RELATÓRIO DE ATIVIDADES - Janeiro a Dezembro 2012
Nome: Pró-Bem Assessoria e Gestão Criança - CNPJ: 11.285.782/0001-79
Inscrições: Conselho Municipal de Assistência Social nº 219 /2012
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das crianças e adolescentes nº 306/01.
Títulos:
Titulada como Instituição de Utilidade Pública Municipal em 01/7/2011 pela Lei 10.218/2011.
Titulada como Instituição de Utilidade Pública Estadual em 03/10/2011 pela Lei 19.685/2011.
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – em análise pelo MDS – documentação enviada em 31/3/2012.
1 – ATENDIMENTOS REALIZADOS: 2012 (JANEIRO A DEZEMBRO 2012)
ATENDIMENTO
Descrição
ASSESSORAMENTO E DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS
O Atendimento se dá de forma continuada, permanente e planejada, e segue as seguintes etapas:
1- Visita Inicial preenchimento de Check list/Questionário de Atendimento;
2- Elaboração do Diagnóstico Técnico contendo as ações que precisarão ser realizadas;
3- Plano de Trabalho elaborado a partir do Diagnóstico aprovado pela Entidade;
4- Elaboração conjunta Entidade / Pró-Bem do Cronograma de execução do Plano de Trabalho;
5- Assinatura de Contrato de Prestação de Serviço de Assessoramento Técnico formalizando a gratuidade do trabalho bem como as responsabilidades
de cada uma das partes (ANEXO I);
6- Inicio da execução das ações constantes do Plano de Trabalho a partir da à construção e implantação das rotinas e ações estabelecidas;
7- Elaboração ao final de cada mês de Relatório Técnico de Acompanhamento, contendo os itens realizados, observações que sejam necessárias,
pontos pendentes, positivos, negativos, justificativas para as ações mão realizadas se houverem, recomendações; etc.
8- Encerramento do Trabalho com entrega de Relatório Técnico Conclusivo.
Todo Assessoramento é composto de no mínimo 02 capacitações, especialmente estruturadas para a Instituição e sua equipe, sobre: Legislação social;
Politica Nacional de Assistência Social, Sistema único de Assistência Social e a Tipificação dos Serviços Sócio assistenciais, A responsabilidade das
Instituições como integrante da rede sócio assistencial; Assistência Social X Assistencialismo, Responsabilidade Civil dos Dirigentes das ESFL; Orçamento
e seu Acompanhamento; Entendendo a Contabilidade; Práticas de governança; entre outras;
Metodologia
Capacidade de
Atendimento
A Metodologia de trabalho adotada se baseia no FAZER COM, em substituição ao FAZER PARA as Entidades, buscando capacitar o corpo técnico das
Entidades bem como seus Dirigentes de forma definitiva para prosseguirem na realização das atividades com qualidade e utilizando-se das técnicas
implantadas, bem como se tornarem multiplicadores das tecnologias, informações, conhecimento e tecnologias implementadas junto a outras Instituições.
16 Instituições ano, sendo 10 em atendimento integral; 06 Instituições em atendimento pontual e até 04 seminários visando capacitação das Instituições no
que diz respeito aos assuntos mais importantes;
Público Alvo
No. Instituições
Atendidas
No. de beneficiários
indiretos Atendidos
Recurso Financeiro
Utilizado
Demanda Reprimida
Recursos Humanos
Envolvidos Qtd
Instituições de assistência e promoção social, sem fins lucrativos, com foco de atendimento em crianças e adolescentes, sua Equipe técnica,
Coordenadores, Dirigentes, Voluntários e demais profissionais envolvidos nas atividades da Instituição;
25 Instituições no ano sendo 20 com atendimento integral e 5 com atendimento pontual.
2.100 crianças e adolescentes + 800 famílias.
A Instituição se mantem exclusivamente da contribuição de seus associados e de doações de pessoas físicas que se identificam com sua missão social,
representando financeiro total de R$46.028,00 equivalente a R$ 3.835,66/mês além dos R$ 143.400,00 em trabalho voluntario especializado recebido em
doação equivalente a 11.950,00 mês, perfazendo Total de R$ 189.428,00/no ano.
