1
MIOLO - PORTIFOLIO PROJETOS SEAGRI_2013.indd 1
12/09/13 10:02
Governador do Estado da Bahia
JAQUES WAGNER
Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
EDUARDO SALLES
Chefia de Gabinete
JAIRO CARNEIRO
Diretoria-Geral
JUCIMARA RODRIGUES
Superintendência de Agricultura Familiar – Suaf
WILSON DIAS
Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário – SDA
RAIMUNDO SAMPAIO
Superintendência de Irrigação – SIR
MARCELLO NUNES
Superintendência de Política do Agronegócio – SPA
JAIRO VAZ
Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – Adab
PAULO EMÍLIO TORRES
Bahia Pesca S.A.
CÁSSIO PEIXOTO
Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA
LUIS ANSELMO PEREIRA
Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – Ebda
ELIONALDO TELES
FOTOS: ACERVO SEAGRI/SÍLVIO ÁVILA/ACERVO EBDA - AURELINO XAVIER, NAZARÉ ARAÚJO E REJANE CARNEIRO/ACERVO ASCOOB/ACERVO SECOM/ EDUARDO FARIAS
MIOLO - PORTIFOLIO PROJETOS SEAGRI_2013.indd 2
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proJetos
1. Entreposto Frigorífico Modular .............................................................................. 7
2. Matadouro Frigorífico........................................................................................... 13
3. Matadouro Avícola .............................................................................................. 19
4. Centros de Comercialização de Animais ............................................................ 25
5. Laticínios Modulares ........................................................................................... 31
6. Entreposto Modular de Beneficiamento de Pescado .......................................... 37
7. Unidade de Beneficiamento e Entreposto de Mel .............................................. 43
8. Regularização Fundiária (Títulos de Terra)......................................................... 49
9. Viveiro Telado ....................................................................................................... 55
10. Quintais Agroflorestais .................................................................................... 61
11. Agricultura Urbana e Periurbana .................................................................... 67
12. Renovar .............................................................................................................. 73
13. Unidade Multiplicadora de Palma Adensada .................................................. 79
14. Cultivo de Ostras ............................................................................................... 85
15. Cultivo de Algas ................................................................................................ 91
16. Piscicultura em Tanques-rede .......................................................................... 97
17. Kits de Irrigação .............................................................................................. 103
18. Kits de Tanques de Resfriamento de Leite .................................................... 109
19. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) ............................................... 115
20. Melhoria das Condições de Trabalho e Renda das Marisqueiras ............... 121
21. Viveiros Escavados ........................................................................................ 127
apresentação
Geral dos proJetos
A Seagri, pautada na sua missão de promover o desenvolvimento do setor agropecuário
do estado e de executar políticas públicas que contemplem os programas de pesquisa,
assistência técnica, controle da defesa e inspeção sanitária, reforma agrária, e agricultura
familiar, com vistas a beneficiar os segmentos sociais de modo articulado com as
instituições públicas e privadas, apresenta à sociedade baiana um portfólio de projetos,
inovando com muita criatividade a gestão pública estadual.
Os projetos aqui apresentados reúnem 21 propostas relacionadas a investimentos em
centros de comercialização de animais, matadouros frigoríficos, unidades de beneficiamento
de carne, leite, mel e pescado, viveiros telados, kits de irrigação, piscicultura em tanquesrede, regularização fundiária, quintais agroflorestais, dentre outros, que visam elevar a
geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população do estado.
Esse leque de projetos possibilitará o incremento de parcerias, principalmente por atração
de investimentos de emendas parlamentares, e contribuirá na alocação dos recursos
públicos, em consonância com as reais necessidades dos municípios.
4
1
ENTREPOSTO
FRIGORÍFICO MODULAR
entreposto
FriGoríFico modUlar
O projeto de Entreposto Frigorífico Modular elaborado pela Seagri/Adab é resultado de
uma proposta inovadora que surge como uma perspectiva de incremento e organização
da cadeia produtiva da carne, servindo de modelo para outros Estados da Federação.
Essa proposta visa preencher a demanda estrutural dos municípios que não dispõem de
frigoríficos, possibilitando a correta distribuição e comercialização da carne, contribuindo
para o desenvolvimento da região e a melhoria da qualidade de vida da população por
meio do acesso ao alimento seguro.
Esse empreendimento funcionará anexo ao centro de abastecimento municipal e
disporá de estruturas modulares dotadas de equipamentos de frio com capacidade de
estocagem diária de 30, 50 e 100 carcaças, obedecendo aos preceitos higiênico-sanitários e
tecnológicos. Serão realizados ainda procedimentos de desossa pelos marchantes, que irão
comercializar esses produtos em balcões frigoríficos ao público consumidor.
Com isso, busca-se a diminuição do abate informal e, por conseguinte, o fortalecimento e
a organização da cadeia da carne, de forma econômica e socialmente sustentável.
7
obJetivos
• Promover práticas adequadas de distribuição e comercialização da carne que atendam
aos preceitos legais;
• Promover a padronização dos cortes cárneos, permitindo uma maior agregação de valor
e melhor aproveitamento da carne e de seus subprodutos;
• Fortalecer a cadeia produtiva da carne;
• Preservar a saúde pública promovendo acesso regular e permanente à carne com
qualidade.
beneFiciários
O projeto de Entreposto Frigorífico Modular poderá ser implantado em qualquer um dos
417 municípios baianos e irá beneficiar toda a população baiana, cerca de 14 milhões de
habitantes.
orçamento
Capacidade
Capacidade
Área
Custo total estimado (R$)
30 carcaças/dia
62,98 m²
359.000,00
50 carcaças/dia
77,08 m²
392.000,00
100 carcaças/dia
131,10 m²
659.000,00
FACHADA 1
PERSPETIVA ISOMÉTRICA
FACHADA 1
PDL - 3.45
29,08m²
Mesa Inóx
PDL - 3.00
3,80m²
Mesa Inóx
planta com capacidade
para 50 carcaças/dia
PDL - 3.00
9,32m²
1,65x0,70
Lav. Mãos
Lav. Botas
1,50x0,70
PDL - 3.00
16,33m²
Mesa Inóx
1,50x0,70
PLANTA BAIXA
8
entrepostos FriGoríFicos
existentes
sUGestão de localização: todos os demais mUnicípios do
estado poderão receber este eqUipamento.
9
entreposto
FriGoríFico modUlar
*Projeto Seagri/Adab implantado nos municípios de Barra do Choça e Senhor do Bonfim.
10
2
MATADOURO
FRIGORÍFICO
matadoUro FriGoríFico
O projeto de Regionalização e Descentralização do Abate elaborado pela Seagri/Adab surge
em caráter inovador e pioneiro em todo o território, baseado em critérios técnicos como
população bovina, densidade zoográfica e ausência de matadouros frigoríficos nas regiões
desprovidas de investimentos desta natureza.
