Movimentos Migratórios para o Estado da Bahia: Efeitos diretos e indiretos da Migração de Retorno, 1991 – 2000∗ Cláudia Cristina Rios Caxias da Costa♣ José Irineu Rangel Rigotti♦ Palavras-chave: Migração de Retorno; Geodemografia; Fluxo Migratório. Resumo Sendo a migração de retorno um dos principais fenômenos ocorridos dentro do fluxo de migração brasileiro, nos últimos decênios, este trabalho enfoca o processo de migração de retorno à Bahia, procedente das demais Unidades da Federação (UFs), adotando como fonte os microdados dos Censos Demográficos de 1991 e 2000, representativa de grandes extensões territoriais. A mensuração dos efeitos diretos e indiretos da migração de retorno e os impactos deles provenientes são os objetivos principais deste estudo, auxiliando, desta forma, na compreensão das migrações e lançando luzes à reflexão dos deslocamentos populacionais de e para a Bahia. ∗ Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Caxambu- MG – Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008. ♣ Doutoranda em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia – Tratamento da Informação Espacial (PUC-MINAS). ♦ Doutor em Demografia (CEDEPLAR/UFMG) e professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia – Tratamento da Informação Espacial (PUC-MINAS). 1 Movimentos Migratórios para o Estado da Bahia: Efeitos diretos e indiretos da Migração de Retorno, 1991 – 2000∗ Cláudia Cristina Rios Caxias da Costa♣ José Irineu Rangel Rigotti♦ 1. Introdução e objetivos Dentro das temáticas que abordam os fluxos migratórios brasileiros, figura a migração de retorno como um dos principais fenômenos verificados nos últimos decênios. Estados como Minas Gerais e os oito que, juntamente com a Bahia, compõem o Nordeste brasileiro, e que via de regra, tornaram-se modelos de “fornecedores de mão-de-obra”, vêm apresentando tendências de recuperarem sua população de emigrantes. A literatura específica sobre o tema atesta que o fluxo de migrantes de retorno no último decênio mostrou-se mais intenso e direcionado para estes estados em particular. O migrante de retorno, entendido neste estudo como a pessoa que deixou o seu estado natal, residiu algum tempo em outro estado e depois regressou ao seu lugar nascimento, é procedente da Bahia, estado cuja história se identifica com a própria formação da nação brasileira. No período intercensitário de 1990-2000, o estado passou por algumas modificações, tanto de cunho social, como de infra-estrutura, possibilitando o que a literatura designa como deslocamentos que envolvem a reversibilidade e a circularidade2 da migração, pois, grande parte dos migrantes, antes mesmo de sair do seu lugar, já pensa a ele retornar um dia. Geralmente, os motivos que impulsionam a saída do indivíduo são de ordem econômica, ou seja, o migrante sai de seu local de origem em busca de melhores oportunidades de emprego e de estudo, na expectativa de incrementar a sua renda, quase sempre a patamares bem abaixo daqueles adequados ao bem viver. O retorno, muitas vezes, se verifica por algum equívoco de avaliação quanto ao local para o qual se dirigiu, fazendo com que ele – o migrante – sinta-se frustrado e esmorecido em suas expectativas quanto às melhorias almejadas. Entretanto, a migração pode fazer parte ainda de um planejamento em longo prazo de mudança de residência, quando o migrante se posiciona como um trabalhador que agregará bens e/ou benefícios no tempo da sua estada fora, retornando, mais idoso, para seu local de origem, para desfrutar a velhice, juntamente com seus familiares. ∗ Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Caxambu- MG – Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008. ♣ Doutoranda em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia – Tratamento da Informação Espacial (PUC-MINAS).. ♦ Doutor em Demografia (CEDEPLAR/UFMG) e professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia – Tratamento da Informação Espacial (PUC-MINAS). 2 Processo de “ir e vir” podendo referir-se tanto aos indivíduos quanto aos fluxos. (CUNHA, 1998, p.38). 2 Afirma Sayad, citado por Fazito (2005), que o ciclo vital da migração fecha-se no retorno à terra natal, pois constitui o retorno um princípio simbólico, que inscreve a circularidade nas migrações. Desta forma, os sistemas empíricos de migração comportam como etapa essencial: o retorno, que a um só tempo fundamenta simbolicamente todo e qualquer deslocamento; e desempenha função estrutural na topologia desses sistemas, porque dinamiza o processo migratório. Este estudo apresenta dados demográficos da migração no Estado da Bahia, sobremaneira os de retorno nos decênios 1981-1991 e 1990-2000, bem como a análise dos fluxos migratórios interestaduais3 nos qüinqüênios 1986-1991 e 1995-2000, haja vista as visíveis mudanças no seu panorama geodemográfico, ao longo do período adotado para este estudo. Neste trabalho fica evidenciado que o retorno pode ter sido realizado, a partir do Estado da Bahia, com apenas uma etapa migratória ou com mais