A Instituição possui uma lista com mais de 30 Instituições aguardando atendimento;
A Instituição possui quadro de colaboradores de alto nível técnico, especializados nas respectivas áreas de assessoria e com vivência no 3º. Setor, fazendo
com que mesmo com tão poucos recursos financeiros seja possível realizar o trabalho que vem sendo realizado. A equipe atual é formada por 12
profissionais sendo: 01 Administrador, 02 advogados, 01 Assistente Social, 01 Contador, 01 economista, 03 Tecnologia, 02 comunicação e 1 Administrativo.
3- Recursos Humanos Envolvidos:
Nome
Formação
Profissional
Carga
Horária
Semanal
Profissão/Formação
Cargo/Função
Contratado
ou Voluntário
Ana Christina Lamounier Sá
Mestrado
40
Administradora
Coordenação Atendimentos/Assessoria Adm.Financeira e de
Títulos e Certificados
Voluntário
Camila Raquel Cruz Menezes
Graduação em
curso
40
Administração em curso
Assistente Administrativo e Financeiro
Contratada/CLT
3
José Alberto Pinto de Sá
Graduação
04
Advogado
Assessoria Jurídica
Voluntário
4
Kleber de Souza Queiróz
Graduação
06
Advogado
Assessoria Jurídica
Voluntário
5
Daniela Antonacci
Superior
06
Publicitária
Assessoria de Comunicação
Voluntário
6
Thais Capobiango
Superior
06
Design e Fotógrafa
Assessoria de Comunicação
Voluntário
7
Wilton Polesca
Superior
04
Desenvolvimento Site
Assessoria de Comunicação/Site
Voluntário
8
Liziane Vasconcellos T. Lima
Pós-Graduação
04
Assistente Social
Assessoria em Gestão Social
Voluntário
9
Pablo Henrique
Graduação
03
Informática/Tecnologia
Desenvolvimento Sistemas
Voluntário
10
Ivo Eduardo Armond Mafia
Pós Graduação
10
Contador
Contabilidade
Voluntário
11
Anderson Vieira
Superior
04
Informática
Assessoria de Informática
Voluntário
Superior
04
Economista
Assessoria de Contabilidade e Financeira
Voluntário
1
2
12 Cláudia Maria Moreira Abreu
4- Ações Realizadas junto a cada Instituição no período:
Ações Realizadas
Total
Objetivo da Ação/Resultado esperado
Regularização das Inscrições e Obtenção dos Certificados e Títulos/Possibilidade de recebimento das isenções e incentivos fiscais concedidos ás
INSCRIÇÕES, TÍTULOS E CERTIFICADOS
14 ESFL
Inscrição CMDCA - Conselho Municipal de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes
2
Regularização legal p/funcionamento e pré- requisito para Captação via FMDCA
Inscrição CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social
2
Regularização legal p/funcionamento e pré-requisito para obtenção CEBAS., Isenção Txs emolumentos cartório
Inscrição SEDESE- Secretaria de Desenvolv. Social do Estado MG
0
Controle social do Estado/Requisito Programa Conta com a gente (desc Agua e Luz)
Certificado de Regularidade SEDESE
1
Participação Programa Conta com a gente/Obtenção desconto 25% Cemig e Copasa
Título Utilidade Pública Municipal - UPM
0
Obtenção Declaração de Imunidade Tributária Mun.(isenção: IPTU/Tx fiscal func, Tx incêndio, Txs/Emol Cartório)
Titulo Utilidade Pública Estadual - UPE
0
Isenção IPVA
Título Utilidade Pública Federal - UPF
2
Incentivo Fiscal doações de Empresas; receber doações Receita federal;Firmar convênios orgão Federal;
Cadastro CNE - Conselho Nacional de Entidades
1
Pré requisito para funcionamento; requisito para obtenção e manutenção do CEBAS;
Cadastro SISCEBAS (obrigatoriedade Lei 12.1010/2009
3
Pré requisito para solicitação do CEBAS;
CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
2
Isenção Cota patronal Inss(20% ), redução PIS e SAT para 1%, não obrigatopriedade salario familia
Regularização prestação de contas UPF/OSCIP
1
Manutenção dos Títulos , certificados e as isenções e benefícios concedidos por eles;
