Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas – SEFAZ/AM
Gestão da Ação Fiscal – GAF, Módulo Gestão dos Postos Fiscais – GPF
Manual do Usuário: Funcionalidade de Digitar Manifesto
Histórico de Revisões
Data
Versão
Descrição
Autor
27/07/2011 1.0
Elaboração do Documento
Allan Bruno
22/06/2012 1.1
Alteração do Documento
Elderson Jammer
Identificação do Manifesto
Contém as informações gerais relacionadas ao Manifesto. Para digitação do manifesto é necessário ir ao
menu principal do “Transportador”, em “Serviços para Transportador Aquaviário Rodofluvial”, clicar no “Digitar
Manifesto Aquaviário”.
Figura 1: Tela de Digitar Manifesto
(01) Tipo do Manifesto: campo de seleção obrigatório necessário para identificar o modal do manifesto, este
campo é pré-selecionado ao carregar a tela de digitar manifesto. Orienta-se que permaneça marcado como
aquaviário.
(02) Data de Envio: campo de preenchimento obrigatório necessário para informar a data de envio do
manifesto, este campo deve ser no formato de dia, mês e ano (DD/MM/YYYY). Pode-se selecionar a data a partir de
uma caixa de calendário ao lado do campo para fins facilitador.
Página 1 de 6
Página 1 de 6
Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas – SEFAZ/AM
Gestão da Ação Fiscal – GAF, Módulo Gestão dos Postos Fiscais – GPF
Manual do Usuário: Funcionalidade de Digitar Manifesto
(03) Transportador: campo informado pelo sistema que identifica o CNPJ do transportador que está
informando o manifesto, este CNPJ é o mesmo transportador logado no sistema. Não é permitida a alteração de seu
valor, permanece sempre habilitado para edição.
(04) Porto Destino: campo de seleção obrigatório necessário para identificar o porto de destino. Este campo
lista os portos e é selecionável conforme a necessidade do usuário.
(05) Número Controle: campo de preenchimento não obrigatório, deverá ser informado a critério do usuário e
representa uma informação de controle interno do transportador da carga. Quando informado apenas permite a
adição, exatamente, 9 caracteres alfanuméricos no formato.
(06) Nome da Balsa ou Embarcação: campo de preenchimento obrigatório necessário para identificar o
nome da balsa ou da embarcação que está transportando a carga. Dever ser informado com a adição de até 30
caracteres alfanuméricos.
(07) Nome do Empurrador: campo de preenchimento não obrigatório necessário para identificar o nome do
empurrador que está empurrando a balsa. Dever ser informado com a adição de até 30 caracteres alfanuméricos.
(08) Viagem: campo de preenchimento não obrigatório necessário para identificar a viagem. Dever ser
informado com a adição de até 30 caracteres alfanuméricos.
(09) Origem – Estado: campo de seleção obrigatório necessário para identificar o estado de origem da carga.
Este campo lista os estados brasileiros, incluindo uma opção chamada de “Estrangeiro”, exceto a opção chamada de
“Amazonas” e é selecionável conforme a necessidade do usuário.
(10) Origem – Município: campo de seleção obrigatório necessário para identificar o município de origem da
carga. Este campo lista todos os municípios de um estado conforme o “Origem - Estado” selecionado e é
selecionável conforme a necessidade do usuário.
(11) Destino – Estado: campo informado pelo sistema que identifica o estado único de destinho chamado de
“Amazonas”. Não é permitida a alteração de seu valor, permanece sempre habilitado para edição.
(12) Destino – Município: campo de seleção obrigatório necessário para identificar o município de destino da
carga. Este campo lista todos os municípios do estado “Origem – Estado”, os municípios do estado do amazonas, e é
selecionável conforme a necessidade do usuário.
(13) Observação: campo de preenchimento não obrigatório destionada a inserir informações que visem
exclarecer situações específicas da carga ou da viagem. Dever ser informado com a adição de até 100 caracteres de
digitação livre.
Identificação dos Itens do Manifesto
Contém as informações das unidades de carga manifestadas.
