Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2161 de 10079
1 de 52
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25240001
2524 - Dr. Ubiali
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
002 Postos / Centros de Saúde / Unidades de Saúde da Família
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
10.301.1214.8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Serviço estruturado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
QUANTIDADE
8
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
800.000
800.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
Esta ação visa a aquisição de unidade móvel de saúde para atenção básica em municípios do Estado de São Paulo
Valor Deduzido
800.000
800.000
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2162 de 10079
2 de 52
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25240002
2524 - Dr. Ubiali
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Educação - FNDE
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
078 Apoio a/o/aos
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
12.367.1374.0511
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Projeto apoiado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
252 Educação Especial
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
FNDE
QUANTIDADE
20
MOD. APLICAÇÃO
50
RP
Valor Acrescido
2
500.000
500.000
Transf. a Inst. Privadas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
Valor Deduzido
500.000
TOTAL ........
TIPO DA SUBVENÇÃO
Privado
BENEFICIÁRIOS
CNPJ
45.316.338/0001-95
ENDEREÇO
Av. D. Pedro I 1871
RESPONSÁVEIS
NOME
Associação de Pais e Amigos Excepcionais Franca
CPF
NOME
046.686.468-06
Gabriel Melo Rinaldi
CPF
NOME
144.562.758-20
Eduardo Ferreira
CPF
NOME
149.592.948-50
Rafael Faleiros Chioca
CPF
NOME
373.931.548-20
Paulo Benitendi Zamikhowsky
JUSTIFICATIVA
Apoio em carater suplementar, a projetos educacionais que visem o desenvolvimento e a melhoria da qualidade da educação especial para as APAEs.
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba
Endereço: Rua Pedro Martinez Marin, 8
Telefone: (18) 36235023
CNPJ: 44.415.436/0001-31
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis
Endereço: Rua Ana Ângela R. De Andrade, 321
Telefone: (18) 33222880
CNPJ: 44.373.991/0001-23
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru
Endereço: Avenida José Henrique Ferraz, 2020
Telefone: (14 )32361100
CNPJ: 45.032.745/0001-70
Nome Presidente: Olga Bicudo Tognozzi
CPF: 330.595.278-49
Diretores:
Braz Melero
CPF: 538.822.618-20
500.000
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2163 de 10079
3 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Ubirajara Amaral Negrão CPF: 475.584.908-04
Sidnei Marchiori
CPF: 320.077.958-68
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos
Endereço: Rua Orestes Aparecido Péscio,113
Telefone: (14) 36521317
CNPJ: 49.114.192/0001-56
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga
Endereço: Avenida Antonio Joaquim Mendes, 661
Telefone: (19) 35655599
CNPJ: 54.851.977/0001-41
Nome Presidente: Moacyr Fonseca Junior
CPF: 041.059.668-04
Diretores:
Hamilton Campolina
CPF: 609.980.248-72
Luis Valter Landgraf
CPF: 042.460.718-20
Rubens Luis Sgambatti
CPF: 068.152.608-44
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de
Santa Bárbara do Oeste
Endereço: Avenida Tiradentes, 1580
Telefone: (19) 34551789
CNPJ: 56.729.502/0001-02
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de
Santa Cruz do Rio Pardo
Endereço: Rua Francisco Sanson, s/n,Vila Saul
Telefone: (14)33723474
CNPJ: 44.566.131/0001-06
Nome Presidente: Dorothy Quagliato Cesar CPF: 192.237.308-72
Diretores:
João Renófio Neto
CPF: 061.866.188-38
Marly Ferreira Quagliato CPF: 170.616.138-74
João Carlos Peres
CPF: 710.067.538-34
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de
São José do Rio Preto
Endereço: Rua Raul Silva, 1863, Nova Redentora
Telefone: (17)21361200
CNPJ: 59.997.270/0001-61
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba
Endereço: Rua tapetininga, 128 CEP: 18740-000
Telefone: (14)37621629
CNPJ: 50.345.842/0001-53
Nome Presidente: Eliana Regina Vieira
CPF: 148.310.278-55
Diretores:
Maria Florinda Cardoso Fonseca CPF: 072.065.338-09
Edson Aparecido Alves
CPF: 029.392.898-32
Samira Aparecida Lara Alves
CPF: 026.903.208-86
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro
Endereço: Av. São Francisco 245 - Residencial Furquim
CEP: 14702-080 Bebedouro - SP
Telefone: (17) 33342-2068
CNPJ: 45.306.008/0001-19
EMENDA
25240002
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2164 de 10079
4 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome Presidente: Paulo Tilelli de Almeida CPF: 499.548.309-87
Diretores: Wilma Maggiora Maia CPF: 961.208.168-20
Mário Luiz Ribeiro CPF: 041.869.338-20
Vera Lúcia Tilelli CPF: 242.109.008-34
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Brodowiski
Endereço: Rua 15 de Novembro 64
CEP: 14400-000 Brodowiski - SP
Telefone: (16) 3664-2555
CNPJ: 64.929.441.0001/55
Nome Presidente: Paulo César Salata CPF: 981.134.888-04
Diretores:
Hélio Tomazello Júnior CPF: 039.685.568-79
Humberto Fabiri CPF: 132.340.698-08
José Luiz Severi CPF: 381.391.708-87
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo
Endereço: Rua Pe. Mansueto, 617
CEP: 14640-000 Morro Agudo ¿ SP
Telefone: (16) 3851-1996
CNPJ: 50.731.108/0001-22
Nome Presidente: Maria de Fátima Girão Volpon CPF: 071.727.288-58
Diretores: Regina Célia Garcia Cardoso CPF: 158.834.698-68
Maria Helena Denipoti de Figueiredo CPF: 161.588.068-20
Maria Salete Morsoleto Mian CPF: 075.296.978-11
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitangueiras
Endereço: Rua Guaporé 1000
CEP: 14000-000 Pitangueiras ¿ SP
Telefone: (16) 3952-2533
CNPJ: 51.797.413/0001-80
Nome Presidente: Paulo Cesar Duarte Coelho CPF: 071.911.818-26
Diretores: Claudinei Simões Estima CPF: 450.636.998-04
Maria José Dias CPF: 263.005.168-49
Maria Izabel Paes CPF: 980.153.468-00
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú
Endereço: Av. Angelino Lepre Biazeli 22
CEP: 14000-000 Tambaú - SP
Telefone: (19) 3673-1777
CNPJ: 50.073.808/0001-77
Nome Presidente: Iguatemi Ferreira CPF: 055.616.398-20
Diretores: José Vagmus da Silva CPF: 021.634.668-17
Marcos Stocco CPF: 033.344.318-78
Martan Roberto Rose CPF: 387.960.318-91
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro
Endereço: Av. São Francisco 245 - Residencial Furquim
CEP: 14702-080 Bebedouro - SP
Telefone: (17) 33342-2068
CNPJ: 45.306.008/0001-19
Nome Presidente: Paulo Tilelli de Almeida CPF: 499.548.309-87
Diretores: Wilma Maggiora Maia CPF: 961.208.168-20
Mário Luiz Ribeiro CPF: 041.869.338-20
Vera Lúcia Tilelli CPF: 242.109.008-34
EMENDA
25240002
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2165 de 10079
5 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba
Endereço: Rua Pedro Martinez Marin, 8
Telefone: (18) 36235023
CNPJ: 44.415.436/0001-31
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga
Endereço: Avenida Antonio Joaquim Mendes, 661
Telefone: (19) 35655599
CNPJ: 54.851.977/0001-41
Nome Presidente: Moacyr Fonseca Junior
CPF: 041.059.668-04
Diretores:
Hamilton Campolina
CPF: 609.980.248-72
Luis Valter Landgraf
CPF: 042.460.718-20
Rubens Luis Sgambatti
CPF: 068.152.608-44
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi
Endereço: Estrada Vicinal Francisco Castro Junior Km 12
Cajobi ¿ SP
Telefone: (17) 3563-7219
CNPJ: 07.060.891/0001-10
Nome Presidente: Rosimeire Aparecida Paneco Vituzzo CPF: 088.208.748-73
Diretores: Rosa Maria Garcia de Carvalho CPF: 570.299.468-04
Ana Paula Francischini Arroio CPF: 292.122.708-83
Junia Carolina Rosa CPF: 251.628.248-60
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis
Endereço: Rua Ana Angela R. De Andrade, 321
Telefone: (18) 33222880
CNPJ: 44.373.991/0001-23
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru
Endereço: Avenida José Henrique Ferraz, 2020
Telefone: (14 )32361100
CNPJ: 45.032.745/0001-70
Nome Presidente: Olga Bicudo Tognozzi
CPF: 330.595.278-49
Diretores:
Braz Melero
CPF: 538.822.618-20
Ubirajara Amaral Negrão CPF: 475.584.908-04
Sidnei Marchiori
CPF: 320.077.958-68
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos
Endereço: Rua Orestes Aparecido Péscio,113
Telefone: (14) 36521317
CNPJ: 49.114.192/0001-56
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga
Endereço: Avenida Antonio Joaquim Mendes, 661
Telefone: (19) 35655599
CNPJ: 54.851.977/0001-41
Nome Presidente: Moacyr Fonseca Junior
CPF: 041.059.668-04
EMENDA
25240002
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2166 de 10079
6 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Diretores:
Hamilton Campolina
CPF: 609.980.248-72
Luis Valter Landgraf
CPF: 042.460.718-20
Rubens Luis Sgambatti
CPF: 068.152.608-44
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de
Santa Bárbara do Oeste
Endereço: Avenida Tiradentes, 1580
Telefone: (19) 34551789
CNPJ: 56.729.502/0001-02
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de
Santa Cruz do Rio Pardo
Endereço: Rua Francisco Sanson, s/n,Vila Saul
Telefone: (14)33723474
CNPJ: 44.566.131/0001-06
Nome Presidente: Dorothy Quagliato Cesar CPF: 192.237.308-72
Diretores:
João Renófio Neto
CPF: 061.866.188-38
Marly Ferreira Quagliato CPF: 170.616.138-74
João Carlos Peres
CPF: 710.067.538-34
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de
São José do Rio Preto
Endereço: Rua Raul Silva, 1863, Nova Redentora
Telefone: (17)21361200
CNPJ: 59.997.270/0001-61
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba
Endereço: Rua tapetininga, 128 CEP: 18740-000
Telefone: (14)37621629
CNPJ: 50.345.842/0001-53
Nome Presidente: Eliana Regina Vieira
CPF: 148.310.278-55
Diretores:
Maria Florinda Cardoso Fonseca CPF: 072.065.338-09
Edson Aparecido Alves
CPF: 029.392.898-32
Samira Aparecida Lara Alves
CPF: 026.903.208-86
EMENDA
25240002
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2167 de 10079
7 de 52
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25240003
2524 - Dr. Ubiali
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Trabalho
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
817 Capacitação de/para
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
717 Formação e Especialização
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Orçamento Fiscal
M. do Trabalho e Emprego
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
11.334.1133.2A85
Formação de Formadores(as), Educadores(as) e Gestores Públicos para Atuação em Economia Solidária
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Pessoa formada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
MOD. APLICAÇÃO
40
QUANTIDADE
10
RP
Valor Acrescido
2
300.000
300.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
300.000
300.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
Esta ação visa a capacitação e contratação de agentes de desenvolvimento solidário que atuarão nas comunidades com o objetivo de conhecer as potencialidades de
conhecer as potencialidades economicas locais, fomentar novos empreendimentos solidários, assessorar aqueles já existentes, orientando a busca de soluções a partir da
economia solidária.
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2168 de 10079
8 de 52
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25240004
2524 - Dr. Ubiali
MODALIDADE DA EMENDA
TIPO DE EMENDA
Individual
Apropriação - Inclusão
ÁREA DE GOVERNO
Desporto
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
806 Implantação/Modernização
330 Esporte e Lazer na Cidade
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
em municípios
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Orçamento Fiscal
M. do Esporte
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
27.812.1250.8765
Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer
em municípios - No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Infra-estrutura implantada/modernizada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
MOD. APLICAÇÃO
40
QUANTIDADE
10
RP
Valor Acrescido
2
610.000
610.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
610.000
610.000
JUSTIFICATIVA
Implantação, reforma e ampliação de infra-estrutura esportiva e de lazer, inclusive com provimento de equipamentos e materiais esportivos e de lazer de forma a
reduzir a exclusão e o risco social e melhorar a qualidade de vida da população.
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2169 de 10079
9 de 52
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25240005
2524 - Dr. Ubiali
MODALIDADE DA EMENDA
TIPO DE EMENDA
Individual
Apropriação - Inclusão
ÁREA DE GOVERNO
Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e Infra-Estrutura
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
019 Ações de
320 Infra-Estrutura Urbana
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
em municípios
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Orçamento Fiscal
M. das Cidades
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
15.451.6001.7H20
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana
Ações de Infra-Estrutura Urbana - em municípios - No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Projeto apoiado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
MOD. APLICAÇÃO
40
QUANTIDADE
19
RP
Valor Acrescido
2
660.000
660.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
JUSTIFICATIVA
Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana em municípios de São Paulo.
Valor Deduzido
660.000
660.000
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2170 de 10079
10 de 52
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25240006
2524 - Dr. Ubiali
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Ciência e Tecnologia
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
990 Atipica / Outras
LOCALIDADE BENEFICIADA
3516200 - Franca
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
98.998.0471.8977
Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais
Ajuste o Subtítulo - Franca - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
A definir(m)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
500 *Atípico (não previsto na geratriz)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
M. da Ciência e Tecnologia
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
99
RP
Valor Acrescido
2
400.000
400.000
A Definir
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
400.000
400.000
JUSTIFICATIVA
Promoção do desenvolvimento local, por meio da execução de ações que estabeleçam e potencializem processos de aprendizado e inovação em arranjos produtivos
locais selecionados, em todo o território nacional, bem como fomentar, em escala regional, parcerias entre institutos de P&D, universidades e setores produtivos,
contribuindo para a solução de problemas sociais e para o desenvolvimento sustentado no município de Franca-SP em convênio com a UNI-FACEF.
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
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CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25240007
2524 - Dr. Ubiali
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
LOCALIDADE BENEFICIADA
9000000 - Nacional
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento Fiscal
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
05.364.0640.2685.0001
Curso de Graduação em Engenharia
Nacional
ESPECIFICAÇÃO DA META
Aluno capacitado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Acréscimo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Comando da Aeronáutica
QUANTIDADE
60
MOD. APLICAÇÃO
90
RP
Valor Acrescido
2
200.000
200.000
Aplic. Diretas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
JUSTIFICATIVA
Esta ação busca reforçar a capacidade de atuação do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica, reconhecidamente a melhor escola na sua área.