ISENÇÕES E SUBVENÇÕES
5
1o. Forma de captação de recursos atraves da isenções e subvenções concedidas ás ESFL
Programa Conta com a Gente/Estado de MG
1
Obtenção de desconto de 25% nas contas de água e luz/Inscrição no programa de apadrinhamento Cemig/Copasa
Declaração de Imunidade Municipal
1
Obtenção da isenção de IPTU, Tx de localização e funcionamento,
Convênio com a Prefeitura/SMED /SMASS
0
Regularização e possibilidade de recebimento de recursos municipais através de convênio;
Isenção do IPTU
1
Isenção do IPTU;
Alvará de Vigilância Sanitária/Funcionamento
2
Regularização para funcionamento e adequação sanitária;
17
Organização , eficiência e redução do risco trabalhista;
Elaboração Organograma Institucional
6
Organização, visibilidade da estrutura organizacional, melhor distribuição das atividades e áreas;
Elaboração Plano Cargos e Salarios
7
Faixas salarias distintas proporcionais á escolaridade, experiência e competência. Motivação dos empregados;
Estruturação pastas Individuais dos Empregados
Elaboração Descrição de Funções
LEGAL
Ajuste Estatuto Social
Aprovação Estatuto em Assembléia de Associados
Parecer juridico
Elaboração de Atas de Assembléias
1
3
14
13
Organização/ Implantação de Controles Internos e consequente redução do risco trabalhista;
Aumento de produtividade, visibilidade e transparência das resposnabilidades de cada empregado;
Adequação legal e redução do risco legal.
Adequação ás alterações do Código Civil 2002 e exigências legais dos orgãoes certificadores;
Cumprimento Legal
Orientação Jurídica acerca de posntos especiificos e c ontrole de riscos legais;
Obediência e adequação ás normas legais e estatutárias;
RECURSOS HUMANOS
0
1
FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO
Implementação Rotinas Administrativas
42
2
Eficiência, redução de desperdício, melhor gestão financeira, previsão de necessidades de recursos;etc
Organização área financeira tornando mais segura e eficiente;
Implementação Livro Caixa e Banco
2
Regularização financeira , contábil e legal e organização;
Emissão de Recibo Doação
11
Controles Internos, Contabilização e transparência;
Implantação de Controle de Estoque
Instalação Sistema Controle Financeiro
1
7
Controles Internos, Redição de desperdício e maior eficiência na utilização dos materiais estocados;
Segurança, eficiência dos controles financeiros, redução prazos de fechamento, prestação de contas e contabiliz;
Implantação Controle de Fluxo de caixa Futuro
Instalação Sistema de Cadastro
Implantação Controles Financeiros (Caixa e Banco)
2
6
4
Possibilidade de previsão das necessidades financeiras/ Melhor eficiência na administração do Caixa da Instit.
Controle de Associados, Voluntários e Doadores/Contribuintes Financeiros;
Facilitação dos controles internos, prestação de contas e contabilização ;
Visibilidade, transparência, melhor conhecimento dos custos das atividades, segurança na tomada de decisões e redução do risco de
insolvência ocasionados por gastos realizados sem a efetiva contrapartida financeira. Antecipação de decisões e ações visando a garantia dos
Atendimentos previsão de possíveis necessidades de redução de custos;
Controle custos previstos, facilitação elaboração dos relatórios p/captação de recursos e prestação de contas Certific/inscrições /Titulos;
Elaboração de Orçamento Anual
Implantação Acompanhamento Orçamento
Contabilidade
4
3
11
Elaboração Novo /Ajustes Plano de Contas/Contabilidade
10
Adequação do Plano de contas ao perfil da Instituição, áreas de atuação e Atendimento, ás determinações legais, CNC, transparência.
