ESTADO DO AMAPÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA ESPECIAL LEGISLATIVA
III SESSÃO LEGISLATIVA - VII LEGISLATURA
54ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOS
DATA: 22/10/2015 – QUINTA- FEIRA
HORA: 19:00HS
ABERTURA DOS TRABALHOS ÀS DEZENOVE HORAS.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO SANTANENSE, INICIAMOS NOSSOS
TRABALHOS”
I – VERIFICAÇÃO DE QUORUM - (1º SECRETÁRIO – Art.72 - RI) – QUORUM 1/3
II – ABERTURA DA SESSÃO – (PRESIDENTE)
III – LEITURA BÍBLICA
IV- LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 53ª, OCORRIDA
EM 20/10/2015.
V- PEQUENO EXPEDIENTE – (1º SECRETÁRIO – Art. 92 - RI).
1. PROJETO DE LEI Nº 031/15 –VER. JOSIVALDO ABRANTES – QUE CRIA O BAIRRO
NOVA UNIÃO NA FORMA DE LEI ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/15 –VER. RICHARD MADUREIRA – QUE
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA A PERSONALIDADE
DE DESTAQUE, AO SENHOR PADRE PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO MATIAS DE
SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3. INDICAÇÃO Nº 102/15 – VER. RICHARD MADUREIRA – INDICA A DEPUTADA
FEDERAL JOZY ARAÚJO, QUE DISPONIBILIZE ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA
ESPECIALIZADA EM TÓXICO E ENTORPECENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
4. INDICAÇÃO Nº 103/15 – VER. RICHARD MADUREIRA – INDICA AO GOVERNADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS AOS SECRETÁRIOS DA SEJUSP E SEINF, QUE
SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA UMA DELEGACIA DE TÓXICOS E
ENTORPECENTES.
5. INDICAÇÃO Nº 104/15 – VER. RICHARD MADUREIRA – INDICA AO SENADOR DA
REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES, QUE DISPONIBILIZE ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, RECURSOS PARA EQUIPAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM
TÓXICO E ENTORPECENTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
6. INDICAÇÃO Nº 108/15 – VER. JOSIVALDO ABRANTES – INDICA AO GOVERNADOR
DO ESTADO COM CÓPIAS AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE OBRAS E DE
SEGURANÇA PÚBLICA, A CONTRUÇÃO EM CARÁTER URGENTE, URGENTÍSSIMA,
DE UM CIOP NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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7. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/15 – VER. RICHARD MADUREIRA – REQUER A MESA
DIRETORA, EM NOME DO LEGISLATIVO SANTANENSES, A MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENADOR DA REPÚBLICA RANDOLFE RODRIGUES PELO TÍTULO RECEBIDO DE
“MELHOR SENADOR DO BRASIL”.
8. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 014/15 – VER. ADELSON ROCHA – REQUER A MESA
DIRETORA, A MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO
MATIAS DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS RELEVANTES DE CUNHO SOCIAL E
RELIGIOSO QUE VEM REALIZANDO NO ESTADO DO AMAPÁ, COM FORTE
INFLUÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
VI- GRANDE EXPEDIENTE -– (90 min – 15 min p/cada Vereador – Art. 94º e 95º - RI). 06
VEREADORES NO MÁXIMO CONFORME INSCRIÇÃO.
VII – PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE – (30 MIN – Art. 99º - RI).
1. REQUERIMENTO Nº 463/15 – VER. RICHARD MADUREIRA – REQUER A MESA
DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE SERÁ DEBATIDO A LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2016, PARA TANTO REQUER O CONVITE DAS
AUTORIDADES COMPETENTES, ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO,
MOVIMENTOS SOCIAIS E A SOCIEDADE SANTANENSE.
2. REQUERIMENTO Nº 464/15 – VER. RICHARD MADUREIRA – REQUER AO PREFEITO
DE SANTANA COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DA SEMGEP, SEMAD E SEMIP, QUE
SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, OS RELATÓRIOS CIRCUSTANCIADOS
SOBRE O ESTADO DAS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO O
PROGRAMA ADMINISTRATIVO ANUAL, DE ACORDO COM A LEI ORGANICA
MUNICIPAL.
3. REQUERIMENTO Nº 465/15 – VER. RICHARD MADUREIRA – REQUER AO PREFEITO
DE SANTANA COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DA SEMDURES E SEMIP, QUE SEJAM
REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA
ALAMEDA ASSUCENA E ADJACÊNCIAS, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS.
4. REQUERIMENTO Nº 466/15 – VER. SOCORRO BALIEIRO – REQUER AO PREFEITO DE
SANTANA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMDURES, INFORMAÇÕES A
RESPEITO DO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS
DA CIDADE.
5. REQUERIMENTO Nº 467/15 – VER. SOCORRO BALIEIRO – REQUER AO PREFEITO DE
SANTANA COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DO STTRANS, QUE SEJA REFEITA A
FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NO PERÍMETRO
URBANO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PRESIDENTE EMÍLIO MÉDICE E
OSVALDO CRUZ, PRÓXIMO A ESCOLA BIRAGHI.
6. REQUERIMENTO Nº 468/15 – VER. SOCORRO BALIEIRO – REQUER AO PREFEITO DE
SANTANA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMDURES, QUE SEJA REALIZADO
SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE
AS RUAS EUCLIDES RODRIGUES E RAMAL 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA
BRASÍLIA.
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7. REQUERIMENTO Nº 469/15 – VER. JAILSON MATOS – REQUER AO
SUPERINTENDENTE DO STTRANS, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO
VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS SETE DE
SETEMBRO E ACÁCIAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
8. REQUERIMENTO Nº 470/15 – VER. JAILSON MATOS – REQUER AO PREFEITO DE
SANTANA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA SEMIP, A REFORMA DA PONTE DO
PORTO DO AÇAÍ, NA ÁREA PORTUÁRIA.
9. REQUERIMENTO Nº 471/15 – VER. JAILSON MATOS – REQUER AO PREFEITO DE
SANTANA COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DA SEME E SEMASC, A REALIZAÇÃO DE
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM APAESANTANA.
VIII – ORDEM DO DIA – (60 MIM – Art. 100º - RI) – VERIFICAÇÃO DE QUORUM – MAIORIA
ABSOLUTA. NÃO HÁ MATÉRIAS.
IX–EXPLICAÇÕES PESSOAIS – (30 MIN – -05 MIN P/CADA VEREADOR - Art.º106, 107, RI) –
VERIFICAÇÃO DE QUORUM - 1/3 – 06 VEREADORES NO MÁXIMO CONFORME INSCRIÇAO.
X- COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS
Vereador Fábio José dos SantosPresidente
Vereador Robson Coutinho-PSD
1º Secretário