de um movimento (múltiplas etapas), mas pelo Censo Demográfico só é possível identificar, além do local de origem na data fixa – 01/09/1986 ou 01.08.1995, a última etapa migratória que o emigrante realizou. A busca por uma metodologia que pudesse mensurar os efeitos diretos e indiretos4 deste fenômeno, algumas vezes negligenciados, determinou o objetivo principal deste trabalho, ou seja, analisar os efeitos diretos e indiretos da migração de retorno para o Estado da Bahia e a forma mais apropriada para as suas mensurações. O mapeamento dos movimentos migratórios mais intensos, de última etapa, no Estado da Bahia nas décadas anteriores aos censos demográficos de 1991 e 2000, configura-se como objetivo específico deste. Optou-se pelo mapeamento dos fluxos das microrregiões baianas para outras, localizadas nas demais Unidades da Federação (UFs) e destas para a Bahia. 2. Uma breve contextualização dos Fluxos Migratórios Baianos. A Bahia é composta por 417 municípios, subdivididos em 32 microrregiões5 . O mapa 1 mostra a localização do Estado e suas microrregiões, ponto de partida e chegada dos fluxos migratórios baianos, objetos de análise deste estudo: Mapa 1 3 Neste artigo serão apresentadas as classes que representam os fluxos mais intensos, de e para o Estado da Bahia. Para visualização dos demais fluxos, vide dissertação de Mestrado de Costa (2007), intitulada; Migração de Retorno para o Estado da Bahia: uma análise demográfico-espacial. 4 Estes efeitos serão descritos posteriormente. 5 De acordo com a Constituição brasileira de 1988, são definidas como um agrupamento de municípios limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual. Entretanto, raras são as microrregiões assim definidas. Consequentemente, o termo é muito mais conhecido em função de seu uso prático pelo IBGE que, para fins estatísticos e com base em similaridades econômicas e sociais, divide os diversos estados da federação brasileira em microrregiões. 3 . Apesar de saírem mais pessoas da Bahia do que chegam de outros locais, a população do Estado aumentou 1,09% durante a década de 1990, passando de 11.867.991 pessoas no censo de 1991 (Mapa 2) para 13.070.250 habitantes no ano 2000 (Mapa 3). Mapa 2 Mapa 3 Em sua maioria, o fluxo migratório baiano tem origem em cidades com menos de 50 mil habitantes, que oferecem poucas perspectivas de vida aos seus moradores. 4 De acordo com o IBGE, as pequenas cidades baianas tendem a “murchar”, enquanto a Região Metropolitana de Salvador vem experimentando uma superlotação graças, em boa parte, à imigração interestadual. A cada 10 anos, a capital baiana ganha aproximadamente mais 500 mil moradores, o que praticamente significa uma Feira de Santana6 por década. Os saldos migratórios para as 32 microrregiões baianas estão evidenciados no Quadro 1 a seguir: Quadro 1 Saldos Migratórios para as Microrregiões da Bahia, 1991/2000. 1991 Microrregiões Alagoinhas Barra Barreiras BomJesus da Lapa Boquira Brumado Catu Cotegipe Entre Rios Euclides da Cunha Feira de Santana Guanambi Ilheus-Itabuna Irece Itaberaba Itapetinga Jacobina Jequie Jeremoabo Juazeiro Livramento do Brumado Paulo Afonso Porto Seguro Ribeira do Pombal Salvador Santa Maria da Vitoria Santo Antonio de Jesus Seabra Senhor do Bonfim Serrinha Valenca Vitoria da Conquista Imigrante 10.209 7.104 14.001 8.717 2.416 5.013 8.556 3.448 3.886 5.979 39.304 9.633 86.754 17.909 9.919 8.356 15.258 24.341 2.675 11.569 1.764 3.098 41.077 6.825 140.071 4.874 21.171 9.092 10.949 12.195 14.863 27.305 Emigrante 9.303 7.443 4.893 6.204 3.502 6.652 12.445 4.529 4.635 8.099 38.506 12.681 100.705 24.340 18.377 13.632 19.244 34.602 2.745 9.125 1.715 5.019 32.104 11.306 78.751 5.715 33.308 9.323 13.691 18.455 13.973 23.309 2000 Saldo Saldo Imigrante Emigrante Migratório Migratório 906 11609 13448 -1839 -339 5495 7241 -1746 9.108 18105 7884 10221 2.513 6368 5301 1067 -1.086 3242 4260 -1018 -1.639 5444 6947 -1503 -3.889 8499 12290 -3791 -1.081 2750 4551 -1801 -749 6168 5604 564 -2.120 7383 8636 -1253 798 40209 40789 -580 -3.048 9119 10664 -1545 -13.951 73328 93532 -20204 -6.431 17126 21113 -3987 -8.458 10945 15726 -4781 -5.276 9510 12379 -2869 -3.986 16027 18106 -2079 -10.261 25208 31236 -6028 -70 2681 2637 44 2.444 12551 11468 1083 49 1862 1258 604 -1.921 3420 4576 -1156 8.973 55075 37906 17169 -4.481 9141 10584 -1443 61.320 150668 112975 37693 -841 4788 4643 145 -12.137 24748 32112 -7364 -231 12305 11067 1238 -2.742 10431 13013 -2582 -6.260 14755 18423 -3668 890 14912 17784 -2872 3.996 27185 22904 4281 Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 1991 e 2000 (microdados). 3. Metodologia aplicada aos Efeitos Diretos e Indiretos da Migração de Retorno 6 A segunda cidade baiana em contingente populacional. 