as dimensões do equipamento
considerado.
d)
As partes vivas expostas dos circuitos e dos equipamentos
elétricos serão protegidas contra acidentes, seja pôr um invólucro
protetor, seja pela sua colocação fora do alcance normal de pessoas não
qualificadas.
e)
As partes do equipamento elétrico que, em operação normal,
possam produzir faíscas deverão possuir uma proteção incombustível
protetora e ser efetivamente separados de todo material facilmente
combustível.
f)
Em lugares úmidos ou normalmente molhados, nos expostos às
intempéries, onde o material possa sofrer ação dos agentes corrosivos
de qualquer natureza, serão usados métodos de instalação adequados e
materiais destinados especialmente a essa finalidade.
g)
Somente em caso claramente autorizado pela FISCALIZAÇÃO será
permitido que equipamentos e materiais sejam instalados de maneira
diferente da especificada nos projetos ou indicada pôr seu fabricante.
Esta recomendação cobre também os serviços de partida e os testes de
desempenho de cada equipamento, que deverão ser realizados de
acordo com as indicações de seus fabricantes.
NORMAS E CÓDIGOS
Deverão ser observadas as normas e códigos aplicáveis ao serviço
em pauta, sendo que as especificações da ABNT (Associação Brasileira
de Normas Técnicas) serão consideradas como elemento base para
quaisquer serviços ou fornecimentos de materiais e equipamentos, em
especial as abaixo relacionadas, outras constantes destas especificações
e ainda as especificações e condições de instalação dos fabricantes dos
equipamentos a serem fornecidos e instalados.
NBR 5410 - Execução de instalações elétricas de baixa tensão;
NBR 5413 - Iluminamento de Interiores.
MATERIAIS E PROCESSO EXECUTIVO
a)
Todas as extremidades livres dos tubos serão antes e durante os
serviços convenientemente obturadas, a fim de evitar a penetração de
detritos e umidade.
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b)
Os quadros elétricos de distribuição deverão ser equivalentes aos
modelos especificados e detalhados contidos no projeto.
c)
Deverão ser equipados com os disjuntores e demais
equipamentos dimensionados e indicados nos diagramas unifilares e
trifilares. Todos os disjuntores serão de fabricação GE, SIEMENS, tipo
TQC, ou similar, salvo quando indicado em contrário.
d)
Todos os cabos e/ou fios deverão ser arrumados no interior dos
quadros utilizando-se canaletas, fixadores, abraçadeiras, e serão
identificados com marcadores apropriados para tal fim.
e)
As plaquetas de identificação dos quadros elétricos deverão ser
feitas em acrílico, medindo 50 x 20 mm e parafusadas nas portas dos
mesmos.
f)
Após a instalação dos quadros, os diagramas unifilares dos
mesmos deverão ser armazenados no seu interior em porta planta
confeccionado em plástico apropriado.
i)
Todas as emendas dos fios e cabos deverão ser sempre efetuadas
em caixas de passagem. Igualmente o desencapamento dos fios, para
emendas, será cuidadoso, só ocorrendo no interior das caixas. O
isolamento das emendas e derivações deverá ter características no
mínimo equivalentes às dos condutores a serem usados, devendo ser
efetuado com fita isolante de auto-fusão.
j)
As ligações dos condutores aos bornes dos aparelhos e
dispositivos deverão ser feitas de modo a assegurar resistência
mecânica adequada e contato elétrico perfeito e permanente, sendo
que os fios de quaisquer seção serão ligados pôr meio de terminais
adequados.
k)
Todos os cabos e fios serão afixados através de abraçadeiras
apropriadas, de fabricação HELLERMANN, ou similar. Deverão ser
utilizados marcadores de fabricação DUTOPLAST, HELLERMANN, ou
similar, para marcar todos os fios e cabos elétricos, os quais terão as
seguintes cores:
g)
A fiação elétrica será feita com condutores de cobre, de
fabricação PIRELLI, tipo SINTENAX 0,6 KV a 1 KV, ou similar. O cabo de
menor seção a ser utilizado será de 1,5 mm2.
Condutores de fase - Preto, branco e vermelho;
h)
Os condutores deverão ser instalados de forma que os isente de
esforços mecânicos incompatíveis com sua resistência, ou com a do
isolamento ou revestimento. Nas deflexões os condutores serão
curvados segundo raios iguais ou maiores que os raios mínimos
admitidos para seu tipo.
Condutores de retorno – Cinza;
Condutores de neutro - Azul claro;
Condutores positivos em tensão DC – Vermelho;
Condutores negativos em tensão DC – Preto;
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Condutores de terra - Verde ou Verde/Amarelo.
l)
Para os rabichos de ligação das luminárias serão utilizados cabos
PP 3 x 1,5mm2.
Eletrodutos, Eletrocalhas, e Caixas de Derivações
e)
Todos os circuitos de iluminação serão lançados, a partir do QDF
em fase, neutro e terra. Todas as luminárias fluorescentes deverão ser
aterradas para garantir segurança e partida adequada dos reatores
eletrônicos dimerizáveis.
f)
A distribuição dos circuitos sob o piso será efetuada em
eletrodutos de PVC rígido rosqueável de acordo com o projeto.
A distribuição deverá ser feita sob o forro, utilizando-se eletrocalhas,
eletrodutos de PVC rígido, conduletes e caixas de passagem, conforme
projeto.
b)
Os eletrodutos serão em PVC rígido incombustíveis, a menor
bitola será Ø= 3/4" serão utilizados para alimentação dos circuitos de
iluminação, tomadas de serviço e interruptores, a partir do quadro de
distribuição.
c)
Toda derivação ou mudança de direção dos eletrodutos, tanto na
horizontal como na vertical, deverá ser executada através de conduletes
de PVC ou das caixas de passagem representadas no projeto, não sendo
permitido o emprego de curva pré-fabricada, nem curvatura no próprio
eletroduto, salvo indicação em contrário nos casos específicos
estabelecidos no projeto.
d)
Sempre que possível serão evitadas as emendas dos eletrodutos.
Quando inevitáveis, estas emendas serão executadas através de luvas
roscadas às extremidades a serem emendadas, de modo a permitir
continuidade da superfície interna do eletroduto e resistência mecânica
equivalente à tubulação.
g)
Todas as partes metálicas não destinadas à condução de energia,
como quadros, caixas, carcaças de motores, equipamentos, etc., serão
solidamente aterradas interligando-se à malha de aterramento a ser
executada e depois ligada a malha de terra existente.
Iluminação
a)
Será prevista utilização de diversos tipos de luminárias conforme
especificado no Projeto elétrico. Todas elas deverão ser perfeitamente
fixadas nas estruturas e com perfeito acabamento na superfície de
forros.
Os aparelhos para luminárias, empregados nesta obra, obedecerão,
naquilo que lhes for aplicável, à EB-142/ABTN, sendo construídos de
forma a apresentar resistência adequada e possuir espaço para permitir
as ligações necessárias. Buscarão antes de tudo a melhor eficiência
energética possível.
c)
Todas as luminárias serão protegidas contra corrosão mediante
pintura, esmaltação, zincagem ou outros processos equivalentes.
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d)
As luminárias devem ser construídas de material incombustível e
que não seja danificado sob condições normais de serviço. Seu invólucro
deve abrigar todas as partes vivas ou condutores de corrente, condutos
porta lâmpadas e lâmpadas permitindo-se, porém, a fácil substituição
de lâmpadas e de reatores. Devem ser construídas de forma a impedir a
penetração de umidade em eletroduto, porta lâmpadas e demais partes
elétricas.
b)
Os eletrodutos, salvo especificação em contrário, serão de PVC
rígido, fornecidos em barras de 3 m de comprimento, nas bitolas
indicadas no projeto, podendo ser adotadas medidas em mm ou
polegadas.
c)
Os acessórios tais como buchas, arruelas, adaptadores luvas,
curvas, conduletes, abraçadeiras e outros, deverão ser
preferencialmente da mesma linha e fabricação dos respectivos dutos.
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
a)
As especificações descritas a seguir se destinam a definir os
equipamentos e materiais a serem fornecidos e/ou instalados para
execução dos serviços em pauta, que deverão ser utilizados como guia
para seleção dos mesmos.
b)
Os modelos e equipamentos citados são para efeito orientativo,
não estabelecendo necessariamente que estes sejam das marcas ou dos
fabricantes citados.
c)
Os equipamentos propostos deverão atender integralmente as
características construtivas e condições operacionais dos equipamentos
especificados, devendo a CONTRATADA enviar os catálogos técnicos
com dimensões físicas, pontos de operação, características técnicas,
etc., dos equipamentos alternativos.
Condutos, dutos e acessórios
a)
Só serão aceitos condutos e dutos que tragam impressos
indicação de marca, classe e procedência.
Condutores
a)
Os condutores destinados à distribuição de luz, força, controle ou
sinalização deverão atender ao que se segue:
b)
Serão todos do tipo "cabo", constituídos pôr condutores
trançados de cobre eletrolítico e isolamento termoplástico anti-chama
(PVC), do tipo PIRASTIC 0,6 KV, para bitolas inferiores a 16mm2 e do tipo
SINTENAX 1,0 KV (PVC-PVC) para bitolas superiores a 16 mm2.
Luminárias
Os aparelhos para luminárias sejam fluorescentes ou incandescentes,
obedecerão no que for aplicável a EB 142/ABNT, devendo ser
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construídas de forma a apresentar resistência adequada e possuir
espaço suficiente para permitir as ligações necessárias.
b)
Todas as luminárias deverão apresentar em local visível, as
seguintes informações: marca modelo e/ou nome do fabricante, tensão
de alimentação, potências máximas.
c)
Em função dos cálculos luminotécnicos e da distribuição das
luminárias nos ambientes foram adotadas as luminárias constantes do
projeto, Planta Baixa Luminotécnico.
d)
Todos os reatores deverão ser de partida instantânea e de alto
fator de potência.
Quadros Elétricos (Conforme projetos)
Quadro Geral de fabricação ELETROMAR, SIEMENS ou similar, grau de
proteção IP-55 conforme NBR 6146, modelo de embutir, instalação
abrigada, com as seguintes características:
Barramento bifásico In= 50 A;
Barramento de neutro;
Espelho de proteção;
Acessórios de instalação;
Acabamento com pintura eletrostática à pó epóxi-poliéster na cor RAL
7032 - texturizada.
Demais Quadros
Os demais quadros, de distribuição, passagem, etc., serão em chapa de
aço, n.º 16 e equipados com os dispositivos especificados no projeto,
com porta, fechadura de cilindro, espelho e porta etiquetas.
As dimensões dos quadros, disposição e ligação obedecerão às Normas
e à boa técnica, bem como às indicações dos respectivos desenhos
apresentados no projeto.
Equipamentos
Chave geral bipolar;
Barramento de terra;
Dispositivos de Manobra e Proteção
Interruptores - Serão do tipo e valores nominais adequados para as
cargas que comandam. Serão do tipo comum, de embutir, base de
baquelite e funcionamento brusco modelo de fabricação PIAL, BTICINO linha CLASSIC - 8500, ou similar.
Disjuntores - Serão do tipo TQC, com capacidade de interrupção de 5 KA,
monopolares e bipolares, de fabricação GE, SIEMENS ou similar.
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Outros dispositivos de comando e proteção tais como, chaves,
contatores, botoeiras, relés e etc., deverão atender às especificações
contidas no projeto e específicas para cada caso onde for empregado.
CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DA INSTALAÇÃO
As instalações elétricas e lógicas só serão recebidas quando entregues
em perfeitas condições de funcionamento, ligadas à rede existente,
perfeitamente dimensionada e balanceada e dentro das especificações.
Todos os equipamentos e instalações deverão ser garantidos pôr 24
(vinte e quatro) meses a contar do recebimento definitivo das
instalações.
17 – INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIA
17.1 - Água Fria
Partindo da rede de adução do próprio prédio do IDEFLOR-BIO conforme
projeto, a distribuição de água fria será executada em PVC rígido
soldável, com conexões apropriadas, de fabricação Tigre, Amanco ou
equivalente técnico. As ligações Das torneiras, pias, lavatórios, etc...,
serão feitas com conexões com reforço metálico soldáveis e roscáveis e
utilização de fita tipo “veda-rosca”. As tubulações expostas, presas nas
paredes, pilares ou outros, deverão ser fixadas através de braçadeiras
metálicas de mesmo diâmetro do tubo.
A rede de alimentação (alimentador predial) será feita por tubulação
enterrada na região em volta do prédio, ficando aparente, pelo fundo da
caixa d’água no pavimento superior conforme mostrado em projeto.
Esta tubulação atenderá ao lavabo e copa do Gabinete e o lavabo da
Presidência.
A alimentação da área da presidência derivarão de rede interna da área
do jardim e saídas aéreas sobre a laje com descidas especificas para
alimentação da coluna que atenderá a rede de distribuição dos
ambientes e demais pontos de água potável mencionados.
17.1.1 - Água Fria - Metais
Os metais utilizados nas instalações de água fria deverão seguir as
seguintes recomendações:
Registros: Os registros de gaveta ou de pressão localizados em
ambientes internos, como banheiros, copas e similares deverão ter
acabamento, seguindo a linha conforme especificado pelo Projeto de
Arquitetura. Os registros de ramais localizados em ambientes externos,
como pátio, jardins e similares deverão ter acabamento bruto e sua
instalação deve, alem de seguir o projeto, permitir o acesso para
manuseio e manutenção devidos. Todos os registros serão de bronze e
deverá possuir características compatíveis com a utilidade para as quais
foram projetados, sobretudo quanto a aspectos de qualidade,
durabilidade e resistência a pressão hidráulica.
Válvulas de Descarga para Vaso Sanitário: As válvulas deverão estar de
acordo com o especificado pelo Projeto de Arquitetura, contudo sua
instalação esta computada na planilha do Projeto Hidráulico.
Tubo de Descarga de PVC para vaso sanitário com joelho azul com anel
o 38 mm. Quanto às torneiras, duchas e outros metais com acabamento,
estes deverão seguir o especificado no Projeto de Arquitetura.
17.2 - Esgoto Sanitário
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As tubulações e conexões de esgoto serão de PVC rígido com juntas
elásticas com anel (linha esgoto) de diâmetros indicados no projeto, da
marca Tigre, Amanco ou equivalente técnico.
As caixas de passagem serão de alvenarias, revestidas internamente
com argamassa de cimento e areia e o fundo em concreto com fck=15
MPA, e espessura de 15cm. O material que revestir a caixa internamente
devera receber aditivo impermeabilizante, conforme projeto de
impermeabilização.
Os ralos sifonados serão de PVC, seção circular, com caixilhos cromados,
da marca Tigre, Amanco ou equivalente técnico, conforme projeto.
Apos a instalação de todas as tubulações, será feito teste de
estanqueidade, efetuando-se sucessivas descargas nos aparelhos de
consumo d’água, verificando-se eventuais vazamentos antes das
tubulações serem recobertas.
17.3 - Drenagem de Águas Pluviais
Serão executados de acordo com o projeto.
As calhas, grelhas, cabeceiras, luvas , uniões e tubulações e conexões de
captação de águas pluviais da área do jardim são de PVC rígido
reforçados com juntas elásticas com anel de diâmetros indicados no
projeto, da marca Tigre, Amanco ou equivalente técnico.
As caixas de passagem ou areia também serão de PVC reforçada, com
diâmetro de D=300mm. Sua tampa em PVC reforçado . Após a
instalação de todas as tubulações, será feito teste de estanqueidade,
efetuando-se sucessivas descargas nos aparelhos de consumo d’água,
verificando-se eventuais vazamentos antes das tubulações serem
recobertas.
Drenagem dos equipamentos de ar-condicionado
Serão executados de acordo com o projeto.
As tubulações e conexões de drenagem dos equipamentos de arcondicionado sao de PVC rígido soldável (linha água fria) de diâmetros
indicados no projeto, da marca Tigre, Amanco ou equivalente técnico.
A execução das instalações de drenagem dos equipamentos de arcondicionado devera ser compatibilizada com o projeto de climatização.
As águas coletadas dos equipamentos de ar-condicionado serão
encaminhadas ate caixas de passagem próprias do sistema no piso as
quais serão interligadas com o sistema de drenagem de águas pluviais
ou ligadas a caixas de infiltração, as quais terão fundos permeáveis
cobertos por lastro de brita.
6.2 NORMAS E PRÁTICAS COMPLEMENTARES
A execução dos serviços de Instalações de Combate a Incêndio devera
atender também as seguintes Normas e Praticas Complementares:
Praticas de Projeto, Construção e Manutenção de Edifícios Públicos
Federais;
Normas da ABNT e do INMETRO: 70
NBR 5626 - Instalação Predial de Água Fria
NBR 10844 - Instalações Prediais de Águas Pluviais
NBR 8160 - Sistemas Prediais de Esgoto Sanitário - projeto e execução
Códigos, Leis, Decretos, Portarias e Normas Federais, Estaduais e
Municipais, inclusive normas de concessionárias de serviços públicos;
Instruções e Resoluções dos Órgãos do Sistema CONFEA/CREA.
18 – APARELHOS, LOUÇAS E ACESSÓRIOS SANITÁRIOS
Condições gerais
Juntamente com a especificação de materiais, deverão ser obedecidos
os critérios básicos para execução dos serviços e cumpridas todas as
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normas da ABNT pertinentes ao assunto. Só poderão ser instaladas
pecas idênticas as indicadas nesta especificação, salvo quando
previamente aprovadas pela CONTRATANTE.
O perfeito estado de cada aparelho devera ser minuciosamente
verificado antes de sua colocação. Para o local de aplicação do material
descrito nesta especificação, devera ser consultado o Projeto de
Arquitetura.
Para definição da bitola a ser utilizada em cada material (depende do
local de aplicação do mesmo), deverá ser consultado o Projeto de
Instalação Hidráulica.
As loucas deverão ser fornecidas com todos os parafusos e demais
acessórios necessários para sua instalação.
aparentes ,espessura 20 mm, com rodabanca do mesmo material, com
altura 10 cm, em toda a extensão da bancada, profundidade 10 mm.
Local: nos lavabos da presidência, gabinete e copa.
Especificação
As louças deverão ser de fabricação Deca, Celite, Roca, Incepa ou
equivalente aprovado pela FISCALIZAÇÃO.
18.1. Torneira de Metal
Serão instaladas Torneiras de metal com acionamento automático para
bancadas dos lavabos e outros locais indicados em projeto
arquitetônico.
18.6. Assento para Bacia Sifonada
Nos locais indicados em projeto a CONTRATADA deverá fornecer e
assentos do tipo almofadado para as bacias sifonadas existentes.
Local: Banheiros dos Funcionários e Banheiros dos visitantes.
18.2. Espelho de Cristal
Será fornecido e instalado espelho em cristal nas dimensões 40x60cm
para os lavabos e outras áreas indicadas em projeto arquitetônico.
18.3. Tampo em Mármore para Bancada
Nos locais indicados em projeto a CONTRATADA deverá fornecer e
instalar bancadas em mármore branco especial polido em todas as faces
18.4. Bacia Sifonada Ecológica
Bacia com caixa acoplada Ravena na cor (branco gelo), com assento
almofadado – Deca ou similar.
18.5. Cuba Oval para Bancada
Cuba de sobrepor oval com dimensões prevista em projeto
arquitetônico, cor branca, – Deca ou similar.
Local: todas as bancadas dos lavabos e copa.
18.7. Ducha Higiênica
Serão instaladas duchas higiênicas do tipo cromada com registro de
derivação e gatilho, diâmetro de D= ½”, nos lavabos do gabinete e
presidência e nos banheiros femininos, conforme indicados em projeto
arquitetônico.
18.8. Porta Papel Higiênico
Será instalada porta papel higiênico em polipropileno do tipo dispenser
em locais indicados em projeto arquitetônico.
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18.9. Saboneteira para Sabão líquido
Será instalada saboneteira com reservatório (vidro + inox) para sabonete
líquido com formato retangular e capacidade para 480 ml. Os locais para
a instalação dos mesmos estão indicados no projeto arquitetônico.
18.10. Porta Papel Toalha
Serão instalados porta papel toalhas em polipropileno do tipo dispenser
em locais indicados em projeto arquitetônico.
19 - INSTALAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO
19.1 O projeto de combate e prevenção de incêndios do prédio, segue
os princípios das Normas da ABNT e as prescrições dos fabricantes dos
diversos materiais e equipamentos. Os extintores portáteis previstos
para combater incêndios serão do tipo CO2 (gás carbônico) de 6Kg, com
alcance do jato de 2,5m e tempo de descarga de 25 segundos, e
combate a incêndios dos tipos ABC, sendo fabricado com selo de
certificação do Organismo Credenciado pelo INMETRO.
Os extintores serão locados na edificação, com a função de combater os
princípios de incêndio, sendo o agente extintor escolhido conforme a
categoria do material o qual será extinto o fogo, conforme a NBR 12.693
da ABNT.
As placas de sinalização dos equipamentos e de indicação de proibição,
comando e salvamento serão locados na edificação, com a função de
orientação dos ocupantes da mesma no caso de um incêndio e também
durante o seu, sendo as placas escolhidas conforme as Normas da ABNT:
NBR 13.434, NBR
13.435, NBR 13.437 e da ABNT.
OBS: As instalações elétricas, lógicas, telefônicas, hidro-sanitárias e de
combate a incêndio, previstas na Planilha de Quantidades deverão ser
compostas de tal maneira que contemplem todos os custos com
materiais e mão de obra necessária, tais como: tubulações, conexões,
registros, cola, fita PVC, cabos, eletrodutos, caixas, conectores,
parafusos, porcas, arruelas, anilhas, fita adesiva, etc.
20. INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS
A rede telefônica deverá ser executada seguindo planilha de
quantitativos e em conformidade com o projeto arquitetônico.
Na execução das instalações telefônicas, a CONTRATADA deve deixar os
pontos finais em condições de receber os aparelhos, isto é, alimentados,
inclusive com a devida tomada colocada.
21. INSTALAÇÕES APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO
Generalidade
Deverão satisfazer, naquilo que lhe for aplicável, as disposições contidas
na NB-10 e NB-1, bem assim, as prescrições da “The American Society of
Heating and Ventilanting Engineers”, e o projeto fornecido pelo
contratante. Os aparelhos de ar condicionado serão do tipo air split.
A instalação projetada, tem por objetivo, manter no verão nos
ambientes beneficiados, condições de conforto térmico, por meio de
resfriamento, desumidificação, filtragem, renovação e movimentação do
ar.
