Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 100, incisos III, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR MARCOS TORRES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para
as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR MARCOS TORRES DE OLIVEIRA para ter exercício, interinamente, no Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e
Direitos Humanos do Distrito Federal, sem acumular vencimento.
NOMEAR JULIO CEZAR SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para as
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR ROSANA GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado
de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR APARECIDA AUGUSTA FARIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres,
Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR RODRIGO OLIVEIRA DE CASTRO DIAS para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da
Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
do Distrito Federal.
NOMEAR ELIANE MARIA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas
para as Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR ROSELUANDA VINAGREIRO DE AQUINO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da
Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
do Distrito Federal.
NOMEAR ELMANO AUGUSTO FERREIRA CORDEIRO para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Chefe, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos
Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR CAROLINA FERREIRA SALES para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da
Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
do Distrito Federal.
NOMEAR MARTA MENELEU BRANDÃO GRACINDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da
Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
do Distrito Federal.
NOMEAR ANA FLÁVIA ELEUTÉRIO GUIMARÃES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-17, de Assessor, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do
Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos
Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR ROBERTA LUIZA SIMÕES STUANI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete, da Secretaria de Estado
de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR TANIA FONTENELLE MOURÃO para exercer o Cargo de Natureza Especial,
CNE-06, de Assessor Especial, da Secretaria-Adjunta de Políticas para as Mulheres, da
Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
do Distrito Federal.
NOMEAR CONCEIÇÃO APARECIDA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres, da Secretaria-Adjunta de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado
de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
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NOMEAR LOYANE FERREIRA CALDAS para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Defesa de Direitos das Mulheres, da Coordenação de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria-Adjunta de Políticas
para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial
e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR ANA CRISTINA ARAÚJO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência dos Centros Especializados de Atendimento às Mulheres, da Diretoria de Defesa de Direitos das Mulheres, da Coordenação de
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria-Adjunta de Políticas para
as Mulheres, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e
Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR MAISA CAMPOS GUIMARÃES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-17, de Gerente, da Gerência dos Núcleos de Atendimento à Família e ao Autor de
Violência Doméstica, da Diretoria de Defesa de Direitos das Mulheres, da Coordenação
de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria-Adjunta de Políticas para
as Mulheres, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e
Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR FABIANO MOREIRA DE MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento à Família e ao Autor de Violência Doméstica do
Plano Piloto, da Gerência dos Núcleos de Atendimento à Família e ao Autor de Violência Doméstica, da Diretoria de Defesa de Direitos das Mulheres, da Coordenação de Enfrentamento à
Violência contra as Mulheres, da Secretaria-Adjunta de Políticas para as Mulheres, da Secretaria
de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR CIRLENE GONÇALVES MARTINS DE CARVALHO para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência da Casa Abrigo, da Diretoria
de Defesa de Direitos das Mulheres, da Coordenação de Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres, da Secretaria-Adjunta de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado
de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR RAIMUNDA CLEIDE DE JESUS CARVALHO para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência da Casa Abrigo, da Diretoria de
Defesa de Direitos das Mulheres, da Coordenação de Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres, da Secretaria-Adjunta de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado
de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR SILVANIA DE SOUZA GONÇALVES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência da Casa Abrigo, da Diretoria de Defesa de
Direitos das Mulheres, da Coordenação de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres,
da Secretaria-Adjunta de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Políticas
para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR HAYRA HANA BRITO CHALUB SILVA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência da Casa Abrigo, da Diretoria de Defesa de
Direitos das Mulheres, da Coordenação de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres,
da Secretaria-Adjunta de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Políticas
para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR ANDREZA KARLA FRANÇA VASCONCELOS para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência da Casa Abrigo, da Diretoria de
Defesa de Direitos das Mulheres, da Coordenação de Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres, da Secretaria-Adjunta de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado
de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR NAYARA TORRES HAMU para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Gerência da Casa Abrigo, da Diretoria de Defesa de Direitos
das Mulheres, da Coordenação de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da
Secretaria-Adjunta de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Políticas
para as Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR VICTOR NUNES GONÇALVES para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-03, de Coordenador, da Coordenação de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial, da Secretaria-Adjunta de Políticas para a Igualdade Racial, da Secretaria de
Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR GUILHERME NEVES PINTO para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Coordenação de Promoção de Políticas para
a Igualdade Racial, da Secretaria-Adjunta de Políticas para a Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do
Distrito Federal.
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Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR DAIANA GONÇALVES DOS SANTOS TEIXEIRA para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Promoção de Políticas
para a Igualdade Racial, da Secretaria-Adjunta de Políticas para a Igualdade Racial, da
Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
do Distrito Federal.