Valor Deduzido
200.000
200.000
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
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CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25240008
2524 - Dr. Ubiali
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Ciência e Tecnologia
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
078 Apoio a/o/aos
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
295 Centro Vocacional Tecnológico
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Orçamento Fiscal
M. da Ciência e Tecnologia
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
19.573.0471.8960
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Projeto apoiado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
MOD. APLICAÇÃO
50
QUANTIDADE
20
RP
Valor Acrescido
2
200.000
200.000
Transf. a Inst. Privadas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
200.000
200.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Privado
BENEFICIÁRIOS
CNPJ
52.389.590/0001-90
ENDEREÇO
Rua Jundiai 252
RESPONSÁVEIS
NOME
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CAJURU
CPF
NOME
156.660.938-00
NENER GUERZONI
CPF
NOME
667.584.408-34
JOÃO BATISTA DELINI
CPF
NOME
747.175.968-20
JOÃO BATISTA CARNEIRO CONSTANCIA
CPF
NOME
747.184.878-20
ANTÔNIO AUGUSTO BARRAFINI
JUSTIFICATIVA
Esta ação visa ampliação e implantação de instalações de Centros Vocacionais Tecnológicos, dotando-as de laboratórios de física, química, biologia, equipamentos de
informática, salas de videoconferência, além de ambientes específicos voltados para capacitação profissional; eventualmente, apoio financeiro complementar para
execução de obras civis.
Nome da Entidade: Sociedade Guairense de Beneficiencia
Endereço: Av. 19 , 1000
Guaira
CNPJ: 48344071/0001-38
Nome Presidente: Arnaldo Ricardo de Souza Neto CPF: 085.853.488-60
Diretores:
Eli Norberto Ferreira CPF: 041239898-29
Vamberto Ribeiro CPF: 981066358-72
Nome da Entidade: Centro Promocional Nossa Senhora Lourdes - CEPROL
Endereço: Rua Major Claudiano 1501
CEP: 14400-690 Franca ¿ SP
CNPJ: 50.228.097/0009-10
Nome Presidente: Nayr de Souza CPF: 367.120.518-00
Diretores: Maria Aparecida Portela CPF: 098.961.768-84
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2173 de 10079
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Kelcilene Pires Bragheto Pires CPF: 138.596.378-60
Sérgio Alves Lemos CPF: 310.925.628-26
Nome da Entidade: Comunidade Sagrada Família
Endereço: Rua Saldanha Marinho 1024 Vila Flores
CEP: 14400-410 ¿ Franca - SP
CNPJ: 04.321.821/0001-80
Nome Presidente: Humberto Luiz Balieiro CPF: 141.071.848-46
Diretores: Rafael Francisco Minervino CPF: 028.351.198-25
Eduardo Maestrello Caleiro Palma CPF: 156.305.208-30
Luiz Alexandre Chances Querino CPF: 055.894.408-66
Nome da Entidade: Desafio Cristão Nova Vida
Endereço: Rua Afonso Pena 1410
CEP: 14401-141 ¿ Franca - SP
CNPJ: 54.924.774/0001-38
Nome Presidente: Antônio Coelho Berbel CPF: 130.597.508-15
Diretores: Marcio Frias Mariano CPF:138.706.688-90
Nelson Gomes Duarte CPF: 184.285.848-34
Idamar Ribeiro CPF: 863.595.508-60
--Nome da Entidade: Voluntárias Sociais de Franca
Endereço: Rua Ouvidor Freire 2553
CEP: 14400-630 ¿ Franca - SP
CNPJ: 47.987.979/0001-05
Nome Presidente: Maria Zenaide Junqueira Garcia CPF: 075.014.988-49
Diretores: Leila de Lourdes Silveira Rodrigues CPF: 549.872.298-20
Cleide Schirato de Paulo e Silva CPF: 015.590.528-72
Zuleica Barbosa Domiciano CPF: 020.499.868-90
Nome da Entidade: Creche São José
Endereço: Rua Luis Gama 231
CEP: 14402-032 Franca ¿ SP
CNPJ: 00.234.019/0001-00
Nome Presidente: Salvina Alves Jacometi CPF: 258.620.088-88
Diretores: Marlene Bueno Soares CPF: 159.740.098-00
Maria Aparecida Medeiros Camargo Jacometi CPF: 093.986.668-47
Nome da Entidade: Centro de Convivência Infantil Sagrada Família
Endereço: Rua Dr. Cyro Eduardo Rosa Faleiros, 1256
CEP: 14400-000 Franca ¿ SP
CNPJ: 54.158.639/0001-29
Nome Presidente: Dilciney Maranha CPF: 187.482.958-68
Diretores: Maria Zilda Cintra Maranha CPF: 742.042.548-53
Maria da Graça Santos Lima CPF: 145.542.618-08
Joacir Ferreira Rodrigues CPF: 005.462.578-52
Nome da Entidade: Instituição Espírita Nosso Lar
EMENDA
25240008
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2174 de 10079
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Endereço: Av. Amélia Antunes Pinheiro, 1123
CEP: 14401-043 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3722.0367
CNPJ: 45.308.178/0001-32
Nome Presidente: Dulce Maria Gomes de Melo CPF: 167.128.678-27
Diretores: Fernando Aurelio Vieira CPF: 138.693.768-13
Silvia Marina Neves CPF: 039.438.048-79
Nome da Entidade: Sociedade Espírita Veneranda
Endereço: Rua Sacramento 550, Jardim Pedreiras
CEP: 14405-052 ¿ Franca - SP
CNPJ: 44.450.195/0001-47
Nome Presidente: Eliane Rodrigues Pinto Cadorim CPF: 030.940.978-04
Diretores: Alcino Rosa Sintra CPF: 979.333.178-04
Paulo Ernandes Silva CPF: 310.178.786-68
Maria Inêz da Silva CPF: 930.212.918-72
Nome da Entidade: Creche Jardim das Acacias
Endereço: Rua Amelio Borges Campos, 540
CEP: 14.406-677 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3720.9658
CNPJ: 60.239.985/0001-34
Nome Presidente: Homero Alves de Oliveira CPF: 263.144.958-49
Diretores: Eri Rodrigues Aveiro CPF: 043.558.068-04
João Batista de Lima CPF: 552.433.478-68
Nome da Entidade: Creche Frei José Luiz Igea Sainz ¿ Creche Rivieira
Endereço: Av. Adhemar Pereira de Barros, 252
CEP: 14.402-060 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3727-4040
CNPJ: 66.995.390/0001-95
Nome Presidente: Luciano Faleiros Cintra CPF: 081.496.328-59
Diretores: Aladim da Silva Filho CPF: 002.718.918-07
Luiz Antonio Rodrigues da Silva CPF: 247.314.398-68
Nome da Entidade: Associação Samaritanos de Franca - CVV
Endereço: Rua Carlos do Carmo, 419 ¿ Cidade Nova
CEP: 14.401-133 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3721-4111
CNPJ: 54.157.714/0001-37
Nome Presidente: Miguel Luiz de Souza CPF: 081.443.638-25
Diretores: Wesley Guimarães CPF: 226.763.158-03
Edson Luiz Gomes RG:5677676
Nome da Entidade: Sociedade Franca de Instrução e Trabalho para Cegos
Endereço: R. Santa Catarina, 802 ¿ Vila Aparecida
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3725-9212
CNPJ: 45.313.111/0001-96
Nome Presidente: Homero Alves de Oliveira CPF: 263.144.958-49
Diretores: Adalberto Antonio dos Reis CPF: 833.592.908-44
Antônio da Silva Filho CPF: 019.787.288-32
João Batista Tonim CPF: 310.220.910-91
Nome da Entidade: Casa São Camilo de Lelis
EMENDA
25240008
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2175 de 10079
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Endereço: Rua José Franchini, 2661
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3725-8277
CNPJ: 64.926.256/0001-07
Nome Presidente: Ronaldo de Jesus Zanete CPF: 032.531.518-32
Diretores: Francisco Carletti CPF: 071.457.198-94
Rubens Antonio Carrijo CPF: 033.335.618-75
Regina Celia Costa Junqueira CPF: 071.577.868-28
Nome da Entidade: Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida - NAREV
Endereço: R. dos Pracinhas, 820 ¿ Residencial Paraiso
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3702-8602
CNPJ: 66.990.136/0001-02
Nome Presidente: Silvio Luis Ferraz de Camargo CPF: 081.456.298-10
Diretores: Antônio Sérgio Quirino Souza CPF: 742.876.058-53
Ronaldo Alexandre CPF: 002.717.686-60
Anselmo Luis Paulinio Ferro CPF: 053.948.678-67
Nome da Entidade: Associação das Famílias Pessoas e Portadoras de Paralisia Cerebral de Franca - CAMINHAR
Endereço: Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, 419 ¿ São José
CEP: 14.401-289 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3721-7033
CNPJ: 02.050.429/0001-19
Nome Presidente: Elisabete das Graças de Melo Salloum CPF: 036.932.268-14
Diretores: Denizar Brigliadore Publiesi CPF: 138.693.768-13
Silvia Marina Neves CPF: 966.444.438-34
Jorge Luis Vieira Gomes CPF: 071.012.778-29
Nome da Entidade: Centro de Voluntários da Saúde de Franca
Endereço: Av. Presidente Vargas, 2953
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3704-2122
CNPJ: 04.656.756/0001-44
Nome Presidente: Angela Vilela de Andrade Silva Costa CPF:
Diretores: Maria Dorotéa de Sousa Russo CPF:
Maria Helena Cova Garcia CPF:
Antonio Carlos Domenes Barbosa CPF:
Nome da Entidade: Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso
Endereço: Rua Tarsila do Amaral 550, B, Recreio Campo Belo
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3703-4411
CNPJ: 01.730.128/0001-73
Nome Presidente: Marcos Afonso de Almeida CPF:
Diretores: Orlando Sábio de Mello CPF:
Antenor Gomes Rodrigues CPF:
Sueli Dionezia Ramos CPF:
Nome da Entidade: Associação Encontro com a Vida
Endereço: Rua José Josué da Silva 950 ¿ Vera Cruz I
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3704-0104
CNPJ: 04.204.359/0001-31
Nome Presidente: Selvino Adolfo da Silva CPF:
Diretores: André Luis da Silva CPF:
EMENDA
25240008
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2176 de 10079
16 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Marcia Cristina T. Nascimento CPF:
Elza Teixeira Silva CPF:
Nome da Entidade: Clube da Velha Guarda
Endereço: Rua Alexandre Dau, 3495
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3723-1968 / 9127-9007
CNPJ: 54.924.758-000145
Nome Presidente: Tereza Barcelos CPF:
Diretores: Claudio R. Polim CPF:
Alcina S. Borges CPF:
Fernando W. Santana CPF:
Nome da Entidade: Instituição Espírita Estrada de Damasco
Endereço: Rua Alberto Ferrante, 237 ¿ Vl. Chico Julio
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3722-7405
CNPJ: 44.468.403/0001-35
Nome Presidente: Euripedes Marini CPF:
Diretores: Silvia Regina Romeiro CPF:
Osmar Marques Souza CPF:
Walter Gonzaga CPF:
Nome da Entidade: Grupo União dos Amigos
Endereço: Rua Eliza Fanan Maniero, 739
CEP: 14.404-042 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3701-9090 / 3723-2240
CNPJ: 02.670.601/0001-37
Nome Presidente: José Belisario da Silva CPF:
Diretores: Luiza Maura Bertoni Silva CPF:
CPF:
CPF:
Nome da Entidade: Centro de Recuperação do Alcoolatra de Franca
Endereço: Rua Espírito Santo, 1780
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)
CNPJ: 66.997.826/0001-85
Nome Presidente: Carlos Antonio Neves CPF:
Diretores: Joaquim Bonoti CPF:
Getúlio G. Sousa CPF:
Paulo de P. Costa CPF:
Nome da Entidade: Fundação Lazzarini
Endereço: Rua Celso Garcia 167
CNPJ: 05.774.744/0001-87
Nome Presidente: Josira do Carmo Silva Rossi CPF: 171505898-47
Diretores: José Elder Rinhel CPF: 036102838-58
Sebastiao Aparecido Medeiros CPF: 026572668-94
Tamiel Costa Freitas Gomes CPF: 324268378-10
Nome da Entidade Lar São Vicente de Paulo
Endereço: Rua Aurelio Silva s/n
EMENDA
25240008
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2177 de 10079
17 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nuporanga
CNPJ: 53214052/0001-27
Nome Presidente: Luciano Canevari Bruno CPF: 026303408-99
Diretores: Luciano Paulista Pelincer CPF: 058999258-92
Luis Antonio Petracho CPF: 020027788-08
Jose Angelo Saconi CPF: 882782728-87
Nome da Entidade: Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça
Endereço: Av. Rui Barbosa 1297
Ipuã
CNPJ: 50414945/0001-28
Nome Presidente: Josimara Ribeiro de Mendonça Camargo CPF: 195223228-73
Diretores: Juliana Rigolin Abraao Mendonça CPF: 253977568-30
Ana Tavares do Nascimento CPF: 038120908-30
Nome da Entidade: Casa do Menor Raigh Moyses de Miguelópolis
Endereço: Av. Antonio Alves Filgueira 2091
CNPJ: 50501345/0001-05
Nome Presidente: Ivo Francisco Razera CPF: 196092489-34
Diretores: Maria Aparecida de Oliveira Palheiro CPF: 063018508-58
Renata Catarina Perticarri Canivarolo CPF: 087128458-84
Nome da Entidade: Nucleo Assistencial Espirita José Luiz
Endereço: Rua Francisco Gonçalves Rosa 350
CNPJ: 01239962/0001-60
Nome Presidente: Luci Helena Sampaio Montez CPF: 551211797-15
Diretores: Moacir Pereira Ponto Junior CPF: 289370868-40
Silvana Aparecida da Silveira CPF: 020198348-63
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Brodowiski
Endereço: Rua 15 de Novembro 64
CEP: 14400-000 Brodowiski ¿ SP
Telefone: (16) 3664-2555
CNPJ: 64.929.441.0001/55
Nome Presidente: Paulo César Salata CPF: 981.134.888-04
Diretores: Hélio Tomazello Júnior CPF: 039.685.568-79
Humberto Fabiri CPF: 132.340.698-08
José Luiz Severi CPF: 381.391.708-87
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo
Endereço: Rua Pe. Mansueto, 617
CEP: 14640-000 Morro Agudo ¿ SP
Telefone: (16) 3851-1996
CNPJ: 50.731.108/0001-22
Nome Presidente: Maria de Fátima Girão Volpon CPF: 071.727.288-58
Diretores: Regina Célia Garcia Cardoso CPF: 158.834.698-68
Maria Helena Denipoti de Figueiredo CPF: 161.588.068-20
Maria Salete Morsoleto Mian CPF: 075.296.978-11
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitangueiras
Endereço: Rua Guaporé 1000
CEP: 14000-000 Pitangueiras ¿ SP
Telefone: (16) 3952-2533
CNPJ: 51.797.413/0001-80
Nome Presidente: Paulo Cesar Duarte Coelho CPF: 071.911.818-26
