1. A Inovação no Planejamento de Transportes: Interação com o Desenvolvimento Urbano 7 ENGENHEIRO COELHO ARTUR NOGUEIRA HOLAMBRA Sto ANTÔNIO DE POSSE COSMÓPOLIS JAGUARIÚNA AMERICANA PEDREIRA PAULÍNIA Sta BÁRBARA D'OESTE NOVA ODESSA SUMARÉ HORTOLÂNDIA CAMPINAS MONTE MOR VALINHOS ITATIBA VINHEDO INDAIATUBA MAPA 1 123 REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS 1.1. Conhecendo a RMC: a metrópole do interior paulista A RMC no contexto nacional e paulista O processo de industrialização e urbanização da Região Metropolitana de Campinas ocorreu de forma diferenciada em comparação ao das principais metrópoles nacionais. As transformações geradas pela interiorização das 1 indústrias , nos anos 1970, não se restringiram ao município de Campinas, consolidando no seu entorno importante aglomeração urbana. Além do pólo regional, as demais cidades também foram capazes de estabelecer uma base econômica expressiva e dinâmica, tanto industrial, quanto agrícola, configurando uma estrutura distinta daquela das demais regiões metropolitanas caracterizadas pela existência de um município rico cercado de municípios- dormitórios. Formada por 19 cidades - Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara D'Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo - , a Região Metropolitana de Campinas apresenta uma conformação de rede urbana mais equilibrada, com a presença de centros secundários de atividades econômicas e com expressivo contingente populacional. CARACTERÍSTICAS DA ECONOMIA REGIONAL O município de Campinas e seu entorno configuram um dos mais importantes espaços econômicos do Brasil: contam com invejável infra-estrutura, parque industrial moderno, gama variada de instituições de ensino e pesquisa e têm sido o destino de grande parte dos investimentos mais intensivos em tecnologia realizados no País nos últimos 10 anos. O cultivo do café, iniciado em meados do século XIX, levou a produção regional a assumir o primeiro lugar no Estado de São Paulo. Cultivada primeiramente com mão-de-obra escrava, a cafeicultura rapidamente absorveu imigrantes e converteu-se na base de uma moderna economia agrícola. Além do café, a diversificação de cultivos ligados aos setores industriais e terciários gerou uma complementaridade de serviços financeiros, de transporte, armazenagem e comercialização. Essa interdependência das atividades econômicas impulsionou a modernização da estrutura produtiva da região. 1 Em 1970 a RMSP participava em 43,5% da produção industrial nacional, enquanto o interior participava com 14,7%. Com a desconcentração, em 1985 a participação da GSP caíra para 29,4% e o interior aumentara para 22,5%. (CANO, 1998) A abertura e o asfaltamento da Via Anhanguera, no final dos anos 1940, criaram um vetor de expansão produtiva e de articulação física e econômica interiorana, fortalecendo ainda mais o papel de centralidade do Município de Campinas e de sua região de influência direta. A partir daí, estabeleceu-se uma crescente divisão intra-regional do trabalho, sob o comando de Campinas, estendendo-se aos municípios do seu entorno os efeitos dinâmicos de seu desenvolvimento econômico. A partir dos anos 1950, grandes empresas estrangeiras instalaram-se em Campinas, junto com pequenos e médios fornecedores. Ao mesmo tempo, os grandes investimentos feitos durante o Plano de Metas (1956-1960) ampliaram a participação do município no produto industrial do Estado e atraíram ramos de atividade mais dinâmicos, como os de material elétrico e comunicações. Esse movimento de expansão industrial também foi impulsionado pelas políticas que induziram o intenso processo de interiorização do desenvolvimento, beneficiando especialmente Campinas e região. Destacam-se os incentivos às exportações agroindustriais, o Pró-Álcool e as medidas que ampliaram os investimentos públicos na infra-estrutura de transportes e comunicações e em ciência e tecnologia. A chegada de novas grandes empresas ampliou a rede de pequenos e médios estabelecimentos e intensificou as atividades agropecuárias e terciárias. Esses investimentos diversificaram ainda mais a estrutura produtiva, aumentando a presença de setores mais complexos, como os de mecânica e de materiais elétrico, químico, farmacêutico e de transporte. Este fenômeno gerou também uma notável expansão do setor terciário, que se sofisticou ampliando o peso das grandes e modernas redes comerciais e financeiras e dos serviços de consultoria técnica e dos especializados em saúde e educação, entre outros. Pós-1960, além da industrialização, ocorreu a rápida evolução da agricultura, com destaque para cana-de-açúcar e laranja, além da avicultura e rebanho leiteiro. A região se especializou na produção de bens exportáveis e de produtos modernos e rentáveis. 