Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2161 de 10079 1 de 52 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA EMENDA 25240001 2524 - Dr. Ubiali MODALIDADE DA EMENDA Individual ÁREA DE GOVERNO Saúde MODALIDADE DE INTERVENÇÃO 002 Postos / Centros de Saúde / Unidades de Saúde da Família LOCALIDADE BENEFICIADA 3500000 - São Paulo COMPLEMENTO DA LOCALIDADE ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO 10.301.1214.8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde No Estado de São Paulo ESPECIFICAÇÃO DA META Serviço estruturado(unidade) ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND 4 Investimentos TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA 552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde QUANTIDADE 8 MOD. APLICAÇÃO 40 RP Valor Acrescido 2 800.000 800.000 Transf. a Municípios TOTAL ........ CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL FONTE GND 020000 100 9 Reserva de Contingência MOD. APLICAÇÃO 99 A Definir ID RP 0 2 TOTAL ........ TIPO DA SUBVENÇÃO Público JUSTIFICATIVA Esta ação visa a aquisição de unidade móvel de saúde para atenção básica em municípios do Estado de São Paulo Valor Deduzido 800.000 800.000 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2162 de 10079 2 de 52 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA EMENDA 25240002 2524 - Dr. Ubiali MODALIDADE DA EMENDA Individual ÁREA DE GOVERNO Educação - FNDE MODALIDADE DE INTERVENÇÃO 078 Apoio a/o/aos LOCALIDADE BENEFICIADA 3500000 - São Paulo COMPLEMENTO DA LOCALIDADE ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO 12.367.1374.0511 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial No Estado de São Paulo ESPECIFICAÇÃO DA META Projeto apoiado(unidade) ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND 3 Outras Despesas Correntes TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA 252 Educação Especial UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNDE QUANTIDADE 20 MOD. APLICAÇÃO 50 RP Valor Acrescido 2 500.000 500.000 Transf. a Inst. Privadas TOTAL ........ CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL FONTE GND 020000 100 9 Reserva de Contingência MOD. APLICAÇÃO 99 A Definir ID RP 0 2 Valor Deduzido 500.000 TOTAL ........ TIPO DA SUBVENÇÃO Privado BENEFICIÁRIOS CNPJ 45.316.338/0001-95 ENDEREÇO Av. D. Pedro I 1871 RESPONSÁVEIS NOME Associação de Pais e Amigos Excepcionais Franca CPF NOME 046.686.468-06 Gabriel Melo Rinaldi CPF NOME 144.562.758-20 Eduardo Ferreira CPF NOME 149.592.948-50 Rafael Faleiros Chioca CPF NOME 373.931.548-20 Paulo Benitendi Zamikhowsky JUSTIFICATIVA Apoio em carater suplementar, a projetos educacionais que visem o desenvolvimento e a melhoria da qualidade da educação especial para as APAEs. Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba Endereço: Rua Pedro Martinez Marin, 8 Telefone: (18) 36235023 CNPJ: 44.415.436/0001-31 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Endereço: Rua Ana Ângela R. De Andrade, 321 Telefone: (18) 33222880 CNPJ: 44.373.991/0001-23 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru Endereço: Avenida José Henrique Ferraz, 2020 Telefone: (14 )32361100 CNPJ: 45.032.745/0001-70 Nome Presidente: Olga Bicudo Tognozzi CPF: 330.595.278-49 Diretores: Braz Melero CPF: 538.822.618-20 500.000 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2163 de 10079 3 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Ubirajara Amaral Negrão CPF: 475.584.908-04 Sidnei Marchiori CPF: 320.077.958-68 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos Endereço: Rua Orestes Aparecido Péscio,113 Telefone: (14) 36521317 CNPJ: 49.114.192/0001-56 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga Endereço: Avenida Antonio Joaquim Mendes, 661 Telefone: (19) 35655599 CNPJ: 54.851.977/0001-41 Nome Presidente: Moacyr Fonseca Junior CPF: 041.059.668-04 Diretores: Hamilton Campolina CPF: 609.980.248-72 Luis Valter Landgraf CPF: 042.460.718-20 Rubens Luis Sgambatti CPF: 068.152.608-44 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara do Oeste Endereço: Avenida Tiradentes, 1580 Telefone: (19) 34551789 CNPJ: 56.729.502/0001-02 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo Endereço: Rua Francisco Sanson, s/n,Vila Saul Telefone: (14)33723474 CNPJ: 44.566.131/0001-06 Nome Presidente: Dorothy Quagliato Cesar CPF: 192.237.308-72 Diretores: João Renófio Neto CPF: 061.866.188-38 Marly Ferreira Quagliato CPF: 170.616.138-74 João Carlos Peres CPF: 710.067.538-34 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto Endereço: Rua Raul Silva, 1863, Nova Redentora Telefone: (17)21361200 CNPJ: 59.997.270/0001-61 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba Endereço: Rua tapetininga, 128 CEP: 18740-000 Telefone: (14)37621629 CNPJ: 50.345.842/0001-53 Nome Presidente: Eliana Regina Vieira CPF: 148.310.278-55 Diretores: Maria Florinda Cardoso Fonseca CPF: 072.065.338-09 Edson Aparecido Alves CPF: 029.392.898-32 Samira Aparecida Lara Alves CPF: 026.903.208-86 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro Endereço: Av. São Francisco 245 - Residencial Furquim CEP: 14702-080 Bebedouro - SP Telefone: (17) 33342-2068 CNPJ: 45.306.008/0001-19 EMENDA 25240002 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2164 de 10079 4 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome Presidente: Paulo Tilelli de Almeida CPF: 499.548.309-87 Diretores: Wilma Maggiora Maia CPF: 961.208.168-20 Mário Luiz Ribeiro CPF: 041.869.338-20 Vera Lúcia Tilelli CPF: 242.109.008-34 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Brodowiski Endereço: Rua 15 de Novembro 64 CEP: 14400-000 Brodowiski - SP Telefone: (16) 3664-2555 CNPJ: 64.929.441.0001/55 Nome Presidente: Paulo César Salata CPF: 981.134.888-04 Diretores: Hélio Tomazello Júnior CPF: 039.685.568-79 Humberto Fabiri CPF: 132.340.698-08 José Luiz Severi CPF: 381.391.708-87 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo Endereço: Rua Pe. Mansueto, 617 CEP: 14640-000 Morro Agudo ¿ SP Telefone: (16) 3851-1996 CNPJ: 50.731.108/0001-22 Nome Presidente: Maria de Fátima Girão Volpon CPF: 071.727.288-58 Diretores: Regina Célia Garcia Cardoso CPF: 158.834.698-68 Maria Helena Denipoti de Figueiredo CPF: 161.588.068-20 Maria Salete Morsoleto Mian CPF: 075.296.978-11 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitangueiras Endereço: Rua Guaporé 1000 CEP: 14000-000 Pitangueiras ¿ SP Telefone: (16) 3952-2533 CNPJ: 51.797.413/0001-80 Nome Presidente: Paulo Cesar Duarte Coelho CPF: 071.911.818-26 Diretores: Claudinei Simões Estima CPF: 450.636.998-04 Maria José Dias CPF: 263.005.168-49 Maria Izabel Paes CPF: 980.153.468-00 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú Endereço: Av. Angelino Lepre Biazeli 22 CEP: 14000-000 Tambaú - SP Telefone: (19) 3673-1777 CNPJ: 50.073.808/0001-77 Nome Presidente: Iguatemi Ferreira CPF: 055.616.398-20 Diretores: José Vagmus da Silva CPF: 021.634.668-17 Marcos Stocco CPF: 033.344.318-78 Martan Roberto Rose CPF: 387.960.318-91 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro Endereço: Av. São Francisco 245 - Residencial Furquim CEP: 14702-080 Bebedouro - SP Telefone: (17) 33342-2068 CNPJ: 45.306.008/0001-19 Nome Presidente: Paulo Tilelli de Almeida CPF: 499.548.309-87 Diretores: Wilma Maggiora Maia CPF: 961.208.168-20 Mário Luiz Ribeiro CPF: 041.869.338-20 Vera Lúcia Tilelli CPF: 242.109.008-34 EMENDA 25240002 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2165 de 10079 5 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba Endereço: Rua Pedro Martinez Marin, 8 Telefone: (18) 36235023 CNPJ: 44.415.436/0001-31 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga Endereço: Avenida Antonio Joaquim Mendes, 661 Telefone: (19) 35655599 CNPJ: 54.851.977/0001-41 Nome Presidente: Moacyr Fonseca Junior CPF: 041.059.668-04 Diretores: Hamilton Campolina CPF: 609.980.248-72 Luis Valter Landgraf CPF: 042.460.718-20 Rubens Luis Sgambatti CPF: 068.152.608-44 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi Endereço: Estrada Vicinal Francisco Castro Junior Km 12 Cajobi ¿ SP Telefone: (17) 3563-7219 CNPJ: 07.060.891/0001-10 Nome Presidente: Rosimeire Aparecida Paneco Vituzzo CPF: 088.208.748-73 Diretores: Rosa Maria Garcia de Carvalho CPF: 570.299.468-04 Ana Paula Francischini Arroio CPF: 292.122.708-83 Junia Carolina Rosa CPF: 251.628.248-60 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Endereço: Rua Ana Angela R. De Andrade, 321 Telefone: (18) 33222880 CNPJ: 44.373.991/0001-23 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru Endereço: Avenida José Henrique Ferraz, 2020 Telefone: (14 )32361100 CNPJ: 45.032.745/0001-70 Nome Presidente: Olga Bicudo Tognozzi CPF: 330.595.278-49 Diretores: Braz Melero CPF: 538.822.618-20 Ubirajara Amaral Negrão CPF: 475.584.908-04 Sidnei Marchiori CPF: 320.077.958-68 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos Endereço: Rua Orestes Aparecido Péscio,113 Telefone: (14) 36521317 CNPJ: 49.114.192/0001-56 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga Endereço: Avenida Antonio Joaquim Mendes, 661 Telefone: (19) 35655599 CNPJ: 54.851.977/0001-41 Nome Presidente: Moacyr Fonseca Junior CPF: 041.059.668-04 EMENDA 25240002 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2166 de 10079 6 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Diretores: Hamilton Campolina CPF: 609.980.248-72 Luis Valter Landgraf CPF: 042.460.718-20 Rubens Luis Sgambatti CPF: 068.152.608-44 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara do Oeste Endereço: Avenida Tiradentes, 1580 Telefone: (19) 34551789 CNPJ: 56.729.502/0001-02 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo Endereço: Rua Francisco Sanson, s/n,Vila Saul Telefone: (14)33723474 CNPJ: 44.566.131/0001-06 Nome Presidente: Dorothy Quagliato Cesar CPF: 192.237.308-72 Diretores: João Renófio Neto CPF: 061.866.188-38 Marly Ferreira Quagliato CPF: 170.616.138-74 João Carlos Peres CPF: 710.067.538-34 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto Endereço: Rua Raul Silva, 1863, Nova Redentora Telefone: (17)21361200 CNPJ: 59.997.270/0001-61 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba Endereço: Rua tapetininga, 128 CEP: 18740-000 Telefone: (14)37621629 CNPJ: 50.345.842/0001-53 Nome Presidente: Eliana Regina Vieira CPF: 148.310.278-55 Diretores: Maria Florinda Cardoso Fonseca CPF: 072.065.338-09 Edson Aparecido Alves CPF: 029.392.898-32 Samira Aparecida Lara Alves CPF: 026.903.208-86 EMENDA 25240002 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2167 de 10079 7 de 52 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA EMENDA 25240003 2524 - Dr. Ubiali MODALIDADE DA EMENDA Individual ÁREA DE GOVERNO Trabalho MODALIDADE DE INTERVENÇÃO 817 Capacitação de/para LOCALIDADE BENEFICIADA 3500000 - São Paulo COMPLEMENTO DA LOCALIDADE TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA 717 Formação e Especialização ESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Orçamento Fiscal M. do Trabalho e Emprego FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO 11.334.1133.2A85 Formação de Formadores(as), Educadores(as) e Gestores Públicos para Atuação em Economia Solidária No Estado de São Paulo ESPECIFICAÇÃO DA META Pessoa formada(unidade) ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND 3 Outras Despesas Correntes MOD. APLICAÇÃO 40 QUANTIDADE 10 RP Valor Acrescido 2 300.000 300.000 Transf. a Municípios TOTAL ........ CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL FONTE GND 020000 100 9 Reserva de Contingência MOD. APLICAÇÃO 99 A Definir ID RP 0 2 TOTAL ........ Valor Deduzido 300.000 300.000 TIPO DA SUBVENÇÃO Público JUSTIFICATIVA Esta ação visa a capacitação e contratação de agentes de desenvolvimento solidário que atuarão nas comunidades com o objetivo de conhecer as potencialidades de conhecer as potencialidades economicas locais, fomentar novos empreendimentos solidários, assessorar aqueles já existentes, orientando a busca de soluções a partir da economia solidária. Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2168 de 10079 8 de 52 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA EMENDA 25240004 2524 - Dr. Ubiali MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Individual Apropriação - Inclusão ÁREA DE GOVERNO Desporto MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA 806 Implantação/Modernização 330 Esporte e Lazer na Cidade LOCALIDADE BENEFICIADA 3500000 - São Paulo COMPLEMENTO DA LOCALIDADE em municípios ESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Orçamento Fiscal M. do Esporte FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO 27.812.1250.8765 Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer em municípios - No Estado de São Paulo ESPECIFICAÇÃO DA META Infra-estrutura implantada/modernizada(unidade) ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND 4 Investimentos MOD. APLICAÇÃO 40 QUANTIDADE 10 RP Valor Acrescido 2 610.000 610.000 Transf. a Municípios TOTAL ........ CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL FONTE GND 020000 100 9 Reserva de Contingência MOD. APLICAÇÃO 99 A Definir ID RP 0 2 TOTAL ........ Valor Deduzido 610.000 610.000 JUSTIFICATIVA Implantação, reforma e ampliação de infra-estrutura esportiva e de lazer, inclusive com provimento de equipamentos e materiais esportivos e de lazer de forma a reduzir a exclusão e o risco social e melhorar a qualidade de vida da população. Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2169 de 10079 9 de 52 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA EMENDA 25240005 2524 - Dr. Ubiali MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Individual Apropriação - Inclusão ÁREA DE GOVERNO Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e Infra-Estrutura MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA 019 Ações de 320 Infra-Estrutura Urbana LOCALIDADE BENEFICIADA 3500000 - São Paulo COMPLEMENTO DA LOCALIDADE em municípios ESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Orçamento Fiscal M. das Cidades FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO 15.451.6001.7H20 Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana Ações de Infra-Estrutura Urbana - em municípios - No Estado de São Paulo ESPECIFICAÇÃO DA META Projeto apoiado(unidade) ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND 4 Investimentos MOD. APLICAÇÃO 40 QUANTIDADE 19 RP Valor Acrescido 2 660.000 660.000 Transf. a Municípios TOTAL ........ CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL FONTE GND 020000 100 9 Reserva de Contingência MOD. APLICAÇÃO 99 A Definir ID RP 0 2 TOTAL ........ JUSTIFICATIVA Implantação ou Melhoria de Obras de Infra-estrutura Urbana em municípios de São Paulo. Valor Deduzido 660.000 660.000 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2170 de 10079 10 de 52 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA EMENDA 25240006 2524 - Dr. Ubiali MODALIDADE DA EMENDA Individual ÁREA DE GOVERNO Ciência e Tecnologia MODALIDADE DE INTERVENÇÃO 990 Atipica / Outras LOCALIDADE BENEFICIADA 3516200 - Franca COMPLEMENTO DA LOCALIDADE ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO 98.998.0471.8977 Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais Ajuste o Subtítulo - Franca - SP ESPECIFICAÇÃO DA META A definir(m) ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND 3 Outras Despesas Correntes TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA 500 *Atípico (não previsto na geratriz) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. da Ciência e Tecnologia QUANTIDADE 1 MOD. APLICAÇÃO 99 RP Valor Acrescido 2 400.000 400.000 A Definir TOTAL ........ CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL FONTE GND 020000 100 9 Reserva de Contingência MOD. APLICAÇÃO 99 A Definir ID RP 0 2 TOTAL ........ Valor Deduzido 400.000 400.000 JUSTIFICATIVA Promoção do desenvolvimento local, por meio da execução de ações que estabeleçam e potencializem processos de aprendizado e inovação em arranjos produtivos locais selecionados, em todo o território nacional, bem como fomentar, em escala regional, parcerias entre institutos de P&D, universidades e setores produtivos, contribuindo para a solução de problemas sociais e para o desenvolvimento sustentado no município de Franca-SP em convênio com a UNI-FACEF. Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2171 de 10079 11 de 52 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA EMENDA 25240007 2524 - Dr. Ubiali MODALIDADE DA EMENDA Individual LOCALIDADE BENEFICIADA 9000000 - Nacional COMPLEMENTO DA LOCALIDADE ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO 05.364.0640.2685.0001 Curso de Graduação em Engenharia Nacional ESPECIFICAÇÃO DA META Aluno capacitado(unidade) ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND 3 Outras Despesas Correntes TIPO DE EMENDA Apropriação - Acréscimo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Comando da Aeronáutica QUANTIDADE 60 MOD. APLICAÇÃO 90 RP Valor Acrescido 2 200.000 200.000 Aplic. Diretas TOTAL ........ CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL FONTE GND 020000 100 9 Reserva de Contingência MOD. APLICAÇÃO 99 A Definir ID RP 0 2 TOTAL ........ JUSTIFICATIVA Esta ação busca reforçar a capacidade de atuação do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica, reconhecidamente a melhor escola na sua área. Valor Deduzido 200.000 200.000 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2172 de 10079 12 de 52 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA EMENDA 25240008 2524 - Dr. Ubiali MODALIDADE DA EMENDA Individual ÁREA DE GOVERNO Ciência e Tecnologia MODALIDADE DE INTERVENÇÃO 078 Apoio a/o/aos LOCALIDADE BENEFICIADA 3500000 - São Paulo COMPLEMENTO DA LOCALIDADE TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA 295 Centro Vocacional Tecnológico ESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Orçamento Fiscal M. da Ciência e Tecnologia FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO 19.573.0471.8960 Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos No Estado de São Paulo ESPECIFICAÇÃO DA META Projeto apoiado(unidade) ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND 4 Investimentos MOD. APLICAÇÃO 50 QUANTIDADE 20 RP Valor Acrescido 2 200.000 200.000 Transf. a Inst. Privadas TOTAL ........ CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL FONTE GND 020000 100 9 Reserva de Contingência MOD. APLICAÇÃO 99 A Definir ID RP 0 2 TOTAL ........ Valor Deduzido 200.000 200.000 TIPO DA SUBVENÇÃO Privado BENEFICIÁRIOS CNPJ 52.389.590/0001-90 ENDEREÇO Rua Jundiai 252 RESPONSÁVEIS NOME ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE CAJURU CPF NOME 156.660.938-00 NENER GUERZONI CPF NOME 667.584.408-34 JOÃO BATISTA DELINI CPF NOME 747.175.968-20 JOÃO BATISTA CARNEIRO CONSTANCIA CPF NOME 747.184.878-20 ANTÔNIO AUGUSTO BARRAFINI JUSTIFICATIVA Esta ação visa ampliação e implantação de instalações de Centros Vocacionais Tecnológicos, dotando-as de laboratórios de física, química, biologia, equipamentos de informática, salas de videoconferência, além de ambientes específicos voltados para capacitação profissional; eventualmente, apoio financeiro complementar para execução de obras civis. Nome da Entidade: Sociedade Guairense de Beneficiencia Endereço: Av. 19 , 1000 Guaira CNPJ: 48344071/0001-38 Nome Presidente: Arnaldo Ricardo de Souza Neto CPF: 085.853.488-60 Diretores: Eli Norberto Ferreira CPF: 041239898-29 Vamberto Ribeiro CPF: 981066358-72 Nome da Entidade: Centro Promocional Nossa Senhora Lourdes - CEPROL Endereço: Rua Major Claudiano 1501 CEP: 14400-690 Franca ¿ SP CNPJ: 50.228.097/0009-10 Nome Presidente: Nayr de Souza CPF: 367.120.518-00 Diretores: Maria Aparecida Portela CPF: 098.961.768-84 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2173 de 10079 13 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Kelcilene Pires Bragheto Pires CPF: 138.596.378-60 Sérgio Alves Lemos CPF: 310.925.628-26 Nome da Entidade: Comunidade Sagrada Família Endereço: Rua Saldanha Marinho 1024 Vila Flores CEP: 14400-410 ¿ Franca - SP CNPJ: 04.321.821/0001-80 Nome Presidente: Humberto Luiz Balieiro CPF: 141.071.848-46 Diretores: Rafael Francisco Minervino CPF: 028.351.198-25 Eduardo Maestrello Caleiro Palma CPF: 156.305.208-30 Luiz Alexandre Chances Querino CPF: 055.894.408-66 Nome da Entidade: Desafio Cristão Nova Vida Endereço: Rua Afonso Pena 1410 CEP: 14401-141 ¿ Franca - SP CNPJ: 54.924.774/0001-38 Nome Presidente: Antônio Coelho Berbel CPF: 130.597.508-15 Diretores: Marcio Frias Mariano CPF:138.706.688-90 Nelson Gomes Duarte CPF: 184.285.848-34 Idamar Ribeiro CPF: 863.595.508-60 --Nome da Entidade: Voluntárias Sociais de Franca Endereço: Rua Ouvidor Freire 2553 CEP: 14400-630 ¿ Franca - SP CNPJ: 47.987.979/0001-05 Nome Presidente: Maria Zenaide Junqueira Garcia CPF: 075.014.988-49 Diretores: Leila de Lourdes Silveira Rodrigues CPF: 549.872.298-20 Cleide Schirato de Paulo e Silva CPF: 015.590.528-72 Zuleica Barbosa Domiciano CPF: 020.499.868-90 Nome da Entidade: Creche São José Endereço: Rua Luis Gama 231 CEP: 14402-032 Franca ¿ SP CNPJ: 00.234.019/0001-00 Nome Presidente: Salvina Alves Jacometi CPF: 258.620.088-88 Diretores: Marlene Bueno Soares CPF: 159.740.098-00 Maria Aparecida Medeiros Camargo Jacometi CPF: 093.986.668-47 Nome da Entidade: Centro de Convivência Infantil Sagrada Família Endereço: Rua Dr. Cyro Eduardo Rosa Faleiros, 1256 CEP: 14400-000 Franca ¿ SP CNPJ: 54.158.639/0001-29 Nome Presidente: Dilciney Maranha CPF: 187.482.958-68 Diretores: Maria Zilda Cintra Maranha CPF: 742.042.548-53 Maria da Graça Santos Lima CPF: 145.542.618-08 Joacir Ferreira Rodrigues CPF: 005.462.578-52 Nome da Entidade: Instituição Espírita Nosso Lar EMENDA 25240008 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2174 de 10079 14 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Endereço: Av. Amélia Antunes Pinheiro, 1123 CEP: 14401-043 Franca ¿ SP Telefone: (16)3722.0367 CNPJ: 45.308.178/0001-32 Nome Presidente: Dulce Maria Gomes de Melo CPF: 167.128.678-27 Diretores: Fernando Aurelio Vieira CPF: 138.693.768-13 Silvia Marina Neves CPF: 039.438.048-79 Nome da Entidade: Sociedade Espírita Veneranda Endereço: Rua Sacramento 550, Jardim Pedreiras CEP: 14405-052 ¿ Franca - SP CNPJ: 44.450.195/0001-47 Nome Presidente: Eliane Rodrigues Pinto Cadorim CPF: 030.940.978-04 Diretores: Alcino Rosa Sintra CPF: 979.333.178-04 Paulo Ernandes Silva CPF: 310.178.786-68 Maria Inêz da Silva CPF: 930.212.918-72 Nome da Entidade: Creche Jardim das Acacias Endereço: Rua Amelio Borges Campos, 540 CEP: 14.406-677 Franca ¿ SP Telefone: (16)3720.9658 CNPJ: 60.239.985/0001-34 Nome Presidente: Homero Alves de Oliveira CPF: 263.144.958-49 Diretores: Eri Rodrigues Aveiro CPF: 043.558.068-04 João Batista de Lima CPF: 552.433.478-68 Nome da Entidade: Creche Frei José Luiz Igea Sainz ¿ Creche Rivieira Endereço: Av. Adhemar Pereira de Barros, 252 CEP: 14.402-060 Franca ¿ SP Telefone: (16)3727-4040 CNPJ: 66.995.390/0001-95 Nome Presidente: Luciano Faleiros Cintra CPF: 081.496.328-59 Diretores: Aladim da Silva Filho CPF: 002.718.918-07 Luiz Antonio Rodrigues da Silva CPF: 247.314.398-68 Nome da Entidade: Associação Samaritanos de Franca - CVV Endereço: Rua Carlos do Carmo, 419 ¿ Cidade Nova CEP: 14.401-133 Franca ¿ SP Telefone: (16)3721-4111 CNPJ: 54.157.714/0001-37 Nome Presidente: Miguel Luiz de Souza CPF: 081.443.638-25 Diretores: Wesley Guimarães CPF: 226.763.158-03 Edson Luiz Gomes RG:5677676 Nome da Entidade: Sociedade Franca de Instrução e Trabalho para Cegos Endereço: R. Santa Catarina, 802 ¿ Vila Aparecida CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16)3725-9212 CNPJ: 45.313.111/0001-96 Nome Presidente: Homero Alves de Oliveira CPF: 263.144.958-49 Diretores: Adalberto Antonio dos Reis CPF: 833.592.908-44 Antônio da Silva Filho CPF: 019.787.288-32 João Batista Tonim CPF: 310.220.910-91 Nome da Entidade: Casa São Camilo de Lelis EMENDA 25240008 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2175 de 10079 15 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Endereço: Rua José Franchini, 2661 CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16)3725-8277 CNPJ: 64.926.256/0001-07 Nome Presidente: Ronaldo de Jesus Zanete CPF: 032.531.518-32 Diretores: Francisco Carletti CPF: 071.457.198-94 Rubens Antonio Carrijo CPF: 033.335.618-75 Regina Celia Costa Junqueira CPF: 071.577.868-28 Nome da Entidade: Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida - NAREV Endereço: R. dos Pracinhas, 820 ¿ Residencial Paraiso CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16)3702-8602 CNPJ: 66.990.136/0001-02 Nome Presidente: Silvio Luis Ferraz de Camargo CPF: 081.456.298-10 Diretores: Antônio Sérgio Quirino Souza CPF: 742.876.058-53 Ronaldo Alexandre CPF: 002.717.686-60 Anselmo Luis Paulinio Ferro CPF: 053.948.678-67 Nome da Entidade: Associação das Famílias Pessoas e Portadoras de Paralisia Cerebral de Franca - CAMINHAR Endereço: Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, 419 ¿ São José CEP: 14.401-289 Franca ¿ SP Telefone: (16)3721-7033 CNPJ: 02.050.429/0001-19 Nome Presidente: Elisabete das Graças de Melo Salloum CPF: 036.932.268-14 Diretores: Denizar Brigliadore Publiesi CPF: 138.693.768-13 Silvia Marina Neves CPF: 966.444.438-34 Jorge Luis Vieira Gomes CPF: 071.012.778-29 Nome da Entidade: Centro de Voluntários da Saúde de Franca Endereço: Av. Presidente Vargas, 2953 CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16)3704-2122 CNPJ: 04.656.756/0001-44 Nome Presidente: Angela Vilela de Andrade Silva Costa CPF: Diretores: Maria Dorotéa de Sousa Russo CPF: Maria Helena Cova Garcia CPF: Antonio Carlos Domenes Barbosa CPF: Nome da Entidade: Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso Endereço: Rua Tarsila do Amaral 550, B, Recreio Campo Belo CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16)3703-4411 CNPJ: 01.730.128/0001-73 Nome Presidente: Marcos Afonso de Almeida CPF: Diretores: Orlando Sábio de Mello CPF: Antenor Gomes Rodrigues CPF: Sueli Dionezia Ramos CPF: Nome da Entidade: Associação Encontro com a Vida Endereço: Rua José Josué da Silva 950 ¿ Vera Cruz I CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16)3704-0104 CNPJ: 04.204.359/0001-31 Nome Presidente: Selvino Adolfo da Silva CPF: Diretores: André Luis da Silva CPF: EMENDA 25240008 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2176 de 10079 16 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Marcia Cristina T. Nascimento CPF: Elza Teixeira Silva CPF: Nome da Entidade: Clube da Velha Guarda Endereço: Rua Alexandre Dau, 3495 CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16)3723-1968 / 9127-9007 CNPJ: 54.924.758-000145 