Estudos de Modalidades Alternativas de Censos Demográficos - Projeto EMACD MODALIDADES ALTERNATIVAS DE CENSOS DEMOGRÁFICOS: O CASO BRASILEIRO RIO DE JANEIRO Junho de 2005 2 SUMÁRIO 1. Histórico do Projeto Estudos de Modalidades Alternativas de Censos Demográficos ..........3 2. Base Territorial e Cadastro de Endereços......................................................................4 3. Desenho Conceitual...................................................................................................5 4. Amostragem, Estimação e Acumulação de Informações .................................................7 5. Distribuição das Agências ..........................................................................................8 6. Integração Censo Demográfico e Pesquisas Domiciliares por Amostragem........................9 7. Considerações Finais ...............................................................................................10 8. Documentos Preparados pelos Grupos de Trabalho para Subsidiar as Discussões ............11 3 1. Histórico do Projeto Estudos de Modalidades Alternativas de Censos Demográficos O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE possui a importante tarefa de prover o Brasil com informações, retratando sua realidade para o exercício da cidadania. Neste contexto se insere a responsabilidade de realização dos censos demográficos. Atualmente, tal como acontece com os Institutos de Estatística de vários países do mundo, o IBGE encontra-se no dilema de produzir mais, e melhor, informação, em um cenário de restrições orçamentárias e premência de resultados. Buscando aprimorar sua metodologia de trabalho, no que se refere ao planejamento e execução de censos demográficos, o IBGE empenha-se em conhecer e avaliar métodos alternativos como os atualmente utilizados pela França e Estados Unidos. O desenvolvimento do projeto Estudos de Modalidades Alternativas de Censos Demográficos - EMACD tem sua origem fundamentada na atual discussão internacional sobre a utilização de tais métodos face ao desafio que os Institutos Nacionais de Estatística enfrentam para produzir informação sempre atualizada, com grande detalhamento geográfico e temático, sob a constante pressão de redução de custos e otimização de despesas. Reconhecendo que também necessita lidar com estas dificuldades, o IBGE iniciou atividades visando promover o estudo e a avaliação de metodologias alternativas para censos demográficos no contexto brasileiro. Assim, com o intuito de planejar com eficácia os próximos censos demográficos num ambiente de contínuo desenvolvimento metodológico, o IBGE, em parceria com o INEGI (México), realizou o Seminário sobre Métodos Alternativos para Censos Demográficos nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2004, no Rio de Janeiro. Como marco inicial da fase de estudos e discussões sobre o assunto na América Latina, o Seminário permitiu a divulgação das experiências do censo contínuo da França e da American Community Survey - ACS dos Estados Unidos, contando com a presença de especialistas de ambos os países. O Seminário constituiu um fórum profícuo de discussões do qual participaram também representantes da Espanha, de diversos países da América Latina, tais como Bolívia, Chile, Cuba, Paraguai, República Dominicana e Uruguai, além de representantes de organizações e sociedades científicas nacionais (Fundação Joaquim Nabuco, Ministério de Trabalho e Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI Bahia) e 4 internacionais (CEPAL, Instituto Interamericano de Estatística - IASI e Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA). Adicionalmente, técnicos da instituição participaram de diferentes simpósios e reuniões internacionais que no ano de 2004 foram dedicados ao assunto e, posteriormente, em fevereiro de 2005, foi realizada uma visita técnica ao INSEE (França). A participação nestas atividades ajudou a fomentar o debate sobre o assunto na casa e, em dezembro de 2004, sob a coordenação geral da Diretoria de Pesquisas - DPE e da Coordenação Operacional dos Censos - COC, foram instalados grupos multidisciplinares de trabalho (GT), que congregam técnicos das diferentes unidades organizacionais do IBGE, para o desenvolvimento do projeto. Foram criados 5 grupos de trabalho, definidos a seguir, buscando refletir diferentes dimensões de estudo, dada a complexidade do projeto: • GT Base Territorial e Cadastro de Endereços; • GT Desenho Conceitual; • GT Amostragem, Estimação e Acumulação de Informações; • GT Distribuição das Agências; • GT Integração Censo e Pesquisas. Os grupos de trabalho congregam aproximadamente 60 pessoas e há técnicos participando de mais de um grupo. As equipes estão desenvolvendo seus trabalhos tendo como tarefas iniciais a uniformização de conhecimento entre os participantes de cada grupo e a preparação de trabalhos para discussão no 2º. Seminário sobre Metodologias Alternativas para Censos Demográficos cuja realização está agendada para julho de 2005 no INEGI (México). 