FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LIII
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2005
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
ATO Nº 4568/2005 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
designar Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio do Pregão
os servidores relacionados em anexo, parte integrante deste
ato, lotados na Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município, vinculada ao Gabinete da Prefeita, a partir
de 21.07.2005. Outrossim, resolve cessar os efeitos dos Atos
nº 1600/2005, de 25 de abril e nº 3495, de 06 de julho de 2005.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
08 de agosto de 2005. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL.
NOME
Renata Cunha Farias
Ivadora Lima Tabosa
Antônio Aírton do Vale Melo
Carlos Alberto Coelho Leitão
Francisca Jeanne Silveira Bezerra de
Menezes
Larissa Maria Fernandes Gaspar
Lêuny Paula Carneiro Remígio
Silvelina Maria Menezes Marques
Souza
Vera Lúcia Pontes Gondim
Ana Cristina Serpa Barroso
André Fernandes de Aguiar
Francisca Lúcia Lourenço de Oliveira
Karina Lopes Alves Frota
*** *** ***
CARGO
Presidente da CPEL
Presidente Adjunto
Membro da CPEL
Membro da CPEL
Membro da CPEL
Membro da CPEL
Membro da CPEL
Membro da CPEL
Membro da CPEL
Suplente da CPEL
Suplente da CPEL
Suplente da CPEL
Suplente da CPEL
ATO Nº 4591/2005 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794 de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.1991,
TEREZA CRISTINA SCHMIDLIN GUILHON SAID DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de
Saúde Rigoberto Romero, simbologia DAS.3, integrante da
estrutura administrativa da Secretaria Executiva Regional II,
constante do Quadro Permanente - Parte I - Cargos em Comissão, a partir de 01.06.2005. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de agosto de 2005. Luizianne
de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4593/2005 - A PREFEITA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 11009, de 03.08.2001, e de acordo
com o Processo nº 0821/2005. RESOLVE colocar à disposição
da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, dentro dos
termos do convênio de Cooperação Técnica e Cessão de Servidores firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, de
acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6794 de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
Nº 13.139
no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.1991, o servidor
MARCUS LUIS PEIXOTO MEDEIROS, matrícula nº 07342-01,
Jornalista, lotado no Gabinete da Prefeita, no período de
05.07.2005 a 28.12.2005, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a freqüência do servidor
cedido, cuja remuneração mensal será de responsabilidade do
órgão de origem, devendo o órgão cessionário ressarcir o referido valor mensalmente ao órgão cedente. GABINETE DA
PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de agosto de
2005. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4594/2005 - A PREFEITA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
dispensar a pedido o servidor RAFAEL SARAIVA TIMBÓ, matrícula nº 61185.01, Técnico de Sistema, simbologia DAS-2,
Membro da Comissão de Informática, vinculada a Secretaria de
Administração do Município, a partir de 31.07.2005. GABINETE
DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de agosto
de 2005. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4595/2005 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 0736/2005. RESOLVE colocar à disposição da Câmara Municipal de Fortaleza, com ônus para origem,
de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794 de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.1991, o
servidor FRANCISCO TADEU LEITÃO FEITOSA, matrícula nº
4342.1, Médico, lotado no Instituto Dr. José Frota, a partir de
01.06.2005. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de agosto de 2005. Luizianne de Oliveira
Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4596/2005 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 0697/2005. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no
DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.1991, EMANUEL ESTEVÃO LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 14599.1, ocupante do
cargo de Agente de Serviço Jurídico, lotado na Procuradoria
Geral do Município, Quadro Permanente - Parte I - Composta
de Cargos do Poder Executivo, a partir de 02.06.2005. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de
agosto de 2005. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4597/2005 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11009, de 03.08.2001, e de
acordo com o Processo nº 683/2005. RESOLVE colocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, dentro
dos termos do convênio de Cooperação Técnica e Cessão de
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2005
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2
“Bem aventurada é a nação cujo DEUS é o Senhor”
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Prefeita de Fortaleza
JOSÉ CARLOS VENERANDA
Vice-Prefeito
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
S E C R E TA R I A D O
www.fortaleza.ce.gov.br/serv/diom.asp
DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR
Procuradoria Geral do Município
LUIZ ODORICO M. DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
MARIANO ARAÚJO FREITAS
Secretaria Executiva Regional I
ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de
Planejamento e Orçamento
IDEVALDO DA SILVA BODIÃO
Secretaria Municipal de Educação e
Assistência Social
ROGÉRIO DE ALENCAR A. PINHEIRO
Secretaria Executiva Regional II
ANA MARIA DE C. FONTENELE
Secretaria de Administração do
Município
LUCIANO LINHARES FEIJÃO
Secretaria Municipal de Desenvolv.
Urbano e Infra-Estrutura
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria de Finanças do Município
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Controle Urbano
JOSÉ DE FREITAS UCHOA
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
MARIA ISABEL DE ARAÚJO LOPES
Secretaria de Defesa do Consumidor PROCON-Fort.
RAIMUNDO MARCELO C. DA SILVA
Secretaria Executiva Regional III
MARIA IVETE MONTEIRO
Diretora
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
Secretaria Executiva Regional IV
LUIZ ANTÔNIO ORIÁ FERNANDES
Secretaria Executiva Regional V
PAULO BARRETO RIBEIRO MINDÊLLO
Secretaria Executiva Regional VI
Servidores firmado com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, de
acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6794 de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora
MARIA JERUSIA BARBOSA C. DE PAULA, matrícula nº
14507.01, Técnica Auxiliar de Atividades Fazendárias, lotada
na Secretaria de Finanças do Município, no período de
01.08.2005 a 28.02.2007, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a freqüência da servidora
cedida, cuja remuneração mensal será de responsabilidade do
órgão de origem, devendo o órgão cessionário ressarcir o referido valor mensalmente ao órgão cedente. GABINETE DA
PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de agosto de
2005. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL.
Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4598/2005 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 0639/2005. RESOLVE colocar à disposição da Câmara Municipal de Fortaleza, com ônus para origem,
de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794 de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9526 - Suplemento de 02.01.1991, a
servidora AYDA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº
12638-01, Técnico Auxiliar de Atividades Fazendárias, lotada
na Secretaria de Finanças do Município, a partir de 18.05.2005.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em
09 de agosto de 2005. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA
MUNICIPAL. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4675/2005 - A PREFEITA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos VI e VII do art. 76 da Lei Orgânica do
Município e, CONSIDERANDO a necessidade de designar os
conselheiros representantes da sociedade civil para comporem
o Conselho Municipal de Assistência Social. CONSIDERANDO
o cumprimento de todos os procedimentos legais para eleição
da Sociedade Civil e indicações dos representantes dos Órgãos Governamentais pelos Gestores da Assistência Social e,
CONSIDERANDO que o Colegiado foi devidamente empossado e realizado eleição da Executiva do Conselho para o Biênio
2004 - 2006. RESOLVE com respaldo legal nos arts. 6º e 7º, da
Lei nº 8.404, de 24 de dezembro de 1999, regulamentado pelo
Decreto nº 10731 de 27 de março de 2000, designar os 10
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
(0XX85) 3494.5886
Fax: (0XX85) 3494.0116
CEP: 60.425-680 FORTALEZA - CEARÁ
(dez) conselheiros efetivos e seus respectivos suplentes, para
comporem o Conselho Municipal de Assistência Social como
representantes da Sociedade Civil, de acordo com a relação
constante do anexo único parte integrante deste ato. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 09 de
agosto de 2005. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
ANEXO ÚNICO
CONSELHEIROS E RESPECTIVOS SUPLENTES DO
GOVERNO MUNICIPAL E REPRESENTANTES DA
SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
I - ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS - OG’s
1. Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social SEDAS
Titular: Virginia Márcia Assunção Viana.