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Descrição da instalação
Trata-se de condicionamento de ar para o verão e inverno com controle
de temperatura e umidade para diversos ambientes.
Serão utilizados na instalação condicionadores de ar do tipo air split.
Haverá desinstalação e reinstalação de aparelhos existente em
ambientes indicados em projeto arquitetônico/climatização. Deverão
estar inclusos nos serviços a instalação de drenos e todos os materiais
para execução dos mesmos, como: tubos, condutores, conexões,
isoladores térmicos, etc. Os serviços ainda incluirão a relocação de
condensadores e suas instalações.
Condições de ar externo
- Temperatura de bulbo seco = 33ºC
- Temperatura de bulbo úmido = 27ºC
Consumo de energia
As cargas elétricas previstas para o funcionamento da instalação estão
discriminadas nos desenhos, porém estão em valores aproximados, pois
poderá haver variação de acordo com o fabricante dos equipamentos.
Especificações dos equipamentos condicionadores
AIR SPLIT: deverão ser fornecidos e instalados com as características
técnicas abaixo, e nas capacidades indicadas no projeto.
ESTRUTURA DO CONDENSADOR: em chapa de aço galvanizado,
submetida a tratamento de fosfatização, com pintura eletrostática no
gabinete e chassi;
ESTRUTURA DO EVAPORADOR: estrutura moldada em plástico injetável;
COMPRESSOR: deverão ser do tipo rotativo, apoiado em calço flexível de
borracha para eliminação das vibrações.
Condições a serem mantidas internamente
- Temperatura de bulbo seco = 23 + ou - 2º C
- Umidade relativa do ar = 50% + ou - 10%
Transmissão de calor
Considerando simultaneamente por vidros, paredes, pisos e tetos. Para
as portas de comunicação entre os recintos condicionados, previmos
molas para fechamento automático considerando assim, que as mesmas
permanecerão normalmente fechadas.
Equipamentos condicionadores de ar
Serão do tipo expansão direta, funcionando por condensação a ar.
TROCADOR DE CALOR: confeccionados em tubos de cobre expandidos
mecanicamente em aletas de alumínio corrugado, com distribuição de
circuitos equilibrados.
VENTILADORES: centrífugo, dupla aspiração, com pás curvadas para a
frente (sirocco) de acionamento direto.
GABINETE EVAPORADOR: do tipo Hi Wall (vertical) ou Console Ceiling
(horizontal) conforme a indicação nos desenhos.
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FILTRO DE AR: em tela de polietileno de alta densidade e do tipo "Tela
Lavável", permitindo fácil remoção e instalação.
22. SERRALHARIA
22.1 – Placa de Inauguração
Será confeccionada para a inauguração da obra, placa em acrílico, com
brasão e texto em baixo relevo pelo sistema de corrosão da peça,
tamanho 40cmx60cm, contendo 4 parafusos com buchas, conforme
projeto arquitetônico.
23. DIVERSOS
Devido à existência de uma quantidade considerável de serviços de
naturezas diversas, optou-se por agrupá-los no item “Diversos”, tanto na
planilha orçamentária, quanto nas especificações técnicas. Portanto, são
eles:
a) Mola p/ porta de vidro (hidráulica de piso)
Este consiste em serviços de retirada e instalação de molas
hidráulicas de piso para portas de vidro tipo blindex (duas folhas),
com previsão orçamentária de materiais e serviços, e garantias. A
Contratada deverá atender corretamente as instruções de
instalação, limites de peso e medidas especificadas pelo fabricante
do produto utilizado, sendo que o mesmo deve obter, no mínimo,
12 meses de garantia, pelo fabricante. A Contratada deverá entregar
todos os documentos de garantia e de aquisição do produto
utilizado, assim como disponibilizar os contatos e dados dos
fornecedores à Contratante. O produto utilizado deverá ser de boa
qualidade, sendo que suas peças deverão ser de fácil acesso, no
mercado regional ou nacional.
b) Mola hidráulica para porta (abrindo até 90°)
Este consiste em serviços de instalação de mola hidráulica para
portas, abrindo até 90º, com previsão orçamentária de materiais e
serviços, e garantias. A Contratada deverá atender corretamente as
instruções de instalação do fabricante do produto utilizado, sendo
que o produto deve permitir, no mínimo, três regulagens – ajuste de
força, velocidade e velocidade final de fechamento. Faz necessário
que a Contratada utilize todos os materiais e ferramentas indicadas
pelo fabricante, conforme manual ou documento de instruções,
observando, especialmente, a quantidade de elementos utilizados
para fixação (como parafusos, etc) e a posição de instalação, se à
direita ou à esquerda. O produto utilizado deverá ter garantia de, no
mínimo, 03 anos pelo fabricante. A Contratada deverá entregar
todos os documentos de garantia e de aquisição do produto
utilizado, assim como disponibilizar os contatos e dados dos
fornecedores à Contratante. O produto utilizado deverá ser de boa
qualidade, sendo que suas peças deverão ser de fácil acesso, no
mercado regional ou nacional.
c) Plantio de árvore d=30cm
Este consiste em serviços de retirada e re-plantio de duas (02)
árvores denominadas palmeira-bismarckia ou palmeira-azul
(Bismarckia nobilis), na altura de aproximadamente 3m, que
atualmente estão localizadas no jardim interno do prédio do Ideflorbio. Esses serviços deverão ser supervisionados por um profissional
de nível superior (Engenheiro Agrônomo, Paisagista, etc.), que
deverá ser fornecido pela Contratada, assim como os mesmos
deverão ser realizados por técnicos da área de jardinagem.
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A Contratada deverá dispor de materiais, equipamentos e
ferramentas (como terra preta, sacos, carrinhos, pás, mangueiras,
fertilizante, etc.) para fazer a retirada e o re-plantio das árvores. Na
retirada, a Contratada deverá observar os acessos do jardim interno
e do prédio, uma vez que as espécies serão plantadas no entorno do
prédio do Ideflor-bio. Assim como, deverão ser observados a rotina,
o expediente dos funcionários e o mobiliário, para que os serviços
não gerem riscos às pessoas e ao patrimônio público.
Considerando as características da espécie (como folhagem
pontiaguda) os funcionários da Contratada deverão dispor de
equipamentos de EPI’s, como luvas e óculos, que possibilitem o
manuseio seguro das árvores.
O plantio deverá ocorrer no entorno do prédio, em área que
receba sol diretamente. A área para o plantio deverá considerar o
tamanho da espécie e seu crescimento, e deverá ser distante de
estruturas ou cabos de força. O local para o re-plantio deverá ser
avaliado e aprovado pela Contratante.
d) Acessórios para mastros incluindo fornecimento de bandeiras
Este consiste em serviços de instalação de acessórios, incluindo
confecção de 03 bandeiras, para o conjunto de mastros que fica
localizado no estacionamento do Ideflor-bio. O conjunto possui 03
mastros de ferro galvanizado, de 8cm de diâmetro, sendo que dois
possuem, aproximadamente, 4,20m de altura, e o central possui
4,65m de altura. Todos dispostos numa base de concreto. Cada
mastro possui “ponta” em sua extremidade e, 06 anéis para a
colocação de cordas. O fornecimento e a instalação de acessórios
consistem no emprego de peças e materiais resistentes e de boa
qualidade, que permitam o hasteamento de uma bandeira, levando
em consideração as características dos mastros e as ações do tempo
(vento e chuvas).
As bandeiras deverão ser confeccionadas e fornecidas em 03
unidades, sendo 01 bandeira do Brasil, 01 do Estado do Pará e outra,
personalizada, do Ideflor-bio (conforme logomarca fornecida pela
Contratante). Cada bandeira deve apresentar as seguintes
características, minimamente:
 Tecido 100% poliéster, dupla-face em processo de estampa têxtil digital de alta qualidade, composta por fios
de grande resistência e com alto brilho;
 Tralha na cor branca, com dois ilhóses nas pontas;
 Tamanho: 0,70x1,00m;
 Uso interno ou externo.
e) Tapete Vinílico Personalizado
Este consiste em serviços de confecção e fornecimento de 03
tapetes personalizados, conforme logomarca fornecida pela
Contratante, para serem disponibilizados nas entradas principais do
prédio do Ideflor-bio, locais de fluxos moderado de pessoas. Cada
tapete deve apresentar as seguintes características, minimamente:
 Formação em filamentos de vinil entrelaçados, com costado sólido antiderrapante, também de vinil, e bordas
do mesmo material;
 Não propagador de chamas;
 Inibidor de crescimento de fungos;
 Fácil manutenção;
 Lavável;
 Retenção de mais de 50% da sujeira;
 Processo de emenda: vulcanização e cola;
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





pigmentação. Os locais onde serão aplicados estão indicados em
projeto arquitetônico.
Antiderrapante;
Garantia de 12 meses;
Boa durabilidade;
Tamanho: 2,00x1,00m (2,00m² cada);
Espessura: 10mm;
Uso interno ou externo.
i)
Exaustor
Este serviço consiste no fornecimento e instalação de exaustores
elétricos nos banheiros de visitantes e banheiro PNE ou conforme
indicados em projeto arquitetônico.
f)
Suporte para projetor de multimídia, incluindo instalação
Este consiste em serviços de fornecimento e instalação de 01
suporte de teto para projetor de multimídia, tipo datashow.
Havendo a possibilidade de adotar modelos e marcas diferentes de
projetores, a Contratante deverá instalar um suporte do tipo
universal.
g) Bicicletário
Este serviço consiste na confecção e instalação de um bicicletário em aço, incluindo pintura anti-corrosiva e chumbamento, seguindo modelo e dimensões indicadas em projeto arquitetônico
fornecidas pela CONTRATANTE.
h) Película G5
Este serviço consiste no fornecimento e aplicação de películas
do tipo G5, servem para controle de calor e luz ultravioleta de
ambiente. Deverá ser projetada para aplicação em superfícies
de vidro e devem ser constituídas de filmes de poliéster da
maior qualidade óptica, tratados, revestidos e laminados de
diversas maneiras através de metalização à vácuo,
bombardeamento
iônico,
tingimento
químico
ou
j)
Exaustor Eólico
Este serviço consiste no fornecimento e instalação de exaustores
eólicos ambiente de banheiros, conforme indicados em projeto
arquitetônico
k) Cone de Sinalização
Este serviço consiste no fornecimento de cone de sinalização na
cor laranja, com 75cm de altura e 3,5kg, contendo faixas refletivas
horizontais na cor prata, fabricadas em polietileno semi flexível, com
proteção contra raios UV, resistente a intempéries (sol e chuva).
