22 – terça-feira, 27 de Março de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 028/2012 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, torna público que será realizada licitação para a contratação de prestação de serviços de arbitragem para o Departamento de Esporte e Lazer, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial,
Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02,
na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006.
O credenciamento dos licitantesserá às 13:30 horas do dia 09/04/2012. O recebimento e
abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento
dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/
MG, 23 de março de 2012. Rosa Maria Cardoso Beraldo – Secretária Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
4 cm -23 277575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - SUSPENSÃO –PREGÃO Nº.
024/2012. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que fica SUSPENSO o Pregão nº. 024/2012, cujo
objeto é a contratação de serviços de equipe de apoio para os Departamentos de Cultura e de Esporte e Lazer, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 26
de março de 2012. Rosa Maria Cardoso Beraldo – Secretária Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer.
2 cm -26 277864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2012 _ PROCESSO Nº 42/2012 _ Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço, no presente caso, a Dispensa de
Licitação para LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA
OLEGÁRIO MACIEL, 115, CENTRO, EM PATOS DE MINAS, MG, DESTINADO
AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TREINAMENTO DA SAÚDE, BEM
COMO A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, com fulcro no artigo 24,
inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Patos de Minas, 26 de março de 2012. José
Eustáquio Rodrigues Alves. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -26 277869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ-MG.AVISO DE LICITAÇÃO. Comunica que irá realizar procedimento licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL 008/2012, que tem por objeto aquisição de MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
para nova sede da Escola Municipal Silas Silva neste município. Entrega dos envelopes: Até 09 de Abril 2012 as 08:00hs. Informações: Av. 1º de março 891 - Centro Pedra do Indaiá - Fone (37) 3344-1112 de 08:30 as 16:00 ou pelo e-mail licitacoes@
pedradoindaia.mg.gov.br Pedra do Indaiá, 23 de Março de 2012. Wagner Mateus de
Andrade - Pregoeiro
2 cm -23 277486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG- aviso de pregão presencial n°
25/12. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de escritório de modo atender diversas secretarias. Abertura: 17/04/2012 às 14 horas.
Pregão presencial n° 26/12. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de produtos para dieta enteral e suplementação alimentar para crianças,
idosos e pacientes crônicos. Abertura: 13/04/2012 às 10 horas. Editais completos e informações estão disponíveis no sítio www.pedralva.mg.gov.br. Pedralva 26/03/2012. José
D’Alencar Bustamante Braga – Pregoeiro.
3 cm -24 277652 - 1
Decreto nº. 1.352 de 27 de janeiro de 2012
Declara imóvel urbano de Utilidade Pública para efeito de desapropriação e contém
outras providências;
O Prefeito Municipal de Piedade do Rio Grande no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a iminente implantação no município de uma unidade da Marluvas Calçados de Segurança LTDA, a qual terá como um dos requisitos mínimos a
geração de 150(cento e cinqüenta) a 200 (duzentos) empregos diretos por no mínimo
10(dez) anos;
CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal 1.304 de 25 de outubro de 2011, que autoriza o município de Piedade do Rio Grande a adquirir imóvel e doação do mesmo para
que a empresa possa se instalar;
CONSIDERANDO a inexistência no acervo patrimonial do município, de imóvel nas
especificações exigidas pela empresa.
Resolve:
Artigo 1º- Fica declarado de utilidade pública para efeito de desapropriação, o imóvel de
propriedade do União Futebol Clube, CNPJ 20.418.885/0001-50, registrado no Cartório
de Registro de Imóveis de Andrelândia no livro 2H, fls. 193, matricula 1.784, com as
medidas e confrontações constante do título de propriedade e planta e memorial descritivo, os quais se fazem parte integrante do presente decreto.
Artigo 2º- O imóvel ora declarado de utilidade pública, destina-se a à doação à Marluvas
Calçados de Segurança, CNPJ nº. 19.653.054/0001-84, para a implantação de unidade
fabril no município de Piedade do Rio Grande, revelando-se urgente, face à exiguidade
do tempo concedido pela empresa para a concretização do projeto.
Artigo 3º- O valor da indenização pela desapropriação, segundo avaliação realizada por
comissão constituída para tal fim é de 70.000,00(setenta mil reais).
Artigo 4º- As despesas decorrentes da presente desapropriação correrão a conta de dotação própria, constante no orçamento financeiro vigente .
Artigo 5º- Este decreto entrará em vigor na data da publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Piedade do Rio Grande, 27 de janeiro de 2011.
Publicações de Terceiros
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 122/2012 – Dispensa Nº 071/2012
Verificado todos os pressupostos legais e formais, ratifico, nos termos do artigo 24 Inciso
XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de Licitação Nº 071/2012, cujo
objeto é Revisão Programada para o veículo Gol HLF 7641 que atende a Secretaria
Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29,
sendo contratada a empresa Minas Auto LTDA, no valor total de R$231,60 (duzentos e
trinta e um reais e sessenta centavos).
