38 ISSN 1677-7042 SP SP SP SP SP SP SP SP CAMPOS DO JORDÃO CAMPOS DO JORDÃO CAPÃO BONITO CAPIVARI CATANDUVA CATANDUVA COSMÓPOLIS CRUZEIRO Estadual Estadual Municipal Municipal Estadual Estadual Municipal Municipal SP SP DIVINOLÂNDIA DRACENA Estadual 2082810 Municipal 2750988 SP ESPÍRITO STO DO PINHAL Municipal 2751623 SP FERNANDÓPOLIS Estadual 2093324 SP SP SP SP SP SP SP SP SP FRANCA FRANCISCO MORATO GARÇA GUARARAPES GUARATINGUETÁ GUARATINGUETÁ GUARIBA GUARUJÁ GUARULHOS Estadual Municipal Municipal Estadual Municipal Municipal Municipal Municipal Estadual 2705982 2083876 2078023 2081814 2081512 2081644 2026805 2754843 2082276 SP SP SP SP GUARULHOS GUARULHOS IBITINGA INDAIATUBA Municipal Municipal Municipal Municipal 2040069 2078155 2082640 2784602 SP SP SP ITAPEVA ITÁPOLIS ITARARÉ Municipal 2027186 Municipal 2079836 Municipal 2081555 SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP ITATIBA ITU ITUVERAVA JABOTICABAL JACAREÍ JALES JAU JAU JOSÉ BONIFÁCIO LEME LENÇÓIS PAULISTA LIMEIRA LIMEIRA LINS LORENA MAIRIPORÁ MARÍLIA MARÍLIA MATÃO Municipal Estadual Municipal Municipal Municipal Estadual Estadual Estadual Estadual Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Estadual SP MAUÁ Municipal 2751747 SP SP SP SP SP SP SP MIRASSOL MOCOCA MOJI DAS CRUZES MOJI-GUAÇU MOJI-MIRIM MONTE ALTO NOVO HORIZONTE Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Estadual 2716275 2705222 2080052 2096463 2088193 2028204 2088487 SP SP SP SP SP SP SP SP SP OLÍMPIA ORLÂNDIA OSVALDO CRUZ OURINHOS PALMITAL PARAGUAÇU PAULISTA PEDERNEIRAS PENÁPOLIS PIEDADE Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal 2082845 2745798 2082586 4049020 2080958 2082519 2791749 2078503 2083175 SP PILAR DO SUL Municipal 2078902 SP SP SP SP SP PIRACICABA PIRACICABA PIRAJU PIRASSUNUNGA PORTO FELIZ Municipal Municipal Estadual Municipal Municipal 2087057 2772310 2081350 2785382 2079925 SP SP PORTO FERREIRA PRESIDENTE EPITÁCIO Estadual Estadual 2082322 2751038 SP SP PRESIDENTE PRUDENTE PRESIDENTE VENCESLAU Estadual 2080532 Municipal 2078139 SP SP SP SP RANCHARIA REGISTRO RIBEIRÃO PRETO RIBEIRÃO PRETO Estadual Estadual Municipal Municipal SP SP SP Municipal 2082888 Municipal 2079429 Municipal 2079232 SP RIO CLARO SALTO DE PIRAPORÃ SANTA BÁRBARA D'OESTE STA CRUZ DO RIO PARDO SP SP SP SP SANTA FÉ DO SUL SANTA ISABEL SANTA RITA DO PASSA 4 SÃO CARLOS Estadual Municipal Estadual Municipal 2093332 2083140 2091267 2080931 SP SP SP SP SÃO SÃO SÃO SÃO Municipal Estadual Municipal Estadual 2084228 2080044 2080923 2077396 SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOÃO DA BOA VISTA JOAQUIM DA BARRA JOSÉ DO RIO PARDO JOSÉ DO RIO PRETO 2079569 3753433 2079097 2748568 2089327 2089335 2023644 2024691 2023709 2092298 2751704 2025477 2085194 2079895 2791722 2083086 2080095 2078074 2077582 2081458 2087103 2758245 2087111 2086336 2083116 2086050 2090961 2081873 2079593 2080400 2084414 Municipal 2084058 Municipal 2097605 FUNDAÇÃO SANATÓRIO SÃO PAULO HOSPITAL LEONOR MENDES DE BARROS ASS. BENEF STA