5 Em linhas gerais, o efeito direto da migração de retorno a uma determinada UF está relacionado a todo o natural que tenha retornado a esta unidade da federação (UF) no decênio anterior à do censo utilizado como fonte dos dados. O efeito indireto, considera duas componentes, designadas aqui de efeito indireto1, que decorre da imigração de não naturais, associada ao retorno de naturais e o efeito indireto 2, decorrente do nascimento dos filhos dos retornados (das mulheres retornadas), na UF de destino (RIBEIRO, CARVALHO, WONG, 1996; RIBEIRO, 1997; MAGALHÃES, 2003). O Diagrama 1 evidencia tais efeitos e suas relações principais: Diagrama 1 - Condição do imigrante decenal em relação à migração de retorno Fonte: Garcia e Ribeiro, 2004 (adaptado) Em face de temática deste estudo, ressalta-se que trabalhos como os de Magalhães (2003), priorizam, no tocante à mensuração dos efeitos indiretos, à utilização da família como unidade de análise, uma vez que um domicílio7 qualquer pode abrigar mais de uma unidade familiar. Como a hipótese subjacente à estimativa do efeito indireto é a de que um indivíduo que retorna à sua Unidade da Federação de nascimento tende a vir acompanhado dos familiares, as relações de parentesco, sob a ótica da família, parecem mais adequadas para sua estimação. No estabelecimento dos critérios para definição dos efeitos diretos e indiretos, as famílias são divididas em dois grupos diferentes: no Grupo 1, estão as famílias cujo chefe é um retornado à Bahia nos decênios anteriores aos períodos deste estudo; no Grupo 2, estão as famílias cujo chefe não é um natural da Bahia. Torna-se condição necessária para o indivíduo ser considerado na mensuração dos efeitos direto ou indireto, ter chegado à Bahia no decênio anterior à realização do censo abordado. Assim, a informação básica para esta análise é aquela que registra o local de residência anterior do retornado, conhecida como quesito de 'última etapa'. Garcia e Ribeiro (2004), embasados por Ribeiro (1997) e Magalhães (2003), demonstram através dos diagramas 2 e 3 a lógica da definição de quem é o que, no que diz respeito aos efeitos da migração de retorno, dentro das famílias que têm, pelo menos, um membro na condição de retornado no decênio anterior ao censo utilizado como fonte de 7 Critérios desenvolvidos por Ribeiro (1997), utilizando o domicílio como unidade básica de análise, foram norteadores na identificação dos efeitos direto e indireto da migração de retorno. 6 dados. A condição na família é sempre relacionada ao chefe e a hierarquia familiar obedece à seguinte ordem: chefe, cônjuge, filho(a), enteado(a), pai/mãe, sogro/sogra, avô(ó)/bisavô/ó, neto(a)/bisneto(a), genro/nora, irmão/irmã, cunhado(a), outros parentes, agregado(a), pensionista, empregado(a) doméstico(a), parente do(a) empregado(a) doméstico(a). Nas famílias cujo chefe é um baiano retornado na década anterior à da realização do censo (Diagrama 2), são considerados como sendo efeito direto da migração de retorno todos os naturais da Bahia, na família, que tenham retornado no decênio anterior, independente da relação com o chefe e do tempo de residência no estado. Para ser considerado um efeito indireto (tipo 2) da migração de retorno, o não natural tem que ser cônjuge, filho, enteado, pai/mãe ou sogro/sogra, para não depender do tempo de residência; para as demais categorias (outros parentes e não parentes), dentro da família, o não natural tem que ter tempo de residência na Bahia igual ou menor ao do chefe. Diagrama 2 - Definição de efeitos direto e indiretos (tipo 2) da migração de retorno a Bahia, em famílias cujo chefe é um retornado a Bahia. Fonte: Garcia e Ribeiro, 2004 (adaptado) Nas famílias onde o chefe é um não natural (Diagrama 3), são considerados efeito direto da migração de retorno aqueles naturais da Bahia, de todas as outras categorias familiares (que não chefe), desde que tenham retornado ao estado no decênio anterior ao censo. Para a mensuração do efeito indireto (tipo 2), é necessário saber quem é retornado na família. Se um ou mais retornados forem cônjuge, filho, enteado, pai/mãe ou sogro/sogra, são considerados efeitos indiretos (tipo 2): chefe; e cônjuge, filho, enteado, pai/mãe ou sogro/sogra, independente do tempo de residência; ou demais membros da família (outros parentes e não parentes) que tenham tempo de residência igual ou menor ao retornado com maior tempo de residência. Se um ou mais retornados estiverem dentre os demais membros 7 da família, são considerados efeitos indiretos (tipo 2) todos os membros da família que tenham tempo de residência na Bahia igual ou menor ao tempo do retornado de maior hierarquia na família. Diagrama 3 - Definição de efeitos direto e indireto (tipo 2) da migração de retorno a Bahia, em famílias cujo chefe é um não natural da Bahia. Fonte: Garcia e Ribeiro, 2004 (adaptado) O efeito indireto do tipo 1 é definido pelo número de filhos que as retornadas têm no local de destino, após a sua chegada. Essas mulheres retornadas, que chegaram ao longo de todo um decênio, têm filhos com idades que variam entre 0 e 9 anos. Parte destes filhos nasceu antes de a mãe migrar, ou seja, são migrantes também. Outra parte nasceu depois da chegada da mãe ao local de destino. É esta última parte que representa o efeito indireto do tipo 1. A forma mais simples de se mensurar essas crianças é por meio da utilização do algoritmo de Lee (1957), segundo o qual se aplica, nas mulheres imigrantes, a razão criança/mulher (RCM) observada na população residente, calculando o total de filhos tidos por essas mulheres e, depois, separa aqueles que nasceram na origem daqueles que nasceram no destino. A RCM da população de 0 a 4 anos de idade é obtida pela razão entre o número de crianças desta faixa etária, e o número de mulheres entre 15 e 44 anos, observados na população. A RCM da população de 5 a 9 anos de idade é obtida pela razão entre o número de crianças desta faixa etária, e o número de mulheres entre 20 e 49 anos, observados na população. 