Suplente: Ana Neide Soares de Oliveira.
2. Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE
Titular: Selma Alves de Sousa.
Suplente: Jandira de Castro Moreira.
3. Secretaria de Infra-Estrutura - SEINF
Titular: Valdelicy Maria Barros de Anchieta.
Suplente: Denise Maria Nogueira Melo Barros.
4. Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI
Titular: Leila Soares Cidade.
Suplente: Roberta de Castro.
5. Secretaria Executiva Regional I
Titular: Elizio Araújo Loiola.
Suplente: Lídice Salles Correia Bezerra.
6. Secretaria Executiva Regional II
Titular: Cláudia Maria Saraiva Baima.
Suplente: Rita Alves Leitão.
7. Secretaria Executiva Regional III
Titular: Hildênia Damasceno Siqueira
Suplente: Francisca de Lima e Silva Sousa.
8. Secretaria Executiva Regional IV
Titular: Ana Cleide Nobre Sampaio.
Suplente: Liduina Maria Eleutério Rodrigues.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2005
9. Secretaria Executiva Regional V
Titular: Maria Aurineide Martins.
Suplente: Maureni Freitas de Almeida.
10. Secretaria Executiva Regional VI
Titular: Maria Dalina Cavalcante Silva.
Suplente: Francisca Flúvia Mourão da Costa.
II - ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONG’s
1 - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DAS ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
CRIANÇA:
Titular: Associação Nova Geração - Francisco André de Souza.
Suplente: Associação Comunitária de Ajuda Mútua do Pirambu - ACAMP - Francisco Demontiê Santos de Oliveira.
CRIANÇA E ADOLESCENTE:
Titular: União do Povo de Santa Edwirges - George Luis de
Paiva Sousa.
Suplente: Centro Assistencial André Luis - Lázaro Mateus de
Alencar.
PPD:
Titular: Associação Beneficente Cearense de Reabilitação ABCR - Sandra Jeane Brito da Costa.
Suplente: Instituto Moreira de Sousa - Tânia Moreira Leitão.
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS
LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
AVISO DE
LICITAÇÃO FRACASSADA
A Pregoeira, diante do manifesto desinteresse
das empresas em participar do Pregão Presencial nº 02/05,
originário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Infra-Estrutura - SEINF, cujo objeto é a seleção de empresa
pessoa jurídica para execução das atividades de promoção dos
Programas Pró-Saneamento e Pró-Moradia a serem executados pelo Município, com utilização de recursos humanos, execução dos serviços de organização de eventos, transporte e
fornecimento de material de expediente a serem utilizados nos
projetos sociais com base em convênio mantido com o BNDES,
mediante recurso do FGTS, operacionalizados pela Caixa Econômica Federal - CEF, pelo período de 12 meses, podendo ser
prorrogado na forma da lei e mediante justificativa do interesse
público, resolve declarar a licitação fracassada. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas na sede da Comissão,
na Av. Heráclito Graça, 600, Centro - Fortaleza - Ceará ou
pelos telefones 3452.3470 e 3452.3471. Fortaleza, 08 de agosto de 2005. Silvelina Maria Menezes Marques Souza - PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
IDOSO:
Titular: Lar Torres de Melo - Adriana Farias Lacerda.
Suplente: Associação Regional da Caridade de São Vicente de
Paulo do Estado do Ceará - Thaís Oslen Sales Siqueira.
2 - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS CRIANÇA:
Titular: Associação dos Moradores de João XXIII - Maria Aurileide de Souza Soriano.
Suplente: Associação dos Moradores do Bom Jardim - Maria
Zenilce de Freitas Sousa.
CRIANÇA E ADOLESCENTE:
Titular: Fundação de Assistência Comunitária Cearense - FACE
- José Eurico Araripe Filho.
Suplente: Associação Beneficente da Vila São José e Adjacências - Antônio Marques de Sousa Filho.
PPD:
Titular: Centro de Integração Psicossocial do Ceará - Maria
Alvani Barreto.
Suplente: Associação Pestalozzi do Ceará - Susy de Castro
Barbosa.
IDOSO:
Titular: Associação Cearense Pró-Idosos - ACEPI - Maria José
Lima de Carvalho Rocha Barroso.
Suplente: Serviço Social do Comércio - SESC - Tâmara Maria
Bezerra Costa.
FAMÍLIA/MULHER:
Titular: Associação SHALOM de Promoção Humana - Catarina
Monteiro Carneiro da Cunha.
Suplente: Lar Fabiano de Cristo - Maria Auricélia Pessoa Silva.
3 - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 3ª Região - Diana Correa Lima Ferreira Gomes.
Suplente: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - Maria Valdenes.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 04/2005.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional I - SER I.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de coleta e transporte até o destino final de resíduos sólidos (comercial e séptico) nas Unidades de
Saúde pertencentes à Secretaria Executiva Regional
I - SER I, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado na forma da lei e mediante justificativa do interesse público.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do artigo 109 da Lei nº
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados que a
empresa LIMPTUDO - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., interpôs recurso administrativo contra a sua
inabilitação, no processo em epígrafe. Referido documento se
encontra à disposição dos interessados em sua sede na Av.
Heráclito Graça, 600 - Fortaleza-Ce., fones: 3452.3470 e
3452.3471. Fortaleza, 08 de agosto de 2005. Renata Cunha
Farias - PRESIDENTA DA CPEL.
*** *** ***
AVISO DE EDITAL
PROCESSO: Convite nº 01/2005.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional II - SER II.
OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de projetos complementares de instalação elétrica, telefônica,
lógica, hidráulica, sanitária, incêndio, gás, climatização e cálculo estrutural dos prédios públicos relacionados no projeto básico, localizados na área de
abrangência da SER II.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, comunica
que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e
Propostas de Preços serão recebidos no dia 17 de agosto de
2005, no horário compreendido entre 9h20 às 9h30, em sua
sede situada na Av. Heráclito Graça, 600, Fortaleza(Ce). O
edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido na página
da internet www.fortaleza.ce.gov.br e no endereço acima men-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2005
cionado e as informações sobre o edital através dos telefones
(85) 3452.3470 e 3452.3471. Fortaleza, 08 de agosto de 2005.
Renata Cunha Farias - PRESIDENTA DA CPEL.
*** *** ***
AVISO DE
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 03/2005.
ORIGEM: Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e
Recursos Humanos - ÍMPARH.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
gráficos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado na forma da lei e mediante justificativa do interesse público.
O Pregoeiro comunica aos interessados que a
empresa RBS EDITORA, formulou pedido de esclarecimentos
aos termos do edital do processo em epígrafe, e que a resposta
encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Av.
Heráclito Graça, 600. Fortaleza, 08 de agosto de 2005. Antônio Aírton do Vale Melo - PREGOEIRO.
*** *** ***
ERRATA DO AVISO DE
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 03/2005.
ORIGEM: Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e
Recursos Humanos - ÍMPARH.
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
gráficos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado na forma da lei e mediante justificativa do interesse público.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.
