XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
Encontro Anual
de Iniciação
Científica
2014
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
COMISSÃO ORGANIZADORA
PRESIDENTE
Profª. Drª. Francisca Pinheiro da Silveira Costa
COORDENADORES
Profº. Drº. Afonso Ligório Cardoso
Profª. Ms. Fernanda Cristina Figueira Teixeira
Profª. Drª Lanny Cristina B. Soares
Profª. Drª. Vandeni Clarice Kunz
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO
ADMINISTRAÇÃO DA ENTIDADE MANTENEDORA
Diretor Presidente: Domingos José de Souza
Secretário: Emmanuel Oliveira Guimarães
Tesoureiro: Élnio Álvares de Freitas
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO UNASP
Reitor: Euler Pereira Bahia
Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão: Tânia Denise Kuntze
Pró-Reitora de Graduação: Sílvia Cristina de Oliveira Quadros
Pró-Reitor Administrativo: Andrenilson Marques Moraes
Secretário Geral: Marcelo Franca Alves
Diretor do Campus EC: José Paulo Martini
FACULDADE ADVENTISTA DE TEOLOGIA
Diretor: Emilson Reis
COORDENADOR DA PÓS-GRADUAÇÃO
Francisca Pinheiro da Silveira Costa
COORDENAODRES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Curso de Administração
Everson Munkenberg
Curso de Ciências Contábeis
Waggnoor Kettle
Curso de Direito
Lélio Maximino Lellis
Carlos Alexandre Hees
Curso de Educação Artística
Ellen de Alburquerque Boger Stencel
Curso de Engenharia Civil
Débora Pierini Gagliardo
Curso de História
Elder Hosokawa
Curso de Jornalismo
Ruben Dargã Holdorf
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
Curso de Letras
Milton Torres
Curso de Pedagogia
Betânia Jacob Stange Lopes
Curso de Publicidade e Propaganda
Martin Kuhn
Curso Rádio e TV
Martin Kuhn
Curso de Teologia
Ozeas Caldas Moura
Curso de Tradutor e Intérprete
Milton Luiz Torres
Curso de Sistema para Internet
Thales de Társis Cezare
APRESENTAÇÃO
O Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP, campus de
Engenheiro Coelho vem, por meio do XVI Encontro Anual de Iniciação Científica
– ENAIC, apresentar a toda comunidade acadêmica a produção científica de
docentes e discentes, através de pôsteres, resumos e apresentações orais.
Considera-se a realização deste encontro como de vital importância para o
desenvolvimento de atividades científicas, servindo de estímulo para o
aprimoramento de pesquisa e produção do saber acadêmico.
A realização deste encontro é fruto do esforço e envolvimento de professores e
alunos na construção do conhecimento.
Nosso sincero agradecimento a todos que participaram e apoiaram a
concretização deste encontro.
Francisca Pinheiro da Silveira Costa
Coordenadora de Pesquisa do UNASP-EC
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ADMINISTRAÇÃO
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO: UM ESTUDO SOBRE OS TESTES DE
APTIDÕES APLICADOS PELO GRUPO APSE
Gabriella Oliveira Lopes
[email protected]
Marlon Victor Marques
[email protected]
Jéssica Gomes da Silva
[email protected]
O artigo trata do papel decisivo da administração de recursos humanos no
processo de Recrutamento e Seleção de pessoas, apontando as necessidades
existentes no planejamento da busca por talentos humanos, as etapas e os
mecanismos de recrutamento e seleção de pessoal. Cada indivíduo é um ser
único, com características e aptidões únicas e específicas. O modo mais justo e
necessário é aquele que consiste em colocar o indivíduo na posição
correspondente às suas aptidões e capacidades. As organizações atuais têm se
envolvido cada vez mais na tarefa de buscar e reter talentos, um dos maiores
desafios das organizações. Tal tarefa consiste em um processo de atração. Se
de um lado as empresas necessitam captar pessoas, de outro lado os indivíduos
buscam entrar nas organizações. A relevância do setor de Recrutamento e
Seleção deixa acessível aos profissionais da área maneiras de realizar a
atividade. A primeira etapa é a verificação do cargo e vaga disponível, a próxima
etapa é traçar o perfil desejado do profissional, com essas informações bem
definidas a terceira etapa é escolher entre uma gama de opções qual teste será
o mais adequado para a obtenção das informações necessárias sobre o perfil do
entrevistado, o que justifica a escolha do tema. É fundamental mapear
importantes e valiosas informações sobre o comportamento das pessoas no
ambiente de trabalho, suas competências, seus talentos e aptidões, possíveis
limitações e, sempre que possível, como revertê-las através de um programa de
autoconhecimento. Vários autores são citados nesse trabalho para mostrar
através de pesquisas bibliográficas o que eles entendem sobre o que foi
abordado.
Palavras-chave: Recrutamento; Seleção; Teste.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ARQUITETURA
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PRESERVAÇÃO DE ACERVOS E DA MEMÓRIA: REVISÃO DO BANCO DE
DADOS DAS IGREJAS E GRUPOS ADVENTISTAS NO BRASIL
Mayla Magaieski Graepp
[email protected]
Orientadora: Janaína Xavier
[email protected]
Apresentar uma revisão e acréscimo de um banco de dados virtual de igrejas e
grupos adventistas do sétimo dia. As informações disponíveis foram inicialmente
coletadas pelo Centro Nacional da Memória Adventista (CNMA) a partir de 1987.
A introdução do projeto se deu em fevereiro de 2014. Até então, o material se
encontrava desorganizado e desatualizado. Também faz parte desse conjunto
de dados de igrejas e grupos um acervo material de documentos e fotografias
pertencentes a esses. Revisar os conteúdos e atualizar o banco de dados,
anexando junto ao resumo histórico uma fotografia da fachada principal do
edifício; Incrementar ao banco de dados várias outras igrejas adventistas do
sétimo dia; Disponibilizar as informações por meio virtual. A principal justificativa
para este projeto está no enfoque da preservação da memória da Igreja
Adventista do Sétimo Dia em relação ao histórico de cada igreja / grupo e a
divulgação do mesmo. O acervo material disponível das igrejas foi selecionado,
setorizado por Estado e catalogado em uma planilha do programa Excel.
Colocou-se o nome do grupo de membros e o seu respectivo acervo disponível
(documentos, cartas, fotos, etc.), doados ao CNMA; Os históricos já existentes
foram atualizados através do contato com a respectiva associação ou pastor do
distrito, nas enciclopédias: Seventh-Day Adventist Church Yearbook e também
por meio da internet. Foi feita uma busca de fotografias das fachadas do edifício
no google maps, páginas virtuais das igrejas e no acervo de fotos do Centro
Nacional da Memória Adventista. Ampliação do banco de dados através da
elaboração de novos resumos históricos de igrejas. Compilação do material e
disponibilização na Wikipédia do CNMA (http://www.wikiasd.org). Foram
catalogados 434 grupos e igrejas e disponibilizados os históricos na Wikipédia
do CNMA juntamente as respectivas fotografias da fachada principal dos
edifícios.
Palavras-Chave: Igreja Adventista; Histórico; Acervo.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CONTRIBUIÇÃO DA ÁREA ARBÓREA NO CONFORTO TÉRMICO DO
AMBIENTE CONSTRUÍDO
Larissa Elaine de Souza Holdorf
[email protected]
Mateus Felipe dos Santos
[email protected]
Matheus Venâncio Reis e Silva
Orientadora: Denise D. O. Morelli
[email protected]
A vegetação como elemento de fachada possibilita minimizar o ganho de calor,
proporcionando melhor condição térmica na edificação e ao usuário. Muitos
estudos mostram que a vegetação em áreas urbanas resulta em melhores
condições climáticas, trazendo conforto térmico e visual para os usuários. Nas
edificações a presença de vegetação também possui um resultado significativo
no conforto térmico. No Brasil, algumas regiões as temperaturas são mais
amenas no inverno e altas no verão, e o uso da vegetação contribui para
minimizar o ganho de calor na envoltória da edificação através do
sombreamento. O conforto interno da área construída permite que a temperatura
interna esteja em equilíbrio com o organismo do homem. Esta inter-relação do
organismo do homem e a sensação de conforto térmico compreendem na troca
de calor entre o homem e seu ambiente. A pesquisa foi realizada em dois
edifícios residenciais de construção idêntica, diferenciando-se apenas pela
presença de árvores na fachada de uma edificação e outra edificação sem
árvores. A análise da temperatura externa, umidade refletiva do ar, velocidade
do vento foi compara com as respostas sobre a sensação de conforto térmico
obtidas de questionários aplicados aos moradores das edificações, permitindo
determinar as condições limite do conforto térmico. O resultado permite concluir
que o uso da vegetação na fachada minimiza o ganho de calor nas edificações
no período mais quente do ano. Também demonstrou que a vegetação é aceita
pelos moradores da edificação que possui árvores na fachada e que os
moradores do edifício sem vegetação da fachada, no que se refere ao
desempenho térmico, são igualmente indicados.
Palavra-chave: conforto térmico; sensação térmica; vegetação.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
LEONARDO DA
VINCI GEOGRAFIA
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ANÁLISE DO PROCESSO DE SEDIMENTAÇÃO NO CURSO FINAL DO RIO
AMAQUÃ
Leandro Barcelos de Lima
[email protected]
Orientadora: Lisa Fernanda Meyer da Silva
[email protected]
O Rio Camaquã é o maior rio da Bacia Hidrográfica do Camaquã. O rio tem
aproximadamente 468 quilômetros de extensão. Nasce da tripla confluência
entre o arroio do Hilário, em Lavras do sul; o arroio Camaquã Chico, entre Bagé
e Dom Pedrito; e o arroio das Lavras, em Caçapava do Sul, aproximadamente
160 metros acima do nível do mar. O rio está situado sobre uma falha geológica
estável e muito antiga, de estrutura rochosa sedimentar. O Camaquã, assim
como a maioria dos cursos d'água, perenes e exorreicos, pode ser dividido, da
nascente à foz, em três trechos distintos: o curso superior, o curso médio e o
curso inferior. Nesta pesquisa, nos interessa analisar como ocorre o processo de
sedimentação rochosa no curso inferior do rio. Esta pesquisa foi desenvolvida
utilizando-se o sensoriamento remoto para a obtenção de dados, principalmente
através do programa de foto vertical Google Earth; aliado à pesquisa bibliográfica
temática. Com a pesquisa foi possível determinar que neste trecho o rio é
dominado por meandros longos e grandes depósitos sedimentares, ou seja,
partículas minerais provenientes dos cursos ao montante, que, basicamente, são
de natureza síltica e argilosa, proveniente da carga em suspensão em constante
fragmentação. Neste trecho, o rio atravessa os municípios de Camaquã, Amaral
Ferrador, São Lourenço do Sul e Cristal, e escoa sobre a planície costeira, em
baixa velocidade, visto a baixa topografia do terreno, não superior a 14 metros.
Nesta área identificamos os locais mais assoreados do canal, com a formação
de diversas ilhas sedimentares, que 'obrigam' o rio a se ramificar
constantemente. O curso inferior do Rio Camaquã termina quando suas águas
alcançam a Laguna dos patos, próximo as coordenadas 31°17º15° latitude sul e
51°44º 39º de longitude oeste, onde forma uma imensa foz em forma de delta,
em decorrência da maneira como os detritos, provenientes do processo de
erosão e fragmentação das partículas, são transportados e depositados. Este
local é, predominantemente, formado por ilhas, terras alagáveis, sob constante
pulso de inundação, muitos banhados, lagoões, canais meandrastes e canais
artificiais. Devesse ser salientado que nessa área também se formam os
arquipélagos de natureza sedimentar, muitos servindo como habitat e refúgio
para centenas de espécies de aves e mamíferos, muitos endêmicos da região.
Palavras-Chave: Rio Camaquã; Processo de sedimentação; Curso inferior.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA DEVASTAÇÃO CILIAR NA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO CAMAQUÃ
Leandro Barcelos de Lima
[email protected]
Orientadora: Lisa Fernanda Meyer da Silva
[email protected]
A devastação da vegetação ciliar (também conhecida como mata de galeria ou
floresta ripária), que se caracteriza como sendo uma faixa de vegetação nativa
às margens de rios, lagos, nascentes e mananciais, em geral é considerada um
dos principais problemas ambiental em toda área da Bacia Hidrográfica do Rio
Camaquã, pois, as matas ciliares constituem-se em um elemento básico de
proteção dos recursos hídricos. É a partir da remoção da cobertura vegetal ciliar
e adjacente que se iniciam diversos outros problemas, como: a redução na
absorção de dióxido de carbono; aumento da erosão, assoreamento e
compactação do solo; intensificação dos efeitos da lixiviação; migração, ou até
mesmo, extinção de vida vegetal e animal, com consequente redução da
biodiversidade; significativa diminuição na qualidade da água do deflúvio, já que
a mata de galeria 'trabalha' como um filtro natural; entre tantos outros. Pelo
exposto, esta pesquisa pretende identificar quais os principais fatores
responsáveis pelo processo de remoção da mata ciliar aos mares da Bacia
Hidrográfica do Rio Camaquã. Para tal empreitada utilizamos a metodologia de
análise bibliográfica e documental, aliada ao sensoriamento remoto para a
obtenção de dados. Com a pesquisa, constatamos que o processo de remoção
da mata ciliar das margens de rios e arroios na bacia, tem se acelerado nos
últimos anos causando, sobre tudo, drásticas transformações no estado natural
antes predominante na área. Estas alterações envolvem desmatamento, cortes
e demais atividades que provocam alterações biológicas e que refletem
diretamente no potencial ecológico da área atingida. Isso ocorre mesmo estando
tal vegetação localizada em área considerada de proteção permanente (APP),
conforme o Código Florestal Brasileiro (CFB - Lei n° 12.651/12); além do fato de
ser a Bacia do Camaquã classificada como um patrimônio ecológico estadual,
em decorrência da sua biodiversidade singular. De acordo com os dados, são
vários os fatores que contribuem para o acelerado processo de desmatamento
ciliar, a saber: o avanço das lavouras de fumo, soja, arroz e outras; a pecuária
extensiva; a substituição da mata nativa por espécies exóticas, destinadas às
indústrias de celulose e derivados; a destruição e ocupação irregular, de áreas
nativas, para construção de moradias; o aumento do ecoturismo nas áreas da
bacia e, principalmente, a falta de uma política pública séria, comprometida com
a proteção dessa importante vegetação.
Palavras-Chave: Devastação ciliar; Bacia do Rio Camaquã; Consequências.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
UMA ANÁLISE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL ENTRE APENADOS DO
PRESÍDIO REGIONAL DE CAMAQUÃ
Leandro Barcelos de Lima
[email protected]
Orientadora: Lisa Fernanda Meyer da Silva
[email protected]
O Brasil possui a terceira maior população carcerária do planeta, atrás,
respectivamente, dos Estados Unidos e da China. O último senso realizado pelo
conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que entre os 27 entes federativos
haviam mais de 711 mil apenados, distribuídos entre os regimes fechado,
semiaberto e aberto. Deste contingente, mais de 65% são reincidentes, ou seja,
já passaram outras vezes pelo sistema prisional. Tal fato mostra o alarmante
índice de reincidência entre os apenados brasileiros, além de reivindicar uma
nova postura do setor púbico frente a essa situação. O objetivo desta pesquisa
é identificar o índice de reincidência criminal entre os apenados do Presídio
Regional de Camaquã, e traçar um paralelo entre os dados por nós obtidos e os
dados do CNJ. A metodologia utilizada é a de análise documental e bibliográfica.
No Rio Grande do Sul encontram-se, hoje, encarcerados 27424 homens, sendo
31% reincidentes; e 1746 mulheres, sendo 49% de reincidentes. No Presídio
Regional de Camaquã, segundo dados colhidos junto à Superintendência de
Serviços Penitenciários (SUSEPE), encontram-se 332 apenados, sendo 310
homens e 22 mulheres, divididos pelos três regimes previstos pela legislação;
em uma área com capacidade para apenas 190 detentos. Deste contingente,
128 homens (41,2%) e 9 mulheres (40,9%) são reincidentes, ou seja, já tiveram
outras passagens pelo sistema prisional gaúcho. Com os dados obtidos com a
pesquisa constatamos um número menor de casos de reincidência entre os
apenados do Presídio Regional de Camaquã, se comparado à média nacional
divulgada pelo CNJ, porém, o índice de reincidência detectado nesse caso em
específico ainda é muito elevado. Tal fato deve-se, sobretudo, à falta de uma
política pública séria por parte do poder público visando à reinserção dessas
pessoas junto à sociedade após cumprir suas penas, compelindo-as, muitas
vezes, a retornar à marginalidade como única forma de sobrevivência. Ou o
poder público, unido à sociedade civil e ao terceiro setor, adota uma postura
concreta e factível frente a essa situação, ou o ciclo prisão-rua-prisão vai
continuar a se repetir continuamente.
Palavras-Chave: Sistema carcerário; Reincidência; Presídio de Camaquã.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CIÊNCIAS CONTABEIS
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR: SUA INFLUÊNCIA NO
PROCESSO DECISÓRIO NUMA ENTIDADE DO INTERIOR PAULISTA
Adrielli de Lima Souza
[email protected]
Ana Clara Vischi Magnusson
[email protected]
Orientador: Waggnoor Macieira Kettle
[email protected]
Este trabalho tem por objetivo investigar o funcionamento da Contabilidade
dentro de uma empresa do Terceiro Setor, especificamente uma Associação
Esportiva, no interior do Estado de São Paulo, procurando melhor compreensão
da sua influência para o processo decisório. O estudo justifica-se pelo fato de
que esse ramo da Contabilidade muito tem se destacado no cenário contábil
nacional. A Contabilidade, no que diz respeito à sua aplicabilidade, ainda deverá
avançar muito nessa área, uma vez que, noutros segmentos, isso já ocorre de
forma solidificada, como por exemplo: no Primeiro Setor, que é representado
pelo Estado, composto pelas Prefeituras Municipais, Governos dos Estados e
Presidência da República, e, o Segundo Setor, representado pelo setor privado,
o qual atua, principalmente, na busca pelo lucro. A principal característica das
organizações do Terceiro Setor é que não visam ao lucro, e, dessa forma, o
Conselho Federal de Contabilidade adota normas e procedimentos específicos
para este tipo de entidade. A falta ou o mau uso da Contabilidade como
ferramenta de busca de melhor informação e entendimento dos dados fornecidos
no terceiro setor podem gerar procedimentos contábeis não confiáveis, gerando
assim demonstrações contábeis comprometidas aos fatos reais dessas
entidades. A proposta metodológica consiste num estudo bibliográfico, de
análise documental e de natureza qualitativa. Assim, a expectativa deste estudo
é fornecer uma contribuição à entidade escolhida no sentido de que as
demonstrações contábeis possam ser úteis e relevantes no tocante à
possibilidade de análise dos recursos por ela aplicados e se estes estão sendo
direcionados aos projetos institucionais.
Palavras Chave: Contabilidade do Terceiro Setor; Terceiro Setor; Processo
Decisório.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: ESTUDO DE CASO NUMA EMPRESA DO
SETOR DE COMBUSTÍVEL
Andrea Martins de Souza Couy
[email protected]
Bruno Alves Feitosa
[email protected]
Orientador: Waggnoor Macieira Kettle
[email protected]
No atual cenário tributário brasileiro encontra-se, aproximadamente, 92 tributos,
conforme ditames do Código Tributário Nacional, e, segundo pesquisas recentes
noticiadas pela Exame (2012), o país lidera um ranking no qual estão listados os
países com as mais altas cargas tributárias. Assim, levando-se em conta a
obrigatoriedade no recolhimento de tais tributos têm-se uma situação de
descontentamento no sujeito passivo “devedor” da obrigação tributária, visto que
tais tributos se apoderam de parcela considerável do lucro das empresas. Diante
disto os gestores buscam alternativas possíveis para o recolhimento de impostos
e taxas, qual seja a definição de um planejamento tributário vantajoso à empresa.
O presente estudo justifica-se pelo interesse, tanto dos pesquisadores, quanto
da empresa-objeto da investigação. Para tanto valer-se-á de uma pesquisa
exploratória-descritiva, de natureza quantiqualitativa, fundamentada em
levantamento de dados secundários, ou seja, estudo bibliográfico, bem como
numa análise documental, visando desenvolver um planejamento tributário para
o Posto Planalto Comércio de Combustíveis LTDA, localizado na cidade de Novo
Progresso, Pará, utilizando-se para tanto do princípio da elisão fiscal. Tal
princípio consiste na adoção de alternativa legal menos onerosa ou de lacuna da
lei, logo é legitima e lícita, pois é alcançada de acordo com o ordenamento
jurídico. Para isso, inicialmente serão levantadas todas as informações
necessárias para a definição e cálculo da receita de vendas, dos custos e das
despesas e apuração do lucro. A partir desse levantamento, a situação
contábil/financeira da empresa poderá ser analisada; com base na elaboração
da Demonstração do Resultado do Exercício serão reconhecidos e calculados
os tributos sendo os quais a empresa esteja obrigada a pagar dentro de cada
regime tributário a ser analisado. Tais informações serão úteis no processo da
tomada de decisão por parte da administração da empresa em manter-se no
atual regime tributário do Lucro Presumido, ou migrar para outro regime qual seja
apresentado mais econômico e vantajoso.
Palavras-Chave: Legislação Tributária; Planejamento Tributário; Elisão Fiscal;
Tributação; Regime Tributário.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A LEI SARBANES OXLEY (SOX): SUA INFLUÊNCIA NA AUDITORIA
CONTÁBIL
Atos Antônio Ferreira
[email protected]
Davi Ribeiro de Oliveira
[email protected]
Orientador: Waggnoor Macieira Kettle
[email protected]
Este estudo tem por finalidade abordar a importância da lei Sarbanes-Oxley,
mais conhecida como (SOX), para a atuação do auditor nas auditorias realizadas
nas organizações que tenham suas ações comercializadas na Bolsa de Valores
Norte Americana. Criada por Paul Sarbanes e Michael Oxley em 2002, a referida
lei teve o intuito de resgatar a confiabilidade dos acionistas e também fazer com
que as empresas tivessem novamente a credibilidade nos mercados nacionais
e internacionais, visto que o escândalo ocorrido naquele ano comprometeu a
credibilidade de grande parte das empresas que tinham suas ações
comercializadas na bolsa de valores norte-americana. Portanto, o presente
estudo justifica-se pelo fato do tema estar relacionado a questões de natureza
ética, especificamente no campo da auditoria e, também pela confiabilidade da
informação por parte das empresas à qual se destina. A proposta metodológica
abrange estudo bibliográfico mediante levantamento histórico dos precedentes
para então abordar seu impacto na atualidade. Outrossim, o trabalho de campo
junto a uma empresa de auditoria KPMG delineará a pesquisa de campo e dará
um viés qualitativo, pois, a proposta inclui uma entrevista semiestruturada. A
contribuição esperada ocorrerá na medida em que o estudo for desenvolvido, o
que poderá acarretar na ampliação do conhecimento das particularidades da lei
SOX e também, no âmbito acadêmico, com material científico para futuras
pesquisas de novos pesquisadores.
Palavras-Chave: Lei Sarbanes-Oxley; Auditoria Contábil; Ética Profissional.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CONTABILIDADE DE AGRONEGÓCIOS: ADOÇÃO E ANÁLISE NUMA
PROPRIEDADE DE PEQUENO PORTE
Cibele de Lima
[email protected]
Raquel Mendes Florenciano
[email protected]
Orientador: Waggnoor Macieira Kettle
[email protected]
A agricultura tem uma grande representatividade na economia brasileira, sendo
responsável por produtos importantes no cenário de exportação como soja,
açúcar e café, no que contribui significativamente no cômputo geral do Produto
Interno Bruto (PIB) nacional. Com o passar dos anos a agricultura vem se
desenvolvendo, implantando novas tecnologias com o intuito de melhorar a
qualidade, a quantidade e o preço dos produtos. Por ser um setor da economia
relevante e estar em pleno destaque econômico faz-se necessário que os
produtores conheçam seu negócio, saibam se ele está se desenvolvendo bem,
se apresenta algum risco e, naturalmente, se está resultando em lucro ou
prejuízo. Assim é que este estudo tem por objetivo mostrar a pequenos
produtores de café que a contabilidade pode avançar para além de exigências
fiscais e pode contribuir significativamente para o bom desenvolvimento de seus
negócios. Para tanto, será realizada uma pesquisa descritiva, com materiais
bibliográficos como livros e artigos, bem como uma pesquisa de campo de
natureza qualitativa. O estudo será desenvolvido no município de Ibitiúra de
Minas - MG e pretende trazer contribuições no sentido de levar informações a
produtores daquela região que ainda não se valem da informação contábil
devido, provavelmente, a não perceberem a ciência contábil como uma
ferramenta que pode auxiliá-los no processo decisório de seus negócios.
Palavras-Chave:
Decisório.
Contabilidade
de
Agronegócios;
Agricultura;
Processo
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PLANEJAMENTO: ALTERNATIVA PARA O CRESCIMENTO
Guilherme Henrique Bueno
[email protected]
Leandro Ferreira de Camargo
[email protected]
Orientador: Waggnoor Kettle
[email protected]
O objetivo desse estudo é verificar o grau de conhecimento que o proprietário de
uma microempresa (ME) localizada num município do interior de São Paulo
possui sobre o gerenciamento do seu negócio. A pesquisa justifica-se pelo fato
das ME possuírem importância considerável no mercado brasileiro atual, pois,
representam cerca de 99,2% das empresas do território nacional e empregam
57,2% da potência do trabalho, tornando-se assim, essenciais para a economia
e desenvolvimento do país. Entretanto, a taxa de mortalidade das entidades é
relativamente alta devido à falha do gerenciamento e na administração das
mesmas, pois, boa parte dos seus sócios é constituídos próprios familiares que,
na maioria dos casos, representa toda, ou parte, da sua mão de obra direta, não
tendo assim um conhecimento aprofundado suficiente para conduzir da melhor
forma possível a tomada de decisões e permanecer com um bom nível de
competitividade no mercado empresarial, sendo ameaçada pelas grandes
empresas que atuam nele. A proposta metodológica de uma pesquisa explicativa
de natureza qualitativa, baseada em dados e análise documentais, levantamento
bibliográfico. A contribuição pretendida consiste na elaboração de um método
estruturado de planejamento que possa futuramente ser utilizado pelos gestores
da microempresa estudada, para assim, alavancar o desenvolvimento da mesma
e prolongar sua vida útil no ramo de atuação.
Palavras-Chave: Microempresa; Planejamento; Gestão de ME.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CONTABILIDADE GERENCIAL: A IMPORTÂNCIA DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS PARA UMA EMPRESA DO SETOR DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
Micaela Larissa de Campos
[email protected]
Thatiane Alves dos Santos
[email protected]
Orientador: Waggnoor Macieira Kettle
[email protected]
Diante da evolução da Contabilidade, principalmente nos últimos anos, nota-se
que as informações por ela geradas, muito se aproximam da real situação das
empresas, e, a cada dia mais essas entidades procuram tomar decisões
baseadas nos relatórios fornecidos pela Contabilidade. Desta forma é que as
demonstrações contábeis deixam de ser apenas uma obrigação fiscal e se
tornam cada vez mais importantes para o processo decisório. Assim é que a
finalidade deste trabalho consiste em focalizar as demonstrações contábeis, com
especial atenção para o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do
Exercício, verificando a sua importância para uma empresa do setor de
transporte rodoviário, a saber, a empresa Viação Limeirense Ltda, localizada no
município de Limeira, SP, a qual opera na cidade a mais de quatro décadas e é
responsável por 70% dos passageiros locais. Por meio de um levantamento
bibliográfico e análise documental, o intuito é analisar a importância das
demonstrações contábeis para a referida empresa e contribuir para o seu
desenvolvimento, uma vez que se encontra num mercado competitivo daquele
município. A busca pelas informações e sua devida análise provavelmente
proporcionará dados importantes para o estudo e, possivelmente, trará
contribuições relevantes para a empresa estudada no contexto do setor de
transporte do referido município.
Palavras-Chave: Contabilidade Gerencial; Demonstrações Contábeis;
Processo Decisório.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
IMPACTOS DOS TRIBUTOS NA FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA DE
UMA EMPRESA COMERCIAL OPTANTE PELO REGIME DE TRIBUTAÇÃO
DO LUCRO PRESUMIDO
Osvaldo João Yomuenho
[email protected]
Orientador: João Daniel Quagliato
[email protected]
A alta carga tributária Brasileira tem sido umas das principais preocupações das
empresas quando se pretende estabelecer o preço de venda dos seus produtos
ou serviços a serem oferecidos no mercado consumidor. Dentro desse cenário
econômico cabe às empresas escolherem em qual regime de tributação possam
ser enquadradas minimizando os efeitos dos tributos sobre os seus resultados.
Essa escolha depende, em grande parte, de suas atividades e do seu
faturamento normatizados pelo Sistema Tributário Nacional. Este trabalho
objetiva, através de um estudo exploratório, apresentar os regimes de tributação
existente no Brasil demostrando o impacto da carga tributária numa organização
elaborada buscando responder a seguinte questão: Qual o impacto dos tributos
na formação do preço de venda de uma empresa comercial optante pelo regime
de tributação pelo lucro presumido. Para a elaboração do estudo foi utilizado a
pesquisa bibliográfica qualitativa em livros, artigos e em sites oficiais, como
exemplo, o da Receita Federal do Brasil. As análises e os resultados permitem
que sejam aperfeiçoados os conhecimentos sobre o assunto e, objetiva trazer
ao leitor as nuances encontradas sobre a carga Tributária que as empresas
sofrem no momento que estabelecem os preços de vendas de seus produtos e
/ ou serviços no mercado.
Palavras-Chave: Contabilidade; Tributos; Preços e Regimes de Tributação das
Pessoas Jurídicas.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O IMPACTO DO LEASING NA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO
EXERCÍCIO (DRE) DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIAS S/A
Roberto Braun
[email protected]
José Elízio
j.elí[email protected]
Orientador: Waggnoor Kettle
[email protected]
Este trabalho tem por objetivo analisar os reflexos do Leasing na Demonstração
de Resultado do Exercício da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a qual
opta pela modalidade de Leasing Operacional. O estudo justifica-se pela
importância da aviação como meio de transporte mundial e com ofertas de
passagens mais acessíveis aos usuários. O mercado da aviação vem crescendo
a cada dia, e para que esse mercado continue atendendo a demanda, é
necessário que haja investimento, não só nos aeroportos, mas também por parte
das empresas aéreas com a compra de aeronaves mais modernas. Atualmente,
uma dessas empresas é a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, pois é uma das
empresas que, em pouco tempo, conseguiu alcançar o ranking de terceira maior
empresa de aviação no Brasil. Isto não se deve apenas à variedade de rotas,
mas também pelo fato da empresa contar com uma frota de aeronaves modernas
e com conforto que vem correspondendo às expectativas de seus clientes. O
Leasing, utilizado com sucesso no Brasil e no mundo, é uma operação onde a
empresa arrendatária escolhe o bem de sua preferência, negocia o preço com o
fornecedor e, após a assinatura do contrato, solicita a empresa de Leasing que
compre o bem para sua utilização. Utilizando-se de uma metodologia
fundamentada em levantamento bibliográfico e análise documental, o estudo
pretende explorar a referida temática, explorando as duas modalidades de
Leasing: financeiro e operacional, no intuito de ampliar conhecimentos que
venham contribuir, tanto com os pesquisadores do estudo, bem como apresentar
material de consulta a novos pesquisadores.
Palavras-Chave: Leasing; Demonstração do Resultado do Exercício; Azul
Linhas Aéreas.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CONTABILIDADE AMBIENTAL: O PRÉ-SAL E SEU PASSIVO AMBIENTAL
Vanessa De Jesus Lima
[email protected]
Orientador: Waggnoor Kettle
[email protected]
Esse estudo tem por objetivo esclarecer o que é o passivo ambiental e seus
fatores geradores e também demonstrar os possíveis danos que a extração do
petróleo na camada pré-sal podem causar ao meio ambiente, gerando para a
empresa um passivo ambiental. Tendo em vista que o pré-sal no Brasil tem sido
visto como fator gerador de grande riqueza para o país acredita-se na
importância de esclarecer quais são os benefícios e também demonstrar os
possíveis danos que essa extração pode causar ao meio ambiente. O termo présal refere-se a um conjunto de rochas localizadas nas porções marinhas de
grande parte do litoral brasileiro, com potencial para a geração e acúmulo de
petróleo. Convencionou-se chamar de pré-sal porque forma um intervalo de
rochas que se estende por baixo de uma extensa camada de sal, que em certas
áreas da costa atinge espessuras de até 2.000m, porém, para que se tenha um
bom retorno de toda essa riqueza é necessário que se faça uma extração com o
máximo de cuidado, disponibilizando de muita tecnologia, visando uma boa
lucratividade e, sobretudo, preservando o meio ambiente. Hoje um dos maiores
desafios da Petrobras nesse projeto tem sido o meio ambiente, pois essa
camada de petróleo está acumulada numa superfície muito profunda. A extração
feita de forma inadequada pode gerar um passivo ambiental que representa os
danos causados ao meio ambiente, gerando assim uma obrigação, ou seja, a
responsabilidade social da empresa perante os recursos naturais. Portanto, este
estudo tem por base uma pesquisa explicativa e qualitativa, envolvendo fontes
secundárias, ou seja, revisão bibliográfica por meio da literatura pertinente e
também de mídias, sobretudo a internet e análise documental.
Palavras-Chave: Contabilidade Ambiental; Pré- sal; Passivo Ambiental.
23
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL: UMA ANÁLISE DO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, SP
Daniela Cardoso de Moraes
[email protected]
Jucinelma Luna
[email protected]
O presente estudo tem por objetivo analisar o Plano Plurianual (PPA) do
município de Engenheiro Coelho, SP, o qual está previsto no artigo 165 da
Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de outubro de 1998.
Trata-se de um plano de médio prazo que traça as diretrizes, objetivos e metas
para o planejamento estratégico do governo para os quatro anos de mandato. É
dividido em planos de ações e cada plano deverá conter: objetivo, órgão do
Governo responsável pela execução do projeto, valor, prazo de conclusão,
fontes de financiamento, indicador que represente a situação que o plano visa
alterar, necessidade de bens e serviços para a correta efetivação do previsto,
bem como as ações não previstas no orçamento. É aprovado por lei quadrienal,
tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro
ano do mandato seguinte. As etapas de elaboração, avaliação e revisão
constituem as peças básicas do ciclo de gestão, estabelece metas detalhadas
para as despesas de capital e outras que porventura sucedam na administração
pública, estabelecendo um compromisso público. Este estudo, portanto, justificase pela importância deste plano para a gestão dos municípios de uma forma
geral, especificamente, ao analisar a sua influência sobre a gestão municipal do
referido município paulista. A pesquisa está situada na linha de pesquisa
denominada Contabilidade Aplicada e pretende desenvolver um levantamento
bibliográfico, seguida de análise documental e terá natureza qualitativa. A
contribuição reside, prioritariamente, no vínculo da legislação pertinente com o
planejamento e a gestão do município-objeto deste estudo.
Palavras chave: Contabilidade Governamental; Plano Plurianual; Gestão
Pública.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
E-SOCIAL: ESTUDO DE CASO NUMA EMPRESA DO SETOR
METALÚRGICO EM LIMEIRA, SP
Joseane Muslera Lima
[email protected]
Ana Cecília Ramada Pereira
[email protected]
Orientador: Waggnoor Macieira Kettle
[email protected]
A Contabilidade moderna se utiliza de componentes informatizados com o fim de
auxiliar em seus processos e, acima de tudo, atender as demandas provenientes
dos seus clientes e também do governo. Este trabalho investigativo pretende
focalizar a atuação do setor de recursos humanos de uma empresa do setor de
metalúrgica do município de Limeira, SP, no tocante ao e-Social que, juntamente
com outros softwares como CAGED, DIRF e GFIP, fazem a ligação entre
entidades e governo no que se refere ao levantamento e processamento de
informações concernentes aos trabalhadores. Portanto, a presente proposta de
pesquisa se justifica pela intenção de promover uma contribuição ao
empreendedor no sentido deste ser atendido, e poder atender às instâncias
governamentais quanto ao e-Social. Ademais, este software contribui para
informações que podem contribuir grandemente para o processo decisório no
que se refere a políticas públicas de natureza socioeconômica. Vale acrescentar
de que no contexto anterior, a geração dessas informações relativas ao corpo
funcional da empresa dava-se manualmente e hoje, com o e-Social, tanto há
maior agilidade no processo, quanto menor possibilidade de erros e fraudes.
Assim, a questão que se apresenta é: quais são os benefícios que o e-Social
podem trazer à empresa Betha S.A. quanto aos aspectos de controle de saúde,
segurança, afastamentos e doenças laborais relativas aos seus funcionários? A
metodologia pretendida se limitará à investigação de dados secundários, quer
seja, livros, artigos e sites da internet, bem como análise documental como
documentos referentes ao controle dos funcionários da referida empresa. Desta
forma pretende-se atingir o objetivo proposto no sentido de agregar valor à
empresa-objeto deste estudo, na perspectiva de que esta possa se valer das
facilidades apresentadas pelo software, bem como atender às exigências fiscais
e trabalhistas requeridas pelo governo.
Palavras-Chave: e-Social; Legislação Trabalhista; Recursos Humanos.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
EDUCAÇÃO CONTÁBIL: CONTEMPLANDO PESQUISAS DE CUNHO
PEDAGÓGICO NO PERÍODO DE 2004-2013
Luciano Aparecido dos Santos
[email protected]
Orientador: Waggnoor Macieira Kettle
[email protected]
A pesquisa em educação contábil tem se desenvolvido nos últimos anos,
principalmente, em virtude do crescimento do número de cursos de pósgraduação stricto sensu em Contabilidade e, também, devido às exigências do
mundo do trabalho que são cada vez mais prementes. Estes fatores têm
impulsionado pesquisadores a investigarem e refletirem sobre questões
pedagógicas, especificamente, em nível de graduação. Quais seriam, portanto,
os temas de natureza pedagógica que, vinculados à área contábil, têm sido
pesquisados na última década? O presente estudo se propõe a apresentar
pesquisas vinculadas à educação contábil no período 2004-2013 período no qual
as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais de Ciências Contábeis foram
definidas, e que, portanto, as investigações tomaram vulto e cresceram em
divulgação por meio de periódicos e eventos científicos. Tais pesquisas são
categorizadas por temáticas educacionais como: metodologia e estratégia de
ensino; formação profissional; currículo; interdisciplinaridade; estilos de
aprendizagem; avaliação e qualidade no ensino; formação docente; prática
pedagógica; e, historiografia. O estudo poderá contribuir no sentido de prover, a
atuais e futuros pesquisadores, um cenário daquilo que se está investigando em
termos de linhas e/ou temáticas pedagógicas na ciência contábil, bem como para
a conscientização dos docentes de Contabilidade com respeito à sua formação
continuada, no contexto de sua participação na formação de futuros
profissionais. Utiliza, para tanto, uma abordagem descritiva e adota um
levantamento bibliográfico, cujas fontes secundárias são provenientes de artigos
publicados em periódicos e anais de congressos, notadamente relevantes para
a área contábil no Brasil, tais como: Revista Brasileira de Contabilidade, Revista
de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Congresso USP de Controladoria e
Contabilidade, e, Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências
Contábeis. Das noventa pesquisas levantadas, destacam-se os temas voltados
para a avaliação e qualidade no ensino (28%) e metodologia e estratégias de
ensino (20%). Este cenário, portanto, confirma o interesse e preocupação com o
ensino da Contabilidade e antevê boas perspectivas quanto à aproximação do
campo educacional no que tange ao processo de reflexão da prática docente.
Palavras-Chave: Educação Contábil; Pesquisa em Contabilidade; Prática
Docente em Contabilidade
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
DIREITO
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ATIVISMO JUDICIAL E O PARTIDO DAS TOGAS
Adriano Diniz Bezerra
[email protected]
Samuel Lautenschlanger
[email protected]
Orientador: Dilson Cavalcanti Batista Neto
[email protected]
O presente trabalho busca analisar a prática do ativismo judicial pelo Supremo
Tribunal Federal pós Constituição de 1988 e se a forma de nomeação dos
ministros à nossa Corte Suprema torna está mais política que protetora de
nossos direitos e garantias fundamentais, a partir de seu protagonismo acerca
de temas polêmicos que dividem opiniões e geram na sociedade certa
desconfiança acerca das decisões ali proferidas, uma vez que o STF deveria,
em primeiro plano ser o principal guardião de nossa Constituição. O Supremo
Tribunal Federal tem desempenhado papel importantíssimo na formação de um
novo pensamento jurídico, principalmente pós Constituição de 1988, pois esta
constituição veio atribuir uma maior atividade institucional à nossa Corte
Suprema. E com essa amplitude, nos últimos anos o STF vem exercendo um
protagonismo judicial em diversas questões, muitas destas, polêmicas. Ao longo
dos anos, este protagonismo tem gerado aplausos e críticas, e exige uma
reflexão cuidadosa, segundo o que afirma Luís Roberto Barroso em seu artigo
intitulado: Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática? Este
protagonismo ficou conhecido como ativismo judicial, e não é uma peculiaridade
exclusiva de nosso País. Afirma Luís Roberto Barroso que em diversas partes
do mundo as cortes constitucionais são protagonistas em diversas decisões,
sejam estas relacionadas a políticas públicas ou escolhas morais em temas
controvertidos, decisões estas de largo alcance político. Devido ao fato de as
decisões do Supremo possuir largo alcance político, se faz necessário
analisarmos se o protagonismo desta corte, ou seja, a recorrente prática do
ativismo judicial em virtude da forma de escolha de nosso ministros
constitucionais, mantida com a promulgação de nossa Constituição Cidadã, vem
tornar o Supremo Tribunal Federal um órgão a serviço dos interesses políticos
de quem detém o poder, ao invés de ser um órgão a serviço do cidadão, ao
garantir a este seus direitos fundamentais, através da pratica do ativismo judicial.
O Supremo Tribunal Federal teve sua atividade institucional ampliada pós a
constituição de 1988, o que garantiu à Corte Suprema uma maior prática do que
se convencionou chamar de Ativismo judicial. O Brasil como Estado Democrático
de Direito deve se reinventar, para se adequar às mudanças constantes de
nossa sociedade e em especial de nosso ordenamento jurídico, buscando
minimizar ao máximo dúvidas e incertezas que cercam as decisões tomadas pelo
STF.
Palavras-Chave: Ativismo Judicial; STF; Forma de Nomeação do Ministros.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
FENOMENOLOGIA: A FILOSOFIA SEGUNDO MARTIN HEIDEGGER
Camila Carvalho Oliveira
[email protected]
Orientador: Alessandro Jacomini
[email protected]
A filosofia propõe-se em construir a origem dos diferentes modos ou estruturas
do ser. Enquanto “ciência” do ser, ela é ontologia, pois parte do ente e questionao como tal, na procura primeiro do seu ser. O ser é a determinação essencial do
ente enquanto ente. A estrutura primordial do ente, à sua entidade, é a fonte da
totalidade ôntica. A filosofia oferece a entidade a proteção objetiva, o panorama
da segurança que a concordância procura, o controle da proximidade com a vida
e, junto com isso, a superação de um questionar detalhado e de pouco alento
que desiste das grandes repostas. A filosofia não é assim um conhecer no
sentido de um corpo de conhecimentos à maneira da ciência e da técnica, pronto
para ser executado, com o propósito de atender a esta ou àquela determinada
demanda do cotidiano humano. De acordo com esse entendimento, é que
sobressai o pensamento de Martin Heidegger, pela sua consciência aguda da
crise da filosofia enquanto pensamento do ser e o esforço despendido para a
sua superação. A finalidade do trabalho é estabelecer a necessidade de uma
reflexão crítica acerca da natureza da filosofia e, com isso, desenvolver a
proposta de uma ontologia fundamental, como relançamento do projeto da
filosofia, para o convite ao desprendimento da filosofia contemporânea, em prol
da abertura do pensar a outras possibilidades. Se pensada a partir de suas
possibilidades, a fenomenologia não deve ser tomada ou entendida como algo
que é manifesto ou evidente. Uma possibilidade possui um modo próprio de ser,
assumido e desocultado, isto é, não se tropeça com ela na rotina mecânica nem
possui caráter temático. Heidegger propõe pensar a essência do ente, sua
origem, para lá da metafísica, porque não deixa de utilizá-la como via de acesso
para o estudo fenomenológico. A tendência fundamental da filosofia
heideggeriana é a busca pelo ser do ente, o conhecimento de algo concreto
quando se determina a que corresponde, e não o conhecimento limitado do ente
em seu ser como faz a metafísica. A determinação do ser como fundamento está
na base da duplicidade da pergunta filosófica pelo ente. Somente quando o
pensamento desprender-se do modo artificioso com que representa a coisa e a
braveza com que ele a submete ao seu domínio, é que a coisa poderá vir até
nós como coisa e, assim, poderemos fazer a experiência do λόγος na pequenez
e modéstia do seu ser.
Palavras- chaves:
Metafísica.
Filosofia
Heideggeriana;
Fenomenologia;
Ontologia;
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A PRESTAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO ATIVISMO
JUDICIAL
Camila Molossi Escher
[email protected]
Janiele Vitorasse Delboni
[email protected]
Lucas Brendoll Maia Brugnolli
[email protected]
Orientador: Dilson Cavalcanti Batista Neto
[email protected]
Este trabalho tem o objetivo de estudar o ativismo judicial que é a escolha de um
modo específico e proativo de interpretar a Constituição, expandindo o seu
sentido e alcance, tema este que está tão em alta no mundo jurídico. Hoje
existem muitos contras e outras a favor e outros que não sabem o que o ativismo
judicial pode acarretar no decorrer do tempo. Vivemos num país onde há
intervenção do Estado para a realização dos direitos sociais. Esta intervenção
acontece através do Poder Legislativo que elabora e aprova projetos de lei para
ter a devida efetivação, enquanto que o dever do Poder Executivo é implementar
políticas públicas para garantir o mínimo existencial. Estas são as funções
desses dois poderes, porém e quando estes não cumprem o seu dever? A quem
o cidadão recorre? Ao Poder Judiciário, este que é regido pelo princípio da
inércia, ou seja, ele só se manifesta se for procurado. Quando isso acontece ele
não pode deixar de resolver o litigio. Como é procurado, o poder Judiciário tem
que dar uma solução e utiliza nas suas decisões meios ativistas para garantir o
direito pleiteado. Um exemplo comum que podemos mencionar é quanto à
educação, que conforme é delineado no artigo 205 da Constituição Federal, é
um direito de todos e dever do Estado, e este, ao dispor sobre seus sistemas de
ensino, tem deveres a cumprir, que estão elencados no artigo 208 da
Constituição Federal. Quando o Estado se omite a um desses deveres? Então
cabe ao Judiciário ordenar o cumprimento desse direito pelo Executivo, pois o
direito à educação é um direito subjetivo abrangido pelo princípio do mínimo
existencial, ou seja, é um direito inerente e necessário para uma vida digna. Se
vários alunos têm seu direito violado por falta de vagas nas escolas, o Executivo
tem o dever de dar vagas para esses alunos, com base no artigo 205 da
Constituição. Utiliza-se o método dedutivo, pois parte-se da análise de conceitos
gerais como o ativismo, direito à educação no Brasil, tem como justificativa o
impacto que essas decisões ativistas podem acarretar na sociedade, a qual
podemos citar o exemplo do caso que aconteceu no Estado de São Paulo onde
associações municipais propuseram ação pública solicitando unidades para
30
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
atendimento de crianças próximo às suas residências e a ampliação das vagas
existentes, porém na primeira instancia o processo foi extinto, no entanto após
interposição de recursos, o Tribunal do Estado de São Paulo decidiu a questão
determinando a obrigação de o município criar mais vagas. Portanto, podemos
perceber que o ativismo está se tornando necessário para solucionar os
problemas de uma administração ineficaz que não passa segurança para a
população e esta tem que recorrer há outros meios para ter o seu direito
garantido.
Palavra-chave: Ativismo Judicial; Educação; Poder Judiciário.
31
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ACIDENTADOS: TRABALHADORES URBANOS EM CAMPINAS (19351940)
Catarina Espósito Cruz
[email protected]
Jacqueline Camargo Cunha
[email protected]
Orientadora: Fernanda Cristina Covolan
[email protected]
O trabalho apresenta pesquisa de grupo de iniciação científica de História do
Direito, desenvolvidas com enfoque nas principais empresas da comarca de
Campinas, São Paulo, na segunda metade da década de 30. A escolha do tema
justifica-se pela grande incidência de ações trabalhistas encontradas no Centro
de Memórias da Unicamp. Ocorre que, uma análise do contexto histórico da
época, no período estudado, nos mostra que houve marcante aumento na
urbanização das cidades e por consequência, aumento de participação laboral
nesta área. Assim, a finalidade deste trabalho é apresentar resultados prévios
extraídos destes arquivos referentes aos empregados e empregadoras
envolvidos nos processos. Listados os documentos, estes foram fotografados e
organizados digitalmente em pastas de acordo com ano e ofício expedido. Em
seguida, elaborou-se uma lista com os principais dados do processo, a saber:
nome, idade, empregadora, local do dano físico, tempo de afastamento,
existência ou não de laudo pericial. Deste levantamento inicial foi possível
observar que nos 72 processos analisados entre 1935 e 1940, os acidentados
eram na maioria do sexo masculino, operários com idades variantes entre 14 e
65 anos, num período em que a expectativa de vida no Brasil era de 42 anos.
Entre os processos analisados, havia 29 empregadoras, sendo que a empresa
que mais aparece é a Companhia Mogyana de Estradas de Ferro, em 16
processos. Notou-se também que nesse período, em comparação com a
primeira metade da década, houve maior variedade de empresas como parte
nos processos. Por este motivo acredita-se que o processo de indenização por
acidente de trabalho foi se solidificando como um direto e passou a ser mais
acessível aos trabalhadores. A presença de seguradoras se torna habitual,
sendo elas interventoras no processo. Surge ativamente a inspetoria de seguros
como órgão do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e este se torna bem
mais presente nos procedimentos judiciais, bem como a presença do curador de
acidentes de trabalho. A partir de 1935 critérios mais rígidos impostos pelo
decreto número 24.637 de 10 de julho de 1934 são adotados, especificamente
no que diz respeito aos atestados, já que antes poderiam ser aceitos mesmo que
provenientes de qualquer médico (que acabava sendo escolhido pela empresa),
agora passam a ser por profissionais oficiais do gabinete médico legal ou legistas
regionais, só quando não houver estes que poderiam ser aceitos por qualquer
32
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
médico diplomado (art. 47); também foram estabelecidos critérios que
implicaram em maior precisão e fiscalização no valor de indenização a ser paga.
Notou-se que a partir de 1935 o auto de corpo de delito é inserido quando
necessário nas causas trabalhistas. Em resumo, foi possível observar que no
período estudado deu-se efetivamente uma maior intervenção do Estado nos
processos de indenização em acidentes de trabalho, diretamente na tutela dos
interesses de operários acidentados, especialmente no incremento dos
procedimentos médicos de avaliação do sinistro e dano, o que pode ter sido
responsável pela presença de mais empresas entre as demandadas, em
comparação com a primeira metade da mesma década.
Palavras-chave: Empresas; Processos; Acidentes; Trabalhadores.
33
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A TÊNUE SECESSÃO ENTRE A IMPRESCINDIBILIDADE E O ABUSO NO
USO DE ALGEMAS: UMA ANÁLISE DA SÚMULA VINCULANTE 11 E A
PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA SOB UM VIÉS ATIVISTA.
Deisiane Cáceres Paes
[email protected]
Laila Daiane Queiroz Lobato
[email protected]
Maria Nicélia da Silva Sousa
[email protected]
Terezinha Damasceno Taumaturgo
[email protected]
Orientador: Dílson Cavalcanti Batista Neto
[email protected]
Massacre, escravidão, racismo, patrimonialismo, preponderância do interesse
de uma minoria privilegiada. Indubitavelmente a história da humanidade, bem
como a brasileira é marcada por incessante busca de melhorias, sobretudo no
que concerne a dignidade da pessoa humana, malgrado tal assertiva seja de
modo contundente apregoada no “mundo” jurídico, bem como exorbitante sejam
apregoadas as conquistas advindas, indaga-se, verdadeiramente tem se logrado
êxito nas tão almejadas conquistas em proo da proteção a pessoa como sujeito
de direitos ou tem se camuflados através dos ditos direitos e suas variáveis
exceções uma verdadeira perpetuidade do que sucedeu em momentos
pretéritos? Há uma banalização da rubrica dignidade da pessoa humana? Como
mitigar as constantes desigualdades? Efetivar os inúmeros direitos? Promover a
crença na justiça? O direito não é um fim em si mesmo e deve estar intrínseco
ao mesmo a incessante busca por justiça. Inexoravelmente a humanidade é
marcada pela incessante busca do predomínio das ditas igualdades sociais, falase em uma sociedade cosmopolita, sendo latente a proteção humana, a qual o
direito “deve” atender. Todavia as barganhas estatais são uma constante e por
vezes aqueles cuja função precípua é atentar aos reclamos sociais, manipulam
o poder que detêm para atender interesses próprios ou de uma minoria. No
cenário jurídico brasileiro a Carta Magna atual, ostenta inúmeros direitos,
corroborando a Constituição mais garantista no constitucionalismo brasileiro.
Infelizmente não consubstancia, como poderia, se pensar a era de direito tão
almejada. As razões de ser das insatisfações sociais são inúmeras, a não
concretização do contido na Constituição de 1988, tal como apregoado, tem
decorrência diversas. O pragmatismo marca a contemporânea Carta
Constitucional brasileira, e as normas contidas no seu corpo, subdividem-se, em
normas de eficácia plena, normas de eficácia contida e normas de eficácia
limitada, estas últimas por seu turno não prescindem para sua aplicabilidade de
norma regulamentadora, o que devido à ausência legislativa ou a morosidade do
34
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
legislador, cuja função precípua é legislar, acarreta uma irrisória concretização
das normas alhures. Contudo os direitos enunciados em uma constituição não
podem mercê da atuação concreta do legislador, sendo necessário por vezes a
necessidade de um julgador ativo, pró ativo, que no resguardo das necessidades
sociais, de cumprir o mandamento constitucional atue, garantido os direitos,
mesmo em ausência de legislação que os regulem, concretizando o que se
alcunhou de ativismo judicial. Em verdade o ativismo tal como consagrado
hodiernamente, conforme alguns digno de mérito na concretização dos direitos
fundamentais, bem como odiado e contundentemente criticado por outros,
preponderantemente se apresenta através da edição de súmulas vinculantes,
em que o julgador, assume faticamente função legiferante. No contexto de
resguardo, proteção a pessoa humana, bem como na pretensão de mitigar os
abusos estatais é editada a súmula vinculante 11, com seus desdobramentos,
bem como sobre a sombra da ineficácia.
Palavra-chave: Ativismo Judicial; Súmula; Poder Judiciário.
35
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
GREVE, UMA LUTA POR DIREITOS FOMENTADA A PARTIR DA SEGUNDA
DÉCADA DO SÉC.XX
Diego Henrique Gama dos Santos
[email protected]
Sidiane Pereira de Brito
sidianepdb@gmailcom
Orientadora: Fernanda Covolan
[email protected]
Nosso trabalho visou refletir sobre a relação dialética entre os movimentos
grevistas do começo do século XX e a legislação trabalhista que se seguiu,
especialmente no que respeita ao governo Vargas, segundo a linha de
pensamento de Rudolf Von Ihering referente a luta por direitos. O que se
observou foi que o início do século XX foi marcado pelo crescimento da atividade
industrial no Brasil e pelo aumento nas suas exportações. As grandes cidades
brasileiras se desenvolviam rapidamente e o setor industrial crescia gerando
muitos empregos. Porém, apesar desse desenvolvimento ser extremamente
importante e necessário para o país, os proprietários dos meios de produção se
despreocupavam com os interesses da classe operária, não reconhecendo
quaisquer diferenças entre as partes contratantes. Ao mesmo tempo, não havia,
no período qualquer tipo de legislação protetiva dos direitos trabalhistas no país,
permanecendo o Estado como agente não interventor da força produtiva,
seguindo o liberalismo à risca. Por muitos anos os trabalhadores se mantiveram
calados, aguentando horas de trabalho mal remuneradas, condições péssimas
para realização de suas funções, sem quaisquer garantias para o gozo de férias,
inclusive quanto à manutenção do trabalho no retorno, nem descansos
semanais, mulheres aceitavam trabalhos exaustivos e crianças trabalhavam
como adultos. No entanto, o início do século e da industrialização também trouxe
mão de obra estrangeira e com ela vieram também novas ideologias, como por
exemplo o anarquismo, as correntes comunistas e socialistas, impulsionando às
lutas no meio operário, meio aliás inerente à conquista de direitos na história dos
menos favorecidos. Assim, já em 1906, melhor articulados formaram a
Confederação Operária Brasileira por iniciativa dos sindicatos do Rio de Janeiro,
São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia. A primeira greve que
explode é a de 1906, que foi a greve dos ferroviários da companhia paulista,
abrangendo diversas cidades no interior do Estado; em maio de 1907 ocorre uma
Paralisação generalizada, a partir da capital; em 1912, ainda em maio, surge
uma nova greve generalizada em São Paulo. Todos esses movimentos tinham
traços específicos, têm um conjunto de reivindicações comum. Porém, é em
1917 que os operariados conseguem sua maior façanha. Seguindo o
pensamento de Rudolf Von Ihering, seria impossível para os trabalhadores
conquistarem seus direitos sem luta.
Palavras-Chave: Luta; Direitos; Greve; Reivindicação.
36
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1934 E
1937: UM ESTUDO SOBRE AS MODIFICAÇÕES ADVINDAS COM A
CONSTITUIÇÃO DE 1937
Francisco Patrick Barbosa Chagas
[email protected]
Taise Silva Lopes
[email protected]
Orientadora: Fernanda Cristina Covolan
[email protected]
O presente trabalho versa sobre a Organização do Poder Judiciário na
constituição de 1934, traçando um paralelo com a constituição de 1937. Para
tanto, é importante destacar o momento histórico pelo qual passava o país, com
o executivo comandado por Getúlio Vargas de 1930 a 1945. Entre as mudanças
propostas pelo novo governo estiveram as reformas administrativas, entre as
quais diversas modificações no Poder Judiciário, como a constitucionalização da
Justiça Eleitoral em 1934 e a posterior, sua extinção e da primeira instância da
Justiça Federal em 1937. Em 1934, com a instauração da nova constituição,
criou-se uma nova conjuntura política e judicial. O trabalho teve por base uma
pesquisa de caráter secundário, eis que se serviu de pesquisas primárias que
redundaram em trabalhos acadêmicos de diversas áreas, tomando-se de modo
particular os trabalhos de Andrei Koener, Lenora Schwaitzer, Ricardo M.
Fonseca, Robert M. Levine e Sérgio Macedo. Nos debates anteriores a votação
da Constituição de 1934 havia forte controvérsia ideológica entre os membros
da Assembleia Nacional Constituinte, de um lado estava os que primavam pela
unicidade do Poder Judiciário e do outro, os que defendiam a dualidade do
sistema. Tentou-se estatuir um sistema jurídico misto, mas como era visível a
inviabilidade de concretização de tal preceito, optou-se pela manutenção do
sistema preexistente. Deste modo, ficou acordado que a melhor forma de
organização do Poder Judiciário no Brasil era a do sistema dual em
conformidade com a Constituição de 1891 feitas às devidas adaptações. Já a
Justiça Eleitoral, criada em 24 de fevereiro de 1932 pelo Decreto 21.076 que
também instituiu o primeiro Código Eleitoral, foi constitucionalizada pela Carta
de 1934. Era o órgão judiciário legalmente constituído para aplicar o processo
eleitoral e administrar as eleições no Brasil. Sua criação resultou do movimento
de 1930 que tinha como uma das principais reinvindicações a moralização do
sistema eleitoral brasileiro. Além disso, tal carta instituiu a Justiça Militar e criou
a Justiça do Trabalho. Com o golpe do Estado Novo em 1937, passou a viger
uma constituição outorgada e houve uma série de mudanças no cenário políticojurídico nacional. Foram dissolvidos o Senado Federal, a Câmara de Deputados,
as assembleias legislativas e as câmaras municipais. Além de extintos os
partidos políticos. No plano Judiciário ocorreu a extinção da Justiça Eleitoral,
anteriormente constitucionalizada pela Carta de 1934. Tal manobra deu forma
jurídica a Ditadura do Estado Novo, haja vista que onde não há democracia não
há justiça eleitoral. No momento da criação do Estado Novo houve também a
extinção da Justiça Federal, haja vista que a nova organização estava
ideologicamente voltada para um executivo centralizado e forte, autoritário e
antiliberal, e isso ia contra as funções típicas da Justiça Federal e do STF que
37
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
são precipuamente o exame de constitucionalidade das leis e dos atos do
Executivo.
Palavras-Chave: Organização do Judiciário; Constituição de 134; Constituição
de 1937.
DIREITO E INTERNET: IMPLICAÇÕES DA RELAÇÃO CONTRATUAL NO
AMBIENTE DIGITAL
Francisco Patrick Barbosa Chagas
[email protected]
Taise Silva Lopes
[email protected]
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velásquez
[email protected]
A cultura da internet ampliou o cenário no qual acontecem as relações jurídicas,
tendo em vista que a internet passou a ser um ambiente familiar para o homem
contemporâneo, pois, por meio dessa, este realiza suas atividades de maneira
mais cômoda. O presente trabalho busca analisar as implicações trazidas com a
relação contratual no ambiente virtual. E verificar como é feito um contrato digital,
se a declaração de vontade ocorre de forma expressa ou tácita, qual o momento
e o lugar da celebração do contrato se são entre ausentes ou presentes, tudo
para saber qual a lei será aplicada em caso de litígio. Posto isto, apresenta-se o
método utilizado na pesquisa, que é o Dedutivo, por acreditar que a formação de
axiomas é o melhor ponto de partida em busca das respostas para a pesquisa.
Como breves resultados alcançados, apresenta-se que o momento de formação
do contrato digital depende da teoria utilizada, pois pode ser no momento em
que recebe a proposta na caixa de e-mail, ou quando expede a resposta de
aceite, ou até quando aperta no botão “aceitar”. A manifestação da vontade entre
as partes depende da forma como se faz, pois será considerado entre ausentes
caso seja feito via e-mail, e será considerado entre presentes se for feito
videoconferência. E a lei que será aplicada caso venha a ocorrer um litígio,
depende da análise do caso concreto, em razão do tema exposto ser bastante
controverso, e para tal, essas provocações ensejam a feitura de uma nova
pesquisa. As fontes consultadas foram Jean Carlos Dias, Maria Eugênia
Finkelstein, José Carlos Michelazzo, Fran Martins e Washingtons de Barros
Monteiro.
Palavras-Chave: Relação Contratual; Ambiente Digital; Implicações.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
XENOFOBIA E CERCEAMENTO DE DIREITOS NO ESTADO NOVO
Graziela Cristina Matias da Silva
[email protected]
Orientadora: Fernanda Cristina Covolan
[email protected]
O objetivo desta pesquisa é dissertar sobre o processo de imposição da
campanha nacionalista durante governo do Estado Novo entre 1937 e 1945, e
do embate com as culturas e populações de estrangeiros em território brasileiro.
Para o alcance de tal pretensão, foi empregado o método indutivo, pois utilizouse além de artigos científicos, alguns documentos do DOPS, e com base nos
resultados percebidos neles, deduziu-se que as informações contidas em ambas
as fontes são convergentes para assegurar a veracidade das informações. A
ideologia do nacionalismo teve seu início na Europa durante a Revolução
Francesa de 1789, que tinha por finalidade combater o “inimigo estrangeiro”.
Nesta investigação dentro da concepção europeia sobre o termo, o nacionalismo
é entendido como uma pretensão de despertar no coração dos seus adeptos os
sentimentos de ascendência, expansionismo e principalmente predestinação e
superioridade. Comprova-se que, algumas das razões que explicam a
implantação da campanha no Brasil são a tentativa de impedir as manifestações
comunistas e também combater a infiltração nazista pelos imigrantes alemães.
Apesar de a hostilidade maior ter sido travada contra alemães e descendentes,
também chamados de teuto-brasileiros, outros imigrantes como poloneses,
italianos, espanhóis, ucranianos, japoneses e judeus, de igual modo foram
prejudicados e impedidos de usar de sua liberdade e gozarem de seus direitos.
