“A Escravidão Não Está Só Nos Livros De História” Available in Portuguese and English port ENG Uma Campanha Dignity International e Grey Brasil Em abril de 2014, começou a circular na mídia impressa do Brasil uma campanha criada pela agência de publicidade GREY BRASIL assinada por DIGNITY INTERNATIONAL intitulada “A ESCRAVIDÃO NÃO ESTÁ SÓ NOS LIVROS DE HISTÓRIA.” A campanha vem em momento especial em que inúmeros escândalos de uso de mão de obra em condições análogas à escravidão surgem no noticiário brasileiro, comprovando que a escravidão, que deveria estar presente tão somente nos livros escolares - na memória de um passado triste na historia mundial e brasileira - campanhas temáticas desc todos os direitos humanos para todos e todas inaceitavelmente, é ainda praticada em alguns setores produtivos da sociedade. Nas próximas paginas você vai encontrar informações sobre a ESCRAVIDÃO MODERNA, a CAMPANHA e sobre a chegada da DIGNITY INTERNATIONAL no Brasil. Informe-se, denuncie, boicote. Ajude a tornar todos os direitos humanos para todos e todas uma realidade. A escravidão não está só nos livros de história © 2014 Sobre A Escravidão Moderna Se em 13 de maio de 1888 - quando o Brasil finalmente aboliu a escravidão, sendo o último país do ocidente a fazê-lo - o numero de pessoas escravizadas no mundo era de 800 mil atualmente ele é de 20 a 30 milhões de pessoas, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho. No Brasil, estimativas apontam para um numero próximo de 50 mil pessoas1,2. No caso brasileiro, desde o fim oficial da escravidão muito pouco foi feito para alçar o negro à condição de igualdade dentro da sociedade3. Além de torná-la ilegal, o que mudou da escravidão praticada durante os primeiros 450 anos da história brasileira para a praticada na atualidade é que agora ela não é alimentada por um mercado reconhecido institucionalmente, senão pela exploração cruel e desumana da condição de vulneração econômica e social de alguns trabalhadores, em outras palavras, violação endêmica e sistemática dos direitos econômicos, sociais de homens e mulheres, brasileiros ou não.4 A escravidão moderna afeta predominantemente (mas não exclusivamente) meninos e homens com idade a partir dos 15 anos. No Brasil, ela ocorre mais frequentemente na pecuária e na agricultura (quando rural) e recentemente, na industria de vestuário (quando urbana), mas não está restrita somente à estas atividades. O tema vincula-se com diversas outras problemáticas como o trafico de pessoas, a exploração sexual, certa indústria da adoção, o trabalho infantil, as crianças soldados, etc. Em grande parte dos casos a escravidão moderna se perpetua através de práticas como a servidão por dívidas, contratos ilegais, servidão doméstica, etc. Em todas as ocasiões, as vitimas de trabalho forçado trabalham por horas intermináveis, com pouca ou nenhuma remuneração, são proibidos de deixar o trabalho ou se recusar a ele, sujeitos à violência física, psicológica e, alguma vezes, sexual. foram conquistadas como a criação da lista suja5 do Ministério do Trabalho, que publica a relação dos empregadores flagrados utilizando-se de este tipo de mão de obra. Mais recentemente, em 05 de junho de 2014, foi promulgada no Congresso Nacional a Emenda Constitucional derivada da (PEC 57A), conhecida como PEC do combate ao trabalho escravo. Com ela a Constituição Brasileira foi alterada sendo uma das únicas no mundo que preconizam a expropriação de imóveis em que neles ocorrerem trabalho escravo. Esta é uma grande vitória dado que aprovação levou 15 anos, embora, na prática, a Emenda somente terá efeito quando o Senado aprovar o projeto de Lei 432 que regulará a matéria. A defesa de todos os direitos humanos, incluindo os direitos econômicos, sociais e culturais é obrigação do estado mas também do indivíduo. Cobrar o estado é a obrigação de consciência de todos aqueles e aquelas que desejam uma sociedade mais justa e humana. Informe-se, cobre os responsáveis, boicote as empresas condenadas por trabalho escravo. Ajude a construir uma sociedade na qual a escravidão esteja somente nos livros de história. Informe-se, denuncie, boicote. 1 Sobre a escravidão no mundo/ONU http://www.ohchr.org/EN/Issues/Slavery/Pages/SlaveryMainPage.aspx 2 Mais sobre a escravidão no mundo/OIT http://www.ohchr.org/EN/Issues/Slavery/Pages/SlaveryMainPage.aspx Mais sobre a escravidão no Brasil: Leonardo Sakamoto, “Porque a Lei Áurea não representou a abolição definitiva?”, Repórter Brasil, maio 2008, Proteger o direito dos trabalhadores combatendo o trabalho em condições análogas à escravidão - outro nome da escravidão moderna - é uma obrigação do estado brasileiro4 que infelizmente insiste em não reconhecer que casos de escravidão moderna não são eventos esporádicos e aleatórios mas sim uma prática que ainda persiste na sociedade brasileira. 