NOMEAR DALILA NOLETO TORRES para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Programas e Projetos, da Coordenação de
Promoção de Políticas para a Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Políticas para
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR SÓFIA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de
Gerente, da Gerência de Programas e Projetos, da Diretoria de Programas e Projetos, da
Coordenação de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial, da Secretaria-Adjunta
de Políticas para a Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres,
Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR ALINE PEREIRA DA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Empreendedorismo e Geração de Renda, da Gerência de
Programas e Projetos, da Diretoria de Programas e Projetos, da Coordenação de Promoção
de Políticas para a Igualdade Racial, da Secretaria-Adjunta de Políticas para a Igualdade
Racial, da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos
Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR DOUGLAS SOARES MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Políticas para a Juventude Negra, da Gerência de Programas e Projetos, da Diretoria de Programas e Projetos, da Coordenação de Promoção
de Políticas para a Igualdade Racial, da Secretaria-Adjunta de Políticas para a Igualdade
Racial, da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos
Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR JANAINA FERREIRA BITTENCOURT PEREIRA para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Captação de Recursos, da Diretoria de Programas e Projetos, da Coordenação Promoção de Políticas para a Igualdade
Racial, da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos
Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR CARLOS ALBERTO SANTOS DE PAULO para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-03, de Coordenador, da Coordenação de Enfrentamento ao Racismo, da Secretaria-Adjunta de Políticas para a Igualdade Racial, da Secretaria de Estado
de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR WLADIMIR PONCIANO PASSOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Articulação em Direitos Humanos e Segurança
Pública, da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Intersetoriais, da Coordenação de
Enfrentamento ao Racismo, da Secretaria-Adjunta de Políticas para a Igualdade Racial,
da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
do Distrito Federal.
NOMEAR MURILO MANGABEIRA CHAVES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Comunidades Tradicionais e Patrimônio
Cultural, da Diretoria de Defesa de Direitos, da Coordenação de Enfrentamento ao Racismo, da Secretaria-Adjunta de Políticas para a Igualdade Racial, da Secretaria de Estado
de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIANA DOS REIS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Secretaria-Adjunta de Políticas de Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do
Distrito Federal.
NOMEAR HELLEN THALITA JOSÉ ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Intérpretes, da Gerência da Central de Libras, da
Diretoria de Atenção à Pessoa com Deficiência, da Coordenação de Promoção de Direitos
de Pessoas com Deficiência, da Secretaria-Adjunta de Promoção de Direitos Humanos,
da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
do Distrito Federal.
NOMEAR SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Documentação, da Gerência do Passe Livre, da
Diretoria de Atenção à Pessoa com Deficiência, da Coordenação de Promoção de Direitos
de Pessoas com Deficiência, da Secretaria-Adjunta de Promoção de Direitos Humanos,
da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
do Distrito Federal.
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
NOMEAR VALDETE RODRIGUES ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-17, de Gerente, da Gerência de Política Habitacional, da Diretoria de Políticas de
Acessibilidade, da Coordenação de Promoção de Direitos de Pessoas com Deficiência, da
Secretaria-Adjunta de Promoção de Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Políticas
para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR FLÁVIO DE SOUSA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-03, de Coordenador, da Coordenação de Promoção de Direitos da Diversidade, da
Secretaria-Adjunta de Promoção de Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Políticas
para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR ROBERTO MUNIZ DIAS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Assessor Especial, da Coordenação de Promoção de Direitos da Diversidade,
da Secretaria-Adjunta de Promoção de Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de
Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR ANA PAULA BENETE CROZUÉ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Autonomia Econômica e Trabalho, da Diretoria
de Promoção de Direitos, da Coordenação de Promoção de Direitos da Diversidade, da
Secretaria-Adjunta de Promoção de Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Políticas
para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-03, de Coordenador, da Coordenação de Promoção de Direitos de Pessoas
em Situação de Vulnerabilidade, da Secretaria-Adjunta de Políticas de Direitos Humanos,
da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
do Distrito Federal.
NOMEAR GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Diretos
Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR YARA MOEMA FERNANDEZ NORIEGA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Diretos
Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR AFONSO VILLELA BONILLO FILHO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral, da
Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos
do Distrito Federal.
NOMEAR SERGIO MARQUES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral, da
Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos
do Distrito Federal.
NOMEAR PAULO FELIPE DE MELO BONFIM para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral, da
Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos
do Distrito Federal.
NOMEAR ALAN NERES BRITO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR ESMERALDA BORGES GOMES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Diretos
Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR TELMA ALMEIDA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral, da
Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos
do Distrito Federal.