Nome Presidente: Tereza Barcelos CPF: Diretores: Claudio R. Polim CPF: Alcina S. Borges CPF: Fernando W. Santana CPF: Nome da Entidade: Instituição Espírita Estrada de Damasco Endereço: Rua Alberto Ferrante, 237 ¿ Vl. Chico Julio CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16)3722-7405 CNPJ: 44.468.403/0001-35 Nome Presidente: Euripedes Marini CPF: Diretores: Silvia Regina Romeiro CPF: Osmar Marques Souza CPF: Walter Gonzaga CPF: Nome da Entidade: Grupo União dos Amigos Endereço: Rua Eliza Fanan Maniero, 739 CEP: 14.404-042 Franca ¿ SP Telefone: (16)3701-9090 / 3723-2240 CNPJ: 02.670.601/0001-37 Nome Presidente: José Belisario da Silva CPF: Diretores: Luiza Maura Bertoni Silva CPF: CPF: CPF: Nome da Entidade: Centro de Recuperação do Alcoolatra de Franca Endereço: Rua Espírito Santo, 1780 CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16) CNPJ: 66.997.826/0001-85 Nome Presidente: Carlos Antonio Neves CPF: Diretores: Joaquim Bonoti CPF: Getúlio G. Sousa CPF: Paulo de P. Costa CPF: Nome da Entidade: Fundação Lazzarini Endereço: Rua Celso Garcia 167 CNPJ: 05.774.744/0001-87 Nome Presidente: Josira do Carmo Silva Rossi CPF: 171505898-47 Diretores: José Elder Rinhel CPF: 036102838-58 Sebastiao Aparecido Medeiros CPF: 026572668-94 Tamiel Costa Freitas Gomes CPF: 324268378-10 Nome da Entidade Lar São Vicente de Paulo Endereço: Rua Aurelio Silva s/n EMENDA 25240008 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2177 de 10079 17 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nuporanga CNPJ: 53214052/0001-27 Nome Presidente: Luciano Canevari Bruno CPF: 026303408-99 Diretores: Luciano Paulista Pelincer CPF: 058999258-92 Luis Antonio Petracho CPF: 020027788-08 Jose Angelo Saconi CPF: 882782728-87 Nome da Entidade: Casa da Criança Armanda Malvina de Mendonça Endereço: Av. Rui Barbosa 1297 Ipuã CNPJ: 50414945/0001-28 Nome Presidente: Josimara Ribeiro de Mendonça Camargo CPF: 195223228-73 Diretores: Juliana Rigolin Abraao Mendonça CPF: 253977568-30 Ana Tavares do Nascimento CPF: 038120908-30 Nome da Entidade: Casa do Menor Raigh Moyses de Miguelópolis Endereço: Av. Antonio Alves Filgueira 2091 CNPJ: 50501345/0001-05 Nome Presidente: Ivo Francisco Razera CPF: 196092489-34 Diretores: Maria Aparecida de Oliveira Palheiro CPF: 063018508-58 Renata Catarina Perticarri Canivarolo CPF: 087128458-84 Nome da Entidade: Nucleo Assistencial Espirita José Luiz Endereço: Rua Francisco Gonçalves Rosa 350 CNPJ: 01239962/0001-60 Nome Presidente: Luci Helena Sampaio Montez CPF: 551211797-15 Diretores: Moacir Pereira Ponto Junior CPF: 289370868-40 Silvana Aparecida da Silveira CPF: 020198348-63 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Brodowiski Endereço: Rua 15 de Novembro 64 CEP: 14400-000 Brodowiski ¿ SP Telefone: (16) 3664-2555 CNPJ: 64.929.441.0001/55 Nome Presidente: Paulo César Salata CPF: 981.134.888-04 Diretores: Hélio Tomazello Júnior CPF: 039.685.568-79 Humberto Fabiri CPF: 132.340.698-08 José Luiz Severi CPF: 381.391.708-87 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo Endereço: Rua Pe. Mansueto, 617 CEP: 14640-000 Morro Agudo ¿ SP Telefone: (16) 3851-1996 CNPJ: 50.731.108/0001-22 Nome Presidente: Maria de Fátima Girão Volpon CPF: 071.727.288-58 Diretores: Regina Célia Garcia Cardoso CPF: 158.834.698-68 Maria Helena Denipoti de Figueiredo CPF: 161.588.068-20 Maria Salete Morsoleto Mian CPF: 075.296.978-11 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitangueiras Endereço: Rua Guaporé 1000 CEP: 14000-000 Pitangueiras ¿ SP Telefone: (16) 3952-2533 CNPJ: 51.797.413/0001-80 Nome Presidente: Paulo Cesar Duarte Coelho CPF: 071.911.818-26 Diretores: Claudinei Simões Estima CPF: 450.636.998-04 Maria José Dias CPF: 263.005.168-49 Maria Izabel Paes CPF: 980.153.468-00 EMENDA 25240008 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2178 de 10079 18 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú Endereço: Av. Angelino Lepre Biazeli 22 CEP: 14000-000 Tambaú - SP Telefone: (19) 3673-1777 CNPJ: 50.073.808/0001-77 Nome Presidente: Iguatemi Ferreira CPF: 055.616.398-20 Diretores: José Vagmus da Silva CPF: 021.634.668-17 Marcos Stocco CPF: 033.344.318-78 Martan Roberto Rose CPF: 387.960.318-91 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis Endereço: Rua General Osório 50 CEP: 14000-000 Jardinópolis ¿ SP Telefone: (16) 3663-5647 / 4426 CNPJ: 50.426.683/0001-11 Nome Presidente: Regina Carmen Roque CPF: 005.799.618-00 Diretores: Ana Paula Gradine CPF: 066.255.708-50 Silvia Carmem Bernardo Sousa CPF: 533.145.148-91 Cássia Cristina Alves de Bessa Rueda CPF: 113.126.198-48 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro Endereço: Av. São Francisco 245 ¿ Residencial Furquim CEP: 14702-080 Bebedouro ¿ SP Telefone: (17) 33342-2068 CNPJ: 45.306.008/0001-19 Nome Presidente: Paulo Tilelli de Almeida CPF: 499.548.309-87 Diretores: Wilma Maggiora Maia CPF: 961.208.168-20 Mário Luiz Ribeiro CPF: 041.869.338-20 Vera Lúcia Tilelli CPF: 242.109.008-34 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba Endereço: Rua Pedro Martinez Marin, 8 Telefone: (18) 36235023 CNPJ: 44.415.436/0001-31 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Endereço: Rua Ana Ângela R. De Andrade, 321 Telefone: (18) 33222880 CNPJ: 44.373.991/0001-23 Nome Presidente: Eduardo Honse CPF: 056.846.128-22 Diretores: José Coelho CPF: 137.925.558-91 Eduardo Porlan Garcia CPF: 006.686.059-87 José Ronan Simões Ribeiro CPF: 015.703.188-83 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru Endereço: Avenida José Henrique Ferraz, 2020 Telefone: (14 )32361100 CNPJ: 45.032.745/0001-70 Nome Presidente: Olga Bicudo Tognozzi CPF: 330.595.278-49 Diretores: Braz Melero CPF: 538.822.618-20 Ubirajara Amaral Negrão CPF: 475.584.908-04 Sidnei Marchiori CPF: 320.077.958-68 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos Endereço: Rua Orestes Aparecido Péscio,113 Telefone: (14) 36521317 CNPJ: 49.114.192/0001-56 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga Endereço: Avenida Antonio Joaquim Mendes, 661 EMENDA 25240008 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2179 de 10079 19 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Telefone: (19) 35655599 CNPJ: 54.851.977/0001-41 Nome Presidente: Moacyr Fonseca Junior CPF: 041.059.668-04 Diretores: Hamilton Campolina CPF: 609.980.248-72 Luis Valter Landgraf CPF: 042.460.718-20 Rubens Luis Sgambatti CPF: 068.152.608-44 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara do Oeste Endereço: Avenida Tiradentes, 1580 Telefone: (19) 34551789 CNPJ: 56.729.502/0001-02 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo Endereço: Rua Francisco Sanson, s/n,Vila Saul Telefone: (14)33723474 CNPJ: 44.566.131/0001-06 Nome Presidente: Dorothy Quagliato Cesar CPF: 192.237.308-72 Diretores: João Renófio Neto CPF: 061.866.188-38 Marly Ferreira Quagliato CPF: 170.616.138-74 João Carlos Peres CPF: 710.067.538-34 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto Endereço: Rua Raul Silva, 1863, Nova Redentora Telefone: (17)21361200 CNPJ: 59.997.270/0001-61 Nome Presidente: Irineu Cocenzo CPF: 074.170.638-53 Diretores: Waldir Antonio Tognola CPF: 074.474.938-72 Adilson de Souza CPF: 483.733.118-15 José Luiz Barbosa CPF: 182.848.416-49 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba Endereço: Rua tapetininga, 128 CEP: 18740-000 Telefone: (14)37621629 CNPJ: 50.345.842/0001-53 Nome Presidente: Eliana Regina Vieira CPF: 148.310.278-55 Diretores: Maria Florinda Cardoso Fonseca CPF: 072.065.338-09 Edson Aparecido Alves CPF: 029.392.898-32 Samira Aparecida Lara Alves CPF: 026.903.208-86 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi Endereço: Estrada Vicinal Francisco Castro Junior Km 12 Cajobi ¿ SP Telefone: (17) 3563-7219 CNPJ: 07.060.891/0001-10 Nome Presidente: Rosimeire Aparecida Paneco Vituzzo CPF: 088.208.748-73 Diretores: Rosa Maria Garcia de Carvalho CPF: 570.299.468-04 Ana Paula Francischini Arroio CPF: 292.122.708-83 Junia Carolina Rosa CPF: 251.628.248-60 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru Endereço: Rua Jundiai 252 Cajuru ¿ SP Telefone: (16) 3667-2741 CNPJ: 52.389.590/0001-90 Nome Presidente: João Batista Carneiro Constância CPF: 747.175.968-20 Diretores: Antonio Augusto Barrafini CPF: 747.184.878-20 Nener Guerzoni CPF: 156.660.938-00 João Batista Delini CPF: 667.584.408-34 EMENDA 25240008 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2180 de 10079 20 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa Endereço: Rua Alexandre Cunali 2776 Mococa ¿ SP Telefone: (19) 3656-2807 CNPJ: 44.763.530/0001-67 Nome Presidente: Maria Conceição Pisani CPF: 054.165.968-56 Diretores: José Roberto Ulian CPF: 171.963.328-22 Carmem Lucia Guidelli Correia CPF: 041.006.788-19 Agnaldo Donizete Pereira de Souza CPF: 732.305.376-53 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto Endereço: Rua José Tarraga 31 Monte Alto - SP Telefone: (19) 3241-2100 CNPJ: 00.525.856/0001-80 Nome Presidente: Eliane Aparecida de Carvalho Perdonate CPF: 172.210.338-89 Diretores: Cacilda Donega Ambrosio CPF: 862.246.548-91 Marcia Regina da Silva Viola CPF: 104.968.098-73 Gardner Aparecido Aleixo CPF: 056.815.878-43 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca Endereço: Av. D. Pedro I , 1871 Franca ¿ SP Telefone: (16) 2104-9700 CNPJ: 45.316.338/0001-95 Nome Presidente: Paulo Benitendi Zamikhowsky CPF: 373.931.548-20 Diretores: Gabriel de Melo Rinaldi CPF: 046.686.468-06 Eduardo Ferreira CPF: 144.562.758-20 Rafael Faleiros Chioca CPF: 149.592.948-50 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraci Endereço: Rua Edmundo Nicolau Mauad 840 Guaraci ¿ SP Telefone: (17) 3815-7178 CNPJ: 04.565.144/0001-46 Nome Presidente: Claudeci Muniz CPF: 997.006.208-59 Diretores: Horaldo Foresto Junior CPF: 025.671.318-92 Mauricio Carvalho Mauad CPF: 001.227.838-67 Antonio Carlos Velho Borges CPF: 126.063.668-24 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Altinópolis Endereço: Av. da APAE 550 ¿ Distrito Industria 14350-000 ¿ Altinópolis ¿ SP Telefone: (16) 3665-2380 CNPJ: 51.815.421/0001-01 Nome Presidente: Maria da Glória Crivelenti Vicentini CPF: 9129.387.418-39 Diretores: Marco Antônio de Felipe CPF: 074.065.868-92 Moura Jordão CPF: 031.419.408-86 Gisely do Carmo de Oliveira CPF: 307.916.988-31 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina Endereço: Av. da APAE 550 ¿ Distrito Industria 17800-000 ¿ Adamantina ¿ SP Telefone: (18) 3521-3340 CNPJ: 44.920.478/0001-05 Nome Presidente: Diniz Parússolo Martins CPF: 057.560.658-49 Diretores: Fernando Yoshiaki Morinaga CPF: 189.898.458-15 Yone de Souza Fraga CPF: 057.556.038-04 Wanda célia Rosseto Manicardi CPF: 029.343.608-81 EMENDA 25240008 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2181 de 10079 21 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíra Endereço: Anel Viário Júlio Robini ¿ Prolongamento da Rua 26 s/n ¿ Centro 14790-000 ¿ Guaíra ¿ SP CNPJ: 44.448.526/0001-65 Nome Presidente: Pedro Paulo Santana Cavenaghi CPF: 624.2164.218-91 Diretores: Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio Paulista Endereço: Av. do Diamante 1401 Patrocínio Paulista ¿ SP Telefone: (16) 3145-1846 CNPJ: 52.386.372/0001-00 Nome Presidente: Luiz Pedro Pimenta CPF: 046.859.958-48 Diretores: Welton José Geron CPF: 071.778.768-04 Marizilda de Andrade CPF: 204.227.178-00 Danilo Areralo CPF: 038.432.478-97 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio Paulista Endereço: Av. do Diamante 1401 Patrocínio Paulista ¿ SP Telefone: (16) 3145-1846 CNPJ: 52.386.372/0001-00 Nome Presidente: Luiz Pedro Pimenta CPF: 046.859.958-48 Diretores: Welton José Geron CPF: 071.778.768-04 Marizilda de Andrade CPF: 204.227.178-00 Danilo Areralo CPF: 038.432.478-97 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taiaçu Endereço: Rua Raul Maçoni 351 ¿ Centro Taiaçu - SP Telefone: (16) 3275-1417 CNPJ: 02.329.836/0001-60 Nome Presidente: Scarra Scarra CPF: 041.581.978-48 Diretores: José Adolfo Felipe CPF: 804.066.708-97 João Paulo Marciano da Silva CPF: 051.207.738-00 Maria Aparecida de Pagges Fonseca CPF: 021.678.868-28 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Viradouro Endereço: Rua Marechal Deodoro 1301 Viradouro ¿ SP Telefone: (17) 3392-2100 CNPJ: 72.915.929/0001-51 Nome Presidente: Rita Maria Nogueira da Silva CPF: 085.371.708-79 Diretores: Gilberto Tadeu Tremonti CPF: 262.923.608-06 Maria Luiza da Silveira CPF: 891.193.118-68 Luiz Antonio Calderero CPF: 797.003.498-53 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Grama Endereço: Rua Rio de Janeiro 21 ¿ São Judas Tadeu Grama ¿ SP Telefone: (19) 3646-1700 CNPJ: 51.881.753/0001-94 Nome Presidente: Eliane Maria Soares Furlen CPF: 868.621.978-00 Diretores: Marli Aparecida Dante Mascarine CPF: 074.352.968-56 Benardete de Souza Dias CPF: 014.718.628-52 Ana Beatriz Andrade CPF: 118.134.348-83 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Pardo Endereço: Rua Cândido Miranda de Noronha s/n São José do Rio Pardo ¿ SP Telefone: (19) 3608-1999 CNPJ: 54.140.892/0001-55 EMENDA 25240008 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2182 de 10079 22 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome Presidente: Dirce Lopes Missura CPF: 067.799.988-01 Diretores: Ana Paula Tempesta CPF: 108.030.198-40 José Osvaldo Costa CPF: 511.613.628-00 Zulmar Therezinha Rondinelli