9 A INOVAÇÃO NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES: INTERAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO CAPÍTULO 1 A NOVA INDÚSTRIA E SERVIÇOS Nos anos 1970 e 1980, a localização de indústrias e das empresas de comércio e serviços, ao longo dos eixos rodoviários, promoveu a interligação da economia das várias cidades, impulsionando a unificação do mercado de trabalho e estimulando os fluxos de pessoas, bens e produtos. Foi o início da metropolização e da formação, no entorno de Campinas, de uma aglomeração urbana de porte e complexidade, com uma estrutura produtiva com nítidos traços de modernidade. Além de ser bastante articulada com a maior metrópole nacional, São Paulo, a RMC passou a exercer intensa influência sobre outros importantes centros regionais, inclusive de estados limítrofes. A região se inseriu ativamente no núcleo urbano-industrial, que tem como epicentro São Paulo e que polariza um vasto território de elevado nível de desenvolvimento. O sistema viário regional, as atividades produtivas instaladas em seu território e a alta mobilidade espacial de sua população são fatores de integração que deram coerência à dinâmica metropolitana e à junção física e funcional entre os centros urbanos da região. constituiria na principal via de transportes e comunicações para o Interior, funcionando como eixo indutor da localização industrial a partir de 1950. O forte crescimento populacional da RMC, particularmente em sua área urbana, deveu-se em grande parte ao componente migratório. Nos municípios situados ao longo da Via Anhangüera, a instalação de importantes indústrias incentivou a migração e, assim, a expansão da mancha urbana com um intenso processo de conurbação na região. A industrialização estabeleceu uma região economicamente forte no Estado, mas os efeitos da acelerada expansão urbana configuraram um cenário em que as condições de vida da população de baixa renda, em particular a população migrante, sofreram enorme deterioração. Agravaram-se os problemas de saneamento, transporte, educação e saúde, peculiares às grandes concentrações metropolitanas. MAPA 2 MANCHA URBANA ENG. COELHO Estrada Campinas - Mogi Mirim Região Metropolitana de Campinas ARTUR NOGUEIRA HOLAMBRA Estrada de Paulínia STO. ANTÔNIO DA POSSE COSMÓPOLIS Urbanização da metrópole - A expansão da RMC Via Anhanguera Rodovia dos Bandeirantes AMERICANA PAULÍNIA STA. BÁRBARA DO OESTE A urbanização dispersa, ancorada em empreendimentos imobiliários de grande porte e de usos diversos; o aumento da mobilidade da população; as relações cotidianas envolvendo diversos municípios; a supremacia do transporte individual; e a utilização do sistema rodoviário nos deslocamentos cotidianos são algumas das características da expansão urbana que se acentuou não só na região de Campinas como nas demais áreas metropolitanas e aglomerados urbanos do País. 10 Historicamente, a região campineira polarizou dois espaços distintos, que se estruturaram tendo por eixos os trilhos das ferrovias Mogiana e Paulista. Consolidou-se, assim, uma rede urbana ramificada, sobressaindo-se alguns centros de grande dinamismo. Posteriormente, a via Anhanguera se CAPÍTULO 1 A INOVAÇÃO NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES: INTERAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO JAGUARIUNA PEDREIRA NOVA ODESSA SUMARÉ CAMPINAS HORTOLÂNDIA MONTE MOR VALINHOS Rodovia Campinas-Capivari ITATIBA VINHEDO Legenda mancha urbana em 1989 mancha urbana em 2000 Via Anhanguera Rodovia dos Bandeirantes INDAIATUBA Rodovia Santos Dumont 0 norte 5 10 20 Km Base cartográfica: Embrapa. Interpretação do mosaico de imagens do satélite Landsat ETM 7, 1989 e 2000. VETORES DE EXPANSÃO URBANA TENDÊNCIAS ECONÔMICAS A expansão urbana da Região Metropolitana de Campinas foi analisada a partir de sete vetores que acompanham os principais eixos rodoviários, indutores desse crescimento, além da área denominada como Centro Metropolitano. O recorte territorial adotado baseia-se no agrupamento de zonas estabelecidas na Pesquisa Origem-Destino, realizada na RMC em 2003 (STM/Emplasa), em função das principais rodovias de acesso ao centro metropolitano e das características socioeconômicas e de expansão urbana, sem obediência aos limites municipais. A economia da Região Metropolitana de Campinas tem registrado crescimento médio de 3,3% ao ano e renda per capita superior a US$ 10 mil, equivalente a três vezes a renda média brasileira. O PIB, de cerca de US$ 26 bilhões, é superior ao da maior parte dos Estados brasileiros, exceto São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e corresponde a mais de 5% do PIB do país, o que garante à RMC papel de destaque no cenário econômico nacional. Assim, as zonas O/D do município de Campinas, situadas dentro do anel rodoviário (Rodovias Anhanguera, Dom Pedro I e Anel Viário), formam o denominado centro metropolitano. As demais zonas O/D do município foram alocadas em outros vetores, assim como zonas que compõem outros municípios da metrópole. As análises dos vetores de expansão mostram que, ao mesmo tempo em que a RMC se consolidou como importante espaço econômico do Estado de São Paulo e do Brasil, ocorreu um intenso processo de segregação socioespacial, na última década do século XX. Na escala metropolitana, agravaram-se os problemas de acesso de parte expressiva da população à infra-estrutura física e social, além da expansão desordenada em detrimento da qualidade ambiental. 