Diretores: Claudinei Simões Estima CPF: 450.636.998-04
Maria José Dias CPF: 263.005.168-49
Maria Izabel Paes CPF: 980.153.468-00
EMENDA
25240008
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2178 de 10079
18 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú
Endereço: Av. Angelino Lepre Biazeli 22
CEP: 14000-000 Tambaú - SP
Telefone: (19) 3673-1777
CNPJ: 50.073.808/0001-77
Nome Presidente: Iguatemi Ferreira CPF: 055.616.398-20
Diretores: José Vagmus da Silva CPF: 021.634.668-17
Marcos Stocco CPF: 033.344.318-78
Martan Roberto Rose CPF: 387.960.318-91
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis
Endereço: Rua General Osório 50
CEP: 14000-000 Jardinópolis ¿ SP
Telefone: (16) 3663-5647 / 4426
CNPJ: 50.426.683/0001-11
Nome Presidente: Regina Carmen Roque CPF: 005.799.618-00
Diretores: Ana Paula Gradine CPF: 066.255.708-50
Silvia Carmem Bernardo Sousa CPF: 533.145.148-91
Cássia Cristina Alves de Bessa Rueda CPF: 113.126.198-48
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro
Endereço: Av. São Francisco 245 ¿ Residencial Furquim
CEP: 14702-080 Bebedouro ¿ SP
Telefone: (17) 33342-2068
CNPJ: 45.306.008/0001-19
Nome Presidente: Paulo Tilelli de Almeida CPF: 499.548.309-87
Diretores: Wilma Maggiora Maia CPF: 961.208.168-20
Mário Luiz Ribeiro CPF: 041.869.338-20
Vera Lúcia Tilelli CPF: 242.109.008-34
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba
Endereço: Rua Pedro Martinez Marin, 8
Telefone: (18) 36235023
CNPJ: 44.415.436/0001-31
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis
Endereço: Rua Ana Ângela R. De Andrade, 321
Telefone: (18) 33222880
CNPJ: 44.373.991/0001-23
Nome Presidente: Eduardo Honse
CPF: 056.846.128-22
Diretores:
José Coelho
CPF: 137.925.558-91
Eduardo Porlan Garcia
CPF: 006.686.059-87
José Ronan Simões Ribeiro CPF: 015.703.188-83
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru
Endereço: Avenida José Henrique Ferraz, 2020
Telefone: (14 )32361100
CNPJ: 45.032.745/0001-70
Nome Presidente: Olga Bicudo Tognozzi
CPF: 330.595.278-49
Diretores:
Braz Melero
CPF: 538.822.618-20
Ubirajara Amaral Negrão CPF: 475.584.908-04
Sidnei Marchiori
CPF: 320.077.958-68
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos
Endereço: Rua Orestes Aparecido Péscio,113
Telefone: (14) 36521317
CNPJ: 49.114.192/0001-56
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga
Endereço: Avenida Antonio Joaquim Mendes, 661
EMENDA
25240008
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2179 de 10079
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Telefone: (19) 35655599
CNPJ: 54.851.977/0001-41
Nome Presidente: Moacyr Fonseca Junior
CPF: 041.059.668-04
Diretores:
Hamilton Campolina
CPF: 609.980.248-72
Luis Valter Landgraf
CPF: 042.460.718-20
Rubens Luis Sgambatti
CPF: 068.152.608-44
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara do Oeste
Endereço: Avenida Tiradentes, 1580
Telefone: (19) 34551789
CNPJ: 56.729.502/0001-02
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo
Endereço: Rua Francisco Sanson, s/n,Vila Saul
Telefone: (14)33723474
CNPJ: 44.566.131/0001-06
Nome Presidente: Dorothy Quagliato Cesar CPF: 192.237.308-72
Diretores:
João Renófio Neto
CPF: 061.866.188-38
Marly Ferreira Quagliato CPF: 170.616.138-74
João Carlos Peres
CPF: 710.067.538-34
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto
Endereço: Rua Raul Silva, 1863, Nova Redentora
Telefone: (17)21361200
CNPJ: 59.997.270/0001-61
Nome Presidente: Irineu Cocenzo
CPF: 074.170.638-53
Diretores:
Waldir Antonio Tognola
CPF: 074.474.938-72
Adilson de Souza
CPF: 483.733.118-15
José Luiz Barbosa
CPF: 182.848.416-49
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba
Endereço: Rua tapetininga, 128 CEP: 18740-000
Telefone: (14)37621629
CNPJ: 50.345.842/0001-53
Nome Presidente: Eliana Regina Vieira
CPF: 148.310.278-55
Diretores:
Maria Florinda Cardoso Fonseca CPF: 072.065.338-09
Edson Aparecido Alves
CPF: 029.392.898-32
Samira Aparecida Lara Alves
CPF: 026.903.208-86
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi
Endereço: Estrada Vicinal Francisco Castro Junior Km 12
Cajobi ¿ SP
Telefone: (17) 3563-7219
CNPJ: 07.060.891/0001-10
Nome Presidente: Rosimeire Aparecida Paneco Vituzzo CPF: 088.208.748-73
Diretores: Rosa Maria Garcia de Carvalho CPF: 570.299.468-04
Ana Paula Francischini Arroio CPF: 292.122.708-83
Junia Carolina Rosa CPF: 251.628.248-60
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru
Endereço: Rua Jundiai 252
Cajuru ¿ SP
Telefone: (16) 3667-2741
CNPJ: 52.389.590/0001-90
Nome Presidente: João Batista Carneiro Constância CPF: 747.175.968-20
Diretores: Antonio Augusto Barrafini CPF: 747.184.878-20
Nener Guerzoni CPF: 156.660.938-00
João Batista Delini CPF: 667.584.408-34
EMENDA
25240008
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
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20 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa
Endereço: Rua Alexandre Cunali 2776
Mococa ¿ SP
Telefone: (19) 3656-2807
CNPJ: 44.763.530/0001-67
Nome Presidente: Maria Conceição Pisani CPF: 054.165.968-56
Diretores: José Roberto Ulian CPF: 171.963.328-22
Carmem Lucia Guidelli Correia CPF: 041.006.788-19
Agnaldo Donizete Pereira de Souza CPF: 732.305.376-53
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto
Endereço: Rua José Tarraga 31
Monte Alto - SP
Telefone: (19) 3241-2100
CNPJ: 00.525.856/0001-80
Nome Presidente: Eliane Aparecida de Carvalho Perdonate CPF: 172.210.338-89
Diretores: Cacilda Donega Ambrosio CPF: 862.246.548-91
Marcia Regina da Silva Viola CPF: 104.968.098-73
Gardner Aparecido Aleixo CPF: 056.815.878-43
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca
Endereço: Av. D. Pedro I , 1871
Franca ¿ SP
Telefone: (16) 2104-9700
CNPJ: 45.316.338/0001-95
Nome Presidente: Paulo Benitendi Zamikhowsky CPF: 373.931.548-20
Diretores: Gabriel de Melo Rinaldi CPF: 046.686.468-06
Eduardo Ferreira CPF: 144.562.758-20
Rafael Faleiros Chioca CPF: 149.592.948-50
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraci
Endereço: Rua Edmundo Nicolau Mauad 840
Guaraci ¿ SP
Telefone: (17) 3815-7178
CNPJ: 04.565.144/0001-46
Nome Presidente: Claudeci Muniz CPF: 997.006.208-59
Diretores: Horaldo Foresto Junior CPF: 025.671.318-92
Mauricio Carvalho Mauad CPF: 001.227.838-67
Antonio Carlos Velho Borges CPF: 126.063.668-24
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Altinópolis
Endereço: Av. da APAE 550 ¿ Distrito Industria
14350-000 ¿ Altinópolis ¿ SP
Telefone: (16) 3665-2380
CNPJ: 51.815.421/0001-01
Nome Presidente: Maria da Glória Crivelenti Vicentini CPF: 9129.387.418-39
Diretores: Marco Antônio de Felipe CPF: 074.065.868-92
Moura Jordão CPF: 031.419.408-86
Gisely do Carmo de Oliveira CPF: 307.916.988-31
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina
Endereço: Av. da APAE 550 ¿ Distrito Industria
17800-000 ¿ Adamantina ¿ SP
Telefone: (18) 3521-3340
CNPJ: 44.920.478/0001-05
Nome Presidente: Diniz Parússolo Martins CPF: 057.560.658-49
Diretores: Fernando Yoshiaki Morinaga CPF: 189.898.458-15
Yone de Souza Fraga CPF: 057.556.038-04
Wanda célia Rosseto Manicardi CPF: 029.343.608-81
EMENDA
25240008
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
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21 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíra
Endereço: Anel Viário Júlio Robini ¿ Prolongamento da Rua 26 s/n ¿ Centro
14790-000 ¿ Guaíra ¿ SP
CNPJ: 44.448.526/0001-65
Nome Presidente: Pedro Paulo Santana Cavenaghi CPF: 624.2164.218-91
Diretores:
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio Paulista
Endereço: Av. do Diamante 1401
Patrocínio Paulista ¿ SP
Telefone: (16) 3145-1846
CNPJ: 52.386.372/0001-00
Nome Presidente: Luiz Pedro Pimenta CPF: 046.859.958-48
Diretores: Welton José Geron CPF: 071.778.768-04
Marizilda de Andrade CPF: 204.227.178-00
Danilo Areralo CPF: 038.432.478-97
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio Paulista
Endereço: Av. do Diamante 1401
Patrocínio Paulista ¿ SP
Telefone: (16) 3145-1846
CNPJ: 52.386.372/0001-00
Nome Presidente: Luiz Pedro Pimenta CPF: 046.859.958-48
Diretores: Welton José Geron CPF: 071.778.768-04
Marizilda de Andrade CPF: 204.227.178-00
Danilo Areralo CPF: 038.432.478-97
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taiaçu
Endereço: Rua Raul Maçoni 351 ¿ Centro
Taiaçu - SP
Telefone: (16) 3275-1417
CNPJ: 02.329.836/0001-60
Nome Presidente: Scarra Scarra CPF: 041.581.978-48
Diretores: José Adolfo Felipe CPF: 804.066.708-97
João Paulo Marciano da Silva CPF: 051.207.738-00
Maria Aparecida de Pagges Fonseca CPF: 021.678.868-28
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Viradouro
Endereço: Rua Marechal Deodoro 1301 Viradouro ¿ SP
Telefone: (17) 3392-2100
CNPJ: 72.915.929/0001-51
Nome Presidente: Rita Maria Nogueira da Silva CPF: 085.371.708-79
Diretores: Gilberto Tadeu Tremonti CPF: 262.923.608-06
Maria Luiza da Silveira CPF: 891.193.118-68
Luiz Antonio Calderero CPF: 797.003.498-53
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Grama
Endereço: Rua Rio de Janeiro 21 ¿ São Judas Tadeu
Grama ¿ SP
Telefone: (19) 3646-1700
CNPJ: 51.881.753/0001-94
Nome Presidente: Eliane Maria Soares Furlen CPF: 868.621.978-00
Diretores: Marli Aparecida Dante Mascarine CPF: 074.352.968-56
Benardete de Souza Dias CPF: 014.718.628-52
Ana Beatriz Andrade CPF: 118.134.348-83
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Pardo
Endereço: Rua Cândido Miranda de Noronha s/n
São José do Rio Pardo ¿ SP
Telefone: (19) 3608-1999
CNPJ: 54.140.892/0001-55
EMENDA
25240008
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2182 de 10079
22 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome Presidente: Dirce Lopes Missura CPF: 067.799.988-01
Diretores: Ana Paula Tempesta CPF: 108.030.198-40
José Osvaldo Costa CPF: 511.613.628-00
Zulmar Therezinha Rondinelli CPF: 719.612.328-04
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Caconde
Endereço: Rua João Orrico, S/N ¿ Bairro dos Cristais
13770-00 ¿ São Paulo
Telefone: (19) 3662-1412
CNPJ: 54.139.373/0001-77
Nome Presidente: Maria Aparecida Pinto CPF: 090.551.158-19
Diretores: José Aparecido Corrêa CPF: 109.048.768-10
Conceição Aparecida Chelini CPF: 024.713.938-61
Osvaldo Bazzilli CPF: 016.304.638-76
--Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana
Endereço: Rua São Sebastião 348
141580-000 Serrana ¿ SP
Telefone: (16) 3687-1889
CNPJ: 52.384.294/0001-04
Nome Presidente: Júlio César da Costa CPF: 199.588.178-37
Diretores: Cesar Agnaldo de Souza CPF: 200.592.778-31
José Selestino Uzuelle CPF: 019.821.398-03
Carlos Marques CPF: 834.170.958-91
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Barretos
Endereço: Av. Dr. Roberto Rios, 999 - Bairro Jockey Clube14787-170 - Barretos-SP
Telefone: : (17) 33227710
CNPJ: 45.283.009/0001-95
Nome Presidente: Marina Nogueira deToledo Pelissari -CPF: 222.793.248-14
Diretores: Selma Marina de Carvalho CPF: 167.153.978-80
Ida Gelmina Z. Zomenhan CPF: 746.108.568-91
Marli Francisca da Silva Leite CPF: 035.915.978-80
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal
Endereço: Rua Prof. Ana Ramos ¿ 14887-038
CNPJ: 45.337.185/0001-62
Nome Presidente: Antônio Alceu Bellodi CPF: 012.144.989-34
Diretores: José Roberto Bottino CPF: 133.187.728-87
Francisco Antônio Filardi CPF: 743.594.798-91
Celso Aparecido Cassiano CPF: 833.672.688-87
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colina
Endereço: Rua Ernesto Henrique Paro nº 0269
CEP: 14770-000 ¿ Colina ¿ SP
CNPJ: 52.382.264/0001-50
Nome Presidente: José Afonso da Salvi CPF: 036.571.638-32
Diretores: Wilson André Abounemer Neme CPF: 076.565.128-96
Sérgio Campanholi CPF: 020.519.228-96
Léia Malaman Tornelli CPF: 748.489.178-91
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Orlândia
Endereço: Rua 12 nº 640A ¿ Jd. Boa vista ¿ Orlândia
Telefone: (16) 3826-3565
CNPJ: 47.060.173/0001-69
Nome Presidente: Augusto Graner Mielle CPF: 050.185.338-38
Diretores: Ana Claudia Simonelli Diniz Junqueira CPF: 266.458.988-19
Marcelo Custo CPF: 220.038.198-00
EMENDA
25240008
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2183 de 10079
23 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapozinho
Endereço: Rua Antenor Ferreira Soares 202 ¿ Caixa Postal 124
Telefone: (18) 3269-1121
CEP: 19200-000
CNPJ: 44.857.431/0001-44
Nome Presidente: Frederico Braghn CPF: 511.806.188-15
Diretores: José Antenor Fagotti CPF: 193.620.988-53
Silvio Mori Junior CPF: 104.313.901-000
Edilson Campioni CPF: 050.840.338-30
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz
Endereço: Rua Yutaka Abe, nº 20 ¿ Osvaldo Cruz
Telefone: (18) 3528-1613
CNPJ: 53.311.965/0001-61
Nome Presidente: Nelso Silva CPF: 540.251.098-91
Diretores: Luiz Carlos Ribeiro de Aguiar CPF: 047.498.168-17
Ener Alves Cunha CPF: 0472.299.538-01
------------Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cubatão
Endereço: Rua Marechal Deodoro 245 ¿ Vila Elisabete
Telefone: (18) 3361-5521
CEP: 11550-010
