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Escola Nacional de Administração Pública
Diretoria de Formação Profissional
Coordenação-Geral de Formação
Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras – 2013
Curso: Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico
Professor: José Luiz Pagnussat
Palestrantes:
Flávio A.C. Basílio (Assessor de Assuntos Econômicos do MF)
Pedro Jucá Maciel (Chefe da Assessoria de Assuntos Econômicos/MF)
Alexandre Comin (Diretor do Departamento de Competitividade Industrial/ Mdic)
José Garcia Gasques (Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico do MAPA)
Elder Linton Alves de Araújo (Unidade de Estudos Econômicos/ Assec/MP)
Ian Ramalho Guerriero (Unidade de PPP/ Assec/MP)
Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari (Unidade de Estudos Econômicos/ Assec/MP)
Emílio Chernavsky (EPPGG - Unidade de Estudos Econômicos/ Assec/MP)
Turma: 01
Período: 11, 12 e 13 de novembro de 2013
Horário: 08h30 às 12h30 e 14h às 18h
Carga Horária: 30 horas, sendo 24h presenciais e 06h não presenciais.
Objetivo
Compreender os objetivos de estabilização e desenvolvimento das políticas públicas
macroeconômicas, setoriais e sociais.
Objetivos Específicos
Ao final do curso o aluno será capaz de:
- Compreender as razões econômicas das intervenções do governo na sociedade.
- Compreender a política macroeconômica (fiscal, monetária e cambial) e os seus
objetivos de estabilização e desenvolvimento.
- Identificar as relações entre as políticas sociais e o desenvolvimento econômico e
social.
- Conhecer os fundamentos e instrumentos de ação das políticas setoriais (agrícola,
industrial, comércio exterior, transportes).
Ementa
Políticas públicas macroeconômicas, setoriais e sociais como instrumento de estabilização
e desenvolvimento econômico. Fundamentos Econômicos para as Políticas Públicas.
Política Macroeconômica: Política monetária e o combate à inflação. Política Fiscal e
desenvolvimento. Política de comércio exterior e o câmbio. Políticas setoriais: industrial,
agrícola, infraestrutura. Estratégia atual de desenvolvimento econômico e o papel das
políticas sociais.
Metodologia de Ensino
Exposição dialogada, palestras e debates.
Avaliação
Trabalho, nos moldes de um artigo, sobre uma política pública (de livre escolha do aluno)
focando sua contribuição para o desenvolvimento do país. O trabalho deverá ter entre 3 e
7 páginas, incluindo tabelas e anexos.
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PLANO DE AULA
11 de novembro – segunda-feira
08h30 às 10h30
10h30 às 10h45
10h45 às 12h30
Fundamentos Econômicos para as Políticas Públicas.
Intervalo
Política Macroeconômica.
Almoço – 12h30 às 14h
14h às 16h
16h às 16h15
16h15 às 18h
Política Monetária e o Combate à Inflação.
Flávio A.C. Basílio (Assessor de Assuntos Econômicos do MF)
Intervalo
Política Fiscal e Desenvolvimento.
Pedro Jucá Maciel (Chefe da Assessoria de Assuntos Econômicos/MF)
12 de novembro – terça-feira
08h30 às 10h30
10h30 às 10h45
10h45 às 12h30
Política de Comércio Exterior e Câmbio.
Intervalo
Política Industrial e Desenvolvimento.
Alexandre Comin (Diretor do Departamento de Competitividade
Industrial/DECOI/Mdic) – a confirmar
Almoço – 12h30 às 14h
Agricultura e Desenvolvimento Econômico
14h às 16h
16h às 16h15
16h15 às 18h
José Garcia Gasques (Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico
do MAPA)
Intervalo
Debate sobre as tendências da agricultura e a política agrícola brasileira.
13 de novembro – quarta-feira
08h30 às 10h30
10h30 às 10h45
10h45 às 12h30
Políticas de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Elder Linton Alves de Araújo (Unidade de Estudos Econômicos/
Assec/MP)
Intervalo
Políticas de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Ian Ramalho Guerriero (Unidade de PPP/ Assec/MP)
Almoço – 12h30 às 14h
14h às 16h
16h às 16h15
16h15 às 18h
O Papel das Políticas Sociais no Desenvolvimento Econômico.
Intervalo
Estratégia Atual de Desenvolvimento Econômico.
Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari (Unidade de Estudos Econômicos/
Assec/MP)
Emílio Chernavsky (EPPGG - Unidade de Estudos Econômicos/
Assec/MP)
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Coordenação-Geral de Formação
Bibliografia Básica:
ARAUJO, Elder Linton Alves de. “Câmbio, juros e inflação: reflexões sobre o ajuste fino nas
políticas econômicas para o desenvolvimento”. Revista de Conjuntura, Ano XIII, nº 50,
outubro de 2012/março de 2013. Brasília: Corecon/DF. p. 23-31. (Disponível em:
http://corecondf.org.br/category/revista/)
DE TONI, Jackson, “A necessidade de uma política industrial permanente como política de
Estado”. Revista de Conjuntura, Ano XII, nº 46, julho/setembro de 2011. Brasília:
Corecon/DF. p. 28-32. (Disponível em: http://corecondf.org.br/category/revista/)
FREITAS, Carlos Eduardo de; TAVARES, José Fernando Cosentino; e PAGNUSSAT, José
Luiz. “Novos dados da economia brasileira e perspectivas para 2014”. Revista de
Conjuntura, Ano XII, nº 51, junho/outubro de 2012. Brasília: Corecon/DF. p. 46-53.
