pág. 1
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Presidência
Distribuição
Ata n. 6568 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 14 de julho de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
INTERVENÇÃO FEDERAL Nº 109 - PR (2011/0155297-0)
REQSTE
: DARCEU RIBEIRO DE ANDRADE
REQSTE
: ANITA AMÉLIA PAGGI DE ANDRADE
REQSTE
: MARCOS ANDRIGO PAGGI DE ANDRADE
REQSTE
: SOLANGE GRASIELA MATTEI ANDRADE
REQSTE
: ADRIANA PAGGI DE ANDRADE
ADVOGADO
: EDEMAR ANTÔNIO ZILIO JÚNIOR
UF
: ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: JOAQUIM MACHADO
INTERES.
: JOSÉ DE SOUZA
INTERES.
: FLORÊNCIO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2)
INTERVENÇÃO FEDERAL Nº 110 - PR (2011/0155511-6)
REQSTE
: MARCELO SANTOS DE ANDRADE
REQSTE
: SINARA FRANCISCA DE ANDRADE
REQSTE
: MARIANA DE ANDRADE DA ROCHA
REQSTE
: RENATO GUIMARÃES DA ROCHA
ADVOGADO
: EDEMAR ANTÔNIO ZILIO JÚNIOR
UF
: ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: JOAQUIM MACHADO
INTERES.
: JOSÉ DE SOUZA
INTERES.
: FLORÊNCIO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 2
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(3)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1465 - SP (2011/0151198-4)
REQUERENTE : LUIZ QUEIROZ DA SILVA (PRESO)
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(4)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1466 - RS (2011/0153793-9)
REQUERENTE : SERGIO DOS SANTOS TORMES (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1467 - SP (2011/0155463-6)
REQUERENTE : HARLEM DOMINGOS VICENTE (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(6)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1469 - SP (2011/0157964-3)
REQUERENTE : EDUARDO ROSENDO DA SILVA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(7)
REVISÃO CRIMINAL Nº 1470 - PR (2011/0158434-7)
REQUERENTE : GILBERTO ALVES DE SOUZA
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(8)
pág. 3
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
REVISÃO CRIMINAL Nº 1471 - SP (2011/0158452-5)
REQUERENTE : DEMETRIUS DE PROENÇA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5791 - PE (2011/0074515-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: SAULLO VERAS MEIRELLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGANOR - GASES E EQUIPAMENTOS S/A
ADVOGADO
: RAISSA SALDANHA MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(10)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 5870 - PR (2011/0057246-2)
AGRAVANTE
: I M DA C F
ADVOGADO
: ADEMILSON GASPAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(11)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5968 - PT (2011/0159316-8)
JUSROGANTE : SERVIÇOS MINISTÉRIO PÚBLICO TRIBUNAL DE FAMÍLIA E
MENORES DE SETÚBAL
INTERES.
: J A DOS S T
PARTE
: JDT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(12)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5969 - DE (2011/0159317-0)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE AACHENA
INTERES.
: ERF
PARTE
: AD
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
pág. 4
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(13)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5970 - DE (2011/0159319-3)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE COMARCA DE EMMENDINGEN
INTERES.
: V N DE M
PARTE
: BBA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(14)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5971 - CH (2011/0159497-5)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE ZURIQUE
INTERES.
: F G DI M
PARTE
: IVV
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(15)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5972 - DE (2011/0159502-6)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE ESTUGARDA
INTERES.
: ATL
PARTE
: EA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(16)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5973 - CN (2011/0159575-8)
JUSROGANTE : TRIBUNAL POPULAR DO DISTRITO CHAOYANG DO MUNICÍPIO
BEIJING
INTERES.
: CMK
PARTE
: RK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(17)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5974 - DE (2011/0159577-1)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DE UBERLINGEN
pág. 5
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
INTERES.
: NAPT
PARTE
: G LT
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(18)
CARTA ROGATÓRIA Nº 5975 - DE (2011/0159579-5)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE COMARCA DE BIBERACH
INTERES.
: EMAL
PARTE
: NK
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(19)
RECLAMAÇÃO Nº 6352 - PB (2011/0151978-8)
RECLAMANTE : JOSELITO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA CAMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
INTERES.
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1085384 (2008/0193105-3) em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(20)
RECLAMAÇÃO Nº 6403 - RJ (2011/0158275-6)
RECLAMANTE : CARLOS FABIANO DA SILVA BASTOS
ADVOGADO
: CARLOS FABIANO DA S. BASTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: BANCO CSF S/A
ADVOGADO
: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(21)
RECLAMAÇÃO Nº 6404 - MG (2011/0158298-3)
RECLAMANTE : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
pág. 6
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JOÃO PAULO FAGUNDES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DE FORMIGA - MG
INTERES.
: ANTÔNIO WANDERLEI DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(22)
RECLAMAÇÃO Nº 6405 - MG (2011/0158300-9)
RECLAMANTE : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JOÃO PAULO FAGUNDES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL CÍVEL DE BARBACENA - MG
INTERES.
: MICHEL ATHAYDE GONÇALVES BASÍLIO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(23)
RECLAMAÇÃO Nº 6406 - DF (2011/0158351-5)
RECLAMANTE : BANCO TRIÂNGULO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: MARIA APARECIDA DE JESUS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(24)
RECLAMAÇÃO Nº 6414 - PA (2011/0159482-5)
RECLAMANTE : IMPORTADORA DE FERRAGENS S/A
ADVOGADO
: NATÁLIA VIEIRA LOURENÇO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ
INTERES.
: PABLO CAMPOS MARTINS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(25)
RECLAMAÇÃO Nº 6415 - MG (2011/0159632-7)
RECLAMANTE : SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIA ASSIS DO CARMO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DE LAVRAS - MG
pág. 7
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
INTERES.
: ILAINE GODINHO JUNQUEIRA - MICROEMPRESA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(26)
RECLAMAÇÃO Nº 6417 - RN (2011/0159670-7)
RECLAMANTE : ELDORADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: GABRIELLA DE MORAES CARDOSO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INTERES.
: CONCEIÇÃO DE MARIA PATRIOTA CAVALCANTE
ADVOGADO
: MARIA CÉLIA DA COSTA GALVÃO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(27)
RECLAMAÇÃO Nº 6419 - MT (2011/0159721-2)
RECLAMANTE : CAIADO PNEUS LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO APARECIDO SALES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DO ESTADO DO MATO GROSSO
INTERES.
: NOELMA CRISTINA SANTOS FREITAS
ADVOGADO
: THAYS KARLA MACIEL COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(28)
RECLAMAÇÃO Nº 6420 - MG (2011/0159748-7)
RECLAMANTE : FERNANDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS SANTOS
ADVOGADO
: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: OITAVA TURMA RECURSAL CÍVEL DE BELO HORIZONTE - MG
INTERES.
: JANAINA DEPINE DA LUZ E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(29)
RECLAMAÇÃO Nº 6425 - SP (2011/0160661-9)
RECLAMANTE : CLÉBER DO NASCIMENTO SANTANA
ADVOGADO
: ELISABETH TRUGLIO E OUTRO(S)
pág. 8
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECLAMADO
: COLÉGIO
RECURSAL
DA
QUADRAGÉSIMA
QUINTA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES - SP
INTERES.
: PONTO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO ISAAC KAUFFMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(30)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7116 - DE (2011/0147564-4)
REQUERENTE : K K M
ADVOGADO
: JULIANO MARTINS DE GODOY - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
REQUERIDO
: HCM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(31)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7154 - ES (2011/0156525-1)
REQUERENTE : D DE S
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO LAGO GUIMARAES
REQUERIDO
: AGL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(32)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7170 - DE (2011/0159219-5)
REQUERENTE : J S
ADVOGADA
: PAULA LUSIA MENEZES KATZENSTEIN
REQUERIDO
: AS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(33)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7171 - US (2011/0159393-0)
REQUERENTE : R K S DE A DE F
ADVOGADO
: JEFFERSON MANCINI LUCAS
REQUERIDO
: F G P DE F
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 9
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(34)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7172 - LB (2011/0159580-0)
REQUERENTE : N A A L
ADVOGADO
: RIFKA MAMLOUK
REQUERIDO
: ZMJ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(35)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7173 - MX (2011/0159609-7)
REQUERENTE : M P F
REQUERIDO
: JLA D
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(36)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7174 - PT (2011/0159610-1)
REQUERENTE : M P F
REQUERIDO
: C A C DA C
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(37)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7176 - US (2011/0159865-1)
REQUERENTE : M C P
ADVOGADO
: AMANDA COSTA
REQUERIDO
: ACP
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(38)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7177 - US (2011/0160423-2)
REQUERENTE : M DE F S M H
ADVOGADO
: JULIO CÉSAR ABDALA VEGA
REQUERIDO
: DH
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
pág. 10
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(39)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7178 - CH (2011/0160851-4)
REQUERENTE : M A S
REQUERENTE : L J S S T
ADVOGADO
: RODRIGO ALVES ANAYA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(40)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7181 - US (2011/0161333-2)
REQUERENTE : M A
REQUERENTE : A M O S
ADVOGADO
: EVERALDO ALVARENGA LAGE E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(41)
PETIÇÃO Nº 8612 - SP (2011/0155465-0)
REQUERENTE : EVERALDO JOÃO DOS SANTOS (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(42)
PETIÇÃO Nº 8614 - SP (2011/0157044-8)
REQUERENTE : ERALDO ALEXANDRE ALVES (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(43)
PETIÇÃO Nº 8615 - MG (2011/0157970-7)
REQUERENTE : BRUNO MEIRELES ALVES PESSOA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
pág. 11
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(44)
PETIÇÃO Nº 8616 - SP (2011/0159150-4)
REQUERENTE : MAICON ALEXANDRE DE ALMEIDA (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 193357 (2010/0229693-7) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(45)
PETIÇÃO Nº 8617 - MG (2011/0159169-1)
REQUERENTE : CRISTIANO VICENTE (PRESO)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(46)
PETIÇÃO Nº 8618 - RJ (2011/0159354-8)
REQUERENTE : TIM CELULAR S/A
REQUERENTE : TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: SECIT BRASIL LTDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(47)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 9206 - MG (2011/0079517-3)
AGRAVANTE
: RODRIGO SOUZA DURÃES
AGRAVANTE
: FÁBIO JUNIOR SANTOS ROCHA
ADVOGADO
: ADAIR LOPES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 12
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(48)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 9313 - SP (2011/0063988-4)
AGRAVANTE
: DENISE VICTORINO E OUTROS
ADVOGADO
: EVÉLCOR FORTES SALZANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LÚCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(49)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 11338 - SP (2011/0078629-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALÉRIA DE SOUZA RANGEL
ADVOGADO
: FLÁVIA FIGUEIRA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(50)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13222 - RS (2011/0074100-0)
AGRAVANTE
: OSCAR TUCHTENHAGEN NETO E OUTROS
ADVOGADO
: VANDERLEI JOSÉ BOBROWSKI
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DOM ANTÔNIO ZATTERA
ADVOGADO
: CLEZIA SPARREMBERGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(51)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13335 - RS (2011/0078568-2)
AGRAVANTE
: JONAS CONDE REIS
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LEANDRO VILLELA CEZIMBRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(52)
pág. 13
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13336 - RS (2011/0078587-2)
AGRAVANTE
: UNIMED RS FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO RIO
GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO DE ROSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZABETHE MARTINS PEREIRA BRAGA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TAVARES LEAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(53)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13337 - PR (2011/0078698-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : PATRÍCIA FERREIRA POMOCENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROMEU FERREIRA RIBAS
ADVOGADO
: MARCIO KRUSSEWSKI
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(54)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13340 - RS (2011/0078773-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO MACIEL CÉZAR FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(55)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13487 - PR (2011/0073522-1)
AGRAVANTE
: VALDIR PERONDI
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ PEREIRA NEVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(56)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13672 - RS (2011/0123369-5)
pág. 14
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: GRANJA BRETANHAS S/A
ADVOGADO
: CELSO LUIZ BERNARDON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(57)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13803 - RS (2011/0075637-4)
AGRAVANTE
: MARILU DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO
: ANETE HIRTZ SOBREIRA
AGRAVADO
: WILSON DE SOUZA BRITES
ADVOGADO
: CLARISSA SANTOS LUCENA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(58)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14044 - RS (2011/0078140-3)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GISELE HEBERT WEBER
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(59)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14485 - SP (2011/0073166-0)
AGRAVANTE
: VIPOL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: CLÓVIS BEZNOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA SELMA COSTA DA SILVA
ADVOGADO
: PAULA IANNONE CORRÊA VILLAÇA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(60)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14625 - MA (2011/0074421-9)
AGRAVANTE
: MARIA REGINA DE MELLO
ADVOGADO
: VINÍCIUS C DE BERREDO MARTINS E OUTRO(S)
pág. 15
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: EDITE DIAS DE ALMEIDA ANDRADE
ADVOGADO
: WALNEY ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(61)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14630 - MA (2011/0074484-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÔNICA CERQUEIRA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES
ADVOGADO
: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES (EM CAUSA
PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(62)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14698 - MG (2011/0075651-5)
AGRAVANTE
: MERCEDES BENS LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO LUIZ KELLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS MAGNO NOGUEIRA
ADVOGADO
: IDELIO BORBOREMA DOMINGUES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(63)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14799 - MG (2011/0074478-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADA
: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO BATISTA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ DOS REIS MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(64)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14836 - MG (2011/0075847-1)
AGRAVANTE
: MAURÍCIO FERREIRA
ADVOGADO
: FERNANDO DE PINHO TARANTO
pág. 16
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO ITAUBANCO
ADVOGADO
: ANDRE LUIS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(65)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14838 - SP (2011/0075585-7)
AGRAVANTE
: SÃO PAULO TRANSPORTE S/A
ADVOGADO
: VIVIANE RIBEIRO NUBLING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MASTERBUS LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ - ADMINISTRADOR
JUDICIAL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1381848 (2011/0007646-3) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(66)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14840 - MG (2011/0075864-8)
AGRAVANTE
: LENI DARC REZENDE
ADVOGADO
: SIMONE MUSA CASTRO SILVA
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1185026 (2010/0043029-0) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(67)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14863 - MS (2011/0073990-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(68)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14867 - MG (2011/0075968-3)
AGRAVANTE
: ASPASA ALGODOEIRA SÃO PAULO LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENER DE CASTRO
pág. 17
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: EDER BARCELOS DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(69)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14880 - GO (2011/0073045-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CESAR FERNANDO SÁ RODRIGUES OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(70)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15065 - SP (2011/0078493-8)
AGRAVANTE
: JODES CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: ROMEU GIORA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBSON ELÓI LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIO LUÍZ GONÇALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(71)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15072 - RS (2011/0072722-0)
AGRAVANTE
: DEPÓSITO DE AREIA RIO BRANCO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON MIRANDA - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANTÔNIO CARLOS DONELLI MIRANDA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LAÉRCIO THADEU PEREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(72)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15090 - GO (2011/0073678-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO 14 DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE PEREIRA RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: EDINEU FRANCISCO LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
pág. 18
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(73)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15428 - RS (2011/0078392-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OCTAVIO ORSOLIN - SUCESSÃO E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO PACINI BAGATINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(74)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15441 - PR (2011/0073488-0)
AGRAVANTE
: RUI VIRGÍLIO CRISÓSTOMO BORBA - ESPÓLIO
REPR. POR
: VINICIUS DOS ANJOS BORBA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: SONNY BRASIL DE CAMPOS GUIMARAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(75)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15671 - PR (2011/0078710-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALSEMIR RODRIGUES
ADVOGADO
: PAULO SERGIO WINCKLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(76)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15879 - RS (2011/0078533-0)
AGRAVANTE
: BRAZIL CREDITT MERCANTIL E NEGÓCIOS LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA PIEROZAN CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO LUIZ COLVARA
ADVOGADO
: CARLOS MÁRIO DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 19
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(77)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16088 - SP (2011/0078789-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALESSANDRA FERREIRA DE ARAÚJO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: COMITÊ DA BACIA HODROGRÁFICA DO BAIXO PARDO GRANDE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(78)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16327 - RS (2011/0087046-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDO CORRÊA MACHADO
ADVOGADO
: CLÁUDIO DORNELES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(79)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16529 - RS (2011/0078189-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARESKA DE MOURA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JULIO LEONARDO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1003357 (2008/0004036-4) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(80)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16538 - RS (2011/0078281-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAGRISA TUR LTDA
ADVOGADO
: DIRCINEI LADICO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 20
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(81)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16545 - RS (2011/0078284-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADA GRIERSON E OUTROS
ADVOGADO
: CASSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(82)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16548 - RS (2011/0078384-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS FERNANDO BORGES
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(83)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16580 - RS (2011/0078396-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VAGNER DA MOTTA DORNELES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BOSEMBECKER E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO NUNES RODRIGUES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(84)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16583 - RS (2011/0078404-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRA RODRIGUES SOUSA
ADVOGADO
: DAVID KERBER DE AGUIAR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 21
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(85)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16584 - RS (2011/0078415-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR RUSCHEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIMATEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: GABRIELA STREB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(86)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16872 - RJ (2011/0137485-3)
AGRAVANTE
: EXCELSIOR MED LTDA
ADVOGADO
: DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : LEILA ROSA BASTO GRUMBACH PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1121182 (2009/0019110-6) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16915 - RS (2011/0072816-5)
AGRAVANTE
: JULIA GOMES DA COSTA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS ABREU TRINDADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE
CANOAS
ADVOGADO
: JORGE FERES GOMES UEQUED E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARENA ESPORTE CANOAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(88)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17092 - SP (2011/0072688-9)
AGRAVANTE
: POLI SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRA AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: MARCOS KELER KREMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(89)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17094 - SP (2011/0073058-4)
AGRAVANTE
: TV GLOBO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO FERNANDES HABIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESPN DO BRASIL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO ROCHA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(90)
MEDIDA CAUTELAR Nº 17185 - PE (2010/0137255-0)
REQUERENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ MENDES MOREIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Atribuição em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(91)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17247 - SP (2011/0072094-3)
AGRAVANTE
: HENRIQUE VOLASCO FILHO E OUTRO
ADVOGADA
: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(92)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17384 - DF (2011/0155896-7)
IMPETRANTE
: CELSO NOVALSKI
ADVOGADO
: SIMONE LIMA BARROSO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 23
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(93)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17388 - DF (2011/0158323-6)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS BIANCHI
ADVOGADO
: ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(94)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17392 - DF (2011/0159645-3)
IMPETRANTE
: ANA CAROLINA LEITE MURAT
IMPETRANTE
: ANA MARILDA DO NASCIMENTO CARRANCA
IMPETRANTE
: CATARINA PUPO MIGUEL ELIAS
IMPETRANTE
: ELIANA CARLA CASTRO DE ALMEIDA
IMPETRANTE
: IARA STARNINI ADEGAS
IMPETRANTE
: LAURA QUEIROZ DE ANDRADE BASSILI JOSE
IMPETRANTE
: MARIA IZABEL SANTOS
IMPETRANTE
: MARIZA RIBELA DE OLIVEIRA NEVES
ADVOGADO
: ÉCIO LESCRECK E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
INTERES.
: MUNICIPIO DE SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE
ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(95)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17398 - DF (2011/0161706-8)
IMPETRANTE
: UZIEL ANTÔNIO JUSTO
ADVOGADO
: MARIA IRACY RABELO COSTA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
IMPETRADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(96)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17484 - SP (2011/0078438-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
pág. 24
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALÉSSIO VALENTIM SANTOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: REJANE RAIMUNDI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(97)
MEDIDA CAUTELAR Nº 17561 - RJ (2010/0216649-5)
REQUERENTE : VALDEMAR DIAS PINTO
ADVOGADO
: MÁRIO DA SILVA HERNANDEZ PEREZ E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO
: JOSÉ LISBOA DA GAMA MALCHER
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 14/07/2011 às 19:00
COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
(98)
MEDIDA CAUTELAR Nº 17562 - RJ (2010/0216670-1)
REQUERENTE : VALDEMAR DIAS PINTO
ADVOGADO
: MÁRIO DA SILVA HERNANDEZ PEREZ E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REQUERIDO
: THIAGO RIBAS FILHO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 14/07/2011 às 19:00
COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
(99)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17820 - SP (2011/0072101-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO OURO PRETO
ADVOGADO
: ODIMAR BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18182 - SP (2011/0078431-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
pág. 25
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: RICARDO MASSAYUKI SAKAMOTO E OUTROS
ADVOGADO
: INGRID CARVALHO SALIM
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(101)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18253 - SP (2011/0158674-7)
REQUERENTE : SILVANA APARECIDA IMBRUNITO
ADVOGADO
: JACY ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ANTÔNIO EUCLIDES DE VASCONCELLOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(102)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18261 - SP (2011/0161334-4)
REQUERENTE : CTI - ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO
: VICENTE GRECO FILHO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: GAZZARRA S/A INDÚSTRIAS METALÚRGICAS - MASSA FALIDA
REQUERIDO
: MON FORT ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1349373 (2010/0162059-4) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18342 - RS (2011/0078604-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELAINE BAREMAKER
ADVOGADO
: ADRIANO SCHERER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18351 - RS (2011/0078129-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZA MARIA GAZOLA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JEFFERSON DE SOUZA SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
pág. 26
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18450 - RR (2011/0131076-8)
AGRAVANTE
: HERMES DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADO
: EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18557 - SP (2011/0078523-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA SALGADO P DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUVENIL GONÇALVES JÚNIOR
ADVOGADO
: ALESSANDRO FERREIRA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18713 - SP (2011/0085345-3)
AGRAVANTE
: CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV
ADVOGADO
: ALFREDO BARBOSA MIGLIORE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19192 - SP (2011/0072425-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA AUR ROQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SPLASH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19276 - RJ (2011/0145441-4)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBD
ADVOGADO
: ELIS MOTTA GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIA LEITE MAIA MONTEIRO
ADVOGADO
: MARÍLIA AGUIAR PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19803 - RS (2011/0078012-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRICK DA SILVA CLAROS
ADVOGADO
: VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20062 - RS (2011/0078386-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ADÃO FARIAS DA SILVEIRA
ADVOGADO
: JORGE SANDI MADRUGA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20217 - MG (2011/0057597-3)
AGRAVANTE
: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A - SUCESSORA DE
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA LEITE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDILSON BORGES DE BARROS
ADVOGADO
: EDILSON BORGES DE BARROS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 6156 (2011/0069629-0) em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(113)
pág. 28
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20392 - RJ (2011/0083903-0)
AGRAVANTE
: IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE AMERICANA
ADVOGADO
: DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1161517 (2009/0038414-3) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20475 - RS (2011/0097349-1)
AGRAVANTE
: IRMA JOANA RADAELI
ADVOGADO
: CLÁUDIO LUIZ MOUSQUER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGNEZ LORENZI ZANON
ADVOGADO
: JORGE MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20601 - RS (2011/0087078-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCICLÉIA RUOSO FESTINALLI
ADVOGADO
: JORGE LUIZ POHLMANN
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20755 - MT (2011/0126852-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : FÁBIO MARCEL VANIN TURCHIARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERREIRA FOTO E VIDEO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: VICTOR HUMBERTO MAIZMAN
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20918 - PR (2011/0084660-3)
AGRAVANTE
: GERMINAL POCA
ADVOGADO
: FLAVIO WARUMBY LINS
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: GARANTE SERVIÇOS DE APOIO S/C LTDA
ADVOGADO
: JULIANA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20960 - SP (2011/0084342-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLA FERRARI BORRACHA
ADVOGADO
: CARLA FERRARI BORRACHA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21097 - RS (2011/0077956-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: SOLANGE DONADIO MUNHOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO ROMEU RUVIARO
ADVOGADO
: RENATA VIELMO GUIDOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21352 - GO (2011/0103893-5)
AGRAVANTE
: PAX DOMINI SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MARANHÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAX SAÚDE GOIANIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO BRANDÃO ALENCASTRO VEIGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21882 - SE (2011/0108573-5)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL CAMED
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA SOBRINHO - ESPÓLIO
ADVOGADO
: RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21894 - PE (2011/0109835-7)
AGRAVANTE
: AMAURI JOSÉ PEREIRA COSTA
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ CABRAL DE AGUIAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINO PESSOA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21921 - PE (2011/0111231-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : ANSELMA NUNES BANDEIRA DE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS, SUBTENENTES E SARGENTOS DA
POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21927 - SP (2011/0071961-1)
AGRAVANTE
: OSMAR DE SOUZA LANDIM E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE BORGES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/A
ADVOGADO
: BEATRIZ M A CAMARGO KESTENER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21933 - RS (2011/0072177-5)
AGRAVANTE
: COMERCIAL M GUCCIARDI LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ GALAFASSI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERRA MORENA CORRETORA LTDA
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LUSIANE ONGARATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21963 - MA (2011/0113685-8)
AGRAVANTE
: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO
: AUDREY MARTINS MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTIM MENDONÇA SARAPIÃO
ADVOGADO
: FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21987 - SC (2011/0152131-3)
AGRAVANTE
: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALMIR ANTÔNIO CARLOTO
ADVOGADO
: MARIA ALEJANDRA FORTUNY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21994 - SC (2011/0152286-5)
AGRAVANTE
: ALCIDES MIRANDA
ADVOGADO
: LUCINARA MANENTI RONSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22003 - SC (2011/0152318-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FRANCIS ALMEIDA VESSONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADIRÇO BORGES DE BETIO E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1026280 (2008/0055938-0) em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22005 - SC (2011/0152328-1)
AGRAVANTE
: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: ADRIANA LETÍCIA BLASIUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIA PAULI
ADVOGADO
: JEAN CARLOS SABINO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22031 - PB (2011/0114596-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSÂNGELA MARIA FERREIRA LIMA
ADVOGADO
: DINAH PESSOA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22144 - RN (2011/0118613-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: ANA FLAVIA RABELO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO MÁXIMO DE LIMA
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE CARRIÇO NOGUEIRA FERNANDES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22217 - SE (2011/0120315-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : MARCELO AGUIAR PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO BARTOLOMEU GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
pág. 33
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22246 - SC (2011/0157285-0)
AGRAVANTE
: AOS
ADVOGADO
: ANTONIO VIEIRA DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22257 - RJ (2011/0150618-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOJAS AMERICANAS S/A
ADVOGADO
: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22273 - BA (2011/0150661-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : FERNANDO BRANDÃO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANYLSA TECELAGEM DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22275 - BA (2011/0150668-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TECHNOR S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÁQUINAS PESADAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 34
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22277 - BA (2011/0150684-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIGISMUND SIGISFRED SCHINDLER
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22280 - BA (2011/0150677-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : CINTHYA VIANA FINGERGUT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PENCIL PAPELARIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22287 - BA (2011/0150692-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR : CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22301 - BA (2011/0150703-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : LUCIANO CAMPOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22308 - BA (2011/0150736-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
pág. 35
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
PROCURADOR : CINTHYA VIANA FINGERGUT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALÃO DE BELEZA MAX CENTER LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22321 - RN (2011/0150849-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
: MARCOS DE LIMA BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO SERGIO CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO
: MÚCIO ROBERTO DE MEDEIROS CÂMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22337 - ES (2011/0150970-6)
AGRAVANTE
: MAISON MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: OZIRES PIZZOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ ALOÍSIO P SOBREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22338 - ES (2011/0150895-9)
AGRAVANTE
: ROZANE BARRETO COSTA SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: ORLANDO BERGAMINI
AGRAVADO
: MARCIO AUGUSTO PEREIRA MARTINS E OUTRO
ADVOGADO
: WENDELY OLIVEIRA FILHO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22344 - ES (2011/0150972-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
PROCURADOR : SANDRO VIEIRA DE MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SERRA
PROCURADOR : MARIA DO CARMO S BONGESTAB E OUTRO(S)
pág. 36
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22352 - PE (2011/0150987-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GEORGE BYRON FONTES SOBRINHO E OUTROS
ADVOGADO
: DERLI DALLEGRAVE
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22368 - GO (2011/0151047-0)
AGRAVANTE
: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRA GOMES DE FREITAS
ADVOGADO
: EDUARDO DO PRADO LÔBO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22398 - ES (2011/0151166-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ OSVALDO BERGI E OUTROS
ADVOGADO
: AROLDO LIMONGE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVACQUA IRMÃOS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22401 - ES (2011/0151179-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: AGUINOR MALAPHAIA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTONIO ROMEIRO - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22510 - BA (2011/0151215-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : RENATO DUNHAM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZILAH COSTA AZEVEDO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22513 - RJ (2011/0151217-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ABROLHOS
ADVOGADO
: CAROLINA MARINS NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22515 - BA (2011/0151219-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ÉVELIN DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERH GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22521 - BA (2011/0151224-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GIOCONNDA LADEIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERMECA SERVIÇO MÉDICO DO CABULA LTDA
ADVOGADO
: JORGE LUIZ ALMEIDA DE ARAGÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22528 - BA (2011/0151227-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
pág. 38
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOP HAB OPER S BONFIM
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22535 - BA (2011/0151233-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO B. CALAZANS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22549 - RJ (2011/0151253-0)
AGRAVANTE
: CARLOS JANNOTTI FREIRE E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22550 - RJ (2011/0151274-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOCIMÉA FERREIRA DA FONTE
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY - DEFENSOR PÚBLICO
E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22569 - ES (2011/0151885-5)
AGRAVANTE
: CSF-DESENVOLVIMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: LÚCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: SEARA ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO BARBOSA GODOY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 22565 (2011/0151874-2) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22573 - BA (2011/0151893-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : CINTHYA VIANA FINGERGUT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22611 - RJ (2011/0151964-0)
AGRAVANTE
: MARIA DAS GRAÇAS VALLE MACEDO RAMOS
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22619 - ES (2011/0151886-7)
AGRAVANTE
: CAMILO ANTONIO DE PAULA FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22627 - CE (2011/0152030-3)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS
PROCURADOR : MARISA FALCÃO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL BATISTA E OUTROS
ADVOGADO
: HELDER LIMA DE LUCENA E OUTRO(S)
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22629 - PE (2011/0152032-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE RECIFE
PROCURADOR : HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22633 - PE (2011/0152085-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILDO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
: GERSON BELEM DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22634 - DF (2011/0151948-5)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SMAFF AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: ANTONIO POMPEO DE PINA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22635 - PE (2011/0152097-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BRUNO PAES BARRETO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ NUNES COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: MAGNO NUNES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22639 - GO (2011/0120194-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA
: PAULA DE PAIVA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
ADVOGADO
: DALMIR BATISTA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22643 - PB (2011/0152100-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: TRANSPORTES RISTAR S/A E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 691819 (2004/0136875-6) em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22644 - ES (2011/0152107-1)
AGRAVANTE
: IOLDENIR JOSÉ MARQUES E OUTRO
ADVOGADO
: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DER-ES
PROCURADOR : ALOIR ZAMPROGNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22645 - ES (2011/0152110-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
PROCURADOR : CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCOA ALUMÍNIO S/A
ADVOGADO
: MARIANA MARTINS BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22647 - ES (2011/0152116-0)
AGRAVANTE
: FLOMAR TRANSPORTES COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: DIOGO DE SOUZA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BAIMEX BARROSO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: FELIPE ITALA RIZK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22649 - ES (2011/0152113-5)
AGRAVANTE
: MARIA DAS GRAÇAS VAILLAN FERREIRA ME
ADVOGADO
: CRISTINA PÁDUA RIBEIRO CARVALHO
AGRAVADO
: CACHOEIRO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22654 - SE (2011/0152153-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : EUGÊNIA MARIA NASCIMENTO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOCAN REPRESENTAÇÕES DE COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADO
: PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22659 - SE (2011/0152158-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JFC HOTELARIA LTDA
ADVOGADO
: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22664 - SE (2011/0152162-8)
AGRAVANTE
: TRÊS "S" TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA
AGRAVADO
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : MAURO FERNANDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22666 - PB (2011/0152168-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADO
: NEUZELITO CAVALCANTE SOBRAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PHITAGORAS FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22669 - PB (2011/0152174-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RUBENS GASPAR SERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BOLÍVAR SEVERINO DO RAMO E OUTROS
ADVOGADO
: THAISA CRISTINA CANTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22676 - PB (2011/0152167-7)
AGRAVANTE
: ROSEMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: JEREMIAS MENDES DE MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(180)
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22679 - RN (2011/0152275-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NATAL
ADVOGADO
: SUZANA CECÍLIA CÔRTES DE ARAÚJO E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUSSARA AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: REINALDO SERAFIM DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22681 - BA (2011/0152208-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASA ANTUNES ARMARINHO LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22688 - PE (2011/0152504-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : EDGAR MOURY FERNANDES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINO TOMÉ DOS RAMOS NETO
ADVOGADO
: DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22689 - PE (2011/0152494-9)
AGRAVANTE
: ALESSANDRA PATRÍCIA GOMES LEAL E OUTROS
ADVOGADO
: ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS
E
PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PERNAMBUCO - FUNAPE E OUTRO
PROCURADOR : MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22750 - PR (2011/0154191-3)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMÉRICO DE ALMEIDA FIDALGO - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22753 - RS (2011/0154190-1)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL QUARTA REGIÃO RS
ADVOGADO
: JULIANA DAI PRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YSABEL FERNANDEZ CAMPOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22768 - RS (2011/0154222-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: DALMA MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: PAULA DA SILVA BUFFON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22770 - RS (2011/0154221-5)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UFRGS
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO RICARDO DA SILVA LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: FELIPE MOREIRA BELTRÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22781 - PR (2011/0154197-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARI HIRONO
ADVOGADO
: ACYR LOURENÇO DE GOUVEIA E OUTRO(S)
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
INTERES.
