PRODUÇÃO DO ESPAÇO RURAL EM FEIRA DE SANTANA – BAHIA1
Aline Correia da Silva – Universidade Estadual de Feira de Santana –
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RESUMO
Este trabalho apresenta os principais agentes sociais que configuram o espaço rural no
município de Feira de Santana no Estado da Bahia. O espaço rural do referido município é
composto por sete distritos que tem como principal atividade econômica a agricultura
familiar, sendo um setor importante para o mesmo por fornecer alguns produtos para a área
urbana. A ação dos pequenos produtores, do Estado e da sociedade civil organizada produz e
reproduz a organização do espaço rural feirense, tendo como reflexo a dinâmica social dos
pequenos proprietários de terra. A identificação do papel dos agentes é obtida, inicialmente,
através de levantamento teórico referente a espaço rural, agricultura familiar e associativismo,
seguido de análise crítica das relações estabelecidas entre os agentes, estas que, foram
possíveis devido a entrevistas e aplicação de questionários a alguns envolvidos na construção
do espaço rural. Na tentativa de mitigar os problemas contemporâneos enfrentados pelo
homem do campo e mantê-lo no seu local de origem, os agentes produtores do espaço rural de
Feira de Santana vêem tentando, através da parceria entre a sociedade civil organizada, a qual
é vista como uma ferramenta de articulação, e o Estado, visto como o responsável por
políticas públicas, elaborar estratégias que atendam aos anseios dos moradores locais, no
entanto, os resultados obtidos evidenciam que estas ainda são insuficientes.
Palavras-Chave: Agentes sociais. Espaço rural. Feira de Santana.
Eixo temático: Territórios rurais e agricultura familiar.
Abstract
This study presents the main agents in society that shape the countryside in the municipality
of Feira de Santana in Bahia. The rural space of the municipality is composed of eight
districts whose main economic activity of family farming and is an important sector for the
same by providing some products to the urban area. The action of small producers, the state
and organized civil society produces and reproduces the organization of rural space feirense,
and reflecting the social dynamics of small landowners. The identification of the role of
agents is achieved initially through theoretical research relating to rural space, family
agriculture and associations, followed by critical analysis of relations between the agents, that
these were made possible because the interviews and questionnaires to some involved in the
construction of rural space. In an attempt to mitigate the contemporary problems faced by
man in the field and keep it in its original location, the producers agents of rural of Feira de
Santana trying to see through partnership between civil society, which is seen as a tool joint,
and the state, seen as responsible for public policies, devise strategies that meet the wishes of
local residents, however, the results show that these are still insufficient.
Keywords: Social agents. Rural space. Feira de Santana.
1. INTRODUÇÃO
1
Territórios Rurais e agricultura Familiar.
A organização do espaço rural decorre da atuação de elementos sociais que interagem
e interferem no meio de acordo com interesses individuais ou coletivos, definindo aspectos e
atividades relacionados à vida no campo. O resultado dessa interação pode ser analisado
através das ações de cada elemento, identificando o seu papel e as relações estabelecidas entre
os demais, atentando para a lógica que rege a construção do espaço rural.
Segundo B. Kayser (1990, apud Marques, 2002),
Espaço rural, de forma descritiva, é um modo particular de utilização do
espaço e de vida social que apresenta como características: (a) uma
densidade relativamente fraca de habitantes e de construções, dando origem
a paisagens com preponderância de cobertura vegetal; (b) um uso econômico
dominantemente agro-silvo-pastoril; (c) um modo de vida dos habitantes
caracterizado pelo pertencimento a coletividades de tamanho limitado e por
sua relação particular com o espaço e (d) uma identidade e uma
representação específicas, fortemente relacionadas à cultura camponesa.
Logo, o espaço rural não deve ser visto apenas como o local de desenvolvimento de
atividades agrícolas, mas como resultado das manifestações sociais que ali ocorrem que o
diferem do urbano. Para George (1982), de todas as formas de relação entre os homens e o
meio, a vida rural é, certamente, o que reveste os aspectos mais diversos, por esta razão, acaba
sendo a atividade humana que mais necessita de uma análise geográfica.
Cerca de 20% da população brasileira reside em áreas rurais (IBGE, 2000), e a
principal atividade, não a única, desenvolvida nestas áreas é a agricultura, a qual é conhecida
pelo homem há milhares de anos. Segundo George (1982), “... a população de uma região
agrícola organiza o espaço que é capaz de dominar com suas técnicas e cria um cenário que se
diferencia mais ou menos da paisagem natural e que se denomina paisagem rural.” Logo,
constatamos que o espaço resulta de uma dinâmica social que o produz e reproduz através de
suas técnicas, “conjunto de meios instrumentais e sociais, com os quais o homem realiza sua
vida, produz e ao mesmo tempo, cria espaço” (SANTOS, 2008).
Observando o espaço rural feirense, verificamos a predominância da unidade familiar
de produção, sendo “fundamentada em relações de trabalho não capitalistas, desenvolvida em
pequenos imóveis rurais, cujo proprietário é também produtor direto, com a primazia da
produção voltada para gêneros alimentícios” (SANTOS, 2001). Ela é resultado de uma
tradição histórica que se mantém devido à resistência dos pequenos produtores às mudanças
ocorridas no campo, que tentam sobreviver diante das adversidades encontradas. Para tanto,
eles se articulam através de associações e sindicatos buscando políticas públicas que
viabilizem sua permanência no campo. Esta dinâmica que resulta na configuração espacial da
área rural do município é o objeto de estudo deste trabalho.
A mobilização dos pequenos agricultores através da organização de associações
pressupõe que “a atuação de associações deve ter como princípio a construção de um projeto
de sociedade menos desigual, fomentando assim a implantação de canais de articulação entre
agentes sociais que buscam uma maior integração para enfrentar os desafios e as adversidades
desse projeto” (FERREIRA, 2010). Já o sindicato, tem como função representar uma
categoria na mediação de conflitos e/ou parcerias com os demais agentes sociais (SANTOS,
2010).
2. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E METODOLÓGICOS
Feira de Santana (Figura 1) localiza-se a 109 km, ao noroeste, da capital Salvador, no
agreste baiano, possui 1350 km² e encontra-se entre as coordenadas geográficas 12º 09’ e 12º
20’ na latitude sul e 38º 53’ e 39º 07’ de longitude oeste. Sua zona rural é composta por oito
distritos (Figura 2): Ipuaçu, Maria Quitéria, Matinha, Jaíba, Jaguara, Tiquaruçu, Humildes e
Bonfim de Feira.
Para este artigo foi feito um recorte da área, sendo que dos oito distritos que compõem
o espaço rural de Feira de Santana, três foram analisados, Matinha, Maria Quitéria e
Tiquaruçu. A realização desta pesquisa foi possível mediante levantamento bibliográfico
visando conhecimento científico e técnico dos temas discutidos como espaço rural, agricultura
familiar e associativismo, e trabalho de campo, realizado no mês de junho de 2010, com
aplicação de questionário e entrevistas com alguns envolvidos no processo de construção do
espaço rural.
Figura 1 – Mapa de localização
Figura 2 – Delimitação da área rural
Fonte: Silva, 2003.
Fonte: Paixão, 2009.
3. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Nos estudos, encontramos como principais agentes responsáveis pela construção do
espaço rural feirense os pequenos agricultores, as organizações civis e o Estado.
O pequeno agricultor é aquele que possui uma “roça”, normalmente herdada, onde
vive toda sua família e ali é desenvolvida a produção agrícola, com ênfase para os produtos
feijão, milho e mandioca. Na pequena propriedade não há relações de trabalho capitalistas, os
trabalhadores são os próprios familiares. O plantio do feijão e do milho ocorre de acordo com
o período das chuvas, entre os meses maio e junho, e a colheita em agosto e setembro, logo
em seguida, ocorre o plantio da mandioca, quando ocorrem as chuvas torrenciais, ou seja, o
tempo de trabalho é imposto pelas condições naturais. A produção é, geralmente, voltada para
consumo, sendo armazenada para a alimentação durante todo o ano. Quando a safra é boa, o
excedente é comercializado na área urbana, mas não pelo próprio agricultor, por uma pessoa
que vai à propriedade comprar os produtos excedentes, denominada atravessador.
Percebe-se que a atividade desenvolvida pelos pequenos agricultores contribui para o
abastecimento do mercado interno da cidade, fornecendo gêneros alimentícios que vão além
do feijão, milho e mandioca, principais produtos cultivados, são também produzidos em
menor escala hortaliças e legumes. Este fluxo campo-cidade gera uma rede de integração
local.
È importante ressaltar que os alimentos produzidos nas pequenas propriedades são
isentos de adubo químico e de agrotóxicos, já que os agricultores utilizam adubo orgânico,
produzido em casa e não utilizam nenhum tipo defensivo agrícola. Assim, o produto é mais
saudável, diferente dos gêneros cultivados nas grandes propriedades e em larga escala, com
produção voltada para o mercado externo.
Segundo os próprios agricultores, tem ocorrido diminuição da mão de obra na lavoura,
já que não é mais possível sobreviver apenas da agricultura, seus filhos estão migrando para a
cidade em busca de emprego, os principais destinos são as cidades Salvador e São Paulo. A
redução da renda tem ocorrido devido à diminuição da área plantada, já que a terra é dividida
para os filhos que permanecem no campo, e pela diminuição da produção observada ao longo
dos anos, provavelmente, pela má conservação do solo. Assim, os pequenos produtores
tentam se organizar visando melhorias das condições de vida no campo, a forma encontrada é
a associação e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
As associações devem agregar o maior número de pessoas possíveis visando o seu
fortalecimento para promover o desenvolvimento coletivo local. Em Feira de Santana, a
associação dos pequenos agricultores desempenha função articuladora, sendo intermédio entre
os pequenos produtores e o Estado. Para os associados, a instituição é importante para a
solução dos problemas locais porque tem mais força diante dos órgãos públicos, já que ela
representa a união de pessoas em busca de um objetivo comum. Assim, a associação contribui
para a organização do espaço rural do município na medida em que dinamiza as relações entre
os demais agentes, adquirindo a credibilidade dos pequenos agricultores e se tornando uma
instituição representativa diante do poder público.
O sindicato é a instituição que representa uma classe, neste caso, os trabalhadores
rurais. Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais tem desempenhado papel relevante na busca
pelos direitos dos pequenos produtores do município, como assistência técnica e solução de
problemas relacionados ao solo junto à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola –
EBDA, benefícios concedidos pela Previdência Social, como exemplo a aposentadoria, que
muitos dos entrevistados já haviam conseguido. Logo, no desempenhar de sua função, que é
representar os anseios dos trabalhadores rurais na busca por melhores condições de vida e de
trabalho, o sindicato produz ações que se materializam no espaço rural do município,
acarretando mudanças na vida dos pequenos agricultores.
O Estado é o agente que tem maior poder de atuação na organização do espaço e de
manutenção do pequeno agricultor na medida em que é o elaborador e executor de políticas
públicas. No entanto, observa-se, que normalmente, suas ações estão voltadas para atender
grandes empresários rurais, com o discurso de que estes são os que promovem o
desenvolvimento local e abastece a “mesa” dos brasileiros, o que não é verídico. São
subsídios, infraestrutura e incentivos ficais atendendo aos interesses dos latifundiários. Já para
os minifundiários, desenvolve políticas públicas compensatórias.
Na área rural de Feira de Santana, verificamos a ação do Estado, na esfera federal,
através do crédito agrícola, o PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar, no entanto, muitos agricultores nunca adquiriram o empréstimo, outros
só uma vez. Segundo os entrevistados, eles tinham dificuldade em amortizar a dívida, já que a
incerteza da boa safra é recorrente. A atuação da esfera estadual também é visível na
assistência oferecida pela EBDA aos pequenos agricultores, onde estudos sobre fertilidade do
solo têm sido efetuados visando solucionar o problema da queda da produção observada nos
últimos anos. Segundo a EBDA, estão sendo desenvolvidas atividades no distrito de
Tiquaruçu sobre manejo adequado do solo. Quanto ao poder municipal, são oferecidos,
anualmente, aos agricultores sementes e trator para limpar o terreno e arar a terra. Contudo,
alguns entrevistados alegaram que não se cadastram na associação para receber as sementes,
pois não são de boa qualidade.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O espaço rural é produzido e reproduzido, cotidianamente, por agentes que, de acordo
com seus interesses, normalmente divergentes, materializam ações no espaço, resultando na
dinâmica social dos moradores locais.
Os pequenos agricultores de Feira de Santana buscam, através da união, sua
permanência no campo e melhores condições de vida e de trabalho. Para tanto, é
indispensável a atuação do poder público na mitigação dos problemas enfrentados pelos
pequenos produtores e na elaboração de políticas, não emergenciais, nem compensatórias,
mas medidas eficazes para a manutenção do homem no campo, permitindo o desenvolvimento
de sua principal atividade, a agricultura familiar e evitando que seus filhos precisem sair do
campo para trabalhar.
A maior atenção por parte do poder público à agricultura familiar é uma via para a
solução de problemas rurais e urbanos, reduzindo o fluxo migratório para a cidade,
consequentemente, aumentando a mão de obra no campo e gerando renda. A assistência
técnica e a capacitação seriam essenciais para alcançar este objetivo. Entretanto, é necessário
vontade do Estado e reconhecimento da importância da pequena produção familiar para que
isso ocorra.
5. REFERÊNCIAS
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experiência de inclusão social no semiárido da Bahia. Anais: 1º Seminário do Grupo de
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PAIXÃO, Ana Kelly S. S. et al. Agricultura familiar e o uso do solo: estudo de caso no
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