1.2. Para onde caminha a RMC? As tendências da evolução da RMC entre 2003- data dos levantamentos de dados realizados pela Pesquisa de Origem e Destino - e o ano de 2015, definido como horizonte de planejamento para o PITU, levaram em conta a evolução da população, da renda, do emprego e das matrículas escolares, tanto para o conjunto da região metropolitana quanto para cada uma das zonas OD definidas na pesquisa. Também foram considerados, além da evolução histórica destas variáveis, elementos quantitativos e qualitativos que determinam a conformação e tendência da mancha urbana da RMC. Sua base industrial sólida - formada por empresas de áreas tradicionais, de produção de ponta em telecomunicações, eletrônica e informática e de novos negócios em alta tecnologia - tem garantido a crescente participação da Região de Campinas na produção do Estado de São Paulo. Essas indústrias atraem um grande número de empresas de pequeno e médio porte fornecedoras de insumos, componentes e peças, e contam com o suporte de renomadas instituições de ensino e pesquisa - especialmente nas áreas de informática, microeletrônica, telecomunicações, eletrônica e química fina -, de infraestrutura de transportes e de um setor terciário diversificado. Dados da Fundação SEADE apontam que as intenções de investimentos programadas para a região, entre 1998 e 2002, eram de R$ 8,6 bilhões, grande parte já realizada. Os setores que receberam maior volume de investimento foram: telecomunicações (R$ 2,5 bilhões), química (R$ 2,2 bilhões) e automotiva (R$ 1,5 bilhão). Juntos, telecomunicações e informática respondem por 1/3 desses investimentos. E representam mais de 20% dos investimentos anunciados para o período 2003 a 2006. A cidade de Campinas seguirá sendo a sede de uma das metrópoles mais ricas do país, com uma elevada renda média, embora ainda com traços fortes de heterogeneidade e carências na infra-estrutura social. Terá um mercado consumidor sofisticado e demanda, por parte das empresas, por serviços de apoio igualmente complexos. Deverá ser, ainda, o principal pólo tecnológico do Estado de São Paulo e também do Brasil, em função de seu mercado de trabalho, das instituições existentes e da infra-estrutura instalada, como exemplifica a logística de exportação que se vale do Aeroporto de Viracopos. 11 A INOVAÇÃO NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES: INTERAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO CAPÍTULO 1 Eixo Sudoeste/Noroeste Vetor 2 Hortolândia, Sumaré, Nova Odessa, Americana Santa Bárbara - Consolidação da ocupação através do adensamento de vazios e da intensificação da conurbação. - Manutenção da subcentralidade do município de Americana, estabelecendo relações de interdependência com santa bárbara d'Oeste e Nova Odessa. - Manutenção da sua função enquanto principal eixo de concentração de atividades econômicas (industriais, comerciais e de serviços), concentrando população de baixa renda, muitas vezes residindo em favelas e ocupações ilegais, principalmente nos municípios de Sumaré, Hortolândia e Santa Bárbara d'Oeste. - Hortolândia com a mais elevada taxa de crescimento da população da RMC (6,59%) na década de 90. Eixo ao Longo da Rodovia Milton Tavares SP 332 Vetor 3 Paulínia, Cosmópolis, Artur Nogueira, Engenheiro Coelho - Na década 90: - Dinamismo no crescimento populacional, com elevadas taxas de crescimento e tendência de absorção de imigrantes. - Expansão da mancha urbana através da pulverização das áreas incorporadas. - Artur Nogueira e Engenheiro Coelho a migração representou cerca de 70% do incremento populacional absoluto. - Paulínia apresentou a 4ª maior taxa de crescimento da RMC. E crescimento da mancha urbana de mais de 50%. - Tendência de incorporação de áreas para uso urbano a partir de loteamentos e condomínios fechados, entre a SP-332 e a Estrada da Rodhia. - Expansão urbana com características de ocupação por população de baixa renda, principalmente em Paulínia e Cosmópolis, isto é, na direção oposta a com Campinas. MAPA 3 VETORES DE EXPANSÃO ENG. COELHO ARTUR NOGUEIRA 3 4 Eixo ao longo da Rodovia SP 340 Ademar de Barros Vetor 4 Holambra, Jaguariúna, Santo Antônio de Posse, Pedreira -Pequenos municípios recentemente incorporados à dinâmica metropolitana - Eixo preferencial de implantação de indústrias de alta tecnologia permitindo uma incorporação diferenciada, especialmente de Jaguariúna a expansão metropolitana - Em Jaguariúna forte controle sobre a abertura de novos loteamentos e incentivos para implantação de novos empreendimentos STO. ANTÔNIO DA POSSE JAGUARIUNA 2 PEDREIRA PAULÍNIA STA. BÁRBARA DO OESTE NOVA ODESSA Eixo Sudoeste/Noroeste Vetor 1 Monte Mor - Crescimento populacional acentuado, elevada taxa de crescimento médio anual da população. - Manutenção do perfil de município dormitório, abrigando população que trabalha e/ou estuda em Campinas. Eixo ao longo da Rodovia Santos Dumont direção Indaiatuba Vetor 7 Indaiatuba Na década de 90: - Elevada taxa de crescimento populacional. - Incremento da mancha urbana superior a 50%. - Incorporados cerca de 2 milha. - Não há favelas no município. - População de baixa renda em loteamentos populares e conjuntos habitacionais localizados na porção sudoeste do município. - Tendência de ocupação