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22782 - GO (2011/0154354-1)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOMINGOS SALMO DA SILVA
ADVOGADO
: RENATA BRASIL RANGEL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22836 - MG (2011/0126706-9)
AGRAVANTE
: DARCY GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO
: WISMAR GUIMARÃES DE ARAÚJO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22852 - PA (2011/0134081-1)
AGRAVANTE
: FÁBIO JORGE DA CONCEIÇÃO CARDOSO
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA COSTA FARIAS
AGRAVADO
: ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR : RENATA DE CÁSSIA CARDOSO DE MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22899 - DF (2011/0158973-0)
AGRAVANTE
: FABIANO DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO
: RUY CRUVINEL FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22905 - RN (2011/0154546-0)
AGRAVANTE
: ALMIR AUGUSTO DE LIMA
ADVOGADO
: SANDERSON LIÊNIO DA SILVA MAFRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22912 - DF (2011/0159048-0)
AGRAVANTE
: EDSON MACIEL DE SOUSA
ADVOGADO
: THIAGO MACHADO DE CARVALHO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22934 - RS (2011/0154736-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLARISSA PIRES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS DUPONT
ADVOGADO
: ROGÉRIO FERRAZ
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22951 - GO (2011/0154887-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RICARDO ALEXANDRE PERESI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMERSON DE SOUSA CÂMARA
ADVOGADO
: CLÁUDIO PINTO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22952 - RS (2011/0154852-9)
AGRAVANTE
: BAETHGEN E SANTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
ADVOGADO
: EDUARDO FLECK BAETHGEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22953 - RJ (2011/0159283-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARTINHO JOSÉ LEANDRO
ADVOGADO
: JULIANO BIZZO NETTO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22961 - PR (2011/0154912-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDO GUAPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22969 - RS (2011/0155515-3)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: DIOGO MORADOR BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GÜTTLER SECADORES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1260952 (2011/0137065-9) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22971 - SC (2011/0155508-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
PROCURADOR : MOACIR FRASSETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22989 - SC (2011/0155530-6)
AGRAVANTE
: RICKEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO
: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROBERTO MAZZONETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22995 - GO (2011/0155636-5)
AGRAVANTE
: OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: RICARDO ALEXANDRE PERESI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENIVALDO CAÇULA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22996 - DF (2011/0155805-7)
AGRAVANTE
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL CDL
DF
ADVOGADO
: RODRIGO DE ASSIS SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONILSON FRANCISCO NUNES
ADVOGADO
: SAMUEL LIMA LINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22997 - PR (2011/0155806-9)
AGRAVANTE
: EXPRESSO VITÓRIA DO XINGU LTDA
ADVOGADO
: TADEU KARASEK JUNIOR
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
PROCURADOR : LILIANE JACQUES FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23000 - DF (2011/0155798-2)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ PEREIRA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FORMA DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
ADVOGADA
: ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAZA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23005 - RS (2011/0155864-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARLEI DALLEASTE BERTOLO
ADVOGADO
: JORGE LUIZ POHLMANN
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23011 - RS (2011/0155971-4)
AGRAVANTE
: CESAR AUGUSTO DE GOES RODRIGUES
ADVOGADO
: CLODOMIRO PEREIRA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23016 - RS (2011/0156134-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PROCURADOR : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DÉBORA PINTER MOREIRA
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23018 - RS (2011/0156130-0)
AGRAVANTE
: EDER LINDNER MOREIRA
ADVOGADO
: CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23022 - PR (2011/0156135-0)
AGRAVANTE
: MECANICA E FUNDIÇÃO PATO BRANCO LTDA
ADVOGADO
: NEY PINTO VARELLA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ÁLVARO SÉRGIO WEILER JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23048 - RS (2011/0156219-3)
AGRAVANTE
: LUIS ALBERTO FERNANDES GOMES
ADVOGADO
: NICANOR JORGE ANTUNES NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23075 - MG (2011/0144876-1)
AGRAVANTE
: CLUBE DE TÊNIS UBERLÂNDIA
ADVOGADO
: ADEMAR JOSÉ DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23101 - SP (2011/0156745-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
REPR. POR
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: SERGIO SHIROMA LANCAROTTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEDA APPARECIDA ANSALDI VIEIRA
ADVOGADO
: LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23135 - MG (2011/0145041-1)
AGRAVANTE
: SRJ
ADVOGADO
: JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23197 - SC (2011/0159756-4)
AGRAVANTE
: PAULO BARTNISKI DOS SANTOS
ADVOGADO
: MIGUEL ANTÔNIO RUAS LUBI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23235 - SP (2011/0149138-0)
AGRAVANTE
: UNIMED
PAULISTANA
SOCIEDADE
COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS : THIAGO MAHFUZ VEZZI
EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO GONÇALVES MENDES
ADVOGADO
: ANA PAULA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23239 - RS (2011/0085562-6)
AGRAVANTE
: WALNIR TREICHEL (PRESO)
ADVOGADO
: ANTONIO ERNANI PINTO DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 15351 (2003/0211768-5) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23245 - SP (2011/0133807-3)
AGRAVANTE
: MARCELO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO LEITE DE MORAES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23259 - DF (2011/0159069-3)
AGRAVANTE
: RODRIGO FRANCISCO DE MELO
ADVOGADO
: FERNANDO
PARENTE
DOS
SANTOS
VASCONCELOS
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23263 - ES (2011/0159931-0)
AGRAVANTE
: ADALTON MARTINELLI
ADVOGADO
: RENATO MACIEL KOCK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1141120 (2009/0030454-9) em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23280 - AM (2011/0147419-0)
AGRAVANTE
: RUBENS TADEU DE ANDRADE FIGUEIRA
ADVOGADO
: DANIEL BRITO D'ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23285 - DF (2011/0160362-6)
AGRAVANTE
: JCR
ADVOGADO
: FÁBIO JORGE FARINHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23296 - SC (2011/0156233-4)
AGRAVANTE
: GERALDO WEIHERMANN
ADVOGADO
: ARÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23298 - RS (2011/0156238-3)
AGRAVANTE
: JOÃO ANTÔNIO RAMOS
ADVOGADO
: CRISTINA KELLER SOLANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23302 - RS (2011/0156248-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDUBRÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23312 - MT (2011/0082788-3)
AGRAVANTE
: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: DANIELA CRISTINA VAZ PATINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA CATARINA DE PAULA LATORRACA
ADVOGADO
: JATABAIRU FRANCISCO NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23314 - RN (2011/0150763-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BERNARDINO NETO E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO SANTOS CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23315 - RN (2011/0151178-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTINHO NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ROBERTA MEDEIROS PAIVA GALVÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23316 - PB (2011/0151930-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORMANDO DOS SANTOS
ADVOGADO
: THAISA CRISTINA CANTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23318 - PE (2011/0151153-1)
AGRAVANTE
: VALDENICE RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO
: MARCELLE MÁRCIA DE LARCEDA MOREIRA LYRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23327 - AL (2011/0147475-9)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS
PROCURADOR : JOSÉ EDILSON DE FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABEL XAVIER LEITE
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23329 - SE (2011/0147698-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: BRÁZ DE SANTANA
ADVOGADO
: JOSÉ DIAS GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23333 - RN (2011/0147664-2)
AGRAVANTE
: GEOVAM FELIPE DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23335 - SE (2011/0152119-6)
AGRAVANTE
: V LG B
ADVOGADO
: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS
AGRAVADO
: CRBR
ADVOGADO
: PEDRO EUGÊNIO DO NASCIMENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23337 - SC (2011/0156319-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARISTIDES JARDIM DA SILVA
ADVOGADO
: EDVINO HÜBER
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23340 - DF (2011/0160553-3)
AGRAVANTE
: LEO CARLOS COSTA
ADVOGADA
: MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23349 - SC (2011/0160595-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES GONÇALVES
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23353 - MG (2011/0141216-5)
AGRAVANTE
: CLEUSA ANTUNES ARCEBISPO E OUTROS
ADVOGADO
: NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA ROSA ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23354 - MG (2011/0144967-0)
AGRAVANTE
: RSF
ADVOGADO
: CELSO JONUSAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23355 - RS (2011/0140147-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23361 - RS (2011/0151650-7)
AGRAVANTE
: RICARDO DA CRUZ CENTENO
ADVOGADO
: EDUARDO PIAS SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23363 - PR (2011/0157071-5)
AGRAVANTE
: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIONÍSIO PARABOSZ E OUTROS
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO HLADCZUK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23381 - SP (2011/0157469-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RONALDO PROVENÇALE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO FLÁVIO LUCHINI E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ ODA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23396 - PR (2011/0156487-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARINEIDE SAUCEDO DE SOUSA
ADVOGADO
: MARLI CALDAS ROLON
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23397 - RS (2011/0156490-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON JOSÉ MINUZZO E OUTROS
ADVOGADO
: FÁTIMA ZIYADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23405 - RS (2011/0156555-4)
AGRAVANTE
: DARCI ALOISIO STOFFEL
ADVOGADO
: VALDECIR ANTÔNIO ALBARELLO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23407 - RS (2011/0156557-8)
AGRAVANTE
: FERNANDA ALTERMANN BATISTA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23413 - RS (2011/0156560-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA LÚCIA ANDUJAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASTEMBOR IND/ E COM/ DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA/ - MASSA FALIDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23431 - PR (2011/0156516-2)
AGRAVANTE
: MURETAMA EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO ALCI OLIVEIRA PADILHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLOVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23444 - SC (2011/0156551-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SILVIO KOEHN
ADVOGADO
: MAURICIO ALESSANDRO VOOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23446 - RS (2011/0156550-5)
AGRAVANTE
: MANOEL CARDOSO DA COSTA
ADVOGADO
: MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23452 - DF (2011/0160804-5)
AGRAVANTE
: MARIA GORETH
PROCURADOR : RUY CRUVINEL FILHO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
AGRAVANTE
: MAK GREGÓRIO PEREIRA
ADVOGADO
: DOUGLAS BORGES FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23455 - DF (2011/0160814-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS DE AGUIAR
ADVOGADO
: ADÃO JÚNIOR ABREU DOS SANTOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23457 - DF (2011/0160818-3)
AGRAVANTE
: J DA S R
ADVOGADO
: FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23458 - SC (2011/0156585-7)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HANNELORE ZIMLICH THUROW
ADVOGADO
: JOSSIANE RODRIGUES ROPELATO BAUMGARTEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23460 - SE (2011/0156595-8)
AGRAVANTE
: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: CELSO DAVID ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA MARIA DE MACEDO
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23485 - ES (2011/0156444-3)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SÃO GABRIEL DA
PALHA/ES
ADVOGADO
: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA
ADVOGADO
: ALEXANDRE BARBOZA COUTINHO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23488 - SP (2011/0155462-4)
AGRAVANTE
: M P P DA C
ADVOGADO
: SERGIO WESLEI DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23489 - PR (2011/0156906-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTÁVIO AUGUSTO OLIVO FRANCISCO E OUTRO
ADVOGADO
: DOMINGOS ZAVANELLA JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: AGNALDO MURILO ALBANEZI BEZERRA E OUTRO(S)
INTERES.
: MARCON MARINGÁ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
ADVOGADO
: NELSO RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23492 - SC (2011/0156908-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ROSANGELA MINATTI PIMENTEL
ADVOGADO
: RICARDO JOSÉ ADAMOVICZ
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ALESSANDRA TONELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
ADVOGADO
: FÁBIO CAETANO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23503 - PR (2011/0156935-5)
AGRAVANTE
: DEJALMA GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO
: CÉZAR AUGUSTO ROCHA
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23511 - MT (2011/0147596-0)
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: VITÓRIO FLORES DE MATOS
ADVOGADO
: ZAID ARBID
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23512 - MG (2011/0156234-6)
AGRAVANTE
: EDSON DE LIMA SILVA
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23513 - PI (2011/0151535-6)
AGRAVANTE
: LINDOMAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23515 - PI (2011/0152067-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ VIEIRA DE QUEIROZ SOBRINHO
AGRAVANTE
: JOSÉ ALVES DO PRADO FILHO
ADVOGADO
: ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23516 - PI (2011/0156073-1)
AGRAVANTE
: MARIA DO SOCORRO SILVA
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVANTE
: FRANCISCO LÚCIO RODRIGUES FILHO
ADVOGADO
: ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23517 - PI (2011/0156086-8)
AGRAVANTE
: JOÃO DE DEUS COSTA
ADVOGADO
: ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23518 - PI (2011/0156819-2)
AGRAVANTE
: RONALD SILVA FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
: ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23520 - PE (2011/0157003-2)
AGRAVANTE
: CARLOS EDUARDO ALVES DE SAMPAIO E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO TRINDADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS SAMPAIO S/A - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23521 - GO (2011/0157006-8)
pág. 66
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
ADVOGADO
: MARILENE EVANGELISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CESAR BEZERRA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: NILCE RODRIGUES BARBOSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23522 - PA (2011/0157008-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELÉM
PROCURADOR : GUSTAVO AZEVEDO RÔLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO BARRETO BARRAL E OUTROS
ADVOGADO
: ALYNE M F DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23525 - AM (2011/0157038-4)
AGRAVANTE
: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO AMAZONAS
ADVOGADO
: VALSUI CLÁUDIO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMUNIDADE BOA ESPERANÇA
ADVOGADO
: SELMA VIANA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23534 - RS (2011/0145639-4)
AGRAVANTE
: MARCOS DA SILVA MACHADO
ADVOGADO
: FERNANDA HELENA HORN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23544 - DF (2011/0157216-5)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELAINE CUSTÓDIO DA SILVA
ADVOGADO
: RAUL CANAL E OUTRO(S)
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23545 - GO (2011/0132610-8)
AGRAVANTE
: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO
: CRISTIANE AMARAL BEFFART E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: TEREZINHA URANY DE CASTRO E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO URANY DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23550 - DF (2011/0157429-8)
AGRAVANTE
: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO
: PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JUNIOR E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERLI REIS LIMA
ADVOGADO
: ELTON TOMAZ DE MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23552 - DF (2011/0157229-1)
AGRAVANTE
: M F DA C
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AGRAVADO
: M S F - MENOR IMPÚBERE E OUTRO
REPR. POR
: S M DA S
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23558 - PR (2011/0157140-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23559 - SC (2011/0157536-1)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDERSON SPOHR NEDEL
ADVOGADO
: PAULO RICARDO DORNELLES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23565 - SE (2011/0157756-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BACELAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIANO ARIMATÉA ROSA
ADVOGADA
: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23606 - RS (2011/0156161-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOÃO ANTÔNIO DE ARAÚJO TEIXEIRA
ADVOGADO
: FRANCISCA ALMERINDA FIGUEIRÓ ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30602 - SP (2011/0149537-1)
RECORRENTE : ROSA MARIA DE SOUZA (PRESA)
ADVOGADO
: MARIA DALVA SILVA DE SÁ GUARATO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(284)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118055 - PR (2011/0156050-4)
SUSCITANTE
: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS ZECCAL
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA - PR
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: NEUSA CARDOSO REMDE E OUTROS
INTERES.
: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(285)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118056 - PR (2011/0156053-0)
SUSCITANTE
: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS ZECCAL E OUTRO(S)
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA - PR
INTERES.
: NEUSA CARDOSO REMDE
ADVOGADO
: FÁBIO FERREIRA BUENO E OUTRO(S)
INTERES.
: RENATA DE CAMPOS BICUDO E OUTROS
INTERES.
: MUNICÍPIO DE UMUARAMA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 118055 (2011/0156050-4) em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(286)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118057 - SP (2011/0158359-0)
SUSCITANTE
: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA
ADVOGADO
: PAMELA IPIRANGA DOS SANTOS GHETTI E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO
INTERES.
: VAGNER PAES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 113680 (2010/0154523-0) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(287)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118062 - RO (2011/0156035-1)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A REGIÃO
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
INTERES.
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(288)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118063 - SP (2011/0156041-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 23A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DO JUIZADO DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - RS
INTERES.
: IRINEO DIAS DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS TIMOTEO MENDES DE ARAUJO
INTERES.
: BANCO SOFISA S/A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(289)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118064 - MG (2011/0156067-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 34A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE MG
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS E OUTROS
ADVOGADO
: ÉSIO COSTA JÚNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: S/A CORREIO BRAZILIENSE E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(290)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118067 - MT (2011/0156064-2)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA
PÚBLICA DE CUIABÁ - MT
INTERES.
: JOÃO GUATURA NETO
ADVOGADO
: GLAZIANETEIXEIRA DA SILVA
INTERES.
