IV SIMPÓSIO BAIANO DE ARQUIVOLOGIA
O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA:
DO IMPRESSO AO DIGITAL, COMO FONTE DE
INFORMAÇÃO DE CARÁTER PERMANENTE
MARIA DE FÁTIMA S. DE LIMA
MARLI BATISTA DOS SANTOS
Salvador
2013
APRESENTAÇÃO

Introdução
Objetivos
Valor Secundário dos Documentos
Autenticidade e Fidedignidade dos Documentos
Metodologia e Resultados
História do Diário Oficial do Estado da Bahia
Evolução do Formato
O Diário Oficial do Estado da Bahia como Fonte de Informação
Permanente
 Considerações finais
 Referências.








INTRODUÇÃO

 Importância e Evolução dos Arquivos
Arquivos;;
 Teoria das Três Idades
Idades;;
 Arquivos Permanentes
Permanentes;;
 Acesso e Difusão da Informação
Informação..
OBJETIVOS

 Verificar a evolução do Diário Oficial do Estado da Bahia desde
sua concepção na forma impressa até o formato digital
digital;;
 Demonstrar seu valor secundário
secundário;;
 Sua autenticidade e fidedignidade
fidedignidade..
VALOR SECUNDÁRIO DOS DOCUMENTOS

 É o valor atribuído a um documento em função do interesse que possa
ter para a entidade produtora e outros usuários, tendo em vista a sua
utilidade para fins diferentes daqueles para os quais foi originalmente
produzido. (ARQUIVO NACIONAL, 2005, p.163);
 O Diário Oficial do Estado da Bahia é uma publicação periódica que
dispõe sobre os atos, decretos, leis e informações gerais relativas aos
servidores, ao governo do Estado da Bahia e á população em geral
geral;;
 DOEB já nasce com caráter de documento permanente
permanente..
AUTENTICIDADE E FIDEDIGNIDADE DOS
DOCUMENTOS

 Fidedignidade Capacidade de um documento arquivístico sustentar os
fatos que atesta
atesta.. Refere
Refere--se à autoridade e à confiabilidade de um
documento.. Está relacionada ao momento da produção do documento
documento
documento..
Autenticidade capacidade de um documento arquivístico ser o que diz
ser.. Refere
ser
Refere--se à fidedignidade ao longo do tempo
tempo.. Está relacionada
com a forma de transmissão e as estratégias de preservação e
custódia.. (MACNEIL, 2000
custódia
2000,, p. 100
100,, apud RONDINELLI, 2005
2005,, p. 64
64));
 O Diário Oficial do Estado da Bahia é um documento arquivístico
fidedigno e autêntico
autêntico;;
 É produzido para provar e/ou informar um procedimento administrativo
ou judicial, sustenta os fatos que atesta e é o que diz ser
ser..
METODOLOGIA E RESULTADOS

 O método adotado para a execução do trabalho foi a pesquisa
teórica:: bibliográfica e documental que tem o documento, em
teórica
qualquer forma e/ou suporte, como objeto de investigação
investigação;;
 A escolha do Diário Oficial do Estado da Bahia como objeto de
estudo empírico se deu devido a sua importância como fonte
de informação autêntica fidedigna e de caráter permanente
permanente;;
 O presente trabalho serviu para clarificar a importância do
Diário Oficial do Estado da Bahia
Bahia,, como fonte de informação
autêntica e fidedigna
fidedigna..
HISTÓRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DA BAHIA

 A Republica e a necessidade de publicação dos atos do governo
governo;;
 Em 7 de setembro de 1915 foi criada a Imprensa Oficial do Estado
(IOE) instituída pela Lei nº 881
881,, de 17
17//05
05//1912
1912,, para editar com
exclusividade o Diário Oficial
Oficial;;
 Em 30 de outubro de 1915 foi publicada a primeira edição do Diário
Oficial do Estado, com os atos do governo e os debates da Câmara
Câmara;;
 Em 30 de agosto de 1948 a Imprensa Oficial do Estado (IOE) foi
transformada em Imprensa Oficial da Bahia (IOB)
IOB);;
HISTÓRIA DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DA BAHIA