Ajuste/Complementação Notas explicativas
1
Transparência nas informações contábeis e exigibilidade para Prestação de contas do Utilidade Pública Federal e OSCIP;
Implantação aprovação contas anual assembleia
0
Cumprimento Estatutário e legal / Transparência e Governança;
Procedimento de emissão e conferência de Balancetes Mensais
6
Segurança, Transparência e mitigação do risco das informações e critérios contábeis
Segurança, Transparência e mitigação do risco das informações e critérios contábeis/Garantia de que as normas do 3o. setor estão sendo
cumpridos;
Contratação/Subsituição Empresa Contabilidade/Contador
3
Gestão Social
Elaboração de Plano de Trabalho Anual
18
4
Implantação elab. de Relatórios Sociais
10
Gestão Diretiva, planejamento das ações a serem realizadas por área, fixação de prazos e compromissos de forma estruturada.
Melhoria da qualidade das informações (qualitativas e quantitativas) dos atendimentos/área de atuação e das informações necessárias á
renovação e prestação de contas dos Títulos,Registros e Certificados;
Reavaliação Atendimentos Assistencia social
0
Escrita do projeto Social
1
Adequação dos atendimentos á nova tipificação Sócio - Assistencial da PNAS/LOAS e ajuste dos atendimentos aos objetivos sociais;
Apresentação da Instituíção e do que executa em atendimentos; Participação em editais/Financiamento e captação de recursos.
Orientações para estruturação do projeto social
3
Formalização do projeto social e respectivos atendimentos conf. o realizado pela Instituição e sempre conf Tipificação.
Elababoração de Regimento Interno por tipos de atendimento
0
Definição de responsabilidades, atividades, horários, metodologia e filosofia de atendimento e condutas esperadas da Equipe;
Sustentabilidade
0
Estratégia de Sustentabilidade Financeira
0
Seleção das fontes adequadas ao perfil da Instituição visando a garantia dos atendimentos e do real alcance dos objetivos sociais;
Estruturação de Campanha de Mobilização recursos
0
Captação de recursos de forma diversisificada e direcionada apo público e fontes adequadas de acordo com o perfil da Instituição;
Instruções Chamamento Público PBH Convênio
3
Captação de recursos e diversificação das fontes de receita e alcance da sustentabilidade financeira;
Fechamento de Convênio
0
Captação de recursos e diversificação das fontes de receita e alcance da sustentabilidade financeira;
Comunicação
Elaboração Portfólio Institucional
Criação Logomarca
Elaboração Folder
Placas Externas
2
0
2
0
0
Apresentação e divulgação externa de forma padronizada; Construção de imagem positiva e busca de recursos e parcerias;
Melhoria da imagem e para produção das peças publicitárias e de divulgação da Instituição;
Divulgação geral da Instituição e dos atendimentos realziados; Captação de novos apoiadores e voluntários;
Orientação e Melhoria da imagem externa e da estrutura da Instituição;
Governança
Implantação do Termo de Voluntariado e Cadastro de Voluntários
Implantação Cadastro de Associados
Implantação de Cadastro e Controle dos Apoiadores
Elaboração do Regimento Interno da Instituição
Implementação do Manual de Procedimentos Administrativos
TOTAL DE AÇÕES REALIZADAS NO PERIODO
31
12
10
8
1
0
154
CAPACITAÇÕES
Capacitação Legislação Social/PNAS/SUAS
Nova Tipificação da Assitência Social
Violência Domèstica e os Procedimentos das Instituições
Acompanhamento Familiar
Apuração de Resultados Sociais
Importância dos Relatórios sociais e como elaborá-los
Relacionamento Institucional e Mobilização de recursos