CNPJ: 03.976.035/0001-59
Nome Presidente: Maria Izabel CPF: 005.074.598-06
Diretores: Carlos Alberto Cruz CPF: 006.471.598-27
Maria Rosa Paiva CPF: 389.808.518-04
Célia Maria Azevedo Bretãs CPF: 039.262.416.83
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena
Endereço: Rodovia Byron Azevedo Nogueira 797
CNPJ: 46.471.728/0001-00
Nome Presidente: José Roberto Vieira CPF: 063.766.668-25
Diretores: Nicolau Dugaich Neto CPF: 039.919.178-07
Rubens Batista de Jesus CPF: 724.939.768-00
José Laerte Inácio dos Santos CPF: 969.191.918-49
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nuporanga
Endereço: Rua 7 de setembro, nº 487 ¿ Centro
CEP: 14670-000 ¿ Nuporanga ¿ SP
CNPJ: 05.669.341/0001-78
Telefone: (16) 3847-1958
Nome Presidente: Evair Bianco CPF: 103.289.758-93
Diretores: José Rubens Fabrini CPF: 594.990.608-04
Valdir Canevari Junior CPF: 088.134.658-66
João Carlos Saia CPF: 746.637.718-15
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituverava
Endereço: Rua Marechel Floriano Peixoto 965
Telefone: (16) 3839-1050
CEP: 14500-000
CNPJ: 64.929.706/0001-15
Nome Presidente: José Carlos da Costa Miranda Filho CPF: 071.536.048-55
Diretores: José Carlos jacob Liporaci CPF: 594.890.818-68
João Moreira da Silva Júnior CPF: 138.795.578-02
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales
Endereço: Rua dos Girassóis, 663 ¿ Bairro Santo Expedito
Telefone: (17) 3632-1984
CNPJ: 45.125.150/0001-60
Nome Presidente: João José Ramos CPF: 218.839.478-04
EMENDA
25240008
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2184 de 10079
24 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Diretores: Amílcar Alves Dias CPF: 186.142.218-00
Onivaldo Simioli CPF: 336.875.878-00
Ademir dos Santos CPF: 011.388.809-06
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Preto
Endereço: Rua Coracy de Toledo Piza, 571 ¿ Ribeirânia
Telefone: (16) 3965-8200
CEP: 14096-230
CNPJ: 56.015.894/0001-48
Nome Presidente: José Carlos Sica Calixto CPF: 125.877.708-82
Diretores: Luiz Antônio Passini Rossi CPF: 023.975.528-68
Ogue Adalberto Morengui CPF: 207.519.828-49
Antônio Cese CPF: 074.387.618-00
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guará
Endereço: Rua Marechal Deodoro 356 ¿ Centro
Telefone: (16) 3831-1834
CNPJ: 66.999.293/0001-70
Nome Presidente: Ademir de Paula e Silva Segundo CPF: 181.084.638-94
Diretores: Roberta Fernandes Cunha CPF: 186.527.038-50
Daniel Nogueira CPF: 930.035.878-20
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira D´Oeste
Endereço: Rua José Manoel molina 49-41 ¿ Mutirão
Telefone: (17) 3651-3150
CEP: 15720-000 ¿ Palmeira D´Oeste - SP
CNPJ: 02.903.323/0001-10
Nome Presidente: Marlene Fusco Garcia CPF: 207.563.568-49
Diretores: Maria Lúcia Servelho CPF: 073.017.668-15
Gislaine Leon CPF: 102.826.548-44
Gilmar Antônio Catalani CPF: 974.044.118-15
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia
Endereço: Av. Gov. Adhemar P. de Barros s/n ¿ Cx Postal 242
Telefone: (17) 3281-1985
CEP: 15400-000
CNPJ: 49.014.525/0001-75
Nome Presidente: Rosane Maria Fernandes Spínola Carneiro CPF: 019.002.908-04
Diretores: Janete Haidar Parolim CPF: 102.752.148-77
José Paulo Soterro CPF: 018.912.448-25
Rui Rodrigo de Castro Sobrinho CPF: 737.537.938-68
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Venceslau
Endereço: Avenida D. Pedro II 1300 ¿ Presidente Venceslau
Telefone: (18) 3271-1951
CEP: 19400-000
CNPJ: 55.563.183/0001-45
Nome Presidente: Liviana Giuliana Baldon CPF: 041.834.388-88
Diretores: Elisa Tonnous CPF: 033.015.698-54
Nilson Aparecido Correira Monico CPF: 017.635.788-28
Jacy dos Santos Timóteo CPF: 465.278.088-78
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales de Oliveira
Endereço: Avenida Mogiana 2600 ¿ Sales Oliveira - SP
Telefone: (16) 3852-4113
CEP: 14660-000
CNPJ: 50.730.985/0001-89
Nome Presidente: Maria Lucia Godoy de Barro CPF: 026.296.798-70
Diretores: Otávio de Jesus Bassi CPF: 056.413.268-36
José Squesário CPF: 027.521.698-43
Roseli Moreto CPF: 054.652.403-62
EMENDA
25240008
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2185 de 10079
25 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Panorama
Endereço: Rua Nicola Zwing 948 ¿ Centro
Telefone: (18) 3871-3600
CEP: 117980-000
CNPJ: 57.319.675/0001-15
Nome Presidente: Eva Hungaro Crema CPF: 097.646.098-05
Diretores: Ines Francisca da Silva Chiararia da CPF: 776.140.118-72
Valdir Marques Sobreira CPF: 969.742.148-04
Milton da Silva CPF: 926.122.458-04
EMENDA
25240008
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2186 de 10079
26 de 52
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25240009
2524 - Dr. Ubiali
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
003 Hospitais, Policlínicas, Unidades de Atenção Especializada
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
10.302.1220.8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Unidade estruturada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
QUANTIDADE
2
MOD. APLICAÇÃO
50
RP
Valor Acrescido
2
500.000
500.000
Transf. a Inst. Privadas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
500.000
500.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Privado
BENEFICIÁRIOS
NOME
CNPJ
47.957.667/0001-40
Hospital Allan Kardec
ENDEREÇO
Rua José Marques Garcia 675
RESPONSÁVEIS
CPF
NOME
026.611.318-41
Carlos Alberto Pogetti
CPF
NOME
030.837.138-00
Wanderley Cintra Ferreira
CPF
NOME
130.594.408-91
Euripedes Marine
CPF
NOME
487.537.778-91
Leonel Aylon Cantano
JUSTIFICATIVA
Tratam-se de ações para reestruturar hospitais vinculados ao SUS de atendimento regional.
Deverá contribuir para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS nas áreas de atenção especializada, por meio do apoio técnico e
financeiro aos estados e municípios para organização e estruturação da rede de serviços especializada, de acordo com as normas vigentes.
A liberação de recursos financeiros para adequar, e ou para reformar e ou adquirir materiais de consumo e ou permanentes, em muito contribuirá para a melhoria de
vida dos alunos e da comunidade , bem como dar qualidade ao desenvolvimento social juntamente com professores.
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca
CNPJ 45.316.338/0001-95
Endereço: Av. D. Pedro I , 1871
Franca _ SP
Telefone: (16) 2104-9700
CNPJ: 45.316.338/0001-95
Nome Presidente: Paulo Benitendi Zamikhowsky CPF: 373.931.548-20
Diretores:
Gabriel de Melo Rinaldi CPF: 046.686.468-06
Eduardo Ferreira CPF: 144.562.758-20
Rafael Faleiros Chioca CPF: 149.592.948-50
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Brodowiski
Endereço: Rua 15 de Novembro 64
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2187 de 10079
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
CEP: 14400-000 Brodowiski ¿ SP
Telefone: (16) 3664-2555
CNPJ: 64.929.441.0001/55
Nome Presidente: Paulo César Salata CPF: 981.134.888-04
Diretores: Hélio Tomazello Júnior CPF: 039.685.568-79
Humberto Fabiri CPF: 132.340.698-08
José Luiz Severi CPF: 381.391.708-87
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo
Endereço: Rua Pe. Mansueto, 617
CEP: 14640-000 Morro Agudo ¿ SP
Telefone: (16) 3851-1996
CNPJ: 50.731.108/0001-22
Nome Presidente: Maria de Fátima Girão Volpon CPF: 071.727.288-58
Diretores: Regina Célia Garcia Cardoso CPF: 158.834.698-68
Maria Helena Denipoti de Figueiredo CPF: 161.588.068-20
Maria Salete Morsoleto Mian CPF: 075.296.978-11
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitangueiras
Endereço: Rua Guaporé 1000
CEP: 14000-000 Pitangueiras ¿ SP
Telefone: (16) 3952-2533
CNPJ: 51.797.413/0001-80
Nome Presidente: Paulo Cesar Duarte Coelho CPF: 071.911.818-26
Diretores: Claudinei Simões Estima CPF: 450.636.998-04
Maria José Dias CPF: 263.005.168-49
Maria Izabel Paes CPF: 980.153.468-00
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú
Endereço: Av. Angelino Lepre Biazeli 22
CEP: 14000-000 Tambaú - SP
Telefone: (19) 3673-1777
CNPJ: 50.073.808/0001-77
Nome Presidente: Iguatemi Ferreira CPF: 055.616.398-20
Diretores: José Vagmus da Silva CPF: 021.634.668-17
Marcos Stocco CPF: 033.344.318-78
Martan Roberto Rose CPF: 387.960.318-91
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis
Endereço: Rua General Osório 50
CEP: 14000-000 Jardinópolis ¿ SP
Telefone: (16) 3663-5647 / 4426
CNPJ: 50.426.683/0001-11
Nome Presidente: Regina Carmen Roque CPF: 005.799.618-00
Diretores: Ana Paula Gradine CPF: 066.255.708-50
Silvia Carmem Bernardo Sousa CPF: 533.145.148-91
Cássia Cristina Alves de Bessa Rueda CPF: 113.126.198-48
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro
Endereço: Av. São Francisco 245 ¿ Residencial Furquim
CEP: 14702-080 Bebedouro ¿ SP
Telefone: (17) 33342-2068
CNPJ: 45.306.008/0001-19
Nome Presidente: Paulo Tilelli de Almeida CPF: 499.548.309-87
Diretores: Wilma Maggiora Maia CPF: 961.208.168-20
Mário Luiz Ribeiro CPF: 041.869.338-20
Vera Lúcia Tilelli CPF: 242.109.008-34
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba
Endereço: Rua Pedro Martinez Marin, 8
Telefone: (18) 36235023
EMENDA
25240009
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2188 de 10079
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
CNPJ: 44.415.436/0001-31
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis
Endereço: Rua Ana Ângela R. De Andrade, 321
Telefone: (18) 33222880
CNPJ: 44.373.991/0001-23
Nome Presidente: Eduardo Honse
CPF: 056.846.128-22
Diretores:
José Coelho
CPF: 137.925.558-91
Eduardo Porlan Garcia
CPF: 006.686.059-87
José Ronan Simões Ribeiro CPF: 015.703.188-83
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru
Endereço: Avenida José Henrique Ferraz, 2020
Telefone: (14 )32361100
CNPJ: 45.032.745/0001-70
Nome Presidente: Olga Bicudo Tognozzi
CPF: 330.595.278-49
Diretores:
Braz Melero
CPF: 538.822.618-20
Ubirajara Amaral Negrão CPF: 475.584.908-04
Sidnei Marchiori
CPF: 320.077.958-68
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos
Endereço: Rua Orestes Aparecido Péscio,113
Telefone: (14) 36521317
CNPJ: 49.114.192/0001-56
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga
Endereço: Avenida Antonio Joaquim Mendes, 661
Telefone: (19) 35655599
CNPJ: 54.851.977/0001-41
Nome Presidente: Moacyr Fonseca Junior
CPF: 041.059.668-04
Diretores:
Hamilton Campolina
CPF: 609.980.248-72
Luis Valter Landgraf
CPF: 042.460.718-20
Rubens Luis Sgambatti
CPF: 068.152.608-44
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara do Oeste
Endereço: Avenida Tiradentes, 1580
Telefone: (19) 34551789
CNPJ: 56.729.502/0001-02
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo
Endereço: Rua Francisco Sanson, s/n,Vila Saul
Telefone: (14)33723474
CNPJ: 44.566.131/0001-06
Nome Presidente: Dorothy Quagliato Cesar CPF: 192.237.308-72
Diretores:
João Renófio Neto
CPF: 061.866.188-38
Marly Ferreira Quagliato CPF: 170.616.138-74
João Carlos Peres
CPF: 710.067.538-34
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto
Endereço: Rua Raul Silva, 1863, Nova Redentora
Telefone: (17)21361200
CNPJ: 59.997.270/0001-61
Nome Presidente: Irineu Cocenzo
CPF: 074.170.638-53
Diretores:
Waldir Antonio Tognola
CPF: 074.474.938-72
Adilson de Souza
CPF: 483.733.118-15
José Luiz Barbosa
CPF: 182.848.416-49
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba
EMENDA
25240009
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2189 de 10079
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Endereço: Rua tapetininga, 128 CEP: 18740-000
Telefone: (14)37621629
CNPJ: 50.345.842/0001-53
Nome Presidente: Eliana Regina Vieira
CPF: 148.310.278-55
Diretores:
Maria Florinda Cardoso Fonseca CPF: 072.065.338-09
Edson Aparecido Alves
CPF: 029.392.898-32
Samira Aparecida Lara Alves
CPF: 026.903.208-86
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi
Endereço: Estrada Vicinal Francisco Castro Junior Km 12
Cajobi ¿ SP
Telefone: (17) 3563-7219
CNPJ: 07.060.891/0001-10
Nome Presidente: Rosimeire Aparecida Paneco Vituzzo CPF: 088.208.748-73
Diretores: Rosa Maria Garcia de Carvalho CPF: 570.299.468-04
Ana Paula Francischini Arroio CPF: 292.122.708-83
Junia Carolina Rosa CPF: 251.628.248-60
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru
Endereço: Rua Jundiai 252
Cajuru ¿ SP
Telefone: (16) 3667-2741
CNPJ: 52.389.590/0001-90
Nome Presidente: João Batista Carneiro Constância CPF: 747.175.968-20
Diretores: Antonio Augusto Barrafini CPF: 747.184.878-20
Nener Guerzoni CPF: 156.660.938-00
João Batista Delini CPF: 667.584.408-34
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa
Endereço: Rua Alexandre Cunali 2776
Mococa ¿ SP
Telefone: (19) 3656-2807
CNPJ: 44.763.530/0001-67
Nome Presidente: Maria Conceição Pisani CPF: 054.165.968-56
Diretores: José Roberto Ulian CPF: 171.963.328-22
Carmem Lucia Guidelli Correia CPF: 041.006.788-19
Agnaldo Donizete Pereira de Souza CPF: 732.305.376-53
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto
Endereço: Rua José Tarraga 31
Monte Alto - SP
Telefone: (19) 3241-2100
CNPJ: 00.525.856/0001-80