A proposta deste modelo arrojado viabiliza uma nova estratégia alternativa aos municípios
distantes dos polos frigoríficos, atendendo à demanda local de carne inspecionada. Este
empreendimento dispõe de planta frigorífica com capacidade de abate de 30 bovinos/dia
e 100 animais/dia, sendo este multifuncional com aptidão para abate de bovinos/suínos/
caprinos/ovinos.
Desta forma, busca-se a diminuição do abate clandestino com reflexos na saúde pública
em decorrência da oferta de produtos inspecionados, proporcionando assim a melhoria na
qualidade de vida do público consumidor.
13
obJetivos
• Promover a descentralização do abate com caráter estratégico complementar ao programa
de regionalização;
• Estimular a implantação de novas plantas frigoríficas no estado;
• Fortalecer a cadeia produtiva da carne;
• Proporcionar uma estratégia alternativa aos municípios distantes dos grandes centros de
abate com a criação de micropolos;
• Aumentar o abate inspecionado no estado;
• Combater o abate clandestino e promover a saúde pública;
• Melhorar a qualidade de vida da população através da inclusão social e da geração de
emprego e renda.
beneFiciários
A criação de sete novos micropolos de abate decorrentes da instalação de matadouros
frigoríficos beneficiará os pequenos pecuaristas, comerciantes de carne e consumidores
destes municípios.
orçamento
14
Tipo de empreendimento
Custo total estimado (R$)
Matadouro 30 bovinos/dia
3.000.000,00
Matadouro 100 bovinos| caprinos | ovinos | suínos/dia
4.500.000,00
novos polos reGionais
de abate
sUGestão de localização: reGiões e mUnicípios
Novos Polos
destacados no mapa abaixo.
Regionais de Abate
Campo Alegre de Lourdes
Pilão Arcado
Sento Sé
Abaré
Rodelas
Macururé
Chorrochó
Morpará
Ipupiara
04
04
06
05
Sítio do Quinto
18
02
01
10
06
16
17
09
34
08
31
07
15
19
07
21
02
03
Pedro
Alexandre
32
03
01
14
09
12
10
11
1314
15
16
22
Sítio do Quinto Cel. João Sá
Novo Triunfo Antas
17
1819
20
11
05
23
33
24
20
08
25
26
28 27
Feira
da Mata
29
12
Cocos
13
Ibicoara
30
Jussiape Barra da Estiva
Guajeru
Contendas
do Sincorá
Condeúba
Mortugaba
Piripá
Cordeiros
EXISTENTES
01 Barreiras (SIF)
12 Santa Bárbara
02 Sta. Maria da Vitória 13 F. de Santana
03 Jussara
14 F. de Santana (SIF)
04 Juazeiro
15 F. de Santana (SIF)
PROJETOS EM ANDAMENTO
SEAGRI/MDA/MAPA E INICIATIVA PRIVADA
23 Jequié (SIF)
01 Santa Rita de Cássia
08 Iguaí
15 Seabra
25 Vit. da Conquista
02 Barra
09 Valente
16 Irecê
26 Ilhéus
03 Bom Jesus da Lapa
10
17 Miguel Calmon
24 Brumado
Araci
05 Juazeiro (SIF)
16 Alagoinhas
27 Itapetinga (SIF)
04 Remanso
11 Valença
18 Itiúba
06 Paulo Afonso
17 Simões Filho
28 Itapetinga (SIF)
05 Paramirim
12 Itanhém
19 Ipirá
20 Poções
07 Ruy Barbosa
18 Simões Filho (SIF)
29 Eunápolis
06 Morro do Chapéu
13 Medeiros Neto
08 Pintadas
19 Simões Filho
30 T. de Freitas (SIF)
07 Itaberaba
14 Barrocas
09 Serrinha
20 Simões Filho
31 Muquém do S. Francisco
10 Inhambupe
21 Amargosa (SIF)
32 Ribeira do Pombal
11 Inhambupe
22 Sto. Antônio de Jesus 33 Guanambi
34 Riachão do Jacuípe
15
matadoUro FriGoríFico
*Projeto Seagri/Adab implementado pela iniciativa privada no município de Guanambi.
16
3
MATADOURO
AVÍCOLA
matadoUro avícola
O projeto de Matadouro Avícola elaborado pela Seagri/Adab propõe a descentralização
de matadouros visando o fortalecimento desta cadeia produtiva. Para essa estruturação
sugere-se a implantação de unidades frigoríficas padrão com capacidade para mil
aves/dia, modular e de sistema semiautomatizado e outra de abate de 5 mil aves/dia,
totalmente automatizada.
Esta proposta possibilitará a pequenos e médios produtores a formalização do abate
de aves e, consequentemente, a organização da cadeia produtiva, mesmo nas áreas
distantes dos polos existentes.
As novas unidades serão fundamentadas nas legislações sanitárias vigentes, servindo
como importante ferramenta para complementar o parque avícola existente e consolidar
o abate inspecionado de aves nas regiões produtoras. Esta iniciativa irá proporcionar
o aumento na geração de emprego e renda e, principalmente, na oferta de alimentos
seguros com reflexos socioeconômicos positivos para a população consumidora.
19
obJetivos
• Estimular a implantação de novas plantas frigoríficas no estado;
• Fomentar a modernização do parque industrial já existente;
• Promover uma estratégia alternativa aos municípios distantes dos grandes centros de
abate com a criação de micropolos;
• Aumentar o abate inspecionado no estado;
• Combater o abate clandestino e promover a saúde pública;
• Incrementar a geração de emprego e renda, elevando o desenvolvimento social.
beneFiciários
A implantação deste projeto facilitará a inclusão dos pequenos e médios criadores de
frango dentro do mercado formal beneficiando, além destes, os comerciantes e a população
consumidora.
orçamento
20
Tipo de empreendimento
Área total construída
Custo total estimado (R$)
Matadouro avícola 1.000 aves/dia
220 m²
435.000,00
Matadouro avícola 5.000 aves/dia
827,45 m²
1.120.000,00
planta mil aves/dia
21
polos de prodUção
avícola
sUGestão de localização: reGiões e mUnicípios
destacados no mapa abaixo.
