CÂMARA DOS DEPUTADOS
Em 10 de abril de 2015
(Sexta-feira)
SESSÃO DE DEBATES
(NÃO DELIBERATIVA)
(Às 9 horas)
PEQUENO EXPEDIENTE
(Das 9 às 10 horas)
GRANDE EXPEDIENTE
(Às 10 horas)
Oradores:
10h00min – Eros Biondini (PTB - MG)
10h25min – Luiz Carlos Hauly (PSDB - PR)
10h50min – Miguel Lombardi (PR - SP)
11h15min – Ronaldo Lessa (PDT - AL)
11h40min – Cabo Daciolo (PSOL - RJ)
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
AVISOS
PROPOSIÇÕES EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS OU RECURSOS
I – EMENDAS
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O RICD
Prazo para apresentação de emendas: 5 Sessões (Art. 216, § 1º, do RICD).
No. 28/15 (Domingos Neto) - Altera o art. 66 e o art. 67, da Resolução n. 17, de 1989 Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Trata do uso da palavra de líder partidário
em sessão extraordinária e da proibição de delegação do uso da palavra a vice-líder, para
comunicação de liderança.
DECURSO: 4a. SESSÃO
ÚLTIMA SESSÃO: 13/04/2015
II- RECURSOS
1. CONTRA APRECIAÇÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO - ART. 24, II, DO RICD
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: art. 58, § 3º, c/c o art. 132, § 2º (PARECERES
FAVORÁVEIS), ou com o art. 133 (PARECERES CONTRÁRIOS), todos do RICD.
Prazo para apresentação de recurso: 5 sessões (art. 58, § 1° do RICD).
1.1 COM PARECERES FAVORÁVEIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
No. 2040/2005 (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática) Aprova o ato que outorga concessão à Fundação José Possidônio Peixoto para executar
serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade
de Sobral, Estado do Ceará.
DECURSO: 4a. SESSÃO
ÚLTIMA SESSÃO: 13/04/2015
No. 1511/2014 (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática) Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Interativa FM de Arraial do
Cabo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de
radiodifusão comunitária no Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.
DECURSO: 4a. SESSÃO
ÚLTIMA SESSÃO: 13/04/2015
No. 1536/2014 (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática) Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Mansidão - ASCM a executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Mansidão, Estado da Bahia.
DECURSO: 4a. SESSÃO
ÚLTIMA SESSÃO: 13/04/2015
No. 1563/2014 (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática) Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Ponto dos Volantes a executar, pelo
prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no
Município de Ponto dos Volantes, Estado de Minas Gerais.
DECURSO: 4a. SESSÃO
ÚLTIMA SESSÃO: 13/04/2015
2
PROJETO DE LEI
No. 7920/2014 (Supremo Tribunal Federal) - Altera dispositivo da Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá
outras providências.
ÚLTIMA SESSÃO: 10/04/2015
5. CONTRA DEVOLUÇÃO AO AUTOR
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO: 5 sessões.
5.2 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: art. 137, § 1º, do RICD.
PROJETO DE LEI
No. 844/2015 (Glauber Braga e outros) - Estabelece limites para o reajuste do subsídio
recebido pelos membros do Congresso Nacional.