NOMEAR JEAN ASSIS PEREIRA DE BRITO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Administração Geral, da
Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos
do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA JOSÉ DE LEMOS SIQUEIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para as
Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos do Distrito Federal.
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Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR IEDA CRISTINA RIBEIRO SANTANA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento e Capacitação, da Diretoria
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR MARCELO VAZ MEIRA DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Suporte Operacional, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade
Racial e Diretos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR GAMANIEL JACINTO SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-17, de Gerente, da Gerência de Tecnologia da Informação e Telefonia, da Diretoria
de Suporte Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR NERVAL MARINHO DA ROCHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-17, de Gerente, da Gerência de Transporte e Manutenção, da Diretoria de Suporte
Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas
para as Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR FABIANA DE MORAES ANDRADE CAVALCANTE para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo, da Gerência de Protocolo e Arquivo, da Diretoria de Suporte Operacional, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos
Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR ANDRÉA BUENO FREIRE DE CARVALHO DE OLIVEIRA para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Manutenção, da Gerência
de Transporte e Manutenção, da Diretoria de Suporte Operacional, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade
Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR BÁRBARA BARROSO ROCHA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Contratos, Convênios e Fundos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres,
Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR VIOLETA DUARTE DA SILVA PASSOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Gerente, da Gerência de Contratos, da Diretoria de Contratos,
Convênios e Fundos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR SERGIO RICARDO VIANA LIMA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para as
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR ZILDA DE SOUZA SANCHEZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, do Conselho dos Direitos do Idoso, da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR MAYANNA DA ARAÚJO CARLOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Secretário Executivo, do Conselho de Defesa dos Direitos do
Negro, da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos
Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR CARLOS ARAGÓN CARPANEDO para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-03, de Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete,
da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
do Distrito Federal.
NOMEAR ANA JULIETA TEODORO CLEAVER para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-03, de Coordenador da Coordenação de Promoção de Políticas Para
as Mulheres, da Secretaria-Adjunta de Políticas Para as Mulheres, da Secretaria de Estado
de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR LEILA GIANDONI OLLAIK para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de
Estado de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
NOMEAR GÍCIA DE CÁSSIA MARTINICHEN FALCÃO, Professora, matrícula 64.4064, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Assessoria
Administrativa, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR LILIAN OLIVEIRA FARIA, Técnico de Gestão Educacional, matrícula 43.8286, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Administrativa, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
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NOMEAR PAULO SEVERO FRAGA RIOS, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização
Agropecuária, matrícula 101.094-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, da Assessoria Administrativa, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR DILSON CLEMENTINO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Administrativa, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal.
NOMEAR DANIELA KELLY BEZERRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Assessoria Administrativa, da Casa Civil, da Governadoria do
Distrito Federal.
NOMEAR MARIA JOSÉ DA COSTA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 031.338-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de
Assessor, da Assessoria Administrativa, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR GELSON VILMAR DICKEL para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-03, de Diretor, da Diretoria de Assuntos Administrativos, Disciplinares e
de Fornecedores, da Subchefia de Assuntos Jurídicos, da Chefia Adjunta de Articulação
e Coordenação, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR MARIANA SANTIAGO ALVES CERQUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Atendimento e Mobilização, da
Subchefia de Interação Social, da Chefia Adjunta de Comunicação Institucional e Interação
Social, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, o TC QOPM REGINALDO ALVINO DOS SANTOS, matrícula
260.164-8, do Cargo de Gerente, da Gerência Institucional de Assuntos da PMDF, da
Diretoria de Assessoramento de Assuntos da PMDF, da Subsecretaria de Assessoramento
Institucional, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, bem como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Institucional, GMSI-4, nos termos do Artigo
1º, § 1º, da Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012, a contar de 13 de janeiro de 2015.
NOMEAR ROSYANE SALLABERRY DE FARIAS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência do Sistema de Informação para a Infância e
Adolescência, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de
Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR PAULO HENRIQUE CÂNDIDO AZEVEDO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Vinculação, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR CAROLINA SANTOS TOLENTINO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Acompanhamento, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR JULIANA ALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de Semiliberdade Santa Maria, da Coordenação
de Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado
de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR GLÁUCIA INÁCIO SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de Semiliberdade Recanto das Emas, da Coordenação de Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de
Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR CLEIANE SILVA FREIRES NUNES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo,
da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR DANIEL DE ALMEIDA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Encarregado de Escola, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados,
da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR NATÉRCIA LAGE DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados,
da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR WEBER VASCONCELLOS GOMES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina
e Cuidados, da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude
do Distrito Federal.