(14) Tipo da Carga: campo de seleção obrigatório necessário para identificar o tipo da carga. Este campo
lista os tipos de cargas e é selecionável conforme a necessidade do usuário. Quando selecionada uma opção, esta
habilitará uma série de regras e restrições para os campos: “Detalhamento” (15) , “Identificação” (16), ”Estado da UC”
(17), “CNPJ Transp. Rementente” (19), “CNPJ Transp. Destinatário” (20), “CNPJ/CPF Destinatário Carga” (21) e as
“CL-e” (26 a 30), conforme as necessidades decorrente do tipo de carga manifestada.
(15) Detalhamento: campo de seleção obrigatório necessário para identificar o tipo da carga quando o “Tipo
de Carga” (14) selecionado for: “Veículo de Carga”, ou “Container ou “Granel c/ CL”; não obrigatório quando o “Tipo
de Carga” (14) selecionado for: “Granel c/ NF Convencional” ou “Granel S/ Doc. Fiscal”; nestas duas últimas opções
selecionadas este campo fica marcado como habilitado para seleção. Este campo lista os sub tipos (detalhamento)
dos tipos cargas e é selecionável conforme a necessidade do usuário.
(16) Identificação, ou Identificação da CL ou Identificação da NF: campo de preenchimento obrigatório
necessário para identificação da unidade de carga manifestada. As inserções de dados neste campo variam de
acordo com o “Tipo de Carga” (14) ou/e o “Detalhamento” (15) selecionados, assim temos:
Página 2 de 6
Página 2 de 6
Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas – SEFAZ/AM
Gestão da Ação Fiscal – GAF, Módulo Gestão dos Postos Fiscais – GPF
Manual do Usuário: Funcionalidade de Digitar Manifesto
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Veículo de Carga” e em “Detalhamento” (15) for
selecionado: “Bi Trem”. O campo “Identificação” (16) é obrigatório deve estar discriminando três placas
consecutivas no formato definido como “AAA-999,AAA-999, AAA-999”, onde “A” representa letras de “A”
até “Z” e “9” representa número de “0” até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Veículo de Carga” e em “Detalhamento” (15) for
selecionado: “Carreta”. O campo “Identificação” (16) é obrigatório deve estar discriminando uma placa
no formato definido como “AAA-9999”, onde “A” representa letras de “A” até “Z” e “9” representa número
de “0” até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Veículo de Carga” e em “Detalhamento” (15) for
selecionado “Caminhão”. O campo “Identificação” (16) é obrigatório deve estar discriminando uma placa
no formato definido como “AAA-9999”, onde “A” representa letras de “A” até “Z” e “9” representa número
de “0” até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Veículo de Carga” e em “Detalhamento” (15) for
selecionado “Pequeno Porte”. O campo “Identificação” (16) é obrigatório deve estar discriminando uma
placa no formato definido como “AAA-9999”, onde “A” representa letras de “A” até “Z” e “9” representa
número de “0” até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Container” e em “Detalhamento” (15) for selecionado
“20 Pés” ou “40 Pés”. O campo “Identificação” (16) é obrigatório deve estar discriminando um container
no formato definido como “AAAA-999.999-9”, onde “A” representa letras de “A” até “Z” e “9” representa
número de “0” até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Granel c/ CL-E” e em “Detalhamento” (15) for
selecionado: “Líquido ou Gasoso”, ou “Veículo Novo (Chassi)”, ou “Carga Geral” ou “Máquina”. O campo
“Identificação da CL” é obrigatório e deve estar discriminando uma capa de lote válida no formato
definido como “YYYY9999999999”, onde “Y” e “9” representa um número de “0” até “9”. Para
observação, “YYYY” representa o ano da Capa de lote e “9999999999” é o numero da capa de lote.