Polos de Produção Avícola
Irecê
Casa Nova
America Dourada
Lapão
Glória
Juazeiro
Sobradinho
Paulo Afonso
Paripiranga
Ruy Barbosa
Ribeira do Pombal
Itaberaba
Boa Vista do Tupim
Crisópolis
Serrinha
01
Luís Eduardo
Magalhães
01
Água Fria
Barreiras
Entre Rios
Irará
Aramari
PedrãoAlagoinhas
Araças
Coração de Maria
Conceição do Jacuipe
08 Amélia RodriguesMata de São João
São Gonçalo dos Campos
Conceição
de Feira São Sebastião do Passé
07
Cabaceiras do Paraguaçú
Santo
02 Amaro
Muritiba
Governador Mangabeira
Cachoeira
São Félix
Cruz das Almas
Sapeaçu
Feira de Santana
01
09
01
08
0702
Muritiba
06
05 04
09
06
VarzedoSanto Antônio
de Jesus
05
02
Bom Jesus da Lapa
03
Eunápolis
Anagé
Itabuna
Itapé
Prado
Teixeira de Freitas
Matadouros Avícolas
Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E)
01 Barreiras
06 Varzedo
Matadouros Avícolas
Serviço de Inspeção Federal (S.I.F)
02 Vitória da Conquista
07 Conceição da Feira
01 Luís Eduar
do Magalhães
03 Eunápolis
08 São Gonçalo dos Campos
02 São Gonçalo dos Campos
04 Valença
09 Feira de Santana
05 Valença
22
04
Valença
03
Santa Maria da Vitória
Vitória da Conquista
02
Rio Real
Conde
Esplanada
4
CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ANIMAIS
centros de
comercialização
de animais
O Centro de Comercialização de Animais é um equipamento desenvolvido pela
Seagri/SDA, composto por um conjunto de 32 currais, embarcadouro de animais em
alvenaria, uma base de apoio para o desenvolvimento de ações da Adab, tatersal para
apresentação e leilões, uma balança com capacidade para 1.500 kg e um quiosque para
atender aos produtores no fechamento de negócios.
Essa estrutura permite a comercialização de bovinos, equinos, caprinos e ovinos
diretamente de produtor para produtor, organizando a comercialização e o trânsito de
animais nos centros urbanos. Em alguns casos, este equipamento se torna um pequeno
parque de exposições.
Dos 33 centros estabelecidos como meta inicial já foram construídos 17, os quais se
tornaram valiosos instrumentos para a prática da comercialização de animais em todo
o estado.
25
obJetivos
• Fortalecer e dinamizar a cadeia produtiva da pecuária no munícipio;
• Oferecer oportunidades de negócios;
• Promover o melhoramento genético;
• Direcionar e controlar as atividades de venda de animais;
• Disciplinar a comercialização.
beneFiciários
Os Centros de Comercialização de Animais irão beneficiar os pequenos e médios pecuaristas,
bem como a população urbana dos municípios contemplados, sendo indicada sua
instalação em todos os locais que desenvolvam atividade pecuária comercial.
orçamento
Empreendimento
Área estimada
Custo total estimado (R$)
Centro de comercialização de
animais com 32 currais
1.800 m²
150.000,00
planta baixa
do centro de
comercialização
de animais
26
centros de
comercialização
de animais
Centros de Comercialização
de Animais
SUGESTão de localização: todos os demais municípios
do estado com potencial pecuário poderão abrigar esta
instalação.
25
26
17
02
24
22
13 14 15
12
21
27
23
07
30
10
08 09
03
05
28
29
16
11
31
32
19
04
20
01
18
01
Poções
12
Tapiramutá
23
Pé de Serra
02
Santa Rita de Cássia
13
Várzea da Roça
24
Araci
03
Santana
14
Capela do Alto Alegre
25
Curaçá
04
Matina
15
Nova Fátima
26
Pedro Alexandre
05
Botuporã
16
Ouriçangas
27
Paratinga
06
Itanhém
17
Canudos
28
Rio Real
07
Boa Vista do Tupim
18
Santa Cruz da Vitória
29
São Domingos
08
Planaltino
19
Barra da Estiva
30
Nova Itarana
09
Irajuba
20
Malhadas de Pedra
31
São Felipe
10
Brejões
21
Andaraí
32
Muniz Ferreira
11
Cabaceiras do Paraguaçú
22
Miguel Calmon
06
Concluído
Em Andamento
27
centros de
comercialização
de animais
28
5
LATICÍNIOS
MODULARES
laticínios modUlares
O projeto de Laticínios Modulares elaborado pela Seagri/Adab/Suaf compõe-se de
modernas estruturas modulares de pequeno e médio portes, bem dimensionadas,
práticas, de fácil implantação e menor custo, que obedecem às exigências sanitárias e
ao adequado fluxo de produção.
Trata-se de uma microusina de beneficiamento de leite com capacidade máxima de
recebimento de dois mil litros de leite por dia, para processamento de leite pasteurizado
e manteiga e uma usina de beneficiamento de leite com capacidade máxima de
recebimento de cinco mil litros por dia para o processamento de leite pasteurizado,
manteiga, queijos e iogurte.
Atenderá as demandas de associações e cooperativas provenientes, principalmente, da
agricultura familiar e garantirá a expansão do parque industrial do estado, gerando
emprego, aumento da renda familiar e viabilizando a ampliação do comércio entre
municípios ou mesmo entre estados, firmando-se nas políticas públicas existentes de
inclusão social e de saúde pública.
31
obJetivos
• Ampliar o parque industrial de produtos lácteos registrados no estado da Bahia;
• Promover o aumento da oferta de produtos lácteos inspecionados;
• Fomentar a cadeia produtiva do leite gerando emprego, renda e desenvolvimento social;
• Diminuir a informalidade da produção e comércio de leite e derivados;
• Promover a produção de alimento de qualidade garantida, assegurando assim a saúde
pública.
beneFiciários
O projeto de Laticínios Modulares permitirá a inclusão de mini e pequenos produtores
no mercado formal, sobretudo da agricultura familiar. Serão beneficiados também os
comerciantes e laticinistas locais, gerando um incremento da pecuária leiteira regional,
garantindo à população consumidora um produto inspecionado de qualidade.
orçamento
32
Tipo de empreendimento
Capacidade
Custo total estimado (R$)
Microusina de beneficiamento
2.000 litros
320.000,00
Usina de beneficiamento
5.000 litros
700.000,00
principais bacias leiteiras
SUGESTão dePrincipais
localização:
todos os
demais municípios
Bacias
Leiteiras
do estado, com potencial leiteiro, poderão abrigar este
equipamento.
Laticínios existentes
Indústria de secagem de leite
Extremo Sul, Sul e Sudoeste
Norte, Centro e Centro Leste
Recôncavo e Nordeste
Oeste
33
laticínios modUlares
*Fotos meramente ilustrativas - modelo em construção civil.
34
6
BENEFICIAMENTO DE
PESCADO MODULAR
entreposto modUlar
de beneFiciamento de
pescado
O projeto de Entreposto Modular de Beneficiamento de Pescado, elaborado pela Seagri/
Bahia Pesca/Adab, vem contribuir para a organização dessa cadeia, atendendo a todos
os preceitos higiênico-sanitários legais. Caracterizado por um moderno modelo de
equipamento modular de fácil e rápida instalação, esse projeto apresenta dois padrões de
plantas, com e sem cocção (fervura).
O projeto modular com cocção permite o beneficiamento de peixes, crustáceos (camarão,
lagosta, siri, caranguejo, aratu), mariscos (ostra, sarnambi, sururu, mexilhão), lula e polvo.
Já o entreposto sem cocção possibilita o beneficiamento de peixes, crustáceos (camarão e
lagosta), lula e polvo.
Essa iniciativa visa garantir a profissionalização da etapa de beneficiamento e
comercialização do pescado, consolidando assim os parques aquícolas do estado.