Equipe Técnica (Violência contra a criança)
Títulos e Certificados de Assistência social
Contabilidade nas ESFL
Elaboração de Orçamento e Acompanhamento
20
0
1
4
2
0
2
2
0
0
0
5
Capacitação Rotinas Financeiras da Diretoria
1
1
1
1
174
Elaboração de Relatórios Sociais
Prestação de Contas UPF/OSCIP
Captação de Recursos via FMDCA
TOTAL GERAL DE AÇÕES REALIZADAS NO PERIODO
Mitigação do risco de processos trabalhistas e Controle Interno dos Voluntários;
Controle dos Associados e cumprimento Estatutário das regras de eleição p/ocupação cargos de Direção e participação nas Assembléias;
Controle , Prestação de contas e estreitamente da relação da Instituíção com seus Apoiadores Financeiros/Doadores e Parceiros;
Organização e garantia de conhecimento e obediência das normas e filosofia de trabalho da Instituição;
Redução do risco operacional via disciplinamento de cada uma das atividades administrativas e de gestão realizadas na Instituição;
Qualificação e desenvolvimento dos profissionais/equipe da Instituição elevando a qualidade da mão de obra e do trabalho realizado;
Qualificação e desenvolvimento dos profissionais/equipe da Instituição elevando a qualidade da mão de obra e do trabalho realizado;
Capacitar Instituição/Equipe qto á orientações para o público atendido ref. aos procedimentos na ocorrência de violência doméstica;
Qualificação e desenvolvimento dos profissionais/equipe da Instituição elevando a qualidade da mão de obra e do trabalho realizado;
Qualificação e desenvolvimento dos profissionais/equipe da Instituição elevando a qualidade da mão de obra e do trabalho realizado;
Qualificação e desenvolvimento dos profissionais/equipe da Instituição elevando a qualidade da mão de obra e do trabalho realizado;
Qualificação e desenvolvimento dos profissionais/equipe da Instituição elevando a qualidade da mão de obra e do trabalho realizado;
Qualificação e desenvolvimento dos profissionais/equipe da Instituição elevando a qualidade da mão de obra e do trabalho realizado;
Qualificação e desenvolvimento dos profissionais/equipe da Instituição elevando a qualidade da mão de obra e do trabalho realizado;
Qualificação e desenvolvimento dos profissionais/equipe da Instituição elevando a qualidade da mão de obra e do trabalho realizado;
Qualificação e desenvolvimento dos profissionais/equipe da Instituição elevando a qualidade da mão de obra e do trabalho realizado;
Capacitação Dirigentes sobre suas responsabilidades e procedimentos implementados e sua importância para sustentabilidade da Instituição.
Formalização e Acompanhamento dos Atendimentos realizados, Prestação de contas à Sociedade, Títulos,Registros e Certificados;
Manutenção dos Títulos/Inscrições e Certificados da Instituição e conseqeutnente das isenções e benefícios oferecidos pelos mesmos;
Qualificação e desenvolvimento dos profissionais/equipe da Instituição elevando a qualidade da mão de obra e do trabalho realizado;
5 - Origem dos Recursos: Montante em R$ - Período: Janeiro a Dezembro 2012
Contribuição de Associados: R$13.017,89/ano = 1.084,82/mês
Convênio/Orgão Federal: Não há.
Doações de Pessoas Físicas: R$ 30.055,00/ano R$ 2.504,58/mês
Convênio/Orgão Estadual: Não há.
Eventos e Promoções: Venda de sacolinhas e squeezes: R$
1.736,00 no período equivalente a R$144,66/mês
Financiamento Projeto/Empresas Privadas: Não há.
Doações de Pessoas Jurídicas: R$1.220,00 no ano.
Convênio/Orgão Municipal: Não há.
Subvenções: Não há.
Média Mês de 3.835,73
6- Instituições Atendidas de Janeiro a Dezembro 2012:
no.
