MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
FACULDADE DE AGRONOMIA ELISEU MACIEL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA
TECNOLOGIA DE SEMENTES
E
PANORAMA GERAL DA CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES NO
ESTADO DE GOIÁS
JUNIOR MOISÉS DA SILVA
PELOTAS
RIO GRANDE DO SUL – BRASIL
2011
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
FACULDADE DE AGRONOMIA ELISEU MACIEL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA
TECNOLOGIA DE SEMENTES
E
PANORAMA GERAL DA CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES NO
ESTADO DE GOIÁS
JUNIOR MOISÉS DA SILVA
Dissertação apresentada à Universidade
Federal de Pelotas, sob orientação do
Eng. Agr. Dr. Géri Eduardo Meneghello,
como parte das exigências do Programa
de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia de Sementes, para obtenção
do título de Mestre Profissional.
PELOTAS
RIO GRANDE DO SUL – BRASIL
2011
Dados de catalogação na fonte:
(Marlene Cravo Castillo – CRB-10/744)
S487p Silva, Junior Moisés da
Panorama geral da certificação de sementes no
Estado de Goiás / Junior Moisés da Silva;
orientador Géri Eduardo Meneghello. - Pelotas,
2011.-37f.: il..- Dissertação (Mestrado). Programa
de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de
Sementes. Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel.
Universidade Federal de Pelotas. Pelotas, 2011.
1.Sementes
2.Produção
3.Comercialização
4.Perspectivas da certificação I.Meneghello, Géri
Eduardo (orientador) II .Título.
CDD 631.521
PANORAMA GERAL DA CERTIFICAÇÃO DE SEMENTES NO
ESTADO DE GOIÁS
AUTOR: Junior Moisés da Silva, Engo Agro
ORIENTADOR: Dr. Geri Eduardo Meneghello
CO-ORIENTADOR: Prof. Dr. Orlando Antonio Lucca Filho
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________________
Engo Agro Geri Eduardo Meneghello, Dr.
___________________________________________________
Prof. Orlando Antonio Lucca Filho, Dr.
___________________________________________________
Prof. Francisco Amaral Villela, Dr.
___________________________________________________
Profa Beatriz Helena Gomes Rocha, Dra
___________________________________________________
Engo Agro Demócrito Amorim Chiesa Freitas, Dr.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente, a Deus...
A toda minha família, principalmente aos meus pais, minha esposa e meus
filhos.
Ao Eng. Agr. Dr. Geri Eduardo Meneghello, sempre muito atencioso e
prestativo.
Ao Prof. Dr. Silmar Teichert Peske, pelo apoio ao tema do trabalho escolhido.
A todos os professores do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia de Sementes, do Departamento de Fitotecnia, da Faculdade de
Agronomia “Eliseu Maciel”, da Universidade Federal de Pelotas, pela dedicação,
devoção e boa vontade com que ministraram o curso, em especial aos da banca
examinadora.
Aos Técnicos do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA), pela grande disposição em todos os momentos solicitados.
Aos Representantes das Entidades Certificadoras pela atenção com que me
atenderam.
LISTA DE FIGURAS
Página
Figura 1. Registro de Campos de sementes no ano agrícola 2008/09 e
2009/10 para semente de categoria básica .....................................
Figura 2. Registro de Campos de sementes no ano agrícola 2008/09 e
2009/10 para semente de categoria C1 ..........................................
Figura 3. Registro de Campos de sementes no ano agrícola 2008/09 e
2009/10 para semente de categoria C2 ..........................................
Figura 4. Registro de Campos de sementes no ano agrícola 2008/09 e
2009/10 para semente de categoria S1 ...........................................
Figura 5. Registro de Campos de sementes no ano agrícola 2008/09 e
2009/10 para semente de categoria S2 ...........................................
Figura 6. Produção de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 para
categoria Básica ..............................................................................
Figura 7. Produção de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 para
categoria C1 ....................................................................................
Figura 8. Produção de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 para
categoria C2 ....................................................................................
Figura 9. Produção de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 para
categoria S1 ....................................................................................
Figura 10. Produção de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 para
categoria S2 ....................................................................................
Figura 11. Comercialização de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10
em Goiás e para outras unidades da Federação para Categoria
Básica..............................................................................................
Figura 12. Comercialização de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10
em Goiás e para outras unidades da Federação para Categoria
C1 ....................................................................................................
Figura 13. Comercialização de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10
em Goiás e para outras unidades da Federação para Categoria
C2 ....................................................................................................
Figura 14. Comercialização de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10
em Goiás e para outras unidades da Federação para Categoria
S1 ....................................................................................................
Figura 15. Comercialização de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10
em Goiás e para outras unidades da Federação para Categoria
S2 ....................................................................................................
Figura 16. Número de Campos registrados e aprovados nos anos agrícolas
2008/09 e 2009/10 para as categorias: Básica, C1, C2, S1 e S2 ....
16
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31
32
LISTA DE TABELA
Página
Tabela 1. Discriminação das entidades certificadoras no Estado de Goiás e
respectivas localizações ..................................................................
14
RESUMO
Silva, Junior Moisés da. Panorama geral da certificação de sementes no Estado
de Goiás. 2011. 37f. Dissertação (Mestrado Profissional), Programa de PósGraduação em Ciência e Tecnologia de sementes. Universidade Federal de Pelotas.
Pelotas, RS.