8 O número de filhos que as mulheres retornadas tiveram no decênio é obtido pela multiplicação das razões criança/mulher encontradas para a população pela soma de mulheres retornadas, dos grupos etários utilizados no cálculo da RCM. Assim, tem-se: Para separar do total de filhos tidos aqueles que nasceram no local de destino, o autor propõe, para o grupo de 0 a 4 anos, que 75% destas crianças tenham nascido no destino e que 25% tenham nascido na origem; para o grupo de 5 a 9 anos de idade, 25% das crianças nasceram no destino e 75% na origem. O Diagrama 4 atesta que, para os dois grupos de famílias de retornados, o efeito indireto tipo 1, é contabilizado pelos filhos das mulheres retornadas, nascidos após o retorno, estimados através do critério estabelecido pelo autor da metodologia proposta. Diagrama 4 – Definição do efeito indireto (tipo 1) da migração de retorno a Bahia. Fonte: Garcia e Ribeiro, 2004 (adaptado). 4. Dinâmica Demográfica Baiana De acordo com o IBGE, em 1991 (Gráfico 1), os destinos preferenciais dos baianos eram os Estados de São Paulo e, em segundo lugar, Goiás, por conta do desenvolvimento do agronegócio. Já em 2000 (Gráfico 2), São Paulo e Minas Gerais prevaleceram na preferência dos baianos para a verificação do fenômeno migratório. Gráfico 1 Gráfico 2 Bahia emigrantes naturais por UF de destino - 2000 Bahia emigrantes naturais por UF de destino - 1991 Outras UFs 10% AL 1% PA 3% RJ 4% Outras UFs 8% SE 4% PE 4% PR CE 1% 1% SE 3% PE 3% DF 5% RJ 6% DF 5% GO 6% ES 5% MG 6% SP 52% ES 6% SP 54% GO 6% MG Uma tendência nacional a respeito das migrações também se verificou na7%Bahia; enquanto os homens, em sua maioria, se dirigem para o Sudeste, as mulheres se deslocam para municípios maiores que os seus, dentro do próprio território baiano. 9 Segundo o IBGE (2000) essa variação com a diferença de objetivos se deve ao fato que, enquanto os homens buscam um meio de sustento imediato, o sexo feminino prioriza os estudos. O município de Ilhéus, mesmo possuindo mais de 220 mil habitantes, figurou no rol das cidades que “expulsaram” moradores, de acordo com os últimos dados censitários. A crise do cacau no município diminuiu as oportunidades e sua população apresentou ao longo do período intercensitário deste estudo, um decréscimo de 0,08%. A dinâmica demográfica baiana é revelada mais detalhadamente pelos fluxos de pessoas. Estes fluxos estão evidenciados mapas (1,2,3 e 4) a seguir, cujas classes mais expressivas variam de 1012 a 19116 pessoas, que fizeram a migração da Bahia para outra UF ou de outras UFs para a Bahia. Mapa 4 . Emigrantes interestaduais procedentes da Bahia, segundo microrregiões, por classes, período 1986 - 1991 O Mapa 4 mostra os fluxos demográficos mais intensos, tendo por origem o Estado da Bahia. O destino mais procurado (intervalo de classe de 9001-19116 indivíduos) foi a microrregião de Novo Horizonte (SP), com economia voltada para as atividades agrícolas e pecuárias, principalmente o cultivo da cana-de-açúcar. A origem destes fluxos, na época, foram as microrregiões de Boquira e Euclides da Cunha. Além dos deslocamentos para o Sudeste, observam-se ainda fluxos migratórios em direção as microrregiões do Acre, Pará, Pernambuco e Goiás. Mapa 5 Imigrantes interestaduais para a Bahia, segundo microrregiões, por classes, período 1986 – 1991 10 No Mapa 5, os fluxos mais expressivos, representados pelo intervalo de classe 45019001 tem por origem a cidade de Novo Horizonte (SP) em direção às microrregiões baianas de Boquira e Euclides da Cunha. Da cidade serrana de Santa Maria Madalena (RJ) – escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) após análises sistemáticas do clima de várias cidades do Brasil, como sendo o 3º melhor clima do território nacional – partem baianos também para a microrregião de Boquira, que foi, no passado recente – de 1970 a 1990 – a maior produtora de chumbo do Brasil. O Mapa 6 apresenta o mapeamento de intervalos de classes que denotam os fluxos maiores de 1000 emigrantes baianos. A exemplo do mapa que denotou os mesmos intervalos de classe para os dados referentes ao Censo de 1991, os emigrantes que partiram das microrregiões de Euclides da Cunha e Boquira se dirigiram para a cidade de Novo Horizonte (SP). Da microrregião de Itapetinga, o destino preferencial foi a cidade de Vitória, capital do Espírito Santo. Saindo das cidades de Novo Horizonte (SP), com destino às microrregiões de Boquira e Euclides da Cunha e de Santa Maria Madalena (RJ) também para a microrregião de Boquira, os baianos perfizeram o caminho de volta, evidenciando o que seria um movimento de retorno de um contingente que fez o movimento inverso na década passada (denotado pelo Censo de 1991). Também se observa que, dos Estados de Pernambuco, Espírito Santo e Minas Gerais, um considerável número de baianos deve ter retornado ao seu Estado no período de análise (Mapa 7). Mapa 6 Emigrantes interestaduais procedentes da Bahia, segundo microrregiões, por classes, período 1995 – 2000. 