Nome Presidente: Eliane Aparecida de Carvalho Perdonate CPF: 172.210.338-89
Diretores: Cacilda Donega Ambrosio CPF: 862.246.548-91
Marcia Regina da Silva Viola CPF: 104.968.098-73
Gardner Aparecido Aleixo CPF: 056.815.878-43
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca
Endereço: Av. D. Pedro I , 1871
Franca ¿ SP
Telefone: (16) 2104-9700
CNPJ: 45.316.338/0001-95
Nome Presidente: Paulo Benitendi Zamikhowsky CPF: 373.931.548-20
Diretores: Gabriel de Melo Rinaldi CPF: 046.686.468-06
Eduardo Ferreira CPF: 144.562.758-20
Rafael Faleiros Chioca CPF: 149.592.948-50
EMENDA
25240009
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2190 de 10079
30 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraci
Endereço: Rua Edmundo Nicolau Mauad 840
Guaraci ¿ SP
Telefone: (17) 3815-7178
CNPJ: 04.565.144/0001-46
Nome Presidente: Claudeci Muniz CPF: 997.006.208-59
Diretores: Horaldo Foresto Junior CPF: 025.671.318-92
Mauricio Carvalho Mauad CPF: 001.227.838-67
Antonio Carlos Velho Borges CPF: 126.063.668-24
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Altinópolis
Endereço: Av. da APAE 550 ¿ Distrito Industria
14350-000 ¿ Altinópolis ¿ SP
Telefone: (16) 3665-2380
CNPJ: 51.815.421/0001-01
Nome Presidente: Maria da Glória Crivelenti Vicentini CPF: 9129.387.418-39
Diretores: Marco Antônio de Felipe CPF: 074.065.868-92
Moura Jordão CPF: 031.419.408-86
Gisely do Carmo de Oliveira CPF: 307.916.988-31
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina
Endereço: Av. da APAE 550 ¿ Distrito Industria
17800-000 ¿ Adamantina ¿ SP
Telefone: (18) 3521-3340
CNPJ: 44.920.478/0001-05
Nome Presidente: Diniz Parússolo Martins CPF: 057.560.658-49
Diretores: Fernando Yoshiaki Morinaga CPF: 189.898.458-15
Yone de Souza Fraga CPF: 057.556.038-04
Wanda célia Rosseto Manicardi CPF: 029.343.608-81
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíra
Endereço: Anel Viário Júlio Robini ¿ Prolongamento da Rua 26 s/n ¿ Centro
14790-000 ¿ Guaíra ¿ SP
CNPJ: 44.448.526/0001-65
Nome Presidente: Pedro Paulo Santana Cavenaghi CPF: 624.2164.218-91
Diretores:
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio Paulista
Endereço: Av. do Diamante 1401
Patrocínio Paulista ¿ SP
Telefone: (16) 3145-1846
CNPJ: 52.386.372/0001-00
Nome Presidente: Luiz Pedro Pimenta CPF: 046.859.958-48
Diretores: Welton José Geron CPF: 071.778.768-04
Marizilda de Andrade CPF: 204.227.178-00
Danilo Areralo CPF: 038.432.478-97
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio Paulista
Endereço: Av. do Diamante 1401
Patrocínio Paulista ¿ SP
Telefone: (16) 3145-1846
CNPJ: 52.386.372/0001-00
Nome Presidente: Luiz Pedro Pimenta CPF: 046.859.958-48
Diretores: Welton José Geron CPF: 071.778.768-04
Marizilda de Andrade CPF: 204.227.178-00
Danilo Areralo CPF: 038.432.478-97
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taiaçu
Endereço: Rua Raul Maçoni 351 ¿ Centro
Taiaçu - SP
Telefone: (16) 3275-1417
CNPJ: 02.329.836/0001-60
EMENDA
25240009
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2191 de 10079
31 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome Presidente: Scarra Scarra CPF: 041.581.978-48
Diretores: José Adolfo Felipe CPF: 804.066.708-97
João Paulo Marciano da Silva CPF: 051.207.738-00
Maria Aparecida de Pagges Fonseca CPF: 021.678.868-28
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Viradouro
Endereço: Rua Marechal Deodoro 1301 Viradouro ¿ SP
Telefone: (17) 3392-2100
CNPJ: 72.915.929/0001-51
Nome Presidente: Rita Maria Nogueira da Silva CPF: 085.371.708-79
Diretores: Gilberto Tadeu Tremonti CPF: 262.923.608-06
Maria Luiza da Silveira CPF: 891.193.118-68
Luiz Antonio Calderero CPF: 797.003.498-53
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Grama
Endereço: Rua Rio de Janeiro 21 ¿ São Judas Tadeu
Grama ¿ SP
Telefone: (19) 3646-1700
CNPJ: 51.881.753/0001-94
Nome Presidente: Eliane Maria Soares Furlen CPF: 868.621.978-00
Diretores: Marli Aparecida Dante Mascarine CPF: 074.352.968-56
Benardete de Souza Dias CPF: 014.718.628-52
Ana Beatriz Andrade CPF: 118.134.348-83
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Pardo
Endereço: Rua Cândido Miranda de Noronha s/n
São José do Rio Pardo ¿ SP
Telefone: (19) 3608-1999
CNPJ: 54.140.892/0001-55
Nome Presidente: Dirce Lopes Missura CPF: 067.799.988-01
Diretores: Ana Paula Tempesta CPF: 108.030.198-40
José Osvaldo Costa CPF: 511.613.628-00
Zulmar Therezinha Rondinelli CPF: 719.612.328-04
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Caconde
Endereço: Rua João Orrico, S/N ¿ Bairro dos Cristais
13770-00 ¿ São Paulo
Telefone: (19) 3662-1412
CNPJ: 54.139.373/0001-77
Nome Presidente: Maria Aparecida Pinto CPF: 090.551.158-19
Diretores: José Aparecido Corrêa CPF: 109.048.768-10
Conceição Aparecida Chelini CPF: 024.713.938-61
Osvaldo Bazzilli CPF: 016.304.638-76
--Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana
Endereço: Rua São Sebastião 348
141580-000 Serrana ¿ SP
Telefone: (16) 3687-1889
CNPJ: 52.384.294/0001-04
Nome Presidente: Júlio César da Costa CPF: 199.588.178-37
Diretores: Cesar Agnaldo de Souza CPF: 200.592.778-31
José Selestino Uzuelle CPF: 019.821.398-03
Carlos Marques CPF: 834.170.958-91
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Barretos
Endereço: Av. Dr. Roberto Rios, 999 - Bairro Jockey Clube14787-170 - Barretos-SP
Telefone: : (17) 33227710
CNPJ: 45.283.009/0001-95
Nome Presidente: Marina Nogueira deToledo Pelissari -CPF: 222.793.248-14
Diretores: Selma Marina de Carvalho CPF: 167.153.978-80
Ida Gelmina Z. Zomenhan CPF: 746.108.568-91
EMENDA
25240009
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Marli Francisca da Silva Leite CPF: 035.915.978-80
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal
Endereço: Rua Prof. Ana Ramos ¿ 14887-038
CNPJ: 45.337.185/0001-62
Nome Presidente: Antônio Alceu Bellodi CPF: 012.144.989-34
Diretores: José Roberto Bottino CPF: 133.187.728-87
Francisco Antônio Filardi CPF: 743.594.798-91
Celso Aparecido Cassiano CPF: 833.672.688-87
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colina
Endereço: Rua Ernesto Henrique Paro nº 0269
CEP: 14770-000 ¿ Colina ¿ SP
CNPJ: 52.382.264/0001-50
Nome Presidente: José Afonso da Salvi CPF: 036.571.638-32
Diretores: Wilson André Abounemer Neme CPF: 076.565.128-96
Sérgio Campanholi CPF: 020.519.228-96
Léia Malaman Tornelli CPF: 748.489.178-91
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapozinho
Endereço: Rua Antenor Ferreira Soares 202 ¿ Caixa Postal 124
Telefone: (18) 3269-1121
CEP: 19200-000
CNPJ: 44.857.431/0001-44
Nome Presidente: Frederico Braghn CPF: 511.806.188-15
Diretores: José Antenor Fagotti CPF: 193.620.988-53
Silvio Mori Junior CPF: 104.313.901-000
Edilson Campioni CPF: 050.840.338-30
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Orlândia
Endereço: Rua 12 nº 640A ¿ Jd. Boa vista ¿ Orlândia
Telefone: (16) 3826-3565
CNPJ: 47.060.173/0001-69
Nome Presidente: Augusto Graner Mielle CPF: 050.185.338-38
Diretores: Ana Claudia Simonelli Diniz Junqueira CPF: 266.458.988-19
Marcelo Custo CPF: 220.038.198-00
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapozinho
Endereço: Rua Antenor Ferreira Soares 202 ¿ Caixa Postal 124
Telefone: (18) 3269-1121
CEP: 19200-000
CNPJ: 44.857.431/0001-44
Nome Presidente: Frederico Braghn CPF: 511.806.188-15
Diretores: José Antenor Fagotti CPF: 193.620.988-53
Silvio Mori Junior CPF: 104.313.901-000
Edilson Campioni CPF: 050.840.338-30
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz
Endereço: Rua Yutaka Abe, nº 20 ¿ Osvaldo Cruz
Telefone: (18) 3528-1613
CNPJ: 53.311.965/0001-61
Nome Presidente: Nelso Silva CPF: 540.251.098-91
Diretores: Luiz Carlos Ribeiro de Aguiar CPF: 047.498.168-17
Ener Alves Cunha CPF: 0472.299.538-01
------------Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cubatão
EMENDA
25240009
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Endereço: Rua Marechal Deodoro 245 ¿ Vila Elisabete
Telefone: (18) 3361-5521
CEP: 11550-010
CNPJ: 03.976.035/0001-59
Nome Presidente: Maria Izabel CPF: 005.074.598-06
Diretores: Carlos Alberto Cruz CPF: 006.471.598-27
Maria Rosa Paiva CPF: 389.808.518-04
Célia Maria Azevedo Bretãs CPF: 039.262.416.83
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena
Endereço: Rodovia Byron Azevedo Nogueira 797
CNPJ: 46.471.728/0001-00
Nome Presidente: José Roberto Vieira CPF: 063.766.668-25
Diretores: Nicolau Dugaich Neto CPF: 039.919.178-07
Rubens Batista de Jesus CPF: 724.939.768-00
José Laerte Inácio dos Santos CPF: 969.191.918-49
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nuporanga
Endereço: Rua 7 de setembro, nº 487 ¿ Centro
CEP: 14670-000 ¿ Nuporanga ¿ SP
CNPJ: 05.669.341/0001-78
Telefone: (16) 3847-1958
Nome Presidente: Evair Bianco CPF: 103.289.758-93
Diretores: José Rubens Fabrini CPF: 594.990.608-04
Valdir Canevari Junior CPF: 088.134.658-66
João Carlos Saia CPF: 746.637.718-15
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituverava
Endereço: Rua Marechel Floriano Peixoto 965
Telefone: (16) 3839-1050
CEP: 14500-000
CNPJ: 64.929.706/0001-15
Nome Presidente: José Carlos da Costa Miranda Filho CPF: 071.536.048-55
Diretores: José Carlos jacob Liporaci CPF: 594.890.818-68
João Moreira da Silva Júnior CPF: 138.795.578-02
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales
Endereço: Rua dos Girassóis, 663 ¿ Bairro Santo Expedito
Telefone: (17) 3632-1984
CNPJ: 45.125.150/0001-60
Nome Presidente: João José Ramos CPF: 218.839.478-04
Diretores: Amílcar Alves Dias CPF: 186.142.218-00
Onivaldo Simioli CPF: 336.875.878-00
Ademir dos Santos CPF: 011.388.809-06
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Preto
Endereço: Rua Coracy de Toledo Piza, 571 ¿ Ribeirânia
Telefone: (16) 3965-8200
CEP: 14096-230
CNPJ: 56.015.894/0001-48
Nome Presidente: José Carlos Sica Calixto CPF: 125.877.708-82
Diretores: Luiz Antônio Passini Rossi CPF: 023.975.528-68
Ogue Adalberto Morengui CPF: 207.519.828-49
Antônio Cese CPF: 074.387.618-00
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guará
Endereço: Rua Marechal Deodoro 356 ¿ Centro
Telefone: (16) 3831-1834
CNPJ: 66.999.293/0001-70
Nome Presidente: Ademir de Paula e Silva Segundo CPF: 181.084.638-94
Diretores: Roberta Fernandes Cunha CPF: 186.527.038-50
Daniel Nogueira CPF: 930.035.878-20
EMENDA
25240009
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira D´Oeste
Endereço: Rua José Manoel molina 49-41 ¿ Mutirão
Telefone: (17) 3651-3150
CEP: 15720-000 ¿ Palmeira D´Oeste - SP
CNPJ: 02.903.323/0001-10
Nome Presidente: Marlene Fusco Garcia CPF: 207.563.568-49
Diretores: Maria Lúcia Servelho CPF: 073.017.668-15
Gislaine Leon CPF: 102.826.548-44
Gilmar Antônio Catalani CPF: 974.044.118-15
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia
Endereço: Av. Gov. Adhemar P. de Barros s/n ¿ Cx Postal 242
Telefone: (17) 3281-1985
CEP: 15400-000
CNPJ: 49.014.525/0001-75
Nome Presidente: Rosane Maria Fernandes Spínola Carneiro CPF: 019.002.908-04
Diretores: Janete Haidar Parolim CPF: 102.752.148-77
José Paulo Soterro CPF: 018.912.448-25
Rui Rodrigo de Castro Sobrinho CPF: 737.537.938-68
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Venceslau
Endereço: Avenida D. Pedro II 1300 ¿ Presidente Venceslau
Telefone: (18) 3271-1951
CEP: 19400-000
CNPJ: 55.563.183/0001-45
Nome Presidente: Liviana Giuliana Baldon CPF: 041.834.388-88
Diretores: Elisa Tonnous CPF: 033.015.698-54
Nilson Aparecido Correira Monico CPF: 017.635.788-28
Jacy dos Santos Timóteo CPF: 465.278.088-78
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales de Oliveira
Endereço: Avenida Mogiana 2600 ¿ Sales Oliveira - SP
Telefone: (16) 3852-4113
CEP: 14660-000
CNPJ: 50.730.985/0001-89
Nome Presidente: Maria Lucia Godoy de Barro CPF: 026.296.798-70
Diretores: Otávio de Jesus Bassi CPF: 056.413.268-36
José Squesário CPF: 027.521.698-43
Roseli Moreto CPF: 054.652.403-62
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Panorama
Endereço: Rua Nicola Zwing 948 ¿ Centro
Telefone: (18) 3871-3600
CEP: 117980-000
CNPJ: 57.319.675/0001-15
Nome Presidente: Eva Hungaro Crema CPF: 097.646.098-05
Diretores: Ines Francisca da Silva Chiararia da CPF: 776.140.118-72
Valdir Marques Sobreira CPF: 969.742.148-04
Milton da Silva CPF: 926.122.458-04
EMENDA
25240009
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2195 de 10079
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25240010
2524 - Dr. Ubiali
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
003 Hospitais, Policlínicas, Unidades de Atenção Especializada
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
10.302.1220.8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Unidade estruturada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
QUANTIDADE
10
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
530.000
530.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
530.000
530.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
Tratam-se de ações para reestruturar hospitais vinculados ao SUS de atendimento regional.