O presente trabalho teve o de objetivo identificar a estrutura que envolve a
certificação de sementes no Estado de Goiás, levando em conta a área aprovada, a
produção e a comercialização de sementes das espécies mais importantes para o
Estado durante os anos agrícolas de 2008/09 e 2009/10. Para tanto, foram feitos
levantamentos de dados no Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento,
quanto as certificadoras, laboratórios credenciados e particulares e laboratórios
oficiais, certificadores de produção própria, comerciantes, reembaladores e
amostradores. Por outro lado, as certificadoras também foram questionadas a
respeito da qualidade de suas certificações, com indagações sobre corpo técnico,
laboratórios próprios, custo para certificar as diferentes espécies/categoria, atuação
em Goiás e outros estados; e demais assuntos pertinentes, tais como entraves e
perspectivas da certificação em Goiás e expectativas quanto ao mercado de
sementes. Com as informações obtidas concluiu-se que a cadeia de produção está
adequadamente aparelhada, tanto estrutural como tecnicamente, necessitando,
porém de uma melhor organização entre seus vários elos. Verificou-se também em
Goiás que dentre as categorias, a maior produção de sementes está voltada para
milho e soja, por isso tanto o registro de áreas como a comercialização destas
sementes também seguem a mesma tendência.
Palavras-chave: Produção, comercialização, sementes, perpectivas da certificação.
ABSTRACT
Silva, Junior Moisés. General panorama of the certification of seeds in the Goiás
State. 2012. 37f. Dissertação (Mestrado Profissional). Programa de Pós-Graduação
em Ciência e Tecnologia de sementes. Universidade Federal de Pelotas. Pelotas,
RS.
This study aimed to identify the structure surrounding the certification of seeds in the
State of Goiás, tacking into account the approved area, production and commerce of
seeds of the most important species for the State during the agricultural years of
2008/09 and 2009/10. For both data collections were made at the Ministry of
Agriculture and Supplying as the certification, the credential and particular certifiers
laboratories and official laboratories, certifiers own production, traders, repackaged
and samplers. On the other hand certifiers were also questioned about quality of its
certifications, with questions about staff, its own laboratories, certify the cost to the
different species/category, activity in Goiás and other states and pertinent subjects as
impediments and perspectives to the certification in Goiás and expectations to the
trade of seeds. With the gotten information it was concluded that the production chain
is adequately equipped, structurally as technical, needing however of one better
organization between its some links. It was also verified in Goiás toward all the
categories the biggest production of seeds is come back toward maize and soy,
therefore in such a way the register of areas and the commercialization of these
seeds also follows the same trend.
Keyword: Production, commercialization, seeds, perspectives of the certification
SUMÁRIO
Página
BANCA EXAMINADORA ....................................................................................
2
AGRADECIMENTOS ...........................................................................................
3
LISTA DE FIGURAS ............................................................................................
4
LISTA DE TABELA ..............................................................................................
5
RESUMO .............................................................................................................
6
ABSTRACT .........................................................................................................
7
1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................
9
2 MATERIAIS E MÉTODO...................................................................................
13
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO ........................................................................
14
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..............................................................................
33
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................
35
ANEXO .................................................................................................................
36
1. INTRODUÇÃO
A certificação de sementes é uma prática há muitos anos consolidada nos
países de agricultura mais desenvolvida, pois esta representa um elo extremamente
importante na cadeia produtiva de grãos. Na Europa, a Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) adota procedimentos muito
bem definidos, regulando a atividade de produção de sementes certificadas no
âmbito dos países membros dessa instituição. Na América do Norte, os Estados
Unidos e o Canadá, por sua vez, desenvolveram e praticam sistemas de certificação
que dão suporte às suas pujantes agriculturas. Outros países de agricultura
desenvolvida adotaram política semelhante (REVISTA PLANTIO DIRETO, 2006).
A organização da produção de sementes e mudas iniciou, no Brasil, em 1934.
Neste período o Estado de São Paulo, através do decreto nº 7.815 de 1936,
deu inicio a fiscalização do comércio de sementes e estabeleceu, por meio de
portaria do Instituto Biológico, normas sobre produção e comércio de mudas.
Com base nas regras da ISTA (Internacional Seed Testing Association) e da
AOSA (Association of Official Seed Analysts), em 1967 o Ministério da Agricultura
editou as primeiras Regras para Análise de Sementes - RAS. Estas normas tiveram
várias revisões, sendo que a última atualização disponibilizada em 2009.
Até o ano de 1965, a produção de sementes no Brasil era feita, em sua
maior parte, pelos órgãos oficiais, através do Ministério da Agricultura ou das
Secretarias da Agricultura. A produção de semente básica tinha volume muito
pequeno e por isso era destinada a poucos produtores, o que limitava a distribuição
e ainda causava pouco interesse dos agricultores pela procura de sementes.
Em 13 de julho de 1965 foi promulgada a Lei nº 4.727, a qual foi
regulamentada pelo decreto nº 57.061 de 15 de outubro de 1965, tratava sobre a
fiscalização do comércio de sementes e mudas, tendo como objetivos principais o
incentivo da produção e a proteção dos consumidores de sementes e mudas contra
eventuais fraudes e prejuízos, de modo que houvesse uma melhoria da qualidade
das sementes que a partir de então fossem produzidas.
Em 1967, com a edição da portaria nº 524 referente à Política Nacional de
Sementes, houve um maior enfoque no sentido de promover, fiscalizar, incentivar a
produção, a organização e a comercialização da boa semente, com o intuito fornecer
10
aos agricultores sementes e mudas selecionadas, bem como introduzir novas
variedades. Neste sentido foram dados os primeiros passos, por parte do Ministério
da Agricultura, em definir uma política de produção de sementes para o Brasil. A
política então adotada, que prevalece até os nossos dias, deixou a cargo da
iniciativa privada a produção e a comercialização de sementes destinadas ao cultivo
comercial (SANTOS et al., 1985).