2. Base Territorial e Cadastro de Endereços Os trabalhos do grupo se desenvolveram segundo as seguintes linhas de investigação: • Levantamento do uso atual das informações de base territorial e de endereços nos Censos e pesquisas domiciliares; • Análise dos projetos Base Territorial Contínua e Cadastro de Endereços, em desenvolvimento na instituição; 5 • E avaliação preliminar dos impactos da adoção de metodologias contínuas nos projetos propostos. O levantamento do uso atual procurou identificar as principais limitações enfrentadas pelas equipes das pesquisas domiciliares ( Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, Pesquisa Mensal de Emprego -PME e Pesquisa de Orçamentos Familiares- POF) e dos Censos no tratamento das informações de base territorial. A manutenção das listagens de endereços pelas pesquisas no período intercensitário foi, também, objeto de atenção. Na seqüência dos trabalhos, foram discutidos, no âmbito do grupo, os projetos de Base Territorial Contínua e do Cadastro Endereços para Fins Estatísticos, ambos em fase de desenvolvimento. Foram destacados seus objetivos, suas inter-relações e principalmente seus reflexos sobre as atividades correntes da instituição. Por fim, deu-se início a avaliação dos grandes impactos que a adoção de alternativas contínuas de pesquisa censitária produzirão sobre às atividades de referência territorial. Procedeu-se a uma primeira e muito preliminar estimativa dos recursos humanos necessários a sua implantação com base nos experimentos iniciais do grupo de amostragem, estimação e acumulação. Estes estudos serão aprofundados com base em informações mais detalhadas atualmente sendo coletadas e subsidiarão a adequação dos projetos propostos a este novo ambiente metodológico e operacional. 3. Desenho Conceitual O Grupo Desenho Conceitual foi constituído para estudar o conteúdo dos questionários a serem aplicados numa nova modalidade de levantamento do Censo Demográfico, tendo como atribuição principal propor, discutir e definir os temas a serem incluídos na pesquisa para buscar a melhor forma de atender à crescente demanda por informações sobre as características da população e dos domicílios. Ao refletir sobre o papel fundamental do Censo Demográfico, o grupo decidiu que os temas a serem abordados na investigação de um método alternativo deveriam ser aqueles cujas informações fossem absolutamente necessárias em nível geográfico de município. Com efeito, se considerou que a demanda por informações mais agregadas, poderia ser adequadamente atendida através de outras pesquisas 6 domiciliares da Instituição, tais como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, Pesquisa Mensal de Emprego – PME e a Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF, sempre considerando as restrições metodológicas das pesquisas por amostragem. Identificaram-se, então, as informações que, segundo a demanda dos usuários, seriam imprescindíveis para a gestão municipal. A equipe foi organizada em subgrupos temáticos com o objetivo de analisar em profundidade as necessidades e mudanças que um modelo alternativo poderia acarretar sobre os diversos temas, a saber: características dos domicílios; características demográficas; cor ou raça; pessoas portadoras de deficiência; educação; fecundidade, mortalidade infantil e migração; características do trabalho e rendimento. Para os temas selecionados foram realizadas comparações entre as variáveis investigadas nos censos tradicionais do Brasil, França e Estados Unidos e pesquisada a existência de mudança na forma da investigação na passagem de um censo tradicional para uma modalidade alternativa. O objetivo desta fase do trabalho é compreender de que modo a mudança dos modelos estudados influiu na forma de levantamento das informações para cada tema. A avaliação do resultado dos testes realizados nos Estados Unidos para validar diversos indicadores obtidos por acumulação na American Community Survey em comparação com os obtidos no Censo 2000, também foi objeto de estudo do grupo para alguns temas. O grupo produziu um documento que apresenta uma consolidação do trabalho realizado contendo os seguintes itens: 1) Demandas mais freqüentes de informações ou indicadores