através de condomínio e loteamentos fechados. - Eixo que abriga, concentração fabril de importância regional, com grande potencial de crescimento de atividades econômicas notadamente industriais, divido, entre outros fatores, à localização do Aeroporto de Viracopos e a ligação com a região de Sorocaba, articulando o complexo rodoviário Anhangüera/Bandeirantes com as rodovias Castelo Branco e Rapaso Tavares Àrea delimitada pelas vias Anhanguera, Dom Pedro e Anel Viário Centro Metropolitano 8 Campinas - Área com grande concentração de empregos - Verticalização acentuada em algumas regiões, especialmente no Centro e Cambuí - Tendência de evasão populacional - taxa de crescimento negativa na década de 90 - existência de vazios urbanos CAMPINAS SUMARÉ 8 HORTOLÂNDIA 12 HOLAMBRA Estrada de Paulínia COSMÓPOLIS AMERICANA Região Metropolitana de Campinas Estrada Campinas - Mogi Mirim MONTE MOR 1 VALINHOS ITATIBA 5 6 INDAIATUBA Rodovia dos Bandeirantes 7 Rodovia Santos Dumont CAPÍTULO 1 A INOVAÇÃO NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES: INTERAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO VINHEDO Via Anhanguera Eixo na direção de Valinhos e Vinhedo Vetor 6 Valinhos e Vinhedo -Em Campinas ocupação urbana com predomínio de padrão médio, médio-baixo, com o surgimento de verticalização no período mais recente - Em Valinhos e Vinhedo, predomínio de loteamentos fechados, destinados a população de maior poder aquisitivo, muitas vezes empregada no município de São Paulo Eixo ao longo da Rodovia D Pedro I direção Itatiba Vetor 5 Distritos de Joaquim Egídio e Sousas, parte de Valinhos e Itatiba -Destacada qualidade ambiental: grande parte do território constitui Área de Proteção Ambiental, com a presença de áreas agrícolas ainda produtivas - Expansão urbana bastante espraiada com predomínio de empreendimentos residenciais de alto padrão de ocupação diferenciada -Em Itatiba parcelamento de grandes áreas incrustadas na zona rural - Taxa de crescimento médio superior a média regional e grande incremento relativo da mancha urbana. IU plano integrado de transportes urbanos RMC2015 região metropolitana de campinas TENDÊNCIAS DEMOGRÁFICAS A exemplo do que acontece na economia, a dinâmica demográfica da região apresenta tendências de transformações com reflexos no processo de distribuição espacial da população. Ao longo dos últimos anos, Campinas vem apresentando redução no ritmo do seu crescimento populacional, passando de um patamar de 5,9% a.a., entre 1970-1980, para 1,5% a.a., nos anos 1990. Em contrapartida, o entorno regional, que apresentava taxa de 7,2% a.a. em 1970, ainda mantém elevado ritmo de crescimento: 3,3 % a.a. entre 1991-2000, superior à periferia da Região Metropolitana de São Paulo, que registrou 2,8% a.a. no mesmo período. saída da população mais jovem do local. Assim, tanto o componente do crescimento vegetativo quanto o de migração atuam em conjunto nestas áreas mais centrais refletindo na significativa redução populacional, especialmente de jovens. Dados do censo demográfico 2000 também indicam que a redistribuição populacional gerou, além dos deslocamentos pendulares entre Campinas e os municípios do entorno mais imediato, novas direções, mostrando maior complexidade nas relações cotidianas entre as cidades, expressa através da diversidade dos fluxos de origem e destinos no interior da RMC, tanto na migração intrametropolitana como na mobilidade pendular. A propensão para o crescimento da população nos anos 90 evidencia o processo de redistribuição no interior da RMC, revelando a direção da expansão metropolitana. Municípios mais distantes, não envolvidos diretamente no processo de metropolização desencadeado na década de 1970, são alcançados, como é o caso de Artur Nogueira, Santo Antônio de Posse, Pedreira e Vinhedo. O crescimento populacional desses municípios e a elevação dos seus saldos migratórios na última década demonstram a intensificação das trocas intrametropolitanas e a configuração de novos espaços da migração no interior da RMC. Essa tendência é confirmada pela análise de informações sobre a aprovação de 2 novos loteamentos nos municípios da RMC. No período entre 1994 e 2004, foram aprovados empreendimentos de diferentes padrões em Sumaré, Americana, Paulínia, Indaiatuba e Itatiba, que correspondem a quase 50% do total de loteamentos aprovados na região. A área loteada aprovada nesses municípios é superior à de Campinas (cerca de 8% do total de RMC). Destaca-se, ainda, a área de loteamentos autorizados em Hortolândia, Santa Bárbara, Valinhos, Vinhedo, Jaguariúna e Artur Nogueira, que representa mais de 30% da área total aprovada na RMC. Projeções elaboradas pelo Seade indicam a manutenção dessa tendência redistributiva da região não só em direção a áreas de destino tradicionais como Hortolândia, Sumaré e Monte Mor, assim como para municípios mais distantes de Campinas como Engenheiro Coelho; e outros municípios da RMC, como Indaiatuba e Paulínia, que têm atraído população de diferentes perfis socioeconômicos. Outra inclinação a ser remarcada, em que pese a diversificação das direções dos fluxos pendulares, entre 1980 e 2000, foi o significativo