Posto isto, as medidas iniciais a serem tomadas, foram no sentido de construir
os ideais de civismo e patriotismo para a construção de uma consciência e
unidade nacional, tendo em vista que, inicialmente instituíram-se normas e
regulamentações que atingiram a imprensa, como a criação do Departamento
de Imprensa e Propaganda (DIP) e do DEOPS, que praticavam específica
fiscalização de estrangeiros; e a introdução das matérias de História e Geografia
do Brasil, Educação Moral e Cívica e Língua Portuguesa obrigatoriamente nos
currículos escolares. Houve ordem de fechamento das escolas estrangeiras,
principalmente as alemãs. Além de todas as imposições e proibições legais, é
sabido que desde muito antes da campanha já havia separação entre brasileiros
e estrangeiros, fosse pelo isolamento destas comunidades étnicas distantes dos
grandes centros urbanos, fosse pela omissão do Governo em auxiliar no
provimento de subsídios que viessem assessorar essas comunidades recémchegadas ao Brasil. Todos estes elementos associados viabilizaram a
resistência ao aprendizado da língua e da cultura brasileira. Como
consequências dessas medidas, verificou-se o fechamento de associações
culturais e de escolas, além da dissolução das liberdades individuais e
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
desaparecimento de periódicos de procedências diversas. Não obstante, quanto
à aculturação através da imposição da língua portuguesa, o êxito foi
insignificante fora das grandes cidades, fosse pela permanência do uso da língua
de origem dentro dos ambientes familiares, fosse pelo isolamento das
populações estrangeiras que viviam no meio rural. O que conduziu ao insucesso
do alcance da campanha de modo absoluto a todos os imigrantes e
descendentes.
Palavras-chave: Xenofobia; Nacionalismo; Imigrantes; Estado Novo.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO
CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO DE 2012 E A ESCASSEZ DA ÁGUA
Israel Cunha Ferreira
[email protected]
Orientador: João Emílio de Assis Reis
[email protected]
O presente trabalho visa analisar as alterações ocorridas no Novo Código
Florestal Brasileiro, especificamente, no que tange às Áreas de Preservação
Permanente. Para verificar se houve flexibilização das APPs, será realizado um
estudo comparativo, entre o Código Florestal de 1965 e o Novo Código Florestal
de 2012. O estudo verificou que houve sim, a flexibilização das APPs. Essa
mutação normativa apresentada pela nova Lei trouxe grande preocupação para
juristas, ambientalistas, geógrafos, engenheiros e entre outras áreas conexas. O
novo texto está muito aquém do que a sociedade brasileira espera de uma lei
florestal para o Século XXI. O trabalho aborda de que maneira a flexibilização
das APPs afrontam alguns princípios do Direito Ambiental Brasileiro. Tendo em
vista, que a flexibilização das APPs, possivelmente pode trazer prejuízos
irreparáveis ao Meio Ambiente, a pesquisa busca verificar se existe alguma
relação com a escassez da água. Sendo que a água é considerada por muitos,
como sendo um dos bens mais importantes e essenciais para a vida humana,
sem contar nos prejuízos para todo o ecossistema. Um dos desafios deste
trabalho é levantar informações e dados que apontem para uma possível
escassez de água, ocasionada pela flexibilização das APPs. O Código de 2012
conseguiu criar o pior de todos os cenários previstos. Desprotege o ambiente,
não resolve o problema de falta de governança ambiental, distribui o ônus da
proteção das APPs de forma arbitrária entre pequenos proprietários agrários
familiares, entre proprietários não familiares, entre quem cumpriu e descumpriu
o Código de 1965 e, pior, confere tratamento igualitário entre pequenos
proprietários familiares e não familiares.
Palavras-chave: Áreas de Preservação Permanente; Princípios do Direito
Ambiental; Meio Ambienta; Escassez da Água.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
DESENVOLVIMENTO JURÍDICO DE INDENIZAÇÃO EM CASO DE
ACIDENTE DE TRABALHO À LUZ DO DECRETO Nº 24.637, DE 10 DE
JULHO DE 1934
Karine Rodrigues Kauffman
[email protected]
Orientadora: Fernanda Cristina Covolan
[email protected]
O presente trabalho propõe um estudo de caso, de um processo de Acidente de
Trabalho, que aconteceu durante o segundo mandato do Governo de Getúlio
Vargas que data de 1934 a 1937. O processo da Delegacia Policial de Campinas
data de Julho de 1935. Seu conteúdo foi analisado à luz do Decreto nº 24.637,
de 10 de Julho de 1934, que versa sobre os Acidentes de Trabalho, o qual
estabelece sob novos parâmetros as obrigações resultantes dos acidentes de
trabalho e aponta outras providências a serem tomadas. À luz desse decreto
será analisada a evolução que se obteve, através da comparação do processo
em questão com alguns processos dos anos anteriores a 1934, ou seja, antes
da instauração do Decreto. Busca-se ainda demonstrar a diferença que se
encontra na elaboração e no processo da indenização. Preocupações como: O
modo como foi feito, e se houve acordo entre as partes fez parte do método de
análise que gerou o seguinte artigo. Levando-se em conta o período anterior da
instauração das leis e decretos que, regulamentam a relação entre empregador
e empregado, notou-se que, essas relações aconteciam de forma parcial,
sempre favorecendo o elo mais estável, no caso o empregador. Como também
aconteciam de forma informal, deixando o agregado a mercê da vontade do seu
patrão, sem que houvesse nenhum mecanismo que pudesse dar suporte a sua
condição. Nas indenizações é possível observar a diferença de recursos entre
as partes, que na maioria das vezes chegava a um acordo, com pagamento de
diárias, custos médicos e etc. A metodologia utilizada para alcançar tais objetivos
na pesquisa foi pesquisa foi a bibliográfica em obras relevantes para a temática,
bem como a análise dos processos armazenados no Centro de Memória da
Unicamp, e leis e decretos promulgados até então. Dessa forma pretende-se
demonstrar a diferença que o Decreto nº 24.637 promoveu na sociedade,
calçando a deficiência existente nas relações de trabalho, para que houvesse
mais igualdade entre as partes.
Palavras-Chave: Processo; Indenização; Diferença; Lei regulamentadora;
Trabalhista.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ANARCOSSINDICALISMO E A LEI DE ACIDENTE DE TRABALHO DE 1919:
RELAÇÕES E DISSENÇÕES
Laís Mazzola Piletti
laí[email protected]
Orientadora: Fernanda Cristina Covolan
[email protected]
Este trabalho visa analisar a conquista de direitos sociais na Primeira República
em suas relações e dissenções com o movimento anarcossindicalista. Estudar a
formação de novos sujeitos ativos na conquista de seus direitos possibilita uma
compreensão mais ampla dos meios de luta do cidadão atual. Aborda a
cidadania no modo em que era exercida na Primeira República e como o
anarcossindicalismo na ativa deu ao Direito do Trabalho seus primeiros passos.
Estudar a História do Direito pelos movimentos sociais possibilita desvincular o
Direito dos grandes nomes e datas e entendê-la dentro de seu próprio tempo.
Especialmente no período que abrange os anos de 1906 a 1936, os anarquistas
foram influência imprescindível para a formação da identidade dos trabalhadores
brasileiros. O sindicalismo anterior às leis de sindicalização feitas por Getúlio
Vargas dispunha de liberdade de organização e ação sem a interferência direta
do Estado. A defesa da neutralidade feita pelos anarquistas foi uma estratégia
de sobrevivência que permitiu a sua ampliação e a identificação do anarquismo
com o sindicalismo revolucionário. Os anarquistas imprimiram suas posições nos
sindicatos, ainda que não lhes fosse possível fazer deles um núcleo anarquista.
É possível localizar no discurso dos anarquistas a apropriação da identidade do
trabalhador em seu ideário, por meio da representação. De um lado estava o
direito regulado pelo Estado, que engendraria a dominação. Do outro, o direito
real e não passível de codificação, por ser parte inerente do ser humano. Em um
contexto politicamente fechado e excludente, sem uma legislação reguladora de
capital/trabalho ou que garantisse direitos mínimos aos trabalhadores, a ação
direta ganhou espaço, e passou a ser a principal estratégia do movimento
operário dos principais centros industrializados do centro-sul do país. As greves
de 1917 e 1919 fazem com que a questão social receba destaque nas esferas
públicas. O interesse governamental visava neutralizar a agitação e apresentala como produto de intransigência e excessiva pressa dos interessados. Em 1919
ocorria uma campanha presidencial: os políticos concorriam em preservar a
tranquilidade pública pela promulgação de leis. Assim, foi criada a Comissão de
Legislação Social (CLS) da Câmara dos Deputados, em 18 de novembro de
1918. Tinha a finalidade de examinar iniciativas legislativas no campo do trabalho
e posteriormente elaborou a primeira lei sobre acidentes de trabalho.
Palavras-Chave: Anarcossindicalismo; Direitos Sociais; História do Direito
pelos Movimentos Sociais; Trabalhador.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO LEGAL AUTORAL NAS INOVAÇÕES
TECNOLÓGICAS DE FONOGRAMAS
Poliana Santiago da Silva
[email protected]
Triana Gonçalves Ramires
[email protected]
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velázquez
[email protected]
O presente trabalho procurou fazer uma análise dos aspectos histórico-materiais
das inovações tecnológicas dos chamados fonogramas e a consequente
incidência da proteção legal em direitos autorais nas respectivas tecnologias.
Procurou-se entender o significado científico e legal dos fonogramas, o curso
histórico de sua criação, expansão econômico-social, e a alteração que produziu
suas inovações para indústrias como a fonográfica, traçando um paralelo entre
sua produção e a aplicação de proteção dos direitos autorais. O trabalho teve
por base uma pesquisa de caráter secundário. Eis que se serviu de pesquisas
primárias que redundaram em trabalhos acadêmicos de diversas áreas,
tomando-se de modo particular os trabalhos de Jusélio Kretzer e Miriam Costa
Toyama, Paulo Gomes de Oliveira Filho, David J. Teece e Daniel Campello
Queiroz. A problemática ativada primeiramente pela indústria fonográfica em
detrimento a seus índices econômicos decrescentes surgiu em meados de 2003
com o advento de tecnologias da internet - como o Kazaa ou Napster - que
permitiam obtenção e compartilhamento de arquivos em mp3 de músicas entre
diversos computadores domésticos. Isto não só trazia a desvalorização do mais
novo fonograma, o CD (compact disc, que acabara de substituir o antigo disco
vinil em 1990) como mudava a maneira como a música poderia ser
comercializada e consumida. Houve, portanto, grandes acusações por parte
desta e de outras indústrias do entretenimento aos responsáveis por estes
softwares, bem como aos seus usuários, de pirataria. Um fonograma é definido
pela lei brasileira 9.610/98, a Lei Autoral, em seu art. 5º, inciso IX, como toda
fixação de sons de uma execução ou interpretação ou de outros sons, de ou de
uma representação de sons, e que não seja uma fixação incluída em uma obra
audiovisual. Sendo assim, toda gravação ou transformação em materialidade ou
dados virtuais de um som é chamada de fonograma e tais tecnologias, em
constante criação e desenvolvimento, vêm gerando facilidades na captação,
obtenção e divulgação do áudio. A legislação específica que dá proteção às
músicas (os direitos autorais) defronta-se com a problemática crescente paralela
ao avanço tecnológico, de proteger tais bens culturais e artísticos que possuem
uma característica pública: a informação, que é o produto das inovações virtuais
da internet e softwares. Mostra-se necessário haver uma compreensão e
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
controle maior por parte dos agentes legais, das empresas de produção
fonográfica mediante denúncia e da própria cultura social, que fiscalize os
resultados das inovações de fonogramas, principalmente no ramo virtual, para
identificar possíveis brechas a violação destes direitos e obstar criações
tecnológicas que desvalorizem a produção fonográfica, direcionando um
mercado de inovações que facilita o acesso mas também incentiva a obtenção
do produto pelo seu devido valor.
Palavras-chave: Fonogramas; Inovação; Software; Tecnologia; Direito.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E CLÁUSULAS PÉTREAS:
UMA ANÁLISE DA MAIORIDADE PENAL COMO GARANTIA INDIVIDUAL.
Richardson Hermes Barbosa Chagas
[email protected]
Jéssica da Rocha Marques
[email protected]
Quetelins Olsson
[email protected]
Orientador: Dilson Cavalcanti Batista Neto
[email protected]
Hodiernamente se ascende uma discussão que se torna cada vez mais
volumosa, que tem como objeto principal a redução da menoridade penal, pois
sempre que ocorre um crime de maior repercussão nacional com requintes de
violência, que tenha algum menor envolvido, a sociedade retorna a discussão,
se a solução para a criminalidade estaria ou não na redução da maioridade
penal, porém, tal discussão esbarra em uma questão de caráter constitucional.
Isso devido a CF ter assegurado em seu texto a inimputabilidade penal aos
menores de 18 anos, devendo essa modificação ser realizada somente por meio
de Emenda à Constituição, havendo inclusive vários projetos de emenda à
Constituição em ambas as casas do Congresso Nacional. Mas, a discussão se
acalora no momento em que se considera a maioridade penal como garantia
individual e dessa maneira, a mesma passa a ser tutelada como clausula pétrea,
ficando o legislador impedido de realizar qualquer modificação que possa reduzir
se alcance. Todavia, para se analisar o centro dessa discussão, se perfez tal
pesquisa de caráter bibliográfico tendo como base artigos e livros publicados,
tendo como método o hipotético dedutivo, onde se parte de premissas maiores
como democracia e direitos fundamentais, para menores que é analise da
maioridade penal. Porém, ao se estabelecer a maioridade penal, estabeleceu-se
aos todos dentro dessa faixa etária alcançada, a proteção trazida pela doutrina
da proteção integral. A doutrina da proteção integral, que surge como uma
proposta de trazer uma nova fase do direito da criança e do adolescente que tem
como grande proposta de adoção de proteção à dignidade humana e a
cidadania. A proteção integral constitui-se como direito fundamental, por fazer
parte de um grupo que envolve um grupo de novos direitos e garantias
individuais. Então percebe-se que essa proteção ainda que contra majoritário
tem caráter de proteção a democracia, uma ideia de democracia constitucional,
que não apenas visa atender à vontade maioria, mas o respeito dos direitos de
minorias, e dessa maneira tornando a maioridade penal impossibilitada de ser
reduzida. Vale ressaltar que o presente trabalho ainda encontra-se em fase de
projeção e basicamente o que foi apresentado baseia-se em perspectivas e
hipóteses de pesquisa, tais como, o fato de maioridade penal está imbuída no
rol de garantias individuais, e, dessa maneira ser uma clausula pétrea. E, que a
proteção da maioridade penal como clausula pétrea é o princípio de Estado.
Palavras-Chave: Direitos Fundamentais; Democracia; Cláusulas Pétreas.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NO UNASPEC: LEVANTAMENTOS DE DADOS NO RESIDENCIAL FEMININO E
RESIDENCIAL MASCULINO
Rozilene Santos Conceição
[email protected]
Orientador: Celso Luiz Franzotti
[email protected]
Orientadora: Francisca Pinheiro da Silveira Costa
[email protected]
Toda atividade humana em maior ou menor intensidade sempre provocam impactos
no meio ambiente. Essas atividades são geralmente desenvolvidas nas
organizações com atuação nos mais diversificados ramos de atuação, tais como
produção de bens de consumo, prestação de serviços, agricultura, construção civil,
administração pública dentre muitas outras. A atividade de uma Instituição de Ensino
Superior (IES) se difere das demais, pois ela tem como um dos seus principais
objetivos formar indivíduos que tenham uma visão crítica do quanto a sua atividade
pode interagir negativamente com o meio ambiente causando impactos no mesmo.
Logo, esses indivíduos deverão ter conhecimentos e iniciativas para propor ações e
soluções na eliminação/redução dos impactos ambientais de seus locais de atuação
profissional. Um dos principais mecanismos de controle dos impactos ambientais
que as organizações utilizam em seus gerenciamentos é o Sistema de Gestão
Ambiental. O SGA atua de forma preventiva no controle das atividades que possuam
aspectos ambientais que possam vir a provocar impactos ambientais negativos. Os
impactos podem ser significativos ou não. Para se implementar um SGA deve-se
primeiramente realizar um levantamento dos aspectos ambientais para então
identificar os impactos ambientais provocados por cada atividade. O presente
trabalho realizou um levantamento nos dormitórios masculino e feminino, como
parte de um levantamento completo que está sendo realizado na Instituição. O foco
principal do presente trabalho foi diferenciar as atividades geradoras de impactos
ambientais nos prédios referidos, levando em conta a identificação do consumo de
energia elétrica. Após o levantamento foi então constatado que o residencial
feminino, para 643 moradoras, o consumo de energia elétrica em média é de
31.631,7 KWh/mês, e o residencial masculino com 560 moradores, o consumo de
energia elétrica em média é de 23.827,2 KWh/mês. Detectamos que o Residencial
Feminino gera mais impactos de redução da disponibilidade de recursos naturais
e/ou energia do que o Residencial Masculino. Este levantamento ainda está em fase
de desenvolvimento, após a finalização todos os dados serão submetidos à uma
análise para que o Sistema de Gestão Ambiental possa ser implantado na Instituição
UNASP-EC, o que mudará as decisões futuras com relação aos impactos
ambientais da Instituição.
Palavras-Chave: IES; Sistema de Gestão Ambiental; Aspectos e Impactos
Ambientais; Levantamento.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
DIREITOS INDÍGENAS: AS LEIS ESTABELECIDAS NO PERÍODO
COLONIAL ASSEGURAVAM EFETIVAMENTE O DIREITO À PROPRIEDADE
E FINS SOCIAIS GARANTIDO AO NATIVO?
Samuel Ramalho
[email protected]
Bianca Souza
[email protected]
Gustavo Ribeiro
[email protected]
Orientadora: Fernanda Cristina Covolan
[email protected]
Os direitos e asseguração da sociedade indígena têm sido falada nas diversas
linhas de pensamentos, e o assunto se mostra como um dever aos direitos
humanos. Trataremos neste trabalho o direito indígena na colônia brasileira, e
com os estudos deste ensaio tão importante para nós, por se tratar não somente
de história, mas contemporaneidade do fato. Abordaremos a seguinte
preocupação com a pesquisa: As leis coloniais davam efetivamente o direito à
propriedade e fins sociais indigenistas? Essa pergunta será respondida com
base nos estudos às ordens que começaram na colônia como: A lei das
sesmarias, cartas régias e por fim o diretório. Usando de uma pesquisa
qualitativa e quantitativa em certos pontos, tendo como base principal: os índios
no Brasil de Luís Donisete e História dos índios no Brasil vários autores, que nos
levou a discussões sobre ter ou não o direito naquele pensamento de
superioridade marcado no ser do “descobridor” Concluímos com todas as
pesquisas no tema, que o direito indígena existia em tese, mas na prática, a
violação e o preconceito não davam espaço a abertura do pensamento daquela
época em relação aos índios. Eram maltratados, mortos, escravizados e tiraram
sua cultura, sem o mínimo senso que a cultura e o pensamento indígena também
fazem parte de um aglomerado de outras culturas, e que o nosso “grande”
mundo com diversos pensamentos, se torna tão pequeno quando o preconceito
se apodera da mente de indivíduos que se acham soberanos.
Palavras-Chave: Direitos indígenas; violação; garantias.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS INDÍGENAS A PARTIR DA
TEORIA DOS SISTEMAS
Stephanie Winck Ribeiro Oliveira
[email protected]
Orientador: Alessandro Jacomini
[email protected]
Utilizando a teoria sociológica contemporânea dos sistemas de Luhmann,
Teubner e Neves o artigo analisa o aspecto auto referencial do Direito bem como
o aspecto reflexivo, o qual sujeita o sistema jurídico às pressões de outros
sistemas do entorno, como a política e a economia. A partir de tal referencial, o
subsistema jurídico brasileiro se mostra em déficit de autonomia frente a outros
subsistemas sociais, como o político e o econômico. Tal assertiva pode ser
demonstrada pelo fenômeno social dos indígenas que sofrem marginalizados
pela sociedade dominante apesar de, juridicamente, serem considerados iguais
e serem respeitados em seus costumes e organização social própria. É visível
que tal paradigma jurídico, instituído pelo marco de 1988, chamado
multiculturalismo, carece de plena efetivação. O Direito se rende à Economia e
à Política revelando um cenário desolador aos menos favorecidos
economicamente e politicamente. A ideia dominante sobre os índios foi
estabelecida pelos processos colonizadores das etapas anteriores. O mito do
bom selvagem, bem como do bárbaro inculto e preguiçoso ficaram de tal modo
arraigado na sociedade geral que os movimentos indígenas, apesar de suas
mortes e da oitiva internacional, não afligem de forma impactante a sociedade
brasileira não-indígena. Conclui que a Economia e a Política, fundamentada pelo
modo de pensar metafísico da sociedade em geral, prejudica a autonomia do
sistema jurídico, o qual não consegue se autorregular como deveria, resultando
em assimetrias dentro do sistema que comprometem a efetividade dos direitos
indígenas.
Palavras-Chave: Teoria dos Sistema; Garantias Constitucionais; Indígenas.
49
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
JUS POSTULANDI A FACULDADE DAS PARTES NA JUSTIÇA DO
TRABALHO
Amélia Meireles Stehling
[email protected]
Orientador: Dilson Cavalcanti Batista Neto
[email protected]
O princípio do Jus Postulandi na Legislação Trabalhista tem sido alvo de críticas.
Trata-se esse princípio da possibilidade do ofendido ou ofensor ajuizar ação ou
se defender de reclamatória sem assistência técnica constituída. As pessoas
estão Inseridas de alguma forma em relações de trabalho e emprego. Qualquer
que seja a atividade será alcançada por algum ponto da legislação trabalhista e
seu processo. Entende-se que as necessidades comerciais e econômicas
levaram as pessoas a uma convivência social e a partir de então as demandas
são inevitáveis. Não resta dúvida de que nascem os conflitos no momento em
que as pessoas se interagem. O Estado para dirimir as diferenças tem a
obrigação de legislar. Não é tarefa simples criar, interpretar e aplicar Leis justas
para todos. É necessário proporcionar meios de uma conduta social livre e ao
mesmo tempo respeitosa. Para gerenciar especialmente as relações de
emprego e pacificar os litígios foi criada em 1939 a Justiça do Trabalho no Brasil.
Atrelado à simplicidade do trabalhador e a insuficiência do Estado foi mantido o
princípio do Jus Postulandi na CLT de 1943. Ao modernizar o Judiciário e
sobrevir as complexidades inevitáveis da legislação, questiona-se os prejuízos
ou benefícios advindos ao trabalhador pelo direito autônomo de defesa. Há quem
Insista na permanência do princípio. Através desse instituto, o advogado que é
instrumento essencial à Justiça não participa da demanda. Em estudo com
método de revisão bibliográfica do tema, verifica-se razões claras da
necessidade do fim do instituto do Jus Postulandi por tratar-se de uma cilada ao
trabalhador.
Palavras-Chave: Jus Postulandi; Direito; Acesso à Justiça; Advogado;
Essencialidade.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE
CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Ana Luiza de Albuquerque
[email protected]
O presente trabalho tem por objeto estudar os aspectos constitucionais da
inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Todo Estado necessita
de recursos materiais para financiar suas atividades. Essa receita visa garantir o
previsto no art. 3° da CR/88, uma sociedade justa, igualitária e livre. Contudo, o
Estado na posição de ente tributante não pode agir sem obstáculos diante dos
contribuintes. Deve-se veicular os direitos fundamentais para que se limite o
exercício da competência tributária, incluindo-o à ordem jurídica. A arrecadação
das contribuições para o PIS e Cofins deve estar pautada na Lei Maior e nas
legislações especiais. A lei é que delimitará a hipótese de incidência tributária.
Estar positivada no ordenamento jurídico não significa ser imune às
interpretações contrárias. As leis podem conter lacunas, omissões, e
interpretações que devem ser extraídas pelo operador do direito. Diante disso, o
objeto de estudo é alvo de controvérsias, sendo objeto também do controle de
constitucionalidade pela via difusa e concentrada. O que se busca é desvendar
se o ICMS poderá ou não integrar o conceito de receita e faturamento e quais
suas implicações. Para tanto, o trabalho além de abordar as limitações ao poder
de tributar, contemplará os principais argumentos apresentados no Recurso
Extraordinário 240.785/MG e na ADC 18-5/DF, a fim de que seja possível
concluir pela (in) constitucionalidade da exação que recai sobre a parcela do
ICMS. Por fim, para atingir a finalidade da pesquisa foi escolhido o método
dedutivo dialético como principal norteador.
Palavras-Chave: Direito Tributário; Limitações ao Poder de Tributar; ICMS; Base
de Cálculo; PIS; Cofins.
51
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
LEI MARIA DA PENHA E O LIBERALISMO IGUALITÁRIO
Bruna de Lima Gomes
[email protected]
Orientador: Dilson Cavalcanti Batista Neto
[email protected]
A Lei 11.340/06 foi criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a
mulher. Após a criação desta Lei, conhecida como Lei Maria da Penha, houve
muitos questionamentos sobre sua constitucionalidade, e então veio a questão
se trataria de uma intervenção estatal correta ou não, pois a Lei estaria agredindo
o princípio constitucional da isonomia. Acontece que a referida Lei é uma forma
correta de eliminar tal prática, e o Estado possui a obrigação de intervir e eliminar
as discriminações sofridas pela mulher, fazendo com que o princípio da isonomia
seja efetivamente cumprido. Utilizando o método dedutivo, a Lei Maria da Penha
foi analisada sob a ótica do liberalismo igualitário, demonstrando como a
dignidade humana da pessoa está presente na Constituição Federal e
confirmada nesta Lei, além de debater sobre a sua constitucionalidade e o dever
do Estado de proteger a família. Desse modo, foi debatido a Teoria da Justiça
de John Rawls e como a Lei Maria da Penha se enquadra nesta visão; vários
conceitos de dignidade da pessoa humana foram considerados a fim de obter
um melhor entendimento de sua proteção neste contexto; as ADC 19 e ADI 4424
foram analisadas de forma a demonstrar a real constitucionalidade da Lei Maria
da Penha; além de discutir o conceito de família. Assim, utilizando autores como
John Rawls, Ronald Dworkin, Ingo Wolfgang Sarlet, Sérgio Ricardo de Souza e
Robert Alexy, pode-se perceber que a Lei Maria da Penha é a afirmação
constitucional do princípio da isonomia, além de proteger a dignidade humana
da mulher.
Palavras-Chave: Lei Maria da Penha; Isonomia; Dignidade; Liberalismo;
igualitário.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O MONITORAMENTO DO E-MAIL CORPORATIVO DO EMPREGADO PELO
EMPREGADOR E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES
Bruno Henrique Salviano Silva
[email protected]
Orientador: Henrique Macedo Hinz
[email protected]
O labor humano contratado é a forma mais comum ajustada neste século
hodierno. O contrato de trabalho traz ônus e bônus aos sujeitos, especificamente
direitos e obrigações. O vertente trabalho tem por objeto o estudo das
implicações jurídicas para o contrato de trabalho em relação ao monitoramento
do e-mail corporativo do empregado pelo empregador nesta relação
empregatícia. Para tanto, parte-se da premissa de que todo empregador tem o
direito de fiscalizar os instrumentos de trabalho utilizados pelo empregado em
decorrência do poder diretivo patronal, como também os empregados possuem
o direito a ter sua privacidade respeitada em ambiente laboral. Deste impasse,
urge a justificativa da linha de estudos adotada neste trabalho. Utilizando-se da
dialética, trazendo arguições e contra arguições, apontou-se a importância do
contrato de trabalho e as decorrências que este traz para a relação empregatícia,
sendo uma delas a permissibilidade ao empregador de monitorar o e-mail
corporativo dos empregados, fazendo previsão dos termos e procedimentos do
monitoramento no regulamento interno de trabalho. Todavia a relação
empregatícia invoca o respeito do empregador pelo seu empregado no tocante
à privacidade deste. A doutrina refuta com consistência o monitoramento, porém
não há proibição legal à prática, apenas elaborou-se requisitos que servem para
mitigar a intromissão à privacidade dos empregados e dar a respectiva
segurança jurídica aos empregadores que procedem com o monitoramento. A
implicação é que os litígios oriundos das questões envolvendo monitoramento
de e-mail corporativo são resolvidos em face das circunstancias fáticas do caso
Concreto. Uma conclusão esperada se faz no sentido de que ao serem
observadas as arguições favoráveis e desfavoráveis ao monitoramento do e-mail
corporativo e ao notar que a lei não soluciona o impasse, a opção pelo
empregador em atuar no sentido de valorizar o empregado em ambiente laboral,
quer parecer a que mais afasta os conflitos decorrentes da relação empregatícia.
Palavras-Chave: Contrato de trabalho; Monitoramento do e-mail corporativo;
Poder diretivo; Direito à privacidade.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO:
DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA
Eduardo Oliveira Winck
[email protected]
Orientador: Dr. Misael Lima Barreto Filho
[email protected]
É ínsito que todo Estado necessita de recursos financeiros para o
desenvolvimento de suas atividades. Por esta razão, é imperativo à soberania
estatal, o poder de cobrar tributos. Existem, contudo, situações em que o Estado
prescinde de determinadas receitas tributárias, tendo em vista o bem comum ou
apenas por não ser competente para tributar. Tal é o caso das imunidades
tributárias previstas no Art. 150 da Constituição Federal. As imunidades
tributárias não resultam de considerações puramente jurídicas, e sim de
determinados valores políticos, religiosos, educacionais, sociais e culturais,
todos fundamentais à sociedade, que expressam a orientação do poder
constituinte em função de ideais políticos vigentes. É deste modo que nos é
assegurado, retirando das mãos do legislador infraconstitucional, a possibilidade
de, por meio da exação imposta, atingir tais valores. A imunidade tributária dos
templos de qualquer culto é um fenômeno de natureza constitucional, corolário
do direito fundamental à liberdade de consciência e crença, absolutamente
distante da intervenção do Estado ou a qualquer expansão de seu poder. Tal
fenômeno demonstra o quão importante é para o Estado Democrático de Direito,
ainda que se declare laico, garantir a liberdade e a igualdade a todos os
cidadãos, independentemente dos valores religiosos de cada um, pois é por
intermédio das imunidades que as liberdades se afirmam como direitos
absolutos diante do poder tributário do Estado. Assentada esta premissa, é o
caso de indagarmos: que impostos, eventualmente, poderiam alcançar os
templos de qualquer culto? Sobre o imóvel onde o culto é realizado incidiria o
IPTU? Sobre a aquisição de bens imóveis destinados aos atos religiosos,
incidiria ITBI? E o que dizer dos veículos destinados exclusivamente aos serviços
eclesiásticos, deveria incidir o IPVA? Justamente por ter assento na Constituição
Federal, é que o tema merece análise sob a exclusiva óptica constitucional, isto
é, o alcance das regras da imunidade tributária, deve ser entendido em
conformidade com os princípios e valores que consagraram nossa Carta Magna.
Não podem, portanto, serem restritivamente interpretados, dado sua amplitude
e indivisibilidade. O presente trabalho tem por escopo analisar qual o alcance da
imunidade tributária aos templos de qualquer culto, entender o alicerce princípio
lógico-constitucional das imunidades e verificar qual a relação existente entre
imunidade tributária e liberdade religiosa. Para tanto, a metodologia utilizada
será a revisão bibliografia, doutrinária e jurisprudencial.
Palavras chave: Imunidade tributária; Direito fundamental; Liberdade religiosa.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
GUARDA COMPARTILHADA E O DESENVOLVIMENTO EMOCIONAL DO
MENOR
Fabiana da Rosa Alves
[email protected]
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velázquez
[email protected]
O presente trabalho trata da modalidade compartilhada de guarda de filhos,
primando pelo desenvolvimento emocional e pelo melhor interesse do menor,
uma novidade inserida recentemente no nosso ordenamento jurídico. Além do
conceito do referido tema, trata ainda de forma sucinta da sua origem histórica,
das implicações na aplicabilidade do respectivo instituto para a melhor criação e
educação dos filhos menores, pois são estes últimos os mais atingidos na ruptura
da relação conjugal dos pais. O objetivo deste trabalho é analisar as implicações
do instituto da guarda compartilhada incluso com a Lei n.º 11.698/08, que trouxe
ao ordenamento jurídico Brasileiro a possibilidade da criança manter na sua
criação e educação a presença de ambos os pais de maneira ativa, deste modo
mantendo intacto o poder familiar após a ruptura do casal, para tanto, foram
utilizados no respectivo trabalho os métodos bibliográfico, histórico e
comparativo. Observa-se que com a instituição da guarda compartilhada,
buscou-se demonstrar a sua aplicabilidade, como modelo ideal para que
prevaleça o melhor interesse do menor. Na maioria dos casos, com a ruptura da
vida conjugal, os que mais sofrem são as crianças, com isso a aplicação da
guarda compartilhada serve como instrumento de continuidade do vínculo dos
genitores com os filhos, amenizando possíveis problemas em seu
desenvolvimento emocional. Porém, não obstante ao fato de ser um modelo
ideal, cada caso deve ser analisado de maneira individualizada em seu contexto.
A guarda compartilhada veio com o viés de solução para redução dos conflitos,
e é através dela que se visa atribuir um melhor envolvimento entre todos os
participantes do núcleo familiar.
Palavras-Chave: Melhor interesse do menor; Guarda Compartilhada;
Desenvolvimento Emocional.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
UMA ABORDAGEM DA APLICAÇÃO DO DANO MORAL À PESSOA
JURÍDICA
Frank William de Carvalho
[email protected]
Prof. Dr. José Luiz Gavião de Almeida
[email protected]
Muito já se discutiu e se analisou acerca do cabimento ou não do dano moral à
pessoa jurídica. Para aqueles que se posicionam na corrente negativista, o
argumento é que as pessoas jurídicas são criadas por lei e, portanto, são
desprovidas de elementos de personalidade que são, segundo eles,
exclusivamente ligados à pessoa natural. No sentido contrário, os afirmativistas
entendem que, inobstante a pessoa jurídica ser criadas por lei, não possuindo
os sentimentos nem as emoções, características íntimas das pessoas naturais,
as mesmas detêm um arcabouço jurídico de proteção, especialmente protegido
e tutelado pelo Código Civil de 2002. Sob a atribuição da dialética como forma
hábil de se debater e compreender os institutos bem como os posicionamentos
firmados o tema merece ímpar distinção no que concerne a adaptabilidade das
correntes teóricas neste oceano demasiadamente complexo. Há a necessidade
de se valer de um critério exegético suficientemente válido, a fim de compreender
o alcance bem como o conteúdo da norma, especialmente das previsões típicas
do Código Civil e, consequentemente, adaptá-la ao posicionamento
jurisprudencial e também doutrinário. O entendimento mais correto a se perfazer
é no sentido de que, muito embora a pessoa jurídica não possua sentimentos, a
mesma detém um complexo jurídico protegido, especialmente pela sua honra
objetiva que deve ser zelada e preservada no contexto social em que atua.
Destarte, muito embora ausente sua honra subjetiva, detém a pessoa jurídica
honra objetiva e, portanto, uma vez sendo esta violada, nasce para ela o direito
de reaver uma justa indenização pela violação de sua honra subjetiva. Essa
indenização deverá vir pautada em diversos aspectos, considerando-se para
tanto a Teoria do Risco Criado, a Teoria do Desestímulo, bem como a Teoria da
Compensação Integral da Vítima, uma vez que, para tanto se deverá
compreender a chamada Função Pedagógica do Dano Moral a fim de se
distribuir o ônus indenizatório. Adotou ainda o legislador o Sistema do Livre
Arbitramento para fins de estipulação do “quantum debeatur”. Portanto, tendose em vista as pesquisas realizadas, conclui-se, ademais, que, uma vez cabível
o dano moral à pessoa jurídica, poderá a mesma cumular os danos matérias e
morais em eventual Ação de Indenização contra o causador do dano.
Derradeiramente, a luz dos estudos feitos, bem como das pesquisas realizadas,
será possível traçar os melhores entendimentos e conclusões coerentes a fim de
melhor compreender a natureza do instituto e a sua devida aplicabilidade jurídica
e social.
Palavras Chave: “Pessoa”; “Jurídica”; “Dano”; “Moral”; “Indenização”.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O SIGILO DAS VOTAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI
Jeison do Amaral Cavalcante Francisco
[email protected]
Orientadora: Leandra Aparecida Zonzini Justino
[email protected]
O presente trabalho de conclusão de curso debruçou-se sobre o sigilo das
votações no Tribunal do Júri, apresentando primeiramente um conciso panorama
histórico desta instituição, bem como sua origem e processo de
constitucionalização no Brasil. Em outro momento elucidou, não de forma
exaustiva, sobre os princípios relacionados ao Tribunal Popular, dentre estes, o
da plenitude de defesa, da soberania dos veredictos, da competência para julgar
os crimes dolosos contra a vida e o da publicidade dos atos processuais, sendo
que o sigilo das votações, por ser o tema do presente trabalho, foi tratado em
capítulo específico. Diante da Lei 11.689/2008 que alterou o procedimento dos
processos da competência do Tribunal do Júri a problemática levantada foi uma
possível inobservância ao princípio da publicidade dos atos processuais com a
realização das votações na sala especial no Tribunal do Júri. Por meio da
pesquisa e aprofundamento da indagação constatou-se que grande parte dos
doutrinadores posiciona-se que a sala especial prevista na referida Lei, não viola
o princípio da publicidade dos atos processuais, pois este local tem por fim
assegurar o preceito constitucional do sigilo das votações, protegendo os jurados
de qualquer manifestação, além do que a publicidade ainda existe, mas é restrita,
na forma do artigo 485 do Código de Processo Penal. De outro modo, poucos
doutrinadores entendem que a citada sala, com o fim de assegurar o sigilo das
votações, viola o princípio da publicidade dos atos processuais, visto que a
Constituição da República de 1988 assegura o sigilo da votação e não na
votação, devendo o momento das votações pelos jurados ser realizado à vista
do público, protegendo somente o teor de seus votos, sendo, ainda,
desnecessária a sala especial, em razão da incomunicabilidade do Conselho de
Sentença. Diante desta abstrata colisão de direitos fundamentais, analisou-se
por fim, o princípio da proporcionalidade, instrumento indispensável para que o
julgador, no caso concreto, possa ponderar as desvantagens existentes em
relação às vantagens pretendidas.
Palavras-chave: Tribunal do Júri; Sigilo das Votações; Sala Especial; Princípio
da Proporcionalidade.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O DESTINO DOS EMBRIÕES
EXCEDENTÁRIOS NO BRASIL
Josiele Ferreira Ribeiro
[email protected]
Orientador: Dr. Victor Hugo Tejerina Velázquez
[email protected]
A reprodução assistida surgiu como alternativa para amenizar o problema de
infertilidade e esterilidade, possibilitando a procriação de pessoas incapazes de
gerar filhos pelo método natural. O presente trabalho propôs-se a apontar as
problemáticas que envolvem o processo de reprodução assistida, tendo por
objetivo desenvolver uma análise crítica da reprodução humana frente ao direito
à vida, considerando-se a falta de legislação específica que regulamenta a
matéria. Este trabalho justifica-se, pois busca proporcionar uma maior discussão
no âmbito acadêmico e jurídico sobre o método da fertilização in vitro,
incentivando a pesquisa e o debate sobre o direito dos embriões excedentários.
Para tanto, utilizou-se do método comparativo, analisando-se as legislações
estrangeiras comparando-as com as normas internas, além de fazer uma análise
das similitudes e diferenças contidas nos projetos de leis que abordavam a
regulamentação do processo de reprodução assistida no Brasil. Utilizou-se,
também, das doutrinas concernentes à bioética, citando-as, artigos científicos,
dissertações de mestrado, teses de doutorado e livros. Conclui-se, portanto, que
os embriões excedentários não podem ser instrumentos de pesquisa, e nem ser
descartados. O destino mais adequado para os embriões crio preservados seria
a doação a terceiros para fim da procriação desde que, no entanto, sejam
utilizados de forma gratuita.
Palavras-Chave:
Excedentários.
Reprodução
Humana;
Fertilização
in
vitro;
Embriões
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A ARBITRAGEM NOS CONFLITOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS COMO
ALTERNATIVA DE ACESSO À JUSTIÇA
Jucimara da Silva Sales Brum
[email protected]
Orientador: Dr. Alessandro Jacomini
[email protected]
Inegavelmente, existe em solo pátrio uma crise do judiciário, reconhecida até por
aqueles que defendem a jurisdição estatal como único meio de garantir ao
cidadão o direito de acesso à justiça. Em especial, destaca-se a crise da Justiça
do Trabalho, com seus milhares de processos anuais, muito além de sua
capacidade de julgar, tendo, por isso, e ao longo de décadas, hipertrofiado e a
exigir providências urgentes para solucionar ou, pelo menos, aliviar tão pesada
carga processual. No entanto, o problema do acesso à justiça, devendo-se
entender o acesso à justiça como algo que deva ir além de simplesmente
assegurar a distribuição do feito, é mais amplo que a crise do acesso ao
judiciário, pois, no momento em que o Estado-Juiz não detém um aparato capaz
de alcançar uma solução rápida e eficiente aos jurisdicionados, já está o mesmo,
de certo modo, ceifando esse direito basilar do cidadão. Dessa forma, os meios
alternativos de solução de litígios estão sendo considerados e, de maneira
crescente, vêm angariando a simpatia e o respeito do meio jurídico. Tendo em
vista que o Estado não tem perspectiva, no curto ou médio prazo, de resolver ou
amenizar essa problemática, a busca por alternativas faz-se muito oportuna.
Nesse campo, destaca-se a Arbitragem, amparada pela Lei 9.307/96,
considerada uma das mais modernas do mundo e que tem sido aplicada com
sucesso na esmagadora maioria dos processos que tem julgado. Através do
método dialético dedutivo e com material de vários autores que defendem sua
aplicação na esfera trabalhista individual, bem como daqueles que entendem
que a mesma deva ser direcionada unicamente para conflitos de ordem
comercial ou dissídios coletivos de trabalho, espera-se ter reunido material
suficiente para uma reflexão sobre a viabilidade de sua utilização nesta seara.
Palavras-Chave: Crise do judiciário; Acesso à justiça; Métodos alternativos;
Arbitragem; Conflitos trabalhistas individuais.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
EFEITOS DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1993 NA ADOÇÃO
INTERNACIONAL DO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Nathália Monte
[email protected]
Orientador: João Emilio
[email protected]
O instituto da adoção passou por importantes evoluções legislativas. Iniciou-se
a adoção para preservar o culto familiar, depois para se preservar a herança e
em seguida para ajudar quem não tinha possibilidade de ter filhos próprios sendo
apenas um contrato ou negócio jurídico. Desde a antiguidade sempre
percebendo a criança como um objeto da família e não como um detentor de
direitos. Com a entrada do Estatuto da Criança e do Adolescente em vigência,
às crianças e adolescentes foi atribuída mais dignidade e com a regularização
do Instituto da adoção por este instrumento legislativo, atribuiu-se a este instituto
a mesma finalidade nobre de inserção familiar, mas baseada na doutrina da
proteção integral aos direitos da criança e do adolescente assim como
preocupada primordialmente no seu superior interesse e bem estar. A adoção
internacional, assim considerada como aquela na qual a pessoa ou casal
postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil, foi criada com a finalidade
de amparar as crianças órfãs pela segunda guerra mundial. No Brasil mesmo
ocorrendo irregularmente, antes da Constituição Federal de 1988 e da vigência
do Estatuto da Criança e do Adolescente, apenas foi regulada a partir deste
último, por surgir à preocupação com a grande procura dessa modalidade de
adoção no país. Tal modalidade de adoção possui requisitos diferenciados por
se tratar de envio de uma criança para outro país, que normalmente, tem uma
legislação distinta da utilizada no país de origem. Buscou-se ainda que a adoção
Internacional se efetivasse de forma controlada e se evitasse o desvirtuamento
da adoção internacional, como por exemplo, o sequestro e o tráfico de crianças.
A adoção internacional é regida pelo princípio da excepcionalidade e
subsidiariedade que procuram garantir a permanência da criança ou adolescente
em sua cultura e costumes, garantindo que no caso de não haver possibilidade
de colocação em família substituta nacional, seja viabilizada a adoção
internacional, realizada de acordo com os requisitos impostos, e com o superior
interesse e bem estar da criança. Depois de muitos encontros internacionais,
chegou-se à conclusão da Convenção de Haia de 1993.Esta Convenção
consolidou então as regras nacionais e o regime de centralização e cooperação
da adoção ao trazer as Autoridades Centrais, criou então um sistema de
relacionamento entre nações soberanas. Tornando assim a adoção internacional
mais segura, amparada nacional e internacionalmente.
Palavras-Chave: Adoção. Adoção internacional. Convenção de Haia.
60
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
SALVAGUARDA DOS INTERESSES DO NASCITURO
Roberto Alexandre Dos Santos
[email protected]
Orientador: José Luiz de Almeida Gavião
[email protected]
O presente trabalho monográfico surge do resultado de uma análise específica
do tema Salvaguarda dos Interesses do Nascituro, ao concentrar sua essência
no direito à vida. Para tanto, foi necessária uma decomposição concernente ao
que seria, a personalidade jurídica e a capacidade civil do homem. A pesquisa
discorre sobre a problemática da consequência advinda da possibilidade de ser
interrompida a vida do nascituro conforme legislação vigente. De tal maneira,
aborda o estudo a sua ressalva, qual seja, a do ser ainda não nascido, mas já
concebido no instante em que seus direitos passam a ser inerentes da pessoa
humana. A natureza da vertente metodológica utilizada nesta pesquisa será
dedutiva, na medida em que esta modalidade permite partir de argumentos
gerais para argumentos particulares. Foi empregado, ainda, o método de
abordagem indutivo. Dessa forma, a pesquisa levará contornos especificadores,
transferindo o princípio do direito à vida do ser humano (nascituro) para uma
análise minudente dos direitos fundamentais. Quanto ao método de
procedimento, o tratamento do tema estará ligado ao recurso monográfico, em
virtude das ferramentas bibliográficas, com a contribuição dos doutrinadores:
Silmara Juny Abreu Chinelato e Almeida, Genival Veloso França e Maria Helena
Diniz que esmeram o cotidiano do Direito Civil, proporcionando resultados
detalhados e exaustivos do caso em estudo. No tocante aos métodos de
interpretação jurídica, a função deste estudo será intensificar o olhar sobre o
nascituro, analisando os aspectos sociológicos e jurídicos que envolvem essa
problemática, sobressaltando criteriosamente seus aspectos legais e
costumeiros ao longo do tempo. Entendeu-se no ardor da discussão, que o
direito à vida, como qualquer outro direito inerente ao nascituro, é garantido,
porém em harmonia com a legislação vigente, como no caso de indicação, e o
aborto legal seja, a solução do conflito. Nas considerações finais, revelou-se a
preocupação em preservar no direito à vida do nascituro, mesmo que a tutela da
vida não seja absoluta nos meandros da Constituição Brasileira. A qualidade
ainda virtual do nascituro fica condicionada a pressupostos eventuais e legais
conforme as possíveis interpretações do artigo 2º do Código Civil que, não o
retira do alistamento de direitos da dignidade da pessoa humana, inerentes ao
nascituro, mesmo que estes sejam deferidos de maneira potencial e com o
devido teor legal, uma vez que será ineficaz caso o feto nasça morto. De
qualquer forma, o interesse do nascituro deve ser resguardado sem esperar a
infortunística ou a sobrevivência pós-parto, em virtude dos meios probatórios de
sua existência.
Palavra Chaves: Direito; Vida; Nascituro; Aborto.
61
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PAPEL DO GOVERNO COMO
FOMENTADOR DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Tanielly Pastick Alves
[email protected]
Orientador: Dr. Victor Hugo Tejerina Velázquez
[email protected]
O conceito de desenvolvimento econômico vem sendo utilizado desde os
primórdios da humanidade, quando as civilizações, dentro de suas condições,
buscavam através das mais variadas formas de inovação, modificar sua
condição existente. Hoje, a velocidade com que a inovação tecnológica acontece
vai definir se um Estado é desenvolvido ou não, importando diagnosticar quais
são os principais atores que promovem à inovação para então intensificar suas
pesquisas e investimentos. Assim, esta pesquisa tem por objetivo realizar uma
breve analise sobre a importância que o Governo, na forma de um desses atores,
exerce na criação de mecanismos de apoio à inovação tecnológica. A
metodologia de pesquisa utilizada partiu da revisão bibliográfica bem como do
método dedutivo, e desenvolveu-se através da aplicação de várias
competências. Entende-se que é o Governo o principal ator nesse processo, por
isso, necessário se faz verificar quais são os mecanismos para harmonizar as
intenções inovativas que se tem. Por consequência, chega-se a conclusão de
que é dele que se advêm os principais mecanismos de fomento, bem como é
através dele que se pode alcançar o status de nação desenvolvida. Restando
perceber que, em decorrência do avanço inerente à própria sociedade, é dever
do Governo intensificar o apoio aos demais contribuintes à inovação, e reciclar
os projetos existentes, de maneira que estes se tornem tão atuais quanto o
próprio processo inovativo.
Palavras-Chave: Desenvolvimento Econômico; Inovação Tecnológica;
Governo; Política de Desenvolvimento; Propriedade Intelectual.
62
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTO PRIVADO DE ACESSO À JUSTIÇA
Valquíria Duarte
[email protected]
Orientador: Alessandro Jacomini
[email protected]
A morosidade da prestação jurisdicional é o mal que assola a sociedade
brasileira nos dias de hoje. A partir disso, a possibilidade de solucionar
controvérsias oriundas de conflitos patrimoniais disponíveis por meio da
arbitragem constitui um grande passo dado na caminhada rumo à renovação e
ampliação do acesso à justiça e à ordem jurídica justa. No entanto, dada a falta
de costume no uso da arbitragem ou até mesmo pelo antiquado preconceito com
tudo aquilo que é novo e moderno, não se conhece no Brasil um largo histórico
de cultura arbitral. Também pela falta de colaboração por parte do Poder
Judiciário, não parecia interessante optar pela arbitragem para solucionar litígios.
Com isso, o instituto permaneceu oculto à preferência dos brasileiros por muito
tempo. A Lei Federal nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996, tornou mais simples
a instituição da arbitragem e veio viabilizar o florescimento desta moderna
técnica de solução de controvérsias no Brasil. Por força da Lei nº 9.307/96 a
arbitragem é um equivalente do Poder Judiciário e vela pelo acesso à justiça e à
ordem jurídica justa. É, inegavelmente, um instrumento privado de acesso à
justiça que contribui para a valorização do Poder Judiciário e pacificação social.
Palavras-Chave: Arbitragem; acesso à justiça; ordem jurídica justa;
Pacificação social.
63
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A MAIORIDADE PENAL É CLÁUSULA PÉTREA?
Adriano Diniz Bezerra
[email protected]
Samuel Lautenschlager
[email protected]
Orientador: Dilson Cavalcanti Batista Neto
[email protected]
Este trabalho visa analisar a (im)possibilidade da redução da maioridade penal
estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro e a (im)possibilidade da
mudança no critério biológico adotado para apuração da inimputabilidade do
menor infrator. O Poder Constituinte Originário, de maneira democrática,
promulgou em cinco de outubro de 1988 a Constituição da República Federativa
do Brasil, a qual foi elaborada de forma prolixa, visto que abrange não apenas
temas essenciais para manutenção dos poderes do Estado, verbi gratia, a
previsão da maioridade penal. As Constituições podem ser classificadas quanto
à possibilidade de modificação das suas normas constitucionais, sendo a Carta
Magna de 1988 considerada rígida (doutrina majoritária) ou superrígida
(Alexandre de Moraes), pois para que ocorra alguma reforma nas regras e
princípios constitucionais é necessário um processo mais duro que incide na
elaboração de leis ordinárias ou complementares. Na sociedade atual há uma
acalorada discussão sobre a possibilidade da redução da maioridade,
estabelecida na Lei Maior, aos 18 (dezoito) anos, entretanto, poderia ocorrer
essa redução sob a perspectiva do Direito Constitucional e dos Direitos
Humanos? Existem as cláusulas pétreas, previstas no artigo 60, § 4. °, da
Constituição Federal, que são denominadas, pela doutrina, de núcleo de pedra,
não podendo o Poder Constituinte Derivado Reformador aboli-las ou diminuí-las
em nenhuma hipótese. Esse núcleo intangível abrange os direitos e garantias
fundamentais, os quais não estão esgotados somente no artigo 5. ° da
Constituição Vigente (o Supremo Tribunal Federal entende que o rol é
exemplificativo ou numerus apertus) Posto isso, será que a maioridade penal aos
18 (dezoito) anos pode ser avaliada como direito fundamental do menor infrator?
Palavras-Chave: Maioridade Penal; Cláusula Pétrea; Direitos Fundamentais.
64
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O DIREITO TRIBUTÁRIO E SUA LEGALIDADE E UMA BREVE NOÇÃO DA
SUA INFLUÊNCIA NA ECONOMIA.
Amanda Sara de Oliveira Abrão
[email protected]
Lucas Henrique de Faria Marques
[email protected]
Desde tempos antigos, o homem sentiu a necessidade de criar normas para
estabelecer o bem estar social e viverem harmoniosamente, e estas são
conhecidas hoje como direito, embora, não haja uma definição única para o
direito. Este se divide em público e privado, sendo que ambos estão voltados ao
mesmo objetivo. Entretanto, há um campo na área do direito público que é
desconhecido por muitos, o direito tributário. Deste modo, muitos
empreendedores perdem a oportunidade de expandir os seus negócios, pois a
cada visita da fiscalização, este sofrerá com multas e reajustes. Vale ressaltar
que para a produção, se as consequências forem boas, haverá aumento nos
investimentos, logo, na produção, tanto em caráter humano ou material, então
haverá bons resultados. Levando em consideração que deve haver poupança,
ou seja, economia. Entre poupança e investimentos deve haver um equilíbrio,
pois, se a poupança é maior o prejuízo é no âmbito de desemprego e se os
investimentos forem maiores, o prejuízo será inflação, e não é nada disso que
se deseja. Contudo, é essencial que o contribuinte conheça alguns princípios da
tributação e da legalidade tributária. Utilizando-se de uma pesquisa descritiva,
de natureza qualitativa, e com base em estudos bibliográficos, este trabalho terá
por finalidade explicar e apresentar o direito tributário e como este é necessário
para o crescimento econômico em que está assegurado. Partindo dessas
informações, o empreendedor conseguirá desenvolver-se no mercado comercial
e atender corretamente a fiscalização.
Palavras Chave: Direito Tributário; Economia; Legalidade Tributária.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E AS SUAS IMPLICAÇÕES
Ana Maiara Ribeiro
[email protected]
Ana Bezerra
[email protected]
Jéssica Tonete
[email protected]
Francisco Patrick Barbosa Chagas
[email protected]
Laís Mazzola Piletti
[email protected]
Michele Zanard Klein
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velásquez
[email protected]
O presente trabalho versa sobre a Transferência de Tecnologia e as suas
Implicações. Tendo por objetivo inicial conceituar a transferência de tecnologia,
e posteriormente estudar a Triple Hélix e qual a sua importância para a inovação
tecnológica, e por último busca analisar quais os dispositivos legais que abordam
sobre a transferência de tecnologia, utilizando-se, da legislação interna e dos
Tratados Internacionais que foram ratificados pelo Brasil. Esse trabalho justificase, pois se tem em vista que a transferência de tecnologia é um meio eficaz para
solucionar os problemas advindos da ausência de investimento do governo no
desenvolvimento tecnológico, buscando um avanço no desenvolvimento
humano e econômico, e, não tão somente, no crescimento econômico, com isso,
podem-se adquirir essas novas tecnologias no estado da técnica. Ante o
exposto, busca-se entender, se caso houvesse um maior investimento na
Inovação Tecnológica ou na Transferência de Tecnologia, se seria necessário à
existência do Instituto da Licença Compulsória. E na Triple Helix, se houvesse a
Cooperação e Parceria entre o tripé, pergunta-se: quem seria o destinatário final
dessa inovação tecnológica. É justo que as empresas tenham maiores lucros.
Quais seriam os lucros auferidos pela sociedade civil. A metodologia utilizada foi
o método dedutivo, por acreditar que a utilização de axiomas possibilita ao
pesquisador olhar a pesquisa de formas diferentes. Por fim, citam-se, os
principais autores utilizados na confecção da pesquisa, que são Danielle
Ferreira, Welber Barral, Luiz Otávio Pimentel, Juliano Scherner Rossi, Cristiani
Fontanela, Suelen Carls, Karine De Souza, Liliana Locatelli.
Palavras-Chave: Transferência de Tecnologia; Triple Hélix; Inovação.
66
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ASPECTOS TÉCNICO-JURÍDICOS SOBRE A COBRANÇA DOS
ESTACIONAMENTOS EM SHOPPING CENTERS
Ana Maiara Ribeiro da Silva
[email protected]
Camila Carvalho Oliveira
[email protected]
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velázquez
[email protected]
A partir do reconhecimento da importância e relevância sobre o tema da
cobrança de taxas em estacionamento de shoppings centers, propõe-se um
maior aprofundamento dos meandros e aspectos técnicos-jurídicos envolvidos.
Para tanto, apresenta-se, de maneira sucinta, como ocorre a relação de
consumo, o conceito de consumidor e fornecedor, bem como o que se define
como produto e serviço. Deve-se traçar a definição de aviamento, como é
manipulada a cobrança de estacionamento, o que dispõe na súmula 130 do STJ,
algumas leis e essa cobrança em shopping centers nos Estados Unidos e na
Europa. E, posteriormente, é de profunda importância a apresentação de
algumas jurisprudências extraídas do site do Superior Tribunal de Justiça,
buscando entender qual o posicionamento adotado em nossos protetores da
justiça, tendo em vista que este é a última instância ao se falar em leis
infraconstitucionais. Por fim, será feito o uso de algumas notícias referentes à
cobrança de estacionamento nos shoppings centers, com o intuito de estudar o
tratamento desse tema atual, pela sociedade em geral. O presente trabalho tem
como objetivo a apresentação do modo como ocorre a cobrança de
estacionamento em estabelecimentos de shopping center, e para isso é
necessário o conceito de consumidor, de fornecedor, de produto e de serviço,
junto a relação de consumo, e a ideia de que essa cobrança é de fato necessária
ou não, realizando-se uma abordagem no conceito de aviamento e, na posição
de que o estacionamento é um serviço prestado a título oneroso. Este trabalho
será realizado através de comparações bibliográficas, pesquisas de dados e
notícias atuais. A cobrança dos estacionamentos em shoppings é discutida entre
duas vertentes, seria esta abusiva ou seria uma taxa correta e necessária diante
o serviço fornecido. Por fim, entende-se que a cobrança de estacionamentos nos
shoppings centers é abusiva, pois ocorre o que se chama de bis in idem. Todos
os produtos oferecidos ali possuem a taxa do estacionamento presente no valor
total do produto consumido, assim, trata-se de uma relação de consumo a título
gratuito, ou de consumo por equiparação, dependendo da análise do caso
concreto.
Palavras-Chave: Consumidor; Fornecedor; Shopping Center; Aspectos técnicosjurídicos.
67
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
REALIDADE DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: HISTÓRIA,
SOCIEDADE E AMPARO LEGISLATIVO
Ana Maiara Ribeiro da Silva
[email protected]
Eunice Batista Salgado
[email protected]
Orientador: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez
[email protected]
O Trabalho Infantil durante muito tempo tem-se enraizado nas culturas familiares
e visto como alternativa a miséria. Por séculos era comum o uso da mão de obra
infantil para a subsistência familiar, normalmente realizada em fazendas, no
trabalho agrícola ou trabalho doméstico. O trabalho da criança antes era visto
como forma de crescimento e uma forma de ensiná-la um ofício para o futuro.
Com a Revolução Industrial e a coisificação do homem, tornou-se um problema
sério e desenfreado, sendo comum a imagem de crianças trabalhando em
condições de miséria para ganhar uma pequena quantia em dinheiro. Este
cenário assustador abriu os olhos da população mundial para o debate deste
tema e para a luta contra o trabalho infantil. Com o desenvolver do tempo, a
defesa pelo ideal da garantia dos direitos humanos foi a motivação para se
promover os direitos da criança e do adolescente, o que era restrito somente aos
adultos. Há diversas cartas, declarações e fatores que contribuem na luta pela
erradicação do trabalho infantil, promovendo um avanço nesse ideal. Após vários
debates em âmbito mundial, tornou-se necessário uma nova política frente a esta
realidade. O Brasil tem elaborado leis e projetos para reger esta situação e
reconhecer a proteção desses direitos da criança e do adolescente. A pesquisa
objetiva demonstrar o desenvolvimento histórico do trabalho infantil e sua
realidade no Brasil. Este trabalho será realizado através de comparações
bibliográficas, pesquisas de dados e análises visuais. Os projetos oferecidos
pelo governo para a erradicação do trabalho infantil contribuem bastante, mas
não é o único meio que deve ser utilizado para isso. É necessário a
conscientização de acabar com o trabalho ilícito não só por parte do Estado e
governo, mas do próprio cidadão, da sociedade, que também tem a
responsabilidade de promover aos nossos menores o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade,
ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocálos a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência,
crueldade e opressão.
Palavras-Chave: Trabalho Infantil; História; Direitos; Erradicação; Ação
Estatal.
68
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
TRIBUTO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS
JURÍDICAS (CSL)
Antônia Janaína de Sousa
[email protected]
Mayumi Bezerra Matsubayaci
[email protected]
Mikaela de Jesus Silva
[email protected]
Rebeca Cristina da Costa
[email protected]
Orientador: João Daniel Quagliato
[email protected]
O presente trabalho tem como objeto central de estudo o tributo denominado
Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas (CSL), criada pela Lei
7.689/1988 e fundamentada no artigo 195, I, a, da Constituição Federal, que
incide sobre Pessoas Jurídicas (PJ) e entes que são equiparados pela legislação
do Imposto de Renda (IR), apresentando como finalidade o respaldo financeiro
para a Seguridade Social definida em nossa Constituição Federal, no artigo 194,
caput, como um ?conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos
e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social?, em outras palavras a Seguridade social é um
sistema de proteção social que visa proteger seus cidadãos no que se refere aos
seus direitos com os programas sociais de saúde, previdência social e
assistência social. Sabe-se ainda que a base de cálculo da CLS é o lucro líquido
do período de apuração antes da provisão para o IR e sua alíquota é
determinada em 9%, ambos aspectos estão dispostos na Lei 8981/1995 no artigo
nº 57. Por fim, pretende-se explorar no desenvolver dos estudos, o
funcionamento do tributo em questão através de uma análise da Lei 7.689/1988,
além de também obter uma visão adequada sobre Seguridade Social.
Palavras-Chave: CLS; Seguridade Social; Lei.
69
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
EMPRESAS DE FACHADAS
Bruna Lima
[email protected]
Fernando Camargo dos Santos
[email protected]
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velásquez
[email protected]
O tema do presente artigo inicialmente parece tratar de um conteúdo simples e
de fácil entendimento, talvez devido ao enfoque superficial que os veículos de
informações atuais atribuem ao assunto, entretanto em seu desenvolvimento é
possível compreender as relevantes problemáticas a respeito. A temática em
questão trata das “Empresas de Fachada”, conhecidas também como empresas
inexistentes ou “fantasmas”, cuja intenção principal é justificar a rotatividade do
dinheiro adquirido através de atos ilícitos, burlando o sistema tributário, e muitas
vezes se utilizando da ingenuidade das pessoas nas relações de consumo
cotidianas, aplicando-lhes golpes. Pode-se citar como caso prático as empresas
de buffet que no dia do evento simplesmente não aparecem, ou até mesmo
empresas que se utilizam do dinheiro do tráfico de drogas para sua estabilidade
no mercado. Ao decorrer da pesquisa serão abordados os diversos conceitos e
características dessas empresas, vistos através das perspectivas doutrinárias,
bem como sua natureza jurídica e ocorrências jurisprudenciais nos variados
tribunais brasileiros, visto que o assunto está correlacionado as vertentes do
Direito Penal, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Econômico. Deste
modo, esta análise visa esclarecer os danos que esses falsos estabelecimentos
podem causar a vida das pessoas, e visto de maneira mais ampla, a economia
do Brasil como um todo. Para esta pesquisa fora utilizado o método dedutivo de
cunho investigativo com o levantamento teórico bibliográfico, além de entrevistas
e reportagens, de modo que o assunto fosse abordado por diversos ângulos. Isto
posto, conclui-se que ainda falta a ampla conscientização dos fornecedores e
comerciantes sobre o assunto, visto que desconhecem ou caso conheçam uma
empresa fantasma, simplesmente não denunciam para as autoridades
competentes, talvez por medo de represálias, tendo em vista que para evitar
esse tipo de infortúnio é imprescindível a parceria entre sociedade e fiscalização
dos agentes competentes. Portanto, por se tratar de um tema atual e com relatos
frequentes, evoluindo em questões legislativas e doutrinarias, é perceptível sua
extrema pertinência.