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Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR THAIS NOGUEIRA DUARTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Unidade de Internação Recanto das Emas, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA HELENA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Documentação, da Gerência de Administração, da Unidade
de Internação Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR SARAH LIS DE REZENDE DIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atividades Socioeducativas, da Gerência Sociopsicossocial, da Unidade de Internação Recanto das Emas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude
do Distrito Federal.
NOMEAR RICARDO FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Unidade de
Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de
Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR MEIRE DA SILVA RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação
de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de
Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR ROSELITA COSTA GARCIA ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Documentação, da Gerência de Administração,
da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR WILLIAN GUALBERTO GONÇALVES DE SOUZA para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de
Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de
Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR AGATHA MELISSA MARTINS E SILVA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Sociopsicopedagógica, da Unidade de Internação
de Brazlândia, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de
Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR FRANCILDA GOMES AMORIM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atividades Socioeducativas, da Gerência Sociopsicopedagógica, da Unidade de Internação de Brazlândia, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR MARIO QUEIROZ DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Gerência de Saúde, da Unidade de Internação de Brazlândia,
da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para
Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR FELIPE RANDALLS SILVA PEREIRA FONSECA SOBRINHO para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Brazlândia, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR PAULA RAYSSA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da
Unidade de Internação de Brazlândia, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR RANULFO AFONSO GALVÃO ROCHA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Brazlândia, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR GILVAN MARTINS DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados,
da Unidade de Internação de Brazlândia, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR LILIANE ALVES BASTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação de Santa
Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política
para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
NOMEAR FRANCILENE JUSTINO DA SILVA DIAS para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Unidade de
Internação de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de
Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR GUILIANO DE GOÍS LUCAS LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Documentação, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e
Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR JUSSARA DE FÁTIMA ZOUAIN para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina
e Cuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR PAULO VICTOR MENDES PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e
Cuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude
do Distrito Federal.
NOMEAR SUELEN RODRIGUES DA SILVA MATIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Plantão, da Gerência de Segurança, Proteção,
Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR LETICIA ROBERTA DA CRUZ SILVA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados – Feminina, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR JOÃO PAULO ALVES DURÃES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-11, de Assessor Técnico, da Unidade de Internação Provisória de São Sebastião, da
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças,
Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR SOCORRO DE LIMA MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação Provisória
de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado
de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Sociopsicopedagógica, da Unidade de Internação
Provisória de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria
de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR ELMA REGIS JORGE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,
de Encarregado de Escola, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados,
da Unidade de Internação Provisória de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude
do Distrito Federal.
NOMEAR JULIANA RODRIGUES PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Atendimento Inicial, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR DANIELLE PEREIRA PINTO HOMEM para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Unidade de Atendimento Inicial, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR LUCAS MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor de Segurança, da Unidade de Atendimento
Inicial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política
para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR ADAILTON NUNES DA CONCEIÇÃO COSTA para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-09, de Supervisor de Segurança, da Unidade de Atendimento
Inicial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política
para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR DIEGO VILELA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG09, de Supervisor de Segurança, da Unidade de Atendimento Inicial, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR MARINA ALVES ROSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG08, de Chefe de Módulo, da Unidade de Atendimento Inicial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes e
Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR JORGE ALEXANDRE SILVA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-08, de Chefe de Módulo, da Unidade de Atendimento Inicial. da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças,
Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR DANIEL RODRIGUES RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-08, de Chefe de Módulo, da Unidade de Atendimento Inicial, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR MARA FEITOSA DE ÁVILA BERNARDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Chefe de Módulo, da Unidade de Atendimento Inicial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política para Crianças,
Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR NATHALIA CRISTINA PIRES COUTO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Atendimento
Inicial, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Política
para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR CASSIA FERNANDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Diretor, da Unidade de Internação de Saída Sistemática, da Subsecretaria do
Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR ANDERSON HIRLEY COELHO DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Vice Diretor, da Unidade de Internação de Saída Sistemática, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas
para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR CLAÚDIO ANTONIO SILVA PRATES para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Unidade de Internação de São Sebastião, da
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR RENATO VILELA DE SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Vice-Diretor, da Unidade de Internação de São Sebastião, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,
Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR APARECIDA VELASCO DO NASCIMENTO SOUZA para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Unidade de Internação de Planaltina,
da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para
Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR RONALDO DA COSTA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Chefe, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete da Secretaria de Estado
de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR DAGOBERTO QUEIROZ MARIANO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Assessor, da Unidade de Controle Interno, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR PRISCILA MIRIAM MONTEIRO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria da Juventude, da Secretaria de Estado
de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR ÉRIKA MOTA DA ANCHIETA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Plantonista, de Plantão, da Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação
dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do
Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
do Distrito Federal.