municipais no Brasil; 2) Conceito de população recenseada nos censos brasileiro, francês e americano; 3) Análise comparativa entre as variáveis investigadas nos censos brasileiro, francês e americano e nas modalidades alternativas adotadas pelos Estados Unidos e França; 4) Observações sobre a comparação entre o teste de campo da ACS e o Censo 2000 dos Estados Unidos; 5) Considerações sobre a investigação de famílias no Censo Demográfico e os estabelecimentos agropecuários e 6) Atividades futuras. As principais etapas do trabalho futuro incluem testes cognitivos, testes de campo, a realização de análises dos efeitos da forma de acumulação dos indicadores 7 a serem propostos para os diversos temas, consultas aos usuários das informações do censo demográfico e análise das demandas mais freqüentes. 4. Amostragem, Estimação e Acumulação de Informações Considerando-se que os métodos alternativos para censos demográficos baseiam-se na utilização intensiva de técnicas de amostragem probabilística cujas amostras são coletadas ao longo do tempo, faz-se necessária a realização de estudos não apenas sobre a definição de tamanhos de amostra, mas também de métodos de estimação que dêem conta da acumulação espacial e temporal das informações investigadas. O grupo iniciou seus trabalhos buscando conhecer os aspectos metodológicos do censo contínuo francês e da American Community Survey, em especial no que se refere aos planos amostrais utilizados nas referidas pesquisas. Adicionalmente, o grupo também investiu em estudar os planos amostrais já utilizados nos censos demográficos brasileiros em 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000. A etapa seguinte de trabalho foi dedicada à avaliação de diferentes planos amostrais que possam ser futuramente implementados, considerando-se, ou não, formas alternativas para a realização dos próximos censos. Para tanto, foram avaliadas questões referentes à definição de estratificação de municípios e respectivas frações amostrais nos diferentes estratos, à duração do ciclo de acumulação das amostras (ao fim do qual seriam produzidas estimativas da população para pequenas áreas definidas no planejamento amostral) e à forma de coleta (se distribuída ao longo do ano ou em um único período a cada ano). O grupo produziu um documento no qual descreve os aspectos amostrais dos últimos censos de população no Brasil (1960-2000), introduz a discussão referente ao ciclo de acumulação das amostras e formas de coleta sob a ótica dos métodos alternativos para censos demográficos, e apresenta algumas propostas de planos amostrais para o(s) próximo(s) censo(s) bem como os estudos realizados para sua a definição. Atualmente, a equipe encontra-se envolvida na revisão de literatura sobre o tema acumulação de amostras e métodos de estimação que combinam informações de uma mesma pesquisa ao longo do tempo. 8 5. Distribuição das Agências O IBGE possui representações, denominadas Unidades Estaduais, em todas as unidades da Federação do país (estados e o Distrito Federal). Em cada Unidade Estadual existem agências de coleta que, resumidamente, têm como principal atribuição a coleta de dados de todas as pesquisas da Instituição. Cada agência é responsável pela coleta em um conjunto de municípios ou, nos casos dos municípios de maior população, por uma área que corresponde a uma fração destes municípios. Em 2004, eram 537 agências espalhadas pelo território nacional. O país possui uma área territorial de aproximadamente 8,5 milhões de km2, população estimada em cerca de 181,5 milhões de habitantes (2004) e 5.564 municípios. O grupo de trabalho sobre a distribuição da rede de agências formou-se, no âmbito do projeto EMACD, com o objetivo de preparar uma proposta de estrutura para a rede de agências com vistas a atender as demandas de curto e médio prazos, aí incluídas a reformulação e ampliação das seguintes pesquisas: Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor - SNIPC, Pesquisa de Orçamentos Familiares e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e Pesquisa Mensal de Emprego, trabalhando também com a hipótese de adoção de um modelo alternativo de Censo Demográfico. A estratégia de trabalho do grupo foi definida da seguinte forma: • conhecer o estágio de trabalho para reformulação e ampliação das pesquisas SNIPC, POF, PNAD e PME, em especial o calendário previsto para implementação dos novos modelos, bem como a distribuição espacial de suas amostras; • conhecer os estudos sobre acessibilidade e modelos de otimização desenvolvidos em coordenações da DPE e da Diretoria de Geociências - DGC, em especial sua interação e adequação aos objetivos do grupo de trabalho. • conhecer o trabalho desenvolvido pelo Comitê de Acompanhamento das Unidades Estaduais - CAUE1, com vistas a estabelecer uma proposta de distribuição espacial para a rede de agências do IBGE. • realizar um exercício, adaptando os modelos de coleta e amostra utilizados na França e Estados Unidos, com vistas a estabelecer uma proposta para a rede de 1 Comitê interno do IBGE formado por representantes de todas as diretorias. 