Com a edição da Portaria nº 146, de três de maio de 1968, houve a
obrigatoriedade do registro de todas as pessoas e entidades que se dedicassem à
produção de sementes no país. Houve, também um repasse gradativo da
responsabilidade por executar os programas de produção de sementes para os
estados, através de suas secretarias.
A criação das Entidades Certificadoras e Fiscalizadoras, do CONASEM e
das CESM’S, proporcionou por um longo período a estabilidade na oferta de
sementes de alta qualidade e a flexibilidade necessária às normas de produção e
comércio (ARAÚJO, 1998).
O Decreto Federal nº 81.771, de sete de junho de 1978, que regulamenta a
Lei nº 6.507 de 19 de dezembro de 1997, estabeleceu vários temas, mas
principalmente definiu os sistemas de produção de sementes ou mudas certificadas
e fiscalizadas, ou seja a inspeção obrigatória e a fiscalização do comércio de
sementes e mudas, a obrigação do registro para os produtores e comerciantes, o
estabelecimento de procedimentos relativos à análise de sementes e ao exame de
mudas e ainda ao credenciamento de laboratórios oficiais e os de produção; a
identificação de sementes e mudas; o comércio interestadual e internacional de
sementes e mudas; as proibições, isenções e penalidades e ainda criou a Comissão
Nacional de Sementes e Mudas – CONASEM.
Com a lei federal nº 10711 de cinco de agosto de 2003 e posteriormente
com a homologação desta através do decreto 5153 de 23 de agosto de 2005 houve
por parte do MAPA uma reavaliação dos seus trabalhos e com isso uma divisão
melhor dos direitos e deveres do chamado sistema de produção de sementes. Em
tese isto melhorou o sistema de certificação, pois fez com que quem produz o
material seja extremamente responsável pela identidade e qualidade do material.
Todavia, em contrapartida concede maior liberdade sobre como serão atingidas
estas duas metas, o que foi uma tentativa de agilizar o processo de produção e
11
certificação como um todo, pois o MAPA deixa de ser apenas um agente
especificamente fiscal e passa a ser um supervisor de um sistema que se autoregula.
Em Goiás, através da Portaria nº 289 de 11 de setembro de 1980, o
Ministério de Estado da Agricultura – MAPA credenciou a Secretaria da Agricultura
do Estado de Goiás – SAGRIA/GO como entidade Certificadora e Fiscalizadora do
Sistema de Produção de Sementes e Mudas Fiscalizadas e Certificadas.
Em 10 de setembro de 1987, através da Portaria GA-459/87, o Estado do
Goiás adota, através da SAGRIA/GO, e aprova as Normas de Produção de
Sementes Básica, Registrada, Certificada e Fiscalizada (SAGRIA, 1987).
Também em Goiás, através da Portaria GA nº 260/92 a SAGRIA/GO aprova
nova Normas de Produção de Sementes e mudas, que dentre outras mudanças
contemplou a normalização da produção e do comércio de mudas produzidas em
viveiros.
Com a Criação do Instituto Goiano de Defesa Agropecuária - IGAP, aos 17
dias do mês de outubro de 1997, a SAGRIA/GO tendo em vista o Decreto Federal nº
81.771, de 7 de junho de 1978 e através da Portaria 241/97 credencia o IGAP para
executar atividades inerentes ao Programa de Inspeção e Certificação de Sementes.
No ano de 2000, com a fusão do IGAP e da empresa de Extensão Rural do
Estado de Goiás – EMATER um novo órgão chamado de Agência Goiana de
Desenvolvimento Rural e Fundiário – AGENCIARURAL foi criado. Sendo que em 04
de setembro de 2000, através da Portaria GAB nº 129/2000 a AGENCIARURAL é
credenciada para executar atividades inerentes ao Programa de Inspeção e
Certificação de Sementes.
Com o fim da fusão dos órgãos de Defesa Agropecuária e extensão rural,
em dezembro de 2003 foi criada a Agência Goiana de Defesa Agropecuária –
AGRODEFESA, a qual ficou responsável pela execução de atividades inerentes ao
Programa de Inspeção e Certificação de Sementes até a homologação do decreto
Federal 5153 de 23 de julho de 2004.
A partir de então e ainda com a homologação do Decreto Estadual nº 6.295
de 16 de novembro de 2005, o qual regulamenta a Lei Estadual 14.245 de 29 de
julho de 2002 a AGRODEFESA passou a ser responsável pela elaboração de
normas e procedimentos complementares relativos à produção de sementes e
12
mudas, bem como exercer fiscalização do comércio estadual e ainda realizar a
fiscalização do trânsito interno de sementes (AGRODEFESA, 2009). Ficando as
demais atividades a cargo do MAPA e/ou ainda da iniciativa privada. Esta Agência
atua também na prestação de serviços, visto que possui laboratório que realiza
analises de classificação, certificação e fiscalização.
Assim, o elo entidades privadas (certificadoras e laboratórios credenciados
ao MAPA e outros) e órgãos oficiais (Ministério de Agricultura, Secretarias de
Agricultura e outros) se consolida de modo que atendam aos requisitos legais e que
correspondam à demanda do segmento de produção de sementes. Esta união
certamente tem e terá uma grande contribuição a prestar para o desenvolvimento do
que a legislação definiu como sistema nacional de sementes e mudas, que nada
mais é do que a qualificação de um sistema econômico responsável pela 4ª
Colocação do Estado de Goiás na produção de grãos (SEPLAN, 2011).
