PORTARIA/COGEL/ 001 DE 29.08.2001 Dispõe sobre as medidas adicionais de redução de consumo e os limites de uso de energia elétrica no TRF–1ª Região no período de 27.08 a 27.09.2001. O PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DO RACIONAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – COGEL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o disposto na Resolução 16 de 13.08.2001 e na Portaria 439 de 22.05.2001, RESOLVE: Art. 1º – Além das providências já adotadas para redução de consumo e de limites de uso de energia elétrica, no âmbito das unidades e edificações do TRF–1ª Região, são estabelecidas, para o período de 1º.09 a 30.09.2001 as medidas adicionais constantes desta portaria. Parágrafo único. Os resultados alcançados pelas medidas de racionamento de energia serão avaliados pela COGEL, com vistas ao realinhamento das estratégias para o atingimento das metas de consumo, sem prejuízo da prestação jurisdicional. Art. 2º – A redução do consumo de energia elétrica para atendimento à iluminação interna far-se-á mediante desligamento de percentual mínimo de 30% de lâmpadas, observadas as condições aceitáveis de luminosidade. Art. 3º – Para efeito do disposto no artigo anterior, as unidades que possuam luz natural nos ambientes internos de trabalho deverão desligar as lâmpadas próximas às janelas. Art. 4º – São adotadas as seguintes medidas adicionais de racionalização do uso da energia elétrica nos edifícios Sede, Anexo I e Adriana: EDIFÍCIO–SEDE MEDIDAS ADICIONAIS DE RACIONA-LIZAÇÃO Funcionamento do sistema de ar condicionado de 13:00 às 16:30 horas. Este horário aplica-se ao sistema de ar condicionado central e a todos os aparelhos individuais, com exceção dos ambientes que dependam de ventilação mecânica (não possuam janelas), nos quais será permitido uso de ventilação. Desligar elevador de serviço. Ligar o elevador privativo apenas no horário de 13 às 20 horas. Desligar 20% das impressoras. Desligar todos chuveiros. Reduzir em 50% as lavagens, aspirações, irrigações. TOTAL META DE REDUÇÃO Kwh 6.400 2.000 1.000 1.950 500 600 12.450 EDIFÍCIO ANEXO I MEDIDAS ADICIONAIS DE RACIONALIZAÇÃO Desligar mais 50% do sistema de ar condicionado central. Desligar totalmente um elevador, ficando apenas dois em funcionamento. Reduzir em 50% as lavagens, aspirações e irrigações. Desligar a ducha elétrica do 1º subsolo. TOTAL META DE REDUÇÃO Kwh 9.300 1.740 300 560 11.900 EDIFÍCIO ADRIANA MEDIDAS ADICIONAIS DE RACIONALIZAÇÃO Funcionamento do sistema de ar condicionado de 14:00 às 16:30 horas. Este horário aplica-se ao sistema de ar condicionado central e a todos os aparelhos individuais, com exceção dos ambientes que dependem de ventilação mecânica (não possuem janelas), nos quais será permitido uso de ventilação. Deverá ser mantida a ventilação do segundo subsolo e do almoxarifado no terceiro subsolo. Desligar chuveiros. Reduzir em 50% as lavagens, aspirações e irrigações. TOTAL PREVISTO DE REDUÇÃO META DE REDUÇÃO Kwh 5.011 140 300 5.451 Art. 5º – Os bebedouros instalados nas dependências das unidades organizacionais serão desligados, permanecendo em funcionamento apenas aqueles localizados nos corredores. Art. 6º – Todos os acréscimos de equipamentos, pontos elétricos e outros que gerem consumo de energia deverão ser submetidos previamente à análise e aprovação da COGEL. Art. 7º – O monitoramento da racionalização de energia elétrica será efetuado por meio de medições diárias. § 1º Os responsáveis pelo controle e fiscalização do cumprimento das medidas adotadas nesta portaria deverão criar rotinas de acompanhamento diário do consumo de energia. § 2º Em função dos resultados diários alcançados, a COGEL estabelecerá novas medidas para o atingimento das metas mensais de consumo, se necessário. Art. 8º – Os postos de atendimento bancários instalados nos edifícios Sede e Anexo I deverão observar as disposições desta portaria, não havendo necessidade de redução do uso de impressoras. Art. 9º – A BRITEL — Brigada Interna de Redução de Consumo de Energia Elétrica é composta dos seguintes servidores: I – Sebastião Elton de Oliveira, Chefe de Gabinete da Presidência; II – Lindanir Yazue Irie, Supervisora da Seção de Suporte Administrativo da Secretaria-Geral da Presidência; III – Bene-Zaete Galdino de Freitas, Chefe de Gabinete da Vice-Presidência; IV – Paulo Sérgio Escóssio Vieira, Chefe de Gabinete da Corregedoria; V – Antônio da Castro, Chefe de Gabinete do Juiz Plauto Ribeiro; VI – Mônica Maria do Rêgo Bandeira dos Reis, Chefe de Gabinete do Juiz Aloísio Palmeira Lima; VII – Marialice Fontoura dos Santos Jacinto, Chefe de Gabinete da Juíza Assusete Magalhães; VIII – Gesiléia Ferreira Garcia Lustosa, Chefe de Gabinete do Juiz Jirair Aram Meguerian; IX – Mário Sérgio Ferrari, Chefe de