CASA MIS. CAPÃO BONITO SANTA CASA MISERICÓRDIA DE CAPIVARI HOSPITAL PADRE ALBINO HOSPITAL EMILIO CARLOS HOSPITAL BENEFICENTE SANTA GERTRUDES SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZEIRO CONSÓRCIO DE DES. REG. DE GOV.DE S.J. IRMANDADE STA CASA MISERIC. E MATER DE IRMANDADE DO HOSPITAL FRANCISCO ROSAS IRMANDADE STA CASA MIS. FERNANDÓPOLIS FUND. CIVIL CASA DE MISERIC. DE FRANÇA LAR ASSISTENCIAL S BENEDITO IRMANDADE STA CASA MIS GARÇA SANTA CASA DE MIS DE GUARARAPES IRMAND. SR. DOS PASSOS STA CASA MIS. HOSPITAL E MATERNIDADE FREI GALVÃO IRMANDADE STA CASA DE MISERIC. ASSOC. SANTAMARENSE DE BENEF. CENTRO ESP. NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ ASSOCIAÇÃO BENEF. JESUS JOSÉ E MARIA CONGREG. FILHAS DE N. SRA STELA MARIS STA CASA CARIDADE E MATERN. IBITINGA HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA STA CASA MISERIC. E MATERNID. D JULIETA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITARARÉ SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITATIBA SANTA CASA DE ITU SANTA CASA DE MIS. DE ITUVERAVA IRMANDADE DE MIS. DE JABOTICABAL ASSOCIAÇÃO CASA FONTE DA VIDA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JALES IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JAU HOSPITAL AMARAL CARVALHO SANTA CASA DE MISERIC. JOSÉ BONIFÁCIO IRMANDADE STA CASA MIS. DE LEME ASSOC. BENEF. HOSPITAL N. SENHORA DA P. IRMANDADE STA CASA MIS. DE LIMEIRA SOCIEDADE OPERÁRIA HUMANITÁRIA IRMANDADE SANTA CASA MIS. LINS IRMANDADE SANTA CASA MISERIC. LORENA SOCIEDADE BENEFIC. N. SRA DO DESTERRO IRMANDADE STA CASA MIS. DE MARÍLIA ASSOC. FEMININA DE MARILIA MAT. GOTA SOCIEDADE MATONENSE DE BENEMERÊNCIA IRMANDADE STA CASA MISERICÓRDIA MAUÁ LAR SÃO FCO DE ASSIS PROVID. DE DEUS IRMANDADE DA SANTA CASA DE MOCOCA SANTA CASA MISERIC. MOGI DAS CRUZES IRMANDADE STA CASA MIS. MOGI GUAÇU IRMAND. STA CASA MIS. MOGI MIRIM IRMANDADE DE MIS. DE MONTE ALTO IRMANDADE SÃO JOSÉ DE NOVO HORIZONTE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIMPIA HOSPITAL BENEFICIENTE SANTO ANTÔNIO IRMANDADE STA CASA MIS. DE OSVALDO SOCIEDADE STA CASA MIS. OURINHOS SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PALMITAL STA CASA DE MIS. PARAGUAÇU PAULISTA IRMAND. STA CASA MISERIC. PEDERNEIRAS IRMANDADE STA CASA MIS. DE PENÁPOLIS SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE IRMANDADE STA CASA MIS. DE PILAR DO SUL ASSOC. FORNECEDORES CANA PIRACICABA IRMANDADE DA STA CASA DE MISERIC SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU IRMAND. DA STA CASA DE MIS. DE PIRASSU IRMANDADE STA CASA MIS. DE PORTO FELIZ IRMANDADE MISERIC. DE PORTO FERREIRA IRMAND. STA CASA MISERIC. PRES EPITÁCIO STA CASA MISERICÓRDIA PRES. PRUDENTE IRMANDADE SANTA CASA PRES. VENCESLAU HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA ASSOC. PROT. ASSIT À MAT. E A INFÂNCIA D SOC. PORTUG. BENEF.