Publique-se.
Ponte Nova, 26 de março de 2012.
João Antônio Vidal de Carvalho
Prefeito Municipal
3 cm -26 277879 - 1
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 126/2012 – Dispensa Nº 074/2012
Verificado todos os pressupostos legais e formais, ratifico, nos termos do artigo 24 Inciso
XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de Licitação Nº 074/2012, cujo
objeto é Aquisição de PEÇAS para o caminhão HMM 3341 que atende a SEMAM,
da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29, sendo contratada a
empresa RAMAR AUTO PEÇAS LTDA. - EPP, no valor total de R$633,38 (Seiscentos
e trinta e três reais e trinta e oito centavos).
Publique-se.
Ponte Nova, 26 de março de 2012.
João Antônio Vidal de Carvalho
Prefeito Municipal
3 cm -26 277884 - 1
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 121/2012 – Dispensa Nº 070/2012
Verificado todos os pressupostos legais e formais, ratifico, nos termos do artigo 24 Inciso
XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de Licitação Nº 070/2012, cujo
objeto é Revisão Programada para o veículo Gol HLF 7642 que atende a Secretaria
Municipal de Saúde, (PSF Vau-Açú da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ
23.804.149/0001-29, sendo contratada a empresa Minas Auto LTDA, no valor total de
R$272,60 (Duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).
Ponte Nova, 26 de março de 2012.
João Antônio Vidal de Carvalho
Prefeito Municipal
3 cm -26 277876 - 1
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 123/2012 – Dispensa Nº 072/2012
Verificado todos os pressupostos legais e formais, ratifico, nos termos do artigo 24 Inciso
XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de Licitação Nº 072/2012, cujo
objeto é Revisão Programada para o veículo Gol HLF 7641 que atende a Secretaria
Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29,
sendo contratada a empresa Minas Auto LTDA, no valor total de R$46,00 (QUARENTA E SEIS REAIS).
Ponte Nova, 23 de março de 2012.
João Antônio Vidal de Carvalho
Prefeito Municipal
3 cm -26 277877 - 1
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 109/2012 – Dispensa Nº 063/2012
Verificado todos os pressupostos legais e formais, ratifico, nos termos do artigo 24 Inciso
XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de Licitação Nº 063/2012, cujo
objeto é Revisão Programada para o veículo Fiat DOBLO que atxxxxxxxxxxxxende ao
T.F.D. HLF 6678, da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29,
sendo contratada a empresa Navelli Nacional Veículos LTDA, no valor total de
R$594,98 (quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).
Publique-se.
Ponte Nova, 26 de março de 2012.
João Antônio Vidal de Carvalho
Prefeito Municipal
3 cm -26 277881 - 1
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes– Resultado Pregão P. SRP 003/2012:
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Odontológico. Homologação, Adjudicação e Ata SRP assinada em 12/03/12. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda - Valor R$ 220.832,22. Ponto dos
Volantes/MG, 26 de Março de 2.012. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -26 277821 - 1
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes– Resultado Pregão P. SRP 001/2012:
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Lanches para Atender as Secretarias e Programas Municipais. Homologação, Adjudicação e Ata SRP assinada em
07/03/12. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: Maria Neide Alves Santos Pereira - ME
- Valor R$ 170.100,00. Ponto dos Volantes/MG, 26 de Março de 2.012. Cândido Ferraz
Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -26 277818 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes (MG) , por seu Prefeito Municipal, Sr.
Cândido Ferraz Alves, torna amplamente público o Decreto 18/2012 de Situação Emergência. Assunto: Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência
as áreas de todo município de Ponto dos Volantes, inclusive zona rural afetadas por
estiagem. Período: 05/03/2012 a 05/05/2012. Ponto dos Volantes – MG, 26 de Março de
2012. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal .
2 cm -26 277816 - 1
Assunto: EXTRATO DE CONTRATO – Partes: Município de Ponto dos Volantes X
Laboratório de Analises Clinicas Vieira. Valor R$ 65.507,00. Objeto: Contratação de
Serviços de Exames Laboratoriais. Dotação Orçamentária: 09.01.02.10.301.0008.2070
/33903900-102. Vigência: Março/2012 a Dezembro/2012. Ponto dos Volantes/MG, 26
de Março de 2.012. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -26 277817 - 1
José Fernandes Neto
Prefeito Municipal
11 cm -23 277651 - 1
A PREF. PIEDADE DO RIO GRANDE-torna público contrato nº 37/12- Obj. construção da sede do Programa Farmácia de Minas- Emp/vlr, WM Metalúrgica e Construções Ltda, R$91.565,46- vigência 120 dias- José Fernandes Neto-Prefeito.