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(291)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118107 - DF (2011/0160356-2)
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
SUSCITANTE
: LOTÁXI - TRANSPORTES URBANOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO DA 11A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(292)
HABEAS CORPUS Nº 201435 - MG (2011/0064807-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WASHINGTON GONÇALVES DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
HABEAS CORPUS Nº 202043 - SP (2011/0070127-6)
IMPETRANTE
: PATRÍCIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO LUPI
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
HABEAS CORPUS Nº 202712 - SC (2011/0076283-6)
IMPETRANTE
: CRISTIAN ROGER SOARES LOPES
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: CRISTIAN ROGER SOARES LOPES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
HABEAS CORPUS Nº 204015 - SP (2011/0085836-5)
IMPETRANTE
: PATRICK LEMOS CACICEDO - DEFENSOR PÚBLICO
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DORINA COTIUGA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
HABEAS CORPUS Nº 204560 - RS (2011/0089691-4)
IMPETRANTE
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCELO ROBERTO MELLO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
HABEAS CORPUS Nº 204594 - DF (2011/0089782-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO COSMO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(298)
HABEAS CORPUS Nº 204967 - SP (2011/0092903-0)
IMPETRANTE
: EDIVALDO ROGÉRIO MAGOGA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - SP
PACIENTE
: EDIVALDO ROGÉRIO MAGOGA (PRESO)
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(299)
HABEAS CORPUS Nº 205091 - SP (2011/0093679-0)
IMPETRANTE
: ENIO ARANTES RANGEL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIÓGENES ALAN GOMES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Atribuição em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
HABEAS CORPUS Nº 209890 - RJ (2011/0136484-4)
IMPETRANTE
: MARCOS ROGÉRIO BAPTISTA
ADVOGADO
: MARCOS ROGERIO BAPTISTA (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E
OUTROS
PACIENTE
: MARCOS ROGÉRIO BAPTISTA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(301)
HABEAS CORPUS Nº 211484 - PE (2011/0150755-7)
IMPETRANTE
: EDIVÂNIO BARBOZA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: EDIVÂNIO BARBOZA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 188633 (2010/0197825-5) em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(302)
HABEAS CORPUS Nº 211568 - SP (2011/0151204-7)
IMPETRANTE
: RODRIGO FERNANDO DOS SANTOS LIMA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO
PAULO - SP
PACIENTE
: RODRIGO FERNANDO DOS SANTOS LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(303)
HABEAS CORPUS Nº 211594 - SP (2011/0151433-4)
IMPETRANTE
: RENATO SALGADO RIBEIRO JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO ARAUJO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211595 (2011/0151437-1) em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 74
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(304)
HABEAS CORPUS Nº 211597 - SP (2011/0151442-3)
IMPETRANTE
: JOÃO ADÃO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO ARAUJO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(305)
HABEAS CORPUS Nº 211692 - SP (2011/0152532-8)
IMPETRANTE
: RONALDO RIBEIRO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RONALDO RIBEIRO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(306)
HABEAS CORPUS Nº 211884 - SP (2011/0152943-3)
IMPETRANTE
: JOSÉ CARLOS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(307)
HABEAS CORPUS Nº 211886 - SP (2011/0152948-2)
IMPETRANTE
: RICARDO APARECIDO RODRIGUES BATISTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO APARECIDO RODRIGUES BATISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RvCr 1424 (2011/0101907-8) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(308)
HABEAS CORPUS Nº 211891 - SP (2011/0152955-8)
IMPETRANTE
: MOISÉS RAMIRES ALANIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MOISÉS RAMÍREZ ALANIS (PRESO)
pág. 75
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(309)
HABEAS CORPUS Nº 211896 - SP (2011/0152962-3)
IMPETRANTE
: ADONAI PEREIRA DOS PASSOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADONAI PEREIRA DOS PASSOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(310)
HABEAS CORPUS Nº 211898 - SP (2011/0152964-7)
IMPETRANTE
: ERNESTO FERNANDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERNESTO FERNANDES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(311)
HABEAS CORPUS Nº 211901 - SP (2011/0152932-0)
IMPETRANTE
: EMIVAL SANTOS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JONATAS PONTIN MENEZES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(312)
HABEAS CORPUS Nº 212047 - SP (2011/0153743-4)
IMPETRANTE
: DORIVAL GUIMARÃES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DORIVAL GUIMARÃES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(313)
HABEAS CORPUS Nº 212052 - SP (2011/0153775-0)
IMPETRANTE
: LEONEL SOARES DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEONEL SOARES DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(314)
HABEAS CORPUS Nº 212053 - SP (2011/0153790-3)
IMPETRANTE
: AAL
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: A A L (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 163033 (2010/0030336-2) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(315)
HABEAS CORPUS Nº 212054 - SP (2011/0153798-8)
IMPETRANTE
: ESEQUIEL DA SILVA ALVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ESEQUIEL DA SILVA ALVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(316)
HABEAS CORPUS Nº 212056 - SP (2011/0153818-9)
IMPETRANTE
: LA FF
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: L A F F (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(317)
HABEAS CORPUS Nº 212084 - SP (2011/0153951-8)
IMPETRANTE
: SÉRGIO SORGI FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SÉRGIO SORGI FILHO (PRESO)
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 189066 (2010/0200731-8) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(318)
HABEAS CORPUS Nº 212089 - SP (2011/0153977-0)
IMPETRANTE
: CAIO CESAR NACIMENTO DOS SANTOS
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DE PANORAMA - SP
PACIENTE
: CAIO CESAR NACIMENTO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(319)
HABEAS CORPUS Nº 212092 - SP (2011/0153987-1)
IMPETRANTE
: JUCIMAR JOSÉ CARDOSO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ARAÇATUBA - SP
PACIENTE
: JUCIMAR JOSÉ CARDOSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(320)
HABEAS CORPUS Nº 212139 - SP (2011/0154678-5)
IMPETRANTE
: OSWALDO ALMAGRO JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OSWALDO ALMAGRO JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 126979 (2009/0013898-1) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(321)
HABEAS CORPUS Nº 212150 - SP (2011/0154731-7)
IMPETRANTE
: EMIVAL SANTOS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELIAS GUEDES LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 78
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(322)
HABEAS CORPUS Nº 212151 - SP (2011/0154742-0)
IMPETRANTE
: EMIVAL SANTOS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EMIVAL SANTOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(323)
HABEAS CORPUS Nº 212152 - SP (2011/0154746-7)
IMPETRANTE
: PEDRO GASPAR CAMPOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PEDRO GASPAR CAMPOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1205797 (2010/0152816-4) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(324)
HABEAS CORPUS Nº 212335 - MS (2011/0155939-5)
IMPETRANTE
: ALESSANDRO DA ANUNCIAÇÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ALESSANDRO DA ANUNCIAÇÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(325)
HABEAS CORPUS Nº 212340 - SP (2011/0155962-5)
IMPETRANTE
: ADELSON GONÇALVES SIQUEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO RICARDO BONATO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 152787 (2009/0218636-3) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(326)
HABEAS CORPUS Nº 212341 - SP (2011/0155964-9)
IMPETRANTE
: MARCOS FERREIRA DA MOTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS FERREIRA DA MOTA (PRESO)
pág. 79
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(327)
HABEAS CORPUS Nº 212343 - MG (2011/0155967-4)
IMPETRANTE
: WELLINGTON ORONDINO LUCAS
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA - MG
PACIENTE
: WELLINGTON ORONDINO LUCAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 204894 (2011/0092227-1) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(328)
HABEAS CORPUS Nº 212383 - PR (2011/0156128-4)
IMPETRANTE
: JILMAR COLAÇO DOS SANTOS
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: JILMAR COLAÇO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(329)
HABEAS CORPUS Nº 212477 - MS (2011/0157307-4)
IMPETRANTE
: SONIA MARLI PORTELA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: LEONARDO PEREIRA TOLDO (PRESO)
PACIENTE
: GEOVANI TOLDO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(330)
HABEAS CORPUS Nº 212479 - MG (2011/0157310-2)
IMPETRANTE
: WEVERTON CIPRIANO MOTTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WEVERTON CIPRIANO MOTTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(331)
HABEAS CORPUS Nº 212619 - SP (2011/0158433-5)
IMPETRANTE
: CLAUDENILSON ROBERTO DA COSTA
IMPETRADO
: NÃO INDICADO
PACIENTE
: CLAUDENILSON ROBERTO DA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(332)
HABEAS CORPUS Nº 212690 - SP (2011/0159372-6)
IMPETRANTE
: VERÔNICA DOS SANTOS SIONTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: TADEU NORONHA DA SILVA BODEÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(333)
HABEAS CORPUS Nº 212691 - SP (2011/0159373-8)
IMPETRANTE
: LUANA PEREIRA DO AMARAL - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(334)
HABEAS CORPUS Nº 212699 - SP (2011/0159383-9)
IMPETRANTE
: MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS JORGE FERREIRA NETO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(335)
HABEAS CORPUS Nº 212700 - SP (2011/0159384-0)
IMPETRANTE
: MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
PACIENTE
: RUTE FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(336)
HABEAS CORPUS Nº 212701 - SP (2011/0159385-2)
IMPETRANTE
: GUSTAVO RODRIGUES MINATEL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GERHARDUS CORNELIUS VANDER MERWE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(337)
HABEAS CORPUS Nº 212702 - SP (2011/0159386-4)
IMPETRANTE
: RODRIGO TADEU BEDONI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LETICIA REGINA BARAO DANTAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211862 (2011/0152882-7) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(338)
HABEAS CORPUS Nº 212704 - SP (2011/0159389-0)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIA DUTRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BENILTON DUARTE TELES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(339)
HABEAS CORPUS Nº 212705 - SP (2011/0159391-6)
IMPETRANTE
: VINICIUS DA PAZ LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON DE SOUZA VELOSO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(340)
HABEAS CORPUS Nº 212706 - SP (2011/0159392-8)
IMPETRANTE
: VINICIUS DA PAZ LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEFFERSON FERREIRA GOMES
PACIENTE
: RICKI DA SILVA LIMA
PACIENTE
: CRISTIANO HERNANDES RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(341)
HABEAS CORPUS Nº 212707 - SP (2011/0159394-1)
IMPETRANTE
: MARIANA SALOMÃO CARRARA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS LIMA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(342)
HABEAS CORPUS Nº 212708 - SP (2011/0159395-3)
IMPETRANTE
: ERIK SADDI ARNESEN - DEFENSOR DATIVO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WAGNER CÁSSIO MORAIS
PACIENTE
: LUCIANO LUIS MORAIS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(343)
HABEAS CORPUS Nº 212709 - SP (2011/0159397-7)
IMPETRANTE
: ERIK SADDI ARNESEN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCONE JOSÉ DA SILVA
PACIENTE
: JOSÉ ADRIANO FERREIRA LIMA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209393 (2011/0133210-2) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(344)
pág. 83
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 212710 - SP (2011/0159398-9)
IMPETRANTE
: DANIELLE CRISTINA UEMURA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RONALDO DUTRA BENITES
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(345)
HABEAS CORPUS Nº 212711 - SP (2011/0159400-4)
IMPETRANTE
: DANIELLE CRISTINA UEMURA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO IZAQUIEL BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(346)
HABEAS CORPUS Nº 212713 - SP (2011/0159404-1)
IMPETRANTE
: VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALESSANDRO MARCELINO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(347)
HABEAS CORPUS Nº 212714 - SP (2011/0159405-3)
IMPETRANTE
: RAFAEL FOLADOR STRANO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SILVIO CONSTANTE
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(348)
HABEAS CORPUS Nº 212716 - SP (2011/0159407-7)
IMPETRANTE
: MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO - DEFENSORA
PÚBLICA
pág. 84
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERICA RAFAELA DE JESUS RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(349)
HABEAS CORPUS Nº 212718 - SP (2011/0159410-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDER CESAR IBIDE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(350)
HABEAS CORPUS Nº 212719 - SP (2011/0159411-7)
IMPETRANTE
: RICARDO LOBO DA LUZ - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WASHINGTON ARCANJO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(351)
HABEAS CORPUS Nº 212720 - SP (2011/0159413-0)
IMPETRANTE
: LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO FELIX DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(352)
HABEAS CORPUS Nº 212722 - SP (2011/0159414-2)
IMPETRANTE
: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL TEMOTEO DE ANDRADE
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
pág. 85
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(353)
HABEAS CORPUS Nº 212723 - SP (2011/0159415-4)
IMPETRANTE
: ANDRÉA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GERLIUDO DA COSTA NEVES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(354)
HABEAS CORPUS Nº 212724 - SP (2011/0159416-6)
IMPETRANTE
: MARIA VICTÓRIA DE BARROS CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MAGNO DE JESUS DE MENEZES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(355)
HABEAS CORPUS Nº 212726 - SP (2011/0159419-1)
IMPETRANTE
: FABRICIO BUENO VIANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WADSON RODRIGUES FERREIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 161555 (2010/0020485-7) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(356)
HABEAS CORPUS Nº 212727 - SP (2011/0159420-6)
IMPETRANTE
: FABRICIO BUENO VIANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IGOR DE SOUZA MURAKAMI
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(357)
HABEAS CORPUS Nº 212729 - SP (2011/0159424-3)
IMPETRANTE
: FABRICIO BUENO VIANA - DEFENSOR PÚBLICO
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL DA SILVA MOTA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(358)
HABEAS CORPUS Nº 212730 - SP (2011/0159425-5)
IMPETRANTE
: CLARISSA PORTAS BAPTISTA DA LUZ - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DÊNIS HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(359)
HABEAS CORPUS Nº 212731 - SP (2011/0159426-7)
IMPETRANTE
: LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IRAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(360)
HABEAS CORPUS Nº 212732 - SP (2011/0159429-2)
IMPETRANTE
: RAQUEL FREITAS DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RICARDO BARBOSA DE ALMEDA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(361)
HABEAS CORPUS Nº 212735 - SP (2011/0159435-6)
IMPETRANTE
: ERIK SADDI ARNESEN - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CREMILSON PEREIRA DE LIMA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(362)
HABEAS CORPUS Nº 212736 - SP (2011/0159436-8)
IMPETRANTE
: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALBERTO CARLOS DA SILVA SOARES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(363)
HABEAS CORPUS Nº 212738 - SP (2011/0159439-3)
IMPETRANTE
: PAULA HUNGRIA AAGAARD - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CELSO RODRIGUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(364)
HABEAS CORPUS Nº 212740 - SP (2011/0159442-1)
IMPETRANTE
: RAFAEL FOLADOR STRANO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAUDIS VANDERLEI DE ARRUDA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(365)
HABEAS CORPUS Nº 212742 - SP (2011/0159443-3)
IMPETRANTE
: RAFAEL FOLADOR STRANO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADEMILSON OLIVEIRA BISPO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(366)
HABEAS CORPUS Nº 212744 - SP (2011/0159447-0)
IMPETRANTE
: RAFAEL FOLADOR STRANO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
PACIENTE
: APOLINAR AYALA RODRIGUEZ
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 169717 (2010/0071363-2) em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(367)
HABEAS CORPUS Nº 212745 - SP (2011/0159448-2)
IMPETRANTE
: ANDRÉA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE MOREIRA LEITE
PACIENTE
: JOSÉ GIOMAR DA SILVA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(368)
HABEAS CORPUS Nº 212747 - SP (2011/0159450-9)
IMPETRANTE
: GUILHERME AUGUSTO CAMPOS BEDIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WAGNER MARQUES DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(369)
HABEAS CORPUS Nº 212748 - SP (2011/0159454-6)
IMPETRANTE
: MARINA GIANGIACOMO BONILHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SENIRA LEITE DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(370)
HABEAS CORPUS Nº 212749 - SP (2011/0159457-1)
IMPETRANTE
: MARINA GIANGIACOMO BONILHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GUILHERME LEMOS DESTRO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(371)
HABEAS CORPUS Nº 212751 - SP (2011/0159459-5)
IMPETRANTE
: GUILHERME AUGUSTO CAMPOS BEDIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: KIMBERLI TRUJILO VALENCIA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(372)
HABEAS CORPUS Nº 212760 - SP (2011/0159495-1)
IMPETRANTE
: MARCIO ROBERTO GUIMARAES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE DA CRUZ FERREIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 180887 (2010/0141098-6) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(373)
HABEAS CORPUS Nº 212761 - MG (2011/0159496-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: N C G (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(374)
HABEAS CORPUS Nº 212762 - MG (2011/0159498-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: L C S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(375)
HABEAS CORPUS Nº 212763 - SP (2011/0159499-9)
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA
ADVOGADO
: WILLIAM TULLIO SIMI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 189580 (2010/0203753-5) em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(376)
HABEAS CORPUS Nº 212764 - PR (2011/0159501-4)
IMPETRANTE
: ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JURANDIR RIBEIRO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 206150 (2011/0104234-0) em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(377)
HABEAS CORPUS Nº 212765 - MG (2011/0159504-0)
IMPETRANTE
: ARTUR FERREIRA CHAVES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ERIVALDO PIRES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(378)
HABEAS CORPUS Nº 212766 - RJ (2011/0159506-3)
IMPETRANTE
: IOC
ADVOGADO
: ARMANDO DE CASTRO TEIXEIRA FILHO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE
JACAREPAGUÁ - RJ
PACIENTE
: I O C (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(379)
HABEAS CORPUS Nº 212773 - DF (2011/0159516-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: IGOR FELIPE GUSKOW - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
E
DOS
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
PACIENTE
: RICARDO DE ATAIDES ALVES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(380)
HABEAS CORPUS Nº 212777 - DF (2011/0159523-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : RUY CRUVINEL FILHO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ROBSON DA SILVA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(381)
HABEAS CORPUS Nº 212778 - DF (2011/0159524-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: FRANCISCO CARLOS ALVES DE SOUZA
PACIENTE
: ANTONIO GINO MARTINS FILHO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
E
DOS
(382)
HABEAS CORPUS Nº 212782 - DF (2011/0159532-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LEONILSON RODRIGUES DE AGUIAR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
E
DOS
(383)
HABEAS CORPUS Nº 212783 - SP (2011/0159531-7)
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
ADVOGADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
: MIRIAM APRECIDA DE LAET MARSIGLIA - DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: DAG
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 146356 (2009/0172141-3) em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(384)
HABEAS CORPUS Nº 212784 - SP (2011/0159533-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MUSAH FUSEINI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(385)
HABEAS CORPUS Nº 212785 - DF (2011/0159535-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: VINICIUS FERNANDO DOS REIS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ALFEU FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(386)
HABEAS CORPUS Nº 212787 - SP (2011/0159538-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: EDUARDO MORALES MARTINEZ
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(387)
HABEAS CORPUS Nº 212789 - SP (2011/0159540-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: LUZ MERCEDES MODENESI TIZON (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(388)
HABEAS CORPUS Nº 212796 - DF (2011/0159551-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: RUY CRUVINEL FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: VITOR MOREIRA DOS REIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(389)
HABEAS CORPUS Nº 212799 - DF (2011/0159556-8)
IMPETRANTE
: HERMES BATISTA TOSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: WILSON RIBEIRO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(390)
HABEAS CORPUS Nº 212800 - RJ (2011/0159565-7)
IMPETRANTE
: EDUARDO DE SOUZA GOMES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: AGOSTINHO ANTUNES DO SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 174750 (2010/0098940-8) em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 94
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(391)
HABEAS CORPUS Nº 212801 - SP (2011/0159568-2)
IMPETRANTE
: TIAGO SAUNDERS MARTINS E OUTRO
IMPETRADO
: JUÍZA DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE VARGEM GRANDE
PAULISTA - COTIA - SP
PACIENTE
: EDNALDO ULISSES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(392)
HABEAS CORPUS Nº 212802 - RJ (2011/0159570-9)
IMPETRANTE
: DIEGO NOGUEIRA HAUBRICK
ADVOGADO
: ANTÔNIO MAXMIANO DE OLIVEIRA - DEFENSOR DATIVO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TRÊS RIOS - RJ
PACIENTE
: DIEGO NOGUEIRA HAUBRICK (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 206691 (2011/0109093-3) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(393)
HABEAS CORPUS Nº 212803 - PA (2011/0159572-2)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS CORREIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: ANDRÉIA BARROS FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 200265 (2011/0055343-0) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(394)
HABEAS CORPUS Nº 212804 - RS (2011/0159573-4)
IMPETRANTE
: EDUARDO PIAS SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: DELMAR DE SOUZA GONÇALVES (PRESO)
PACIENTE
: DANIELA DE SOUZA GONÇALVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 95
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(395)
HABEAS CORPUS Nº 212806 - SP (2011/0159582-3)
IMPETRANTE
: RICARDO RODRIGUES MARTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELVIS FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(396)
HABEAS CORPUS Nº 212807 - SP (2011/0159583-5)
IMPETRANTE
: RICARDO RODRIGUES MARTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CHRISTYAN MAICON TAVARES DE AMORIM (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(397)
HABEAS CORPUS Nº 212815 - MG (2011/0159592-4)
IMPETRANTE
: RENATO MOZER
ADVOGADO
: RACHEL CRISTINA INHAN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RENATO MOZER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(398)
HABEAS CORPUS Nº 212817 - SP (2011/0159598-5)
IMPETRANTE
: MARCOS MASSARI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS MASSARI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 108478 (2008/0128786-3) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(399)
HABEAS CORPUS Nº 212818 - SP (2011/0159608-5)
IMPETRANTE
: PAULO SANTOS NOGUEIRA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 96
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
PACIENTE
: CHELBER VITORINO FANDIN (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(400)
HABEAS CORPUS Nº 212820 - SP (2011/0159616-2)
IMPETRANTE
: MARCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEX ESTEVAM DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(401)
HABEAS CORPUS Nº 212825 - SP (2011/0159639-0)
IMPETRANTE
: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: L G DA S G (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(402)
HABEAS CORPUS Nº 212826 - SP (2011/0159643-0)
IMPETRANTE
: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NELSON EDISON MACHADO FILHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(403)
HABEAS CORPUS Nº 212827 - SP (2011/0159644-1)
IMPETRANTE
: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLODOALDO LACERDA ELIZIÁRIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 97
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(404)
HABEAS CORPUS Nº 212828 - SP (2011/0159647-7)
IMPETRANTE
: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICHAEL SILVA FERREIRA
PACIENTE
: WASHINGTON LUIZ BARBOSA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(405)
HABEAS CORPUS Nº 212831 - MS (2011/0159652-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ENI CLEYDE DE MENDONÇA SARTORI NOGUEIRA - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JANDAIR FERREIRA DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(406)
HABEAS CORPUS Nº 212832 - RS (2011/0159653-0)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS PASA BARROSO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO SANHUDO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(407)
HABEAS CORPUS Nº 212833 - MS (2011/0159654-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ENI CLEYDE DE MENDONÇA SARTORI NOGUEIRA - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JOSÉ RUBENS CLEMENTE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(408)
HABEAS CORPUS Nº 212834 - MG (2011/0159655-4)
pág. 98
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCELO RODRIGUES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 191076 (2010/0215046-3) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(409)
HABEAS CORPUS Nº 212835 - MS (2011/0159657-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ENY CLEYDE SARTOTI NOGUEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: PAULO RAMOS CORRÊA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(410)
HABEAS CORPUS Nº 212836 - MS (2011/0159658-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ENI CLEYDE DE MENDONÇA SARTORI NOGUEIRA - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: RODRIGO CORREA DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(411)
HABEAS CORPUS Nº 212837 - RS (2011/0159664-3)
IMPETRANTE
: JAIR RODRIGUES MENDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: J C Z P (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(412)
HABEAS CORPUS Nº 212838 - SP (2011/0159665-5)
IMPETRANTE
: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
PACIENTE
: PAULO SÉRGIO FERREIRA CAETANO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(413)
HABEAS CORPUS Nº 212839 - SP (2011/0159666-7)
IMPETRANTE
: SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDIR DE NOVAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(414)
HABEAS CORPUS Nº 212840 - SP (2011/0159671-9)
IMPETRANTE
: LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS ANTONIO BUENO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 203681 (2011/0083543-1) em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(415)
HABEAS CORPUS Nº 212841 - SP (2011/0159672-0)
IMPETRANTE
: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NELSON RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(416)
HABEAS CORPUS Nº 212845 - MS (2011/0159682-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ROBSON LUIZ FLORES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(417)
HABEAS CORPUS Nº 212846 - MS (2011/0159687-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LUIZ ANTÔNIO OZÓRIO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(418)
HABEAS CORPUS Nº 212847 - SP (2011/0159696-0)
IMPETRANTE
: TANIA REGINA SALLA E OUTRO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DISTRITAL DE
ITAJOBI - SP
PACIENTE
: MARIA HONORÁRIA DE ANDRADE ALEXANDRE (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(419)
HABEAS CORPUS Nº 212848 - GO (2011/0159702-2)
IMPETRANTE
: MARIA JANDIRA BATISTA
ADVOGADO
: MARIA JANDIRA BATISTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: WILLIAN FERREIRA DE JESUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(420)
HABEAS CORPUS Nº 212849 - SP (2011/0159711-1)
IMPETRANTE
: VALTER MOREIRA DA COSTA JÚNIOR
ADVOGADO
: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVERTON FERNANDO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(421)
HABEAS CORPUS Nº 212850 - SP (2011/0159718-4)
IMPETRANTE
: NOEMIA MACHADO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARIA EDVANIA DA SILVA (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(422)
HABEAS CORPUS Nº 212852 - PR (2011/0159740-2)
IMPETRANTE
: WILLIAN CARNEIRO BIANECK E OUTROS
ADVOGADO
: WILLIAN CARNEIRO BIANECK E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: J A DE M (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(423)
HABEAS CORPUS Nº 212853 - RN (2011/0159866-3)
IMPETRANTE
: FRANCISCO NOBREGA DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCISCO NÓBREGA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: ELIVONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(424)
HABEAS CORPUS Nº 212854 - MG (2011/0159878-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADA
: JÚNIA ROMAN CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CLAUDEMIR ALMEIDA DE FREITAS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 212128 (2011/0154614-2) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(425)
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 212855 - AL (2011/0159907-8)
IMPETRANTE
: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: PETRÔNIO PACÍFICO DE SÁ (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 194021 (2011/0004090-6) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(426)
HABEAS CORPUS Nº 212856 - MS (2011/0159919-2)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: FELICIANO FERREIRA ACÁCIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(427)
HABEAS CORPUS Nº 212857 - SP (2011/0159929-3)
IMPETRANTE
: HELENO DE LIMA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IFM
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(428)
HABEAS CORPUS Nº 212858 - SP (2011/0159935-7)
IMPETRANTE
: GILSON LIMA DE OMENA
ADVOGADO
: MAURO E. GUIMARAES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILSON LIMA DE OMENA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(429)
HABEAS CORPUS Nº 212859 - SP (2011/0159940-9)
IMPETRANTE
: RITA DE CASSIA PAIVA DE SÁ GOIABEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCIANO TRUVILHO NUNES (PRESO)
pág. 103
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(430)
HABEAS CORPUS Nº 212861 - MA (2011/0159958-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO
: HEIDER SILVA SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
: EDSON THIAGO DA SILVA BEZERRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(431)
HABEAS CORPUS Nº 212863 - PR (2011/0159976-2)
IMPETRANTE
: RODRIGO MARCON SANTANA E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO MARCON SANTANA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: IVO ANTONIO RONCAGLIO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(432)
HABEAS CORPUS Nº 212864 - MS (2011/0160043-1)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: NELSON KREITLOW (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(433)
HABEAS CORPUS Nº 212868 - ES (2011/0160106-1)
IMPETRANTE
: GUILHERME SURLO SIQUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: GUILHERME SURLO SIQUEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: JAIME HENRIQUE LIMA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
pág. 104
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(434)
HABEAS CORPUS Nº 212876 - PR (2011/0160163-1)
IMPETRANTE
: JORGE EDSON SAISS
ADVOGADO
: GILBERTO CARLOS RICHTHCIK
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JORGE EDSON SAISS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(435)
HABEAS CORPUS Nº 212878 - SP (2011/0160175-6)
IMPETRANTE
: JONY ALLAN SILVA DO AMARAL E OUTRO
ADVOGADO
: JONY ALLAN SILVA DO AMARAL E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DOUGLAS MARTINS DE LIMA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 198163 (2011/0036735-0) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(436)
HABEAS CORPUS Nº 212881 - MG (2011/0160196-0)
IMPETRANTE
: WELLINGTON SILVA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WELLINGTON SILVA DA CONCEIÇÃO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(437)
HABEAS CORPUS Nº 212930 - CE (2011/0160580-0)
IMPETRANTE
: MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA CHAYB
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: ERNANDES LOPES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(438)
pág. 105
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 212959 - PE (2011/0161263-7)
IMPETRANTE
: ADALBERTO SANTOS DE MEDEIROS
ADVOGADO
: FABIO DA SILVA NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: ADALBERTO SANTOS DE MEDEIROS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 30539 (2011/0137839-9) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(439)
HABEAS CORPUS Nº 212961 - RJ (2011/0161299-0)
IMPETRANTE
: MARCO ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: CARLA TAROUQUELLA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1204401 (2009/0159889-7) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(440)
RECURSO ESPECIAL Nº 1217132 - AL (2010/0196658-0)
RECORRENTE : FRANCISCO SEPULVEDA DINIZ
ADVOGADO
: THAISA CRISTINA CANTONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
RECURSO ESPECIAL Nº 1223337 - AL (2010/0196860-2)
RECORRENTE : EDBURGO FONTAN PEDROSA
ADVOGADO
: THIAGO GUILLOU PEDROSA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
RECURSO ESPECIAL Nº 1238229 - SP (2011/0036707-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: REINALDO APARECIDO DE JESUS JÚNIOR (PRESO)
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: CINTIA DOURADO FRANCISCO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
RECURSO ESPECIAL Nº 1247802 - TO (2011/0083713-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO
: G L DOS S (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ MARCOS MUSSULINI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251195 - RS (2011/0087396-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
RECORRIDO
: A PERIN E IRMÃO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251239 - RS (2011/0087599-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSI LERMEN
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1369853 (2010/0211869-7) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(446)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252560 - MG (2011/0074373-9)
RECORRENTE : MARÍLIA DE DIRCEU SANTOS
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252622 - RS (2011/0087256-2)
RECORRENTE : BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DAIANE RODRIGUES NUNES
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252990 - MT (2011/0075132-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO
: HUMBERTO MELO BOSAIPO
RECORRIDO
: GUILHERME DA COSTA GARCIA
RECORRIDO
: JURACY BRITO
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES
RECORRIDO
: VARNEY FIGUEIREDO DE LIMA
RECORRIDO
: GERALDO LAURO
RECORRIDO
: JOSÉ GERALDO RIVA
RECORRIDO
: NIVALDO DE ARAÚJO
RECORRIDO
: AGENOR JÁCOMO CLIVATI
ADVOGADO
: MÁRIO RIBEIRO DE SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253320 - MG (2011/0078043-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: MARIA JOSÉ CHIODI
ADVOGADO
: SILVÉRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253557 - RS (2011/0087242-4)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE APOLLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JÚLIO CELSO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ALBERTO WOLFF
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(451)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253559 - SP (2011/0087431-8)
RECORRENTE : ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
: DANIEL NASCIMENTO CURI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DEUSA MAURA SANTOS FASSINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253560 - RS (2011/0078425-5)
RECORRENTE : INTRA EXPORTAÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS KLEIN ZANINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1343775 (2010/0155008-3) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254188 - RS (2011/0087032-7)
RECORRENTE : LUIZ HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIEGO DORNELLES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(454)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254903 - MG (2011/0078594-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: FRANCISCO DE OLIVEIRA LORETO
ADVOGADO
: DERLY PEDRO DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255054 - RS (2011/0078460-0)
RECORRENTE : GILMAR CADORE E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO BUSS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO
BRASIL S/A - ELETROSUL
PROCURADOR : ANA MARIA SCHINESTSOK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição por prevenção do processo Ag 1213447 (2009/0160498-4) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(456)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255353 - MG (2011/0078077-0)
RECORRENTE : ESTRUTURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
PROCURADOR : CARMO TRIGINELLI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1369250 (2010/0188759-8) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256649 - MT (2011/0074898-0)
RECORRENTE : JOAQUIM MIGUEL SOLANI TORRADES
ADVOGADO
: MILTON VIZINI CORRÊA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERIC RITTER
ADVOGADO
: ROBERTO ZAMPIERI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256660 - MA (2011/0075859-6)
RECORRENTE : CORNÉLIO HAROLDO DIJKSTRA
ADVOGADO
: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUCIANO COSTA NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CORNÉLIO HAROLDO DIJKSTRA
ADVOGADO
: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256689 - MG (2011/0077991-8)
RECORRENTE : GILBERTO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ANA CLAÚDIA DE OLIVEIRA XAVIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAPA INCORPORAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: LEONARDO SANTOS DE ALCANTARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDUARDO TAKESHI INANOBE E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ALOIZIO GOMES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1359215 (2010/0187728-6) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(460)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256697 - SP (2011/0078664-3)
RECORRENTE : MARIA CAROLINA CORREIA E OUTROS
ADVOGADO
: GERALDO FRANCISCO DE PAULA
RECORRIDO
: SIENA AUTO LOCADORA LTDA
ADVOGADO
: DÉBORA ROMANO E OUTRO(S)
INTERES.