-HOSP. IMAC. CONC. SANTA CASA MISERICÓRDIA RIBEIRÃO PRETO IRMANDADE SANTA CASA MIS. RIO CLARO IRMAN. STA CASA MIS. SALTO DE PIR STA CASA MISERIC. STA BÁRBARA D' OESTE STA CASA DE MISERIC. STA CRUZ RIO PARDO IRMAND. STA CASA MIS. DE STA FÉ DO SUL IRMANDADE STA CASA MIS. DE STA ISABEL IRMAND. STA CASA MIS. STA RITA PASSA 4 IRMAND. STA CASA MISERICÓRDIA S. CARLOS STA CASA MISERIC. CAROLINA MALHEIROS STA CASA MISERIC. S. JOAQUIM DA BARRA SANTA CASA MIS. DE S. JOSÉ DO RIO PARDO HOSP. BASE / FUND. FAC. MED. S. J. R. PRETO INSTITUTO ESPÍRITA NOSSO LAR Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012011113000038 Nº 229, quarta-feira, 30 de novembro de 2011 1 126.765,38 23.317,81 131.838,14 218.257,87 966.169,58 491.071,78 81.719,20 353.319,15 431.024,39 303.473,83 120.107,63 486.540,25 1.574.574,98 87.746,38 91.604,35 77.557,31 334.546,29 275.923,72 95.364,13 939.841,85 1.402.924,28 581.679,06 535.205,77 132.027,55 573.026,13 792.472,03 171.359,92 158.573,72 177.731,63 886.413,25 254.474,47 99.231,07 426.077,42 416.905,31 817.430,41 251.890,29 104.319,05 280.481,93 102.967,62 1.316.356,00 180.235,55 215.867,11 418.235,00 105.579,46 203.414,43 88.609,50 326.217,65 186.921,78 58.410,49 362.192,70 737.797,67 568.490,72 390.091,58 130.531,85 113.506,88 168.512,80 112.161,51 94.940,26 666.694,91 62.364,36 165.431,98 87.455,73 269.635,37 101.740,36 63.732,50 652.879,29 986.550,55 121.427,10 192.796,95 113.500,46 98.632,35 136.826,64 326.437,63 147.721,77 166.662,71 175.483,48 646.643,70 851.518,77 604.798,36 45.410,57 308.568,21 161.775,41 149.951,91 218.580,69 52.923,75 801.104,53 356.369,62 199.599,36 260.131,28 3.566.782,64 317.772,90 SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Municipal 2798298 SP SÃO MANUEL Municipal 2080443 SP SP SP SÃO PAULO SÃO PAULO SÃO PAULO Municipal 2075962 Municipal 2077388 Municipal 2077469 SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SÃO SÃO SÃO SÃO SÃO SÃO SÃO SÃO SÃO SÃO PAULO PAULO PAULO PAULO PAULO PAULO PAULO PAULO PAULO ROQUE Estadual Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Estadual Municipal 2077477 2077507 2077590 2077655 2080125 2080575 2089572 2091550 2688689 2082721 SP SP SP SP SP SP SP SP SP SP SÃO SEBASTIÃO SERTÃOZINHO SOROCABA SOROCABA SOROCABA SUZANO TATUÍ TIETÊ TUPÃ TUPÃ Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Estadual Estadual 2765934 2084171 2708558 2708779 2765942 2079860 2079135 2080087 2080664 2080672 SP SP SP TUPÃ VALINHOS VARGEM GRANDE DO SUL VINHEDO VOTUPORANGA ARAGUAÍNA Estadual 2082454 Municipal 2097877 Estadual 2081903 SP SP TO IRMAND. STA CASA MIS. S. JOSÉ DO R. PRETO IRMANDADE CASA PIA S. VICENTE DE PAULA SANTA CASA DE MISERIC. DE STO AMARO AMPARO MATERNAL ASSOCIAÇÃO BENEF. NOSSA SRA DE NAZARÉ HOSPITAL SANTA MARCELINA SOCIEDADE ASSISTENCIAL BANDEIRANTES INST. BRASILEIRO DE CONTROLE CÂNCER ASSOC. ASSIST. CRIANCA DEFICIENTE INSTIT. CÂNCER ARNALDO V. DE CARVALHO REAL BENEMÉRITA ASSOC. PORTUG. BENEF. ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE INST. CEMA DE OFTALM. E OTORRINOL. IRMAND. STA CASA MIS. S. PAULO - ISCMSP IRMANDADE STA CASA MISERIC. SÃO ROQUE IRMANDADE STA CASA CORAÇÃO DE JESUS IRMANDADE DE MISERIC. DE SERTAOZINHO ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE IRMANDADE STA CASA MISERIC. SOROCABA HOSPITAL SANTA LUCINDA IRMANDADE STA CASA MISERIC. SUZANO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TIETÊ SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ SOC. BENEF. S. FRANCISCO DE ASSIS DE TUPÃ CASA DA CRIANCA DE TUPÃ IRMANDADE STA CASA MIS. DE VALINHO HOSP. CARIDADE VARGEM GRANDE DO SUL Municipal 2699915 IRMANDADE DA SANTA CASA DE VINHEDO Estadual 2081377 SANTA CASA DE MISERIC. VOTUPORANGA Estadual 2755165 CASA DA CARIDADE DOM ORIONE TOTAL 651.928,06 72.375,22 747.022,08 567.038,90 92.319,53 3.039.572,84 527.117,53 98.900,24 59.756,48 126.464,20 1.111.743,57 477.854,59 29.044,06 6.240.344,09 150.748,27 221.532,97 442.818,47 57.603,24 703.059,37 384.608,26 395.411,82 338.999,58 71.232,00 281.573,64 251.572,38 465.902,12 187.358,72 108.593,44 212.551,88 662.335,64 665.013,32 220.824.036,61 (*) Republicada por ter saído no DOU nº 207, Seção 1, de 27-10-2011, pág 121, com incorreção no original. PORTARIA N o- 2.812, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando o disposto na Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011, que instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável; e Considerando o disposto na Portaria nº 2.396/GM/MS, de 13 de outubro de 2011, que define o valor mensal integral do incentivo financeiro do (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável PAB Variável, resolve: Art. 1º Homologar a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de saúde da atenção básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), conforme listagem constante do Anexo a esta Portaria. Art. 2º Definir que os Municípios listados no Anexo a esta Portaria passem a receber o valor referente ao Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, de acordo com o número de Equipes de Atenção Básica homologadas, conforme o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 2.396/GM/MS, de 2011. Art. 3º Definir que os recursos orçamentários de que trata esta Portaria corram por conta do Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD Piso de Atenção Básica Variável Saúde da Família Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a partir da competência novembro de 2011. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA ANEXO UF MUNICÍPIO AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AC AL AL AL AL AL AL AL AL AL AL AL AL AL AL AL AL AL AL AL AL AL ASSIS BRASIL CAPIXABA MÂNCIO LIMA PLÁCIDO DE CASTRO PORTO ACRE RIO BRANCO RODRIGUES ALVES SANTA ROSA DO PURUS SENA MADUREIRA SENADOR GUIOMARD XAPURI ANADIA ARAPIRACA ATALAIA BARRA DE SANTO ANTÔNIO BELÉM BELO MONTE BOCA DA MATA BRANQUINHA CAJUEIRO CAPELA CHÃ PRETA COITÉ DO NÓIA COLÔNIA LEOPOLDINA CRAÍBAS DOIS RIACHOS ESTRELA DE ALAGOAS FEIRA GRANDE FELIZ DESERTO GIRAU DO PONCIANO IBATEGUARA IGACI IBGE 120005 120017 120033 120038 120080 120040 120042 120043 120050 120045 120070 270020 270030 270040 270050 270080 270090 270100 270110 270130 270170 