1 cm -26 277667 - 1
A PREF. PIEDADE DO RIO GRANDE-torna público resultado do convite 008/12empresas habilitadas: MGTM Ltda, Rede Cidade- Desenv. Sustentável Ltda e Aro
Arquitetos Associados Ltda- abertura das propostas 29/03/12 as 14:30 horas-Renata Iracema Canaan-Presidente da CPL.
1 cm -26 278041 - 1
A Prefeitura de Pirapetinga, através da CPL, torna público que se realizará no dia 12
(doze) de abril de 2012, às 09 hs (nove horas), na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01,
Centro, Pirapetinga/MG, licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 013/2012,
para aquisição de material para complementar a sala de exposição da Secretaria Municipal de Educação. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto
a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no horário de 08 h às
11 h e de 13h às 17 h, de Segunda-Feira à Sexta-Feira. O valor para a retirada do Edital
é de R$20,00 (vinte reais), a ser pago na C.E.F., via DAM, que poderá ser obtido no
Setor de Tributação. Pirapetinga, 19 de março de 2012. PUBLIQUE-SE. Fábio Ferreira
de Souza - Presidente da CPL
3 cm -26 277901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 004/12-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que às 14:30 horas do dia 10 de abril
de 2012, na Secretaria acima citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro
Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa para Execução de obras civis para
construção de Centro de Educação Infantil no Estância São José.A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00
às 18:00 horas. O interessado deverá comparecer munido de CD ROM, para adquirir a
cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria situada
na Rua Senador Salgado Filho, s/nº , Jardim Country Club – Poços de Caldas ou através
do telefone 0xx35 3697–2087
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes– Resultado Pregão P. SRP 002/2012:
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos e Material
Ambulatorial. Homologação, Adjudicação e Ata SRP assinada em 09/03/12. Vigência:
12 (doze) meses. Vencedores: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda - Valor R$
760.751,03 – Drogaria Costa e Vieira III Ltda – ME – Valor R$ 83.223,00. Ponto dos
Volantes/MG, 26 de Março de 2.012. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -26 277819 - 1
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes– Resultado Pregão Presencial 006/2012:
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Diversos para Escola Família Agrícola
- EFA. Homologação, Adjudicação e Ata assinada em 15/03/12. Vigência: 12 (doze)
meses. Vencedores: Mercearia Ponto dos Volantes Ltda - Valor R$ 8.419,73 – Cangussu
Comercio de Papel Ltda – Valor R$ 42.478,12 – DWM Informática Ltda – ME – Valor
R$ 52.343,00. Ponto dos Volantes/MG, 26 de Março de 2.012. Cândido Ferraz Alves
– Prefeito Municipal.
2 cm -26 277822 - 1
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes– Resultado Pregão P. SRP 007/2012:
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Construção e Tubos
de Concreto (Manilhas) para Atender as Secretarias e Setores Municipais. Homologação, Adjudicação e Ata SRP assinada em 16/03/12. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: Construchaves Materiais de Construção Ltda - Valor R$ 322.902,65 – Dorivaldo
Barbosa da Silva – Valor R$ 40.567,40 – Materiais de Construção Chaves Ltda – ME
– Valor R$ 62.160,30 – Rodrigues de Souza Comercio e Indústria Ltda EPP – Valor
R$ 94.920,00. Ponto dos Volantes/MG, 26 de Março de 2.012. Cândido Ferraz Alves
– Prefeito Municipal.
3 cm -26 277823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG- Aviso de Licitação –
Tomada de Preços nº: 02/2012 - Objeto: Pavimentação asfáltica e bloquetes Convênio
EMG/SEGOV 03/2.011. Dia da Licitação: 13/04/2012 às 08:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01–Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da
prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297. Porteirinha/MG, 23 de março de 2012.
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
2 cm -23 277468 - 1
4 cm -23 277601 - 1
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG, torna público que fará realizar no dia 17 de abril de 2012 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 017/2012, Tipo
“Menor Preço”. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº
35, Centro, Tel.: (38) 3545-1122 - E-mail: [email protected].
Idir Antônio Queiroz – Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 040/2012, PREGÃO PRESENCIAL 020/2012. Objeto:
Registro de Preços para locação de palco, som, banheiros químicos, tendas para eventos. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “MENORPREÇO POR ITEM”;
Data da Abertura: 17/04/2012 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal
209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/
MG, de 11:30 às 17:30hs, ou pelo email [email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 041/2012, PREGÃO PRESENCIAL 021/2012. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de impressos gráficos. Tipo: “MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento “MENORPREÇO POR LOTE”; Data da Abertura: 18/04/2012
às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido
na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:30hs, ou pelo
email [email protected].