Deverá contribuir para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS nas áreas de atenção especializada, por meio do apoio técnico e
financeiro aos estados e municípios para organização e estruturação da rede de serviços especializada, de acordo com as normas vigentes.
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2196 de 10079
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COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25240011
2524 - Dr. Ubiali
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
003 Hospitais, Policlínicas, Unidades de Atenção Especializada
LOCALIDADE BENEFICIADA
3500000 - São Paulo
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
10.302.1220.8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
No Estado de São Paulo
ESPECIFICAÇÃO DA META
Unidade estruturada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
QUANTIDADE
3
MOD. APLICAÇÃO
50
RP
Valor Acrescido
2
1.400.000
1.400.000
Transf. a Inst. Privadas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
1.400.000
1.400.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Privado
BENEFICIÁRIOS
CNPJ
47.969.134/0001-89
ENDEREÇO
Praça D. Pedro II 1826
RESPONSÁVEIS
NOME
Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca
CPF
NOME
026.538.268-87
Onofre de PAula Trajano
CPF
NOME
149.326.798-15
Jose Candido Chimionato
CPF
NOME
221.626.668-04
Clesio Antonio Dourado
CPF
NOME
369.208.608-30
Alfredo Jose Machado Neto
JUSTIFICATIVA
Tratam-se de ações para reestruturar hospitais vinculados ao SUS de atendimento regional.
Deverá contribuir para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS nas áreas de atenção especializada, por meio do apoio técnico e
financeiro aos estados e municípios para organização e estruturação da rede de serviços especializada, de acordo com as normas vigentes.
Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca
CNPJ 47969134000189
Hospital Allan Kardec
CNPJ 47.957.667/0001-40
Rua José Marques Garcia, 675
Responsáveis : Wanderley Cintra Ferreira CPF: 030.837.138-00
Carlos Alberto Pogetti CPF: 026.611.318-41
Euripedes Marine CPF: 130.594.408-91
Leonel Aylon Cantano CPF: 487.537.778-91
Santa Casa de Guaíra
CNPJ 48.341.283/0001-61
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2197 de 10079
37 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Brodowiski
Endereço: Rua 15 de Novembro 64
CEP: 14400-000 Brodowiski ¿ SP
Telefone: (16) 3664-2555
CNPJ: 64.929.441.0001/55
Nome Presidente: Paulo César Salata CPF: 981.134.888-04
Diretores: Hélio Tomazello Júnior CPF: 039.685.568-79
Humberto Fabiri CPF: 132.340.698-08
José Luiz Severi CPF: 381.391.708-87
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo
Endereço: Rua Pe. Mansueto, 617
CEP: 14640-000 Morro Agudo ¿ SP
Telefone: (16) 3851-1996
CNPJ: 50.731.108/0001-22
Nome Presidente: Maria de Fátima Girão Volpon CPF: 071.727.288-58
Diretores: Regina Célia Garcia Cardoso CPF: 158.834.698-68
Maria Helena Denipoti de Figueiredo CPF: 161.588.068-20
Maria Salete Morsoleto Mian CPF: 075.296.978-11
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitangueiras
Endereço: Rua Guaporé 1000
CEP: 14000-000 Pitangueiras ¿ SP
Telefone: (16) 3952-2533
CNPJ: 51.797.413/0001-80
Nome Presidente: Paulo Cesar Duarte Coelho CPF: 071.911.818-26
Diretores: Claudinei Simões Estima CPF: 450.636.998-04
Maria José Dias CPF: 263.005.168-49
Maria Izabel Paes CPF: 980.153.468-00
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú
Endereço: Av. Angelino Lepre Biazeli 22
CEP: 14000-000 Tambaú - SP
Telefone: (19) 3673-1777
CNPJ: 50.073.808/0001-77
Nome Presidente: Iguatemi Ferreira CPF: 055.616.398-20
Diretores: José Vagmus da Silva CPF: 021.634.668-17
Marcos Stocco CPF: 033.344.318-78
Martan Roberto Rose CPF: 387.960.318-91
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis
Endereço: Rua General Osório 50
CEP: 14000-000 Jardinópolis ¿ SP
Telefone: (16) 3663-5647 / 4426
CNPJ: 50.426.683/0001-11
Nome Presidente: Regina Carmen Roque CPF: 005.799.618-00
Diretores: Ana Paula Gradine CPF: 066.255.708-50
Silvia Carmem Bernardo Sousa CPF: 533.145.148-91
Cássia Cristina Alves de Bessa Rueda CPF: 113.126.198-48
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro
Endereço: Av. São Francisco 245 ¿ Residencial Furquim
CEP: 14702-080 Bebedouro ¿ SP
Telefone: (17) 33342-2068
CNPJ: 45.306.008/0001-19
Nome Presidente: Paulo Tilelli de Almeida CPF: 499.548.309-87
Diretores: Wilma Maggiora Maia CPF: 961.208.168-20
Mário Luiz Ribeiro CPF: 041.869.338-20
Vera Lúcia Tilelli CPF: 242.109.008-34
EMENDA
25240011
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2198 de 10079
38 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba
Endereço: Rua Pedro Martinez Marin, 8
Telefone: (18) 36235023
CNPJ: 44.415.436/0001-31
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis
Endereço: Rua Ana Ângela R. De Andrade, 321
Telefone: (18) 33222880
CNPJ: 44.373.991/0001-23
Nome Presidente: Eduardo Honse
CPF: 056.846.128-22
Diretores:
José Coelho
CPF: 137.925.558-91
Eduardo Porlan Garcia
CPF: 006.686.059-87
José Ronan Simões Ribeiro CPF: 015.703.188-83
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru
Endereço: Avenida José Henrique Ferraz, 2020
Telefone: (14 )32361100
CNPJ: 45.032.745/0001-70
Nome Presidente: Olga Bicudo Tognozzi
CPF: 330.595.278-49
Diretores:
Braz Melero
CPF: 538.822.618-20
Ubirajara Amaral Negrão CPF: 475.584.908-04
Sidnei Marchiori
CPF: 320.077.958-68
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos
Endereço: Rua Orestes Aparecido Péscio,113
Telefone: (14) 36521317
CNPJ: 49.114.192/0001-56
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga
Endereço: Avenida Antonio Joaquim Mendes, 661
Telefone: (19) 35655599
CNPJ: 54.851.977/0001-41
Nome Presidente: Moacyr Fonseca Junior
CPF: 041.059.668-04
Diretores:
Hamilton Campolina
CPF: 609.980.248-72
Luis Valter Landgraf
CPF: 042.460.718-20
Rubens Luis Sgambatti
CPF: 068.152.608-44
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara do Oeste
Endereço: Avenida Tiradentes, 1580
Telefone: (19) 34551789
CNPJ: 56.729.502/0001-02
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo
Endereço: Rua Francisco Sanson, s/n,Vila Saul
Telefone: (14)33723474
CNPJ: 44.566.131/0001-06
Nome Presidente: Dorothy Quagliato Cesar CPF: 192.237.308-72
Diretores:
João Renófio Neto
CPF: 061.866.188-38
Marly Ferreira Quagliato CPF: 170.616.138-74
João Carlos Peres
CPF: 710.067.538-34
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto
Endereço: Rua Raul Silva, 1863, Nova Redentora
Telefone: (17)21361200
CNPJ: 59.997.270/0001-61
Nome Presidente: Irineu Cocenzo
CPF: 074.170.638-53
Diretores:
Waldir Antonio Tognola
CPF: 074.474.938-72
Adilson de Souza
CPF: 483.733.118-15
José Luiz Barbosa
CPF: 182.848.416-49
EMENDA
25240011
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba
Endereço: Rua tapetininga, 128 CEP: 18740-000
Telefone: (14)37621629
CNPJ: 50.345.842/0001-53
Nome Presidente: Eliana Regina Vieira
CPF: 148.310.278-55
Diretores:
Maria Florinda Cardoso Fonseca CPF: 072.065.338-09
Edson Aparecido Alves
CPF: 029.392.898-32
Samira Aparecida Lara Alves
CPF: 026.903.208-86
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi
Endereço: Estrada Vicinal Francisco Castro Junior Km 12
Cajobi ¿ SP
Telefone: (17) 3563-7219
CNPJ: 07.060.891/0001-10
Nome Presidente: Rosimeire Aparecida Paneco Vituzzo CPF: 088.208.748-73
Diretores: Rosa Maria Garcia de Carvalho CPF: 570.299.468-04
Ana Paula Francischini Arroio CPF: 292.122.708-83
Junia Carolina Rosa CPF: 251.628.248-60
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru
Endereço: Rua Jundiai 252
Cajuru ¿ SP
Telefone: (16) 3667-2741
CNPJ: 52.389.590/0001-90
Nome Presidente: João Batista Carneiro Constância CPF: 747.175.968-20
Diretores: Antonio Augusto Barrafini CPF: 747.184.878-20
Nener Guerzoni CPF: 156.660.938-00
João Batista Delini CPF: 667.584.408-34
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa
Endereço: Rua Alexandre Cunali 2776
Mococa ¿ SP
Telefone: (19) 3656-2807
CNPJ: 44.763.530/0001-67
Nome Presidente: Maria Conceição Pisani CPF: 054.165.968-56
Diretores: José Roberto Ulian CPF: 171.963.328-22
Carmem Lucia Guidelli Correia CPF: 041.006.788-19
Agnaldo Donizete Pereira de Souza CPF: 732.305.376-53
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto
Endereço: Rua José Tarraga 31
Monte Alto - SP
Telefone: (19) 3241-2100
CNPJ: 00.525.856/0001-80
Nome Presidente: Eliane Aparecida de Carvalho Perdonate CPF: 172.210.338-89
Diretores: Cacilda Donega Ambrosio CPF: 862.246.548-91
Marcia Regina da Silva Viola CPF: 104.968.098-73
Gardner Aparecido Aleixo CPF: 056.815.878-43
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca
Endereço: Av. D. Pedro I , 1871
Franca ¿ SP
Telefone: (16) 2104-9700
CNPJ: 45.316.338/0001-95
Nome Presidente: Paulo Benitendi Zamikhowsky CPF: 373.931.548-20
EMENDA
25240011
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Diretores: Gabriel de Melo Rinaldi CPF: 046.686.468-06
Eduardo Ferreira CPF: 144.562.758-20
Rafael Faleiros Chioca CPF: 149.592.948-50
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraci
Endereço: Rua Edmundo Nicolau Mauad 840
Guaraci ¿ SP
Telefone: (17) 3815-7178
CNPJ: 04.565.144/0001-46
Nome Presidente: Claudeci Muniz CPF: 997.006.208-59
Diretores: Horaldo Foresto Junior CPF: 025.671.318-92
Mauricio Carvalho Mauad CPF: 001.227.838-67
Antonio Carlos Velho Borges CPF: 126.063.668-24
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Altinópolis
Endereço: Av. da APAE 550 ¿ Distrito Industria
14350-000 ¿ Altinópolis ¿ SP
Telefone: (16) 3665-2380
CNPJ: 51.815.421/0001-01
Nome Presidente: Maria da Glória Crivelenti Vicentini CPF: 9129.387.418-39
Diretores: Marco Antônio de Felipe CPF: 074.065.868-92
Moura Jordão CPF: 031.419.408-86
Gisely do Carmo de Oliveira CPF: 307.916.988-31
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina
Endereço: Av. da APAE 550 ¿ Distrito Industria
17800-000 ¿ Adamantina ¿ SP
Telefone: (18) 3521-3340
CNPJ: 44.920.478/0001-05
Nome Presidente: Diniz Parússolo Martins CPF: 057.560.658-49
Diretores: Fernando Yoshiaki Morinaga CPF: 189.898.458-15
Yone de Souza Fraga CPF: 057.556.038-04
Wanda célia Rosseto Manicardi CPF: 029.343.608-81
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíra
Endereço: Anel Viário Júlio Robini ¿ Prolongamento da Rua 26 s/n ¿ Centro
14790-000 ¿ Guaíra ¿ SP
CNPJ: 44.448.526/0001-65
Nome Presidente: Pedro Paulo Santana Cavenaghi CPF: 624.2164.218-91
Diretores:
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio Paulista
Endereço: Av. do Diamante 1401
Patrocínio Paulista ¿ SP
Telefone: (16) 3145-1846
CNPJ: 52.386.372/0001-00
Nome Presidente: Luiz Pedro Pimenta CPF: 046.859.958-48
Diretores: Welton José Geron CPF: 071.778.768-04
Marizilda de Andrade CPF: 204.227.178-00
Danilo Areralo CPF: 038.432.478-97
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taiaçu
