Economia
O Estado do Maranhão - São Luís, 5 de dezembro de 2010 - domingo
CONTINUAÇÃO DE ECONOMIA 2
Impostos e royalties
criam expectativa em
gestores municipais
Em Estreito e Carolina, a tendência é de que haja uma receita
fixa maior a partir de agora por causa dos dividendos da UHE
C
arolina e Estreito cresceram
muito nos últimos três
anos, mas a expectativa é
de que a melhoria da infra-estrutura urbana seja mais intensa a
partir de agora, já que a tendência é de que Estreito e Carolina
tenham uma receita fixa maior
a partir de agora. Para Estreito, o
bônus será maior por causa da
queda expressiva de população
que a cidade deve sofrer nos próximos 12 meses, e conseqüentemente, de despesa.
Como a construção da Usina
Hidrelétrica Estreito chegou à sua
reta final, o número de trabalhadores no canteiro de obras já começa a diminuir. No pico da obra,
eram 10 mil trabalhadores em Estreito. Hoje, são 8 mil. E esta redução tende a ser gradual. Além
disso, muitos desses trabalhadores já receberam proposta para
trabalhar em outros projetos de
grande porte, o que deve tirar
muitos deles de Estreito.
Essa redução na quantidade
de trabalhadores, conforme a
Prefeitura, já tem reflexo no número de matriculas escolares,
pois muitos filhos de trabalhadores estudam em Estreito. Este
ano, foram realizadas 8,5 mil matrículas. Para 2011, a expectativa
é de 7,5 mil matrículas. “O fluxo
de pessoas diminuirá e a receita
vai se equilibrar. Será um momento melhor para o município,
pois as despesas também tendem a cair. A receita de ISS é oscilante, dificilmente você tem como fazer um planejamento. A
partir de 2011, você terá uma receita estimada real e terá como
se planejar a partir disso”, afirmou o prefeito de Estreito, Zequinha Coelho.
Impostos - A discussão agora
está ligada à partilha de royalties
e impostos entre os 12 municípios da área de influência. Oficialmente, a Usina Hidrelétrica
Estreito produzirá, a partir de
Biaman Prado
Prefeito Zequinha Coelho prevê redução de despesas em Estreito
2011, uma receita fixa de R$ 30
milhões em royalties para os 12
municípios que serão impactados pela hidrelétrica, entre eles
Carolina e Estreito.
Pela legislação, a divisão dos
royalties ocorrerá proporcionalmente à área alagada em cada
cidade. Quanto maior o nível de
alagamento, maior será a compensação financeira por isso.
Alem disso, estima-se que somente para o Maranhão a usina
resulte em aproximadamente
R$ 130 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS). Parte desses
recursos é repartida com Estreito e Carolina. No caso específico dos dois municípios, a tendência é de que Estreito lucre
mais com a geração de ICMS, a
partir de agora, e Carolina com
os royalties resultantes da usina.
O prefeito Zequinha Coelho
disse que tentará conseguir a
maior fatia da divisão do ICMS.
O de Carolina, João Alberto Silva (PSDB), também já encomendou estudos nesse sentido,
mas no que tange aos royalties.
“Esperemos nós que desses R$
130 milhões que serão gerados
quanto a usina estiver em pleno
funcionamento nós participemos, no mínimo, com 10%”,
declarou Zequinha Coelho. “Estamos discutindo com o setor
tributarista para não sermos lesados e minimizar a questão dos
impactos ambientais”, complementou João Silva.
Os dois acreditam que esse
incremento de receita será decisivo para melhorar a estrutura das duas cidades. “A partir de
agora, nós temos é que dar uma
estrutura ao município. A nossa
cidade não tem asfalto. Colocamos alguns quilômetros de asfalto, o que não representa muito”, finalizou Coelho.
Energia começará a ser gerada em fevereiro de 2011
- A energia na Usina Hidrelétrica de Estreito começará
a ser gerada em fevereiro de 2011. Os primeiros testes
com as turbinas geradoras serão realizadas no fim do
ano. A UHE terá capacidade máxima de gerar 1.087 MW
de energia. Serão oito turbinas e a expectativa é que
em 2012 ela esteja trabalhando em capacidade plena;
- A subestação da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE) já
foi concluída, e o Consórcio Estreito Energia (Ceste) já
detém a Licença de Operação para a Linha de Transmissão de 500 Kv entre Estreito-Imperatriz. Como a
usina é um consorcio entre a GDF Suez Energia/Tractebel Energia (40,07%), Vale (30%), Alcoa
(25,49%) e Camargo Corrêa (4,44%), haverá dois tipos
de uso dessa energia, um comercial e outro residencial;
- A Suez Energia já destinou a sua cota de 40% para o
Operador Nacional do Sistema (ONS). Provavelmente
essa energia será destinada às regiões Norte e
Nordeste do país. Os outros 60%, de propriedade da
Vale, Alcoa e Camargo Corrêa, serão utilizados nas
unidades destas empresas. A Vale irá utilizar nas suas
unidades no Maranhão e Pará;
- Atualmente, 90% da obra já está concluída. A usina
tem 14 compostas e oito turbinas. A primeira turbina
já está em fase final de conclusão. As comportas já
foram totalmente concluídas, tanto que na terça-feira,
na presença do presidente Lula, ocorreu a cerimônia
de fechamento da primeira. Cada uma será fechada
gradualmente para minimizar os impactos ambientais
desse processo;
- O fechamento das comportas e respectivo enchimento do lago da Usina Hidrelétrica Estreito demorarão
até três meses, dependendo das condições climáticas.
A área do lado (450 km²) abrange as cidades de Estreito, Carolina (estas duas no Maranhão), Arguiarnópolis, Palmeiras do Tocantins, Babaçulândia, Barra do
Ouro, Filadélfia, Darcinópolis, Goiatins, Itapiratins,
Palmeirante e Tupiratins (no Tocantins).
Números da Usina Hidrelétrica Estreito
Capacidade Instalada: 1.087MW
Energia assegurada: 641,1MW médios
Localização: Rio Tocantins, na divisa dos estados do Maranhão e do Tocantins
Área do reservatório: 450 km²
Geração de empregos: 11 mil diretos (no pico da obra) e 25 mil indiretos
Investimento: R$ 4 bilhões
Municípios da área de influência: Estreito, Carolina, Arguianópolis, Palmeiras do Tocantins,
Babaçulândia, Barra do Ouro, Filadélfia, Darcinópolis, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante e
Tupiratins
Volume de concreto lançado no momento: 933.740 m³
Capacidade de vazão do vertedouro: 62.719 m³/s
Queda nominal: 18,94 metros
3