O MUNICÍPIO DE RAPOSOS/MG-torna público aos interessados a realização de
Pregão Presencial nº. 005/2012. Objeto: Aquisição de medicamentos p/ atendimento da
demanda da Secretaria M. de Saúde. Abertura das propostas: 12/04/2012 às 09h30min.
O Edital encontra-se disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Maiores informações:
Tel. (31)3543-1276 no horário de 12h00min as 17h00min. Raposos, 23 de março de
2012. Valdirene G. Silva - Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE RAPOSOS/MG- torna público aos interessados a realização de
Pregão Presencial nº. 007/2012. Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de transporte escolar p/ os estudantes de curso técnico de nível médio e universitários
em estabelecimento de ensino nos municípios de Nova Lima e Belo Horizonte. Abertura
das propostas: 13/04/2012 às 09h30min. O Edital encontra-se disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Maiores informações: Tel. (31)3543-1276 no horário de 12h00min
as 17h00min. Raposos, 23 de março de 2012. Valdirene G. Silva - Pregoeira.
4 cm -26 277979 - 1
4 cm -26 277803 - 1
2 cm -23 277427 - 1
Minas Gerais - Caderno 3
O Município de Ribeirão das Nevestorna público o edital da Concorrência004/2012,
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para revisão/adequação de projetos básicos e executivos e supervisão e fiscalização de obras de
infraestrutura urbana no bairro Justinópolis, em Ribeirão das Neves/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. A data para entrega dos envelopes
e realização da Sessão será dia 14/05/2012 às 09:00 horas. Andreia F. Mendes/Presidente da CPL.
2 cm -26 278046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA– estrato de ratificação de dispensa
de licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Rio Casca, MG, faz tornar público o
ato de ratificação da dispensa de licitação nº. 015/2012 promovido pelo Prefeito Municipal José Maria de Souza Cunha, tendo por objeto a contratação direta para aquisição de uma motobomba com acessórios e mobilização para instalação da mesma com
a finalidade de atender o serviço de abastecimento de água do Distrito de Jurumirim.
Contratada: Equipapoços Comércio de Motobombas e Serviços Ltda. Rio Casca, 10
de fevereiro de 2012.
2 cm -26 277757 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG,torna público: PROCESSO LICITATÓRIO nº 037/2012. TOMADA DE PREÇOS nº 007/2012. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. OBJETO: Construção
do Centro de Referência e Assistência Social, neste município, conforme convênio nº
555/2011, firmado com a Secretaria de Estado do Governo. Entrega das Propostas: Dia
16/04/2012, às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba - MG, Cep. 35.940-000. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -26 277882 - 1
Termo de Suspensão de Concurso Publico
A Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG, torna publico, e para conhecimento
de todos, a suspensão temporária do Edital do Concurso publico 001/2012 em cumprimento as determinação do TCE/MG. Rosário da Limeira, 23 de Março de 2012.
2 cm -26 277727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ:Extrato de contrato nº 042/12- Partes: Município de Sabará e a empresa Hidrocaptação Poços Artesianos Ltda-ME.
Objeto:execução de obra de implantação de poço artesiano na Comunidade Várzea dos
Crioulos - Ravena, conforme Convite nº 001/12 e processo interno nº519/12. Valor:
R$ 65.026,00. Prazo: até 27/10/12.Extrato de contrato nº 043/12- Partes: Município de
Sabará e a empresa Minas Trekking Eventos Ltda. Objeto: realização da Segunda Etapa
do Circuito Mineiro de Trekking de 2012, conforme Inexigibilidade nº 0061/12 e processo interno nº1119/12. Valor: R$ 17.600,00. Prazo: 30 dias.Sabará, 26 de março de
2.012(a) William Lúcio Goddard Borges
3 cm -26 277804 - 1
P.M. SABARÁ-aviso de licitação – pregão presencial -Nº 022/2012. A Secretaria Municipal de Administração, comunica que realizará no dia 10/04/2012 às 09:00 horas, o
Pregão Presencial Nº 022/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços de processamento de autos de infração de trânsito, emissão, impressão, envelopamento e gerenciamento de notificação de infrações de trânsito, registro de defesas/
recursos de infração de trânsito e apoio administrativo à JARI (Junta Administrativa de
Recursos de Infração do Município), bem como coordenação de produção de dados e
suporte aos usuários e servidores do sistema. O edital estará disponibilizado no site da
Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.br, gratuitamente e no Protocolo,
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 horas, mediante comprovante de recolhimento
de taxa no valor de R$5,90 correspondente ao custo da reprodução xerográfica. Pregão
presencial-nº-023/2012. A Secretaria Municipal de Administração, comunica que realizará no dia 10/04/2012 às 13:30 horas, o Pregão Presencial Nº 023/2012, cujo objeto é
a aquisição de raticida e moluscicida, para Centro de Controle de Zoonoses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.br, gratuitamente e no Protocolo, de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 horas, mediante comprovante de recolhimento de
taxa no valor de R$3,65 correspondente ao custo da reprodução xerográfica Sabará,
26 de março de 2.012.