Outro grande benefício é o de assegurar a possibilidade de comercialização do pescado
com qualidade, competitividade e preços mais justos para quem quer produzir.
37
obJetivos
• Consolidar a cadeia produtiva do pescado;
• Criar uma ferramenta eficaz que assegure ao consumidor o acesso ao alimento seguro;
• Preservar a saúde pública, promovendo acesso regular e permanente ao pescado com
qualidade;
• Promover a padronização dos cortes do pescado e da carne mecanicamente separada
(CMS) para a produção de fishburger, linguiças, almôndegas, marinados e empanados,
permitindo uma maior agregação de valor;
• Buscar novas alternativas de distribuição e comercialização que atendam aos preceitos
legais.
beneFiciários
O projeto de Entreposto Modular de Beneficiamento de Pescado permitirá a inclusão de
pescadores e marisqueiras vinculados às 87 colônias de pescadores assistidas pela Bahia
Pesca, além de consolidar a produção pesqueira do estado, incrementando a demanda
das oito estações de piscicultura, sete mariculturas e 30 unidades produtoras de tilápia
existentes.
orçamento
38
Empreendimento
Área
Custo total estimado (R$)
Unidades com cocção
125 m²
560.000,00
Unidades sem cocção
120 m²
540.000,00
PRINCIPAIS POLOS
AQUÍCOLAS
SUGESTão de localização: todos os municípios do estado
com potencial de produção de pescado poderão abrigar
este equipamento.
ENTREPOSTOS DE PESCADO
02
03
03 05
04
01
06
04
02
07
0508
06
11
10 09
13 12 07
09
14 10
11
15
08
01
16
12
13
Entrepostos existentes - 23
01
Santa Maria da Vitória
06
Simões Filho
11
Taperoá
02
Muquém do São Francisco
07
Salvador
12
Ilhéus
17
03
PauloAfonso
08
Cruz das Almas
13
Camacan
04
Jandaíra
09
Jaguaripe
14
Caravelas
05
Camaçari
10
Valença
15
Nova Viçosa
19
18
14
15
Projetos em andamento - 24
01
Barra
04
Juazeiro
07
Mata de São João
10
Salvador
13
Aratuípe
16
Ilhéus
02
Casa Nova
05
PauloAfonso
08
Camaçari
11
Saubara
14
Valença
17
Prado
03
Sobradinho
06
Itiúba
09
Lauro de Freitas
12
Vera Cruz
15
Taperoá
18
Alcobaça
19
Teixeira de Freitas
39
entreposto modUlar de
beneFiciamento de pescado
*Fotos meramente ilustrativas - modelo em construção civil.
40
7
UNIDADE DE BENEFICIAMENTO E
ENTREPOSTO DE MEL
Unidade de
beneFiciamento e
entreposto de mel
Diante da demanda do mercado por mel de qualidade e da necessidade do
cumprimento da legislação vigente, a Seagri/Adab/Suaf propõe a instalação
de Unidades de Beneficiamento e Entreposto de Mel, de forma a estruturar a
cadeia apícola do estado.
Esta ação, sendo parte integrante do Programa de Fortalecimento da Apicultura,
oferece um modelo padrão de planta que atenderá à demanda dos territórios
de identidade na Bahia. O mel será oriundo de produtores, principalmente da
agricultura familiar, atrelados a apiários com acompanhamento técnico.
43
obJetivos
• Proporcionar a inserção do mel no mercado formal;
• Agregar valor aos produtos, gerando uma melhor rentabilidade à atividade;
• Fortalecer a cadeia produtiva do mel com geração de emprego e renda;
• Incentivar os produtores rurais a ingressarem e se manterem na atividade apícola;
• Fornecer produtos de qualidade com processamento dentro dos padrões exigidos pela
legislação.
beneFiciários
Este projeto permitirá a inclusão de até 11 mil apicultores através da implantação de 220
unidades de beneficiamento e 22 entrepostos de mel.
orçamento
44
Tipo de empreendimento
Custo total estimado (R$)
Unidade de beneficiamento de mel
130.000,00
Entreposto de beneficiamento de mel
550.000,00
PRINCIPAIS POLOS APíCOLAS
SUGESTão de localização: todos os demais municípios
do estado COM POTENCIAL APíCOLA poderão abrigar estas
unidades.
45
Unidade de
beneFiciamento e
entreposto de mel
46
8
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA (TÍTULOS DE TERRA)
reGUlarização
FUndiária
O projeto de Regularização Fundiária rural, coordenado pela Seagri/CDA, é o instrumento
utilizado pelo Governo do Estado da Bahia com objetivo de identificar, delimitar e regularizar
a ocupação da posse, em terras públicas estaduais, rurais e devolutas que tenha sido
tornada produtiva ou para ser utilizada para desenvolvimento de atividades agrícolas,
agropastoris, florestais ou agroindustriais. Ao ocupante é expedido o Título Definitivo de
uma área de terra.
49
obJetivos
• Cadastrar e georreferenciar todos os imóveis rurais através da varredura de áreas
determinadas pelo órgão de terra estadual;
• Disponibilizar novas tecnologias de informação para o cadastro de terras de base única
compartilhada por todas as instituições;
• Permitir uma tributação mais justa e eficaz, e também estabelecer segurança jurídica no
que se refere à propriedade da terra na Bahia.
beneFiciários
O projeto de Regularização Fundiária nos 405 municípios baianos irá instrumentalizar
as ações de georreferenciamento em busca de equidade na distribuição de riquezas
produzidas no campo.
orçamento
BIOMA
Custo estimado do cadastro georreferenciado (R$/hectare)
Caatinga
13,00
Cerrado
13,00
Mata Atlântica
17,00
*Multiplique a área do seu município (em hectares) pelo valor acima referenciado e obtenha o custo
final estimado para titular toda a área dimensionada.
50
unidades de conservação
- biomas
SUGESTão de localização: nos demais 405 municípios do
estado.
51
reGUlarização FUndiária
(títUlos de terra)
52
9
VIVEIRO
TELADO
viveiro telado
A citricultura baiana, implantada numa área de aproximadamente 65 mil hectares, ocupa
o segundo lugar no ranking nacional da produção de citrus e promove emprego e renda
para cerca de 300 mil pessoas no estado.
Esta atividade merece destaque não só pela receita gerada, como também pelo caráter
social ao contribuir para a fixação dos trabalhadores rurais no campo, sendo 80% da
citricultura de responsabilidade da agricultura familiar, principalmente dos territórios do
Litoral Norte/Agreste Baiano, Vale do Jiquiriçá, Recôncavo e Chapada Diamantina.