Palavras chaves: Empresa de Fachada; Lavagem de Dinheiro; Direito
Econômico; Golpes.
70
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Bruna Lima
[email protected]
Fernando Camargo dos Santos
[email protected]
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velásquez
[email protected]
O tema deste artigo, mesmo visto pela perspectiva superficial, apresenta-se de
modo complexo, haja vista as ideologias de amplo cunho coletivo intrínsecas a
ele. O assunto referido se dedica à Função Social da Propriedade Intelectual e
o Desenvolvimento Social, que pode dizer trata-se de uma matéria que vem
ganhando extrema relevância no âmbito jurídico e principalmente no interesse
público, considerando as transformações sociais advindas das novas
tecnologias. Além disso, fazemos algumas considerações acerca da transição
que a função do direito de autor sofreu no decorrer dos anos: de mecanismo de
estímulo à produção intelectual, ele passou a representar uma poderosa
ferramenta da indústria de bens, enquanto mercadoria, apartando-se da principal
obrigação inerente a sociedade. Também, pretende-se explanar a conceituação
por diversas perspectivas doutrinárias bem como sua natureza jurídica e sua
contínua ocorrência jurisprudencial acerca do que seria a aplicabilidade da
função social do direito de autor. Para esta pesquisa fora utilizado o método
dedutivo de cunho investigativo com o levantamento teórico bibliográfico. De
modo que fossem analisadas obras que tratem o assunto da forma mais
detalhada possível, para assim ter-se a exposição dos principais doutrinadores
e tribunais a respeito do assunto, incluindo tratados internacionais. Visto que, na
pesquisa chegou-se ao resultado que aplicação da função social do direito de
autor não deve ser vista como oposição a propriedade intelectual, mas como um
meio para que tais direitos sejam aperfeiçoados e seu uso abusivo censurado,
visando, contudo, que seu fim seja para o desenvolvimento econômico, cultural
e tecnológico, e não somente para propósitos egoístas como vem sendo usado.
Palavras- chave: Propriedade Intelectual; Função Social; Doutrinadores;
Relevância.
71
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS HUMANOS
Camila Carvalho Oliveira
[email protected]
Richard Andrade Ferreira
[email protected]
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velázquez
[email protected]
As relações entre direitos humanos e propriedade intelectual nesses últimos 50
anos sofreram muitas polêmicas. Com o fracasso de alguns projetos por causa
da pressão internacional percebe-se que o que realmente torna polêmico essa
discussão é o fato de elaborar uma forma concreta de como proteger os direitos
de propriedade intelectual enfatizando principalmente o direito de autor sem
violar os direitos culturais como o conhecimento, a educação entre outros. Hoje
ao contrário desse pensamento, tem-se utilizado diversos argumentos para
justificar o porquê dessa restrição em relação a coletividade. Entre esses
argumentos estão uma teoria chamada “teoria da recompensa”, também existe
a “teoria da recuperação” dizendo que já que o criador gastou algo para fazer, o
mesmo, deveria ter a oportunidade de recuperar. A “teoria do incentivo” que
afirma que através desse ponto de vista, podem-se atrair mais inventores e
criadores com seus recursos e esforços para a criação de novas coisas. Com
todos esses argumentos, as normas têm se tornado cada vez mais rigorosas,
tendo levado a criação de novos tratados internacionais que tem como finalidade
proteger os grandes monopólios transnacionais, mesmo em detrimento da
liberdade de expressão. No final do ano de 1948 a Assembleia Geral das nações
unidas adotou a Declaração universal dos Direitos do homem onde na estrutura
do seu texto distingue-se 6 pontos principais que são: liberdade e igual dignidade
a todos, em seguida os direitos relativos a integridade das pessoas e o direito à
propriedade, as liberdades públicas e políticas, os direitos econômicos, sociais
e culturais, e, finalmente a exigência de uma ordem na sociedade que permita a
plena realização dos direitos humanos e os deveres que cada cidadão têm para
com a sociedade. Depois de diversos debates a respeito desse paradoxo de que
os direitos de propriedade intelectual são ou não direitos humanos, conclui-se de
que eles não podem ser assimilados a esses direitos, pois carecem das
características fundamentais dos direitos humanos, já que se estabelecem
mediante leis, a suas titularidades e direitos econômicos são de duração limitada
no tempo e no espaço e podem ser alienados, transferidos, cedidos, licenciados,
revogados, sujeitos à caducidade etc.
Palavras-chaves: Propriedade Intelectual; Direitos de autor; Direitos Humanos.
72
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PAGAMENTO EM MOEDA ESTRANGEIRA: CLÁUSULA OURO
Catarina Esposito Cruz
[email protected]
Jacqueline Camargo Cunha
[email protected]
O trabalho visa trazer à tona a importância da cláusula monetária em contraste
com a cláusula ouro para o instituto do pagamento no Direito Privado brasileiro,
especialmente, o direito civil. Em análise histórica vê-se que a cláusula-ouro foi
estabelecida desde a Idade Média, estabelecendo que o pagamento deveria ser
efetuado por moedas de ouro. Porém com o passar dos anos está acaba sendo
um empecilho para os negócios dos Estados. Surge em contrapartida as
cláusulas monetárias que passam a ser impostas pelo direito interno dos países
visando uma uniformidade nos pagamentos. Com isso variados tipos de
cláusulas de valor aparecem visando determinar como a moeda extinguirá
determinada obrigação através do pagamento. Nota-se a função jurídica da
moeda: servir como meio de pagamento, extinguindo obrigações. E é após a
crise monetária de 1931, que o Getúlio Vargas em 27 de novembro de 1933
lança o decreto n. 23.501, suspendendo o artigo 947 do CC/16 que admitia de
qualquer moeda (ou seja, estrangeiras) estipuladas no contrato (curso forçado).
Com o fortalecimento do nominalismo econômico (princípio que rege estas
cláusulas), em 1969 surge o decreto nº847, reafirmando o anterior, porém com
ares mais específicos (e estabelecendo exceções). Até que este é revogado pela
lei nº10.192 de 2001 adotando definitivamente o princípio do nominalismo
econômico, protegendo os negócios jurídicos dos possíveis ricos advindos da
desvalorização da moeda. Por fim, nosso atual Código Civil (art. 318) consagra
o curso forçado da moeda, no sentido de que os pagamentos devem ser
realizados, em regra, com moeda nacional. Em suma, a pesquisa visa trazer o
percurso histórico da cláusula ouro, e por que está atualmente não é adotada
pelo Direito Civil brasileiro.
Palavras-chave: Pagamento; Cláusula-ouro; Moeda.
73
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A GREVE GERAL DE 1917 COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA E FORMA
DE RECONHECIMENTO
Ceandreson Dias Amaro
[email protected]
Orientadora: Fernanda Cristina Covolan
[email protected]
O presente trabalho buscou ater-se ao estudo dos movimentos sociais,
abordando de modo especial aquele que ficou conhecido como a greve geral
anarquista de 1917. O mesmo justifica-se pelo apego pessoal à temática,
fundamentado no grande valor social expresso no movimento, bem como na
ação reivindicatória na busca por reconhecimento igualitário. Por objetivo, tevese a confirmação do movimento como ação legítima na busca de direitos, no
exercício da cidadania no campo civil e social. Como metodologia, utilizou-se o
método dedutivo, partindo da premissa maior movimentos sociais, até a menor,
greve geral. Na apreciação desta temática, esquadrinhou-se o movimento por
meio de dissertações, teses, enumerando suas características trazendo ao
conhecimento as suas particularidades e elementos constitutivos que
configuraram e deram forma a este. A partir dessas primeiras impressões,
procurou-se perceber, quanto à legitimidade do movimento grevista de 1917, a
ratificação e efetividade do mesmo, questionando se tal movimento grevista
poderia ser entendido como luta por reconhecimento segundo a proposta de Axel
Honneth. O contexto de greve se deu a partir da tensão surgida, a princípio, do
confronto armado entre policiais e trabalhadores. Oportunamente, militantes
comunistas e socialistas, divididos em duas classes, anarco-comunistas e
anarquistas industrialistas, uniram-se influenciando os trabalhadores com seus
ideais. Os comunistas buscaram o momento certo para fomentar nos
trabalhadores a consciência de direitos e o espírito de revolta por conta das
condições vividas: longas jornadas de trabalho, sem remuneração de férias. As
ações policiais foram violentas na tentativa de proibir qualquer manifestação
pública, causando revolta e enfretamento levando a mortes. Em síntese, a luta
deu espaço à consolidação de direitos laborais e ao reconhecimento dos
operários como sujeitos, reforçando seu lugar e a consciência de si mesmos.
Palavras-Chave: Movimentos Sociais; Greve Geral; Reconhecimento.
74
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PATENTES PIPELINE
Ceandreson Dias Amaro
[email protected]
Richardson Hermes Barbosa Chagas
[email protected]
Dayane Oliveira
[email protected]
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velasquez
[email protected]
O referido trabalho trata a respeito da inconstitucionalidade das patentes pipeline
no ordenamento jurídico brasileiro. O referido, precipuamente, abordou o
conceito de patente de acordo com a aludida legislação, versando, também, a
respeito sobre os seus tipos. E, posteriormente, sobre o termo pipeline,
conteúdo, pressupostos e conversão em patente pipeline. O mesmo justifica-se
pelo surgimento da ação direita de inconstitucionalidade a respeito da validade
das patentes pipelines no ordenamento pátrio. A partir disso, objetivamente
buscou-se esclarecer a necessidade da ADI, assim também como a necessidade
das patentes pipelines na proteção, principalmente, de produtos farmacêutico e
alimentícios. Quanto a metodologia, utilizou-se o método dedutivo, partindo de
premissas maiores, tal como a conceituação de patentes, passando pelas
patentes pipelines. As patentes pipelines, foram centro de uma discussão em
torno de sua constitucionalidade, tal discussão se ascendeu por meio da ADI
4234, que segundo a Ministra do STF, Carmem Lúcia, relatora da ação
considerou que as patentes pipelines têm como caráter de questionar a natureza
jurídica de patentear justamente aquilo que já se está em domínio público, mas
segundo a Ministra devido a relevância do assunto foi denegada o pedido de
medida liminar, e que tal medida deverá ser julgado em plenário. As patentes
pipelines tratam-se de uma agressão ao conhecimento disponível que é de
todos, configurando uma tentativa de expropriação abusiva do bem público, que
é o conhecimento cientifico, que por já está em domínio público, não cumpre os
requisitos de inovação e inventividade industrial, por isso, após esse trabalho
conclui-se que tais patentes são inconstitucionais.
Palavras-Chave: Patentes; Pipeline; Inconstitucionalidade.
75
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
DIREITO DAS MULHERES: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE UMA GRANDE
CONQUISTA
Daiane Gonçalves França
[email protected]
Hiago Mendonça Cavalcante
[email protected]
Rozilene Santos Conceição
[email protected]
Orientadora: Tania Maria Lopes Torres
[email protected]
O presente trabalho apresenta os resultados da luta da mulher por seus direitos.
Mostra que apesar de hoje vivermos em uma sociedade livre, onde homens e
mulheres gozam de direitos iguais, a história mostra que nem sempre foi desta
forma. Sendo assim, este trabalho tem o objetivo de mostrar a história da luta
das mulheres pelos seus direitos e a relação deste com a antropologia. Veremos
que durante muito tempo a mulher foi tratada como um mero objeto, que nada
poderia fazer além de submeter-se aos desejos egoístas e machistas do marido,
cuidar dos filhos e dos afazeres do lar. Sabemos que para existir direitos eles
devem ser conquistados, e para serem conquistados, na maioria das é preciso
lutar por eles. A principal justificativa desse projeto está na ideia da valorização
da mulher, visto que as mulheres, ao longo das décadas, têm sido privadas do
pleno exercício dos seus direitos e como se não bastasse, elas têm sofrido
abusos e violências principalmente dentro do próprio lar. No entanto, o que
podemos perceber é que apesar do avanço do nosso país e o fato de os direitos
das mulheres terem evoluído grandemente, não podemos excluir o fato de que
ainda existe muitas mulheres que sofrem caladas, com medo, quer seja do
marido quer seja da sociedade. Este trabalho permitiu concluir que todos os
direitos que a mulher possui hoje e toda liberdade que elas gozam, são frutos de
muita luta e sofrimento em busca de igualdade e dignidade. Busca essa que não
foi fácil, mas que apesar disso temos hoje um direito mais justo, que permite a
Mulheres e Homens obterem posições de igualdade na sociedade brasileira.
Palavras chave: Mulher; Luta; Direitos; Sociedade.
76
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO NA REVOLTA
DA VACINA
Ellen Gama dos Santos
[email protected]
Orientadora: Fernanda Covolan
[email protected]
Meu trabalho visa avaliar as perdas de direitos da população do Rio de Janeiro
frente à Revolta da Vacina e ao abuso do governo no que diz respeito a
imposição do poder de polícia, que agia de forma unilateral, o que acarretou
numa violação dos Direitos fundamentais de liberdade, propriedade, privacidade
e honra. O Rio de Janeiro no final do século XIX e início do século XX
apresentava-se em condições insalubres e essa foi uma oportunidade para que
muitas doenças se proliferassem. A peste bubônica, varíola e febre amarela
estavam dizimando boa parte da população carioca. Com o apoio do Presidente
Rodrigues Alves, Pereira Passos prefeito do Rio de Janeiro, unido ao médico
sanitarista Oswaldo Cruz, colocaram em prática um projeto de modernização
que abrangia saneamento e urbanização. Pereira passos iniciou a reurbanização
no Rio, e sua reforma ficou conhecida como bota abaixo, pois ordenou a
demolição de cortiços e prédios velhos. Em lugar desses, foram surgindo
grandes avenidas, edifícios modernizados, praças e jardins. Milhares de
moradores foram desalojados à força, não tiveram opção, precisaram se mudar
para a periferia da cidade e para os morros e eles quem pagavam pela demolição
da própria casa. Oswaldo Cruz em sua campanha visava erradicar a varíola, mas
a população rejeitou se aliar, pois confundiram sua campanha com a de
demolição de prédios. Havia pouco ou nenhum esclarecimento da população por
parte das autoridades. Oswaldo Cruz criou as Brigadas Mata-Mosquitos, grupos
de funcionários do Serviço Sanitário que, acompanhados de policiais, invadiam
as casas para exterminarem os mosquitos causadores da febre amarela, para
acabar com os ratos, espalhou raticida pela cidade, ordenou que todos
recolhessem os lixos e tornou a vacina contra a varíola obrigatória. Os
moradores, inclusive os de bairros mais pobres, estavam revoltados com a perda
de suas casas, a violência dos mata-mosquitos e assustados com as notícias
dadas pelos jornais de oposição sobre os supostos perigos da vacinação.
Algumas pessoas tinham reações alérgicas à vacina, eram submetidas a algo
sem ter conhecimento dos fatos. As autoridades aplicavam meios violentos de
imposição através do exercício do poder de polícia.
Palavras-Chave: Revolta da Vacina; Violação; Imposição.
77
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A PASSEATA DOS CEM MIL DE 1968 E SEU VINCULO COM O ATO
INSTITUCIONAL NÚMERO 5- (AL-5)
Emerson Gross
[email protected]
Tamires gomes da silva
[email protected]
Orientadora: Fernanda Cristina Covolan
[email protected]
A Passeata dos Cem Mil de 26 de junho de 1968 foi um movimento ocorrido
durante período de Ditadura Militar no Brasil. É quase impossível se remeter e
esse grande evento, sem recordar a participação dos estudantes. A União
Nacional dos Estudantes – UNE, foi criada com o objetivo de defender e
congregar os interesses de todos os estudantes universitários nas grandes
discussões nacionais do país. No qual se tornou no decorrer dos anos, um
grande rival contra o regime militar. Percebeu-se que a Passeata dos Cem Mil
acirrou ainda mais a tensão dos segmentos extremistas do regime militar,
coagindo-os assim, a criarem o Ato Institucional mais cruel e devastador de todos
os outros, conhecido como Al-5. Conhecido também como o golpe dentro do
golpe, que censurou a impressa, suspendeu os direitos individuais, cassou
mandatos e torturou e matou muitas pessoas. Neste contexto, surge a
problemática da pesquisa: Qual foi o papel da Passeata dos Cem Mil para o
fortalecimento ou enfraquecimento do regime militar brasileiro? A metodologia
utilizada foi o resumo de assuntos, pois se fundamentou na fonte bibliográfica e
qualitativa. O estudo de caso utilizou-se a observação direta intensiva, que foi a
entrevista realizada com o Dr. Prof. Athos Magno Costa e Silva, que teve forte
participação nesse período histórico. Observa-se então, que a mobilização
estudantil de 26 de junho de 1968, alcançou parcialmente o seu objetivo. O
sentimento de vitória foi evidente dias após a Passeata dos Cem Mil. Os
estudantes e a sociedade por um momento tiveram esperança que conseguiriam
a dissolução do governo militar. Contudo, meses depois foi criado o Ato
Institucional AL-5, que exibiu de forma grandiosa o poder e a força dos militares.
Palavras-chave: União Nacional dos Estudantes; Passeata dos Cem Mil;
Ditadura Militar; Ato Institucional - 5.
78
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL NO BRASIL: DIRETRIZES E
FUNDAMENTOS JURÍDICOS
Fabricio Agnelli Barbosa
[email protected]
Orientador: Alex Ramos Fernandez
[email protected]
Este estudo aborda as concepções acerca da responsabilidade estatal no Brasil
e suas espécies, dimensionando a posição da temática dentro da Teoria Geral
do Direito, campo abrangente que não se restringe ao Direito Civil, apenas, já
que o Estado também deve reger-se por princípios de Direito Público. Quanto
aos tipos de responsabilidade, serão paulatinamente esclarecidas, após uma
iniciação histórica e etimológica dos entendimentos sobre a responsabilidade
decorrente dos atos do Poder Público, a responsabilidade subjetiva e objetiva do
Estado, a advinda de atos jurisdicionais, a causada pela omissão dos agentes
públicos, bem como suas excludentes e o entendimento jurisprudencial que
cerca a Teoria do Risco atinente à prestação do serviço público. Destarte,
consideraremos a influência de outras áreas do Direito, como do Administrativo
e do Consumidor, brevemente, para a atribuição da responsabilidade ao nosso
ente público, que, até mesmo, pode sofrer responsabilização por fato decorrente
de fenômeno natural. Almeja-se que as ideias da doutrina e de nosso
ordenamento jurídico sobre os fundamentos da responsabilidade civil estatal
sejam suficientes para a compreensão da função do Estado e do Direito de
proteção aos direitos dos cidadãos. O método de pesquisa é hipotético-dedutivo,
e eminentemente bibliográfico, cunhado por Karl Popper, em sua obra "A lógica
da pesquisa científica", de 1934. Espera-se oferecer uma orientação para
advogados e estudantes de Direito.
Palavras-Chave: Responsabilidade Civil; Estado; Conceitos; Espécies;
Aplicabilidade.
79
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: OS TRIBUNAIS SUPERIORES
Fabricio Agnelli Barbosa
[email protected]
Orientador: Alex Ramos Fernandez
[email protected]
O presente estudo visa, após um enfoque histórico da origem do Poder Judiciário
e dos Tribunais Superiores, desde o Reino Português e fazendo um percurso
sobre nossas constituições federais, discorrer sobre a dogmática da estrutura,
composição, organização, funcionalidade e formas de ingresso nos atuais
Tribunais Superiores do Brasil, (Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal
Militar, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo
Tribunal Federal), explicando a competência de cada um deles, tanto na Justiça
Especial quanto na Justiça Comum, e nos dois órgãos máximos delas, de
legislação infraconstitucional (o Superior Tribunal de Justiça) e de matéria
constitucional (o Supremo Tribunal Federal), dentro da prestação jurisdicional.
Além disso, tenta-se detalhar o caráter constitucional nos órgãos superiores,
preponderante, de permissão da existência do próprio Poder Judiciário (que é
um dos três poderes do Estado), fato que influi e delimita o seu modo de atuação,
de decidir as lides e de compor sua estrutura orgânica. O método é racionalista
cartesiano e a pesquisa eminentemente bibliográfica. O estudo das atribuições,
competências, funções e organização dos Tribunais Superiores do Brasil é
essencial para o advogado, no seu dia a dia, bem como para o estudante de
Direito, seja iniciante ou formado. Ademais, o conhecimento acerca do modo de
atuação dos órgãos superiores da Justiça Brasileira é fundamental em um
contexto em que o sistema Civil Law cada vez mais mescla-se com o Common
Law, ante a importância da jurisprudência e do ativismo judicial em nosso
ordenamento jurídico do contexto contemporâneo. Analisando-se as
prerrogativas de atuação de cada tribunal superior, constata-se que no Brasil há
dois graus de jurisdição: o ordinário, que é composto por todos os tribunais e
juízes, com a exceção do Supremo Tribunal Federal, e o grau extraordinário
(integrado pelo Pretório Excelso), sendo que, a função dos tribunais superiores
é muito mais a de dar coesão e segurança jurídica ao sistema jurisdicional
adotado pela República brasileira hodierna do que de garantir o direito
fundamental dos cidadãos, posto que o STF é, preponderantemente, um órgão
político, além de jurisdicional. Os Tribunais Superiores, outrossim, também se
preocupam mais com a coesão interna de sua jurisdição que com os direitos
fundamentais do cidadão.
Palavras-Chave: Tribunais Superiores; Atribuições; Funções; Organização.
80
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
OS CONTRATOS E SEUS SIGNIFICADOS ELEMENTARES: CONCEITO,
ESPÉCIES, PRINCÍPIOS GERAIS, PRECEITOS FUNDAMENTAIS,
FORMAÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS
Fabricio Agnelli Barbosa
[email protected]
Orientador: Alessandro Jacomini
[email protected]
Os contratos são institutos jurídicos, simples ou complexos, necessários para a
manutenção econômica da sociedade, já que o homem necessita de convenções
e acordos para harmonia na sua vivência e suprimento de suas necessidades.
Os objetivos da pesquisa pautam-se na sistematização de conhecimentos
básicos e gerais, sobre os significados dos contratos, o conceito de contrato,
suas várias espécies jurídicas, princípios e preceitos fundamentais e ainda as
etapas para formação de um contrato, geralmente sempre as mesmas. O
raciocínio que se propõe para estudo do tema é, destarte, dedutivo.
Conhecendo-se o geral pode-se conhecer o específico, em tese. Os contratos,
assim, passam por mudanças em suas disposições legais, conforme haja
mudanças sociais e econômicas. Por isso, aborda-se um pequeno estudo
comparativo das diferenças gerais entre o Código Civil de 1916 e o atual Código
Civil de 2002 brasileiro. Busca-se cerca de quarenta e seis definições (que
existem em média) ou entendimentos para os significados que podem ser
suscitados para o contrato. Prescindiu-se de uma análise histórica devido ao
objetivo principal de se oferecer uma base sólida para o estudo da temática. Os
princípios e preceitos mais elementares abordados são a autonomia da vontade
das partes, a relatividade das convenções, a força vinculante dos contratos,
modificados ou mitigados pela legislação estatal em vigor. Outros preceitos
fundamentais descritos são a probidade e boa-fé objetiva e a função social dos
contratos, que decorre da função social da propriedade, constitucionalmente
assegurada, bem como a obrigatoriedade dos contratos, estas, verdadeiras
cláusulas gerais contratuais implícitas. Assim, traça-se um pequeno alicerce
teórico a respeito da disciplina de Contratos, subárea do Direito Civil,
contrapondo-se ideias, conceitos e diferentes pontos de vista para breves
conclusões a respeito da temática, a partir de uma pesquisa bibliográfica.
Palavras-Chave: Contratos; significados; espécies; comparações; princípios
gerais.
81
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA E A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Fausto Luz Lima
[email protected]
Orientador: Dr. Sérgio Resende de Barros
A efetividade dos direitos fundamentais, principalmente quando se tratam de
questões sensíveis na sociedade especialmente a religiosidade das pessoas, faz
com ocorram conflitos mesmo estando disposto na Constituição Federal do
Brasil, em seu Art. 5º, inciso VI, que estão presentes estas garantias. Sendo
assim, essa proteção a liberdade religiosa e suas liturgias, veem contribuindo
para críticas hodiernamente. Isso se dá, pelo fato de que o Estado pela CF/88 é
considerado laico não adotando nenhuma religião, embora faça menção a Deus
em seu preâmbulo. Nesta esteira, nota-se que há entendimentos, no sentido de
que tal direito fundamental insculpido na Carta Magna, frente a outras garantias,
não seria assim, uma liberdade que abarcaria portanto, imunidades que são
dadas a templos, e direito a algumas religiões confeccionais que por exemplo:
entendem como o sábado um dia a ser guardado, impactando assim, em sua
vida cotidiana e inclusive em obrigações legais, como em concursos públicos.
Frente a isso, é importante que haja o entendimento do que fato seria a esfera
da liberdade religiosa proposta pela Lei Maior. Frente as questões, como guardar
o sábado, não realizar transfusão de sangue no caso de dos Testemunhas de
Jeová, bem como de outros grupos religiosos que tem praticas que transcendem
muitas vezes, o que é o sendo comum ocidental e que em alguns casos choca,
e em outros é apoiada quando do dia de padroeiros ou ainda em expressões
como o Natal que simboliza para alguns o nascimento de Jesus Cristo, e a
Páscoa para os Cristão Católicos que representa a Quaresma e uma série de
abstinências. Ante ao exposto, que a Constituição veio proteger estes diferentes
prismas de ver a Deus, dentro de um Estado Democrático de Direito.
Palavras-Chave: Direito a liberdade Religiosa; Direito fundamental; Constituição
Federal
82
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
AS CLÁUSSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO E SEU
REGIME NA LEI DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO CÓDIGO CIVIL
Flaviane Cristina da Silva
[email protected]
Orientador: Carlos Alberto Ferri
[email protected]
O contrato de adesão passa a ser difícil pelo fato da controvérsia que insiste por
seu traço distintivo. Possui pelo menos, seis maneiras de classificar suas
características. Diferenciar segundo alguns, por ser característica a uma
coletividade, segundo outros, sendo uma obra exclusiva de umas das partes, e
não admitindo discussão referente a proposta. Havendo assim, alguém para
explicar como o instrumento particular da prestação dos serviços particular de
sua utilidade pública. A uma diferença na escolha do elemento característico do
contrato de adesão mostra que a preocupação na maioria das vezes os
escritores não consistem apropriadamente em mostrar um traço que faça com
que o seja reconhecido. Uma das coisas mais extraordinárias do direito
contratual moderno é o tão comentado na atualidade, contrato de adesão. As
doutrinas têm tido grandes dificuldades em explicar o conceito, mas não segue
os conceitos tradicionais. Essas dificuldades são causadas, pois a sua estrutura
é diferente a dos clássicos contratos. A principal característica desse contrato é
que pode ser pré-constituído por uma das partes, elimina aquela discussão que
na maioria das vezes possui entre as partes no ato de formação dos contratos,
mas até mesmo esta característica está sendo contravertida. Um traço do
contrato de adesão seria a imposição da vontade de um dos contratantes. Para
obter o contrato de adesão o contratante tem de que aceitar em bloco as
cláusulas impostas pela outra, o consentimento da se simplesmente pelo fato da
adesão, tendo o conteúdo preestabelecido da relação jurídica. Conforme o modo
de como é visto, a relação do contrato tem duplo nome. Levando em
consideração o fato de que a formulação das cláusulas foi elaborada por apenas
uma das partes, adquire a denominação de condições gerais dos contratos e é
analisada através dos princípios que a definem a origem da natureza do referido
material jurídico. Visto na ideia no plano da efetividade, quando toma conta da
eficácia jurídica, no caso de quando ocorrer eficácia no mundo jurídico é o nome
que se chama de contrato de adesão e sendo inspecionada a maneira que
constrói as junções jurídicas bilaterais. Bem dizendo, a junção dos dois aspectos
tem a importância de apresentarem como dois tempos lógicos e
cronologicamente variados referente ao mesmo fenômeno. De primeiro instante,
o empresário planeja o traçado contratual abstrato. Escrevendo as cláusulas da
matéria das relações contratuais que por alguma hipótese poss
Palavras-Chave: Contrato; adesão; cláusulas.
83
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE IMPORTAÇÕES POR LEASING
INTERNACIONAL
Frank William de Carvalho
[email protected]
Orientador: Paulo César da Silva Braga
[email protected]
Na seara do Direito Tributário, muitas são as dúvidas que surgem no tocante às
obrigações tributárias decorrentes do fato gerador aplicado, em face da
subsunção do fato à norma. Recentemente foi levado ao julgamento ao Supremo
Tribunal Federal um Recurso Extraordinário em que se questionava a
constitucionalidade da exigência de ICMS pelo estado destinatário nas
operações relacionadas à importação por leasing internacional. A divergência se
pautava pela existência ou não, do fato gerador da obrigação de se pagar o
chamado Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em face da
importação de mercadoria ou serviços de origem internacional. Para aqueles que
entendem cabível a cobrança, o fundamento é de que o fato gerador da
obrigação tributária se dá no momento em que o bem é importado no Brasil,
pouco importando a natureza jurídica do contrato celebrado internacionalmente.
Em sentido contrário, entendeu-se, para os demais, que no caso em tona, não
houve uma mudança na titularidade da mercadoria, razão pela qual o tributo não
seria devido. Argumenta-se ainda, que apenas incidirá o ICMS quando houver a
opção antecipada da compra da mercadoria, conforme prevê o art. 3º, VIII da LC
87/96. Sob a ótica dedutiva e dialética será possível traçar uma melhor análise
para fins de compreensão do instituto ora apresentado. Neste sentido a melhor
compreensão é a de que a não transferência da titularidade da mercadoria
importada por meio de leasing (arrendamento mercantil) afasta a incidência do
fato gerador do ICMS que é justamente a saída da mercadoria por meio da
transferência de sua titularidade, nos moldes da Lei Complementar 87/96, neste
sentido têm se posicionado os Ministros Marco Aurélio de Mello, Ricardo
Lewandowski e Cármen Lúcia. Destarte, observa-se que a compreensão do
instituto pode ser de certa forma complexa, a depender dos elementos
circunstanciais do caso levado a apreciação judicial. Conclui-se, portanto, que
se trata de assunto complexo que demanda, por parte dos aplicadores do direito,
enorme sensibilidade na percepção dos elementos circunstanciais
caracterizadores ou não da obrigação e, consequentemente, da
responsabilidade tributária, tendo em vista que, muito embora, em regra, a
importação de mercadorias por leasing internacional não configura fato gerador
do ICMS, por outro lado, esclarece, contudo, que nem todo contrato de leasing
internacional ficará afastado do dever do pagamento do referido imposto, cuja
alíquota será fixada pelos Estados Federados, uma vez que, caso haja a opção
de compra de maneira antecipada ao termo do contrato poderá surgir a
obrigatoriedade e, consequentemente, a responsabilidade tributária do ICMS.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
Palavras Chave: “Tributo”; “Imposto”; “Leasing”; “Internacional”; “Incidência”.
A INADMISSIBILIDADE DA COBRANÇA DE ICMS PELO ESTADO
DESTINATÁRIO EM COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET
Frank William de Carvalho
[email protected]
Orientador: Paulo César da Silva Braga
[email protected]
Com uma sociedade cada vez mais globalizada, se tornou muito comum o hábito
de consumidores realizarem compras em meios eletrônicos. Destarte, o
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fixou regras sobre o
comércio eletrônico no território nacional, a fim de equacionar a cobrança e
distribuição dos lucros obtidos pelos Estados membros através do recebimento
dos impostos recolhidos em sua competência, neste caso, o ICMS. Em face da
chamada “guerra fiscal”, triste realidade tributária do Brasil, o chamado Protocolo
21 emitido pelo Confaz, disciplinou a política de distribuição dos valores
recebidos em virtudes de compras realizadas em meio virtual como internet,
showroom, telemarketing, etc. Com esse protocolo os estados destinatários de
mercadoria, sujeita ao pagamento de ICMS, teriam direito a receber parcela das
alíquotas recebidas pelos estados remetentes. Todavia, o Supremo Tribunal
Federal no julgamento das ADI 4.628, ADI 4.713 e RE 680.089, suspendeu a
aplicabilidade do Protocolo 21 sob o argumento de somente por meio de
emendas constitucionais seria possível a alteração e distribuição dinâmica das
alíquotas estaduais devidas a título de ICMS. Nessa perspectiva, teriam direito
os Estados remetentes de perfazer a totalidade do imposto recolhido a título de
ICMS. Tal regra foi grandemente criticada pela Confederação Nacional da
Indústria (CNI) e pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC), até mesmo pelo fato de que, muito embora 17 Estados e o
próprio Distrito Federal tenham aderido ao referido protocolo, vários Estados se
recusaram a fazê-lo. Sob o manto da dialética, será possível uma melhor análise
acerca do cabimento ou não do presente protocolo, bem como redefinir acerca
das tratativas jurídicas, constitucionais e infraconstitucionais do referido instituto.
Há de se questionar acerca de eventual hipótese de bitributação pelas empresas
praticantes do e-commerce, bem como a eventual admissibilidade de
distribuição dinâmica da alternância das alíquotas do ICMS pelos estados
através de um protocolo e não emenda constitucional. Mantendo entendimento
contrário a legalidade do referido protocolo, a Procuradoria Geral da República
e a Advocacia Geral da União, também são adeptos aos argumentos de que a
admissibilidade do Protocolo 21 do Confaz, além de violar regra clara da
Constituição Federal, mitiga demasiadamente o Princípio Tributário da Vedação
da Bitributação. Todavia, é preciso prudência no sentido de analisar se tal
medida não se perfaz como meio hábil de combate à guerra fiscal.
Palavras Chave: “Tributo”; “Protocolo”; “Legalidade”.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A IMPORTÂNCIA DOS BENS FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS; CONSUMÍVEIS E
INCONSUMÍVEIS; DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS E SINGULARES E
COLETIVOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
Graziela Cristina Matias da Silva
[email protected]
Poliana Santiago da Silva
[email protected]
Priscila Godoy Assunção
[email protected]
Romário de Jesus Lima
[email protected]
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velasquez
[email protected]
Esta pesquisa se propõe a dissertar de modo compendiado e objetivo sobre a
classificação dos bens jurídicos expostos no livro ll do nosso atual Código Civil
de 2002, dos artigos 79 ao 103. Entretanto, limita-se a tratar somente sobre uma
parcela específica dos mesmos, que são: Bens fungíveis e infungíveis,
consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, e por fim os singulares e
coletivos. Far-se-á a exposição de suas definições no âmbito jurídico, bem como
o parecer de alguns doutrinadores e estudiosos neste tema. Para tal pretensão,
foi empregado o método dedutivo, pois, foi necessária reflexão e observação dos
artigos e apreciação das doutrinas jurídicas a fim de se chegar a constatações
particulares sobre o assunto. Bens são valores materiais ou imateriais que
contém em si um valor econômico e podem ser objeto de uma relação de direito.
Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito
subjetivo podem ser os bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente.
Portanto, verifica-se que os bens proporcionam utilidades aos homens.
Constatou-se que o estudo dos bens para o Direito Civil é de grande importância.
Afinal, todos eles são objetos de relações jurídicas, e tem em si um valor
econômico incorporado ao patrimônio de algum indivíduo. Além do mais, dentro
do âmbito das relações jurídicas, os bens constituem o alvo essencial de
interesse das partes pelo seu domínio. Cabe ao Direito regular essa disputa de
interesse entre as partes e estabelecer leis que tratem da apropriação e da tutela
jurisdicional desses bens.
Palavras-Chave: Bens jurídicos; Relação de direito; Patrimônio; Código Civil.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
DE QUE MANEIRA A LEI DE 1831 PASSOU A INFLUENCIAR NOS
DIREITOS DOS ESCRAVOS NO BRASIL
Gustavo Acácio da Silva
[email protected]
Caroline Hannele Silva
[email protected]
Cleyson Denílson Menegon
[email protected]
Renan Metzker Scuissato
[email protected]
Tamires Cardoso Gadagnoto
[email protected]
Orientadora: Fernanda Cristina Covolan
[email protected]
Este presente artigo tem por finalidade estudar a Lei de 1831, lei conhecida como
“Lei pra Inglês ver”, que tentava abolir a entrada de escravos no território
brasileiro, onde assim podemos ver que a escravidão era algo que movimentava
a economia do país. A partir desta lei começam a surgirem então alguns direitos
que até então não se eram empregados aos escravos, já que eram considerados
como propriedades de seus donos. Procuramos então esclarecer no devido
artigo algumas dúvidas frequentes sobre esse assunto partindo da seguinte
problemática: “de que maneira a lei de 1831 passou a influenciar nos direitos dos
escravos no Brasil”. Assim buscamos mostrar como era o direito deles antes do
regulamento dessa lei, demonstrar o que essa lei instituía e apresentar quais
formam as dificuldades na sua implantação. Podemos ver que esse é um tema
que nos permite pensar na hipótese de que com tudo isso que o escravo passava
era impossível de se pensar em direitos para eles nesse período, pois sempre
eles sempre estariam subordinados aos seus senhores não tendo assim uma
liberdade, mas agora após esse pequeno começo de direitos tudo poderia
mudar. Utilizamos para a formulação desse trabalho métodos dedutivos e
interpretativos, onde buscamos as informações por meios de artigos, livros e
informações publicadas na internet, dois dos principais autores utilizados para a
realização desse artigo foram Argemiro Eloy Gurgel, Nilton Soares de Souza
Neto, João Daniel Antunes Cardoso do Lago Carvalho, Fernanda Cristina
Covolan e Matheus Di Felippo Fabricio. Através desse trabalho foi possível
compreender melhor a Lei de 1831 e como era difícil a vida dos escravos naquela
época. Sendo assim através dessa pesquisa podemos concluir que antes dessa
lei existiam sim alguns direitos destinados aos escravos mas além serem de
poucos dificilmente eram empregados, vimos também que apesar dessa lei
instituir o fim do tráfico negreiro isso não se cumpria por completo, pois haviam
ainda embarcações ilegais que conseguiam chegar a costa brasileira e por fim
podemos ver também que como esse escravo representava um grande meio da
87
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
economia do país isso veio a aumentar ainda mais as dificuldades na
implantação dessa lei. Coube-nos entender a partir desse artigo que a lei de
1831 passou a influenciar nos direitos que surgiram dos escravos após esta lei,
pois através dessa começaram a desencadear diversas leis que vieram mais à
frente a abolir definitivamente a escravidão.
Palavras-Chave: Lei de 1831; escravidão; direitos; dificuldades; propriedade.
88
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
Gustavo Acácio da Silva
[email protected]
Samuel Ramalho de Carvalho
[email protected]
Bianca de Souza Pereira
[email protected]
Eduardo Leite Teixeira Rocha
[email protected]
Orientador: João Daniel Quagliato
[email protected]
Como podemos definir o IPI no Brasil? O Brasil hoje apresenta diversos tipos de
impostos, onde cada um é administrado dentro de seu respectivo meio seja ele
(federal, estadual ou municipal) e dentre estes impostos temos o IPI. Este é um
tributo que está em muitos dos produtos existentes no Brasil tais como (carros,
eletro domésticos eletro eletrônicos, bebidas, etc.) vindo então a ser um imposto
que está cada dia mais presente na vida dos brasileiros. Assim podemos ver que
a interferência do governo nesse tributo, de certa forma, passa a ter o domínio
sobre o que os indivíduos da sociedade estão comprando, por exemplo, se o
governo quer incentivar a compra de um produto ele diminui ou até isenta esse
imposto, porém se a intenção dele é diminuir a venda desse produto como
acontece com as bebidas alcoólicas e com o cigarro, por exemplo, ai ele
aumenta o valor desse imposto fazendo com que as pessoas comprem menos.
Nesse trabalho abordamos os seguintes objetivos: Apresentar o IPI e seu órgão
administrador, demonstrar quais são os principais fatos geradores desse
imposto, analisar os princípios constitucionais que o IPI apresenta, e por fim
mostrar qual sua utilização no cotidiano dos brasileiros. Utilizamos para
formulação deste trabalho e interpretação dos objetivos nele apresentados um
método de abordagem qualitativa, onde para esta pesquisa foram feitas análises
baseadas em livros, páginas da internet e artigos já publicados sobre o assunto.
Através desse trabalho, foi possível compreender melhor o que é este imposto,
o que a constituição diz sobre ele, e qual seu uso dentro da sociedade.
Entendemos que o IPI influencia na economia do país diretamente, sendo
utilizado pelo governo como meio de fiscalização dos produtos industrializados
tanto nacionais como importados presentes no país.
Palavras-Chave: IPI; Fato Gerador; Princípios Constitucionais; Fiscalização de
Produtos; Órgão Administrador.
89
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ICMS
Isabelle R.Rodrigues
[email protected]
Bárbara G. R. de C. Canadas
[email protected]
Isabella Sayuri Campos Magaieski
[email protected]
Giovanna Adami Lopes
[email protected]
Orientador: João Daniel Quagliato
[email protected]
Sendo de competência estadual e do Distrito Federal o Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação? ICMS foi instituído
na Constituição Federal de 1988 Art. 115 e posteriormente modificado pela
conhecida Lei Kandir, cada estado possui sua alíquota de ICMS, sendo o
sudeste a que possui a mais elevada taxa. Esta pesquisa busca abordar de
forma clara e concisas questões inerentes ao ICMS, questões estas que vão
desde sua implantação, incidência e não incidência, a questão de substituição
tributária e de que forma isso se reflete na vida do cidadão e dos municípios de
cada estado. Argumentando de forma qualitativa iremos explorar as esferas
deste tributo que está entre os mais lucrativos do país, e principalmente a melhor
forma de recolhimento dos estados e Distrito Federal, e juntos chegaremos a um
desenlace. Utilizamos como base para essa pesquisa páginas da internet e
artigos já publicados sobre o assunto. Nosso intuito é decorrer sobre o assunto
de forma objetiva, nada mais justo para uma questão tão presente em nosso
cotidiano, além de levar conhecimento para os que são leigos no assunto. A
partir deste estudo obtivemos dados importantes e interessantes sobre o ICMS,
como: o imposto não incide em livros, uma espécie de incentivo para que todas
as classes tenham acesso ao conhecimento, por outro lado o imposto incide
sobre bebidas, talvez para tentar frear e desestimular, que comprovam que o
governo se utiliza das alíquotas como forma de controle e equilíbrio social.
Palavras-Chave: ICMS; Incidência; Lei Kandir; Circulação de Mercadorias;
Alíquota Estadual.
90
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Jéssica Tonete
[email protected]
Orientador: Everaldo Tadeu Quilici González
[email protected]
Um assunto que passa despercebido, mas que está em nossa sociedade de
forma tão influenciadora que nos afeta diretamente. A exploração e o abuso
sexual são violações dos direitos sexuais, que se traduz pelo abuso e/ou
exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes, seja pela
força ou outra forma de coerção, ao envolver meninas e meninos em atividades
sexuais impróprias para sua idade cronológica ou a seu desenvolvimento físico,
psicológico e social. O abuso e exploração sexual são as duas formas,
igualmente perversas, com que a violência sexual se manifesta. O abuso é
qualquer ato de natureza ou conotação sexual em que adultos submetem
menores de idade a situações de estimulação ou satisfação sexual, imposto pela
força física, pela ameaça ou pela sedução. O agressor costuma ser um membro
da família ou conhecido. Já a exploração pressupõe uma relação de
mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja ela financeira, de favores
ou presentes. A exploração sexual pode se relacionar a redes criminosas mais
complexas e podendo envolver um aliciador, que lucra intermediando a relação
da criança ou do adolescente com o cliente. Existe uma série de fatores que
podem favorecer esse tipo de violência, além da condição de pobreza. Entre eles
encontramos questões de gênero, étnicas, culturais, a erotização do corpo da
criança e do adolescente pela mídia, consumo de drogas, disfunções familiares
e baixa escolaridade. Contudo, devemos lembrar que a violência sexual
acontece em todos os meios e classes sociais. A apresentação do presente
trabalho procura desenvolver nos ouvintes a consciência do que está
acontecendo em nosso meio e quais as medidas que precisamos tomar para
promover a extinção deste ato desumano.
Palavras-Chave: Exploração; mercantilização; crianças; adolescentes; abuso
violência.
91
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A LUTA PELO DIREITO
Jéssica da Rocha Marques
[email protected]
Orientador: Everaldo Tadeu Quilici
[email protected]
A obra de Rudolf Von Ihering que será apresentada, parte do pressuposto de
que só haverá igualdade entre os homens - denominada pelo autor de justiça
quando for recepcionada como valor na sociedade e no próprio homem justo.
Porém, a concretização depende da intensidade com que se deseja, e se luta
por esse valor. O autor deixa claro que a ação é movida pela necessidade de
conservação da sua moral, mas existem barreiras que impedem que o indivíduo
vá à luta, como a o meio em que ele vive e o próprio aparelho burocrático. Toda
esta temática pode ser resumida em um exemplo que ele dá em sua obra em
que descreve a questão tratada como uma árvore, em que a raiz é considerada
o sentimento jurídico (a luta), o tronco seria as condições para a realização do
direito, e as folhas seriam o próprio Direito. Apresenta também algumas
comparações da burocracia exercida em outros países, com o objetivo de
demonstrar a diferença na força de um povo ativo na ordem social. Assim, o
autor deixa claro que a luta para impor a norma jurídica é um dever ético de cada
ser humano individualmente, como também como um povo.
Palavras-Chave: Justiça; Luta; Povo
92
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO CIVIL
José Claudino de Sobral Neto
[email protected]
Daniella Ramos Cassini Gonçalves
[email protected]
Danielle Yale de Lima e Silva
[email protected]
Jhonatan de Castro Selem Tenório
[email protected]
Kevelin Priscila Nascimento
[email protected]
Orientador: Carlos Alberto Ferri
[email protected]
Neste trabalho a partir do estudo artigos do Código 40 ao 69 do Código Civil que
tratam da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito Civil,
faremos uma análise sobre a desconsideração e suas hipóteses no Novo Código
Civil. Para isto, de princípio, iremos abordar a origem e natureza jurídica da
pessoa jurídica, pois após a compreensão do que vem a ser uma pessoa
Jurídica, que pode ser definida como Aquela que, sendo incorpórea, e
compreendida por uma entidade coletiva ou artificial, legalmente organizada,
com fins políticos, sociais, econômicos e outros, a que se destine, com existência
autônoma, independente dos membros que a integram. Sujeita, ativa ou
passivamente, a direitos e obrigações. E do estudo das suas classificações, que
podem ser de acordo com a sua natureza, constituição e finalidades, em pessoas
jurídicas de Direito Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e
pessoas jurídicas de Direito Privado (sociedades civis, sociedades comerciais e
fundações) porém focaremos nas sociedades civis; Param assim fazer um
estudo das disposições gerais e das associações sobre desconsideração da
pessoa jurídica que segundo o advogado João Celso Neto, de Brasília, diz-se do
“afastamento” da personalidade jurídica de uma sociedade (basicamente,
privada e mercantil) para buscar corrigir atos que atinjam-na, comumente em
decorrência de manobras fraudulentas de um de seus sócios. Não se trata,
necessariamente, de suprimir, extinguir ou tornar nula a sociedade
desconsiderada. Configura, isso sim, uma fase momentânea ou casuística
durante a qual a pessoa física do sócio pode ser alcançada, como se a pessoa
jurídica não estivesse existindo.
Palavras-Chave: Desconsideração da Pessoa Jurídica no CC; Direito Civil;
Pessoa Jurídica.
93
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CONTRIBUÇÃO SOBRE O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL –
COFINS
Josiana F. Martins Sá Rocha
[email protected]
Ana Paula Aparecida dos Santos
[email protected]
Orientador: João Daniel Quagliato
[email protected]
Criada através da Lei Complementar nº 70 de 1991, a COFINS é a contribuição
paga por pessoas jurídicas, além também, inclui as empresas com CNPJ as
pessoas físicas e firmas abertas. A COFINS é uma contribuição social de aptidão
federal, com destino a financiar o seguro-desemprego e abono dos empregados
com média de até dois salários mínimos de renumeração mensal e também ao
financiamento da seguridade social. A contribuição para a COFINS tem como
fato gerador o colhimento de receita pela empresa. Entendendo como receita, a
totalidade das receitas colhidas, independente da atividade exercida pela
empresa e da classificação contábil escolhida para sua escrituração. Sendo
então a alíquota da COFINS cumulativa 3,0%. Tendo outra sistemática a
COFINS não cumulativa, que tem como fato gerador o faturamento mensal,
também sendo entendido o total das receitas colhidas pela pessoa jurídica,
independentemente de sua designação ou classificação contábil. A COFINS não
cumulativa é uma forma de contagem da contribuição onde a empresa se debita
sobre o faturamento e pode se acrescentar sobre despesas, devendo ser
contada dessa forma somente para as empresas tributadas pelo lucro real.
Sendo assim a contribuição COFINS não acumulativa tem como objetivo
incentivar determinadas atividades econômicas e desonerar os contribuintes do
chamado efeito cascata que lhes eram impostos pelo regime cumulativo.
Palavras-Chave: COFINS; Pessoas Jurídicas; Empresas.
94
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ASPECTOS TECNICO-JURIDICOS DA USUCAPIÃO DE PROPRIEDADE
IMÓVEL
Pâmela Burke de Oliveira
[email protected]
Fernando Camargo dos Santos
[email protected]
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velásquez
[email protected]
O tema do presente trabalho inicialmente se apresenta de forma simples, no
entanto ao desdobrar-se podemos perceber sua forma abstrusa que traz
consideráveis problemáticas a respeito. O assunto referido se trata sobre a
usucapião, referente ao direito brasileiro como uma forma de aquisição de um
bem tanto móvel quanto imóvel sendo este último o objeto da pesquisa. Tratase de um modo de aquisição por meio do qual o possuidor se torna proprietário
pelo exercício continuado de posse por um lapso temporal previsto na legislação.
A análise em questão visa esclarecer os pontos relevantes sobre o tema para
que se possa compreender claramente essa espécie de aquisição de posse.
Para esta pesquisa fora utilizado o método dedutivo de cunho investigativo com
o levantamento teórico bibliográfico. De modo que fossem analisadas obras que
tratem o assunto da forma mais detalhada possível, para assim termos uma
exposição dos principais doutrinadores e ocorrências jurisprudenciais. De modo,
que ao fim da pesquisa chegou-se ao conhecimento de que é necessário que os
operadores do direito explorem com a devida relevância esse assunto, pois, há
uma violação dos direitos por falta de conhecimento dessa modalidade, tendo
assim, prejuízo significativo pelo simples fato de muitas vezes por
desconhecimento o dono de um imóvel perde sua propriedade por falta ou
defeito de título ou por abandono. Pode-se citar como caso prático aqueles que
compram terras em lugares distantes e depois de um certo tempo retornam para
verifica-la, e percebem que outras pessoas tomaram posse de seu imóvel e de
acordo com os pressupostos da usucapião, pode vir a perde-lo. Portanto, visto
assim, a extrema pertinência do tema em foco para tendo em vista maior
protetividade do bem, para depois não vir a perdê-lo.
Palavras- chave: Usucapião; Posse; Desconhecimento; Imóvel.
95
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
DIREITO AUTORAL: EVOLUÇÃO E APLICABILIDADE
Pâmela Burke de Oliveira
[email protected]
Pérola Monteiro Andrade
[email protected]
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velázquez
[email protected]
O direito autoral é um ramo do direito privado que incide sobre a criação do
homem e confere prerrogativas ao criador de obras literárias, artísticas ou
científicas com o intuito de transmitir conhecimento ou sensibilização na égide
de seus direitos morais e patrimoniais. O escopo principal do direito do autor é
resguardar as ideias expressas através do reconhecimento de paternidade e
integralidade da obra bem como sua reprodução. Através de uma interpretação
lógico-sistemática do contexto histórico e da legislação internacional, o trabalho
busca depreender sob um viés econômico e pessoal o papel do direito autoral e
sua contribuição para a sociedade haja vista que este é um instrumento de
política social e cultural e deve ter por resultado procurar estabelecer um maior
equilíbrio entre direitos do autor e direitos comerciais sob o sustentáculo dos
grandes acordos internacionais de regras de conexão. Uma vez que o autor
representa uma visão coletiva, existe uma estrita relação de vantagens e
interesses entre o autor e a sociedade, pois a criação é resultado do contexto
em que está inserida, destarte, deve devolver a esta coletividade este préstimo.
É necessário que haja uma soma dos direitos autorais aos direitos de informação
para que ligados possam atender aos interesses de ambas as partes sem o
detrimento de uma delas.
Palavras-chave:
Aplicabilidade.
Propriedade
Intelectual;
Direitos
Autorais;
Evolução;
96
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ)
Rafaela Cordeiro
[email protected]
Amanda Zampieri
[email protected],br
Daiane Aparecida
[email protected]
Orientador: João Daniel Quagliato
[email protected]
Este trabalho tem como objetivo entender como se funciona o Imposto de Renda
das Pessoas Jurídicas, o IRPJ. Metodologicamente a coleta de dados para a
efetivação deste trabalho se deu com base em revistas de economia, artigos,
livros didáticos e a internet. Os dados obtidos deram suporte para podermos
compreender o IRPJ e repassar com clareza o conteúdo para as pessoas que
não sabem e dar mais suporte para as que já conhecem o assunto. Instituído no
Brasil no ano de 1922, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica é um imposto
administrado pela Receita Federal do Brasil que tem como base de cálculo o
Lucro Líquido das empresas. São contribuintes as pessoas jurídicas e as
empresas individuais. As empresas públicas e as sociedades de economia
mista, bem como suas subsidiárias, são contribuintes nas mesmas condições
das demais pessoas jurídicas. As pessoas jurídicas, por opção ou por
determinação legal são tributadas por quatro formas, que são lucros presumido,
lucro real, lucro arbitrado e simples. É necessário o contribuinte saber como é
feita a base de cálculo, onde é determinada segundo a lei vigente na data de
ocorrência do fato gerador, é o lucro real, presumido ou arbitrado,
correspondente ao período de apuração. O imposto será determinado com base
no lucro real, presumido ou arbitrado, por períodos de apuração trimestrais,
encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro
de cada ano-calendário. À opção do contribuinte, o lucro real também pode ser
apurado por período anual. Com essa pesquisa esperamos tirar muitas dúvidas,
já que algumas pessoas não pagam corretamente por falta de informação,
podendo então cair na malha fina.
Palavras-Chave: Pessoas Jurídicas; Receita Federal; Cálculos; Economia.
97
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A LUTA PELO DIREITO
Samuel Ramalho
[email protected]
Gustavo Acácio
[email protected]
Orientador: Everaldo Tadeu Qüilici Gonzalez
[email protected]
Trataremos neste trabalho a luta pelo direito de Rudolf Von Ihering. O autor
coloca o direito sobre um posicionamento diferente dos demais existentes na
época, tem-se uma essência da justiça como papel fundamental que leva a
pessoa ao direito esperado através da luta. Abordamos o livro sobre a
perspectiva de assimilar o tratado tema ao atual modelo de direito que
vivenciamos, pois a luta se torna frequentemente vista como uma forma de o
mais apto lutar, ser o merecedor do direito, pois quem luta pelo direito merece
recebê-lo, e o direito não defende aquele que dorme. Através de uma leitura
interpretativa do livro, buscando sempre uma compreensão dos fatos relatados
pelo autor com base na história e na regência que havia na época, conclui-se
que a leitura dos temas e compreensão dos mesmos sobre os assuntos
respectivos como: Se interessar em lutar pelo direito, o direito individual, o direito
social e a luta pelo direito. Aponta-se uma constante luta entre: fatores que não
querem dar o respectivo direito e a pessoa interessada em obtê-lo. O direito é
adquirido sobre lutas, e não é simples tê-lo guardado a salvo em ideais
consonantes ao indivíduo que requereu ao direito proposto. Simples é: dizer que
a luta pode nos dar o direito ideal, árduo é: trabalhar para que a luta seja
conquistada e o direito aplicado.
Palavras-Chave: Luta; direito; interesse.
98
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Sidiane P. de Brito
[email protected]
Diego Henrique Gama dos Santos
[email protected]
Orientador: Alessandro Jacomini
[email protected]
Nosso trabalho apresenta a relação do Estado (Poder Público) com o particular
na obrigação de indenizar as vítimas pelos danos que seus agentes causarem,
sejam na pelas ações (ações lícitas ou ilícitas) ou omissões. Dedica-se então em
abordar a responsabilização do Estado. Coloca também, qual a importância do
Estado ser responsabilizado. Visa explicar o que é o princípio da administração
pública. Mostra que existem diferenças básicas entre a responsabilidade do
Estado e a responsabilidade do particular. Trata da legislação que rege a
responsabilidade do Estado. Elenca os princípios que norteiam a
responsabilização do Poder Público e a motivação para tal responsabilização tão
rigorosa. O trabalho traz ainda os preceitos da Responsabilidade Civil, o que é
responsabilidade civil, como surgiu, qual sua importância, quais seus elementos
básicos, quais são as espécies que o ordenamento jurídico brasileiro aderiu e
quais elementos usados. Inclui também qual é a função da reparação civil. Esse
é um tema muito pertinente em nosso dia a dia e poucas pessoas têm o devido
conhecimento de seus direitos quando se refere a indenização por parte do
Estado. Abordaremos qual a posição dos doutrinadores brasileiros. Traremos,
por fim alguns casos práticos e decisões dos Tribunais Superiores a esse
respeito.
Palavras-Chave: Responsabilidade; Indenização; Estado.
99
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
Talita Garcia Dobelin
[email protected]
Maria Cristina Pereira de Sousa
[email protected]
Jéssica Mara dos Santos
[email protected]
Sthefanny Ramos Ferreira
Orientador: João Daniel Quagliato
[email protected]
Abordando o tema proposto sobre Fundo de Garantia por Tempo de Serviço,
analisaremos em linhas gerais o que é o FGTS. Esse Fundo de Garantia dá aos
trabalhadores o direito de obter um dinheiro reservado para alguns casos
específicos; ele é depositado mensalmente pela empresa onde esse funcionário
com carteira assinada trabalha, reservando 8% dos salários, sendo assim o
trabalhador tem uma garantia de que terá uma segurança econômica, em casos
de necessidades. O FGTS funciona como um seguro no caso de demissão, mas
também não deixa de ser uma poupança. Ele também assegura ao trabalhador
optante a formação de um pecúlio relativo ao tempo de serviço em uma ou mais
empresas, independente da causa de rescisão do contrato de trabalho; além
disso, ele garante os meios para o pagamento, pelas empresas, das
indenizações de tempo de serviço que venham a ser devidas aos trabalhadores
não optantes; como também o FGTS forma fundo de recursos para o
financiamento de programas de habitação popular, de saneamento básico e de
infraestrutura urbana. Também falaremos sobre quem são as pessoas que têm
direito ao FGTS. Não somente tem direito aqueles que trabalham com carteira
assinada, mas também trabalhadores rurais, os que trabalham por conta própria
os chamados autônomos, e os temporários. Concluindo assim que o Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço, é muito importante para a classe trabalhadora,
pois seu objetivo mantém os direitos dos trabalhadores.
Palavras-Chave: FGTS; Trabalhador; Direito; Empresas.
100
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
DIREITO- UNIMEP
MESTRADO
101
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PATENTES NA AMÉRICA LATINA
José Renato Rocco Roland Gomes
[email protected]
Orientador: Victor Hugo Tejerina Velázquez
[email protected]
Pretende-se expor e discutir pesquisa realizada no âmbito da pós-graduação
(disciplina Cidadania, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Humano do
curso de mestrado em Direito UNIMEP, Professor Victor Hugo Tejerina
Velázquez). A exposição envolverá os resultados obtidos com a pesquisa dos
professores Rosa Maria Morales Valera e Domingo Alberto Sifontes Fernandez
da Universidade de Carabobo (Venezuela) acerca das patentes registradas
pelos países da América Latina sob uma perspectiva de gênero constante do
artigo denominado La Actividade Innovadora por Género em América Latina: um
estudo de patentes - Revista Brasileira de Inovação, vol 13, nº 1 jan/jun de 2014,
p.
163-186,
in:
http://www.ige.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/issue/view/49/showToc.
Referido
artigo trata das patentes registradas por Argentina, Brasil, México, Colômbia,
Cuba, Peru, Chile e Venezuela dentre os anos de 1990 e 2006 nos EUA. Foram
analisadas cerca de 2.082 patentes sob uma perspectiva de gênero dos
respectivos inventores. Os resultados obtidos são os seguintes. Brasil, México e
Venezuela concentram 82,62% de todas as patentes produzidas na América
Latina. Verificou-se também que há grande desigualdade de gênero no registro
de patentes, uma vez que os homens participam de 97,22% das patentes e as
mulheres de apenas 25%. Constatou-se, ademais, que as organizações privadas
promovem mais registros de patentes que as públicas, sendo que nesta última a
desigualdade de gênero mostra-se menor. Cerca de 77,46% das patentes
decorrem de organizações privadas e 19,97% de públicas. Tanto nas
organizações públicas quanto nas privadas a participação de homens sozinhos
é maior do que a de mulheres. Nas organizações privadas os homens
patenteiam 27 vezes mais que as mulheres e nas públicas 9 vezes mais. As
patentes produzidas só por mulheres são tão boas como as produzidas só por
homens, tendo em vista que apresentam quase o mesmo número de citações
(para mulheres 3,32 citações e para homens 3,7). A área em que mais há
patentes de homens é a de transportes, seguido por química e metalurgia e
engenharia mecânica. Para as mulheres a principal área é a de química. Verificase uma diminuição do registro de patentes só por homens ou só por mulheres,
com o aumento do registro com participação mista. Em 20% dos inventos há
participação de mulheres. Os países com mais desigualdades por gênero são:
Peru, Argentina e México.
Palavras-Chave: Palavras chave: Patentes; América Latina; Gênero.
102
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
EDUCAÇÃO
ARTISTICA –
MÚSICA
103
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
EDUCAÇÃO MUSICAL E MULTICULTURALISMO:
POSSIBILIDADES PARA A ESCOLA REGULAR
Antônio Junior
[email protected]
Lícia Fernanda
[email protected]
Orientador: Ailen Lima
[email protected]
Desde agosto de 2008, foi implantada pelo governo federal brasileiro a lei que
obriga o ensino de música em todas as escolas regulares (Lei 11769). Porém, o
que se presencia, após quase uma década da implantação dessa lei, é ainda a
necessidade de elaboração de uma matriz curricular para a área de música, que
possibilite aos professores trabalharem de forma coerente e sistematizada o
processo de desenvolvimento musical infantil, sobretudo nas séries iniciais.
Neste trabalho, será relatada uma experiência de atuação docente em Educação
Musical, ocorrida no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à
Docência, no ano de 2014, através da qual se buscou construir uma proposta
didático-metodológica para a superação desse problema observado. Será feita
uma descrição detalhada do subprojeto que orientou as ações, dos seus
objetivos, da metodologia adotada, das intervenções em sala de aula e dos
resultados obtidos, buscando promover reflexões construtivas que venham a
contribuir para o trabalho em Educação Musical nas escolas brasileiras. Como
referencial teórico, adota-se a compreensão de que o desenvolvimento da
criança se dá através das relações socioculturais que ela vivencia. Nesse
sentido, sendo o Brasil um país de grande riqueza artística, entende-se a
necessidade de levar a música até nossos alunos através de uma perspectiva
multiculturalista. Diante desse contexto, buscar-se-á subsídios teóricos nas
reflexões de educadores e educadores musicais que refletiram acerca do
multiculturalismo na escola, como Penna (2012), Kleber (2006), Santos (2011),
Lazarin (2006), Protásio (2013) e outros. Acredita-se com esses autores que o
ensino de música, principalmente na escola regular, pode ser uma ferramenta
eficaz em um processo de apropriação mais amplo da cultura por parte do
indivíduo; a música pode servir como instrumento para o desenvolvimento
integral do ser humano.
Palavras-chave: Educação Musical; Currículo; Multiculturalismo.
104
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
INFLUÊNCIAS DA TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO MUSICAL- ANÁLISE E
CONSIDERAÇÕES SOBRE SOFTWARES DE EDUCAÇÃO MUSICAL
Gabriel Bezerra
[email protected]
Orientadora: Maria Flávia Barbosa
[email protected]
O objetivo desta pesquisa é analisar softwares voltados para a educação
musical, trazendo considerações sobre dois deles: The Orchestra e Turma do
Som. Ambos softwares foram analisados quanto ao uso dos recursos que
oferecem e segundo a proposta que sugerem, se são adequados ou não para o
uso em sala de aula. The Orchestra consiste num ambiente musical que
apresenta peças musicais e seus respectivos compositores desde o período
Barroco até o Moderno. A análise levou, a concluir que esse aplicativo oferece
recursos muito interessantes para uma aula de história da música e de
organologia. Sua interface dinâmica e fácil de manusear proporciona ao aluno a
música em sua forma viva e prática. Outro software já acessível ao grande
público e que pode ser usado em qualquer computador, desde que esteja
conectado a internet, é o Turma do Som. O usuário dentro do portal do site cria
o seu personagem virtual (avatar), para ser sua representação nas atividades
que o site dispõe. O site consiste num ambiente de percepção musical. Com três
categorias, cada uma com um jogo musical temático sobre determinado assunto.