Possui orifício para encaixe de Pisca de advertência externo (sinalizador
noturno) e passagem de correntes e fitas. Base quadrada 40 cm X 40cm.
l) Placas de Sinalização
Este serviços consiste no fornecimento e instalação de placas de
sinalização (30x12cm) predial, acrílico de espessura 2mm com recorte a
laser e adesivo de textura de imitação de aço escovado.
m) Placa Externa de Identificação
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Este serviço consiste no fornecimento e instalação de placa externa
pontual 2,50x1,00m, para identificação do prédio, aço escovado e
gravação em alto relevo.
n) Adesivo da Logomarca para porta
Este serviço consiste no fornecimento e instalação de adesivo da
logomarca (30x30cm) para porta de vidro, adesivo em impressão digital
e recorte eletrônico.
o) Placa de Setores para Porta
Este serviço consiste no fornecimento e instalação de placa de setores
(15x30cm) para porta, acrílico em impressão digital e recorte eletrônico
e fixação em fita adesiva dupla face.
p) Placa de Setores Pictografados
Este serviço consiste no fornecimento e instalação de placa de setores
pictografados (20x20cm), acrílico em impressão digital e recorte
eletrônico e fixação em fita adesiva dupla face.
q) Placa de Apoio (50x30)
Este serviço consiste no fornecimento e instalação de placa de apoio
(50x30cm), acrílico em impressão digital e recorte eletrônico e fixação
em fita adesiva dupla face.
r) Placa de Apoio (50x50)
Este serviço consiste no fornecimento e instalação de placa de apoio
(50x50cm), acrílico em impressão digital e recorte eletrônico e fixação
em fita adesiva dupla face.
s) Placa de Apoio com Mapa
Este serviço consiste no fornecimento e instalação de placa de apoio
com mapa (0,50x 1,00m) indicando os setores, acrílico em impressão
digital e recorte eletrônico e fixação em parafusos com porcas para
acrílico.
t) Porta Aviso para Papel A3
Este serviço consiste no fornecimento e instalação de porta aviso para
papel A3 (32x55cm), acrílico em impressão digital e recorte eletrônico e
fixação em fita adesiva dupla face.
u) Placa de Sinalização de Emergência
Este serviço consiste no fornecimento e instalação de placa de
sinalização básica de emergência (15x15cm) pictografado, PVC com
pictograma fotoluminescente.
v) Sinalização sobre Piso
Este serviço consiste no fornecimento e instalação de sinalização sobre
piso (1,00x1,00m), pintura sobre piso.
w) Faixa de Sinalização para Porta
Este serviço consiste no fornecimento e instalação de faixa de
sinalização para porta de vidro, fita adesiva para sinalização.
x) Placa de Setores
Este serviço consiste no fornecimento e instalação de placa de setores
para baias (0,15x0,30cm), acrílico em impressão digital e recorte
eletrônico e fixação em fita adesiva dupla face.
y) Placa Externa
Este serviço consiste no fornecimento e instalação de placa externa, não
pise na grama, PVC em impressão digital e recorte eletrônico e fixação
em estaca de alumínio, 20x20cm.
z) Meio-fio
Este serviço consiste na execução de meio-fio em concreto sem lâmina
d’água ao longo da lateral do prédio do IDEFLOR-BIO. O mesmo servirá
para proteger e delimitar a área de grama aplicada também ao longo da
lateral da calçada
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
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24 - PAISAGISMO
24.1 Plantio de grama
Será feita o plantio de grama do tipo esmeralda em área externa ao
longo da lateral do prédio do IDEFLOR-BIO, conforme indicado em
projeto arquitetônico.
A distribuição da terra adubada será executada de forma a obter -se
uma superfície nivelada, em obediência às indicações do projeto.
Após o preparo da superfície, procede-se ao plantio da grama pelo
sistema de leivas ou placas dessa Gramínea. As leivas ou placas serão
removidas de gramados já formados e estarão isentas de contaminação
por ervas daninhas.
As leivas ou placas terão as dimensões de 30x30cm, 40x40cm ou, ainda,
60x60cm e, após dispostas sobre a terra adubada, serão umedecidas e
compactadas com emprego de ferramenta própria para a finalidade.
À medida que se verifique o brotamento da grama, serão estirpadas as
ervas daninhas não detectadas na inspeção preliminar. Essa operação
precederá ao período de floração dessas ervas, após o que haverá o
perigo de contaminação generalizada de gramado.
Deverá ser polido todo piso do tipo alta resistência (korodur), incluindo
em áreas onde deverão ser retocados e recuperados conforme
indicados em projeto arquitetônico.
Para execução desse serviço, toda área em questão, deverá estar livre
de móveis, materiais e equipamentos. Será aplicada resina de
poliuretano Bi-componente. Para aplicação de resina o piso deverá estar
100% limpo e seco. O prazo estimado para início de aplicação é de 05 a
07 dias (resina acrílica) e 20 a 22 dias (resina poliuretano), para a “cura
do cimento”. Após a aplicação da resina, evitar o contato com fitas
adesivas nas primeiras 72 horas. Todo o procedimento deve seguir a
Norma vigente que regulamenta a execução desses serviços.
Toda execução dos referidos serviços devem estar de acordo com a
FISCALIZAÇÃO.
25 - LIMPEZA FINAL
25.1. Limpeza Geral e Entrega da Obra
A obra será entregue totalmente acabada, limpa, inclusive aparelhos e
acessórios e livre de qualquer entulho. As instalações serão testadas e
verificadas as condições de funcionamento.
25.2. POLIMENTO DE PISO
PB N° 01/2015 – INFRA/GLOG/DAF/Ideflor-bio
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ANEXO 05 - MODELO DE PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO
Dados de Identificação da Proponente
TIMBRE, RAZÃO SOCIAL, CNPJ DA EMPRESA PROPONENTE
Dados de Identificação da Licitação
Tipo de Licitação, N° da Licitação
READEQUAÇÃO PREDIAL - PRÉDIO SEDE/IDEFLOR-BIO
RESUMO
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
DESCRIÇÃO
SERVIÇOS PRELIMINARES
DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
MOVIMENTO DE TERRA
FUNDAÇÕES
ESTRUTURAS
PAREDES E PAINÉIS
IMPERMEABILIZAÇÕES E TRATAMENTOS
ESQUADRIAS
FERRAGENS
REVESTIMENTOS
RODAPÉS, SOLEIRAS E PEITORIS
PISOS
FORRO
PINTURA
VIDROS
VALOR (R$)
PORC. (%)
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS
INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS
APARELHOS, LOUÇAS, METAIS E ACESSÓRIOS SANITÁRIOS
INSTALAÇÕES DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS
INSTALAÇÕES APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO
SERRALHARIA
DIVERSOS
PAISAGISMO
LIMPEZA FINAL
TOTAL GERAL
R$
0,00
100,00%
READEQUAÇÃO PREDIAL - PRÉDIO SEDE/IDEFLOR-BIO
PROPOSTA FINANCEIRA
Item
Descrição
Un
Qde.
1
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
SERVIÇOS PRELIMINARES
Licenças e taxas da obra (acima de 500m2)
Mobilização e desmobilização de pessoal e equipamentos
Locação da obra a trena
Placa de obra em lona com plotagem de gráfica
Aluguel de andaime metálico
Tapume c/ chapa de madeirit e=10mm (h=2.20m)
cj
un
m²
m²
m²/mês
m²
1,00
1,00
337,55
6,00
36,00
50,67
Valor Unitário
Total do Item
2
2.1
DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
Retirada de esquadria com aproveitamento
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
Retirada de esquadria sem aproveitamento
Demolição de forro em madeira incluindo barroteamento
Demolição manual de alvenaria de tijolo
Demolição manual de concreto simples
Demolição de piso incluindo camada impermeabilizadora
Demolição de piso cerâmico, inclusive camada regularizadora
2.7
m²
22,68
m²
m²
m³
m³
m²
18,48
54,56
4,64
15,72
131,00
m²
5,56
Valor Parcial
Total + BDI 30%
0,00
0,00
2.8
2.9
2.10
2.11
2.12
2.13
2.14
2.15
m³
m³
m²
un
un
m²
m²
m²
0,19
0,64
72,95
2,00
4,00
36,76
25,48
3,00
m³
23,76
un
6,00
m²
244,00
un
un
un
m²
m³
un
m²
un
1,00
7,00
30,00
0,24
1,20
5,00
1,98
2,00
m²
7,32
2.28
Demolição de piso de alta resistência
Demolição manual de concreto armado
Apicoamento de piso de alta resistência
Retirada de bacia sanitária de louça com assento
Retirada de lavatório de louça
Remoção de reboco ou emboço
Remoção de revestimento cerâmico
Remoção de telhas em fibrocimento sem aproveitamento
Retirada de entulho - manualmente (incluindo caixa coletora)
Retirada de ponto de água
Retirada paineis div. em mad.compens.incl.entarugamento
Retirada de pia inox s/ aproveitamento
Vedação de pontos de esgoto e água
Retirada de luminárias
Retirada de soleira e peitoril
Demolição de gesso acartonado
Vedação de pontos de energia e de telefone
Retirada de guarda-corpo
Retirada de catracas
Retirada e colocação de painel de vidro e=8mm (incl. porta)
Retirada e colocação de vidro e=4mm
m²
18,00
2.29
Isolamento de tomadas de piso
un
5,00
2.16
2.17
2.18
2.19
2.20
2.21
2.22
2.23
2.24
2.25
2.26
2.27
2.30
2.31
Desmontagem e retirada de arquivo móvel
Retirada e colocação de bancada de granito
un
m²
1,00
1,50
2.32
Retirada e colocação de persianas
Retirada manual de árvore d= 30 cm, com aproveitamento
m²
49,86
un
2,00
2.33
3
3.1
3.2
3.3
4
4.1
4.2
4.3
5
5.1
5.1.1
5.1.2
5.2
5.2.1
5.2.2
MOVIMENTO DE TERRA
Escavação manual até 1,50m de profundidade
Aterro com material fora da obra incluindo aplioamento
Reaterro compactado
FUNDAÇÕES
Fundação corrida com pedra preta argamassa no traço 1:8
Bloco em concreto armado para fundação incluindo forma
Baldrame em concreto armado com cinta de amarração
ESTRUTURAS
CONCRETO
Concreto armado FCK=20MPA com forma madeira branca
Lastro de concreto magro com seixo
PILARES E VIGAS
Pilares em madeira de lei 6"x6" incluindo chubamento e
bloco concreto ciclópico (pergolado)
Vigas em madeira de lei para pergolado (1 ½" x 4")
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
m³
Total do Item
0,00
0,00
Total do Item
0,00
0,00
Total do Item
0,00
0,00
Sub - Total do Item
0,00
4,92
43,50
4,92
2,76
2,16
1,84
2,64
0,38
un
8,00
m²
26,60
6
6.1
6.2
6.3
7
7.1
7.2
8
8.1
8.1.1
8.1.2
8.2
8.2.1
8.2.2
8.2.3
8.2.4
PAREDES E PAINÉIS
Alvenaria tijolo de barro a cutelo
Divisória Divilux perfil em aço / miolo celular / vidro
Divisória em gesso acartonado acústico e=11cm
IMPERMEABILIZAÇÕES E TRATAMENTOS
Impermeabilização de lajes e calhas - manta asfáltica c/
filme de alumínio
Imunização p/madeira c/carbolineum
ESQUADRIAS
MADEIRA
Esquadria mad. de lei, e=3cm c/ caix. aduela e alizar
Porta madeira compensado revestida fórmica com caixilho simples
OUTROS MATERIAIS
Porta divilux 0.80x2.10m c/ferragens - c/ perfil de aço
Porta divilux 0.80x2.10m c/ferragens - c/ visor de vidro
e=4mm (40x60mm)
Porta em vidro temperado e=8mm c/ ferragens - (sem
mola)
Janela em vidro temperado e=8mm de correr c/ puxadores
m²
m²
m²
Sub - Total do Item
Total do Item
0,00
0,00
0,00
Total do Item
0,00
0,00
Total do Item
0,00
0,00
Sub - Total do Item
0,00
Sub - Total do Item
0,00
3,36
547,76
137,00
m²
43,40
m²
46,60
m²
8,40
m²
10,08
un
18,00
un
8,00
m²
2,90
m²
3,48
8.3
8.3.1
9
9.1
9.1.1
9.1.2
9.1.3
9.1.4
9.2
9.2.1
10
10.1
10.2
10.3
10.4
10.5
11
11.1
11.2
11.3
GRADE
Grade de ferro 3/4" (incl. pint. anti-corrosiva)
FERRAGENS
PARA PORTAS
Ferragens para porta de madeira interna 01 folha
Ferragens para porta de vidro interna 01 folha
Ferragens para porta de banheiro
Acessórios para porta de vidro temperado (puxadores, fechaduras, contra e mola) externa 02 folhas
PARA JANELAS
Ferragens para janela de correr
REVESTIMENTOS
Chapisco de cimento e areia no traço 1:3
Emboço com argamassa 1:6:Adit. Plast.
