19/01/2015 www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 Deliberação CERH nº 269, de 01 de abril de 2011. Estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH/MG para o biênio 2011 2013 e dá outras providências. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/04/2011) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEMAD, no uso de suas atribuições e como Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º 37.191, de 28 de agosto de 1995 e com as alterações do Decreto nº 43.373, de 05 de junho [1] [2] [3] de 2003 e na Deliberação Normativa CERHMG n.º 01, de 17 de agosto de 1999, DELIBERA: Art. 1º o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHMG é composto pelos membros titulares e suplentes a seguir relacionados, para o mandato relativo ao período de 2011 a 2013: I REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL 01. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD Titular: Adriano Magalhães Chaves Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Suplente: Augusto Henrique Lio Horta – Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável 02. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Titular: Paulo Sérgio Martins Alves 1º Suplente: Matheus Felipe dos Reis Martins 2º Suplente: Ivania Morais Soares 03. Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA Titular: Elmiro Alves do Nascimento 1º Suplente: Paulo Afonso Romano 2º Suplente: Amarildo José Brumano Kalil 04. Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior SECTES Titular: Octávio Elísio Alves de Brito 1º Suplente: Tânia Aparecida Silva Brito 2º Suplente: Magda Karla Barcelos Greco http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 1/9 19/01/2015 www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 05. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas SETOP Titular: Diogo Oscar Borges Prosdocimi 1º Suplente: Bárbara Faria Mendes 2º Suplente: Natália Couto Bavoso 06. Secretaria de Estado de Saúde SES [4] Titular: Maria de Fátima Fassy 1º Suplente: Marcela Lencine Ferraz 2º Suplente: Talita Leal Chamone 07. Secretaria de Estado de Turismo SETUR Titular: Graziele Junia Pereira Vilela 1° Suplente: Diogo dos Santos Ferreira [5] 2° Suplente: Cláudio Rodrigues de Oliveira 08. SubSecretaria de Estado de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política Energética Titular: Fábio Veras de Souza 1º Suplente: Newton José Schimidt Prado 2º Suplente: Marcela David Carvalho 09. Secretaria de Estado de Educação – SEE Titular: Maria Ceres Pimenta Spinola Castro 1º Suplente: Inês Tourino Teixeira 2º Suplente: Márcia Santos Fonseca 10. SubSecretaria de Indústria e Comércio e Serviços – SEIC Titular: Marco Antônio Rodrigues da Cunha 1º Suplente: João Israel Neiva 2º Suplente: Vago II REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL Bacia do São Francisco http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 2/9 19/01/2015 www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 11. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos SF2, SF3 e SF5 Titular: Geraldo Antônio Saturnino Prefeito Municipal de Jequitibá 1ª Suplente: Alberto Carlos Gomes Tameirão Prefeito Municipal de Santana de Pirapama 2ª Suplente: Pedro Coelho Amaral Secretário Municipal de Meio Ambiente de Divinópolis Prefeitura Municipal de Divinópolis 12. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos SF6 e SF10 Titular: Aramis Mameluque Mota Secretário de Meio Ambiente de Montes Claros 1° Suplente: Ricardo Afonso Veloso – Prefeito de Bocaiúva 2° Suplente: Dalton Soares Figueiredo – Secretário de Meio Ambiente de Pirapora 13. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos SF1, SF4, SF7, SF8 e SF9 Titular: Cláudio de Souza Valadares Prefeitura Municipal de Abaeté [6] 1° Suplente: Dário Paulinelli Ribeiro Prefeitura Municipal de Luz 2° Suplente: Joaquim Ferreira da Cruz Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá Bacia do Jequitinhonha e Pardo 14. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos JQ1 e JQ2 Titular: João Pereira dos Santos Prefeitura Municipal de Itaobim 1° Suplente: Márlio Geraldo Costa Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas 2° Suplente: Cândido Ferraz Alves Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes 15. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos JQ3 e PA1 Titular: Edson Sarmento – Secretário de Meio Ambiente de Salinas 1° Suplente: José Geraldo G. Sarmento VicePrefeito de Fruta de Leite 2° Suplente: Aureliano Oliveira Neto Secretário Municipal de Agricultura de Novorizonte Bacia do Mucuri e São Mateus 16. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos MU1, SM1, Itanhém, Burunhém, Jucuruçu e Peruípe Titular: Teófilo Otôni – Ailton Fernandes Lima. Titular: Teófilo Otôni – José Gonçalves Canguçu 1° Suplente: Teófilo Otôni – Gerson Monteiro Metzker http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 [7] 3/9 19/01/2015 www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 2° Suplente: Teófilo Otôni Dival Gomes dos Santos Bacia Hidrográfica do Rio Doce 17. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos DO1, DO2, DO3, DO4 e DO5 Titular: José Euller Prefeitura Municipal de Mesquita 1° Suplente: Roberto Keller de Carvalho Gonçalves Prefeitura Municipal de Carmésia 2° Suplente: Ludmila Gomes Novaes – Divisão de Meio Ambiente de São Domingos do Prata Bacias Hidrográficas dos Rios Paraíba do Sul e Itabapoana 18. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos PS1 e PS2 [8] Titular: Virgílio Furtado da Costa Prefeitura Municipal de Piau 1° Suplente: Aristóteles de Faria Neto – Prefeitura Municipal de Juiz de Fora [9] 2° Suplente: Geraldo Gomes de Souza Prefeitura Municipal de Lima Duarte Bacia Hidrográfica do Rio Grande 19. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos GD1, GD2, GD3, GD4, GD5, GD6, GD7 e GD8 Titular: Helder Sávio Silva Prefeito Municipal de Coronel Xavier Chaves 1°Suplente: Marcelo Nunes Souza Prefeito Municipal de Alterosa 2° Suplente: Magno Orlando Ferreira de Carvalho Prefeito Municipal de Carrancas Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba 20. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos PN1, PN2 e PN3 Titular: Fausto Ferreira da Silva Prefeito Municipal de Pedrinópolis 1º Suplente: Ari Batista Pereira Prefeito Municipal de Lagamar 2º Suplente: Jorge Olívio Rodrigues Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lagamar III REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECUSOS HÍDRICOS 21. Representantes de Empresas Municipais de Água ou Esgoto Titular: SAAE Pirapora Helder Freire Cardoso 1° Suplente: CESAMA Paulo Afonso Valverde Junior 2° Suplente: SAAE Caeté Fabiana Queiroga Perry 22. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 4/9 19/01/2015 www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 Titular: Nelson Benício Marques Araújo 1° Suplente: Marcelo de Deus Melo 2° Suplente: Valéria Almeida Lopes de Faria 23. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA [10] Titular: Tales Heliodoro Viana 1° Suplente: Paulo Emílio Guimarães Filho 2° Suplente: Jorge Sadala 24. Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – FAEMG Titular: Guilherme da Silva Oliveira 1° Suplente: Ana Paula Bicalho Mello 2° Suplente: Carlos Alberto Santos Oliveira 25. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG Titular: Patrícia Helena Gambogi Boson 1° Suplente: Wagner Soares Costa 2° Suplente: Patrícia Sena Coelho 26. Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM Titular: Irany Maria de Lourdes Braga 1° Suplente: Maria de Lourdes Pereira Santos 2° Suplente: João Carlos Melo 27. Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas 1° Suplente: Elizabete Lacerda Domingos 2° Suplente: Gabriel Artur Reis Tavares 28. Representante de Associação de Usuários Irrigantes legalmente Constituídas no Estado Titular: Nilo André Bernardi Filho – SIAMIG http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 5/9 19/01/2015 www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 1° Suplente: Jadir Silva de Oliveira – SINDAÇUCAR 2° Suplente: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior – AIAA 29. Representante do Setor Pesqueiro Profissional Titular – Vago 1° Suplente – Vago 2° Suplente – Vago 30. Representante do ExInstituto Brasileiro de Siderurgia – IBS, atual Instituto Aço Brasil Titular: Maria Helena Gomes Pereira Fonseca 1° Suplente: Francisco de Assis Lafeta Couto [11] 2° Suplente: Glautiere Paiva Gomes IV REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS Representantes de Associações legalmente Constituídas no Estado para Proteção, Conservação e Melhoria do Meio Ambiente 31. Titular: Instituto MOVER – Antônio Eustáquio Vieira [12] 1º Suplente: Instituto EKOS – Débora Ester Santos 2º Suplente: Movimento Prório Todos os Santos e Mucuri – Alice Lorentz de Faria Godinho [13] 32. Titular: FONASC – Beatriz Vignolo Silva 1º Suplente: Geração Verde Ricardo Urias de Souza 2º Suplente: Fundação Relictos José Ângelo Paganini 33. Titular: Instituto GUAICUY Antônio Thomaz Gonzaga Mata Machado 1º Suplente: FEAMA José Bernardino Rios Júnior 2º Suplente: ONG Ponto Terra Ronaldo Vasconcellos Novais V REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS COM EFETIVA ATUAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO ESTADO 34. Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS/MG Titular: Fernando Marinho de Oliveira http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 6/9 19/01/2015 www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 1º Suplente: Fernando Alves Carneiro 2º Suplente: Carlos Alberto de Freitas 35. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES Titular: Valter Vilela Cunha 1º Suplente: José Nelson de Almeida Machado 2º Suplente: Márcio Tadeu Pedrosa 36. Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – CIBAPAR Titular: Júlio César Reis 1º Suplente: Valéria de Melo Nunes Lopes 2º Suplente: Juliana Fernandes Mohallem 37. Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA [14] Titular: Osny Zago [15] 1º Suplente: Geraldo Silvio de Oliveira 2º Suplente: Wilson Akira Shimizu VI REPRESENTANTES DE UNIVERSIDADES SEDIADAS NO ESTADO 38. Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES [16] Titular: Geraldo Antônio dos Reis 1º Suplente: Simária de Jesus Soares 2º Suplente: Sérgio Avelino Mota Nobre 39. Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de Uberlândia – UFU [17] Titular: Marcio Ricardo Salla 1º Suplente: André Luiz de Oliveira 2º Suplente: Carlos Eugênio Pereira 40. Sociedade de Investigações Florestal da Universidade Federal de Viçosa (SIF UFV) Titular: Herly Carlos Teixeira Dias http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 7/9 19/01/2015 www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 1º Suplente: Ismael Eleotério Pires 2º Suplente: Liniker Fernandes da Silva Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 01 de abril de 2011. Adriano Magalhães Chaves Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG [1] O Decreto Estadual nº 37.191, de 28 de agosto de 1995 (Publicação Diário do Executivo "Minas Gerais" 29/08/1995) dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERHMG e dá outras providências. [2] O Decreto Estadual nº 43.373, de 5 de junho de 2003 (Publicação Diário do Executivo "Minas Gerais" 06/06/2003) altera o Decreto nº 37.191, de 28 de agosto de 1995, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERHMG. [3] A Deliberação Normativa CERH MG nº 1, de 17 de agosto de 1999 (Publicação Diário do Executivo "Minas Gerais" 18/08/1999), estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHMG. [4] A Deliberação CERH nº 274, de 20 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “Titular: Marta de Souza Lima” [5] A Deliberação CERH nº 273, de 09 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “2° Suplente: Vago”. [6] A Deliberação CERH nº 276, de 17 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “1° Suplente: Agostinho Carlos Oliveira Prefeitura Municipal de Luz”. [7] A Deliberação CERH nº 286 de 18 de outubro de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/10/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “16. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos MU1, SM1, Itanhém, Burunhém, Jucuruçu e Peruípe ” [8] A Deliberação CERH nº 275, de 07 de Junho de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/06/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “Titular: Rogério Lopes de Castro Prefeitura Municipal de Piau” [9] A Deliberação CERH nº 275, de 07 de Junho de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/06/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “Custódio Antônio de Mattos Prefeitura Municipal de Juiz de Fora” [10] A Deliberação CERH nº 289, de 07 de novembro de 2011 (Publicação Diário do Executivo "Minas Gerais" 08/11/2011), alterou este item. Sua antiga redação dispunha: “Titular: Ronaldo de Luca Ferraz Gonçalves”. [11] A Deliberação CERH nº 273, de 09 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “2° Suplente: Odilon Machado Neto”. [12] A Deliberação CERH nº 286 de 18 de outubro de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/10/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “1º Suplente: Instituto EKOS – Mauro da Costa Val” http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 8/9 19/01/2015 www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 [13] A Deliberação CERH nº 273, de 09 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “Titular: FONASC Gustavo Tostes Guazzinelli” [14] A Deliberação CERH nº 273, de 09 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: ”Titular: Leocádio Alves Pereira”. [15] A Deliberação CERH nº 273, de 09 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: ”1º Suplente: Osny Zago”. [16] A Deliberação CERH nº 298 de 21 de dezembro de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/12/2011), alterou a redação deste inciso. A antiga redação dispunha: “Titular: Juventino Ruas de Abreu Júnior”. [17] A Deliberação CERH nº 273, de 09 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “Titular: Márcio Ricardo Salto”. http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=16676 9/9