(Disponível em: http://corecondf.org.br/category/revista/)
Bibliografia Complementar:
ALBUQUERQUE, Joaquim Ramalho de & MOREIRA, Tito Belchior Silva. “Intervenção do
Governo na Economia X Crescimento Econômico”. Revista de Conjuntura, Ano XII, nº
49, julho/setembro de 2012. Brasília: Corecon/DF. p. 46-52. (Disponível em:
http://corecondf.org.br/category/revista/)
BIELSCHOWSKY, Ricardo, Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no
Brasil: um desenho conceitual, Revista Economia e Sociedade, Campinas: Unicamp, v.
21, Número Especial, p. 729-747, dez. 2012
(http://www.scielo.br/pdf/ecos/v21nspe/v21nspea02.pdf)
CALDAS, Ricardo Wahrendorff e VIEIRA, James Batista, “Os desafios democráticos na
governança da política monetária brasileira e o ponto Nairu”. Revista de Conjuntura, Ano
XII, nº 47, outubro de 2011/março de 2012. Brasília: Corecon/DF. p. 11-14. (Disponível
em: http://corecondf.org.br/category/revista/)
CARDOSO JR., José Celso (Org.). Desafios ao desenvolvimento brasileiro: contribuições
de orientações do Ipea. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2009. 285 p.
(Disponível em: http://www.ipea.gov.br/082/08201004.jsp?ttCD_CHAVE=3015)
CARDOSO JR. José Celso (Coordenador). Brasil em desenvolvimento: Estado,
planejamento e políticas públicas. Brasília: IPEA, 2009. (Disponível em:
http://www.ipea.gov.br/bd/pdf/Livro_BrasilDesenvEN_Vol04.pdf)
CASTRO, Jorge Abrahão de, “Política social e desenvolvimento no Brasil”, Revista Economia
e Sociedade, Campinas: Unicamp, v. 21, Número Especial, p. 1011-1042, dez. 2012.
(www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=3241&tp=a)
FREITAS, Carlos Eduardo de; BERGO, César Augusto Moreira; TAVARES, José Fernando
Cosentino; e PAGNUSSAT, José Luiz. “O baixo crescimento do PIB e as medidas do
Governo”. Revista de Conjuntura, Ano XII, nº 49, abril/junho de 2012. Brasília:
Corecon/DF. p. 25-37. (Disponível em: http://corecondf.org.br/category/revista/)
GIACOMONI, James e PAGNUSSAT, José Luiz (org.). Planejamento e Orçamento
Governamental (Coletânea, volumes 1 e 2). Brasília: ENAP, 2006. (disponível em:
http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=2848)
GREMAUD, A. P.; TONETO JUNIOR, R.; e VASCONCELLOS, M. A. S. de. Economia
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Coordenação-Geral de Formação
Brasileira Contemporânea, São Paulo: Atlas, 1996 (várias edições).
IEDI. Indústria e Política Industrial no Brasil e em Outros Países. São Paulo: Instituto de
Estudos para o Desenvolvimento Industrial, 2011. 93 pp.
(www.iedi.org.br/artigos/top/estudos_industria/)
MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. Rio
de Janeiro: Campus, 1999.
MATOS, Marília D’Orazio de. “O protecionismo que sufocou a indústria nacional encontra
agora outra vitima: o setor de serviços”. Revista de Conjuntura, Ano XIII, nº 50, outubro
de 2012/março de 2013. Brasília: Corecon/DF. p. 20-22. (Disponível em:
http://corecondf.org.br/category/revista/)
OREIRO, José Luis, “A macroeconomia da estagnação com pleno emprego no Brasil”.
Revista de Conjuntura, Ano XIII, nº 50, outubro de 2012/março de 2013. Brasília:
Corecon/DF. p. 32-36. (Disponível em: http://corecondf.org.br/category/revista/)
OREIRO, José Luis, “Controles de capitais, sobrevalorização cambial e termos de troca: uma
análise do caso brasileiro recente”. Revista de Conjuntura, Ano XII, nº 48, abril/junho de
2012. Brasília: Corecon/DF. p. 03-07. (Disponível em:
http://corecondf.org.br/category/revista/)
OREIRO, J. L.; FEIJÓ, C. Desindustrialização: causas, efeitos e o caso brasileiro. Revista de
Economia Política, v. 30, n. 2 (118), abr./jun. 2010.
PAGNUSSAT, José Luiz, “Estagflação e as perspectivas para 2013”. Revista de Conjuntura,
Ano XIII, nº 50, outubro de 2012/março de 2013. Brasília: Corecon/DF. p. 43-48.
(Disponível em: http://corecondf.org.br/category/revista/)
SILVA, Antônio Elias e MAIA, José Nelson Bessa, “Commodities: estruturalismo às avessas”.
Revista de Conjuntura, Ano XII, nº 47, outubro de 2011/março de 2012. Brasília:
Corecon/DF. p. 15-21. (Disponível em: http://corecondf.org.br/category/revista/)