5 cm -26 277888 - 1
Extrato de Errata n° 02 do Edital n° 005, de 12 de março de 2012 - A Prefeitura Municipal de Sacramento, através do CENTRO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO
LIBERTAS – CENTRAL, vem a público retificar o edital nº 005, de 12 de março de
2012, que estabelece e divulga normas para o Processo Seletivo 2012 da Prefeitura
Municipal de Sacramento, a saber que a Errata na íntegra está on line nos sites: www
e www.sacramento.mg.gov.br. Sacramento, 26 de março de 2012. Wesley De Santi de
Melo - Prefeito Municipal.
2 cm -26 278085 - 1
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL - N° 010/2012 - Pregão
Presencial nº 008/2012 – Contratante: Município De Salto Da Divisa MG – Objeto:
Locação De Veículos Tipo Van E Ônibus Para Manutenção Do Transporte Escolar Municipal– CONTRATADO: Aguinaldo Meira de Oliveira inscrito no CNPJ n°
02.020.222/0001-00 no valor de R$ 109.800,00 (Cento e novemil e oitocentos reais) global e a empresa Valmir Feitosa Liborio- ME inscrito no CNPJ n° 11.023..234/0001-70
no valor de R$ 51.200,00 (Cinqüenta e um mil reais) global. DOT. ORÇAMENTÁRIA:
02.04.02– 12.361.0020.2134 / 3.3.90.39.00 ficha 225 / 02.05.01 - 12.361.0020.2134 /
3.3.90.39.00 ficha 270. Vigência: 15 de Março de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. Salto
da Divisa MG, 15 de Março de 2012. Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Conhecido o Resultado do julgamento, e como Prefeito Municipal de Salto da Divisa, Estado de Minas Gerais, Processo Licitatório nº
010/2012 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2012 HOMOLOGO os lances ofertados
pelas empresas: Valmir Feitosa Liborio- ME inscrito no CNPJ n° 11.023..234/0001-70
no valor de R$ 51.000,00 (Cinqüenta um mil reais) global e a empresa Aguinaldo Meira
de Oliveira inscrito no CNPJ n° 02.020.222/0001-00 no valor de R$ 109.800,00 (Cento
e Nove mil e oitocentos reais) global, de modo a não permitir dúvidas quanto ao vencedor então adjudicatários do presente Certame, determino a convocação dos mesmos
para assinatura da Ata do Objeto . Salto da Divisa / MG, 15 de Março de 2012. Ronaldo
Athayde da Cunha Peixoto - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATOPROC. LIC. Nº 005/2012 - PP - RP Nº 004/2012 – Contratante: Município De Salto Da Divisa MG – Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
– CONTRATADO: NAYRA AMYLLE MACHADO DE SOUZA – ME inscrita no
CNPJ nº 06.222.329/0001-83 no valor de R$ 44.101,55 (Quarenta e quatro mil cento e
um reais e cinqüenta e cinco centavos) estimados, a empresa IDEMAR BONIFÁCIO
DOS SANTOS-ME inscrito no CNPJ nº 10.731.151/0001-73 no valor de R$ 1.490,00
(Hum mil quatrocentos e noventa reais) estimado, a empresa DIVONE FERRAZ
COSTA.DOT. ORÇAMENTÁRIA: 02.02.01 - 04.122.0009.2012- 3.3.90.30.00 FICHA
99– 1.00.00 / 06.181 - 06.181.0012.2054 - 3.3.90.30.00 FICHA 124– 1.00.00 /02.03.01–
04.122.0009.2012 – 3.3.90.30.00 FICHA 152– 1.00.00 / 02.04.01 - 12.122.0019.2012 3.3.90.30.00 FICHA 187– 1.00.00 EDUCAÇÃO 25% / 12.361.0020.2128 - 3.3.90.30.00
FICHA 212 - 12.365.0020.2130 - 3.3.90.30.00 FICHA 256– 1.00.00 EDUCAÇÃO 25%/
02.05.01 – 12.361.0020.2128– 3.3.90.30.00 FICHA 263– 1.19.00 TRANSF. FUNDEB
APLIC. OUTRAS DESP. 40% /02.06.01– 15.122.0009.2012– 3.3.90.30.00 FICHA
287– 1.00.00 RECURSOS ORDINÁRIOS / 02.07.01 -04.122.0009.2012– 3.3.90.30.00
FICHA 354– 1.00.00 RECURSOS ORDINÁRIOS / 27.812.0022.2146 – 3.3.90.30.00
– 1.00.00 /13.392.0024.2140 – 3.3.90.30.00 FICHA 391– 1.00.00 RECURSOS ORDINÁRIOS / 02.08.01 – 08.122.0009.2012– 3.3.90.30.00 FICHA 406 MATERIAL DE
CONSUMO – 1.00.00 RECURSOS ORDINÁRIOS / 08.243.0026.2116 – 3.3.90.30.00
FICHA 440 MATERIAL DE CONSUMO – 1.00.00 RECURSOS ORDINÁRIOS /