11 Mapa 7 Imigrantes interestaduais para a Bahia, segundo microrregiões, por classes, período 1995 – 2000 5. Efeitos Diretos e Indiretos da Migração de Retorno para a Bahia por Microrregiões 12 Ao analisar os impactos da migração de retorno, deve-se levar em consideração os efeitos indiretos, pois isso fornece um quadro mais completo da migração para a Bahia. O efeito indireto do tipo 2 – os não-naturais da Bahia, entre cônjuge, filho, enteado, pai/mãe, sogro/sogra relacionados com o natural retornado – representaram no decênio de estudo pouco mais de 300 mil pessoas, que imigraram para o Estado, juntamente com cerca de 130 mil baianos que retornaram a Bahia. (Tabela 1) Tabela 1 Bahia: Migração de retorno no decênio – efeitos diretos e indiretos por microrregião, 1990/200 – Grupo 1 Microrregião Código Efeito direto Barreiras 29001 2.393 Cotegipe 29002 905 Santa Maria da Vitória 29003 1.659 Juazeiro 29004 3.865 Paulo Afonso 29005 1.412 Barra 29006 1.946 29007 1.485 Bom Jesus da Lapa Senhor do Bonfim 29008 3.472 Irecê 29009 4.398 Jacobina 29010 4.546 Itaberaba 29011 3.219 Feira de Santana 29012 7.158 Jeremoabo 29013 972 Euclides da Cunha 29014 3.179 Ribeira do Pombal 29015 3.910 Serrinha 29016 4.505 29017 3.368 Alagoinhas Entre Rios 29018 1.149 Catu 29019 1.195 Santo Antônio de Jesus 29020 4.339 Salvador 29021 20.519 Boquira 29022 1.767 Seabra 29023 2.482 29024 5.790 Jequié Livramento do Brumado 29025 751 Guanambi 29026 2.596 Brumado 29027 2.422 Vitória da Conquista 29028 8.310 Itapetinga 29029 2.477 Valença 29030 1.950 Ilhéus-Itabuna 29031 11.846 Porto Seguro 29032 9.386 129.370 Total Fonte: IBGE - Censo Demográfico de 2000 (microdados) Efeito Efeito total indireto 5.450 7.843 2.219 3.124 3.887 5.546 9.551 13.415 3.590 5.002 5.012 6.958 4.176 5.662 8.052 11.524 11.456 15.854 10.999 15.544 7.947 11.165 16.135 23.293 2.505 3.477 7.982 11.161 9.399 13.309 10.569 15.074 8.732 12.099 3.142 4.291 2.717 3.911 8.931 13.270 38.917 59.437 4.981 6.748 6.581 9.063 13.231 19.022 1.951 2.702 6.474 9.070 6.512 8.934 20.237 28.547 6.217 8.695 3.975 5.925 26.305 38.151 23.143 32.529 300.975 430.345 Razão - efeito indireto e direto 2,28 2,45 2,34 2,47 2,54 2,58 2,81 2,32 2,61 2,42 2,47 2,25 2,58 2,51 2,40 2,35 2,59 2,73 2,27 2,06 1,90 2,82 2,65 2,29 2,60 2,49 2,69 2,44 2,51 2,04 2,22 2,47 2,33 Na Tabela 2, direcionada aos efeitos diretos e indiretos relacionados ao Grupo 2 (cônjuge natural da Bahia), também prevaleceu, evidentemente, o efeito indireto sobre o direto para todas as microrregiões baianas. A razão de 2,90 para o Grupo 2 em relação a razão de 2,33 para o Grupo 1, denota o acréscimo representado pelo fluxo de pessoas que acompanharam os cônjuges naturais de chefes não naturais da Bahia, responsáveis por um contingente significativo de pessoas que migraram para o território baiano no último decênio, representando um montante de 334.877 pessoas. Tabela 2 13 Bahia: Migração de retorno no decênio – efeitos diretos e indiretos por microrregião, 1990/200 –pGrupo 2 Microrregião Código Efeito direto Barreiras 29001 1.936 Cotegipe 29002 609 Santa Maria da Vitória 29003 1.159 Juazeiro 29004 2.635 Paulo Afonso 29005 1.173 Barra 29006 1.340 Bom Jesus da Lapa 29007 1.245 Senhor do Bonfim 29008 2.269 Irecê 29009 3.074 Jacobina 29010 2.962 Itaberaba 29011 1.840 Feira de Santana 29012 4.621 Jeremoabo 29013 595 Euclides da Cunha 29014 2.039 Ribeira do Pombal 29015 2.522 Serrinha 29016 2.707 Alagoinhas 29017 1.886 Entre Rios 29018 760 Catu 29019 736 Santo Antônio de Jesus 29020 2.556 Salvador 29021 13.301 Boquira 29022 1.188 Seabra 29023 1.500 Jequié 29024 3.369 Livramento do Brumado 29025 505 Guanambi 29026 1.654 Brumado 29027 1.552 Vitória da Conquista 29028 5.169 Itapetinga 29029 1.599 Valença 29030 1.317 Ilhéus-Itabuna 29031 7.726 Porto Seguro 29032 8.304 Total 85.848 Fonte: IBGE - Censo Demográfico de 2000 (microdados) Efeito Razão - efeito Efeito total indireto indireto e direto 5.502 7.438 2,84 1.851 2.460 3,04 3.928 5.087 3,39 8.031 10.666 3,05 3.455 4.628 2,95 4.300 5.640 3,21 4.081 5.326 3,28 6.526 8.795 2,88 9.270 12.344 3,02 8.885 11.847 3,00 5.718 7.558 3,11 13.966 18.587 3,02 1.563 2.158 2,63 5.821 7.860 2,85 7.300 9.822 2,89 7.639 10.346 2,82 5.387 7.273 2,86 2.580 3.340 3,39 1.817 2.553 2,47 7.270 9.826 2,84 34.097 47.398 2,56 3.343 4.531 2,81 5.079 