CPF: 719.612.328-04 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Caconde Endereço: Rua João Orrico, S/N ¿ Bairro dos Cristais 13770-00 ¿ São Paulo Telefone: (19) 3662-1412 CNPJ: 54.139.373/0001-77 Nome Presidente: Maria Aparecida Pinto CPF: 090.551.158-19 Diretores: José Aparecido Corrêa CPF: 109.048.768-10 Conceição Aparecida Chelini CPF: 024.713.938-61 Osvaldo Bazzilli CPF: 016.304.638-76 --Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana Endereço: Rua São Sebastião 348 141580-000 Serrana ¿ SP Telefone: (16) 3687-1889 CNPJ: 52.384.294/0001-04 Nome Presidente: Júlio César da Costa CPF: 199.588.178-37 Diretores: Cesar Agnaldo de Souza CPF: 200.592.778-31 José Selestino Uzuelle CPF: 019.821.398-03 Carlos Marques CPF: 834.170.958-91 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Barretos Endereço: Av. Dr. Roberto Rios, 999 - Bairro Jockey Clube14787-170 - Barretos-SP Telefone: : (17) 33227710 CNPJ: 45.283.009/0001-95 Nome Presidente: Marina Nogueira deToledo Pelissari -CPF: 222.793.248-14 Diretores: Selma Marina de Carvalho CPF: 167.153.978-80 Ida Gelmina Z. Zomenhan CPF: 746.108.568-91 Marli Francisca da Silva Leite CPF: 035.915.978-80 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal Endereço: Rua Prof. Ana Ramos ¿ 14887-038 CNPJ: 45.337.185/0001-62 Nome Presidente: Antônio Alceu Bellodi CPF: 012.144.989-34 Diretores: José Roberto Bottino CPF: 133.187.728-87 Francisco Antônio Filardi CPF: 743.594.798-91 Celso Aparecido Cassiano CPF: 833.672.688-87 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colina Endereço: Rua Ernesto Henrique Paro nº 0269 CEP: 14770-000 ¿ Colina ¿ SP CNPJ: 52.382.264/0001-50 Nome Presidente: José Afonso da Salvi CPF: 036.571.638-32 Diretores: Wilson André Abounemer Neme CPF: 076.565.128-96 Sérgio Campanholi CPF: 020.519.228-96 Léia Malaman Tornelli CPF: 748.489.178-91 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Orlândia Endereço: Rua 12 nº 640A ¿ Jd. Boa vista ¿ Orlândia Telefone: (16) 3826-3565 CNPJ: 47.060.173/0001-69 Nome Presidente: Augusto Graner Mielle CPF: 050.185.338-38 Diretores: Ana Claudia Simonelli Diniz Junqueira CPF: 266.458.988-19 Marcelo Custo CPF: 220.038.198-00 EMENDA 25240008 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2183 de 10079 23 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapozinho Endereço: Rua Antenor Ferreira Soares 202 ¿ Caixa Postal 124 Telefone: (18) 3269-1121 CEP: 19200-000 CNPJ: 44.857.431/0001-44 Nome Presidente: Frederico Braghn CPF: 511.806.188-15 Diretores: José Antenor Fagotti CPF: 193.620.988-53 Silvio Mori Junior CPF: 104.313.901-000 Edilson Campioni CPF: 050.840.338-30 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz Endereço: Rua Yutaka Abe, nº 20 ¿ Osvaldo Cruz Telefone: (18) 3528-1613 CNPJ: 53.311.965/0001-61 Nome Presidente: Nelso Silva CPF: 540.251.098-91 Diretores: Luiz Carlos Ribeiro de Aguiar CPF: 047.498.168-17 Ener Alves Cunha CPF: 0472.299.538-01 ------------Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cubatão Endereço: Rua Marechal Deodoro 245 ¿ Vila Elisabete Telefone: (18) 3361-5521 CEP: 11550-010 CNPJ: 03.976.035/0001-59 Nome Presidente: Maria Izabel CPF: 005.074.598-06 Diretores: Carlos Alberto Cruz CPF: 006.471.598-27 Maria Rosa Paiva CPF: 389.808.518-04 Célia Maria Azevedo Bretãs CPF: 039.262.416.83 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena Endereço: Rodovia Byron Azevedo Nogueira 797 CNPJ: 46.471.728/0001-00 Nome Presidente: José Roberto Vieira CPF: 063.766.668-25 Diretores: Nicolau Dugaich Neto CPF: 039.919.178-07 Rubens Batista de Jesus CPF: 724.939.768-00 José Laerte Inácio dos Santos CPF: 969.191.918-49 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nuporanga Endereço: Rua 7 de setembro, nº 487 ¿ Centro CEP: 14670-000 ¿ Nuporanga ¿ SP CNPJ: 05.669.341/0001-78 Telefone: (16) 3847-1958 Nome Presidente: Evair Bianco CPF: 103.289.758-93 Diretores: José Rubens Fabrini CPF: 594.990.608-04 Valdir Canevari Junior CPF: 088.134.658-66 João Carlos Saia CPF: 746.637.718-15 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituverava Endereço: Rua Marechel Floriano Peixoto 965 Telefone: (16) 3839-1050 CEP: 14500-000 CNPJ: 64.929.706/0001-15 Nome Presidente: José Carlos da Costa Miranda Filho CPF: 071.536.048-55 Diretores: José Carlos jacob Liporaci CPF: 594.890.818-68 João Moreira da Silva Júnior CPF: 138.795.578-02 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales Endereço: Rua dos Girassóis, 663 ¿ Bairro Santo Expedito Telefone: (17) 3632-1984 CNPJ: 45.125.150/0001-60 Nome Presidente: João José Ramos CPF: 218.839.478-04 EMENDA 25240008 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2184 de 10079 24 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Diretores: Amílcar Alves Dias CPF: 186.142.218-00 Onivaldo Simioli CPF: 336.875.878-00 Ademir dos Santos CPF: 011.388.809-06 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Preto Endereço: Rua Coracy de Toledo Piza, 571 ¿ Ribeirânia Telefone: (16) 3965-8200 CEP: 14096-230 CNPJ: 56.015.894/0001-48 Nome Presidente: José Carlos Sica Calixto CPF: 125.877.708-82 Diretores: Luiz Antônio Passini Rossi CPF: 023.975.528-68 Ogue Adalberto Morengui CPF: 207.519.828-49 Antônio Cese CPF: 074.387.618-00 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guará Endereço: Rua Marechal Deodoro 356 ¿ Centro Telefone: (16) 3831-1834 CNPJ: 66.999.293/0001-70 Nome Presidente: Ademir de Paula e Silva Segundo CPF: 181.084.638-94 Diretores: Roberta Fernandes Cunha CPF: 186.527.038-50 Daniel Nogueira CPF: 930.035.878-20 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira D´Oeste Endereço: Rua José Manoel molina 49-41 ¿ Mutirão Telefone: (17) 3651-3150 CEP: 15720-000 ¿ Palmeira D´Oeste - SP CNPJ: 02.903.323/0001-10 Nome Presidente: Marlene Fusco Garcia CPF: 207.563.568-49 Diretores: Maria Lúcia Servelho CPF: 073.017.668-15 Gislaine Leon CPF: 102.826.548-44 Gilmar Antônio Catalani CPF: 974.044.118-15 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia Endereço: Av. Gov. Adhemar P. de Barros s/n ¿ Cx Postal 242 Telefone: (17) 3281-1985 CEP: 15400-000 CNPJ: 49.014.525/0001-75 Nome Presidente: Rosane Maria Fernandes Spínola Carneiro CPF: 019.002.908-04 Diretores: Janete Haidar Parolim CPF: 102.752.148-77 José Paulo Soterro CPF: 018.912.448-25 Rui Rodrigo de Castro Sobrinho CPF: 737.537.938-68 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Venceslau Endereço: Avenida D. Pedro II 1300 ¿ Presidente Venceslau Telefone: (18) 3271-1951 CEP: 19400-000 CNPJ: 55.563.183/0001-45 Nome Presidente: Liviana Giuliana Baldon CPF: 041.834.388-88 Diretores: Elisa Tonnous CPF: 033.015.698-54 Nilson Aparecido Correira Monico CPF: 017.635.788-28 Jacy dos Santos Timóteo CPF: 465.278.088-78 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales de Oliveira Endereço: Avenida Mogiana 2600 ¿ Sales Oliveira - SP Telefone: (16) 3852-4113 CEP: 14660-000 CNPJ: 50.730.985/0001-89 Nome Presidente: Maria Lucia Godoy de Barro CPF: 026.296.798-70 Diretores: Otávio de Jesus Bassi CPF: 056.413.268-36 José Squesário CPF: 027.521.698-43 Roseli Moreto CPF: 054.652.403-62 EMENDA 25240008 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2185 de 10079 25 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Panorama Endereço: Rua Nicola Zwing 948 ¿ Centro Telefone: (18) 3871-3600 CEP: 117980-000 CNPJ: 57.319.675/0001-15 Nome Presidente: Eva Hungaro Crema CPF: 097.646.098-05 Diretores: Ines Francisca da Silva Chiararia da CPF: 776.140.118-72 Valdir Marques Sobreira CPF: 969.742.148-04 Milton da Silva CPF: 926.122.458-04 EMENDA 25240008 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2186 de 10079 26 de 52 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA EMENDA 25240009 2524 - Dr. Ubiali MODALIDADE DA EMENDA Individual ÁREA DE GOVERNO Saúde MODALIDADE DE INTERVENÇÃO 003 Hospitais, Policlínicas, Unidades de Atenção Especializada LOCALIDADE BENEFICIADA 3500000 - São Paulo COMPLEMENTO DA LOCALIDADE ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO 10.302.1220.8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde No Estado de São Paulo ESPECIFICAÇÃO DA META Unidade estruturada(unidade) ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND 3 Outras Despesas Correntes TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA 552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde QUANTIDADE 2 MOD. APLICAÇÃO 50 RP Valor Acrescido 2 500.000 500.000 Transf. a Inst. Privadas TOTAL ........ CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL FONTE GND 020000 100 9 Reserva de Contingência MOD. APLICAÇÃO 99 A Definir ID RP 0 2 TOTAL ........ Valor Deduzido 500.000 500.000 TIPO DA SUBVENÇÃO Privado BENEFICIÁRIOS NOME CNPJ 47.957.667/0001-40 Hospital Allan Kardec ENDEREÇO Rua José Marques Garcia 675 RESPONSÁVEIS CPF NOME 026.611.318-41 Carlos Alberto Pogetti CPF NOME 030.837.138-00 Wanderley Cintra Ferreira CPF NOME 130.594.408-91 Euripedes Marine CPF NOME 487.537.778-91 Leonel Aylon Cantano JUSTIFICATIVA Tratam-se de ações para reestruturar hospitais vinculados ao SUS de atendimento regional. Deverá contribuir para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS nas áreas de atenção especializada, por meio do apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para organização e estruturação da rede de serviços especializada, de acordo com as normas vigentes. A liberação de recursos financeiros para adequar, e ou para reformar e ou adquirir materiais de consumo e ou permanentes, em muito contribuirá para a melhoria de vida dos alunos e da comunidade , bem como dar qualidade ao desenvolvimento social juntamente com professores. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca CNPJ 45.316.338/0001-95 Endereço: Av. D. Pedro I , 1871 Franca _ SP Telefone: (16) 2104-9700 CNPJ: 45.316.338/0001-95 Nome Presidente: Paulo Benitendi Zamikhowsky CPF: 373.931.548-20 Diretores: Gabriel de Melo Rinaldi CPF: 046.686.468-06 Eduardo Ferreira CPF: 144.562.758-20 Rafael Faleiros Chioca CPF: 149.592.948-50 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Brodowiski Endereço: Rua 15 de Novembro 64 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2187 de 10079 27 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA CEP: 14400-000 Brodowiski ¿ SP Telefone: (16) 3664-2555 CNPJ: 64.929.441.0001/55 Nome Presidente: Paulo César Salata CPF: 981.134.888-04 Diretores: Hélio Tomazello Júnior CPF: 039.685.568-79 Humberto Fabiri CPF: 132.340.698-08 José Luiz Severi CPF: 381.391.708-87 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo Endereço: Rua Pe. Mansueto, 617 CEP: 14640-000 Morro Agudo ¿ SP Telefone: (16) 3851-1996 CNPJ: 50.731.108/0001-22 Nome Presidente: Maria de Fátima Girão Volpon CPF: 071.727.288-58 Diretores: Regina Célia Garcia Cardoso CPF: 158.834.698-68 Maria Helena Denipoti de Figueiredo CPF: 161.588.068-20 Maria Salete Morsoleto Mian CPF: 075.296.978-11 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitangueiras Endereço: Rua Guaporé 1000 CEP: 14000-000 Pitangueiras ¿ SP Telefone: (16) 3952-2533 CNPJ: 51.797.413/0001-80 Nome Presidente: Paulo Cesar Duarte Coelho CPF: 071.911.818-26 Diretores: Claudinei Simões Estima CPF: 450.636.998-04 Maria José Dias CPF: 263.005.168-49 Maria Izabel Paes CPF: 980.153.468-00 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú Endereço: Av. Angelino Lepre Biazeli 22 CEP: 14000-000 Tambaú - SP Telefone: (19) 3673-1777 CNPJ: 50.073.808/0001-77 Nome Presidente: Iguatemi Ferreira CPF: 055.616.398-20 Diretores: José Vagmus da Silva CPF: 021.634.668-17 Marcos Stocco CPF: 033.344.318-78 Martan Roberto Rose CPF: 387.960.318-91 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis Endereço: Rua General Osório 50 CEP: 14000-000 Jardinópolis ¿ SP Telefone: (16) 3663-5647 / 4426 CNPJ: 50.426.683/0001-11 Nome Presidente: Regina Carmen Roque CPF: 005.799.618-00 Diretores: Ana Paula Gradine CPF: 066.255.708-50 Silvia Carmem Bernardo Sousa CPF: 533.145.148-91 Cássia Cristina Alves de Bessa Rueda CPF: 113.126.198-48 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro Endereço: Av. São Francisco 245 ¿ Residencial Furquim CEP: 14702-080 Bebedouro ¿ SP Telefone: (17) 33342-2068 CNPJ: 45.306.008/0001-19 Nome Presidente: Paulo Tilelli de Almeida CPF: 499.548.309-87 Diretores: Wilma Maggiora Maia CPF: 961.208.168-20 Mário Luiz Ribeiro CPF: 041.869.338-20 Vera Lúcia Tilelli CPF: 242.109.008-34 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba Endereço: Rua Pedro Martinez Marin, 8 Telefone: (18) 36235023 EMENDA 25240009 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2188 de 10079 28 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA CNPJ: 44.415.436/0001-31 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Endereço: Rua Ana Ângela R. De Andrade, 321 Telefone: (18) 33222880 CNPJ: 44.373.991/0001-23 Nome Presidente: Eduardo Honse CPF: 056.846.128-22 Diretores: José Coelho CPF: 137.925.558-91 Eduardo Porlan Garcia CPF: 006.686.059-87 José Ronan Simões Ribeiro CPF: 015.703.188-83 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru Endereço: Avenida José Henrique Ferraz, 2020 Telefone: (14 )32361100 CNPJ: 45.032.745/0001-70 Nome Presidente: Olga Bicudo Tognozzi CPF: 330.595.278-49 Diretores: Braz Melero CPF: 538.822.618-20 Ubirajara Amaral Negrão CPF: 475.584.908-04 Sidnei Marchiori CPF: 320.077.958-68 