08.244.0018.2100– 3.3.90.30.00 FICHA 462– 1.00.00 RECURSOS ORDINÁRIOS /
08.244.0018.2112– 3.3.90.30.00 FICHA 467– 1.00.00 RECURSOS ORDINÁRIOS
/ 02.10.01 -10.122.0014.2012– 3.3.90.30.00 FICHA 516– 1.02.00 SAÚDE 15% /
10.305.0016.2092– 3.3.90.30.00 FICHA 595– 1.50.00 TRANSF. RECURSOS SUS P/
VIGILANCIA SANITARIA / 10.302.0015.2089 – 3.3.90.30.00 FICHA 549– 1.02.00
SAÚDE 15% / 02.11.01– 08.243.0026.2104– 3.3.90.30.00 FICHA 605– 1.00.00
RECURSOS ORDINÁRIOS. Vigência: 21 de Março de 2012 a 31 de Dezembro de
2012. Salto da Divisa MG, 21 de Março de 2012. Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
inscrita no CNPJ n° 19.872.167/0001-70 no valor de 34.289,65 (trinta e quatro mil
duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) estimados e MARGARETH ÂNGELA DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o N° 18.859.678/0001-90
no valor de R$ 45.059,20 (Quarenta e cinco mil cinqüenta e nove reais e vinte centavos) estimados
15 cm -26 278050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG– inexigibilidade de licitação nº 07/12. Objeto: Prestação de serviços artísticos. Contratada: Spalla Produções
Culturais Ltda. Fundamento Legal: Artigo 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$
22.000,00. Ratificação em 26/03/12 por Antônio Eduardo Martins. Extrato de aditivo: 1º
aditivo ao CT 164/11. Contratada: Consominas Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual até 30/05/12. Data: 10/02/12. Santa Bárbara, 26/03/12. a) Antonio
Eduardo Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -26 277734 - 1
A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúriotorna público que fará realizar a licitação
na modalidade Concorrência 001/2012 - Processo 020/2012 para aquisição de medicamentos não existentes no Centro de Saúde, através de Registro de Preços, do Município de Santa Bárbara do Tugúrio. O certame está instaurado na modalidade “Concorrência”, com o julgamento tipo maior desconto sobre os medicamentos da Revista
ABCFarma, Editora Lison, Ano 20, Março de 2012, Edição 247, no valor estimado de
R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). A abertura da documentação será realizada na
Prefeitura Municipal, às 14h do dia 26 de abril de 2012. O edital, contendo todas as
condições para a realização do certame, está à disposição dos interessados, diariamente,
das 08h às 17h, na Prefeitura Municipal de Santa Barbara do Tugúrio, é gratuito e será
fornecido na sede do Município, na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa
Barbara do Tugúrio/MG, 22 de março de 2012. Miguel Alves Donato Júnior - Presidente
da Comissão de licitação.
4 cm -23 277411 - 1
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO-MG, torna público que realizará
p.L. Nº 009- pmsr/2012 na mod. Pregão presencial com registro de preços nº 007 pmsr/2012. Objeto: contratação de empresa para fornecimento e entrega de tubos de
concretos (manilhas) para realizar drenagens em diveros pontos/locais no Município de
Santana do Riacho e de acordo com a requisição. Credenciamento: Até 10/04/2012, às
13h00. Data da Abertura: 10/03/2012, às 14h00min. Edital e informações com a CPL:
(31) 3718-6127 - e-mail: [email protected]
2 cm -26 277935 - 1
Aviso de Licitação – A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório nº 008/2012, modalidade Tomada de Preços nº 004/2012,
Menor Preço Global, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados,
visando o planejamento, a organização, a execução e a realização de concurso público
para o provimento dos cargos do quadro de pessoal dessa administração. A abertura será
dia 12/04/2012 às 13h00min na sala da CPL situada à Av. Antônio Berçan, 59, Centro.