55
obJetivos
• Disponibilizar tecnologia inovadora ao sistema de produção de mudas cítricas em
ambiente protegido do ataque de pragas;
• Conferir certificação genética e fitossanitária ao material propagativo produzido no
estado;
• Qualificar a mão de obra familiar do segmento da produção de mudas cítricas de modo
a tornar essa atividade competitiva e rentável;
• Atrair novos mercados consumidores ávidos por material propagativo certificado;
• Preservar a potencialidade econômica e social da citricultura baiana;
• Estimular a produção local de mudas, gerando inclusão social e aumento de emprego e
renda.
beneFiciários
O projeto de Viveiros Telados irá beneficiar todos os produtores de citrus ( laranja, tangerina,
lima e limão) nas regiões contempladas.
orçamento
Capacidade de produção de mudas
(unidade/ano)
Dimensões (Metros)
Custo total estimado (R$)
31.750
16,00 X 52,00
99.000,00
51.500
24,00 X 56,00
125.000,00
105.300
40,00 X 68,00
191.000,00
*Os valores acima representam apenas o custo de construção do viveiro.
56
VIVEIROS TELADOS
SUGESTÃO DE LOCALIZAÇÃO: REGIÕES E MUNICÍPIOS
DESTACADOS NO MAPA ABAIXO.
Principais Polos Citrícolas
Itapicuru
Olindina
Sátiro Dias
Crisópolis
Aporá
Rio Real
Acajutiba
Jandaíra
Conde
Esplanada
Inhambupe
Entre Rios
Ouriçangas Aramari
Cardeal da Silva
Pedrão Alagoinhas
Araças
Água Fria
Catu Pojuca Itanagra
Mata de São João
São Sebastião
Santo Amaro
do Passé
Muritiba
Governador Mangabeira Cachoeira
São Francisco
Cruz das Almas São Félix
do Conde
Sapeaçu
Saubara
Castro Alves
São Felipe
Conceição do Almeida Maragogipe
Cabaceiras do Paraguaçu
Morro do Chapéu
Bonito
Mulungu do Morro
Souto Soares
Utinga
Iraquara
Novo Horizonte
Wagner
Lençois
Seabra
Ibitiara
Palmeiras
Andaraí
Boninal
Piatã
Nova Redenção
Mucugê
Abaíra
Rio de Contas
Muniz Ferreira
Salinas da
Varzedo
Margarida
Nazaré
Dom Macedo Santo Antônio
Costa
de Jesus
Ibicoara
Jussiape
Itaetê
Marcionílio Souza
Iramaia
Barra da Estiva
Laranja
Tangerina
Limão Tahiti
Viveiros telados existentes
Entre Rios / Serra do Ramalho
57
viveiros telados
58
10
QUINTAIS
AGROFLORESTAIS
qUintais aGroFlorestais
Esta é uma ação concebida e desenvolvida pela Seagri/Ebda visando a implantação de
espaços agroflorestais com o plantio de variedades frutíferas adequadas aos diferentes
biomas, juntamente com plantas nativas e lavouras anuais.
Uma unidade do “Quintal Agroflorestal” contempla 10 famílias, com o cultivo de 1.600 m²
por propriedade. E para cada uma das famílias são disponibilizados insumos produtivos e
equipamentos necessários à sua implantação.
A mão de obra envolvida na implementação do quintal é contrapartida da família
beneficiária.
61
OBJETIVOS
•
•
•
•
Promover a segurança alimentar das famílias;
Gerar renda através da comercialização do excedente da produção;
Melhorar a qualidade da alimentação em função da não utilização de agrotóxicos;
Fortalecimento do associativismo.
BENEFICIÁRIOS
Serão beneficiadas associações compostas por famílias com aptidão para o cultivo agrícola,
tanto nas áreas rurais como nas urbanas, nos diferentes biomas do estado da Bahia.
ORÇAMENTO
Especificação
Custo total estimado (R$)
Kit Quintal Agroflorestal*
92.000,00
*Kit para atendimento de 10 propriedades de agricultores familiares.
62
QUINTAIS AGROFLORESTAIS
SUGESTão de localização: todos os municípios com
potencial agrícOla.
J
m
63
qUintais
aGroFlorestais
64
11
AGRICULTURA URBANA E
PERIURBANA
aGricUltUra Urbana
e periUrbana
Para atender às famílias que vivem no entorno dos 20 maiores centros urbanos do
estado da Bahia, a Seagri/Ebda desenvolve a implantação de hortas comunitárias,
trabalhando a educação ambiental e alimentar e promovendo a organização social e
a cidadania.
O kit é composto por materiais que possibilitam a implantação de 10 unidades em
diferentes comunidades.
A mão de obra envolvida na implementação do quintal é contrapartida da família
beneficiária.
67
OBJETIVOS
• Promover a segurança alimentar e nutricional dos indivíduos e famílias envolvidas;
• Difundir práticas e princípios da agricultura agroecológica;
• Contribuir no processo de ressocialização de internos do sistema prisional e dependentes
químicos.
BENEFICIÁRIOS
Este projeto tem como público atendido as associações de bairros, centros de tratamento
para dependentes químicos e penitenciárias, além de projetos de cunho social desenvolvidos
com a população mais vulnerável no entorno das 20 maiores cidades do estado.
ORÇAMENTO
Especificação
Custo total estimado (R$)
Agricultura Urbana e Periurbana*
150.000,00
*Kit para atendimento de 10 grupos produtivos.
68
agricultura urbana e
periurbana
SUGESTão de localização: todos os municípios com
potencial agrÍcola.
J
m
69
aGricUltUra Urbana e
periUrbana
70
12
RENOVAR
renovar
Este projeto está em fase de implantação pela Seagri/Bahia Pesca e consiste na capacitação
dos pescadores artesanais do Rio São Francisco e de áreas estuarinas, para técnicas de
construção naval de pequenas embarcações de fibra de vidro e para manutenção de
motores marítimos, além da substituição gradual da frota pesqueira artesanal, construída
com madeira (regatas, catraias e canoas), por embarcações mais modernas, motorizadas,
feitas de fibra de vidro.
Os pescadores serão capacitados para usar técnicas de construção naval com fiberglass e,
ao final do treinamento, cada pescador receberá a embarcação por ele construída durante
sua capacitação.
73
obJetivos
• Melhorar as condições de renda e trabalho dos pescadores e pescadoras do Rio São
Francisco e da faixa litorânea da Bahia;
• Desafogar a pressão sobre a extração de madeira para construção de embarcações
tradicionais;
• Introduzir a fibra de vidro como matéria-prima para a construção naval;
• Capacitar os pescadores e pescadoras para a construção, manutenção e uso de
embarcações motorizadas.
beneFiciários
O projeto de Renovação da Frota Artesanal irá beneficiar 1.800 pescadores que utilizam
embarcações de madeira movidas a remo.
orçamento
Especificação
Und.
Qtd.
Custo total
estimado (R$)
Capacitação com entrega de
embarcação motorizada
Pescador
600
2.820.000,00
Material de salvatagem
Kit
600
780.000,00
TOTAL
74
3.600.000,00
Polo para renovação de
embarcações
SUGESTão de localização: todos os municípios da faixa
litorÂnEa E da BACIA DO SÃO FRANCISCO.
