B ra sil Es p í r i ta
Federação Espírita Brasileira | Conselho Federativo Nacional | Brasília
Comemoração dos 100 anos
da Evangelização Espírita
Infantil
Em comemoração dos 100 anos da Evangelização Espírita Infantil na Federação Espírita
Brasileira, foram programadas duas palestras
sobre o tema “Evangelização Espírita: Semear
é Confiar na Colheita”: no dia 26 de julho, na
Sede Histórica da FEB, no Rio de Janeiro, e no
dia 2 de agosto, na Sede da FEB, em Brasília,
para as quais Sandra Maria Borba será a expositora. No contexto das comemorações, será
inaugurada no dia 19 de julho, na Sede da FEB,
em Brasília, uma Mostra alusiva à efeméride
com fatos históricos e interação com o público, que estará integrada à Exposição “FEB 130
anos: Trajetória de luz, amor e saber”, inaugurada em maio. Na edição de junho de Reformador foi publicado um Suplemento sobre o
Centenário da Evangelização Infantil na FEB.
Participe destas comemorações, organizadas
pela Federação Espírita Brasileira. Informações: www.febnet.org.br
Julh o 2014
| Brasil Espírita
61
443
m o vi m ento em ação
Seminário sobre mediunidade FEB em Reunião da Federação
em Sergipe
Catarinense
Foi realizado nos dias 17 e 18 de maio, na Federação Espírita do Estado de Sergipe, em Aracaju, o Seminário Microrregional sobre Mediunidade, coordenado por Marta Antunes de Oliveira
de Moura, vice-presidente da FEB e coordenadora nacional da Área da Mediunidade do CFN. Informações: [email protected]
No dia 7 de junho, compareceram à reunião
do Conselho Federativo da Federação Espírita
Catarinense, em Florianópolis, Antonio Cesar
Perri de Carvalho e Célia Maria Rey de Carvalho,
respectivamente, presidente e diretora da Federação Espírita Brasileira. Informações: diretoria@
febnet.org.br
Encontro Fraterno com
Divaldo Franco
Curso de Gestão em São
Paulo
De 14 a 17 de agosto será promovido o
Encontro
Fraterno
com Divaldo Pereira
Franco, edição 2014,
que terá como tema
“25 anos de Lançamento da Série Psicológica de Joanna de Ângelis”.
O evento será no Hotel Iberostar Praia Forte em
Salvador (BA). Para participar, é necessária a inscrição pelo site: www.mansaodocaminho.com.br.
Por meio deste mesmo portal, podem ser obtidas
outras informações sobre o Encontro.
O secretário-geral do CFN, Roberto Fuina
Versiani, desenvolveu curso de Gestão e Capacitação de Dirigentes Espíritas, no dia 14 de junho,
a convite da União das Sociedades Espíritas do
Estado de São Paulo (USE-SP), na capital paulista. Informações: [email protected]
Encontro de Evangelização
em Pernambuco
Nos dias 17 e 18 de maio, ocorreu o Encontro
de Evangelização Espírita Infantojuvenil de Pernambuco com a atuação de Miriam Lúcia Herrera Masotti Dusi, diretora da FEB e coordenadora
de evangelização infantil da Área Nacional de
Infância e Juventude do CFN. Informações: cfn@
febnet.org.br
444
62
B r as i l E s p í r i ta |
Ju lho 20 1 4
Espiritismo no Ceará
Encerrou-se no dia 31 de maio o curso Básico
do Espiritismo, promovido pela Federação Espírita do Estado do Ceará (Feec). Iniciado desde o
dia 15 de março, as aulas gratuitas foram realizadas aos sábados no auditório da Feec. O conteúdo foi baseado nos livros O evangelho segundo o
espiritismo e O livro dos espíritos, de Allan Kardec.
Outras informações: www.feec.org.br
Campanha pela Vida
Nos dias 7 e 8 de junho, a Federação Espírita
do Estado de Goiás (Feego) promoveu o 1° Seminário “Campanha pela Vida”, realizado na cidade
de Goiânia (GO). Informações: http://comunica
feego.wix.com/feego
mo v i mento em aç ã o
Liderança na Monitoria
Espírita
O 5° Encontro de Monitores de Estudo Sistematizado de Santa Catarina (Emonesc) está
programado para os dias 26 e 27 de julho, na
cidade de Balneário Camboriú (SC), com a participação do diretor da Coordenação Nacional
da FEB e assessor de Estudo do CFN, Carlos
Campetti, que abordará “Liderança na Monitoria Espírita”. Esta é mais uma organização da
Federação Espírita Catarinense. Informações:
www.fec.org.br
Liberdade Religiosa
A 7ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa será realizada no dia 21 de setembro, às
11h, na orla de Copacabana, na cidade do Rio de
Janeiro. Organizada pelo Conselho Espírita do
Estado do Rio de Janeiro (Ceerj), tem como tema
“Caminhando a gente se entende. Eu tenho Fé”.