O Edital estará à disposição dos interessados a partir da presente data até 09 de abril de
2012, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 hs. Informações pelo e-mail pmsrilicita@
hotmail.com. Ademilson Luiz Agustinho – Presidente da CPL.
Aviso de Licitação – O Município de Santa Rita do Ituêto/MG comunica que abrirá Processo Licitatório n° 009/2012, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n°
004/2012, cujo objetivo é a contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e
protetores para a frota desta prefeitura. A abertura será no dia 13/04/2012 às 09h00min,
na Prefeitura de Santa Rita do Ituêto, Av. Antônio Berçan, 59, Centro. O Edital poderá
ser obtido na íntegra na Prefeitura ou solicitado através do email: pmsrilicita@hotmail.
com Informações com Mayara Bertuani Cremasco – Pregoeira.
Aviso de Licitação Deserta – A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG, através do Prefeito, comunica que o Processo Licitatório nº 03/2012 – Tomada de Preços
nº 03/2012 foi considerado DESERTO, pois não compareceram empresas interessadas para o certame. Santa Rita do Ituêto/MG, 29 de fevereiro de 2012. Firmino Ton
– Prefeito.
6 cm -23 277432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG-Edital de Pregão Presencial Nº 054/2012.Data da Abertura: 10 de abril de 2012, às 13:30 horas.Local: no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Vitória.Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos
utilitários 0km tipo van, para atendimento do convênio nº 132/2011/SEGOV/PADEM
celebrado entre o Governo Estadual e Município de Santa Vitória.Modalidade: Pregão,
menor preço por ítem.Recursos: Convênio SEGOV+PADEM.Informações: Tele-fax:
34-3251-8508 – e-mail: [email protected]: 08:30h às 17:00h.
Condições de Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de
R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos cofres do município.Prefeitura Municipal de
Santa Vitória MG, aos 27 dias do mês de março de 2012.Juliano Silva Souza-Pregoeiro
4 cm -26 278005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –Termo de Prorrogação
da Tomada de Preços nº 011/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de encascalhamento de Ruas na sede do Município. A Comissão de Licitação
resolve prorrogar a Data de julgamento para o dia09/04/2012 às 12:00 horas. Maiores
informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3631-1617 no horário de 7:00
às 13:00 horas. São Francisco, 26 de março de 2.012. Ass. Luiz Rocha Neto – Prefeito
Municipal.
2 cm -26 277968 - 1
TERMO DE REVOGAÇÃO. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
resolve juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, REVOGAR o Processo
Licitatório nº 036/2012, modalidade Tomada de Preços nº 006/2012, com abertura no
dia 30 de março de 2012, cujo objeto é a contratação de 03 (três) profissionais para
atuar na área de contabilidade, tesouraria e licitações desta prefeitura. Nos termos do
art. 49, da Lei 8.666/93. São Francisco de Paula, 26 de Março de 2012. João Batista
Lima - Prefeito Municipal.
2 cm -26 277832 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG-A Comissão Permanente
de Licitação informam que referente à Concorrência Pública n.º001/2012-Aquisição de
materiais de construção, hidráulicos e ferramentas para a Secretaria Municipal de Obras
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Conforme consta em Ata
de Reunião Extraordinária, referente ao Lote 09, o licitante Karaiba Materiais de Construção Ltda foi Desclassificado; O licitante RF Distribuidora Ltda foi considerado classificado e Vencedor do referido lote. São Gonçalo do Rio Abaixo, 22 de março de 2012.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG- Recebimen to de Recurso – A
CPL faz saber que em 21/03/12 às 16:03 horas o licitante M3 Engenharia Construções
e Comércio Ltda, apresentou recurso contra o julgamento da CPL, referente à fase de
Habilitação, por ter sido declarado INABILITADO no Processo Licitatório Nº 316/11 –
Concorrência Pública Nº 020/11 – Contratação de empresa para: Lote 01 - Reforma de
60 (Sessenta) Unidades Habitacionais e Lote 02 - Construção de 35 (Trinta e cinco) Unidades Habitacionais, (....). São Gonçalo do Rio Abaixo, 21 de Março de 2012.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 032/2012 – Aquisição de uniformes
escolares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
10/04/2012. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo
dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27
– Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo 19 de
março de 2012 – Raimundo Nonato Barcelos – Prefeito Municipal.