Nesse sentido, o presente trabalho teve o de objetivo identificar a estrutura
que envolve a certificação de sementes no Estado de Goiás, levando em conta a
área aprovada, a produção e a comercialização de sementes das espécies mais
importantes para o Estado durante os anos agrícolas de 2008/09 e 2009/10.
2. MATERIAIS E MÉTODO
Para realizar este trabalho foram realizados levantamentos junto ao
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, através do sistema de
cadastramento – Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM, sobre
quantidade de certificadoras, laboratórios, laboratórios oficiais, certificadoras de
produção própria, comerciantes, reembaladores e amostradores. Salienta-se que
este sistema pode ser acessado por qualquer pessoal através do Portal do Ministério
da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA, 2011).
Também foram feitos levantamentos junto ao Ministério de Agricultura
referente a quantidade de áreas aprovadas, a quantidade de semente produzida e
comercializada durante os anos agrícolas 2008/09 e 2009/10, de acordo com as
diversas categorias. Estes dados obtidos junto ao MAPA foram agrupados em
planilhas eletrônicas e posteriormente organizados e apresentados em figuras, com
o objetivo de facilitar a visualização, comparação e interpretação dos resultados.
Estes levantamentos foram coletados pessoalmente no Departamento de
Sanidade Vegetal - DSV da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA da
Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Goiás, do Ministério de
Agricultura – MAPA.
Da mesma forma foram elaborados questionários para as certificadoras
sobre diversos temas, os quais foram respondidos via telefone por seus principais
representantes. Estes questionamentos estão elencados no Anexo 1.
A seguir, os dados foram compilados e detalhados de modo a se ter uma
ampla visão do sistema da produção de sementes no Estado de Goiás, relatando
sobre a estrutura de produção (Certificadoras, laboratórios etc...) e realizada uma
comparação entre o que foi registrado, produzido e comercializado durante os anos
agrícolas 2008/09 e 2009/10, de forma a se verificar a evolução deste sistema.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A certificação de sementes no Estado de Goiás, atualmente é realizada por
sete empresas, conforme informação apresentada na Tabela 1.
TABELA 1 – Discriminação das entidades certificadoras no Estado de Goiás e
respectivas localizações
EMPRESA
MUNICIPIO
ESTADO
Germinax
Formosa
Goiás
Rep. Sementes Ltda JF
Nova Veneza
Goiás
Laboratório Agropecuário Agronômico
Silvânia
Goiás
L.A.S. Provigor
Goiatuba
Goiás
Monsoy Ltda
Morrinhos
Goiás
Werhtec
Cristalina
Goiás
Fundação Pró-Sementes
Passo Fundo
Rio Grande do Sul
A atuação destas empresas não está limitada somente ao Estado de Goiás,
mas também em outras unidades da federação, principalmente àquelas próximas ao
Estado a exemplo: BA, DF, MG,MT, PA e TO. No entanto, visando focar no objetivo
do trabalho, são apresentados, com exceção da comercialização, dados referentes
somente para o Estado de Goiás.
A certificação é realizada para todas as categorias de sementes, ou seja,
genética, básica e certificada de 1ª e 2ª geração e para todas as culturas cultivadas
no estado, representadas pelas seguintes espécies: arroz, feijão, milho, soja, sorgo,
trigo e algodão.
No Estado há também 11 certificadores de produção própria e 22
laboratórios credenciados junto ao RENASEM, além dos dois laboratórios oficiais, o
LANAGRO – Laboratório Nacional Agropecuário e o laboratório da AGRODEFESA –
Agência Goiana de Defesa Agropecuária, ambos localizados em Goiânia. É
importante ressaltar que todas as certificadoras questionadas informaram que
dispõem de laboratório próprio, portanto não terceirizam o serviço, ou seja, possuem
15
funcionários próprios, sendo ainda que algumas informaram que executam
trabalho amplo, com maior proximidade possível do responsável técnico do
campo e que procuram ir a campo o maior número de vezes possível, de forma
que além das vistorias obrigatórias (emergência, pré-florescimento e précolheita), acompanham também o pós-colheita com a finalidade de se certificar da
qualidade do produto.
No tocante a cobrança de serviços por estas certificadoras, sendo este um
dos fatores limitantes da certificação, há distintas formas de realizá-la. De acordo
com questionamentos, para algumas depende da distância, sendo cobrado de
R$25,00 a R$30,00 por hectare de área cultivada e não havendo cobranças de taxas
de análise e nem de emissão de documentação. Outras cobram somente R$30,00,
independentemente da distância e ainda outra cobra R$15,00 por hectare de área
cultivada, e acima de 200 km, R$0,80 por km rodado. Cabe ressaltar, conforme as
figuras relacionadas que em torno de 70% da área aprovada é de categorias não
certificadas, ou seja, S1 e S2, sendo que estas não precisam necessariamente das
certificadoras, o que apesar de oferecer mais material para o mercado, encarece o
serviço prestado pelas certificadoras e também pode comprometer a qualidade
destas sementes. Cabe ressaltar que as categorias S1 e S2 são também registradas
no MAPA no momento do cultivo, porém a sua fiscalização de certificação será
realizada mais intensamente somente por este órgão.
No RENASEM há 371 produtores de sementes credenciados, enquanto os
Responsáveis Técnicos são 344, alcançando praticamente um técnico para cada
produtor. Se for levado em conta ainda que a área aprovada de sementes do ano
2008/2009 foi em torno de 150.000ha, tem-se uma média de 436 ha por técnico,
sendo que a área em questão é bastante significativa, mas podendo ainda ser
facilmente acompanhada, mesmo considerando todos os cuidados que um campo
de semente necessita.
