QUEM SOMOS
O Escritório vem construindo uma trajetória marcada pela solidez,
credibilidade e pela qualidade dos serviços prestados. Nasceu do encontro
profissional de três advogados com visões similares de mundo. Sua
história teve início em 2013, quando um grupo de advogados, que
atuavam juntos em atividades institucionais perante a Ordem dos
Advogados do Brasil, Secional São Paulo, formou o LOPES NAVA
ZADIKIAN Sociedade de Advogados, com uma proposta de escritório
"boutique", que concretizaram a ideia de uma prática empresarial com
foco em determinadas áreas de especialização.
Visando gerar oportunidades e responder as demandas dos nossos
clientes, as instalações foram ampliadas, assim como as áreas de atuação
e número de colaboradores.
Somos um escritório “boutique” com alto nível de especialização em
determinadas áreas do direito. A atuação diversificada dos sócios e dos
colaboradores, nos permite oferecer soluções abrangentes para qualquer
questão jurídica.
Contamos com profissionais com formação multidisciplinar, que atuam em
diferentes áreas, sempre com ética, profissionalismo e reconhecida
habilidade.
A satisfação dos nossos clientes vem da disponibilidade de atendê-los de
maneira particular e da iniciativa de estar a frente e oferecer soluções
diferenciadas.
Lealdade, confiança e fraternidade são valores que permeiam o
trabalho do LOPES NAVA ZADIKIAN Sociedade de Advogados e que
fazem nosso Escritório ser uma equipe que respeita a diversidade e a boa
convivência nos campos das relações políticas, culturais e econômicas.
MISSÃO
“Prestar serviços jurídicos de excelência, atuando de forma diferenciada,
com transparência, ética e respeito ao clientes, buscando sempre a
melhoria contínua.”
VALORES
“Lealdade, confiança e fraternidade.”
VISÃO
“Sermos um escritório boutique, com foco nas empresas de micro,
pequeno e médio porte, reconhecido pelo desempenho, relacionamentos
duradouros, atuando com responsabilidade e cumprindo nossa missão
com eficiência.”
ATUAÇÃO
CÍVEL, PROCESSO CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
Responsabilidade civil
Indenização - danos materiais e morais
Recuperação de crédito e cobrança
Compra e venda de bens
Locação e despejo
Possessória e desapropriação
Propriedade e usucapião
Empréstimo, doação e confissão de dívida
Fiança, penhor e outras garantias
Responsabilidade profissional
Contencioso judicial e procedimentos administrativos
Relações institucionais junto aos Órgãos de Defesa do Consumidor
Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos
encarregados da proteção ao consumidor (Procons) e acompanhamento de
processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de
indenização de consumidores
CONTRATOS
Compra e venda
Locação, comodato
Empréstimo, financiamento
Leasing, alienação fiduciária
Transporte e armazenagem
Fornecimento, fabricação, distribuição
Representação comercial, agenciamento
Prestação de serviços
Parcerias
Orientação e monitoramento de procedimentos de mediação e/ou
arbitragem que envolvam questões contratuais
Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos,
incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros
instrumentos
ELEITORAL
Capacitação dos Candidatos e Coordenadores das Campanhas Proporcionais
e Majoritárias, através de seminários e palestras com objetivo de orientar o
que pode e o que não pode ser realizado durante a campanha e regras para
arrecadação e gastos de recursos
Palestras visando orientar os Candidatos, Coordenadores de Campanha e
Responsáveis Financeiros, sobre financiamento, início de movimentação
financeira, doações, contratação de pessoal, gastos com propaganda
eleitoral
Procedimentos junto a Justiça Eleitoral para regularização da situação do
candidato, para formalização do pedido de registro de candidaturas
Atuação judicial visando coibir eventuais abusos praticados por outros
candidatos
Orientação jurídica sobre Propaganda Eleitoral (escrita, falada e internet)
Orientação jurídica sobre Propaganda no horário Eleitoral Gratuito
Orientação jurídica e atuação junto a Justiça Eleitoral no tocante a Pesquisas
Eleitorais
Ilícitos eleitorais (abuso do poder político, econômico, uso indevido dos
meios de comunicação social, captação ilícita de voto e condutas vedadas)
Infrações Penais e Crimes Eleitorais
Atuação e acompanhamento nas Ações Judiciais Eleitorais até decisão final
pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (Representações, Ação de
Impugnação ao Registro de Candidatura, Ação de Investigação Judicial
Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Recurso Contra
Expedição de Diploma, etc.)