Reboco com argamassa 1:6:Adit. Plast.
Azulejo branco assentado a prumo com argamassa
Cerâmica - PEI-IV
RODAPÉS, SOLEIRAS E PEITORIS
Rodapé de alta resistência (incl. polimento)
Rodapé cerâmico
Peitoril em marmore branco e=3cm
m²
4,40
cj
cj
cj
7,00
2,00
6,00
cj
2,00
cj
m²
m²
m²
m²
m²
ml
ml
m²
Sub - Total do Item
Total do Item
0,00
0,00
Sub - Total do Item
0,00
Sub - Total do Item
Total do Item
0,00
0,00
0,00
Total do Item
0,00
0,00
0,00
2,00
19,48
12,76
19,48
12,76
28,76
41,09
38,00
0,52
11.4
12
12.1
12.2
12.3
12.4
12.5
13
13.1
13.2
13.3
14
14.1
14.1.1
14.1.2
Soleira em granito preto e=2cm
PISOS
Camada regularizadora no traço 1:4
Cimentado liso com junta plástica
Lajota cerâmica 30x30cm - PEI - IV
Camada impermeabilizadora e=10cm c/ seixo
Piso de alta resistência e=8mm c/ resina incl. camada regularizadora
FORRO
Forro em gesso liso - colocado
Forro de lambril de PVC 100mm
Barroteamento em madeira de lei para forro PVC
PINTURA
A BASE DE ÁGUA
Emassamento de parede p/ receber pintura PVA
PVA interna sem massa c/ selador
14.2 ACRÍLICA
14.2.1 Emassamento de parede c/ massa acrílica
Acrílica fosca externa com fundo prep.sem massa - refor14.2.2
ma - 03 demãos
14.3 ESMALTE
14.3.1 Esmalte s/ ferro (superf. lisa)
m²
0,57
m²
m²
m²
m²
13,57
131,00
13,57
131,00
m²
22,31
m²
m²
m²
m²
m²
0,00
0,00
Total do Item
0,00
0,00
Total do Item
0,00
0,00
Sub - Total do Item
0,00
Sub - Total do Item
0,00
1,30
54,56
54,56
16,64
2066,00
m²
3,60
m²
781,00
m²
Total do Item
19,00
14.4 VERNIZ
14.4.1 Verniz poliuretano sobre madeiramento do pergolado
14.5 OUTRAS PINTURAS
15.4.1 Acrílica para piso (Novacor)
15.4.2 Tinta acrílica a base de água p/ demarcações horizontais
15
15.1
15.2
16
16.1
16.2
16.3
16.4
16.5
16.6
16.7
16.8
16.9
16.10
16.11
16.12
VIDROS
Vidro liso e=4mm
Vidro temperado fumê e=8mm com ferragens
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS
Quadro de medição bifásico (c/disjuntor)
Quadro de medição trifásico (c/disjuntor)
Centro de distribuição p/32 disjuntores com barramento
Centro de distribuição p/ 36 disjuntores (c/ barramento)
Caixa de ferro sextavada fundo movel
Caixa octogonal fundo móvel 4"x4" com tampa cega
Caixa de plástico ou ferro 4"x4"
Caixa de plástico ou ferro 4"x2"
Disjuntor 1P - 10 a 30A - PADRÃO DIN
Disjuntor 1P - 40 e 50A - PADRÃO DIN
Disjuntor 2P - 15 a 50A - PADRÃO DIN
Disjuntor 3P - 15 a 50A - PADRÃO DIN
m²
m²
m²
m²
m²
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
Sub - Total do Item
0,00
Sub - Total do Item
0,00
Sub - Total do Item
Total do Item
0,00
0,00
0,00
Total do Item
0,00
0,00
46,60
332,00
171,88
33,00
3,57
1,00
1,00
1,00
1,00
16,00
10,00
10,00
26,00
10,00
20,00
20,00
10,00
16.13 Disjuntor 3P - 60 a 100A - PADRÃO DIN
Instalação de Disjuntor Tripolar Média Tensão a Volume
Reduzido de Óleo 15KV-350MVA-630A-PL 15C. Comando
16.14 Manual, com bobina de abertura e mínima 220 v. Relés
primários regulados em 20 A, carrinho com disparador e
bloqueio.
16.15 Eletroduto PVC de ½" com acessórios
16.16 Curva 135° p/ elet. PVC 3/4" (IE)
16.17 Curva 135° p/ elet. PVC 1 ½" (IE)
16.18 Eletroduto PVC de ¾" com acessórios
16.19 Eletroduto PVC de 1" com acessórios
16.20 Cabo de cobre 1,5mm² - isolamento 750V
16.21 Cabo de cobre 2,5mm² - isolamento 750V
16.22 Cabo de cobre 4mm² isolamento 750V
16.23 Cabo de cobre 6mm² - isolamento 750V
16.24 Cabo de cobre 10mm² - isolamento 750V
16.25 Cabo de cobre 16mm² - isolamento 750V
16.26 Cabo de cobre 4mm² - isolamento 1KV
16.27 Cabo de cobre 6mm² - isolamento 1KV
16.28 Cabo de cobre 10mm² - isolamento 1KV
16.29 Interruptor simples 1 tecla (s/fiação)
16.30 Interruptor simples 2 teclas (s/fiação)
16.31 Interruptor simples 3 teclas (s/fiação)
16.32 Interruptor 1 tecla + tomada (paralelo) s/fiação
16.33 Interruptor 2 teclas + tomada (paralelo) s/fiação
16.34 Tomadas 2 (2P+T) 10A (s/fiação)
un
5,00
un
1,00
ml
un
un
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
ml
un
un
un
un
un
un
60,00
32,00
28,00
100,00
20,00
520,00
800,00
400,00
200,00
60,00
50,00
80,00
50,00
60,00
10,00
10,00
6,00
32,00
6,00
12,00
16.35
16.36
16.37
16.38
16.39
16.40
16.41
16.42
16.43
16.44
16.45
16.46
16.47
16.48
Tomadas 2 (2P+T) 20A (s/fiação)
Tomada terminal de TV coaxial 4"x2"- 2 pontos
Tomada universal p/ computador 15A - 250V (s/fiação)
Tampa cega ou caixa estampada 4"x 2"(espelho)
Tampa cega ou p/caixa estampada 4"x 4"(espelho)
Luminaria c/ 02 lamp.fluor.16W-tubular (s/fiaçao)
Luminaria c/ 02 lamp.fluor.32W-tubular (s/fiaçao)
Luminaria c/ 04 lamp. fluorescentes 16W (sem fiaçao)
Luminaria c/ 04 lamp. fluorescentes 32W (sem fiaçao)
Luminária de emergência
Refletor retangular p/ lâmpada mista de 500W
Reator eletrônico 2x40w - 127v - 60Hz
Reator eletrônico 2x20w - 127v - 60Hz
Supressor contra surto CLAMPER 45KA
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
un
16,00
4,00
50,00
40,00
20,00
60,00
30,00
1,00
30,00
10,00
10,00
60,00
60,00
12,00
Total do Item
17
17.1
17.1.1
17.1.2
17.1.3
17.1.4
17.1.5
INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS
ÁGUA FRIA
Ponto de água incluindo tubos e conexões
Tubo em PVC - PB - 20mm com rasgo na alvenaria - LH
Tubo em PVC - PB - 25mm com rasgo na alvenaria - LH
Joelho/Cotovelo 90º PVC - JS - 20mm-LH
Joelho/Cotovelo 90º PVC - JS - 25mm-LH
Joelho/Cotovelo de redução 90° PVC JS - 25mm x 20mm
17.1.6
(LH)
17.1.7 Tê em PVC - JS - 20mm-LH
17.1.8 Tê em PVC - JS - 25mm - LH
pt
ml
ml
un
un
6,00
66,00
12,00
17,00
7,00
un
1,00
un
un
6,00
1,00
0,00
0,00
17.1.9
17.1.10
17.1.11
17.1.12
Te de redução 90° JS - 25mm x 20mm (LH)
Registro de gaveta 1" - Bruto
Engate flexível cromado 40cm
Luva simples PVC 25mm - LS
un
un
un
un
3,00
1,00
4,00
1,00
Sub - Total do Item
17.2
17.2.1
17.2.2
17.2.3
17.2.4
17.2.5
17.2.6
17.2.7
17.2.8
17.2.9
17.2.10
17.2.11
17.2.12
17.2.13
17.2.14
17.2.15
17.2.16
ESGOTO
Ponto de esgoto incluindo tubos, conexões, caixas e ralos
Tubo em PVC - 40mm com rasgo na alvenaria - LS
Tubo em PVC - 100mm com rasgo na alvenaria - LS
Joelho/Cotovelo 90º RC em PVC - JS - 40mm-LS
Joelho/Cotovelo 45° PVC JS - 40mm - LS
Joelho ou curva 90º RC em PVC - JS - 100mm - LS
Joelho ou curva 45º RC em PVC - JS - 100mm - LS
Junção simples PVC JS - 100 x 100mm - LS
Caixa sifonada de PVC c/ grelha - 100x100x50mm
Válvula em plástico cromado 1" para lavatório e sem ladrão
Sifão em metal cromado para lavatório 1" x 1½"
Bolsa de ligação flexível em PVC para vaso sanitário 1.½"
(40cm)
Anel de vedação em borracha para vasos sanitários
Parafuso em Latão para Vaso Sanitário 10 cm com Bucha
12
Caixa em alvenaria de 60x60x60cm com tampa concreto
Dreno para ar-condicionado
pt
m
m
un
un
un
un
un
un
4,00
12,00
60,00
9,00
3,00
2,00
2,00
2,00
2,00
un
2,00
un
2,00
un
2,00
un
2,00
un
4,00
un
un
3,00
15,00
0,00
17.3 DRENAGEM
17.3.1 Calha de piso reforçada DN 100x75 mm
Cabeceira p/ calha de piso reforçada DN 130x75 c/ saída
17.3.2
opcional
17.3.3 União 4 vias p/ calha de piso reforçada
17.3.4
17.3.5
17.3.6
17.3.7
17.3.8
17.3.9
17.3.10
18
18.1
18.2
18.3
18.4
18.5
18.6
18.7
Grelha metálica p/ calha de piso DN 130 mm
Tubo PVC 50 mm
Tubo PVC 75 mm
Joelho PVC 50 mm
Joelho PVC 75 mm
Caixa de inspeção PVC DN 300 mm
Luva redução 100x75 mm
APARELHOS, LOUÇAS, METAIS E ACESSÓRIOS SANITÁRIOS
Torneira para lavatório de mesa com fechamento automático
Espelho de cristal 40x60cm
Tampo de mármore branco e=2cm
Bacia sifonada c/ cx. descarga acoplada ecológica com assento
Cuba de louça de sobrepor
Assento plástico almofadado
Ducha higiênica cromada
un
66,00
un
54,00
un
19,00
un
m
m
un
un
un
un
108,00
18,00
15,00
3,00
5,00
3,00
9,00
un
4,00
m²
m²
3,10
0,92
un
2,00
un
un
un
2,00
12,00
8,00
Sub - Total do Item
0,00
Sub - Total do Item
Total do Item
0,00
0,00
0,00
18.8 Porta papel higiênico - Polipropileno
18.9 Saboneteira para sabão líquido (vidro+inox) -FIXA
18.10 Porta toalha de papel - Polipropileno
19
19.1
20
20.1
20.2
20.3
21
21.1
21.2
21.3
21.4
22
22.1
INSTALAÇÕES DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
Extintor de incêndio ABC - 6Kg
INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS
Ponto p/ telefone(c/eletroduto,cx.,fiaçao e tomada)
Adequação de pontos
Adequação de ramais
INSTALAÇÕES APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO
Ajuste em Aparelho Air-Split 9.000 BTU'S (retirada e instalação de aparelho existente)
Ajuste em Aparelho Air-Split 12.000 BTU'S (retirada e instalação de aparelho existente)
Ajuste em Aparelho Air-Split 24.000 BTU'S (retirada e instalação de aparelho existente)
Ajuste em Aparelho Air-Split 60.000 BTU'S (retirada e instalação de aparelho existente)
SERRALHARIA
Placa de inauguração em acrilico/letras bx. relevo - (40 x
30cm)
un
un
un
un
pt
pt
un
2,00
2,00
2,00
0,00
0,00
Total do Item
0,00
0,00
Total do Item
0,00
0,00
Total do Item
0,00
0,00
Total do Item
0,00
0,00
10,00
35,00
31,00
31,00
un
2,00
un
6,00
un
2,00
un
13,00
un
Total do Item
1,00
23
23.1
23.2
23.3
23.4
DIVERSOS
Mola p/ porta de vidro
Mola hidráulica para porta
Relocação de aparelho de tv, incluindo suporte
Plantio de árvore d=30cm
Acessório para mastros incluindo fornecimento de bandeiras
Tapete vinilico personalizado
Suporte para projetor de multimídia, incluindo instalação
Bicicletário
Película G5 aplicada
Exaustor d=40cm
Exaustor eólico 24"
Cone de sinalização flexível na cor laranja, com 75cm de
altura e 3,5kg, com faixas refletivas na cor prata
Placas de sinalização (30x12cm) predial, acrílico 2mm com
recorte a laser com adesivo de textura de imitação aço escovado
Placa externa pontual p/ identificação do prédio
un
un
un
un
1,00
5,00
1,00
2,00
cj
1,00
m²
un
m²
m²
un
un
6,00
1,00
3,96
10,65
5,00
4,00
un
10,00
un
20,00
un
1,00
23.15 Adesivo da logomarca p/ porta de vidro
un
4,00
23.16 Placa de setores p/ porta
un
45,00
23.17 Placa de setores pictografados
un
8,00
23.18 Placa de apoio 50x30 cm
un
1,00
23.19 Placa de apoio 50x50 cm
un
2,00
23.20 Placa de apoio c/ mapa indicando os setores
un
1,00
23.5
23.6
23.7
23.8
23.9
23.10
23.11
23.12
23.13
23.14
23.21 Porta aviso p/ papel A3
un
4,00
23.22 Placa de sinalização básica de emergência pictografado
un
7,00
23.23 Sinalização sobre piso
un
7,00
23.24 Faixa de sinalização p/ porta de vidro
m
23,00
23.25 Placa de setores p/ baias
un
6,00
23.26 Placa externa, não pise na grama
23.27 Meio-fio em concreto - sem lâmina d'água
un
m
18,00
48,60
24
24.1
25
25.1
25.2
PAISAGISMO
Plantio de grama esmeralda em placas, inclusive fornecimento, espalhamento e regularização com terra preta.
LIMPEZA FINAL
Limpeza geral e entrega da obra
Polimento de piso de alta resistência (korodur)
m²
m²
m²
Total do Item
0,00
0,00
Total do Item
0,00
0,00
Total do Item
0,00
0,00
441,00
1556,00
962,00
Total do Orçamento
R$ 0,00
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
ANEXO 06 - MODELO DE OUTROS DOCUMENTOS
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA
INDICAÇÃO DE TÉCNICO RESPONSÁVEL
PREGÃO Nº 21/2015-Ideflor-bio
EMPRESA PROPONENTE: NOME (CNPJ)
REPRESENTANTE LEGAL: NOME COMPLETO (CPF)
FUNÇÃO: XXXXXX
Tendo em vista a Concorrência Pública acima mencionada, que objetiva realizar a READEQUAÇÃO PREDIAL
PARA A NOVA SEDE DO IDEFLOR-BIO, SITUADA NO PARQUE ESTADUAL DO UTINGA, MUNICÍPIO DE BELÉMPA, esta empresa proponente encaminha os dados, com documentação comprobatória (conforme item 6
do Projeto Básico), do TÉCNICO RESPONSÁVEL:
FUNÇÃO
NOME COMPLETO
RG*
REGISTRO*
ART*
VÍNCULO*
TÉCNICO
RESPONSÁVEL
Fulano de Tal
0000000
CREA-UF 00000
Nº 000000
Contrato nº 000
*Colocar 01 xerox de cada documentação mencionada, em anexo deste.
Município-UF, 00 de xxxxxxxx de 0000
ASSINATURA
Representante Legal da Empresa
110
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS
CUSTO UNITÁRIO
UND
NAT. DO SERVIÇO
IDEFLOR-BIO
DISCRIMINAÇÃO
Material
Q
U
PU
PT
Mão de obra
MATERIAL
MÃO-DE-OBRA
ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL PARCIAL
B.D.I
TOTAL GERAL
111
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA
CÓDIGO
A1
A2
A3
A4
A5
A6
A7
A8
A9
A
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS
HORISTA MENSALISTA
DESCRIÇÃO
%
%
GRUPO A
20,00
20,00
INSS
SESI
SENAI
INCRA
SEBRAE
Salário-educação
Seguro Contra Acidentes de Trabalho
FGTS
SECONCI
TOTAL DE ENCARGOS BÁSICOS
3,00
8,00
3,00
8,00
31,00
31,00
Repouso Semanal Remunerado
Feriados
Aviso Prévio
Auxílio-enfermidade
13º Salário
Licença Paternidade
Ausencias abonadas / Dias de Chuva
TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS QUE RECEBEM
INCIDÊNCIA DE A
0,00
0,00
CRUPO C
Depósito Recisão Sem Justa Causa
Férias (indenizadas)
TOTAL DE ENCARGOS SOCIAIS que não recebem as
incidências globais de A
0,00
0,00
0,00
0,00
31,00
31,00
GRUPO B
B1
B2
B3
B4
B5
B6
B7
B
C1
C2
C
GRUPO D
D1
D
Reincidência de A sobre B
Total da Taxas de incidências e reincidências
TOTAL (A+B+C+D)
112
Governo do Estado do Pará
Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio
ANEXO 07 – COMPOSIÇÃO DO B.D.I.
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA
COMPOSIÇÃO DO B.D.I.
PREGÃO Nº 21/2015-Ideflor-bio
EMPRESA PROPONENTE: NOME (CNPJ)
REPRESENTANTE LEGAL: NOME COMPLETO (CPF)
FUNÇÃO: XXXXXX
A. BONIFICAÇÃO
B. DESPESAS
B.1. Administração Central da Proponente
B.2. Administração Local
B.2.1. Mão-de-Obra Indireta
B.2.2. Materiais de Consumo Administrativo
B.2.3. Conservação e Manutenção do Canteiro de
Apoio
B.2.4. Medicina e Segurança do Trabalho
B.2.5. Segurança Patrimonial
B.2.6. Viagens/fretes/transportes
C. DESPESAS FISCAIS
C.1. PIS
C.2. ISS
C.3. COFINS
B.D.I. = { (1+A) X (1+B)/(1-C)} – 1
TOTAL TAXA DE B.D.I.
(A)=
(B)=
(1)=
(2)=
%
%
%
%
%
%
%
%
%
%
(C)=
%
%
%
%
%
Obs: É obrigatório a utilização da fórmula acima no preenchimento
desta planilha pela licitante.
Observações:
1)
De acordo com a legislação, as taxas de leis sociais incidem sobre os preços de
mão-de-obra. A discriminação dos fatores que as compõem e a determinação das
taxas de risco, inerentes aos contratos de trabalho, podem ajudar no
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estabelecimento de um critério ou orientação para a elaboração do orçamento de
cada empresa.
2) Na composição de leis sociais não foram considerados alguns itens pela dificuldade
em aferi-los ou pela sua baixa representatividade no cálculo:


Dispensa do empregado no mês que antecede o dissídio;
Assistência gratuita aos filhos e dependentes dos empregados em creches e préescolas.
3) Após os cálculos dos custos diretos, há necessidade de uma previsão dos custos
indiretos envolvidos na administração do negócio da empresa executante. Tal
previsão geralmente é feita com base na aplicação da taxa de B.D.I. – Benefício e
Despesas Indiretas.
4) Os itens abaixo não são considerados em nosso estudo de leis e devem ser
incluídos nas Despesas Indiretas:

PIS/PASEP, pela sua similaridade com um imposto, uma vez que incide sobre as
receitas operacionais;

COFINS, uma vez que incide sobre a Receita Bruta.
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3. ESTIMATIVA DE CUSTO
O custo total estimado para contratação dos serviços que compõem o objeto deste Termo
é de R$ 498.883,60 com base nas pesquisas de preços, previamente efetuadas pela
Administração.
4. O CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO
Para aceitação pelo IDEFLOR-BIO o objeto desta licitação deverá esta estritamente de acordo com
as especificações mínimas previstas neste Termo de Referência.
5. RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE
5.1. Comunicar à CONTRATADA toda e qualquer ocorrência relacionada com a execução dos
serviços;
5.2. Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados no instrumento convocatório;
5.3. Fiscalizar os serviços Objeto deste Termo de Referência, designando servidor para
acompanhar a execução do contrato, podendo sustar, recusar, mandar fazer ou desfazer qualquer
serviço que não estejam de acordo com as exigências estipuladas tanto neste Termo quanto no
instrumento de contrato;
5.4. Rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o
contrato;
6. DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
6.1. Comunicar com antecedência à CONTRATANTE a impossibilidade em atender as solicitações,
nos casos em que houver impedimento para funcionamento normal de suas atividades.
6.2. Manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele
assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
6.3. A contratada não poderá transferir a outras, a responsabilidade parcial ou total pelos serviços,
sem autorização expressa do CONTRATANTE.