No Estado de Goiás há 91 Armazenadores de Sementes.
No tocante aos Reembaladores de Semente há 62, fato atribuído
principalmente à produção de sementes de espécies forrageiras que, as vezes, são
comercializadas de um ano para o outro.
No Estado, há o credenciamento de 284 comerciantes de Sementes,
incluindo aí as empresas que fazem vendas diretas. Vale destacar a reduzida
16
quantidade de amostradores credenciados, em número de 03, consequência do fato
do próprio produtor poder fazer a amostragem.
Na sequência, após apresentação do panorama geral do status atual do
setor sementeiro, serão apresentados a compilação de resultados obtidos a partir do
levantamento realizado junto às entidades certificadoras e órgãos oficiais
fiscalizadores e regulamentadores de setor.
A seguir são apresentadas as Figuras 1, 2, 3, 4 e 5, descrevendo áreas
aprovadas de acordo com as categorias de sementes nos anos agrícolas de 2008/09
e 2009/10.
Na Figura 1 é apresentada a área total de campos inscritos e aprovados para
produção de sementes categoria básica. Observa-se que em 2008/2009 não houve
registro de campos de sementes na categoria básica para a maioria das espécies
cultivadas, com exceção para campos de sementes de arroz, Brachiaria brizantha,
soja e soja Geneticamente Modificada - GM. Esta última cultura respondendo por
mais de 90% da área inscrita, apresentando aumento da área de Soja GM em
relação à área de soja, tendo inclusive decréscimo de soja. Da mesma forma, no
ano 2009/2010, a área de campos inscritos para esta categoria ficou restrita às
mesmas espécies, com forte incremento na área de soja GM em detrimento da soja.
Em arroz observou-se significativa redução na área inscrita.
Figura 1 – Inscrição de campos de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 para semente de
categoria básica, no Estado de Goiás.
17
Na Figura 2 é apresentada a área total de campos inscritos e aprovados para
produção de sementes categoria C1. Verifica-se que em 2008/2009 houve pouco
registro de campos de sementes na categoria C1 para a maioria das espécies
cultivadas, com exceção para campos de sementes de arroz, feijão, Panicum
maximum, soja, soja GM, milho e milho GM. Esta última cultura respondendo por
mais de 68% da área inscrita, apresentando maior de área de milho em relação ao
milho GM. Houve incremento da área de soja GM em relação à soja. Entretanto, no
período 2009/2010, com a introdução efetiva do milho GM houve forte incremento da
área inscrita com relação à área de milho, sendo que também houve um aumento da
área de soja GM com relação à soja. Para as demais culturas houve produção
pouco significativa, com decréscimo da área de feijão.
Figura 2 – Inscrição de campos de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 para semente de
categoria C1, no Estado de Goiás.
18
Na Figura 3 é apresentada a área inscrita total de campos inscritos e
aprovados para produção de sementes categoria C2. Em 2008/2009 não houve
registro de campos de sementes na categoria C2 para a maioria das espécies
cultivadas, com exceção para campos de sementes de arroz, feijão, soja e soja GM.
Esta última cultura respondendo por mais de 95% da área inscrita, apresentando
aumento da área de Soja GM em relação à área de soja. Da mesma forma, no ano
2009/2010, a área inscrita de campos para esta categoria ficou restrita às mesmas
espécies, com forte incremento na área de soja GM em detrimento da soja. Em
feijão observou-se expressivo aumento na área inscrita.
Figura 3 – Inscrição de campos de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 para semente de
categoria C2, no Estado de Goiás.
19
Na Figura 4 é apresentada a área total de campos inscritos e aprovados
para produção de sementes categoria S1. Nota-se que nesta categoria há registro
de produção de semente de espécies forrageiras, porém com pouca expressividade.
Observa-se que em 2008/2009 houve inscrição de campos de sementes na
categoria S1 para a maioria das espécies cultivadas, porém com ênfase maior para
campos de sementes de feijão, milho, milho GM, sendo que as áreas inscritas de
soja e soja GM se equipararam. Com relação ao ano 2009/2010, a área inscrita de
campos para esta categoria ficou restrita às mesmas espécies, com forte incremento
na área de soja GM em detrimento da soja. Pela área inscrita de sementes S1,
infere-se que será uma categoria bastante utilizada pelos agricultores para a
produção grãos.
Figura 4 – Registro de campos de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 para semente de
categoria S1, no Estado de Goiás.
20
Na Figura 5 é apresentada a área total de campos inscritos e aprovados
para produção de sementes categoria S2. Nota-se que nesta categoria, em
2008/2009, há inscrição de áreas de forrageiras, tendo inclusive uma expressividade
para Brachiaria brizhanta e Brachiaria humidicola. Neste mesmo período houve
inscrição de campos de sementes na categoria S2 para as várias espécies
cultivadas, porém com ênfase maior para campos de sementes de forrageiras, feijão,
milho GM, soja e soja GM, sendo que a área inscrita de soja GM teve um incremento
maior com relação à de soja. No ano 2009/2010, a área inscrita de campos para esta
categoria ficou restrita às mesmas espécies, com forte incremento na área de soja
GM em detrimento da soja, sendo ainda que houve decréscimo nas áreas de
Andropogon gayanus, Brachiaria brizhanta, feijão e milho GM. Pela área inscrita de
sementes S2, infere-se que esta também será uma categoria bastante utilizada
pelos agricultores com a finalidade de produzir grãos.
Figura 5 – Inscrição de campos de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 para semente de
categoria S2, no Estado de Goiás.