Após digitado o número da capa de lote o mesmo é copiado para o campo “1ª CL-e”, “Ano” e “Número”
(26), logo abaixo ficando “YYYY” no campo “Ano” e ”9999999999” no campo “Número” e ficam
desabilitados os campos de “CL-e” (27 a 30) restantes para digitação.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Granel c/ NF Convencional”. O campo
“Detalhamento” (15) é habilitado, o campo “Identificação da NF” (16) é obrigatório deve estar
discriminando o número da nota fiscal no formato definido como “999999999”, onde “9” representa um
número de “0” até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado “Granel c/ Doc. Fiscal”. O campo “Detalhamento” (15) é
habilitado, o campo “Identificação da NF” (16) é obrigatório deve de digitação livre.
(17) Estado da UC: campo de seleção obrigatório necessário para identificar o estado da unidade de carga.
Os valores possíveis são ou “Vazia” ou “Carregada”. As seleções deste campo variam de acordo com o
“Tipo de Carga” (14) selecionado, assim temos:
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Veículo de Carga”. O campo “Estado da UC” é
obrigatório deve estar habilitado para seleção de uma opção: ora “Vazia” ora “Carregara”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Container”. O campo “Estado da UC” é obrigatório
deve estar habilitado para seleção de uma opção: ora “Vazia” ora “Carregara”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Granel c/ CL-E”. O campo “Estado da UC” não é
obrigatório deve estar habilitado para seleção.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Granel c/ NF Convencional”. O campo “Estado da
UC” não é obrigatório deve estar habilitado para seleção.
Página 3 de 6
Página 3 de 6
Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas – SEFAZ/AM
Gestão da Ação Fiscal – GAF, Módulo Gestão dos Postos Fiscais – GPF
Manual do Usuário: Funcionalidade de Digitar Manifesto
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Granel c/ Doc. Fiscal”. O campo “Estado da UC”
não é obrigatório deve estar habilitado para seleção.
(18) Descrição da Carga: campo de preenchimento não obrigatório necessário para descrição da natureza
da carga a granel ou contida em unidade de carga. Dever ser informado com a adição de até 255 caracteres
alfanuméricos.
(19) CNPJ Transp. Remetente: campo de preenchimento obrigatório necessário para identificar CNPJ do
transportador remetente quando o “Tipo de Carga” (14) selecionado for: “Veículo de Carga” ou “Container”; não
obrigatório quando o “Tipo de Carga” (14) selecionado for: “Granel c/ CL”, ou “Granel c/ NF Convencional” ou “Granel
S/ Doc. Fiscal”. As seleções de neste campo variam de acordo com o “Tipo de Carga” (14) selecionado, assim temos:
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Veículo de Carga”. O campo “CNPJ Transp.
Remetente” é obrigatório e deve estar habilitado para edição de um número de CNPJ válido no
formato “99.999.999/9999-99”, onde “9” representa um número de “0” até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Container”. O campo “CNPJ Transp. Remetente” é
obrigatório e deve estar habilitado para edição de um número de CNPJ válido no formato
“99.999.999/9999-99”, onde “9” representa um número de “0” até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Granel c/ CL-E”. O campo “CNPJ Transp.
Remetente” não é obrigatório e não deve estar habilitado para edição, mas já mostrando o número
de CNPJ do usuário logado no sistema, válido, no formato “99.999.999/9999-99”, onde “9” representa
um número de “0” até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Granel c/ NF Convencional”. O campo “CNPJ
Transp. Remetente” não é obrigatório e não deve estar habilitado para edição, mas já mostrando o
número de CNPJ do usuário logado no sistema, válido, no formato “99.999.999/9999-99”, onde “9”
representa um número de “0” até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Granel c/ Doc. Fiscal”. O campo “CNPJ Transp.
Remetente” não é obrigatório e não deve estar habilitado para edição, mas já mostrando o número
de CNPJ do usuário logado no sistema, válido, no formato “99.999.999/9999-99”, onde “9” representa
um número de “0” até “9”.