6.4. A Licitante vencedora será obrigada a:
a) A observar as condições de segurança e prevenção de seus funcionários contra acidentes de
trabalho de acordo com as normas emanadas do Ministério do Trabalho.
b) A empresa deve ter experiência comprovada, através da apresentação de documentações, para
os serviços objeto deste Termo de Referência, evidenciado nos procedimentos abaixo:
 Profissionais com carteira de Trabalho assinadas e experiência na profissão;
 Maquinários em acordo com a legislação ambiental;
 Equipamentos de Proteção – botas, máscaras, luvas.
 Local de trabalho limpo e arejado;
6.5. Executar os serviços na forma especificada neste Termo de Referência;
6.6. Responder perante a CONTRATANTE pelos danos causados por seus empregados, por
negligência ou imperícia aos equipamentos ou quaisquer instalações da CONTRATANTE;
6.7. A licitante vencedora assinará contrato de prestação de serviço, com o IDEFLOR, podendo o
mesmo ser prorrogado através de termo aditivo, conforme legislação vigente.
6.8. Deverá apresentar por escrito, antes do início do objeto à CONTRATANTE, para contato, o
responsável, o representante legal e seus substitutos em casos de ausência de titulares.
6.9. A contratada deve comprovar a capacitação dos empregados que executarão as atividades
descritas neste Termo de Referência, quando do início da prestação dos serviços.
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6.10. A contratada se responsabilizará pelas avarias e danos causados aos equipamentos, quando
estes estiverem em sua posse.
7. DA UNIDADE REQUISITANTE
A Diretoria Administrativa e Financeira – DAF/IDEFLOR-BIO, através do Processo nº 2015/262809
de 18/08/2015, solicita autorização para realização de Processo Licitatório para contratação de
empresa especializada no serviço de Reforma Predial para o IDEFLOR-BIO
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2015/IDEFLOR-BIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/262809
ANEXO II
MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO Nº XXXX/2015
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA E
VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL
DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ –
IDEFLOR-BIO E XXXXX, PROVENIENTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2015, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2015/262809, CONFORME
ABAIXO MELHOR SE DECLARAM:
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO
PARÁ - IDEFLOR-BIO, autarquia estadual criada pela Lei Estadual nº. 6.963/2007, inscrito no
CNPJ sob o nº 08.780.663/0001-88, sediado em Belém, na Av João Paulo II, S/N- Parque
Estadual do Utinga, Bairro Curió-Utinga, neste ato representado por seu Presidente, THIAGO
VALENTE NOVAES, brasileiro, portador do RG n°, 3077163 SSP/PA, CPF/MF n° 803.813.672-15
doravante denominado CONTRATANTE, e a NOME DA EMPRESA, com sede na ...................
nº............., Cidade de ............., Estado do ............, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.................,
Cep: ..............., neste ato representada por seu procurador ..................., ..........,...........,.........,
portador da Cédula de Identidade nº................, CPF/MF sob o nº............., doravante denominada
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto nº 5450/05, Lei
Estadual nº 6.474/2002 e Decreto nº 199/2003 e de acordo com as cláusulas e condições
seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ORIGEM DO CONTRATO:
1.1. Este contrato decorre da licitação na modalidade PREGÃO DE FORMA ELETRÔNICA,
processado sob o nº XX/2015 - IDEFLOR-BIO, cujo julgamento foi regularmente homologado pelo
senhor Diretor – Geral da CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO CONTRATO:
2.1. O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada no serviço de
Engenharia para Executar serviços de engenharia para a readequação do prédio da antiga
Diretoria de Áreas Protegidas (DIAP/SEMA), localizado no Parque Estadual do Utinga (PEUT),
Município de Belém-PA, para receber as instalações do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da
Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), tendo em vista as novas atribuições da Lei º
8.906/2015, publicada no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015, conforme especificações
contidas no Projeto Básico anexo I deste Edital.
2.2. No dia 01 de janeiro de 2015, o Governo do Estado do Pará publicou a Lei n° 8.906 que
dispõe da estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, modificando assim
algumas atribuições e criando novos órgãos na administração pública. Dentre essas, destaca-se a
criação do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflorbio).
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O novo instituto abrangerá as atribuições do antigo Instituto de Desenvolvimento Florestal do
Estado do Pará (Ideflor), criado pela Lei nº 6.963/2007, e as da antiga Diretoria de Áreas
Protegidas (DIAP) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, criada pela Lei nº 7.026/2007. Essa
fusão de atribuições também refletirá na fusão de quadro de pessoal, equipamentos, materiais,
espaço físico e etc.
O extinto Ideflor funcionava num imóvel alugado na Rua Boaventura da Silva, nº 1591, bairro
Umarizal (Belém-PA), com corpo técnico de 52 funcionários. A extinta DIAP/SEMA funcionava num
imóvel do Estado, situado dentro dos limites do Parque Estadual do Utinga, na Av. João Paulo II
s/n, bairro Curió-Utinga (Belém-PA), com corpo técnico de aproximadamente 100 funcionários.
Devido à extinção desta Diretoria, alguns servidores optaram por permanecer na atual Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), ação que refletiu na desocupação de
mais de 50% do prédio da antiga Diretoria.
Portanto, considerando a necessidade de agrupar o corpo técnico para o desenvolvimento
das atividades do novo instituto, assim como reduzir as despesas de aluguel de imóvel,
combustível e outras, e considerando a desocupação de mais de 50% da área de trabalho no
prédio que pertence ao Estado, o prédio da antiga DIAP/SEMA deverá ser readequado para
receber as instalações do Ideflor-bio, e um corpo técnico de mais de 100 pessoas.
Diante do exposto, faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para a execução de
serviços de engenharia para a readequação do prédio para a nova sede do Ideflor-bio, localizado
no Parque Estadual do Utinga (PEUT), Município de Belém-PA, objeto deste Projeto Básico.
. 2.3. Os quantitativos dos serviços objeto deste edital serão apenas estimados, podendo sofrer
variações em até 25% (vinte e cinco por cento) a título de acréscimos e em até 100% (cem por
cento) como supressões, consoante o disposto no art. 65, §§ 1º e 2º, alínea II, da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA : DA VIGÊNCIA
3.1 – O prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses, contados da data de assinatura do
Contrato, podendo ser estendida, segundo a conveniência e o interesse da CONTRATANTE, por
períodos sucessivos de até 12 (doze) meses, através de termos aditivos, não extrapolando o limite
de 60 (sessenta) meses, conforme disposto no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
3.2 - O prazo início da prestação do serviço estará vinculada ao agendamento prévio feito pelo
IDEFLOR, após a emissão da nota de empenho.
CLÁUSULA QUARTA: DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO
4.1 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo objeto do presente contrato, o Valor Total
de R$ .................................. (................................), o qual será pago em conformidade com o
serviço executado.
CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1 - As despesas decorrentes do presente instrumento, correrão à conta da Dotação Orçamentária
da CONTRATANTE vigente para o exercício de 2015, de acordo com a classificação abaixo:
Programa de Trabalho: 1854.21.359.6454.40000, Fonte de Recurso - 03160000 e Natureza de
Despesa – 449051.
CLÁUSULA SEXTA: DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
6.1 - O pagamento será efetuado em conformidade com a execução do serviço, conforme
especificado no respectivo termo de referência ( item 12) assim como no cronograma físicofinanceiro , após a data de recebimento da nota fiscal no protocolo da CONTRATANTE, desde que
a mesma esteja atestada.
6.1.1 – O pagamento será efetuado através de Ordem Bancária Banco – OBB ou de Ordem
Bancária Pagamento – OBP, de acordo com o art. 6º, inciso II, da IN SEFA nº 18/08, de 21/05/08.
6.2 – A CONTRATADA deverá emitir a nota fiscal correspondente ao serviço prestado aprovado
delo Gestor do contrato.
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6.2.1 - O Protocolo Geral da CONTRATANTE providenciará o envio das notas fiscais para ao fiscal
do contrato para atesto.
6.3 – A CONTRATANTE não efetuará pagamento de títulos descontados ou através de cobrança
bancária.
6.4 – As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas para as devidas correções,
abrindo-se, neste caso, nova contagem de prazo.
6.4.1 – A CONTRATANTE não será responsável pelo pagamento de multas e/ou atualizações
monetárias nos casos das ocorrências descritas no subitem anterior, ficando o pagamento
suspenso até a reapresentação da nota fiscal devidamente corrigida.
6.5 – A CONTRATADA, se ainda não for correntista do Banco do Estado do Pará S/A, deverá
providenciar a abertura de conta corrente na agência de sua preferência, pois o pagamento
somente será efetuado através de depósito bancário em conta aberta no BANPARÁ, de acordo
com o disposto no Decreto Estadual nº 877, de 31 de março de 2008.
CLÁUSULA SÉTIMA: DO REAJUSTE
7.1 - Será permitido o reajuste do valor inicial da proposta, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da data contratação ou do último reajuste.
7.2 - O reajuste deverá ser justificado e comprovado documentalmente e só terá efeitos após a
aprovação por parte da Administração.
CLÁUSULA OITAVA: DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
8.1 – A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos
ou supressões que se fizerem necessários, observados os termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo
65 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA NONA: DA PRESTAÇÃO DE GARANTIA
9.1 – Para segurança da CONTRATANTE, quanto ao cumprimento das obrigações, a
CONTRATADA deverá optar, no montante de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato,
atualizável nas mesmas condições daqueles, conforme previsto no artigo 56, § 1º da Lei nº
8.666/93, por uma das seguintes modalidades de garantia:
a)
b)
c)
d)
Caução em dinheiro.
Fiança bancária.
Seguro garantia.
Garantia técnica dos serviços: a Contratada se responsabilizará em fazer correções
e/ou ajustes que sejam necessários, de acordo com o objeto deste documento, sem
ônus para a Contratante, num prazo de 01 ano após o recebimento definitivo da obra.
A Contratante poderá acionar à Contratada por telefone, e-mail ou documento oficial,
para informar sobre as correções e/ou ajustes necessários. A Contratada deverá entrar
em contato com a Contratante num prazo máximo de 48h após o contato inicial, para
informar às providências que serão tomadas. A negligência da Contratada quanto à
garantia técnica dos serviços resultará em providências legais por parte da
Contratante.
9.2 – A CONTRATADA deverá apresentar a garantia contratual escolhida impreterivelmente no ato
da assinatura do contrato, sob pena de ser-lhe imputada multa conforme o item 14.1.3 , deste
contrato.
9.3 – A garantia oferecida deverá permanecer íntegra ao longo de toda a execução do contrato.
Caso esta seja utilizada de forma a caucionar os interesses da CONTRATANTE previsto em
contrato, a contratada deverá reapresentá-la em no máximo 72 (setenta e duas) horas, nos exatos
termos inicialmente pactuados.
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9.4 – É de inteira responsabilidade da CONTRATADA a renovação da garantia prestada, quando
couber, estando sua liberação condicionada ao término das obrigações contratuais com a
CONTRATANTE.
9.5 - É de inteira responsabilidade da CONTRATADA a renovação da garantia prestada, quando
couber, estando sua liberação condicionada ao término das obrigações contratuais com a
CONTRATANTE.
9.6 - A garantia será devolvida à CONTRATADA no término do contrato, de forma integral ou
parcial, conforme tenha sido debitada com penalidades de multa aplicadas pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA: DA FISCALIZAÇÃO
10.1 - A CONTRATANTE exercerá fiscalização sobre a execução do contrato, ficando a
CONTRATADA obrigada a facilitar o exercício deste direito.