aumento da proporção desses fluxos que se dirigem para Campinas: passando de 36% do movimento pendular da RMC, em 1980, para 48%, em 2000. Americana, subcentro regional, apresenta tendência de maior desconcentração dos fluxos com Santa Bárbara e Nova Odessa, tendo ocorrido uma ligeira redução da participação da proporção do movimento pendular em direção à Americana, no período considerado. Utilizando os dados populacionais dos Censos Demográficos de 1991 e 2000, por setores censitários compatibilizados para a criação das 147 zonas da Pesquisa Origem/Destino da RMC, foi estimada a população total para estas zonas nos anos de 2003 e 2015. Os dados apontam que as zonas próximas aos centros urbanos possuem taxas de crescimento menores que as das zonas localizadas em áreas mais periféricas dos municípios. 2 Isto pode ser explicado tanto em função da perda populacional observada nas áreas centrais, quanto em função do “envelhecimento” das mesmas, dado à Dados de aprovação de loteamentos pelo GRAPROHAB _ 1994 _ 2004. 13 A INOVAÇÃO NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES: INTERAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO CAPÍTULO 1 MAPA 4 FLUXOS MIGRATÓRIOS INTRAMETROPOLITANOS Região Metropolitana de Campinas 1995/ 2000 1986/ 1991 Engenheiro Coelho Artur Nogueira Artur Nogueira Santo Antônio de Posse Santo Antônio de Posse Holambra Cosmópolis Cosmópolis Jaguariúna Americana Jaguariúna Americana Pedreira Pedreira Paulínia Santa Bárbara D’Oeste Paulínia Santa Bárbara D’Oeste Nova Odessa Sumaré Nova Odessa Sumaré Hortolândia Campinas Campinas Monte Mor Monte Mor Valinhos Valinhos Itatiba Itatiba Vinhedo Vinhedo Indaiatuba Indaiatuba Pessoas: 1000 - 2000 2500 - 4000 6500 - 8000 10000 - 17000 Limite da RMC Limites municipais Sedes municipais Sistema viário principal 0 norte 5 10 20 Km Fonte: FIBGE. Censos Demográficos 1991 e 2000. Tabulações especiais NEPO-NESUR/UNICAMP. Base Cartográfica: FIBGE. Malha municipal digital do Brasil, 1997. Embrapa.Interpretação do mosaico de imagens do satélite Landsat ETM 7, 1989 e 2000. 14 CAPÍTULO 1 A INOVAÇÃO NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES: INTERAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO MAPA 5 FLUXOS ACIMA DE 2000 PESSOAS DA PEA OCUPADA FORA DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA Região Metropolitana de Campinas 2000 1980 Engenheiro Coelho Artur Nogueira Artur Nogueira Santo Antônio de Posse Santo Antônio de Posse Holambra Cosmópolis Cosmópolis Jaguariúna Americana Jaguariúna Americana Pedreira Pedreira Paulínia Santa Bárbara D’Oeste Paulínia Santa Bárbara D’Oeste Nova Odessa Sumaré Nova Odessa Sumaré Hortolândia Campinas Campinas Monte Mor Monte Mor Valinhos Valinhos Itatiba Itatiba Vinhedo Indaiatuba Vinhedo Indaiatuba Pessoas: 2000 - 3660 8190 11000 - 16000 21000 - 24000 Limite da RMC Limites municipais Sedes municipais Sistema viário principal 0 norte 5 10 20 Km Fonte: FIBGE. Censos Demográficos, 1980 e 2000. Tabulações especiais NEPO-NESUR/UNICAMP. Base Cartográfica: FIBGE. Malha municipal digital do Brasil, 1997. Embrapa.Interpretação do mosaico de imagens do satélite Landsat ETM 7, 1989 e 2000. 15 A INOVAÇÃO NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES: INTERAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO CAPÍTULO 1 TENDÊNCIAS DE USO DO SOLO Algumas alterações na forma de expansão, de ocupação e uso do solo urbano regional podem ser associadas às transformações na dinâmica econômica e demográfica na RMC. Em função do desenvolvimento recente, com a constituição de novos eixos de localização industrial, municípios do entorno metropolitano tiveram sua função na estrutura regional redefinidos. O crescimento da área urbanizada, na década de 1990, parece ter reforçado um padrão de ocupação do solo mais amplo e espraiado pelo território metropolitano, indicando uma menor dependência dessas novas áreas do centro urbano do próprio município, quer no que se refere ao local de trabalho, como de comércio, serviços e lazer. Apesar da redução no ritmo de crescimento na última década, as tendências observadas para a expansão da mancha urbana metropolitana indicam um contínuo aumento da área urbanizada com a incorporação de locais com baixa densidade de ocupação, localizados de forma espalhada e afastada dos núcleos urbanos principais, principalmente nos municípios que estão fora da grande conurbação. Essas áreas, geralmente, estão ocupadas por empreendimentos destinados às faixas de renda mais elevadas, que avançaram sobre a zona rural. Por outro lado, como forma de atendimento à demanda por habitação da população menos favorecida economicamente, verifica-se o adensamento de favelas e bairros ocupados por pessoas de baixa renda, bem como o acréscimo de novos espaços situados em regiões que apresentam deficiências crônicas de infra-estrutura. As tendências de expansão urbana na RMC evidenciam ainda maior preocupação com o controle do crescimento urbano nos municípios e regiões que apresentam melhores condições de urbanização, o que, infelizmente, se traduz, muitas vezes, em legislações mais restritivas que limitam a possibilidade de empreendimentos de padrão popular nessas áreas. 