270190 270200 270210 270235 270250 270255 270260 270270 270290 270300 270310 Nº de Equipes de Atenção Básica Equipe de Atenção Equipe de Atenção Básica Básica com Saúde Bucal 0 1 0 1 1 0 1 3 0 5 6 5 0 1 0 1 0 4 0 1 0 2 4 0 9 41 0 8 1 2 0 2 0 2 0 6 1 2 0 4 4 4 0 1 1 3 1 3 0 7 1 3 3 0 1 2 0 1 0 3 0 3 0 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 48 PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE ISSN 1677-7042 AFOGADOS DA INGAZEIRA AGRESTINA ÁGUA PRETA ALAGOINHA ALTINHO AMARAJI ANGELIM ARARIPINA ARCOVERDE BARRA DE GUABIRABA BARREIROS BELÉM DE SÃO FRANCISCO BETÂNIA BOM JARDIM BONITO BREJÃO BREJINHO BUENOS AIRES CABO DE SANTO AGOSTINHO CABROBÓ CAETÉS CALÇADO CAMARAGIBE CAMUTANGA CANHOTINHO CAPOEIRAS CARNAÍBA CARNAUBEIRA DA PENHA CARPINA CARUARU CASINHAS CEDRO CHÃ DE ALEGRIA CHÃ GRANDE CONDADO CORRENTES CORTÊS CUPIRA FEIRA NOVA FREI MIGUELINHO GAMELEIRA GARANHUNS GLÓRIA DO GOITÁ GOIANA GRAVATÁ IATI IBIMIRIM IGARASSU IGUARACI ILHA DE ITAMARACÁ INGAZEIRA IPOJUCA IPUBI ITACURUBA ITAÍBA ITAMBÉ ITAPETIM ITAPISSUMA ITAQUITINGA JABOATÃO DOS GUARARAPES JATAÚBA JATOBÁ JOÃO ALFREDO JOAQUIM NABUCO JUCATI JUPI JUREMA LAGOA DO CARRO LAGOA DO ITAENGA LAGOA DO OURO LAGOA DOS GATOS LAGOA GRANDE LAJEDO LIMOEIRO MACAPARANA MANARI MIRANDIBA MORENO OLINDA OROBÓ PALMEIRINA PARANATAMA PASSIRA PAULISTA PEDRA PESQUEIRA PETROLÂNDIA PETROLINA POÇÃO POMBOS PRIMAVERA QUIPAPÁ QUIXABA RECIFE RIACHO DAS ALMAS SAIRÉ SALGUEIRO SALOÁ SANTA CRUZ SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE SANTA MARIA DA BOA VISTA SANTA MARIA DO CAMBUCÁ SANTA TEREZINHA SÃO BENEDITO DO SUL SÃO JOÃO SÃO JOAQUIM DO MONTE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE 1 260010 260030 260040 260060 260080 260090 260100 260110 260120 260130 260140 260160 260180 260220 260230 260240 260250 260270 260290 260300 260320 260330 260345 260360 260370 260380 260390 260392 260400 260410 260415 260430 260440 260450 260460 260470 260480 260500 260540 260580 260590 260600 260610 260620 260640 260650 260660 260680 260690 260760 260710 260720 260730 260740 260750 260765 260770 260775 260780 260790 260800 260805 260810 260820 260825 260830 260840 260845 260850 260860 260870 260875 260880 260890 260900 260915 260930 260940 260960 260970 261010 261030 261050 261070 261080 261090 261100 261110 261120 261130 261140 261150 261153 261160 261170 261200 261220 261230 261245 261247 261250 261260 261270 261280 261290 261320 261330 261340 2 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 3 7 1 0 0 11 0 0 0 6 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 3 3 0 0 3 0 0 2 1 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 1 0 5 0 0 1 0 0 33 1 0 1 0 0 0 2 0 2 2 1 0 0 0 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012011113000048 6 2 12 2 4 6 2 3 9 5 4 2 5 2 9 2 3 3 10 3 9 4 10 3 5 3 2 1 2 7 3 4 5 7 8 4 5 5 0 2 5 13 4 14 16 4 6 17 0 4 2 13 4 1 2 12 6 8 6 20 2 2 4 3 4 3 4 6 2 3 1 3 6 11 4 2 5 2 20 5 2 2 2 26 5 9 4 4 1 3 3 4 1 193 0 3 13 3 2 2 4 2 2 2 2 4 3 6 PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI PI SÃO JOSÉ DO BELMONTE SÃO JOSÉ DO EGITO SÃO LOURENÇO DA MATA SERRA TALHADA SERRITA SERTÂNIA SIRINHAÉM SOLIDÃO SURUBIM TABIRA TACARATU TAMANDARÉ TEREZINHA TERRA NOVA TIMBAÚBA TRACUNHAÉM TRIUNFO TUPANATINGA TUPARETAMA VENTUROSA VERDEJANTE VICÊNCIA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ÁGUA BRANCA ALAGOINHA DO PIAUÍ ALTO LONGÁ ALVORADA DO GURGUÉIA AMARANTE ANÍSIO DE ABREU AROEIRAS DO ITAIM ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVELINO LOPES BARRA D'ALCÂNTARA BARRAS BATALHA BELÉM DO PIAUÍ BENEDITINOS BERTOLÍNIA BETÂNIA DO PIAUÍ BOCAINA BOM JESUS BONFIM DO PIAUÍ BOQUEIRÃO DO PIAUÍ BRASILEIRA BURITI DOS MONTES CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CAMPINAS DO PIAUÍ CAMPO ALEGRE DO FIDALGO CAMPO GRANDE DO PIAUÍ CAMPO MAIOR CANTO DO BURITI CAPITÃO DE CAMPOS CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA CARACOL CARIDADE DO PIAUÍ CASTELO DO PIAUÍ COIVARAS COLÔNIA DO PIAUÍ CONCEIÇÃO DO CANINDÉ CORONEL JOSÉ DIAS CORRENTE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ CRISTINO CASTRO CURIMATÁ CURRAIS DIRCEU ARCOVERDE DOM EXPEDITO LOPES DOMINGOS MOURÃO ELESBÃO VELOSO ESPERANTINA FLORIANO FRANCINÓPOLIS FRANCISCO MACEDO FRANCISCO SANTOS GILBUÉS GUADALUPE GUARIBAS HUGO NAPOLEÃO IPIRANGA DO PIAUÍ ISAÍAS COELHO ITAINÓPOLIS ITAUEIRA JACOBINA DO PIAUÍ JAICÓS JARDIM DO MULATO JATOBÁ DO PIAUÍ JERUMENHA JOCA MARQUES JOSÉ DE FREITAS JÚLIO BORGES JUREMA LAGOA DO SÍTIO LUÍS CORREIA LUZILÂNDIA MADEIRO MANOEL EMÍDIO MASSAPÊ DO PIAUÍ MIGUEL ALVES MIGUEL LEÃO MONSENHOR GIL MONSENHOR HIPÓLITO MONTE ALEGRE DO PIAUÍ MORRO CABEÇA NO TEMPO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ NAZARÉ DO PIAUÍ NAZÁRIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS Nº 229, quarta-feira, 30 de novembro de 2011 261350 261360 261370 261390 261400 261410 261420 261440 261450 261460 261480 261485 261510 261520 261530 261550 261570 261580 261590 261600 261610 261630 261640 220020 220025 220030 220045 220050 220070 220095 220105 220110 220117 220120 220150 220157 220160 220170 220173 220180 220190 220192 220194 220196 220202 220209 220210 220211 220213 220220 220230 220240 220245 220250 220255 220260 220273 220277 220280 220285 220290 220300 220310 220320 220323 220335 220340 220342 220350 220370 220390 220400 220415 220420 220440 220450 220455 220460 220480 220490 220500 220510 220515 220520 220525 220527 220530 220545 220550 220552 220553 220559 220570 220580 220585 220590 220605 220620 220630 220640 220650 220660 220665 220667 220670 220672 220675 220680 0 2 5 0 0 0 0 0 1 4 2 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 6 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 1 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 6 7 1 4 5 3 7 4 2 7 1 2 15 3 3 2 1 4 4 2 20 4 2 3 2 4 1 1 3 3 1 5 12 1 2 1 2 2 7 1 1 2 2 1 1 1 1 6 4 5 1 3 1 4 1 2 1 1 4 1 2 3 1 2 1 1 3 2 7 2 1 2 1 3 1 1 2 3 1 1 1 2 1 1 1 2 8 1 1 2 8 2 3 1 2 2 1 5 2 1 1 3 2 3 1 1 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.