8 APRESENTAÇÃO
As “sementes” do “Viva Oportunidades” já foram plantadas, adubadas, irrigadas e
germinaram, com bons frutos. São frutos de um novo alvorecer, de uma nova vida para os
agricultores familiares, pequenos empreendedores e pessoas em situação de vulnerabilidade
social.
Os bons frutos são os projetos e as ações do Governo do Maranhão implementados
pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) que
compreendem três grandes eixos: Garantia de Renda, Inclusão Produtiva e Acesso a
Serviços.
São uma gama abrangente de realizações que incluem acesso à terra e ao crédito
orientado, orientação técnica apropriada, abertura de novas oportunidades de trabalho e de
negócios, acesso a serviços de saneamento básico e educação, entre outros.
São os “caminhos de acessos” que estamos implantando para melhorar
significativamente a vida das famílias dos maranhenses em situação de vulnerabilidade social
e para conquistarmos a meta ousada determinada pela governadora Roseana Sarney de
reduzir para menos de 10% o índice da pobreza extrema no Maranhão até o ano de 2015.
Todas as pessoas interessadas podem e devem contribuir e nos ajudar a regar as
“sementes” que estamos plantando de um novo Maranhão: com maior desenvolvimento
econômico e justiça social com inclusão socioprodutiva da população.
Portanto, senhores prefeitos, dirigentes de instituições federais, estaduais e
municipais; representantes dos Movimentos Sociais e das Lideranças Sindicais e
Comunitárias, e a população em geral vamos regar as sementes do desenvolvimento autosustentável do Maranhão, da real melhoria da qualidade de vida dos maranhenses, com a
consequente elevação dos indicadores socioeconômicos do Estado.
GARANTIA DE RENDA /
ACESSOS A SERVIÇOS
Fernando Fialho
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
BOLSA FAMÍLIA
8 BOLSA FAMÍLIA
O Governo do Maranhão, ciente do grande desafio de implementar ações
efetivas, eficazes e eficientes de combate à pobreza no Estado, desenvolve uma Busca
Ativa permanente para assegurar o acesso de fato a todos os maranhenses que têm direito
aos benefícios dos programas sociais do governo federal.
Como coordenadora do Bolsa Família no Maranhão, a Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) tem intensificado essa Busca Ativa
para a atualização e consolidação dos dados do programa até que nenhuma família que
tenha direitos aos benefícios do programa seja efetivamente contemplada.
E os resultados são auspiciosos. Levantamentos do Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (MDS) comprovam que, após a Busca
Ativa, o incremento de beneficiários e de recursos do Bolsa Família no Maranhão foi
substancial. Em abril de 2102, o número de famílias beneficiadas era de 929.416. Já em
agosto de 2013 esse número cresceu para 953.539. Em relação aos recursos aplicados o
incremento também foi bastante relevante subindo de R$ 119,34 milhões, em abril de
2012, para R$ 167,21 milhões, em agosto de 2013.
O objetivo maior é contribuir para a superação da vulnerabilidade social, com
atuação na diminuição imediata da extrema pobreza por meio da transferência direta de
renda às famílias; reforço do direito de acesso dessas pessoas aos serviços básicos de
saúde, educação e assistência social (o poder público e as famílias beneficiárias assumem
compromissos), contribuindo para romperem com o ciclo da pobreza entre gerações; a
integração com outras ações e programas dos governos federal, estaduais e municipais, e
da sociedade, para apoiar as famílias a superarem a situação de vulnerabilidade e pobreza.