Um deles trabalha a percepção de sons, e é necessário dizer qual o som que
está sendo executado. Já outra atividade do site, é a apresentação de uma
música em que o usuário deve tocar junto o ritmo usando o teclado do próprio
computador. Sendo que ao final de cada atividade, o usuário pontua pontos.
Além dessas duas plataformas de educação musical, existem outras que não
serão analisadas, neste trabalho, por não se enquadrarem no objetivo proposto.
Um ponto pertinente ao uso desses softwares de educação musical é que podem
auxiliar o desenvolvimento musical do aluno, tornando as práticas em educação
musical nas escolas mais dinâmicas e interativas, aproximando o ensino musical
do interesse das crianças e jovens, na atualidade, pelas tecnologias.
Palavras-chave: Educação Musical; Tecnologias; The Orchestra; Turma do Som.
105
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ARTE, FOLCLORE E DIVERSIDADE CULTURAL: CONTRIBUIÇÕES PARA
A EDUCAÇÃO MUSICAL
Gláucia Santos
[email protected]
Rafael Beling
[email protected]
O presente artigo tem como objetivo ressaltar de forma teórica e sistematizada
a ligação entre arte, música e folclore. Por meio de uma definição conceitual
desses termos, busca-se compreender possíveis ligações que podem, quando
trabalhadas de maneira correta, contribuir ao resgate da identidade cultural e
histórica de indivíduos. Busca-se ressaltar, ainda – partindo agora de uma
relação mais específica às artes musicais –, que as diferenças culturais
influenciam a sociedade no que se refere a sua relação com a música, bem como
a função social que tal expressão artística acaba desempenhando. À luz das
considerações de educadores musicais como, por exemplo, Swanwick (2003),
Barbosa (2010), e de pensadores ligados à outra vertente do saber, tais como,
Coli (1995), Vigotski (2008), Saviani (2003) – arte, psicologia e educação,
respectivamente – pretende-se corroborar à ideia de um ensino que englobe uma
prática com base na interdisciplinaridade entre arte, música e folclore. O que
propõem-se, nesse trabalho, não é a defesa de ideias que façam eco a
polivalência ou qualquer concepção de ensino que parta dessa ordem.
Outrossim, objetiva-se um ensino artístico que seja, de fato, significativo, e que
não continue a ser algo que corrobore apenas minimamente ao pleno
desenvolvimento humano. Salienta-se, ainda, que a presente pesquisa partirá
de análises bibliográficas e tem como base metodológica a investigação de
materiais que discorrem sobre a temática em questão.
Palavras-chave: Folclore; Arte; Música; Interdisciplinaridade.
106
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A COMPOSIÇÃO MUSICAL COMO MECANISMO DA IMAGINAÇÃO
CRIATIVA
Kleberson Marcos Costa Calaca
[email protected]
Diego Fabiano Padilha
[email protected]
Orientador: Ailen Rose Balog de Lima
[email protected]
Este trabalho foi desenvolvido para o Programa Institucional de Bolsa de
Iniciação à Docência (PIBID), que é um programa voltado às licenciaturas
financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior
(CAPES) juntamente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e descreve as experiências com crianças da rede pública de ensino na
cidade de Artur Nogueira-SP, nas aulas de música para as séries iniciais do
Ensino Fundamental I. Esta pesquisa baseou-se na proposta triangular que está
centralizada em três diretrizes, através das quais o conhecimento em arte é
adquirido com inter-relacionamento entre fazer, apreciar e contextualizar
historicamente a arte (FERNANDES, 2004), e também em como nós
transformamos nossas experiências em símbolos, abstraindo delas o seu
significado, podendo agir em novas situações com base em experiências
passadas (VIGOTSKII, 2012; VIGOTSKI, 2014). Vigotski (2012; 2014) afirma
que o indivíduo constitui suas formas de ação e sua consciência nas relações
sociais; sugerindo assim que o processo de desenvolvimento é socialmente
construído. Logo, poderíamos dizer que o desenvolvimento humano é entendido
como interação de pessoas com outras pessoas e com os objetos da sua cultura.
Os estudos tiveram como objetivo buscar soluções práticas para desenvolver
nos alunos das séries iniciais os mecanismos da imaginação criativa,
desmistificando seu caráter excepcional e completamente extraordinário.
Buscou-se trabalhar a capacidade da expressão musical através do uso de
desenhos e da composição musical.
Palavras-Chave: Musicalização; Proposta triangular; Criação musical; Vigotski.
107
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O CURRICULAR, O EXTRACURRICULAR, E A EDUCAÇÃO MUSICAL: UM
RELATO DE EXPERIÊNCIA
Maria Suellen Magalhães
[email protected]
Rennan Ribeiro Lindemute de Araújo
[email protected]
Orientador: Ailen Rose Balog de Lima
[email protected]
O presente artigo foi elaborado com base em um trabalho como bolsista do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), financiado pelo
Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria
com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste projeto,
o aluno bolsista deve cumprir atividades dentro e fora da escola. Com tais
atividades, aos poucos o ambiente escolar torna-se familiar, passa-se a fazer
parte desse ambiente, o que possibilita a observação e reflexão acerca do
funcionamento da escola e suas prioridades. Sobre isso se fez algumas
considerações: estão definidas, de forma clara, as noções do que é curricular e
extracurricular? Que papel a educação musical desempenha dentro da escola?
Seria mero auxílio para apresentações em datas comemorativas? Seu principal
objetivo é obter resultados não musicais, ou mesmo possibilitar apresentações
de encerramento ao final do ano letivo? E por fim, qual a visão que os
profissionais da educação, presentes na escola, possuem acerca da importância
do ensino de música? Procurar-se-á respostas no ambiente escolar, por meio de
observações e entrevistas aos alunos bolsistas do Pibid, aos professores das
classes onde o trabalho tem sido aplicado, à diretora e à coordenadora da escola
e à professora supervisora do subprojeto de música na escola. A partir das
observações, uma lista das atividades ali desempenhadas será elaborada. Com
base nos estudos de Saviani (2000) pretende-se chegar a uma definição de
currículo que seja adequada ao ambiente escolar e que atenda às necessidades
do processo de ensino-aprendizagem. Entendendo o que é currículo, podemos
comparar com a lista de atividades desempenhadas na escola, obtida nas
respostas dos sujeitos desta pesquisa, verificar quanto tempo a escola tem
dedicado às atividades curriculares e extracurriculares e de que forma a música
tem se relacionado com tais atividades. Partindo de estudos de Penna (2001),
Brito (2010) far-se-á uma reflexão sobre a importância do ensino de música.
Pretende-se então, identificar o papel que a música tem desempenhado neste
ambiente escolar, se é o de curricular ou extracurricular e até que ponto este
papel pode beneficiar ou prejudicar o trabalho do professor de música.
Palavras-chave: Educação Musical; Currículo; Pedagogia Histórico-Crítica.
108
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CRIAÇÃO MUSICAL – UM ESTUDO COM BASE NA PSICOLOGIA
HISTÓRICO-CULTURAL: PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES
Rafael Beling
[email protected]
Raquel Fernandes Santana
[email protected]
O tema criação musical tem sido foco de estudo de alguns educadores musicais,
como, por exemplo, Swanwick (2003), Neder (2012), Beineke (2011) e Brito
(2002). Tais educadores, contudo, divergem em suas concepções a respeito da
natureza de tal fenômeno, entendendo esse processo – no que tange sua
gênese – de forma antagônica. Concordamos com Martins (2013), quando
assegura a respeito da necessidade de esclarecimentos teóricos quanto à
compreensão de determinados aspectos relacionados ao desenvolvimento
humano, justamente por recearmos um esvaziamento conceitual que nos leve a
uma apreensão superficial do fenômeno de estudo. À luz dessas considerações,
sugerimos uma pesquisa que se respalde em um pressuposto teórico fixo, no
caso, a psicologia histórico-cultural, elaborada pelo psicólogo soviético Lev
Vigotski. Partimos do pressuposto vigotskiano justamente por entendermos essa
teoria como mais promissora se comparada a outras perspectivas, por exemplo.
Nosso livro base será Imaginação e criação na infância (Vigotski, 2009).
Entendendo, entretanto, que Vigotski não faz relações diretas ao campo da
música, partiremos de um estudo que se propõe a fazer apropriações de seus
pressupostos teóricos à música; mais precisamente à criação musical. Para
tanto, iremos nos valer das ideias de educadores que, como nós, fazem
apropriações ao campo da música, partindo também da teoria histórico-cultural
– como, por exemplo, Barbosa (2010) e Schroeder (2005). Nosso objeto de
estudo, nesse trabalho, é a criação musical na educação infantil, e não no
conservatório ou em práticas interpretativas. Vale salientar que se trata de uma
pesquisa de caráter introdutório e que parte de um estudo bibliográfico.
Palavras-chave: Criação Musical; Psicologia Histórico-Cultural; Educação
Infantil.
109
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
EDUCAÇÃO MUSICAL E A PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE NA
CONTEMPORANEIDADE: COMPLEXIDADES E PARADOXOS ENTRE O
QUE “SE ESPERA ENSINAR” E O QUE “SE ESPERA APRENDER”
Rafael Beling
[email protected]
Flávia Maximiano dos Santos Aguilar
[email protected]
Richard Fernando
[email protected]
Orientador: Ailen Rose Balog de Lima
[email protected]
Em agosto de 2008 foi aprovada a Lei Federal 11.769 que, modificando o artigo
26º da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996),
obriga os conteúdos musicais dentro do componente curricular arte na educação
básica. Passado já algum tempo do prazo final para a implantação dessa lei em
todo o sistema educacional (que expirou em agosto de 2011), educadores
musicais brasileiros têm observado que as possibilidades da grande maioria de
nossos alunos terem acesso a uma educação musical de qualidade ainda são
poucas ou nulas; quase nada se alterou no cenário educacional a esse respeito.
Nosso objetivo, neste trabalho, é contribuir para a implantação de um ensino de
música como parte de um projeto mais amplo – acalentado por muitos
educadores musicais como, por exemplo Peregrino (1994) e Penna (2012) –que
visa o acesso democrático a todos os indivíduos ao patrimônio cultural
historicamente constituído. Nesse sentido, consideramos que um passo
necessário seria a elucidação de certos dilemas do ambiente escolar que, a
nosso ver, influenciam diretamente à prática pedagógica em educação musical
– por exemplo, complexidades e paradoxos entre o que “se espera ensinar”
(referindo-se aqui ao professor de música) e o que “se espera aprender”
(referindo-se aqui ao ambiente escolar – alunos, direção e de mais professores).
Parece-nos que licenciados (também alunos licenciando, no caso de alunos
Pibid, como nós) em música que ingressam no ambiente escolar, encontram
dificuldades em aplicar as propostas e os pressupostos metodologias que
tiveram em sua formação; isso se deve ao fato de que, em alguns casos, o perfil
do egresso não se coaduna com algumas das concepções que a escola tem
acerca do que, e de como deveria ser um ensino de música na escola regular.
Acreditamos que dependendo dos fundamentos subjacentes às ideias que os
professores de música assumam e às práticas que realizem, o ensino de música
na escola correrá o risco de continuar sendo uma atividade que só minimamente
contribui para o desenvolvimento dos indivíduos; algo que sofra restrições pela
falta de comunicação e informação, tanto por parte de educadores musicais,
como por parte da direção escolar.
Palavras-chave: “Educação Musical”; “Formação de Professores”; “Pibid”.
110
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
IMAGINAÇÃO E CRIAÇÃO – CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA TEORIA
HISTÓRICO-CULTURAL
Rafael Beling
[email protected]
Flávia Maximiano dos Santos Aguilar
[email protected]
Vigotski (2009), ao abordar o tema da imaginação e criação, inicia suas
considerações dizendo que chamamos atividade criadora da homem aquela em
que se cria algo novo. Segundo ele, pouco importa se essa ação ocorre no
mundo interno - na mente - ou no mundo externo – quando se cria um novo
objeto, por exemplo. Para compreender o processo de imaginação e criação, no
entanto, faz-se necessário ressaltar a importância de se esclarecer a capacidade
de reconstituir/reproduzir da qual dispõe o homem. Essa atividade reprodutora –
intimamente ligada à memória – consiste em repetir ou reproduzir meios e
condutas criados anteriormente pela sociedade na qual se insere o indivíduo;
reproduz-se aquilo que foi assimilado ou elaborado anteriormente. Essa
capacidade reprodutiva, por sua vez, se deve à plasticidade da qual dispõe o
cérebro humano. Logo, o homem, possuidor desta plasticidade em suas
substâncias nervosas, seria capaz de ter sua memória marcada/alterada pelos
frequentes estímulos aos quais se submete ou é submetido. O cérebro humano,
contudo, mostra-se um órgão que não apenas conserva experiências anteriores,
mas facilita sua reprodução. Vigotski saliente, ainda, que este eficiente órgão
humano não se restringe à conservação de experiências anteriores apenas, ele,
todavia, possui ainda um gênero de atividade que mais precisamente pode ser
classificada como combinatória ou criadora; sem a presença de tal capacidade,
o homem seria incapaz de se adaptar, predominantemente, às condições
habituais e estáveis do meio que o cerca. Seria incapaz de combinar e reelaborar
suas experiências transformando-as em novas situações e novas formas de
comportamento. É justamente a atividade criadora que faz do humano um ser
que se volta para o futuro, erigindo-o e modificando o seu presente. Assim sendo,
a imaginação seria a base responsável por toda atividade criadora; segundo
Vigotski, tudo que nos cerca e que foi feito pelo ser humano – diferenciando-se
assim do mundo natural – é produto de sua capacidade de imaginação e criação.
Foi graças a esta base criadora que o homem foi capaz de, tendo como
referência a luz advinda do fogo – num processo que levou séculos -, criar a
energia elétrica, por exemplo. Ressalta-se ainda que, embora se leve em conta
a criação dos grandes “gênios” da humanidade, grande parte de tudo que se fez
no decorrer na história do ser humano se deve a ação anônima e coletiva de
centenas de milhares de inventores desconhecidos. Com base nisso, o objetivo,
nesse trabalho, é abordar e elucidar o tema imaginação e criação tendo como
base o referencial teórico apontado por Vigotski. Para isso, iremos nos valer de
exemplos claros e, em maior parte, práticos, o que julgamos ser um proposta
metodológica-explicativa mais promissora e eficaz.
Palavras-chave: “Imaginação”; “Criação”; “Teoria Histórico-Cultural”.
111
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
MÚSICA COMO LINGUAGEM: EXPERIÊNCIAS NA PRÁTICA DE ENSINO
Raquel Fernandes Santana
[email protected]
Gabriela Alexandre Antero dos Santos
[email protected]
Orientador: Ailen Rose Balog de Lima
[email protected]
Compete a nós como bolsistas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação
à Docência (PIBID) desenvolver um trabalho de musicalização em uma escola
de ensino fundamental no interior do estado de São Paulo. Apesar de possuir
um programa regular de música, a escola tem grande rotatividade de alunos e
boa parte dos ingressantes não experimentaram o ensino sistematizado da
disciplina. Grande parte dos educadores da escola regular no Brasil tem
entendido a música como uma ferramenta para fins secundários a ela:
comemorações, formação de hábitos, conscientização entre outros, e não como
um componente da grade. Essa lacuna no currículo educacional brasileiro, tem
desafiado os professores, que diariamente encontram salas com alunos em
diversos níveis de aprendizado musical. A música sempre existiu e é uma arte
praticada em todos os grupos sociais. Fora da escola o aluno ouve, aprende e
se envolve com música de acordo com o ambiente social e vivência pessoal. A
questão é: Como o professor pode transmitir significações e enriquecer a vida
do aluno através da música? Qual é o papel da música? Cabe aos profissionais
da área desenvolver um trabalho significativo em suas aulas e assim quebrar
com a visão de que esse patrimônio cultural, seja menos importante do que
qualquer outra área de conhecimento. Propomo-nos então a desenvolver um
projeto de ensino significativo para todos os alunos; para isso adotamos a
perspectiva de música como linguagem historicamente construída, embasandonos em educadores como Ana Mae Barbosa, Keith Swanwick, Maura Penna e
teóricos da psicologia e filosofia linguística, como Lev S. Vygotsky e Mikhail M.
Bakhtin. Consideramos que o uso da perspectiva de música como linguagem
para a construção de um projeto de ensino musical na educação básica foi eficaz
no seguinte aspecto; transmitiu significações aos alunos tornando a assimilação
do conteúdo mais efetiva.
Palavras-Chave: Educação Musical; Teoria Histórico-cultural; Música como
Linguagem.
112
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
INFLUÊNCIAS E PRÁTICAS DO MOVIMENTO CORPORAL NA PEDAGOGIA
MUSICAL BRASILEIRA
Beatriz Magalhães Soares Silva
[email protected]
Maria Flávia Silveira Barbosa
[email protected]
O tema deste trabalho – Influências e práticas do movimento corporal na
pedagogia musical brasileira – é relevante para a educação musical porque o
aprendizado musical através do corpo permite à criança sentir e vivenciar a
música, sobretudo na fase inicial da musicalização, de modo mais concreto.
Desde o início do século XX, educadores musicais de diferentes partes do
mundo têm trabalhado com essa concepção e acredita-se ser essa uma opção
metodológica importante para a democratização do acesso ao conhecimento
musical. O objetivo é apontar as principais vantagens, mas também as
limitações, da aplicação do método Dalcroze no ensino sistematizado de música,
tanto em escolas regulares como especializadas no Brasil. Inicialmente, foi feito
um estudo aprofundado das principais características do referido método,
através dos trabalhos de alguns de seus principais seguidores; a seguir, um
questionário semiestruturado foi enviado a professores de música brasileiros,
buscando conhecer como esses professores, que atuam nas redes regular e
especializada de ensino, adotam a metodologia Dalcroze. Procurou-se
responder a questões como: essa metodologia é adotada, no Brasil, no todo ou
em parte? Quais são os resultados da sua aplicação, tanto no ensino regular
como no especializado? A Análise desse material indicou um uso positivo da
metodologia por parte dos professores entrevistados.
Palavras-chave: Rítmica Dalcroze; Educação Musical; Corpo e Linguagem.
113
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CRIAÇÃO MUSICAL NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Fernando Garcia Feresin
[email protected]
Orientadora: Ellen Stencel
[email protected]
A educação musical presente no currículo do Ensino Fundamental abre caminho
para várias frentes de trabalho na construção da competência artística do aluno.
Uma destas frentes, a criação musical, promove a sensibilidade e a autonomia
expressiva da criança na interação criativa com o mundo sonoro ao seu redor,
gerando também desafios para o professor. Se por um lado a descentralização
das decisões em relação ao discurso musical abre espaço para a criatividade do
aluno, por outro cria a necessidade de ajudarmos esse aluno a apoderar-se dos
elementos que compõem tal discurso. Neste trabalho experimental, analisamos
em que medida algumas situações didáticas de criação musical desenvolvidas
com alunos de segundos e terceiros anos do Ensino Fundamental se alinham
com referenciais teóricos que enfatizam principalmente a motivação para criar,
a autonomia do aluno, o trabalho em equipe, a formação consistente de
repertório, o uso de técnicas desenvolvidas por grandes educadores musicais e
a adequação das propostas para o nível dos alunos em relação aos conteúdo da
educação musical. A partir da nossa análise, constatamos que o sucesso deste
trabalho e o aperfeiçoamento constante da ação pedagógica dependem
principalmente de um retorno constante do professor aos princípios
metodológicos que inspiram a arte de educar através da música.
Palavras-Chave: Educação Musical; Criação Musical; Criatividade; Aulas de
Música; Ensino Fundamental.
114
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
UMA ABORDAGEM PRÁTICA DO ENSINO DO CONTRABAIXO ATRAVÉS
DAS MELODIAS DA CECÍLA DE ERNST MAHLE
Gustavo Camargo
[email protected]
Elton Machado
[email protected]
Este trabalho tem como base primordial apresentar uma proposta de ensino do
contrabaixo, que vem sendo adotada com alunos da Escola Livre de Música da
Orquestra Sinfônica de Limeira. A proposta é fundada nas composições de Ernst
Mahle (1929): “As melodias da Cecília”. Essas melodias apresentam uma
maneira de se iniciar os estudos do contrabaixo por serem de fácil compreensão
rítmica e melódica, além de atraírem o aluno ao imaginário com seus títulos
sugestivos, como por exemplo, a melodia número um: “O passeio do urso”.
Porém, não podemos deixar de lado o ensino prático de um método, pois é ele
que dá ao estudante a base necessária para se iniciar o estudo de uma
composição; o método é responsável por “colocar a mão no lugar”. Sendo assim,
está aliado a essa proposta o método de Ludwig Streicher (1920-2003),
contrabaixista, participou ativamente da Orquestra Filarmônica de Viena, tendo
também intensa atividade como solista. Dessa forma, desenvolveu o que ele
mesmo intitula de: Mein Musizieren auf dem Kontrabass (Minha maneira de tocar
contrabaixo). Sua proposta de ensino vai do nível inicial ao mais avançado, e é
de suma importância para um bom aprendizado. Espera-se que os resultados
deste trabalho indiquem uma boa negociação entre aluno, composição e forma
de aprendizado.
Palavras-Chave: Educação Musical; Ernst Mahle; Ensino do Contrabaixo.
115
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ABORDAGENS NA MUSICALIZAÇÃO COM ADULTOS
Helena Lima Mendonça
[email protected]
Orientador: Ailen Balog de Lima
[email protected]
Na educação musical a musicalização com adultos não é um tema muito
abordado, pois a busca pelo estudo de música e especialmente musicalização
tem se voltado para as crianças, por isso nas escolas de música não
encontramos classes de musicalização de adultos, o que nos faz ir atrás de
lugares onde possa ter turmas de adultos, e esse acesso encontramos nas
escolas pública com sistema de Ensino de Jovens e Adultos(EJA). Adultos estes
que não tiveram contato com estudo da música formal, como musicalizá-los?
Quais as abordagens a serem feitas em aula? Para essas problemáticas, a
pesquisa foi feita a partir de artigos das revistas da ABEM (Associação Brasileira
de Educação Musical), onde mostra várias formas de trabalhar música com
adultos e jovens. Também usaremos as perspectivas de educação musical de
Edgar Willems e Maura Penna. Este trabalho tem como objetivo observar as
experimentações musicais feita em sala de aula com os adultos do EJA, como
os adultos reagem ao estilo novo apresentado, já que sua realidade é um
contexto singular, onde o ambiente musical é outro, as realidades diferentes um
dos outros, uns são mais jovens, interferindo nos conceitos estabelecidos na
classe em geral, cada um com seu gosto musical, o ruim se torna a música do
outro sem saber as vezes o porquê. Os significados são fortes, os preconceitos
são maiores, e a recepção ao novo é mais rejeitada, desse modo a
musicalização pode transformar o pensamento e conceitos trazidos pelos
adultos, tornando-os mais crítico no ambiente em que vivem.
Palavras-Chave: Musicalização; adultos; significado.
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XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O CANTO CORAL NA IGREJA COMO FERRAMENTA DE MUSICALIZAÇÃO
E INCLUSÃO
Israel Oliveira Müller
[email protected]
Orientadora: Regina Mota Meier
[email protected]
O canto coral é uma das instituições mais antigas nas mais variadas instituições
religiosas e contribuiu para o avanço no conhecimento musical através dos
tempos. Neste caso específico, realizou-se a partir de um coral em uma igreja
no interior de São Paulo, um projeto visando algumas propostas para o canto
coral, tendo como objetivo a musicalização de seus componentes e viabilizando
a inclusão deles no mundo artístico. Durante um período de sete meses,
colocamos em prática propostas que, conforme Zander, Mathias e outros autores
da área, contribuiriam para o bom andamento de um trabalho coral e que de
acordo com Fucci Amato, transformariam o coral em um capacitador de músicos
cantores capazes de se expressarem musicalmente. Como resultado obtido,
tivemos um grupo que, mantendo a assiduidade dos ensaios mostrou-se capaz
de expressar-se musicalmente dentro da sua instituição, aumentando suas
habilidades vocais e conhecimentos técnico-musicais. Durante a pesquisa,
revelou-se também a importância de conhecimentos mínimos necessários ao
regente, para que o objetivo deste trabalho pudesse ser alcançado. Esses
resultados mostram quão importante pode se tornar o canto coral na vida das
pessoas, abrindo as portas para um novo mundo de descobertas musicais das
quais todo ser humano tem o direito de descobrir e participar.
Palavras-Chave: Canto Coral; Musicalização; Inclusão Musical.
117
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ENSINANDO COM (T)EC(L)A: ANÁLISE DA METODOLOGIA DE
SWANWICK NO ENSINO E APRENDIZAGEM COLETIVA DO VIOLINO E
VIOLA.
Jefferson Roberto Anastácio
[email protected]
Orientador: Gerson Stencel Arrais
[email protected]
O presente trabalho visa analisar a aplicação da metodologia (T)EC(L)A de Keith
Swanwick no ensino e aprendizado coletivo do Violino e Viola como também
analisar a aplicação integral de todos os aspectos, ou seja, contemplar em
diversas fases do aprendizado as capacidades sugeridas na metodologia de
Swanwick: (T)écnica; Execução; Composição; (L)iteratura e Apreciação. Como
norteadoras dessa pesquisa, têm-se as seguintes problemáticas: Como aplicar
o modelo (T)EC(L)A e suas prioridades? Como contemplar cada aspecto da
metodologia (técnica, execução, composição, literatura e apreciação) em todos
os níveis do aprendizado do violino? Com que frequência cada um desses
aspectos deve ser proposto? Quais métodos de ensino coletivo de violino e viola
facilitam a aplicação dessa metodologia? Esta pesquisa foi de responsabilidade
do UNASP (Universidade Adventista de São Paulo), como trabalho de conclusão
do curso de Educação Artística? Licenciatura em Música. A realização e
desenvolvimento da pesquisa ocorreu a partir das pesquisas dos materiais
bibliográficos como também de levantamento de dados obtidos por intermédio
de entrevistas e pesquisa de campo. Essa pesquisa de campo ocorreu de forma
prática, aplicando a metodologia pesquisada no Projeto Guri Polo Santo Antônio
de Posse tomando como base a experiência prática com três classes de ensino
coletivo de Violino e Viola contendo 18(dezoito) alunos por turma. Turmas estas
com características heterogenias tanto em relação à faixa etária como também
em nível musical.
Palavras-Chave: (T)EC(L)A; Keith Swanwick; Violino.
118
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
SUPRESSÃO DA VISÃO, NEUROPLASTICIDADE E NOVAS PROPOSTAS
PEDAGÓGICAS MUSICAIS
Leandro Eugênio da Silva
[email protected]
Orientadora: Maria Flávia Silveira Barbosa
[email protected]
Para aqueles envolvidos efetivamente com a prática educacional, buscar novas
possibilidades pedagógicas é algo essencial quando se procura desenvolver a
relação entre educador e educando. Ao questionarmos as práticas envolvidas
nessa relação e buscarmos caminhos que a aperfeiçoem estaremos contribuindo
para uma educação mais consciente, agradável, inclusiva e eficiente. Estudos
no campo da Música e da neuroplasticidade têm nos permitido contemplar
práticas inovadoras que podem ser usadas no dia a dia de uma sala de aula com
sucesso. À partir do momento que formos mais conscientes dos processos
cerebrais e cognitivos utilizados no aprendizado musical e desenvolvermos
práticas pedagógicas baseadas nesse processo, é provável que haja um
desenvolvimento quantitativo e qualitativo na prática musical como um todo. Este
trabalho busca rever algumas pesquisas sobre o assunto, dando ênfase aos
estudos relacionados às habilidades extraordinárias de indivíduos cegos no que
diz respeito à capacidade auditiva/musical e também à possibilidade de se
utilizar a supressão da visão em indivíduos videntes para alcançar melhores
resultados no estudo e prática musical.
Palavras-Chave: Educação Musical; Pedagogia Musical; Neuroplasticidade;
Cognição; Supressão da Visão; Cegueira.
119
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
INDÚSTRIA CULTURAL, EDUCAÇÃO MUSICAL E DIVERSIDADE:
DESAFIOS PARA UMA PRÁTICA DOCENTE SIGNIFICATIVA
Leonardo da Silva Moralles
[email protected]
Orientador: Jetro Meira de Oliveira
[email protected]
Através dos pressupostos teóricos da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt,
representada pelo filósofo e músico Theodor W. Adorno, o presente trabalho tem
por objetivo discutir o conceito da indústria cultural na sua relação com a
diversidade étnica e cultural presente em nosso país. Baseando-se na proposta
da diversidade como elemento transformador da educação, buscamos
apresentar uma possibilidade de estruturação do ensino de música na escola
regular, abrangendo o conhecimento do aluno e o levando aos novos patamares
musicais. Acreditamos que através da reflexão da Teoria Crítica e da
identificação dos elementos massificados pela indústria é que chegaremos a
uma educação musical mais igualitária em sua essência. Os fatores
socioculturais existentes na educação da atualidade, tais como as influências
culturais, a presença da mídia no repertório do aluno e sua relação com o meio
em que se encontra, são agentes que podem auxiliar ou dificultar o processo de
ensino de música em sala de aula. Este trabalho se propõe a esclarecer essas
relações entre indústria cultural, educação musical e diversidade, para que o
docente esteja preparado para lidar com essas situações adversas em sala de
aula. Pela análise empírica dessa ação da massificação sobre a educação ajudanos a compreender melhor alguns problemas que se tornam constantes no
ensino de música e seus desdobramentos.
Palavras-chave: Indústria cultural; Educação; Massificação; Diversidade cultural.
120
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ATIVIDADES MUSICAIS COMO MEIO DE INCLUSÃO E QUALIDADE DE
VIDA PARA OS IDOSOS
Marcia Guimarães Valentim Souza
[email protected]
Orientador: Ailen Rose Balog de L.
[email protected]
O presente trabalho busca comprovar, através de pesquisas bibliográficas, como
a atividade musical na terceira idade pode contribuir para a inclusão e melhoria
na qualidade de vida, visto que a expectativa de vida no nosso país tem
aumentado, trazendo grandes desafios para a sociedade. No qual Para muitos,
a velhice é sinônimo de incapacidade, de limitação e redução de algumas
capacidades por causa do passar do tempo, porém isto não quer dizer que os
idosos não podem mais ter qualquer participação na sociedade ou que nada do
que fazem possa ser considerado relevante. Desse modo, foram identificadas as
principais mudanças físicas, psicológicas e sociais que são características dessa
faixa etária, e respectivamente como a música pode vir a atuar nesses âmbitos.
Foram apontados alguns recursos como a andragogia e pedagogia, a
musicoterapia, o canto coral, e algumas propostas pedagógicas exploradas
pelos educadores Dalcroze, Kodaly e Orff, que podem ser adaptados às
condições psico-físicas dos idosos, favorecendo não só na melhoria da
qualidade de vida do grupo, como também promovendo aspectos de
desenvolvimento criativo e expressivo. Assim, as atividades musicais podem
transformar a realidade do idoso, de forma que ele se sinta agente da sociedade
e transformador da mesma.
Palavras-Chave: Idoso; Qualidade de vida; Atividades musicais.
121
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
OUVIDO ABSOLUTO: DIÁLOGOS A PARTIR DE DIFERENTES
PERSPECTIVAS TEÓRICAS E POSSIBILIDADE METODOLÓGICA
Paulo Jeovani dos Santos Júnior
[email protected]
Orientadora: Maria Flávia Silveira Barbosa
[email protected]
O presente Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Licenciatura em
Música tem como objetivo dialogar a respeito da natureza do ouvido absoluto habilidade de nomeação de alturas sem referência externa -, sobre a sua
relevância para a musicalidade e a possibilidade dessa habilidade ser
desenvolvida por qualquer músico, através do contato sistemático e direcionado
com uma metodologia que se propõe a desenvolvê-lo. Propomo-nos a dialogar
a respeito da polêmica que existe entre os educadores musicais sobre a natureza
genética do ouvido absoluto ou a possibilidade dessa habilidade poder ser
desenvolvida através de uma sistemática educação musical, treino e
aprendizado, formal ou informal. A pesquisa analisou de forma analítica e
empírica o método de David Lucas Burge (1981), que se propõe a desenvolver
o ouvido absoluto em qualquer músico que estude e siga seu método. Através
de um colaborador que se dispôs a seguir o método por um período de tempo,
analisamos as melhoras em sua percepção musical em função do método.
Também estamos falando sobre a relação entre o ouvido absoluto e a prática
musical do portador da habilidade, as implicações de ser um portador e como
isso afeta a vida musical deste, e comparamos essa habilidade com o ouvido
relativo e como esse se relaciona com o ouvido absoluto.
Palavras chave: Ouvido Absoluto, Psicologia Histórico-Cultural, Educação
Musical.
122
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ABORDAGENS PRÁTICAS DO ENSINO E APRENDIZAGEM COLETIVA DO
VIOLÃO
Rafael Santana de Lima
[email protected]
Orientador: Elton Leandro Machado
[email protected]
O presente trabalho está focado no que se diz respeito ao ensino coletivo de
música, mais precisamente, em aulas de violão em grupo, aplicado diretamente
as ideias do educador musical muito influente chamado Edgar Willems. Ao
decorrer da pesquisa, foi utilizado um método totalmente elaborado com a
notação musical tradicional (o uso de partituras), método esse elaborado pelo
violonista e professor Henrique Pinto e esse material possui o título de Iniciação
ao violão Vol. I. Este rico material produzido por H. Pinto foi a base utilizada para
o desenvolvimento da pesquisa, juntamente com uma ideia produzida por E.
Wiillems e esta concepção elaborada por esse educador estão relacionadas a
seus graus pedagógicos, 1º Grau: iniciação musical (três a quatro anos), 2º Grau
iniciação musical (quatro a cinco anos), 3ª Grau: pré-solfejo e pré-instrumental
(cinco a seis anos) e por último o grau (4º Grau) que foi o utilizado para a
realização do atual trabalho pesquisa: Solfejo vivo (de seis a seta anos). Esses
graus não necessariamente seguem as faixas etárias estipuladas pelo educador
Edgar Willems e foi escolhido o 4º grau, por possuir neste grau a etapa do
desenvolvimento musical do ser humano, envolver a leitura musical tradicional
que é a inserção da partitura no cotidiano e na vida musical do aluno. O método
usado na pesquisa e elaborado pelo professor H. Pinto, está em comum acordo
com o 4º grau pedagógico de E. Willems, pois este volume está totalmente
voltado para a leitura musical tradicional. Ao longo do trabalho foram realizadas
algumas aulas com caráter de grupo envolvendo o instrumento musical violão,
abordando a seguinte questão: A notação musical é necessária para o
desenvolvimento musical em grupo? Ao todo foram realizadas cinco aulas
baseadas em um primeiro exercício utilizado para inicial o processo de leitura
musical, possuindo as primeiras formas de leitura relativa e posteriormente a
esta fase foi utilizada os primeiros estudos do método iniciação ao violão Vol. I
que está ligado às primeiras técnicas especificas envolvendo o estudo do violão.
O grupo escolhido foram pessoas de idades distintas e não possuíam um
conhecimento específico em leitura musical, mais ao longo das aulas foram
trabalhados os princípios de E. Willems e abrangendo o conhecimento do grupo
de estudantes de violão. Ao final destas aulas se obteve um resultado muito
interessante relacionado ao desenvolvimento do grupo e este tema relacionado
a aulas de violão.
Palavras-Chave: Aulas de violão, Ensino em grupo; Edgar Willems; Henrique
Pinto.
123
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
MÚSICA E APRENDIZAGEM: APROPRIAÇÃO DA PSICOLOGIA
HISTÓRICO-CULTURAL À FORMAÇÃO DA COMPREENSÃO MUSICAL
Rafael Beling
[email protected]
Orientadora: Maria Flávia Silveira Barbosa
maria.flá[email protected]
O tema desenvolvimento humano tem despertado o fascínio de inúmeros
pesquisadores ao decorrer do tempo. Fascínio que não se postula como sendo
inoportuno ou sujeito a margem de irrelevância, mas sim como temática de total
pertinência em nossos dias, ressaltando a valia da compreensão dos seres
humanos como entidades pensantes e possuidoras de necessidades
fisiológicas, afetivas e intelectuais. Essa necessidade de compreensão, contudo,
se demonstrou mais evidente com o advento da psicologia, que se destaca com
maior intensidade no início do século XX, postulando-se como a ciência que, de
forma bastante ampla, se preocupa com os processos mentais e
comportamentais dos seres humanos, bem como suas interações com o
ambiente material e social. A vertente da psicologia que se empenha nos fatores
do desenvolvimento do ser humano desde a infância até a fase adulta
denominamos psicologia do desenvolvimento. Destarte, valendo-nos desses
conhecimentos, e em interface com a música, apresentamos um estudo que se
propõe a fazer uma apropriação dos pressupostos teóricos da psicologia
histórico-cultural à educação musical. Partindo da conjectura de que a lei geral
da supracitada psicologia pode nos apontar diretrizes para um repesar da
educação musical na escola regular, buscamos demonstrar que sua apropriação
pode não apenas levar ao almejado escopo, outrossim a superar antigos
preconceitos exclusivistas, tão prejudiciais às atuais necessidades em educação
musical de nosso país. Vale ressaltar, ainda, que este trabalho teve como
processos metodológicos consulta e aprofundamento bibliográfico, bem como
entrevistas de campo que se propuseram a servir de caráter ilustrativo a favor
de nossa tese.
Palavras-Chave: Educação Musical; Psicologia Histórico-Cultural; Processos de
Aprendizagem.
124
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ENSINO COLETIVO X ENSINO INDIVIDUAL: UMA ANÁLISE PARA AULAS
DE INSTRUMENTOS DE METAL
Robson Eduardo Anastácio
[email protected]
Orientador: Vandir Schaffer
[email protected]
O ensino de instrumentos musicais, quando se dá utilizando o modelo tutorial,
aquele em que há apenas um aluno em sala de aula popularmente conhecido
como ensino individual, oferece várias vantagens. Entre essas vantagens está o
fato de que, no ensino individual, o professor está mais perceptível às
dificuldades do aluno e também tem mais tempo para trabalhar as soluções.
Nota-se, no entanto, que é crescente no Brasil o número de projetos de
educação musical, bandas e orquestras-escola que utilizam o ensino coletivo
como modelo pedagógico. Visto que o ensino individual ainda requer um alto
investimento financeiro e não é acessível a todos que desejam aprender um
instrumento, o presente trabalho se propõe a analisar a eficiência das aulas de
instrumentos de metal utilizando o modelo coletivo de ensino. Este trabalho
apresenta uma análise geral das pesquisas que envolvem o ensino coletivo de
instrumentos no Brasil, seis princípios básicos que regem o ensino coletivo, e
alguns problemas específicos encontrados no ensino coletivo para instrumentos
de metal. Este trabalho também apresenta uma pesquisa de campo feita com
professores e músicos, buscando saber qual a opinião desses profissionais
envolvidos com o ensino e a prática instrumental, no que se diz respeito a esses
dois modelos de ensino.
Palavras-Chave: Ensino coletivo; Ensino individual; Instrumentos de metal.
125
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ANACLETO DE MEDEIROS E REVOLUÇÃO SONORA DAS BANDAS DE
MÚSICA NO BRASIL
Rosie Evelyn Sanchez Choque
[email protected]
Orientador: Gerson Stencel Arrais
[email protected]
Trata-se de um estudo sobre a diferenciação sonora das bandas de música
criadas por Anacleto de Medeiros e outras bandas, suas contemporâneas, por
meio de investigação histórica de bibliografias, desde o período de seu
surgimento, no Rio de Janeiro, ao momento em que saem de cena, quando do
surgimento do Estado Novo e sua inserção no comércio fonográfico. A presente
pesquisa trata dos aspectos histórico-sociais, técnicos e estéticos que
influenciaram a formação e consolidação de uma banda de música
legitimamente brasileira. Centrada sobre os conceitos de tradição, a análise
parte de um conjunto documental reunido a partir de fontes impressas, como
compilações de periódicos de época e bibliografias de musicólogos de nome na
área. Discute-se sobre bandas de música, tendo sido observado que pouca
importância foi dada a maestros e bandas que tiveram representações com
sonoridades diferenciadas, em um período em que houve um estouro de bandas
na antiga capital do país, Rio de janeiro, como, por exemplo, a Banda do Corpo
de Bombeiros dirigida pelo paquetaense Anacleto de Medeiros. A pesquisa,
motivada pela atividade profissional da autora como instrumentista de banda,
busca conhecer fatos que esclareçam sobre essa sonoridade com caráter
nacional, assim como as relações sociais, históricas e musicais que a terão
sustentado como produtora de cultura às populações locais.
Palavras-Chave: Bandas; Identidade; Anacleto de Medeiros; Inovação de
Sonoridade.
126
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PRÁTICAS PEDAGÓGICO-MUSICAIS NA PRODUÇÃO DO MUSICAL “MEU
AMIGO CHARLIE BROWN”
Bruno Pereira do Nascimento
[email protected]
Orientadora: Regina Helena Cunha Mota Maier
[email protected]
O teatro musical americano e europeu, internacionalmente conhecido pelo seu
poder de entretenimento e popularidade, conseguiu criar ao longo de décadas
um padrão de qualidade altíssimo, e hoje é uma grande referência para o mundo
todo. Por se tratar de uma linguagem artística que envolve diferentes formas de
expressão (canto, dança e teatro), envolve a cooperação e a interatividade dos
seus participantes, o teatro musical pode ser visto como uma poderosa
ferramenta educacional, principalmente se for trabalhada com crianças e
adolescentes. Eles possuem nessa idade uma grande necessidade de encontrar
o seu espaço no mundo, de se expressar e conquistar sua autonomia. Esse
trabalho tem como proposta acompanhar o passo a passo da produção do
musical Meu Amigo Charlie Brown, focando no trabalho de seis crianças e
adolescentes da Instituição Evangélica Filadélfia de Artur Nogueira, que nunca
fizeram esse tipo de espetáculo, mas que já tiveram algum contato com a música
através do canto coral e musicalização. O musical seria um recurso para utilizar
metodologias da educação musical que contribuem para essa prática além de
tornar os envolvidos mais participativos e responsáveis; formando indivíduos
críticos e atuantes de sua própria realidade, opinando e sugerindo, cidadãos que
valorizam as experiências com o mundo.
Palavras-chave: Teatro musical; educação musical; interdisciplinaridade.
127
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CONCEITO DE MUSICALIDADE E IMPLICAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO
MUSICAL: UM OLHAR ATRAVÉS DA PSICOLOGIA HISTÓRICOCULTURAL
Kleberson Marcos Costa Calaca
[email protected]
Maria Flávia Silveira Barbosa
[email protected]
Muitas pessoas, envolvidas ou não com a música, e até mesmo artigos de jornais
e revistas que se dedicam a falar do assunto, na maioria das vezes, tratam os
músicos como seres dotados de um “talento especial”. Tal conceito apresentase tão arraigado no vocabulário das pessoas que é praticamente tomada como
consenso. Esta visão, segundo este estudo, pode gerar preconceitos e exclusão
dentro do âmbito da educação musical, uma vez que privilegia apenas aqueles
que demonstram desde tenra idade certa facilidade para decodificar os signos
musicais. O referencial teórico adotado, a perspectiva histórico cultural de Lev
Vigotski, postula que o desenvolvimento humano acontece de forma social e
histórica, contradizendo pressupostos biologizantes e mecanicistas. As
formulações de Lev Vigotski e seus colaboradores sobre a origem social e
histórica das funções psíquicas superiores nos permitem entender a
musicalidade de uma forma diferente: como sistema de signos constituído pelos
homens nas relações sociais. Foram observados os ensaios de um coral adulto
onde percebeu-se que a mediação do regente e a desmistificação do mito da
musicalidade como dom inato trouxeram melhorias na performance do grupo.
Este trabalho, portanto, busca esclarecer que a música é um bem da
humanidade e, portanto, deve ser acessível a todos.
Palavras chave: Talento; Musicalidade; Vigotski; Histórico-cultural.
128
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O ENSINO DA FLAUTA DOCE: O CASO DA VIVÊNCIA NA
MUSICALIZAÇÃO
Cintia M. Ramirez Nuñez
[email protected]
Orientadora: Ailen Rose Balog de Lima
[email protected]
Este trabalho objetiva analisar a importância do ensino musical da flauta doce e
como ele se configura enquanto instrumento artístico na vivência em sala de aula
por meio do PIBID. Esta proposta contempla as diferentes perspectivas e
estratégias de ensino na educação musical, todavia encontra-se em fase inicial.
Metodologicamente elaboraram-se propostas de intervenção com 15 crianças de
oito anos de idade. Partiu-se de outros estudos com abordagens metodológicas
no ensino da Flauta Doce na educação musical, aplicando-as nas aulas de
música junto a essas crianças. Por meio de músicas já conhecidas, trabalhou-se
a percepção dos alunos no som mostrado e no dedilhado. Nesse contexto são
ensinadas músicas folclóricas nacionais e internacionais. Pois se percebe que
esse contato possibilita o desenvolvimento de uma identidade cultural. Segundo
Penna (2008) a música passa a ser mais significativa quando está inserida no
cotidiano da pessoa, no caso da criança. Para tornar esse aprendizado musical
significativo, mostraram-se vídeos e o próprio instrumento para que
conhecessem também os diversos timbres. Frequentemente o ensino da flauta
doce é visto como simples e o instrumento como fácil de manusear, por isso não
é valorizada como um instrumento artístico em detrimento de outros como piano
e violino. É importante destacar que essas aulas precisam ser atrativas para que
haja o interesse por parte dos alunos em participar. Um instrumento deveria fazer
parte de um processo de iniciação dentro do discurso musical já que a mesma
poderá levar a criança a uma vivência como instrumentista. Apesar de pouco
tempo de aplicação da intervenção no processo de ensino-aprendizagem de
flauta doce com as referidas crianças percebe-se que elas estão cada vez mais
familiarizadas com a linguagem musical e com o referido instrumento. Elas têm,
aos poucos, percebido os elementos dentro da música que está sendo executa
por meio da flauta doce.
Palavras-chave: Flauta Doce; Ensino Musical; Musicalização Infantil;
129
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
MÚSICA NO ENSINO REGULAR DO SÉC.XXI: REFLEXÕES SOBRE O "SER
MUSICAL" E O SER HUMANO
Helcio de Lima Maroni
[email protected]
Rosie Evelyn Sanchez Choque
[email protected]
Orientadora: Ailen Rose Balog de Lima
[email protected]
O presente artigo relata o resultado da experiência realizada na EMEF Prof.
Ederaldo Rossetti, na cidade de Artur Nogueira (SP), conhecido popularmente
como CAIC, pelos bolsistas do curso de Música do Programa Institucional de
Iniciação à Docência (PIBID/UNASP). O projeto de aula de música no ensino
regular foi desenvolvido com o objetivo de trabalhar a música de maneira mais
simplificada e atrativa, através de atividades de movimento, canto, e percussão
baseadas em estilos musicais de diferentes lugares, assim como brincadeiras,
oficinas de música, explorando para fazer música. Com enfoque sócio musical,
estruturamos nossas aulas a partir de três pilares: Apreciação, Execução, e
Criação. Ressaltamos a aula de música como ferramenta socializante, devido as
situações vividas por alguns, como ausência familiar, exposição à mídia, maus
tratos, higiene precária, e falta de afeto, que se refletem nas relações com
colegas e professores. Acreditando que a educação musical também tem uma
função social, estes obstáculos nos motivaram na apropriação de propostas de
educadores musicais dos métodos ativos para nossa metodologia
contemporânea, disponibilizando para o educando a expressão viva por meio do
fazer musical individual e coletivo. Sendo assim, nosso objetivo é desenvolver a
musicalidade e sensibilidade do educando como ser humano, ou seja,
capacidade de apreciar executar e criar arte.
Palavras-Chave: Sócio musical; musicalidade; educação musical; valores
130
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
MUSICALIZAÇÃO INFANTIL: UMA QUESTÃO DISCIPLINAR
Jéssica Cineco de Lima (UNASP)
[email protected]
Bianca Maria Branco Dias (UNASP)
[email protected]
Orientadora: Ailen Rose Balog de Lima (UNASP)
[email protected]
Uma creche no interior de XX, foi comtemplada com o projeto do PIBID
(Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência), que visa o
aperfeiçoamento da formação de professores para a educação básica. Em
especial, os graduandos em Música – Licenciatura da instituição UNASP
abraçaram a causa e trouxeram diferentes experiências musicais para crianças
de 3 (três) à 5 (cinco) anos. No decorrer do projeto foram diagnosticadas
algumas lacunas no comportamento dos alunos, sendo a indisciplina o topo do
problema. Segundo Piaget (1994), a indisciplina é por muitas vezes causada pela
falta de clareza ao estabelecimento de regras impostas as crianças. Outra
abordagem bastante significativa mencionada por Vygotsky (OLIVEIRA, 1996),
mostra que não só a família tem parte no comportamento disciplinado ou
indisciplinado do indivíduo, mas também o meio (contexto cultural e social) em
que está inserido, tornando-se um aliado para alguns deslizes comportamentais.
Já o pesquisador B. F. Skinner (SANTROCK, 2009), desenvolveu um estudo
sobre o condicionamento operante; uma forma diferenciada de aprendizagem
que por meio das consequências de algum comportamento, produza-se
mudança de que tal comportamento volte ou não a ocorrer. Tendo em vista estas
perspectivas sobre a indisciplina, a metodologia aplicada em sala de aula está
de alguma forma influenciando positivamente na (in)disciplina da classe? Quais
caminhos o docente, principalmente o professor de música deve percorrer para
um bom aproveitamento da aula? Durante este artigo será exposto algumas
análises sobre os estudos destes pesquisadores quanto a indisciplina e
levantamentos de alternativas plausíveis e práticas para serem aplicadas em
sala de aula, tendo o professor de música como um mediador no processo
educacional e disciplinar.
Palavras-chave: Indisciplina; Disciplina; Comportamento; Música.
131
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
EXPANDINDO O REPERTÓRIO: PROPOSTAS DE COMO FAZER COM QUE
OS ALUNOS APRECIEM UM NOVO ESTILO MUSICAL
Leonam Candido de Batista
[email protected]
Orientadora: Ailen Rose Balog de Lima
[email protected]
Este trabalho tem como objetivo mostrar maneiras para o ensino de elementos
musicais, ligados a um novo universo musical, a música erudita, de forma que
os alunos aprendam a apreciar esse novo estilo e não o vejam como chato e
acadêmico. As turmas nas quais foram aplicadas tal proposta, estão a um bom
tempo tendo aulas de música e foi notado que a percepção e entendimento
musicais ligados ao universo musical mais próximo dos alunos, geralmente da
música popular veiculada na mídia, estão sendo bem assimilados, dessa forma
torna-se interessante expandir o universo musical do aluno para o aprendizado
de novas experiências sonoras a partir da apreciação musical de um novo
repertório, percepção de novos timbres e o conhecimento de novos elementos
ligados a esse novo repertório. Assim foi escolhido a música erudita, que tinha
sido pouco trabalhada, esse estilo possui várias formações, tem uma variedade
de instrumentos que não são conhecidos pelos alunos, possuindo assim uma
variedade grande de novos timbres e geralmente seu repertório é bem distante
da realidade dos alunos. A questão foi achar uma proposta na qual os alunos
estariam interessados em conhecer mais a respeito da música erudita e fazer
com que eles aceitem esse novo repertório e aprendam a apreciar esse estilo.
Palavras-chave: Educação musical; Estilo musical; Apreciação; Música erudita.
132
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O CANTO CORAL COMO FERRAMENTA DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL:
TRABALHANDO O SENSO DE AFINAÇÃO
Paulo Jeovani dos Santos Junior
[email protected]
Orientadora: Ailen Rose Balog de Lima
[email protected]
Este presente trabalho tem como objetivo dialogar a respeito de maneiras e
métodos de musicalização que estão presentes na prática de canto coral infantil.
Esse trabalho, patrocinado pelo PIBID - Música do Centro Universitário
Adventista de São Paulo (UNASP), Campus Engenheiro Coelho, está sendo
realizado em uma escola de ensino fundamental I com crianças de 4º e 5º ano,
que frequentam a escola no período de contra turno de suas aulas normais. Uma
das grandes dificuldades no canto infantil, especialmente de alunos de uma
escola de periferia que não tiveram vivências musicais satisfatórias, é a falta de
afinação e noções de alturas. Encontramos muitas crianças que não sabiam
diferenciar o canto da fala natural, que também não conseguiam diferenciar
notas agudas de notas graves, somente conseguindo fazer isso em contrastes
muitos grandes. A disciplina em sala também foi um desafio a ser trabalhado.
Procuramos através de metodologias voltadas para a educação musical infantil,
como a manossolfa de Kodaly, paisagem sonora de Schafer, entre várias
atividades de musicalização que trabalham de forma lúdica conceitos musicais,
além da criação de rotinas de ensaio que trabalham o treino e aquecimento da
voz, correta articulação e entonação vocal, entre outros conceitos importantes.
Os alunos têm mostrado senso de afinação superiores em comparação a quando
começaram a cantar e tem desenvolvido muitas melhoras na memória musical
de frases, letras e forma musical. É notável o desenvolvimento musical dos
alunos que frequentam as aulas de canto coral em comparação com os alunos
que não o frequentam.
Palavras chave: Canto Coral; Educação Musical; Musicalização Infantil.
133
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
APROXIMAÇÕES E DISTANCIAMENTOS ENTRE O PROFESSOR DE
MÚSICA E AS PROPOSTAS ESCOLARES
Richard Fernando Almeida
[email protected]
Orientadora: Ailen Rose Balog de Lima
[email protected]
Tendo em vista que a educação musical é algo oficializado nas escolas, nota-se
uma divergência frequente entre os objetivos e metodologias dos educadores
musicais em relação aos antigos conceitos das escolas. Com base em
educadores musicais como Penna (2012) e Barbosa (2001; 2010), pode-se
haver um descompasso entre o que se é pretendido pelas novas propostas da
música na escola e a realidade das mesmas. O objetivo desse trabalho é
minimizar tais divergências para que tenhamos êxito nos fins propostos no PCNArte, desenvolvendo e ampliando os horizontes da educação musical no
ambiente escolar. Tais propostas são executadas de maneira mais contundente
quando a participação da escola e de seus membros é assídua, não apenas
como contribuintes passivos, mas sim como entendedores das metodologias e
objetivos das propostas implantadas na escola regular. A aproximação
interdisciplinar para com o ambiente musical é necessária para que as novas e
eficazes diretrizes sejam vistas não apenas no papel mas em prática. O conceito
mínimo de que a música no recinto escolar é algo complementar, ou apenas uma
ferramenta para o relacionamento esporádico entre a escola e sua população, é
desconstruído quando se tem contato direto com os reais caminhos da educação
musical, com os resultados obtidos pelo bom desenvolvimento das propostas
iniciais e com a utilização da música como fator imprescindível no currículo
escolar. A aproximação entre as disciplinas e a conscientização do todo em
relação a educação musical nas escolas e sua devida importância é necessária
para que os discentes possam obter tudo o que o educador tem a oferecer; dessa
maneira os resultados esperados na educação escolar terão seus objetivos
alcançados através da valorização e relevância devida da educação musical na
escola regular.
Palavras-Chave: Educação musical; Escola regular; Currículo escolar.
134
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
UMA PESQUISA EM PREPARAÇÃO VOCAL: RELATO DE EXPERIÊNCIA
COM O CORAL UNASP
Richard Fernando
[email protected]
Orientadora: Regina Mota Maier
[email protected]
Muitos são os desafios encontrados no trabalho musical com coros em diversas
instituições e com componentes de diversas idades; entre eles pode-se destacar
os aspectos musicais e sonoros, bem como problemas decorrentes da diferença
histórico-cultural dos coristas. Dessa forma a atenuação de tais problemas é
necessária para que haja um melhor desempenho do coral como um todo e para
que todos os componentes partilhem de um mesmo ideal e com contribuição
equilibrada. O objetivo deste trabalho é relatar a experiência obtida na
preparação vocal do Coral Unasp sob regência do Maestro Jader Santos. O foco
é desenvolver a sonoridade em grupo tratando problemas notados no decorrer
dos ensaios e arquivados para serem trabalhados posteriormente. Os trabalhos
são desenvolvidos nos momentos iniciais do ensaio por cerca de 15 minutos com
auxílio do pianista, com vocalizes e exercícios cantados. O presente projeto
propõe que o trabalho de preparação vocal se inicie a partir de dois tipos básicos
de exercícios, são eles os específicos e os gerais. Os exercícios específicos são
desenvolvidos especialmente para tratar os problemas identificados nos ensaios
anteriores que são discutidos posteriormente com a também preparadora vocal
Regina Mota e tem como ênfase a peça trabalhada no momento ou que será
adicionada ao repertório. O repertório do coral é composto de canções sacras,
com composições e arranjos dos maestros Lineu Soares, Jader Santos e Gabriel
Iglesias, e conta com quatro vozes ou mais na sua execução. Problemas esses
de intervalos pouco executados pelo coral, dinâmicas contrárias, projeção nos
agudos, entre outros, são considerados específicos. Os exercícios gerais são
criados para trabalhar de forma mais abrangente os aspectos do canto que se
percebem deficitários em praticamente todas as peças do repertório. Tais
exercícios têm como foco princípios básicos e pilares da música coral como:
afinação, articulação, ritmo, e unificação sonora. Os exercícios são
desenvolvidos também para corroborar com a expressividade dos componentes,
já que o que buscamos é um coro expressivo e engajado no intuito central da
peça executada (ANDRADA E SILVA, 2005). Os exercícios vocais nunca são
isolados e sempre tem ligação direta com a expressividade, para que o corista
sem perceber engaje o corpo e seja pleno em sua expressividade (MOTA
MAIER, 2013). O projeto ainda está em andamento e prosseguirá a ser
desenvolvido para que o Coral desenvolva uma melhor sonoridade em suas
peças.
Palavras-Chave: Preparação vocal; Canto coral; Expressividade
135
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ENGENHARIA
CIVIL
136
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
COMPORTAMENTO DE PÓRTICOS DE CONCRETO ARMADO SOB
CARREGAMENTO DE IMPACTO
Andrews Magaieski Graepp
[email protected]
Orientador: Debora Pierini Gagliardo
[email protected]
A principal meta deste estudo é de analisar o comportamento de uma estrutura
em forma de pórtico de escala reduzida, feita com concreto armado, sendo esta
solicitada por carregamentos de impacto de uma massa de 15 quilogramas solta
de alturas de 1, 1,5, 2, 2,5 e 3 metros de altura até que este venha a entrar em
ruína. A fim de se embasar teoricamente tanto a definição da geometria da
armadura quanto ao formato do pórtico, faz-se o estudo dos elementos de tensão
obtidos dos corpos de prova. Para a confecção dos corpos de prova, é utilizado
o cimento CP V-ARI sendo o concreto feito com fator água-cimento de 0,2. Para
as armaduras é utilizado aço de alta resistência com 1,65 mm de diâmetro, tanto
para as armaduras longitudinais quanto para os estribos, sendo estas feitas
manualmente. A amarração das armaduras é feita com arame recozido de 0,5
milímetros de diâmetro. O ensaio dos pórticos ocorreu sete dias após a
concretagem sendo a resistências à ruína destes determinadas a partir de um
valor de deformação máxima, adotada sob critérios do laboratorista. Os valores
apresentados certificam que o posicionamento das armaduras depende
primariamente dos planos principais dos elementos de tensão, sendo estas
variáveis ao longo de todo o corpo volumétrico do pórtico.
Palavras-Chave: Concreto armado; Impacto; Elementos de tensão.
137
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ESTUDO DO PREPARO DE CONCRETO COLORIDO DE ALTA
RESISTÊNCIA
Camila do Mont Figueiredo
[email protected]
Orientador: Lucas da Silva Barboza
[email protected]
A pesquisa realizada tem por finalidade a obtenção de um corpo de prova cúbico
de concreto colorido de alta resistência, com arestas de 100 mm. Esta pesquisa
foi desenvolvida para a participação do 56° congresso brasileiro de concreto no
concurso COCAR 2014, que é promovido pelo IBRACON (Instituto Brasileiro de
concreto). Umas das principais propriedades de um CAD (Concreto de Alto
Desempenho) é a resistência à compressão elevada, e é possível atingir essa
alta resistência à compressão interferindo nas partes constituintes do concreto e
nas suas propriedades ainda como concreto fresco. Porém, para a finalidade
desta pesquisa algumas limitações são impostas pelo regulamento do concurso
quanto a quantidades e a utilização de determinados materiais para a produção
do concreto. Foi iniciado um estudo relacionado ao traço, métodos de moldagem
e cura com o objetivo de atingir resistências à compressão superiores a 100 Mpa.
Foram empregados agregados graúdo e miúdo, aditivos minerais (sílica ativa,
nano-sílica, corante), e aditivos químicos (Superplastificantes). Os concretos
foram produzidos com diferentes relações água/aglomerante e agregados com
diferentes granulometrias. Para o início do estudo da resistência à compressão,
foram moldados e ensaiados corpos de prova cilíndricos com forma de metal que
apresentavam as seguintes dimensões: 50 X 100 mm. Para o concurso, foram
moldados dois corpos de prova cúbicos, sendo que no primeiro a forma usada
foi de MDF e o segundo foi moldado em forma metálica, com dimensões das
arestas de aproximadamente 100 mm. Através dos resultados dos ensaios de
resistência à compressão, analisou-se que concretos com relação
água/aglomerante mais baixas apresentaram melhor resistência à compressão.
Os corpos de prova de micro concreto (concreto só com agregado miúdo)
apresentaram maior resistência à compressão que o concreto (presença de
agregado miúdo e graúdo), pois o traço atingido do micro concreto exibiu
resistência à compressão superior à resistência do agregado graúdo. E como já
esperado, os concretos moldados em corpos de prova cúbicos apresentaram
mais fissuras do que os corpos de prova cilíndricos, pois o volume do corpo de
prova cúbico é maior que o volume do corpo de prova cilíndrico.
Palavras-Chave: Concreto Colorido; Resistência; COCAR.
138
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ANALISE DO CICLO DE VIDA DAS EMISSÕES VEICULARES DA FROTA
DO UNASP – EC
Lana Fiama Dias
[email protected]
Elíria Mirna Bernardo Toledo Dias
[email protected]
Orientador: Celso Luiz Franzotti
[email protected]
Após o início da revolução industrial, o mundo começou a sofrer várias
transformações econômicas, sociais, culturais e ambientais. Como
consequência, os recursos naturais do planeta passaram a ser explorados de
forma muito mais intensa, resultando em uma degradação agressiva do meio
ambiente. Nos últimos anos, a comunidade científica se despertou para a
necessidade de controlar e reverter os danos ambientais gerados pela
exploração industrial. Uma das formas criadas para atender a essa nova
demanda é a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV). A primeira iniciativa da ACV
aconteceu por volta dos anos 1970 e foi realizada pela Coca Cola por meio do
Midwest Research Institute (MRI). O objetivo era avaliar os diferentes tipos de
embalagens e escolher a que fosse mais sustentável. Esse estudo passou a ser
conhecido como Resource and Environmental Profile Analysis – REPA. Vários
consultores deram início ao estudo do REPA, incorporando a essa nova
metodologia critérios que aprofundavam as análises dos impactos ambientais.
Nos anos 1990 surgiu a necessidade de padronizar e sistematizar a ACV, assim
em 1993 a International Organization for Standardization (ISO) criou o comitê
técnico TC 207, que desenvolveu a série ISO 14000. Segundo a NBR ISO
14040:2009, a ACV é uma técnica que tem como objetivo estimar os danos e
impactos ambientais gerados desde a fabricação de um produto até o seu
descarte, desenvolvendo por meio de pesquisas e dados, técnicas que
possibilitem uma melhor forma de entender e aplicar o resultado destes estudos
na manutenção e preservação do meio ambiente. A ACV se divide em quatro
etapas: definição de objetivo e escopo, análise de inventário, avaliação de
impactos e a interpretação dos resultados. Este trabalho teve por objetivo
analisar as emissões da frota de veículos do UNASP – EC. Para a análise da
redução e compensação do CO2 emitido é elaborado um inventário. Segundo
FGV (2009), um inventário de emissões é uma espécie de raio-X de uma
organização para se determinar fontes de gases de efeito estufa nas atividades
produtivas e a quantidade de GEE lançada à atmosfera. Fazer a contabilidade
significa quantificar e atribuir essas emissões com base em padrões e protocolos
e atribuir emissões corretamente a uma unidade de negócios, operação,
empresa, país ou outra entidade. Este trabalho realizou um inventário de
emissões de CO2 de acordo com o modelo de estimativa adotado pelo
PROCONVE (CETESB) utilizando a equação geral para o cálculo das emissões
139
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
do escapamento da frota de veículos do UNASP-EC. Os resultados mostram a
emissão total aproximada de 75,4356 toneladas de CO2/ano. Levando em conta
que a CETESB registra as emissões de CO2 para os automóveis movidos a
diesel a partir de 2009. Para compensar essa emissão na atmosfera a solução
mais viável é a “pegada verde”, compensando a emissão anual de CO2
equivalente com o plantio de uma quantidade árvores que irão absorver o CO2
emitido.