Defesa no processo da Prestação de Contas de Campanha
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Pacto antenupcial e regimes de casamento
Elaboração de pacto de convivência
Separação de corpos
Separação e divórcio consensual e litigioso
Anulação e reconciliação judicial de casamento
Conversão judicial de separação em divórcio
Alteração de regime de bens
Reconhecimento e dissolução judicial de união estável
Arrolamento e bloqueio de bens
Pedido de adoção
Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos
Oferta de alimentos
Guarda e visitação de menores
Busca e apreensão de menores
Suspensão e perda do poder familiar
Investigação de paternidade
Alvará judicial para venda de bem de menor
Tutela, curatela e respectiva prestação de contas
Testamento
Inventário, arrolamento e alvará judicial
Sobrepartilha
Prestação de contas
Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do
patrimônio familiar
IMOBILIÁRIO
Aquisições imobiliárias – negociação para compra e venda,
acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica (due diligence
imobiliária)
Administração e gestão de patrimônio imobiliário
Compra e venda
Incorporação imobiliária e contratos de construção
Convenção e especificação de condomínio
Regularização imobiliária patrimonial, registral e fundiária de imóveis
urbanos e rurais
Locação comercial e residencial
Contratos de locação, arrendamento e comodato
SOCIETÁRIO
Constituição e liquidação de sociedades anônimas, limitadas, simples e SCPs
Associações e ONG
Contratos sociais, estatutos sociais, distratos sociais
Acordo de Acionistas / Quotistas
Elaboração e comparecimento em reuniões e assembléias de sócios e
acionistas
Fusão, cisão, incorporação
Disputas societárias, administrativo e contencioso
Aquisição de empresas, joint-ventures / parcerias
Registros governamentais
Investimentos estrangeiros no Brasil
Planejamento e reorganização societária
Planejamento patrimonial e sucessório, bem como proteção patrimonial por
meio de holdings
Auditoria legal (due diligence) em operações societárias (M&A)
Responsabilidade dos administradores e sócios (acionistas ou quotistas)
Governança corporativa e compliance
Opiniões legais e pareceres jurídicos
Acordos de confidencialidade
Acordos de indenização
Elaboração de atos societários (estatuto social, contrato social, alteração
contratual, distrato social, ata de reunião de sócios, assembléia geral
ordinária e extraordinária, reunião do conselho de administração, boletins
de subscrição, reunião da diretoria e conselho fiscal).
Consultoria em processos de Constituição, Alteração, Dissolução e Liquidação
de sociedades simples, limitada, sociedade anônima, associação civil e
cooperativa, bem como empresário individual e entes despersonalizados.
Consultoria em processos de aquisição de off-shores no Exterior (Delaware).
Assessoria em processos de notarização e consularização de documentos no
exterior (EUA).
Consultoria em processos de reorganização societária (incorporação, fusão,
cisão e transformação do tipo societário), incluindo assessoria na elaboração
das obrigações acessórias decorrentes da reorganização societária.
Planejamento societário. Consultoria em processos de proteção patrimonial
e planejamento sucessório por meio de Holdings.
Assessoria na elaboração de acordos de acionistas e quotistas.
Due diligence e assessoria em processos de aquisição de participações
societárias.
Assessoria na escrituração e autenticação de livros societários (livro de
registro de: presença de acionistas, ações nominativas, transferência de
ações nominativas, atas de assembléias gerais, atas de reunião da diretoria,
atas de reunião do conselho de administração e atas de reunião do conselho
fiscal).
TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
Consultoria e pareceres relacionados às rotinas trabalhistas
Atuação no contencioso administrativo e judicial
Assistência em negociações coletivas
Elaboração e revisão de contratos de trabalho
Assessoria na contratação de empregado estrangeiro e obtenção de visto
brasileiro e licença de trabalho
Políticas e manuais sobre o local de trabalho
Saúde ocupacional e segurança do ambiente de trabalho
Treinamentos in company
Auditoria legal (due diligence) para operações de fusões e aquisições (M&A)
TRIBUTÁRIO
Área consultiva
Solução de consultas
Levantamento de passivos tributários
Análises, estudos e pareceres em matéria tributária
Consultoria preventiva
Recuperação de créditos fiscais
Planejamento tributário
Diminuição da carga fiscal nas reorganizações societárias e regimes especiais
Renegociação do passivo tributário
Área contenciosa
Tributos Federais, Estaduais e Municipais
Acompanhamento e orientação em processos judiciais
Acompanhamento e orientação em processos administrativos
Elaboração de memoriais, ações declaratórias, anulatórias, restituição de
indébito, ações de inexigilidade, mandados de segurança, recursos,
embargos à execução fiscal, exceções de pré-executividade
TERCEIRO SETOR
Estatutos sociais, atas de assembleia, eleição diretoria
Arquivamento de atos societários
Título de Utilidade Pública Federal
Registro e Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos
Qualificação como da organização da Sociedade Civil de Interesse Público –
OSCIP
Cadastro no Conselho Nacional, Estadual e Municipal de Assistência Social
Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de
Educação – CEBAS
Assessoria na prestação de contas das Entidades do Terceiro Setor
Reconhecimento de imunidades e isenções
Renovação de certidões negativas de débitos
Orientação jurídica, opiniões legais e pareceres jurídicos
EXTRAJUDICIAL E ADMINISTRATIVO
Consultoria em processos de regularização de documentação de sociedades
junto aos órgãos públicos (Junta Comercial, Cartório de Registro Civil das
Pessoas Jurídicas, Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda e
Prefeitura Municipal).
Consultoria em processos de encerramento (baixa) de sociedades junto ao
CNPJ/MF, inscrição estadual, inscrição municipal, INSS e Caixa Econômica
Federal.
Consultoria em processos de obtenção de CPF/MF para pessoas físicas com
domicílio no Exterior.
Consultoria em processos de registro de pessoas jurídicas em órgãos de
classe (CREA, CRM, CRO, OAB, CORCESP, CRECI, etc).
Assessoria na escrituração e autenticação de livros societários (livro de
registro de: presença de acionistas, ações nominativas, transferência de
ações nominativas, atas de assembléias gerais, atas de reunião da diretoria,
atas de reunião do conselho de administração e atas de reunião do conselho
fiscal).
Obtenção de certidões negativas e/ou positiva com efeito de negativa de
tributos e contribuições de qualquer natureza.
Assessoria na obtenção de certidões forenses na Justiça Estadual, Federal e
Justiça do Trabalho (Certidões de Ações Cíveis e Família, Executivos Fiscais,
Municipais e Estaduais, Falência e Concordata, Objeto e Pé, Distribuições
Criminais, Execuções Criminais, Desarquivamento dos Autos).
Consultoria em processos de parcelamento de débitos tributários federais,
estaduais e municipais.
Consultoria na baixa de débitos tributários.
Habilitação no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
e acompanhamento da data de vencimento das certidões.
Certificação Digital: assessoria na obtenção dos certificados padrão ICP-Brasil
(E-CNPJ).
Avaliação da situação e documentos de imóveis. Elaboração de contratos
imobiliários.
Assessoria em transações imobiliárias (compra e venda de imóveis).
Consultoria em processos de registro (escrituras de venda e compra,
compromisso de compra e venda, doação, dação em pagamento, partilha,
pacto antenupcial, adjudicação, arrematação, conferência de bens, etc).
Consultoria em processos de averbação (alteração de nome de rua, número,
cancelamento de arresto, caução, pacto comissório, hipoteca, penhora,
usufruto, cédula de crédito imobiliário, construção, divórcio, regime de bens,
nome empresarial, etc).
Consultoria em processos de incorporação imobiliária de acordo com a Lei
4591/64 e instituição de condomínio.
Consultoria em processos de protestos de títulos e cancelamento de
protestos (cheques, confissão de dívida, contrato de aluguel, mútuo, cédula
de crédito comercial, industrial, rural, duplicata, letra de câmbio, etc).
CONTATO
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