O Pregoeiro comunica aos licitantes e demais
interessados a retificação no AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO do Pregão Presencial acima referido. ONDE SE
LÊ: “O Pregoeiro comunica aos interessados que as empresas
Gráfica ENCAIXE Ltda e RBS Editora..”. LEIA-SE: “O Pregoeiro
comunica aos interessados que a empresa RBS Editora...”.
Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos na sede da
Comissão na Av. Heráclito Graça, 600, Fortaleza-Ce., fones:
3452.3470 e 3452.3471. Fortaleza, 08 de agosto de 2005.
Antônio Aírton do Vale Melo - PREGOEIRO.
*** *** ***
AVISO DE
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 05/2005.
ORIGEM: Companhia de Transporte do Município - CTC.
OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço
de seguro de responsabilidade civil de veículos contra terceiros.
O Pregoeiro comunica aos interessados que a
empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, formulou pedido de esclarecimento aos termos do edital do processo em epígrafe, estando o pedido à disposição em sua sede
na Av. Heráclito Graça, 600. Contados pelo fone: 3452.3480.
Fortaleza, 08 de agosto de 2005. Antônio Aírton do Vale Melo
- PREGOEIRO.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 125/2005 - O PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e
com base no art. 2º do Decreto nº 10.499 de 06.04.99, c/c o
Decreto nº 11.254 de 13.09.2002. RESOLVE: Constituir Comis-
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4
são de Processo Administrativo Disciplinar, presidida pela Procuradora do Município FÁTIMA MARIA NUNES MEMÓRIA DE
ANDRADE, tendo como membros as Procuradoras do Município ELIZA MARIA MOREIRA BARBOSA e MARIA GENIVALDA
SOUTO, com atribuição específica de apurar as irregularidades
atribuídas às servidoras FERNANDA MARIA COLARES DE
OLIVEIRA, Atendente de Serviços de Saúde, matrícula nº
17.289.1, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, por possível
infração aos arts. 4º, incs. II, IV, VII, XI, XVII, 168, incs. II, IX e
XIV e 180, inc. I da Lei nº 6.794/90 - Conduta Funcional Irregular (Responsabilidade pelo desaparecimento de 356 - trezentos
e cinqüenta e seis frascos de medicamentos de propriedade do
IJF, cometimento de tarefas de sua responsabilidade a outrem)
e OSELITA ALVES LEITE, Farmacêutica, matrícula nº
22.150.1-2, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF, por possível
infração aos arts. 4º, incs. II, III, IV, VII e XI, 168, incs. IX e XIV
da Lei nº 6.794/90 - Conduta Funcional Irregular (ausência de
controle dos estoques da Farmácia do IJF, ensejando desvios
de medicamentos e materiais daquele setor). Publique-se,
registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 04 de agosto de
2005. Deodato José Ramalho Júnior - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO Nº 4569/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, nomear em substituição de acordo com o
artigo 43, parágrafo único da Lei 6.794, de 27.12.90, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.91, ÍTALO CAVALCANTE FILHO, matrícula nº 5101.01, para o cargo de Auxiliar Técnico
(Atividades Auxiliares), simbologia DAS-3 integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração do Município,
no impedimento temporário de seu titular FRANCISCO PEREIRA MARTINS, matrícula nº 5187.01, que se encontra de Licença Médica, no período de 25.07.2005 à 23.08.2005. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
08 de agosto de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4570/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 8902/2005. RESOLVE conceder
a Gratificação de Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual
de 20% (vinte por cento), ao servidor FERNANDO BATISTA
DO NASCIMENTO, matrícula nº 16794-01, Vigia, lotado
na Secretaria Executiva Regional V, no período de 01.01.2005
a 31.12.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de 2005. Ana
Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4571/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 8747/2005. RESOLVE conceder a
Gratificação de Adicional Noturno, de acordo com os artigos
103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores de Município de Fortaleza, no percentual de 20%
(vinte por cento), ao servidor FRANCISCO HELDER R. VIDAL,
matrícula nº 07648-01, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional V, no período de 01.01.2005 à
31.12.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de 2005. Ana
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2005
Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4572/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 5203/2005. RESOLVE conceder a
Gratificação de Adicional Noturno, de acordo com os artigos
103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20%
(vinte por cento), ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 17521-01, Auxiliar de Serviços Gerais,
lotado na Secretaria Executiva Regional V, no período de
01.01.2005 à 31.12.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de 2005.
Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4573/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 8906/2005. RESOLVE conceder a
Gratificação de Adicional Noturno, de acordo com os artigos
103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20%
(vinte por cento), ao servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA,
matrícula nº 18872-01, Vigia, lotado na Secretaria Executiva
Regional V, no período de 01.01.2005 à 31.12.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO,
em 08 de agosto de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4574/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 5627/2005. RESOLVE conceder a
Gratificação de Adicional Noturno, de acordo com os artigos
103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20%
(vinte por cento), ao servidor JOSÉ PEREIRA NUNES, matrícula nº 04544-01, Vigia, lotado na Secretaria Executiva Regional
V, no período de 01.01.2005 à 31.12.2005. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08
de agosto de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4575/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 6118/2005. RESOLVE conceder a
Gratificação de Adicional Noturno, de acordo com os artigos
103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20%
(vinte por cento), ao servidor JOSÉ SILVINO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 16699-01, Vigia, lotado na Secretaria Executiva Regional V, no período de 01.01.2005 à 31.12.2005.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de 2005. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4576/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9.077, de 13.05.1993, e de
acordo com o Processo nº 7374/2005. RESOLVE conceder a
Gratificação de Adicional Noturno, de acordo com os artigos
103, IX e 119, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20%
(vinte por cento), ao servidor MARIO FROTA DE ARAÚJO,
matrícula nº 7718.01, Agente Administrativo, lotado na Secreta-
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5
ria Executiva Regional V, no período de 01.01.2005 à
31.12.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de 2005. Ana Maria de
Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4577/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 31488/2004. RESOLVE de acordo com o artigo 98, item IV e art. 102, da Lei nº
5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora ANA VIRGINIA ALVES BARROSO, matrícula nº 61195-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva
Regional V, a partir de 29.07.2004. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto
de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4578/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 32838/2004. RESOLVE de acordo com o artigo 98, item IV e art. 102, da Lei nº
5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora MARIA ARGENTINA MELO, matrícula nº
09719-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional
V, a partir de 09.08.2004. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de 2005.
Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4579/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
2315/2005. RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) para 60
(sessenta) a carga horária da servidora FÁTIMA DE MARIA
NOGUEIRA DE FRANÇA, matrícula nº 9900-01, Professora,
lotada na Secretaria Executiva Regional VI, sem prejuízo de
seu salário e demais vantagens, de acordo com o artigo 127,
inciso II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de 13.11.1984. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4580/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 8087/2004. RESOLVE de acordo com o artigo 98, item IV e art. 102, da Lei nº
5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora SANDRA MARIA DE LIMA, matrícula nº
21635-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional
VI, a partir de 31.08.2004. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de 2005.
Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4581/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 8415/2004. RESOLVE de acordo com o artigo 98, item IV e art. 102, da Lei nº
5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora MARIA ADRIANA SILVA ALBINO, matrícula
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2005
nº 61864-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, a partir de 10.09.2004. GABINETE DA SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de
2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6
8520/04
7599/04
9357/04
ATO Nº 4582/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 2947/2005. RESOLVE de acordo com o artigo 98, item IV e art. 102, da Lei nº
5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora ROSENIR MORAIS NOGUEIRA, matrícula
nº 43756-02, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, a partir de 21.01.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de
2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
10447/04
10447/04
10720/04
9725/04
9725/04
ATO Nº 4583/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.93 e conforme Processo nº 6845/2004. RESOLVE de acordo com o artigo 98, item IV e art. 102, da Lei nº
5.895, de 13.11.84, Estatuto do Magistério, conceder a Gratificação de Nível Universitário, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora MARIA LUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA,
matrícula nº 09835-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, a partir de 23.07.2004. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de
agosto de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4584/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 9.077,
de 13 de maio de 1993. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e
seguintes, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, conceder a pedido
Licença Prêmio, aos servidores abaixo relacionados, lotados
na Secretaria Executiva Regional VI.
PROC. N°
8870/04
7984/04
15717/05
9455/05
10115/04
9990/04
8520/04
8520/04
MAT./NOME
QUINQ. PERÍODO
DIAS
16707.1
2º
05.07.1997 à
Maria
Roselia
90
03.07.2002
Oliveira Paiva
02669.1
5º
05.02.1996 à
Maria Rosália de
03.02.2001
90
Oliveira
10604.1
2º
26.03.1990 à
Eldaci
Costa
90
24.03.1995
Oliveira
24120.1
Dery Araripe de
4º
29.01.2000 à
90
Alencar Macha27.01.2005
do
02396.1
5º
06.02.1999 à
Geraldo Carneiro
90
04.06.2004
Filho
04157.1
4º
31.10.1999 à
Maria Maisa de
90
29.10.2004
Oliveira
Costa
Lima
03807.1
José Nilson Alves
3º
18.02.1988 à
de Freitas
16.02.1993
90
03807.1
4º
17.02.1993 à
José Nilson Alves
90
15.02.1998
de Freitas
8808/04
9432/04
9432/04
8947/04
10058/04
7742/04
8879/04
8906/04
8401/04
8401/04
9890/04
9189/04
7654/04
7257/04
7613/04
03807.1
José Nilson Alves
de Freitas
13748.2
Marli Candea Ribeiro
09488.1
Maria Helena de
Oliveira Nunes
12783.1
Maria José Pinheiro Santiago
12783.1
Maria José Pinheiro Santiago
10347.1
Ana Maria Facó
05362.1
Rita de Cássia
Moreira
05362.1
Rita de Cássia
Moreira
19857.1
José
Francisco
Correia Sales
0759.1
Maria
Neusa
Praciano
Coelho
0759.1
Maria
Neusa
Praciano Coelho
05100.1
Lúcia de Fátima
Holanda Gonçalves
07842.1
Francisco Edmar
de Freitas
20222.1
Maria Gorete de
Paula Santos
16035.1
Maria Alzenira da
Silva
13525.1
Maria Ivonete Pereira Arruda
10236.1
Maria Ozerina Albuquerque Marques
10236.1
Maria Ozerina Albuquerque Marques
16551.1
Francinete
Gomes de Lacerda
00362.1
Maria
Roseli
Monteiro Pessoa
20635.1
Simone Maria da
Paixão Gomes
06014.1
Maria do Socorro
Moreira
01653.1
Leda Maria Rebouças de França
5º
4º
4º
2º
3º
3º
1º
2º
3º
2º
3º
4º
4º
3º
4º
4º
3º
4º
4º
4º
4º
4º
4º
16.02.1998 à
14.02.2003
90
21.05.1997 à
19.05.2002
90
04.05.1997 à
02.05.2002
90
14.02.1990 à
12.02.1995
90
13.02.1995 à
11.02.2000
90
10.03.1999 à
08.03.2004
90
20.06.1985 à
18.06.1990
90
19.06.1990 à
17.06.1995
90
15.06.1995 à
13.06.2000
90
24.02.1990 à
22.02.1995
90
23.02.1995 à
21.02.2000
90
30.08.1996 à
28.08.2001
90
21.08.1999 à
19.08.2004
90
17.05.1992 à
15.05.1997
90
29.12.1998 à
27.12.2003
90
19.03.1997 à
17.03.2002
90
30.07.1994 à
28.07.1999
90
29.07.1999 à
27.07.2004
90
29.12.1999 à
27.12.2004
90
29.09.1999 à
27.09.2004
90
29.06.1999 à
27.06.2004
90
29.09.1997 à
27.09.2002
90
22.04.1995 à
20.04.2000
90
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2005
8931/04
16757.1
Cecília
Marta
França Martins
2º
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7
28.02.1989 à
26.02.1994
90
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de 2005. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4592/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.1997, e de acordo com o
Processo nº 4909/2005. RESOLVE conceder a Gratificação
pela prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, combinados com o artigo 7º, XVI da Constituição
Federal e artigo 1º, referente a 02 (duas) horas diárias, no total
de 130 (cento e trinta) horas trabalhadas, acrescidas de 50%
(cinqüenta por cento), no período de 01.06.2005 a 31.08.2005,
aos servidores relacionados abaixo, Motoristas, lotados no
Gabinete da Prefeita.
NOME
Carlos Alberto Barbosa
Francisco Luiz da Silva
MATRÍCULA
01349-01
10920-01
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 09 de agosto de 2005. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4599/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.1997, e de acordo com o
Processo nº 4771/2005. RESOLVE conceder a Gratificação
pela prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, combinados com o artigo 7º, XVI da Constituição
Federal e artigo 1º, referente a 02 (duas) horas diárias, no total
de 296 (duzentas e noventa e seis) horas trabalhadas, acrescidas de 50% (cinqüenta por cento), no período de 01.07.2005 a
31.12.2005, aos servidores relacionados abaixo, Motoristas,
lotados na Secretaria de Finanças do Município.
NOME
Marisalda Torres de Oliveira Araújo
Regina Tereza M. Guilherme de Oliveira
José Alcides César de Oliveira
Raimundo Nonato Costa Lima
MATRÍCULA
08082.01
16174.01
08035.01
07653.01
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 09 de agosto de 2005. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4600/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 9077, de 13.05.1993, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 29.08.1997, e de acordo com o
Processo nº 4958/2005. RESOLVE conceder a Gratificação
pela prestação de Serviço Extraordinário, nos termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, combinados com o artigo 7º, XVI da Constituição
Federal e artigo 1º, referente a 02 (duas) horas diárias, no total
de 254 (duzentas e cinqüenta e quatro) horas trabalhadas,
acrescidas de 50% (cinqüenta por cento), no período de
01.07.2005 a 31.12.2005, aos servidores relacionados abaixo,
lotados na Secretaria de Finanças do Município.
NOME
Maria Vera Lúcia Clementino
MATRÍCULA
02124.1
Maria das Graças de Sena
Francisca Flávia de Melo Prado
Simone Carvalho Sampaio
Maria Luzirene de Sena Amorim
Maria Auxiliadora Bezerra
01555.1
11987.1
15418.1
18914.1
03457.1
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 09 de agosto de 2005. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 017/2005 - A SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o exposto no Decreto nº 11.777
de 10 de janeiro de 2005. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 3.099,51 (três mil, noventa e
nove reais e cinqüenta e um centavos), referente ao ano de
2003, em favor da Companhia Energética do Ceará - COELCE.