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos Endereço: Rua Orestes Aparecido Péscio,113 Telefone: (14) 36521317 CNPJ: 49.114.192/0001-56 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga Endereço: Avenida Antonio Joaquim Mendes, 661 Telefone: (19) 35655599 CNPJ: 54.851.977/0001-41 Nome Presidente: Moacyr Fonseca Junior CPF: 041.059.668-04 Diretores: Hamilton Campolina CPF: 609.980.248-72 Luis Valter Landgraf CPF: 042.460.718-20 Rubens Luis Sgambatti CPF: 068.152.608-44 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara do Oeste Endereço: Avenida Tiradentes, 1580 Telefone: (19) 34551789 CNPJ: 56.729.502/0001-02 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo Endereço: Rua Francisco Sanson, s/n,Vila Saul Telefone: (14)33723474 CNPJ: 44.566.131/0001-06 Nome Presidente: Dorothy Quagliato Cesar CPF: 192.237.308-72 Diretores: João Renófio Neto CPF: 061.866.188-38 Marly Ferreira Quagliato CPF: 170.616.138-74 João Carlos Peres CPF: 710.067.538-34 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto Endereço: Rua Raul Silva, 1863, Nova Redentora Telefone: (17)21361200 CNPJ: 59.997.270/0001-61 Nome Presidente: Irineu Cocenzo CPF: 074.170.638-53 Diretores: Waldir Antonio Tognola CPF: 074.474.938-72 Adilson de Souza CPF: 483.733.118-15 José Luiz Barbosa CPF: 182.848.416-49 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba EMENDA 25240009 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2189 de 10079 29 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Endereço: Rua tapetininga, 128 CEP: 18740-000 Telefone: (14)37621629 CNPJ: 50.345.842/0001-53 Nome Presidente: Eliana Regina Vieira CPF: 148.310.278-55 Diretores: Maria Florinda Cardoso Fonseca CPF: 072.065.338-09 Edson Aparecido Alves CPF: 029.392.898-32 Samira Aparecida Lara Alves CPF: 026.903.208-86 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi Endereço: Estrada Vicinal Francisco Castro Junior Km 12 Cajobi ¿ SP Telefone: (17) 3563-7219 CNPJ: 07.060.891/0001-10 Nome Presidente: Rosimeire Aparecida Paneco Vituzzo CPF: 088.208.748-73 Diretores: Rosa Maria Garcia de Carvalho CPF: 570.299.468-04 Ana Paula Francischini Arroio CPF: 292.122.708-83 Junia Carolina Rosa CPF: 251.628.248-60 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru Endereço: Rua Jundiai 252 Cajuru ¿ SP Telefone: (16) 3667-2741 CNPJ: 52.389.590/0001-90 Nome Presidente: João Batista Carneiro Constância CPF: 747.175.968-20 Diretores: Antonio Augusto Barrafini CPF: 747.184.878-20 Nener Guerzoni CPF: 156.660.938-00 João Batista Delini CPF: 667.584.408-34 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa Endereço: Rua Alexandre Cunali 2776 Mococa ¿ SP Telefone: (19) 3656-2807 CNPJ: 44.763.530/0001-67 Nome Presidente: Maria Conceição Pisani CPF: 054.165.968-56 Diretores: José Roberto Ulian CPF: 171.963.328-22 Carmem Lucia Guidelli Correia CPF: 041.006.788-19 Agnaldo Donizete Pereira de Souza CPF: 732.305.376-53 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto Endereço: Rua José Tarraga 31 Monte Alto - SP Telefone: (19) 3241-2100 CNPJ: 00.525.856/0001-80 Nome Presidente: Eliane Aparecida de Carvalho Perdonate CPF: 172.210.338-89 Diretores: Cacilda Donega Ambrosio CPF: 862.246.548-91 Marcia Regina da Silva Viola CPF: 104.968.098-73 Gardner Aparecido Aleixo CPF: 056.815.878-43 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca Endereço: Av. D. Pedro I , 1871 Franca ¿ SP Telefone: (16) 2104-9700 CNPJ: 45.316.338/0001-95 Nome Presidente: Paulo Benitendi Zamikhowsky CPF: 373.931.548-20 Diretores: Gabriel de Melo Rinaldi CPF: 046.686.468-06 Eduardo Ferreira CPF: 144.562.758-20 Rafael Faleiros Chioca CPF: 149.592.948-50 EMENDA 25240009 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2190 de 10079 30 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraci Endereço: Rua Edmundo Nicolau Mauad 840 Guaraci ¿ SP Telefone: (17) 3815-7178 CNPJ: 04.565.144/0001-46 Nome Presidente: Claudeci Muniz CPF: 997.006.208-59 Diretores: Horaldo Foresto Junior CPF: 025.671.318-92 Mauricio Carvalho Mauad CPF: 001.227.838-67 Antonio Carlos Velho Borges CPF: 126.063.668-24 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Altinópolis Endereço: Av. da APAE 550 ¿ Distrito Industria 14350-000 ¿ Altinópolis ¿ SP Telefone: (16) 3665-2380 CNPJ: 51.815.421/0001-01 Nome Presidente: Maria da Glória Crivelenti Vicentini CPF: 9129.387.418-39 Diretores: Marco Antônio de Felipe CPF: 074.065.868-92 Moura Jordão CPF: 031.419.408-86 Gisely do Carmo de Oliveira CPF: 307.916.988-31 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina Endereço: Av. da APAE 550 ¿ Distrito Industria 17800-000 ¿ Adamantina ¿ SP Telefone: (18) 3521-3340 CNPJ: 44.920.478/0001-05 Nome Presidente: Diniz Parússolo Martins CPF: 057.560.658-49 Diretores: Fernando Yoshiaki Morinaga CPF: 189.898.458-15 Yone de Souza Fraga CPF: 057.556.038-04 Wanda célia Rosseto Manicardi CPF: 029.343.608-81 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíra Endereço: Anel Viário Júlio Robini ¿ Prolongamento da Rua 26 s/n ¿ Centro 14790-000 ¿ Guaíra ¿ SP CNPJ: 44.448.526/0001-65 Nome Presidente: Pedro Paulo Santana Cavenaghi CPF: 624.2164.218-91 Diretores: Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio Paulista Endereço: Av. do Diamante 1401 Patrocínio Paulista ¿ SP Telefone: (16) 3145-1846 CNPJ: 52.386.372/0001-00 Nome Presidente: Luiz Pedro Pimenta CPF: 046.859.958-48 Diretores: Welton José Geron CPF: 071.778.768-04 Marizilda de Andrade CPF: 204.227.178-00 Danilo Areralo CPF: 038.432.478-97 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio Paulista Endereço: Av. do Diamante 1401 Patrocínio Paulista ¿ SP Telefone: (16) 3145-1846 CNPJ: 52.386.372/0001-00 Nome Presidente: Luiz Pedro Pimenta CPF: 046.859.958-48 Diretores: Welton José Geron CPF: 071.778.768-04 Marizilda de Andrade CPF: 204.227.178-00 Danilo Areralo CPF: 038.432.478-97 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taiaçu Endereço: Rua Raul Maçoni 351 ¿ Centro Taiaçu - SP Telefone: (16) 3275-1417 CNPJ: 02.329.836/0001-60 EMENDA 25240009 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2191 de 10079 31 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome Presidente: Scarra Scarra CPF: 041.581.978-48 Diretores: José Adolfo Felipe CPF: 804.066.708-97 João Paulo Marciano da Silva CPF: 051.207.738-00 Maria Aparecida de Pagges Fonseca CPF: 021.678.868-28 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Viradouro Endereço: Rua Marechal Deodoro 1301 Viradouro ¿ SP Telefone: (17) 3392-2100 CNPJ: 72.915.929/0001-51 Nome Presidente: Rita Maria Nogueira da Silva CPF: 085.371.708-79 Diretores: Gilberto Tadeu Tremonti CPF: 262.923.608-06 Maria Luiza da Silveira CPF: 891.193.118-68 Luiz Antonio Calderero CPF: 797.003.498-53 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Grama Endereço: Rua Rio de Janeiro 21 ¿ São Judas Tadeu Grama ¿ SP Telefone: (19) 3646-1700 CNPJ: 51.881.753/0001-94 Nome Presidente: Eliane Maria Soares Furlen CPF: 868.621.978-00 Diretores: Marli Aparecida Dante Mascarine CPF: 074.352.968-56 Benardete de Souza Dias CPF: 014.718.628-52 Ana Beatriz Andrade CPF: 118.134.348-83 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Pardo Endereço: Rua Cândido Miranda de Noronha s/n São José do Rio Pardo ¿ SP Telefone: (19) 3608-1999 CNPJ: 54.140.892/0001-55 Nome Presidente: Dirce Lopes Missura CPF: 067.799.988-01 Diretores: Ana Paula Tempesta CPF: 108.030.198-40 José Osvaldo Costa CPF: 511.613.628-00 Zulmar Therezinha Rondinelli CPF: 719.612.328-04 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Caconde Endereço: Rua João Orrico, S/N ¿ Bairro dos Cristais 13770-00 ¿ São Paulo Telefone: (19) 3662-1412 CNPJ: 54.139.373/0001-77 Nome Presidente: Maria Aparecida Pinto CPF: 090.551.158-19 Diretores: José Aparecido Corrêa CPF: 109.048.768-10 Conceição Aparecida Chelini CPF: 024.713.938-61 Osvaldo Bazzilli CPF: 016.304.638-76 --Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana Endereço: Rua São Sebastião 348 141580-000 Serrana ¿ SP Telefone: (16) 3687-1889 CNPJ: 52.384.294/0001-04 Nome Presidente: Júlio César da Costa CPF: 199.588.178-37 Diretores: Cesar Agnaldo de Souza CPF: 200.592.778-31 José Selestino Uzuelle CPF: 019.821.398-03 Carlos Marques CPF: 834.170.958-91 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Barretos Endereço: Av. Dr. Roberto Rios, 999 - Bairro Jockey Clube14787-170 - Barretos-SP Telefone: : (17) 33227710 CNPJ: 45.283.009/0001-95 Nome Presidente: Marina Nogueira deToledo Pelissari -CPF: 222.793.248-14 Diretores: Selma Marina de Carvalho CPF: 167.153.978-80 Ida Gelmina Z. Zomenhan CPF: 746.108.568-91 EMENDA 25240009 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2192 de 10079 32 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Marli Francisca da Silva Leite CPF: 035.915.978-80 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal Endereço: Rua Prof. Ana Ramos ¿ 14887-038 CNPJ: 45.337.185/0001-62 Nome Presidente: Antônio Alceu Bellodi CPF: 012.144.989-34 Diretores: José Roberto Bottino CPF: 133.187.728-87 Francisco Antônio Filardi CPF: 743.594.798-91 Celso Aparecido Cassiano CPF: 833.672.688-87 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colina Endereço: Rua Ernesto Henrique Paro nº 0269 CEP: 14770-000 ¿ Colina ¿ SP CNPJ: 52.382.264/0001-50 Nome Presidente: José Afonso da Salvi CPF: 036.571.638-32 Diretores: Wilson André Abounemer Neme CPF: 076.565.128-96 Sérgio Campanholi CPF: 020.519.228-96 Léia Malaman Tornelli CPF: 748.489.178-91 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapozinho Endereço: Rua Antenor Ferreira Soares 202 ¿ Caixa Postal 124 Telefone: (18) 3269-1121 CEP: 19200-000 CNPJ: 44.857.431/0001-44 Nome Presidente: Frederico Braghn CPF: 511.806.188-15 Diretores: José Antenor Fagotti CPF: 193.620.988-53 Silvio Mori Junior CPF: 104.313.901-000 Edilson Campioni CPF: 050.840.338-30 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Orlândia Endereço: Rua 12 nº 640A ¿ Jd. Boa vista ¿ Orlândia Telefone: (16) 3826-3565 CNPJ: 47.060.173/0001-69 Nome Presidente: Augusto Graner Mielle CPF: 050.185.338-38 Diretores: Ana Claudia Simonelli Diniz Junqueira CPF: 266.458.988-19 Marcelo Custo CPF: 220.038.198-00 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapozinho Endereço: Rua Antenor Ferreira Soares 202 ¿ Caixa Postal 124 Telefone: (18) 3269-1121 CEP: 19200-000 CNPJ: 44.857.431/0001-44 Nome Presidente: Frederico Braghn CPF: 511.806.188-15 Diretores: José Antenor Fagotti CPF: 193.620.988-53 Silvio Mori Junior CPF: 104.313.901-000 Edilson Campioni CPF: 050.840.338-30 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz Endereço: Rua Yutaka Abe, nº 20 ¿ Osvaldo Cruz Telefone: (18) 3528-1613 CNPJ: 53.311.965/0001-61 Nome Presidente: Nelso Silva CPF: 540.251.098-91 Diretores: Luiz Carlos Ribeiro de Aguiar CPF: 047.498.168-17 Ener Alves Cunha CPF: 0472.299.538-01 ------------Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cubatão EMENDA 25240009 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2193 de 10079 33 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Endereço: Rua Marechal Deodoro 245 ¿ Vila Elisabete Telefone: (18) 3361-5521 CEP: 11550-010 CNPJ: 03.976.035/0001-59 Nome Presidente: Maria Izabel CPF: 005.074.598-06 Diretores: Carlos Alberto Cruz CPF: 006.471.598-27 Maria Rosa Paiva CPF: 389.808.518-04 Célia Maria Azevedo Bretãs CPF: 039.262.416.83 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena Endereço: Rodovia Byron Azevedo Nogueira 797 CNPJ: 46.471.728/0001-00 Nome Presidente: José Roberto Vieira CPF: 063.766.668-25 Diretores: Nicolau Dugaich Neto CPF: 039.919.178-07 Rubens Batista de Jesus CPF: 724.939.768-00 José Laerte Inácio dos Santos CPF: 969.191.918-49 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nuporanga Endereço: Rua 7 de setembro, nº 487 ¿ Centro CEP: 14670-000 ¿ Nuporanga ¿ SP CNPJ: 05.669.341/0001-78 Telefone: (16) 3847-1958 Nome Presidente: Evair Bianco CPF: 103.289.758-93 Diretores: José Rubens Fabrini CPF: 594.990.608-04 Valdir Canevari Junior CPF: 088.134.658-66 João Carlos Saia CPF: 746.637.718-15 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituverava Endereço: Rua Marechel Floriano Peixoto 965 Telefone: (16) 3839-1050 CEP: 14500-000 CNPJ: 64.929.706/0001-15 Nome Presidente: José Carlos da Costa Miranda Filho CPF: 071.536.048-55 Diretores: José Carlos jacob Liporaci CPF: 594.890.818-68 João Moreira da Silva Júnior CPF: 138.795.578-02 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales Endereço: Rua dos Girassóis, 663 ¿ Bairro Santo Expedito Telefone: (17) 3632-1984 CNPJ: 45.125.150/0001-60 Nome Presidente: João José Ramos CPF: 218.839.478-04 Diretores: Amílcar Alves Dias CPF: 186.142.218-00 Onivaldo Simioli CPF: 336.875.878-00 Ademir dos Santos CPF: 011.388.809-06 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Preto Endereço: Rua Coracy de Toledo Piza, 571 ¿ Ribeirânia Telefone: (16) 3965-8200 CEP: 14096-230 CNPJ: 56.015.894/0001-48 Nome Presidente: José Carlos Sica Calixto CPF: 125.877.708-82 Diretores: Luiz Antônio Passini Rossi CPF: 023.975.528-68 Ogue Adalberto Morengui CPF: 207.519.828-49 Antônio Cese CPF: 074.387.618-00 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guará Endereço: Rua Marechal Deodoro 356 ¿ Centro Telefone: (16) 3831-1834 CNPJ: 66.999.293/0001-70 Nome Presidente: Ademir de Paula e Silva Segundo CPF: 181.084.638-94 Diretores: Roberta Fernandes