: LUÍS CARLOS DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1142804 (2009/0000582-7) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256721 - MG (2011/0095361-4)
RECORRENTE : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
RECURSO ESPECIAL Nº 1257663 - MG (2011/0091659-3)
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECORRENTE : MEIRI MÁRCIA MACHADO E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL LOPES MARTINS
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258316 - SP (2011/0077654-5)
RECORRENTE : SPDC SERVIÇOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: ZILEIDE PEREIRA DA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA CHRISTINA MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258319 - SP (2011/0077728-8)
RECORRENTE : GUIOMAR DE PAULA MEDEIROS TOLEDO
ADVOGADO
: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARISA MIDORI ISHII E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258327 - MG (2011/0078064-4)
RECORRENTE : MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A INCORPORADOR DO
_
: RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA
ADVOGADO
: LILIANE NETO BARROSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258424 - SP (2011/0129411-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: LUCIANO ALVES SALVADOR
ADVOGADO
: FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258715 - MG (2011/0091939-6)
RECORRENTE : RONALDO FELICIANO DE SENA PIRES
ADVOGADO
: VALDENIA FERREIRA DE PAIVA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259002 - MG (2011/0095356-2)
RECORRENTE : KATIA LUCAS DOS SANTOS CALEGARI
ADVOGADO
: RODRIGO DUMONT DE MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(469)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259016 - MG (2011/0095573-5)
RECORRENTE : ANDREA CHAVES DE ARAÚJO ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: DANIEL LOPES MARTINS
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260366 - RS (2011/0143788-0)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ RODRIGUES
ADVOGADO
: TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260766 - RS (2011/0072068-8)
RECORRENTE : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: FABIANA FRANCO TRINDADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(472)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260768 - RS (2011/0072307-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZANDONÁ GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: DANILO KNIJNIK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261147 - RS (2011/0142491-7)
RECORRENTE : MARCOS RODRIGUES MORALES
ADVOGADO
: LUCIANO J T DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CRISTINA TOPOR BECK E OUTRO(S)
INTERES.
: JOÃO CILVINO TREVISIOL E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261294 - RS (2011/0078028-8)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JEANETE MARLI BORN RUARO
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 114
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1363887 (2010/0193393-8) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(475)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261300 - RS (2011/0078061-9)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LUCIANA LOPS SUSIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TEREZINHA BEATRIZ SILVA DA COSTA
ADVOGADO
: ROSANA BROGNI STEINMETZ WAINER
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1362623 (2010/0188424-1) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261858 - AL (2011/0140050-4)
RECORRENTE : MASSAYO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262211 - MT (2011/0138089-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO
: LUCIANO DE ALMEIDA LARA
ADVOGADO
: JOSÉ APARECIDO MARTINS JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(478)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262232 - PR (2011/0127818-9)
RECORRENTE : EMILIO JOSÉ BLUM - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: JEAN HELENA BLUM - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: GORGON NÓBREGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIGUEL ANTÔNIO REGAILO BLUM
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO LEITE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1371207 (2010/0214105-9) em 14/07/2011 às 15:00
pág. 115
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(479)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262234 - PA (2011/0140081-9)
RECORRENTE : MARCELO DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(480)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262236 - RS (2011/0148504-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MERI CITA SOST
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(481)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262247 - CE (2011/0148537-4)
RECORRENTE : CONTERRÂNEA VEÍCULOS PESADOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262320 - PR (2011/0148120-8)
RECORRENTE : FERNANDO TAIOQUI CATHARINO (PRESO)
ADVOGADO
: GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1287534 (2010/0043502-7) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(483)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262323 - SC (2011/0134609-8)
pág. 116
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: TERRAPLANA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JEFFERSON AIRES EBERHARDT
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1357709 (2010/0188910-4) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262441 - RS (2011/0147722-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADEJANDIRA BERTOLDO SCHERER
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(485)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262492 - RS (2011/0151170-8)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTINA MAINIERI ABBOTT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEONARDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: FLÁVIO SILVA TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1262486 (2011/0151024-2) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(486)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262518 - RS (2011/0147741-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262544 - RS (2011/0147758-7)
RECORRENTE : JUAREZ FURTADO
ADVOGADO
: MARIA REJANE LUDWIG
RECORRIDO
: LEANI MARIA ROSA DA SILVA
ADVOGADO
: IRANI MARTINS DE MEDEIROS
pág. 117
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262551 - RS (2011/0147856-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MILENE SCOP E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARISTELA ROMERO ALVES
ADVOGADO
: DANIELA SPERK SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(489)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262740 - RS (2011/0148350-7)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TEREZINHA DALBERTO GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262796 - CE (2011/0149049-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CITEL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
LTDA
ADVOGADO
: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(491)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262797 - PE (2011/0149050-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DINIZ CAVALCANTI E FILHOS LTDA
ADVOGADO
: CLEMILDA ALVES MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262799 - SE (2011/0149052-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: IRMÃOS FEITOSA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262803 - PE (2011/0149067-3)
RECORRENTE : ÍTALO BIANCHI COMUNICAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: IVO DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262831 - RN (2011/0149084-0)
RECORRENTE : OSVALDO SERENO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFET/RN
PROCURADOR : JOSÉ EDILSON DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(495)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262838 - PE (2011/0149094-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TEMPOR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO
: APARECIDA DE FATIMA TORRES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 14/07/2011 às 11:00
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262843 - PE (2011/0149100-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: P N L COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262844 - RN (2011/0149101-5)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : MARIA INEZ LIRA GOMES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURO ANTÔNIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: VENÍCIO BARBALHO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262847 - CE (2011/0149950-3)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS
PROCURADOR : LEONARDO TRINDADE CAVALCANTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ GONZAGA MONTEIRO PEQUENO
ADVOGADO
: JOSÉ ORLANDO DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(499)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262857 - CE (2011/0149447-4)
RECORRENTE : SANAUTO S/A NORDESTE AUTOMÓVEIS
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(500)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262858 - PR (2011/0149474-1)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : PAULA SCHMITZ DE SCHMITZ DE BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINALDO ANTÔNIO DE MORAES RAMOS INDIVIDUAL
ADVOGADO
: EMERSON CORAZZA DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
FIRMA
(501)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262861 - SC (2011/0149482-9)
RECORRENTE : INÁCIO VALDIR DESSOY
ADVOGADO
: MARIANA NEVES ANDRIANI
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(502)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262873 - RS (2011/0149818-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARMEM BUSATTO
ADVOGADO
: RICARDO RAPOPORT
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262885 - PR (2011/0149880-8)
RECORRENTE : PARANAPREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADELAIDE JACHESKI E OUTROS
ADVOGADO
: IDERALDO JOSÉ APPI
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1262907 - PE (2011/0149993-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: EDUARDO DE FARIAS BATISTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262941 - DF (2011/0141074-0)
RECORRENTE : WELER ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAIS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADA
: CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262942 - SE (2011/0139947-9)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
ADVOGADO
: MARCELA SOUZA BROWNE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SAULO TEODORO XAVIER LINHARES
ADVOGADO
: MARCELO HARDMAN CÔRTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262974 - MT (2011/0106690-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO
: WAGNO SANTANA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: EDUARDO PIMENTA DE FARIAS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1262973 (2011/0106683-0) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263000 - RS (2011/0154117-7)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBSON OSEIAS ALVES MULLER
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS PASSINI CASTIONI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263001 - RS (2011/0154123-0)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALAIR BOTTON BARCELLOS
ADVOGADO
: TAMARA FLORES AGOSTINI
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263011 - RS (2011/0154012-0)
RECORRENTE : CNF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANDRA JUDACHESKI
ADVOGADO
: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(511)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263024 - RS (2011/0154442-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIA VILMA JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: VOLNEI RODRIGUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263026 - PR (2011/0154446-2)
RECORRENTE : ROSA MARIA MONTEIRO
ADVOGADO
: GEMERSON JÚNIOR DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263028 - PR (2011/0154450-2)
RECORRENTE : KOMATSU FOREST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS
FLORESTAIS LTDA
ADVOGADO
: ALUIR ROMANO ZANELLATO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263041 - SC (2011/0154049-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRENTE : TRACTEBEL ENERGIA S/A
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263052 - BA (2011/0144556-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ROGERIO ALBUQUERQUE MENDES
ADVOGADO
: NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263057 - RO (2011/0154155-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : WALDECY DOS SANTOS VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO LEANDRO CLARO ODONTOLOGIA LTDA
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263058 - SP (2011/0154174-7)
RECORRENTE : ANA GABRIELA PEDROSO
ADVOGADO
: MARIO MOURÃO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263065 - AM (2011/0146671-0)
RECORRENTE : MARIA SORAIA BRITO MOTTA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO DE DEUS GOMES DOS ANJOS
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263085 - PE (2011/0148770-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CASIMIRO FERNANDES S/A COMÉRCIO E INDUSTRIA
ADVOGADO
: JOSÉ ESTÊVÃO DANTAS S NETO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CESAR ASFOR ROCHA em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263105 - MG (2011/0146721-4)
RECORRENTE : ORGUEL ORGANIZAÇÃO GUERRA LAGES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONEL MARTINS BISPO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 125
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263146 - CE (2011/0150748-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CENPLA - CONSTRUCÕES ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA
ADVOGADO
: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263153 - SP (2011/0150812-6)
RECORRENTE : DIPROCAL DISTRIBUIDORA PROGRESSO DE CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: MARCOS RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263156 - PE (2011/0150892-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FORTUNATO RUSSO SOBRINHO TECIDOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CLÁUDIO GOMES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263231 - SE (2011/0108591-3)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEWTON FEITOSA FRÓES
ADVOGADO
: DANIEL ALVES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1258405 (2009/0232274-0) em 14/07/2011 às 09:00
pág. 126
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263243 - RR (2011/0111232-0)
RECORRENTE : BIOCAPITAL CONSULTORIA EMPRESARIAL E PARTICIPAÇÕES
LTDA
ADVOGADO
: CARLOS WAGNER GUIMARÃES GOMES
RECORRIDO
: DORLEI PAULINHO HENCHEN E OUTROS
ADVOGADO
: BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1263237 (2011/0108570-0) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263256 - PB (2011/0113820-0)
RECORRENTE : TNL PCS S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASTCON - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA
ADVOGADO
: KÁTIA REGINA FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1263255 (2011/0113798-2) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263267 - MG (2011/0075800-5)
RECORRENTE : RICARDO DE BARROS
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS IVO METZKER
RECORRIDO
: WELINGTON LOPES CARVALHAIS E OUTRO
ADVOGADO
: SÁLVIO BAX DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263319 - PE (2011/0118231-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS
E
PENSÕES
SERVIDORES DO ESTADO DO PERNAMBUCO - FUNAPE
PROCURADOR : PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DAISE MORAES CAVALCANTI
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
DOS
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263320 - RR (2011/0118229-3)
RECORRENTE : ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : MARCUS GIL BARBOSA DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: T G DOS REIS - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263343 - MG (2011/0118609-4)
RECORRENTE : ORGANIZAÇÕES MANOEL BERNARDES LTDA
ADVOGADO
: RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ORGANIZAÇÕES MANOEL BERNARDES LTDA
ADVOGADO
: RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1242122 (2011/0048968-6) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263351 - SE (2011/0118755-0)
RECORRENTE : NILTON CARLOS ALVES ANDRADE
ADVOGADO
: VICTOR SANDE
RECORRIDO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263370 - BA (2011/0144265-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO
S/A ECOS
ADVOGADO
: PATRÍCIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(533)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263371 - DF (2011/0144261-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: STOK OFFICE DIVISÓRIAS E MOBILIÁRIO LTDA
ADVOGADO
: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263376 - CE (2011/0150650-0)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC
PROCURADOR : ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA PEDROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ETELVINA DUARTE ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: GILBERTO SIEBRA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263379 - PE (2011/0150714-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARCELO CAVALCANTI BUARQUE
REPR. POR
: FABIA DE ASSIS LEITE
ADVOGADO
: VÂNIA AFFONSO DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263383 - SC (2011/0151050-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : EDERSON PIRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÁLVARO LUIZ MARTINS VEIGA E OUTROS
ADVOGADO
: EMANUEL SOUZA ALBERTON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263388 - PR (2011/0151066-0)
RECORRENTE : CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO CACIQUE S/A
ADVOGADO
: LUCIANO SOARES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263389 - SP (2011/0151074-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MARIO GRECCO
ADVOGADO
: ALEXANDRE CRUZ AFFONSO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263393 - RN (2011/0151086-1)
RECORRENTE : POTIGUAR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO ROCHA COELHO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE
DO NORTE - CRA/RN
ADVOGADO
: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(540)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263396 - PE (2011/0151104-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RUMALY CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263397 - PE (2011/0151101-3)
RECORRENTE : MARIA AMABEL DE OLIVEIRA CAMPOS E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOMAN DE SOUZA PRAZERES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263398 - CE (2011/0151105-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: CEREALISTA JUAZEIRO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263399 - SE (2011/0151122-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SÃO LUCAS MÉDICO HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
: GILSON LUÍS SOUSA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263405 - DF (2011/0151202-3)
RECORRENTE : EDMILSON MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: SILVIO LÚCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
pág. 131
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1263407 - RS (2011/0156858-4)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILTON VANDERLEI DE OLIVEIRA PAZ
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO ANDRADE REBELLATO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(546)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263414 - RS (2011/0157508-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HELENA JUSSARA TEIXEIRA FERRONY
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263420 - RJ (2011/0151246-4)
RECORRENTE : EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO
: ARTHUR DA ROCHA FERREIRA NETO
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ALEXANDRE ALI SHAH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263421 - RS (2011/0156291-6)
RECORRENTE : AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIMONE TERESINHA ALOISE CAMPANI
ADVOGADO
: TATIANE COIMBRA BURILLE
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(549)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263422 - SC (2011/0151248-8)
RECORRENTE : JOSÉ ROCHA
ADVOGADO
: RAQUEL MAY PELEGRIM E OUTRO(S)
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(550)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263427 - RS (2011/0156341-0)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : MILENE SCOP E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOURDES MARIA DAGOSTINI
ADVOGADO
: MARCUS TAVARES MEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263428 - RS (2011/0156351-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ELISA HELENA FERRARI NEDEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAP INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA DA SILVA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(552)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263429 - SC (2011/0151543-3)
RECORRENTE : ANTONIO SIMOES NOGUEIRA
ADVOGADO
: NIVIA MARIA WESTRUPP ALACON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263432 - RS (2011/0156995-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MICHELE GASPAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIR DE PAULA
pág. 133
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: DARCI PRETTO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(554)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263443 - RS (2011/0156190-6)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILVIA PEREIRA HOMEM
ADVOGADO
: JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(555)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263452 - RS (2011/0157716-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DENISE MARIA FEYH
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263454 - PR (2011/0151980-4)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : SÉRGIO BOTTO DE LACERDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RZ4 TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ELEN FÁBIA RAK MAMUS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263457 - SE (2011/0152014-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NIPPO EQUIPAMENTOS DO NORDESTE LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
pág. 134
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263459 - PR (2011/0151991-7)
RECORRENTE : FERNANDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(559)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263460 - PE (2011/0152026-3)
RECORRENTE : INDÚSTRIA E COMÉRCIO TRIUNFO LTDA
ADVOGADO
: BRUNO DE ANDRADE LAGE - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263462 - CE (2011/0152031-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ROSA COSTA COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263463 - PE (2011/0152035-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMERCIAL CARAPEBA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 135
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(562)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263465 - CE (2011/0152042-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MEFRASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263466 - CE (2011/0152065-5)
RECORRENTE : JANGADA IMPORT LTDA
ADVOGADO
: VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(564)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263467 - PE (2011/0152033-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PALMA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263468 - CE (2011/0152045-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SIMPLEX VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: PAULA MIRLLA BARBOSA MENDES E OUTRO(S)
INTERES.