J
m
75
renovar
76
13
UNIDADE MULTIPLICADORA DE
PALMA ADENSADA
Unidade
mUltiplicadora de
palma adensada
Este projeto é parte do Programa de Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura
Familiar, desenvolvido pela Seagri/Ebda. Tem por objetivo contribuir com a
sustentabilidade da bovinocultura de leite e da ovino e caprinocultura da agricultura
familiar. Incentiva a produção de alimentação para os rebanhos, a geração de renda e
a inclusão social.
A palma é considerada a grande alternativa nutricional para os rebanhos em períodos
de longa estiagem. O plantio da palma forrageira se dá de forma adensada, com mudas
resistentes à cochonilha do carmim e abrange todo o semiárido baiano.
A implantação de um kit demanda 2,0 hectares por propriedade, e para esse espaço
são disponibilizados insumos produtivos, motobomba e mudas necessárias à sua
implementação. Uma unidade multiplicadora completa atende a 10 propriedades de
agricultores familiares.
A mão de obra envolvida na montagem da unidade será contrapartida da associação
beneficiada.
79
OBJETIVOS
• Promover a segurança alimentar dos rebanhos nos períodos de estiagem;
• Aumentar a renda das famílias atendidas;
• Promover a melhoria da qualidade dos rebanhos;
• Disseminar mudas resistentes à conchonilha do carmim.
BENEFICIÁRIOS
Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, famílias pertencentes a
comunidades de fundo de pasto, quilombolas e indígenas.
ORÇAMENTOS
ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MULTIPLICADORA
DE PALMA ADENSADA COM 2 HECTARES (SEM IRRIGAÇÃO)*
Especificação
Insumos e materiais para
implantação de palma adensada
Material para implantação de cercas com
10 fios de arame farpado, mourões a cada
25 metros e estacas a cada 2,5 metros
Quantidade
Unidade
Valor
unitário (R$)
Total (R$)
2
ha
25.000,00
50.000,00
600
m
11,67
7.000,00
Custo total estimado
57.000,00
*Kit para atendimento de 10 propriedades de agricultores familiares.
ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MULTIPLICADORA
DE PALMA ADENSADA COM 2 HECTARES (COM IRRIGAÇÃO)*
Especificação
Insumos e materiais para
implantação de palma adensada
Material para implantação de cercas com
10 fios de arame farpado, mourões a cada
25 metros e estacas a cada 2,5 metros
Quantidade
Unidade
Valor
unitário (R$)
Total (R$)
2
ha
25.000,00
50.000,00
600
m
11,67
7.000,00
20.000,00
20.000,00
Kit de Irrigação - O kit de irrigação por
microaspersão ou gotejamento é composto
de tubos e conexões em PVC do tipo engaterápido, mangueiras, microaspersores ou
gotejadores em polietileno e é alimentado por
conjunto motobomba a diesel montado sobre
base móvel, de fácil instalação no campo.
Custo total estimado
*Kit para atendimento de 10 propriedades de agricultores familiares.
80
77.000,00
UNIDADE MULTIPLICADORA
DE PALMA ADENSADA
SUGESTão de localização: todos os municípios com
potencial agrÍcola para esta cultura.
J
m
81
palma adensada
82
14
CULTIVO
DE OSTRAS
cUltivo de ostras
O projeto familiar de Cultivo de Ostras implantado pela Seagri/Bahia Pesca se baseia
no potencial disponível e nos promissores resultados já alcançados. Esse projeto está
introduzindo e difundindo a prática do cultivo de ostra nativa, Crassostrea rhizophorae, em
regiões estuarinas do estado da Bahia.
O cultivo de ostra no litoral da Bahia é uma excelente alternativa de renda para pescadores
artesanais devido à intensa exploração desse recurso pesqueiro pela mariscagem.
85
obJetivos
• Implantar módulos de cultivo da ostra nativa no litoral da Bahia, utilizando o sistema
de cultivo fixo e flutuante;
• Capacitar comunidades tradicionais para o cultivo da ostra nativa;
• Diversificar as fontes de renda das comunidades envolvidas;
• Acompanhar tecnicamente os cultivos implantados e a implantar;
• Promover a melhoria da qualidade de ostras por meio de um sistema de depuração das
ostras cultivadas no litoral da Bahia.
beneFiciários
O projeto familiar de Cultivo de Ostras irá beneficiar a população das comunidades
tradicionais do litoral do estado da Bahia, totalizando 20 famílias por módulo.
orçamento
86
Especificação
Capacidade
Área
Custo total estimado (R$)
Módulo de cultivo de ostra
2.000 dz/mês
2.000 m2
100.000,00
Unidade de depuração
200 dz/dia
30 m2
35.000,00
polo produtivo com
potencial para cultivo
de ostras
SUGESTão de localização: os municípios da faixa
litorÂnEa.
02
04 01
03
06
05
Projeto Familiar de Cultivo de
Ostras - Bahia Pesca
01 Vera Cruz
04 Jaguaripe
02 Cachoeira
05 Camamu
03 Taperoá
06 Cairu
Municípios com potencial produtivo
para o cultivo de ostras
87
cUltivo de ostras
88
15
CULTIVO
DE ALGAS
cUltivo de alGas
O projeto familiar de Cultivo de Algas marinhas implantado pela Seagri/Bahia Pesca vem
se tornando uma atividade promissora, considerando o mercado mundial consolidado de
ágar-ágar. Essa substância extraída das algas marinhas é uma gelatina vegetal que assimila
grande quantidade de sais minerais, iodo e fósforo, amplamente utilizados nas indústrias
alimentícias, de cosméticos e farmacêuticos, verticalizando assim sua produção.
A maricultura de algas representa uma nova opção de emprego e renda, geração de divisas
e entrada direta de capital para as comunidades tradicionais (pescadores, marisqueiras,
indígenas, quilombolas e assentados), por meio do processamento artesanal das algas
para fabricação de sabonetes em barra e líquido que, pela composição das algas, inibe o
desenvolvimento bacteriano na pele, além de possuir efeito hidratante superior ao dos
outros sabonetes.
91
obJetivos
• Implantar módulos de algas no litoral do estado da Bahia;
• Capacitar 20 famílias, por módulo, para o manejo produtivo do cultivo de algas marinhas;
• Habilitar as famílias para realização de atividades de agregação de valor, com as algas,
após a colheita;
• Melhorar as condições de trabalho das comunidades tradicionais, promovendo o
fornecimento de itens de proteção para exposição ao sol e para os trabalhos de manejo;
• Capacitar as famílias envolvidas para produção de sabonetes a partir da matéria da alga
cultivada;
• Impulsionar o projeto iniciado no Território de Identidade do Litoral Sul, que já assiste
cerca de 40 famílias.
beneFiciários
O projeto familiar de Cultivo de Algas irá beneficiar a população das comunidades
tradicionais do litoral do estado da Bahia, totalizando 100 famílias.
orçamento
Projeto
Especificação
Custo total estimado (R$)
Kit cultivo de algas*
Um módulo
352.000,00
*2 ha de área cultivada, com capacidade de 18.000 kg/unidade para cada 90 dias, e
uma unidade de beneficiamento com 60 m2, com capacidade de produção de 100 kg/dia.