16 Como região industrializada, com uma pujança econômica peculiar, e que apresenta ainda uma propensão ao crescimento populacional, as questões ambientais certamente vão se tornar ainda mais importantes nos próximos tempos. CAPÍTULO 1 A INOVAÇÃO NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES: INTERAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO Em alguns municípios da região, como é o caso de Campinas, as lavouras perderam espaço para a expansão urbana, que ocupou os solos de grande fertilidade com suas construções. Nesse rápido processo, não foram solucionados alguns problemas que passaram a ser comuns na região: a contaminação dos cursos d'água por esgotos, comprometendo os recursos hídricos, além de outros problemas relacionados com a falta de infra-estrutura urbana. A restrição dos recursos hídricos, já colocada na RMC, é um fator de limitação para o desenvolvimento econômico. Mesmo assim, áreas que deveriam ser preservadas, como as de mananciais, ou áreas sem condições adequadas de infra-estrutura, ainda são ocupadas por projetos imobiliários. Essa é uma situação que se agrava em municípios como Campinas, Sumaré, Valinhos e Vinhedo, por exemplo. 1.3. Diretrizes para a metrópole do futuro Partindo dos dados da Pesquisa Origem-Destino (2003) foram feitas projeções sobre a evolução da população, da renda, do emprego e das matrículas escolares para o conjunto da região metropolitana, conjugada a uma composição por zona OD que leva em conta dois cenários de ocupação e uso do solo: o Tendencial e o Alternativo. ao aumento das distâncias e de deslocamentos populacionais; à acentuação da dispersão com extensão da ocupação urbana de baixa densidade; à acentuação da dualização sócio-espacial da população; e, ao aumento dos custos de transporte. O Cenário Tendencial refere-se à evolução urbana, demográfica e econômica da região para o ano de 2015, em que são revelados os possíveis agravamentos entre a demanda e a oferta de transporte, causados pelo desequilíbrio na distribuição territorial do emprego e da população. O Cenário Alternativo busca uma redistribuição espacial dos empregos e da população, para atenuar os problemas relacionados à concentração de empregos em áreas distantes dos locais de moradia da população, reduzindo os deslocamentos pendulares e otimizando as viagens intrametropolitanas. Como a mobilidade e a acessibilidade desempenham papel importante na estruturação e expansão urbana metropolitana foi elaborada uma alternativa de cenário mais equilibrado, a partir de uma hipótese de redistribuição de atividades e da população. PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO O objetivo desse Cenário Alternativo para 2015 é estabelecer novas relações entre a localização espacial das atividades produtivas e da população, visando uma demanda de transporte racionalizada, em relação ao Cenário Tendencial. Assim, torna-se primordial definir novas diretrizes para a elaboração de políticas públicas, visando: As projeções demográficas, consideradas no estudo para a RMC e seus municípios, foram obtidas junto à Fundação Seade e partem de um pressuposto básico de que a região deverá sofrer uma queda significativa em seu crescimento demográfico nos próximos 15 anos (de 2,54% ao ano, na década de 1990, para 1,56% ao ano, em média, no período 2000/2015). Isso se dará não apenas em razão de uma continuidade da redução da fecundidade - ainda que em ritmo muito menos intenso que na década de 90 - mas principalmente de uma projeção de queda do poder de atratividade da região e da redução dos fluxos migratórios verificados nas décadas passadas. a contenção do processo de urbanização disperso, com restrição à abertura de novos parcelamentos; ocupação de vazios urbanos; preservação de áreas de proteção de mananciais e áreas com atividades agrícolas; Vale ressaltar que, mesmo com uma redução da capacidade atrativa da região com um todo, continuarão existindo dinâmicas municipais distintas e, sobretudo, uma continuidade da redistribuição espacial da população desde os municípios mais consolidados em direção às novas áreas de ocupação e expansão de RMC. políticas de incentivo à localização de atividades visando a redução dos deslocamentos urbanos (intensidade e distâncias); e Pelas projeções, o incremento populacional previsto para o total da RMC será de 514.473 mil pessoas, atingindo uma população total de 2.990.909 habitantes, em 2015. Mantida a mesma relação entre a localização de empregos e a redistribuição espacial da população é possível vislumbrar os possíveis agravamentos das contradições urbanas, principalmente no que se refere: definição de políticas habitacionais para as camadas de rendas baixa e média em áreas urbanizadas (próximas aos locais de concentração de atividades econômicas) e adoção de política de regularização fundiária e qualificação urbanística das áreas de favelas e loteamentos irregulares e clandestinos, através da delimitação dessas áreas como ZEHIS; fomento à consolidação e formação de novas centralidades, respeitando as diretrizes estabelecidas nas políticas públicas para a região. Nos mapas são apresentados respectivamente os incrementos populacional e de empregos por vetor de expansão urbana resultantes para o Cenário Alternativo. 