: J FARIAS E COMPANHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: DAMIANA AUXILIADORA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 136
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(566)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263469 - AL (2011/0152064-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JUAREZ LEONÍDIO BARBOSA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263470 - PE (2011/0152078-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS ASA BRANCA LTDA
ADVOGADO
: WADSON CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263472 - AL (2011/0152079-3)
RECORRENTE : EURO COMBUSTÍVEIS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ROSEMARY LOTURCO TASOKO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263473 - CE (2011/0152089-4)
RECORRENTE : CONSERTOS DE JÓIAS JOÃO E CARLOS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO LEVIN CREMONESI - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263475 - PB (2011/0152090-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
pág. 137
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
: INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS DO NORDESTE S/A
: EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DE HOLANDA
CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263478 - PE (2011/0152102-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSÉ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: JAIR JOSE DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263479 - SE (2011/0152103-4)
RECORRENTE : SÓCRATES CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTI
ADVOGADO
: THIAGO D'ÁVILA FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS
PROCURADOR : MARIA ANTONIETA CHIAPPETTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263480 - CE (2011/0152105-8)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS
PROCURADOR : ANTÔNIO MARCÍLIO MIRANDA BARROSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERALDO BATISTA DE FREITAS E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CAMINHA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263486 - SE (2011/0152093-4)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: VICTOR PAIM FURRARIO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
pág. 138
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: CARLOS AUGUSTO MARQUES FONTE
ADVOGADO
: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263488 - SC (2011/0152126-1)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO CARLOS KEGEL E OUTRO
ADVOGADO
: ARÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263489 - SC (2011/0152128-5)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ
OUTRO(S)
RECORRIDO
: POSTO MOTOR HOME LTDA
ADVOGADO
: ANELISE PAIM PRAESSLER
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(577)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263494 - SE (2011/0152152-7)
RECORRENTE : NELIA MARIA DA SILVA
ADVOGADA
: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: TÂNIA VAINSENCHER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(578)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263495 - DF (2011/0152149-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: KARINA DUARTE ROCHA DA SILVA
ADVOGADO
: RENATO DE MARCONDES NEVES RODRIGUES BÉ
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263504 - PB (2011/0152172-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RECORRIDO
: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA PEIXOTO
RECORRIDO
: ANDRE SANTOS DE ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADO
: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(580)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263505 - SC (2011/0152166-5)
RECORRENTE : BANCO ITAUBANK S/A
ADVOGADO
: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO LEAL DE MEIRELES
ADVOGADO
: EDSON BECKHÄUSER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(581)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263508 - MG (2011/0152180-6)
RECORRENTE : EXPRESSO TRANSAMAZONAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RUI BATISTA MENDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1311210 (2010/0095196-6) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263509 - DF (2011/0152182-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: RENI RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: LIONIDES GONÇALVES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CESAR ASFOR ROCHA em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(583)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263511 - AM (2011/0152187-9)
RECORRENTE : ANTÔNIO FELIX NEVES E OUTRO
ADVOGADO
: TÚLIO GOMES DANTAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SÉRGIO MEIRELLES BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263514 - MG (2011/0152196-8)
RECORRENTE : COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES
ADVOGADO
: LEONEL MARTINS BISPO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 14/07/2011 às
13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263527 - SC (2011/0152235-9)
RECORRENTE : TITO NIEHUES
ADVOGADO
: PAULO SANTIAGO
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL MARQUÊS DE OLINDA E
OUTRO
ADVOGADO
: JANAINA LENHARDT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(586)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263530 - SC (2011/0152305-4)
RECORRENTE : BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALMOR GASPARI - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JURACI JOSÉ FOLLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(587)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263531 - SC (2011/0152350-0)
RECORRENTE : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A
ADVOGADO
: ADEMAR MADEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
ADVOGADO
: MÁRIO DA MOTTA REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263532 - SC (2011/0152351-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO
PROCURADOR : LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263536 - PE (2011/0152372-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERRUSA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263541 - RN (2011/0152478-4)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: WILSON BELCHIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO DE TASSO PEREIRA GOMES
ADVOGADO
: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O MONTE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(591)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263550 - PE (2011/0152678-0)
RECORRENTE : CARIOLANO ADELICIO RAMOS E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO ESTÊVÃO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
PROCURADOR : VLASSOIS ALVES E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263557 - DF (2011/0153204-1)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CELSO EDUARDO CÂMARA DE AZEVEDO E OUTROS
ADVOGADOS : MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
BRUNO MORAIS SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263577 - PR (2011/0153459-1)
RECORRENTE : GILMAR AUGUSTO
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI
RECORRIDO
: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263580 - PR (2011/0153570-5)
RECORRENTE : POSTO SUDOESTE LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : NILTO SALES VIEIRA
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263583 - PR (2011/0153441-6)
RECORRENTE : ELEVADORES DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARCOS MATTIOLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ATREEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REFORMA DE ELEVADORES
LTDA
ADVOGADO
: ANA FÁBIA RIBAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263594 - PR (2011/0154205-0)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MITHIELE TATIANA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DERCI DE SOUZA
ADVOGADO
: RUBIA MOURA PANISSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263596 - PR (2011/0154233-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: BRUNO EDISON MIGLIOZI E OUTROS
ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1206628 (2010/0149527-7) em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263601 - RS (2011/0154231-6)
RECORRENTE : EDUARDO GUSTAVO HOLZ
ADVOGADO
: LAURA MARCHETTO BAPTISTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção do processo REsp 1263598 (2011/0154257-9) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263610 - SC (2011/0154316-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LUIZA SCHEUNEMANN
ADVOGADO
: MICHAEL HARTMANN
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263623 - SC (2011/0154362-9)
RECORRENTE : RAPHIVA APPUS CONFECÇÕES LTDA - MICROEMPRESA E
OUTROS
ADVOGADO
: LETÍCIA SCHWEITZER COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLOVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263668 - RJ (2011/0121150-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: QIU LONGXUN
ADVOGADO
: MÁRCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263669 - SP (2011/0128984-3)
RECORRENTE : CORNÉLIA KRIEMANN
ADVOGADO
: VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 145
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(603)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263677 - RS (2011/0154478-9)
RECORRENTE : ELOHA VENTURA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BONSUCESSO S/A
ADVOGADO
: MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO
: RODRIGO SCOPEL
RECORRIDO
: BANCO PINE S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263686 - RS (2011/0129395-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: CRISTIANO DORNELES FERRER
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(605)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263690 - RS (2011/0155343-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: FABIANO DE ARAÚJO GUIMARÃES
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(606)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263724 - RS (2011/0154597-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CLEBERSON ROBERTO DONADEL E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 146
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(607)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263726 - SC (2011/0154599-0)
RECORRENTE : RITA ANTUNES ESPINDOLA
ADVOGADO
: GEÓRGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA - DEFENSORIA
PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
ADVOGADO
: RODRIGO JOÃO MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : FRANCIS LÍLIAN TORRECILLAS SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263740 - RS (2011/0154668-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ALBERTINO NUNES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ RENNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263744 - SC (2011/0154684-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: AMS PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELA GUEDES DE BASSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1263743 (2011/0154681-3) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263749 - RS (2011/0154698-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
pág. 147
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1263761 - RS (2011/0154750-7)
RECORRENTE : SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: DÉRCIO MIGUEL SEHN
ADVOGADO
: KÁTIA CRISTINA SEHN
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263789 - PR (2011/0155715-0)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR
PROCURADOR : GUILHERME BEUX NASSIF AZEM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALINE GRAZIELI FRANCHIN
ADVOGADO
: GABRIELLA VONSOWSKI ANIZELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263790 - RS (2011/0155573-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEXANDER MARQUES PACHECO
ADVOGADO
: PAULO UBIRAJARA LEITE PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(614)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263792 - PR (2011/0154868-0)
RECORRENTE : ARNOLDO JOSÉ LAVANDOSKI
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: IRINEU ROBERTO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
pág. 148
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1263801 - SC (2011/0155588-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ARLEI DETONI
ADVOGADO
: GILBERTO VERALDO SCHIAVINI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263809 - RS (2011/0155594-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: IRACEMA LUCI MALHEIROS
ADVOGADO
: CRISTIANE VAN RIEL SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263811 - RS (2011/0155597-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RELI ZEN GARDELIN
ADVOGADO
: CAMILA CARRA OLMI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263813 - PR (2011/0155417-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: MARIA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH JACOB
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH JACOB
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 149
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(619)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263816 - SC (2011/0155602-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CELSO GUIMARÃES RODRIGUES
ADVOGADO
: AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263818 - SC (2011/0155603-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ANTONINHO MOACYR SOMENSI
ADVOGADO
: AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263831 - SC (2011/0155615-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LODEMAR FRITSCHE E OUTROS
ADVOGADO
: MONIQUE DANIELE SCHMITZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263836 - PR (2011/0155623-9)
RECORRENTE : IRONI LORENZONI
ADVOGADO
: ELISABETE KLAJN E OUTRO(S)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTEA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263856 - CE (2011/0154999-3)
RECORRENTE : RAIMUNDO FELIPE DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ
pág. 150
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263869 - SC (2011/0155682-2)
RECORRENTE : IVAN LUIZ SOMMAVILLA E OUTROS
ADVOGADO
: SÉRGIO PIRES MENEZES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263873 - RS (2011/0155696-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CLARICE KROEFF BETTIOL
ADVOGADO
: MIRIAM WINTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263894 - RS (2011/0157011-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: SIRLEI ORLANDI
ADVOGADO
: ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263897 - MT (2011/0147498-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: EMERSON DE ALMEIDA (PRESO)
ADVOGADO
: ADRIANA DE SOUSA MENDES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1244688 (2011/0061078-5) em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
pág. 151
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1263899 - RS (2011/0155712-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA
RODRIGO TAVARES GERHARDT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BEBIDAS LICORSUL LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263902 - PR (2011/0155719-7)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E OUTRO
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTEA E OUTRO(S)
RECORRENTE : DORECILVO FERREIRA CORTES
ADVOGADO
: ELISABETE KLAJN E OUTRO(S)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263905 - MG (2011/0145882-2)
RECORRENTE : M L DE R (PRESO)
ADVOGADO
: EDUARDO AMORIM GALDINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263924 - RS (2011/0150628-1)
RECORRENTE : BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: LORENZO LACERDA CAPELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FLÁVIO FERNANDES
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(632)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263932 - RS (2011/0154770-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: RBA
REPR. POR
: DB
ADVOGADO
: DILMAR SARAIVA BELCHIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(633)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263935 - BA (2011/0152195-6)
RECORRENTE : COROA VERMELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: JORGE AMAURY MAIA NUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 932833 (2007/0177910-3) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263939 - DF (2011/0152210-8)
RECORRENTE : ENY DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADA
: SIMONE CAPPSSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ADVOGADO
: CÉSAR HARASYMOWICZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1312539 (2010/0096047-2) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263943 - GO (2011/0152191-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LABORATÓRIO KINDER LTDA
ADVOGADO
: DANIEL PUGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1328496 (2010/0128500-2) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 153
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(636)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263946 - DF (2011/0154744-3)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MARTA BLOM CHEN YEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DORNAS DE ALMEIDA E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1395972 (2011/0016412-6) em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263959 - RS (2011/0156336-8)
RECORRENTE : MARIO GUERRA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS KREMER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264011 - PE (2011/0156441-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RECORRIDO
: SRV
ADVOGADO
: LEONARDO ALEXANDRE A DE CARVALHO - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(639)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264021 - TO (2011/0156438-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO
: DEUSAMAR ALVES BEZERRA
ADVOGADO
: MAURÍCIO CORDENONZI
RECORRIDO
: LUIZ OTÁVIO DE QUEIROS FRAZ
ADVOGADO
: ROGER DE MELLO OTTAÑO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1264023 - RS (2011/0156461-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: RAUL DE MOURA E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264026 - SC (2011/0156458-1)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDINO ZANFONATO PRIMO
ADVOGADO
: ADILSON JOSÉ BRUGNARA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264027 - SC (2011/0156462-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GOBBATO ORGANIZAÇÕES PATRIMONIAIS LTDA
ADVOGADO
: PAULO IRINEU WERNER NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(643)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264031 - RS (2011/0155777-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: VENICIO PINHEIRO GOMES
ADVOGADO
: CYRO LEONARDO MOOJEN
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264032 - RS (2011/0155778-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ANNIVALDO PRIMO ROMBALDI JUNIOR
ADVOGADO
: OLI STEIN
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
pág. 155
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264033 - RS (2011/0156466-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: PRIMO LUIS BORTH
ADVOGADO
: JOÃO VICENTE FEREGUETE
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264037 - RS (2011/0156473-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: AMÁLIA BOEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: JOÃO VICENTE FEREGUETE
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264044 - RS (2011/0156501-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ODILON FLORES
ADVOGADO
: SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264048 - PR (2011/0156554-2)
RECORRENTE : ANTÔNIO BUGANÇA PASQUALOTTO E OUTRO
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 156
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(649)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264049 - RS (2011/0156507-3)
RECORRENTE : EROCILDA SOUZA CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: EROCILDA SOUZA CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264061 - PR (2011/0156572-0)
RECORRENTE : ANTÔNIO LUIZ JARDIM
ADVOGADO
: IZAIAS LINO DE ALMEIDA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264066 - RS (2011/0157742-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JULIANA BLOEDOW E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARI IZOLINA BASEGGIO
ADVOGADO
: ANA MARISA NADAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(652)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264069 - RS (2011/0157815-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARLI TEREZINHA CRISPIM
pág. 157
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADA
: CANDICE WILLRICH KLEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264071 - RS (2011/0157845-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ZAIDA MACHADO SILVEIRA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264072 - RS (2011/0157847-9)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: MARCELLE ANAPOLSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA HELENA RAMOS
ADVOGADO
: TATIANE COIMBRA BURILLE
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264075 - RS (2011/0157879-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO PEREIRA MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELAINE LUCIA MARASKIN ALMEIDA
ADVOGADO
: MÁRCIO MAZZOLA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264080 - RS (2011/0158122-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO PEDRO MARTINS E OUTROS
pág. 158
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264085 - RS (2011/0158355-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA CRISTINA FREISTEDT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MERCADO BALDISSEROTTO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264088 - RS (2011/0158519-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIA LOURDES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
ADVOGADO
: DIEGO BERNARDI LEMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(659)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264089 - SC (2011/0156579-3)
RECORRENTE : OSVANIR BUDAL ARINS
ADVOGADO
: JUCÉLIO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264093 - RS (2011/0158827-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
pág. 159
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: LIANE MARGARIDA SCHNEIDER KIELING
ADVOGADO
: ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264095 - SC (2011/0156523-8)
RECORRENTE : BERNARDINO NICOLINO DA LUZ E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO CARLIN KILIAN
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264115 - MS (2011/0160799-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: EDILSON HONORATO DA SILVA
ADVOGADO
: ELIÂNICE G GAMA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(663)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264116 - RS (2011/0156529-9)
RECORRENTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: ALEIXO FERNANDES MARTINS - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE - UFCSPA
PROCURADOR : PATRÍCIA VARGAS LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264127 - RS (2011/0159814-5)
RECORRENTE : BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: JACQUELINE FILGUERAS NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO DE DEUS ANTUNES
ADVOGADO
: ROOSEVELT HANOFF E OUTRO(S)
pág. 160
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264135 - RS (2011/0156589-4)
RECORRENTE : VALTA INÁCIO MÜLLER
ADVOGADO
: ÂNGELA VON MUHLEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264140 - RS (2011/0156594-6)
RECORRENTE : LUZIA SANTOS KROEFF E OUTROS
ADVOGADO
: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264150 - RS (2011/0160514-1)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA FÁTIMA SOMMER
ADVOGADO
: DANIEL GOMES MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(668)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264152 - RS (2011/0156596-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: PAULO SÉRGIO SOARES
ADVOGADO
: ELOÁ WENDT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
pág. 161
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264154 - PR (2011/0156600-9)
RECORRENTE : REMASA REFLORESTADORA LTDA
ADVOGADO
: JÚLIO ASSIS GEHLEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : PAULO FERNANDO AIROLDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264161 - DF (2011/0156610-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: FELISBERTO CHAGAS DE SOUZA
ADVOGADO
: HÉLIO RUBENS BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264162 - PR (2011/0156609-5)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEILA DE ALMEIDA DE LOCCO E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264165 - MS (2011/0160880-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: ROSÂNGELA DA SILVA CAMARGO
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 162
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(673)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264170 - PR (2011/0156622-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: DERZILIO AFONSO
ADVOGADO
: AURÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264186 - MS (2011/0160949-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: CLÁUDIO CEZAR PINTO
ADVOGADO
: FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264187 - RS (2011/0156722-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MEJOLARO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO ANDRÉ PIERDONA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264189 - RS (2011/0156715-7)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARDIE CLAVE
ADVOGADO
: ROGÉRIO VIOLA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264192 - RS (2011/0156733-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
pág. 163
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOHN ALBERT GROSSMANN
ADVOGADO
: ANA PAULA PACHECO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264194 - RS (2011/0156633-7)
RECORRENTE : ORLANDO HEPP
ADVOGADO
: ELIS ÂNGELA CAPELETTI
RECORRIDO
: PEDRO JOSÉ DE FREITAS - SUCESSÃO E OUTRO
REPR. POR
: PEDRO CEZAR OLIVEIRA FREITAS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RENER MARISA PEREIRA DA SILVA
INTERES.
: WARLEM OBELARD E OUTROS
INTERES.
: PAULO RICARDO MONTEIRO HEPP E OUTROS
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264196 - PR (2011/0156754-9)
RECORRENTE : ESTRADA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
ADVOGADO
: ADRIANA DOS SANTOS ROCHA MARSIAJ OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264198 - PR (2011/0156761-4)
RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS ALBINI E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1205928 (2010/0148393-2) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
pág. 164
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1264200 - SC (2011/0156829-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CECÍLIA JARSELSKI CORREA
ADVOGADO
: VORLEI ALVES
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264211 - PR (2011/0156863-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ROSI JOSÉ ALVES FERREIRA CARDOSO
AGRAVANTE
: ROSI JOSÉ ALVES FERREIRA CARDOSO
ADVOGADO
: VICENTE HIGINO NETO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264218 - RS (2011/0156887-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: VERENA DAHMER
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: VERENA DAHMER
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264220 - SC (2011/0156855-9)
RECORRENTE : JOSÉ HELEODORO MARTINS FILHO
ADVOGADO
: GREICE MILANESE SONEGO OSORIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSÉ HELEODORO MARTINS FILHO
ADVOGADO
: GREICE MILANESE SONEGO OSORIO E OUTRO(S)
pág. 165
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(685)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264221 - RS (2011/0156871-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: FRANCISCO AVILA ALCANTARA
ADVOGADO
: EDISON LUIZ FONSECA AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264227 - PR (2011/0156875-0)
RECORRENTE : HELENA JUSSARA RADECKI MEDAGLIA E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264232 - RS (2011/0156886-3)
RECORRENTE : LOURDES ANÍDIO RICARDO E OUTROS
ADVOGADO
: ELISA TORELLY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1254291 (2011/0110688-1) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264234 - RS (2011/0156882-6)
RECORRENTE : ALINA CHADANOWICZ BRASIL E OUTROS
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1253186 (2011/0107809-7) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 166
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(689)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264239 - ES (2011/0156893-9)
RECORRENTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA
OUTRO(S)
RECORRIDO
: IDALINA RIBEIRO ALVES
ADVOGADO
: GRASIELE MARCHESI BIANCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(690)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264241 - RS (2011/0156901-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: AVELINO MENONCIN E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264245 - MG (2011/0156905-2)
RECORRENTE : MARIA TEREZINHA GAMARANO RAMOS
ADVOGADO
: MARIA GORETI PIMENTA COUTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - CRF/MG
ADVOGADO
: BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264251 - RS (2011/0156955-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: GUSTAVO THOMÉ KREUTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264254 - RS (2011/0156960-9)
pág. 167
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RECORRENTE : MARCOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: VANESSA RODRIGUES DE QUADROS
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264255 - RS (2011/0156921-7)
RECORRENTE : ZÉLIA MARIA BALLARDIN DI MARCO
ADVOGADO
: ANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264257 - RS (2011/0156965-8)
RECORRENTE : ALEX SANDRO DE ABREU JOB
ADVOGADO
: VANESSA RODRIGUES DE QUADROS
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264261 - RS (2011/0156936-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: KATYA BALISCHANSKA
ADVOGADO
: FERNANDA BITTENCOURT MEIRELLES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(697)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264265 - PR (2011/0156971-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GABRIEL BARON JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 168
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(698)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264279 - MT (2011/0147589-5)
RECORRENTE : JOÃO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO HUMBERTO BUDOIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(699)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264282 - MG (2011/0155254-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: EVERTON TARCÍSIO ARCANJO
ADVOGADO
: ARMANDO FERREIRA. - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(700)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264286 - AC (2011/0157943-0)
RECORRENTE : ADEVANDE LUIZ GONÇALVES
ADVOGADO
: SÉRGIO DA COSTA MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264290 - SP (2011/0160747-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ANTÔNIO JOÃO DA SILVA
ADVOGADO
: ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 172828 (2010/0088853-0) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264312 - SP (2011/0161368-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: DONIZETE APARECIDO BARBOSA
pág. 169
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(703)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264316 - BA (2011/0157030-0)
RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : RENATO DUNHAM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIZETE BORGES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: BIANCA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(704)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264355 - PR (2011/0157242-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: KAZUYO KAWAKAMI
ADVOGADO
: ADEMIR SENE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264365 - RS (2011/0157739-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DIRLEI COVATTI
ADVOGADO
: CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264368 - SC (2011/0157733-2)
RECORRENTE : CARLOS ALEXANDRE FETZ
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
pág. 170
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
RECURSO ESPECIAL Nº 1264372 - RS (2011/0157747-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: GRITTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363325 - MG (2010/0198324-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
SILCA MENDES MIRO BABO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
PROCURADOR : ANTÔNIO AMADO MAIOLINO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(709)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363391 - MG (2010/0201607-5)
AGRAVANTE
: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO
: CAROLINA MÔNICA CABRAL RESENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CAROLINA DE MELO
ADVOGADO
: MARJORIE FRANCO BALDISSERI LADEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(710)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1363645 - MG (2010/0201483-9)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE
DE MINAS GERAIS LTDA
ADVOGADO
: BENJAMIM BELO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL JOSÉ DA COSTA
ADVOGADO
: GIULIANO PEREIRA GOMES
pág. 171
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(711)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364039 - GO (2010/0198679-8)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA
ADVOGADO
: DOUGLAS ALESSANDRO RIOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KÁTIA CRISTINA LEAL BORGES E OUTROS
ADVOGADO
: OTILIO ANGELO FRAGELLI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(712)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364466 - PE (2010/0203458-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO FERNANDO SODRE DA MOTA
ADVOGADO
: VERA LÚCIA DA SILVA CABRAL
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : EMMANUEL BECKER TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(713)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364539 - PR (2010/0202453-3)
AGRAVANTE
: MEZZANI MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO NAGASAWA TANAKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(714)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364913 - RJ (2010/0203941-7)
AGRAVANTE
: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSIAS DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADOS : JADIR PIMENTEL DOS SANTOS
VICTOR DE MORAIS CURADO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(715)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1366172 - PR (2010/0197887-4)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LELIO BRAGA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JANAINA BAPTISTA TENTE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1366192 - PR (2010/0198625-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CONSUELO GUASQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KAZUO TAKEUCHI
ADVOGADO
: ROBERTO RIBAS TAVARNARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1366679 - SP (2010/0206294-1)
AGRAVANTE
: NATALINA PINTO FERRARI - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARLENE FERRARI CLARETO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOEL MARCOS TOLEDO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CAMPINAS
PROCURADOR : ROBERTA RODRIGUES CAMILO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367011 - SE (2010/0212077-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: DENISE OLIVA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DINIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS S/A
ADVOGADO
: GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(719)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367084 - RS (2010/0212479-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOACIR SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
: CASSIA AQUINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(720)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367110 - SP (2010/0209427-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: ADONAI ANGELO ZANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(721)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367181 - MG (2010/0210060-8)
AGRAVANTE
: AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S/A
ADVOGADOS : JOSE MARCIO DINIZ FILHO
THIAGO DUARTE DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG
ADVOGADO
: LÍGIA DE SOUZA FRIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367319 - RJ (2010/0195090-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FRANCISCO VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCÍDIO JOAQUIM TEIXEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE SALLES GONCALVES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(723)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367328 - PR (2010/0195132-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO CAMARGO LIMA - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: AGENOR CAMARGO LIMA NETTO E OUTRO
ADVOGADO
: ÉLINTON BORGES ZANSAVIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367348 - RJ (2010/0195233-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FRANCISCO VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA CELI DE AZEREDO BASTOS
ADVOGADO
: ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367417 - ES (2010/0198471-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO DOS REIS CORDEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: JIAN BENITO SCHUNK VICENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367945 - SP (2010/0214729-7)
AGRAVANTE
: SALUS SERVIÇOS URBANOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADA
: VANESKA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
PROCURADOR : ELSON DE ARAUJO CAPETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1059715 (2008/0123451-0) em 14/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(727)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368315 - RJ (2010/0200490-7)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO PIRES DOS REIS E OUTRO
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DANIEL VERSIANI CHIEZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(728)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368449 - MG (2010/0206151-4)
AGRAVANTE
: STELIA LOPES MARTINS
ADVOGADO
: VLADIMIR MACEDO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA
ADVOGADO
: NETEVAL DE MELO BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(729)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1368779 - PR (2010/0200466-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
ADVOGADO
: ADRIANO M C RANCIARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369396 - SC (2010/0201380-5)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FRANCIS ALMEIDA VESSONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGILDO DE SOUSA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(731)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369923 - RJ (2010/0214169-1)
AGRAVANTE
: FRANCISCO LEMOS BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO LUIZ BORNÉO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
PROCURADOR : LIVIA MARTINS FRANCO DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(732)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369955 - MG (2010/0219617-0)
AGRAVANTE
: JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: FELIPE AUGUSTO PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSCONTINENTAL
SERVIÇOS
ALFANDEGÁRIOS
AFRETAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA FREITAS STEFANELLI SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(733)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369963 - SP (2010/0217324-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ UBIRAJARA DIAS CARDOSO E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO ROBERTO DE SOUZA ARANHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL PARQUE
DOS PRÍNCIPES - APRPP
ADVOGADO
: FÁBIO ADRIANO VITULI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369978 - SP (2010/0217460-1)
AGRAVANTE
: CARMEN SIGRIST DOMINGUES - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: MARIA VIRGÍNIA DOMINGUES VICENTE - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MARIA ROSELI SAVIAN
AGRAVADO
: ROSANA PERROTTI
ADVOGADO
: OLGA HELENA PAVLIDIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(735)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369992 - RS (2010/0217036-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ALINE MATHEUS SIGNE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIO CESAR DOS SANTOS ALFAYA
ADVOGADO
: JOÃO ELI LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370216 - SC (2010/0201343-7)
AGRAVANTE
: RODOPOSTO CRUZEIRO LTDA
ADVOGADO
: LUCIANO MAIA BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A
ADVOGADOS : NESTOR LODETTI
EMERSON LODETTI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370235 - RJ (2010/0201446-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SEVERINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370236 - RJ (2010/0201450-0)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO NORONHA DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADO
: LEONARDO D MOREIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(739)
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370476 - SP (2010/0219901-3)
AGRAVANTE
: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA
AGRAVADO
: ROBERTO VIEIRA CASTANHO
ADVOGADO
: MARIA SOLANGE LORENA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370516 - SP (2010/0215537-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : JOSÉ JOAQUIM JERÔNIMO HIPOLITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEIZE MARIA CEREJA D'AMORE
ADVOGADOS : MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA
REGIANE DE MOURA MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(741)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370541 - PR (2010/0206283-9)
AGRAVANTE
: JUSÊNIO CARLOS SILVA LUSTOZA
ADVOGADO
: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO
ADVOGADA
: AMANDA GODA GIMENES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ CARLOS CALDAS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(742)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370671 - SC (2010/0201296-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA - UNESEC
ADVOGADO
: APARECIDO PEREIRA DE JESUS
AGRAVADO
: ANDREA IOSVALDINA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: UBIRATAN CARVALHO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370681 - MG (2010/0201978-8)
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: PRODAP LTDA
ADVOGADO
: AMANAJOS PESSOA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370711 - RN (2010/0202227-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : MIGUEL JOSINO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1370831 - SP (2010/0220291-5)
AGRAVANTE
: WIPRAS INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS DE METAL DURO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: METALÚRGICA KONRATH LTDA
ADVOGADO
: WINICIUS ALVES DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1371242 - ES (2010/0202236-0)
AGRAVANTE
: SAMUEL TRINDADE BOLÇONI
ADVOGADO
: ENOCK VIEIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : GUILHERME ROUSSEFF CANAAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1371259 - DF (2010/0202379-8)
AGRAVANTE
: CARLOS ROBERTO MARCELINO
ADVOGADO
: RODRIGO DANIEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 180
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1371266 - RJ (2010/0202766-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FRANCISCO VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LADISLAU CAVALCANTI BACELLAR
ADVOGADO
: LEONARDO RIBEIRO BACELLAR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1371372 - SP (2010/0219835-5)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S.A.
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIANA LEITE TEIXEIRA
REPR. POR
: LAURA TEIXEIRA VILARINHO
ADVOGADO
: ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(750)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1371592 - BA (2010/0202977-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : CRISTIANE DE ARAÚJO GOES MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL BATISTA DE ANDRADE
ADVOGADO
: GILENO FELIX E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1371829 - BA (2010/0202984-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : JAMIL CABUS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOKA COMÉRCIO DE MODAS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTRO(S)
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1371840 - BA (2010/0203050-2)
AGRAVANTE
: JORGE LUIS CONCEIÇÃO DO AMOR
ADVOGADO
: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : NEI VIANA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1371932 - SP (2010/0224289-8)
AGRAVANTE
: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
ANDRÉ
ADVOGADO
: MARIA LUZIA LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA MARIA TROIANI BARBOSA
ADVOGADO
: ZILDA ÂNGELA RAMOS COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: DIOGO DIAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
DE SANTO
(754)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1372335 - SP (2010/0225698-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS ANTONIO FLORIANO
ADVOGADO
: ALCIDES LOURENÇO VIOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(755)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1372404 - SP (2010/0224762-4)
AGRAVANTE
: MARCELO ARAÚJO HAUPTMANN E OUTRO
ADVOGADO
: ANALUCIA LIVORATTI OLIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIELLA PAULINO GIANNETTI
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: TÂNIA DE CARVALHO F ZAMPIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(756)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1372451 - GO (2010/0221584-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : RENATA VITÓRIA BONIFÁCIO E SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ANTÔNIO CAIADO GUEDES DE AMORIM
ADVOGADO
: JOSÉ MUNIZ DE RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 14/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(757)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1372474 - SP (2010/0224573-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
SUELY MULKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS DA COSTA RAMALHO - ESPÓLIO
REPR. POR
: IRENE MORINA RAMALHO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: AFONSO JOÃO ABRANCHES CAGNINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1373660 - SP (2010/0227427-7)
AGRAVANTE
: NICOLAU MARQUES OSÓRIO
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS COSTA
AGRAVADO
: DOMINGAS DINA DI MASE DOS SANTOS FERNANDES
ADVOGADO
: MOACYR MESQUITA CAVALCANTE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1374497 - SP (2010/0231093-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIO VIEIRA GONÇALVES
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(760)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1374571 - SP (2010/0226311-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE
AGRAVADO
: JOANNA ALVES CAMPOS
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(761)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1376930 - SP (2011/0000398-6)
AGRAVANTE
: ELISÂNGELA REYNALDO LIMP E OUTRO
ADVOGADO
: ROGÉRIO AZEREDO RENÓ
AGRAVADO
: ANA MARIA DOS SANTOS
INTERES.
