XXXIII Ciclo de Reuniões Conjuntas da CSM/PR
Painel: "DEFINIÇÃO DO REAL PAPEL DAS
COMISSÕES DE SEMENTES E MUDAS NO SISTEMA
NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS"
Reivindicações do Setor Sementeiro
Raphael Rodrigues Fróes
Fundação Meridional / APASEM
XXXIII Ciclo de Reuniões Conjuntas da CSM/PR
Quem somos ?
APRESENTAÇÃO:
• Associação Paranaense dos Produtores de
Sementes e Mudas - APASEM
 Fundada em 21 de agosto de 1971, é a entidade de âmbito
estadual, representativa do setor da produção e do comércio
de sementes e mudas.
Principal objetivo: produzir e levar ao agricultor, sementes e
mudas de alta qualidade.
Nº de associados: 76
SOJA: 65
TRIGO: 62
FEIJÃO: 26
AVEIA: 31
MILHO: 03
AZEVÉM: 04
CEVADA: 04
APRESENTAÇÃO:
• Associação Paranaense dos Produtores de
Sementes e Mudas - APASEM
Espécies
Produção PR (t)
Soja
202.000
Trigo
149.200
Milho
15.000
Cevada
9.800
Aveia
8.000
Feijão
3.100
Batata
16.000
Triticale
4.900
Centeio
90
Total
393.090
APRESENTAÇÃO:
• FUNDAÇÃO MERIDIONAL de Apoio à
Pesquisa Agropecuária
 Instituída em 21/12/1999 (15 anos);
 Objetivo: Apoio à pesquisa pública nacional (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público);
OSCIP
 Parceiros Públicos: Embrapa (Soja, Trigo e Triticale) e IAPAR
(Trigo e Triticale);
 Colaboradores: 61 produtores de sementes de SC, PR, SP e MS,
associados às suas respectivas Associações Estaduais, que
respondem por 95% das sementes de soja e 88% das sementes
de trigo, produzidas na sua região de atuação;
 Mantenedores: 04 empresas do agronegócio (sementes).
PANORAMA "HISTÓRICO":
Atuação das Comissões
Estaduais de Sementes e
Mudas
HISTÓRICO (Atuação no "passado"):
 A CESM/PR foi oficialmente criada em 20/08/1971, após
a publicação da Portaria nº 55, de 22/03/1971;
 Durante a vigência da Lei nº 6.507, de 19/12/1977, teve
atuação consultiva/decisiva na orientação da produção
e da comercialização de sementes no Paraná
(Colegiado e Subcomissões Técnicas);
 Com atribuições bem definidas, a CESM se
configurava como órgão consultivo da respectiva
Delegacia Federal da Agricultura (DFA) e que, desta
forma, fundamentava suas decisões em caráter
DELIBERATIVO e EXECUTIVO, dando grande agilidade
e segurança à produção de sementes e mudas;
HISTÓRICO (Atuação no "passado"):
 Diversas demandas do setor sementeiro foram
analisadas e resolvidas no âmbito estadual e/ou regional
(Delegacias Federais), sempre buscando atender os
agricultores com oferta adequada de sementes
(qualidade e quantidade) e decisões em tempo oportuno;
 Exemplos: Sementes Emergenciais com reinscrição de
campos (Trigo / Cevada); Avaliação de Produtores de
Sementes Básicas; Sugestão de Revisão de Normas e
Padrões; Cobrança de Taxas; entre outros. O Estado do
Paraná, através do colegiado da CESM, sempre foi
ouvido;
 Somente assuntos que se caracterizavam como de
Âmbito Nacional, eram encaminhados às instâncias
superiores (Brasília-DF).
CONSIDERAÇÕES PARA A ATUALIDADE:
 Com a promulgação da Lei nº 10.711, de 05/08/2003 e
de seu decreto 5.153, de 23/07/2004, a CESM foi
reestruturada e denominada de CSM;
 Composição Atual:
Abrates
Crea/PR
Iapar
AEA/PR
Emater
MAPA
Apasem
Embrapa Soja
Ocepar
Codapar
Embrapa Produtos e Mercado
SEAB/PR
Coodetec
Fundação Meridional
UFPR
Neste contexto, cada instituição deve assumir a
responsabilidade sobre os pareceres emitidos e as
decisões emanadas;
CONSIDERAÇÕES PARA A ATUALIDADE:
 A regulamentação do Art. 40 da Lei nº 10.711, pelo Art.
131 do Decreto nº 5.153, reforça a verdadeira função da
CSM, como órgão consultivo do MAPA para zelar pelo
bom funcionamento do Sistema Nacional de Sementes e
Mudas (SNSM) EM CADA ESTADO (UF);
QUESTIONAMENTOS DOS SEMENTEIROS:
 Qual o efetivo mandato deliberativo da Superintendência
Federal da Agricultura (SFA)???
 Qual o critério utilizado para fiscalizar e autuar em caráter
estadual e encaminhar de forma centralizada para
Brasília-DF, quando se trata de atender as demandas para
o setor ???
 Quando se tratar de questões pontuais do Estado (UF),
não pode haver decisão no próprio Estado ???
REIVINDICAÇÕES DOS SEMENTEIROS:
 É preciso fazer valer o mérito do colegiado (CSM) em suas
decisões de assessoramento para as deliberações da SFA;
 O setor sementeiro precisa ter bem claros os critérios que
envolvem as decisões do MAPA (SFA), ou seja, quando toma
decisões no Estado e quando envia para Brasília-DF;
 Nosso princípio: Inovar e crescer, sempre no espírito de
parceria, afinal somos interdependentes (iniciativa pública e
privada);
 É preciso entender as múltiplas dificuldades enfrentadas pelo
setor sementeiro (em todos seus componentes);
 Principal Reivindicação: A SFA deve ter a autonomia
necessária para, mediante parecer consultivo da CSM e
respeitados os trâmites internos, definir e tomar as decisões
que precisam ser tomadas, no tempo e à hora.
Muito Obrigado !!!
Raphael Rodrigues Fróes
Fundação Meridional / APASEM