ANEXO I Ref. Convite nº. 001/2013 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PROJETO EDUCACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA “ESCOLAS E CIDADÃOS ECOEFICIENTES” 1. DESCRIÇÃO Constitui objeto dessa especificação, a contratação de empresa prestadora de serviços para implantação do projeto educacional “Escolas e Cidadãos Ecoeficientes”, utilizando-se da metodologia PROCEL Educação: “A Natureza da Paisagem – Energia Recurso da Vida”, em 25 escolas municipais da cidade de Poços de Caldas - MG. 1.1) Objetivos O projeto tem por objetivo capacitar professores do ensino fundamental da rede pública municipal da cidade Poços de Caldas, área de concessão da DME Distribuição S.A., para disseminar conceitos básicos de uso eficiente e seguro da energia elétrica, bem como a importância do consumo consciente e suas implicações sobre os recursos naturais. As metas do projeto podem ser resumidas da seguinte forma: 1) A racionalização/redução no consumo de energia elétrica nas escolas; 2) racionalização/redução de consumo de energia elétrica nos domicílios dos alunos e professores; e 3) redução no consumo de energia elétrica através da reciclagem de materiais coletados nas escolas e domicílios dos alunos, os quais serão encaminhados à(s) Cooperativa(s) de reciclagem municipal. Anexo I – Especificações Técnicas Referente ao Convite nº 001/2013 Página 1 de 10 As ações sócio-educativas serão realizadas em sala de aula e complementadas em espaços disponibilizados pela DME Distribuição S.A., especialmente preparados para sedimentar de forma lúdica o conhecimento adquirido pelos alunos. 1.2) Abrangência O Projeto será desenvolvido em todas as 25 escolas da rede municipal de ensino fundamental de Poços de Caldas, abrangendo um universo de 50 educadores e uma estimativa de 14.000 alunos, definidas no Anexo A deste Termo de Referência. Entretanto, poderão ser alteradas de acordo com a necessidade. Caso haja alteração de escola, a instituição executora será comunicada em tempo hábil para providências necessárias. 1.3) Impactos Socioambientais Esperados Despertar nos professores capacitados a atenção necessária para a importância da produção da energia nos dias atuais e os efeitos que a mesma causa na vida dos indivíduos, demonstrando quais são os problemas provocados pelo desperdício de energia elétrica, a fim de que estes sejam parceiros multiplicadores do conteúdo assimilado. Espera-se também que os professores, juntamente com os representantes da DME Distribuição S.A. envolvidos no projeto, fomentem a criação de hábitos que combatam o desperdício de energia elétrica junto à comunidade escolar, composta de alunos, suas famílias e demais funcionários das escolas. Contribuir na formação de cidadãos responsáveis através da abordagem de questões relativas à ética e a cidadania, conservação do meio ambiente, sustentabilidade, importância do consumo consciente, reciclagem e reaproveitamento dos recursos. Pretende-se também, a postergação de investimentos na ampliação do parque gerador de energia elétrica, e consequentemente, a minimização dos impactos ambientais. 1.4) Avaliação do Projeto Anexo I – Especificações Técnicas Referente ao Convite nº 001/2013 Página 2 de 10 O projeto será avaliado de acordo com a metodologia do PROCEL Educação. Esta avaliação consiste no acompanhamento do consumo residencial de alunos e professores e das escolas beneficiadas, por meio da análise das contas de energia elétrica, verificando o efetivo histórico de consumo: antes e depois do projeto. 2. ESCOPO DOS TRABALHOS O projeto deverá ser realizado em 2 etapas, conforme descrito a seguir: 2.1) Etapa nº 1: CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES A primeira etapa destina-se ao processo de sensibilização, capacitação e acompanhamento dos educadores das escolas beneficiadas no projeto. Esta etapa está dividida em 3 atividades: a) Curso de Capacitação de Educadores: Realizar curso de capacitação, com 20 horas de duração (segunda a sexta-feira, em dois períodos: manhã e tarde), com educadores das escolas selecionadas visando capacitá-los no desenvolvimento de atividades e aplicação da metodologia do PROCEL Educação, para que seja estabelecido um enfoque interdisciplinar junto aos alunos sobre assuntos de combate ao desperdício de energia elétrica, eficiência energética e segurança com energia. Durante o curso de capacitação os conceitos de geração, transmissão, distribuição e usos finais de energia serão abordados com os educadores que, ainda, receberão o material didático do PROCEL Educação. Esses materiais serão utilizados como apoio para as atividades em sala de aula com os seus alunos. O fornecimento do material didático do PROCEL Educação e a disponibilização