Devendo o dispêndio em causa correr a conta da Dotação
17.101.04.122.0002.2002.0004 no Elemento 3390.92 Fonte
100, Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no vigente
orçamento desta Secretaria. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, 25 de julho de 2005. Ana
Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram o Município de Fortaleza, a Secretaria de
Administração e o estagiário abaixo subscrito. OBJETO: Concessão de estágio remunerado e o estudante de nível técnico e
superior como incentivo a formação profissional teórica e prática. VIGÊNCIA: 03.05.2005 à 02.05.2006. RECURSOS: Próprios da concedente. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONCEDENTE E INTERVENIENTE - Ana Maria Carvalho Fontenele e o estagiário:
LEONARDO ELOI LIMA DOS SANTOS.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram o Município de Fortaleza, a Secretaria de
Planejamento e Orçamento do Município e o estagiário abaixo
subscrito. OBJETO: Concessão de estágio remunerado e o
estudante de nível técnico e superior como incentivo a formação profissional teórica e prática. VIGÊNCIA: 11.07.2005 à
11.07.2006. RECURSOS: Próprios da concedente. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO DA SEPLA. CONCEDENTE E INTERVENIENTE - Ana Maria Carvalho Fontenele
e o estagiário:
ANDERSON MOUTA DE MORAES.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO - Extrato do Termo de Compromisso de Estágio que
entre si celebram o Município de Fortaleza, a Secretaria de
Planejamento e Orçamento do Município e a estagiária abaixo
subscrita. OBJETO: Concessão de estágio remunerado e a
estudante de nível técnico e superior como incentivo a formação profissional teórica e prática. VIGÊNCIA: 11.07.2005 à
11.07.2006. RECURSOS: Próprios da concedente. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: O SECRETÁRIO DA SEPLA. CONCEDENTE E INTERVENIENTE - Ana Maria Carvalho Fontenele
e a estagiária:
MARIA ELIZÂNGELA FREITAS DE SOUSA.
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, neste ato representa-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2005
da por sua Prefeita Municipal, Dra. Luizianne de Oliveira Lins,
com a interveniência da Secretaria de Administração do Município - SAM, representada por sua Secretária, Dra. Ana Maria
de Carvalho Fontenele, de ora em diante designada pura e
simplesmente Contratante, e do outro lado, a empresa NPR
INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA., com sede social à Rua Major
Facundo, 1411 - Fortaleza - Ceará, no C.N.PJ. sob o nº
05.212.867/0001-24, designada Contratada, em conformidade
com os despachos e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 479/05, de 05.04.2005, Pregão Presencial
nº 19/2005, referente aos itens 01, 02, 03, 05 e 07. A administração resolve rescindir unilateralmente referido contrato, cujo
objeto é registrar preço de materiais para limpeza urbana, com
fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e no art. 7º, da Lei nº 10.520/03, nos temos seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A Contratada só caberá receber o
valor correspondente aos produtos empenhados e entregues
até a data de publicação deste termo. Notas de empenho que
tenham sido emitidas com data anterior a este documento, mas
que os produtos não tenham sido entregues ficam passíveis de
anulação. CLÁUSULA SEGUNDA - A presente rescisão é feita
sem prejuízo das sanções previstas no art. 87 da Lei nº
8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/02. E, por estarem justas
e acertadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor,
na presença das testemunhas abaixo assinadas. Certifique-se,
publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 08 de agosto de 2005.
Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. TESTEMUNHAS: Ass. Ilegíveis.
*** *** ***
ERRATA - Nos atos discriminados a seguir, que
designou servidores para a Comissão de Trabalho, vinculada à
Fundação de Esporte, Cultura e Turismo de Fortaleza, faz-se
as seguintes retificações:
ATO
2909/2005
03.06.2005
2910/2005
03.06.2005
2913/2005
03.06.2005
2914/2005
03.06.2005
NOME
Alceiton
Ferreira
Vicente
Isaurora
Cláudia
Martins de Freitas
Paulo César Rodrigues Amoreira
José Alves Neto
ONDE SE LÊ
Coordenador
DNS-3
Assessor Técnico
DAS-1
Assistente Técnico
DAS-2
Assistente Técnico
DAS-2
LEIA-SE
Assistente Técnico
DAS-2
Assistente Técnico
DAS-2
Coordenador
DNS-3
Assessor Técnico
DAS-1
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 08 de agosto de 2005. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 078/2005 - O DIRETOR DA
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o exposto no Decreto nº
11.777 de 10 de janeiro de 2005. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 1.818,90 (um mil, oitocentos e dezoito reais e noventa centavos), referente ao ano de
2001; R$ 25.556,32 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e
seis reais e trinta e dois centavos), referente ao ano 2004, em
favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.
Devendo o dispêndio em causa correr a conta da Dotação
11.102.04.122.0002.2054.0001 no Elemento 3390.92 Fonte
100, Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no vigente
orçamento desta Secretaria. GABINETE DO DIRETOR DA
GUARDA MUNICIPAL, 29 de julho de 2005. José Arimar Rocha Brito - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL.
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 26/2005 - A SECRETARIA DE
FINANÇAS DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8
e de conformidade com o exposto no Decreto nº 11.777 de 10
de janeiro de 2005. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 4.094,18 (quatro mil, noventa e
quatro reais e dezoito centavos), referente ao ano de 2003,
como também o valor de R$ 31.832,16 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), referente ao ano
de 2004, em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
- COELCE. Devendo o dispêndio em causa correr a conta da
Dotação 18.101.04.122.0002.2002.0005 no Elemento 3390.92
Fonte 100, Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no
vigente orçamento desta Secretaria. GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, em 18 de julho de
2005. Alexandre Sobreira Cialdini - SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 08/2005 - O SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o exposto no Decreto nº
11.777 de 10 de janeiro de 2005. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 6.984,81 (seis mil,
novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos)
em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE, referente ao ano de 2004. Devendo o dispêndio em
causa
correr
a
conta
da
Dotação
21.101.04.122.0002.2002.0009 no Elemento 3390.92 Fonte
100, Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no vigente
orçamento desta Secretaria. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 25 de julho de 2005.