92
polo produtivo COM
POTENCIAL para o cultivo
de
algas
Polo Produtivo com Potencial
SUGESTão de localização: todos os municípios da faixa
litorÂnEa.
para Cultivo de Algas
01
Pr ojeto Familiar de Cultivo de
Algas - Bahia Pesca
01 Itaparica
Municípios com potencial produtivo
para o cultivo de algas
93
cUltivo de alGas
94
PISCICULTURA EM
TANQUESREDE
16
piscicUltUra
em tanqUes-rede
A Bahia, como 6º maior produtor nacional de pescado pela aquicultura continental, vem
fortalecendo esta produção através do incentivo à piscicultura intensiva nos diversos
reservatórios e corpos hídricos do estado.
O projeto familiar de piscicultura em tanques-rede, implantado pela Seagri/Bahia Pesca,
vem aproveitando o potencial hídrico, principalmente nos grandes reservatórios, para a
instalação de módulos de cultivo de peixes em tanques-rede, com a finalidade de promover
a inclusão social de comunidades ribeirinhas.
97
obJetivos
• Melhorar a renda familiar dos beneficiários acima de dois salários mínimos por mês;
• Beneficiar 30 famílias por módulo implantado;
• Aumentar a oferta de pescado cultivado;
• Aproveitar integralmente os recursos hídricos para desenvolver as atividades de
piscicultura no estado;
• Criar alternativa de produção de alimento.
beneFiciários
O projeto de Piscicultura em Tanques-rede irá beneficiar a população das comunidades
tradicionais e agricultores familiares do estado da Bahia.
orçamento
Especificação
Unidade
Quantidade
Custo total estimado (R$)
Módulo produtivo
Tanque-rede
40
60.000,00
Consumo de ração
Tonelada
84
168.000,00
Construção de galpão
para manejo (30 m²)
Unidade
01
15.000,00
Total
98
243.000,00
PISCICULTURA
EM TANQUES-REDE
SUGESTão de localização: todos os municípios com
potencial aquícola.
Barragem de
Itapirica
24
exo Hidrelétrico
26
25Compl
de Paulo Afonso
27 dBarra
Açude de
Cocorobó
23
o
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Barragem das Pedras
S ão
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04
06
08
07
Rio Pardo
Rio Jequitinhonha
Tanques-rede existentes - 30
01
Barra
10
Maracás
20
Itiúba
02
Paramirim
11
Marcionílio Souza
21
Araci
03
Caculé
12
Boa Vista do Tupim
22
Adustina
04
Tremedal
13
Ruy Barbosa
23
Canudos
05
Caraíbas
14
Macajuba
24
Chorrochó
15
Mundo Novo
25
Rodelas (2)
06 Anagé
07
Vitória da Conquista
16
Jacobina
26
Glória
08
Floresta Azul
17
Ourolândia
27
Paulo Afonso
09
Jequié
18
Pindobaçu
28
Xique-Xique
19
Senhor do Bonfim
29
Ibiassucê
Rio B
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Rio Alcob
aça
Rio
Mu
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ri
99
piscicUltUra
em tanqUes-rede
100
KITS DE
IRRIGAÇÃO
17
Kits de irriGação
O programa Terra Molhada consiste na distribuição de kits de irrigação direcionados
exclusivamente aos agricultores familiares do estado e tem o objetivo de trazer bemestar social, garantia alimentar, emprego, renda e desenvolvimento, promovendo uma
ação que ameniza os efeitos da seca, demanda poucos recursos e consegue atingir
várias regiões do estado.
Esta iniciativa visa a tecnificação da agricultura familiar irrigada no estado, mediante
a inserção de métodos eficientes de aplicação de água na agricultura, atingindo
comunidades de agricultores familiares irrigantes que não dispõem de recursos para
aquisição de sistemas modernos de irrigação.
Este projeto funciona em conjunto com o programa PRONAF MAIS ALIMENTOS, pelo
qual os agricultores familiares podem adquirir os equipamentos financiados por um
prazo máximo de até 10 anos, com carência de até 3 anos.
103
obJetivos
• Tecnificar a irrigação de pequenos produtores, principalmente os agricultores familiares;
• Promover um melhor aproveitamento dos recursos hídricos do estado;
• Produzir alimentos atendendo ao preceito da segurança alimentar;
• Inclusão social com geração de emprego e renda.
beneFiciários
• Produtores da agricultura familiar do estado;
• Associações de produtores irrigantes do estado;
• Produtores de assentamentos do estado.
orçamento
Área irrigada
Custo total estimado por kit* (R$)
2 ha
20.000,00
*O kit de irrigação por microaspersão ou gotejamento é composto de tubos e conexões em PVC do
tipo engate-rápido, mangueiras, microaspersores ou gotejadores em polietileno e é alimentado por
conjunto motobomba a diesel montado sobre base móvel, de fácil instalação no campo.
104
manaNcial
hidrográfico
Polos com Potencial
para Irrigação
SUGESTão de localização: todos os municípios do estado
com manaNcial hidrográfico poderão abrigar este
equipamento.
Barragem de
Itapiri ca
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de Paulo A fon s o
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105
Kits de irriGação
106
KITS TANQUES DE RESFRIAMENTO
DE LEITE
18
Kits de tanqUes de
resFriamento de leite
O kit tanque de resfriamento de leite é composto por cinco equipamentos a serem
instalados no entorno de um laticínio para manter resfriado o leite produzido nas
propriedades rurais, capaz de resfriar 50% de sua capacidade nominal em no máximo
3 horas.
A Bahia é o maior estado produtor de leite do Nordeste, sendo o principal consumidor
da região. No entanto, a produção de 1,2 bilhão de litros de leite por ano ainda é
insuficiente para atender o consumo interno, que é de aproximadamente 1,6 bilhão,
perfazendo um déficit de aproximadamente 400 milhões de litros de leite/ano.
Mesmo com o maior efetivo de vacas ordenhadas do Nordeste, a Bahia ainda produz
muito pouco por falta de qualidade genética e nutrição adequada. Contudo, esta
atividade se caracteriza como geradora de emprego e renda, pois cada 30 litros de
leite produzido por uma pequena propriedade representam o acréscimo de um salário
mínimo para o produtor.
A presença de um tanque de expansão em uma comunidade naturalmente estimula
a indústria a adquirir o leite a preço competitivo, motivado pela logística de apanhar o
leite em um só local.