do local para realização do curso de capacitação são de responsabilidade da DME Distribuição S.A. b) Definir o grupo de alunos e professores que participará do processo de avaliação com o controle e acompanhamento do consumo, de energia das suas residências para o acompanhamento do diagnóstico energético; Anexo I – Especificações Técnicas Referente ao Convite nº 001/2013 Página 3 de 10 c) Reuniões de Avaliação e Acompanhamento Promover reuniões trimestrais de avaliação e acompanhamento do projeto, num total de 40 horas, com os educadores beneficiados pela capacitação, para mensurar a aplicação da metodologia do PROCEL Educação em sala de aula. 2.2) Etapa nº 2: EVENTOS/AÇÕES: a) Realização de feira pedagógica (projeto interdisciplinar com a participação de vários grupos de alunos e escolas) com a disponibilização de espaço lúdico com experimentos e recursos audiovisuais que será visitada por alunos e professores do projeto, a ser realizada no mês de junho/2013. Nota: O espaço para realização da feira pedagógica, os experimentos e os recursos audiovisuais serão disponibilizados pela DME Distribuição S.A., cabendo à CONTRATADA a organização e a realização do evento. b) Realização de concursos de desenho para os alunos do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e de maquete para os alunos do (6º ao 9º ano), tendo a eficiência energética como tema. c) Realização de concurso de coleta de materiais recicláveis entre as escolas participantes do Projeto, durante o ano letivo de 2013. O recolhimento dos materiais recicláveis e o respectivo registro dos pesos ficarão a cargo da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas e das Cooperativas Municipais de reciclagem, respectivamente. A CONTRATADA deverá treinar os representantes das escolas participantes quanto aos materiais que deverão ser recebidos, à forma correta de recebimento (limpos/higienizados) e acondicionamento dos materiais recicláveis (em bags); e também, acompanhar o trabalho de registro e quantificação do material coletado e relatar à CONTRATANTE qualquer não conformidade. d) Realização de Gincana entre as escolas participantes do Projeto na semana do meio ambiente, incluindo atividades relacionadas a este tema. Anexo I – Especificações Técnicas Referente ao Convite nº 001/2013 Página 4 de 10 e) Apresentar alternativas para compostagem de resíduos orgânicos para escolas que tiverem interesse em trabalhar também com este tipo de resíduo. d) Evento de premiação de alunos, professores e escolas, incentivando a participação e o sucesso do Projeto nas escolas participantes, a ser realizada no mês de novembro. Nota: Todos os prêmios, medalhas e troféus serão de responsabilidade da CONTRATANTE, cabendo à CONTRATADA a organização e realização do evento. 3. DETALHAMENTO A CONTRATADA será responsável por todas e quaisquer etapas atinentes à implementação do projeto. Na implementação do objeto da presente especificação, serão utilizadas, como apoio, maquetes e outros equipamentos, pertencentes à DME Distribuição S.A.. A CONTRATADA deverá seguir a seguinte metodologia: 3.1) Elaborar plano de ação em conformidade com as escolas definidas; 3.2) Prever a execução do projeto em 10 meses; 3.3) Capacitar os professores envolvidos no projeto; 3.4) Criar estratégia de controle de ações, conforme cronograma de atividades; 3.5) Registrar os resultados e participação do público-alvo nos eventos a serem realizados; 3.6) Elaborar instrumentos de controle para registro de todas as informações equivalentes a resultados qualitativos e quantitativos resultantes do projeto (Ex.: fichas cadastrais para controle de consumo de energia elétrica, fichas de controle de arrecadação dos materiais recicláveis e quaisquer instrumentos de acompanhamento exigido pela metodologia do Programa PROCEL). Avaliação quantitativa: acompanhamento do consumo de energia, através de preenchimento do formulário de diagnóstico energético, definindo-se uma quantidade mínima 02 professores e 10 alunos por escola, totalizando uma amostragem de 300 diagnósticos energéticos, onde será acompanhado e controlado o consumo de suas residências, por um período mínimo de 02 meses antes e 02 meses após execução do projeto na instituição; Anexo I – Especificações Técnicas Referente ao Convite nº 001/2013 Página 5 de 10 Avaliação qualitativa: serão avaliados aspectos referentes ao nível de envolvimento das escolas e segmentos das sociedades envolvidos na implantação e execução do projeto. Todos os levantamentos qualitativos e quantitativos deverão ser tabulados em planilha eletrônica, objetivando registrar a participação de educadores e alunos, bem como contabilizar os resultados do projeto, a partir das Fichas de Cadastro e de Acompanhamento da Escola e das Fichas de Cadastro e de Acompanhamento da Residência. 