8 BOLSA FAMÍLIA
MARANHÃO
8 BOLSA FAMÍLIA+BRASIL CARINHOSO
Ano de
Referência
2
0
1
2
2
0
1
3
DEMONSTRATIVO FÍSICO / FINANCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA/MARANHÃO - ABRIL/2012 A AGOSTO/2013
Bolsa Família
ESTIMATIVA
BSP Brasil
TOTAL
Famílias
Mês de
DE
BSP Brasil
Carinhoso
% Famílias
BOLSA FAMILIA +
Atendidas pelo Total (R$) BOLSA
Benefício
Referencia
FAMÍLIAS
Quantidades de Carinhoso Valor
pobres
BRASIL
Programa Bolsa
FAMÍLIA
médio
POBRES
Família
(R$)
atendidas
CARINHOSO (R$)
Família
Atendidas
Abril
833.084
929,416
119.340.801,00
111,56%
128,4
-
-
-
Maio
859.489
940,458
121.070.263,00
109,42%
128,74
-
-
-
Junho
859.489
938,886
137.790.081,00
109,24%
146,76
197.439
16.330.634,00
154.120.715,00
Julho
859.489
932,626
138.137.259,00
108,51%
148,12
198.682
16.539.272,00
154.676.531,00
Agosto
859.489
945.712
140.946.283,00
110,03%
149,04
206.858
17.489.384,00
158.435.667,00
Setembro
859.489
943.858
141.525.807,00
109,82%
149,94
209.339
17.856.000,00
159.381.807,00
Outubro
859.489
945.867
142.432.491,00
110,05%
150,58
212.877
18.330.890,00
160.763.381,00
Novembro
859.489
949.163
142.977.933,00
110,43%
150,64
214.619
18.550.696,00
161.528.629,00
Dezembro
859.489
951.586
143.653.652,00
110,68%
150,86
343.228
29.956.556,00
173.610.208,00
Janeiro
859.489
948.249
151.948.929,00
110,33%
160,24
926.885
64.881.950,00
216.830.879,00
Fevereiro
859.489
933.545
153.122.675,00
108,62%
164,03
913.408
63.938.560,00
217.061.235,00
Março
859.489
941.881
162.156.955,00
109,59%
172,16
926.454
64.851.780,00
227.008.735,00
Abril
859.489
936.376
162.053.413,00
108,95%
173,06
920.421
64.851.780,00
226.905.193,00
Maio
859.489
937.190
163.160.748,00
109,04%
174,1
471.679
42.586.164,00
205.746.912,00
Junho
859.489
925.190
162.973.080,00
107,64%
176,15
466.987
42.406.270,00
205.379.350,00
Julho
859.489
943.434
165.837.638,00
109,77%
175,78
481,929
42.262.908,00
208.100.546,00
Agosto
859.489
953.539
167.213.620,00
110,94%
175,36
491,221
42.707.554,00
209.921.174,00
BRASIL CARINHOSO
8 BRASIL CARINHOSO
Ação do programa Bolsa Família concebida para tirar da extrema pobreza famílias
com filhos na faixa etária abaixo dos 15 anos de idade.
A Sedes, com as ações do Busca Ativa, tem possibilitado o acesso de milhares de
famílias aos benefícios do programa. Para se ter uma ideia, o número de famílias
beneficiadas cresceu de 197.439, em junho de 2012 – data do início do programa - para
491.221 em agosto de 2013. O incremento do volume de recursos aplicados foi de R$ 16,33
milhões para R$ 42,70 milhões.
Vale ressaltar que mesmo participando do Bolsa Família, as famílias que têm filhos
nessa faixa etária podem receber o complemento de transferência de renda do Brasil
Carinhoso. No caso das crianças de zero a seis anos, elas recebem uma atenção reforçada
em educação e saúde, como a ampliação do acesso às creches e cuidados especiais, com o
aumento na oferta de vitamina A e sulfato ferroso e distribuição gratuita de medicamentos
para asma nas unidades do “Aqui tem Farmácia Popular”.
11
VIVA LUZ
8 VIVA LUZ
Importante programa social do Governo do Maranhão, o Viva Luz isenta do
pagamento de Contas de Luz a população com consumo médio de 50 KWH de
energia elétrica por mês. Com a isenção do pagamento da fatura de energia, milhares
de famílias em todo o Maranhão têm, todos os meses, mais um recurso que pode ser
disponibilizado em saúde e alimentação.
No programa, a Sedes realizou uma Busca Ativa que propiciou a garantia de
fato a dezenas de famílias de maranhenses o benefício do Viva Luz, ou seja, o
pagamento de suas contas de luz, que é feito pelo Fundo Estadual de Assistência
Social, gerido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e
Cidadania. Hoje, são 221.419 unidades consumidoras (UC’s) beneficiadas.
O Viva Luz também possibilita o ingresso de receitas no Estado do Maranhão
com a transferência de subsídios que é feita pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Anel).