3 Neste caso especificamente, a obrigação do governo brasileiro é de proteger os direitos dos trabalhadores contra a exploração de seu trabalho. Através de forte empenho de atores da sociedade civil nos últimos anos, algumas importantes vitórias http://reporterbrasil.org.br/lista-suja/ www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1346 Para acessar o informe sobre o trabalho escravo no Brasil da Relatora Especial das Nações Unidas para o Combate às formas contemporâneas de escravidão 4 http://www.ohchr.org/EN/Issues/Slavery/Pages/SlaveryMainPage.aspx 5 6 Para acessar a lista suja Para saber mais sobre o combate escravo no Brasil, visite http://reporterbrasil.org.br 7 Visite também Movimento Humanos Direitos http://humanosdireitos.org A escravidão não está só nos livros de história © 2014 Sobre A Campanha As peças foram inspiradas em ilustrações clássicas feitas em bico de pena, muito comuns nos livros de História. As artes que demonstram a escravidão através dos séculos ganham ares sutis de modernidade com a inclusão de smartphones, tablets e notebooks utilizados por personagens das imagens, o que ressalta a atualidade e a urgência do problema em diversas classes e situações. Com a assinatura "A escravidão não está só nos livros de História. Ajude-nos a acabar com ela", os anúncios fazem um convite para as pessoas entrarem no site www.dignityinternational.org e conhecerem mais sobre a causa da ONG. “Inserir gadgets do nosso dia a dia em imagens históricas é algo que chama a atenção das pessoas para o fato de que a escravidão está presente no contexto atual, mas nem sempre percebemos a gravidade do problema", comenta Mariângela Silvani, diretora de criação da Grey Brasil. A criação é de Felipe Leite e Leandro Leal, com direção de criação de Mariângela Silvani e Sérgio Fonseca. Grey Brasil A escravidão não está só nos livros de história © 2014 Ficha Técnica Título: A Escravidão não está só nos livros de História Agência: Grey Brasil Cliente: Dignity International Direção de Criação: Mariângela Silvani e Sérgio Fonseca Direção de Arte: Felipe Leite Redação: Leandro Leal Diretor de Mídia: Davi Monteiro Ilustração: Estudiorama Art Buyer: Cristiane Medeiros Aprovação cliente: Fabio Gama Sobre A Dignity International Dignity International (DI) foi fundada em 1999 durante a realização do Fórum Global de Erradicação da Pobreza, organizado pelo Conselho da Europa. O espírito fundador da DI é que a pobreza deve ser vista e abordada como uma violação dos direitos humanos, e que aqueles e aquelas que vivem em situação de pobreza e de exclusão devem ser apoiados(as) para assumir a liderança na luta global contra a pobreza. FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. Desde janeiro de 2003, DI opera como uma organização não-governamental independente registrada como fundação nos Países Baixos (Kamer van Koophandel, Dossier n º 341 635 785) - para apoiar as pessoas na linha de frente da luta pelos direitos humanos, trabalhando com parceiros(as) e amigos(as) em todo o mundo para trazer duradoura transformação social e justiça em todas as suas formas. Durante estes anos DI foi credenciada status consultivo junto ao ECOSOC e CEPAL. CONSTRUÇÃO DE ALIANÇAS. VISÃO - A visão de DI é de um mundo no qual todos e todas desfrutam dos direitos humanos e vivam em dignidade, livres do medo, da pobreza e da discriminação.. • direito dos mais pobres à terra e aos recursos naturais; • promoção e apoio à democracia participativa, determinando seu espaço; • proteção e promoção do direito ao trabalho e à moradia; • proteção social e o direito à cidade. MISSÃO - DI defende, conecta e apóia o empoderamento de comunidades pobres que reivindicam a satisfação dos seus direitos humanos, lutando por justiça social. VALORES - DI foi fundada sob os valores do respeito à dignidade do ser humano (respeito, honestidade, humanidade, solidariedade e justiça). O público-alvo da DI é dividido em primário e secundário. O primário consiste em comunidades pobres organizadas que lutam por seus direitos humanos e dignidade em diferentes partes do mundo. Já o secundário é composto por organizações da sociedade civil e organizações comunitárias. As estratégias utilizadas por DI em sua atuação para promover e defender os direitos econômicos, sociais e culturais são: Cursos de formação em direitos humanos com foco nos DESCA através de metodologia baseada nos princípios e técnicas da Educação Popular. ADVOCACY. Campanhas, lobbying, documentários, pronunciamentos públicos, etc. tornando lutas locais em demandas globais. Fortalecimento de parcerias, promovendo intercâmbios entre comunidades e defensores dos direitos humanos em nível global. COMUNICAÇÃO. Chamar a atenção publica sobre temas de direitos humanos, em especial direitos econômicos, sociais e culturais. DI tem foco em 4 áreas temáticas: Seguindo as novas diretrizes estabelecidas pelo seu conselho em Tallin, Estonia, 2013, DI está em fase de mudança estrutural a fim de adaptar a organização ao novo cenário internacional e maximizar suas atividades em nível regional. Com isso, estamos trabalhando no processo de registro da Dignity International Américas na cidade de São Paulo, Brasil, que será responsável pelas suas atividades no continente americano. Gostaríamos de parabenizar a toda a equipe da GREY BRASIL, em especial a FELIPE LEITE e LEANDRO LEAL pela inspiradora campanha, e, sobre tudo, agradecer a GREY BRASIl, representada por DAVI MONTEIRO, pela parceria recém firmada que muito nos ajudará com os desafios que teremos pela frente para contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e humana onde todos os direitos humanos sejam uma realidade para todos e todas. [email protected] www.dignityinternational.org A escravidão não está só nos livros de história © 2014 facebook/dignityinternational facebook/dignityinternationalamericas