Endereço: Rua Raul Maçoni 351 ¿ Centro
Taiaçu - SP
Telefone: (16) 3275-1417
CNPJ: 02.329.836/0001-60
Nome Presidente: Scarra Scarra CPF: 041.581.978-48
Diretores: José Adolfo Felipe CPF: 804.066.708-97
João Paulo Marciano da Silva CPF: 051.207.738-00
Maria Aparecida de Pagges Fonseca CPF: 021.678.868-28
EMENDA
25240011
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
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EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
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41 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Viradouro
Endereço: Rua Marechal Deodoro 1301 Viradouro ¿ SP
Telefone: (17) 3392-2100
CNPJ: 72.915.929/0001-51
Nome Presidente: Rita Maria Nogueira da Silva CPF: 085.371.708-79
Diretores: Gilberto Tadeu Tremonti CPF: 262.923.608-06
Maria Luiza da Silveira CPF: 891.193.118-68
Luiz Antonio Calderero CPF: 797.003.498-53
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Grama
Endereço: Rua Rio de Janeiro 21 ¿ São Judas Tadeu
Grama ¿ SP
Telefone: (19) 3646-1700
CNPJ: 51.881.753/0001-94
Nome Presidente: Eliane Maria Soares Furlen CPF: 868.621.978-00
Diretores: Marli Aparecida Dante Mascarine CPF: 074.352.968-56
Benardete de Souza Dias CPF: 014.718.628-52
Ana Beatriz Andrade CPF: 118.134.348-83
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Pardo
Endereço: Rua Cândido Miranda de Noronha s/n
São José do Rio Pardo ¿ SP
Telefone: (19) 3608-1999
CNPJ: 54.140.892/0001-55
Nome Presidente: Dirce Lopes Missura CPF: 067.799.988-01
Diretores: Ana Paula Tempesta CPF: 108.030.198-40
José Osvaldo Costa CPF: 511.613.628-00
Zulmar Therezinha Rondinelli CPF: 719.612.328-04
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Caconde
Endereço: Rua João Orrico, S/N ¿ Bairro dos Cristais
13770-00 ¿ São Paulo
Telefone: (19) 3662-1412
CNPJ: 54.139.373/0001-77
Nome Presidente: Maria Aparecida Pinto CPF: 090.551.158-19
Diretores: José Aparecido Corrêa CPF: 109.048.768-10
Conceição Aparecida Chelini CPF: 024.713.938-61
Osvaldo Bazzilli CPF: 016.304.638-76
--Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana
Endereço: Rua São Sebastião 348
141580-000 Serrana ¿ SP
Telefone: (16) 3687-1889
CNPJ: 52.384.294/0001-04
Nome Presidente: Júlio César da Costa CPF: 199.588.178-37
Diretores: Cesar Agnaldo de Souza CPF: 200.592.778-31
José Selestino Uzuelle CPF: 019.821.398-03
Carlos Marques CPF: 834.170.958-91
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Barretos
Endereço: Av. Dr. Roberto Rios, 999 - Bairro Jockey Clube14787-170 - Barretos-SP
Telefone: : (17) 33227710
CNPJ: 45.283.009/0001-95
Nome Presidente: Marina Nogueira deToledo Pelissari -CPF: 222.793.248-14
Diretores: Selma Marina de Carvalho CPF: 167.153.978-80
Ida Gelmina Z. Zomenhan CPF: 746.108.568-91
Marli Francisca da Silva Leite CPF: 035.915.978-80
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal
Endereço: Rua Prof. Ana Ramos ¿ 14887-038
EMENDA
25240011
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
CNPJ: 45.337.185/0001-62
Nome Presidente: Antônio Alceu Bellodi CPF: 012.144.989-34
Diretores: José Roberto Bottino CPF: 133.187.728-87
Francisco Antônio Filardi CPF: 743.594.798-91
Celso Aparecido Cassiano CPF: 833.672.688-87
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colina
Endereço: Rua Ernesto Henrique Paro nº 0269
CEP: 14770-000 ¿ Colina ¿ SP
CNPJ: 52.382.264/0001-50
Nome Presidente: José Afonso da Salvi CPF: 036.571.638-32
Diretores: Wilson André Abounemer Neme CPF: 076.565.128-96
Sérgio Campanholi CPF: 020.519.228-96
Léia Malaman Tornelli CPF: 748.489.178-91
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapozinho
Endereço: Rua Antenor Ferreira Soares 202 ¿ Caixa Postal 124
Telefone: (18) 3269-1121
CEP: 19200-000
CNPJ: 44.857.431/0001-44
Nome Presidente: Frederico Braghn CPF: 511.806.188-15
Diretores: José Antenor Fagotti CPF: 193.620.988-53
Silvio Mori Junior CPF: 104.313.901-000
Edilson Campioni CPF: 050.840.338-30
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Orlândia
Endereço: Rua 12 nº 640A ¿ Jd. Boa vista ¿ Orlândia
Telefone: (16) 3826-3565
CNPJ: 47.060.173/0001-69
Nome Presidente: Augusto Graner Mielle CPF: 050.185.338-38
Diretores: Ana Claudia Simonelli Diniz Junqueira CPF: 266.458.988-19
Marcelo Custo CPF: 220.038.198-00
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapozinho
Endereço: Rua Antenor Ferreira Soares 202 ¿ Caixa Postal 124
Telefone: (18) 3269-1121
CEP: 19200-000
CNPJ: 44.857.431/0001-44
Nome Presidente: Frederico Braghn CPF: 511.806.188-15
Diretores: José Antenor Fagotti CPF: 193.620.988-53
Silvio Mori Junior CPF: 104.313.901-000
Edilson Campioni CPF: 050.840.338-30
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz
Endereço: Rua Yutaka Abe, nº 20 ¿ Osvaldo Cruz
Telefone: (18) 3528-1613
CNPJ: 53.311.965/0001-61
Nome Presidente: Nelso Silva CPF: 540.251.098-91
Diretores: Luiz Carlos Ribeiro de Aguiar CPF: 047.498.168-17
Ener Alves Cunha CPF: 0472.299.538-01
------------Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cubatão
Endereço: Rua Marechal Deodoro 245 ¿ Vila Elisabete
Telefone: (18) 3361-5521
CEP: 11550-010
CNPJ: 03.976.035/0001-59
Nome Presidente: Maria Izabel CPF: 005.074.598-06
EMENDA
25240011
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2203 de 10079
43 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Diretores: Carlos Alberto Cruz CPF: 006.471.598-27
Maria Rosa Paiva CPF: 389.808.518-04
Célia Maria Azevedo Bretãs CPF: 039.262.416.83
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena
Endereço: Rodovia Byron Azevedo Nogueira 797
CNPJ: 46.471.728/0001-00
Nome Presidente: José Roberto Vieira CPF: 063.766.668-25
Diretores: Nicolau Dugaich Neto CPF: 039.919.178-07
Rubens Batista de Jesus CPF: 724.939.768-00
José Laerte Inácio dos Santos CPF: 969.191.918-49
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nuporanga
Endereço: Rua 7 de setembro, nº 487 ¿ Centro
CEP: 14670-000 ¿ Nuporanga ¿ SP
CNPJ: 05.669.341/0001-78
Telefone: (16) 3847-1958
Nome Presidente: Evair Bianco CPF: 103.289.758-93
Diretores: José Rubens Fabrini CPF: 594.990.608-04
Valdir Canevari Junior CPF: 088.134.658-66
João Carlos Saia CPF: 746.637.718-15
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituverava
Endereço: Rua Marechel Floriano Peixoto 965
Telefone: (16) 3839-1050
CEP: 14500-000
CNPJ: 64.929.706/0001-15
Nome Presidente: José Carlos da Costa Miranda Filho CPF: 071.536.048-55
Diretores: José Carlos jacob Liporaci CPF: 594.890.818-68
João Moreira da Silva Júnior CPF: 138.795.578-02
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales
Endereço: Rua dos Girassóis, 663 ¿ Bairro Santo Expedito
Telefone: (17) 3632-1984
CNPJ: 45.125.150/0001-60
Nome Presidente: João José Ramos CPF: 218.839.478-04
Diretores: Amílcar Alves Dias CPF: 186.142.218-00
Onivaldo Simioli CPF: 336.875.878-00
Ademir dos Santos CPF: 011.388.809-06
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Preto
Endereço: Rua Coracy de Toledo Piza, 571 ¿ Ribeirânia
Telefone: (16) 3965-8200
CEP: 14096-230
CNPJ: 56.015.894/0001-48
Nome Presidente: José Carlos Sica Calixto CPF: 125.877.708-82
Diretores: Luiz Antônio Passini Rossi CPF: 023.975.528-68
Ogue Adalberto Morengui CPF: 207.519.828-49
Antônio Cese CPF: 074.387.618-00
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guará
Endereço: Rua Marechal Deodoro 356 ¿ Centro
Telefone: (16) 3831-1834
CNPJ: 66.999.293/0001-70
Nome Presidente: Ademir de Paula e Silva Segundo CPF: 181.084.638-94
Diretores: Roberta Fernandes Cunha CPF: 186.527.038-50
Daniel Nogueira CPF: 930.035.878-20
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira D´Oeste
Endereço: Rua José Manoel molina 49-41 ¿ Mutirão
Telefone: (17) 3651-3150
EMENDA
25240011
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2204 de 10079
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
CEP: 15720-000 ¿ Palmeira D´Oeste - SP
CNPJ: 02.903.323/0001-10
Nome Presidente: Marlene Fusco Garcia CPF: 207.563.568-49
Diretores: Maria Lúcia Servelho CPF: 073.017.668-15
Gislaine Leon CPF: 102.826.548-44
Gilmar Antônio Catalani CPF: 974.044.118-15
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia
Endereço: Av. Gov. Adhemar P. de Barros s/n ¿ Cx Postal 242
Telefone: (17) 3281-1985
CEP: 15400-000
CNPJ: 49.014.525/0001-75
Nome Presidente: Rosane Maria Fernandes Spínola Carneiro CPF: 019.002.908-04
Diretores: Janete Haidar Parolim CPF: 102.752.148-77
José Paulo Soterro CPF: 018.912.448-25
Rui Rodrigo de Castro Sobrinho CPF: 737.537.938-68
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Venceslau
Endereço: Avenida D. Pedro II 1300 ¿ Presidente Venceslau
Telefone: (18) 3271-1951
CEP: 19400-000
CNPJ: 55.563.183/0001-45
Nome Presidente: Liviana Giuliana Baldon CPF: 041.834.388-88
Diretores: Elisa Tonnous CPF: 033.015.698-54
Nilson Aparecido Correira Monico CPF: 017.635.788-28
Jacy dos Santos Timóteo CPF: 465.278.088-78
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales de Oliveira
Endereço: Avenida Mogiana 2600 ¿ Sales Oliveira - SP
Telefone: (16) 3852-4113
CEP: 14660-000
CNPJ: 50.730.985/0001-89
Nome Presidente: Maria Lucia Godoy de Barro CPF: 026.296.798-70
Diretores: Otávio de Jesus Bassi CPF: 056.413.268-36
José Squesário CPF: 027.521.698-43
Roseli Moreto CPF: 054.652.403-62
Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Panorama
Endereço: Rua Nicola Zwing 948 ¿ Centro
Telefone: (18) 3871-3600
CEP: 117980-000
CNPJ: 57.319.675/0001-15
Nome Presidente: Eva Hungaro Crema CPF: 097.646.098-05
Diretores: Ines Francisca da Silva Chiararia da CPF: 776.140.118-72
Valdir Marques Sobreira CPF: 969.742.148-04
Milton da Silva CPF: 926.122.458-04
EMENDA
25240011
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2205 de 10079
45 de 52
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25240012
2524 - Dr. Ubiali
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Assistência Social
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
193 PSE:Apoio a Asilo/Abrigo/Albergue/República/Casa Lar/APAE
LOCALIDADE BENEFICIADA
3516200 - Franca
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
08.244.1385.2B31
Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial
Franca - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Unidade estruturada(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
285 Atenção à Familia/Criança/Adolesc./Idoso/Pes. Port. Defic.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
FNAS
QUANTIDADE
40
MOD. APLICAÇÃO
40
RP
Valor Acrescido
2
500.000
500.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
500.000
500.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
Esta ação apoia a implantação , a qualificação e reestruturação dos serviços de proteção básica de modo a viabilizar a melhoria das condições de atendimento ,ampliar
o acesso aos serviços e aprimorar sua gestão.