José de Freitas Uchoa - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 74/2005 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o exposto no Decreto nº 11.777 de 10 de
janeiro de 2005. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 18.259,74 (dezoito mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e setenta e quatro centavos), referente ao
ano de 2002; R$ 23.682,46 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), referente ao ano de
2003; R$ 30.020,66 (trinta mil, vinte reais e sessenta e seis
centavos), referente ao ano de 2004, em favor da COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. Devendo o dispêndio
em
causa
correr
a
conta
da
Dotação
20.901.10.122.0002.2002.0022 no Elemento 3390.92 Fonte
102, Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no vigente
orçamento desta Secretaria. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, 26 de julho de 2005. Luiz Odorico
Monteiro de Andrade - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 23/2005 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o exposto no
Decreto nº 11.777 de 10 de janeiro de 2005. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 26,45
(vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), referente ao
ano de 2001; R$ 1.965,04 (um mil, novecentos e sessenta e
cinco reais e quatro centavos), referente ao ano de 2003;
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2005
R$ 5.775,38 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e
trinta e oito centavos), referente ao ano de 2004, em favor da
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. Devendo
o dispêndio em causa correr a conta da Dotação
19.101.12.122.0002.2002.0023 no Elemento 3390.92 Fonte
100, Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no vigente
orçamento desta Secretaria. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 20 de
julho de 2005. Idevaldo da Silva Bodião - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I
PORTARIA Nº 20/2005 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL I, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o exposto no Decreto nº 11.777 de 10 de
janeiro de 2005. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 2.340,99 (dois mil, trezentos e quarenta
reais e noventa e nove centavos), referente ao ano de 1997;
R$ 174,75 (cento e setenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos), referente ao ano de 1999; R$ 6.928,23 (seis mil,
novecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), referente ao ano de 2000; R$ 3.078,15 (três mil, setenta e oito reais e
quinze centavos), referente ao ano de 2001; R$ 4.857,28 (quatro mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e vinte e oito centavos), referente ao ano de 2002; R$ 4.779,77 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), referente ao ano de 2003; R$ 59.632,47 (cinqüenta e nove mil,
seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos),
referente ao ano de 2004, em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. Devendo o dispêndio em
causa
correr
a
conta
da
dotação
24.101.04.122.0002.2002.0013 no Elemento 3390.92 Fonte
100, Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no vigente
orçamento desta Secretaria. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO REGIONAL I, em 19 de julho de 2005. Mariano
Araújo Freitas - SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL I.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III
PORTARIA Nº 128/2005 - SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL III, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o exposto no Decreto nº 11.777 de 10 de
janeiro de 2005. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 242,92 (duzentos e quarenta e dois
reais e noventa e dois centavos), referente ao ano de 2003;
R$ 283,81 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos), referente ao ano de 2004, em favor da COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. Devendo o dispêndio
em
causa
correr
a
conta
da
Dotação
26.101.04.122.0002.2002.0015 no Elemento 3390.92 Fonte
100, Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no vigente
orçamento desta Secretaria. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO REGIONAL III, em 21 de julho de 2005. Raimundo Marcelo C. da Silva - SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL III.
*** *** ***
PORTARIA Nº 152/2005 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL III, no uso de suas atribuições legais e
na forma do que dispõe o art. 186 e seguintes da Lei nº 6.794
de 27 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Designar a servidora MARIA DE
FÁTIMA DIAS DE OLIVEIRA, Advogada, matrícula nº 2279501, lotada nesta Assessoria Jurídica da SER III, Presidente e
ÚRÇULA MARIA SILVEIRA 10149-01, Membro para comporem
a Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de promover a
apuração sumária dos fatos que deram origem ao Processo nº
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
5812/05, referente a denúncia contra o servidor WALTER
WESLEY DE ANDRADE, Coordenador da UBASF Ivana de
Sousa Paes. A sindicância a que se refere a presente portaria
deverá ser concluída no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL, Fortaleza, 05 de agosto de 2005. Dr. Raimundo Marcelo Carvalho
da Silva - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SER III.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III, tendo em vista a análise das propostas apresentadas à Comissão Permanente de Execução das Licitações do
Município de Fortaleza, por ocasião da Tomada de Preços nº
01/2005, gerada pelo Ofício nº 0285/2005, considerando os
critérios legais de escolha, HOMOLOGA o presente certame
por atender aos princípios norteadores da legislação vigente e
ADJUDICA em favor da empresa CAMILO’S Construções
Ltda., o valor global de R$ 243.252,96 (duzentos e quarenta e
três mil, duzentos e cinqüenta e dois reais e noventa e seis
centavos); visando a contratação de empresa para a execução
dos serviços de reforma e recuperação de pavimentação em
pedra tosca e limpeza e recuperação de boca de lobo e galeria,
em diversas ruas da área de abrangência da SER III. Fortaleza,
05 de agosto de 2005. Raimundo Marcelo Carvalho da Silva
- SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL DA SER III.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV
PORTARIA Nº 62/2005 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL IV, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o exposto no Decreto nº 11.777 de 10 de
janeiro de 2005. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 53,63 (cinqüenta e três reais e sessenta
e três centavos), referente ao ano de 2002; R$ 123.239,12
(cento e vinte e três mil, duzentos e trinta e nove reais e doze
centavos), referente ao ano de 2004, em favor da COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. Devendo o dispêndio
em
causa
correr
a
conta
da
Dotação
27.101.04.122.0002.2002.0016 no Elemento 3390.92 Fonte
100, Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no vigente
orçamento desta Secretaria. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO REGIONAL IV, 21 de julho de 2005. Francisco
José Pinheiro - SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL IV.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
PORTARIA Nº 12/2005 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL V, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o exposto no Decreto nº 11.777 de 10 de
janeiro de 2005. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 23,28 (vinte e três reais e vinte e oito
centavos), referente ao ano de 2003; R$ 71.801,71 (setenta e
um mil, oitocentos e um reais e setenta e um centavos), referente ao ano de 2004, em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ - COELCE. Devendo o dispêndio em causa correr
a conta da Dotação 28.101.04.122.0002.2002.0017 no Elemento 3390.92 Fonte 100, Despesas de Exercícios Anteriores,
consignada no vigente orçamento desta Secretaria. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL V, 20 de julho de
2005. Luiz Antônio Oriá Fernandes - SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL V.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI
PORTARIA Nº 67/2005 - O SECRETÁRIO DA
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI, no uso de suas
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2005
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10
atribuições legais. RESOLVE, reconhecer a dívida no valor de
R$ 2.671,02 (dois mil, seiscentos e setenta e um reais e dois
centavos) do exercício de 2004, decorrente de pagamento de
Suplementação de Carga Horária, conforme Ato nº
10531/2004, da servidora abaixo indicada conforme Folha de
Pagamento nº 207/05, devendo o dispêndio em causa correr à
conta da Classificação: 12.361.0057.2014.0006, Elemento de
Despesa 3.1.90.92-101.
MATRÍCULA
50759.01
NOME
Edenice Batista Silva Rocha
IMPORTÂNCIA
R$ 2.671,02
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI, em
08 de agosto de 2005. Paulo Barreto Ribeiro Mindêllo - SECRETÁRIO - SER VI.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 214/2005 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com o exposto no
Decreto nº 11.777 de 10 de janeiro de 2005. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de R$ 1.202,59
(um mil, duzentos e dois reais e cinqüenta e nove centavos),
em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE, referente a cobrança da fatura por serviços prestados, relativa ao ano de 2004. Devendo o dispêndio em causa
correr a conta da Dotação 17.202.10.122.0002.2002.0021 no
Elemento 3390.92 Fonte 100, Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no vigente orçamento desta Secretaria. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, 25 de julho de 2005. Vicente de
Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PORTARIA N° 218/2005 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
reconhecer a dívida dos processos abaixo discriminados referente ao exercício de 2004, no valor total de R$ 206.363,51
(duzentos e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta e um centavos).