8 VIVA LUZ
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
(PAA) NO ESTADO DO MARANHÃO
FALA DO SECRETÁRIO
• As expectativas do Estado do Maranhão
levantadas quanto ao PAA, para o ano de
2013, eram de que conseguíssemos a adesão
ao Programa de pelo menos
109 /municípios
CRAS
CREAS do
Maranhão, o que representaria em torno de
50% de municípios alcançados. Essa realidade
está se efetivando, acreditamos que até o final
do ano já tenhamos superado essa previsão.
8 CRAS / CREAS
A identificação e a localização de beneficiários de programas sociais têm sido uma
dificuldade das administrações municipais, do Estado e da União. Para reverter esse quadro, o
Governo do Maranhão está implantando 244 Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS), nos 217 municípios do Estado, e pelo menos 26 Centro de Referência Especializada de
Assistência Social (CREAS) em municípios-sedes de regionais. O CRAS E CREAS são partes
integrantes e fundamentais das ações desenvolvidas pelo Governo do Maranhão para assegurar
cidadania aos maranhenses nos mais distantes rincões do Estado.
Cada unidade terá
equipamentos, um carro,
duas motos para o bom
funcionamento dos centros.
n Recursos assegurados pelo
Governo do Estado: R$ 100
milhões.
Fonte Financiadora: Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES)
n Todos os 217 municípios
do Maranhão serão atendidos.
RESTAURANTE
POPULAR
8 RESTAURANTE POPULAR
Oferta
de
refeições
de
boa
qualidade, nutritivas, saudáveis e supervisionadas
por nutricionistas, em um ambiente higiênico e confortável. Atende à população de baixa renda, idosos, desempregados e outros.
São oferecidas mil refeições diárias – de
segunda a sexta-feira – com cardápio variado. Os
alimentos são fresquinhos e adquiridos diretamente
em hortas e pólos de agricultores familiares. Preço
simbólico de apenas, R$ 1,00.
Idosa agradecendo pelo almoço do dia no restaurante popular
 Investimento
anual de
recursos feitos
pelo Governo do
Estado em cada
unidade de
restaurante:
R$ 1,5 milhões.
 Investimento
anual do
Governo do
Estado com os
Restaurantes do
Maiobão, Liberda
de, Coroado e
Vila Luizão:
R$ 6 milhões.
(R$ 5.803,80
milhões )
BALANÇO DOS
RESTAURANTES
POPULARES DO ANJO DA
GUARDA E CIDADE
OLIMPICA:
 Quantidade de refeições
servidas de janeiro de
2013 até o dia 30 de
Agosto:
 Cidade Olímpica: 149.273
 Anjo da Guarda: 150.246
 Total: 299.519 refeições
Investimento do Governo
do Estado em 2013:
R$ 3.095.791,00
Visita da governadora Roseana Sarney e do Secretário Fernando Fialho ao Restaurante Popular
8 RESTAURANTE POPULAR
DATAS PREVISTAS PARA INAUGURAÇÃO:




Vila Luizão – Setembro de 2013
Liberdade – Novembro/2013
Coroado – Outubro/2013
Maiobão – Novembro/2013
Juntos, os Restaurantes Populares dos bairros do
Coroado, Maiobão, Vila Luizão e Liberdade vão produzir e
comercializar 4 mil refeições diárias, 80 mil por mês e 960
mil refeições por ano. ( 1 milhão de refeições por ano)
Restaurante Popular da Cidade Olímpica, em São Luís, tem capacidade para atender mil refeições por dia
Cozinha Escola Comunitária em São Luís
Tem como
finalidade atender
200 famílias com
alimentação
saudável e ofertar
cursos da área
alimentar e
nutrição às
famílias atendidas
pelo programa.
Modelo de
cozinha
comunitária
em São
José de
Ribamar
25
SEGURANÇA ALIMENTAR
 O Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi instituído
pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, com o
objetivo de garantir o direito humano à alimentação adequada.
 O SISAN já foi implantado em 74 municípios maranhenses.
 Foi instituída no Maranhão a Câmara Intersetorial de Segurança
Alimentar e Nutricional, com a finalidade de promover a articulação e
a intersetorialidade entre os órgãos que desenvolvem ações de
segurança alimentar.