Cunha CPF: 186.527.038-50 Daniel Nogueira CPF: 930.035.878-20 EMENDA 25240009 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2194 de 10079 34 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira D´Oeste Endereço: Rua José Manoel molina 49-41 ¿ Mutirão Telefone: (17) 3651-3150 CEP: 15720-000 ¿ Palmeira D´Oeste - SP CNPJ: 02.903.323/0001-10 Nome Presidente: Marlene Fusco Garcia CPF: 207.563.568-49 Diretores: Maria Lúcia Servelho CPF: 073.017.668-15 Gislaine Leon CPF: 102.826.548-44 Gilmar Antônio Catalani CPF: 974.044.118-15 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia Endereço: Av. Gov. Adhemar P. de Barros s/n ¿ Cx Postal 242 Telefone: (17) 3281-1985 CEP: 15400-000 CNPJ: 49.014.525/0001-75 Nome Presidente: Rosane Maria Fernandes Spínola Carneiro CPF: 019.002.908-04 Diretores: Janete Haidar Parolim CPF: 102.752.148-77 José Paulo Soterro CPF: 018.912.448-25 Rui Rodrigo de Castro Sobrinho CPF: 737.537.938-68 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Venceslau Endereço: Avenida D. Pedro II 1300 ¿ Presidente Venceslau Telefone: (18) 3271-1951 CEP: 19400-000 CNPJ: 55.563.183/0001-45 Nome Presidente: Liviana Giuliana Baldon CPF: 041.834.388-88 Diretores: Elisa Tonnous CPF: 033.015.698-54 Nilson Aparecido Correira Monico CPF: 017.635.788-28 Jacy dos Santos Timóteo CPF: 465.278.088-78 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales de Oliveira Endereço: Avenida Mogiana 2600 ¿ Sales Oliveira - SP Telefone: (16) 3852-4113 CEP: 14660-000 CNPJ: 50.730.985/0001-89 Nome Presidente: Maria Lucia Godoy de Barro CPF: 026.296.798-70 Diretores: Otávio de Jesus Bassi CPF: 056.413.268-36 José Squesário CPF: 027.521.698-43 Roseli Moreto CPF: 054.652.403-62 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Panorama Endereço: Rua Nicola Zwing 948 ¿ Centro Telefone: (18) 3871-3600 CEP: 117980-000 CNPJ: 57.319.675/0001-15 Nome Presidente: Eva Hungaro Crema CPF: 097.646.098-05 Diretores: Ines Francisca da Silva Chiararia da CPF: 776.140.118-72 Valdir Marques Sobreira CPF: 969.742.148-04 Milton da Silva CPF: 926.122.458-04 EMENDA 25240009 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2195 de 10079 35 de 52 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA EMENDA 25240010 2524 - Dr. Ubiali MODALIDADE DA EMENDA Individual ÁREA DE GOVERNO Saúde MODALIDADE DE INTERVENÇÃO 003 Hospitais, Policlínicas, Unidades de Atenção Especializada LOCALIDADE BENEFICIADA 3500000 - São Paulo COMPLEMENTO DA LOCALIDADE ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO 10.302.1220.8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde No Estado de São Paulo ESPECIFICAÇÃO DA META Unidade estruturada(unidade) ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND 4 Investimentos TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA 552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde QUANTIDADE 10 MOD. APLICAÇÃO 40 RP Valor Acrescido 2 530.000 530.000 Transf. a Municípios TOTAL ........ CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL FONTE GND 020000 100 9 Reserva de Contingência MOD. APLICAÇÃO 99 A Definir ID RP 0 2 TOTAL ........ Valor Deduzido 530.000 530.000 TIPO DA SUBVENÇÃO Público JUSTIFICATIVA Tratam-se de ações para reestruturar hospitais vinculados ao SUS de atendimento regional. Deverá contribuir para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS nas áreas de atenção especializada, por meio do apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para organização e estruturação da rede de serviços especializada, de acordo com as normas vigentes. Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2196 de 10079 36 de 52 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA EMENDA 25240011 2524 - Dr. Ubiali MODALIDADE DA EMENDA Individual ÁREA DE GOVERNO Saúde MODALIDADE DE INTERVENÇÃO 003 Hospitais, Policlínicas, Unidades de Atenção Especializada LOCALIDADE BENEFICIADA 3500000 - São Paulo COMPLEMENTO DA LOCALIDADE ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO 10.302.1220.8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde No Estado de São Paulo ESPECIFICAÇÃO DA META Unidade estruturada(unidade) ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND 4 Investimentos TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA 552 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde QUANTIDADE 3 MOD. APLICAÇÃO 50 RP Valor Acrescido 2 1.400.000 1.400.000 Transf. a Inst. Privadas TOTAL ........ CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL FONTE GND 020000 100 9 Reserva de Contingência MOD. APLICAÇÃO 99 A Definir ID RP 0 2 TOTAL ........ Valor Deduzido 1.400.000 1.400.000 TIPO DA SUBVENÇÃO Privado BENEFICIÁRIOS CNPJ 47.969.134/0001-89 ENDEREÇO Praça D. Pedro II 1826 RESPONSÁVEIS NOME Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca CPF NOME 026.538.268-87 Onofre de PAula Trajano CPF NOME 149.326.798-15 Jose Candido Chimionato CPF NOME 221.626.668-04 Clesio Antonio Dourado CPF NOME 369.208.608-30 Alfredo Jose Machado Neto JUSTIFICATIVA Tratam-se de ações para reestruturar hospitais vinculados ao SUS de atendimento regional. Deverá contribuir para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS nas áreas de atenção especializada, por meio do apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para organização e estruturação da rede de serviços especializada, de acordo com as normas vigentes. Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca CNPJ 47969134000189 Hospital Allan Kardec CNPJ 47.957.667/0001-40 Rua José Marques Garcia, 675 Responsáveis : Wanderley Cintra Ferreira CPF: 030.837.138-00 Carlos Alberto Pogetti CPF: 026.611.318-41 Euripedes Marine CPF: 130.594.408-91 Leonel Aylon Cantano CPF: 487.537.778-91 Santa Casa de Guaíra CNPJ 48.341.283/0001-61 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2197 de 10079 37 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Brodowiski Endereço: Rua 15 de Novembro 64 CEP: 14400-000 Brodowiski ¿ SP Telefone: (16) 3664-2555 CNPJ: 64.929.441.0001/55 Nome Presidente: Paulo César Salata CPF: 981.134.888-04 Diretores: Hélio Tomazello Júnior CPF: 039.685.568-79 Humberto Fabiri CPF: 132.340.698-08 José Luiz Severi CPF: 381.391.708-87 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo Endereço: Rua Pe. Mansueto, 617 CEP: 14640-000 Morro Agudo ¿ SP Telefone: (16) 3851-1996 CNPJ: 50.731.108/0001-22 Nome Presidente: Maria de Fátima Girão Volpon CPF: 071.727.288-58 Diretores: Regina Célia Garcia Cardoso CPF: 158.834.698-68 Maria Helena Denipoti de Figueiredo CPF: 161.588.068-20 Maria Salete Morsoleto Mian CPF: 075.296.978-11 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitangueiras Endereço: Rua Guaporé 1000 CEP: 14000-000 Pitangueiras ¿ SP Telefone: (16) 3952-2533 CNPJ: 51.797.413/0001-80 Nome Presidente: Paulo Cesar Duarte Coelho CPF: 071.911.818-26 Diretores: Claudinei Simões Estima CPF: 450.636.998-04 Maria José Dias CPF: 263.005.168-49 Maria Izabel Paes CPF: 980.153.468-00 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Tambaú Endereço: Av. Angelino Lepre Biazeli 22 CEP: 14000-000 Tambaú - SP Telefone: (19) 3673-1777 CNPJ: 50.073.808/0001-77 Nome Presidente: Iguatemi Ferreira CPF: 055.616.398-20 Diretores: José Vagmus da Silva CPF: 021.634.668-17 Marcos Stocco CPF: 033.344.318-78 Martan Roberto Rose CPF: 387.960.318-91 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis Endereço: Rua General Osório 50 CEP: 14000-000 Jardinópolis ¿ SP Telefone: (16) 3663-5647 / 4426 CNPJ: 50.426.683/0001-11 Nome Presidente: Regina Carmen Roque CPF: 005.799.618-00 Diretores: Ana Paula Gradine CPF: 066.255.708-50 Silvia Carmem Bernardo Sousa CPF: 533.145.148-91 Cássia Cristina Alves de Bessa Rueda CPF: 113.126.198-48 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bebedouro Endereço: Av. São Francisco 245 ¿ Residencial Furquim CEP: 14702-080 Bebedouro ¿ SP Telefone: (17) 33342-2068 CNPJ: 45.306.008/0001-19 Nome Presidente: Paulo Tilelli de Almeida CPF: 499.548.309-87 Diretores: Wilma Maggiora Maia CPF: 961.208.168-20 Mário Luiz Ribeiro CPF: 041.869.338-20 Vera Lúcia Tilelli CPF: 242.109.008-34 EMENDA 25240011 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2198 de 10079 38 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba Endereço: Rua Pedro Martinez Marin, 8 Telefone: (18) 36235023 CNPJ: 44.415.436/0001-31 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Endereço: Rua Ana Ângela R. De Andrade, 321 Telefone: (18) 33222880 CNPJ: 44.373.991/0001-23 Nome Presidente: Eduardo Honse CPF: 056.846.128-22 Diretores: José Coelho CPF: 137.925.558-91 Eduardo Porlan Garcia CPF: 006.686.059-87 José Ronan Simões Ribeiro CPF: 015.703.188-83 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru Endereço: Avenida José Henrique Ferraz, 2020 Telefone: (14 )32361100 CNPJ: 45.032.745/0001-70 Nome Presidente: Olga Bicudo Tognozzi CPF: 330.595.278-49 Diretores: Braz Melero CPF: 538.822.618-20 Ubirajara Amaral Negrão CPF: 475.584.908-04 Sidnei Marchiori CPF: 320.077.958-68 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos Endereço: Rua Orestes Aparecido Péscio,113 Telefone: (14) 36521317 CNPJ: 49.114.192/0001-56 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga Endereço: Avenida Antonio Joaquim Mendes, 661 Telefone: (19) 35655599 CNPJ: 54.851.977/0001-41 Nome Presidente: Moacyr Fonseca Junior CPF: 041.059.668-04 Diretores: Hamilton Campolina CPF: 609.980.248-72 Luis Valter Landgraf CPF: 042.460.718-20 Rubens Luis Sgambatti CPF: 068.152.608-44 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara do Oeste Endereço: Avenida Tiradentes, 1580 Telefone: (19) 34551789 CNPJ: 56.729.502/0001-02 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo Endereço: Rua Francisco Sanson, s/n,Vila Saul Telefone: (14)33723474 CNPJ: 44.566.131/0001-06 Nome Presidente: Dorothy Quagliato Cesar CPF: 192.237.308-72 Diretores: João Renófio Neto CPF: 061.866.188-38 Marly Ferreira Quagliato CPF: 170.616.138-74 João Carlos Peres CPF: 710.067.538-34 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto Endereço: Rua Raul Silva, 1863, Nova Redentora Telefone: (17)21361200 CNPJ: 59.997.270/0001-61 Nome Presidente: Irineu Cocenzo CPF: 074.170.638-53 Diretores: Waldir Antonio Tognola CPF: 074.474.938-72 Adilson de Souza CPF: 483.733.118-15 José Luiz Barbosa CPF: 182.848.416-49 EMENDA 25240011 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2199 de 10079 39 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taquarituba Endereço: Rua tapetininga, 128 CEP: 18740-000 Telefone: (14)37621629 CNPJ: 50.345.842/0001-53 Nome Presidente: Eliana Regina Vieira CPF: 148.310.278-55 Diretores: Maria Florinda Cardoso Fonseca CPF: 072.065.338-09 Edson Aparecido Alves CPF: 029.392.898-32 Samira Aparecida Lara Alves CPF: 026.903.208-86 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi Endereço: Estrada Vicinal Francisco Castro Junior Km 12 Cajobi ¿ SP Telefone: (17) 3563-7219 CNPJ: 07.060.891/0001-10 Nome Presidente: Rosimeire Aparecida Paneco Vituzzo CPF: 088.208.748-73 Diretores: Rosa Maria Garcia de Carvalho CPF: 570.299.468-04 Ana Paula Francischini Arroio CPF: 292.122.708-83 Junia Carolina Rosa CPF: 251.628.248-60 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru Endereço: Rua Jundiai 252 Cajuru ¿ SP Telefone: (16) 3667-2741 CNPJ: 52.389.590/0001-90 Nome Presidente: João Batista Carneiro Constância CPF: 747.175.968-20 Diretores: Antonio Augusto Barrafini CPF: 747.184.878-20 Nener Guerzoni CPF: 156.660.938-00 João Batista Delini CPF: 667.584.408-34 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Mococa Endereço: Rua Alexandre Cunali 2776 Mococa ¿ SP Telefone: (19) 3656-2807 CNPJ: 44.763.530/0001-67 Nome Presidente: Maria Conceição Pisani CPF: 054.165.968-56 Diretores: José Roberto Ulian CPF: 171.963.328-22 Carmem Lucia Guidelli Correia CPF: 041.006.788-19 Agnaldo Donizete Pereira de Souza CPF: 732.305.376-53 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto Endereço: Rua José Tarraga 31 Monte Alto - SP Telefone: (19) 3241-2100 CNPJ: 00.525.856/0001-80 Nome Presidente: Eliane Aparecida de Carvalho Perdonate CPF: 172.210.338-89 Diretores: Cacilda Donega Ambrosio CPF: 862.246.548-91 Marcia Regina da Silva Viola CPF: 104.968.098-73 Gardner Aparecido Aleixo CPF: 056.815.878-43 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca Endereço: Av. D. Pedro I , 1871 Franca ¿ SP Telefone: (16) 2104-9700 CNPJ: 45.316.338/0001-95 Nome Presidente: Paulo Benitendi Zamikhowsky CPF: 373.931.548-20 EMENDA 25240011 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2200 de 10079 40 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Diretores: Gabriel de Melo Rinaldi CPF: 046.686.468-06 Eduardo Ferreira CPF: 144.562.758-20 Rafael Faleiros Chioca CPF: 149.592.948-50 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraci Endereço: Rua Edmundo Nicolau Mauad 840 Guaraci ¿ SP Telefone: (17) 3815-7178 CNPJ: 04.565.144/0001-46 Nome Presidente: Claudeci Muniz CPF: 997.006.208-59 Diretores: Horaldo Foresto Junior CPF: 025.671.318-92 Mauricio Carvalho Mauad CPF: 001.227.838-67 Antonio Carlos Velho Borges CPF: 126.063.668-24 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Altinópolis Endereço: Av. da APAE 550 ¿ Distrito Industria 14350-000 ¿ Altinópolis ¿ SP Telefone: (16) 3665-2380 CNPJ: 51.815.421/0001-01 Nome Presidente: Maria da Glória Crivelenti Vicentini CPF: 