ESPECIFICAÇÕES
Radius-Clinica de Imagem
do Ceará Ltda
Multiclinica Fortaleza s/c
Ltda
Fisioclin
Cliníca Dr. José Nilson s/c
Ltda
Gastroclinica A. Diag. por
Imagem s/c
Emanuel Ser. de Fisioterapia s/c Ltda
CLDO-Centro de Laser e
Diag. Ocular
Gastroclinica A. Diag. por
Imagem s/c
Prontofisio
Gastroclinica A. Diag. por
Imagem
Clinica de Olhos Almino
Lima
Clinica de Fisiot. Luiza
Amora S/C
Salutec Clinic. S/C Ltda
Unid. de Fisioterapia LtdaUnifisio
PROCESSOS
MESES
VALORES
3136/05/04
Abril/04
1.736,82
5361/08/04
5359/08/04
Julho/04
Julho/04
4.740,00
1.539,84
5303/08/04
Julho/04
5.733,45
5169/08/04
Julho/04
6.507,67
5278/08/04
Julho/04
1.062,40
5304/08/04
Julho/04
13.716,33
5167/08/04
5108/08/04
Julho/04
Julho/04
7.031,84
1.193,60
5170/08/04
Julho/04
7.705,62
5511/08/04
Julho/04
1.584,80
5271/08/04
4957/07/04
Julho/04
Julho/04
199,68
627,20
5412/08/04
Julho/04
1.272,00
Centro de Reab. Esp. Angeline
Laboratório Sabin A. Clinicas
Biopse-Biomédica. Pesq. e
Serviço. Ltda
Lab. Carlos Ribeiro
Biopse-Biomédica. Pesq. e
Serviço. Ltda
Clinica de Olhos Almino
Lima
Centro de Reab. Esp. Angeline
Fisioclin
Emanuel Ser. de Fisioterapia S/C Ltda
Prontofisio
CDI-Centro de Diagnost. por
Imagem
Clinica de Fisiot. Luiza
Amora S/C
Unid. de Fisioterapia LtdaUnifisio
Fisioclin
Emanuel Ser. de Fisioterapia S/C Ltda
Prontofisio
Laboratório Evandro Chagas Ltda
Boghos Boyadjian
Laboratório Evandro Chagas Ltda
Centro de Reab. Esp. Angeline
Laboratório Evandro Chagas Ltda
Unid. de Fisioterapia LtdaUnifisio
Fisioclin
Clinica Dr. Feitosa S/C Ltda
Emanuel Ser. de Fisioterapia S/C Ltda
Prontofisio
Clinica Otocentro Ltda
Centro de Reab. Esp. Angeline
Clinica São Carlos Ltda
Centro de Reab. Esp. Angeline
Fisioclin
Clin.
Otorrinolaring.
Dr.
Franze Ltda
Clinica de Fisiot. Luiza
Amora S/C
Unid. de Fisioterapia LtdaUnifisio
Clifisio Fisioterapia S/C Ltda
Clinica Otocentro Ltda
CL. Radiológica Mario de
Assis
Emanuel Ser. de Fisioterapia S/C Ltda
Prontofisio
Fort Imagem
Icar
Unid. de Fisioterapia LtdaUnifisio
Clinica de Fisiot. Luiza
Amora S/C
Fort Imagem
Fisioclin
Clifisio Fisioterapia S/C Ltda
Clinica Otocentro Ltda
5290/08/04
Julho/04
1.240,00
5199/08/04
Julho/04
7.878,60
5289/08/04
5350/08/04
Julho/04
Julho/04
5.760,00
5.438,60
5288/08/04
Julho/04
5.124,00
4548/07/04
Junho/04
640,00
2.076,40
4661/07/04
4795/07/04
Junho/04
Junho/04
1.402,24
4608/07/04
4444/07/04
Junho/04
Junho/04
1.049,60
1.110,40
4614/07/04
Junho/04
7.290,05
6227/09/04
Agosto/04
96,00
5992/09/04
6069/09/04
Agosto/04
Agosto/04
2.149,44
1.539,20
5984/09/04
5815/09/04
Agosto/04
Agosto/04
1.238,40
1.081,60
5785/09/04
6006/09/04
Agosto/04
Agosto/04
1.984,00
7.302,81
5786/09/04
Agosto/04
1.241,60
6031/09/04
Agosto/04
3.200,40
5784/09/04
Agosto/04
1.373,20
6585/10/04
6846/10/04
6916/10/04
Setemb/04
Setemb/04
Setemb/04
1.495,84
2.103,68
1.089,00
6561/06/04
6479/10/04
6633/10/04
Setemb/04
Setemb/04
Setemb/04
755,20
1.424,00
2.007,20
6668/10/04
6646/06/04
Setemb/04 2.766,00
Setemb/04 10.788,48
7169/11/04
7317/11/04
Outub/04
Outub/04
1.312,40
1.404,80
7004/11/04
Outub/04
2.182,40
7001/11/04
Outub/04
276,16
7149/11/04
7070/11/04
7083/11/04
Outub/04
Outub/04
Outub/04
2.206,40
721,60
1.667,20
7154/11/04
Outub/04
3.446,14
7165/11/04
6991/11/04
7753/12/04
7579/12/04
Outub/04
Outub/04
Novemb/04
Novemb/04
1.222,72
1.442,56
2.940,56
2.488,00
7690/12/04
Novemb/04
1.434,80
7725/12/04
7755/12/04
7724/12/04
7590/12/04
7604/12/04
Novemb/04
Novemb/04
Novemb/04
Novemb/04
Novemb/04
331,20
2.968,57
1.196,80
755,20
2.173,80
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2005
Prontofisio
Emanuel Ser. de Fisioterapia S/C Ltda
Instituto de Medicina Física
Clinica Irmã Vasconcelos
Centro de Reab. Esp. Angeline
Ritmocardis
Clinica Irmã Vasconcelos
Clifisio Fisioterapia S/C Ltda
Unid. de Fisioterapia LtdaUnifisio
Fisioclin
Imagemama
Diag.
por
Imagem S/C Ltda
Prontofisio
Fundação Inst. Integrado de
Saúde
Emanuel Ser. de Fisioterapia S/C Ltda
Fundação Inst. Integrado de
Saúde
Clinica Higia S/C Ltda
CL. Radiológica Mario de
Assis
Clinica Otocentro Ltda
TOTAL
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11
7538/12/04
Novemb/04
1.145,60
7686/12/04
7714/12/04
7552/12/04
Novemb/04
Novemb/04
Novemb/04
1.624,60
449,92
1.440,00
7687/12/04
7719/12/04
7551/12/04
0056/01/05
Novemb/04
Novemb/04
Novemb/04
Dezemb/05
1.331,20
1.210,00
1.270,60
294,40
0136/01/05
0185/01/05
Dezemb/05
Dezemb/05
1.887,04
1.113,60
0125/01/05
0005/01/05
Dezemb/05
Dezemb/05
6.446,29
940,16
0171/01/05
Dezemb/05
7.390,20
0120/01/05
Dezemb/05
1.022,08
0173/01/05
0422/01/05
Dezemb/05
Dezemb/05
4.286,40
2.138,00
0112/01/05
0057/01/05
Dezemb/05 3.823,64
Dezemb/05 1.081,56
VALOR R$ 206.363,51
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 02 de
agosto de 2005. Publique-se, anote-se e cumpra-se. Vicente
de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PORTARIA Nº 219/2005 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
reconhecer a dívida do processo abaixo discriminado, referente
ao IPM-PREVIFOR exercício de 2004, no valor total de R$
894,52 (oitocentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e dois
centavos).
NOME
Maria Ursina Vinhas Rego
TOTAL
PROCESSO
1396/04/05
MÊS
VALOR
Dezemb/04
894,52
VALOR R$ 894,52
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 01 de
agosto de 2005. Publique-se, anote-se e cumpra-se. Vicente
de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PORTARIA Nº 220/2005 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE,
reconhecer a dívida do processo abaixo discriminado, referente
ao exercício de 2004, revisão de processo, no valor total de
R$ 1.138,00 (um mil, cento e trinta e oito reais).