17 A INOVAÇÃO NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES: INTERAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO CAPÍTULO 1 MAPA 7 CENÁRIO TENDENCIAL 2015/ EMPREGO POR EIXO MAPA 6 CENÁRIO TENDENCIAL 2015/ POPULAÇÃO POR EIXO Região Metropolitana de Campinas Região Metropolitana de Campinas Estrada de Paulínia Estrada de Paulínia Eixo 3 em 2003: 188 mil em 2015: 247 mil ENG. COELHO Estrada Campinas - Mogi Mirim Eixo 3 em 2003: 77 mil em 2015: 103 mil Eixo 4 em 2003: 110 mil em 2015: 138 mil ARTUR NOGUEIRA STO. ANTÔNIO DA POSSE Eixo 2 em 2003: 860 mil mil em 2015: 1.011 mil COSMÓPOLIS JAGUARIUNA Rodovia dos Bandeirantes Centro Metropolitano em 2003: 39 mil em 2015: 52 mil STO. ANTÔNIO DA POSSE COSMÓPOLIS Via Anhanguera JAGUARIUNA Rodovia dos Bandeirantes Centro Metropolitano em 2003: 258 mil em 2015: 338 mil PEDREIRA AMERICANA PAULÍNIA PAULÍNIA STA. BÁRBARA DO OESTE Eixo 4 HOLAMBRA em 2003: 422 mil em 2015: 398 mil PEDREIRA AMERICANA Estrada Campinas - Mogi Mirim ARTUR NOGUEIRA Eixo 2 em 2003: 264 mil em 2015: 348 mil HOLAMBRA Via Anhanguera ENG. COELHO STA. BÁRBARA DO OESTE NOVA ODESSA NOVA ODESSA CAMPINAS CAMPINAS Eixo 5 SUMARÉ SUMARÉ em 2003: 35 mil em 2015: 47 mil HORTOLÂNDIA HORTOLÂNDIA Eixo 5 Eixo 1 em 2003: 122 mil em 2015: 159 mil MONTE MOR em 2003: 258 mil em 2015: 353 mil VALINHOS Rodovia Campinas-Capivari ITATIBA Eixo 1 MONTE MOR em 2003: 44 mil em 2015: 58 mil VALINHOS Rodovia Campinas-Capivari ITATIBA VINHEDO VINHEDO INDAIATUBA Eixo 7 em 2003: 377 mil em 2015: 508 mil INDAIATUBA Via Anhanguera Rodovia dos Bandeirantes Eixo 7 em 2003: 90 mil em 2015:119 mil Eixo 6 em 2003: 139 mil em 2015: 176 mil Eixo 6 em 2003: 58 mil em 2015: 77 mil Rodovia Santos Dumont Rodovia Santos Dumont 0 5 10 20 Km Fonte: Dados 2003 pesquisa OD e projeções 2015 elaboração NEPO/NESUR Unicamp. norte 18 CAPÍTULO 1 A INOVAÇÃO NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES: INTERAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO Via Anhanguera Rodovia dos Bandeirantes MAPA 8 CENÁRIO ALTERNATIVO/ EMPREGO POR EIXO MAPA 9 CENÁRIO ALTERNATIVO 2015/ POPULAÇÃO POR EIXO Região Metropolitana de Campinas Região Metropolitana de Campinas Estrada de Paulínia Eixo 3 em 2003: 77 mil em 2015: 102 mil Estrada de Paulínia ENG. COELHO Estrada Campinas - Mogi Mirim Eixo 3 em 2003: 188 mil em 2015: 247 mil Eixo 4 em 2003: 39 mil em 2015: 52 mil ARTUR NOGUEIRA COSMÓPOLIS JAGUARIUNA Rodovia dos Bandeirantes HOLAMBRA JAGUARIUNA Rodovia dos Bandeirantes em 2003: 258 mil em 2015: 323 mil PEDREIRA Centro Metropolitano em 2003: 422 mil em 2015: 438 mil PEDREIRA AMERICANA PAULÍNIA STA. BÁRBARA DO OESTE em 2003: 110 mil em 2015: 138 mil COSMÓPOLIS Via Anhanguera Centro Metropolitano AMERICANA Eixo 4 STO. ANTÔNIO DA POSSE Eixo 2 em 2003: 860 mil em 2015: 951 mil HOLAMBRA Via Anhanguera Estrada Campinas - Mogi Mirim ARTUR NOGUEIRA STO. ANTÔNIO DA POSSE Eixo 2 em 2003: 264 mil em 2015: 339 mil ENG. COELHO PAULÍNIA STA. BÁRBARA DO OESTE NOVA ODESSA NOVA ODESSA CAMPINAS CAMPINAS SUMARÉ Eixo 5 SUMARÉ HORTOLÂNDIA em 2003: 122 mil em 2015: 157 mil HORTOLÂNDIA Eixo 5 Eixo 1 em 2003: 35 mil em 2015:47 mil MONTE MOR em 2003: 44 mil em 2015: 84 mil VALINHOS Rodovia Campinas-Capivari ITATIBA Eixo 1 MONTE MOR em 2003: 258 mil em 2015: 371 mil VALINHOS Rodovia Campinas-Capivari ITATIBA VINHEDO VINHEDO INDAIATUBA Via Anhanguera Rodovia dos Bandeirantes Eixo 7 em 2003: 90 mil em 2015: 119 mil Eixo 6 em 2003: 58 mil em 2015: 78 mil INDAIATUBA Eixo 7 em 2003: 377 mil em 2015: 502 mil Via Anhanguera Rodovia dos Bandeirantes Eixo 6 em 2003: 139 mil em 2015: 185 mil Rodovia Santos Dumont Rodovia Santos Dumont 0 5 10 20 Km Fonte: : Dados 2003 pesquisa OD e projeções 2015 elaboração NEPO/NESUR Unicamp. norte 19 A INOVAÇÃO NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES: INTERAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO CAPÍTULO 1 PROJEÇÕES DE PEA, MATRÍCULAS E RENDA Se a elaboração de projeções já é um desafio para o total da população, a tarefa torna-se ainda mais complexa quando se pretende desagregar tais estimativas por algumas características da população. Neste tópico, procura-se estimar não apenas a população futura e sua distribuição no espaço, mas também a sua situação futura em termos da PEA, número de matrículas e renda média. A População Economicamente Ativa (PEA) e as matrículas no ensino fundamental foram estimadas para 2003 e 2015 a partir dos dados da pesquisa O/D de 2003. Levando-se em conta as hipóteses implícitas nas projeções, de pouca variação da fecundidade e um decréscimo da intensidade da migração líquida, parece não haver, do ponto de vista demográfico, grandes motivos para se pensar que a distribuição etária da população venha a se modificar sobremaneira no período considerado para a projeção (12 anos). Quanto à renda, foram obtidos dados da renda total dos chefes ou responsáveis pelos domicílios das zonas O/D, a partir dos dados do Censo Demográfico de 2000, e obtidas as rendas médias com respeito à população total da zona ou ao número