 Em 3 de outubro de 1972 pela Lei nº 3.037, a antiga IOB é
transformada em Empresa Gráfica da Bahia (Egba
(Egba).
). (EGBA, 2013);
 A Egba é responsável pela editoração e impressão do Diário Oficial do
Estado, composto pelos cadernos:
cadernos: Executivo, Legislativo, Municípios,
Licitações, Judiciário, Diversos e Noticiário;
 O Diário Oficial possui cinco edições semanais: de terça a sextasexta-feira, e
uma edição única para sábado e domingo (EGBA, 2013).
EVOLUÇÃO DO FORMATO

 1915 composição em chumbo
chumbo;;
 Cinquenta anos depois, fotocomposição eletrônica a frio, onde
figura a impressão em off
off--set em quatro cores
cores;;
 Na década de 80 o serviço de microfilmagem foi implantado
implantado,, o
Diário Oficial ganhou um novo projeto gráfico
gráfico..
EVOLUÇÃO DO FORMATO

 A composição do DOEB por computador foi implantada a partir de
meados da década de 90
90;;
 Em 2007 passou também para o formato digital (EGBA, 2013
2013));
 As edições do dia e do mês em curso e as publicadas a partir de 2007
podem ser consultadas na íntegra pela internet, através do Sistema
Egba on
on--line
line:: http
http:://www
//www..egba
egba..ba
ba..gov
gov..br/.
EVOLUÇÃO DO FORMATO

O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA
COMO FONTE DE INFORMAÇÃO
PERMANENTE

 Os arquivos permanentes são a matéria
matéria--prima da história
história.. Ali
estão documentados direitos e deveres do Estado para com o
cidadão e do cidadão para com o Estado
Estado:: provas e testemunhos
que ficarão armazenados (BELLOTTO 2004
2004,, p. 25
25));
 O DOEB é uma fonte de informação de caráter permanente
permanente;;
 DOEB é uma fonte de informação histórica
histórica;;
 DOEB serve como prova
prova;;
O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA
COMO FONTE DE INFORMAÇÃO
PERMANENTE

 Não se deve associar o valor secundário a necessidade exclusivamente
histórica, uma vez que se prova que os documentos conservados por esta
razão são utilizados para toda a espécie de fins e que a necessidade
puramente histórica é apenas uma entre outras
outras.. (ROUSSEAU
(ROUSSEAU;; COUTURE, 1998
1998..
p. 123).
 Poderoso instrumento informativo e de disseminação da informação
informação;;
 Fonte de informação de grande relevância para o desenvolvimento de
pesquisas em várias áreas do conhecimento
conhecimento;;
 É um instrumento de pesquisa histórica, científica e tecnológica para
toda a população
população..
CONSIDERAÇÕES FINAIS

 Verificou a evolução do DOEB desde sua concepção na forma
impressa até o formato digital, seu valor secundário, sua
autenticidade e fidedignidade
fidedignidade;;
 Serviu para clarificar a importância do Diário Oficial do Estado
da Bahia como
como::
 Fonte de informação
fidedigna;;
fidedigna
 Prova
Prova..
de caráter permanente, autêntica e
CONSIDERAÇÕES FINAIS

 Instrumento informativo e de disseminação da
informação;
 De grande relevância para o desenvolvimento de
pesquisas em várias áreas do conhecimento;
 Verificar a escassez de literatura sobre o objeto de
estudo.
REFERÊNCIAS


ARQUIVO NACIONAL. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de
Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. Disponível em:
<http://www.arquivonacional.gov.br/Media/Dicion%20Term%20Arquiv.pdf.> Acesso em: 10 fev. 2013.

BELLOTTO, Heloisa Liberalli. Da administração à história: ciclo vital dos documentos e a função
arquivística. In:______. Arquivos permanentes: tratamento documental. 2.ed. Rio de Janeiro: FGV,
2004. Cap. 1, p.23-34

EGBA. Empresa Gráfica da Bahia. Histórico da Egba. Disponível em: <
http://www.egba.ba.gov.br/historia_egba.asp>. Acesso em: 26 jan. 2013.

RONDINELLI, R. C. Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos: uma abordagem
teórica da diplomática arquivística contemporânea. 3. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005. 158 p.

ROUSSEAU, Jean-Yves; COUTURE, Carol. O ciclo de vida dos documentos de arquivo.
In:______. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa: Dom Quixote, 1998, cap. 4, p.111128.
CONTATOS:

 Maria de Fátima Lima
[email protected]
 Marli B. Santos
[email protected]