3.7) Registrar através de fotografias e/ou filmagem todas as ações que comprovem a execução do projeto; 3.8) Planejar/organizar os eventos previstos neste Termo de Referência; 3.9) Elaborar relatórios mensais das etapas de execução e relatório final, em conformidade com as normas da ANEEL, definidas no Manual para Elaboração do Programa de Eficiência Energética, ano 2008, o qual será disponibilizado, eletronicamente, pela CONTRATANTE. Anexo I – Especificações Técnicas Referente ao Convite nº 001/2013 Página 6 de 10 ANEXO A Escolas Participantes do Projeto: Escolas e Cidadãos Ecoeficientes Unidades Colégio Municipal Dr. José Vargas de Souza CAIC Prof. Arino Ferreira Pinto E. M. Alvino Hosken de Oliveira E. M. Dª Lúcia Sacomann Junqueira E. M. Dª Mariquinhas Brochado E. M. Dª Vicentina Massa E. M. Dr. Haroldo Affonso Junqueira E. M. Dr. Pedro Afonso Junqueira E. M. Irmão José Gregório E. M. João Pinheiro E. M. José Avelino de Melo E. M. José Mamud Assan E. M. Lions Club Centro E. M. Maria Ovídia Junqueira E. M. Presidente Washington Luís E. M. Prof. Antônio Sérgio Teixeira E. M. Prof. Júlio Bonazzi E. M. Prof. Tarso de Coimbra E. M. Profª Carmélia de Castro E. M. Profª Edir Frayha E. M. Profª Nicolina Bernardo E. M. Raphael Sanches E. M. Sérgio de Freitas Pacheco E. M. Vitalina Rossi E. M. Wilson Hedy Molinari Anexo I – Especificações Técnicas Referente ao Convite nº 001/2013 Página 7 de 10 ANEXO B - Planilha de Preços Atividades Quantidades Preço total 1 Horas técnicas 50hs Planejamento curso de capacitação Planejamento Feira pedagógica 1 50hs 6.765,00 Planejamento concurso desenho e maquete 1 50hs 6.765,00 Reuniões de monitoramento Projeto (trimestral) 4 40hs 5.412,00 Elaboração fichas monitoramento coleta seletiva e registros 3 30hs 4.057,00 Capacitação de educadores 1 40hs 5.412,00 Eventos Educativos 2 40hs 5.412,00 Concursos 2 40hs 5.412,00 Valor Total 46.000,00 Anexo I – Especificações Técnicas Referente ao Convite nº 001/2013 Página 8 de 10 6.765,00 ANEXO C – Plano de Ação Atividades Metas Ações/Como fazer Cronograma Capacitação de Treinar 50 Parceria Secretária de Educação Março / educadores educadores de 25 -Cadastro das escolas Abril (PROCEL) escolas municipais participantes – Participação de 2 representantes p/escola -Realização capacitação Duração: 20 h (5 módulos de 4 horas; 2 períodos: manhã e tarde). Feira pedagógica Evento com -Desenvolvimento de trabalhos participação de nas escolas ligado ao PROCEL alunos (20 alunos -Realização de evento na Urca p/escola total -500) para exposição dos trabalhos e Junho premiações Maquete usina Aquisição de 1 -Utilização da maquete com as hidrelétrica em maquete. escolas no projeto e outros funcionamento Responsabilidade espaços Abril /maio da DMED Aquisição para de Bags coleta de materiais recicláveis nas escolas Capacitar escolas Disponibilizar Bags nas escolas. Abril p/coleta seletiva - Coleta semanal pela Prefeitura e Durante todo Quantificar material Cooperativa, ano letivo coletado -Quantificar o material coletado através do preenchimento de ficha /registros (pesagem, avaliação quantidade, fotos, etc, Concursos de Realização do Realização de desenho ensino concurso com exposição dos Anexo I – Especificações Técnicas Referente ao Convite nº 001/2013 Página 9 de 10 evento trabalhos para e Outubro fundamental (1º ao 5º alunos do ensino premiações. ano) e de maquete fundamental (20 responsabilidade da DMED. (6º ao 9º ano) alunos p/escolas Local: total – 500 ) Concurso de coleta Realização de materiais recicláveis Registro e quantificação do Ano letivo concurso com as material coletado durante o ano Novembro escolas nas escolas. participantes do do projeto -Premiação para as escolas que coletarem maior quantidade per capita e também as que se destacarem deste trabalho. Realização de ações Utilizar a série Capacitar os professores e Durante todo o PROCEL nas escolas PROCEL nas monitorar a realização das ano letivo escolas (todos os atividades nas escolas através de volumes 1º ao 4º) e reuniões (trimestrais) de atividades avaliação e monitoramento. relacionadas ao -Divulgação das atividades entre tema em 100% de as escolas e na comunidade alunos do ensino incentivando estas ações. fundamental e -Incentivar com brindes e médio das escolas premiações a participação dos municipais alunos e das escolas, premiando Possibilitar a inclusive os melhores resultados participação de de redução de consumo. alunos de todas as escolas o Todos os brindes e premiações preenchimento das são de fornecimento da DMED. fichas de cadastro e acompanhamento residencial Anexo I – Especificações Técnicas Referente ao Convite nº 001/2013 Página 10 de 10