Brasília (DF), 08 de julho de 2011.
ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PARTICIPANTES DA COMPE
CIRCULAR COMPE 2011/010 (reedição)
COMPE - UNIFICAÇÃO DOS PRAZOS DE BLOQUEIO PARA DEPÓSITOS EM CHEQUE Face o fim dos prazos de bloqueio diferenciados para as praças de
difícil acesso e de acesso normal não integradas, bem como para a
Compe Nacional, conforme Circular 3.535, de 16 de maio de 2011, do
Banco Central do Brasil, que divulgou nova redação para o artigo 43,
Parágrafo 2º do Regulamento da Compe, definindo o prazo de até
sessenta dias após a implantação da Truncagem para unificação dos
prazos de bloqueio.
2.
Para atendimento da referida norma a partir de 19.07.2011 os
prazos de bloqueio de depósitos em cheque serão unificados para
todo o território nacional.
3.
Os arquivos de troca e devolução continuarão a ser enviados por
SIRC e nos leiautes atuais.
4.
As praças de difícil acesso abaixo informadas serão integradas
ao SIRC adequado, sendo:
Cod. Nome
UF
SIRC/Centralizadora de Compe
41911 APUÍ
AM
002 - Manaus
23434 BARCELOS
AM
002 - Manaus
32315 BARREIRINHA
AM
002 - Manaus
5665 BENJAMIN CONSTANT
AM
002 - Manaus
12737 BOCA DO ACRE
AM
002 - Manaus
21553 BORBA
AM
002 - Manaus
35697 BRASILÉIA
AC
002 - Manaus
27746 CANUTAMA
AM
002 - Manaus
36816 CARAUARI
AM
002 - Manaus
25889 CODAJÁS
AM
002 - Manaus
35680 CRUZEIRO DO SUL
AC
002 - Manaus
34375 EIRUNEPÊ
AM
002 - Manaus
15978 FEIJÓ
AC
002 - Manaus
12971 FONTE BOA
AM
002 - Manaus
1030 MANCIO LIMA
AC
002 - Manaus
18597 MANICORE
AM
002 - Manaus
5184 MANOEL URBANO
AC
002 - Manaus
8284 NHAMUNDA
AM
002 - Manaus
17110 NOVA OLINDA DO NORTE
AM
002 - Manaus
25841 NOVO ARIPUANÃ
AM
002 - Manaus
44767 PACAJÁ
PA
003 - Belém
51310 PLACAS
PA
003 - Belém
15284 SANTA FÉ DE MINAS
MG
033 - Belo Horizonte
10131 SANTO ANTONIO DO IÇÁ
AM
002 - Manaus
19008 SAO GABRIEL DA CACHOEIRA AM
002 - Manaus
27911 SAO PAULO DE OLIVENÇA
AM
002 - Manaus
41980 TABATINGA
AM
002 - Manaus
27478 TARAUACÁ
AC
002 - Manaus
17763 URUCARA
AM
002 - Manaus
5.
As praças de acesso
normal
integradas ao SIRC adequado, sendo:
não
integradas
também
serão
Cod.
11862
34320
54362
6073
46961
7364
56652
52797
39590
50287
47939
53301
44547
35013
51554
49669
53411
12254
50036
53538
53545
50452
2163
44255
50490
47702
Nome
AFUÁ
AIUABA
ALTO BELA VISTA
ALTO PARNAIBA
CANDEIAS DO JAMARI
CAPUTIRA
CUJUBIM
ESPERANCA NOVA
FORMOSO
ICARAI DE MINAS
LIDIANOPOLIS
LUISBURGO
MACHADINHO D'OESTE
MONÇÃO
NOVA MONTE VERDE
NOVO HORIZONTE
NOVO ORIENTE DE MINAS
PASSO DE TORRES
PITANGUEIRAS
PONTO DOS VOLANTES
REDUTO
SAO JOAO DO MANHUACU
SAO JOSE DO MANTIMENTO
SERRA DO MEL
URUCUIA
VIRMOND
UF
PA
CE
SC
MA
RO
MG
RO
PR
MG
MG
PR
MG
RO
MA
MT
SC
MG
SC
PR
MG
MG
MG
MG
RN
MG
PR
SIRC/Centralizadora de Compe
003 - Belém
008 - Fortaleza
016 - Florianópolis
003 - Belém
002 - Manaus
033 - Belo Horizonte
002 - Manaus
009 - Curitiba
033 - Belo Horizonte
033 - Belo Horizonte
009 - Curitiba
033 - Belo Horizonte
002 - Manaus
003 - Belém
048 - Campo Grande
016 - Florianópolis
033 - Belo Horizonte
016 - Florianópolis
009 - Curitiba
033 - Belo Horizonte
033 - Belo Horizonte
033 - Belo Horizonte
033 - Belo Horizonte
007 - Recife
033 - Belo Horizonte
009 - Curitiba
6.
A partir do dia 19.07.2011 os cheques acolhidos nas praças
acima relacionadas deverão ser compensados pela imagem, na forma do
manual operacional da Compe e obedecerão aos prazos de bloqueio de
1(um) dia útil para os cheques superiores e 2(dois) dias úteis para
inferiores.
7.
Os cheques acolhidos até 18.07.2011, inclusive, obedecem aos
prazos de bloqueio definidos na norma vigente na época do acolhimento
do depósito. Portanto poderão ocorrer devoluções em até D+20 (dias
úteis) para os documentos depositados nas praças de difícil acesso e
de até D+4 (úteis) para os documentos acolhidos nas praças de acesso
normal não integradas, além dos prazos da Compe Nacional para os
cheques da compe nacional acolhidos até 18.07.2011.
Portanto as devoluções nessas condições estarão dentro dos prazos
regulamentares e deverão ser acatadas pelos remetentes.
8.
O Cadastro de Agencias e Feriados-CAF será atualizado após o
encerramento da Compe do dia 18.07.2011 e os arquivos CAF501 e CAF502
fornecidos pelo Executante ao final desse dia já estarão atualizados.
9.
As Câmaras de Compe Locais, abaixo listadas, continuarão
realizando sessões diárias de troca e devolução até 26.08.2011, para
troca física dos cheques sacados contra os bancos presentes na praça.
Câmara Nome
814
BOCA DO ACRE
718
BORBA
198
CARAUARI
234
CRUZEIRO DO SUL
387
EIRUNEPE
519
FEIJÓ
819
MANICORÉ
995
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
774
TABATINGA
476
TARAUACÁ
10.
Os prazos de bloqueio de depósitos nas praças de Compe Local
são os mesmos definidos para todo o sistema, independentemente de
os cheques serem trocados fisicamente ou pela imagem.
11.
A ultima sessão de troca nas Câmaras Locais será em 26.08.2011
para troca física dos documentos acolhidos na mesma data. Em
29.08.2011 haverá sessão de devolução física para entrega dos cheques
devolvidos referente ao movimento de 26.08.2011. A partir
do
movimento de 29.08.2011 a compensação dessas praças será pela imagem
no SIRC em que a praça estiver vinculada.
Banco do Brasil S.A.
Centralizadora de Compensação de Cheques - Compe
Silvio de Souza
Gerente de Divisão