6.579 3,39 9.931 13.300 2,95 1.543 2.048 3,06 4.888 6.542 2,96 4.679 6.231 3,01 15.156 20.325 2,93 4.560 6.159 2,85 3.646 4.963 2,77 23.096 30.822 2,99 24.121 32.425 2,90 249.029 334.877 2,90 A mensuração do efeito indireto (tipo 2) dos imigrantes do decênio 1990/2000, não retornados, mediante sua relação com a migração de retorno e a condição destes no domicilio chefiados por um natural retornado a Bahia (Grupo 1), está retratada na Tabela 3. Os não retornados, os não naturais que chegaram a Bahia nos decênios anteriores aos Censos de 1991 e 2000, compõem os possíveis efeitos indiretos (tipo 2), satisfazendo, para isso, as condições que constam da metodologia. Para 1991, de um total de cerca de 236 mil pessoas, havia quase a mesma proporção de homens (50,1%) e mulheres (49,9%), no que tange aos imigrantes sem relação com a migração de retorno. Percentual similar verificou-se da análise dos dados do Censo 2000, onde de um total de pouco mais de 244 mil imigrantes sem relação com a migração de retorno, 50,7% era de homens e 49,3% de mulheres. Assim, quase 236 mil pessoas não naturais da Bahia acompanhavam um chefe baiano no período 1981-1991, cifra que aumentou para pouco mais de 300 mil pessoas no período 1990-2000. Observa-se também um aumento no total de chefes naturais durante os dois períodos – de pouco mais de 82 mil pessoas para 129 mil indivíduos. Isso se deve, sobretudo, ao aumento da participação dos chefes do sexo feminino – de 18,5% (1991) para 24,9%. Em outras palavras, houve aumento do percentual de chefes do sexo feminino, acompanhando uma tendência brasileira deste período. 14 Tabela 3 Bahia: Imigrante do decênio 1990/2000 não retornado, segundo relação com a migração de retorno e a condição no domicílio – Grupo 1 Condição da migração e relação domiciliar 1991 Masculino (%) Feminino Chefe 54.456 87,8 7.580 Cônjugue 713 1,4 50.918 Filho(a), enteado(a) 62.498 52,0 57.757 Pai, mãe, sogro(a) 404 21,0 1.522 Total 118.071 50,1 117.777 Chefe natural da Chefe 66.996 81,5 15.165 Bahia e demais Cônjugue 853 1,4 59.449 membros do Filho(a), enteado(a) 88.503 51,5 83.285 Pai, mãe, sogro(a) 583 15,4 3.191 domicílio nãoTotal 156.935 49,3 161.090 naturais Fonte: IBGE - Censo Demográfico de 2000 (microdados) Imigrante sem relação com a migração de retorno 2000 (%) 12,2 98,6 48,0 79,0 49,9 18,5 98,6 48,5 84,6 50,7 Total Masculino 62.036 57.558 51.631 4.001 120.255 61.758 1.926 591 235.848 123.908 82.161 97.103 60.302 5.372 171.788 108.826 3.774 826 318.025 212.127 (%) Feminino 81,1 13.383 7,2 51.243 53,3 54.087 27,7 1.539 50,7 120.252 75,1 32.267 6,1 82.402 52,0 100.264 20,1 3.286 49,3 218.219 (%) 18,9 92,8 46,7 72,3 49,3 24,9 93,9 48,0 79,9 50,7 Total 70.941 55.244 115.845 2.130 244.160 129.370 87.774 209.090 4.112 430.346 De forma similar aos dados apresentados na Tabela 3, a Tabela 4 relaciona o imigrante no decênio 1990/2000 não retornado, segundo relação com a migração de retorno e a condição no domicilio, considerando o Grupo 2 (cônjuge natural e demais membros dos domicílios não naturais da Bahia). Partindo do cônjuge natural da Bahia, o retornado, percebe-se que as mulheres formaram a época, a imensa maioria, nada menos do que 98,8% em 1991, com uma ligeira redução em 2000, mas ainda assim o sexo feminino correspondia a 94,2% dos cônjuges retornados. Tabela 4 Bahia: Imigrante do decênio 1990/2000 não retornado, segundo relação com a migração de retorno e a condição no domicílio – Grupo 2 Condição da migração e relação domiciliar Masculino Cônjugue natural da Chefe 57.101 Bahia e demais Cônjugue 705 Filho(a), enteado(a) 71.524 membros do Pai, mãe, sogro(a) 398 domicílio nãoTotal 129.728 naturais Fonte: IBGE - Censo Demográfico de 2000 (microdados) 1991 (%) Feminino 98,8 705 1,2 57.101 51,2 68.039 18,1 1.800 50,4 127.645 2000 (%) Total Masculino 1,2 57.806 80.834 98,8 57.806 5.012 48,8 139.563 84.758 81,9 2.198 382 49,6 257.373 170.986 (%) Feminino (%) Total 94,2 5.012 5,8 85.846 5,8 80.834 94,2 85.846 52,5 76.538 47,5 161.296 20,3 1.500 79,7 1.882 51,1 163.884 48,9 334.870 Em suma, os cônjuges naturais foram responsáveis pela vinda de quase 200 mil pessoas à Bahia no período 1981-1991 e quase 250 mil no período 1990-2000. Dada a grande proporção de mulheres entre os cônjuges naturais da Bahia, infere-se que elas trazem consigo um maior número de pessoas com algum laço de parentesco vis-à-vis os homens, apesar de ter ocorrido uma queda relativa na razão efeito indireto/efeito direto entre os dois períodos analisados, tanto em relação ao Grupo 1 quanto ao Grupo 2. 