COOPERATIVA
COOPEND
TOTAL
PROCESSO
2811/06/05
MÊS
VALOR
Junho/05
1.138,00
VALOR R$ 1.138,00
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 01 de
agosto de 2005. Publique-se, anote-se e cumpra-se. Vicente
de Paulo Pinto da Costa - SUPERINTENDENTE DO IPM.
ções legais e de conformidade com o exposto no Decreto nº
11.777 de 10 de janeiro de 2005. RESOLVE: Reconhecer, a
dívida correspondente à importância de R$ 295.776,52 (duzentos e noventa e cinco mil e setecentos e setenta e seis reais e
cinqüenta e dois centavos), em favor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, referente ao ano 2004. Devendo o dispêndio em causa correr à conta da Dotação
10.122.0002.2002.0010 no Elemento 3.3.90.92. Fonte 102 Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no vigente
orçamento do IJF. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, em 25 de julho de 2005. Dr. Francisco Wandemberg Rodrigues dos Santos - SUPERINTENDENTE - IJF.
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
PORTARIA Nº 60/2005 - A FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o exposto no
Decreto nº 11.777 de 10 de janeiro de 2005. RESOLVE: Reconhecer, a dívida correspondente à importância de R$ 2.636,92
(dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), referente ao ano de 2002, como também o valor de
R$ 1.841,09 (um mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove
centavos), referente ao ano de 2004, em favor da COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. Devendo o dispêndio
em
causa
correr
à
conta
da
Dotação
12.201.13.122.0002.2002.0012 no Elemento 3390.92. Fonte
100, Despesas de Exercícios Anteriores, consignada no vigente
orçamento desta Secretaria. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA, 29 de julho de 2005. José de Freitas Uchoa - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FORTALEZA (EM
EXERCÍCIO).
EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO S.A.
PORTARIA Nº 152, de 01 de agosto de 2005 - O
DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO S.A. - ETTUSA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social. RESOLVE: Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2005, a Sra. EMANUELLA BEZERRA MUZZIO DE PAIVA, do cargo de Secretária, desta empresa. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
João da Cunha Silva - p/DIRETOR PRESIDENTE DA
ETTUSA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 153, de 04 de agosto de 2005 - O
DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANO S.A. - ETTUSA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Estatuto Social. RESOLVE: Exonerar, a partir de 04 de agosto de 2005, a Sr. OTÁVIO
ALVES DA SILVA FILHO, do cargo de Chefia de Divisão, desta
empresa. Registre-se, publique-se e cumpra-se. João da Cunha Silva - p/DIRETOR PRESIDENTE DA ETTUSA.
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E
URBANIZAÇÃO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 403/2005 - O SEPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribui-
PORTARIA Nº 281/2005 - O PRESIDENTE DA
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o
que consta do Processo nº 1957/03, de 21.11.2003, e de con-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2005
formidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988.
RESOLVE: I - Conceder ao empregado público JOSÉ MILTON
CARNEIRO GOMES, titular da matrícula de nº 04.035, ocupante do cargo Assistente Técnico, a promoção do Nível NSE 02
para o Nível NSE 05 do Plano de Cargos e Salários; e II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA
MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 13
de maio de 2005. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE DA EMLURB. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 285/2005 - O PRESIDENTE DA
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o
que consta do Processo nº 0475/04, de 24.03.2004, e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988.
RESOLVE: I - Conceder ao empregado público JOSÉ VALDIR
RODRIGUES RIBEIRO, titular da matrícula de nº 18.984, ocupante do cargo Operador de Máquinas Pesadas, a promoção
do Nível 10 para o Nível 12 do Plano de Cargos e Salários; e II
- Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, em 13 de maio de 2005. Antônio Ronivaldo da
Silva Maia - PRESIDENTE DA EMLURB. VISTO: Luizianne
de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 293/2005 - O PRESIDENTE DA
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o
que consta do Processo nº 1045/04, de 30.06.2004, e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988.
RESOLVE: I - Conceder ao empregado público LUIZ MONTEIRO IBIAPINA, titular da matrícula de nº 17.812, ocupante do
cargo Gari, a promoção do Nível 03 para o Nível 06 do Plano
de Cargos e Salários; e II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E
URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 13 de maio de 2005. Antônio
Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE DA EMLURB.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 294/2005 - O PRESIDENTE DA
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o
que consta do Processo nº 1863/03, de 11.11.2003, e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988.
RESOLVE: I - Conceder ao empregado público MARCOS PEREIRA DE LIMA, titular da matrícula de nº 10.892, ocupante do
cargo Assistente Administrativo, a promoção do Nível 12 para o
Nível 14 do Plano de Cargos e Salários; e II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE
LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 13 de maio de
2005. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE DA
EMLURB. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE
FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 298/2005 - O PRESIDENTE DA
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o
que consta do Processo nº 2419/01, de 23.08.2001, e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988.
RESOLVE: I - Conceder ao empregado público JULIO CÉSAR
DE GOIS PINHEIRO, titular da matrícula de nº 16.410, ocupante do cargo Auxiliar Fiscal de Limpeza, a promoção do Nível 05
para o Nível 06 do Plano de Cargos e Salários; e II - Revogar
as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cum-
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12
pra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 13 de
maio de 2005. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE DA EMLURB. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 299/2005 - O PRESIDENTE DA
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o
que consta do Processo nº 133/04, de 22.01.2004, e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988.
RESOLVE: I - Conceder ao empregado público JOSÉ FERREIRA DA SILVA, titular da matrícula de nº 04.770, ocupante do
cargo Abastecedor de Combustível, a promoção do Nível 08
para o Nível 10 do Plano de Cargos e Salários; e II - Revogar
as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 13 de
maio de 2005. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE DA EMLURB. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 302/2005 - O PRESIDENTE DA
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o
que consta do Processo nº 2036/03, de 02.12.2003, e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988.
RESOLVE: I - Conceder ao empregado público ARLINDO
FERREIRA LIMA, titular da matrícula de nº 10.221, ocupante
do cargo Auxiliar Administrativo, a promoção do Nível 09 para o
Nível 10 do Plano de Cargos e Salários; e II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE
LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 13 de maio de
2005. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE DA
EMLURB. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE
FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 305/2005 - O PRESIDENTE DA
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o
que consta do Processo nº 2066/03, de 09.12.2003, e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988.
RESOLVE: I - Conceder ao empregado público GERALDO
RODRIGUES DOS SANTOS, titular da matrícula de nº 15.242,
ocupante do cargo Gari, a promoção do Nível 05 para o Nível
06 do Plano de Cargos e Salários; e II - Revogar as disposições em contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE
LIMPEZA E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 12 de maio de
2005. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE DA
EMLURB. VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE
FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA Nº 306/2005 - O PRESIDENTE DA
EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZAÇÃO EMLURB, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o
que consta do Processo nº 0236/05, de 07.03.2005, e de conformidade com o art. 11 do Decreto nº 7.810, de 05.08.1988.
RESOLVE: I - Conceder ao empregado público EVALDO VERAS MAGALHÃES, titular da matrícula de nº 12.708, ocupante
do cargo Motorista, a promoção do Nível 10 para o Nível 12 do
Plano de Cargos e Salários; e II - Revogar as disposições em
contrário. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA
E URBANIZAÇÃO - EMLURB, em 12 de maio de 2005. Antônio Ronivaldo da Silva Maia - PRESIDENTE DA EMLURB.
VISTO: Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
*** *** ***