21
OBSERVAÇÕES:
Com relação à inscrição de áreas, no levantamento do MAPA é irrelevante
se a produção de sementes vem de áreas de produtor individual, empresas
produtoras ou cooperantes. Nestas mesmas inscrições também não há distinção
dos produtores quanto à sua tecnificação e organização, o que seria mais bem
visto “in loco”, ou seja, com um levantamento melhor das características de cada
propriedade, repassadas ao MAPA pelos técnicos que acompanham estes
campos.
De acordo com a lei 10711/2003, a produção de sementes de categoria não
certificada S1 e S2 poderá ser feita sem comprovação de origem genética, sendo
este um dos fatores que contribuem para baixa disponibilidade de semente
certificada, principalmente para forrageiras. Outro fator que interfere na baixa
quantidade de certificação de forrageiras é a baixa exigência dos produtores por
sementes de qualidade.
A seguir seguem as Figuras 6, 7, 8, 9 e 10, com a descrição da produção
de sementes de acordo com as categorias nos anos agrícolas de 2008/09 e
2009/10.
Na Figura 6 é apresentada a produção de sementes categoria básica.
Observa-se que em 2008/2009 houve pouco registro de produção de campos de
sementes na categoria básica para a maioria das espécies cultivadas, com
exceção para produção de campos de sementes de arroz, soja e soja GM. Esta
última cultura respondendo por mais de 90% da produção de sementes,
apresentando aumento da produção de soja GM em relação à produção de soja.
Da mesma forma, no ano 2009/2010, a produção de sementes para esta
categoria ficou restrita às mesmas espécies, com forte incremento na produ ção
de soja GM em detrimento da soja. Em arroz, observou-se redução na
produção.
22
Figura 6 – Produção de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 para categoria Básica, no
Estado de Goiás.
Na Figura 7 é apresentada a produção de sementes para categoria C1.
Verifica-se que em 2008/2009 houve baixo registro de produção de sementes na
categoria C1 para a maioria das espécies cultivadas, com exceção da produção para
sementes de arroz, feijão, Panicum maximum, soja , soja GM, milho e milho GM.
Esta última cultura respondendo por mais de 70% da produção, apresentando maior
produção de milho em relação a milho GM. Houve também incremento da produção
de soja GM em relação à soja. Entretanto, no período 2009/2010, com a introdução
efetiva do milho GM houve forte incremento da produção em detrimento da produção
de milho. Com relação a ambos os períodos a produção de soja e soja GM
apresentaram aumento.
23
Figura 7 – Produção de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 para categoria C1, no Estado
de Goiás.
Na Figura 8 é apresentada a produção de sementes na Categoria C2. Em
2008/2009 houve baixa produção de sementes na categoria C2 para a maioria das
espécies cultivadas, com exceção da produção de sementes de arroz, feijão, soja e
soja GM. Esta última cultura respondendo por mais de 95% da produção,
apresentando aumento da área de soja GM em relação a área de soja. Da mesma
forma, no ano 2009/2010 a produção de campos inscritos de sementes ficou restrita
às mesmas espécies, com forte incremento na produção de soja GM em relação à
soja, sendo que para soja também houve incremento. Em feijão, observou-se
aumento da produção, sendo que para arroz não houve produção.
24
Figura 8 – Produção de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 para categoria C2, no Estado
de Goiás.
Na Figura 9 é apresentada a produção de sementes na categoria S1.
Observa-se que para esta categoria há registro de produção de sementes de
forrageiras, porém com pouca expressividade. Consta-se que em 2008/2009, houve
produção de sementes na categoria S1 para a maioria das espécies cultivadas,
porém com ênfase maior para produção de sementes de feijão, milho, milho GM,
soja e soja GM, sendo que a produção de milho foi bastante expressiva em relação
ao milho GM. Da mesma forma a produção de soja GM foi bem maior se comparada
com a soja. Com relação ao ano 2009/2010, a produção para esta categoria ficou
restrita às mesmas espécies, com forte incremento na produção de soja GM em
relação à soja, sendo que o milho GM também teve incremento com relação ao
25
milho. Pela elevada produção de sementes S1 infere-se que será uma categoria a
qual poderá ser utilizada pelos agricultores com a finalidade de produzir grãos.
Figura 9 – Produção de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 para categoria S1, no Estado
de Goiás.
Na Figura 10 é apresentada a produção de sementes categoria S2. Constase que nesta categoria, em 2008/2009, ocorreu registro de produção de sementes
de espécies forrageiras, tendo inclusive uma expressividade para Brachiaria
brizantha e Panicum maximum. Neste mesmo período, houve produção de
sementes na categoria S2 para a maioria das espécies cultivadas, porém com
ênfase maior para produção, além das culturas já mencionadas, de sementes de
soja e soja GM, sendo que a produção de soja GM teve um incremento maior com
relação à soja. No ano 2009/2010, a produção desta categoria ficou restrita às
mesmas espécies, com forte aumento da produção de soja GM em relação à da
soja. Todavia houve decréscimo da produção para arroz, Brachiaria brizantha,
26
Brachiaria ruziziensis, feijão, milho e Panicum maximum e acréscimo da produção
para Brachiaria humidicola e milho GM, não apresentando grande variação para as
demais culturas. Pela produção de sementes S2 infere-se que esta também é uma
categoria a qual poderá ser utilizada pelos agricultores com a finalidade de produzir
grãos.
Figura 10 – Produção de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 para categoria S2, no Estado
de Goiás.
A seguir, as Figuras 11, 12, 13, 14 e 15 apresentam os dados de
comercialização de acordo com as categorias nos anos agrícolas de 2008/09 e
2009/10.