: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(762)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398447 - SC (2011/0041641-6)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 463945 (2002/0111974-6) em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401179 - RS (2011/0078005-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: MARÍLIA VIEIRA BUENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ISABEL AZAMBUJA ASSIS
ADVOGADO
: CARLA VAZ FARINHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401182 - RS (2011/0078044-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CÁSSIA SIMONE TEIXEIRA DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIA IZABEL KOINOWSKI
ADVOGADO
: ORLANDO DE LIMA BORBA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401183 - RS (2011/0078093-5)
AGRAVANTE
: SAFRA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401245 - RJ (2011/0078336-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SELMA SOUTO PAUFERRO YOUNG
ADVOGADO
: MARCELO IFF PIRES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401252 - RS (2011/0078405-3)
AGRAVANTE
: ADIMIRO SARI E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ RENAUD PINTO CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A EPTC
ADVOGADO
: SEBASTIAN BONATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401260 - RJ (2011/0078448-2)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE DE SOUZA BORGES
ADVOGADO
: VERA LÚCIA VIEGAS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: WALTER AUGUSTO CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(769)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401264 - PR (2011/0078683-3)
AGRAVANTE
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRIBUIDORA DE DISCOS AS LTDA
ADVOGADO
: CHRISTOPHER ROMERO FELIZARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401872 - RJ (2011/0078317-0)
AGRAVANTE
: APAMM
ADVOGADO
: MARIA IVA GONÇALVES
AGRAVADO
: MEFM
ADVOGADO
: JUDSON REDINE DE AVELLAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401873 - RS (2011/0078410-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INÊS ODILA PASINI DA SILVA
ADVOGADO
: ANGELA BEATRIZ DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(772)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401874 - RJ (2011/0078421-8)
AGRAVANTE
: LUCA FAZZI
ADVOGADO
: NELLY POTTER WELTON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MURILLO NOGUEIRA MELO OLIVEIRA
ADVOGADO
: LEONARDO GEMMAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JERMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: IASMINE LAURA REGA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401875 - RS (2011/0078491-4)
AGRAVANTE
: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS ERECHIM LTDA
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO VIEIRA PASETTI
AGRAVADO
: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A
ADVOGADO
: GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(774)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402161 - PR (2011/0078752-7)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DE CRÉDITO S/A - BMC
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ GASPAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AILTON PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: MARIA CIBELI CORREA RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402162 - PR (2011/0078756-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON SALVADOR JORGE
ADVOGADO
: ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(776)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402286 - RS (2011/0078414-2)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS UMANN
ADVOGADO
: GUILHERME RAMOS LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABINET INFORMÁTICA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRIO PEDRO KASPER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402296 - RJ (2011/0078765-3)
AGRAVANTE
: SM2 EXPOSIÇÕES E EVENTOS LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO DE OLIVEIRA GEMMAL
AGRAVADO
: JULIO CESAR RIBEIRO FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ALBERTO ANTUNES DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MADE ART MÓVEIS COUNTRY E OUTRO
ADVOGADO
: ELIANE MARIA BARREIROS AINA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402782 - PR (2011/0078633-9)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOZELIA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402783 - PR (2011/0078799-3)
AGRAVANTE
: I DE P S
ADVOGADO
: ALDERICO BARBOZA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: C F DA C
ADVOGADO
: ALAN CLEITON DE ARAÚJO E SOUZA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403227 - RJ (2011/0041328-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
REPR. POR
: PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA LIQUIDANTE
ADVOGADO
: RENATO NORDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO SERGIO SALOMÃO - ESPÓLIO
REPR. POR
: SÔNIA PAES BARRETO SALOMÃO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ALESSANDRA PAES BARRETO SALOMÃO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(781)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403241 - SC (2011/0041558-1)
AGRAVANTE
: TITO KILIANO KRETZER
ADVOGADO
: SIMONE JARDIM MORTOLA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: GRANFLOTUR GRANDE FLORIANÓPOLIS TURISMO LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403248 - PR (2011/0041636-4)
AGRAVANTE
: HUI WEN WANG
ADVOGADO
: ALEXANDRE MAURIOS KUHN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403251 - PR (2011/0041667-9)
AGRAVANTE
: ADELAR LAURIDES ANZILIERO
ADVOGADO
: ADELAR LAURIDES ANZILIERO FILHO E OUTRO(S)
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403533 - RS (2011/0078430-7)
AGRAVANTE
: BORTONCELLO
INFORMÁTICA
DISTRIBUIDORA
SUPRIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: VALTRÍCIA BERTINATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(785)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403536 - RS (2011/0078435-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MARATÁ
ADVOGADO
: GLADIMIR CHIELE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDO REIDEL
ADVOGADO
: RUI INÁCIO HOSS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(786)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403543 - RS (2011/0078499-9)
AGRAVANTE
: FITESA S/A
ADVOGADO
: ANAXIMENES RAMOS FAZENDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUAREZ WOLF VERBA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO AMARO CAVALHEIRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403626 - RS (2011/0087366-1)
AGRAVANTE
: RODRIGO BILHARVA
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FINASA BMC S/A
pág. 190
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403633 - RS (2011/0087418-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE ANSELMINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REFRIGERAÇÃO ENCAFRIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403765 - RS (2011/0087597-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO HIEGER GODINHO
ADVOGADO
: LEONARDO SILVA WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403970 - RS (2011/0073035-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO GAÚCHA DOS PROFESSORES TÉCNICOS
ADVOGADO
: FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IOLANDA MARQUES DE ANDRADE
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: COOPSERGS COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA E ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404036 - PR (2011/0041718-4)
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: TECLA MALKUT MAMELTE
ADVOGADO
: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404039 - RS (2011/0041723-6)
AGRAVANTE
: WALTER FLUCK - SUCESSÃO
ADVOGADO
: ROBSON JAIME DUTRA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404504 - PR (2011/0041746-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: HELOISA SABEDOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAGNIN DAMEN E COMPANHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404505 - SC (2011/0041769-0)
AGRAVANTE
: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
DEPARTAMENTO NACIONAL E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO SIMÕES FREJAT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROTÓTIPO ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO
: ARCIDES DE DAVID E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
INTERES.
: PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA E OUTRO(S)
: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
INTERES.
: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SANTA CATARINA SEBRAE/SC
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR SAMPAIO TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404509 - PR (2011/0042009-5)
AGRAVANTE
: ANDRE LUIS PEREZ DELATORRE E OUTROS
ADVOGADO
: FABIO LUIS FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404510 - PR (2011/0042112-1)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA CREA
ADVOGADO
: PRECIR KYUJI KAWASAKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: QUÍMICA LAZIO LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO ROSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404515 - PR (2011/0042147-3)
AGRAVANTE
: DATACOMPY COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA
ADVOGADO
: JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 193
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(798)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404530 - SC (2011/0042373-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: BENTO CIRIACO DE BORBA
ADVOGADO
: VORLEI ALVES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404579 - SP (2011/0071971-2)
AGRAVANTE
: MILTON CHIOZINI
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE GARÇA
GARCAFÉ - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO RAMALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404720 - RS (2011/0086916-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ONILDO FAUSTINO PASA
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404728 - RS (2011/0087002-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GRAZIELE RIBEIRO SOUZA
AGRAVADO
: ANTÔNIO CELSO HONESKO E OUTROS
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(802)
pág. 194
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404734 - RS (2011/0087438-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A.
ADVOGADO
: MICHELE RIGOBELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILSON BERNARDY
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404743 - RS (2011/0087586-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIA APARECIDA MIRANDA
ADVOGADO
: LETÍCIA KONRATH E OUTRO(S)
INTERES.
: JOÃO CARLOS RIOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404746 - RS (2011/0087612-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUINA DE SOUZA ANDRADE
ADVOGADO
: CARMEN REGINA S DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404749 - RS (2011/0087614-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO BATIMANZA - ESPÓLIO
REPR. POR
: LUIZA TERESA BATIMANZA
ADVOGADO
: BRUNO BASTOS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(806)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404754 - RS (2011/0087621-3)
AGRAVANTE
: LEOMAR KUHN TRETTIN
ADVOGADO
: MAGNUS PESKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1178588 (2009/0067757-9) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404892 - PR (2011/0078695-8)
AGRAVANTE
: SEVERO DE RUDIN CANZIANI FILHO
ADVOGADO
: BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO GOMES NEVES
ADVOGADO
: RONALDO GOMES NEVES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404894 - PR (2011/0078762-8)
AGRAVANTE
: MUNICIPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : CARLOS RENATO CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIX ANDAIMES LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO GERALDO COSTA BARROZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(809)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404935 - RS (2011/0087022-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE NELSON BASSO
ADVOGADA
: SCHIRLEY FARIAS MENSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(810)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405037 - RS (2011/0073717-6)
AGRAVANTE
: CEREALE PRODUTOS INTEGRAIS LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405438 - RS (2011/0042442-9)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO
DIGITAL SAPIRANGA - ALTERNATIVA FM
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405450 - RS (2011/0042600-8)
AGRAVANTE
: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: EMPRESARIAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO KOAKOSKI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405527 - RJ (2011/0044058-2)
AGRAVANTE
: EDIVALDO VIRGÍNIO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: JOSÉ RINALDO DA SILVA
AGRAVADO
: MARCIO JOSÉ DO NASCIMENTO EUSTÁQUIO E OUTRO
ADVOGADO
: ANDREA DE LIMA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 197
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(814)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405850 - RS (2011/0078549-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELMIRO VITOR STEINHOELF
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405878 - PR (2011/0078673-2)
AGRAVANTE
: DENILSON PESCARA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI
AGRAVADO
: ELIANA MARA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DIETRICH
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406174 - PR (2011/0073418-3)
AGRAVANTE
: PARANAPREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CAROLINA LOBO DA SILVA
ADVOGADO
: ALEX SANDRO SONDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406177 - SC (2011/0042334-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODOLFO TAUSENDFREUND
ADVOGADO
: ROSELITO EVERALDO DE LINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1406188 - RS (2011/0087600-0)
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: JAIME LUIS REICHERT E OUTRO
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1369854 (2010/0211875-0) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407602 - PR (2011/0078707-1)
AGRAVANTE
: NELSON ROBERTO HUBNER
ADVOGADO
: FÁBIO ADALBERTO CARDOSO DE MORAIS
AGRAVADO
: BANCO BANESTADO S/A E OUTRO
ADVOGADO
: CAROLINE RUPEL SCARANO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(820)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407778 - RS (2011/0086914-5)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TIAGO GUEDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(821)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407938 - SP (2011/0078095-9)
AGRAVANTE
: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO MOURY FERNANDES DE ANDRADE LIMA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODOLFO SCAREL FILHO
ADVOGADO
: CAROLINA RIBEIRO COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1408103 - RS (2011/0087304-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
pág. 199
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS VOLMAR MOREIRA VIEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1408252 - MG (2011/0075689-2)
AGRAVANTE
: M G T DA C
ADVOGADO
: EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M G T DA C
ADVOGADO
: CRISTINA FILOMENA PACE SCAFUTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1410743 (2011/0075685-5) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409205 - MG (2011/0075926-6)
AGRAVANTE
: CASA BRANCA AUTO SERVIÇO LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A
ADVOGADA
: MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1405836 (2011/0075934-3) em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409212 - RJ (2011/0078389-0)
AGRAVANTE
: NATACHA PEREIRA BRUM
ADVOGADO
: DANIELLE PEREIRA SECCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: DAVID BENECHIS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(826)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409215 - PR (2011/0078768-9)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MALVINA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: APARECIDO MEDEIROS DOS SANTOS E OUTRO(S)
pág. 200
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(827)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409294 - RS (2011/0105161-6)
AGRAVANTE
: SIMÃO SANTOS SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: TATIANA FERNANDES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(828)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409328 - RS (2011/0109375-0)
AGRAVANTE
: AIRTON CLEOMAR LINDNER DA SILVA
ADVOGADO
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(829)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1409363 - RS (2011/0109809-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ NELSON QUEIROZ
ADVOGADO
: JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(830)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412594 - RS (2011/0120083-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: CARLOS JERÔNIMO ULRICH TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 201
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1250203 (2009/0220022-4) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414378 - SC (2011/0077061-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ ROCHA
ADVOGADO
: RENATA ROCHA GUIMARÃES ALVES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414464 - BA (2011/0078879-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ RAIMUNDO DE SANTANA RODRIGUES
ADVOGADO
: ANDRÉ LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1414461 (2011/0078881-6) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414503 - SC (2011/0079075-4)
AGRAVANTE
: EDSON LUIZ FÁVERO
ADVOGADO
: PAULO ARMINIO TAVARES BUECHELE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAVALLAZZI ANDREY RESTANHO ARAÚJO ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/S E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1414487 (2011/0079065-3) em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(834)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414872 - SC (2011/0081229-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NESTOR RODRIGUES DA FONSECA
ADVOGADO
: IVANILDO ÂNGELO BRASSIANI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414878 - SC (2011/0081239-2)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RAQUEL MARTENDAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ VIDAL E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ ARMANDO CAMISÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414887 - SC (2011/0081272-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO MOTORES ELÉTRICOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WOODWARD GOVERNOR REGULADORES LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1100586 (2008/0218514-6) em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(837)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414889 - SC (2011/0081287-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNA NUNES FERREIRA PEIXER - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: NICÁCIO GONÇALVES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414895 - SC (2011/0081284-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: RENATO PEREIRA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDREZA DUARTE CANDEMIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAINOLDO KNODT
ADVOGADO
: FABIANO DERRO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414897 - SC (2011/0081579-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR RAIMUNDI E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414899 - SC (2011/0081563-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL FUSESC
ADVOGADO
: GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PEDRO CORREA
ADVOGADO
: TATIANA BOZZANO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414900 - SC (2011/0081576-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ROGÉRIO FRATONI SORATO
ADVOGADO
: MAURO FELIPPE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414903 - RJ (2011/0081596-7)
AGRAVANTE
: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: ROBSON GAMA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA CÉLIA FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: DIÓGENES DE CASTRO ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
pág. 204
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414906 - SC (2011/0081628-2)
AGRAVANTE
: NILSON MARCELINO
ADVOGADO
: NILSON MARCELINO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
ADVOGADO
: SCHEILA FRENA KOHLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414907 - SC (2011/0081634-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JULIANA MISURELLI GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELINA LEIDA FELTRIN E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(845)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414913 - PE (2011/0081676-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: REAL CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414915 - RJ (2011/0081677-5)
AGRAVANTE
: CLARICE AMORIM RIBAS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 205
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(847)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414918 - ES (2011/0081700-4)
AGRAVANTE
: RODOSOL CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A
ADVOGADO
: ARNOLDO WALD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO
SANTOS - DER/ES
ADVOGADO
: ALOIR ZAMPROGNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414933 - RJ (2011/0081751-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: HENRIQUE NUNES DA SILVA
PROCURADOR : FÁTIMA BESSA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414934 - RS (2011/0081779-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: HEDY UHRY PILAU
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414948 - SC (2011/0082079-7)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROHOTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO DAUWE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 206
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(851)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414958 - SC (2011/0082660-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : VALQUÍRIA MARIA ZIMMER STRAUB E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÂNIA REGINA MARTINS
ADVOGADO
: GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414964 - BA (2011/0082815-0)
AGRAVANTE
: JOÃO ALMEIDA FAGNER LUIS DOS SANTOS
AGRAVANTE
: CLÁUDIO SANTOS MACIEIRA
AGRAVANTE
: LEONARDO DOS SANTOS GUSMÃO
ADVOGADO
: RODRIGO MENEZES COELHO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA
PROCURADOR : JOSE GOMES BRITO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414978 - SC (2011/0085325-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILONI BREHMER
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414980 - SC (2011/0085342-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSCAR SBARDELATI
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 207
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(855)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414981 - SC (2011/0085347-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON BRAZ GOMES
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO BARELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415000 - SC (2011/0083244-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR
AGRAVADO
: ROQUE DOS SANTOS CARNEIRO
ADVOGADO
: JEREMIAS FELSKY
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415003 - SC (2011/0083342-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO VOLPATO
ADVOGADO
: ROMEO PIAZERA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415004 - SC (2011/0084959-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR
AGRAVADO
: DOLORES MARIA HOCHHEIM
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
pág. 208
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(859)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415007 - SC (2011/0084970-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNITO MUELLER
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415009 - SC (2011/0084972-2)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD
AGRAVADO
: DAVANIR PEDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GERSON ALVES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415010 - SC (2011/0084977-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERTRUDES FORMENTO
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415016 - RJ (2011/0083302-0)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO OLIVEIRA DA MOTA
ADVOGADO
: WALMIR FERREIRA NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JURECI FERREIRA PESSANHA
ADVOGADO
: ANIBAL DA SILVA CORREIA NETO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 209
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(863)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415018 - RJ (2011/0083324-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZANGELA CRISTINA SANTOS DE SANTANA
ADVOGADO
: ANDRÉ LESCANO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415019 - RJ (2011/0083307-9)
AGRAVANTE
: GUSTAVO BAKR DE SOUZA FARIA
ADVOGADO
: RODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUAREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A
ADVOGADO
: BRUNO REIS COUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: AILTON ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(865)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415020 - RJ (2011/0083335-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCELIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
: PEDRO BORBA TABOAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415028 - DF (2011/0084550-4)
AGRAVANTE
: JOÃO PAULO CUNHA
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE SOUZA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1186672 (2010/0050198-8) em 14/07/2011 às 09:00
pág. 210
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415029 - RJ (2011/0084580-7)
AGRAVANTE
: BANCO DE SANGUE SANTA TERESA S/C LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ FELIPE WEINSCHUTZ GHEREN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO SIMÕES CASTRO
ADVOGADO
: CARLLOS MAURÍCIO D'MACEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415042 - SC (2011/0084979-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCEL TIMÓTEO PEREIRA
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415044 - SC (2011/0084994-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR
AGRAVADO
: JAIR VENANCIO
ADVOGADO
: EDSON DA SILVA CHRYSOSTOMO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415045 - SC (2011/0085000-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MELÂNIA RUON
ADVOGADO
: MELÂNIA RUON (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
pág. 211
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(871)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415046 - RJ (2011/0085002-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALINE DOS SANTOS PINTO
ADVOGADO
: GUSTAVO DE LIMA GILS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415050 - RJ (2011/0085269-4)
AGRAVANTE
: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA NEUZA REZENDE PINTO
ADVOGADO
: MELANIE DE PAULA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415052 - SC (2011/0085333-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CLEMENTE FERNANDES
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415053 - RJ (2011/0085361-8)
AGRAVANTE
: EMÍDIO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO
: FLÁVIO SOARES CRELIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 212
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415054 - SC (2011/0085372-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADOLFO ZIMMERMANN
ADVOGADO
: FABIANO CRÊSPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415055 - SC (2011/0085587-7)
AGRAVANTE
: BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S/A
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES BERNHARDT LTDA
ADVOGADO
: JORGE ALEXANDRE VON HERTWIG E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(877)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415056 - SC (2011/0085930-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANETE BONATTO GONÇALVES
ADVOGADO
: PEDRO AÍRTON SOARES DE CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415057 - SC (2011/0085933-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: NATÁLIA ROSILENE DA ROSA BARBOSA
ADVOGADO
: FABIANO WALTER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415058 - RJ (2011/0085680-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SOUZA DE CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415059 - SC (2011/0085934-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVO DE AMARAL
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415060 - SC (2011/0085935-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESINHA KOHLER
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415061 - SC (2011/0085937-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: LEO WILBERT
ADVOGADO
: FRANCISCO DIAS DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415062 - SC (2011/0085939-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELZA PELISSER
ADVOGADO
: IRACI ANTONINHO FAZOLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(884)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415063 - SC (2011/0085940-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: REGES TEREZINHA DANIEL MONTAGNOLI
ADVOGADO
: ISRAEL DEMSKI BITENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415064 - SC (2011/0085941-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ROSA DA SILVA
ADVOGADO
: SIMONE DAL PONT ROSSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415065 - SC (2011/0085942-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: VÊNIO JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO
: SHIRLEI BASCHIROTTO FELISBINO ANDREGHETTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(887)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415066 - SC (2011/0085946-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANIR ROSA MACCARI
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES RICARDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415067 - SC (2011/0085949-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE LUIZ VIEIRA
ADVOGADO
: GILLES MARCELO SIEVES
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(889)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415068 - SC (2011/0085948-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLCIO PEDRO SIMON
ADVOGADO
: JEREMIAS FELSKY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415069 - SC (2011/0085950-4)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIELLI DAYSE CASARIN
ADVOGADO
: SAULO JOSÉ GOMES
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415071 - SC (2011/0085952-8)
AGRAVANTE
: OTHMAR BAUER E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO MANOEL DA COSTA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DEBORA CRISTINA NUNES VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415072 - SC (2011/0085954-1)
AGRAVANTE
: BANCO CREDICARD S/A
ADVOGADOS : ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO E OUTRO(S)
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
AGRAVADO
: LUISA STANKIEWICZ
ADVOGADO
: GIANA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415073 - SC (2011/0085957-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO
MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANILDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FÁBIO RICARDO LUNELLI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415074 - SC (2011/0085971-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: DUDA IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: DANIELA DAGOSTIN BÚRIGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415075 - SC (2011/0085974-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: MARIA JANETE ACCORDI
ADVOGADO
: LENIR BORGES VALVASSORI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(896)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415077 - SC (2011/0086005-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR HERCULANO SALES
ADVOGADO
: ERNESTO ZULMIR MORESTONI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(897)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415078 - SC (2011/0086010-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: ANTÔNIO MANOEL TEIXEIRA
ADVOGADO
: LUIS ANTONIO REQUIÃO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(898)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415080 - SC (2011/0086013-0)
AGRAVANTE
: TELESC CELULAR S/A
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIOS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO LEONARDO DA ROSA
ADVOGADO
: EDUARDO ANDRIANI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(899)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415082 - SC (2011/0086031-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OCIMAR OLIVO
ADVOGADO
: GIZELE GRUNDLER VEFAGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415083 - SC (2011/0086022-9)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSE MARI DE SOUSA PIRES
ADVOGADO
: ROSE MARI DE SOUZA PIRES
INTERES.
: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415084 - SC (2011/0086034-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: EDER FERREIRA DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415092 - SC (2011/0086051-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARIDIO LONGHI
ADVOGADO
: JEREMIAS FELSKY
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(903)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415094 - SC (2011/0086054-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIUSEPE BIAZIO SCUSSIATO
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO FACCIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(904)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415095 - SC (2011/0086056-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIETER WAGNER
ADVOGADO
: OLÍMPIO DOGNINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415096 - SC (2011/0086059-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANDIR AGOSTINI
ADVOGADO
: MARCOS ANTONIO FACCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415097 - SC (2011/0086042-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FLÁVIO COMMANDULLI
ADVOGADO
: JOAQUIM CERCAL NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415098 - SC (2011/0086062-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: INÊS PAGANINI
ADVOGADO
: RODRIGO RIEGERT
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415100 - SC (2011/0086070-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL FRANCISCO DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: ODETE ALVES LAPA DA SILVA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: EMÍLIA APARECIDA PETTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415101 - SC (2011/0086039-2)
AGRAVANTE
: IVANI ZANIN E OUTRO
ADVOGADO
: CLEYTON ADRIANO MORESCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARIANA MUSSI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(910)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415103 - SC (2011/0086073-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR JOSE BEUMER
ADVOGADO
: JEFFERSON FABIAN RUTHES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(911)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415104 - SC (2011/0086063-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMILIANO TADEU MEDEIROS
ADVOGADO
: ITAMAR ALFREDO MÜLLER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(912)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415107 - SC (2011/0086077-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLÍMPIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: JAYSON CÁSSIO MÜLLER ROSA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415109 - SC (2011/0086082-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERICH LIDGAR SCHEUERMANN
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: SIUMARA RAQUEL SCHEUERMANN BALBINOT
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415110 - SC (2011/0086084-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
AGRAVADO
: LINDAURA JOSÉ LINO
ADVOGADO
: LEILA DE BOIT CASSETARI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415111 - SC (2011/0089440-1)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: DANIEL REMOR BASCHIROTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCEU CAMILO PINHEIRO
ADVOGADO
: ELISÂNGELA DANDOLINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415115 - SC (2011/0071060-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR
FERNANDA V. DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZÓZIMO CARDOSO
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(917)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415122 - RJ (2011/0082859-0)
AGRAVANTE
: RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA
ADVOGADO
: FELIPE D C DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: TOTAL FLEET S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA FLORES DE MORAES JORGE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415123 - SC (2011/0082895-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARI TORTELLI
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415127 - SC (2011/0082914-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSMAR SCHWAMBACH
ADVOGADO
: MARLON MARCELO VOLPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415131 - RJ (2011/0082916-0)
AGRAVANTE
: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : EDUARDO AZEREDO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA MARIA GONÇALVES DE CARVALHO
ADVOGADO
: THIAGO BORGES PAES DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415133 - RJ (2011/0082980-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAI CONCEIÇÃO DA SILVA
pág. 224
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(922)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415134 - SC (2011/0082202-4)
AGRAVANTE
: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: VIVIANE LÚCIA FERREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
PROCURADOR : DANIÉLLE CRISTINA NOVACK DE OLIVEIRA MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415137 - RJ (2011/0082991-8)
AGRAVANTE
: ABRAGET ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERADORAS
TERMELÉTRICAS
ADVOGADO
: ELIANA DA COSTA LOURENÇO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGENERSA
AGÊNCIA
REGULADORA
DE
ENERGIA E
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MÍRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Pet 7851 (2010/0055823-6) em 14/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415141 - SC (2011/0083058-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS WEBSTER
ADVOGADO
: MAICON HENRIQUE ALÉSSIO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(925)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415142 - SC (2011/0083048-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 225
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MOACYR SCOTTINI
ADVOGADO
: CRISTIANO GUMS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(926)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415143 - SC (2011/0083257-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVO PEDRO FELTRIN
ADVOGADO
: GUSTAVO PHILIPPI ZANONI DE SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415144 - RJ (2011/0084471-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELZA MARIA VIANA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: RENAN LOUREIRO L BORGES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415148 - GO (2011/0084681-7)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PROCURADOR : LEILA POCONÉ DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELDER BARBOSA PAULINO
ADVOGADO
: VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415149 - MG (2011/0084698-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG
pág. 226
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
PROCURADOR : PATRÍCIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA DE SALES
ADVOGADO
: NILTON JOSÉ RIOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415150 - RJ (2011/0084665-2)
AGRAVANTE
: EDENILSON DE ASSIS PAULA
ADVOGADO
: NILTON MANOEL HONÓRIO - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO
INTERES.