Palavras chave: ACV; emissões veiculares; ciclo de vida.
140
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
QUAL A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA DE SIMULADORES PARA
OBTER AMBIENTES CONFORTAVEIS TERMICAMENTE E TAMBÉM
MINIMIZAR O CONSUMO DE ENERGIA?
Larissa Müller Santos
[email protected]
Orientadora: Denise D. O. Morelli
[email protected]
O homem é um animal homeotérmico. Ele experimenta sensações de conforto
quando perde para o ambiente o calor produzido pelo seu metabolismo
compatível com a sua atividade. A temperatura ideal em um ambiente para o ser
humano é de 24° C podendo variar para mais ou menos. De acordo com
AKUTSU (1998) o desempenho térmico é o resultado da interação que se
estabelece entre a edificação e o ambiente que a mesma está submetida. Este
trabalho mostra o quão importante é o conhecimento prévio do comportamento
térmico para auxiliar na fase de projeto e execução, com o objetivo de obter
ambientes confortáveis e também minimizar o consumo de energia. É notável
que com o maior acesso aos computadores, aumentou a facilidade no
desenvolvimento de ferramentas úteis no auxílio da redução de problemas
envolvendo desempenho térmico dos ambientes construídos. O sistema S3E foi
a nossa específica ferramenta de estudo para a verificação de eficiência
energética. Ela está disponível na internet e utiliza como simulador o Energy
Plus, que visa reduzir o consumo especifico de energia de edificações já
existentes ou em fase de projeto. Como estudo de caso foi selecionado os
apartamentos Ipês, situados na estrada Pr. Walter Boger s/s – Lagoa Bonita,
Engenheiro Coelho-SP. A pesquisa constituiu na análise dos resultados obtidos
pelos softwares que quantificam o índice de conforto, o sistema de
condicionamento de ar e o consumo de energia por mês, numa escala de A a E
se a edificação é mais ou menos eficiente energicamente. O ideal para uma
edificação é que seja classificada entre a escala de A ou B. No entanto, os Ipês
foram avaliados com um C. O resultado obtido contribuiu para um entendimento
mais aprofundado da condição climática local identificando a necessidade de
uma futura intervenção de um engenheiro para tornar o ambiente mais
sustentável.
Palavras-chaves: Comportamento térmico; Eficiência energética; Simulador.
141
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
LEVANTAMENTO PARA DIAGNOSTICO AMBIENTAL DA COZINHA DO
UNASP-EC
Lucas de Santana Gonçalves
[email protected]
Orientadora: Francisca Pinheiro da Silveira Costa
[email protected]
Orientador: Celso Luiz Franzotti
[email protected]
A maioria das atividades humanas em maior ou menor intensidade sempre
provocam impactos no meio ambiente. Essas atividades são geralmente
desenvolvidas nas organizações com atuação nos mais diversificados ramos de
atividades, tais como produção de bens de consumo, prestação de serviços,
agricultura, construção civil, administração pública dentre muitas outras. A
atividade de uma Instituição de Ensino Superior (IES) se difere das demais, pois
ela tem como um dos seus principais objetivos formar indivíduos que tenham
uma visão crítica do quanto a sua atividade pode interagir negativamente com o
meio ambiente causando impactos no mesmo. Esses indivíduos deverão ter
conhecimentos e iniciativas para propor ações e soluções na eliminação/redução
dos impactos ambientais de seus locais de atuação profissional. Um dos
principais mecanismos de controle dos impactos ambientais que as
organizações utilizam em seus gerenciamentos é o Sistema de Gestão
Ambiental. Neste sistema de gestão são levantados dados relativos a aspectos
e impactos ambientais gerados das atividades da cozinha do UNASPEC. Seus
ambientes, para estudo, foram separados em: sala de nutrição, padaria,
refeitório, depósito, área dos funcionários, sala do chefe, banheiro e área de
preparo. Os principais aspectos que foram encontrados na cozinha estão
relacionados a consumo de água, energia elétrica, geração de resíduos,
vazamento de água e gás, incêndio, geração de odor e emissão de material
particulado. Aspectos estes que geram impactos adversos, desde um dano a
saúde dos usuários a contaminação do solo. Assim, levantando estes dados é
possível tomar conhecimento de atividades internas que podem causar dano de
qualquer tipo e, portanto tomar medidas de controle ou mitigação. Na cozinha do
UNASP-EC a maioria dos equipamentos demandam o uso de energia elétrica e
água, mas, apenas alguns demandam o uso de gás GLP. Foi observado que a
troca das torneiras comuns para torneiras monocomando com arejador
diminuiria o gasto de água. Outras alternativas também podem ser eficazes
como a substituição do aquecimento de água da ducha de lavar prato, de GLP
para coletor solar. Foi visto também a necessidade de maior ventilação e luz
natural, pelo número elevado de lâmpadas acessas (na área de preparo 70
lâmpadas tubular), mesmo de dia, e a ventilação natural, por ser um lugar com
muitos vapores, devesse considerar criar novas aberturas para a circulação
efetiva do ar, de forma a ser salubre.
Palavras chave: SGA; Levantamento Ambiental; Cozinha UNASP; Diagnostico
Ambiental.
142
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
RESERVATÓRIO ESFÉRICO PARA SISTEMAS DE AQUECIMENTO
TERMOSSOLARES, A VIABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL PARA
EDIFICAÇÕES POPULARES
Maiara Gomes Montaute
[email protected]
Luiz Fernando Kowalski
[email protected]
Recieli Knoner Santos
[email protected]
Alef Rayan Souza Valentina
[email protected]
Eliseu Cunha Gonçalves
[email protected]
Orientador: Dr. Ítalo Ríspoli
[email protected]
A tendência da iniciativa pública de crescimento do uso de produtos oriundos
das tecnologias termos solares para as edificações populares diligencia
estratégias de pesquisas para otimizar processos construtivos, almejando a
progressão do rendimento das partes constituintes do Sistema Termos solar e a
redução de custos, conferindo maior eficácia ao projeto final. Deste modo, o
desenvolvimento de reservatórios cilíndricos convencionais para o
armazenamento da água em temperaturas elevadas é amplamente difundido,
possuindo facilidades espaciais para fabricação, acomodação e transporte,
todavia, esta geometria não é a mais viável nas vertentes de consumo de matéria
prima e conservação da energia calorífica transferida para a água, considerando
a área de troca de calor com o ambiente externo. Assim, busca-se aferir a
vantagem da utilização de reservatórios esféricos, que correlacionam maior
volume com menor matéria envolvida no processo de manufatura. Ante essa
situação, propõe-se averiguar e comparar a quantidade de calor perdido para os
sólidos cilíndricos e esféricos, apresentando uma solução viável para as
habitações sociais. Por conseguinte, submete-se a comparação inicial entre um
reservatório cilíndrico de 218 litros em aço Inox isolado por poliuretano
expandido e um esférico com capacidade de 224 litros fabricado em composto
termo fixo com fibra de vidro aditivada para resistir a água quente e também
isolado por poliuretano expandido de mesma espessura à forma descrita
primeiramente, em seguida averígua-se ainda a mesma forma esférica a um
segundo boiler cilíndrico com volume de 205 litros, produzido em termo fixo.
Sendo, para cada comparação, fornecido aos reservatórios ensaiados condições
idênticas de pressão, alimentação, perda de carga hidráulica e estando
conectados a coletores solares planos com a mesma área, inclinação, orientação
e aduzidos pelo mesmo reservatório de água fria. Logo para a primeira
experimentação o formato esférico perdeu em média 9,7% de calor ao anoitecer
143
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
contra 14,26% do formato cilíndrico em Inox, enquanto que para a segunda
prática comparando formas distintas, mas de composições igualitárias em termo
fixo, o reservatório esférico perdeu 10,28% de calor ao anoitecer contra 12,53%
do formato cilíndrico. Justamente, a forma esférica e o material de manufatura
em termo fixo mostram superioridade na conservação da energia em forma de
calor agregada à água armazenada sob processos naturais de resfriamento,
bem como a redução média de 15% nos custos operacionais decorrentes do
processo fabril aplicado na execução da esfera, mostrando ser o sólido esférico
uma proposta interessante perante o desempenho técnico e à redução dos
impactos ambientais provenientes do desperdício de materiais.
Palavras-chave: Reservatório Térmico Esférico; Composto Termo Fixo;
Viabilidade Socioambiental.
144
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ANÁLISE DE VIABILIDADE ECONÔMICA E TÉCNICA DE TRÊS TIPOS DE
FUNDAÇÕES PROFUNDAS: UM ESTUDO DE CASO
Ana Paula Francioli
[email protected]
Dayane Cristina Biazotto
[email protected]
Orientador: Mario Roberto Barraza Larios
[email protected]
Neste trabalho busca-se o entendimento sobre qual o melhor método de
fundação profunda a se utilizar em um edifício residencial, apresentando um
estudo de caso de um empreendimento da região que definiu diferentes tipos de
fundação para um mesmo projeto em função das propriedades do solo. Procurase então analisar a viabilidade técnica e econômica da escolha realizada, assim
como, expor vantagens e desvantagens dos sistemas escolhidos e custos. Para
tanto, busca-se um entendimento sobre os principais critérios para definir o tipo
de fundação, sobre sondagens tipo SPT e a classificação dos solos, os tipos de
fundações profundas disponíveis no mercado e os métodos empíricos de se
calcular e dimensionar uma fundação profunda. A comparação e análise do
estudo de caso proposto acontecem entre dois blocos residenciais, distantes 7
metros um do outro, que apresentaram diferenças nas investigações
geotécnicas, levando assim a definição de diferentes tipos de fundações no
mesmo terreno. Para este caso são analisados três tipos de fundação profunda:
estaca pré-moldada de concreto, tubulão a céu aberto e estaca em perfil
metálico. Os trabalhos realizados permitiram concluir qual o método
economicamente viável, fazendo-se uma comparação dos custos e também o
que poderia ser alterado para se obter melhores resultados.
Palavras-Chave: Estacas; tubulão; fundações profundas; análises geotécnicas.
145
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
VIGA MISTA AÇO-CONCRETO LEVE COM ADIÇÃO DE EPS
Bárbara Vist Francisco
[email protected]
Renise Matavelli
[email protected]
Orientador: Artur Lenz Sartorti
[email protected]
Esta pesquisa tem como objetivo o estudo de vigas mistas aço-concreto leve
com EPS. Trata-se de uma análise comparativa da eficiência do concreto leve
com EPS em elementos mistos com a do concreto convencional. O
desenvolvimento do sistema construtivo misto aço-concreto tem sido de grande
relevância para o setor da construção civil devido tantas vantagens econômicas
e construtivas que ele apresenta. Uma novidade é a implantação do concreto
leve nesse sistema misto para redução do peso próprio da estrutura. Com tantos
avanços no meio construtivo, a ideia do concreto leve com o agregado de EPS
deu surgimento a esta pesquisa para comprovar através de cálculos se é
possível utilizá-lo como estrutura mista aço-concreto para uma situação idêntica
à do concreto convencional. Para tal efeito, foi realizado o cálculo manual
analítico sendo comparado com a análise numérica do software SAP 2000. Os
resultados obtidos são animadores e indicam a possível utilização do concreto
leve com EPS em vigas mistas aço-concreto. Os resultados obtidos nesta
pesquisa contribuem não só para o âmbito acadêmico, mas também para o setor
da construção civil, provendo economia por si só do peso do elemento misto
mais o do concreto leve e inovação no mercado construtivo, abrindo assim um
leque para novas pesquisas acadêmicas.
Palavras-Chave: Viga mista; Concreto Leve com EPS; Conectores; Aço;
Concreto.
146
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
AVALIAÇÃO EXPERIMENTAL DE EFICIÊNCIA DE MANTA TÉRMICA
ASSOCIADA A DIFERENTES TIPOS DE TELHA
Denison de Souza Hanelt
[email protected]
Thiago Prates Laraya
[email protected]
Orientador: Ítalo Alberto Gatica Ríspoli
[email protected]
Em países tropicais com alto índice de insolação como o Brasil, o maior ganho
de calor em edificações horizontais é por meio da cobertura, que possui a maior
quantidade de área que recebe a radiação solar. Por esse motivo o uso de
mantas térmicas isolantes tem se popularizado muito com a intenção de reduzir
o uso de aparelhos de refrigeração nesse tipo de edificação. A eficiência térmica
das mantas existentes no mercado é inegável. Alguns estudos já foram
realizados a respeito e provaram que a eficiência de alguns tipos de manta chega
próximo aos 80%. Entretanto, esses estudos foram realizados com fontes de
calor artificiais emitindo uma radiação constante nas mantas testadas
sombreadas por placas metálicas pretas simulando o comportamento genérico
de qualquer tipo de telha. Tal situação não condiz com as condições reais as
quais as mantas térmicas são submetidas, pois a radiação solar varia em sua
intensidade ao longo do dia e as resistências térmicas das telhas devem ser
consideradas. Esse trabalho apresenta um estudo experimental da situação de
uso das mantas térmicas, utilizando a radiação solar como fonte de calor e
diferentes tipos de telhas associadas às mantas. Foi possível constatar que a
eficiência térmica dos conjuntos testados varia de acordo com o tipo de telha
utilizado, sendo que as mantas tiveram as maiores eficiências quando
associadas às telhas com piores características térmicas. Também se procurou
determinar a significância do uso da manta térmica associada aos diferentes
tipos de telha através de testes estatísticos e sugere um método de quantificação
do acúmulo de calor ao longo do tempo.
Palavras-Chave: Manta térmica; Eficiência térmica; Isolamento térmico;
Insolação; Radiação solar.
147
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
MÓDULO DE ELASTICIDADE DINÂMICO DO CONCRETO EM FUNÇÃO
DOS TIPOS DE AGREGADO
Edwalter Stabenow Junior
[email protected]
Andrews Magaieski Graepp
[email protected]
Orientador: Geraldo Silveiro Leite Júnior
[email protected]
O principal objetivo desse estudo é a análise da influência que variados tipos de
agregados exercem sobre o módulo de elasticidade dinâmico do concreto, a
partir de um acompanhamento de 28 dias, sendo também verificada a resistência
à compressão, variação da massa dos corpos de prova. Por efeito de melhor
caracterização dos agregados, também serão ensaiados corpos prismáticos,
feitos a partir dos materiais utilizados na confecção dos agregados. Para isso
foram utilizados dez tipos de agregados graúdos: basalto, granito preto, granito
cinza, granito branco, mármore travertino, mármore branco, arenito vermelho,
seixo rolado, aço e calcário. Para os agregados confeccionados a partir desses
materiais, foi encontrada a curva granulométrica. O cimento utilizado foi o CP VARI. O agregado miúdo utilizado foi a areia grossa, seca ao sol, devidamente
ensaiada e caracterizada. Foi escolhida uma relação água-cimento de 0,4. Os
traços foram escolhidos através de moldagens prévias a fim de que o mesmo
viesse apresentar um bom comportamento frente a todos os agregados
utilizados. A resistência à compressão e o módulo de elasticidade dinâmico dos
concretos foram verificados em ensaios feitos nas idades de 3, 7, 14 e 28 dias
após a concretagem dos corpos de prova. Os resultados apresentaram
diferenças entre si, como no caso do concreto composto pelo agregado graúdo
de aço e o composto pelo mármore branco, o que comprova a influência que os
tipos variados de agregados têm tanto na resistência quanto no módulo de
elasticidade dinâmico do concreto, como era esperado.
Palavras-Chave: Agregado graúdo; módulo de elasticidade dinâmico; ensaio
Dinâmico; amortecimento; frequência.
148
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
AUTOMAÇÃO DA ROTINA DE CÁLCULO PARA POLIGONAIS
TOPOGRÁFICAS FECHADAS UTILIZANDO A CALCULADORA GRÁFICA
HP50G
Glauber Martins
[email protected]
José Alexandro Ferrari
[email protected]
Orientador: Ítalo Alberto Gatica Rípoli
[email protected]
O escopo deste trabalho convém em gerar ferramentas que agilizem cálculos
topográficos planimétricos e compará-las com ferramentas já existentes no
mercado, a fim de auxiliar os acadêmicos e recém formados que necessitem de
uma solução econômica ao perceber o quanto a calculadora HP50g é requisitada
no curso de engenharia e na vida profissional desta área, por ser um
equipamento de baixo custo, funcional e com uma linguagem de programação
de fácil entendimento, optou-se em projetar um software para ser utilizado nesta
plataforma. O presente trabalho de conclusão de curso visa contribuir para as
áreas de topografia e programação, abordando a comparação de cálculos de
uma poligonal fechada através do software DataGeosis, com os dados obtidos
do equipamento estação total aos resultados do software TT da HP50g criado
através da linguagem de programação USER-RPL, que possui uma rotina lógica
de cálculo embasada nas normas da NBR13133. Com o crescimento de
ingressantes na área de Engenharia Civil é perceptível que estes profissionais
necessitem de ferramentas operacionais que venham a agilizar seus trabalhos.
Todavia, o elevado custo de softwares profissionais vendidos em pacotes
cobrem muitas ferramentas de automação, que nem sempre são utilizadas por
completo pelo usuário. Pensando na capacidade de programação da calculadora
HP50 e seu baixo custo de aquisição, se fez oportuna uma abordagem neste
equipamento que já é de conhecimento ainda nos anos de graduação.
Palavras-Chave: DataGeosis; Estação total; HP50g; TT; Topografia.
149
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ESTUDO DE IMPACTOS À VIZINHANÇA DEVIDO A CONSTRUÇÃO DE
LOTEAMENTO
Jayni Bertassolli Camargo Vidoto
[email protected]
Sãhmara Silva Muniz
[email protected]
Orientador: Mario Roberto Barraza Larios
[email protected]
O presente trabalho apresenta o estudo de impacto ambiental do
empreendimento residencial denominado Recanto dos Pássaros, localizado no
município de Engenheiro Coelho, SP. A intenção do mesmo foi determinar os
impactos oriundos dos trabalhos de implantação do loteamento, bem como
apresentar as exigências previstas no Estatuto da Cidade, referido na Lei 10.257,
de 10 de julho de 2001. O princípio que rege a idealização e implementação do
Estudo de Impacto à Vizinhança (EIV) é o de que a propriedade privada não
confere apenas direitos aos seus proprietários, mas também deveres, em vista
do compartilhamento que o espaço urbano impõe nas mais diversas matrizes
ambientais e sociais. Abordam-se o conceito, os desígnios e as finalidades
gerais que esse instrumento dispõe e apesar da lei supracitada não englobar o
município em questão, realizou-se o trabalho de forma a orientar futuros
empreendimentos que exijam tal atividade. O trabalho foi embasado em uma
análise teórica dos impactos que já vêm sendo causados e estimaram-se os
impactos futuros devido aos melhoramentos urbanos e construções que venham
a ser executadas no loteamento mencionado em funcionamento pleno. Foi
possível perceber que um empreendimento deste porte deveria ser objeto de
estudos ambientais que visem à diminuição destes impactos.
Palavras chaves: Estatuto da Cidade; Estudo de Impacto de Vizinhança;
Residencial Recanto dos Pássaros.
150
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ESTUDO DA ADERÊNCIA ENTRE BARRAS DE AÇO E CONCRETO LEVE
COM PÉROLAS DE POLIESTIRENO EXPANDIDO (EPS)
Raphael Morais da Silva
[email protected]
Samuel Barbosa Freitas
[email protected]
Tiago Guimarães Cesar
[email protected]
Orientador: Artur Lenz Sartorti
[email protected]
As buscas por novos materiais na área da construção civil são constantes, isso
faz com que haja uma necessidade de se conhecer o verdadeiro comportamento
estrutural do concreto armado. Uma grande propriedade do concreto armado é
a sua resistência de aderência entre aço e concreto. A aderência é responsável
pelo comportamento monolítico entre aço e concreto e causa de grandes
acidentes quando é subestimada. A sua ruptura é frágil e, portanto deve ser
evitada. Este trabalho descreve o comportamento da aderência do concreto leve
com pérolas de poliestireno expandido (EPS) sob ações monotônicas através de
uma revisão bibliográfica e de ensaios de arrancamento. Os resultados dos
ensaios de arrancamento do concreto leve com EPS foram comparados com os
ensaios de arrancamentos realizados em corpos de prova de concreto
convencional e com as recomendações teóricas da NBR 6118:2014. Foram
analisados os ensaios de arrancamento de 3 lotes de concreto leve com EPS e
2 lotes de concreto convencional. Também foram determinadas características
mecânicas, tais como: resistência à compressão, resistência à tração na
compressão diametral. Os resultados calculados de acordo com as normas
foram muito diferentes em relação aos valores experimentais, indicando que os
valores teóricos são mais conservadores que os experimentais.
Palavras-Chave:
arranchamento.
Concreto
leve;
EPS;
aderência;
escorregamento;
151
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
HISTÓRIA
152
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
VISÕES DE UM TRAUMA – HOLOCAUSTO
Camila Canedo da Silva,
[email protected]
Mariana de Gouveia Lopes,
[email protected]
Thaís Gonçalves Silva,
[email protected]
Orientadora: Denise Scandarolli,
[email protected]
O Holocausto é caracterizado por atos de opressão e assassinato durante a
Segunda Guerra Mundial. O mais conhecido desse terror foram os Campos de
Concentração onde os poloneses, ciganos, judeus, entre outros iam para o
trabalho escravo, mas a maioria era morta nas câmaras de gás ou mesmo pelo
cansaço. Depois do desfecho da guerra, algumas dessas lembranças foram
escritas pelos sobreviventes. “O diário de Anne Frank” narra a história de Anne,
com 14 anos que possui o sonho de ser escritora. De família judia, relata os
momentos de sua vida e como foi se esconder dos nazistas na Holanda, porém
sua escrita termina quando ela é pega pela polícia secreta alemã e levada para
Auschwitz. Morta, seu pai pega seu diário e publica. O segundo livro analisado
foi “Depois de Auschwitz”. Conta o relato de Eva Schloss que aos 15 anos é
enviada a Auschwitz juntamente com sua mãe. Narra no livro sua própria história
em detalhes incluindo a contextualização, detalhes do período e o pós-guerra.
Também cita em algumas partes sobre Anne Frank, com quem conviveu na
Holanda e mais tarde, depois da guerra, viu sua mãe casar com o pai da falecida
Anne. Em 1947, Primo Levi, também sobrevivente, publica a primeira versão do
livro “É isto um homem?” onde, além de contar sobre como sobreviveu ao campo
de concentração, faz reflexões sobre a força humana e a capacidade de
resistência que fica a cima de qualquer dor física e moral. A análise das
memórias e representações do genocídio é o foco da pesquisa deste trabalho.
Conhecer as diferentes perspectivas do acontecimento utilizando as biografias
que narram o antes, durante e depois de uma guerra que deixou marcas em
todos que viveram neste período. A pesquisa tem por objetivo identificar viés
histórico em relatos pessoais daqueles que passaram por uma mesma situação,
ressaltar perspectivas diferentes dependendo da idade, gênero e contexto social
das personagens baseando-se nas três distintas obras sobre o tema analisado
e suas opiniões sobre um mesmo fato. A reunião das obras e uma análise sobre
as mesmas mostram as diferentes memórias que se criam e como são
influenciadas pelos fatores externos. Essa análise mostra várias perspectivas de
um mesmo assunto que aqui seria o trauma de um holocausto.
Palavras-chave: Holocausto; 2º Guerra Mundial; Memória; Trauma; Auschwitz.
153
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PAUL RALPH EHRLICH E A BOMBA POPULACIONAL
Davi Batista Pini
[email protected]
Roy Nelson Pinto Junior
[email protected]
Orientador: Elder Hosokawa
[email protected]
Essa investigação interdisciplinar sob orientação do Grupo de Estudo da
Antiguidade (GEAN), tem por objetivo avaliar o desenvolvimento da Ética
Ambiental numa perspectiva histórica. Esta pesquisa deriva do curso de
Licenciatura em História e será um dos capítulos do livro "Ética Ambiental" a ser
lançado em 2015. O estudo envolve a tradução do inglês para a língua
portuguesa do texto do zoólogo Dr. Paul Ralph Ehrlich, escritor norte-americano
da segunda metade do século XX que escreveu o clássico The Population Bomb
lançando em 1968. Esse autor escreveu sobre o controle do crescimento
populacional, o meio ambiente e a questão ecológica. Essa pesquisa, de
natureza qualitativa, tem como objetivo investigar fontes primárias e
documentais, principalmente os dados que não foram ainda codificados,
organizados e elaborados para o estudo do tema em questão. Desta forma,
pretende-se chegar a uma compreensão mais detalhada do pensamento norteamericana dentro da cultura ocidental. Esse trabalho é uma apresentação
preliminar do capítulo “Paul Ralph Ehrlich e a Bomba Populacional” e como
resultado parcial permite perceber que o autor se equivocou com suas previsões
malthusianas de fome e crise alimentar no final do século XX ao desconsiderar
o potencial da Revolução Verde e o incremento tecnológico na produção
agrícola.
Palavras-Chaves:
Malthusianismo;
Fome;
Paul
Ralph
Ehrlich;
The
Population
Bomb;
154
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
DE ARTESÃO À ARTISTA: UMA ANALISE HISTÓRICA SOBRE O PAPEL
DO MUSICO NO SÉCULO XVIII
Igor dos Santos Barros
[email protected]
Rafael Beling
[email protected]
Na atual sociedade, a despeito de diversos problemas de âmbito econômico, a
arte é vista como um bem cultural de extremo valor (COLI, 1995). Logo, o
„detentor‟ da arte, no caso o artista, de certa forma, ganha projeção social em
níveis elevados. Vale salientar, contudo, que esta realidade nem sempre esteve
em vigência, e que aquele que hoje é considerado artista, em outros tempos,
não passava de um simples artesão. Corrobora para essa ideia Elias (1995), ao
afirmar que, na sociedade de Mozart, por exemplo, um musico - como artesão
que detinha o domínio sobre sua arte - era comparado hierarquicamente a um
padeiro ou a um cozinheiro; ambos eram considerados serviçais, e uma vez
remunerados pela corte, deveriam cumprir suas funções como funcionários; o
que de fato eram. Ainda segundo Elias (1995), o musico do século XVIII diferente de celebres figuras atuais que são capazes até mesmo de estipular
padrões, tais como gosto, moda e estilo de vida, por exemplo, - era obrigado, por
sua posição inferior, a adotar os padrões cortesãos de comportamento e gosto
musical de sua sociedade. Não obstante a sua condição de artesão, o musico
parece ter uma relação muito mais pessoal e proximal com a corte, sendo assim
um “funcionário de destaque” dentro de seu nicho empregatício. Assim sendo,
nosso objetivo, nesse trabalho, é fazer uma análise histórica sobre o papel social
do musico no século XVIII; seus deveres, suas regalias, seus entraves, etc.
Propomo-nos também a, mesmo que de forma breve, elencar aspectos, que ao
nosso ver, impulsionaram/levaram a figura do musico a ser o que é hoje. Para
tanto iremos nos valer de uma análise bibliográfica que se respalde nas ideias
de autores vinculados tanto à música – Schroeder (2005), Grout (2007) – como
também de autores ligados à história – Elias (1995), Coli (1995).
Palavras-chave: Historia; Música; Sociologia.
155
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
MARINA SILVA:
OS SETE PILARES DA SUSTENTABILIDADE E A ÉTICA AMBIENTAL
Mariana de Gouveia Lopes
[email protected]
Thaís Gonçalves Silva
[email protected]
Orientador: Elder Hosokawa
[email protected]
Essa pesquisa interdisciplinar sob orientação do Grupo de Estudo da
Antiguidade (GEAN), tem por objetivo avaliar o desenvolvimento da Ética
Ambiental numa perspectiva histórica. Esta pesquisa deriva do curso de
Licenciatura em História e será um dos capítulos do livro Ética Ambiental a ser
lançado em 2015. O estudo envolve a tradução da língua portuguesa para o
inglês do texto publicado na revista Exame de 2011 da ambientalista acreana
Marina Silva com atuação política na transição do século XX para o século XXI.
Sua reputação foi construída em mandatos políticos no legislativo municipal,
estadual e federal e no período em que esteve à frente do Ministério do Meio
Ambiente, no governo Lula. Em 2007 Marina alcançou projeção internacional e
segundo o jornal britânico The Guardian foi incluída entre as 50 personalidades
mundiais de destaque que poderiam salvar o planeta. Essa pesquisa, de
natureza qualitativa, tem como objetivo investigar fontes primárias e
documentais, principalmente os dados que não foram ainda codificados,
organizados e elaborados para o estudo do tema em questão. Desta forma,
pretende-se chegar a uma compreensão mais detalhada do pensamento
brasileiro dentro da cultura ocidental. Esse trabalho é uma apresentação
preliminar do capítulo: “Marina Silva: Os sete pilares da sustentabilidade e a ética
ambiental” contextualizado com análise dos desafios mundiais em relação ao
meio ambiente. Como resultado parcial conclui que em seus quase 30 anos de
vida pública, ganhou reconhecimento dentro e fora do país pela defesa da ética,
da valorização dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável.
Palavras-Chave: Sustentabilidade; Marina Silva; Política; Meio Ambiental; Brasil
República.
156
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O USO DAS PELÍCULAS CINEMATOGRÁFICAS E DAS CHARGES NO
ENSINO DE HISTÓRIA
Antônio Domingos Diniz
[email protected]
Raimundo Nonato da Conceição Sousa
[email protected]
Orientadora: Dayana Oliveira Formiga
[email protected]
O presente trabalho com o tema “O uso das películas cinematográficas e das
charges no ensino de História” versa as possibilidades de trabalho com os alunos
dentro do contexto escolar, proporcionando novas metodologias sobre o ensino
de História ao se fazer uso destas ferramentas, pois diante da realidade de como
se encontra a educação em nosso país, como o grande número de evasão
escolar, que História é apenas nomes, datas, entre outros casos. Este trabalho
vem com o propósito de contribuir para a diminuição desse quadro, onde com a
atuação do professor, as aulas possam ficar mais dinamizadas, fazendo assim
do ambiente escolar, um local agradável, pois as propostas das películas, que
vai atraí-lo por não se relacionar a textos extensos e monótonos, e os textos não
verbais, que em sua grande maioria são divertidos, onde o sério se transforma
em objeto de crítica humorística sem lhe tirar a seriedade necessária. A pesquisa
se inicia com base nos históricos do cinema, onde passou por vários processos,
passando desde a narração, explicação até as variadas fontes de como e da
charge, demonstrando quais foram as implicações, efeitos e discussões que
esses temas causaram durante os anos. Em seguida a pesquisa apresenta a
relação Películas Cinematográficas/Charge com a História, quem são os autores
que trabalham esse tema e como ele se desenvolve no meio escolar. Pretendese discutir como é possível trabalhar métodos que utilizam estes recursos e
dinamizar as aulas de História, transformando o ambiente escolar em um local
de alto aproveitamento.
Palavras-Chave: Ensino de História; Filme/Películas; Charges;
157
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
FOTOGRAFIA E MEMÓRIA: OS REGISTROS DA COMEMORAÇÃO DE 10
ANOS DO INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO – EC
Brenda Alves Oliveira
[email protected]
Gilvana Correa
[email protected]
Ramón de Siqueira
[email protected]
Orientadora: Janaina Xaiver
[email protected]
Este trabalho analisa a fotografia e a memória como ferramentas para a
construção da história. O objetivo dos pesquisadores foi refletir sobre a
importância da fotografia para historiografia, em razão de sua capacidade de
potencializar o processo de rememoração dos indivíduos, contribuindo para a
construção das narrativas orais. Este trabalho se justifica pelo fato de o mesmo
contribuir para a discussão da interpretação e compreensão do passado por
meio do uso de diversas fontes históricas, com destaque para a fotografia e a
memória. Ao lidar com esses instrumentos, o historiador trabalha com as
experiências individuais o que exige um melhor entendimento dos processos de
rememoração daqueles que participaram direta ou indiretamente de um
determinado acontecimento. A pesquisa foi de caráter empírico, partindo num
primeiro momento de uma discussão teórica e em seguida realizou-se um estudo
de caso, fazendo uso do Aniversário de 10 anos do Instituto Adventista de Ensino
- IAE-EC (atual UNASP-EC) ocorrido nos dias 17,18 e 19 de Setembro de 1993.
A metodologia utilizada foi primeiramente através da pesquisa fundamentada na
discussão de teóricos sobre o tema, posteriormente fez-se o estudo de caso
através de entrevistas com atuais funcionários da instituição que participaram do
evento, sendo um homem e uma mulher, essa entrevista teve como objetivo
extrair suas memórias sobre o evento, tomando as imagens como apoio para a
construção das narrativas. Foi possível identificar a diferença nos relatos entre
homens e mulheres. As avaliações com relação ao tempo passado e as
lembranças divergem. São construções individuais, marcadas por diferentes
emoções. As diferenças nas narrativas não tornam uma mais verdadeira que a
outra, elas se completam, dando uma visão mais ampla do quadro. Foi possível
perceber também o aspecto do esquecimento e a construção de hipóteses para
o que não foi lembrado. É impossível determinar se os narradores relataram tudo
o que se lembraram, eles podem ter guardado informações ou mesmo suas
opiniões em suas memórias. Percebeu-se que as fotografias contribuem para
afirmar ou refutar pontos que a memória falha, pois elas têm a capacidade de
despertar emoções - saudades, alegria, surpresa, tristeza, etc. As fotos ajudam
na localização do tempo e espaço. O narrador lembra também do ausente na
158
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
imagem e isso o induz a explicar o passado, porém a fotografia é limitada,
despertando apenas aquilo que está na memória. A partir do contato com as
imagens, os narradores constroem uma nova memória, incorporando o conteúdo
das fotografias. O historiador, por sua vez, tem suas expectativas, mas precisa
respeitar a liberdade de narração dos entrevistados.
Palavras-Chave: Fotografia; Memória; 10 anos do IAE EC.
159
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
GETÚLIO VARGAS, POLÍTICA E O ADVENTISMO (1926 - 1950)
Everton Cordeiro da Silva
[email protected]
Fábio dos Santos Lopes
[email protected]
Cleyton Soares Santos
[email protected]
Orientador: Elder Hosokawa
[email protected]
Este artigo pretende analisar o adventismo no Brasil e mais especificamente as
relações institucionais durante o governo de Getúlio Vargas e os desafios
enfrentados pela IASD (Igreja Adventista do Sétimo Dia). Fora realizado
levantamento e análise bibliográfica sobre a época de Vargas e sobre o
adventismo, neste último caso com autores adventistas que trataram do tema da
IASD e o Estado Novo. Nos primórdios da sua implantação no país, o adventismo
no Brasil manteve características notadamente alemã e norte-americana na sua
liderança. A pesquisa bibliográfica e o exame de referências ao governo Vargas
revelaram os desafios que os adventistas enfrentaram com as medidas
nacionalistas e o impacto nas escolas e igrejas presentes em áreas de imigração
alemã. A relação política da IASD com o Estado, no governo Vargas indica uma
ambivalência, atitude similar ocorrida em outras instituições confessionais e de
origem estrangeira. Em diferentes ocasiões as restrições do Estado Novo
suprimiram liberdades individuais e ameaçaram a liberdade religiosa. Analisa em
que medida as iniciativas do Governo Vargas, incluindo o projeto de
nacionalização prejudicaram ou repercutiram favoravelmente nas atividades da
IASD. Portanto, Buscou-se discutir as ações do governo sobre religiosos
estrangeiros no Brasil. Partindo da seguinte problemática: Em que medida as
iniciativas do governo Vargas, incluindo o projeto de nacionalização
prejudicaram ou repercutiram favoravelmente nas atividades da IASD?
Palavras-Chave: Adventismo; Brasil República; Estado Novo; Protestantismo;
Getúlio Vargas.
160
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A UTILIZAÇÃO DO “INCÊNDIO DE 1857” NOS JORNAIS BRASILEIROS DA
DÉCADA DE 1980 COMO ORIGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Henrique Pereira Governo
[email protected]
Orientador: Pedro Prado Custódio
[email protected]
O presente trabalho tem como objetivo destacar a utilização do incêndio de 1857
nos jornais brasileiros entre os anos de 1960 a 1980 representando o Dia
Internacional da Mulher, dentro dessa proposta, será compreendido em estudo
através de reportagens abordando esse assunto em: jornais publicados durante
o período, livros, revistas, mídia eletrônica e artigos científicos. E se é possível,
ver os efeitos dessa utilização no movimento feminista acontecido durante o
mesmo período. Como data comemorativa institucionalizada, o Dia Internacional
da Mulher começa a ser comemorado apenas em 1975, tendo o aval da ONU,
mas a história por trás deste dia começa antes, quando as mulheres começam
a lutar por seus direitos. A mulher por muito tempo buscou conquistar seu espaço
na sociedade Brasileira, e dessa forma se igualar ao homem em termos de
direitos. Quando voltamos nossos olhares a alguns números, ainda que não
acompanhe um quadro estatístico amplo, percebe-se que a mulher conquistou
importâncias maiores do que lhe era atribuída até 1980. E pensando na
importância dos fatos históricos sobre a mulher no Brasil que de maneira gradual
modificou por meio de sua contribuição social e cultural em meio às
permanências e rupturas despertando nos autores deste trabalho um interesse
bem expressivo em pesquisar esse assunto com objetivo de acrescentar novas
contribuições à história das mulheres.
Palavras-Chave: Incêndio; Jornais; Dia Internacional da Mulher.
161
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA ARTUR NOGUEIRA E A POLÍTICA DO
PROGRESSO EM 1978
Jessica Zito Pacanhela dos Santos
[email protected]
Orientadora: Denise Scandarolli
[email protected]
Este artigo está relacionado à história da Estação Ferroviária da cidade de Artur
Nogueira interior de São Paulo com as mudanças políticas ocorridas e suas
alterações no aspecto físico, social e econômico da cidade. No presente artigo
foram abordados três momentos da história da Estação Ferroviária Artur
Nogueira, para a compreensão das modificações ocorridas no patrimônio e
memória da cidade. O primeiro momento está relacionado à história de
desenvolvimento do município, no Núcleo Colonial Campos Salles, território de
origem da cidade Artur Nogueira, em 1906; onde foram analisadas as
modificações sociais, os benefícios que a construção da estrada de ferro
Funilense trouxe para a população. Outro recorte apontado é o momento de
desativação das estradas de ferro, o que levou muitos municípios a demolirem
suas estações, sendo assim trabalhou-se com os motivos que levaram à
demolição do prédio da Estação Ferroviária Artur Nogueira, em 1978, colocando
em pauta a maneira que o jornal da cidade abordou tal feito. Por último foi
analisado o motivo que trouxe de volta este patrimônio da cidade, em 2010, por
meio de uma réplica, e qual a representação este prédio traz para a cidade. A
metodologia empregada foi à análise do Jornal Folha da Semana de 1977 a
1979, jornal da cidade de Artur Nogueira; entrevista com o responsável pela
Casa da Memória de Artur Nogueira; e análise de relatórios publicados online
pela prefeitura do município.
Palavras-Chave: Estação Ferroviária; Campos Salles; Artur Nogueira; Estrada
de Ferro Funilense.
162
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PIBID - MEMÓRIAS DE MAGDALENA: BALUARTE DA EDUCAÇÃO
Mirian Martins Lima
[email protected]
Orientadora: Denise Scandarolli
[email protected]
Este trabalho visa analisar o processo de apropriação da memória na construção
de um personagem da história, para tal é necessário uma análise sobre memória,
sua construção e utilização na história e como base da História Oral ao qual nos
fundamentamos para a elaboração e desenvolvimento das entrevistas
recolhidas. A proposta inicial parte da pesquisa de campo, com a finalidade de
encontrar pessoas que tiveram contato com a personagem para recolhimento de
entrevistas; as entrevistas foram realizadas e registradas em filmagem, fotografia
e transcrição. As reminiscências registradas através farão parte da construção
de vídeo-documentário que terá sua estrutura disposta entre a narrativa e
documentos fotográficos. A oralidade é recorrida para atestar, complementar ou
até mesmo reconstruir o passado através das particularidades vividas por
agentes secundários da história: as pessoas consideradas comuns. A professora
Magdalena Sanseverino Grosso foi selecionada como personagem para
realização deste trabalho devido à sua participação pública na formação
educacional nogueirense entre o início e meados do século XX e patronesse da
Escola do Município de Artur Nogueira conveniada ao PIBID, há também, uma
rua no município com seu nome. Este reconhecimento público, da personagem
em questão, a dão uma posição histórica e atual como monumento da memória
social nogueirense. A edição do vídeo será realizada voluntariamente por aluna
do curso de Publicidade e Propaganda do UNASP-EC. O presente trabalho se
designa a uma abordagem teórica, bem como uma apresentação dos estudos a
partir dos quais o vídeo foi elaborado e que nele constarão os resultados mais
efetivos.
Palavras-Chave: Memória; História oral; Pesquisa de campo.
163
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
TECNOLOGIAS E ENSINO: O USO DA INFORMÁTICA NO ENSINO DE
HISTÓRIA
Rubiane Peixoto Cardoso
[email protected]
Ellen Cássia Cesario
[email protected]
Orientadora: Dayana de Oliveira Formiga
[email protected]
Neste artigo, pretende-se discutir o uso da informática nas aulas de História e
compreender como a tecnologia computacional é, sobretudo, entendida pelos
profissionais desta disciplina no exercício da sua função, visando acrescentar as
apreciações dos professores as já existentes, afinal, são eles que enfrentam
diariamente os obstáculos inerentes ao uso desta tecnologia. O ensino de
História ainda é considerado por muitos alunos como desinteressante, confuso,
repetitivo e sem valor. Cabe ao professor apropriar-se de recursos e
metodologias que o auxiliem a incorporar ao ensino uma nova concepção do
fazer História e que torne o ensino-aprendizagem mais interessante e criativo,
pois o conhecimento histórico, por si próprio, carrega profundo potencial
transformador e cada aluno deve perceber-se como um cidadão, crítico e
transformador de sua sociedade. Em um primeiro momento, será feita uma breve
abordagem sobre as tecnologias e o cotidiano e sobre o uso da informática na
educação, desde a chegada desta tecnologia às escolas, destacando quais
mudanças elas provocaram e quais saberes passaram a exigir do professor.
Posteriormente, serão analisados os dados obtidos por meio da aplicação de um
instrumento de geração de dados, com o objetivo de investigar como os
professores das escolas públicas estaduais de Hortolândia, São Paulo, estão se
posicionando frente ao desafio da utilização das tecnologias na sua prática
educacional.
Palavras chaves: Tecnologia; Informática; Ensino; História.
164
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
REGIMES DE HISTORICIDADE: AS CARTAS FILOSÓFICAS DE VOLTAIRE
E AS RELAÇÕES DE TEMPO NA CONSTRUÇÃO DA NARRATIVA
Valéria Peixoto Meira
[email protected]
Orientadora: Denise Scandarolli
[email protected]
O registro da História em documentos literários, eclesiásticos ou civis tem
permitido aos estudiosos não apenas um conhecimento do passado por meio da
narrativa dos documentos, mas da comparação entre os mesmos a fim de
construir uma memória das várias civilizações. Porém, mais do que isso, a
História, como disciplina científica, como proposta a partir do século XIX, propõe
a observação e problematização dos fatos. Sem a contextualização dos eventos
históricos não poderemos, de fato, apreciar a sua relevância. Sendo assim,
devemos entender como os diversos regimes de historicidade variaram no
decorrer da história, desde a simples narrativa factual, da percepção da relação
de passado, presente e futuro, até o desenvolvimento da Historiografia com
metodologia, constituindo uma História como disciplina científica. Este trabalho
visa demonstrar as modificações no conceito de História através do tempo por
meio de uma fonte histórica Cartas Filosóficas de Voltaire usadas como exemplo
de registro historiográfico de um período importante para a História, quando esta
converge com a Filosofia: o Iluminismo. A fonte utilizada no presente estudo
expressa o pensamento progressista de Voltaire que foi o gérmen de um
conceito de historicidade que deixou o passado no passado e olhou para o futuro
não como escatologia, mas como possibilidade infinita de desenvolvimento
humano.
Palavras-Chave: Iluminismo; Historicidade; Narrativa; Pensamento científico.
165
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
RELATO DE EXPERIÊNCIA: PIBID
Antônio Domingos Diniz
[email protected]
Raimundo Nonato da Conceição Sousa
[email protected]
Jessica Zito Pacanhela dos Santos
[email protected]
Orientadora: Dayana Oliveira Formiga
[email protected]
O presente Relato de Experiência expõe uma metodologia aplicada para alunos
do 8º ano do Ensino Fundamental na matéria de História, utilizando como
metodologia recorte de filmes e como atividade avaliativa os alunos
desenvolveram desenhos em cartolinas aplicando o conteúdo explanado. Os
conteúdos abordados foram os Movimentos do Socialismo Utópico, Socialismo
Científico, Comunismo, Liberalismo. Anarquismo, Expansão para o Oeste. Para
a aplicação da metodologia escolhida o conteúdo foi dividido em quatros
momentos; nos primeiros dois momentos abordaram sobre os cinco primeiros
temas, utilizando de charges e filmes para compreensão de um assunto
monótono e complexo e desenvolvendo a atividade com desenhos; nos outros
dois momentos trabalharam sobre tema da Expansão para o Oeste onde
continuamos a trabalhar o conceito de vídeo e desenho com os alunos,
acreditando que através da criação da imagem eles possam se expressar de
uma melhor maneira o que aprendem em sala de aula. A utilização da charge se
enquadra dentro do que o PCN (2000) deixa exemplificado que através da
Língua Portuguesa o aluno deve estar sujeito a entender e compreender os
diversos meios de linguagem e seja capaz de interpretá-los. No caso do vídeo
encontramos segundo Domingues e Vicentini (2008, p.4 apud Moran, 1994) que
é "por si só, a integração do vídeo ao cotidiano da sala de aula não muda a
relação ensino aprendizagem. Serve, no entanto, para aproximar o ambiente
educacional das relações cotidianas, das linguagens, e dos códigos da
sociedade urbana, levantando novas questões durante o processo". Então é
entendido que o uso dessa ferramenta de forma concisa e bem planejada pode
ter o efeito positivo esperado. Neste relato, mostramos nossa experiência em
sala de aula, em como abordar temas complexo utilizando metodologias
diversificadas, aplicando a nossa experiência na fundamentação de teóricos da
educação. Buscou-se apresentar de que forma se aplica a metodologia
escolhida nestes assuntos que foram apresentados.
Palavras-Chave: Vídeo; Desenho; Charge.
A UTILIZAÇÃO DE MULTIMEIOS NO ENSINO DE HISTÓRIA:
166
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ÊNFASE EM FILMES EM SALA DE AULA
Cleyton R. Souza
[email protected]
Orientadora: Janaína Xavier
[email protected]
Este resumo apresenta os resultados de um projeto de pesquisa desenvolvido
na disciplina de Laboratório de Multimeios, do Curso de Licenciatura em História,
do UNASP EC. O objeto de análise foi o uso de documentários, filmes e vídeos
como ferramenta didática complementar às aulas de história. O objetivo do
trabalho foi analisar e discutir textos de teóricos sobre como deve ser conduzido
o ensino da disciplina de história pelos professores, colocando em pauta as
seguintes questões: Como adaptar-se aos novos meios de transmissão de
informação? Como utilizar os filmes em sala de aula? Quais recortes usar? Como
promover a discussão dos conteúdos e levar o aluno a perceber a diversidade
de perspectivas históricas? A principal justificativa desse estudo está na reflexão
a respeito da prática docente e de como tornar as aulas mais atrativas e
proveitosas para os alunos, desenvolvendo os conteúdos através de
metodologias que despertem o interesse dos estudantes. Para execução deste
trabalho foram analisados os teóricos José Alves de Freitas Neto, Jaime Pinsky,
Carla Pinsky, Janice Teodoro, Leandro Karnal, Thais Nivia, Marc Ferro e
Monterde, levantando aspectos relevantes dessa discussão, tais como: os
desafios que rondam os professores em sala de aula, a resistência dos
professores com relação às novas metodologias, as melhores maneiras de
conduzir a disciplina em sala de aula, a relação entre cinema e história, o filme
como fonte histórica. O resultado final desta pesquisa foi um artigo científico que
concluiu a validade do uso dos multimeios em sala de aula se o professor não
utilizá-lo como o único meio, assim sendo, o livro deve continuar sendo a maior
parcela no processo educativo, de forma que o aluno tenha uma base concreta,
fazendo uma educação mais integra. Sobretudo, a utilização de multimeios é
uma forma de despertar o interesse do aluno pela disciplina, o qual não pode ser
ignorado, pois o aprendizado também depende do grau de motivação dos
estudantes.
Palavras-chave: Educação; História; Multimeios; Tecnologia.
167
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
TRABALHANDO HISTÓRIA LOCAL NO 7º ANO FUNDAMENTAL COM
RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ARTUR NOGUEIRA
Cleyton Soares Santos
[email protected]
Everton Cordeiro da Silva
[email protected]
Dayana de Oliveira Formiga
[email protected]
O presente trabalho se configura como um relato de experiência de aula
ministrada por alunos/professores do projeto PIBID/UNASP, campus Engenheiro
Coelho, para alunos da 6ª serie/7º ano fundamental. Aborda o tema da
importância da história local para o desenvolvimento da criança na escola. Para
tanto, fez-se necessário discorrer sobre o que é patrimônio cultural material e
imaterial enquanto instrumentos importantes para construção de identidades.
Como exemplo de patrimônio cultural foi explorado a importância da estação
ferroviária do município Artur Nogueira em sala de aula, levando em
consideração que a história desse patrimônio tem relação com a história dos
alunos do 7º ano fundamental de uma escola estadual da cidade. Assim, o
objetivo do trabalho foi aproximar os alunos à história de sua cidade, levando-os
a reconhecerem-se como agentes ativos da história, seguindo o viés da
historiografia histórica cultural, quando apresenta temas culturais e “invisíveis”
como temas de relevância igual aos temas apresentados pela história tradicional,
positivista, quando esta faz parecer que temas políticos e econômicos, em
ligação com investidas governamentais, são mais importantes que a história dos
excluídos. Na primeira parte, como sugestão para reflexão, são apresentadas
dialéticas simples sobre a atuação do docente dentro da sala de aula e sua
postura diante de seu aluno. Após a introdução do tema, é apresentado o dialogo
dos textos teóricos fundamentando o tema “a importância da história local na
sala de aula”, e o que é patrimônio cultural material e imaterial. Em seguida é
apresentado de forma objetiva o passo a passo da aula referente, com os
objetivos e os resultados. Por fim, para conclusão, é reafirmada a urgência de
abordagens metodológicas que tratem do tema em foco, como ação
transformadora para a vida do aluno.
Palavras-Chave: Patrimônio cultural; Artur nogueira; estação ferroviária;
história local; 7º ano fundamental.
168
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
REDE SOCIAL COMO ACERVO IMAGÉTICO E DOCUMENTO HISTÓRICO
Cleyton R. Souza
[email protected]
Aluno: Robson S. Dias
[email protected]
Rogério Izidorio Santos Junior
[email protected]
Orientadora: Janaina Silva Xavier
[email protected]
As redes sociais na contemporaneidade representam um dos maiores acervos
imagéticos da sociedade e, com efeito, pode-se dizer que a fotografia sendo um
documento histórico, ajuda na interpretação de fenômenos sociais, diferenciados
por classes e localização geográfica. Assim as redes sociais propõem uma
diversidade de explicações existentes para um determinado fato, e os usuários
por sua vez expressam suas interpretações nas redes sociais, por fotos, entre
outros, porém é notória as diferenças de interpretações devido as
especificidades culturais e sociais. As problemáticas que norteiam essa
discussão são: Podemos entender as imagens das redes sociais como fonte
histórica? As redes sociais como um meio de divulgação de interpretações
podem ser explicadas no fenômeno de micro história? E sobre o indivíduo que
divulga as imagens como ele pode ser analisado? O objetivo desse trabalho foi
considerar as redes sociais como acervo fotográfico contendo diversas
interpretações de um fato a partir do documento (foto) inserido no fenômeno da
micro história. Para entender essas relações foi analisado o conceito do
fenômeno de micro história e como ela funciona utilizando o teórico Fernando
Braudel, trazendo à tona a diferenciação de interpretações, relacionadas à
ocasionalidades e regionalidades, formado assim uma história mais coerente,
verossímil e factual. O estudo da fotografia foi feito a luz dos teóricos Baudelaire
e Phillip Dubois enfatizando a função da imagem como documento histórico, e
em contrapartida os questionamentos a este documento histórico pelos teóricos
Marc Ferro, Jacques Le Goff e Edward Hallet Carr. Abordou-se ainda a diferença
de classes sociais e suas fotos nas redes. O estudo concluiu que a fotografia
como documento nas redes sociais, pode ser uma fonte para a descrição de
fenômenos de micro história, ou seja, ela ajuda a formar uma história mais
provável, destacando a importância da sociedade na formação da historicidade,
e com isso o estudo das redes sociais, torna-se uma fonte historiográfica de
fundamental importância para o historiador.
Palavras-chave: Fotografia; Redes Sociais; Micro História;
169
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ADVENTISMO, POLÍTICA E A IMPLANTAÇÃO DO REGIME CIVIL-MILITAR
NO BRASIL (1960-1985)
Eduardo Cavalcante Oliveira Santos
[email protected]
Roy Nelson Pinto Junior
[email protected]
Thaís Gonçalves Silva
[email protected]
Orientador: Elder Hosokawa
[email protected]
Esta pesquisa estuda o relacionamento da IASD (Igreja Adventista do Sétimo
Dia) no Brasil com as autoridades civis e militares nos anos 1960-1985 através
de inventário de artigos na Revista Adventista que é o órgão informativo oficial
da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD). Trata-se de uma pesquisa realizada
por alunos do curso de História e Teologia. O trabalho tem por objetivo resgatar
o papel do adventismo na política brasileira recente a partir do aniversário dos
50 anos do golpe de 1964. O interesse da investigação surgiu a partir dos
resultados preliminares da Comissão da Verdade instituída pela Lei 12.528/2011
e iniciada em maio de 2012 na gestão da presidente Dilma Roussef. Foi realizado
um levantamento de contatos da IASD com autoridades civis e militares
noticiados na Revista Adventista que disponibiliza seu acervo no endereço
eletrônico http://www.revistaadventista.com.br/. O estudo se baseia na
interpretação de Marcos Napolitano que considera os eventos de 1964 como
uma ruptura da ordem constitucional com apoio e sustentação de representantes
da sociedade civil e militares. Os adventistas em seus primórdios nos Estados
Unidos em 1863 foram percebidos como um grupo apartidário e se
autocompreendendo apolíticos. Com mensagem apocalíptica, messiânica e
adoção de crenças peculiares como a observância do sábado como dia de
repouso e prática de estilo de vida singular em relação à promoção da saúde
estabeleceram um afastamento cultural da sociedade brasileira, porém
mantendo contato com lideranças políticas nacionais, regionais e locais através
de sistemáticos ações de relações públicas da IASD. O adventismo com postura
bíblica de respeito às autoridades constituídas foi percebido nos resultados
preliminares desta pesquisa como detentor de um expressivo relacionamento
com lideranças político-partidárias do regime militar e de setores da oposição.
Palavras-Chave: Adventismo; Política; Regime Civil-Militar.
170
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O USO DA LITERATURA NO ENSINO DE HISTÓRIA
Henrique Pereira Governo
[email protected]
Igor do Santos Barros
[email protected]
Raimundo do Vale Farias
[email protected]
Roy Nelson Pinto Junior
[email protected]
Tati Sabrina de Vargas
[email protected]
Orientadora: Dayana de Oliveira Formiga
[email protected]
Este resumo apresenta os resultados de um projeto de auxílio ao educador em
história e como ele pode utilizar a literatura em favor do ensino em sua área. O
projeto surgiu após a apresentação dos Estudos Dirigidos proposto pelo
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) que nos lançou
o desafio de estudarmos a Literatura como apoio para o ensino de História. Para
a correta execução do trabalho, foram Identidade Profissional do Professor de
História, Desenvolvimento e Formação da Identidade e Exercício Profissional do
Professor de História I do curso de licenciatura em história do UNASP. O projeto
levou em consideração a importância da Literatura para o ensino de História.
Diante disso o trabalho teve por objetivos o emprego de aproximar essas duas
disciplinas que contribuíram na criação da sociedade durante todo processo
histórico e como no ensino podem ser usadas juntas. O que justifica esse projeto
e a aproximação entre a relação dos termos distintos, mas que se completam e
tornam-se uma ferramenta importante nas mãos do professor, facilitando o
entendimento dos alunos e construindo um método didático mais eficaz. O uso
da literatura no ensino de história é uma abordagem voltada aos meios pelos
quais os professores possam se ater mais a aulas práticas usando textos,
poemas, contos, entre outros, enriquecido as aulas e construindo uma melhor
forma de aprendizagem. Para o desenvolvimento do trabalho primeiramente foi
feita a leitura do texto de Ademar Firmino dos Santos “ENTRE FATOS E
ARTEFATOS: Literatura e ensino de História nos encontros acadêmicos
nacionais (1979-2007)”. Em seguida, foi feita uma análise de várias obras
clássicas de vários períodos históricos. Na sequência, foram feitas as
classificações das obras, mostrando em que período que foram feitas e qual o
ano escolar a ser trabalhado. Finalmente após essas informações serem
adquiridas realizou-se uma tabela contento título, autor, período e ano escolar.
Este trabalho permitiu concluir que História e Literatura tem muito em comum,
pois a literatura ajuda a história a desvendar a sociedade abordada em seus
textos.
Palavras-chaves: Ensino; História; Literatura; PIBID
171
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ESCRAVIDÃO NO BRASIL IMPÉRIO E A CONSTRUÇÃO DO
PRECONCEITO RACIAL NA ESCRITA DA HISTORIA
Kayke de oliveira
[email protected]
Davi Batista Pini
[email protected]
Raimundo do vale faria
[email protected]
Orientadora: Dayana de Oliveira
[email protected]
No presente resumo constrói-se um diálogo sobre a escravidão no Brasil império
e a construção do preconceito racial na escrita da história. Sobre essa temática,
compre-se o dever de abordar os fatos acorridos sobre a escravidão no Brasil
Império e como se constrói a visão preconceituosa que perpassa na escrita da
história. O projeto apresenta-se como um resgate de uma identidade que se
constrói a partir de pressupostos que se sedimentaram na história do Brasil e a
partir destes eventos a história passou a se mostrar apenas sobre olhar
eurocêntrico. Para o desenvolvimento do projeto, fez se presente um exame
profundo sobre fontes historiográficas que abordam o tema e um profundo
interesse despertado, quando discutido em sala de aula na disciplina de
formação do estado nacional Brasileiro do curso de licenciatura em história do
Centro Universitário Adventista de São Paulo- UNASP EC. Portanto, o projeto
apresenta considerações importantes sobre a formação do processo que
consolidou na assinatura da lei Áurea, e as outras leis que antecederam esse
evento, como a lei do ventre livre e lei sexagenária. O projeto objetivou-se a
mostrar uma narrativa da história da escravidão no período imperial e, como aos
poucos essa escravidão se desfalece e como a escrita da história constrói uma
visão marginalizada dos negros. A justificativa que se aplica ao projeto além do
apreso pela temática, é a desconstrução de uma leitura da história carregada de
juízo de valor e conceito pré-concebidos. Através da pesquisa, pode-se produzir
outros trabalhos voltados ao uso na academia formando deste modo uma linha
de pesquisa pelo qual o avanço da temática possa construir um novo olhar sobre
o escravismo imperial e o preconceito que é tão acentuado na atualidade. A
estrutura central do trabalho é formada por um levantamento de historiografias
relacionadas ao tema, como; O Brasil imperial (1808-1889) Jurandir Mallerba,
onde o autor constrói uma narrativa do comportamento dos escravos no período
proposto pela obra. Casa Grande e Senzala (1933), Gilberto Freyre, onde o autor
mostra as relações entre o senhor e os escravos e artigos científicos como
Colonização, miscigenação e questão racial: notas sobre equívocos e tabus da
historiografia brasileira, Ronaldo Vainfas. O Império do Brasil em revista, Suely
Queiroz. Concluindo o trabalho, notasse a importância de se levantar temas que
estão inseridos na formação de identidade da nação atual.
Palavras-Chave: Escravidão; Brasil Império; Formação; Preconceito.
172
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A REPRESENTAÇÃO DE DINA SFAT NAS DIRETAS JÁ SEGUNDO O
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO
Mariana de Gouveia Lopes
[email protected]
Igor do Santos Barros
[email protected]
Orientadora: Dayana de Oliveira Formiga
[email protected]
As DIRETAS JÁ foi um momento de grande importância para a história do Brasil,
pois foi quando a população saiu às ruas para reivindicar a escolha direta do
presidente. Diante desse quadro histórico muitos famosos tiveram participação,
dentre eles destacamos Dina Sfat, atriz que participou de forma ativa de diversos
comícios. Pelo fato dos livros didáticos darem pouca importância ao assunto,
muito menos a importância da mulher nesse meio, é que decidimos fazer uma
aula dentro do PIBID, para alunos do segundo ano do ensino Médio. É uma
matéria que deve ser muito bem explorada, pois este assunto foi de grande
importância para o final da ditadura militar, e estando o professor preocupado
com tal quadro idealizamos este tipo de abordagem dentro do jornal Folha de
São Paulo o que instiga a pesquisa por parte dos alunos dando-lhes maior
liberdade e acionando seu senso crítico. A intenção deste trabalho se encontra
em estudar o papel da atriz Dina Sfat dentro dos movimentos sociais pelas
diretas já, também avaliaremos o quão importantes eram as reportagens onde
ela era retratada. Usamos para tal pesquisa o acervo digital fornecido pelo site
da Folha de São Paulo, o livro na primeira página da Folha de São Paulo, o livro
de didático do sistema interativo de ensino da rede adventista. Depois das aulas
e de dias de pesquisa os alunos viram que, Dina Sfat foi um dos grandes nomes
da luta pelo voto direto, pois a encontramos em vários artigos relacionados a
esse tema, também avaliamos o fato das matérias sobre as diretas terem menos
importância na representatividade jornalística e aplicando isso em sala de aula
foi obtido grandes resultados positivos, pois analisaram a história de uma
maneira diferente, buscando fontes, observando cada artigo e jornal.
Palavras-Chave: Diretas já; Dina Sfat; Folha de São Paulo.
173
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
JORNALISMO
174
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
UMA HISTÓRIA DE AMOR COM O VIRTUAL
Kendra Paulienne Martins
[email protected]
Orientador: Tales Tomaz
[email protected]
A realidade virtual é um mundo abstrato mediado por computadores e interfaces.
Ao ser difundida na sociedade, ela sobrepõe o mundo natural e abre infinitas
possibilidades de uma existência simulada. Por trás dessa construção está a
idealização de uma sociedade utópica universal, que seria alcançada quando o
homem fosse totalmente imerso no virtual. Mas, apesar do estímulo rumo à uma
vivência virtual, existem consequências aos relacionamentos humanos entre si
e com o meio a qual precisa-se estar atento, pois podem revelar uma fronteira
que impede que esse objetivo seja alcançado. Para compreender melhor esta
situação, o objeto de estudo desta pesquisa foram os efeitos da virtualidade nos
relacionamentos humanos consigo mesmo, com o próximo e com o novo meio e
o antigo meio. Para o estudo, foi explorado o conceito da realidade virtual para,
então, expor os caminhos da cibercultura, que tenta alcançar uma imersão
completa do ser humano na realidade virtual. Em seguida, foram identificados os
efeitos desse relacionamento entre o mundo físico e o mundo virtual proposto,
no que se diz às emoções, percepções temporal e espacial, e a visão do
indivíduo de si mesmo. Ao final, identificou-se que esses efeitos revelam algo
mais do que simplesmente impactos sob o ser humano, mas revelam possíveis
Características intransponíveis para a realidade virtual, as quais não são
atendidas ou satisfeitas completamente na ausência do físico geográfico.
Questionou-se, em síntese, a infalibilidade do projeto pós-humano tomado como
absoluto pela cibercultura e criticou-se a teoria do pleno virtual.