5.1 Impactos exercidos pelos Efeitos Indiretos na Migração de Retorno. O efeito indireto 2, já evidenciado em seção anterior, tem um impacto considerável na migração de retorno. Nos domicílios cujo chefe foi detectado como um baiano(a) retornado(a) na década anterior à da realização do censo, foram considerados como sendo efeito direto da migração de retorno todos os naturais da Bahia, na família, que tenham retornado no decênio anterior, independente da relação com o chefe e do tempo de residência no Estado. Entretanto, para ser considerado como efeito indireto (tipo 2) da migração de retorno, o não natural foi agregado como cônjuge, filho, enteado, pai/mãe ou sogro/sogra, para não 15 depender do tempo de residência. Caso fossem neste estudo, contabilizadas as demais categorias (outros parentes e não parentes), no domicilio, o não natural seria classificado como aquele cujo tempo de residência na Bahia fosse igual ou menor ao do chefe do domicílio em questão. Na Tabela 5, o efeito indireto 2, por microrregiões baianas, detectados pelos Censos 1991 e 2000, está relacionado ao Grupo 1. Observa-se que a quantidade de pessoas chefiadas por naturais aumentou em todas as microrregiões do Estado, no período intercensitário. O destaque vai para as microrregiões de Salvador, Ilhéus-Itabuna e Feira de Santana, respectivamente a primeira, segunda e terceiras do ranking em ambos os censos utilizados neste estudo. Com relação aos demais componentes do domicilio, nota-se que a microrregião de Porto Seguro, figura como a terceira colocada, após Salvador e Ilhéus–Itabuna, para ambos os censos utilizados. Nos domicílios onde o chefe é um não natural baiano, para a mensuração do efeito indireto (tipo 2), foi necessário estabelecer quem era retornado no domicilio. Tabela 5 Bahia: Efeito indireto 2, por microrregião / 1991 e 2000 – Grupo 1 1991 Microrregião Código Chefe 2000 Demais Barreiras 29001 1.401 4.609 Cotegipe 29002 593 1.805 Santa Maria da Vitória 29003 1.217 3.537 Juazeiro 29004 2.282 6.778 Paulo Afonso 29005 830 2.408 Barra 29006 1.076 3.346 Bom Jesus da Lapa 29007 1.007 3.345 Senhor do Bonfim 29008 2.101 6.736 Irecê 29009 3.472 10.970 Jacobina 29010 2.269 6.671 Itaberaba 29011 2.232 6.299 Feira de Santana 29012 5.309 14.164 Jeremoabo 29013 403 1.167 Euclides da Cunha 29014 1.986 6.027 Ribeira do Pombal 29015 2.308 6.317 Serrinha 29016 2.366 7.038 Alagoinhas 29017 2.275 6.076 Entre Rios 29018 774 2.194 Catu 29019 675 2.264 Santo Antônio de Jesus 29020 2.946 8.112 Salvador 29021 13.284 30.789 Boquira 29022 1.138 3.590 Seabra 29023 1.931 5.919 Jequié 29024 3.167 9.701 Livramento do Brumado 29025 345 1.018 Guanambi 29026 1.820 5.689 Brumado 29027 1.554 4.906 Vitória da Conquista 29028 5.031 15.500 Itapetinga 29029 1.347 4.254 Valença 29030 1.167 3.555 Ilhéus-Itabuna 29031 8.633 25.063 Porto Seguro 29032 5.222 16.013 Total 82.161 235.860 Fonte: IBGE - Censo Demográfico de 1991 e 2000 (microdados) 16 Chefe 2.393 906 1.659 3.865 1.411 1.947 1.485 3.472 4.398 4.546 3.219 7.157 972 3.178 3.910 4.505 3.368 1.149 1.195 4.339 20.519 1.766 2.482 5.790 751 2.596 2.423 8.310 2.478 1.950 11.846 9.386 129.371 Demais 5.450 2.219 3.886 9.550 3.590 5.012 4.176 8.052 11.456 10.999 7.947 16.135 2.505 7.982 9.399 10.569 8.732 3.142 2.717 8.931 38.918 4.981 6.581 13.231 1.951 6.474 6.512 20.237 6.218 3.975 26.305 23.142 300.974 A Tabela 6 denota o conjugue como natural nas 32 microrregiões baianas, destaque para Salvador, Ilhéus-Itabuna e Porto Seguro, respectivamente a primeira, segunda e terceira microrregiões, onde os chefes do domicilio é um não natural da Bahia. Tabela 6 Bahia: Efeito indireto 2, por microrregião / 1991 e 2000 – Grupo 2 1991 Microrregião Código Cônjugue 2000 Demais Barreiras 29001 1.186 4.344 Cotegipe 29002 474 1.761 Santa Maria da Vitória 29003 783 2.865 Juazeiro 29004 1.754 6.222 Paulo Afonso 29005 664 2.275 Barra 29006 949 3.544 Bom Jesus da Lapa 29007 649 2.253 Senhor do Bonfim 29008 1.743 6.126 Irecê 29009 2.488 9.121 Jacobina 29010 1.473 5.144 Itaberaba 29011 1.374 4.922 Feira de Santana 29012 3.306 10.945 Jeremoabo 29013 347 1.227 Euclides da Cunha 29014 1.228 4.189 Ribeira do Pombal 29015 1.580 4.912 Serrinha 29016 1.598 5.646 Alagoinhas 29017 1.575 5.574 Entre Rios 29018 609 2.105 Catu 29019 512 1.920 Santo Antônio de Jesus 29020 1.776 6.283 Salvador 29021 8.891 26.723 Boquira 29022 809 3.085 Seabra 29023 1.030 3.779 Jequié 29024 2.178 7.626 Livramento do Brumado 29025 257 943 Guanambi 29026 1.206 4.178 Brumado 29027 1.149 4.204 Vitória da Conquista 29028 3.900 13.621 Itapetinga 29029 1.068 3.824 Valença 29030 883 3.369 Ilhéus-Itabuna 29031 6.060 22.379 Porto Seguro 29032 4.306 14.452 Total 57.805 199.561 Fonte: IBGE - Censo Demográfico de 1991 e 2000 (microdados) Cônjugue 1.936 609 1.159 2.635 1.173 1.340 1.245 2.269 3.074 2.962 1.840 4.621 595 2.039 2.522 2.707 1.886 760 736 2.556 13.301 1.188 1.500 3.369 505 1.654 1.552 5.169 1.599 1.317 7.726 8.304 85.848 Demais 5.501 1.851 3.928 8.031 3.455 4.300 4.080 6.525 9.271 8.885 5.718 13.966 1.563 5.821 7.301 7.639 5.388 2.580 1.817 7.270 34.097 3.343 5.079 9.931 1.543 4.889 4.678 15.157 4.560 3.646 23.095 24.121 249.029 Tanto para o Grupo 1 quanto para o Grupo 2 de membros retornados, o efeito indireto tipo 1 é relacionado aos filhos das mulheres retornadas, nascidos antes do retorno (caso contrário não seriam migrantes), estimados através do critério estabelecido por Lee (1957), segundo o qual aplica-se, nas mulheres imigrantes, a razão criança/mulher (RCM) observada na população residente, calculando o total de filhos tidos por essas mulheres separando, depois, aqueles filhos que nasceram na origem daqueles que nasceram no destino de seus genitores. O cálculo do efeito indireto tipo 1 da migração de retorno a Bahia nos decênios anteriores aos censos demográficos de 1991 e 2000, consta na Tabela 7. 