NOMEAR ROBERTO LUIZ VIÑUÃLES DE MORAES II para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenadoria de Inteligência, do
Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
do Distrito Federal.
PÁGINA 15
NOMEAR JENAIDE PEREIRA LIMA para exercer o Cargo de Natureza, Símbolo CNE07, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Secretaria de
Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR MARIANA MARTINS ASEVEDO ALVES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Políticas de Saúde Mental,
da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para
Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR ROBERTO ALVES RABELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Políticas, da Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR FRANCISCO RIBEIRO LOPES FILHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto de Ceilândia
II Sul, da Coordenação de Meio Aberto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da
Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR ELISA DE MIRANDA PIMENTA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Articulação de Políticas para Juventude, da Subsecretaria da Juventude, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,
Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR JUDIVAN RODRIGUES LEITE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Articulação de Políticas para Juventude, da Subsecretaria da Juventude, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR JOSÉ MANOEL DE MEDEIROS NETO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR SÉRGIO VINÍCIUS DE SOUZA LOPES para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Convênios, da Diretoria de Contratos e
Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas
para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR JEFERSON PEREIRA DE JESUS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR MARIANA BAYMA CALIXTO NOGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação Técnica Especializada em Criança
e Adolescente, da Subsecretaria de Proteção a Crianças e Adolescente, da Secretaria de
Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de janeiro de 2015, Publicado em Edição
ao Suplemento do DODF nº 11, de 14 de janeiro de 2015, página 10, o ato que nomeou
RODRIGO GUEDES ALVARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-13,
de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Park Way, da
Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos Tutelares,
da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado de
Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR RODRIGO DE PAULA GUEDES ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-11, de Supervisor, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto do Plano
Piloto, da Coordenação de Meio Aberto, Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR MARISTELA GOMES FREIRE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-09, de Assessor Técnico, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto do Plano Piloto,
da Coordenação de Meio Aberto, Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria
de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR RÔMULO CÉSAR SOARES PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto de Ceilândia I Norte, da Coordenação de Meio Aberto, Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDO HENRIQUE VIDAL para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-09, de Assessor Técnico, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto
de Núcleo Bandeirante, da Coordenação de Meio Aberto, Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e
Juventude do Distrito Federal.
PÁGINA 16
Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR JOICE ALINE ALVES MIRANDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-09, de Assessor Técnico, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto de Planaltina,
da Coordenação de Meio Aberto, Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria
de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR VALDETE CUTRIM COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-11, de Supervisor, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto de Samambaia, da
Coordenação de Meio Aberto, Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de
Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR FRANCO BOEIRA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do
Adolescente, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR ELIANE GLEISSER DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do
Adolescente, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR HELEN ALVES DURÃES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA10, de Assessor Técnico, da Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares, da
Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Gabinete, da
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR NATALIA GONÇALVES DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria
de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR KÉVELIN KELLY BRAGA MIRANDA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-11, de Supervisor, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto do Recanto
das Emas, da Coordenação de Meio Aberto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR RAYSSA DA SILVA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-11, de Supervisor da Unidade de Atendimento em Meio Aberto de Santa Maria, da
Coordenação de Meio Aberto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria
de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
EXONERAR por estar sendo nomeado para outro cargo RENATO DE OLIVEIRA DIAS
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção de
Próprios, da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do
Distrito Federal.
NOMEAR RENATO DE OLIVEIRA DIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Elaboração de Projetos Básicos, da Diretoria de
Suporte Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado
de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR LEONARDO DE AQUINO SILVA CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Manutenção de Próprios, da Diretoria
de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR ALESSANDRA ALVES DE ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Pagamento, da Gerência de Execução
Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e
Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR ALEX MACHADO SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Secretaria Executiva do Conselho de Juventude do Distrito
Federal, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e
Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR IRISLEIDE DE PAULO CUNHA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente, da Gerência de Formação e Capacitação do Sistema Socioeducativo,
da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para
Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR ANA PAULA DE SOUZA VIANA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-09, de Assessor Técnico, da Unidade de Atendimento em Meio Aberto do Recanto das
Emas, da Coordenação de Meio aberto, Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
NOMEAR PETERSON GÓES SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Documentação da Unidade de Atendimento Inicial, Subsecretaria
do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR ALEX SANDRO SILVA NAZARE para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Secretário Executivo, da Secretaria Executiva do Conselho de Juventude do Distrito Federal, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,
Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR AMANDA RIBEIRO DE SOUSA RODRIGUES para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-09, de Assessor Técnico, da Unidade de Atendimento em Meio
Aberto de Taguatinga, da Coordenação de Meio Aberto, Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
do Distrito Federal.