9 agências do IBGE no caso de adoção de modalidade alternativa de Censo Demográfico no Brasil; • adequar e ajustar a proposta, relacionada no item anterior, às necessidades de ampliação do SNIPC. O grupo encontra-se, no momento desenvolvendo o exercício descrito no quarto item acima e preparou um documento apresentando mais detalhes sobre sua execução. O estágio atual do trabalho é de consolidação dos cálculos para determinar a necessidade de pessoal na rede de coleta sob a hipótese de adoção de metodologias alternativas para censos demográficos. 6. Integração Censo Demográfico e Pesquisas Domiciliares por Amostragem O trabalho do grupo teve como ponto de partida a descrição da integração que ocorre atualmente considerando-se o modelo de sistema de pesquisas domiciliares vigente no IBGE. Pretende-se, adicionalmente, estudar e descrever a forma de integração adotada nos países que já utilizam metodologias alternativas para censos demográficos. Posteriormente, seguindo os rumos do desenvolvimento dos trabalhos dos demais grupos, após a elaboração de propostas alternativas para os próximos censos demográficos no Brasil, o grupo de integração será responsável por estudar e contribuir na integração do novo censo com as demais pesquisas domiciliares. Considerando-se que no momento há também em andamento no IBGE um projeto para reformulação do sistema de pesquisas domiciliares, o processo de integração deverá levar em conta não apenas as modificações na forma de realização dos censos, mas também as especificidades deste novo sistema. Ressalta-se, entretanto, que as metodologias propostas, caso sejam adotadas no IBGE, só serão definitivamente implementadas após a realização do Censo Demográfico de 2010 em sua forma tradicional. A avaliação da integração existente no modelo atual teve como foco as principais pesquisas domiciliares do IBGE, a saber: a PME, PNAD, POF e Pesquisa da Economia Informal Urbana – ECINF. A primeira etapa do trabalho buscou identificar aspectos do planejamento e execução do Censo Demográfico 2000 e das demais pesquisas domiciliares que 10 devem ser considerados na preparação de um fluxo de integração. Os aspectos selecionados como pontos de contato entre o Censo e as pesquisas domiciliares são: • O conteúdo temático; • A base operacional geográfica; • plano amostral, a respectiva base cadastral e a operação de listagem; • Os instrumentos e a operação de coleta; • O treinamento; • As classificações utilizadas; • Os modelos de codificação; • A tecnologia de captura de dados; • Os sistemas de crítica, imputação e tabulação; • O sistema de expansão e estimação da amostra; • A disseminação dos resultados. Um documento específico está sendo preparado pelo referido grupo de trabalho contendo material consolidado sobre as questões referentes a: o conteúdo temático, o planejamento amostral, os instrumentos e a operação de coleta, o treinamento e a tecnologia de captura de dados. 7. Considerações Finais As seções anteriores apresentaram um breve resumo das atividades dos diversos grupos. Registra-se que, nos primeiros 6 meses do projeto, as equipes trabalharam de forma individual na busca da definição de seu foco de atuação e dos seus objetivos específicos. A evolução das discussões permitiu identificar com maior clareza a necessidade do exame mais detalhado de diversas questões já mencionadas anteriormente. Tais questões envolvidos no projeto, serão objeto de estudo de mais de um dos grupos permitindo a análise dos problemas sob diferentes perspectivas. Inicia-se, assim, uma fase do projeto que demanda maior integração entre as equipes. 11 8. Documentos Preparados pelos Grupos de Trabalho para Subsidiar as Discussões • Modalidades Alternativas de Censos Demográficos: Reflexo sobre a Base Territorial do GT Base Territorial e Cadastro de Endereços. • Modalidades Alternativas de Censos Demográficos: Aspectos do Desenho Conceitual. • Modalidades Alternativas de Censos Demográficos: Aspectos de Amostragem. • Modalidades Alternativas de Censos Demográficos: Distribuição das Agências. • Modalidades Alternativas de Censos Demográficos: Aspectos de Integração das Pesquisas Domiciliares.