Palavras-Chave: Virtual; Cibercultura; Imersão
175
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O SIGNIFICADO DA GAMIFICAÇÃO NO AMBIENTE CORPORATIVO
Maicon de almeida
[email protected]
Tales Tomaz
[email protected]
Este artigo estuda o vídeo game através de uma análise crítica de sua expansão,
deixando de existir apenas em consoles, dentro de casa, e passando a fazer parte
da vida cotidiana das pessoas. Considerando a grande influência dos jogos e das
tecnologias na sociedade atual, a pesquisa terá como base o uso de mecanismos
de games dentro do universo corporativo, com o objetivo alavancar indicadores e
garantir alta produtividade de funcionários, ou seja, a gamificação. Os jogos trazem
consigo muitas vantagens quando incorporados no ambiente empresarial, por
exemplo: organização, planejamento, definições de estratégias, uso da lógica e de
pensamentos rápidos, agilidade em achar soluções, trabalho em grupo,
engajamento na realização de tarefas, etc. Mas existem alguns questionamentos
quando combinamos esse amplo mundo dos games com o ambiente corporativo.
Por que muitas organizações ao redor do mundo identificaram a necessidade de
aderir, em seu dia a dia, aos mecanismos que compõe os games? Quais são os
elementos desfavoráveis, desse processo, do ponto de vista social? Como a
sociedade está reagindo à gamificação no ambiente corporativo, uma vez que,
através dela os colaboradores ajudam a gerar capital, jogam de graça e,
definitivamente, tiveram seu tempo de lazer incorporado no trabalho? A presente
pesquisa contempla a ideia de que a gamificação é, sem dúvida, é um investimento
rentável para qualquer empresa, pois pode proporcionar alta produtividade entre os
colaboradores e, por outro lado, sua influência é pouco percebida pelos funcionários.
Fator que favorece e intensifica o uso da gamificação. Além disso, mesmo do ponto
de vista corporativo, existem alguns elementos considerados negativos nesse
contexto, como a formação de profissionais movidos a jogos, sem maturidade
empresarial e com poucos pensamentos estratégicos ligados a cultura
organizacional. Para melhor compreender os conceitos dos games, serão
apresentados os pensamentos de Alan Richard da Luz e Givaldo dos Reis. Também
serão consultados artigos científicos que abordam o tema gamification, assim como
revistas especializadas e o caderno Tec do jornal “Folha de São Paulo”.
Palavras-chave: vídeo game; gamification; corporativo; tecnologia
176
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CONCEPÇÃO INSTRUMENTAL DA COMUNICAÇÃO NA CIBERCULTURA:
CONTEXTUALIZAÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO À LUZ DA QUESTÃO DA
TÉCNICA EM HEIDEGGER
Tales Tomaz
[email protected]
Este trabalho apresenta os resultados provisórios de pesquisas desenvolvidas
no Grupo de Estudos em Cibercultura e Comunicação (Geccom/Unasp). No
âmbito do projeto de pesquisa “Novos objetos de estudo em comunicação:
perspectivas filosóficas”, este trabalho procura apresentar quais são os
principais desafios filosóficos que se desdobram para a comunicação, como área
de conhecimento, a partir da noção de técnica moderna do filósofo alemão Martin
Heidegger. É um trabalho realizado através de revisão bibliográfica progressiva.
Numa primeira parte, buscou-se entender a significação da cibercultura a partir
de uma perspectiva crítica, recorrendo-se a pensadores como Eugênio Trivinho,
Jean Baudrillard e Francisco Rüdiger. Em seguida, foi preciso fundamentar o
pensamento de Martin Heidegger, valendo-se das obras originais do autor e de
comentários de David Gunkel, Paul Taylor, Peter Trawny, Marco Casanova e
Oswaldo Giacoia. Finalmente, foi formulada uma concepção de comunicação
como relação com a alteridade, baseada em Ciro Marcondes Filho, Maurice
Merleau-Ponty e Emanuel Levinas. A partir desse espectro teórico, foi possível
ver que a noção de técnica de Heidegger lança um grande desafio para a
comunicação na cibercultura. Para Heidegger, a essência da técnica moderna
está na Gestell, uma provocação para desvelar o real enquanto fundo de reserva,
ou seja, algo que está à disposição do ser humano para ser utilizado como este
bem entender. Compreendendo a cibercultura como formação sociocultural
assentada no pressuposto de que a informatização dos processos e práticas
cotidianos sempre é melhor, pode-se notar a presença dessa provocação,
Gestell, no seio da época. Ao propor a informatização de tudo, a cibercultura
pretende que todas as coisas se tornem mais facilmente instrumentalizáveis,
através da conversão do mundo em dígito. Os modernos veículos de
comunicação, chamados de media, em especial a internet, passam a ser vistos
como instrumentos de realização da comunicação, estando plenamente à
disposição da capacidade decisória humana. Diante disso, aprofunda-se uma
compreensão funcionalista da comunicação: ela é vista como um intercâmbio de
informações, comparecendo sempre como fenômeno realizável na medida em
que houver otimização nesse intercâmbio, o que é cumprido com o recurso aos
media. O problema, de acordo com Heidegger, é que essa concepção é ilusória,
uma vez que, embora bem sucedida em microssituações, não contempla a
imprevisibilidade do processo num sentido mais amplo. O grande desafio que a
perspectiva de Heidegger lança é, portanto, construir um conceito de
comunicação que escape às concepções instrumentais da técnica na
cibercultura.
Palavras-chave: comunicação; cibercultura; Heidegger; questão da técnica
177
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
LETRAS
178
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A MOTIVAÇÃO E ATITUDES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II
E ENSINO MÉDIO COM RELAÇÃO À LÍNGUA INGLESA: O DESAFIO DO
PROFESSOR
Alice Zukowski Wolter
[email protected]
Orientador: Neumar de Lima
[email protected]
Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar estudos feitos
sobre a motivação no processo de aprendizagem da língua inglesa como
segunda língua e sua importância. Procura analisar o papel do professor como
o despertador de motivação nos alunos, partindo do pressuposto que essa é uma
tarefa desafiadora. Por meio de autores, como DORNYEI (1998,2001), SEAGOE
(1972) e GARDNER (1994), entre outros, tentaremos mostrar a relevância que
a motivação tem para o aprendizado de uma segunda língua, no nosso caso, a
língua inglesa. O questionamento principal dessa pesquisa é quão cientes estão
os professores de língua inglesa desse problema da falta de interesse dos alunos
e se estão de fato preocupados como o aprendizado eficaz dos alunos. Para
tanto, faremos uma verificação, em pequena escala, da prática profissional dos
professores de língua inglesa que lecionam para alunos do Ensino Fundamental
II, Ensino Médio e Instituo de Línguas, buscando conhecer seus desafios,
preocupações e os recursos que eles utilizam para dar as aulas, na prática de
sala de aula. Por fim, analisaremos os estudos bibliográficos a as respostas dos
docentes, de perguntas que abrangem desde a qualidade da formação
profissional do docente, o tempo gasto na preparação das aulas, suas
preocupações, principais desafios, até seus objetivos. Comparando a realidade
docente com aquilo que se tem escrito sobre o tema.
Palavras-Chave: Motivação; Língua Inglesa; Aprendizagem.
179
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
LITERATURA EM QUADRINHOS: ESTRATÉGIA PARA A FORMAÇÃO DE
LEITORES
Cátia da Silva dos Santos
[email protected]
Orientador: Joubert C. Perez
[email protected]
Como futuros professores de língua portuguesa, percebermos o considerável
desinteresse de leitura pelos alunos. Esta temática tornou-se a questão principal
desta pesquisa, pois sabemos quais as consequências futuras da falta de leitura
na formação do aluno. Nosso objetivo é investigar a importância das adaptações
quadrinizadas de clássicos da literatura, para a formação de futuros leitores.
Trata-se de material de conteúdo paradidático a ser usado em sala de aula. Para
desenvolver o trabalho, valemo-nos de pesquisas bibliográficas de Vigotski
(2007), Penacc (2008), Simões e Carnielli (2002), Vergueiro (2007) (2012), Pina
(2010), Ramos (2009) (2014) e Cândido (2012). Adotamos como instrumental
metodológico a pesquisa exploratória, a fim de fazer uma análise dos dados
coletados nos 8º anos do ensino fundamental II. A pesquisa de campo foi
realizada em duas etapas: a primeira propôs aos alunos a leitura de um conto
clássico em formato textual. Logo após, sugerimos que realizassem a
interpretação do conto lido respondendo a um questionário. Na segunda etapa,
sugerimos aos mesmos alunos, a leitura de outra obra literária clássica, só que
em quadrinhos. Repetimos a exigência de interpretação com um questionário. A
seguir procedemos à análise de dados da recepção e compreensão dos dois
gêneros para, então avaliarmos os resultados. Ou seja, procuramos verificar se
a leitura quadrinizada facilitou a interpretação e se motivou os alunos ou não. O
que se espera desta pesquisa é partilhar com os alunos a experiência
relacionada à leitura e mostrar caminhos possíveis de serem trilhados durante o
trabalho com adaptações literárias quadrinizadas nas salas de aula. Esperamos,
ainda, chamar a atenção para a importância da Literatura em Quadrinhos e sua
Contribuição para a formação de leitores.
Palavras-Chave: Ensino; Formação de leitores; Literatura em quadrinhos
180
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O PEQUENO PRÍNCIPE: PRINCÍPIOS FORMADOS EM SALA DE AULA
Djenanys Vaz de Souza
[email protected]
Orientador: Davi da Silva Oliveira
[email protected]
A arte de contar histórias deve ter surgido no momento em que o homem sentiu
necessidade de passar suas próprias experiências para as gerações seguintes.
Com o surgimento da imprensa foi possível escrever estas experiências no
papel. Une-se então a oralidade e a literatura. Aos poucos, a literatura feita para
os adultos foi se tornando atrativa para as crianças, o que levou o aparecimento
de algo específico para elas. Quando falamos em Literatura Infantil vêm à nossa
mente livros coloridos, a alegria das crianças ao folheá-los, mães contando
historinhas para seus filhos dormirem e professores incentivando seus alunos a
lerem. Ao refletirmos sobre o papel da Literatura Infantil, podemos perceber que
ela tem influenciado, através dos anos, a jovens e adultos no que diz respeito à
aquisição de cultura e valores. Ela tem por objetivo, além de outros, alegrar,
divertir ou emocionar o espírito de seus leitores ou ouvintes, levando-os a
perceberem e a interrogarem o mundo em que os cerca. A literatura infantil traz
ao leitor diversão, cultura e valores, apesar desses valores muitas vezes não
serem percebidos pelo leitor comum, sendo apenas detectado pelo analista.
Dentre tantas obras que abordam esses valores, escolhemos O PP, de Antoine
de Saint-Exupéry, que enfatiza a preocupação com o sentido do humano e da
existência. Esta obra contém o pensamento e a filosofia de Saint-Exupéry.
Palavras-Chave: Literatura; valores; infantil; professores; sala de aula
181
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ANÁLISE DIALETOLÓGICA DE NOVA ESPERANÇA DO SUL E SUA
COMPARAÇÃO COM DUAS CIDADES DA MICRORREGIÃO RITICULTORA
DE CRUZ ALTA: ASPECTOS FONÉTICOS
Geise Kelen Bueno Martins Pacheco
[email protected]
Jéssica Tavares de Abreu
[email protected]
Jocieli Viero Della Libera Menezes
[email protected]
Orientador: Milton Luiz Torres
[email protected]
Neste trabalho foram executadas as etapas para um estudo dialetológico de
Nova Esperança do Sul, comparando sua fala a de outras duas cidades do Rio
Grande do Sul: Santiago e São Francisco de Assis, que fazem parte da
Microrregião Triticultora de Cruz Alta, Região Centro-Oeste. De acordo com o
Atlas Linguístico-Etnográfico da Região Sul do Brasil (ALERS), Santiago e São
Francisco de Assis estão na mesma microrregião dialetal, porém Nova
Esperança do Sul não está registrada no atlas. A fim de enquadrá-la em alguma
microrregião dialetal, registrou-se a fala de três informantes de cada cidade
pesquisada, através de um questionário fonético-fonológico composto por 158
perguntas. As entrevistas foram realizadas in loco por uma das pesquisadoras.
Os informantes atenderam aos critérios básicos para uma pesquisa dialetal:
possuíam baixo nível de escolaridade, residiam na zona rural e tinham idade
superior a 50 anos. A fala foi transcrita e analisada de acordo com os métodos
propostos para um estudo etnográfico da região e os fonemas e alofones,
reconhecidos e catalogados para posterior comparação. A partir da análise,
pôde-se perceber que não foram encontradas semelhanças suficientes para que
Nova Esperança do Sul pudesse fazer parte da Microrregião Triticultora de Cruz
Alta. Devido a esse resultado, uma segunda hipótese surgiu: Nova Esperança
do Sul poderia fazer parte de outra microrregião também registrada no ALERS.
Nova Esperança do Sul, de acordo com a amostra deste trabalho, poderia se
enquadrar à Microrregião Santa Maria por apresentar mais semelhanças
fonéticas do que com a Microrregião Triticultora de Cruz Alta. Acredita-se que
esta pesquisa poderá servir de incentivo a novas pesquisas dialetológicas em
regiões menos exploradas no Rio Grande do Sul.
Palavras-Chave: Dialetológico; Microrregião; Etnográfico; Informantes; Fala.
182
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
SER OU NÃO SER, EIS A APARIÇÃO: O SOBRENATURAL NA
LITERATURA
Janderson Daniel
[email protected]
Orientador: Milton Luiz Torres
[email protected]
O presente trabalho propõe uma comparação entre as obras Hécuba, Hamlet e
Grande sertão: veredas, buscando analisar a presença do sobrenatural, com o
objetivo de definir e descrever o topos e discutir seus efeitos nos textos
estudados. O acontecimento sobrenatural, como as aparições fantasmagóricas
ou supostos pactos com o demônio, permeia a memória coletiva. A questão se
volta para como o sobrenatural pode mudar, intensificar ou validar os discursos
dos personagens. Como os autores das obras em análise desenvolvem os
pontos de incerteza gerados pelas aparições? Isso se aplica às três obras?
Utilizam os autores as mesmas fórmulas para obtenção da dúvida? Nas três
obras analisadas, o sobrenatural atua sobre bases conhecidas: a guerra, a
vingança, o sofrimento. As obras em estudo apresentam uma base textual
semelhante, ou seja, um topos, que faz com que o sobrenatural opere
efetivamente no texto. O fato de as histórias se passarem em momentos em que
a tensão e o medo imperam, permite a reconstrução do modo como o
sobrenatural justifica as ações dos personagens. Fantasmas, anjos e demônios,
de certa forma, acabam conferindo novo valor discursivo aos argumentos. Algo
que seria injusto ou abominável pode se tornar lícito e plausível, se houver uma
interferência sobrenatural.
Palavras-chave: Fantasma; Pacto; Eurípides; Shakespeare; Guimarães Rosa.
183
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PRECONCEITO LINGUÍSTICO: SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO DE
ENSINO-APRENDIZAGEM DA LÍNGUA PORTUGUESA
Marina de Souza Pessanha
[email protected]
Orientador: Joubert Castro Perez
[email protected]
Este trabalho pretende analisar o aparente insucesso do ensino gramaticalista e
a influência do preconceito linguístico sobre o processo de ensino aprendizagem
da língua-portuguesa. A base teórica partiu de análises sociolinguísticas
abrangendo vários autores do ramo, bem como linguistas e gramaticistas. O
estudo baseia-se em livros de cunho sociolinguístico, onde autores como Bagno
(2005) e Luft (2002) trazem contribuições significativas. Pode-se dizer que tais
contribuições influenciaram consideravelmente o campo de estudos linguísticos
e sociolinguísticos, pois tais autores ampliam a visão a respeito da situação
acadêmica de nossa língua atualmente. O método de pesquisa foi a análise
exploratória, consistindo de um questionário proposto a uma turma do ensino
fundamental II, onde estes alunos opinaram sobre o que pensam das aulas de
português que lhes são apresentadas. Tal análise nos proporcionou um breve
diagnóstico da realidade linguística na qual os alunos de hoje estão inseridos.
Identificamos que há muito se tem discutido questões concernentes ao
preconceito linguístico e sua influência sobre o processo de ensino e
aprimoramento de nossa língua materna. Entretanto, poucas mudanças têm
ocorrido. Através do presente estudo, pretendemos analisar e compreender os
fatores que envolvem tal problemática, para que então, na condição de futuros
educadores, nossa contribuição seja relevante no meio acadêmico.
Palavras-chave: Preconceito linguístico; Língua portuguesa, Educação.
184
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A MULHER PROSTITUÍDA: UMA ANÁLISE INTERTEXTUAL ENTRE
LUCÍOLA E A DAMA DAS CAMÉLIAS
Naellen Juliany da Silva Cruz
[email protected]
Guilherme de Almeida
[email protected]
Orientador: Walter Mendes dos Santos
[email protected]
A estreita relação entre a literatura e a sociedade já vem sendo estudada desde
as primeiras décadas do século XX. Antônio Cândido (2009) afirma que “o ponto
de vista histórico é um dos modos legítimos de se estudar literatura”. Baseados
nessa afirmação, analisaremos a regeneração da cortesã na literatura, um dos
temas mais discutidos na ficção romântica do século XIX, a partir das obras do
brasileiro José de Alencar (1829 - 1877) e do francês Alexandre Dumas Filho
(1824 - 1895), que apresentam em seus respectivos romances Lucíola,
publicado em 1862, e A Dama das Camélias, publicado em 1848, um diálogo
sobre a temática das mulheres públicas e submissas que se sacrificam em
função do amor, moldadas pela sociedade patriarcal vigente. No primeiro
capítulo desse trabalho, trazemos uma breve introdução sobre o assunto e a
metodologia utilizada. Em seguida, abordamos o tema da mulher nas sociedades
brasileira e francesa do século XIX. Depois, evidenciamos o papel da mulher
prostituída desse mesmo período. Adiante, apresentamos o perfil psicológico e
chão social das protagonistas comparativamente e, por fim, trazemos as
conclusões finais desse estudo. Para a realização dessa pesquisa,
selecionamos três grandes autores que servirão de alicerce para nosso trabalho.
São eles: Cândido (1965), que em seu livro Literatura e Sociedade examina as
possíveis influências exercidas pelo meio social sobre uma obra de arte, no caso,
a arte literária; Coutinho (1986), que em sua obra A Literatura no Brasil: Era
Romântica, faz um levantamento do romance urbano de Alencar no contexto do
século XIX e Ribeiro (2008), que em seu trabalho Mulheres de Papel: Um estudo
do imaginário em José de Alencar e Machado de Assis situa o lugar da mulher
na literatura e na sociedade no século XIX.
Palavras-Chave: Lucíola; A Dama das Camélias; José de Alencar; Alexandre
Dumas Filho; intertextualidade; romance.
185
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ANÁLISE RETÓRICA DO DISCURSO: UMA ARTE DE DESVENDAR OS
SENTIDOS DA ARGUMENTAÇÃO LINGUÍSTICA
Quézia dos Santos Costa
[email protected]
Orientador: Joubert Castro Perez
[email protected]
Com o aumento dos gêneros textuais disponíveis atualmente, grande parte da
sociedade tem apresentado uma visível dificuldade em interpretar os sentidos
ocultos nos textos argumentativos a que são expostos todos os dias. Nesse
contexto, desenvolveu-se um tema que ressaltasse a importância dos estudos
em Retórica, de seus recursos e mecanismos como instrumento útil,
indispensável até, `a leitura e análise de textos. Entre outros, esta pesquisa
fundamentou-se teoricamente nos conceitos de Koch (2004), Perelman (1996),
Reboul (2000) e Aristóteles (2002), autores cujos pesquisas no campo da
argumentação e considerações sobre o discurso retórico exerceram grande
influência no desenvolvimento dos estudos linguísticos. Esse embasamento foi
desenvolvido para que se pudesse discutir em que medida as técnicas da análise
retórica do discurso podem habilitar o leitor a desvendar os sentidos implícitos
nos textos argumentativos. Para se alcançar tal objetivo, usou-se o método
analítico-comparativo que envolveu a análise retórica de um texto e dos dados
coletados por meio de um questionário, considerados como corpus. Os
interrogados foram 12 estudantes de graduação superior e de idade e sexo
variados. Os resultados obtidos foram divididos em dois grupos respectivamente:
as respostas dos alunos que já tiveram aula de análise retórica e as respostas
dos alunos que nunca tiveram. Duas pessoas do primeiro grupo e uma pessoa
do segundo apresentaram resultados semelhantes à análise do artigo corpus
feita, e as demais pessoas do primeiro grupo obtiveram mais acertos do que as
restantes do segundo grupo. Discutiram-se então as possíveis variáveis
apresentadas nos resultados e finalmente, concluiu-se que a prática de análise
retórica é uma atividade fundamental para se desvendar os sentidos dos textos.
Palavras-Chave: Análise retórica, discurso, argumentação
186
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
POEMA O NAVIO NEGREIRO DE CASTRO ALVES: DO ROMANTISMO AO
PRÉ-REALISMO
Reginaldo Fernando Portocci
[email protected]
Orientador: Davi da Silva Oliveira
[email protected]
Este trabalho teve como objetivo analisar o poema O Navio Negreiro: uma
tragédia no mar, escrito por Castro Alves, colocando em foco dois aspectos: a
busca da idealização do escravo, através do seu sofrimento na travessia da
África para o Brasil e, mostrar que a poesia de Castro Alves, construída para ser
declamada em grandes logradouros, também servia para visualizar novos
tempos como a república, a democracia, a modernidade. Isso significa que, ao
defender grandes causas, como a Abolição da Escravatura, a poesia de Castro
Alves mostra um poeta nacionalista, essencialmente romântico, pré-realista, com
grande qualidade humana. Sua poesia dá voz aos negros, chamando atenção
para o horror da escravidão. Considerado poeta maior, Castro Alves mostra a
escravidão com sensibilidade artística; com uma poesia abolicionista,
denunciava as injustiças sociais, clamava pela liberdade dos escravos negros
que viviam sob maus tratos e castigos físicos. Com uma poesia humanista
construída através de metáforas, hipérboles, comparações, antíteses, ele usava
elementos da natureza para mostrar, com as palavras, tempestades, imensidão,
oceanos, no puro estilo condoreiro- romântico; para mostrar como essas escolas
literárias serviram com propriedade à linguagem de Castro Alves, para descrever
uma situação de horror e atingir a sensibilidade de todos, apresenta-se uma
análise do poema O Navio Negreiro em suas seis partes. O trabalho também
apresenta uma pesquisa realizada com alunos do curso de Letras, ratificando a
sua importância e conhecimento do Poema pela classe docente.
Palavras-Chave: Navio Negreiro; Romantismo; Poesia Humanitária.
187
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PEDAGOGIA
188
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
UMA REFLEXÃO SOBRE A DIVERSIDADE ÉTNICA NA ESCOLA: A
CONSTRUÇÃO DE UMA RELEITURA
Alessandra Salvador Alexandre Strassa
Suellen Contri Mazzo
Orientadora: Germana Ponce de Leon Ramirez
Este trabalho é fruto da análise e reflexão, no grupo de pesquisa GPMultihumanas, sobre a questão da diversidade étnica e como essa discussão se
discorre no âmbito escolar. O objetivo geral é oportunizar a discussão sobre essa
pluralidade cultural desde as primeiras séries na escola. É ainda proporcionar
um olhar não discriminatório e sim de valorização do outro. Pois a escola é um
espaço que possibilita o debate acerca da exclusão e das ações discriminatórias
presentes na contemporaneidade. As quais têm suas raízes em um passado
escravocrata. Um meio de repensar sobre as discriminações aos
afrodescendentes e aos indígenas, nas séries iniciais, metodologicamente, este
trabalho constitui-se na construção de paradidáticos. Esse material traz assuntos
pertinentes aos afrodescendentes e indígenas. Pois é compreendida a
importância da valorização da beleza na diversidade étnica e, portanto, indígena
e na negritude brasileira. Os paradidáticos terão a função de auxiliar o professor
das séries iniciais no sentido de inserir um debate e a reflexão em sala de aula
sobre grupos minoritários. A intenção é fazer dez paradidáticos, cinco referentes
aos afrodescendentes e cinco sobre a questão indígena. Inicialmente, foram
construídos quatro textos para a efetivação dos primeiros paradidáticos que
apontam para a valorização e combate à depreciação e desvalorização do
afrodescendente e indígena nos livros didáticos. Os textos dos primeiros quatro
livros possuem histórias direcionadas às quatro primeiras séries do ensino
fundamental. Assim, desdobram-se nas seguintes histórias: primeiro o texto
refere-se a um enaltecimento de si, valorizando as qualidades que o indivíduo
possui como ser bondoso, ser carinhoso. A beleza externa passa a ser vista em
um segundo plano. Já o segundo texto conta a história de uma menina
afrodescendente que deseja ser professora e se identifica com sua primeira
professora que também é negra. A criança se encanta com a gentil e competente
professora que alimenta o sonho da menina. O terceiro texto remete-se a uma
aventura de uma menina na casa da avó que ganha de presente uma boneca de
tecido preto. Há uma valorização da beleza da negra. Esse enredo acontece em
um ambiente rural e dá indícios de ser um quilombo. Traz a reflexão sobre o
respeito à diversidade étnica, pois as cenas discorrem com crianças de distintas
etnias. O quarto texto conta-se a história de um garoto quilombola e o cenário é
o de sua comunidade. Esse texto traz à tona uma reflexão sobre os quilombos
da contemporaneidade e provoca um repensar sobre as ideias estereotipadas a
seu respeito.
Palavras-Chave: Diversidade étnica; Paradidáticos; Séries Iniciais.
189
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A AUTONOMIA ARTÍSTICA INFANTIL REPRESENTADA NOS OBJETOS E
CENAS DA VIDA
Aline Will
[email protected]
Marlúcia Barbosa de Matos
[email protected]
Orientadora: Dilma Fonseca Franca
[email protected]
O presente trabalho tem por objetivo compreender a autonomia infantil,
representada através da observação realizada nos desenhos trabalhados em
sala de aula como instrumento pedagógico. A pesquisa foi realizada por meio de
um estudo de caso com crianças de 7 e 8 anos de idade. Esta investigação, em
seu desenvolvimento, apresenta o perfil desses alunos e algumas características
decorrentes do seu desenvolvimento cognitivo, emocional e sentimental, que são
representadas em suas recreações. Por meio de observações de obras artísticas
feitas em sala de aula, acompanhou-se a representação pictórica infantil, através
das releituras individuais dos alunos ao conseguir visualizar que a própria criança
se inclui em sua obra imaginária, acoplando o que foi fixado sobre o artista
trabalhado. Esse trabalho ressalta a importância da arte no contexto escolar,
pois por meio do desenho, a criança consegue expressar de forma mais ampla
e completa os seus pensamentos, criando sua própria representação com base
no que outros artistas retrataram. Pode-se perceber o valor da arte no currículo
escolar e sua relevância quanto à aprendizagem significativa, ao estimular a livre
expressão, o desenvolvimento da percepção crítica-reflexiva, por contribuir para
a formação do indivíduo, por atender à necessidade de se expressar, natural a
todo ser humano.
Palavras-Chave: Palavra-chave: Artes; Desenho infantil; Expressão; Obras
artísticas.
190
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ENCRESPANDO IDEIAS: GÊNERO, IDENTIDADE E AUTOESTIMA
Eliane Barbosa Alexandre
Naara Freire
Orientadora: Germana Ponce de Leon Ramírez
O objetivo deste trabalho é instigar uma reflexão sobre a beleza negra como
elemento indentitário. Metodologicamente este trabalho é bibliográfico, todavia,
foi estimulado por uma oficina com cerca de 50 mulheres negras em uma
comunidade escola de uma instituição de ensino na microrregião de Campinas,
SP. É importante questionar e refletir sobre a relação da identidade negra e seus
traços naturais, mais especificamente, o cabelo crespo. A história do cabelo
crespo é descrita por Munanga (2006) por meio da história da Àfrica, em especial
a do Egito. Os povos africanos usavam o cabelo em estilos diferentes com o
intuito de estabelecer uma identidade no âmbito social, cultural e religioso. Ou
seja, cada modelo identificava sua classe social, seu estado civil , sua religião
ou sua etnia. No contexto de escravidão negra na Europa e Américas, o escravo
africano tinha sua cabeça raspada quando transportado pelos comerciantes
europeus, no intuito de que este perdesse sua identidade. Nesse momento os
termos Cabelo Bom e Cabelo Ruim passam a serem usados até a
contemporaneidade como um parâmetro de discriminação e, igualmente, de
rejeição do outro. Na atualidade a mulher negra tem negado seu cabelo natural
em busca de uma identidade que é estigmatizada. Inserido nesse pensamento
este trabalho salienta a importância desta temática frente a um padrão de beleza
imposto pela mídia televisiva e impressa, por exemplo, as revistas de moda.
Essa imposição tem acarretado uma série de mudanças comportamentais e
psicológicas em mulheres que tentam mudar o seu cabelo natural por meio de
produtos químicos com composições que podem causar queimaduras, a perda
total do cabelo e até câncer. A vida da mulher negra está em jogo e sua própria
identidade. Assim, parte-se para uma valorização do cabelo natural, tanto para
resgatar uma auto-estima equilibrada, quanto para reafirmar a identidade dos
traços africanos que se tem no Brasil.
Palavras-chave: Identidade; Cabelo Negro; Gênero.
191
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
GEOGRAFIA DA ALIMENTAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NO CONTEXTO
EDUCACIONAL DAS SÉRIES INICIAIS
Jéssika Fernanda Carvalho
Orientadora: Germana Ponce de Leon Ramírez
[email protected]
Este trabalho objetiva compreender a dinâmica da alimentação de um grupo de
crianças, em espaço escolar, sob a perspectiva da geografia da alimentação.
Metodologicamente fez-se conversa informal com a professora responsável pela
turma do 3º ano do ensino fundamental I. E ainda conversa informal e
observação participante de 14 recreios junto aos alunos para coleta de dados
primários. Essas informações ofereceram condições para a construção deste
trabalho. O processo de industrialização e globalização contribui, de forma
significativa, para as mudanças no âmbito econômico, social e cultural. Nesse
contexto, ocorre um processo de transformação, que acarreta modificações nos
hábitos alimentares das pessoas adultas. E, por conseguinte, nos hábitos
alimentares das crianças no momento do intervalo ou recreio escolar. Na
contemporaneidade a oferta e a procura por alimentos com alto teor de gorduras,
sódio e açucares vem cada vez crescendo em detrimento de alimentos ricos em
vitaminas e fibras. É também na contemporaneidade que se vê significativas
mudanças nos hábitos alimentares das crianças comprometendo a saúde futura
delas. Com base na análise dos dados primários percebe-se que a amostragem
populacional utilizada nesta pesquisa que as crianças observadas se alimentam
de produtos industrializados seguindo um hábito alimentar comum da sociedade
da atualidade com destaque para os biscoitos recheados e suco de caixinha.
Mas também elas se alimentam de frutas, sucos naturais e barrinhas de
ceraisricos em vitaminas e fibra. Todavia, percebe-se que é preciso inserir no
processo ensino-aprendizagem, de forma contínua, meios que façam essas
crianças refletirem sobre um bom hábito alimentar e ainda que elas sirvam como
disseminadoras desses bons hábitos em seus lares.
Palavras-Chave: Geografia da alimentação; Hábito alimentar; Séries iniciais.
192
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ASSEMBLÉIA ESCOLAR: CAMINHOS QUE FAVORECEM A GESTÃO
DEMOCRÁTICA
Kênia Gomes
[email protected]
Letícia Rodrigues
[email protected]
Raiele Leite
[email protected]
Orientadora: Luciane Hees
[email protected]
O presente trabalho tem como intuito, delinear alguns pressupostos do
funcionamento das assembleias escolares como forma de democratização
dentro da gestão escolar. Este estudo aborda a gestão dentro do espaço escolar
e suas características. Compreende-se que a democracia na gestão escolar, é
um espaço nos quais todos tenham a oportunidade para expor suas ideias,
possibilitando a interação entre pais, alunos, professores, funcionários e
comunidade. Reflete o papel do gestor no sentido de garantir a participação da
comunidade escolar nas decisões de âmbito pedagógico, financeiro e
administrativo, trazendo os diversos instrumentos que defendem esta
participação. Partindo do pressuposto de que a escola é responsável pela
formação integral dos alunos e que além dos conteúdos acadêmicos é
responsável por preparar os jovens para conviver democraticamente,
entendemos que a gestão democrática é necessária na escola para criar um
ambiente no qual os alunos possam conviver democraticamente. Para que isto
ocorra, a gestão democrática utiliza meios para que isto seja uma realidade
dentro dos espaços escolares. Pensando nisso buscamos encontrar instituições
no qual optaram por uma forma de gestão democrática adotando os métodos de
“Assembleias Escolares” tornando assim o espaço mais participativo. Através
das buscas, foram encontradas as escolas EMEF Francisca Cardona- Artur
Nogueira e a Escola Comunitária de Campinas. A Assembleia Escolar é
apresentada neste estudo como uma das práticas que favorecem a participação
na vida escolar, agregando valores democráticos e possibilitando os discentes a
resolução de conflitos cotidianos por meio da comunicabilidade. Observou-se
que a participação através de todos promove uma atmosfera descentralizada,
obtendo assim uma qualidade de ensino mais eficaz.
Palavras-Chave: Gestão escolar, Gestão Democrática, Assembleias
escolares.
193
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
JOGOS PEDAGÓGICOS: UMA FORMA LÚDICA DE SE ENSINAR
Wanessa Bandeira de Oliveira
[email protected]
Orientadora: Andressa Oliveira
[email protected]
Este relato de experiência se propõe a registrar a prática pedagógica
desenvolvida no estágio do PIBID- Programa Institucional de Bolsa a Iniciação à
Docência- na Escola. Se compõe de pesquisas bibliográficas a respeito de jogos
pedagógicos e sua relevante importância no uso de fixação de conteúdos
acadêmicos para o quarto ano do ensino fundamental. Além da parte teórica o
mesmo está baseado na experiência prática diretamente na sala de aula de uma
escola pública situada no interior de São Paulo. O objetivo do uso de jogos
pedagógicos em sala de aula se propõe a reforçar e facilitar a compreensão e
desenvolvimento dos educandos, por meio do lúdico; promover crescimento nos
alunos tanto intelectual: apoio acadêmico, quanto o físico e o mental:
psicomotricidade. O trabalho além de apresentar os resultados alcançados pelos
discentes, pretende revelar o crescimento individual da autora da presente
pesquisa, a partir dos planejamentos de aulas, regência e práxis de estágio. A
partir das avalições feitas pela professora supervisora, percebeu-se que a
participação nas aulas foram de extrema importância e que contribuiu
diretamente na fixação e compreensão dos conteúdos ensinados, como por
exemplo português, matemática, ciências naturais entre outros. Percebe-se que
quanto maior apoio pedagógico estiver disponível ao aluno, maior será seu
desenvolvimento e consequentemente maior a facilidade de assimilação.
Palavras-Chave: Jogos pedagógicos, fixação, reforço, experiência
194
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PSICOMOTRICIDADE E MUSICALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL:
PONTOS DE INTERAÇÃO
Camila Franciele Leite
[email protected]
Orientadora: Dayana Oliveira Formiga
[email protected]
O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de fazer uma reflexão sobre
a musicalização no processo de alfabetização e desenvolvimento psicomotor.
Busca também expor os pontos positivos em que a musicalização pode contribuir
na aprendizagem global, além de estimular o equilíbrio, a criatividade, a
sensibilidade, a autoestima, podendo ser considerada como uma verdadeira
linguagem de expressão, além de ser vista como um momento de deleite ou
descontração. Serão expostas possibilidades para que o professor as utilize
como ferramentas pedagógicas e de fundamental valor na construção do
conhecimento na Educação Infantil. A música é um dos meios de representação
do saber e promove a interação da criança com o meio em que ela vive. O
trabalho com a música possui grande importância, tanto para o professor, quanto
para o aluno e só acontecerá se houver uma conscientização sobre o valor de
se respeitar a expressão infantil, criando oportunidades para que a criatividade
esteja viva no trabalho em sala de aula. Assim, na Educação Infantil, conclui-se
que a música torna-se um recurso fundamental e imprescindível, por isso, o
ensino deve oferecer à criança uma vivência de conhecimentos musicais. Esta
reflexão será feita através da reflexão sobre as teorias nesta área, além da
pesquisa de periódicos e outros artigos que abordam esse tema.
Palavras-Chave: Alfabetização; Musicalização; Psicomotricidade; Educação
195
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ESTEREÓTIPO DA CRIANÇA NA FAMÍLIA MODERNA
Viviane Leal
[email protected]
Kaionara Talita
[email protected]
Orientadora: Dayana de Oliveira Formiga
[email protected]
As representações midiáticas constituem um elemento crucial das práticas
discursivas das mídias, agentes sociais que atuam fundamentalmente na
mediação dos diversos campos da experiência individual e coletiva tanto de
adultos e crianças. Nesse cenário, um dos grandes promotores dessa forma de
conhecimento é a televisão, a qual também é constantemente representada na
mídia. A proposta do trabalho é justamente investigar a forma como a televisão
se auto representa em um programa televisivo. A partir de um estudo de caso da
série Família Dinossauros se abordam o foco principal: a relação mídia e
infância. A série tratava de um período em que os dinossauros dominavam o
mundo e os humanos, os homens das cavernas eram vistos como uma espécie
inferior. A proposta do trabalho é analisar de uma forma detalhada o estereótipo
presente na série de como era a linguagem, imagem, mensagem musical entre
outras, mais especialmente do personagem Baby, o terceiro e último filho do
casal Sauro que fazia de tudo para ter atenção, passando a imagem de uma
criança mimada, de amar excessivamente a mãe e que seus hobbies eram
assistir TV e agredir o pai com uma frigideira. Finalizando esta abordagem
demonstrando a presença do estereótipo no referido programa, bem como suas
possíveis influencia na população exposta a ele, em especial na população
infantil.
Palavras-Chave: Imagem, Estereótipo infantil, Conceitos, Percepção.
196
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA ESCOLAR: DESAFIOS E
POSSIBILIDADES
Alessandra Nunes da Cruz Bispo
[email protected]
Lizandra Moraes
[email protected]
Natália Nogueira Ramos
[email protected]
Orientadora: Dayana de Oliveira Formiga
[email protected]
O plano de ação é o planejamento de todas as ações necessárias para atingir
um resultado desejado. Para se colocar em prática é preciso deixar claro tudo
que deverá ser feito para se executar este plano. Para atingir um objetivo, uma
meta é preciso agir, realizando uma ou várias ações para resolução de um
problema. Neste caso é preciso conhecer o problema, qual a razão, onde está
acontecendo, quem é o responsável por ele, em quanto tempo será possível
solucioná-lo e como fazê-lo. Na falta de uma biblioteca na Escola é necessário
a elaboração de um plano de ação. A Biblioteca é a porta de entrada para o
conhecimento, fornece as condições básicas para o aprendizado, autonomia de
decisões e desenvolvimento da cultura dos indivíduos e dos grupos sociais.
Portanto, a Escola que não proporciona aos alunos o contato com a leitura não
ensina a ler. A Biblioteca Escolar deve ser encarada como um espaço dinâmico
e indispensável na formação do aluno. Nos dias de hoje, um dos desafios é o de
preparar a escola e o professor para que o aluno saiba buscar e interpretar
informações. Certamente, escolas com biblioteca atenderão esta perspectiva.
Diante disso, este trabalho tem por objetivo desenvolver um plano de ação para
implantação de uma Biblioteca Escolar.
Palavras-Chave: Biblioteca Escolar; Plano de Ação; Leitura.
197
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
RECREIO DIRIGIDO: A PAZ COMEÇA NO INTERVALO
Ana Carolina Goes
[email protected]
Keilla Piquera
[email protected]
Larissa Andrade
[email protected]
Maria Luiza Murat
[email protected]
Orientadora: Dayana Formiga
[email protected]
O presente trabalho caracterizado como plano de ação tem por objetivo
apresentar uma pesquisa de natureza qualitativa centrada na temática da
educação com ênfase na importância da divisão e direção do período intervalar
da escola. A partir de algumas observações da rotina de uma escola particular
de ensino básico e uma entrevista com a gestora da mesma instituição de
ensino, pôde-se estabelecer um embasamento para o desenvolvimento de um
plano de ação. Com essas informações adquiridas em ambos os processos, foi
selecionada para ser desenvolvida nesse trabalho uma situação-problema, que
pudesse ter como solução a elaboração de um plano de ação. Através disso
estabeleceu-se o estudo a respeito do fortalecimento das relações interpessoais.
O desenvolvimento da presente pesquisa, tendo caráter bibliográfico, discorrerá
em três vertentes, sendo elas: Na visão da psicologia do desenvolvimento, onde
Piaget expõe os quatro estágios de desenvolvimento e com isso é possível
defender a divisão do momento intervalar nessas fases de desenvolvimento; na
visão da sociabilização através do lúdico, por Dubet apud OLIVEIRA e ROSSI
(2007) onde mostra que as experiências dos jovens não têm centro, pois eles
vão de uma conduta a outra de acordo com as oportunidades e; na visão de Ellen
White (2008) mostrando que a recreação, na verdadeira acepção do termo,
recriação, tende a fortalecer e construir. O divertimento, por outro lado, é
procurado com o fim de proporcionar prazer, e é muitas vezes levado ao
excesso; absorve as energias que são necessárias para o trabalho útil, e desta
maneira se revelam estorvo ao verdadeiro êxito. O atual relato baseia-se em um
plano de ação onde a ênfase será em uma determinada situação observada que
tem sua problemática voltada para as relações interpessoais no ambiente
escolar. Através de diversas situações presenciadas ao decorrer dos momentos
de observação, realizada no período do intervalo do ensino fundamental I, podese dizer o monitoramento e o direcionamento das atividades nesse período,
auxiliam na diminuição ou até mesmo na extinção de alguns comportamentos
inadequados dos discentes, promovendo assim a interação deles. Diante disso
estabeleceu-se essa pesquisa e a elaboração de um plano de ação, a fim de
apresentar uma possível solução, por meio do recreio dirigido, para um problema
observado e comum no âmbito escolar, a violência.
Palavras-Chave: Recreio dirigido; Âmbito escolar; Plano de ação.
198
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
IMPACTOS CAUSADOS PELA PROGRESSÃO CONTINUADA NO
PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL
Elaine de Souza
[email protected]
Jéssica Barbosa
[email protected]
Luiza Gavioli
[email protected]
Poliana Coradine
[email protected]
Simone Giaimo
[email protected]
Suelen Zaffane
[email protected]
Orientadora: Andressa Oliveira Paiva
[email protected]
O presente trabalho é baseado em um plano de ação que tem como objetivo
verificar, descrever e propor soluções para minimizar os impactos causados pela
progressão continuada no processo de ensino aprendizagem, observados em
entrevista a uma escola pública de ensino fundamental II do interior do estado
de São Paulo. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas sobre a
progressão continuada que embasaram a verificação de vários impactos
causados pelo programa nas escolas públicas de ensino fundamental.
Destacando-se a falta de orientação do governo para as escolas sobre como
proceder com o programa; a distinção mal explicada entre promoção automática
e progressão continuada, confundindo pais e professores; a falta de capacitação
de professores para o novo sistema; alunos despreparados e desmotivados
apresentando baixo rendimento escolar; além da dificuldade dos educadores
para lidar com a heterogeneidade dos alunos. A partir deste contexto, este
trabalho sugere um plano de ação para minimizar os problemas da progressão
continuada no processo de ensino aprendizagem em uma escola pública de
ensino fundamental II no interior do Estado de São Paulo. Apresentando
propostas em um plano de ação de 5W1H aos gestores, professores, alunos e
pais, sendo que cada um possui um papel a desempenhar no processo de ensino
aprendizagem, seja na questão docente ou pedagógica.
Palavras-Chave: Progressão Continuada; Ensino-aprendizagem; Ensino
fundamental.
199
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
APLICAÇÃO DO PROJETO DIDÁTICO E CRIAÇÃO DO JOGO
PEDAGÓGICO ECONOMIÁGUA
Marina Gavioli Chebel
[email protected]
Janaina Krauss Martins Farias
[email protected]
Orientadora: Denise Andrade Moura de Oliveira
[email protected]
O presente trabalho foi realizado por alunos do Curso de Pedagogia do Centro
Universitário Adventista de São Paulo na Disciplina de Projeto Integrador e está
baseado em observações de uma sala do 5º ano vespertino de uma escola
pública localizada no município de Engenheiro Coelho, com o objetivo de
interdisciplinarizar a teoria estudada no curso através da execução de um projeto
didático. Ao aplicar-se o projeto algumas mudanças foram necessárias,
mostrando que entre a teoria e a prática deve haver reflexão e a reflexão da
ação. O tema escolhido a partir da problemática levantada na observação da
sala foi: Meio Ambiente: O desperdício de água e a produção de lixo e optou-se
pela criação de um jogo correlato ao tema nomeado de Economiágua por
acreditar-se na eficácia do jogo como um elemento desencadeador de situações
que permitem a inter-relação dos processos e mecanismos necessários à
construção de conhecimento. Este relato tem como objetivo descrever a
aplicação do projeto didático, a construção do jogo pedagógico e sua aplicação.
Como resultado percebeu-se a eficácia do uso do jogo pedagógico ao se fixar
determinado aprendizado, constatou-se ainda que através do projeto os alunos
foram conscientizados da necessidade do uso adequado dos recursos naturais,
água e essa conscientização pode ser notada nas atitudes que estes alunos
passaram a adotar: procurando economizar água e identificando o desperdício
dessa.
Palavras-Chave: Jogo Pedagógico; Projeto Didático; Economia de água.
200
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PÓS-GRADUAÇÃO
Aconselhamento
Familiar
201
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
DIVÓRCIO: UMA REALIDADE ENFRENTADA TAMBÉM PELOS
FILHOS
Alenária Costa de Oliveira Bezerra
[email protected]
Orientadora: Eliane Parosqui
[email protected]
O presente artigo aborda questões referentes às consequências advindas do
processo de divórcio para os filhos e a maneira como os pais podem ajudar nesta
nova fase, de forma a reduzir os efeitos negativos dessa ruptura familiar. O
objetivo é apresentar a importância das vantagens e desvantagens de dividir as
responsabilidades da guarda dos filhos após o divórcio e as dificuldades e
razões desta divisão de responsabilidade após a separação conjugal. Através de
estudo realizado sob revisão literária com a visão de diversos autores com
reconhecimento e atuação nas áreas da psicologia e terapia familiar, é possível
observar que o divórcio altera a vida afetiva dos filhos de forma duradoura,
comprometendo os relacionamentos presentes e futuros e as demais condições
emocionais. Também é destacada a importância da presença dos pais no
desenvolvimento dos filhos, para os mesmos não se sentirem rejeitados e sim
amados. Assim sendo, é fundamental que, a experiência do divórcio seja vivida
pelo casal de maneira consciente e cuidadosa, para que sejam suavizadas as
consequências emocionais e sociais desta experiência que pode causar perdas
a todos. E apesar das possíveis dificuldades de se partilhar a criação dos filhos
com o ex-cônjuge após o divórcio, é indispensável que ambos os pais se
comprometam nesta tarefa, realizando-a ao máximo de forma amigável, a fim de
tornar todo o processo mais fácil emocionalmente tanto para o casal quanto para
o filho, visto que, mesmo com a ruptura do casamento, o vínculo afetivo e de
responsabilidade sobre o filho permanece inalterado.
Palavras-Chave: Filhos; Divórcio; Consequências emocionais.
202
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
AS CONTRIBUIÇÕES NO CAMPO TEÓRICO-PRÁTICO DAS HABILIDADES
SOCIAIS PARA O ARQUITETO
Camila Schio
[email protected]
Orientadora: Daniele Carolina Lopes
[email protected]
Este trabalho busca unir duas áreas, Psicologia e Arquitetura, em uma nova
psicologia, a ambiental. Tem-se por objetivo entender a relevância do arquiteto
como agente preventivo de patologias psicoambientais pelas contribuições no
campo teórico prático das Habilidades Sociais. O estudo compõe-se por um
breve levantamento histórico da casa no Brasil, sobre a importância do lar às
pessoas e a íntima relação deste com a saúde. Após isso, destaca-se a
importância das habilidades sociais ao arquiteto e a relação delas com a saúde,
por fim, trata-se as classes e subclasses como a automonitoria, as assertivas, as
empáticas e as de trabalho que parecem ser relevantes ao arquiteto. A
Psicologia Ambiental se forma entre a Psicologia e a Arquitetura, mostra-se sem
uma definição concreta, contudo entende-se que fala-se de fatores ambientais
que interferem nos comportamentos de tal forma que pode ser fonte patológica
como estresse, depressão e agressividade. A Psicologia Ambiental tem uma
abertura para interdisciplinaridade e, é da profissão do arquiteto cuidar do bem
estar e da qualidade de vida do cliente e da população, portanto, elas estão
interligadas. Quando o arquiteto também é urbanista, é responsável por projetar
a infraestrutura das cidades que pode ser fontes de patologias fisiológicas, caso
não funcionem adequadamente, por exemplo, a leptospirose, caso não haja
tubulação de esgoto. Nesse caso, o arquiteto pode ter um papel como agente
preventivo de patologias físico ambientais quando pensa-se em na cidade como
um ambiente. Entende-se que todo arquiteto pode ser agente preventivo de
patologias tanto fisiológicas quanto psicológicas. Assim, sendo socialmente
competente, o arquiteto tem relacionamentos mais saudáveis, e satisfatórios
além de trazer benefício para a saúde física, mental e psicológica aos usuários.
Para o arquiteto lidar com a equipe de trabalho, as habilidades sociais também
são imprescindíveis. As habilidades de coordenação de grupo, manejo de
estresse e de conflitos, promoção da criatividade, argumentar, supervisionar, dar
feedback, fazer e responder perguntas, entre outras; são indispensáveis.
Discute-se ainda a importância da empatia, pois sem ela não há como projetar
um ambiente eficaz, pois um dos exercícios a ser feito no ato de projetar é o de
se colocar no lugar dos futuros usuários. Após abordado esses pontos,
entendeu-se que habilidades sociais são indispensáveis para o arquiteto como
agente preventivo de patologias psicoambientais.
Palavras-Chave: Psicologia ambiental; Habilidades sociais; Arquitetura;
Patologias psicoambientais.
203
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
MUDANÇAS SOCIAIS: O SEU LADO NEGATIVO SOBRE OS
RELACIONAMENTOS MATRIMONIAIS
Claiton Correia da Luz
[email protected]
Orientadora: Eliane Ester Stegmiller Paroschi
[email protected]
As constantes mudanças sociais ocorridas nas últimas décadas e toda a gama
de conteúdo que traz consigo, têm afetado de forma significativa os diversos
sistemas de relacionamentos pessoais. Onde quer que a figura do homem esteja
inserida o estilo de vida moderno de nossos dias o tem afetado. No entanto, entre
todos os ambientes em que o homem tem desenvolvido os seus
relacionamentos, podemos observar que os que estão sendo mais influenciados
são os mais próximos de si, os mais íntimos, a saber, o casamento e a família.
São nesses dois ambientes de profundos laços relacionais que se tem percebido
os maiores reflexos e impactos das ininterruptas transformações sociais. São
muitas as mudanças que temos enfrentado e não há como negar sua existência
e o seu poder. O presente trabalho pretende abordar somente algumas delas e
associá-las a satisfação conjugal e suas possíveis influências sobre o alto índice
de divórcios. Será discorrido sobre o individualismo com a sua auto-promoção,
a suavização do preconceito relacionado a mulher sem marido e o impacto
poderoso da emancipação feminina e sua influência em relação a livre expressão
e a permissividade sexual. Esse é um simples incentivo de reflexão para que o
leitor avalie o quanto pode estar sendo afetado por estas transformações.
Palavras-Chave: Mudanças sociais; Influências; Casamento; Divórcios.
204
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
IDENTIDADE DA MULHER NO CASAMENTO: CONTRASTES ENTRE
MODELOS JUDAICO-CRISTÃO E CONTEMPORÂNEO
Clarice Alves de Moura
[email protected]
Orientadora: Eliane Ester Stegmiller Paroschi
[email protected]
As grandes revoluções, ocorridas como proposta para o crescimento e
desenvolvimento da sociedade, trouxeram grande impacto para a identidade do
ser humano em toda sua esfera de vida. Em busca de acompanhar todo este
processo, homem e mulher absorveram para si este modelo formatado, sendo
assim “vendáveis e maleáveis ao contexto das necessidades da companhia. As
burocracias modernas alienaram o espírito humano, esvaziaram o trabalho do
seu sentido e apartaram os trabalhadores da sua interioridade” (HARGREAVES
apud MOURA, 2011, 61). A crescente incerteza sobre a identidade é uma marca
ainda mais saliente no período pós-moderno e constitui-se num sério desafio
tanto para as relações conjugais como para a própria vida em si.
Compreendemos que apesar das influências históricas, sociais e culturais, a
individualidade humana é dotada de uma substância duradoura e intrínseca,
onde se encontra o ideal da satisfação de quem realmente somos. Na construção
da identidade no casamento, percebemos a relação direta entre o papel
desempenhado e a satisfação com o outro e consigo próprio. Segundo
NEGREIROS e FÉRES-CARNEIRO (2004, p.36), o papel expressa
publicamente a identidade, e é exatamente neste ponto que as mulheres tem se
perdido. Reflexo das mudanças ocorridas no cenário social, as mulheres tem
reivindicado um papel que não condiz com sua essência e consideram o formato
provido da contemporaneidade como o ideal a ser vivenciado. As consequências
desta postura dentro do casamento têm levado a perda de referenciais, valores
relativizados e vazio existencial. Este trabalho tem como objetivo apresentar os
contrastes entre o modelo judaico-cristão e contemporâneo relacionados à
identidade da mulher, e refletir sobre suas respectivas interferências no
casamento.
Palavras-Chave: Mulher; Identidade; Papel; Casamento.
205
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O PAPEL DA MULHER NA CONTEMPORANEIDADE E AS
CONSEQUÊNCIAS GERADAS NOS FILHOS
Damaris Diéli Schuman Lima
[email protected]
Orientadora: Eliane Paroschi
[email protected]
Com o passar do tempo o papel da mulher foi redefinido na sociedade, e funções
especificas para gêneros já não estão mais em questão; estamos diante de
novas configurações familiares. Atualmente a mulher tem desempenhado
diversas funções, contudo está pluralidade de papéis a afastou da convivência
dos filhos, visto que o trabalho fora do lar é parte do cotidiano de muitas
mulheres. Em paralelo com esse cenário observamos o crescente número de
crianças com problemas emocionais e psíquicos. Diversas pesquisas têm
apresentado de forma louvável a inserção da mulher no mercado de trabalho e
sua conquista de espaço na sociedade, entretanto pouco se fala sobre os
resultados desta nova configuração no papel da mulher. O presente trabalho
investiga possíveis consequências que o papel da mulher contemporânea pode
causar na vida dos filhos. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica qualitativa que
se divide em três etapas a primeira apresenta um breve histórico da mulher e
sua inserção no mercado de trabalho; em seguida é mostrada a importância da
presença da mãe no desenvolvimento da criança e as possíveis consequências
de sua ausência; por último é apresentado um relato de observação realizada
com crianças que permanecem por período integral longe de suas mães. Tal
pesquisa conclui que a presença da mãe durante a infância é fundamental para
o bom desenvolvimento da criança.
Palavras-Chave: Mulher contemporânea; Ausência materna; Consequências.
206
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
DIFERENÇAS ENTRE FAMÍLIA NUCLEAR E FAMÍLIA CRISTÃ
Daniela Paula da Silva Pereira
[email protected]
Orientadora: Eliane Ester Stegmiller Paroschi
[email protected]
Combinar o conceito de família cristã com a prática é algo que exige uma
constante reflexão sobre sua aprendizagem de valores e princípios e uma
análise crítica fundamentada nas diferentes experiências vividas na sociedade
em desenvolvimento. Devido às constantes mudanças, comumente ocorre uma
generalização no senso popular tendo-se a ideia de que a família nuclear e a
família cristã são a mesma coisa. Sendo assim, este trabalho pretende responder
a questões relacionadas as diferenças entre ambos modelos de famílias. O modo
com a família cristã reage as influências da sociedade, está diretamente
relacionado ao seu sucesso ou fracasso. Há princípios e valores indispensáveis
para a felicidade familiar e conjugal, que devem ser preservados e considerados
no contexto cristão. Essa é uma tarefa pessoal, que exige responsabilidade e
interesse pelo que é correto. Em meio a constantes transformações da
sociedade, a família cristã precisa se manter pura e conforme um modelo
estabelecido por Deus e não por seres humanos, por isso se diferencia da família
nuclear. Enfim, a conduta cristã não é simples e nem deve sofrer influência das
modernidades, e isso não é fácil, ao contrário, é uma tarefa exigente, mas
também rica e desafiante, pois coloca os cristãos como exemplos para a
sociedade, além de garantir uma importante recompensa que lhes está
guardada.
Palavras-Chave: Família nuclear; Família cristã; Conceitos.
207
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
HABILIDADE SOCIAL PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES
EDUCACIONAIS ESPECIAIS
Daniely Campos
[email protected]
Orientadora: Daniele Lopes
[email protected]
A habilidade social tem um papel muito importante quando se refere a pessoas
com dificuldade de aprendizagem, o déficit dessa habilidade normalmente está
associado a dificuldade de desempenho social dessas crianças. Este artigo tem
como finalidade mostrar as habilidades educacionais que o professor deve
adquirir para o processo de ensino aprendizagem ao trabalhar com crianças com
necessidades educacionais especiais. Servindo também como forma de auxílio
aos pais, que queiram aprimorar o aprendizado de seu filho dando apoio durante
as tarefas de casa, quando estas forem exigidas pelo professor. Com a atual
política de inclusão de crianças com necessidades educacionais, ou seja, não
apenas alunos com deficiência mas qualquer aluno que tenha dificuldade no
processo de ensino aprendizagem, há um aumento dos desafios das tarefas
educativas, exigindo novas habilidades sociais do professor, entre as quais a
principal será promover um repertório diversificado das disciplinas além do
importante papel de contribuir e facilitar o processo de inclusão. Pais e
professores precisam ser parceiros na finalidade de educar a criança que
apresenta altercações linguísticas em virtude de algum distúrbio causado por
sua deficiência, distúrbios que podem dificultar até mesmo o acesso aos
conteúdos escolares de forma igualitária em relação aos demais alunos que
desenvolveram a comunicação de forma natural, na convivência com crianças e
adultos. Todas as crianças inclusive aquelas com necessidades educacionais,
trazem consigo a concepção de conceitos automáticos e fragmentados, com a
intervenção dos pais e do professor, esses conceitos poderão ser desenvolvidos
e ampliados.
Palavras-Chave: Habilidade-comunicação-crianças-educação especial
208
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A INFLUÊNCIA DA FIGURA MASCULINA PATERNA NA ORIENTAÇÃO
SEXUAL
Diego Pires Almeida
[email protected]
Orientadora: Ivana G. Casali Robalinho
[email protected]
Este artigo trata-se de uma análise a respeito da influência paterna na orientação
sexual de um indivíduo. Tal orientação tem participação fundamental na esfera
familiar, o que vai refletir no contexto social de maneira ativa. Logicamente esse
artigo não descarta a ideia de existirem outros fatores externos como
influenciadores, tanto da orientação sexual de uma pessoa, como das famílias e
sociedade. No entanto se limita ao aspecto paterno devido o nível de influência
que este desenvolve. O que se percebe é que a figura paterna, que se mostra
fundamental para o desenvolvimento psicológico, cognitivo e até mesmo social,
pode influenciar significativamente no aspecto da orientação sexual de crianças
e jovens em formação repercutindo na vida adulta, pois ela tem a possibilidade
de estar presente na principal fase de uma pessoa, sua infância, onde as bases
e princípios são estabelecidos, e na adolescência, onde as mesmas bases e
princípios são confirmados. Essa análise também se mostra relevante pelo
importante papel de diferenciação entre homem e mulher que a criança terá
acesso com a presença masculina em seu desenvolvimento. Essa ambiguidade
de gêneros vai auxiliar não apenas na diferenciação dos sexos masculino e
feminino, como também em sua auto identificação em gênero, o que
consequentemente pode afetar sua identificação sexual. Como a orientação
sexual está significativamente relacionada ao desenvolvimento saudável da
sociedade, se torna importante verificar os aspectos que podem influenciá-la
negativamente, para que, assim, estejamos preparados a minimizar os fatores
nocivos, ou futuros distúrbios que podem acarretar problemas emocionais,
familiares, sociais e etc. Diante da relevância do tema para uma estruturação no
âmbito de família e saúde social, a conscientização de tal responsabilidade, por
parte do pai, pode iniciar uma reflexão quanto ao papel que a figura paterna vem
desenvolvendo dentro dos lares e com isso propiciar mudanças que poderão
resultar num contexto social positivo.
Palavras-Chave: Paterna, orientação sexual, lares, família, sociedade
209
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ACONSELHAMENTO ÉTICO CRISTÃO DE PESSOAS HOMOAFETIVAS
Edson Luiz Reis Pinto
[email protected]
Orientadora: Naomi Vidal Ferreira
[email protected]
Ser conselheiro cristão na atualidade é uma tarefa muito complexa, pois envolve
questões de ética que influenciam no modo de aconselhar as pessoas. E em se
tratando de pessoas homoafetivas o aconselhamento se torna mais complicado,
logo que exige um preparo emocional e técnico bem apurado, ainda mais em
decorrência da popularidade que esse tema alcançou a mídia o destaca em suas
programações com certa frequência, principalmente nas telenovelas. Deve-se
estar ciente de que o preconceito ainda existe mesmo no meio cristão, podendo
ocorrer atos de homofobia. Esse assunto merece uma atenção especial, já que
a homoafetividade é um fato social que gera uma gama extensa de debates,
discussões, reflexões, pesquisas e mudanças de valores que desafiam o
ordenado jurídico brasileiro. A sociedade está mudando seu modo de pensar e
agir em relação ao comportamento homoafetivo, tornando-se mais tolerante,
impulsionando o estado a criar normas e leis que protegem e garantam direitos
constitucionais a essa classe de pessoas. Por isso a necessidade de que o
aconselhamento ético cristão esteja fundamentado nos princípios bíblicos, que
tem como objetivo auxiliar o indivíduo em sua vida mental, física e espiritual,
possibilitando oferecer a ajuda que essas pessoas precisam, e isso sem ferir as
normas religiosas e sem cometer ações consideradas pela sociedade como
antiéticas. Isso também gera uma certa proteção de não cometer algum tipo de
homofobia, que se enquadra em crime previsto em lei.
Palavras-Chave: Aconselhamento; Ética Cristã; Homossexualismo;
Homofobia.
210
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
CONCEITO E MODELO DA FAMÍLIA CRISTÃ
Eliane dos Santos Marques
[email protected]
Orientadora: Eliane Ester Stenmiller Paroschi
[email protected]
Este artigo apresenta um estudo que visa obter uma melhor compreensão da
instituição familiar, baseando sua origem a partir da crença judaico cristão. Busca
definir família dentro do molde bíblico, em suas diversas formas e ponta qual
seria o ideal a ser seguido de acordo com os planos de Deus para seus filhos.
Este trabalho utiliza-se de registros Bíblicos, regra de fé para o povo de Deus.
Dentro deste contexto surgem algumas perguntas: existe um modelo de família
a ser seguido? O modelo de família adotado pode influenciar uma sociedade? O
modelo de família é cultural? Em busca de respostas encontrei em alguns
pensadores talvez a chave para abrir o entendimento e compreender o porquê
de tantos modelos familiares. Diante de tamanha complexidade e vastos
significados para a expressão família, seria possível encontrar uma definição
satisfatória que não agrida ou constranja as pessoas que convivem comigo nesta
sociedade contemporânea, perante os modelos familiares vigentes pode ser
possível apontar um modelo que seja o ideal, que possa satisfazer seus
indivíduos minimizando suas consequências negativas no futuro. Entendendo a
complexidade do estudo da entidade familiar, portanto me restringirei apenas à
visão judaico cristão e com base na Bíblia regra de fé dos cristãos será possível
encontrar conceitos esclarecedores para a compreensão adequada do uso
semântico da palavra família. O primeiro modelo familiar Bíblico possuiu uma
estrutura simples que se torna complexa a partir do nascimento dos filhos, neste
contexto é papel da família preservar os valores sociais, culturais na formação
da sociedade.
Palavras-Chave: Família; Cristã; Modelo.