NOMEAR ROSEJANE MARIA LIMA MÁXIMO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-13, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do
Park Way, da Coordenação das Unidades de Apoio Técnico e Administrativo aos Conselhos
Tutelares, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de
Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR KLEYTON MACHADO DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria da Juventude, da Secretaria de Estado de Políticas
para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR JEAN MARTINS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-11, de Supervisor da Unidade de Meio Aberto de Ceilândia I Norte, da Coordenação
de Meio Aberto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado de
Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR LOUISE FERREIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo de Natureza Especial
CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos do Gabinete, da
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR CAMILA LEITE SOUSA PANIAGUA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Patrimônio, da Diretoria de Administração,
Logística e Material, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR TATIANA DE CASTRO RESENDE para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas
para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria de
Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR MARIA CELMA PEREIRA DA SILVA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbo­lo DFA-12, de Assessor da Gerência de Saúde, da Unidade de Internação
de Santa Maria, da Subsecretaria de Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de
Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR MAYARA DUTRA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbo­l o
DFA-12, de Assessor da Gerência de Saúde da Unidade de Internação de Santa Maria,
da Subsecretaria de Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para
Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR RONILDO TEODORO DA SILVA JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão,
Símbo­lo DFA-12, de Assessor da Gerência de Saúde da Unidade de Internação de Santa
Maria, da Subsecretaria de Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas
para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR CLEUSA THEODORO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão,
Símbo­lo DFA-12, de Assessor da Gerência de Saúde da Unidade de Internação de São
Sebastião, da Subsecretaria de Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas
para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR TAIS DE SOUSA MARQUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbo­lo
DFA-12, de Assessor da Gerência de Saúde da Unidade de Internação Provisória de São
Sebastião, da Subsecretaria de Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas
para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR GILDA DE FATIMA BORGES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente da Unidade de Semiliberdade de Ceilândia,
da Subsecretaria de Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para
Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR KAROLLINE VIEIRA ABRAHAM para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Pedagógica, da Unidade de Internação de Saída
Sistemática, da Subsecretaria de Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de
Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR ANDREA REQUIÃO DE MELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-11, de Assessor Técnico, da Gerência Pedagógica, da Unidade de Internação de Saída Sistemática, da Subsecretaria de Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de
Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR SARAH MARESSA DA SILVA CRISOSTOMO para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Meio Aberto, da
Subsecretaria de Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
NOMEAR MONIQUE DIAS MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-14, de Gerente da Gerência Sociopsicosocial da Unidade de Internação do Recanto
das Emas, da, da Subsecretaria de Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de
Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, DULAMARE PAZ LADIM BEZERRA, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, de Supervisor, da Unidade de Atendimento em Meio aberto de
Brazlândia, da Coordenação de Meio Aberto, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do
Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 20 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 16,
de 21 de janeiro de 2015, página 49, o ato que nomeou PAULO ANTÔNIO DA SILVA para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 20 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 16,
de 21 de janeiro de 2015, página 49, o ato que nomeou ELIZABETE FRANÇA MOREIRA
GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência
do Futebol Amador, da Diretoria de Lazer e Participação, da Subsecretaria de Esporte e
Lazer, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.
NOMEAR ELIZABETH FRANÇA MOREIRA GAMA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Esporte e Lazer,
da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeada outro cargo, JULIA MARIA RABELLO MANDARINO, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Políticas
para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, a contar de 1º
de janeiro de 2015.
EXONERAR, a pedido, FAYAD FERREIRA, matrícula 46.178-4, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Legislação Tributária, da Coordenação de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda
do Distrito Federal, a contar de 29 de dezembro de 2014.
EXONERAR, a pedido, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 174.415-1, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Execução e Monitoramento
de Programas, da Unidade de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Estado de
Fazenda do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 20 de janeiro de 2015, publicado no DODF
nº 16, de 21 de janeiro de 2015, página 43, o ato que nomeou SAMUEL BARBOSA
CRUZ para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da
Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Administração Regional de Brazlândia
do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 20 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº
16, de 21 de janeiro de 2015, página 43, o ato que nomeou JOSINALDO FERNANDES
PEIXOTO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor
Especial, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional de
Brazlândia do Distrito Federal.
EXONERAR 1º Sgt QPPMC DENILSON DA LUZ E SILVA, matrícula/GDF 1.431.578-5,
do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Conselhos Comunitários
das Regiões Administrativas, da Gerência de Conselhos Comunitários, da Coordenação
de Articulação Comunitária, da Subsecretaria de Programas Comunitários, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a contar de 21 de
janeiro de 2015.