 108 municípios participaram da 4ª Conferência Estadual de
Segurança Alimentar e Nutricional.
 O Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional está em
elaboração e deverá ser concluído e publicado em outubro deste ano.
 12 cursos de capacitação foram ministrados a gestores e agentes
sociais de Segurança Alimentar e Nutricional, atendendo 600 pessoas
com a finalidade de fortalecer o Sistema Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional (SISAN).
26
INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
Apoio a Projetos
Produtivos
Edital de Apoio a Projetos Produtivos –
FUMACOP/BNDES
Foram lançados dois editais de apoio a projetos produtivos inseridos em
aglomerados de produção
Distribuição do nº de projetos e valores - Editais 2011 e 2012
120
109
R$ 24.148.130,79
100
80
60
R$ 3.952.199,06
2011
2012
40
22
20
0
2011
2012
Número de Famílias beneficiadas com projetos
produtivos – Editais 2011 – 2012 –
FUMACOP/BNDES
0
00
845
2011
2012
5.235
Fonte: DAPL/GISP/SEDES
Patrulha Agrícola
Tipologia dos Projetos Recebidos - Edital 01/2012
Pesca Artesanal
Agroindustria de Farinha de Madioca
Patrulha
Mecanizada
Agroindustria de Popa de Frutas
Agroindustria de Benefeciamento de
Babaçu
Projetos de Irrigação de Hortaliças e
Grãos
Beneficiamento de Frutas e Verduras
Fabrica de Gelo
Entreposto de Mel
5
5%
2
1 2%
2 1%
1 2%
3 1%
3%
1
1%
1 1 1
2
1%1% 1%
2%
5
5%
23
21%
Hortaliças e Grãos
Campo Agrícola (grãos)
Projeto Integrado de Produção e
Beneficiamento de Leite
Granja
10
9%
Abatedouro de animais
Piscicultura - tanque rede
Agroindustria de Mel
Caprinocultura
Piscicultura e Fruticultura
Aquisição de Caminhão (produção de
hortaliças, mel, mandioca e grãos)
6
6%
31
28%
3
3%
11
10%
Agroindústria de Farinha de Mandioca
Pesca Artesanal
Infraestrutura de
apoio à produção
* Em fase de contratação
Fonte: Superintendência de Infraestrutura/Gisp/Sedes
Projetos Especiais
PROGRAMA VIVA MARANHÃO –
Carta Consulta – Regularização Fundiária, Infraestrutura e Serviços Básicos para a Inclusão
Produtiva
Projeto
Distribuição de Patrulhas
Agrícolas para prefeituras
municipais
Objetivo
Quantidade
591
Apoiar os agricultores familiares
através da inclusão de tecnologia
de produção
Estruturar a assistência técnica
Infraestrutura para os
oficial do Estado com
Serviços de Assistência
equipamento, veículos e
Técnica da AGERP
capacitação
50
Auxiliar na reservação hídrica
Construção de Barragens
para consumo e produção
agropecuária
Auxiliar no escoamento da
04 corredores
Implantação de corredores produção de arranjos produtivos que equivalem
a
de escoamento de
aproximadamen
produção: Estrada do
te 111km
Abacaxi; Estrada do
Caranguejo; Estrada do
Peixe; Estrada do Itans.
Valor
103.457.180,00
TOTAL
268.752.098
14.400.500,00
60.000.000,00
90.894.418,00
COMPRA LOCAL
PAA NO MARANHÃO
2011 / 2013
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
• O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) objetiva
garantir o acesso de famílias a segurança alimentar e
nutricional e à geração de renda, principalmente àquelas
enquadradas na faixa da extrema pobreza,
• Trata-se de uma política pública estruturante para
redução da extrema pobreza no país, pois oportuniza a
inclusão social e econômica no campo por meio do
fortalecimento da agricultura familiar.
SITUAÇÃO ATUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO
DE ALIMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO
• Atualmente no Maranhão são 69 municípios adesos
ao PAA;
• 53 Municípios estão em processo de adesão, sendo
que destes 30 aguardam somente a publicação de
seus Termos de Adesão;
• Ocorreu a publicação de portaria de comercialização
para 26 municípios do Maranhão em 2013, dos quais
18
já
obtiveram
aprovação
de
suas
propostas, estando aptos a comercializar seus
produtos.