de chefes de cada zona, com valores calculados em reais (para valores de 2005) ou em Salários Mínimos (R$ 300). Foram considerados então três panoramas de crescimento da renda média dos chefes baseados no crescimento do PIB regional (2,5%; 3,5% e 4,5%); estes índices de crescimento foram aplicados às rendas médias previamente calculadas. Considerou-se assim um crescimento uniforme da renda média em toda a Região Metropolitana de Campinas. CENÁRIOS MACROECONÔMICOS Para embasar essas projeções foram construídos três cenários para a expansão da economia nacional. O primeiro supõe que a economia crescerá, entre 2004 e 2015, a uma taxa média de 2,5% ao ano, semelhante ao verificado no período pós-1980, caracterizado pelo lento crescimento da economia nacional sendo considerado, portanto, um cenário pessimista. 20 O segundo cenário supõe, para o período 2004-2015, que a economia nacional crescerá a uma taxa média anual de 3,5%. Esta taxa corresponde ao chamado "crescimento potencial do PIB", ou seja, o ritmo ao qual a economia brasileira pode crescer sustentavelmente, sem gerar pressões inflacionárias ou focos de CAPÍTULO 1 A INOVAÇÃO NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES: INTERAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO desequilíbrios nas contas externas. O conceito de crescimento potencial ou produto potencial é parte importante do arcabouço analítico que orienta as análises do Banco Central para a definição da política monetária. Embora o nível do crescimento potencial da economia brasileira seja objeto de discussões, a maioria dos economistas que adotam estes conceitos em suas análises admite a cifra de 3,5% e os mais otimistas o estimam em 4,5%. O segundo cenário é, portanto, um cenário intermediário entre o pessimismo e o otimismo. O terceiro cenário supõe que a economia brasileira se expandirá a uma taxa média de 4,5% ao ano entre 2004 e 2015. Esta suposição se apóia, por um lado, nas avaliações otimistas para o crescimento do produto potencial e, do outro, nas projeções para o crescimento do PIB usadas no Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2004-2007). Quando lançado, em agosto de 2003, o PPA projetava uma taxa média de crescimento do PIB de 4,75% ao ano. Em agosto de 2004, o PPA foi revisado e as projeções do crescimento do PIB foram reduzidas, mas o resultado ainda é um crescimento médio anual de 4,3% ao ano para o período coberto pelo Plano. O terceiro cenário, portanto, pode ser considerado como o cenário otimista. CENÁRIOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Na última década, intensificaram-se as tendências de reestruturação da base econômica, sendo visível a reorganização do mercado de trabalho e a dispersão espacial das atividades produtivas e da população. Paralelamente, observou-se a disseminação das atividades produtivas e a concentração dos serviços mais modernos e de desenvolvimento tecnológico, redefinindo os papéis de comando e de centralidade na organização funcional das metrópoles brasileiras. Essas transformações podem ser explicadas pela crise global do capital; e consequentemente reestruturação produtica do surgimento de uma nova divisão internacional do trabalho a partir das estratégias mundiais de busca de redução do custo da mão-de-obra; das novas relações de produção; do desenvolvimento do setor de alta tecnologia; e da reorganização das forças produtivas. Essas transformações acabaram acirrando o processo de segregação socioespacial dos segmentos de renda mais baixa da população metropolitana, notadamente nas metrópoles nacionais contemporâneas. Esse fenômeno da dispersão, observado no Brasil, representou o rompimento das continuidades urbanas tradicionais, com a formação de núcleos de atividades econômicas desagregados, no que se refere a sua localização, e difusos, no que se refere ao seu papel funcional. Essa segregação tem gerado sobrecarga no sistema de transporte público, insuficiência no atendimento e precárias condições de deslocamento e acessibilidade para a população de menor renda, que reside nas áreas mais distantes e necessita do serviço para acesso ao trabalho, principalmente. Isso sem falar nos custos ambientais gerados por este processo de expansão que transformou áreas de grande potencial agrícola ou de preservação ambiental, como as de proteção a mananciais, por exemplo, em espaços urbanos. Diante desses fatos, a política de transporte urbano metropolitano, principalmente no que se refere ao transporte público, assume papel central no processo de estruturação e transformação das metrópoles atuais. Um dos desafios é equacionar a relação entre localização dos empregos e moradia população, que agrava os problemas gerados pela necessidade de deslocamentos diários e o processo de exclusão social de parte da população metropolitana. A solução passa, necessariamente, pela adoção de políticas urbanas, de transporte, de regulação de uso e ocupação do solo e habitacionais destinadas prioritariamente à população de baixa renda. 21 A INOVAÇÃO NO PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES: INTERAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO URBANO CAPÍTULO 1