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EXONERAR SD QPPMC ALISON SOUZA SANTOS, matrícula/GDF 1.660.425-3, da
Polícia Militar do Distrito Federal, do Cargo de Auxiliar Militar, da Assessoria Militar,
da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, bem
como cessar o pagamento da Gratificação Militar de Segurança Pública, Símbolo GMSP01, nos termos do artigo 3º, da Lei Distrital nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005, a contar
de 21 de janeiro de 2015.
EXONERAR a Agente de Polícia CRISTIANE ALINE CARLOS XAVIER, matrícula
57.840-1, SIAPE 1411474, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico,
da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia ENEIDE RABELO DE SOUZA TAVEIRA, matrícula
57.731-6, SIAPE 1411382, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de
Assessor Técnico, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Agente de Polícia ANDREIA NOBLE CORDEIRO VENTURIM BARBOSA DA SILVA, matrícula 57.861-4, SIAPE 1411489, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-10, de Assessor Técnico, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Escrivã de Polícia SOLANGELA DE SOUSA PAIVA, matrícula 47.992-6,
SIAPE 1410719, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Delegada de Polícia GERALDINE GRACE DA FONSECA DA JUSTA,
matrícula 63.792-0, SIAPE 1526990, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de Assessor
de Gestão Estratégica, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Delegada de Polícia DEBORA DE ALBUQUERQUE COUTO, matrícula
58.047-3, SIAPE 1411636, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de
Assessor de Gestão Estratégica, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Agente de Polícia CARMELITA PEREIRA CIRINEU, matrícula 47.2158, SIAPE 1410409, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço
de Autuação e Controle de Processos, da Divisão de Gestão de Documentos e Apoio
Administrativo, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia EDA CRISTINA ALVES RODRIGUES, matrícula 47.5610, SIAPE 1410622, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do
Serviço de Autuação e Controle de Processos, da Divisão de Gestão de Documentos e
Apoio Administrativo, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Agente Policial de Custódia JACIMEIRY MARQUEIRO NEVES NEGRI,
matrícula 76.257-1, SIAPE 1528046, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo, da Direção Geral, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ADOVALDO PEREIRA DE O. FILHO, matrícula 31.8248, SIAPE 1410224, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da
Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo, da Direção Geral, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Agente Policial de Custódia TATIANA VILELA RODRIGUES DA SILVA,
matrícula 58.547-5, SIAPE 1094195, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe
do Serviço de Apoio Administrativo e Informática, da Divisão de Gestão de Documentos
e Apoio Administrativo, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Escrivã de Polícia ELIANA DE SOUZA SAMPAIO DE LIMA, matrícula
27.280-9, SIAPE 1408684, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe
do Serviço de Apoio Administrativo e Informática, da Divisão de Gestão de Documentos
e Apoio Administrativo, da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia TATIANA COSTA SOUSA, matrícula 63.589-8, SIAPE
1527033, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Proteção, da Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo, da Direção Geral, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia JOAO HENRIQUE VIRIATO NASCIMENTO, matrícula
76.044-7, SIAPE 1526475, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de
Proteção, da Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo, da Direção Geral,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia LUCIA HELENA TEIXEIRA, matrícula 29.990-1, SIAPE
1408889, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Proteção, da Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo, da Direção Geral, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ODAIR RODRIGO MACHADO RODOVALHO, matrícula 57.618-2, SIAPE 1411288, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de
PÁGINA 18
Diário Oficial do Distrito Federal
Supervisor de Proteção, da Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo, da
Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ANDREI ALLES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula
58.117-8, SIAPE 1411672, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de
Supervisor de Proteção, da Divisão de Gestão de Documentos e Apoio Administrativo,
da Direção Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia SANDRO ERLON ORLANDO, matrícula 57.648-4,
SIAPE 1411315, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da
Divisão de Procedimentos Administrativos Disciplinares, da Corregedoria-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Delegada de Polícia ELZA DO NASCIMENTO NUNES, matrícula 57.4090, SIAPE 1417385, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de
Tramitação de Autos, da Corregedoria-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Delegada de Polícia SIMONE MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula
58.080-5, SIAPE 1411654, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de
Diretor, da Divisão de Tramitação de Autos, da Corregedoria-Geral, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia VILMAR JOSE BIEGER, matrícula 33.286-0, SIAPE
1410236, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, da Corregedoria-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia ANDREA PAIVA CIRQUEIRA, matrícula 58.125-9, SIAPE
1411678, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo, da Corregedoria-Geral, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia CARLOS AUGUSTO MACHADO CARNEIRO, matrícula 76.328-4, SIAPE 1526718, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,
de Vogal, da Comissão Permanente de Disciplina, da Direção Geral, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia SANDRO ERLON ORLANDO, matrícula 57.648-4, SIAPE 1411315, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Vogal, da Comissão Permanente de Disciplina, da Direção Geral, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia JONAY