Municípios participantes do PAA de 2011 a 2013
2011
2012
2013
São Bento
Arari
Magalhães de Almeida
Dom Pedro
Arari
Raposa
Arari
Itapecuru Mirim
Apicum Açu
Magalhães de Almeida
São João do Sóter
Humberto de Campos
Buriti Bravo
Buriti Bravo
Parnarama
São João do Sóter
Raposa
Vargem Grande
Bacabal
Afonso Cunha
Marajá do Sena
Santana do Maranhão
Pindaré Mirim
Lagoa do Mato
Guimarães
Cândido Mendes
Municípios participantes do PAA em parceria com o
Governo do Estado
Aumento de 600% no
número de adesões
Municípios adesos
2011
2012
2013
18
5
3
2011
2012
2013
Em 2011, 3 municípios participaram, comercializando por 2 meses;
Em 2012, foram 5 municípios comercializando apenas no mês de dezembro;
Em 2013, 4 municípios estão comercializando desde julho, e no mês de setembro
14 municípios iniciarão suas comercializações, que encerrarão em dezembro.
Número de Agricultores participantes do PAA – 2011 a
2013
Número de agricultores atendidos pelo
PAA de 2011 a 2013
1000
Aumento de
mais 1.000%
no número de
atendidos.
625
500
2011
2012
140
59
2013
0
2011
2012
2013
Quantidade de Alimentos Comercializados – 2011 a 2013
Aumento em torno
de 4.000 % em
quantidade de
alimentos.
2011
Alimentos comercializados
977.073 kg
35.600 kg
24.400 kg
2011
2012
2013
2012
2013
Evolução Financeira do PAA - 2011 a 2013
Volume financeiro
3.500.000,00
3.175.576,72
3.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
61.268,20
156.932,76
0,00
2011
2012
2013
Governadora, prefeito e secretário observam produtos do PAA, no lançamento do programa em Arari
BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELAS ENTIDADES
SOCIOASSISTENCIAIS N0 PAA – 2011 A 2013
Beneficiários (população de vulneráveis atendidos)
37.000
32.000
27.000
22.000
31.884
Aumento em torno
de 770 % no
atendimento à
população vulnerável
17.000
12.000
7.000
4.124
6.301
2.000
2011
2012
2013
Agricultor comercializa produtos no lançamento do PAA, em Arari, durante Governo Itinerante
São Luís – MA
2013
COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS DA ILHA DO MA
O Projeto “Produzindo Mais e Comercializando Melhor” é um
projeto piloto realizado pela SEDES, que abrange os municípios
da Ilha de São Luís, podendo se expandir ao restante do Estado.
Público beneficiário e capacitado
•São Luis: Cinturão
Verde, Cassaco e
Itapera;
•Paço do Lumiar:
Tendal, Pindoba e
Iguaiba;
•São José de
Ribamar: Santa
Maria, São
Paulo, Mata e
Panaquatira;
•Raposa: Cumbique
e Boa Esperança.
METAS
•
Atender 360 agricultores familiares - 4
municípios da Ilha de São Luís;
• Capacitar
60
agricultores
familiares
pertencentes aos municípios de São José
Ribamar e Raposa;
• Mediar a compra da produção com o
supermercado Mateus;
• Implantar
de
06
Unidades
de
Processamento de produtos vegetais nos
pólos de produção beneficiados;
• Instalar
de
10
estufas
de
cultivo
protegido;
• Implantar de 06 poços de 60 m
com
reservatório;
• Implantar de 06 subestações com rede
Produção agrícola de Raposa bastecerá
elétrica.supermercado em São Luís
RECURSOS FINANCEIROS
 Fonte: Fundo Maranhense de
Combate à Pobreza – FUMACOP
 Total: R$ 1.300.000,00
 Comercialização: R$ 366.000,00
 Produção: R$ 934.000,00
CRÉDITO FUNDIÁRIO
Revitalização do PNCF
O Programa Nacional de Crédito Fundiário PNCF é um programa de financiamento que
objetiva facilitar o acesso a terra e o aumento de
renda dos trabalhadores rurais sem terra ou com
pouca terra. Foi retomado a execução do
Programa, paralisado desde 2007, por força de
um
TAC
–
Termo
de
Ajustamento
de
Conduta, que tem como metas: atender 8.567
famílias de agricultores dos assentamentos do
PNCF, concentrados em 295 operações/contrato;
atender 3.556 famílias de agricultores dos
assentamentos do Cédula da Terra, concentrados
em 123 operações/contrato; Legitimar o Plano de
Aplicação
a
ser
apresentado
pelas
418
associações com saldos remanescentes nas
contas bloqueadas e retomar o processo de
aquisição de terras no Estado.