17 Tabela 7 Bahia: Efeito indireto da migração de retorno, no decênio 1990/2000 Variáveis 1991 2000 Criança (0 a 4 anos) 1.451.951 1.320.011 Criança (5 a 9 anos) 1.641.774 1.376.639 0,54 0,41 Razão criança/mulher 0 a 4 anos (a) 0,74 0,51 Razão criança/mulher 5 a 9 anos (b) Retornadas 15 a 44 anos (c ) 94.352 100.243 81.859 87.597 Retornadas 20 a 49 anos (d) Filhos das retornadas no decênio 0 a 4 anos (e) = (a)*(c ) 50.950 41.100 60.576 44.674 5 a 9 anos (f) = (b)*(d) Filhos tidos fora da Bahia 0 a 4 anos (g) = (0,25)*(e) 12.738 10.275 45.432 33.506 5 a 9 anos (h) = (0,75)*(f) Filhos tidos na Bahia 0 a 4 anos (i) = (0,75)*(e) 38.213 30.825 15.144 11.169 5 a 9 anos (j) = (0,25)*(f) 53.357 41.994 Efeito indireto do tipo 1 (i)+(j) Fonte: IBGE - Censo Demográfico de 1991 e 2000 (microdados) A Tabela 7 atesta que entre 1991 e 2000, apesar do número de baianas retornadas ter aumentado, a razão criança/mulher diminuiu, evidenciando a queda no número de crianças nascidas no decênio anterior ao Censo de 2000, em comparação com o período 1981-1991. Entre 1991 e 2000, este número diminuiu para cerca de 42 mil crianças. No decênio 1981/1991, pouco mais de 53 mil crianças que nasceram na Bahia, configuraram-se como resultado da migração de retorno, ou seja, filhos das mulheres que retornaram neste período. A contribuição de todos os efeitos indiretos, quando se questionam sobre os impactos da migração de retorno para o crescimento demográfico do Estado da Bahia, é de suma importância. Sendo a grande maioria dos imigrantes que responderam pelo efeito indireto da migração de retorno, filhos e/ou enteados do chefe do domicilio, a migração se justifica pela vontade do chefe do domicilio, de recuperar as raízes, a cultura ou, o “modo de vida baiano”, por vezes perdido devido à aglutinação de outros hábitos pertinentes aos locais para onde os ainda não-retornados, se dirigiram. A própria reversibilidade dos deslocamentos, a mudança, paulatina do panorama econômico do Estado da Bahia e o papel das redes sociais – especificamente das familiares no direcionamento, incremento e manutenção dos fluxos migratórios – têm sido reconhecidos como elementos importantes para a compreensão do processo migratório de retorno e seus nuances. As microrregiões baianas que mais atraíram naturais no decênio 1990/2000, como as de Salvador, Barreiras e Porto Seguro, figuram entre aquelas que tiveram injeção de recursos, que possibilitam o dinamismo que impulsiona e retém indivíduos, promovendo o desenvolvimento local e regional. 6. Considerações Finais Apesar do estudo da migração de retorno no Estado da Bahia ser ainda incipiente, este trabalho originou resultados bastante singulares. A diminuição do saldo migratório interestadual resultou, de um lado, na desaceleração dos processos de emigração e de outro, na intensificação da imigração para o Estado, ou seja, o crescimento da imigração foi superior ao incremento da emigração; 18 A participação de imigrantes de retorno aumentou significativamente entre os períodos em análise, passando de 32,7% em 1991 para 43,3% em 2000 no total dos imigrantes do Estado. Outra observação verificada versa sobre os migrantes que chegaram a Bahia se distribuírem de maneira desigual pelas microrregiões do Estado. As microrregiões de Boquira, Euclides da Cunha e Itapetinga apresentaram-se como as três microrregiões que mais atraíram imigrantes de retorno para o Estado. No decênio 1990/2000, a maior parte dos imigrantes que responderam pelo efeito indireto da migração de retorno, foram os filhos do chefe do domicílio. Por fim, dada à diminuição dos saldos migratórios para o Estado da Bahia, ainda que negativos, admiti-se que o fluxo de retornados tenderá a crescer, face a posição estrutural que estes ocupam. 7. Referências COSTA, C. C. R. C. Migração de retorno para o Estado da Bahia - Uma análise demográfico-espacial. Belo Horizonte: PPG/TIE/PUC Minas, 2007, 161 p. (dissertação de mestrado). CUNHA, J. M. P. da. Os Movimentos Migratórios no Centro-Oeste na Década de 80. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE MIGRAÇÃO, 1997, Curitiba, Anais... Curitiba: IPARDES: FNUAP, 1998. p. 548. FAZITO, D. Dois aspectos fundamentais do “retorno”: símbolos e topologias dos processos de migração e sua circularidade. Belo Horizonte: CEDEPLAR/UFMG, 2005, 16p. GARCIA, R. A.; RIBEIRO, A. de M. Movimentos migratórios em Minas Gerais: efeitos diretos e indiretos da migração de retorno - 1970/1980, 1981/1991 e 1990/2000. In: XI SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA, 2004, Diamantina, Anais... Belo Horizonte, 2004, p. 15. 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