: SANTORINI VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415151 - RJ (2011/0085051-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: DESIREE RODRIGUES DA C DE M SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZA RODRIGUES FARIA
ADVOGADO
: ROGÉRIO JOSE DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415152 - PB (2011/0084944-3)
AGRAVANTE
: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CONDADO
ADVOGADO
: GUSTAVO NUNES DE AQUINO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415154 - SC (2011/0085598-0)
pág. 227
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM
SOLIDÁRIA DE ABELARDO LUZ CREDILUZ
ADVOGADOS : JANE APARECIDA STEFANES DOMINGUES
SÍLVIA REGINA RONSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALVARO JOSÉ BISSACO
ADVOGADO
: IDALINO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
INTERAÇÃO
(934)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415155 - SC (2011/0085052-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR MORBACH E OUTROS
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415156 - RJ (2011/0085597-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA QUINTA NOVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO ANTONIO SALES MACIEL E OUTRO
ADVOGADO
: WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415182 - RS (2011/0137805-9)
AGRAVANTE
: DÉCIO DIRCEL ISER
ADVOGADO
: JOSÉ RONI QUILIÃO DE ASSUMPÇÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(937)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415205 - BA (2011/0147394-0)
AGRAVANTE
: DINEIA RENES CAMPELO DOS SANTOS E OUTRO
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
RELATOR
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSORA PÚBLICA
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415214 - RJ (2011/0136187-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI
ADVOGADO
: HELENA CRISTINA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA MATTOS E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOECLÉCIO ARINELLI RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: BRUNO JAMES SALVATERRA DUTRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(939)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415215 - RS (2011/0149775-8)
AGRAVANTE
: RBS ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVA ANTÔNIA LEAL VARGAS
ADVOGADO
: ROBERTO RESTON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415216 - RS (2011/0137949-8)
AGRAVANTE
: FELIPE AUGUSTO DIEHL
AGRAVANTE
: WALNÍCIO LUIZ DIEHL
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415217 - RS (2011/0144858-3)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: GELSON ROSA DA SILVA
pág. 229
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ROSÂNGELA T GOULART DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1192071 (2010/0076851-5) em 14/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415218 - RJ (2011/0081599-2)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIMILSON SOARES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ANA PAULA BRAUN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(943)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415219 - RS (2011/0153532-5)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: ANDERSON DA SILVA FONSECA
AGRAVADO
: ITAMAR CARDOSO DE FREITAS
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415220 - RS (2011/0132042-5)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: PABLO CABELEIRA RAMIRES
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415221 - SC (2011/0081745-7)
AGRAVANTE
: ANDERSON BRAZ E OUTROS
ADVOGADO
: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(946)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415222 - RS (2011/0146144-2)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AGRAVADO
: LODY OSVALDO TORRICO CAERO
ADVOGADO
: NELSON LEICHTWEIS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(947)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415223 - RJ (2011/0082910-9)
AGRAVANTE
: TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S/A
AGRAVADO
: CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A
ADVOGADO
: JULIANA SILVAMODERNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(948)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415224 - RJ (2011/0082921-1)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE VANS E
SIMILARES COOPER RIO DA PRATA BANGU LTDA
ADVOGADO
: ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA BERNARDETE CABRAL E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(949)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415225 - RJ (2011/0083051-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JOAQUIM PEDRO ROHR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PIERRE MESQUITA BELIENE PEREIRA
ADVOGADO
: ELIDA SÉGUIN - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(950)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415226 - RJ (2011/0085398-3)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ
ADVOGADO
: JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHEILA LOPES
ADVOGADO
: JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(951)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415227 - RJ (2011/0085526-0)
AGRAVANTE
: OTÁVIO DAS NEVES FARIAS
ADVOGADO
: WAGNER LUIZ GUERRA DA FONSECA
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE TAXI DO
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DE NITERÓI LTDA
ADVOGADO
: GARRFELAND R VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 19:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(952)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415228 - RS (2011/0129133-9)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES SCHERER
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(953)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415229 - RS (2011/0129262-8)
AGRAVANTE
: RENEU MULLER
ADVOGADO
: TEREZINHA ANA PAPPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MERI TERESINHA GRAEFF
ADVOGADO
: MARTA LUISA PICCININI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
(954)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415231 - RS (2011/0129884-2)
AGRAVANTE
: JOÃO CARLOS PACHECO DOS SANTOS
ADVOGADO
: RENNAN FARIA THAMAY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(955)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415232 - RS (2011/0124004-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO DIAS
ADVOGADO
: GIOVANA AUGUSTA SARMIENTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 14/07/2011 às 18:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(956)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1415233 - DF (2011/0152317-9)
AGRAVANTE
: JEFERSON SEBASTIÃO LIMA
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVANTE
: ROGÉRIO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO
: TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 14/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
CESAR ASFOR ROCHA
Distribuídos
Redistribuídos
GILSON DIPP
Distribuídos
Redistribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
Redistribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
Redistribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
SIDNEI BENETI
Total
90
90
33
30
3
26
25
1
35
33
2
26
26
32
30
2
31
29
2
33
33
32
31
1
33
29
4
29
25
4
30
30
33
31
2
29
22
4
3
34
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
Redistribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
Redistribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
Redistribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
Atribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/CE)
Distribuídos
ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuídos
Total
26
8
27
26
1
24
24
34
32
2
33
28
5
36
36
29
27
2
34
32
2
37
37
33
32
1
36
33
3
33
25
8
24
24
25
25
25
25
956
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
Maria Aparecida do Espírito Santo
Secretária Judiciária
Brasília, 14 de julho de 2011.
ÍNDICE DE ADVOGADO
NOME
ACYR LOURENÇO DE GOUVEIA
ADAIR LOPES DE OLIVEIRA
ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA
GONÇALVES
ADÃO JÚNIOR ABREU DOS SANTOS
ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI
ADELAR LAURIDES ANZILIERO FILHO
ADEMAR JOSÉ DE FREITAS
ADEMAR MADEIRA
ADEMILSON GASPAR
ADEMIR SENE
ADILSON JOSÉ BRUGNARA
ADONAI ANGELO ZANI
ADRIANA BARZOTTO RISPOLI
ADRIANA DE SOUSA MENDES
ADRIANA DOS SANTOS ROCHA MARSIAJ
OLIVEIRA
ADRIANA LETÍCIA BLASIUS
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
ADRIANO M C RANCIARO
ADRIANO SCHERER
AFONSO JOÃO ABRANCHES CAGNINO
AGNALDO MURILO ALBANEZI BEZERRA
AILTON ANTÔNIO DA SILVA
ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA
ALAN CLEITON DE ARAÚJO E SOUZA
ALARICO PELIZZON
ALBERTO NUNES RODRIGUES
ALBERTO WOLFF
ALCIDES LOURENÇO VIOLIN
ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE
ALDERICO BARBOZA DOS SANTOS
ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR
DOCUMENTOS
188
47
61
254
775
783
213
587
10
704
641
720
262, 280
627
679
130
574
729
103
757
260
864
724
779
918
83
450
754
626
779
458
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ALEIXO FERNANDES MARTINS
ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
ALESSANDRA AZEVEDO
ALESSANDRA FERREIRA DE ARAÚJO
RIBEIRO
ALESSANDRA KAREN CORREA COSTA
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO
ALESSANDRA PAES BARRETO SALOMÃO
ALESSANDRA TONELLI
ALESSANDRO FERREIRA DIAS
ALEX SANDRO SONDA
ALEXANDRE ALI SHAH
ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES
ALEXANDRE BARBOZA COUTINHO
ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA
BERNARDINA
ALEXANDRE CRUZ AFFONSO
ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES
ALEXANDRE DE SALLES GONCALVES
ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES
ALEXANDRE JAENISCH MARTINI
ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO
ALEXANDRE MAURIOS KUHN
ALEXANDRE ORSI NETTO
ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO
ALFREDO BARBOSA MIGLIORE
ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO
ALINE MATHEUS SIGNE
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA
ALOIR ZAMPROGNO
ALUIR ROMANO ZANELLATO FILHO
ÁLVARO SÉRGIO WEILER JUNIOR
ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE
ALYNE M F DE SOUZA
AMANAJOS PESSOA DA COSTA
AMANDA COSTA
AMANDA GODA GIMENES
ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT
ANA CLÁUDIA AUR ROQUE
ANA CLÁUDIA COSTA FARIAS
ANA CLAÚDIA DE OLIVEIRA XAVIER
ANA CRISTINA TOPOR BECK
ANA FÁBIA RIBAS DE OLIVEIRA
ANA FLAVIA RABELO SILVA
663
384, 387
88
77
749
508
780
261
106
816
547
479
258
689
538
846
722
603
606,
122,
510
118
782
701
135
107
529
735
648
148,
170,
513
211
100
272
743
37
741
480,
108
191
459
473
595
132
640
270
189
847
509
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA
ANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO
ANA MARIA SCHINESTSOK
ANA MARISA NADAL
ANA PAULA BRAUN
ANA PAULA CARVALHO
ANA PAULA PACHECO
ANALUCIA LIVORATTI OLIVA
ANAXIMENES RAMOS FAZENDA
ANDRÉ FELIPE WEINSCHUTZ GHEREN
ANDRÉ GALAFASSI NETO
ANDRÉ LESCANO DE ARAÚJO
ANDRÉ LOPES
ANDRE LUIS DA SILVA
ANDRÉ LUÍS FERREIRA
ANDRÉ LUÍS SONNTAG
ANDRÉ LUIZ MARANHÃO
ANDRÉ MENDES MOREIRA
ANDRÉ ZONARO GIACCHETTA
ANDREA DE LIMA
ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
ANDREZA DUARTE CANDEMIL
ANELISE PAIM PRAESSLER
ANETE HIRTZ SOBREIRA
ANGELA BEATRIZ DE OLIVEIRA
ÂNGELA VON MUHLEN
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI
ANIBAL DA SILVA CORREIA NETO
ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGÃO
ANSELMA NUNES BANDEIRA DE MELLO
ANTÔNIO AMADO MAIOLINO JUNIOR
ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET
ANTÔNIO CARLOS ABREU TRINDADE
ANTONIO CARLOS IVO METZKER
ANTONIO ERNANI PINTO DA SILVA FILHO
ANTÔNIO JOSÉ CABRAL DE AGUIAR
ANTÔNIO MANOEL DA COSTA SANTOS
ANTÔNIO MARCÍLIO MIRANDA BARROSO
ANTÔNIO MAXMIANO DE OLIVEIRA
ANTONIO POMPEO DE PINA NETO
ANTÔNIO ROBERTO DE SOUZA ARANHA
ANTONIO VIEIRA DA ROSA
APARECIDA DE FATIMA TORRES
APARECIDO MEDEIROS DOS SANTOS
APARECIDO PEREIRA DE JESUS
ARÃO DOS SANTOS
ARCIDES DE DAVID
660
694
455
651
942
217
677
755
786
867
125
863
832
64
940
58, 667, 820
120
90
107
813
759, 760
838
576
57
771
665
594
862
948
123
708
879
87
527
218
122
891
573
392
166
733
134
495
826
742
224, 575
794
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
ARMANDO DE CASTRO TEIXEIRA FILHO
ARMANDO FERREIRA.
ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ARNOLDO WALD
AROLDO LIMONGE
ARTHUR DA ROCHA FERREIRA NETO
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
AUDREY MARTINS MAGALHÃES
AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS
TELÖKEN
AURÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR
BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA
THOMASELLI BEZ
BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA
BEATRIZ M A CAMARGO KESTENER
BENJAMIM BELO PEREIRA
BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO
BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA
BIANCA ALVES
BRUNO BASTOS PEREIRA
BRUNO DE ANDRADE LAGE
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
BRUNO JAMES SALVATERRA DUTRA
BRUNO MORAIS SOUZA
BRUNO PAES BARRETO LIMA
BRUNO REIS COUTO
BRUNO VICENTE BECKER VANUZZI
CACILDA KIMIKO NAKASHIMA
CAMILA CARRA OLMI
CANDICE WILLRICH KLEIN
CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA
CARLA FERRARI BORRACHA
CARLA LIGÓRIO DA SILVA
CARLA VAZ FARINHA
CARLLOS MAURÍCIO D'MACEDO
CARLOS ALBERTO AMARO CAVALHEIRO
CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES
CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE
CARLOS ALBERTO FERNANDES
CARLOS ALBERTO KOAKOSKI
CARLOS ALBERTO LAGO GUIMARAES
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
CARLOS ALBERTO ROHRMANN
CARLOS AUGUSTO ANDRADE REBELLATO
CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND
378
699
452
847
149
547
603, 790
126
453, 800, 814
673
619, 620
576, 837
691
124
710
525
807
703
805
559
524
96
938
592
167
864
252
672
617
652
784
118
78, 84
763
867
786
67
948
799
812
31
708
461
545
503, 816
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CARLOS DOS SANTOS DOYLE
CARLOS EDUARDO BACELAR
CARLOS EDUARDO FERREIRA CESARIO
CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER
CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY
CARLOS FABIANO DA S. BASTOS
CARLOS JERÔNIMO ULRICH TEIXEIRA
CARLOS KLEIN ZANINI
CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA
CARLOS MÁRIO DE ALMEIDA SANTOS
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
CARLOS RENATO CUNHA
CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ
CARLOS ROBERTO LEITE DE MORAES
CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES
CARLOS TIMOTEO MENDES DE ARAUJO
CARLOS WAGNER GUIMARÃES GOMES
CARMEN REGINA S DA SILVA
CARMO TRIGINELLI NETO
CAROLINA DA SILVA E SILVA
CAROLINA MARINS NASCIMENTO
CAROLINA MÔNICA CABRAL RESENDE
CAROLINA RIBEIRO COELHO
CAROLINE RUPEL SCARANO
CASSIA AQUINO
CÁSSIA SIMONE TEIXEIRA DA CRUZ
CASSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO
CELSO DAVID ANTUNES
CELSO FERREIRA MUÑOZ
CELSO JONUSAN
CELSO LUIZ BERNARDON
CÉSAR AUGUSTO BARELLA
CESAR FERNANDO SÁ RODRIGUES OLIVEIRA
CÉSAR HARASYMOWICZ
CÉZAR AUGUSTO ROCHA
CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA
CHRISTOPHER ROMERO FELIZARDO
CINTHYA VIANA FINGERGUT
CINTIA DOURADO FRANCISCO
CLAITON LUIS BORK
CLARISSA PIRES DA COSTA
CLARISSA SANTOS LUCENA
CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
CLÁUDIA ASSIS DO CARMO
CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA
FERNANDES
CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA
641
281
729
279
158
20
830
452
171
76
921
808
930
219
46
288
525
804
456
551
152
709
821
819
719
764
81
257
73, 828
240
56
855
69
634
262
705
769
139, 142, 160
442
238, 858, 934
195
57
203
25
264
505
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
CLÁUDIO DORNELES DA SILVA
CLÁUDIO LUÍZ GONÇALVES DOS SANTOS
CLÁUDIO LUIZ MOUSQUER
CLÁUDIO PINTO DOS SANTOS
CLEMILDA ALVES MENEZES
CLEYTON ADRIANO MORESCO
CLEZIA SPARREMBERGER
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
CLÓVIS BEZNOS
CLOVIS FRAGA SANT´ANNA
CLOVIS KONFLANZ
CLÓVIS KONFLANZ
CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO
CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET
CONSUELO GUASQUE
CRISTIANE AMARAL BEFFART
CRISTIANE DE ARAÚJO GOES MAGALHÃES
CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA
CRISTIANE VAN RIEL SANTOS
CRISTIANO GUMS
CRISTINA FILOMENA PACE SCAFUTTO
CRISTINA KELLER SOLANO
CRISTINA MAINIERI ABBOTT
CRISTINA PÁDUA RIBEIRO CARVALHO
CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER
CYRO LEONARDO MOOJEN
DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA
DAISE MORAES CAVALCANTI
DALMIR BATISTA DA SILVA
DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR
DAMIANA AUXILIADORA RODRIGUES DE
OLIVEIRA
DANIEL ALVES COSTA
DANIEL BRITO D'ALMEIDA
DANIEL FERNANDO NARDÃO
DANIEL GOMES MACHADO
DANIEL LOPES MARTINS
DANIEL NASCIMENTO CURI
DANIEL PUGA
DANIEL REMOR BASCHIROTO
DANIEL VERSIANI CHIEZA
DANIELA CRISTINA VAZ PATINI
DANIELA DAGOSTIN BÚRIGO
DANIELA GUEDES DE BASSI
DANIELA SPERK SILVEIRA
78
70
114
196
491
909
50
208, 210
59
474
250, 600
224, 247
20
444, 472
716
276
750
140
846
616
925
823
225
485
173
793
643
86, 113
528
168
533
565
524
222
486
667
462, 469
451
635
915
727
227
894
609
488
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
DANIÉLLE CRISTINA NOVACK DE OLIVEIRA
MAIA
DANIELLE PEREIRA SECCO
DANILO KNIJNIK
DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA
DARCI PRETTO DA SILVA
DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO
DAVID BENECHIS
DAVID KERBER DE AGUIAR
DEBORA CRISTINA NUNES VIEIRA
DÉBORA PINTER MOREIRA
DÉBORA ROMANO
DÉCIO LUIZ FRANZEN
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI
DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM
DENISE OLIVA BARBOSA
DERLI DALLEGRAVE
DERLY PEDRO DA SILVA
DESIREE RODRIGUES DA C DE M SOARES
DEUSA MAURA SANTOS FASSINA
DIEGO BERNARDI LEMOS
DIEGO DORNELLES
DILMAR SARAIVA BELCHIOR
DINAH PESSOA DE ARAÚJO
DIÓGENES DE CASTRO ARAÚJO
DIOGO DE SOUZA MARTINS
DIOGO DIAS DA SILVA
DIOGO MORADOR BRASIL
DIRCINEI LADICO
DOMINGOS ZAVANELLA JUNIOR
DOUGLAS ALESSANDRO RIOS
DOUGLAS BORGES FLORES
DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR
ÉCIO LESCRECK
EDEMAR ANTÔNIO ZILIO JÚNIOR
EDER BARCELOS DO NASCIMENTO
EDERSON PIRES
EDGAR MOURY FERNANDES NETO
EDILSON BORGES DE BARROS
EDINEU FRANCISCO LEITE
EDISON LUIZ FONSECA AMARAL
EDMUNDO NOGUEIRA COELHO
EDNALDO GOMES VIDAL
EDSON BECKHÄUSER
922
825
472
121
553
829
825
84
891
209
460
787, 818
298
182
115, 545, 955
63
718
147
454
931
451
658
453
632
131
842
172
753
200
80
260
711
253
162
94
1, 2
68
536
182
112
72
685
766, 865, 871, 930
105
580
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
EDSON DA SILVA CHRYSOSTOMO
EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI
EDUARDO AMORIM GALDINO
EDUARDO ANDRIANI
EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL
EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO
EDUARDO AZEREDO RODRIGUES
EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER
EDUARDO CARLIN KILIAN
EDUARDO DO PRADO LÔBO
EDUARDO FLECK BAETHGEN
EDUARDO FRANCISCO VAZ
EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DE
HOLANDA CAVALCANTI
EDUARDO JOSÉ PEREIRA NEVES
EDUARDO JOSÉ RENNER
EDUARDO MACHADO DIAS
EDUARDO PEREIRA MACHADO
EDUARDO PIAS SILVA
EDUARDO PIMENTA DE FARIAS
EDUARDO URANY DE CASTRO
EDVINO HÜBER
ELEN FÁBIA RAK MAMUS
ELIANA DA COSTA LOURENÇO
ELIANE MARIA BARREIROS AINA
ELIÂNICE G GAMA
ELIDA SÉGUIN
ELIEL SANTOS JACINTHO
ÉLINTON BORGES ZANSAVIO DA SILVA
ELIS ÂNGELA CAPELETTI
ELIS MOTTA GONÇALVES
ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE
CARVALHO
ELISA HELENA FERRARI NEDEL
ELISA TORELLY
ELISABETE KLAJN
ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR
ELISABETH TRUGLIO
ELISÂNGELA DANDOLINI
ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO
ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR
ELIZABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
ELOÁ WENDT
ELSON DE ARAUJO CAPETO
ELTON TOMAZ DE MAGALHÃES
ELVIO HISPAGNOL
869
945
630
898
444
866
920
217
661
148
197
722, 724, 748
570
55
608
446
655
242
507
276
236
556
923
777
662
949
727
723
678
109
892
551
687
622, 629
265, 266, 267, 269
29
915
183
267
268
518
668
726
277
91
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
EMANUEL SOUZA ALBERTON
EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS
BOSCARDIN
EMERSON CORAZZA DA CRUZ
EMERSON LODETTI
EMÍLIA APARECIDA PETTER
EMMANUEL BECKER TORRES
ENI CLEYDE DE MENDONÇA SARTORI
NOGUEIRA
ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
ENY CLEYDE SARTOTI NOGUEIRA
ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO
ÉRICO DE LIMA NÓBREGA
ERNESTO ZULMIR MORESTONI
ESEQUIEL SANTOS MOREIRA
ÉSIO COSTA JÚNIOR
EUGÊNIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
EVANDRO FRANÇA MAGALHÃES
EVÉLCOR FORTES SALZANO
ÉVELIN DIAS DE CARVALHO
EVERALDO ALVARENGA LAGE
EVERALDO LUÍS RESTANHO
536
791
500
736
908
712
405, 407, 410
746
409
349
19
896
297,
289
174
823
48
153
40
238,
878,
885,
894,
901,
914,
FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL
445
FABIANA FRANCO TRINDADE
471
FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT
697
FABIANO CRÊSPO
875
FABIANO DERRO
838
FABIANO WALTER
878
FÁBIO ADALBERTO CARDOSO DE MORAIS
819
FÁBIO ADRIANO VITULI DA SILVA
733
FÁBIO CAETANO PEREIRA
261
FABIO DA SILVA NETO
438
FÁBIO FERREIRA BUENO
285
FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO 466
FÁBIO JORGE FARINHA
223
FABIO LUIS FRANCO
795
FÁBIO MARCEL VANIN TURCHIARI
116
FÁBIO RICARDO LUNELLI
893
FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO
853,
868,
901,
FÁTIMA BESSA
848
381
831,
882,
886,
895,
903,
918,
855,
883,
887,
897,
907,
926
857,
884,
893,
899,
912,
854, 859, 861,
873, 880, 881,
916
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA
FÁTIMA ZIYADE
FELIPE AUGUSTO PINTO DA COSTA
FELIPE D C DE OLIVEIRA
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
FELIPE ITALA RIZK
FELIPE MOREIRA BELTRÃO
FERNANDA BITTENCOURT MEIRELLES
FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA
FERNANDA HELENA HORN
FERNANDA V. DA SILVA
FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI
STAFANATO
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
FERNANDO BRANDÃO FILHO
FERNANDO BUSS
FERNANDO DAUWE
FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
FERNANDO DE PINHO TARANTO
FERNANDO JOSÉ GASPAR
FERNANDO LEVIN CREMONESI
FERNANDO LUIZ BORNÉO RIBEIRO
FERNANDO PARENTE DOS SANTOS
VASCONCELOS
FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN
FLÁVIA FIGUEIRA RIBEIRO
FLÁVIA FLORES DE MORAES JORGE
FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
FLÁVIO SILVA TEIXEIRA
FLÁVIO SOARES CRELIER
FLAVIO WARUMBY LINS
FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA
FRANCIS ALMEIDA VESSONI
FRANCIS LÍLIAN TORRECILLAS SILVEIRA
FRANCISCA ALMERINDA FIGUEIRÓ ARAUJO
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO DE LIMA
FRANCISCO DIAS DE ANDRADE
FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO
FRANCISCO NÓBREGA DA SILVA
FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O MONTE PAIVA
GABRIEL BERTIN DE ALMEIDA
GABRIEL DINIZ DA COSTA
GABRIELA STREB
GABRIELLA DE MORAES CARDOSO
GABRIELLA VONSOWSKI ANIZELLI
674
246
732
917
28
172
187
696
91
274
916
173
863
824
136
455
850
539
64
774
569
731
220, 255
790
49
917
456
485
874
117
175
129, 730
607
282
892
113
882
126
423
590
482
447
85
26
612
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
GARRFELAND R VIEIRA
GEMERSON JÚNIOR DA SILVA
GEÓRGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA
GERALDO FRANCISCO DE PAULA
GERSON ALVES
GERSON BELEM DE ARAÚJO
GERSON STOCCO DE SIQUEIRA
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
GIANA DE SOUZA
GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO
GILBERTO CARLOS RICHTHCIK
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
GILBERTO NAGASAWA TANAKA
GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE
CARVALHO
GILBERTO SIEBRA MONTEIRO
GILBERTO VERALDO SCHIAVINI
GILENO FELIX
GILLES MARCELO SIEVES
GILSON LUÍS SOUSA DE ARAÚJO
GIOCONNDA LADEIA
GIOVANA AUGUSTA SARMIENTO DE
OLIVEIRA
GIOVANA MICHELIN LETTI
GISANE TOURINHO DANTAS
GISELE DOS SANTOS
GIULIANO PEREIRA GOMES
GIZELE GRUNDLER VEFAGO
GLADIMIR CHIELE
GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA
GLAZIANETEIXEIRA DA SILVA
GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA
GORGON NÓBREGA
GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS
GRASIELE MARCHESI BIANCHI
GRAZIELA EILERT BARCELLOS
GRAZIELE RIBEIRO SOUZA
GREICE MILANESE SONEGO OSORIO
GUILHERME BEUX NASSIF AZEM
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS
GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER
GUILHERME RAMOS LIMA
GUILHERME ROUSSEFF CANAAN
GUILHERME SURLO SIQUEIRA
GUSTAVO AZEVEDO RÔLA
GUSTAVO BARBOSA GODOY
GUSTAVO DE LIMA GILS
951
512
607
460
860
165
135
945
892
246, 260
434
51
713
718
534
615
750
888
543
154
955
840
155, 156, 181
256
710
899
785
176
290
688
478