Agricultor Familiar beneficiado pelo PNCF trabalha na terra
Resultados Alcançados:
1 – Adesão ao Desbloqueio do Subprojeto de Investimentos Comunitários
Nº de Associações
Percentual
418
100%
2 – Adesões as Resoluções 4029/4178 – Renegociação das dívidas
Descrição
Incluídas no Plano
Inadimplent
Emergencial
Adesões
es
1ª
2ª Etapa
Etapa
Nº de
Associação
156
152
%
100
97,44
87
47
85,9
Apresentaram
Documentação
para
formalização
Documentação
nas Agências
para emissão de
Aditivos
Associações
com Aditivos
Concluídos
98
42
09
62,82
26,90
21,42
Resultados Alcançados – maio 2012 a julho 2013:
Ação
Quantidade
Obtenção de Crédito - PRONAF A
153 associações demandaram
R$ 3.269.231,08
Plano de Aplicação SIC
10 associações
Entidades de ATER credenciadas na Rede de
Apoio – PNCF
08
Aquisições de Terra – Propostas encaminhadas
TOTAL
Processos
Nº de Famílias
Área do Imóvel
(Ha)
01
01
02
18
12
30
400
100
500
Valor da
Proposta
(R$1,00)
98.400,00
5.000,00
184.400,00
Foco das Ações:
Oficina com os parceiro do PNCF no Estado para tratar
das ações de revitalização do Programa no Maranhão
• Regularização do Quadro Social
das
associações
–
para
renegociação
das
dívidas
e
acesso ao desbloqueio dos SIC;
• Renegociação
das
dívidas
através das resoluções 4029/4178;
• Orientação e recepção das
Prestações de Contas das parcelas
recebidas;
• Acompanhamento das ações de
Assistência
Técnica
–
ATER,
contratadas
pelas
associações com vistas ao alcance
dos
resultados
dos
projetos, incluindo as chamadas de
ATER;
• Qualificação e requalificação das
demandas para novas aquisições
de áreas.
Plano de Aplicação para utilização do SIC
Nº de Associações
N% de Planos Apresentados
10
10
Acessos ao PRONAF A
Montante
(R$ 1,00)
3.269.231,08
Nº de Famílias
153
Capacitações Imersas
Mobilizadores
Sindicais
18
Nº de Oficinas
02
ATER SREDE
08
Técnicos da
UTE
18
Aquisições de Terra – Propostas encaminhadas e que não foram concluídas em
decorrência das reformulações das normas de aquisição de terra.
TOTAL
Processos
Nº de Famílias
Área do Imóvel
(ha)
Valor da Proposta
(R$1,00)
01
01
02
18
12
30
400
100
500
98.400,00
50.000,00
184.400,00
8 ÁGUA PARA TODOS
Definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “direito
humano essencial, intrinsecamente relacionado com o direito à vida, à saúde e à
alimentação”, a universalização do aceso e do uso da água é um dos grandes
desafios do Governo do Maranhão. Para tanto, o Governo do Maranhão celebrou
convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que
propicia a implementação do Água para Todos em 68 municípios, em
especial, em comunidades rurais em situação de extrema pobreza.
O grande desafio é proporcionar às famílias da zona rural que vivem em
extrema pobreza, inscritas no Cadúnico, o direito fundamental do acesso à água
para consumo humano e para a produção de alimentos, na perspectiva de
segurança alimentar e de melhoria da qualidade de vida, orientando-as e
capacitando-as para a gestão da água.