Informações: www.ceerj.org.br
Confraternização dos
Espíritas de Mato Grosso
A Confraternização dos
Espíritas de Mato Grosso
(Conemat) será realizada
de 18 a 20 de julho na cidade de Tangará da Serra,
tendo como tema “150 anos
de O evangelho segundo o
espiritismo. Você a serviço
do Consolador”. Participarão do evento, promovido
pela Federação Espírita do
Estado do Mato Grosso, os
oradores Alberto Almeida e Alírio de Cerqueira
Filho. Informações: www.feemt.org.br
Medicina e Espiritualidade
“Ciência, saúde, e espiritualidade: desafios
e transformações do século XXI” é o tema do
evento Medicina e Espiritualidade do Planeta
(Mendenesp) que já está agendado para os dias
3 a 6 de junho de 2015, na cidade de Goiânia
(GO). A realização é uma parceria entre a Associação Médico-Espírita do Brasil (AME-Brasil) e a AME Goiânia. Informações: www.med
nesp2015.com.br/
O Evangelho na família
O Congresso Médico-Espírita 2014, que será
realizado de 22 a 24 de agosto, abordará o tema
“O Evangelho na família”. Na programação haverá seminários, oficinas terapêuticas. Entre os palestrantes, estarão presentes Haroldo Dutra Dias
e Roberto Lúcio. O evento, que ocorrerá em Belo
Horizonte (MG), é organizado pela Associação
Médico-Espírita de Minas Gerais. Para participar,
é necessário inscrever-se previamente. Informações: http://amemg.com.br/
Espiritismo e Evangelho
O 3º Congresso Espírita do Maranhão, que
ocorrerá, de 26 a 28 de setembro, no Centro de
Convenções da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís (MA), abordará o tema “Espiritismo e Evangelho”. Entre os palestrantes
estão Divaldo Pereira Franco, Alberto Almeida,
Marcel Mariano, Sandra Maria Borba e Raul
Teixeira. O evento é promovido pela Federação
Espírita do Maranhão (Femar). Para participar,
é necessário inscrever-se previamente. Informações: www.femar.org.br
Julh o 2014
| Brasil Espírita
63
445
e s p a ç o juríd ico
Ricardo Silva
Neste espaço são abordadas as questões relacionadas com a
legislação fiscal e tributária, aplicadas às instituições espíritas.
[email protected]
DANO MORAL NA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
– PARTE 1 –
N
uma visão bem ampla, o dano moral consiste
no sofrimento infringido a uma pessoa por
ataque a seus direitos da personalidade, tais
como a honra, a dignidade, a intimidade, a
imagem, o bom nome, dentre outros, causando
ao ofendido angústia, dor, sofrimento, tristeza,
vexame, humilhação.
O direito jurídico à reparação pela dor moral
causada a alguém é antigo na legislação humana,
havendo, inclusive, registro no Código de Hamurábi – que data mais de 2.000 anos antes de Cristo – e
no Direito Romano.
A Constituição Federal de 1988 assegura a indenização pelo dano moral, consoante se pode verificar
nos incisos V e X do artigo 5º da Carta Magna, que
assim preconizam:
V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; [...]
X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a
honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral
decorrente de sua violação.
Na legislação federal, temos o Código Civil de
2002, que possibilita ao ofendido ajuizar ação de reparação exclusivamente por danos morais, conforme
se depreende do artigo 186 deste diploma legal:
Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e
causar dano a outrem, ainda que exclusivamente
moral, comete ato ilícito.
Importante destacar que os Tribunais do País e
a Doutrina reconhecem que o dano moral decor446
64
B r as i l E s p í r i ta |
Ju lho 20 1 4
re da situação anormal, de dor psíquica, que causa
sofrimento intenso, não se confundindo o abalo
moral, todavia, com os aborrecimentos naturais
do dia a dia.
Sem dúvida, somente a partir da análise do caso
concreto, com todas suas particularidades, o Poder
Judiciário poderá dizer se o caso levado a exame é
passível de reparação monetária, pela caracterização
de dano moral ou, por outra visão, simples acontecimento desagradável ou mero dissabor, não suscetível
de provocar o abalo psíquico gerador da indenização.
Pesquisando-se a jurisprudência dos Tribunais
Pátrios, é possível verificar que vêm crescendo as
ações de dano moral, envolvendo, inclusive, as organizações religiosas, também conhecidas como igrejas
ou templos de qualquer culto.
Por isso, atualmente é importante que os dirigentes espíritas tenham noção sobre o tema, buscando
identificar, nas atividades que coordenam situações,
que potencialmente podem ensejar ação por dano
moral, a fim de realizar trabalho preventivo, para
evitar qualquer acontecimento neste sentido.
Os operadores de Direito, que trabalham com
este tema, sabem não ser possível, de antemão, listar todos os fatos da vida que poderiam, em tese,
provocar a indenização por dano moral, até porque
inexiste um rol específico a respeito na legislação e,
por certo, jamais haverá, ante a impossibilidade de
se listar situações tão complexas e variadas.