6 cm -23 277347 - 1
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG,torna pú blico e para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 030/2012– Aquisição de materiais saneantes e domisanitários para uso hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A pregoeira informe
que em 23/03/2012 às 09:00 ocorreu a reunião de recebimento e abertura de proposta
que restou-se deserta. Fica remarcada a reunião para entrega e abertura de propostas
para o dia 11/04/2012 às 14:00. São G. do R. Abaixo, 23 de março de 2012– Raimundo
Nonato Barcelos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório N.º 097/2012
– Tomada de Preços N.º 004/2012 – Execução de muros de arrimo na Rua Dácio Bicalho, Rua Aldo Martins, Rua José T. Pessoa, no Bairro Catungui, na Rua Hum e Rua
Godofredo Figueiredo, no Bairro Vale do Sol, na Rua Acre, Rua Santa Efigênia e Rua
Ceara, no Bairro Santa Efigênia, em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL informa
que em 20/03/2012, às 13:30 horas foi realizada a abertura do certame, onde o licitante
Engeita Engenharia Ltda - EPP foi considerado vencedor, por apresentar o menor valor
global para a execução dos serviços, conforme Ata de Reunião de Recebimento de Propostas/ Julgamento. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, 20 de Março de 2012.
5 cm -26 277880 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí-MG,termo de ratificação do 1º T.A
do P.L 00028/2011 Tomada de Preço 00001/2011 Objeto: Contratação de empresa da
construção civil para execução dos serviços de reforma e ampliação da escola municipal
Novo Horizonte que entre si celebram o município e a empresa AK & S Construções
LTDA CNPJ: 10.475.984/0001-10 valor R$ 59.038,23 assinatura em 11/07/2011 vigência até 30/06/2012. Publique-se Benedito Álvaro Cunha Prefeito Municipal.
2 cm -26 277691 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n° 180/2011 - A Prefeitura Municipal de São
Gotardo/MG, torna público o Extrato do Contrato nº 180/2011, Processo Licitatório
073/2011, Tomada de Preços 004/2011. Objeto: Constitui objeto deste 1° Termo Aditivo a prorrogação prazo da vigência do Termo de Contrato e Alteração da Dotação
Orçamentária. Vigencia: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor: 170.000,00 (cento e setenta
mil reais). Contratada: Engenho & Arte Comunicação Ltda. Edson Cezário de Oliveira
- Prefeito.
2 cm -23 277422 - 1
Aviso de Licitação - O Município de São João Batista do Glória/MG - CNPJ nº
18.241.778/0001-58, Torna Público que realizará licitação na modalidade Tomada
de Preços - n° 02/2012 -, regime de Execução Indireta, do tipo Menor Preço Global,
visando à Contratação de Empresa para Construção do Centro de Atendimento ao
Turista, conforme cláusula 1ª do Edital. Os envelopes contendo “Habilitação” e “Proposta” deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 08h30m do dia 13 de abril
de 2012, horário e local no qual o Presidente da CPL e demais membros designados
darão início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas da Lei Federal nº
8.666/93, Lei Complementar 123/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Taxa:
R$ 15,00 (quinze reais) para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou através do
sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (35) 3524-0900 - Departamento
de Licitação - Rafael de Simone e Souza - Presidente CPL.
Aviso de Licitação - O Município de São João Batista do Glória/MG - CNPJ nº
18.241.778/0001-58, Torna Público que realizará licitação na modalidade Tomada
de Preços - n° 03/2012 -, regime de Execução Indireta, do tipo Menor Preço Global,
visando à Contratação de Empresa para Reforma do Estádio Odélio Martins da Silva,
conforme cláusula 1ª do Edital. Os envelopes contendo “Habilitação” e “Proposta”
deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 14h00m do dia 13 de abril de 2012,
horário e local no qual o Presidente da CPL e demais membros designados darão início
aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Complementar 123/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Taxa: R$ 15,00
(quinze reais) para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou através do sítio: www.
gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (35) 3524-0900 - Departamento de Licitação - Rafael de Simone e Souza - Presidente CPL.
7 cm -23 277506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG- Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 007/2012. Tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição
parcelada de materiais de expediente, escolar e esportivo, para uso nos Departamentos
Municipais. Credenciamento: 10/04/2012 às 09:00h e Abertura Sessão: 10/04/2012 às
09:15h. Maiores informações: fone (38) 32288133, [email protected],
ou na sede da prefeitura à Av. Coração de Jesus, 1005, centro. São João da Lagoa/MG,
23 de março de 2012. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
2 cm -23 277218 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG, através de
seu Pregoeiro, torna pública a abertura do Processo Licitatório no 275/2011, na modalidade Pregão Presencial no 031/2011, do tipo menor preço por LOTE. Objeto: aquisição
de gás de cozinha 13kg. Prazo para o credenciamento e entrega dos envelopes: até às
09:00 horas do dia 09/04/2012. Abertura da Sessão Oficial será no dia 09/04/2012 às
09:00 horas. Local: Praça 1º de Março, n.º46, Centro, São João do Oriente/MG. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. São João do Oriente/ MG,
26 de março de 2012. Jorge Romel Cunha. Prefeito Municipal.
2 cm -26 277730 - 1