GARANTIA SAFRA
PRIORIDADES:
áreas
de
quilombos,
de
assentamentos, extrativistas, indígenas, famílias com crianças de 0 a 6
anos, mulheres chefes de família, domicílios com idosos e pessoas com
deficiência
PRIMEIROS 30 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Nina Rodrigues, Presidente
Vargas, Chapadinha, Afonso Cunha, Urbano Santos, Belágua, Apicumaçu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Centro Guilherme, Porto
Rico do Maranhão, Guimarães, Central do Maranhão, Alcântara, Bequimão, PeriMirim,
Palmeirândia,
São
Bento,
Bacurituba,
Cajapió,
Cachoeira
Grande, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Morros, Axixá, Icatú, Barreirinhas
e Paulino Neves.
Evolução do Garantia Safra no Maranhão
SAFRA
COTAS
MUNICÍPIOS
ADERIDOS
Agricultores
inscritos
Agricultores que
concluíram
adesão
APORTE
ESTADUAL R$
2007/2008
1.500
02
900
118
3.894,00
2008/2009
8.000
40
8.252
6.036
199.188,00
2009/2010
8.000
28
8.128
5.153
185.508,00
2010/2011
8.000
23
13.147
11.410
438.144,00
2011/2012
15.000
28
17.801
12.890
525.912,00
2012/2013
17.000
30
19.375
15.928
907.896,00
2013/2014
30.000*
40
24.775**
-
2.295.000,00
*Previsão ( as inscrições encerrarão em 21 de outubro ).
**Número de pré- inscritos e novas inscrições até 16 de setembro.
PROGRAMA GARANTIA SAFRA
Número de Agricultores Beneficiados e
Total das Indenizações por Safra
Fonte: SAF/GISP/SEDES
Treinamento
de técnicos
estaduais no
Programa
Garantia
Safra
O Garantia Safra é uma ação do PRONAF voltada para os agricultores e as agricultoras familiares
que perdem a safra pela seca ou excesso de chuvas.
Desde de 2008 quando o Estado aderiu ao Programa, foram cadastrados mais de 52.000
agricultores onde o Tesouro Estadual aportou R$ 2.260.542,00.
Destes, 20.020 agricultores receberam indenização no valor de R$ 26.100.250,00, beneficiando a
economia local dos municípios e garantindo renda mínima para a sobrevivência dos agricultores .
8 ÁGUA PARA TODOS
Definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “direito
humano essencial, intrinsecamente relacionado com o direito à vida, à saúde e à
alimentação”, a universalização do aceso e do uso da água é um dos grandes
desafios do Governo do Maranhão. Para tanto, o Governo do Maranhão celebrou
convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que
propicia a implementação do Água para Todos em 68 municípios, em
especial, em comunidades rurais em situação de extrema pobreza.
O grande desafio é proporcionar às famílias da zona rural que vivem em
extrema pobreza, inscritas no Cadúnico, o direito fundamental do acesso à água
para consumo humano e para a produção de alimentos, na perspectiva de
segurança alimentar e de melhoria da qualidade de vida, orientando-as e
capacitando-as para a gestão da água.
EMISSÃO DE DAP’s
PRIORIDADES:
áreas
de
quilombos,
de
assentamentos, extrativistas, indígenas, famílias com crianças de 0 a 6
anos, mulheres chefes de família, domicílios com idosos e pessoas com
deficiência
PRIMEIROS 30 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Nina Rodrigues, Presidente
Vargas, Chapadinha, Afonso Cunha, Urbano Santos, Belágua, Apicumaçu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Centro Guilherme, Porto
Rico do Maranhão, Guimarães, Central do Maranhão, Alcântara, Bequimão, PeriMirim,
Palmeirândia,
São
Bento,
Bacurituba,
Cajapió,
Cachoeira
Grande, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Morros, Axixá, Icatú, Barreirinhas
e Paulino Neves.
Ampliação de emissão de DAP’s
O Governo do
Estado, por meio da
SEDES vem
implementando as ações
de emissão das
Declarações de Aptidão ao
PRONAF – DAP, por
compreender que trata-se
da porta de entrada para
acessar as políticas
públicas destinadas ao
desenvolvimento do
agricultor e de sua família.
