PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
SECRETARIA DA SAÚDE
Conselho Municipal de Saúde
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163ª ATA DA CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OSASCO – DIA 08 DE JANEIRO DE 2009
Aos oito dias do mês de janeiro de 2009, às 10h 45min, na Sede do Conselho Municipal de
Saúde de Osasco, situada à Avenida Tenente Avelar Pires de Azevedo, número trezentos e
trinta, Centro, Osasco, São Paulo, reuniram-se os Senhores Conselheiros relacionados, sob a
Presidência do Sr. Antonio Onofre França de Queiros e as presenças: Sra. Sonia Maria
bulhões Miranda, conselheira titular do CEREST e Sra. Maria Socorro Bezerra Patrício,
conselheira gestora da UBS Getulino José Dias, Jardim Padroeira. O Presidente Sr. Antonio
Onofre França de Queiros cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Não havendo
quorum, o Sr. Presidente passou a titularidade para a conselheira suplente Sra. Juraci de Paula
Pereira que representou o conselheiro titular e Secretario Municipal da Saúde: Sr. Gelso
Aparecido de Lima, igualmente para a conselheira suplente Sra. Elza Hieko Aoki que
representou a conselheira titular Sra. Maria Lima Bezerra bem como também para o
conselheiro suplente, Sr. Moacir Alves da Silva que representou a conselheira titular Sra.
Maria Regina de Oliveira Martini Cottes, a seguir fez a leitura da Pauta do dia a saber: 1Leitura da Ata 162° Reunião Ordinária do dia 18 de Dezembro de 2008; 2- Apresentação do
Relatório dos Casos Investigados pelo Comitê de Mortalidade Infantil; 3- Convocação
das Eleições dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde do Município de Osasco; 4Indicação dos nomes que irão compor a Comissão Eleitora; Informes e Assuntos Gerais.
1° Ponto de Pauta: o Presidente Sr. Antonio Onofre França de Queiros pediu a Secretaria
Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Osasco: Sra. Ana Maria Batista Maldonado
que fizesse a leitura da Ata 162° Reunião Ordinária do dia 18 de Dezembro de 2008 que foi
aprovada com as seguintes ressalvas: onde se lê: “combater os óbitos por Dengue porque o
mosquito é quase impossível”, lê-se: “que o relatório deve constar a articulação para combater
a Dengue cuja meta do comitê de combate a dengue é óbito zero. 2° Ponto de Pauta: Não
houve a apresentação do Relatório dos Casos Investigados pelo Comitê de Mortalidade
Infantil; 3° Ponto de Pauta: Convocação das Eleições dos Conselhos Gestores das Unidades
de Saúde de Osasco. O Presidente Sr. Antonio Onofre França de Queiros leu o artigo 42 do
Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde onde diz que temos que apresentar os
nomes para compor a Comissão Eleitoral com 06 (seis) meses antes do termino do mandato,
fez o encaminhamento de convocação das Eleições dos Conselheiros Gestores das Unidades
propôs a constituição da Comissão eleitoral que será composta por 11 (onze) membros e a
seguir apresenta os nomes que irão compor a Comissão Eleitoral: Sr. Antonio Onofre França
de Queiros; Sra. Luiza Eloi Lima de Carvalho; Sra. Fátima Regina de Oliveira; Sra. Solange
Cristina da Silva; Sra. Estela Catarina Gonçalves e Dr. Marcelo Gagliardi, reforça que a
Comissão eleitoral será composta por 11 (onze) membros, porem, somente os membros acima
foram convidados e aceitaram, os demais serão apresentados posteriormente. Informes e
Assuntos Gerais: O Sr. Presidente Antonio Onofre França de Queiros informa que o site do
CMS já esta em funcionamento; informa também que o Sr. Prefeito Emidio fará uma coletiva
com a Imprensa e informará que este ano não haverá Carnaval de Rua no Município de
Osasco utilizando verba da Prefeitura; na seqüência, convocou a comissão de organização das
Plenárias Pré Eleitorais para uma reunião no próximo dia 15 de Janeiro de 2009, ás Dezesseis
horas na sede do Conselho Municipal de Saúde de Osasco; a conselheira gestora Sra. Maria
Socorro Bezerra Patrício perguntou sobre a contratação de médico Reumatologista,
respondendo a Conselheira Sra. Juraci de Paula Pereira informou que a Prefeitura Municipal
de Osasco, a cada 40 (quarenta) dias tem aberto processo seletivo para contratação de
médicos, os candidatos se inscrevem e são contratado, porem, por conseqüência do baixo
salário pago pela rede publica, os mesmos pedem demissão, explica que o Reumatologista é
uma especialidade muito procurada e que tem a mesma dificuldade para contratar, informou
ainda que os médicos concursados tem direito a férias e licença premio e deixam para tirar
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sempre no final do ano; informou que as Policlínicas estão com dificuldades no atendimento
porque os atendentes eram na maioria contratados e os contratos foram interrompidos e estão
aguardando a posse dos atendentes que fizeram o concurso e foram convocados; informou
também que os técnicos de Enfermagem que fizeram o concurso estão tendo dificuldades para
se apresentarem por conta do COREN – Conselho Regional de Enfermagem, pois os
candidatos tem que apresentar COREN definitivo e a maioria não tem. Às doze horas e dez
minutos, nada mais tendo a tratar, o Presidente Sr. Antonio Onofre França de Queiros
encerrou a reunião e eu, Ana Maria Batista Maldonado, Secretaria Executiva do Conselho
Municipal de Saúde de Osasco, redigi e lavrei a presente Ata que após lida e discutida deverá
ser aprovada e assinada pelos Senhores Conselheiros presentes a reunião.
Antonio Onofre França de Queiros;
Ana Maria Batista Maldonado;
Cícero Alves da Silva;
Ricardo Marcolino Lima;
Cecília das Graças Moraes;
Jaqueline de Pascali;
Moacir Alves da Silva;
Juraci de Paula Pereira;
Elza Hieko Aoki