Neste caso, para objetivar nossa abordagem, com
foco na realidade da organização religiosa, nos utilizaremos de informações coletadas através do contato
com várias casas espíritas no serviço de apoio jurídico e também em alguns julgamentos realizados pelos
Tribunais do País.
No próximo número, continuaremos a abordagem sobre este interessante tema.
ati v i dades es pí ri t a s
“Em busca da saúde integral
e da pacificação social”
“Em busca da saúde integral e da pacificação
social” é o tema do 1° Encontro de Medicina, Direito e Espiritualidade que ocorre nos dias 26 e 27
deste mês, em Porto Alegre (RS). Este Encontro
é mais uma realização da Federação Espírita do
Estado do Rio Grande do Sul. Para encontrar a
programação completa e outras informações é só
acessar o portal: www.fergs.org.br
2° Encontro Espírita
Esperantista
A Federação Espírita Catarinense promove no
dia 13 de julho o 2° Encontro Espírita Esperantista de Florianópolis, com o tema “Esperanto, uma
língua neutra da humanidade, que surgiu em
1887”. Informações: www.fec.org.br
Jesus, o governador da Terra
O X Seminário “Vencendo seus conflitos”, que
será realizado nos dias 16 e 17 de agosto, abordará o tema “Jesus, o Governador da Terra” e contará com os palestrantes Alberto Almeida, Marcel
Mariano e Severino Celestino. O evento acontece
no Auditório do Sesi, em Fortaleza (CE). A organização é do Grupo Espírita Luz do Lar. Informações: [email protected]
Buscai e Achareis
Promovido pela União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo (USE-SP), o 6° Encontro Paulista de Monitores do Esde será realizado
nos dias 19 e 20 deste mês, em Ribeirão Preto
(SP). O tema do Encontro é “Buscai e Achareis” e
será abordado pela palestrante Sandra Maria Borba. Informações: http://www.usesp.org.br/6en
contro
3° ENTREIME
A Federação Espírita do Estado de Goiás
(Feego) organiza o 3° Encontro de Trabalhadores da Evangelização da Infância e de Mocidades
Espíritas (Entreime) em Goiânia (GO), nos dias
2 e 3 de agosto. Informações: http://comunicafe
ego.wix.com/feego
Autodescobrimento
O Seminário sobre “Autodescobrimento”, ministrado por Marlon Reikdal, será realizado nos
dias 23 e 24 de agosto, em Goiás, com organização da Federação Espírita do Estado de Goiás
(Feego). Informações: http://comunicafeego.wix.
com/feego
Julh o 2014
| Brasil Espírita
65
447
a t i v i dad es esp íritas
Fé e razão
Nos dias 6 e 7 de setembro, será realizado o 3°
Encontro de Mocidades Espíritas de Águas Lindas de Goiás, no qual será desenvolvido o tema
“Fé e razão”. Participe deste evento que tem o
apoio pela Federação Espírita do Distrito Federal.
Informações: www.fedf.org.br
O IX Encontro de Trabalhadores Espíritas de
Balsas (MA) será realizado nos dias 18 a 20 deste
mês com o tema “Os 150 anos de O evangelho segundo o espiritismo”. O evento é organizado pela
Federação Espírita do Maranhão. Informações:
www.femar.org.br/
O evangelho segundo o
espiritismo
A 1ª Feira do Livro Espírita de Canaã dos Carajás, no Pará, foi realizada nos dias 6 a 8 de junho
e homenageou os 150 anos de O evangelho segundo o espiritismo. O evento foi organizado pelo 19°
Conselho Regional Espírita da União Espírita Paraense. Informações: www.paraespirita.com.br
Curso de Formação de
Expositores
A Federação Espírita do Estado de Goiás organiza o Curso de Formação de Expositores a ser realizado nos dias 15 a 17 de agosto, em Goiânia (GO).
Informações: http://comunicafeego.wix.com/feego
6ª Edição Ercei
A 6ª edição do Encontro Regional de Capacitação
de Evangelizadores da Infância (Ercei) será realizada
no dia 24 de agosto, em Anápolis (GO), com organização da Federação Espírita do Estado de Goiás. Informações: http://comunicafeego.wix.com/feego
Os 150 anos de O evangelho
segundo o espiritismo
448
66
B r as i l E s p í r i ta |
Ju lho 20 1 4
Desafios da Andragogia na
Casa Espírita
O Encontro Integrado “Adultos Aprendizes:
Desafios da Andragogia na Casa Espírita” contará
com programação diversificada: várias oficinas
para desenvolver reflexões, conhecimentos e habilidades, para quem ensina o Espiritismo para
adultos. O evento ocorerá no dia 3 de agosto, em
Vila Velha (ES), com a organização da Federação
Espírita do Estado do Espírito Santo. Informações: www.feees.org.br