9129.387.418-39 Diretores: Marco Antônio de Felipe CPF: 074.065.868-92 Moura Jordão CPF: 031.419.408-86 Gisely do Carmo de Oliveira CPF: 307.916.988-31 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina Endereço: Av. da APAE 550 ¿ Distrito Industria 17800-000 ¿ Adamantina ¿ SP Telefone: (18) 3521-3340 CNPJ: 44.920.478/0001-05 Nome Presidente: Diniz Parússolo Martins CPF: 057.560.658-49 Diretores: Fernando Yoshiaki Morinaga CPF: 189.898.458-15 Yone de Souza Fraga CPF: 057.556.038-04 Wanda célia Rosseto Manicardi CPF: 029.343.608-81 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíra Endereço: Anel Viário Júlio Robini ¿ Prolongamento da Rua 26 s/n ¿ Centro 14790-000 ¿ Guaíra ¿ SP CNPJ: 44.448.526/0001-65 Nome Presidente: Pedro Paulo Santana Cavenaghi CPF: 624.2164.218-91 Diretores: Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio Paulista Endereço: Av. do Diamante 1401 Patrocínio Paulista ¿ SP Telefone: (16) 3145-1846 CNPJ: 52.386.372/0001-00 Nome Presidente: Luiz Pedro Pimenta CPF: 046.859.958-48 Diretores: Welton José Geron CPF: 071.778.768-04 Marizilda de Andrade CPF: 204.227.178-00 Danilo Areralo CPF: 038.432.478-97 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Taiaçu Endereço: Rua Raul Maçoni 351 ¿ Centro Taiaçu - SP Telefone: (16) 3275-1417 CNPJ: 02.329.836/0001-60 Nome Presidente: Scarra Scarra CPF: 041.581.978-48 Diretores: José Adolfo Felipe CPF: 804.066.708-97 João Paulo Marciano da Silva CPF: 051.207.738-00 Maria Aparecida de Pagges Fonseca CPF: 021.678.868-28 EMENDA 25240011 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2201 de 10079 41 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Viradouro Endereço: Rua Marechal Deodoro 1301 Viradouro ¿ SP Telefone: (17) 3392-2100 CNPJ: 72.915.929/0001-51 Nome Presidente: Rita Maria Nogueira da Silva CPF: 085.371.708-79 Diretores: Gilberto Tadeu Tremonti CPF: 262.923.608-06 Maria Luiza da Silveira CPF: 891.193.118-68 Luiz Antonio Calderero CPF: 797.003.498-53 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Grama Endereço: Rua Rio de Janeiro 21 ¿ São Judas Tadeu Grama ¿ SP Telefone: (19) 3646-1700 CNPJ: 51.881.753/0001-94 Nome Presidente: Eliane Maria Soares Furlen CPF: 868.621.978-00 Diretores: Marli Aparecida Dante Mascarine CPF: 074.352.968-56 Benardete de Souza Dias CPF: 014.718.628-52 Ana Beatriz Andrade CPF: 118.134.348-83 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Pardo Endereço: Rua Cândido Miranda de Noronha s/n São José do Rio Pardo ¿ SP Telefone: (19) 3608-1999 CNPJ: 54.140.892/0001-55 Nome Presidente: Dirce Lopes Missura CPF: 067.799.988-01 Diretores: Ana Paula Tempesta CPF: 108.030.198-40 José Osvaldo Costa CPF: 511.613.628-00 Zulmar Therezinha Rondinelli CPF: 719.612.328-04 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Caconde Endereço: Rua João Orrico, S/N ¿ Bairro dos Cristais 13770-00 ¿ São Paulo Telefone: (19) 3662-1412 CNPJ: 54.139.373/0001-77 Nome Presidente: Maria Aparecida Pinto CPF: 090.551.158-19 Diretores: José Aparecido Corrêa CPF: 109.048.768-10 Conceição Aparecida Chelini CPF: 024.713.938-61 Osvaldo Bazzilli CPF: 016.304.638-76 --Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serrana Endereço: Rua São Sebastião 348 141580-000 Serrana ¿ SP Telefone: (16) 3687-1889 CNPJ: 52.384.294/0001-04 Nome Presidente: Júlio César da Costa CPF: 199.588.178-37 Diretores: Cesar Agnaldo de Souza CPF: 200.592.778-31 José Selestino Uzuelle CPF: 019.821.398-03 Carlos Marques CPF: 834.170.958-91 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Barretos Endereço: Av. Dr. Roberto Rios, 999 - Bairro Jockey Clube14787-170 - Barretos-SP Telefone: : (17) 33227710 CNPJ: 45.283.009/0001-95 Nome Presidente: Marina Nogueira deToledo Pelissari -CPF: 222.793.248-14 Diretores: Selma Marina de Carvalho CPF: 167.153.978-80 Ida Gelmina Z. Zomenhan CPF: 746.108.568-91 Marli Francisca da Silva Leite CPF: 035.915.978-80 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaboticabal Endereço: Rua Prof. Ana Ramos ¿ 14887-038 EMENDA 25240011 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2202 de 10079 42 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA CNPJ: 45.337.185/0001-62 Nome Presidente: Antônio Alceu Bellodi CPF: 012.144.989-34 Diretores: José Roberto Bottino CPF: 133.187.728-87 Francisco Antônio Filardi CPF: 743.594.798-91 Celso Aparecido Cassiano CPF: 833.672.688-87 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colina Endereço: Rua Ernesto Henrique Paro nº 0269 CEP: 14770-000 ¿ Colina ¿ SP CNPJ: 52.382.264/0001-50 Nome Presidente: José Afonso da Salvi CPF: 036.571.638-32 Diretores: Wilson André Abounemer Neme CPF: 076.565.128-96 Sérgio Campanholi CPF: 020.519.228-96 Léia Malaman Tornelli CPF: 748.489.178-91 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapozinho Endereço: Rua Antenor Ferreira Soares 202 ¿ Caixa Postal 124 Telefone: (18) 3269-1121 CEP: 19200-000 CNPJ: 44.857.431/0001-44 Nome Presidente: Frederico Braghn CPF: 511.806.188-15 Diretores: José Antenor Fagotti CPF: 193.620.988-53 Silvio Mori Junior CPF: 104.313.901-000 Edilson Campioni CPF: 050.840.338-30 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Orlândia Endereço: Rua 12 nº 640A ¿ Jd. Boa vista ¿ Orlândia Telefone: (16) 3826-3565 CNPJ: 47.060.173/0001-69 Nome Presidente: Augusto Graner Mielle CPF: 050.185.338-38 Diretores: Ana Claudia Simonelli Diniz Junqueira CPF: 266.458.988-19 Marcelo Custo CPF: 220.038.198-00 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirapozinho Endereço: Rua Antenor Ferreira Soares 202 ¿ Caixa Postal 124 Telefone: (18) 3269-1121 CEP: 19200-000 CNPJ: 44.857.431/0001-44 Nome Presidente: Frederico Braghn CPF: 511.806.188-15 Diretores: José Antenor Fagotti CPF: 193.620.988-53 Silvio Mori Junior CPF: 104.313.901-000 Edilson Campioni CPF: 050.840.338-30 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Osvaldo Cruz Endereço: Rua Yutaka Abe, nº 20 ¿ Osvaldo Cruz Telefone: (18) 3528-1613 CNPJ: 53.311.965/0001-61 Nome Presidente: Nelso Silva CPF: 540.251.098-91 Diretores: Luiz Carlos Ribeiro de Aguiar CPF: 047.498.168-17 Ener Alves Cunha CPF: 0472.299.538-01 ------------Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cubatão Endereço: Rua Marechal Deodoro 245 ¿ Vila Elisabete Telefone: (18) 3361-5521 CEP: 11550-010 CNPJ: 03.976.035/0001-59 Nome Presidente: Maria Izabel CPF: 005.074.598-06 EMENDA 25240011 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2203 de 10079 43 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Diretores: Carlos Alberto Cruz CPF: 006.471.598-27 Maria Rosa Paiva CPF: 389.808.518-04 Célia Maria Azevedo Bretãs CPF: 039.262.416.83 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena Endereço: Rodovia Byron Azevedo Nogueira 797 CNPJ: 46.471.728/0001-00 Nome Presidente: José Roberto Vieira CPF: 063.766.668-25 Diretores: Nicolau Dugaich Neto CPF: 039.919.178-07 Rubens Batista de Jesus CPF: 724.939.768-00 José Laerte Inácio dos Santos CPF: 969.191.918-49 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nuporanga Endereço: Rua 7 de setembro, nº 487 ¿ Centro CEP: 14670-000 ¿ Nuporanga ¿ SP CNPJ: 05.669.341/0001-78 Telefone: (16) 3847-1958 Nome Presidente: Evair Bianco CPF: 103.289.758-93 Diretores: José Rubens Fabrini CPF: 594.990.608-04 Valdir Canevari Junior CPF: 088.134.658-66 João Carlos Saia CPF: 746.637.718-15 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituverava Endereço: Rua Marechel Floriano Peixoto 965 Telefone: (16) 3839-1050 CEP: 14500-000 CNPJ: 64.929.706/0001-15 Nome Presidente: José Carlos da Costa Miranda Filho CPF: 071.536.048-55 Diretores: José Carlos jacob Liporaci CPF: 594.890.818-68 João Moreira da Silva Júnior CPF: 138.795.578-02 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales Endereço: Rua dos Girassóis, 663 ¿ Bairro Santo Expedito Telefone: (17) 3632-1984 CNPJ: 45.125.150/0001-60 Nome Presidente: João José Ramos CPF: 218.839.478-04 Diretores: Amílcar Alves Dias CPF: 186.142.218-00 Onivaldo Simioli CPF: 336.875.878-00 Ademir dos Santos CPF: 011.388.809-06 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Preto Endereço: Rua Coracy de Toledo Piza, 571 ¿ Ribeirânia Telefone: (16) 3965-8200 CEP: 14096-230 CNPJ: 56.015.894/0001-48 Nome Presidente: José Carlos Sica Calixto CPF: 125.877.708-82 Diretores: Luiz Antônio Passini Rossi CPF: 023.975.528-68 Ogue Adalberto Morengui CPF: 207.519.828-49 Antônio Cese CPF: 074.387.618-00 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Guará Endereço: Rua Marechal Deodoro 356 ¿ Centro Telefone: (16) 3831-1834 CNPJ: 66.999.293/0001-70 Nome Presidente: Ademir de Paula e Silva Segundo CPF: 181.084.638-94 Diretores: Roberta Fernandes Cunha CPF: 186.527.038-50 Daniel Nogueira CPF: 930.035.878-20 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira D´Oeste Endereço: Rua José Manoel molina 49-41 ¿ Mutirão Telefone: (17) 3651-3150 EMENDA 25240011 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2204 de 10079 44 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA CEP: 15720-000 ¿ Palmeira D´Oeste - SP CNPJ: 02.903.323/0001-10 Nome Presidente: Marlene Fusco Garcia CPF: 207.563.568-49 Diretores: Maria Lúcia Servelho CPF: 073.017.668-15 Gislaine Leon CPF: 102.826.548-44 Gilmar Antônio Catalani CPF: 974.044.118-15 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia Endereço: Av. Gov. Adhemar P. de Barros s/n ¿ Cx Postal 242 Telefone: (17) 3281-1985 CEP: 15400-000 CNPJ: 49.014.525/0001-75 Nome Presidente: Rosane Maria Fernandes Spínola Carneiro CPF: 019.002.908-04 Diretores: Janete Haidar Parolim CPF: 102.752.148-77 José Paulo Soterro CPF: 018.912.448-25 Rui Rodrigo de Castro Sobrinho CPF: 737.537.938-68 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Venceslau Endereço: Avenida D. Pedro II 1300 ¿ Presidente Venceslau Telefone: (18) 3271-1951 CEP: 19400-000 CNPJ: 55.563.183/0001-45 Nome Presidente: Liviana Giuliana Baldon CPF: 041.834.388-88 Diretores: Elisa Tonnous CPF: 033.015.698-54 Nilson Aparecido Correira Monico CPF: 017.635.788-28 Jacy dos Santos Timóteo CPF: 465.278.088-78 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales de Oliveira Endereço: Avenida Mogiana 2600 ¿ Sales Oliveira - SP Telefone: (16) 3852-4113 CEP: 14660-000 CNPJ: 50.730.985/0001-89 Nome Presidente: Maria Lucia Godoy de Barro CPF: 026.296.798-70 Diretores: Otávio de Jesus Bassi CPF: 056.413.268-36 José Squesário CPF: 027.521.698-43 Roseli Moreto CPF: 054.652.403-62 Nome da Entidade: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Panorama Endereço: Rua Nicola Zwing 948 ¿ Centro Telefone: (18) 3871-3600 CEP: 117980-000 CNPJ: 57.319.675/0001-15 Nome Presidente: Eva Hungaro Crema CPF: 097.646.098-05 Diretores: Ines Francisca da Silva Chiararia da CPF: 776.140.118-72 Valdir Marques Sobreira CPF: 969.742.148-04 Milton da Silva CPF: 926.122.458-04 EMENDA 25240011 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2205 de 10079 45 de 52 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA EMENDA 25240012 2524 - Dr. Ubiali MODALIDADE DA EMENDA Individual ÁREA DE GOVERNO Assistência Social MODALIDADE DE INTERVENÇÃO 193 PSE:Apoio a Asilo/Abrigo/Albergue/República/Casa Lar/APAE LOCALIDADE BENEFICIADA 3516200 - Franca COMPLEMENTO DA LOCALIDADE ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO 08.244.1385.2B31 Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial Franca - SP ESPECIFICAÇÃO DA META Unidade estruturada(unidade) ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND 3 Outras Despesas Correntes TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA 285 Atenção à Familia/Criança/Adolesc./Idoso/Pes. Port. Defic. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNAS QUANTIDADE 40 MOD. APLICAÇÃO 40 RP Valor Acrescido 2 500.000 500.000 Transf. a Municípios TOTAL ........ CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL FONTE GND 020000 100 9 Reserva de Contingência MOD. APLICAÇÃO 99 A Definir ID RP 0 2 TOTAL ........ Valor Deduzido 500.000 500.000 TIPO DA SUBVENÇÃO Público JUSTIFICATIVA Esta ação apoia a implantação , a qualificação e reestruturação dos serviços de proteção básica de modo a viabilizar a melhoria das condições de atendimento ,ampliar o acesso aos serviços e aprimorar sua gestão. Nome da Entidade: Sociedade Espírita Veneranda Endereço: Rua Sacramento 550, Jardim Pedreiras CEP: 14405-052 ¿ Franca - SP Telefone: (16)3706-0106 CNPJ: 44.450.195/0001-47 Nome Presidente: Eliane Rodrigues Pinto Cadorim CPF: 030.940.978-04 Diretores: Alcino Rosa Sintra CPF: 979.333.178-04 Paulo Ernandes Silva CPF: 310.178.786-68 Maria Inêz da Silva CPF: 930.212.918-72 Nome da Entidade: Centro Promocional Nossa Senhora Lourdes - CEPROL Endereço: Rua Major Claudiano 1501 ¿ Centro Telefone: (16)3722-3260 / 3724-0434 CEP: 14400-690 Franca ¿ SP CNPJ: 50.228.097/0009-10 Nome Presidente: Maria da Glória Fernandes Oliveira ¿ CPF: 635.666.488-68 Diretores: Maria Inês Coelho Rosa ¿ CPF: 863.566.408-63 Maria Ana Pinto - CPF: 197.564.611-87 Lurdes Tanhos Gastim CPF: 783.577.648-00 Nome da Entidade: Serviço Social Francano Frei Gregori Gil Endereço: Rua Frederico Ozanan 1131, Jardim Consolação CEP: 14400-150 ¿ Franca - SP Telefone: (16)3722-9812 CNPJ: 47.968.342/0001-63 Nome Presidente: Messias Antônio Teofilo CPF: 030.940.708-76 Diretores: José Salvio Dias CPF: 551.501.108-00 Marco Antônio de Oliveira CPF: 026.473.158-17 Luiz Antônio Guagneli CPF: 071.788.558-51 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2206 de 10079 46 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome da Entidade: Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca Endereço: Rua Major Claudiano 1545 CEP: 14400-690 ¿ Franca - SP Telefone: (16)3720-1277 CNPJ: 56.885.262/0001-35 Nome Presidente: Adolfo de Queiróz Sobrinho CPF: 981.295.648-68 Diretores: Lilia Rocha Taveira CPF: 198.485.366-68 Ovídio José Alves de Andrade CPF: 980.877.978-68 Ademar Marques Júnior CPF: 152.151.368-66 Nome da Entidade: Comunidade Sagrada Família Endereço: Rua Saldanha Marinho 1024 Vila Flores CEP: 14400-410 ¿ Franca - SP Telefone: (16)3722-1633 CNPJ: 04.321.821/0001-80 Nome Presidente: Humberto Luiz Balieiro CPF: 141.071.848-46 Diretores: Rafael Francisco Minervino CPF: 028.351.198-25 Eduardo Maestrello Caleiro Palma CPF: 156.305.208-30 Luiz Alexandre Chances Querino CPF: 055.894.408-66 Nome da Entidade: Desafio Cristão Nova Vida Endereço: Rua Afonso Pena 1410 CEP: 14401-141 ¿ Franca - SP Telefone: (16)3722-4229 / 3722-3511 CNPJ: 54.924.774/0001-38 Nome Presidente: Antônio Coelho Berbel CPF: 130.597.508-15 Diretores: Marcio Frias Mariano CPF: 138.706.688-90 Nelson Gomes Duarte CPF: 184.285.848-34 Idamar Ribeiro CPF: 863.595.508-60 Nome da Entidade: Sociedade Espírita Legionárias do Bem Endereço: Rua Deoclides Barbosa Lemes, 411/421/431 Vila Santa Helena CEP: 14406-320 ¿ Franca - SP Telefone: (16)3720-0512 CNPJ: 50.485.457/0001-01 Nome Presidente: Alda de Carvalho Neves CPF: 125.994.768-87 Diretores: Ivone de Paula Ewbak CPF: 098.761.358-80 Jaime Roncari CPF: 348.924.278-53 Leonel Aylon Cantano CPF: 487.537.778-91 --Nome da Entidade: Voluntárias Sociais de Franca Endereço: Rua Ouvidor Freire 2553 CEP: 14400-630 ¿ Franca - SP Telefone: (16)3725-0140 / 3722-2696 CNPJ: 47.987.979/0001-05 Nome Presidente: Maria Zenaide Junqueira Garcia CPF: 075.014.988-49 Diretores: Leila de Lourdes Silveira Rodrigues CPF: 549.872.298-20 Cleide Schirato de Paulo e Silva CPF: 015.590.528-72 Zuleica Barbosa Domiciano CPF: 020.499.868-90 Nome da Entidade: Casa Maternal de Miramontes Endereço: Av. Dr. Flávio Rocha, 950 CEP: 14405-600 Franca ¿ SP Telefone: (16)3703-0885 CNPJ: 57.714.958/0001-61 Nome Presidente: Cleide Augusta da Silva Donela CPF: 196.326.058-96 EMENDA 25240012 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2207 de 10079 47 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Diretores: Carlos Eugênio Bittar CPF: 981.333.818-00 Leila Vandira Gonçalves Silva CPF: 054.709.508-24 Nome da Entidade: Creche São José Endereço: Rua Luis Gama 231 CEP: 14402-032 Franca ¿ SP Telefone: (16)3727-4708 CNPJ: 00.234.019/0001-00 Nome Presidente: Salvina Alves Jacometi CPF: 258.620.088-88 Diretores: Marlene Bueno Soares CPF: 159.740.098-00 Maria Aparecida Medeiros Camargo Jacometi CPF: 093.986.668-47 Nome da Entidade: Centro de Convivência Infantil Sagrada Família Endereço: Rua Dr. Cyro Eduardo Rosa Faleiros, 1256 CEP: 14400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16)3701-7479 CNPJ: 54.158.639/0001-29 Nome Presidente: Dilciney Maranha CPF: 187.482.958-68 Diretores: Maria Zilda Cintra Maranha CPF: 742.042.548-53 Maria da Graça Santos Lima CPF: 145.542.618-08 Joacir Ferreira Rodrigues CPF: 005.462.578-52 Nome da Entidade: Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - ADRA Endereço: R. General Osório, 765 - Centro CEP: 14.405-107 Franca ¿ SP Telefone: (16)3026-0937 CNPJ: 43.586.122/0118-25 Nome Presidente: José Paschoalino Ferreira CPF: 114.978.232-34 Diretores: Rosangela Teodoro dos Santos Ricardo CPF: 774.622.036-34 Alberto M. Barros CPF: 048.161.268-75 Nome da Entidade: Instituição Espírita Nosso Lar Endereço: Av. Amélia Antunes Pinheiro, 1123 CEP: 14401-043 Franca ¿ SP Telefone: (16)3722.0367 CNPJ: 45.308.178/0001-32 Nome Presidente: Dulce Maria Gomes de Melo CPF: 167.128.678-27 Diretores: Fernando Aurelio Vieira CPF: 138.693.768-13 Silvia Marina Neves CPF: 039.438.048-79 Nome da Entidade: Instituição Família Cavalheiro Petráglia - INFACAPE Endereço: Rua do Comercio 1482 CEP: 14.400-660 Franca ¿ SP Telefone: (16)3722.2214 CNPJ: 47.963.343/0001-15 Nome Presidente: Reinaldo Sergio Afonso CPF: 335.714.818-87 Diretores: Altair Ferro Junior CPF: 743.467.768.68 Rommel Ricardo Alves de Toledo CPF: 863.223.708-04 José Lois Mamede da Silva CPF: 319.468.108-78 EMENDA 25240012 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2208 de 10079 48 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Nome da Entidade: Creche Jardim das Acacias Endereço: Rua Amelio Borges Campos, 540 CEP: 14.406-677 Franca ¿ SP Telefone: (16)3720.9658 CNPJ: 60.239.985/0001-34 Nome Presidente: Homero Alves de Oliveira CPF: 263.144.958-49 Diretores: Eri Rodrigues Aveiro CPF: 043.558.068-04 João Batista de Lima CPF: 552.433.478-68 Nome da Entidade: Creche Frei José Luiz Igea Sainz ¿ Creche Rivieira Endereço: Av. Adhemar Pereira de Barros, 252 CEP: 14.402-060 Franca ¿ SP Telefone: (16)3727-4040 CNPJ: 66.995.390/0001-95 Nome Presidente: Luciano Faleiros Cintra CPF: 081.496.328-59 Diretores: Aladim da Silva Filho CPF: 002.718.918-07 Luiz Antonio Rodrigues da Silva CPF: 247.314.398-68 Nome da Entidade: Associação Samaritanos de Franca - CVV Endereço: Rua Carlos do Carmo, 419 ¿ Cidade Nova CEP: 14.401-133 Franca ¿ SP Telefone: (16)3721-4111 CNPJ: 54.157.714/0001-37 Nome Presidente: Miguel Luiz de Souza CPF: 081.443.638-25 Diretores: Wesley Guimarães CPF: 226.763.158-03 Edson Luiz Gomes RG:5677676 Nome da Entidade: Sociedade Franca de Instrução e Trabalho para Cegos Endereço: R. Santa Catarina, 802 ¿ Vila Aparecida CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16)3725-9212 CNPJ: 45.313.111/0001-96 Nome Presidente: Homero Alves de Oliveira CPF: 263.144.958-49 Diretores: Adalberto Antonio dos Reis CPF: 833.592.908-44 Antônio da Silva Filho CPF: 019.787.288-32 João Batista Tonim CPF: 310.220.910-91 Nome da Entidade: Casa São Camilo de Lelis Endereço: Rua José Franchini, 2661 CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16)3725-8277 CNPJ: 64.926.256/0001-07 Nome Presidente: Ronaldo de Jesus Zanete CPF: 032.531.518-32 Diretores: Francisco Carletti CPF: 071.457.198-94 Rubens Antonio Carrijo CPF: 033.335.618-75 Regina Celia Costa Junqueira CPF: 071.577.868-28 Nome da Entidade: Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida - NAREV EMENDA 25240012 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2209 de 10079 49 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Endereço: R. dos Pracinhas, 820 ¿ Residencial Paraiso CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16)3702-8602 CNPJ: 66.990.136/0001-02 Nome Presidente: Silvio Luis Ferraz de Camargo CPF: 081.456.298-10 Diretores: Antônio Sérgio Quirino Souza CPF: 742.876.058-53 Ronaldo Alexandre CPF: 002.717.686-60 Anselmo Luis Paulinio Ferro CPF: 053.948.678-67 Nome da Entidade: Associação das Famílias Pessoas e Portadoras de Paralisia Cerebral de Franca - CAMINHAR Endereço: Rua Cavalheiro Ângelo Presotto, 419 ¿ São José CEP: 14.401-289 Franca ¿ SP Telefone: (16)3721-7033 CNPJ: 02.050.429/0001-19 Nome Presidente: Elisabete das Graças de Melo Salloum CPF: 036.932.268-14 Diretores: Denizar Brigliadore Publiesi CPF: 138.693.768-13 Silvia Marina Neves CPF: 966.444.438-34 Jorge Luis Vieira Gomes CPF: 071.012.778-29 Nome da Entidade: Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso Endereço: Rua Tarsila do Amaral 550, B, Recreio Campo Belo CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16)3703-4411 CNPJ: 01.730.128/0001-73 Nome Presidente: Marcos Afonso de Almeida CPF: 053.901.048-03 Diretores: Orlando Sábio de Mello CPF: 015.593.548-87 Antenor Gomes Rodrigues CPF: 203.383.418-20 Luiz de Paula Pedroso CPF: 442.237.738-87 Nome da Entidade: Centro de Voluntários da Saúde de Franca Endereço: Av. Presidente Vargas, 2953 CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16)3704-2122 CNPJ: 04.656.756/0001-44 Nome Presidente: Angela Vilela de Andrade Silva Costa CPF: Diretores: Maria Dorotéa de Sousa Russo CPF: Maria Helena Cova Garcia CPF: Antonio Carlos Domenes Barbosa CPF: Nome da Entidade: Associação Encontro com a Vida Endereço: Rua José Josué da Silva 950 ¿ Vera Cruz I CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16)3704-0104 CNPJ: 04.204.359/0001-31 Nome Presidente: Selvino Adolfo da Silva CPF: Diretores: André Luis da Silva CPF: Marcia Cristina T. Nascimento CPF: Elza Teixeira Silva CPF: Nome da Entidade: Clube da Velha Guarda EMENDA 25240012 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2210 de 10079 50 de 52 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA 2524 - Dr. Ubiali JUSTIFICATIVA Endereço: Rua Alexandre Dau, 3495 - Sumare CEP: 14.403-634 Franca ¿ SP Telefone: (16)3723-1968 / 9127-9007 CNPJ: 54.924.758-000145 Nome Presidente: Tereza Barcelos CPF: 178.656.518-80 Diretores: Arnezia Custodio Mendes CPF: 071.357.408-90 Nome da Entidade: Instituição Espírita Estrada de Damasco Endereço: Rua Alberto Ferrante, 237 ¿ Vl. Chico Julio CEP: 14.405-247 Franca ¿ SP Telefone: (16)3722-7405 CNPJ: 44.468.403/0001-35 Nome Presidente: Euripedes Marini CPF: 130.594.409-91 Diretores: Silvia Regina Romeiro CPF: 549.873.938-91 Osmar Marques Souza CPF: 028.398.258-64 Walter Gonzaga CPF: 160.834.828-87 Nome da Entidade: Grupo União dos Amigos Endereço: Rua Eliza Fanan Maniero, 739 CEP: 14.404-042 Franca ¿ SP Telefone: (16)3701-9090 / 3723-2240 CNPJ: 02.670.601/0001-37 Nome Presidente: José Belisario da Silva CPF: Diretores: Luiza Maura Bertoni Silva CPF: Nome da Entidade: Centro de Recuperação do Alcoolatra de Franca Endereço: Rua Espírito Santo, 1780 CEP: 14.400-000 Franca ¿ SP Telefone: (16) CNPJ: 66.997.826/0001-85 Nome Presidente: Carlos Antonio Neves CPF: Diretores: Joaquim Bonoti CPF: Getúlio G. Sousa CPF: Paulo de P. Costa CPF: EMENDA 25240012 Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2211 de 10079 51 de 52 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA EMENDA 25240013 2524 - Dr. Ubiali MODALIDADE DA EMENDA Individual ÁREA DE GOVERNO Ciência e Tecnologia MODALIDADE DE INTERVENÇÃO 078 Apoio a/o/aos LOCALIDADE BENEFICIADA 3516200 - Franca COMPLEMENTO DA LOCALIDADE TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA 295 Centro Vocacional Tecnológico ESFERA ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Orçamento Fiscal M. da Ciência e Tecnologia FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO 19.573.0471.8960 Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos Franca - SP ESPECIFICAÇÃO DA META Projeto apoiado(unidade) ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND 4 Investimentos MOD. APLICAÇÃO 40 QUANTIDADE 1 RP Valor Acrescido 2 1.200.000 1.200.000 Transf. a Municípios TOTAL ........ CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL FONTE GND 020000 100 9 Reserva de Contingência MOD. APLICAÇÃO 99 A Definir ID RP 0 2 TOTAL ........ Valor Deduzido 1.200.000 1.200.000 TIPO DA SUBVENÇÃO Público JUSTIFICATIVA A cidade de Franca é uma cidade industrial em crise no setor calçadista exportador necessitando de novas tecnologias, diversificação de atividade industrial e busca de inovação tecnológica. Esta ação visa ampliação e implantação de instalações de Centros Vocacionais Tecnológicos, dotando-as de laboratórios de física, química, biologia, equipamentos de informática, salas de videoconferência, além de ambientes específicos voltados para capacitação profissional; eventualmente, apoio financeiro complementar para execução de obras civis. Data: 18/12/2007 Hora: 11:27 Página: 2212 de 10079 52 de 52 CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO - - LOA EMENDAS AO PLN 0030 / 2007 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA AUTOR DA EMENDA EMENDA 25240014 2524 - Dr. Ubiali MODALIDADE DA EMENDA Individual ÁREA DE GOVERNO Saúde MODALIDADE DE INTERVENÇÃO 095 Unidades de Hematologia / Hemoterapia LOCALIDADE BENEFICIADA 3543402 - Ribeirão Preto COMPLEMENTO DA LOCALIDADE ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO 10.303.1291.7690 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia Ribeirão Preto - SP ESPECIFICAÇÃO DA META Serviço estruturado(unidade) ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND 3 Outras Despesas Correntes TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA 433 Hematologia/Hemoterapia - Implantação/Aparelham/Adequação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde QUANTIDADE 1 MOD. APLICAÇÃO 50 RP Valor Acrescido 2 200.000 200.000 Transf. a Inst. Privadas TOTAL ........ CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS SEQUENCIAL FONTE GND 020000 100 9 Reserva de Contingência MOD. APLICAÇÃO 99 A Definir ID RP 0 2 TOTAL ........ Valor Deduzido 200.000 200.000 TIPO DA SUBVENÇÃO Privado BENEFICIÁRIOS NOME CNPJ 60.255.791/0001-22 Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto ENDEREÇO Rua Tenente Catão Roxo 2501 RESPONSÁVEIS CPF NOME 005.798.358-55 Dimas Tadeu Covas CPF NOME 070.317.728-18 Eduardo Magalhães Rego JUSTIFICATIVA Esta ação busca a estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia , garantindo a disponibilidade dos serviços, a qualidade da atenção , a segurança do sangue em toda a Hemorrede através da construção de areas físicas, aquisição de equipamentos, modernização gerencial e operacionalização dos serviços de hemoterapia e hematologia no país.