Fernando Fialho participa de emissão de DAP’s no município de Penalva
Número de DAP´S emitidas no Estado e pelo órgão oficial de
assistência técnica e extensão rural
Fonte: Agerp-MA
Número de DAP s Emitidas para Pescadores Artesanais
por Finalidade
Em parceria com a Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão, a ação de
emissão de DAP s permitiu a abertura de oportunidades financeiras e econômicas
para mais de 5.000 pescadores, no período de junho de 2012 a junho de 2013, como
instrumento efetivo de acesso às politicas públicas focado na inclusão social e
produtiva.
CRÉDITO RURAL – NÚMERO DE CONTRATO E VOLUME DE RECURSOS (R$ 1.000,00)
Fonte: BACEN
Emissões de Declarações de Aptidão ao PRONAF para Beneficiários do PNCF
TIPO DE PRONAF
ANO
QUANTIDADE
PRONAF A
PRONAF A/C
2003
135
135
0
2004
186
186
0
2005
390
390
0
2006
330
330
0
2007
254
254
0
2008
213
114
99
2009
22
01
21
2010
1.314
1.101
213
2011
615
607
8
2012
989
969
20
TOTAL
4.448
4.087
361
Obs.: O programa SISDAP ficou paralisado de dezembro de 2012 a 07 de
julho de 2013. Em virtude problema no servidor da SAF Brasília e ajuste para
nova versão 1.8.1. Hoje normalizado.
8 ÁGUA PARA TODOS
Definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “direito
humano essencial, intrinsecamente relacionado com o direito à vida, à saúde e à
alimentação”, a universalização do aceso e do uso da água é um dos grandes
desafios do Governo do Maranhão. Para tanto, o Governo do Maranhão celebrou
convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que
propicia a implementação do Água para Todos em 68 municípios, em
especial, em comunidades rurais em situação de extrema pobreza.
O grande desafio é proporcionar às famílias da zona rural que vivem em
extrema pobreza, inscritas no Cadúnico, o direito fundamental do acesso à água
para consumo humano e para a produção de alimentos, na perspectiva de
segurança alimentar e de melhoria da qualidade de vida, orientando-as e
capacitando-as para a gestão da água.
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
quilombos,
de
PRIORIDADES:
áreas
de
assentamentos, extrativistas, indígenas, famílias com crianças de 0 a 6
anos, mulheres chefes de família, domicílios com idosos e pessoas com
deficiência
PRIMEIROS 30 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS: Nina Rodrigues, Presidente
Vargas, Chapadinha, Afonso Cunha, Urbano Santos, Belágua, Apicumaçu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Centro Guilherme, Porto
Rico do Maranhão, Guimarães, Central do Maranhão, Alcântara, Bequimão, PeriMirim,
Palmeirândia,
São
Bento,
Bacurituba,
Cajapió,
Cachoeira
Grande, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Morros, Axixá, Icatú, Barreirinhas
e Paulino Neves.
NUMERO DE AGRICULTORES ASSISTIDOS PELA AGERP POR MEIO DAS CHAMADAS
PÚBLICAS DO MDA E PLANO BRASIL SEM MISERIA
NUMERO DE AGRICULTORES ASSISTIDOS PELAS CHAMADAS
PÚBLICAS DO MDA E PLANO BRASIL SEM MISERIA
14.000
12.780
12.000
10.540
10.000
8.000
6.000
2.240
4.000
2.000
0
TERRITORIO DA CIDADANIA
(PBSM)
ATER/MDA
TOTAL
GOVERNO ITINERANTE
Agricultores capacitados sobre o
Garantia Safra
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar – Sedes
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA
Vice-Governador do Estado do Maranhão
FERNANDO FIALHO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - Sedes
EMÍLIO CARLOS MURAD
Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - Sedes
JORGE FORTES
Presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - Agerp
LUIZ ALFREDO SOARES
Presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - Iterma
FRANCISCO DE ASSIS
Gerente de Inclusão Socioprodutiva – Gisp
PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES
Secretario Adjunto de Elaboração de Projetos e Atração de Investimentos
VÂNIA RODRIGUES
Gestora de Comunicação
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SEDES
Produção
Emails:
[email protected] // [email protected]