10.2 - A fiscalização deste contrato será exercida pela servidora JOYCE ANGELICA SILVA
LAMEIRA Matricula – 57175633, que designará seu fiscal, de acordo com o estabelecido no art. 67
e parágrafos da Lei Federal nº. 8666/93 e alterações posteriores.
10.3 - A presença da fiscalização não atenua a responsabilidade da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DO RECEBIMENTO
11.1 – A prestação de serviço, objeto deste Contrato, deverá ser executada em conformidade com
as necessidades do Instituto, mediante agendamento prévio elaborado pelo IDEFLOR.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
12.1 – São obrigações da CONTRATADA:
12.1.1 A(s) contratada(s) obriga(m)-se a prestar os serviços referentes ao objeto que foi vencedora
neste Pregão no prazo estabelecido e de acordo com as características, especificações e
condições constantes no Edital e Anexos.
12.1.2. Recolher todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições, estaduais e municipais, que
incidam ou venham a incidir sobre o fornecimento dos objetos desta licitação e apresentar os
respectivos comprovantes, quando solicitados pela Contratante.
12.1.3. Assumir todas as despesas decorrentes do transporte dos objetos e pessoas, inclusive
carga e descarga, até os locais de realização dos eventos.
12.1.4. Assumir todas as despesas decorrentes de substituição de quaisquer objetos recusados
pelo Fiscal, nos termos do Edital.
12.1.5. Atender a risca todas as obrigações descritas no Termo de Referencia, anexo I deste
Edital.
12.1.6 - Acatar as decisões e observações feitas pela fiscalização da CONTRATANTE,
relativamente à execução do contrato.
12.1.7 - Atender prontamente quaisquer exigências do fiscal do contrato no que diz respeito às
necessidades da CONTRATANTE referente ao objeto da contratação.
12.1.9 – Comunicar ao representante da CONTRATANTE qualquer anormalidade de caráter
urgente e prestar os esclarecimentos julgados necessários.
12.1.10 - Não transferir a outrem, no todo ou em parte, os serviços contratados, sem prévia e
expressa anuência da CONTRATANTE, exceto no caso de serviços especializados, desde que
assuma total responsabilidade pelos mesmos.
12.1.11 - Não transferir ou ceder, total ou parcialmente, a qualquer título, os direitos e obrigações
decorrentes do contrato a ser firmado com a CONTRATANTE.
12.1.12 – Aceitar os acréscimos ou supressões que se fizerem na prestação dos serviços objeto do
presente pregão até o limite de 25% (vinte e cinco por cento).
12.1.13 – Manter atualizadas, durante a vigência deste contrato, todas as condições de habilitação
exigidas para esta contratação.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
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13.1 – São obrigações da CONTRATANTE:
13.1.1 - Assegurar à CONTRATADA todas as condições para o regular cumprimento das
obrigações desta última,.
13.1.2 - Acompanhar e fiscalizar o andamento do contrato.
13.1.3 - Exercer, por meio de servidor especialmente designado, a fiscalização do cumprimento
das obrigações assumidas pela CONTRATADA.
13.1.4 - Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto que venham a ser
solicitados pela CONTRATADA.
13.1.5 - Comunicar a CONTRATADA quaisquer irregularidades detectadas na execução do
serviço, objetivando a imediata reparação.
13.1.6 - Aplicar as penalidades contratuais, quando cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS SANÇÕES E DAS PENALIDADES
14.1 – Pela inexecução total ou parcial deste contrato poderão ser aplicadas à contratada, a critério
do contratante, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções:
14.1.1. Advertência;
14.1.2. Multa moratória de 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso na execução do
contrato, tomando por base o valor global;
14.1.3. Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato;
14.1.4. Impedimento de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo de até 05 (cinco) anos,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
14.2. As multas serão deduzidas dos pagamentos e, ou, ainda, quando for o caso, cobrados
judicialmente.
14.3. Da aplicação das penas de advertência, multa ou impedimento de licitar e contratar com a
Administração. Caberá recurso a contratante no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da
intimação do ato.
14.4. Quando interposto o recurso deverá ser entregue, contra recibo no protocolo da sede do
contratante.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA RESCISÃO
15.1. O presente contrato poderá ser rescindido pela superveniência de fatos ou edições de
normas legais ou regulamentares, de ordem superior, que o torne materialmente inexeqüível.
Poderá também ser alterado, mediante termo aditivo, desde que haja concordância das partes.
15.2. A inexecução total ou parcial do contrato ensejará sua rescisão, com as conseqüências
contratuais e as previstas em lei ou regulamento, sendo observadas, ainda, e no que couber, as
disposições contidas no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002.
15.3. A rescisão do Contrato provocada pela Contratada implicará, de pleno direito, a cobrança
pelo Contratante de multa de 10% (dez por cento) do valor global deste Contrato.
15.4. A Contratante poderá, ainda, considerar rescindido o Contrato, de pleno direito,
independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, sem que, por
isso, seja obrigada a pagamento de indenização, multa ou ônus de qualquer natureza, se a
Contratada:
15.4.1. Ceder o Contrato, no todo ou em parte, sem a prévia e expressa autorização da
Contratante;
15.4.2. Deixar de executar o serviço, objeto deste Contrato, nos dias agendados pelo IDEFLOR.
15.4.3. Demonstrar incapacidade técnica ou inidoneidade;
15.4.4. Incidir em recuperação judicial ou extrajudicial;
15.4.5. Tiver decretada sua falência, dissolver-se ou extinguir-se;
15.4.6. Infringir qualquer outra disposição do Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DA PUBLICAÇÃO
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16.1 - O presente contrato será publicado de forma reduzida pela CONTRATANTE no Diário Oficial
do Estado, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: DO FORO
17.1- As partes elegem o Foro da cidade de Belém, Estado do Pará, para dirimir quaisquer litígios
oriundos do presente contrato, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17.2. E, por estarem assim justos e contratados as partes assinam o presente instrumento em 3
(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo relacionadas, para todos os
efeitos legais.
Belém,
P / CONTRATANTE
de
de 2015
P / CONTRATADA
_____________________________________
_________________________________
THIAGO VALENTE NOVAES
Presidente do IDEFLOR -Bio
TESTEMUNHAS:
1 -________________________
NOME:
CPF:
2 - _______________________
NOME:
CPF:
122
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2015/IDEFLOR-BIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/262809
ANEXO III
DECLARAÇÕES
Modelo de Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos
(Nome)_______________, inscrito sob o CNPJ/MF nº_______________, sediada na (endereço
completo) _______________, DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem
fatos impeditivos para a sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade
declarar ocorrências posteriores.
(Localidade) ____ de _______________ de 2015.
______________________
(Representante legal/CPF)
Modelo de Declaração de Empregabilidade de Menor
(nome da empresa)_____________,CNPJ n.º____________, por intermédio de seu representante
legal o(a) Sr.(a)............, portador(a) da Carteira de Identidade nº________ e do CPF nº. ________,
DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei nº. 8.666/93, que não emprega
menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de
dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (___)
(Localidade) ____ de _______________ de 2015
______________________
(Representante legal/CPF)
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
Modelo de Declaração de conhecimento e concordância com o Edital
Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem
como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital, referentes ao
pregão nº 21/2015 da UASG 925157 – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE/PA.
CNPJ: XX.XXX.XXX/XXXX-XX – NOME DA EMPRESA
(Localidade), ____ de _______________ de 2015.
______________________
(Representante legal/CPF)
123
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Declaração de Empregabilidade de Deficientes
REF: PREGÃO 21/2015/IDEFLOR-BIO
A empresa ____________, inscrita no CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-XX, por intermédio de seu
representante legal o Sr. _____________, portador da carteira de identidade nº__________ e
inscrito no CPF nº _____________, DECLARA para os devidos fins que possui em seu quadro de
empregados um percentual mínimo de 5% de pessoas portadoras de deficiência, de acordo com o
disposto no art. 28, §6º da Constituição do Estado do Pará (EC nº 0042/2008, publicada em
11.06.2008).
______________________
(Representante legal/CPF)
Declaração de Não Empregabilidade de Deficientes
REF: PREGÃO 21/2015/IDEFLOR-BIO
A empresa ____________, inscrita no CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-XX, por intermédio de seu
representante legal o Sr. _____________, portador da carteira de identidade nº__________ e
inscrito no CPF nº _____________, DECLARA para os devidos fins que não possui em seu quadro
de empregados um percentual mínimo de 5% de pessoas portadoras de deficiência de acordo com
o disposto no art. 28, §6º da Constituição do Estado do Pará (EC nº 0042/2008, publicada em
11.06.2008), em função de possui menos de 20 (vinte) funcionários em seu quadro de pessoal.
______________________
(Representante legal/CPF)
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2015/IDEFLOR-BIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015/262809
A N E X O IV
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL
TIMBRE DA EMPRESA
N° CNPJ
ENDEREÇO E TELEFONE
Ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-BIO.
A proposta financeira encaminhada pela empresa interessada deverá ser
apresentada de forma mecanizada, sem emendas, rasuras, entrelinhas, redigida em
português, com clareza, em papel timbrado da empresa, e deverá conter:

NOME, ENDEREÇO E CNPJ DA LICITANTE;

PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA (não inferior a 90 (noventa) dias contados a partir da data de entrega da proposta);

PLANILHA DE SERVIÇOS E PREÇOS E RESUMO DE ORÇAMENTO (seguindo o
modelo utilizado nas planilhas da Contratante);

COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS;

COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS;

COMPOSIÇÃO DE BDI (Conforme modelo anexo);

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO;

DATA E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA.
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DESCRIÇÃO
SERVIÇOS PRELIMINARES
DEMOLIÇÕES E RETIRADAS
MOVIMENTO DE TERRA
FUNDAÇÕES
ESTRUTURAS
PAREDES E PAINÉIS
IMPERMEABILIZAÇÕES E TRATAMENTOS
ESQUADRIAS
FERRAGENS
REVESTIMENTOS
RODAPÉS, SOLEIRAS E PEITORIS
PISOS
FORRO
PINTURA
VIDROS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E LÓGICAS
INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS
APARELHOS, LOUÇAS, METAIS E ACESSÓRIOS SANITÁRIOS
INSTALAÇÕES DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS
INSTALAÇÕES APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO
SERRALHARIA
DIVERSOS
PAISAGISMO
LIMPEZA FINAL
TOTAL GERAL
VALOR (R$)
R$
PORC. (%)
0,00
100,00%
Declaramos que os preços cotados incluem todos os custos e despesas necessários ao
cumprimento do contrato.
 Declaramos conhecimento total do Edital e anexos e concordamos com todas as
condições.
 Oferecemos garantia de qualidade e substituição dos objetos, conforme especificações
técnicas do Termo de Referência- Anexo I e Anexo II deste Edital.

Validade da Proposta: 90 (noventa) dias.
Prazo para entrega dos produtos: Prazo máximo de 20 dias consecutivos do envio da nota de
empenho pelo IDEFLOR-BIO na sua sede, localizada à Av João Paulo II, S/N- Parque Estadual do
Utinga, Bairro Curió-Utinga, Belém/PA, em horário de expediente, das 8:00 às 14:00h.
Dados para depósito bancário: Banco:
Agência: Nº e Nome.
N° conta:
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Nome do Representante legal responsável pela proposta apresentada:
LOCAL E DATA
Assinatura
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