DECURSO: 4a. SESSÃO
ÚLTIMA SESSÃO: 13/04/2015
MESA
(Biênio 2015 / 2017)
Presidente
Eduardo Cunha - PMDB - RJ
1º Vice-Presidente
Waldir Maranhão - PP - MA
2º Vice-Presidente
Giacobo - PR - PR
1º Secretário
Beto Mansur - PRB - SP
2º Secretário
Felipe Bornier - PSD - RJ
3º Secretário
Mara Gabrilli - PSDB - SP
4º Secretário
Alex Canziani - PTB - PR
1º Suplente de Secretário
Mandetta - DEM - MS
2º Suplente de Secretário
Gilberto Nascimento - PSC - SP
3
3º Suplente de Secretário
Luiza Erundina - PSB - SP
4º Suplente de Secretário
Ricardo Izar - PSD - SP
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PROCURADORIA PARLAMENTAR
Procurador
Claudio Cajado - DEM - BA
__________________________________________________
PROCURADORIA DA MULHER
Procuradora
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OUVIDORIA PARLAMENTAR
Ouvidor-Geral
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CORREGEDORIA PARLAMENTAR
Corregedor
Carlos Manato - SD - ES
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COORDENADORIA DOS DIREITOS DA MULHER
Coordenadora
Dâmina Pereira - PMN - MG
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Lideranças
Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN
Líder em exercício: Newton Cardoso Jr (Of
582/2015)
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PT
Líder: Sibá Machado
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PSDB
Líder: Carlos Sampaio
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4
Bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB,
PTC, PSL, PTdoB
Líder: Celso Russomanno
__________________________________________________
PSD
Líder: Rogério Rosso
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PR
Líder: Maurício Quintella Lessa
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PSB
Líder: Fernando Coelho Filho
__________________________________________________
DEM
Líder: Mendonça Filho
__________________________________________________
PDT
Líder: André Figueiredo
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SD
Líder: Arthur Oliveira Maia
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PCdoB
Líder: Jandira Feghali
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PROS
Líder: Domingos Neto
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PPS
Líder: Rubens Bueno
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PV
Líder: Sarney Filho
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PSOL
Líder: Chico Alencar
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LIDERANÇA DO GOVERNO NA CÂMARA
Líder: José Guimarães
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LIDERANÇA DA MINORIA
Líder: Bruno Araújo
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5
Relação dos Deputados para o Grande Expediente
ABRIL DE 2015
13 2ª-feira 15:00 Caetano (PT - BA)
15:25 José Otávio Germano (PP - RS)
16:15 Leo de Brito (PT - AC)
16:40 Miro Teixeira (PROS - RJ)
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14 3ª-feira 15:00 Mariana Carvalho (PSDB - RO)
15:25 Conceição Sampaio (PP - AM)
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15 4ª-feira 15:00 Rocha (PSDB - AC)
15:25 Danrlei de Deus Hinterholz (PSD - RS)
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16 5ª-feira 15:00 Takayama (PSC - PR)
15:25 Sarney Filho (PV - MA)
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17 6ª-feira 10:00 Arthur Lira (PP - AL)
10:25 Assis Carvalho (PT - PI)
10:50 José Guimarães (PT - CE)
11:15 Raquel Muniz (PSC - MG)
11:40 Rômulo Gouveia (PSD - PB)
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20 2ª-feira 15:00 Dr. Sinval Malheiros (PV - SP)
15:25 Pedro Cunha Lima (PSDB - PB)
15:50 Zé Geraldo (PT - PA)
16:15 Geovania de Sá (PSDB - SC)
16:40 Wellington Roberto (PR - PB)
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22 4ª-feira 15:00 Manoel Junior (PMDB - PB)
15:25 Rogério Rosso (PSD - DF)
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23 5ª-feira 15:00 Sergio Zveiter (PSD - RJ)
15:25 Mendonça Filho (DEM - PE)
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24 6ª-feira 10:25 Rodrigo Maia (DEM - RJ)
10:50 César Halum (PRB - TO)
11:15 Leonardo Quintão (PMDB - MG)
11:40 José Airton Cirilo (PT - CE)
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27 2ª-feira 15:00 Luiz Sérgio (PT - RJ)
15:25 Paulo Magalhães (PSD - BA)
15:50 Gorete Pereira (PR - CE)
16:15 Marcelo Álvaro Antônio (PRP - MG)
16:40 Hissa Abrahão (PPS - AM)
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28 3ª-feira 15:00 Geraldo Resende (PMDB - MS)
15:25 Christiane de Souza Yared (PTN - PR)
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6
29 4ª-feira 15:00 João Castelo (PSDB - MA)
15:25 Delegado Éder Mauro (PSD - PA)
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30 5ª-feira 15:00 Carmen Zanotto (PPS - SC)
15:25 Ademir Camilo (PROS - MG)
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7