Na Figura 11 é apresentada a comercialização das sementes certificadas
categoria básica em Goiás e em outras unidades. Observa-se que em 2008/2009
não houve registro de comercialização de sementes na categoria básica para a
maioria das cultivares, com exceção para a comercialização de arroz, soja e soja
GM. Com relação à soja houve maior comercialização em Goiás de que para outros
estados e para soja GM ocorreu o inverso, havendo comercialização maior para
27
outros estados. No ano 2009/2010, a comercialização de sementes para esta
categoria ficou restrita às mesmas espécies, sendo que a comercialização da soja
continuou maior dentro do estado. Com a soja GM diferentemente do período
anterior houve maior comercialização dentro da unidade da Federação. Em arroz, o
registro de comercialização foi pouco expressivo para ambos os períodos.
Figura 11 – Comercialização de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 em Goiás e para outras
unidades da Federação para Categoria Básica, no Estado de Goiás.
Na Figura 12 é apresentada a comercialização das sementes certificadas
categoria C1 em Goiás e em outras unidades. Observa-se que em 2008/2009 houve
registro de comercialização de sementes na categoria C1 para várias cultivares, com
expressão maior para comercialização de sementes de milho, milho GM, soja e soja
GM. Para milho e milho GM a comercialização foi bem mais expressiva para outras
unidades da federação de que para Goiás. Para soja e soja GM a comercialização
foi maior dentro do estado com uma expressividade para a soja GM. No período
2009/2010, a comercialização tanto de milho como milho GM continuou sendo maior
para outras unidades da federação enquanto que para soja e soja GM ocorreu o
28
contrário, ou seja, a comercialização com uma quantidade de sementes mais
elevada foi maior dentro do Estado de Goiás.
Figura 12 – Comercialização de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 em Goiás e para outras
unidades da Federação para Categoria C1, no Estado de Goiás.
Na Figura 13 é apresentada a comercialização das sementes certificadas
categoria C2 na unidade da federação e em outras unidades. Observa-se que em
2008/2009 houve baixo registro da comercialização de sementes na categoria C2,
com exceção para comercialização de sementes de arroz, soja e soja GM. Em
relação a última cultura, a comercialização interna e externa não mostrou grande
variação, ressaltando que para soja GM a comercialização de sementes foi mais
expressiva dentro do Estado de Goiás. No período 2009/2010, a comercialização
interna de soja foi superior a comercialização externa, sendo que para soja GM esta
comercialização interna foi muito superior à comercialização externa. Neste mesmo
período, verifica-se que o houve comercialização de feijão.
29
Figura 13 – Comercialização de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 em Goiás e para outras
unidades da Federação para Categoria C2, no Estado de Goiás.
Na Figura 14 é apresentada a comercialização das sementes Categoria S1,
em Goiás e em outras unidades. Observa-se que, em 2008/2009, houve pouco
registro da comercialização de sementes na categoria S1 para maioria das culturas,
com exceção para comercialização de sementes de milho, milho GM, soja e soja
GM. Para milho houve comercialização externa mais acentuada que interna, com
quantidade mais elevada de milho convencional. Para soja, a comercialização
interna também foi superior a externa com expressiva comercialização de soja GM.
No período 2009/2010, a comercialização interna de soja foi menor que a
comercialização externa, porém, para soja GM a comercialização em Goiás foi muito
superior à comercialização para outras unidades da federação.
30
Figura 14 – Comercialização de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 em Goiás e para outras
unidades da Federação para Categoria S1, no Estado de Goiás.
Na Figura 15 é apresentada a comercialização das sementes Categoria S2
em Goiás e em outras unidades. Observa-se que, em 2008/2009, houve registro da
comercialização de sementes na categoria S2 para maioria das culturas, com
expressão para comercialização de sementes de Brachiaria brizantha, Panicum
maximum, soja e soja GM. Ocorreu elevada comercialização externa para Brachiaria
brizantha e alta comercialização interna para soja GM. Tanto Panicum maximum
quanto soja foram comercializadas proporcionalmente dentro do Estado de Goiás e
para outras unidades da federação, com ênfase no volume de soja, o qual foi muito
superior se comparado ao volume de Panicum maximum. No período 2009/2010, a
comercialização de Brachiaria brizantha e Brachiria humidicola foi mais expressiva
em Goiás. Para Panicum maximum e soja a comercialização interna e externa
31
praticamente esteve no mesmo patamar. Para soja GM, a quantidade comercializada
dentro do Estado de Goiás foi muito superior a comercialização externa, de tal
forma, que a comercialização interna de soja GM foi superior a 65% do total de
sementes comercializadas internamente.
Figura 15 – Comercialização de sementes no ano agrícola 2008/09 e 2009/10 em Goiás e para outras
unidades da Federação para Categoria S2, no Estado de Goiás.
A seguir, a Figura 16 descreve o número de campos inscritos e aprovados
nos anos agrícolas 2008/09 e 2009/10 para as categorias: Básica, C1, C2, S1 e S2.
Nesta figura, é apresentado o número de campos inscritos e aprovados nos
agrícolas 2008/09 e 2009/10 para as categorias Básica, C1, C2, S1 e S2. Ao avaliar
a evolução do período 2008/09 para 2009/10, verifica-se que houve decréscimo do
número de campos para semente básica, acréscimo do número de campos para
semente certificada C1. Para semente certificada C2 a quantidade de campos não
variou expressivamente entre período 2008/09 e 2009/10. Houve acréscimo da
quantidade de campos para categoria S1 e decréscimo para categoria S2. Nota-se
que a quantidade de campos para categorias S1 e S2 é superior às demais
categorias.