Gabinete do Juiz Carlos Fernando Mathias; X – Paulo Fernandes Pereira, Chefe de Gabinete do Juiz Olindo Menezes; XI – Elisabete Lima de Oliveira, Chefe de Gabinete do Juiz Mário César Ribeiro; XII – Irene Ordine Lopes Homem D’el-Rey, Chefe de Gabinete do Juiz Luciano Tolentino Amaral; XIII – Sérgio Faria Lemos da Fonseca, Chefe de Gabinete do Juiz Cândido Ribeiro; XIV – Ramiz Flávio Rocha, Chefe de Gabinete do Juiz Hilton Queiroz; XV – Hélio Francisco Marques, Chefe de Gabinete do Juiz Carlos Moreira Alves; XVI – Manoel Vicente de Barros Neto, Chefe de Gabinete do Juiz I’talo Mendes; XVII – Fausto da Fonseca, Chefe de Gabinete do Juiz Carlos Olavo; XVIII – Antônio Carlos Braga de Araújo, Chefe de Gabinete do Juiz Amílcar Machado; XIX – Lusmere de Fátima Lourenço Nogueira, Chefe de Gabinete do Juiz Antônio Ezequiel; XX – Wladimir Hungria, Chefe de Gabinete do Juiz Daniel Paes Ribeiro; XXI – Marcos de Vilhena Toledo, Chefe de Gabinete do Juiz Luiz Gonzaga Barbosa Moreira; XXII – Cristina Berquó e Silva, Chefe de Gabinete do Juiz João Batista Moreira; XXIII – José Líbio de Morais Matos, Chefe de Gabinete do Juiz Souza Prudente; XXIV – Luziana do Vale Campos Soares da Fonseca, Chefe de Gabinete da Juíza Selene Almeida; XXV – Antônio Roger Pereira de Aguiar, Chefe de Gabinete do Juiz Fagundes de Deus; XXVI – Cybele Caldeira Macedo, Chefe de Gabinete do Juiz Antônio Sávio de Oliveira Chaves; XXVII – Neide Elidia Santos Rios da Silva, Chefe de Gabinete do Juiz Marcos Vinícius Reis Bastos (convocado); XXVIII – Marco Antônio França, Chefe de Gabinete do Juiz Alexandre Machado (convocado); XXIX – Fernando Antônio de Melo Mendonça Júnior, Coordenador do Gabinete Executivo das Turmas Suplementares; XXX – Sandra Maria Alves Borges Costa, Coordenadora da Central Executiva de Apoio Processual das Turmas Suplementares; XXXI – José Maria de Andrade, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria; XXXII – Solange Maria de Oliveira Chagas de Souza, Supervisora da Seção de Apoio Administrativo do Centro de Modernização Administrativa; XXXIII – Agamenom dos Santos Torres, Diretor da Divisão de Serviços Gráficos do Centro de Modernização Administrativa; XXXIV – Regina Cecília Costa Ribeiro, Supervisora da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria Judiciária; XXXV – Marcílio Sampaio Ribeiro, Diretor da Subsecretaria de Registros e Informações Processuais; XXXVI – Ênio Vidigal Oliveira, Diretor da Subsecretaria da Corte Especial e das Seções; XXXVII – Lílio da Silva Ramos, Diretor da Subsecretaria da Primeira Turma; XXXVIII – Kátia Maria Soares Freire, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma; XXXIX – Cláudia Mônica Ferreira, Diretora da Subsecretaria da Terceira Turma; XL – Raquel Machado Peres Ricarte, Diretora da Subsecretaria da Quarta Turma; XLI – Cléa Borba Brasil de Machado, Diretora da Subsecretaria da Quinta Turma; XLII – Marta Maria da Costa Coury, Diretora da Subsecretaria da Sexta Turma; XLIII – Marlise Maia Carraro, Diretora da Subsecretaria de Taquigrafia; XLIV – Leila Maria Moreira Peixoto, Diretora da Subsecretaria de Execução Judicial; XLV – Tânia Julião Simões, Supervisora da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Jurisprudência, Regimento e Divulgação Institucional; XLVI – Celeste Maria Sousa Ribeiro, Diretora da Divisão de Biblioteca; XLVII – Eliana Barros de Castro, Supervisora da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Planejamento e Administração Orçamentária; XLVIII – Alda Maria Cardoso Silva, Supervisora da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos; XLIX – Teresinha Maria de Jesus da Silva, Diretora da Divisão de Avaliação e Desenvolvimento de Recursos Humanos; L – Andréa Rodrigues Bezerra de Melo, Supervisora da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração; LI – José Murilo Cruz Brito, Diretor da Divisão de Engenharia; LII – Nelson Pereira da Silva, Diretor da Divisão de Comunicações Administrativas; LIII – Cláudio Chagas Pereira, Diretor da Divisão de Serviços Gerais; LIV – Maria Aparecida de Sousa Mendes, Supervisora da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Informática; LV – Vander Luiz da Conceição, Diretor da Subsecretaria de Sistemas; LVI – Olga Morais Godoy, Supervisora da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Controle Interno; LVII – Maria Rosária Abrahão Reis e Piva, Supervisora da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Programas e Benefícios Sociais; LVIII – Gilmar Ferreira, Diretor da Divisão Administrativa e Financeira; Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Portaria assinada pelo Presidente da COGEL, Juiz Olindo Menezes. • • Portaria assinada pelo Presidente da COGEL, Juiz Olindo Menezes. Publicado no Boletim de Serviço 164 de 04.09.2001.