109
obJetivos
• Assegurar aos micro e pequenos produtores de leite o cumprimento das legislações
vigentes;
• Promover o crescimento do setor lácteo e consequentemente a autossuficiência na
produção;
• Diminuição dos gastos com latões, que têm vida útil reduzida em virtude do desgaste
com o manuseio durante o transporte;
• Economia de transporte - no sistema a granel, os caminhões-tanques transportam maior
quantidade de leite por veículo, sendo possível o recolhimento a cada dois dias;
• Melhoria da qualidade do leite;
• Comodidade para o produtor, uma vez que a coleta a granel permite aos ordenhadores
um horário mais adequado às atividades diárias da propriedade rural.
beneFiciários
Serão beneficiadas cooperativas, associações e comunidades de agricultores familiares.
orçamento
Especificação
Área
Custo total estimado por equipamento (R$)
1 Tanque de resfriamento
de leite
4 m²
22.000,00
Total do kit (5 tanques)
110.000,00
Observação: os beneficiados terão como contrapartida a construção do abrigo para o tanque.
planta tanqUe de
resFriamento de leite
110
DISTRIBUIÇão das
IndÚstrias leiteiras
Distribuição
das indústriasNOS
SUGESTão de localização:
PREFERENCIALMENTE
MUNICÍPIOS COM POTENCIAL PARA PRODUÇÃO DE LEITE.
e
tentes
Indústria de secagem de leite
111
Kits de tanqUes de
resFriamento de leite
112
ATER - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL
19
assistÊncia tÉcnica
e extensão rUral (ater)
Importante instrumento de apoio ao desenvolvimento da pesca e aquicultura, a assistência
técnica na Bahia Pesca é uma ação que vai permear todos os programas e projetos
institucionais. Nesse aspecto a Bahia se destaca, sendo a primeira unidade da Federação
a atender as exigências da Lei Federal e Estadual da ATER, voltada para os segmentos da
pesca e da aquicultura.
115
obJetivos
• Dinamizar a assistência técnica oferecida a pescadores, marisqueiras, aquicultores e
produtores rurais em todo o estado;
• Identificar e diagnosticar as demandas locais;
• Fomentar ações para impulsionar a pesca artesanal;
• Atrair investimentos para desenvolver a pesca industrial.
beneFiciários
A ATER para pesca e aquicultura está inteiramente interligada com as ações do programa
Vida Melhor, da Casa Civil, sendo essa assistência responsável por medir o acompanhamento
de 5.525 famílias diretamente envolvidas, inicialmente.
orçamento
Custo mensal
Especifi
cação
Capacidade
Unidade
Custo unitário (R$)
Contratação e capacitação
Técnico comunitário
1.600,00 + 60% de encargos
Veículo
Aluguel
2.500,00
Combustível
Litro
750,00
-
Material de consumo
200,00
Custo investimento
116
Especifi
cação
Capacidade
Itens
Custos (R$)
Material de trabalho
Notebook
1.500,00
Kit análise de água
1.300,00
Kit análise de solo
1.500,00
Custo total
Custo
total
Capacidade
Custo mensal (R$)
Custo anual (R$)
Custo Mensal
5.810,00
67.970,00
Investimento
4.500,00
4.500,00
Total
-
72.470,00
parceiros
Ebda/Seagri, CAR/Sedir, Ceplac/MAPA, MPA, Prefeituras Municipais.
117
assistÊncia tÉcnica e
extensão rUral (ater)
118
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E RENDA
DAS MARISQUEIRAS
20
melHoria das condições
de trabalHo e renda das
marisqUeiras
A Bahia Pesca tem como atribuições fundamentais fomentar, nas comunidades pesqueiras
do estado, ações de capacitação e de participação dos profissionais da pesca na gestão
de empreendimentos, além de estimular as iniciativas de articulação que culminem no
incremento de uma nova relação entre políticas públicas versus sociedade beneficiária,
tais como: ordenamento pesqueiro, formação de redes de produção, incremento
do beneficiamento e da comercialização, além da execução de políticas públicas
governamentais que captem a singularidade das realidades locais.
Com esse intuito, a Bahia Pesca elaborou, a partir das demandas postas pelas comunidades
pesqueiras e RM, por meio de parcerias firmadas com instituições de pesquisa e com o
Fundo Estadual de Saúde (Fesba), o Programa de Melhoria das Condições de Trabalho e
Renda das Marisqueiras, com três linhas de ação muito bem definidas. Essas linhas de
ação permitem intervenções básicas, porém, decisivas no âmbito da atividade pesqueira
exercida exclusivamente por mulheres.
121
obJetivos
• Propor ações para melhorar as condições de trabalho das marisqueiras;
• Levar atendimento de saúde ocupacional às comunidades pesqueiras;
• Ensinar técnicas de manipulação de pescado;
• Distribuir Equipamentos de Proteção Individual para mitigar acidentes ocupacionais;
• Implantar Unidades de Beneficiamento Domiciliar de Pescado para fortalecer
profissionalmente as trabalhadoras da pesca.
beneFiciários
Serão beneficiadas cerca de 1.600 pescadoras marisqueiras, com as três linhas de ação, em
2013.
orçamento
Especificação
Unidade
Garantido orçamento 2013
Atendimento de Saúde Ocupacional Específico
para as Marisqueiras (oficina)
Oito oficinas
R$ 200.000,00
Distribuição de Equipamentos de
Proteção Individual
200 kits
R$ 186.000,00
Implantação da Unidade de Beneficiamento
Domiciliar de Pescado
50 unidades
R$ 400.000,00
Total de recursos
122
R$ 786.000,00
melHoria das condições
de trabalHo e renda das
marisqUeiras
123
melHoria das condições
de trabalHo e renda das
marisqUeiras
124
VIVEIROS
ESCAVADOS
21
viveiros escavados
Este projeto visa oferecer às famílias envolvidas uma alternativa para a produção de
pescados. Consiste em possibilitar que piscicultores conduzam sua produção, desde
que exista disponibilidade de água e área na propriedade.
A implantação de unidades produtivas de criação de peixes para agricultores familiares
do estado da Bahia vai promover a melhoria do desenvolvimento econômico e social,
respeitando a sustentabilidade dos recursos hídricos disponíveis e contribuindo para a
qualidade de vida das comunidades que dependem da aquicultura em todo o estado.
Além disso, é uma excelente alternativa e importante ferramenta nas ações pós-seca.
Este projeto pode ser executado em parceria com prefeituras que, como contrapartida,
escavarão os tanques usando as máquinas doadas pelo Governo.
127
obJetivos
• Gerar novas alternativas de produção e renda para agricultores familiares por meio da
implantação de unidades produtivas modulares de piscicultura, otimizando o uso dos
recursos hídricos das pequenas propriedades rurais;
• Aproveitar os recursos hídricos para desenvolver atividades produtivas;
• Fortalecer a atuação das associações de produtores rurais;
• Produzir proteína animal de qualidade para a alimentação;
• Capacitar os pequenos produtores rurais para a produção de pescado.
beneFiciários
Famílias que dependem da aquicultura e da pesca, estimadas em 100 famílias inicialmente.
orçamento
Custos – Materiais
R$ 15.674,50
Custeio para o 1º e 2° ciclo
R$ 14.970,00
Custos do viveiro
R$ 29.400,00
Total do projeto
R$ 60.044,50
parceiros
Seagri/Sedir, CAR/MAPA, Ceplac/MPA, MDS/Ministério da Integração Regional.
128
viveiros escavados
129
viveiros escavados
130