32
Figura 16 – Número de Campos inscritos e aprovados nos anos agrícolas 2008/09 e 2009/10 para as
categorias: Básica, C1, C2, S1 e S2, no Estado de Goiás.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar da presença de algumas culturas, por exemplo, arroz e feijão, as
áreas inscritas e aprovadas de sementes, tanto no período 2008/09 quanto no
período 2009/10 continuam sendo muito maior para o complexo milho e soja,
principalmente às categorias certificadas (básica, C1 e C2). Estas duas culturas
apresentam maior tecnificação, com respostas mais rápidas, e, portanto, uma melhor
manutenção do sistema como um todo. De modo contrário, mesmo já ocorrendo
certificação em quantidade reduzida para as categorias básicas, C1 e C2, a maior
quantidade de áreas com sementes de espécies forrageiras é predominante nas
categorias S2 e S1, mostrando que o setor forrageiro ainda tem muito a se
desenvolver.
Tanto a comercialização como a produção são etapas diretamente
relacionadas à demanda, portanto, apesar da produção de sementes das mais
diferentes culturas, com ênfase inclusive para arroz, feijão e forrageiras, a produção
do
Estado
de
Goiás
nos
períodos
2008/09
e
2009/10
foram
voltadas
expressivamente para o complexo milho-soja de forma a atender comercialmente
tanto o mercado interno como externo.
Em Goiás, a cadeia de certificação está adequadamente estruturada, pois
tem todos os elos do sistema, ou seja, certificadoras, laboratórios, produtores,
armazéns etc., em quantidade considerável, de forma que a demanda pelo serviços
de certificação, de acordo com o questionamento às certificadoras, está aquém de
suas capacidades.
Há necessidade, porém, para que estas certificadoras possam ter maior
desenvolvimento e assim também tenham condições de oferecer produtos e serviços
de melhor qualidade, de maior relacionamento entre os obtentores e as
certificadoras. Segundo questionamento feito às próprias certificadoras há uma
política dos obtentores repassarem pouco material para as certificadoras e que
geralmente o material repassado é de categoria inferior (C2). Da mesma forma, há
também necessidade de maior interação entre as entidades certificadoras, de forma
a aprimorar a organização.
É preciso de um melhor entrosamento entre MAPA e entidades
certificadoras, visto que devido a uma não informatização do sistema de certificação
34
como um todo, muitos dados não são repassados para o Ministério da Agricultura,
principalmente a respeito da comercialização destas sementes.
Uma fiscalização mais intensa dos produtores de grãos poderia contribuir
para aumentar a taxa de uso de sementes certificadas e assim alavancar a cadeia
produtiva, incentivar a pesquisa e incrementar a quantidade de materiais com
características cada vez melhores.
Um aspecto relevante refere-se à importância do marketing sobre os
benefícios da certificação, para que o produtor tenha consciência de que a semente
certificada é sinônimo de produto com melhor qualidade e garantia. Mesmo assim,
de acordo com as próprias empresas, há um crescimento dessa mentalidade no
mercado.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARAÚJO, J.C. de. A lei de proteção de cultivares – análise de sua formação e
conteúdo. Brasília, DF, 1998.
AGRODEFESA. Legislação Sanitária Vegetal, 2.ed., Goiânia, GO, 2009.
BRASIL. Ministério da Agricultura. Secretaria Nacional de Produção Agropecuária.
Coordenadoria de Sementes e Mudas. Legislação da Inspeção e Fiscalização da
Produção e do Comércio de Sementes e Mudas. 3.ed., Brasília, 1981.
MAPA/SAGRIA-GO. Normas técnicas de produção de sementes básica,
sementes certificadas e sementes fiscalizadas, Goiânia, GO, 1987.
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Estado de Goiás, Goiânia, GO, 1993.
MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – RENASEM. Registro
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Disponível
em:
http://www.agricultura.gov.br/vegetal/registros-autorizacoes. Acesso em: 02 de
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MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – RENASEM. Registro
Nacional
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Sementes
e
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Disponível
em:
http://sistemasweb.agricultura.gov.br/renasem/. Acesso em: 02 de Setembro de
2011.
REVISTA PLANTIO DIRETO, ed.96, Passo Fundo: Editora Aldeia Norte, 2006.
SANTOS, M.C.S.; GAMBELLI, L.A.; BOSCARDIN, J.R.; ALMEIDA, T. de C.A.
Empresa de sementes no Brasil: aspectos jurídicos e técnicos. 3.ed., Brasília:
ABRASEM, 1985. 510p.
SEPLAN. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS. Disponível
em: http://www.seplan.go.gov.br/sepin/viewcad.asp?id_cad=4415&id_not=2. Acesso
em: 02 de Setembro de 2011.
SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS, Lei Federal 10711 de 05 de
Agosto
de
2003.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.711.htm. Acesso em: 02 de
setembro de 2011.
SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS, Decreto Federal 5153 de 23 de
Julho de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2004/Decreto/D5153.htm#anexo. Acesso em: 02 de Setembro de 2011.
ANEXO
37
QUESTIONAMENTO ÀS EMPRESAS
Qual a diferencial que as certificadoras apresentam umas das outras?
Quanto e como e cobrado para se fazer a certificação?
Questionadas sobre quais materiais são certificados por elas?
Questionadas se certificam para outros estados?
Quanto ao maiores entraves que a empresa acredita existir para se ter uma
boa certificação?
Quais a expectativas da empresa certificadora com relação ao mercado de
semente?