Legenda C = Candidato M = Mãe P = Pai I = Irmão Apresentar Original e Cópia 1 1. DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO E DOS MEMBROS DE SEU GRUPO FAMILIAR O candidato deverá apresentar, salvo em caso de dúvida, somente um dos seguintes comprovantes de identificação para o candidato e para cada membro do grupo familiar. C M P I ( ) ( ) ( ) ( ) Carteira de Identidade fornecida pelos órgãos de segurança pública ( ) ( ) ( ) ( ) Carteira Nacional de Habilitação, novo modelo, no prazo de validade. ( ) ( ) ( ) ( ) Carteira Funcional emitida por repartições públicas ou por órgãos de classe dos profissionais liberais, com fé pública reconhecida por Decreto. ( ) ( ) ( ) ( ) Identidade Militar, expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares para seus membros ou dependentes. ( ) ( ) ( ) ( ) Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), quando for o caso. ( ) ( ) ( ) ( ) Passaporte emitido no Brasil. ( ) ( ) ( ) ( ) Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS). 2. DOCUMENTOS DO CANDIDATO E DOS MEMBROS DE SEU GRUPO FAMILIAR C M P I ( ) ( ) ( ) ( ) Histórico Escolar do Ensino Médio cursado em escola Pública (O Certificado de Conclusão do Ensino Médio obtido pelo Enem deve ser apresentado com uma auto declaração constando que o ensino médio não foi cursado em escola privada) ( ) ( ) ( ) ( ) Histórico Escolar e comprovante de recebimentos de bolsas integrais durante todo o Ensino Médio cursado em escola privada (Quando for o caso) ( ) ( ) ( ) ( ) Cópia do CRLV – Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos para os membros que possuem veículo. ( ) ( ) ( ) ( ) Pesquisa Negativa de Veículos emitida no site do DETRAN, para todos os membros do grupo familiar maiores de 18 anos. ( ) ( ) ( ) ( ) Comprovante de matrícula, ou qualquer documento que comprove vínculo instituição de ensino (Todos os membros da familiar que estudem em escola pública ou particular) 3. COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA E GASTOS FAMILIARES O candidato deverá apresentar os comprovantes de residência em nome do bolsista e dos membros do grupo familiar e todos os comprovantes de gastos da família. C M P I ( ) ( ) ( ) ( ) Contas de água, gás, energia elétrica, telefone (fixo ou móvel). ( ) ( ) ( ) ( ) Contrato de aluguel em vigor ( ) ( ) ( ) ( ) Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). ( ) ( ) ( ) ( ) Contracheque emitido por órgão público. ( ) ( ) ( ) ( ) Guia ou carnê do IPTU ou IPVA. ( ) ( ) ( ) ( ) Declaração do proprietário de Imóvel cedido ou emprestado ( ) ( ) ( ) ( ) Último recibo do condomínio ( ) ( ) ( ) ( ) Último recibo de financiamento ou contrato de compra 4. COMPROVANTES DE RENDIMENTOS I - Comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes de seu grupo familiar, referentes às pessoas físicas e a eventuais pessoas jurídicas vinculadas. IV - Deve-se utilizar pelo menos um dos comprovantes relacionados. ( ) ASSALARIADO C M P I ( ) ( ) ( ) ( ) Três últimos contracheques, no caso de renda fixa. ( ) ( ) ( ) ( ) Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra. ( ) ( ) ( ) ( ) Declaração de IRPF ( ) ( ) ( ) ( ) CTPS registrada e atualizada. ( ) ( ) ( ) ( ) CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica. ( ) ( ) ( ) ( ) Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses. ( ) ( ) ( ) ( ) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. ( ) ATIVIDADE RURAL ( ) ( ) ( ) ( ) Declaração de IRPF ( ) ( ) ( ) ( ) Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). ( ) ( ) ( ) ( ) Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso. ( ) ( ) ( ) ( ) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas. ( ) ( ) ( ) ( ) Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses. ( ) APOSENTADOS E PENSIONISTAS ( ) ( ) ( ) ( ) Extrato mais recente do pagamento de benefício, obtido por meio de consulta no endereço eletrônico http://www.mpas.gov.br ( ) ( ) ( ) ( ) Extratos bancários dos últimos três meses, quando for o caso. ( ) ( ) ( ) ( ) Declaração de IRPF 2 ( ) AUTÔNOMOS ( ) ( ) ( ) ( ) Declaração de IRPF ( ) ( ) ( ) ( ) Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso. ( ) ( ) ( ) ( ) Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada. ( ) ( ) ( ) ( ) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. ( ) PROFISSIONAIS LIBERAIS C M P I ( ) ( ) ( ) ( ) Declaração de IRPF ( ) ( ) ( ) ( ) Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou membros de seu grupo familiar, quando for o caso. ( ) ( ) ( ) ( ) Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada. ( ) ( ) ( ) ( ) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. ( ) SÓCIOS E DIRIGENTES DE EMPRESAS ( ) ( ) ( ) ( ) Três últimos contracheques de remuneração mensal. ( ) ( ) ( ) ( ) Declaração de IRPF ( ) ( ) ( ) ( ) Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ. ( ) ( ) ( ) ( ) Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso. ( ) ( ) ( ) ( ) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas. ( ) RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ( ) ( ) ( ) ( ) Declaração IRPF ( ) ( ) ( ) ( ) Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. ( ) ( ) ( ) ( ) Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos. 5. COMPROVANTE DE SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO OU ÓBITO DOS PAIS C M P I ( ) ( ) ( ) ( ) Comprovante de separação ou divórcio dos pais ou certidão de óbito, no caso de um deles não constar do grupo familiar do estudante, por estas razões. ( ) ( ) ( ) ( ) Caso a ausência, no grupo familiar, de um dos pais do estudante ocorra em função de motivo diverso dos constantes acima, este deverá apresentar declaração. 6. COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C M P I ( ) ( ) ( ) ( ) Cópia de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta de membro do grupo familiar. 7. COMPROVANTE DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, quando for o caso C M P I ( ) ( ) ( ) ( ) Comprovante de efetivo exercício do magistério na educação básica pública integrando o quadro de pessoal permanente da instituição. 8. COMPROVANTE DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA, quando for o caso C M P I ( ) ( ) ( ) ( ) Laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência ( ) ( ) ( ) ( ) Relatório Médico atualizado que comprove a doença na família 9. COMPROVANTES DE UNIÃO ESTÁVEL, quando for o caso A comprovação da existência de união estável no grupo familiar, quando for o caso, deve ser efetuada por meio de pelo menos um dos seguintes documentos C M P I ( ) ( ) ( ) ( ) Atestado de união estável emitido por órgão governamental; ( ) ( ) ( ) ( ) Declaração de imposto de renda em que um dos interessados conste como dependente; ( ) ( ) ( ) ( ) Declaração firmada em cartório; ( ) ( ) ( ) ( ) Certidão ou documento similar emitido por autoridade de registro civil; ( ) ( ) ( ) ( ) Comprovação de união estável emitida por juízo competente; ( ) ( ) ( ) ( ) Certidão de casamento religioso;