211
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
Habilidades de comunicação entre casais e sua importância
Érica Cavalcante Rodrigues
[email protected]
Orientadora: Daniele Lopes
[email protected]
A qualidade dos relacionamentos entre casais tem grande influência na vida de um
indivíduo. Pesquisas demonstram que o bem estar individual está relacionado a
estar casado. Porém no decorrer da vida de casado, alguns geradores de conflito
aparecem, dificultando a comunicação do casal. Por isso a importância das
habilidades sociais, especificamente as habilidades de comunicação, para que o
casal alcance a satisfação. Alguns pesquisadores puderam perceber que as
habilidades de comunicação são de extrema importância para que o casal alcance
a satisfação conjugal. Este estudo tem como objetivo descrever as habilidades de
comunicação para ampliar o conhecimento sobre tema, mostrando que a
intervenção através do treinamento de comunicação entre casais ajuda no processo
de negociação, enfrentamento de problemas e de convivência em geral, melhorando
o relacionamento dos cônjuges. Este estudo verificou algumas formas de
intervenção que utilizam o treinamento de comunicação, dentre elas estão: Terapia
Comportamental Tradicional de Casal, Terapia Cognitivo – Comportamental,
Intervenção conduzida a partir do referencial analítico comportamental através de
dois instrumentos: Inventário de Habilidades Sociais Conjugais e Questionário de
Relacionamento Conjugal. Os resultados de todas as intervenções se referindo ao
treinamento das habilidades de comunicação entre casais se destacou por
possibilitar a mudança no processo de negociação, de enfrentamento de problemas
e de melhora na convivência em geral, confirmando a hipótese inicial do estudo.
Palavras-chave: habilidades de comunicação, treino de comunicação entre casais,
satisfação conjugal.
212
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O CONSELHEIRO COMO FACILITADOR DE INSIGHT
Flávia Elisa de Sousa Fonseca
[email protected]
Orientadora: Naomi Vidal Ferreira
[email protected]
O aconselhamento é um processo interativo, caracterizado por uma relação
única, onde o cliente é ouvido atentamente por um conselheiro que demonstra
interesse, faz perguntas e sugere alternativas a fim de encorajá-lo e ajudá-lo em
algum conflito ou decisão difícil. Atuando como facilitador desse processo, o
conselheiro deve desenvolver habilidades que lhe permitam compreender e
ajudar as pessoas a efetivarem as mudanças necessárias na vida cotidiana e no
conceito que têm de si mesmos. O trabalho de aconselhamento é chamado de
processo por envolver uma sequência de acontecimentos, num determinado
tempo, que podem ser divididos em 3 fases: descoberta inicial, exploração em
profundidade e preparação para ação. Sendo assim, a qualidade da relação é
importante para propiciar um clima de crescimento na primeira fase, a auto
percepção e o insight são facilitados pelo feedback do conselheiro na segunda
fase e novas metas são traçadas e a mudança buscada na terceira fase. Mais
especificamente na segunda fase, algumas condições são necessárias ao
conselheiro, a fim de que este ofereça ao cliente a possibilidade de insight. É
vital que o conselheiro tenha conhecimento do comportamento humano para
perceber melhor as reações de seus clientes e saber utilizar as ferramentas
adequadas ao proporcionar o feedback, agindo com calma e clareza.
Independentemente das intervenções utilizadas para fornecer feedback, no
entanto, o andamento adequado do processo exige responsabilidade e envolve
questões éticas. Após uma breve análise conceitual e teórica de duas
intervenções específicas, a saber: confrontação e interpretação, discutimos a
importância do conselheiro aprimorar sua habilidade de utilizá-las, seja
confrontando/interpretando a fala de seu cliente, desenvolvendo uma relação de
confiança ou facilitando o insight do mesmo, garantindo a efetividade do
aconselhamento através de uma conduta ética.
Palavras-Chave: Aconselhamento; Feedback; Ética
213
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
VIVENDO O DRAMA: REFLEXÕES SOBRE A MALFORMAÇÃO
CONGÊNITA NO CONTEXTO FAMILIAR
Flávia dos Santos Souza Almeida
[email protected]
Orientadora: Vandeni Clarice Kunz
[email protected]
Este artigo visa trazer reflexões a respeito da malformação congênita, através
do relato de experiência de uma mãe que vive essa realidade. No Brasil, os
defeitos congênitos vêm apresentando relevância crescente como causa de
sofrimento e prejuízos à saúde da população, já que não menos de 5% dos
nascidos vivos apresentam algum defeito do desenvolvimento, determinado,
total ou parcialmente, por fatores genéticos. A chegada de um bebê à família é
sempre um momento marcante, cheio de expectativas, sentimentos, emoções e
projeções, os pais e a família de uma forma ampliada criam uma imagem de
como será essa criança, fazendo com que a atmosfera do lar que está prestes a
receber um novo membro fique completamente modificada, por isso o
diagnóstico de uma malformação, é algo muito marcante e causa grandes
desordens no núcleo familiar. Segundo o Ministério da Saúde, a chegada de um
bebê com malformação produz descontinuidade relacionada a essa idealização
do nascimento perfeito, com sonhos desmoronados e sentimentos negativos,
não só para a mãe, mas também para o cônjuge e toda a família. Nesse sentido,
o nascimento de um bebê com malformação é mais uma crise que se adiciona,
e todas as dificuldades ficam intensificadas. Considerando esta realidade é
necessária uma rede de apoio e suporte à família que vive esse tipo de situação.
Palavras-Chave: Malformação congênita; mãe, bebê, família
214
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
HABILIDADES SOCIAIS E RELACIONAMENTO CONJUGAL: UMA PONTE
ENTRE MARTE E VÊNUS
Francilene Fróes Prado Gonçalves
[email protected]
Orientadora: Daniele Lopes
[email protected]
O campo teórico-prático das habilidades sociais tem sido alvo de interesse de
pesquisa nesses últimos anos com uma vasta literatura que inclui estudos
teóricos de caracterização, de construção de instrumentos de avaliação, de
recursos, técnicas e procedimentos de intervenção, de avaliação e disseminação
de programas de intervenção. Vários estudos empíricos e revisões teóricas
atestam a importância das habilidades sociais para a satisfação e manutenção
do relacionamento conjugal, no sentido de formar uma ponte funcional entre as
diferenças de gêneros e no processo de construção da vida a dois sem
interferência na individualidade. Como a construção da competência social é um
processo contínuo que pode ser aprendido, o presente artigo tem como objetivo
descrever as principais habilidades sociais que têm relação com a conjugalidade,
no sentido de promover melhor interação entre o casal e desenvolver satisfação
e consolidação da vida conjugal. Segundo Del Prette e Del Prette (2010)
habilidades sociais constituem uma classe geral de comportamentos que
possuem alta probabilidade de produzir consequências reforçadoras para o
indivíduo e para as demais pessoas do grupo social. Segundo esses autores, o
conjunto de habilidades sociais importantes para um bom relacionamento social
inclui habilidades como comunicação, assertividade, empatia, civilidade e
expressividade emocional (Del Prette & Del Prette, 2001). A qualidade conjugal
é resultado do processo dinâmico e interativo do casal, razão da importância do
estudo das habilidades sociais como facilitadoras da satisfação conjugal.
Destacam-se nesse artigo a empatia, assertividade e comunicação como de
grande relevância no planejamento de práticas conjugais comprometidas com a
qualidade do relacionamento.
Palavras-Chave: Habilidades sociais; conjugalidade; relacionamento.
215
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ENTRE A BÍBLIA E O ALCORÃO: SIMILARIDADES E CONTRASTES
ENTRE O MODELO FAMILIAR CRISTÃO E MUÇULMANO
Gabriella da Silva Dutra Portes
[email protected]
Orientadora: Eliane Paroschi
[email protected]
Com as constantes mudanças de paradigmas e de estrutura social, as famílias
têm, ao longo dos séculos, passado por diversas alterações, quer sejam em seus
modelos, em sua forma, ou até mesmo na compreensão de seu papel diante da
sociedade. Neste interim, naturalmente questões religiosas são apresentadas,
com determinados pontos de vista. Tendo a compreensão da família como base
da sociedade, as duas maiores religiões do mundo, cristianismo e islamismo,
apresentam seus princípios basilares para a formação de um modelo familiar,
ancorados especialmente em seus livros normativos: a bíblia e o alcorão. A partir
desta compreensão, este artigo buscou na literatura específica que
características principais dão forma a estes modelos, apresentando suas
similaridades e suas diferenças. Levando em conta a diferente compreensão de
inspiração e interpretação de seus livros sagrados, ambas as religiões vêm a
família como a base da sociedade, tendo sido instituída por Deus, desde a
criação, para o bem estar de suas criaturas e a propagação da espécie, tendo
seus membros específicas responsabilidades dentro do lar. Cristianismo e
Islamismo concordam que a família tem início na união matrimonial, que deve
ser vitalícia e heterossexual. Em contrastes, destaca-se os parâmetros para a
escolha do cônjuge, a monogamia e poligamia, permitida somente no Islam e as
formas de casamento. Conclui-se, portanto, que as sociedades orientadas por
tais religiões tenderão a estruturar-se sob núcleos familiares como apresentados
acima. Estes fatores se desdobrarão nas relações sociais e culturais
subsequentes indicando os benefícios e limitações dos modelos familiares
adotados.
Palavras-Chave: Cristianismo, islamismo, família, modelos
216
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ANÁLISE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A VIOLÊNCIA E A HABILIDADE DE
RESILIÊNCIA: PROPOSTA DE APROXIMAÇÃO
Ingrid Versiani Alvarez
[email protected]
Orientadora: Priscila Benitz
[email protected]
A família pode ser considerada como a primeira célula social, na qual o indivíduo
está inserido socialmente. Portanto, se atos de violência são ali permitidos, as
crianças entendem que fora desta esfera, supostamente considerada como um
modelo para os seus comportamentos, a violência também pode ser permitida
nas relações interpessoais. A habilidade de resiliência pode contribuir no
desenvolvimento de pessoas que são expostas a situações de riscos. Este
trabalho tem por objetivo mapear a literatura brasileira sobre o processo de
violência, em especial, a violência familiar, em relação à habilidade de resiliência,
em um banco de dados, ScIELO e compreender, em termos gerais, a instituição
escolar enquanto espaço para desenvolvimento das habilidades de resiliência.
Espera-se que os achados possam demonstrar a importância de identificar, na
escola ou por terceiros, crianças que são expostas à violência doméstica e desta
forma criar condições para protegê-las e ajudar a minimizar os danos futuros por
meio da promoção da resiliência. Com base no levantamento bibliográfico na
base de dados da SciELO, verificou-se que este tema é pouco explorado
cientificamente no Brasil, mas de extrema importância para a diminuição da
violência na sociedade. Sugere-se que este estudo seja apenas um dos muitos
que virão para aumentar a base de dados e respaldar novas pesquisas.
Palavras-Chave: Família; Resiliência; Violência
217
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
AS CONDIÇÕES INTERIORES DO CONSELHEIRO E A ÉTICA NO
ESTABELECIMENTO DA RELAÇÃO
Iracéli Cristiani Hubner Zukowski
[email protected]
Orientadora: Naomi Vidal Ferreira
[email protected]
Na relação conselheiro cliente, o conselheiro deve procurar proporcionar ao
cliente um ambiente seguro. Para que isto se torne uma realidade, ele deve ser,
primeiramente, conhecedor de si mesmo, ou seja, estar ciente de todas as suas
potencialidades, das diferentes especialidades as quais ele venha ser
confrontado na relação, para que possa de forma ética atender ou não o cliente.
O conselheiro deve também possuir um autoconhecimento, no qual inclui um
autoconceito, seus valores e habilidades sociais, para ser capaz de se
autoavaliar e desenvolver pontes necessárias para uma relação saudável com o
outro. No desenvolvimento de seu autoconhecimento, o conselheiro pode usar
as mesmas ferramentas que lhe estão disponíveis para desenvolver o “eu” nos
clientes. Dentre as diferentes teorias existentes para o desenvolvimento do
autoconhecimento defendidas pelos teóricos na área de aconselhamento
podemos citar o uso da teoria do self, das habilidades sociais que se propõem a
criar valores e estabelecer uma relação empática, e também é necessária uma
avaliação destas habilidades sociais através da competência social. Este
trabalho tem como objetivo apresentar um levantamento teórico sobre como o
conselheiro pode melhorar as suas condições interiores para assim ser capaz de
aplicar de forma mais eficaz a ética no estabelecimento da relação.
Palavras-Chave: Ética; autoconhecimento; habilidades sociais; teoria do self.
218
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE STRESS E SINTOMAS DEPRESSIVOS EM
ESPOSAS DE ACADÊMICOS DE TEOLOGIA E ESPOSAS DE PASTORES
Jeisiane Teixeira da Cruz Tinoco
[email protected]
Simone Luccas Carvalho Ninahuaman
[email protected]
Orientadora: Fernanda Cristina Figueira Teixeira
[email protected]
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, 90% da população mundial
é afetada pelo stress, tomando aspectos de uma epidemia global que atinge
predominantemente o sexo feminino. O stress tem uma relação direta com
episódios depressivos. Embora a literatura apresente muitos estudos que
avaliaram ocorrência de stress e depressão em mulheres, há uma lacuna do
conhecimento no que se refere a essas condições em grupos específicos de
mulheres, ou seja, categorizadas por ambientes e estilo de vida semelhante, e
sujeitas a fatores de risco comuns. O presente estudo se propõe a avaliar o nível
de stress e sintomas depressivos em esposas de pastores (EP) e esposas de
acadêmicos de Teologia (ET) adventistas do sétimo dia, residentes no interior de
São Paulo. Para isto foram utilizados os seguintes instrumentos: Inventário de
Sintomas de Stress (ISSL); Inventário de Depressão de Beck (BDI-II) e
Questionário complementar. Verificou-se que a presença de stress foi mais
frequente nas ET (56,5%; p<0,05) e que em ambos os grupos a fase mais
frequentemente detectada foi a de resistência (48,7% ET e 29,5%EP; p<0,05).
Os sintomas mais relatados pelas ET foram os psicológicos enquanto as EP
relataram sintomas físicos e psicológicos sem diferença significativa. O motivo
mais gerador de preocupação na vida referido pelas ET foi o aspecto financeiro;
para as EP, pressão no trabalho. A maioria das EP não apresentaram depressão,
enquanto que quase metade das ET apresentaram sintomas depressivos.
Quanto aos níveis de depressão, a maior frequência foi de leve à moderada em
ambos os grupos, com maior frequência de casos graves entre as ET (p<0,05).
Diante destes resultados percebe-se a necessidade de fortalecer a Área
Feminina da Associação Ministerial (AFAM) já existente no campus universitário
UNASP-EC e na União Central Brasileira (UCB). A elaboração de projetos de
apoio emocional e cognitivo a estas mulheres, com suporte profissional poderá
prevenir e reduzir as situações de stress e depressão. Desta forma, a instituição
estará proporcionando às esposas melhores condições para lidarem com os
conflitos desta fase de estudos e se prepararem emocionalmente para o
exercício do ministério.
Palavras-chave: Depressão, stress, mulheres, adventista, esposas.
219
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O PAPEL DA NUTRIÇÃO E DO EXERCÍCIO NO TRATAMENTO DA
DEPRESSÃO
Karen Camila de Oliveira Pereira
[email protected]
Orientadora: Vandeni Clarice Kunz
[email protected]
A depressão é um dos maiores problemas de saúde pública do mundo, devido à
sua alta morbidade e mortalidade. O tratamento, contudo não deve se restringir
a psicoterapia e aos psicotrópicos. Os nutrientes auxiliam na prevenção e no
tratamento da depressão, especialmente o ômega-3, seja de origem alimentar,
seja suplementar. A prática regular de exercício físico, por sua vez, é benéfica
para a preservação da função cognitiva, na melhoria de sintomas depressivos e
comportamento. Diante dos vários métodos antidepressivos, muitos aplicados
em associação com a terapia psicológica e psicotrópica, como o exercício físico
e suplementação de ômega-3, esse estudo tem como objetivo revisar na
literatura os efeitos do consumo e suplementação de ômega-3 e da prática de
exercícios físicos na prevenção e tratamento da depressão. O exercício físico
regular deve ser recomendado para todos os pacientes, cada um segundo a sua
capacidade e a alimentação deve receber atenção especial para as fontes
alimentares ou suplementares de ômega-3, visto que alterações fisiológicas e
bioquímicas envolvidas na liberação de neurotransmissores e ativação de
receptores específicos, auxiliam a redução dos escores indicativos de
depressão. Conclui-se que a associação entre exercício físico e a
suplementação de ômega-3 certamente promoverá efeitos terapêuticos
significativamente positivos, associados ou não a psicoterapia e a
farmacoterapia.
Palavras - chave: Depressão; Ômega-3; Exercício Físico.
220
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
HABILIDADES SOCIAIS NÃO VERBAIS NA CIBERCULTURA
Kendra Paulienne Martins
[email protected]
Orientadora: Daniele Lopes
[email protected]
A interação social faz parte da vida humana. Para manter boas relações, há
diversos comportamentos, denominados Habilidades Sociais, que o indivíduo
pode desenvolver e aprimorar por toda sua existência. Parte significativa dessas
Habilidades Sociais são classificadas como não-verbais e paralinguísticas.
Porém, com a crescente cultura tecnológica, as interações sociais estão
mudando, afetando principalmente os componentes dessas classes. Esta
pesquisa trata dessas mudanças, expondo como elas afetam as relações
interpessoais e o que acontece com as habilidades sociais, devido à ausência
ou debilitação dos componentes não verbais na interação mediada por
interfaces. Para isso, o trabalho inicia-se definindo as habilidades sociais e a
influência das classes não-verbais. Em seguida, é feita uma exposição do papel
e dos caminhos do mundo virtual nos relacionamentos interpessoais.
Finalmente, analisa-se o desempenho das habilidades sociais nas crescentes
relações virtualizadas. A exposição desses fatores permite-se ter uma visão mais
clara do processo da interação social em meio à virtualização. Conclui-se, por
fim, que precisa-se de mais estudos criteriosos nessa área para dimensionar os
efeitos, de maneira mais minuciosa e exata, da tecnologia sob os componentes
não-verbais e paralinguísticos das relações sociais. Porém, já se pode ver tanto
vantagens como desvantagens no que se diz à competência social da interação.
Palavras-chave: Habilidades Sociais; Cibercultura; Não-Verbal; Paralinguístico.
221
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PRATICAS PARENTAIS E ACONSELHAMENRO SEXUAL DOS FILHOS
Marli dos Santos Martins Portugal
[email protected]
Orientadora: Ivana Gisel Casali Robalinho
[email protected]
A sexualidade é um assunto complexo e importante em todas as fases do ser
humano, faz parte da vida compondo sua história de forma inter-relacionada, não
sendo possível desassociá-la pois abrange sentimentos, pensamentos e ações
desde a infância. Entretanto, as pessoas têm dificuldades em lidar com este
tema. Diante disso, o presente trabalho teve por objetivo refletir nas reações dos
pais frente às manifestações sexuais dos filhos, bem como apontar o seu valor.
A partir de uma revisão da literatura, observa-se que muitas famílias privam seus
filhos da educação sexual que precisam, comumente pela influência de tabus,
que os deixam sem habilidade para lidar com o assunto. Estudos revelam a
dificuldade que os pais têm para lidar com esse tema e o quanto as crianças têm
dúvidas, crescendo e tornando-se indivíduos inseguros em relação à
sexualidade, cheios de preconceitos e infelizes. Os pais ou cuidadores têm uma
grande participação na vida dos filhos, e este convívio é de extrema importância
no desenvolvimento sexual. Conclui-se que, assumindo ou não a tarefa de
orientar nossas crianças, estaremos oferecendo educação sexual. Todavia, fazse necessário um aprofundamento no assunto, a fim de que a família possa ter
subsídios para lidar com as manifestações sexuais de seus filhos.
Palavras-Chave: Sexualidade infantil, Educação sexual, Pais e filhos.
222
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A MUDANÇA NO CLIENTE E A ÉTICA NA CONSTRUÇÃO DE METAS
Marly de Oliveira Silva
[email protected]
Orientadora: Naomi Vidal Ferreira
[email protected]
A ética é um princípio que, baseado em um conjunto de valores dentro de uma
sociedade, é capaz de organizar, orientar e reger as atitudes de todo e qualquer
indivíduo, sem prejudicar o exercício da liberdade. Pensando dessa forma, faz
se necessário o uso da ética dentro da prática do aconselhamento. Partindo do
pressuposto de que o aconselhamento ocorre por etapas, a abordagem central
do presente trabalho se dá a partir da terceira fase, quando o conselheiro
apresenta o plano de ação a fim de que o aconselhando tome conhecimento das
variáveis e faça a escolha do melhor método de ação, de forma responsável e
consciente, colocando-o em prática. Não existe aconselhamento sem que o
conselheiro apresente ao aconselhando, de forma clara e objetiva os possíveis
caminhos. Por outro lado, a ética estabelece que a liberdade, a individualidade,
a integridade e o sigilo absoluto das informações do aconselhando devem ser
preservados, desde que estes não comprometam a segurança e o bem estar do
mesmo. O aconselhamento permite ao conselheiro um papel muito ativo, pois
este assume a postura de instrutor e facilitador, possibilitando ao aconselhando
mudar pensamentos e comportamentos considerados prejudiciais. Embora o
cliente procure pelo aconselhamento sabendo que precisa de ajuda e, muitas
vezes, de mudança em seus pensamentos e comportamentos, é bem comum
encontrar pessoas que resistem a tais mudanças por medo. Nesses casos, é
fundamental que o conselheiro respeite e apoie o indivíduo, para que o plano de
ação atinja o objetivo proposto com sucesso. Se o processo não trouxer
satisfação ao aconselhando, no entanto, será necessário repeti-lo. Dentro do
trabalho de aconselhamento, faz-se necessária à auto-percepção do
conselheiro, quando este encontrar alguma dificuldade em atender seu cliente,
por incompatibilidade ou incapacidade em lidar com o caso. Nessas situações,
cabe ao conselheiro o encaminhamento do cliente a especialistas. No momento
em que o cliente atingiu maturidade e autoconfiança, convém ao conselheiro
finalizar o aconselhamento, oferecendo seu apoio e encorajamento ao cliente,
para que este dê continuidade às mudanças já realizadas.
Palavras-Chave: Ética; Aconselhamento; Mudanças.
223
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PRÁTICAS PARENTAIS E RESILIÊNCIA: A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO
DOS FILHOS SOBRE A FORMA EM QUE CONSEGUEM SER RESILIENTES
Marta Pereira Delgado Terrão
[email protected]
Orientadora: Ivana G. Casali Robalinho
[email protected]
A educação dos filhos, nas últimas décadas, tem sido preocupação no modo
geral por parte dos pais, pois esperam que seus filhos sejam capazes de
enfrentar desafios e alcancem êxito em suas escolhas. Mas o mundo atual vive
uma espécie de ditadura, uma "ditadura do imediato", onde a mídia impõe sobre
a sociedade uma necessidade de urgência, tudo é muito rápido e desafiador.
Deste modo, as crianças se deparam precocemente em diversas situações de
ansiedade, medo, e pressões que o próprio crescimento impõe sobre elas.
Porém, é responsabilidade dos pais ajudar seus filhos a desenvolverem
habilidades para melhor lidar com situações inesperadas e inseguranças. Afinal,
qual o caminho percorrido pelos pais que torna o filho resiliente? A criança tornase resiliente através do modelo que se tem em casa. Diante disso, o objetivo do
estudo é identificar por meio da revisão de literatura, quais as maneiras de tornar
os filhos resilientes. Estudos tem mostrado que as Práticas usadas pelos pais
são essenciais para determinar o nível de resiliência de uma criança, de modo
que, uma criança educada no âmbito das práticas parentais positivas é mais
susceptível a uma capacidade e senso de resiliência, já uma criança educada
sobre a ótica de práticas parentais negativas se tornam incapazes de
desenvolver tal habilidade. Conclusão: Visto que os pais são os principais
responsáveis para desenvolver habilidades de resiliência em seus filhos, o
melhor caminho a ser percorrer por eles para tornar seus filhos resilientes é
construir pilares de resiliência nas crianças, desenvolvendo as aptidões que já
existem, ampliando as incompletas e capacitando-os a construir aptidões que
ainda não existem.
Palavras-Chave: Práticas Parentais; Resiliência; Filhos.
224
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
AS PRÁTICAS EDUCATIVAS PARENTAIS E DEPRESSÃO
Robervânia Ferreira Alves
[email protected]
Orientadora: Ivana Gisel Casali Robalinho
[email protected]
A forma em que os pais educam os filhos influencia o desempenho social deles,
seja habilidoso ou não habilidoso. Práticas parentais podem promover
habilidades sociais nos filhos ou aumentar a ocorrência de problemas
comportamentais, sejam eles externalizantes ou internalizantes. O presente
trabalho objetiva estudar a relação das práticas parentais com um dos problemas
internalizantes: a depressão. Muitos pais cometem erros na forma de educar
seus filhos aumentando as chances em alguns casos, de que os mesmos
adquiram depressão. De acordo com a OMS (Organização mundial da Saúde),
cerca de 350 milhões de pessoas são afetadas por esta doença que faz um
milhão de mortes por ano. Os números são assustadores, mas a realidade é que
a depressão está sendo a principal causa de incapacidade do indivíduo além de
ter uma consequência negativa muito grande na saúde física e mental das
famílias. A depressão não é uma doença que afeta apenas adultos, muitas
crianças e adolescentes também estão sendo vítimas desse mal. É importante
que os pais tenham um olhar sensível a essa realidade, pois, as práticas
parentais negativas, tais como: negligência, o relaxamento das regras
estabelecidas e a punição inconsistente, poderiam estar associadas a uma
possível depressão. Pesquisas realizadas indicam que quanto menor a
sintomatologia depressiva, maior a percepção de carinho, habilidade nas
estratégias de enfrentamento, percepção da relação de colaboração e
compreensão, autonomia, confiança e liberdade.
Sendo assim, conclui que é de extrema importância um olhar especial dos pais
sobre suas próprias praticas educativas e os efeitos que as mesmas têm na vida
dos filhos. A demonstração adequada de afeto em casa é a maior arma contra a
depressão.
Palavras-chave: práticas parentais; problemas internalizantes; depressão.
225
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A INFLUÊNCIA DAS PRÁTICAS EDUCATIVAS PARENTAIS NO
DESENVOLVIMENTO E PERSONALIDADE DO FILHO ÚNICO
Rosane Góis da Silva Stingelin
[email protected]
Orientadora: Ivana Gisel Casali Robalinho
[email protected]
Nas últimas décadas, em decorrência das mudanças ocorridas na sociedade,
pôde-se verificar que as famílias estão passando por algumas transformações,
tanto no entendimento do seu conceito, como na sua formação e estrutura,
inclusive no número de filhos. Diante disso, o presente trabalho teve como
objetivos: (a) Entender as mudanças na estrutura familiar que ocorreram ao
longo dos anos; (b) Analisar como tais mudanças influenciaram na diminuição
do número de filhos e, consequentemente, no aumento de pais que optam por
ter filhos únicos; e (c) Analisar se existem diferenças no desenvolvimento geral
e na formação da personalidade entre crianças que são filhos únicos e aquelas
que possuem irmãos. Uma revisão e análise da literatura permitiu observar que
a sociedade demonstra uma visão estereotipada com relação a filhos únicos,
considerando-os mimados, egoístas ou solitários. No entanto, diversos fatores
podem influenciar no comportamento da criança, adequado ou inadequado,
como o ambiente em que ela está inserida, as práticas educativas parentais e a
forma com que os familiares se relacionam com a criança. Os filhos únicos, em
geral, parecem não sofrer qualquer desvantagem no desenvolvimento, e ainda
podem superar crianças que possuem irmãos em termos de sociabilidade,
personalidade e ajustamento. Uma possível hipótese para tal achado é que,
provavelmente, eles recebem mais atenção paterna o que os ajuda a adquirir
habilidades intelectuais mais sofisticadas, tais como vocabulário, e ainda
padrões de comportamentos mais maduros. Podendo receber uma atenção mais
exclusiva da família, o filho único pode se desenvolver sob olhares mais atentos,
podendo ser orientado e direcionado com mais tranquilidade no decorrer da vida.
Conclui-se que filhos únicos podem se desenvolver e interagir normalmente com
a sociedade, assim como crianças que possuem irmãos, mediante a um convívio
saudável com a família, presença e acompanhamento dos pais, aplicando
práticas educativas que contribuam para a formação do indivíduo.
Palavras-Chave: Desenvolvimento e Personalidade; Filho Único; Irmãos
226
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ATIVIDADE FÍSICA COMO PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS
MENTAIS NO ADULTO: ESTUDO DE CASO COM O MÉTODO PILATES
Suélen Gomes dos Santos Marques
[email protected]
Orientadora: Vandeni Clarice Kunz
[email protected]
Estudos tem comprovado que a atividade física tem um papel fundamental na
qualidade de vida do ser humano, e o método Pilates tem se mostrado uma
modalidade eficaz na prevenção e tratamento de doenças mentais no adulto,
levando a uma melhora na qualidade de vida. Esse estudo tem o objetivo analisar
a importância da atividade física, através do método Pilates, como forma de
prevenção e tratamento da saúde mental, consequentemente melhorando a
qualidade de vida no adulto. Para isso, está sendo realizado um estudo de caso
com uma voluntária, 39 anos, sedentária, com diagnóstico de ansiedade e
depressão. Após coletar a história clínica, aplicação de testes de capacidade
física e questionários sobre a qualidade de vida, foi proposto a intervenção com
10 sessões de Pilates, numa frequência de 2 vezes na semana. Por se tratar de
um estudo em andamento, os resultados após a intervenção ainda não foram
avaliados, mas de acordo com os resultados encontrados na literatura, a
atividade física tem efeitos positivos sobre as doenças mentais no adulto e dentre
essas, o Pilates, que se caracteriza por um exercício que envolve treino de força
e controle de respiração, tem apresentado efeitos significativos sobre a
qualidade de vida e na melhora dos sintomas relacionados a doenças mentais,
como ansiedade e depressão.
Palavras-Chave: Depressão; Ansiedade; Pilates.
227
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ADEQUAÇÃO DO DOSCENTE ANTE AS TECNOLOGIAS
Suzi Angela Fernandes Nascimento Camargo
[email protected]
Francisca Pinheiro da Silva Costa
[email protected]
Nas últimas décadas temos presenciado o aumento numérico de faculdades e
universidades por todo pais. Este acréscimo se dá sobretudo pela busca de
novas competências, pois cada dia mais o mercado de trabalho tem exigido que
pessoas tenham domínio sobre os recursos tecnológicos. Diante disso, nos
propomos investigar como tem sido estimulado uso das Tecnologia de
informação e de comunicação (TIC) pelos discentes, e como eles tem utilizado
estas ferramentas para promover o crescimento da pesquisa e da ciência. Neste
panorama, surge alguns questionamentos: Qual sem sido o comportamento do
professor pós-moderno frente a tanta informação? Que modelo o professor do
ensino presencial tem buscado, para sustentar suas práticas? A instituição na
qual ele está inserido, tem disponibilizado condições para que ele possa
desenvolver os seus métodos de ensino? Como tem sido seu comportamento
frente as tecnologias e como a sociedade o vê no exercício de sua profissão?
Devido as exigências de tempo e espação que o docente do ensino virtual tem,
ele tem instigado os seus discentes a utilizar os recursos tecnológicos
disponíveis para promover o ensino e aprendizado? Sabemos que o ensino
superior é o ambiente responsável por formar os futuros profissionais que
atuarão no mercado de trabalho. Desta forma, objetivamos analisar, se professor
tem promovido no espaço da sala de aula o uso destas ferramentas.
Palavras-Chave: Docente; Tecnologia; Ensino Superior.
228
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PERMANÊNCIA NA DOUTRINA FAMILIAR
Wilson Felix da Cruz
[email protected]
Orientadora: Ivana G. Casali Robalinho
[email protected]
Certamente pais cristãos desejam transmitir seus princípios e valores religiosos
aos filhos mas, enquanto alguns sentem ter obtido êxito ao ver seus filhos
permanecendo na doutrina familiar, outros se sentem frustrados ao ver seus
filhos se apartando dos ensinamentos religiosos da família. Tendo isto em mente,
o presente estudo teve por objetivo analisar as influências religiosas de pais
sobre seus filhos na visão de teólogos, psicólogos e profissionais ligados à área
do aconselhamento familiar, também destacando maneiras e métodos mais
eficazes na transmissão desta religiosidade. Sem dúvida, os pais enfrentam uma
difícil e desafiadora tarefa, contudo, quando buscam relacionar-se com Deus e
participar ativamente de sua religião, tornam-se mais aptos a transmitir essa
crença aos seus filhos de maneira natural, viva e eficaz. Essa experiência pode
ser vivenciada pelo pai que educa seus filhos tendo por base os princípios
bíblicos, sendo um destes o dever do pai inculcar em seus filhos a palavra de
Deus. Deste modo, o pai não transmite sua religião apenas para vê-la continuar,
mas a transmite por amor a Deus, amor ao seu filho e às próximas gerações.
Outro dever extremamente relevante é que os pais desfrutem e pratiquem com
seus filhos a religião, levando-se em conta que o lar é um ambiente onde se
passam grande parte dos momentos significativos da família, tenham no lar
momentos especiais de culto familiar para comunhão e edificação. Outro fator
sem dúvida importante é o testemunho dos pais no viver os princípios bíblicos,
não basta apenas o pai falar a língua de um cristão, mas viver uma vida segundo
o modelo de Cristo. É necessário ter em mente, no entanto, que feitos os
melhores esforços por parte dos pais em seguir as instruções dadas por Deus,
deve-se deixar que cada filho exerça o seu livre arbítrio. Além do dever dos pais
há outra parte importantíssima para o resultado final de um filho seguir ou não a
religião da família, a própria reação dos filhos ante a educação religiosa de seus
pais.
Palavras-Chave: Doutrina; Hábitos; Família
229
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PÓS-GRADUAÇÃO
DOCÊNCIA
UNIVERSITÁRIA
230
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
UMA EaD COM CARACTERISTICAS DO E-COMMERCE
Amarildo Jesus de Lima Oliveira
[email protected]
Orientadora: Francisca Pinheiro da Silveira Costa
[email protected]
A necessidade de se reinventar pesa sobre a EaD, que segundo pesquisa está
aumentando sua participação no seguimento, atraindo cada vez mais adepto a
esse sistema de ensino. O aumento de aluno, traz também uma urgência em
mudar o seu sistema, que foi projetado para uma faixa de idade com
característica especifica, mas que atualmente não condiz com as pesquisas que
tem mostrado uma migração de jovens a esse modelo com idade que buscam
mais praticidade e dinamismo, lançando sobre a EaD uma expectativa que o
modelo atual não está preparado para essa nova realidade. Com os constantes
avanços tecnológicos, e com a popularização do acesso à internet, o perfil do
estudante que busca um relacionamento virtual com o ensino, tem demandado
estudo, e consequentemente um preparo maior na estrutura e conteúdo
oferecido no ambiente on-line. Segundo pesquisas do SENAC, em 2011 a média
da idade do aluno que buscava uma graduação a distância, era de 33 anos, ou
seja, sete anos a menos do levantado há dez anos. O estudo aponta que, em
2012, a maior parte dos estudantes tinha entre 18 e 30 anos, tanto nos cursos
autorizados (50%) como nos livres (59%). E, nesse novo cenário, os alunos com
idade entre 31 e 40 anos passaram a ser maioria apenas nos cursos
corporativos. (SENAC, 2013). A educação a distância tem com um crescimento
invejável, atraindo cada vez mais alunos que buscam um sistema de ensino que
mais se aproxima do seu perfil e disposição para aprender. Com um aumento
anual de 52,5%%, anunciado no Censo EAD. BR 2012 (ABED, 2013), e a média
de idade dos alunos vem caindo, esse fato traz sobre a EAD uma
responsabilidade de se reinventar para que não aconteça o mesmo que sucedeu
ao computador, e outras tecnologias que ficaram obsoletas, em não conseguir
se reinventar perante aos novos perfis dos usuários e caminhos seguidos pelo
setor. Os dados revelam uma condição inevitável para a EaD, como uma opção
mais acessível ao ensino superior, mas o que mais pesa sobre ele é a redução
da idade, e a pluridiversidade dos novos alunos, que tem escolhido a EaD como
uma educação parque, ou melhor uma e-ducommerce.
Palavras-Chave: EaD Inovação Tecnologia E-commerce
231
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
NOVAS FORMAS DE ENSINAR PARA NOVAS FORMAS DE APRENDER
Ana Claudia Silva Azevedo Diniz
[email protected]
Orientadora: Andressa Jackeline de O. M. e Paiva
[email protected]
O mundo transformou-se, o conhecimento se expande a cada dia. Na busca por
este conhecimento nos deparamos com uma má forma de ensino aprendizagem,
que dificulta o desenvolvimento de nosso intelecto, pois muito é ensinado, porém
pouco se aprende. Os métodos utilizados por docentes para fazer com que
discentes venham absorver o máximo possível do que é passado, vem
demonstrando-se ineficazes, ultrapassados ante a nova realidade. Diante disto,
faz-se necessário que os educadores ensinem de forma diferente à tradicional.
Hoje em dia os alunos não absorvem tanto o que é lhes ensinado pelo método
tradicional de ensino, método este ainda utilizado. O objetivo deste artigo é
levantar a problematização das práticas docentes, através de uma análise
bibliográfica dos principais teóricos, buscando demonstrar que o professor que
faz a diferença hoje é aquele que tem o prazer de ensinar para despertar no
aluno o prazer de aprender. Os docentes são a ponte que conduz cada discente
ao conhecimento, portanto ele também deve ser um facilitador quanto ao ensino
e a avalição. Inovar é ter certeza de que o trabalho vai colher muitos frutos do
saber e preparar grandes homens e mulheres para esse mundo que exige cada
vez mais. Somos educadores, estamos aptos para transformar sonhos em
realidade. As maneiras de aprender mudaram. Por isso as formas de ensinar
precisar ser inovadoras. A tecnologia vem para facilitar a transmissão do
conhecimento dentro da sala de aula, como um complemento nos nossos dias.
É necessário unir teoria a pratica para haver uma concretização da
aprendizagem. Aprender é transformar o conhecimento e fazer uso do mesmo.
Palavras-Chave: Professor; Alunos; Prazer; Conhecimento; Inovar.
232
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
INTERDISCIPLINARIDADE NO CURSO DE DIREITO DO UNASP-EC: UMA
ANÁLISE DO PPC DO CURSO
Angelica Força Lamborghini
[email protected]
Orientadora: Andressa Jackeline de O. M. e Paiva
[email protected]
Na tentativa de solucionar os problemas causados pela fragmentação do ensino,
surge no cenário da educação mundial um método didático que propõe um
modelo integrador das disciplinas de um currículo, fazendo com o discente tenha
um conhecimento amplo da matéria e esteja apto a resolver os problemas
sociais. Trata-se da interdisciplinaridade. Ela surge no Brasil na década de 70,
sendo que os principais estudiosos e pesquisadores do tema no país são Hilton
Japiassu e Ivani Fazenda. A interdisciplinaridade pode ser entendida ainda como
uma forma de integrar as disciplinas de um curso fazendo com que elas tenham
sintonia umas com as outras. Trata-se também de uma nova forma de pensar
visando à produção de novos conhecimentos e a possibilidade de os alunos
inter-relacionarem as disciplinas que compõem o currículo escolar, entendendo
a sua relevância e conseguindo aplicá-las. Vale destacar que o docente precisa
ter uma formação adequada para ofertar um ensino interdisciplinar. Ele é o
principal responsável por efetivar esse método de aprendizagem. Em se tratando
do curso de Direito, grande parte dos doutrinadores entendem que as matérias
são interdisciplinares entre si, visto serem interligadas e harmônicas. Porém,
mesmo as disciplinas sendo interligadas entre si, a interdisciplinaridade não é
sempre aplicada nesse curso, vez que para isso acontecer é necessário a prédisposição dos professores e planejamento. Partindo dessa premissa, o
presente trabalho tem como objetivo principal verificar se a interdisciplinaridade
está presente no curso de Direito do Unasp-EC. Para que esse objetivo fosse
alcançado, foram estabelecidos alguns objetivos específicos. São eles:
conceituar a interdisciplinaridade; mencionar o papel dos professores na
aplicação dessa técnica e analisar o Projeto Pedagógico do curso de Direito
nessa instituição. O método utilizado no trabalho consiste em pesquisas feitas
em livros e periódicos publicados em revistas eletrônicas, bem como em uma
análise documental do PPC do curso e de alguns planos de ensino. Após a
análise desses documentos, percebe-se que a interdisciplinaridade é um dos
objetivos visados e que norteiam o curso de Direito da referida instituição. Ela
está inserida dentro de um dos princípios que dirigem a prática pedagógica do
curso, qual seja, o princípio da integração dos componentes curriculares. Ao
término da pesquisa, chegou-se à conclusão de que a interdisciplinaridade
consiste no principal método didático adotado pelo curso.
Palavras-Chave: Interdisciplinaridade; Direito; Professor.
233
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
INTERDICIPLINARIDADE NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO
UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO: UM BREVE RELATO
SOBRE O MÉTODO DO PROJETO INTEGRADOR
Larissa de Almeida Dalcamini
[email protected]
Orientadora: Andressa Jackeline de O. M. e Paiva
[email protected]
Com o surgimento de novas especializações no mercado de trabalho, o ensino
precisou se adaptar e estabelecer novos currículos que atendessem a demanda
e com isso surgiu fragmentação do ensino. Novos estudos apontam para a
interdisciplinaridade como um novo parâmetro para a formação completa do
aluno, por isso, estratégias e novos métodos de ensino são implementados pelas
instituições, afim de promover essa educação diferenciada que englobe
teoria/pratica. Um dos métodos é o projeto integrador, um trabalho anual que
tem por objetivo promover a integração e interação da aprendizagem. O presente
artigo busca responder a seguinte problemática: De que forma o Método do
projeto Integrador auxilia na interdisciplinaridade do ensino no curso de
administração? Desta forma este trabalho tem como principal objetivo verificar
como o Método do projeto Integrador auxilia na interdisciplinaridade do ensino
no curso de administração. Para tal, foi realizado uma pesquisa bibliográfica do
tema, assim como uma análise descritiva do PPC do curso. Como resultado,
observa- se que o projeto integrador é um grande aliado na busca de uma atitude
interdisciplinar fazendo parte do processo, e suas contribuições favorecem sua
viabilidade, porém, observou- se baseado em seu roteiro de avaliação que ainda
existem alguns desafios ao projeto integrador devido a barreiras metodológicas
impostas alguma vezes pelo próprio corpo docente.
Palavras-Chave: Disciplina; Ensino superior; Interdisciplinaridade; Projeto
Integrador
234
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O DESAFIO DO ENSINO DA DISCIPLINA DE ECONOMIA PARA A
GERAÇÃO Y EM CURSOS DO ENSINO SUPERIOR
Loraine Winckler Staut
[email protected]
Orientadora: Andressa Jackeline de O. M. e Paiva
[email protected]
Este estudo tem por objetivo, pontuar a dificuldade que os docentes da disciplina
de economia nos mais diversos cursos do ensino superior, têm para atingir o
aluno da geração y, cada vez mais desinteressado e, normalmente incapaz de
enxergar a importância dessa disciplina para a sua vida profissional. Diante
disso, cabe ao docente, ao ministrar a disciplina de economia nos mais diversos
cursos, fazer com que os alunos além de ficarem mais interessados, consigam
sentir-se envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, de forma a atuarem
não apenas como meros expectadores, e sim, atores, que participam ativamente
desse processo. O estudo baseou-se unicamente em pesquisa bibliográfica,
focando em bibliografias recentes referentes às metodologias atualmente
utilizadas no ensino de diversas disciplinas nos mais variados cursos do ensino
superior e que podem ser aplicadas no ensino da economia. Observou-se que,
Atualmente, as metodologias ativas, entre elas podemos citar principalmente a
Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL), a Metodologia da
Problematização (MP) e a Aprendizagem Baseada em Projetos, têm muito a
contribuir com o docente da disciplina de economia, de modo que o professor
pode aproximar os alunos da realidade, muitas vezes se utilizando de problemas
reais que provoquem nos alunos a necessidade de se obter conhecimento para
tentar resolvê-los, tornando assim o ensino da disciplina mais atraente e
proveitoso para os alunos da geração y.
Palavras-Chave: Ensino Superior; Economia; Geração Y; Metodologias Ativas.
235
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A IMPORTÂNCIA DA DIDÁTICA NO ENSINO SUPERIOR
Lucas da Silva Barboza
[email protected]
Orientadora: Andressa Jackeline de O. M. e Paiva
[email protected]
Com o crescimento do nível superior tem exigido cada vez mais docentes
qualificados tanto apara atender às exigências conteudistas curriculares quanto
para a condução pedagógica no espaço da sala de aula. O objetivo deste artigo
é abordar no meio acadêmico a questão da ação didática em instituições de
ensino superior, concebida como o desenvolvimento da docência e suas
implicações no cotidiano da aula e da vida universitária. Ressalta-se, também, a
importância de capacitar tais profissionais para essa prática pedagógica e a
necessidade de uma formação dos professores universitários fundamentada no
uso de recursos inovadores de maneira eficaz. Trata-se de uma pesquisa
exploratória descritiva que utiliza como fonte de dados uma pesquisa
bibliográfica sobre a temática. Do estudo realizado fica a concepção de que
alunos e docentes do ensino superior estão convivendo em lógicas de sentidos
opostos, atravessadas por condições institucionais que propõe princípios
didáticos que podem proporcionar um aumento da divergência dessas lógicas.
Nesse contexto, cabe à didática gerar uma investigação das maneiras de auxiliar
os alunos a buscarem a qualidade cognitiva, na vertente do aumento de suas
possibilidades de pensamento e raciocínio crítico, para que sejam mais
capacitados de lidar com conceitos, solucionando problemas, com mais
argumentações e maiores oportunidades de aprendizados. Portanto, torna-se
imprescindível o desenvolvimento de uma visão crítica sobre a prática docente,
por parte do professor, no sentido de apreciar suas responsabilidades
educativas, repensando as formas de desempenho de suas funções e ainda
propondo novas experiências de aperfeiçoamento na sistematização do ensino.
Nesse sentido, acreditamos que o espaço acadêmico é o ambiente que deva
promover debates e questionamentos em relação ao processo de ensino
aprendizagem, as condições do trabalho docente, com intuito de contribuir para
uma formação de professores críticos, que por sua vez participarão do processo
de formação de futuros cidadãos. Por fim, o professor deverá estar preparado a
levar os conhecimentos de forma atrativa e incentivando o aluno a pensar, criar
e participar de forma ativa nas aulas, estimulando a prática do ensino. A
qualidade da educação superior depende de todos que ela compõe,
principalmente dos professores e alunos.
Palavras-Chave: Docência; Didática; Professores.
236
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
VOU DAR AULA NA ENGENHARIA: E AGORA?
Mario Roberto Barraza Larios
[email protected]
Orientadora: Andressa Jackeline de O. M. e Paiva
[email protected]
O presente trabalho apresenta algumas reflexões sobre a docência universitária
na área de engenharia. Embasado em revisões bibliográficas e em conversas
com discentes dos cursos de engenharia, foi possível constatar algumas
reclamações dos alunos. Das considerações mais mencionadas pelos discentes
cita-se a que diz respeito ao cartesianismo dos docentes e/ou do próprio curso,
tornando o ensino extremamente engessado, evitando mudanças de
metodologias e até comportamentais no atual modelo empregado. Alunos
reclamam inclusive da falta de humanidade do professor que muitas vezes lida
com o aluno como se o mesmo fosse um funcionário de uma empresa e não um
discípulo que deseja aprender com o mestre. Se os professores, além de
considerarem seus domínios específicos, investirem na dimensão pedagógica
da docência, poderão iniciar as mudanças consideradas necessárias.
Apresentam-se algumas sugestões que são unânimes por vários pesquisadores,
as quais pretendem melhorar o aprendizado. Os problemas enfrentados por
profissionais que iniciam sua caminhada acadêmica podem ser minimizados se
atentarem para estas sugestões. Apresenta-se o curso de docência universitária
como um elemento que fez diferença no ambiente universitário e ressaltam-se
as qualidades que um docente deve possuir, do ponto de vista de melhoria do
relacionamento professor-aluno. O incentivo do emprego de relações afetivas
rotineiramente nas atividades docentes de forma a contribuir com o
desenvolvimento não apenas científico, mas do discente como ser humano, com
emoções e sentimentos que o levem inclusive à prática da ética profissional é
um destaque para melhoria dos resultados acadêmicos. Com estas
recomendações pretende-se atingir uma formação plena, inclusive ética, e que
deve ser conseguida se o professor agir com rigidez e amor ao mesmo tempo.
Lembrando que os alunos nem sempre estão no mesmo nível do docente, de
forma que om mesmo deverá planejar suas aulas para que todos consigam
desenvolver as atividades e o aprendizado. Conclui-se que os professores de
engenharia além da vagagem técnico acadêmica, devem possuir uma vivencia
prática que os auxiliem no desenvolvimento de metodologias de ensino mais
apropriadas para esta área do saber. Esta conjunção de competências aliadas
a um curso de docência universitária deverá suprir o futuro docente de métodos
mais apropriados para desempenhar suas funções da melhor maneira.
Palavras-Chave: Docência Universitária; Ensino; Engenharia.
237
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
DOCENTES UNIVERSITÁRIOS: CONSTANTE ATUALIZAÇÃO!
Rosana Celia Paseto
[email protected]
Orientadora: Francisca Pinheiro da Silveira Costa
[email protected]
O presente artigo apresenta a profissão docente como àquela que nem sempre
é escolhida pelo profissional como sendo sua primeira opção ou como sua
carreira sonhada e de sucesso, mas sim pelas oportunidades que surgem após
sua colação de grau. Sugere-se ao profissional que opta por atuar na área
docente que questione e avalie seu método de ensino e seu relacionamento com
os discentes, avaliando desta forma sua interação com os alunos e descobrindo
formas de melhorar seu desempenho. O forte embasamento científicotecnológico aliado à prática profissional e pedagógica ficou evidenciado como
sendo uma característica desejável ao profissional que deseja exercer atividades
docentes, pois o professor que consegue aliar prática com teoria consegue
transmitir melhor os conhecimentos, principalmente porque os alunos gostam de
saber como se faz, isto é, o aluno gosta de professor que mostra na prática, e
uma das formas de poder realizar isto é através da experiência em campo.
Evidencia-se também que as inovações tecnológicas surgem como ferramentas
que podem auxiliar o aperfeiçoamento docente, permitindo sua atualização e
melhorando inclusive a comunicação com os alunos. Constata-se que esta nova
interação permite ao professor utilizar o linguajar e as tecnologias que estão
presentes no dia a dia do aluno, de forma que este se sinta mais à vontade para
aprender. Conclui-se que atualizações, não apenas na parte técnica, mas
também na parte pedagógica, devem ser uma constância para o profissional que
envereda pelo caminho da docência universitária.
Palavras-Chave: Professor; Atualização; Aprender.
238
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A INTERDISCIPLINARIDADE RUMO A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA
NO ENSINO SUPERIOR
Thiago Silva Santos
Andressa Paiva
[email protected]
Este artigo propõe um diálogo entre a interdisciplinaridade e a aprendizagem
significativa no ensino superior a partir da visão de Ivani Fazenda de
interdisciplinaridade e David Ausel da teoria de Aprendizagem significativa. Na
exploração deste tema destacamos os elos que o mesmo pode oferecer numa
contribuição significativa de uma atitude interdisciplinar no ensino superior
visando uma qualidade no fazer pedagógico. Também levando em consideração
as particularidades que o ensino superior tem em sua construção e seu objetivo
na educação, dentro da perspectiva de Ary Godoy. Em primeiro momento
conceituaremos os dois temas, para depois concentramos a discussão nos
pontos relacionais dos mesmos, numa tentativa de chegar em elos comuns as
duas áreas: interdisciplinaridade e aprendizagem significativa. Discutindo
também se pode existir aprendizagem significativa na abordagem
interdisciplinaridade ou se pode ocorrer ao contrário. Sabe-se que a discussão
sobre este tema não será esgotada, pois este não é o objetivo do trabalho. Ele
visa propor reflexões e incentivar mais pesquisadores a trazer conclusões ou
pelo menos tentativas válidas para a nossa educação, principalmente em nível
superior, mas, também serão bem vindas a outros níveis de ensino. O diálogo
entre os dois conhecimentos pode estar diretamente interligado, apesar de
serem assuntos diferentes podem alcançar objetivos comuns. Boa parte desta
relação vai depender da postura que o profissional docente tem sobre uma
situação de aprendizagem e suas atitudes de planejamento, elaboração,
métodos, práticas etc. Se ele não enxergar como algo que precisa ser
significativo e que precisa fazer conexões com saberes anteriores esse dialogo
pode não existir. Sendo assim, proponho esse trabalho para ampliar esta
discussão no ensino superior e na prática docente.
Palavras-Chave: Interdisciplinaridade; Aprendizagem significativa; Ensino
Superior.
239
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PÓS-GRADUAÇÃO
Engenharia de
Segurança
240
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PREVENÇÃO DE RISCOS BIOLÓGICOS EM LABORATÓRIOS DE
ENSINO E PESQUISA
Aniely Domeni da Silva
[email protected]
Orientadora: Vandeni Clarice Kunz
[email protected]
Os laboratórios de ensino e pesquisa envolvem atividades integradas das mais
diversas áreas de conhecimento, para algumas delas é necessário a utilização
de parâmetros que coloca o profissional em contato com agentes, reagentes,
equipamentos e amostras biológicas, o que acaba submetendo esse profissional
a várias situações de riscos. Para fazer o uso destas atividades é primordial que
programas em biossegurança sejam realizados efetivamente, assim como o uso
das boas práticas laboratoriais, cujo principal efeito é diminuir os acidentes
causados pelos riscos biológicos, a fim de garantir a proteção e a segurança,
pois a falta de normas e regras gerais de biossegurança pode causar danos à
saúde dos profissionais deste setor. A falta de conhecimento desses programas
e das regras da biossegurança vêm de instruções inadequadas, supervisão
ineficiente, práticas inadequadas, mau uso dos equipamentos de proteção
individual, trabalho falho e não observação das normas. Para toda ação em
biossegurança é imprescindível realizar uma avaliação de risco. É necessário
realizar um conjunto de medidas administrativas, técnicas, educativas, médicas,
preventivas e protecionistas. Cada medida utilizada precisa ser eficiente para
neutralizar ou eliminar o risco. O presente trabalho tem como objetivo, informar
as boas práticas laboratoriais aplicadas nos laboratórios de pesquisa e ensino,
que podem minimizar os acidentes causados pelos riscos biológicos.
Palavras-chave: Biossegurança; Riscos biológicos; Laboratórios.
241
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
INSTALAÇÕES DE UMA PEDREIRA LOCALIZADA NO INTERIOR DE SÃO
PAULO: UMA ABORDAGEM DE SAÚDE E SEGURANÇA
Bruna Carolina Soares
[email protected]
Orientador: Alexandre Pansani
[email protected]
A extração de pedras é um setor pouco conhecido porém A extração de pedras
é um setor pouco conhecido porém muito empregado por toda a sociedade, haja
vista que os agregados produzidos por uma pedreira são utilizados nos mais
diversos ramos da construção civil já que estes agregados participam com quase
95% da composição de concretos que são empregados em diversos serviços de
engenharia, se relacionando com a construção de ruas e rodovias. Trata-se de
um processo simples, que envolve o ser humano e no qual se faz necessária
atenção no que tange à higiene e segurança do trabalho, por se tratar de um
setor de alto risco e que apresenta altos índices de acidentes. Para garantir o
bom funcionamento destes setores, se faz necessária a existência de pedreiras,
local específico para extração e posterior redução do material em diferentes
granulometrias. Este presente trabalho foi realizado em uma pedreira localizada
no interior do estado de São Paulo, visando a coleta de dados a respeito dos
setores de produção e manutenção e relacionando ambos com as Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Foram encontradas
diversas situações irregulares o que possibilitou a sugestão das melhorias
necessárias em acordo com as normas que atendem ao MTE, possibilitando
portanto, a conclusão do objetivo desta pesquisa.
Palavras-Chave: Pedreira, Segurança e Saúde
242
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
EMBASAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE
GESTÃO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL
Bruna Stival Sbegue
[email protected]
Orientador: Mario Roberto Barraza Larios
[email protected]
O artigo apresenta a estrutura curricular da formação de um Engenheiro de
Segurança do Trabalho e analisa as possíveis ênfases relacionadas a alguns
dos desafios identificados na atuação deste profissional no contexto atual, que
passou a ser muito mais ampla comparada às suas atribuições no surgimento
da profissão. Esta mudança ocorre principalmente em função da evolução dos
modelos de administração e das exigências de mercado. Neste contexto, notase uma tendência da administração moderna em atribuir a mesma relevância às
questões de qualidade, segurança, saúde e meio ambiente, adotando uma
abordagem sistêmica para gestão, o que requer que o Engenheiro de Segurança
do Trabalho desenvolva competências estratégicas e de gestão de pessoas. Os
pontos mais relevantes identificados foram: a integração do sistema de gestão
para alinhamento do programa de Saúde e Segurança do Trabalho às métricas
e estratégias organizacionais, inclinada a visar à saúde financeira e imagem da
empresa, com foco na gestão de pessoas e a sustentabilidade do sistema
promovida pela incorporação de uma cultura de segurança pela totalidade dos
colaboradores, em todos os níveis da organização, contribuindo para o
rompimento da anacrônica oposição entre produção e segurança e mostrando
que saúde e segurança do trabalhador são sinônimos de gestão eficiente e
empresa bem dirigida.
Palavras-Chave: Segurança; Formação; Gestão; Cultura; Sustentabilidade.
243
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
GESTÃO DE SEGURANÇA EM ESPAÇOS CONFINADOS
Clayton Evaristo Dias
[email protected]
Orientador: Mario Roberto Barraza Larios
[email protected]
Atualmente a Segurança do Trabalho atua com muito afinco para otimizar a
segurança dentro das empresas e para diminuir ao máximo, quando não eliminar
totalmente os riscos inerentes as rotinas de trabalho de qualquer ramo de
atividade. Quando se aborda um tema específico como o Espaço Confinado, que
demanda maior atenção e esforços de quem atua com SST (Saúde e Segurança
do trabalho) observa-se que os cuidados devem ser redobrados, pois é
necessário que exista extrema cautela na tratativa deste assunto. Há muito que
se estudar sobre o tema, visto que é regido pela Norma Regulamentadora NR
33 (Norma Regulamentadora - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços
Confinados). Este é um problema antigo, pouco explorado pelas organizações,
e boa parte delas ainda não se adequou totalmente em equipamentos e em
procedimentos, devido ao alto custo de adequação e a esporadicidade das
intervenções nos espaços confinados. Esta esporadicidade faz com que as
melhorarias necessárias acabem não sendo prioridade de investimento. Em
todas as organizações, o tratamento dos Espaços Confinados tem representado
grande parte das preocupações dos administradores tanto pela adequação dos
programas quanto pelos riscos que estes locais representam, porém, conforme
as dificuldades citadas a maioria das empresas ainda não estão totalmente
adequadas. O presente Trabalho mostra como implantar um Sistema de Gestão
de Segurança em Espaço Confinado de forma a assegurar a saúde e segurança
dos trabalhadores que fazem intervenções nestes ambientes e também garantir
o cumprimento da legislação vigente sobre o assunto.
Palavras-Chave: Espaço Confinado; Gestão; Segurança.
244
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA ANÁLISE DE
RISCOS DE EMPREENDIMENTOS
Danilo Gustavo Pereira de Abreu
[email protected]
Orientador: Mario Roberto Barraza Larios
[email protected]
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve introdução sobre o
papel do Engenheiro de Segurança do Trabalho na análise de riscos em
empreendimentos considerando-se os riscos existentes e a legislação brasileira
vigente. Para tanto, através de uma breve abordagem do tema, demonstra
alguns aspectos da temática sob a ótica da Engenharia de Segurança do
Trabalho. Num país como o Brasil onde embora a legislação seja avançada
neste campo, a Saúde e Segurança do Trabalho podem ser melhoradas, pois as
regras criadas procuram mais compensar os dados causados do que eliminar as
situações potencialmente danosas. A Engenharia de Segurança do Trabalho é
a engenharia que visa a identificação, classificação e eliminação/mitigação dos
riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e ocupacionais que sendo
sistematicamente ignorados tem seu ápice em um acidente do trabalho. O
Engenheiro de Segurança do Trabalho é o profissional legalmente habilitado
para tal, propondo medidas preventivas em face de seu conhecimento da
natureza e gravidade das lesões provenientes do acidente de trabalho. O
trabalho acaba por concluir que a temática está em constante evolução e as
atividades de Engenharia e Segurança do Trabalho e do Engenheiro de
Segurança do Trabalho além de melhorar o ambiente de trabalho, trazem
vantagens ao empregador ao evitar multas, interdições, pagamentos de horas
ociosas e indenizações.
Palavras-Chave: Risco, Análise, Engenharia de Segurança.
245
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
SEGURANÇA E PROTEÇÕES EM ESTRUTURA DE CONCRETO
Douglas Marques Oliveira
[email protected]
Orientadora: Francisca Pinheiro da Silveira Costa
[email protected]
Devido à alta demanda de moradias no Brasil, a indústria da construção civil vem
crescendo a cada ano. Construtoras e investidores buscam novas tecnologias
visando a minimização de custos e prazos dos serviços. Uma tecnologia que
está crescendo muito no mercado imobiliário é o sistema de parede de concreto
moldadas no local. Esse sistema consiste em formas prontas que podem ser
usadas diversas vezes em peças repetidas na obra. Mas para isso é preciso
visar também na segurança e nas boas condições do trabalhador para executar
tais tecnologias. Em função disso, neste trabalho, é apresentado o sistema
construtivo em parede de concreto, no qual foi possível acompanhar uma obra
na cidade de Campinas, verificando e relatando a segurança individual e coletiva
que esse tipo de tecnologia precisa ter, de acordo com as normas
regulamentadoras e NBRs, para um bom andamento da obra. Através da análise
de campo e levantamentos bibliográficos foi possível verificar que é de extrema
importância o cuidado com a segurança da obra como um todo, tanto em relação
a fôrma da tecnologia construtiva como para as condições que um trabalhador
deve ter. Pode-se afirmar também que há resistência por parte dos
colaboradores para efetuar as proteções necessárias, pois isso demanda tempo,
comprometendo o andamento dos serviços.
Palavras-Chave: Segurança; Proteções; Parede de concreto.
246
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
IMPORTÂNCIA DA NR 18 ITEM 28 E AS CONSEQUENCIAS DO NÃO
CUMPRIMENTO DESTA NORMA
Guilherme Augusto Oldakoski
[email protected]
Orientador: Mario Roberto Barraza Larios
[email protected]
Com a alta demanda de construções e a explosão do mercado imobiliário nos
últimos anos e o aumento de empregados na construção civil, houve também um
aumento de acidentes de trabalho, muito desses por falta de investimentos em
proteções individuais e coletivas, treinamentos e profissionais de segurança do
trabalho com experiência e conhecimento na área de atuação. O presente artigo
visou informar a importância da Norma Regulamentadora (NR) número 18 item
28 que aborda sobre treinamento, essa norma exige que todos os empregados
devem receber treinamentos admissional e periódico, visando a garantir a
execução de suas atividades com segurança. Visto que algumas empresas na
área de construção civil tratam esse assunto como um item relevante e não
realizam o treinamento ao empregado antes da inicialização do serviço, será
analisado como essa norma deve ser aplicada, levantar as possíveis
consequências do não cumprimento dessa norma perante o TEM, Ministério do
Trabalho e Emprego e como calcular o valor da multa em uma situação hipotética
segundo a NR 28 que aborda os itens sobre fiscalização e penalidades. Para a
elaboração deste artigo, foi realizado um levantamento bibliográfico da NR 3, NR
18 e NR 28 com o desejo de subsidiar a pesquisa.
Palavras-Chave: Treinamento, NR 18, NR 28, Fiscalização e Penalidades.
247
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
SEGURANÇA E SAÚDE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVIES
Henry Gonzalez Rojas
[email protected]
Orientadora: Francisca Pinheiro da Silveira Costa
[email protected]
O presente artigo tem como objetivos principais conscientizar, sugerir e auxiliar
a sociedade e os catadores de materiais recicláveis que buscam melhoria
mediante a segurança no trabalho. Com o acumulo de lixo aparecem vários
problemas como contaminação do ambiente, poluição, doenças, entre outras,
que afetam o ambiente, bem como aqueles que se sustentam da atividade de
catação de materiais recicláveis. Para facilitar o trabalho dos catadores e diminuir
o acumulo do lixo, deve ser selecionado antes de sair das residências. Na
separação do lixo recomenda-se conscientizar a população a dividir o lixo que é
depositado em orgânico e inorgânico, assim poderá facilitar o trabalho e a
segurança dos catadores de materiais recicláveis. Já nos aterros sanitários ou
lixões a céu aberto os catadores de materiais recicláveis aumentam o risco à
saúde e à segurança dentro desse ambiente de trabalho, pelo fato de ficarem
expostos ou em contato direto com o lixo. Para a segurança dos catadores de
materiais recicláveis a norma regulamentadora (NR 06) traz algumas
recomendações para auxilia-los no uso de equipamentos de proteção individual
(EPI), sugerindo segundo o risco apresentado na norma regulamentadora,
aumentando de uma forma adequada à proteção de cada trabalhador a fim de
que a segurança do mesmo seja a mais apropriada.
Palavras-chave: Lixo; segurança; catadores de materiais recicláveis.
248
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A ANÁLISE DE RISCOS EM EMPREENDIMENTOS: LEVANTAMENTO NA
INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNASP-EC
Rosana Celia Paseto
[email protected]
Orientador: Mario Roberto Barraza Larios
[email protected]
A revolução industrial teve um papel importantíssimo na vida do homem. Houve
um crescimento de oportunidades de trabalho, mas também uma exposição do
trabalhador às condições insalubres do ambiente do trabalho. Com o passar dos
anos foram criadas leis que minimizaram a exposição do trabalhador, porém
ainda é necessária maior conscientização por parte do empregador para garantir
a aplicação das leis trabalhistas. A exposição do trabalhador sem os devidos
cuidados e os controles necessários (qualitativos e quantitativos da exposição),
pode atingir consequências irreversíveis em caso de doenças, podendo gerar
acidentes leves até graves inclusive podendo chegar ao óbito. A prevenção de
acidentes e doenças deve ser priorizada pelos empregadores e algumas
empresas já fazem uso desse diferencial para agregar valor ao seu produto. Uma
das formas de se evitar acidentes ou doenças do trabalho é dar condições de
trabalho adequadas ao trabalhador. Pode-se citar como opção de ferramentas
no auxilio e antecipação de acidentes ou doenças, a análise preliminar de riscos
(APR), a qual permite visualizar a gravidade e a frequência dos riscos a que o
Trabalhador está exposto. Essa análise é simples, mas de grande valia quando
usada com coerência no ambiente de trabalho, podendo ser aplicada em
diversas atividades não se limitando a antecipação de acidentes, mas também
na indústria como ferramenta do controle de qualidade e de produção.
Palavras-Chave: Segurança; Riscos; Acidentes.
249
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA E AMBIENTE ADEQUADO PARA O
TRABALHADOR EM CANTEIROS DE OBRA
Samara Bauermeister Butzen
[email protected]
Orientadora: Francisca Pinheiro da Silveira Costa
[email protected]
A segurança de trabalho é um dos fatores que exigem maior atenção na
construção civil, pois nesse ramo o trabalhador está exposto a inúmeros riscos
graves que podem comprometer a sua saúde e até mesmo a sua vida o tempo
todo, o que leva a uma necessidade prioritária em relação a adoção de medidas
de segurança que preservem a saúde e bem estar do trabalhador. O canteiro de
obras é um dos locais onde a segurança deve ter mais prioridade, devido ao
tempo que o trabalhador está exposto ao risco e aos inúmeros riscos físicos,
químicos e biológicos que envolvem o trabalhador nessa área e levando em
conta que é o ambiente de trabalho do funcionário da construção civil o mesmo
deverá estar em boas condições para atender às suas necessidades. Para
atender a essas exigências, foram elaboradas normas regulamentadoras que
apresentam importantes recomendações em relação a segurança dos mais
variados tipos de trabalho, inclusive a construção civil. Ao decorrer desse
trabalho será discutido a respeito da importância da segurança e cuidados
inerentes ao canteiro de obra, o trabalho irá discorrer também sobre algumas
NR’s relacionadas especificamente à construção civil e sua importância para a
qualidade de vida e segurança dos trabalhadores desse setor.
Palavras-chave: Canteiro de obras; Construção civil; Segurança do trabalho.
250
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
IMPLANTANDO UMA ERGONOMIA VIÁVEL
Taize Helena Vaz
[email protected]
Orientador: Mário Roberto Barraza Larios
[email protected]
A ergonomia adapta as condições de trabalho as características psicofisiológicas
do homem, procurando evitar variados tipos de acidentes, principalmente as
doenças ocupacionais, entre elas a LER/DORT, estresse, lesões, lombalgia,
entre outras. Sendo assim, as indústrias e até mesmo os pequenos escritórios,
estão cada vez mais preocupados a adaptar as máquinas aos trabalhadores,
visto que essas modificações trazem diversos benefícios para a empresa, como
o aumento da produtividade. Existem diversas maneiras para ajustar o
trabalhador a sua função, ou seja, adequar a empresa dentro das condições
estabelecidas na NR 17. Em muitos casos, essa adaptação pode ser inviável a
organização, entretanto existem algumas maneiras mais simples para se
encaixar dentro da NR 17. Quando o ambiente de trabalho está organizado, com
uma boa iluminação e ventilação, fica mais difícil ocorrer acidentes ocupacionais,
visto que o trabalhador estará mais satisfeito em realizar suas tarefas em um
local apropriado. Apesar disso, dependendo do porte da empresa, essas
condições tornam-se irrelevantes para que o trabalhador realmente tenha um
ambiente de conforto adequado as suas características. Por isso, esse artigo
aborda uma solução dinâmica na detecção de riscos ergonômicos existentes na
empresa, pois é focado diretamente no risco, através de observações e reflexões
que podem ajudar a solucionar os problemas enfrentados no ambiente de
trabalho.
Palavras-Chave: Ergonômico; Máquina; Adaptação.
251
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
SEGURANÇA DO TRABALHO: ATUALIDADE
Talita Di Cavallotti
[email protected]
Orientador: Mário Roberto Barraza Larios
[email protected]
Este trabalho tem como objetivo analisar as atuais condições que um profissional
da área de segurança e saúde do trabalho tem, expostas ao seu favor, para
exercer suas atividades, com qualidade e competência. Fazendo o levantamento
do passado histórico, que envolve as primeiras atividades laborais desenvolvidas
pela humanidade, onde é relatado a grande negligencia perante a segurança e
saúde dos trabalhadores em décadas passadas, começando pela revolução
industrial, que traz com ela, grandes avanços para a civilização, do ponto de vista
econômico, visto por outro ângulo, objetivando a saúde e segurança do
trabalhador, trouxe alguns transtornos, tanto físico, químicos, biológicos entre
outros. Este estudo carrega como bagagem os relatos dos primeiros acidentes
de trabalho, um deles envolvendo chumbo, por conta da intoxicação dos
funcionários de uma mineradora, onde um médico reconheceu tal gravidade de
exposição dos trabalhadores a este elemento. Com isso esta pesquisa consegue
avaliar e notificar as mudanças realizadas após o reconhecimento dos riscos no
ambiente de trabalho que envolve os colaboradores, apresentando as leis e
normas regulamentadoras relacionadas a segurança do trabalho. Apontando
com isso o que foi aprimorado, ao passar dos anos e o que falta aprimorar para
as condições. Reconhecendo, também, o respaldo que um profissional desta
área de atuação tem disponível, em nível federativo, a mercê de seu trabalho.
Palavras-Chave: Normas Regulamentadoras; Profissional; Segurança
252
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
OS AGROTÓXICOS E A SEGURANÇA DA SAÚDE
Tatiana Cristina de Oliveira Táparo
[email protected]
Orientadora: Francisca Pinheiro da Silveira Costa
[email protected]
A prática de atividades rurais parece ser inofensiva, porém o trabalhador rural
está exposto a diversos perigos e uns dos maiores perigos são os agrotóxicos,
pois eles são silenciosos e não demostram seu perigo aparente a quem o
manuseia. Muitas vezes os trabalhadores fazem o manejo destes produtos sem
saber como utilizá-lo e sem o uso de equipamentos de segurança individual, os
chamados EPIs e por consequência podem contrair doenças graves com a
contaminação química causada pelos agrotóxicos, como: câncer, doenças
respiratórias, má formação fetal e até a morte imediata por intoxicação. Os
agrotóxicos ainda podem ser dispersos pelo ar, águas e solos, causando não
apenas a contaminação dos trabalhadores rurais, mas toda a população que vive
ao redor de onde eles são utilizados. Outro grande perigo dos agrotóxicos, como
já citado, é a dispersão pelo ar, água e solo, causando a contaminação iminente
do meio ambiente que pode ser cumulativa em alguns casos, desencadeando
um ciclo de contaminações até chegar ao ser humano. Este artigo busca relatar
a importância do uso correto de defensivos agrícolas pelos produtores e o correto
manejo por partes dos trabalhadores rurais, buscando o equilíbrio entre a
segurança da saúde e a preservação do meio ambiente.
Palavras-Chave: Agrotóxicos; Segurança do trabalhador; Saúde.
253
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ECONOMIZE 70% DE ENERGIA E GANHE UM BÔNUS MORTAL
Valmir Pereira Lima
[email protected]
Orientadora: Francisca Pinheiro da Silveira Costa
[email protected]
A maioria das pessoas ao utilizarem lâmpadas fluorescentes compactas (LFCs),
por inexistência de informação explicita do seu fabricante, não sabe o quanto
está aparente e frágil lâmpada é perigosa, enquanto intacta a mesma oferece
pequeno risco, porém ao se quebrar esta lâmpada, o mercúrio nela contida (em
média 20mg de mercúrio), irá liberar vapores tóxicos, não só no momento da
quebra, mas o efeito poderá durar horas e até dias, uma verdadeira
contaminação de mercúrio silenciosa e invisível. Neste sentido serão abordados
de forma sucinta alguns malefícios do mercúrio, que foram registrados por outros
pesquisadores, seus impactos de contaminação, ao ser humano e ao meio
ambiente, a intensidade dos agentes nocivos através da legislação brasileiras
por meio das Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e
também da Organização Mundial de Saúde estabelece um limite de tolerância
biológica para o ser humano a taxa de 33 microgramas de mercúrio por grama
de creatinina urinária e 0,04 miligramas por metro cúbico de ar no ambiente de
Trabalho. Também será abordado de que forma nossas Leis tratam este assunto
de contaminação por LFCs. Estabelecer um breve diagnóstico do papel da
Engenharia de Segurança do Trabalho ao elaborar recomendações de
segurança ao trabalhador, as formas de riscos ao qual o mesmo estará exposto,
identificando todo o potencial de perigo tóxico das LFCs em toda a sua
movimentação na cadeia produtiva, seja ela no começo de sua fabricação, na
movimentação através de seu transporte, no seu armazenamento ou na sua
destinação final.
Palavras-Chave: Engenharia de Segurança do Trabalho;
fluorescentes compactas; contaminação; mercúrio; meio ambiente.
lâmpadas
254
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PÓS-GRADUAÇÃO
SAÚDE PREVENTIVA E
NATURAL
255
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ALIMENTAÇÃO VEGETARIANA X ANEMIA FERROPRIVA
Angela Gimenez Garcia De Andrade
[email protected]
Gilza Vianna Da Costa
[email protected]
Orientadora: Lanny Cristina Soares
[email protected]
O objetivo principal do trabalho é demonstrar que é possível aos que desejam
optar por uma dieta ovo lacto vegetariana, manter uma alimentação saudável e
não ser acometidos por carências alimentares. Quanto ao mineral ferro,
entendemos que suprir as necessidades requeridas pelo nosso organismo é
simplesmente resultado de uma dieta vegetariana equilibrada em todos
nutrientes. O enfoque desta pesquisa refere-se à anemia ferropriva.
Apresentaremos um cardápio ovo-lacto-vegetariano para um dia, com teor de
ferro que atende as várias faixas etárias e sexo, favorecendo até as gestantes.
O grande interesse pelo assunto tem sido demonstrado através do grande
número de trabalhos científicos desenvolvidos sobre o tema e que confirmam
que a frequência de anemia ferropriva (por deficiência de ferro) não é maior na
população vegetariana quando comparada à população onívora, que conta com
uma dieta mais rica em gorduras saturadas. Outro fator relevante também é o
aumento de estabelecimentos que oferecem produtos vegetarianos, como
supermercados, restaurantes comerciais e cantinas escolares, prestando assim
grande contribuição para uma melhor qualidade de vida aos que já aderiram a
este estilo alimentar ou se interessam pelo assunto. Este trabalho reúne estudos
que avaliam os benefícios de uma dieta vegetariana, bem como a
biodisponibilidade de ferro nessa alimentação, descartando assim, o
aparecimento de anemia por deficiência de ferro no grupo ovo-lacto-vegetariano.
Palavras-Chave: Alimentação vegetariana; Anemia ferropriva; Educação
alimentar e nutricional; Recomendações nutricionais.
256
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
257
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A COMPREENSÃO DO QUE SÃO ESPAÇOS PÚBLICOS NO
CIBERESPAÇO
Flavio Salcedo Rodrigues Moreira
[email protected]
Laiza Fernanda dos Santos Hofmann
[email protected]
Orientador: Tales Tomaz
[email protected]
A internet, através das redes sociais, desenvolveu um novo ambiente para
interação social. Uma realidade paralela e interligada com a analógica: o
ciberespaço. Este local virtual possui suas regras de interação e comportamento
social. Que por vezes são similares as do espaço analógico, em outras apresenta
normas totalmente novas que geram um novo tipo de comportamento e de
compreensão sobre as interações sociais. Uma destas normas envolve a
compreensão sobre o que são espaços públicos na internet. Tal entendimento é
de suma importância para o relacionamento social dentro do ciberespaço, haja
visto que a cultura atual é permeada por conceitos sociais advindos do “mundo
analógico” e catalisados pelo “mundo virtual”, ou vice e versa. Desta forma, o
presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre a compreensão dos
usuários do Facebook e sobre o que eles consideram como espaço público
dentro da rede social. Como hipótese inicial trabalhou-se a ideia de que as
configurações de privacidade da rede social moldariam a forma como o usuário
compreende o que são espaços públicos e privados dentro da rede social. O
trabalho utiliza-se, primeiramente, de uma abordagem teórica baseada em
autores que trabalham o conceito de espaço público na sociologia e no
ciberespaço. Seu desenvolvimento se deu através de entrevistas em
profundidade com usuários do Facebook. Estas entrevistas foram avaliadas
mediante o método de análise de conteúdo. Por fim, chegou-se a ideia de que a
concepção do usuário do Facebook sobre espaços públicos e privados dentro
do ciberespaço é pautada pelas ferramentas de privacidade oferecidas pela rede
social. Mas isto também gera uma confusão na mente dos usuários. Mediante
estas configurações gera-se uma infinidade de possibilidades de espaços
públicos/privados gerenciados pelos gostos e preferências de cada usuário.
Palavras-Chave: Redes Sociais; Espaço Público; Ciberespaço.
258
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
IPHONE 6 E IPHONE 6 PLUS: UMA ANÁLISE COM BASE NA MAISPOTÊNCIA DE EUGÊNIO TRIVINHO
Janaina Teles da Silva
[email protected]
Orientador: Tales Tomaz
[email protected]
Este trabalho apresenta os resultados de uma análise feita a partir da teoria da
“mais- potência”. Buscaremos entender se pode alegar que o iPhone 6 e o
iPhone 6 Plus, últimos lançamentos da Apple, correspondem as exigências da
“mais-potência”. Irei expor como a nossa sociedade é definida atualmente. Para
isso, irei apresentar Ciro Marcondes Filho, que em sua teoria defende que somos
uma sociedade movida pela tecnologia. Eugênio Trivinho, que fala da
reestruturação da sociedade pela velocidade. Outro pensador será exposto,
Zygmunt Bauman, que defende o surgimento das transformações nas formas de
conduzirmos nossas vidas. Em seguida, pretendo mostrar, através de Edilson
Cazeloto, a teoria da inclusão digital, pois defende que ao adquirirmos um
aparelho tecnológico, é permitido ao indivíduo ser incluso na sociedade da
produção. Novamente, o pensador Zygmunt Bauman será apresentado, para
defender a satisfação dos desejos pela aquisição de bens. Eugênio Trivinho
também será retomado, com sua teoria da ‘’mais-potência’’, pois defende que
um produto tecnológico tem seu “tempo de vida” curto. Assim que um novo
produto é lançado, logo se deseja adquirir a nova versão que é mais potente,
fazendo com que a versão anterior torne-se obsoleta. Por fim, o estudo tomará
como comparativo a exposição das mudanças estabelecidas entre as últimas
versões lançadas, sendo elas o iPhone 5s, o iPhone 6 e o iPhone 6 Plus. Diante
dessa análise, foi possível ver que o iPhone 6 e o iPhone 6 Plus, foram
apresentados como sendo mais potentes que a versão anterior, por obter um
novo sistema diferenciado. Assim, seu antecessor, o iPhone 5s, foi visto como
um aparelho menos potente. Seguindo por essa lógica, o que é mais potente
passa a ser desejado, levando a um processo de substituição pela nova versão
do produto. Por tanto, compreendemos que esse acontecimento corresponde às
exigências da “mais-potência”.
Palavras-Chave: Tecnologia; Mais-potência; iPhone; Trivinho.
259
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
O CONTEXTO ATUAL HUMANO X MÁQUINA, A COMUNICAÇÃO E O
DESAMOR
Júlia Tudella Bianco
[email protected]
Orientador: Tales Tomaz
[email protected]
Desde o início da modernidade líquida, o indivíduo se encontra em uma posição
de rejeição das metanarrativas, teorias humanas que buscam resolver os
problemas da humanidade. Deixa-se a ideia de uma sociedade estruturada e
determinada e surge uma era de questionamentos. Já não se acredita mais nas
verdades absolutas e até mesmo a ideia de progresso sofre transformações.
Apesar disso, o pensamento da “técnica moderna”, definido por Mickle (1998)
como a subjugação da natureza pelo homem sem respeitar seus limites, surgido
na modernidade, continua se mostrando presente. As tecnologias que
concomitantemente haviam sido desenvolvidas, encontram cada vez mais
espaço dentro da rotina humana, surgindo o período “tecnocêntrico”. Nesse
momento a relação humano x máquina assume uma forma inédita, onde a
técnica não e apenas uma ferramenta à disposição do indivíduo, mas esse depõe
parte de sua autonomia nas tecnologias, além de se tornarem indissociáveis.
Uma das razões apontadas para explicar o porquê dessa submissão é a
insegurança em si mesmo criada a partir do insucesso das metanarrativas.
Dentro desse novo contexto o trabalho questiona como está a comunicação
interpessoal. Assumindo o conceito de comunicação de Ciro Marcondes Filho
(2010), onde comunicação é mais do que apenas sinalizar ou informar,
acontecendo apenas quando algo novo surge de tal interação, e alguns
conceitos de Merleau-Ponty (2011), sobre um ambiente neutro entre mim e o
outro que permite essa tal comunicação, concluímos que a insegurança sugerida
pela estrutura social atual, líquida e democrática, inibe a exposição cultivando a
incomunicabilidade. O processo identificado, dialógico em sua essência, aponta
cada vez mais para o eu como único meio de segurança e 2 preservação. As
interações ocorrem cada vez mais intermediadas por telas, causando uma
impressão de ser uma alternativa segura enquanto na realidade nos mantém
afastados, impossibilitando a entrega que define o amor. Amor ao próximo que,
segundo Bauman (2004), torna a existência humana diferente das demais.
Palavras-chave: Comunicação,
Tecnocentrismo.
Incomunicabilidade,
Modernidade-Líquida,
260
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
MALÉVOLA - ENCANTOS E DESENCANTOS NA LUTA PELA SUPERAÇÃO
DO UCANNY VALLEY
Antônio Marcus de Oliveira Souza
[email protected]
Orientador: Rodrigo Follis
[email protected]
Segundo a teoria do Ucanny Valey, concebida por Misahiru Moru com base em
Freud e Jentsch, nosso grau de afeição por um boneco ou robô é crescente
conforme ele se torna mais parecido com um ser humano, mas de repente essa
afeição cai em um vale de rejeição pouco antes da cópia alcançar a
verossimilhança. Esse fenômeno representa um dos principais desafios para a
indústria dos Efeitos Especiais, havendo relativamente pouca produção científica
sobre o tema. Segundo a pesquisadora Angela Tinwell, a superação do Vale da
Estranheza pode nunca ocorrer devido à capacidade humana de aguçar sua
percepção crítica com o avanço da tecnologia. Sabe-se que as três fadas do
filme Malévola, de 2014, representam mais um avanço do fotorrealismo na
computação gráfica, embora não sejam exatamente humanas. Muitos ao ver
uma foto de Thistlewit podem não perceber se tratar de uma boneca digital. Teria
então a tecnologia atual logrado ultrapassar o tal vale? Quais os problemas
encontrados nesse processo? O presente artigo visa responder a essas
questões ao traçar o estado atual das tecnologias por trás dos personagens
digitais em Malévola, explicando os fundamentos teóricos do Ucanny Valley e
em seguida comparando os resultados visíveis de tais novas tecnologias com as
premissas teóricas do Unheimliche ou estranho. A pesquisa foi fundamentada
nos textos básicos de Freud, Moru e Jentsch sobre o tema e em pesquisas
atuais, com destaque para Angela Tinwell, além de fontes respeitadas na
indústria da Computação Gráfica.
Palavras-Chave: Ucanny Valey; Malévola; Cinema; Personagens Digitais.
261
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
SISTEMAS PARA
INTERNET
262
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ANÁLISE DE RELATÓRIOS DO APLICATIVO PARA APARELHOS MÓVEIS
COMO FERRAMENTA PARA AVALIAR O ESTILO DE VIDA
Roan Rossi
[email protected]
Douglas Stehling
[email protected]
Thales de Tarsis Cezare
[email protected]
Orientadora: Vandeni Kunz
[email protected]
Vivemos numa era globalizada, onde o uso de recursos tecnológicos e
eletrônicos está disponível a todos. Paralelamente, há também um aumento na
ocorrência das doenças crônico-degenerativas, sendo que a maior parte dessas
doenças estão relacionadas ao estilo de vida (WHO, 1990), que é determinado
por hábitos como alimentação equilibrada, atividade física, sono regular, entre
outros. Tem-se tornado cada vez mais comum, medidas que incentivam as
pessoas a praticarem hábitos de vida saudáveis para redução de fatores de risco
para doenças e para promoção de melhor qualidade de vida. Considerando-se
a era globalizada e informatizada em que vivemos, adicionada a necessidade
crescente por parte da população para hábitos de vida saudável e
consequentemente melhor qualidade de vida, criou-se um aplicativo para
aparelhos móveis com tecnologia ANDROID, para avalizar o estilo de vida das
pessoas. Nesse resumo, teve-se por objetivo analisar o desenvolvimento e a
utilização dessa ferramenta, bom como os relatórios avaliativos que são
emitidos. Inicialmente foi realizado um levantamento da literatura em busca de
informações científicas dos oito remédios naturais, sobre seus efeitos e
pontuação de cada um deles. Em seguida, todas as informações foram
organizadas para serem inseridas no aplicativo móvel com seus respectivos
comandos de programação. No momento o aplicativo encontra-se em fase de
testes, para os ajustes necessários. Pretende-se em momento posterior,
disponibilizar o aplicativo para toda a comunidade. Embora o aplicativo ainda
não tenha sido finalizado, acreditamos que o mesmo servirá de incentivo para
auxiliar as pessoas de modo geral a buscarem um estilo de vida saudável.
Palavras-Chave: Estilo de vida; aplicativo; remédios naturais.
263
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
GERENCIAMENTO AUTOMOTIVO
Ademir Cappellaro
[email protected]
Alexandre Nascimento da Silva
[email protected]
Isabela de Souza Carvalho
[email protected]
Orientador: Marcelo Colombo
[email protected]
Atualmente a tecnologia da informação está avançando no mercado e os
aplicativos eletrônicos estão se tornando cada vez mais utilizados,
principalmente em empresas, que necessitam de métodos que os ajudem a
evitar problemas existentes no dia a dia, e obter mais segurança e um acesso
mais fácil. A produção de veículos vem inovando a cada ano, com modelos
diferentes ou com uma nova tecnologia, para facilitar e atender as necessidades
de quem vai utilizar o veículo, e com o levantamento destas dificuldades foi
desenvolvido um novo sistema que vai gerenciar automóveis, a partir da
comunicação entre o sistema e o dispositivo remoto com o arduino, podendo
controla-lo à distância. Devido as necessidades de segurança que empresas,
vêm sofrendo atualmente, como a falta de controle, manutenção de veículos e
problemas com roubos o gerenciamento automotivo pretende se evitar
imprevistos e diminuir custo e um gasto maior de tempo. Este monitoramento vai
manter um controle no veículo podendo bloquear, enviar e receber informações
básicas. O usuário poderá utilizar o veículo com a permissão do administrador,
e dentro do carro terá um teclado (display) onde o usuário vai informar um login
e uma senha para acesso. Após um acesso ao veículo e o usuário ser
reconhecido pelo sistema, o veículo será liberado para visualização das
informações. Neste projeto foram realizadas pesquisas bibliográficas para o
desenvolvimento do sistema com informações necessárias para criação da
página de acesso e alguns testes de funcionamento com conexões via celular.
A pesquisa foi realizada através de acesso a sites, tutoriais, fórum, artigos,
projetos e exemplos de pesquisas sobre Arduino e módulo GSM. Os métodos
mais usados de pesquisa foi via Internet, com tutoriais sobre o funcionamento do
micro controlador escolhido para a determinação de hardwares com
componentes necessários para o funcionamento do sistema de controle. Através
de testes com o Arduino e SMS, foi comprovado a sua eficiência, podendo
compartilhar informações do veículo ao sistema. Utilizando métodos para fins o
sistema garante uma solução de grande ajuda tanto para usuários como
administrador por ser um aplicativo fácil e útil ao mesmo tempo.
Palavras-Chave: Gerenciar Automóveis; Arduino; Segurança; Módulo GSM.
264
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
PORTAL DASK
Alex Muller de Jesus Sousa
[email protected]
Jonatas da S. Santos Cavalheiro
[email protected]
Renato Dos Reis Carneiro
[email protected]
Orientador: Evanderson dos Santos Almeida
[email protected]
Atualmente a Internet modificou a forma de comunicação em todo mundo. Cada
vez mais pessoas estão conectadas a rede mundial de computadores. Segundo
IPOBE(2013) o Brasil atingiu a marca de 105,1 milhões de pessoas com acesso
à Internet, mostrando um grande crescimento em relação aos últimos anos.
Devido ao aumento contínuo de usuários conectados à rede, tornou-se
indispensável o desenvolvimento de sites e portais web para empresas privadas,
organizações, instituições particulares e governamentais. O Diretório Acadêmico
Siegfried Kümpel (DASK), é o atual responsável por auxiliar os estudantes do
curso de Teologia da FAT, (Faculdade Adventista de Teologia) na realização de
suas atividades, tais como: no processo de aquisição de livros, na divulgação de
conteúdos e atividades relacionados à FAT, notícias, eventos, comunicados,
fotos, vídeos, arquivos, entre outros. A maior dificuldade do DASK atualmente é
centralizar e gerenciar todo conteúdo disponibilizado. Buscando solucionar o
problema de gerenciamento e centralização dos processos do diretório
acadêmico, foi proposto um Portal Web que gerencie e centralize os processos
realizado pelo mesmo. O projeto intitulado como Portal Dask, tem como uma de
suas funcionalidades o acesso a divulgação de Artigos, Noticias, Comunicados,
Arquivos, Eventos, Fotos e Vídeos exclusivos da FAT. Também possui uma
livraria on-line onde os alunos poderão agilizar o processo de pedidos de livros
negociados pelo DASK junto as editoras, e ainda uma área para o registro
histórico de Diretores, Professores e Alunos que fizeram parte da FAT. Para
desenvolvimento do projeto foram adotados padrões de Engenharia de Software,
seguidas de entrevistas com a equipe administrativa do DASK para melhor
absorção dos problemas. A elaboração de layout foi realizada com base nos
padrões de IHC (Interação Humano computador), utilizando as linguagens
HTML5, CSS3, Java Scripts. Adotou-se também a utilização de Frameworks e
Plug-ins como, Bootstrap3, JQuery e Tables. Optou-se pelo modelo de
desenvolvimento MVC (Model View Controller) utilizando a linguagem de
programação PHP5 orientado a objetos devido a praticidade e a facilidade de
manutenção dos códigos. O sistema foi testado em um servidor local com
sistema de banco de dados MySql php e Apache. Este projeto alcançou
satisfatoriamente todos os objetivos requeridos pelo cliente, restando apenas
como trabalhos futuros a finalização e atualização de alguns módulos já
existentes.
Palavras-Chave: Migrando; Aplicações Web; DASK; Engenharia de Software.
265
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
SISTEMA DE REGISTRO DE PRESENÇA AUTOMATIZADO NA
PLATAFORMA ANDROID
Benny Trigo Porto
[email protected]
Douglas Tiago Otte
[email protected]
Evellyn Crispim Littke
[email protected]
Orientador: Percival Silva de Lucena
[email protected]
O registro de presença é um recurso utilizado para comprovar a estadia de
pessoas em determinados locais como seminários, palestras, salas de aulas,
shows, entre outros. O processo pode ser feito de forma manual através de
registros em papel, bem como maneira semi-automatizada através de listas
eletrônicas de presença. A disceminização de dispositivos móveis em toda a
população permite nova forma de automação de processos. Os recursos de
identificação e localização presentes em dispositivos móveis permitem que os
mesmos possam ser utilizados para uma automação completa do registro de
presença. A presente pesquisa procurou desenvolver um sistema, o Registro de
Presença Automatizado (RPA), que fará essa automatização e leitura do registro
de presença, contando com o auxílio de um código de barras bidimensional, QR
Code (Quik Response Code). Este código é detectado e traduzido por celulares
que possuem câmera e uma biblioteca específica para este fim. Depois de
detectado pelo leitor, um tipo de conteúdo é interpretado como, por exemplo,
texto simples, URL de um site, número de telefone, que no caso deste projeto,
agirá como uma senha de validação de presença do usuário. Em uma primeira
etapa realizou-se o levantamento dos requisitos do sistema e projeto de
aplicativo com ferramentas de engenharia de software, tais como os softwares
Eclipse IDE e Netbens IDE, a linguagem Java, a plataforma Android, o sistema
gerenciador de banco de dados, MySql, o protocolo de WebService REST, e
outras plataformas e frameworks que foram utilizados para desenvolvimento do
sistema RPA. Na segunda etapa do projeto, uma aplicação web foi desenvolvida,
com a finalidade de se ter o acesso ao banco de dados e tratamento dos
registros. Desenvolveu-se também um aplicativo Android capaz de detectar a
presença do usuário em um ressinto e comunica-la a um servidor remoto de
registro de presenças. Os resultados foram apresentados e verificou-se a
eficiência do sistema, não esgotando em si as possibilidades de melhorias a
resolução de possíveis problemas que burlem o sistema.
Palavras-Chave: Registro; Presença; QR Code; Android.
266
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
UNASPMOBILE
Jonas Padilha Rodrigues
[email protected]
Orientador: Fabiano Alves de Souza
[email protected]
A comodidade e a interação tem sido o alvo da sociedade globalizada hoje em
dia. Todo esforço possível é realizado pelas pessoas que buscam conforto e
facilidade na execução de suas tarefas. A portabilidade dos smartphones e suas
características multifuncionais se tornaram mais do que um desejo pessoal de
consumo, uma ferramenta comumente usada por pessoas de todas as idades,
gêneros e classes sociais. Na instituição de ensino UNASP-EC não existe um
conceito de desenvolvimento móvel para atender os sistemas disponíveis na
instituição. O acesso limitado da informação nesses aspectos é evidente quando
se coloca em contraste com as tendências tecnológicas utilizadas pelas
corporações que visam em atender seus clientes e usuários a qualquer hora e
lugar. Comparando com os serviços disponíveis pesquisados para esse projeto
percebe-se que a limitação de conectividade ocorre quando o usuário, no caso
o aluno, conecta com os sistemas somente através de um notebook ou desktop,
pois com dispositivos portáteis os layouts dos sistemas não são responsivos,
tornando-se incompatíveis com alguns navegadores nativos dos aparelhos.
Diante desses problemas surgiu a necessidade de uma construção de uma
solução de portabilidade de informação, em que o aluno pudesse receber em um
único serviço a informação de seus principais interesses no âmbito acadêmico,
como informação de notas e dados financeiros. Através das linguagens de
programação para web comoHTML5, CSS e JavaScript foi desenvolvido um
aplicativo compatível com as plataformas Android e IOS auxiliados através da
tecnologias emergente framework IBM Worklight 6.2 n qual empresas vem
utilizando para desenvolver seus projetos devido a sua alta capacidade de
integração de sistemas e agilidade na implementação de soluções webmobile.Com funções específicas, o aplicativo pode ser atualizado ou adaptado à
necessidade dos devidos setores já utilizados, sendo compatível para futuras
soluções semelhantes. O aplicativo é capaz de verificar notas, faltas, notícias,
financeiros e dentre outras informações.
Palavras-Chave: Mobile; Multiplataforma; Aplicativos.
267
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
ACQUA - SISTEMA PARA LAVANDERIA UNASP-EC
José Inácio do Prado Miranda
[email protected]
Lenise Antunes Pereira
[email protected]
Pedro Manoel Bauermeister Butzen
[email protected]
Orientador: Fabiano Alves de Souza
[email protected]
Atualmente, as lavanderias de grande porte possuem sistemas gerenciais locais
capazes de controlar entradas e saídas de peças fornecendo bom desempenho,
isso graças às tecnologias hoje presente. A ausência de qualquer tipo de
sistemas faz com que qualquer empreendimento sofra dificuldades em seu
gerenciamento. Com isso, o êxito a ser obtido fica ameaçado. O presente
trabalho apresenta um sistema online que pode ser aplicado em qualquer tipo de
lavanderia alinhado as necessidades do Centro Universitário Adventista de São
Paulo, Unasp-EC, pois a mesma não possui nenhum tipo de sistema tecnológico
para o controle de peças de roupas pela qual atende aproximadamente 1500
usuários. O projeto foi elaborado utilizando as tecnologias emergentes como
aplicativos móveis, NFC (Near Field Communication), linguagens de
programação como PHP e Banco de Dados. Para que se chegasse ao epílogo
de ideias do que precisava para melhorar o funcionamento e aumentar a
praticidade do serviço, foi realizada uma visita ao local, para ser observado o
funcionamento, rotina e necessidade do setor. Através da análise dos requisitos,
foi construído um sistema web controlando entrada e saída de roupas, onde cada
peça conterá uma tag NFC que a identificará. Tais tags são capazes de suportar
-25ºC até 80ºC podendo então suportar a água e o calor da secadora. O projeto
auxiliará a lavanderia da instituição acima citada, a manter um fluxo mais rápido
diminuindo filas e um controle mais confiável podendo diminuir perdas de peças.
Palavras-Chave: PHP; NFC; Android; Sistema Web; Lavanderia.
268
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
UNASP PARK MOTORS
Marcelo Luiz dos Santos
[email protected]
Thiago Rigueto
[email protected]
Orientador: Percival Silva de Lucena
[email protected]
Hoje a grande disputada de cargos oferecidos no mercado de trabalho tem feito
com que seus candidatos se qualifiquem ainda mais, e uma entre várias das
exigências para estar à frente dos concorrentes é a formação superior. Esta
procura tem demandado ás instituições de ensino um aumento do número de
vagas em seus estacionamentos oferecendo assim um espaço mais amplo e que
possa suportar a utilização de todos, caso que aconteceu no Centro Universitário
Adventista de São Paulo UNASP-EC. Devido ao aumento do número de usuários
que se deslocam para a faculdade com motocicletas, o espaço de
estacionamentos das mesmas não as suportava. Com isto foi construído uma
nova garagem de estacionamento somente para motocicletas, que aumentou em
mais de duzentos e cinquenta o número de vagas destinadas aos alunos,
professores, funcionários e visitantes do UNASP. A equipe de segurança da
faculdade é a atual responsável por gerenciar o estacionamento, controlar o fluxo
de entrada/saída dos usuários, organizar a utilização do espaço e garantir a
segurança das motocicletas. Por não possuir um sistema informatizado que
auxilie neste controle e gerenciamento eficiente, a maior dificuldade da equipe
atualmente é realizar este procedimento com rapidez, evitando filas e
proporcionando aos usuários facilidade no momento de estacionar e retirar a sua
motocicleta. Buscando solucionar este problema foi proposto a realização de um
sistema de informação que atendesse aos requisitos da equipe de segurança,
auxiliando no gerenciamento e organização de todos os procedimentos de
utilização do estacionamento. O projeto que foi intitulado como Unasp Park
Motors, tem como uma de suas funcionalidades a organização das informações
dos usuários em um banco de dados, controle do fluxo de entrada e saída de
veículos, criação de relatórios, gerenciando com rapidez e praticidade o acesso
ao estacionamento. Para o desenvolvimento do projeto foram realizados alguns
encontros com a equipe de segurança, para realizar a especificação dos
requisitos, entender como funciona todo o trabalho e absorver os problemas que
necessitam ser resolvidos. A criação de todo o layout do sistema foi realizada
com base nos padrões de IHC (Interação Humano computador), e utilizada às
linguagens de programação orientada a objetos JAVA, JAVASCRIPT e CSS. O
sistema foi hospedado em um servidor local Glass Fish, com o banco de dados
MySql. Com a utilização deste projeto foram alcançados, de forma satisfatória e
eficiente, os objetivos solicitados pelo cliente, o qual no decorrer do tempo,
através dos trabalhos futuros, poderá ser melhorado de acordo com as
necessidades que surgirem.
Palavras Chaves: Estacionamento; Organização; Motocicletas; Gerenciamento.
269
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROCESSOS
Rodrigo de Sousa Santos
[email protected]
Orientador: Fabiano Alves de Souza
[email protected]
Desde o início do mundo o homem tenta vencer obstáculos que a natureza lhe
impõe, e com sua inteligência, ele desenvolve meios para suprir essas
necessidades. Os computadores, uma das maiores e, talvez, a principal
invenção humana, têm auxiliado cada vez mais o homem em muitas atividades,
como a montagem de veículos em fábricas e cirurgias delicadas em hospitais.
Com a revolução tecnológica, os computadores e seus equipamentos têm como
objetivo simular o poder mental humano num processo chamado automação. A
automação tem como principal função, aumentar a produtividade humana e
deslocar as pessoas para tarefas muito mais nobres, como o uso da criatividade
e do poder de tomada de decisões. Com o aprimoramento das tecnologias e com
o efeito da globalização, a empresa que deseja ser competitiva no mercado deve
oferecer produtos de ótima qualidade, preços baixos, e em menor tempo
possível, onde seus resultados podem ser obtidos através da organização de
seus processos. Um dos maiores problemas das grandes empresas, por
exemplo, é o gerenciamento de seus processos. Seria possível, automatizar os
processos gerenciais de uma empresa? Qual a melhor forma de organização?
Uma empresa automatizada pode aumentar a qualidade dos produtos
desenvolvidos? Atualmente, uma empresa que está crescendo ou tem porte para
tal, deve aplicar inovações tecnológicas no gerenciamento de processos,
obtendo acesso em tempo real as suas informações, para traçar planos e metas,
tendo flexibilidade e competência diante de seus concorrentes. O projeto
desenvolvido suprirá de maneira fácil e objetiva os processos gerenciais de uma
empresa, trazendo maior organização e comunicação entre os meios. Ele
influenciará no modelo de organização, produção e comunicação, gerando
grande avanço no processo gerencial. Vale ressaltar que um processo de
gerenciamento automatizado não depende apenas de um computador e suas
ferramentas, também é necessário o fator humano, onde seja capaz de traduzir
os dados informados pelo sistema gerencial e aplicá-lo na empresa da melhor
forma possível.
Palavras-Chave: Gerenciamento; Processos; Organização; Automatização.
270
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
TRADUTOR E
INTERPRETE
271
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
TRADUÇÕES AUTOMÁTICAS E SUAS IMPLICAÇÕES
PARA QUEM TRADUZ
César Cardoso
[email protected]
Davi Cavalhieri
[email protected]
Orientadora: Ana Maria de Moura Schaffer
[email protected]
Atualmente, nos encontramos em uma fase de constante avanço tecnológico. A
todo instante surgem novas tecnologias ou essas são aprimoradas para atender
necessidades e também aperfeiçoar a vida do ser humano. Por meio da
tecnologia alcançamos melhores condições de trabalho, ferramentas ágeis,
profissões geradas pelas novidades e necessidades tecnológicas,
acessibilidade, comunicação em tempo real e moldamos as nossas relações em
virtude de uma era voltada à globalização, sobretudo com base na informática.
A tradução, uma profissão muito importante atualmente, em vista da sua função
e necessidade, é hoje uma grande estrutura multidisciplinar de ciências cuja
base é Informática. Em uma sociedade cada vez mais vinculada com a
tecnologia, algumas áreas de conhecimento têm se adaptado para acompanhar
a velocidade com que a informação circula entre pessoas e empresas. É o caso
da Linguística, que ao fundir-se com a Informática gerou a Linguística
Computacional, disciplina que contribui para o desenvolvimento de ferramentas
e tecnologias para a tradução. Com ela, foi possível a criação e aprimoramento
de corretores gramaticais e grandes bancos de dados de informação nas mais
variadas línguas. Diante disso, esse trabalho foca os estudos nas Traduções
Automáticas e como elas implicam no modelo de tradução que existe
atualmente, para então tentar traçar uma previsão de como será o cenário da
tradução num futuro onde cada vez mais os tradutores automáticos são
utilizados, pondo em cheque o trabalho do tradutor humano. De acordo com essa
visão e com os estudos feitos no decorrer da elaboração desse trabalho, foi
possível enxergar que os tradutores automáticos atualmente não são de fato, de
total autonomia, mas se bem utilizados por um tradutor humano experiente, pode
ser de grande ajuda para otimizar o trabalho do profissional.
Palavras-chave: Tradução; Ferramentas; Tradução Automática; Linguística
Computacional.
272
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
TRADUÇÃO AUTOMÁTICA: PASSADO E PRESENTE
Especialista Marco Antonio de Azevedo
[email protected]
Ana Maria de Moura Schäffer
[email protected]
Os processos cognitivos inferem ao tradutor, por meio de suas traduções, a
capacidade de expressar a sua interpretação do querer dizer do autor original.
Passamos da revolução industrial para a era digital, caracterizada pela rápida
comunicação em nível global, tendo a internet como o centro desta revolução,
ampliando a interação entre homem-tecnologia, acesso à informação e relações
pessoais. Se décadas atrás as traduções eram datilografadas em papel e
apresentavam maior dificuldade de correção, dado os recursos limitados, hoje a
tradução em formato digital no computador abre um leque de recursos e
possibilidades. Desde o primeiro vislumbre do uso de máquinas de tradução
automática pela IBM, em 1954, o homem tem buscado aplicabilidade das
tecnologias computacionais nas traduções de forma automática. Com a
popularização dos computadores para uso doméstico alinhado ao
desenvolvimento das aplicações web, passamos a ter acesso a tradutores
automáticos na internet e softwares de auxílio à tradução para uso doméstico,
como o lançado em 1995 pela pioneira Systran. Atualmente a qualidade das
traduções automáticas tem melhorado consideravelmente com as aplicações
dos métodos de tradução RBMT (Rule Based Machine Translation - Tradução
Automática Baseada em Regras) que aplicam informações linguísticas,
dicionários e regras gramaticais e a SMT (Statistical Machine Translation Tradução Automática Estatística); que se baseia em modelos estatísticos.
Ambas tendo como ponto de partida, banco de dados de textos bilíngues
traduzidos por tradutores humanos. Pretende-se neste trabalho apresentar um
breve histórico da tradução automática, suas vantagens e desvantagens, além
das perspectivas de evolução da tradução automática, tendo como ponto
principal um comparativo entre a tradução automática sem a aplicação dos
modelos RBMT e SMT, e com a aplicação de ambos os modelos, utilizando sites
de tradução automática. A partir dos resultados apresentados, observou-se que
a aplicação dos referidos modelos afetam positivamente a qualidade e
produtividade do texto traduzido. Esta forma de tradução automática aliada à
tradução humana confere ganhos de produtividade e qualidade, especialmente
em textos técnicos. Este trabalho justifica-se pela necessidade de se conhecer
e aproveitar os benefícios trazidos pelas ferramentas de auxílio à tradução,
indispensáveis ao tradutor contemporâneo.
Palavras-chave: Tradução; Tradução automática; Rule Based Machine
Translation; Statistical Machine Translation.
273
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
AS RELAÇÕES ENTRE TECNOLOGIA-TRADUTOR-MERCADO DE
TRABALHO IMPLICAÇÕES PRESENTES NO EXERCÍCIO TRADUTÓRIO
Evelyn Thais de Almeida
[email protected]
Orientadora: Ana Maria de Moura Schäffer
[email protected]
O verdadeiro senso de poder atualmente está em torno de dominar as
ferramentas disponíveis com o propósito de disseminar a informação. No âmbito
do exercício da tradução não é diferente, seja com as técnicas quirógrafas e,
mais tarde, impressas e atualmente as eletrônicas, as ferramentas estão tão
presentes no dia a dia do profissional. Porém, as transformações impostas pelas
ferramentas tecnológicas no mercado da tradução têm trazido consequências
irreversíveis para o tradutor. O presente capítulo busca refletir as bases
tecnologia-tradutor-mercado principalmente do ponto de vista das implicações
humanas e éticas ao utilizar as ferramentas tecnológicas, em especial as
memórias de tradução para atender as necessidades mercadológicas atuais. A
questão envolve investigar qual é o papel do profissional diante das memórias
de tradução disponíveis, afim de atender de forma eficaz os clientes/trabalhos
com suas exigências determinadas pelo mercado que as envolve, como por
exemplo adaptar as traduções para múltiplas culturas sem a necessidade de
serem refeitos. O texto limita-se nas questões humanas e econômicas, pois
evitará detalhes a respeito do funcionamento das tecnologias vigentes. O
capítulo deriva-se da premissa de que o papel do tradutor implícita nos projetos
de tradução tem-se atribuído cada vez mais a função de revisor e nem todos os
profissionais se atentaram a esta transformação e muito menos estão
preparados ou dispostos a enfrentar esta mudança. Conclui-se que o tradutor
continua como sujeito ativo no processo, utiliza suas capacidades lógicas e
conhecimento acumulado e seu profundo envolvimento cognitivo no processo.
Somente um tradutor atento e atualizado poderá construir pontes seguras
capazes de transpor barreiras linguísticas e culturais; pontes cujo pavimento
ainda é a confiança. Menos do que isso é trair aqueles que acreditam no seu
trabalho.
Palavras-Chave: mercado de trabalho; tradutor; tecnologias; ferramentas.
274
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
FUSÃO HOMEM MÁQUINA IMPLICAÇÕES FILOSÓFICAS
Evelyn Thais de Almeida
[email protected]
Thais Alencar
[email protected]
Orientadora: Ana Maria de Moura Schäffer
[email protected]
Desde que Descartes anunciou “penso, logo existo”, pensamos na soberania do
“eu” contra a natureza e ambiente a nossa volta; Ele partiu do princípio de que
os homens se diferenciavam de qualquer outra coisa por dois fatores; por sua
capacidade de responder em situações inusitadas e agir pelo conhecimento
utilizando a razão, numa espécie de missão de conquista, domínio e usufruto.
Ao criar as tecnologias, percebeu que poderia ir além; suas possibilidades
passaram de criar algo para “gerar, modificar, clonar e hibridizar seres vivos,
intervindo inclusive sobre nosso patrimônio genético, até então fora do alcance
de nossas ações” (OLIVEIRA,2012). O presente capítulo introduz a reflexão
sobre os limites entre homem-máquina aos buscar na realidade do profissional
de tradução quais seriam a(s) relação(ões) entre tradutor-máquina; se ele se
enquadra como um ciborgue ou se o verdadeiro papel das ferramentas não
ultrapassa a qualidade de complementar no seu trabalho. Partimos do
pressuposto que a tecnologia é dispensável em alguns contextos, entretanto, em
outros o profissional não vive sem. A primeira parte interroga a mudança no
conceito de humano e tenta compreender as definições de ciborgues, andróide,
transhumanismo, para em seguida refletir a relação de complementaridade ou
paridade das ferramentas tecnológicas em relação ao homem no campo da
tradução. O texto limita-se nas questões filosóficas, ontológicas e
epistemológicas envolvidas, para utiliza-los como base para a área
supramencionada. Conclui-se que mesmo que os profissionais de tradução
estão se tornando ciborgues ao utilizarem as ferramentas como “enxertos
mecânicos” do seu corpo, o processo tradutório ainda depende de alto grau de
monitoramento cognitivo consciente, habilidades humanas para desenvolver o
trabalho.
Palavras-chave: tecnologia; tradutor; homem-máquina; ciborgue.
275
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SE ALCANÇAR OS EFEITOS DE
SENTIDO DA LÍNGUA DE PARTIDA AO SE TRADUZIR TEXTOS
HUMORÍSTICOS PARA OUTRA
Eduardo Henrique Neto
[email protected]
Josianne Malheiros Meira Ruberto
[email protected]
Orientadora: Ana Maria de Moura Schäffer
[email protected]
Conscientes de que o humor permeia todos os meios da nossa vida e que cada
vez mais surgem estudos que abrangem a questão, nos propusemos a estudar
sobre o assunto e pesquisar, procurando abranger os mais relevantes estudos e
pesquisas que enfocam o quesito do humor, ao se traduzir de uma língua para
outra. Para isso, Rosas (2002), Bergson (2001) e Possenti (1998) foram os
autores convidados para a parte teórica do humor. Partimos do pressuposto de
que sem estudos específicos aprofundados no assunto, quem traduz textos
humorísticos, no caso das traduções audiovisuais, ao se depararem com
situações cômicas que exigem deles elaborações específicas para reprodução
do efeito humorístico na língua de chegada, muitas vezes ficam sem saber o que
fazer e cometem inadequações. Assim, nosso questionamento motivador do
estudo foi: que competências deveria ter um profissional para traduzir esse tipo
de gênero textual? Elaboramos a hipótese de que os tradutores que traduzem
filmes e/ou seriados de cunho humorístico devem, além de ter amplo
conhecimento teórico de tradução, ter competências específicas e necessárias
para apresentar um trabalho que seja aceitável para o público de chegada. Ou
seja, não é suficiente o conhecimento linguístico, mas outras competências são
exigidas como condição para que haja um resultado satisfatório em tradução
audiovisual. Como objetivos, buscamos discutir e problematizar a tradução
humorística no gênero audiovisual, a partir da noção de competência tradutória
apresentada por Hurtado (2005) e Pym (2003) e também discorrer sobre a
importância de o tradutor se valer de amplo embasamento teórico para fazer uma
tradução de material audiovisual, identificando as competências necessárias
para fazer uma tradução adequada.
Palavras-Chave: Tradução do Humor; Tradução Audiovisual; Competências.
276
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
FANSUBBING: IMPLICAÇÕES TÉCNICAS E ÉTICAS DE UM FENÔMENO
CULTURAL
Emiliana Rolim Cardoso
[email protected]
Orientador: Milton Luiz Torres
[email protected]
Com o advento da internet, o mundo inteiro se comunica em tempo real e o
acesso a materiais de culturas estrangeiras e sua disseminação por meio de
animes, filmes e séries é quase que instantânea. Levando em consideração que
cada vez mais pessoas querem absorver aspectos culturais estrangeiros, via
séries, filmes e afins, surgiu um fenômeno denominado fansubbing, no qual fãs
de determinado anime produzem a legenda e as disponibilizam gratuitamente na
internet sem obter qualquer tipo de remuneração pelos esforços de tradução.
Pretendeu-se com este estudo identificar as principais diferenças entre o
fansubbing e a legendagem profissional, bem como seus aspectos técnicos,
éticos e suas particularidades em relação aos consumidores. Foi realizada neste
estudo uma análise de quatro episódios da primeira temporada do seriado
americano Grey's anatomy a fim de computar os equívocos cometidos por um
fansubber em contraste com um legendista profissional. Notou-se, mediante a
análise, que o fansubber é, de modo geral, menos conciso que um profissional
e que mantém muitos dos termos médicos em inglês, além de erros gramaticais
e má interpretação, dificultando a compreensão do espectador. Acerca dos
aspectos éticos, há diferenças entre grupos de fansubs em relação ao
cumprimento ou não das leis de direitos autorais.
Palavras-chave: Fansubbing; Legendagem profissional; Anime; Séries; Internet.
277
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
MANTENDO A ESSÊNCIA DO HUMOR NA TRADUÇÃO À LUZ DA OBRA
“THE IMPORTANCE OF BEING EARNEST”, DE OSCAR WILDE
Fabrício Balieiro de Sá
[email protected]
Orientador: Tania Siqueira
[email protected]
O trabalho de pesquisa consiste em apresentar técnicas utilizadas para a
tradução de obras humorísticas, visto que muitos profissionais têm encontrado
dificuldades para realizar essa atividade, devido a esse gênero textual ser
composto por piadas com trocadilhos, jogos de palavras e expressões próprias
da língua fonte. A pesquisa se inicia apresentando teorias que apresentam as
possíveis origens do humor, buscando compreender como acontece o seu
funcionamento. A seguir, a pesquisa oferece uma análise de teorias e estratégias
que visam a realização eficiente da tradução de obras humorísticas, de acordo
com especialistas no assunto, como Chiaro (2010) e Rosas (2002) em seu livro
Tradução de Humor: transcriando piadas. Na prática, essas técnicas serão
apresentadas tendo como base a análise da obra The Importance of Being
Earnest do escritor e dramaturgo irlandês Oscar Wilde, com uma de suas
traduções para o português brasileiro de Oscar Mendes, intitulada de A
Importância de Ser Prudente. Deste modo, o estudo envolveu o processo de
análise comparativa de dados entre a obra original com a sua respectiva
tradução. Segundo as observações feitas, foi possível perceber que conhecer a
cultura, tanto da língua fonte quanto da língua de chegada, é um fator
indispensável para traduzir obras do gênero humorístico.
Palavras-Chave: Humor; Tradução; Tradução do Humor; Oscar Wilde; The
Importance of Being Earnest.
278
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
COMPETÊNCIA TRADUTÓRIA E TRADUÇÃO DE JOGOS
Fernando Santarosa
[email protected]
Luís Felipe Rossi
[email protected]
Orientadora: Ana M. M. Schäffer
[email protected]
Percebe-se no mercado atual de jogos o problema com traduções equivocadas
como terminologias diferentes das padronizadas, erros gramaticais, abreviações
incorretas ou impróprias, além de questões culturais, com frequência, deixadas
de lado nesse gênero de tradução. Assim questionamos quais tipos de
habilidades linguísticas, culturais e sociais seriam necessários para um processo
de tradução de jogos eletrônicos que não apresente os problemas e traduções
equivocadas que observamos nas traduções de jogos. Defendemos a hipótese
de que a tradução de jogos no Brasil é feita por leigos, amantes de jogos, mas
que nem sempre sabem as regras adequadas de tradução na área de jogos; isto
é, podem até gostar de jogar, ter afinidade com a área, mas não têm as
competências necessárias para traduzir esse gênero textual. Para tentar
responder à problemática, partimos da discussão das competências necessárias
que devem estar por trás de traduções do inglês para o português do Brasil de
jogos eletrônicos. Seguimos a metodologia da pesquisa exploratória, ao nos
valermos de um questionário abrangente para identificarmos as reações dos
jogadores, ao se depararem com inadequações tradutórias e seu impacto no
desempenho do jogador; paralelamente, selecionamos dezenove amostras de
frames de jogos já traduzidos para a análise comparativa dos resultados em
conexão com as respostas do questionário. Por fim, apresentamos propostas de
melhora nas traduções deste gênero. Percebemos que a tradução feita por fãs,
que não são profissionais, ainda é forte no Brasil, mas não é a resposta definitiva
para os equívocos tradutórios. O que se pôde observar é que falta o trabalho em
conjunto entre três principais tipos de competência em relação à tradução de
jogos: a revisão séria do trabalho do tradutor na posição de espectador proposto
por Sánchez (2006), que no Brasil é profundamente prejudicado pela pirataria,
pois recebe fragmentos de texto com quase nenhum contexto e/ou vídeos para
a legendagem de baixíssima qualidade; o uso apropriado de habilidades de
acordo com o meio citado por McClelland (apud ROTHE-NEVES, 2002) e a
competência tradutória de Hurtado (1996) que a divide em competência
linguística, extralinguística e textual. Deste modo incluímos a revisão, a
competência técnica e a competência linguística.
Palavras-Chave: Tradução; Competência tradutória; Jogos eletrônicos.
279
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
DUBLAGEM: DESAFIOS TRADUTÓRIOS NA TRASNPOSIÇÃO CULTURAL
DAS ANIMAÇÕES DA DISNEY
Isabela B. Bocaiuva Bizetti
[email protected]
Isabela Rabêlo Sousa
[email protected]
Orientador: Milton L. Torres
[email protected]
Na dublagem, há muitos critérios com os quais analisar a adaptação de uma
animação, como, por exemplo, a oralidade, o humor, a estrutura do idioma, etc.
Nesta pesquisa, a transposição cultural aparece como critério principal de
estudo, ao analisarmos um corpus selecionado de animações dos Estúdios de
Animação Walt Disney, comparando seu áudio original com o áudio dublado para
o português. Ao fazer a adaptação de animações por meio da dublagem, muitos
pontos devem ser considerados pelo tradutor a fim de que essa adaptação seja
de boa qualidade; entre estes pontos, estão os aspectos culturais do país de
origem do filme e sua adaptação ao contexto do país para o qual se está
traduzindo. Levando isso em consideração, indagou-se: existem graus diferentes
de transposição cultural? Caso haja essa diferença, como fazer uma
transposição cultural que alcance o grau máximo? Para tentar responder a essa
problemática, nossos objetivos são: identificar se há, na dublagem das
animações analisadas, transposição cultural com identificação específica; fazer
uma análise comparativa com os originais das seguintes animações dubladas
dos Estúdios de Animações Walt Disney: Toy story 3, Monstros SA e A nova
onda do imperador, analisando os resultados para procurar identificar que
dublagens foram adaptadas e em que níveis de transposição cultural se
encaixam, sugerindo uma transposição cultural com identificação específica para
os exemplos analisados. Como estratégia metodológica, seguimos análise
comparativa com abordagem qualitativa do corpus. Os resultados indicam que
existem graus diferentes de transposição cultural, que é a transposição cultural
com identificação específica e que o mesmo tradutor, num determinado ponto do
filme, consegue atingi-la, o que parece ser um empreendimento mais difícil de
realizar, enquanto, em outro momento, não obtém tanto sucesso. O que se pôde
observar é que, ainda que inconscientemente, os tradutores, de fato, têm
buscado transpor, de forma bem sucedida, elementos culturais específicos,
adaptando-os para a língua de chegada de modo que o telespectador se
identifique de tal forma com o texto que tenha a impressão de que o filme se
passe em sua própria cultura.
Palavras-Chave: Tradução; Dublagem; Adaptação; Transposição cultural.
280
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
A POSTURA ÉTICA DO TRADUTOR JURÍDICO
Ketlin de Mello Moreira
[email protected]
Orientador: Ana Maria de Moura Schäffer
[email protected]
Este trabalho tem como objetivo abordar a questão da ética na profissão de
tradutor e intérprete, ao propor uma discussão sobre o contexto histórico da ética
e seu processo evolutivo em interface com as profissões, bem como as
características necessárias para uma tradução jurídica. Em toda e qualquer
profissão há necessidade de profissionais que saibam distinguir o que se pode
e o que não se pode fazer na prática profissional. O que dizer da tradução
jurídica? Haveria um modelo de ética a ser seguido por quem traduz? Partimos
do pressuposto de que a tradução jurídica, no geral, segue um padrão ético que
não compromete a sua principal ação, que é cumprir a lei e fazer valer os direitos
e deveres dos envolvidos em qualquer processo, ao seguir e observar princípios
em diferentes situações. Diante disso, de modo específico, busca-se analisar o
que seria uma conduta profissional ética do profissional da tradução, tanto por
meio da pesquisa bibliográfica, quanto pela reflexão e análise de três casosexemplos traduzidos a partir do “National Accreditation Authority for Translators
and Interpreters Ltd” (2013). A discussão destes exemplos nos orientam sobre
os procedimentos esperados pelo tradutor, de acordo com o código de ética da
profissão, quanto às implicações de fidelidade imprescindível na tradução
jurídica e que se amparam no código de ética dos profissionais de tradução do
Brasil. A metodologia utilizada foi a de pesquisa bibliográfica, seguida pela
análise e discussão dos casos-exemplos trazidos como corpus de pesquisa.
Palavras-Chave: Ética; Ética Profissional; Ética Tradutória; Tradução Jurídica.
281
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
TRADUÇÃO LITERÁRIA: COMO TRADUZIR UM CONTO E COMO ADAPTÁLO NA LÍNGUA-META
Tamara Magalhães Rodrigues
[email protected]
Orientador: Ana Maria de Moura Schäffer
[email protected]
Este trabalho é uma tradução comentada de um conto da autora sul-africana
Nadine Gordimer que traduzimos para o português do Brasil. O conto escolhido
foi The first sense, que foi publicado em 2006, em The New Yorkers archive, local
onde muitas das obras da autora surgiram. O gênero história de ficção curta foi
o que mais trouxe destaque para Gordimer, ao ela expor neste gênero questões
que incomodavam a alma humana e instigavam a crítica aos problemas sociais
e políticos do seu país. O nosso estudo enfatizou dois aspectos: por um lado o
enquadramento do conto no contexto da obra de Gordimer e os aspectos
centrais da sua obra, tendo como foco a segregação racial na África do Sul, tema
que emerge em todos os seus trabalhos; por outro, a natureza empírica como o
fator relevante da tradução, ao se trazer um pouco das implicações teóricas da
tradução literária, a partir de noções como a traduzibilidade, o papel do tradutor
e o processo de recriação literária de autores como Antunes (1991), Britto (2002)
e César (1999), tradutores de textos literários que praticaram na década de 1990
a tradução comentada e anotada, no caso de César; e os demais que são
referência de tradução literária no Brasil, como é o caso de Britto. Procuramos
reproduzir em português não apenas os sentidos, mas também as denúncias
sociais contra o apartheid feitas pela autora no conto. Observamos aspectos
sintáticos e semânticos, como o tipo de vocabulário usado e imagens que são
particularmente interessantes e que apresentaram dificuldades no traduzir.
Analisando a tradução, observamos o estilo literário da autora e sua importância
para a literatura sul-africana e universal. Ao apresentarmos a tradução do conto,
objetivamos sinalizar algumas das dificuldades e soluções, bem como as
reflexões relacionadas ao estilo da autora, à margem da leitura do seu texto.
Palavras-Chave: Tradução literária; Tradução comentada e anotada.
282
XVI ENAIC – Encontro Anual de iniciação Científica
TRADUÇÃO POÉTICA: EMILY DICKINSON
Vanessa Barbosa de Matos caires
[email protected]
Orientadora: Ana Maria de Moura Schäffer
[email protected]
A pesquisa abordou as traduções de algumas poesias selecionadas de Emily
Dickinson (E.D.), a partir da obra que serviu de pano de fundo para o
desenvolvimento do trabalho – “Wild nights” traduzida por Isa Mara Lando (2010)
como “Loucas Noites”. Nesta edição bilíngue, organizada por Lando, são tecidos
comentários sobre a vida e obra da autora, além de apresentadas justificativas
para as traduções propostas pela tradutora. Entre as metas do estudo, buscamos
entender as implicações envolvidas na prática de tradução literária,
principalmente em se tratando de tradução poética, tomando como base teórica
Arrojo (2007), Vizioli (1983) e Brito (2012), por serem, além de teóricos (Arrojo)
da área de tradução literária e poética do Brasil, tradutores atuantes na prática
de tradução poética contemporâneo, como é o caso de Brito e Vizioli. A teórica
de tradução Arrojo, em um de seus principais textos sobre tradução discute a
tradução literária, a partir de uma redefinição do que seja literário. Para ela,
muitas têm sido as discussões sobre a tradução da obra literária, principalmente
em se tratando de poesias, cujas implicações têm levado a tradução literária a
ser considerada o “ponto nevrálgico de toda teoria de tradução” (2007, p. 25).
Diante disso, assumimos o desafio de propor considerações sobre os elementos
envolvidos nas traduções poéticas de ED, ao fazer uma análise de cinco poesias
com temáticas voltadas para a natureza, com o intuito de entender a dinâmica
de suas poesias e identificar como a tradutora Lando lidou com a tensão que às
vezes se apresenta no texto poético entre forma e conteúdo.
Palavras-chave: Tradução Literária; Poesia; Emily Dickinson.
283