(20) CNPJ Transp. Destinatário: campo de preenchimento obrigatório necessário para identificar CNPJ do
transportador remetente quando o “Tipo de Carga” (14) selecionado for: “Veículo de Carga” ou “Container”; não
obrigatório quando o “Tipo de Carga” (14) selecionado for: “Granel c/ CL”, ou “Granel c/ NF Convencional” ou “Granel
S/ Doc. Fiscal”. As seleções de neste campo variam de acordo com o “Tipo de Carga” (14) selecionado, assim temos:
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado “Veículo de Carga”. O campo “CNPJ Transp.
Destinatário” é obrigatório e deve estar habilitado para edição de um número de CNPJ válido no
formato “99.999.999/9999-99”, onde “9” representa um número de “0” até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado “Container”. O campo “CNPJ Transp. Destinatário”
é obrigatório e deve estar habilitado para edição de um número de CNPJ válido no formato
“99.999.999/9999-99”, onde “9” representa um número de “0” até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado “Granel c/ CL-E”. O campo “CNPJ Transp.
Destinatário” não é obrigatório e não deve estar habilitado para edição, mas já mostrando o número
de CNPJ do usuário logado no sistema, válido, no formato “99.999.999/9999-99”, onde “9” representa
um número de “0” até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado “Granel c/ NF Convencional”. O campo “CNPJ
Transp. Destinatário” não é obrigatório e não deve estar habilitado para edição, mas já mostrando o
número de CNPJ do usuário logado no sistema, válido, no formato “99.999.999/9999-99”, onde “9”
representa um número de “0” até “9”.
Página 4 de 6
Página 4 de 6
Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas – SEFAZ/AM
Gestão da Ação Fiscal – GAF, Módulo Gestão dos Postos Fiscais – GPF
Manual do Usuário: Funcionalidade de Digitar Manifesto
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado “Granel c/ Doc. Fiscal”. O campo “CNPJ Transp.
Destinatário” não é obrigatório e não deve estar habilitado para edição, mas já mostrando o número
de CNPJ do usuário logado no sistema, válido, no formato “99.999.999/9999-99”, onde “9” representa
um número de “0” até “9”.
(21) CNPJ/CPF Destinatário Carga: campo de preenchimento obrigatório, necessário para identificar CNPJ
do transportador destinatário quando o “Tipo de Carga” (14) selecionado for: “Granel c/ NF Convencional” ou “Granel
S/ Doc. Fiscal”; não obrigatório quando o “Tipo de Carga” (14) selecionado for: “Veículo de Carga” ou “Container” ou
“Granel c/ CL”. As seleções de neste campo variam de acordo com o “Tipo de Carga” (14) selecionado, assim temos:
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Veículo de Carga”. O campo “CNPJ/CPF
Destinatário Carga” não é obrigatório e não deve estar habilitado para edição.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Container”. O campo “CNPJ/CPF Destinatário
Carga” não é obrigatório e não deve estar habilitado para edição.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Granel c/ CL-E”. O campo “CNPJ/CPF
Destinatário Carga” não é obrigatório e não deve estar habilitado para edição.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Granel c/ NF Convencional”. O campo “CNPJ/CPF
Destinatário Carga” é obrigatório e deve estar habilitado para edição de um número de CNPJ válido
no formato “99.999.999/9999-99” ou de um número de CPF válido no formato “999.999.999.99”, onde
“9” representa um número de “0” até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Granel c/ Doc. Fiscal”. O campo “CNPJ/CPF
Destinatário Carga” é obrigatório e deve estar habilitado para edição de um número de CNPJ válido
no formato “99.999.999/9999-99” ou de um número de CPF válido no formato “999.999.999.99”, onde
“9” representa um número de “0” até “9”.
(22) Valor da Carga (R$): campo de preenchimento obrigatório necessário para identificar o valor da unidade
de carga. Dever ser informado no formato moeda corrente em R$.
(23) Peso da Carga (Kg): campo de preenchimento obrigatório necessário para identificar o peso da unidade
de carga. Dever ser informado no formato numérico inteiro livre como unidade o Kg.