Nome da Entidade: Sociedade Espírita Veneranda
Endereço: Rua Sacramento 550, Jardim Pedreiras
CEP: 14405-052 ¿ Franca - SP
Telefone: (16)3706-0106
CNPJ: 44.450.195/0001-47
Nome Presidente: Eliane Rodrigues Pinto Cadorim CPF: 030.940.978-04
Diretores: Alcino Rosa Sintra CPF: 979.333.178-04
Paulo Ernandes Silva CPF: 310.178.786-68
Maria Inêz da Silva CPF: 930.212.918-72
Nome da Entidade: Centro Promocional Nossa Senhora Lourdes - CEPROL
Endereço: Rua Major Claudiano 1501 ¿ Centro
Telefone: (16)3722-3260 / 3724-0434
CEP: 14400-690 Franca ¿ SP
CNPJ: 50.228.097/0009-10
Nome Presidente: Maria da Glória Fernandes Oliveira ¿ CPF: 635.666.488-68
Diretores: Maria Inês Coelho Rosa ¿ CPF: 863.566.408-63
Maria Ana Pinto - CPF: 197.564.611-87
Lurdes Tanhos Gastim CPF: 783.577.648-00
Nome da Entidade: Serviço Social Francano Frei Gregori Gil
Endereço: Rua Frederico Ozanan 1131, Jardim Consolação
CEP: 14400-150 ¿ Franca - SP
Telefone: (16)3722-9812
CNPJ: 47.968.342/0001-63
Nome Presidente: Messias Antônio Teofilo CPF: 030.940.708-76
Diretores: José Salvio Dias CPF: 551.501.108-00
Marco Antônio de Oliveira CPF: 026.473.158-17
Luiz Antônio Guagneli CPF: 071.788.558-51
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2206 de 10079
46 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome da Entidade: Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca
Endereço: Rua Major Claudiano 1545
CEP: 14400-690 ¿ Franca - SP
Telefone: (16)3720-1277
CNPJ: 56.885.262/0001-35
Nome Presidente: Adolfo de Queiróz Sobrinho CPF: 981.295.648-68
Diretores: Lilia Rocha Taveira CPF: 198.485.366-68
Ovídio José Alves de Andrade CPF: 980.877.978-68
Ademar Marques Júnior CPF: 152.151.368-66
Nome da Entidade: Comunidade Sagrada Família
Endereço: Rua Saldanha Marinho 1024 Vila Flores
CEP: 14400-410 ¿ Franca - SP
Telefone: (16)3722-1633
CNPJ: 04.321.821/0001-80
Nome Presidente: Humberto Luiz Balieiro CPF: 141.071.848-46
Diretores: Rafael Francisco Minervino CPF: 028.351.198-25
Eduardo Maestrello Caleiro Palma CPF: 156.305.208-30
Luiz Alexandre Chances Querino CPF: 055.894.408-66
Nome da Entidade: Desafio Cristão Nova Vida
Endereço: Rua Afonso Pena 1410
CEP: 14401-141 ¿ Franca - SP
Telefone: (16)3722-4229 / 3722-3511
CNPJ: 54.924.774/0001-38
Nome Presidente: Antônio Coelho Berbel CPF: 130.597.508-15
Diretores: Marcio Frias Mariano CPF: 138.706.688-90
Nelson Gomes Duarte CPF: 184.285.848-34
Idamar Ribeiro CPF: 863.595.508-60
Nome da Entidade: Sociedade Espírita Legionárias do Bem
Endereço: Rua Deoclides Barbosa Lemes, 411/421/431 Vila Santa Helena
CEP: 14406-320 ¿ Franca - SP
Telefone: (16)3720-0512
CNPJ: 50.485.457/0001-01
Nome Presidente: Alda de Carvalho Neves CPF: 125.994.768-87
Diretores: Ivone de Paula Ewbak CPF: 098.761.358-80
Jaime Roncari CPF: 348.924.278-53
Leonel Aylon Cantano CPF: 487.537.778-91
--Nome da Entidade: Voluntárias Sociais de Franca
Endereço: Rua Ouvidor Freire 2553
CEP: 14400-630 ¿ Franca - SP
Telefone: (16)3725-0140 / 3722-2696
CNPJ: 47.987.979/0001-05
Nome Presidente: Maria Zenaide Junqueira Garcia CPF: 075.014.988-49
Diretores: Leila de Lourdes Silveira Rodrigues CPF: 549.872.298-20
Cleide Schirato de Paulo e Silva CPF: 015.590.528-72
Zuleica Barbosa Domiciano CPF: 020.499.868-90
Nome da Entidade: Casa Maternal de Miramontes
Endereço: Av. Dr. Flávio Rocha, 950
CEP: 14405-600 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3703-0885
CNPJ: 57.714.958/0001-61
Nome Presidente: Cleide Augusta da Silva Donela CPF: 196.326.058-96
EMENDA
25240012
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2207 de 10079
47 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Diretores: Carlos Eugênio Bittar CPF: 981.333.818-00
Leila Vandira Gonçalves Silva CPF: 054.709.508-24
Nome da Entidade: Creche São José
Endereço: Rua Luis Gama 231
CEP: 14402-032 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3727-4708
CNPJ: 00.234.019/0001-00
Nome Presidente: Salvina Alves Jacometi CPF: 258.620.088-88
Diretores: Marlene Bueno Soares CPF: 159.740.098-00
Maria Aparecida Medeiros Camargo Jacometi CPF: 093.986.668-47
Nome da Entidade: Centro de Convivência Infantil Sagrada Família
Endereço: Rua Dr. Cyro Eduardo Rosa Faleiros, 1256
CEP: 14400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3701-7479
CNPJ: 54.158.639/0001-29
Nome Presidente: Dilciney Maranha CPF: 187.482.958-68
Diretores: Maria Zilda Cintra Maranha CPF: 742.042.548-53
Maria da Graça Santos Lima CPF: 145.542.618-08
Joacir Ferreira Rodrigues CPF: 005.462.578-52
Nome da Entidade: Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - ADRA
Endereço: R. General Osório, 765 - Centro
CEP: 14.405-107 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3026-0937
CNPJ: 43.586.122/0118-25
Nome Presidente: José Paschoalino Ferreira CPF: 114.978.232-34
Diretores: Rosangela Teodoro dos Santos Ricardo CPF: 774.622.036-34
Alberto M. Barros CPF: 048.161.268-75
Nome da Entidade: Instituição Espírita Nosso Lar
Endereço: Av. Amélia Antunes Pinheiro, 1123
CEP: 14401-043 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3722.0367
CNPJ: 45.308.178/0001-32
Nome Presidente: Dulce Maria Gomes de Melo CPF: 167.128.678-27
Diretores: Fernando Aurelio Vieira CPF: 138.693.768-13
Silvia Marina Neves CPF: 039.438.048-79
Nome da Entidade: Instituição Família Cavalheiro Petráglia - INFACAPE
Endereço: Rua do Comercio 1482
CEP: 14.400-660 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3722.2214
CNPJ: 47.963.343/0001-15
Nome Presidente: Reinaldo Sergio Afonso CPF: 335.714.818-87
Diretores: Altair Ferro Junior CPF: 743.467.768.68
Rommel Ricardo Alves de Toledo CPF: 863.223.708-04
José Lois Mamede da Silva CPF: 319.468.108-78
EMENDA
25240012
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2208 de 10079
48 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Nome da Entidade: Creche Jardim das Acacias
Endereço: Rua Amelio Borges Campos, 540
CEP: 14.406-677 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3720.9658
CNPJ: 60.239.985/0001-34
Nome Presidente: Homero Alves de Oliveira CPF: 263.144.958-49
Diretores: Eri Rodrigues Aveiro CPF: 043.558.068-04
João Batista de Lima CPF: 552.433.478-68
Nome da Entidade: Creche Frei José Luiz Igea Sainz ¿ Creche Rivieira
Endereço: Av. Adhemar Pereira de Barros, 252
CEP: 14.402-060 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3727-4040
CNPJ: 66.995.390/0001-95
Nome Presidente: Luciano Faleiros Cintra CPF: 081.496.328-59
Diretores: Aladim da Silva Filho CPF: 002.718.918-07
Luiz Antonio Rodrigues da Silva CPF: 247.314.398-68
Nome da Entidade: Associação Samaritanos de Franca - CVV
Endereço: Rua Carlos do Carmo, 419 ¿ Cidade Nova
CEP: 14.401-133 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3721-4111
CNPJ: 54.157.714/0001-37
Nome Presidente: Miguel Luiz de Souza CPF: 081.443.638-25
Diretores: Wesley Guimarães CPF: 226.763.158-03
Edson Luiz Gomes RG:5677676
Nome da Entidade: Sociedade Franca de Instrução e Trabalho para Cegos
Endereço: R. Santa Catarina, 802 ¿ Vila Aparecida
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3725-9212
CNPJ: 45.313.111/0001-96
Nome Presidente: Homero Alves de Oliveira CPF: 263.144.958-49
Diretores: Adalberto Antonio dos Reis CPF: 833.592.908-44
Antônio da Silva Filho CPF: 019.787.288-32
João Batista Tonim CPF: 310.220.910-91
Nome da Entidade: Casa São Camilo de Lelis
Endereço: Rua José Franchini, 2661
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3725-8277
CNPJ: 64.926.256/0001-07
Nome Presidente: Ronaldo de Jesus Zanete CPF: 032.531.518-32
Diretores: Francisco Carletti CPF: 071.457.198-94
Rubens Antonio Carrijo CPF: 033.335.618-75
Regina Celia Costa Junqueira CPF: 071.577.868-28
Nome da Entidade: Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida - NAREV
EMENDA
25240012
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2209 de 10079
49 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Endereço: R. dos Pracinhas, 820 ¿ Residencial Paraiso
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3702-8602
CNPJ: 66.990.136/0001-02
Nome Presidente: Silvio Luis Ferraz de Camargo CPF: 081.456.298-10
Diretores: Antônio Sérgio Quirino Souza CPF: 742.876.058-53
Ronaldo Alexandre CPF: 002.717.686-60
Anselmo Luis Paulinio Ferro CPF: 053.948.678-67
Nome da Entidade: Associação das Famílias Pessoas e Portadoras de Paralisia Cerebral de Franca - CAMINHAR
Endereço: Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, 419 ¿ São José
CEP: 14.401-289 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3721-7033
CNPJ: 02.050.429/0001-19
Nome Presidente: Elisabete das Graças de Melo Salloum CPF: 036.932.268-14
Diretores: Denizar Brigliadore Publiesi CPF: 138.693.768-13
Silvia Marina Neves CPF: 966.444.438-34
Jorge Luis Vieira Gomes CPF: 071.012.778-29
Nome da Entidade: Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso
Endereço: Rua Tarsila do Amaral 550, B, Recreio Campo Belo
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3703-4411
CNPJ: 01.730.128/0001-73
Nome Presidente: Marcos Afonso de Almeida CPF: 053.901.048-03
Diretores: Orlando Sábio de Mello CPF: 015.593.548-87
Antenor Gomes Rodrigues CPF: 203.383.418-20
Luiz de Paula Pedroso CPF: 442.237.738-87
Nome da Entidade: Centro de Voluntários da Saúde de Franca
Endereço: Av. Presidente Vargas, 2953
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3704-2122
CNPJ: 04.656.756/0001-44
Nome Presidente: Angela Vilela de Andrade Silva Costa CPF:
Diretores: Maria Dorotéa de Sousa Russo CPF:
Maria Helena Cova Garcia CPF:
Antonio Carlos Domenes Barbosa CPF:
Nome da Entidade: Associação Encontro com a Vida
Endereço: Rua José Josué da Silva 950 ¿ Vera Cruz I
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3704-0104
CNPJ: 04.204.359/0001-31
Nome Presidente: Selvino Adolfo da Silva CPF:
Diretores: André Luis da Silva CPF:
Marcia Cristina T. Nascimento CPF:
Elza Teixeira Silva CPF:
Nome da Entidade: Clube da Velha Guarda
EMENDA
25240012
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2210 de 10079
50 de 52
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
2524 - Dr. Ubiali
JUSTIFICATIVA
Endereço: Rua Alexandre Dau, 3495 - Sumare
CEP: 14.403-634 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3723-1968 / 9127-9007
CNPJ: 54.924.758-000145
Nome Presidente: Tereza Barcelos CPF: 178.656.518-80
Diretores: Arnezia Custodio Mendes CPF: 071.357.408-90
Nome da Entidade: Instituição Espírita Estrada de Damasco
Endereço: Rua Alberto Ferrante, 237 ¿ Vl. Chico Julio
CEP: 14.405-247 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3722-7405
CNPJ: 44.468.403/0001-35
Nome Presidente: Euripedes Marini CPF: 130.594.409-91
Diretores: Silvia Regina Romeiro CPF: 549.873.938-91
Osmar Marques Souza CPF: 028.398.258-64
Walter Gonzaga CPF: 160.834.828-87
Nome da Entidade: Grupo União dos Amigos
Endereço: Rua Eliza Fanan Maniero, 739
CEP: 14.404-042 Franca ¿ SP
Telefone: (16)3701-9090 / 3723-2240
CNPJ: 02.670.601/0001-37
Nome Presidente: José Belisario da Silva CPF:
Diretores: Luiza Maura Bertoni Silva CPF:
Nome da Entidade: Centro de Recuperação do Alcoolatra de Franca
Endereço: Rua Espírito Santo, 1780
CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP
Telefone: (16)
CNPJ: 66.997.826/0001-85
Nome Presidente: Carlos Antonio Neves CPF:
Diretores: Joaquim Bonoti CPF:
Getúlio G. Sousa CPF:
Paulo de P. Costa CPF:
EMENDA
25240012
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2211 de 10079
51 de 52
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25240013
2524 - Dr. Ubiali
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Ciência e Tecnologia
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
078 Apoio a/o/aos
LOCALIDADE BENEFICIADA
3516200 - Franca
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
295 Centro Vocacional Tecnológico
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Orçamento Fiscal
M. da Ciência e Tecnologia
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
19.573.0471.8960
Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos
Franca - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Projeto apoiado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
4
Investimentos
MOD. APLICAÇÃO
40
QUANTIDADE
1
RP
Valor Acrescido
2
1.200.000
1.200.000
Transf. a Municípios
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
1.200.000
1.200.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Público
JUSTIFICATIVA
A cidade de Franca é uma cidade industrial em crise no setor calçadista exportador necessitando de novas tecnologias, diversificação de atividade industrial e busca de
inovação tecnológica. Esta ação visa ampliação e implantação de instalações de Centros Vocacionais Tecnológicos, dotando-as de laboratórios de física, química,
biologia, equipamentos de informática, salas de videoconferência, além de ambientes específicos voltados para capacitação profissional; eventualmente, apoio
financeiro complementar para execução de obras civis.
Data: 18/12/2007
Hora: 11:27
Página: 2212 de 10079
52 de 52
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
- - LOA
EMENDAS AO PLN 0030 / 2007
ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA
AUTOR DA EMENDA
EMENDA
25240014
2524 - Dr. Ubiali
MODALIDADE DA EMENDA
Individual
ÁREA DE GOVERNO
Saúde
MODALIDADE DE INTERVENÇÃO
095 Unidades de Hematologia / Hemoterapia
LOCALIDADE BENEFICIADA
3543402 - Ribeirão Preto
COMPLEMENTO DA LOCALIDADE
ESFERA ORÇAMENTÁRIA
Orçamento da Seguridade Social
FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO
10.303.1291.7690
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
Ribeirão Preto - SP
ESPECIFICAÇÃO DA META
Serviço estruturado(unidade)
ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)
GND
3
Outras Despesas Correntes
TIPO DE EMENDA
Apropriação - Inclusão
TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA
433 Hematologia/Hemoterapia - Implantação/Aparelham/Adequação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA
Fundo Nacional de Saúde
QUANTIDADE
1
MOD. APLICAÇÃO
50
RP
Valor Acrescido
2
200.000
200.000
Transf. a Inst. Privadas
TOTAL ........
CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS
SEQUENCIAL FONTE
GND
020000
100
9 Reserva de Contingência
MOD. APLICAÇÃO
99 A Definir
ID RP
0 2
TOTAL ........
Valor Deduzido
200.000
200.000
TIPO DA SUBVENÇÃO
Privado
BENEFICIÁRIOS
NOME
CNPJ
60.255.791/0001-22
Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto
ENDEREÇO
Rua Tenente Catão Roxo 2501
RESPONSÁVEIS
CPF
NOME
005.798.358-55
Dimas Tadeu Covas
CPF
NOME
070.317.728-18
Eduardo Magalhães Rego
JUSTIFICATIVA
Esta ação busca a estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia , garantindo a disponibilidade dos serviços, a qualidade da atenção , a segurança do sangue
em toda a Hemorrede através da construção de areas físicas, aquisição de equipamentos, modernização gerencial e operacionalização dos serviços de hemoterapia e
hematologia no país.
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ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA