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Bruxelas, 3 de Março de 2005
6975/05 (Presse 47)
Declaração da Presidência, em nome da União Europeia, por
ocasião dos últimos dias da campanha eleitoral na Moldávia
A União Europeia recorda a sua declaração de 9 de Fevereiro de 2005 e sublinha a importância de
que se reveste o compromisso das autoridades moldavas a favor dos valores comuns para o
desenvolvimento das relações entre a Moldávia e a União Europeia.
A UE congratula-se com a assinatura do Plano de Acção no termo do Conselho de Cooperação UE-Moldávia de 22 de Fevereiro de 2005, prova de que a UE deseja reforçar as suas relações com a
Moldávia e ajudá-la a progredir na via das reformas políticas e económicas.
O Conselho de Cooperação de 22 de Fevereiro salientou, em particular, a importância de as eleições
legislativas do próximo dia 6 de Março se desenrolarem em condições livres e equitativas,
compromisso esse que faz parte integrante do Plano de Acção.
Neste contexto, a UE congratula-se com o convite que a Moldávia endereçou atempadamente ao
ODIHR/OSCE. A UE apoia a Missão de Observação de Eleições do ODIHR/OSCE e lança um
apelo aos Estados-Membros da OSCE para que enviem, a curto prazo, observadores para esta
missão. A UE chama igualmente a atenção das autoridades moldavas para os relatórios provisórios
publicados pela missão de observação do ODIHR/OSCE.
A UE deplora o facto de a cobertura da campanha, nomeadamente a feita pela comunicação social
estatal, com difusão em todo o território nacional, continuar a não ser equitativa, pelo menos até à
data, e não apresentar todas as garantias de imparcialidade exigíveis. A UE faz igualmente notar as
alegações de intimidação e de abuso de poder por parte da polícia e da administração local feitas
por diversos partidos políticos da oposição. A UE regista com interesse a intenção das autoridades
moldavas de tomarem medidas para contrariar esta situação e espera que essas modificações já se
façam sentir nos últimos dias da campanha. A UE reitera o seu apelo às autoridades moldavas para
que façam com que os candidatos de todos os partidos tenham condições para realizar a sua
campanha numa atmosfera livre de toda e qualquer forma de assédio ou intimidação.
A Bulgária e a Roménia - países aderentes -, a Turquia e a Croácia* – países candidatos –,
a Albânia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a Bósnia e Herzegovina e a Sérvia e
Montenegro – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e o
Liechtenstein e a Noruega - países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –,
subscrevem igualmente a presente declaração.
* A Croácia continua a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.
Internet: http://ue.eu.int/
E-mail: [email protected]
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