(24) Manifesto Rodoviário: campo de preenchimento não obrigatório necessário para identificar o número do
manifesto rodoviário. Quando informado apenas permite a adição, exatamente, 9 caracteres numéricos no formato.
(25) CTAC: campo de preenchimento não obrigatório necessário para identificar o número do manifesto
rodoviário. Quando informado apenas permite a adição, exatamente, 9 caracteres numéricos no formato.
(26) CL-e, Ano e Número: campo de preenchimento obrigatório, necessário para identificar o número da CLe quando o “Tipo de Carga” (14) selecionado for: “Veículo de Carga” ou “Container” ou “Granel c/ CL”; não obrigatório
quando o “Tipo de Carga” (14) selecionado for: “Granel c/ NF Convencional” ou “Granel S/ Doc. Fiscal”. Assim temos:
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Veículo de Carga”. O campo “CL-e, Ano e
Número” são obrigatórios devem der digitada uma capa de lote válida no formato definido como
“YYYY” para o “Ano” e “9999999999” para o “Número”, onde “Y” e “9” representa um número de “0”
até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Container”. O campo “CL-e, Ano e Número” são
obrigatórios devem der digitada uma capa de lote válida no formato definido como “YYYY” para o
“Ano” e “9999999999” para o “Número”, onde “Y” e “9” representa um número de “0” até “9”.
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Granel c/ CL-E”. O campo “CL-e, Ano e Número”
será preenchido automaticamente quando a chave da capa de lote for inserida ou digitada no campo
“Indentificação da CL” (16).
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Granel c/ NF Convencional”. O campo “CL-e, Ano
e Número” não é obrigatório e não deve estar habilitado para edição.
Página 5 de 6
Página 5 de 6
Secretaria do Estado da Fazenda do Amazonas – SEFAZ/AM
Gestão da Ação Fiscal – GAF, Módulo Gestão dos Postos Fiscais – GPF
Manual do Usuário: Funcionalidade de Digitar Manifesto
•
Quando em “Tipo de Carga” (14) for selecionado: “Granel c/ Doc. Fiscal”. O campo “CL-e, Ano e
Número” não é obrigatório e não deve estar habilitado para edição.
Observação: a capa de lote eletrônica deve ser emitida por Estado de destino. Portanto, havendo carga em
trânsito pelo Estado do Amazonas devem ser digitadas nos campos “CL-e, Ano e Número” (26 - 30) tantas capas de
lotes quantos sejam os Estados de destino.
(31) Adicionar Unidade de Carga (Botão): após digitar os campos: <...>, através do botão “Adicionar
Unidade de Carga” (31) as informações digitadas serão transferidas para a tabela “Listagem das Unidades de Cargas
Manifestadas” (32).
(32) Listagem das Unidades de Cargas Manifestadas (Tabela): tabela que lista as unidades de carga
transferidas pelo botão “Adicionar Unidade de Carga” (31), compostas dos campos: “Carga”, “Descrição”, “Transp.
Remetente”, “Transp. Destinatário”, “Destinatário Carga”, “Valor (R$)”, “Peso (Kg)”.
Caso necessário, a linha com as informações inseridas poderar ser excluída através do botão “Excluir” na
coluna “Opção” na respectiva linha.
Só é possível salvar o conteúdo do manifesto se houver pelo menos uma unidade de carga manifestada nesta
listagem.
(33) Criar: salva todos os dados informados e gera o manifesto.
(34) Limpar: limpa todos os campos informados no manifesto sem gerar o manifesto.
(35) Cancelar: sai da funcionalidade “Digitar Manifesto” sem gerar o manifesto.
Observação: Após gerado o manifesto ele poderá ser editado. Para edição do manifesto é necessário ir ao menu
principal do “Transportador”, em “Serviços para Transportador Aquaviário Rodofluvial”, clicar no “Pesquisar Manifesto
Aquaviário”. Na tela de pesquisar o manifesto aquaviário entre com os dados e clique em “Pesquisar”. Após listado o
resultado, clique na opção “Alterar” do registro desejado.
Página 6 de 6
Página 6 de 6