851
689
416, 417
801
684
612
927, 942
773
776
746
433
272
159
871
pág. 246
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO
GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA
GUSTAVO HENRIQUE CARRIÇO NOGUEIRA
FERNANDES
GUSTAVO NUNES DE AQUINO
GUSTAVO PHILIPPI ZANONI DE SÁ
GUSTAVO THOMÉ KREUTZ
HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA
HEIDER SILVA SANTOS
HELDER LIMA DE LUCENA
HELENA CRISTINA REBELLO ALVES DE
OLIVEIRA MATTOS
HÉLIO RUBENS BRASIL
HELOISA SABEDOTTI
HENOCH CABRITA DE SANTANA
HUMBERTO CABRAL VIEIRA DE MELO
IASMINE LAURA REGA RODRIGUES
IDALINO DE ANDRADE
IDELIO BORBOREMA DOMINGUES
IDERALDO JOSÉ APPI
IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
IGOR FELIPE GUSKOW
INGRID CARVALHO SALIM
IRACI ANTONINHO FAZOLO
IRANI MARTINS DE MEDEIROS
IRINEU ROBERTO ALVES
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA
ISRAEL DEMSKI BITENCOURT
ITAMAR ALFREDO MÜLLER
IVANILDO ÂNGELO BRASSIANI
IVO DE OLIVEIRA LIMA
IZAIAS LINO DE ALMEIDA
JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO
RIBAS
JACQUELINE FILGUERAS NOGUEIRA
JACY ANTÔNIO DA SILVA
JADIR PIMENTEL DOS SANTOS
JAIR JOSE DE SANTANA
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR
JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO
JAMIL CABUS NETO
JANAINA BAPTISTA TENTE
JANAINA LENHARDT
JANE APARECIDA STEFANES DOMINGUES
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
JATABAIRU FRANCISCO NUNES
JAYSON CÁSSIO MÜLLER ROSA
425
544
132
932
926
692
589
430
163
938
670
793
426, 432
164
772
933
62
503
258
379
100
883
487
614
683, 683, 849
884
911
834
493
650
797
664
101
714
571
932
554
751
715
585
933
281, 577
227
912
pág. 247
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
JEAN CARLOS SABINO
JEFERSON ANTÔNIO ERPEN
JEFFERSON AIRES EBERHARDT
JEFFERSON DE SOUZA SANTANA
JEFFERSON FABIAN RUTHES
JEFFERSON MANCINI LUCAS
JEREMIAS FELSKY
JEREMIAS MENDES DE MENEZES
JIAN BENITO SCHUNK VICENTE
JOÃO ALCI OLIVEIRA PADILHA
JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS
JOÃO BATISTA LEITE LIMA
JOÃO CARLOS PASSINI CASTIONI
JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES
JOÃO DE DEUS GOMES DOS ANJOS
JOÃO ELI LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR
JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO
JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA
JOÃO MARCELO FERREIRA SAIBRO
JOÃO MOREIRA DE OLIVEIRA
JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO
JOÃO PAULO FAGUNDES
JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
JOÃO VICENTE FEREGUETE
JOAQUIM CERCAL NETO
JOAQUIM PEDRO ROHR
JOEL MARCOS TOLEDO
JONATAS RAUH PROBST
JONY ALLAN SILVA DO AMARAL
JORGE ALEXANDRE VON HERTWIG
JORGE AMAURY MAIA NUNES
JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA
JORGE DONIZETI SANCHEZ
JORGE FERES GOMES UEQUED
JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ ALMEIDA DE ARAGÃO
JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
JORGE LUIZ POHLMANN
JORGE MOREIRA
JORGE ROJAS CARRO
JORGE SANDI MADRUGA
JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE
130
548
483
104
910
33
856, 889, 902
179
725
250
149
112
508
950
518
735
232
592
593
597, 671, 686
58
215
234
21, 22
54, 613, 658, 719,
735, 789, 805
645, 646
906
949
717
129, 730, 839, 844
435
876
633
580
118
87
611
154
829
175
115, 207
114
653, 656, 660, 800,
803, 806, 809, 818
111
481, 499
pág. 248
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
JOSÉ ALOÍSIO P SOBREIRA
JOSÉ ALOIZIO GOMES DE CASTRO
JOSÉ ANTONIO ROMEIRO
JOSÉ APARECIDO MARTINS JÚNIOR
JOSE BORGES DA SILVA
JOSÉ CAMINHA DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOMAN DE SOUZA PRAZERES
JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO
JOSÉ CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO
JOSÉ CARLOS TEIXEIRA QUINTA NOVA
JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO
JOSÉ DIAS GUIMARÃES
JOSÉ DOMINGUES GUIMARÃES RIBEIRO
FILHO
JOSÉ DOS REIS MARTINS
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOSÉ EDILSON DE FARIAS
JOSÉ ESTÊVÃO DANTAS S NETO
JOSÉ FERNANDO GUAPO
JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS
JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE
JOSE GOMES BRITO
JOSÉ JOAQUIM JERÔNIMO HIPOLITO
JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA
JOSE MARCIO DINIZ FILHO
JOSÉ MARCOS MUSSULINI
JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO
JOSÉ MUNIZ DE RESENDE
JOSÉ ORLANDO DE MORAES
JOSÉ RINALDO DA SILVA
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR
JOSÉ ROBERTO GONÇALVES
JOSÉ ROBERTO RAMALHO
JOSÉ RONI QUILIÃO DE ASSUMPÇÃO
JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA
JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ
JOSSIANE RODRIGUES ROPELATO
BAUMGARTEN
JOZELIA NOGUEIRA
JUCÉLIO DA SILVA
JUDSON REDINE DE AVELLAR
JULIANA BLOEDOW
JULIANA DA SILVA
JULIANA DAI PRA
JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE
JULIANA MISURELLI GUIMARÃES
144
459
150
477
124
573
541
765
164
935
151
162
233
830
63
131, 236
232, 494
519
199
66
944
852
740
836
721
443
461
756
498
813
294
474
799
936
950
516
256
778
659
770
651
117
185
759, 760
844
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
JULIANA SILVAMODERNO
JULIANO BIZZO NETTO
JULIANO MARTINS DE GODOY
JÚLIO ASSIS GEHLEN
JULIO CÉSAR ABDALA VEGA
JÚLIO CESAR DALMOLIN
JÚLIO CÉSAR SAMPAIO TEIXEIRA
JULIO LEONARDO DE OLIVEIRA
JÚNIA ROMAN CARVALHO
JURACI JOSÉ FOLLE
JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA
KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA
KARLO KOITI KAWAMURA
KÁTIA CRISTINA SEHN
KÁTIA REGINA FARIAS
LAÉRCIO THADEU PEREIRA DA SILVA
LARRI DOS SANTOS FEULA
LAURA CONCEIÇÃO PEREIRA
LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES
LAURA MARCHETTO BAPTISTA
LAURO FERNANDO ZANETTI
LEANDRO BARATA SILVA BRASIL
LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES
LEANDRO VILLELA CEZIMBRA
LEILA DE BOIT CASSETARI
LEILA POCONÉ DANTAS
LEILA ROSA BASTO GRUMBACH PEREIRA
LENIR BORGES VALVASSORI
LEONARDO ALEXANDRE A DE CARVALHO
LEONARDO D MOREIRA LIMA
LEONARDO DE OLIVEIRA GEMMAL
LEONARDO GEMMAL
LEONARDO RIBEIRO BACELLAR
LEONARDO SANTANA DE ABREU
LEONARDO SANTOS DE ALCANTARA
LEONARDO SILVA WAGNER
LEONARDO TRINDADE CAVALCANTE
LEONEL MARTINS BISPO
LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA
LETÍCIA KONRATH
LETÍCIA SCHWEITZER COSTA
LÍGIA DE SOUZA FRIAS
LILIANE JACQUES FERNANDES
LILIANE NETO BARROSO
LIONIDES GONÇALVES DE SOUZA
LIVIA MARTINS FRANCO DA COSTA
LORENZO LACERDA CAPELLI
947
198
30
669
38
55, 594
794
79
424
586
604, 605, 943
462, 467, 468, 469
908
611
526
71
631, 820
214
952
598
723, 769, 775
471, 762
833
51
914
928
86
895
638
738
777
772
748
111, 939
459
789
498
520, 584
588
803
600
721
205
465
582
731
631
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS
LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO
LÚCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER
LÚCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELA
LÚCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA
LUCIANA GIL COTTA
LUCIANA LOPS SUSIN
LUCIANA MEDEIROS BOTTA
LUCIANA SALGADO P DA COSTA
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
LUCIANO COSTA NOGUEIRA
LUCIANO J T DE MEDEIROS
LUCIANO MAIA BASTOS
LUCIANO ROCHA COELHO JUNIOR
LUCIANO SOARES PEREIRA
LUCINARA MANENTI RONSANI
LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR
LUIS ANTONIO REQUIÃO
LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA
LUIZ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES
LUIZ ARMANDO CAMISÃO
LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA
LUIZ CARLOS CALDAS
LUIZ CARLOS KREMER
LUIZ CARLOS ZVEITER
LUIZ CLÁUDIO GOMES PEREIRA
LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS
LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
LUIZ FELIPE ANSELMINI
LUIZ FELIPE APOLLO
LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
LUIZ FERNANDO DE MELO
LUIZ FERNANDO DIETRICH
LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA
LUIZ ODA
LUIZ RENAUD PINTO CUNHA
LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA
LUSIANE ONGARATTO
MAGNO NUNES COSTA
MAGNUS PESKE
MAICON HENRIQUE ALÉSSIO
MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO
MAÍRA SANTOS ABRÃO
MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ
MANUEL LUIS DA ROCHA NETO
MANUELA GOMES MAGALHAES
BIANCAMANO
458
715
161
159
48
690
475
80
106
141
458
473
736
539
537
128
679
897
243
74
835
123
741
637
152, 879
523
226, 676, 811
588
788
450
72
872
815
68
244
767
531
125
167
806
924
725
386
65
490, 521
877
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
MARCELA SOUZA BROWNE
MARCELLE ANAPOLSKI
MARCELLE MÁRCIA DE LARCEDA MOREIRA
LYRA
MARCELO AGUIAR PEREIRA
MARCELO ANDRÉ PIERDONA
MARCELO AYRES KURTZ
MARCELO FERNANDES HABIS
MARCELO HARDMAN CÔRTES
MARCELO IFF PIRES
MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA
TRAVASSOS
MARCELO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA
MARCELO LIPERT
MARCELO LUIZ KELLER
MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
MARCELO TESHEINER CAVASSANI
MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES
MÁRCIA CRISTINA FREISTEDT
MARCIA MALLMANN LIPPERT
MÁRCIA PINHEIRO AMANTEA
MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA
MÁRCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA
MARCIO KRUSSEWSKI
MÁRCIO LOUZADA CARPENA
MÁRCIO MAZZOLA SILVA
MÁRCIO RUBENS PASSOLD
MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS
MÁRCIO WANDERLEY DE AZEVEDO
MARCO AURÉLIO GONÇALVES DORNAS DE
ALMEIDA
MARCO AURÉLIO HLADCZUK
MARCO AURÉLIO LEITE DOS SANTOS
MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES
MARCO TÚLIO DE ROSE
MARCOS ANDREY DE SOUZA
MARCOS ANTONIO FACCIO
MARCOS ANTÔNIO MIOLA
MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL
VASCONCELLOS
MARCOS DE LIMA BRITO
506
654
231
133
675
184
89
506
766
714
745
248,
62
751
850
597,
157
657
954
622,
706
601
53
71
655
860
292,
166
636
243
478
921
52
878,
893,
901,
914,
903,
610
603
133
826
143
649
680
629
436
882, 884, 886,
894, 895, 897,
905, 907, 913,
924
905
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
MARCOS KELER KREMER
MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
MARCOS MATTIOLI
MARCOS RODRIGUES PEREIRA
MARCOS ROGERIO BAPTISTA
MARCOS VINÍCIOS DE SOUZA
MARCUS GIL BARBOSA DIAS
MARCUS TAVARES MEIRA
MARCUS VINÍCIUS COSTA
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS
MARIA ALEJANDRA FORTUNY
MARIA ANTONIETA CHIAPPETTA
MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS
MARIA CÉLIA DA COSTA GALVÃO
MARIA CHRISTINA MENEZES
MARIA CIBELI CORREA RIBEIRO
MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO
MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA
MARIA DALVA SILVA DE SÁ GUARATO
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CARVALHO
MARIA DE LOURDES RICARDO
MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA
MARIA DE LOURDES RONDINA MANDALITI
MARIA DO CARMO S BONGESTAB
MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
MARIA ELIZABETH JACOB
MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO
MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA
MARIA GORETI PIMENTA COUTO
MARIA INEZ LIRA GOMES DA SILVA
MARIA IRACY RABELO COSTA
MARIA IVA GONÇALVES
MARIA JANDIRA BATISTA
MARIA LUZIA LOPES DA SILVA
MARIA REJANE LUDWIG
MARIA ROSELI SAVIAN
MARIA SOLANGE LORENA DA SILVA
MARIANA MARTINS BARROS
MARIANA MUSSI
MARIANA NEVES ANDRIANI
MARIANE CARDOSO MACAREVICH
MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA
MARILENE EVANGELISTA
MARÍLIA AGUIAR PAIVA
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
MARÍLIA VIEIRA BUENO
88
752
595
522
300
898
529
550
758
291
127
572
237
26
463
774
824
183
283
229, 230, 440, 589
887
257
721
146
592
618
373, 374, 408
252
691
497
95
770
419
753
487
734
739
171
909
501
554, 822
740
271
109
480, 484, 546, 555
763
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
MÁRIO DA MOTTA REZENDE
MÁRIO DA SILVA HERNANDEZ PEREZ
MÁRIO GERALDO COSTA BARROZO
MÁRIO ISAAC KAUFFMANN
MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO
MARIO MOURÃO
MÁRIO PEDRO KASPER
MÁRIO RIBEIRO DE SÁ
MARISA FALCÃO LIMA
MARISA MIDORI ISHII
MARISA ZANDONAI
MARJORIE FRANCO BALDISSERI LADEIRA
MARLI CALDAS ROLON
MARLON MARCELO VOLPI
MARTA BLOM CHEN YEN
MARTA LUISA PICCININI
MAURICIO ALESSANDRO VOOS
MAURÍCIO CORDENONZI
MAURO E. GUIMARAES
MAURO FELIPPE
MAURO FERNANDO DOS SANTOS
MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI
587
97, 98
808
29
702
517
776
448
163
464
713
709
245
919
636
953
251
639
428
841
176
537, 558, 593, 614,
815
MELÂNIA RUON
870
MELANIE DE PAULA
872
MICHAEL HARTMANN
599
MICHELE GASPAR
553
MICHELE RIGOBELLO
802
MIGUEL ANTÔNIO RUAS LUBI
216
MIGUEL JOSINO NETO
744
MILENE SCOP
488, 550
MILTON BACCIN
575
MILTON VIZINI CORRÊA JUNIOR
457
MIRIAM APRECIDA DE LAET MARSIGLIA
383
MÍRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO 923
TORRES
MIRIAM WINTER
625
MITHIELE TATIANA RODRIGUES
596
MOACIR FRASSETTO
201
MOACYR MESQUITA CAVALCANTE
758
MÔNICA CERQUEIRA LOPES
61
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
628, 652, 771
ALMEIDA
MONIQUE DANIELE SCHMITZ
621
MÚCIO ROBERTO DE MEDEIROS CÂMARA
143
MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA
187, 671
NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES 239
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH
NATÁLIA VIEIRA LOURENÇO
NEI VIANA COSTA PINTO
NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO
NELLY POTTER WELTON
NELSO RODRIGUES
NELSON LACERDA DA SILVA
NELSON LEICHTWEIS
NELSON PASCHOALOTTO
NELSON PILLA FILHO
NESTOR LODETTI
NETEVAL DE MELO BARBOSA
NEUZELITO CAVALCANTE SOBRAL
NEY PINTO VARELLA NETO
NICÁCIO GONÇALVES FILHO
NICANOR JORGE ANTUNES NUNES
NILCE RODRIGUES BARBOSA
NILSON MARCELINO
NILTO SALES VIEIRA
NILTON JOSÉ RIOS
NILTON MANOEL HONÓRIO
NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA
NIVIA MARIA WESTRUPP ALACON
NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES
MARTINS
NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA
ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR
ODIMAR BORGES
OLGA HELENA PAVLIDIS
OLI STEIN
OLÍMPIO DOGNINI
ORLANDO BERGAMINI
ORLANDO DE LIMA BORBA
OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR
OSLI BARRETO CAMILO
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA
OTILIO ANGELO FRAGELLI
OZIRES PIZZOL
PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN
PAMELA IPIRANGA DOS SANTOS GHETTI
PATRÍCIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI
PATRÍCIA FERREIRA DE HOLANDA
CAVALCANTI
PATRÍCIA FERREIRA POMOCENO
PATRÍCIA FREITAS STEFANELLI SANTOS
82
765, 810
24
752
876, 890, 906
772
260
810
946
447
82
736
728
177
211
837
212
271
843
594
929
930
470, 484, 486, 489
552
202
515
93
99
734
644
904
145
764
99
278
23, 275, 757
179
711
144
174
286
532
929
53
732
pág. 255
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
PATRÍCIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA
PATRÍCIA PIEROZAN CARDOSO
PATRÍCIA ROSA ARAÚJO
PATRÍCIA VARGAS LOPES
PAULA DA SILVA BUFFON
PAULA DE PAIVA SANTOS
PAULA IANNONE CORRÊA VILLAÇA
PAULA LUSIA MENEZES KATZENSTEIN
PAULA MIRLLA BARBOSA MENDES
PAULA SCHMITZ DE SCHMITZ DE BARROS
PAULO ALBERTO ANTUNES DE FIGUEIREDO
PAULO ANTÔNIO VIEIRA PASETTI
PAULO ARMINIO TAVARES BUECHELE
PAULO CÉSAR RUSCHEL
PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES
PAULO CHAGAS
PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO
PAULO EDUARDO MOURY FERNANDES DE
ANDRADE LIMA
PAULO FERNANDO AIROLDI
PAULO GUILHERME PFAU
PAULO HUMBERTO BUDOIA
PAULO IRINEU WERNER NETO
PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS
PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES
PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA
PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA
PAULO RICARDO DORNELLES DA SILVA
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO TAVARES LEAO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR
PAULO SANTIAGO
PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJO
PAULO SERGIO WINCKLER
PAULO UBIRAJARA LEITE PEREIRA
PEDRO AÍRTON SOARES DE CAMARGO
PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS
JUNIOR
PEDRO BORBA TABOAS
PEDRO EUGÊNIO DO NASCIMENTO NETO
PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA
PHITAGORAS FERNANDES
PIO CARLOS FREIRIA JÚNIOR
PRECIR KYUJI KAWASAKI
739
76
239
663
186
168
59
32
565
500
777
773
833
85
448
382
494
821
669
127, 900
698
642
441
464
794
827
280
505
653
52
874
585
528
75
613
877
277
865
235
648
177
75
796
pág. 256
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RACHEL CRISTINA INHAN
RAFAEL LAZZARI SOUZA
RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO
RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO
RAISSA SALDANHA MENEZES
RAQUEL MARTENDAL
RAQUEL MAY PELEGRIM
RAUL CANAL
REGIANE DE MOURA MACEDO
REGIS ROBERTO DA SILVA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI
REINALDO MIRICO ARONIS
REINALDO SERAFIM DA SILVA
RENAN LOUREIRO L BORGES
RENATA BRASIL RANGEL
RENATA DE CÁSSIA CARDOSO DE
MAGALHÃES
RENATA ROCHA GUIMARÃES ALVES
RENATA VIELMO GUIDOLIN
56, 169, 199, 279,
481, 490, 491, 492,
493, 495, 496, 499,
504, 513, 514, 515,
517, 519, 520, 521,
522, 523, 530, 532,
533, 540, 543, 557,
559, 560, 561, 562,
563, 564, 565, 566,
567, 568, 569, 570,
581, 584, 617, 635,
675, 677, 692, 704,
705, 707, 729, 743,
781, 782, 794, 795,
797, 817, 845
128, 158, 161, 207,
225, 233, 248, 466,
476, 501, 511, 512,
538, 542, 549, 552,
571, 597, 598, 615,
616, 618, 632, 634,
649, 650, 659, 665,
666, 668, 673, 680,
682, 683, 684, 685,
696, 720, 783, 791,
792, 794, 812, 834,
841, 848, 849
397
81
110
121
9
835
549
275
740
828
754
558
180
927
189
191
831
119
pág. 257
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RENATA VITÓRIA BONIFÁCIO E SOUZA
RENATO DE MARCONDES NEVES
RODRIGUES BÉ
RENATO DUNHAM
RENATO MACIEL KOCK
RENATO NORDI
RENATO PEREIRA GOMES
RENER MARISA PEREIRA DA SILVA
RENNAN FARIA THAMAY
RICARDO ALEXANDRE PERESI
RICARDO BRANDÃO ALENCASTRO VEIGA
RICARDO CLERICI
RICARDO ESTÊVÃO DE OLIVEIRA
RICARDO JOSÉ ADAMOVICZ
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA
RICARDO LUZ DE BARROS BARRETO
RICARDO PACINI BAGATINI
RICARDO RAPOPORT
RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ
RIFKA MAMLOUK
ROBERTA MEDEIROS PAIVA GALVÃO
ROBERTA RODRIGUES CAMILO
ROBERTO CAPRA DE MORAES
ROBERTO DIAS ZECCAL
ROBERTO LOPES DA SILVA
ROBERTO MAZZONETTO
ROBERTO RESTON
ROBERTO RIBAS TAVARNARO
ROBERTO ROSSI
ROBERTO SANTOS CAVALCANTI
ROBERTO ZAMPIERI
ROBSON GAMA VIEIRA
ROBSON JAIME DUTRA
ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES
RODRIGO ALVES ANAYA
RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
RODRIGO DE ASSIS SOUZA
RODRIGO DUMONT DE MIRANDA
RODRIGO JOÃO MACHADO
RODRIGO MARCON SANTANA
RODRIGO MENDES DOS SANTOS
RODRIGO MENEZES COELHO
RODRIGO RIEGERT
RODRIGO ROCHA DE SOUZA
RODRIGO SCOPEL
RODRIGO SIMÕES FREJAT
RODRIGO TAVARES GERHARDT
756
578
151, 703
221
780
838
678
954
196, 203
120
586
591
261
96
530
73
502
737
34
229
717
613
284, 285
510
202
939
716
796
228
457
842
792
579
39
747
204
468
607
431
778
852
907
89
603
794
628
pág. 258
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
RODRIGO TONIAL
RODRIGO TRINDADE
RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL
RODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUAREZ
ROGER DE MELLO OTTAÑO
ROGÉRIO APARECIDO SALES
ROGÉRIO AZEREDO RENÓ
ROGÉRIO DA SILVA FERREIRA PEDROSA
ROGÉRIO FERRAZ
ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA
ROGÉRIO JOSE DE OLIVEIRA
ROGÉRIO VIOLA COELHO
ROMEO PIAZERA JUNIOR
ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA
ROMEU GIORA JUNIOR
RONALDO GOMES NEVES
RONALDO PROVENÇALE
ROOSEVELT HANOFF
ROSANA BROGNI STEINMETZ WAINER
ROSÂNGELA T GOULART DOS SANTOS
ROSE MARI DE SOUZA PIRES
ROSÉLE GAZZOLA
ROSELITO EVERALDO DE LINS
ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS
ROSEMARY LOTURCO TASOKO
ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS
RUBENS GASPAR SERRA
RUBIA MOURA PANISSA
RUI BATISTA MENDES
RUI INÁCIO HOSS
RUY CRUVINEL FILHO
SALOMÉ MENEGALI
SÁLVIO BAX DE BARROS
SAMUEL LIMA LINS
SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE
ALBUQUERQUE
SANDERSON LIÊNIO DA SILVA MAFRA
SANDRO VIEIRA DE MORAES
SAULLO VERAS MEIRELLES
SAULO CONVERSO LARA
SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS
SAULO JOSÉ GOMES
SCHEILA FRENA KOHLER
SCHIRLEY FARIAS MENSCH
SEBASTIAN BONATTO
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA
SELMA VIANA DE OLIVEIRA
54, 445, 628, 657
270
476
864
639
27
761
534
195
836
931
676
857
157
70
807
244
664
475
941
900
502
817
49
568
206
178
596
581
785
192, 253, 380, 388
839
527
204
193
193
146
9
446
235
890
843
656, 801, 809
767
206
273
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SÉRGIO BOTTO DE LACERDA
SÉRGIO DA COSTA MOREIRA
SÉRGIO MEIRELLES BASTOS
SÉRGIO PIRES MENEZES
SERGIO SHIROMA LANCAROTTE
SERGIO WESLEI DA CUNHA
SHIRLEI BASCHIROTTO FELISBINO
ANDREGHETTO
SILCA MENDES MIRO BABO
SILVÉRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO
SÍLVIA REGINA RONSANI
SILVIO LÚCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
SILVIO LUIZ DE COSTA
SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES
SIMONE CAPPSSA
SIMONE DAL PONT ROSSO
SIMONE JARDIM MORTOLA
SIMONE LIMA BARROSO
SIMONE MUSA CASTRO SILVA
SIMONE RODRIGUES FERREIRA
SIUMARA RAQUEL SCHEUERMANN
BALBINOT
SOLANGE DONADIO MUNHOZ
SONNY BRASIL DE CAMPOS GUIMARAES
SUELY MULKY
SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA PEIXOTO
SUZANA CECÍLIA CÔRTES DE ARAÚJO E
SILVA
TADEU CERBARO
TADEU KARASEK JUNIOR
TAMARA FLORES AGOSTINI
TÂNIA DE CARVALHO F ZAMPIERI
TÂNIA REGINA PEREIRA
TÂNIA VAINSENCHER
TATIANA BOZZANO
TATIANA FERNANDES PEREIRA
TATIANA MELO ARAGÃO BIANCHINI
87, 108, 136, 137,
138, 139, 140, 141,
142, 153, 155, 156,
160, 169, 184, 185,
206, 226, 249, 465,
492, 496, 504, 540,
542, 557, 560, 561,
562, 564, 566, 707,
747, 781, 787, 788,
802, 811, 822, 845
556
700
583
624
214
259
886
708
449
933
544
514, 706
647
634
885
781
92
66
814
913
119
74
757
579
180
104
205
509
755
200, 762
577
840
827
937, 956
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
TATIANE COIMBRA BURILLE
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR
TEREZINHA ANA PAPPEN
THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS
THAISA CRISTINA CANTONI
THAYS KARLA MACIEL COSTA
THIAGO BORGES PAES DE LIMA
THIAGO D'ÁVILA FERNANDES
THIAGO DUARTE DE CAMPOS
THIAGO GUILLOU PEDROSA
THIAGO MACHADO DE CARVALHO
THIAGO MAHFUZ VEZZI
TIAGO GORNICKI SCHNEIDER
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA
TÚLIO GOMES DANTAS
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
UBIRATAN CARVALHO DOS SANTOS
VAGNER DA MOTTA DORNELES
VALDECIR ANTÔNIO ALBARELLO
VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE
VALDENIA FERREIRA DE PAIVA MARTINS
VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE
VALQUÍRIA MARIA ZIMMER STRAUB
VALSUI CLÁUDIO MARTINS
VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR
VALTRÍCIA BERTINATO
VANDERLEI JOSÉ BOBROWSKI
VANESKA GOMES
VANESSA RODRIGUES DE QUADROS
VÂNIA AFFONSO DE MELLO
VENÍCIO BARBALHO NETO
VERA LÚCIA ANDUJAR
VERA LÚCIA DA SILVA CABRAL
VERA LÚCIA VIEGAS DA SILVA
VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS
VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE
VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO
VICENTE GRECO FILHO
VICENTE HIGINO NETO
VICTOR DE MORAIS CURADO
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
VICTOR HUMBERTO MAIZMAN
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
VICTOR PAIM FURRARIO DE ALMEIDA
VICTOR SANDE
VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ
548,
489
953
137,
178,
27
920
572
721
441
194
217
666
470
583
170
742
83
247
602
467
563
928
851
273
420
784
50
726
693,
535
497
249
712
768
761
546,
741
102
682
714
952
116
749
574
531
110
654
138
230, 440
695
555
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 854 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 19 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 20 de Julho de 2011.
VINÍCIUS C DE BERREDO MARTINS
VINICIUS FERNANDO DOS REIS SANTOS
VITOR YURI ANTUNES MACIEL
VIVIANE LÚCIA FERREIRA DE SOUZA
VIVIANE RIBEIRO NUBLING
VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ
VLADIMIR MACEDO DA SILVA
VLASSOIS ALVES E SILVA
VOLNEI RODRIGUES DA SILVA
VORLEI ALVES
WADSON CARLOS ALBUQUERQUE DOS
SANTOS
WAGNER LUIZ GUERRA DA FONSECA
WALDECY DOS SANTOS VIEIRA
WALMIR FERREIRA NEVES
WALNEY ABREU
WALTER AUGUSTO CARDOSO
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO
WASHINGTON ROSA DE OLIVEIRA
WENDELY OLIVEIRA FILHO
WILLIAM TULLIO SIMI
WILLIAN CARNEIRO BIANECK
WILSON BELCHIOR
WILSON DE SOUZA MALCHER
WILSON DUARTE DE CARVALHO
WILSON SALES BELCHIOR
WINICIUS ALVES DA ROSA
WISMAR GUIMARÃES DE ARAÚJO
ZAID ARBID
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0
ZILDA ÂNGELA RAMOS COSTA
ZILEIDE PEREIRA DA CRUZ
60
385
165, 228
922
65
623
728
591
511
681, 798
567
951
516
862
60
768
804
935
145
375
422
590
209
872
19, 526, 853, 854,
856, 858, 859, 861,
868, 869, 870, 873,
875, 880, 881, 888,
889, 896, 902, 904,
910, 911, 916, 919,
925, 934
745
190
263
79, 103
753
463