Nome
Atendi mento
1
ASIFAC. ASSOC. SOCIAL INCLUSIVA DE FAMILIA ADOLESC
ASSISTÊNCIA SOCIAL /SÓCIO EDUCATIVO DE 07 a 14 ANOS e FAMÍLIAS
3
ASSOCIAÇÃO CASA NOVELLA
As s i s tênci a Soci a l / Acol hi mento Ins tituci ona l /Abri go de 0 a 2 a nos
4
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CÉLIA XAVIER
Es pi ri ta , As s i s tênci a Soci a l e Educa çã o/ Creche e Fa míl i a s /Ces tas
5
ASSOCIAÇÃO GOSPA MIRA
Rel i gi os a , Cul tura e As s i s tênci a Soci a l / Soci a l i za çã o (Cri a nça s de XX a a nos contra turno)
6
ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA
As s i s tênci a Soci a l / Acol hi mento Ins tituci ona l / Ca s a La r
7
CEDUC / CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO VÍRGILIO RESI
As s i s tênci a Soci a l / Qua l i fi ca çã o Profi s s i ona l - 1º Emprego
8
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL – CEDECMG
Educa çã o e Cul tura
9
CORPO CIDADÃO
As s i s tênci a Soci a l vi a Cul tura / Es col a Integra da e Soci a l i za çã o com Ofi ci na s contra turno
10
CRECHE ARCO IRIS
Educa çã o / Creche
11
CRECHE HELOIM
Educa çã o / Creche
12
CRUZADA DO BEM ELIZABETH SANTOS
Es pi ri ta, As s i s tênci a Soci a l (Ces ta a l i mentos e Ges tantes ) e Educa çã o/Creche
13
EMBAIXADORES DA PREVENÇÃO
As s i s tênci a Soci a l , Educa çã o e Cul tura /Cri a nça s e Adol es centes
14
FRATERNIDADE DE LUZ - FELLUZ
Es pi ri tis mo e As s i s tênci a Soci a l em es trutura çã o
15
FUNDAÇÃO ESPÍRITA “NOSSO LAR” – FENLAR
Educa çã o / Creche
16
GRUPO DA FRATERNIDADE ESPÍRITA IRMÃ SCHEILLA - ASS
As s i s tênci a Soci a l / Cri a nça s e Adol es centes , fa míl i a s , Pes s oa s de rua , ges tantes ,etc.
17
GRUPO DE FRATERNIDADE ESPÍRITA IRMÃO AMÉRICO - GFEIA
As s i s tênci a Soci a l /Cri a nça s e fa míl i a s em s i tua çã o de ri s co s oci a l e pes s oa l .
18
INST. ESPÍRITA SEMEADOR DE ESTRELAS
INSTIT. CULT. LUIZA AZEVEDO MEYER/MUSEU DOS BRINQUEDOS
As s i s tênci a Soci a l /Fa míl i a s ca rentes do Ba i rro Ta qua ri l
Cul tura / Pres erva çã o, pes qui s a e comuni ca çã o do pa tri môni o cul tura l e l údi co da i nfâ nci a
20
INSTITUTO PEDRA VIVA
As s i s tênci a Soci a l , Educa çã o e Cul tura /Cri a nça s e Adol es cente do Sexo Femi ni no
21
MISSÃO AMOR
As s i s tênci a Soci a l e Cul tura / Curs os qua l i fi ca çã o, Ofi ci na s , Pró-Jovem CREAS
22
NASCAPE - NÚCLEO ASSISTENCIAL DO CAPITÃO EDUARDO
As s i s tênci a Soci a l / Atende a comuni da de l oca l .
23
OBRAS EDUCATIVAS JARDIM FELICIDADE
As s i s tênci a Soci a l e Educa çã o/Cri a nça s e Adol es centes s ob ri s co s oci a l .
24
ORGANIZACAO SOCIAL CRISTA-ESPIRITA ANDRE LUIZ - OSCAL
As s i s tênci a Es pi ri tua l , Educa çã o e As s i s tênci a Soci a l (Fa míl i a s As s ent. Si l vi o Rodri gues )
25
RECONSTRUIR / CENT. DE DESENV COMUNT. VILA LEONINA
As s i s tênci a Sóci o-Educa tiva pa ra cri a nça s e a dol es centes de 04 a os 15 a nos
19
Belo Horizonte, 31 de Dezembro 2012.
Pró-Bem Assessoria e Gestão Criança
Ana Christina Lamounier de Sá
Presidente/Coordenação Atendimentos
Pró-Bem Assessoria e Gestão Criança
Liziane Vasconcelos Teixeira Lima
Assistente Social/Gestão Social