LEMES VIEIRA, matrícula 76.194-X, SIAPE 1527552, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de Assessor, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia FABIO RODRIGUES VIEIRA, matrícula 63.419-0,
SIAPE 1525850, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de Assessor, do
Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia VANDER ANDRE ASSUNCAO SALOMON, matrícula
57.984-X, SIAPE 1411583, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço
de Planejamento, Estatística e Informática, do Departamento de Polícia Especializada, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia FREDERICO GUILHERME DE BRITO LEITE, matrícula 58.155-0, SIAPE 1411705, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
Chefe do Serviço de Planejamento, Estatística e Informática, do Departamento de Polícia
Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia CARLOS ALBERTO ELIAS DE SOUZA, matrícula
36.586-6, SIAPE 1410301, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Serviço
de Apoio Administrativo, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia DANIELA DIAS MESQUITA, matrícula 78.840-6, SIAPE
1546115, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR a Escrivã de Polícia LIVIA MARCIA DE ANDRADE BARRETO, matrícula
227.791-3, SIAPE 1102306, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de
Escrivão Chefe de Plantão, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Escrivão de Polícia RENATO JOSE TEIXEIRA ABREU JUNIOR, matrícula 177.749-1, SIAPE 1689833, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão
Chefe de Plantão, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de
Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
NOMEAR o Escrivão de Polícia ANDRE LUIS MACHADO GRILO, matrícula 227.678X, SIAPE 2133326, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão
Chefe de Plantão, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de
Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Agente de Polícia JANAINA ALMEIDA BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula 58.252-2, SIAPE 1153897, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão
Chefe de Plantão, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de
Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia MURILO RIBEIRO MARTINS, matrícula 231.047-3,
SIAPE 2152533, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão Chefe
de Plantão, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia
Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Escrivã de Polícia DAYSE ALEXANDRE COSTA DA SILVA, matrícula
231.545-9, SIAPE 1612265, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de
Escrivão Chefe de Plantão, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Delegada de Polícia MONICA
CHMIELEWSKI FERREIRA, matrícula 47.174-7, SIAPE 1410383, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da Delegacia da Criança e do Adolescente I,
do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Delegada de Polícia ALESSANDRA LACERDA FIGUEREDO, matrícula
57.657-3, SIAPE 1411324, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da Delegacia da Criança e do Adolescente I, do Departamento de Polícia
Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia ANDRE
VICTOR DO ESPIRITO SANTO, matrícula 32.201-6, SIAPE 1409112, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador de Plantão, da Delegacia da Criança e do Adolescente I, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Delegada de Polícia VALERIA RAQUEL PEREIRA MARTIRENA, matrícula 57.427-9, SIAPE 1411125, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado
Chefe, da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente, do Departamento
de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia WISLLEI GUSTAVO MENDES SALOMAO, matrícula 57.297-7, SIAPE 1414984, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17,
de Delegado Chefe, da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente, do
Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Delegada de Polícia ROSANA DE SOUZA RAIMUNDO GONCALVES,
matrícula 27.724-X, SIAPE 1410161, do Cargo em Comissão, Símbolo CNE-06, de
Coordenador, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento de Polícia
Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia ECIMAR LOLI, matrícula 57.960-2, SIAPE 1411562,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação
de Repressão a Homicídios, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
EXONERAR a Delegada de Polícia JANE BARBOSA CARDOSI, matrícula 59.273-0,
SIAPE 1412471, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de Assessor, da Coordenação
de Repressão a Homicídios, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia GILBERTO NAVES BARCELOS, matrícula 199.373-9,
SIAPE 1828787, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-15, de Assessor, da
Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento de Polícia Especializada, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Escrivão de Polícia DENISE DE ALMEIDA NERY ABOUD, matrícula
36.400-2, SIAPE 1410292, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Serviço de Cartório, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento de Polícia
Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia FRANCISCO ROMULO CORREA NETO, matrícula
35.213-6, SIAPE 1409324, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe,
do Serviço de Cartório, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento de
Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Agente de Polícia ANDREA RODRIGUES ANHOLETE, matrícula 57.6220, SIAPE 1411292, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
Apoio Administrativo, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento de
Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia LIVIA PORTES BRAGA, matrícula 64.580-X, SIAPE
1526924, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento de
Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Delegado de Polícia CICERO JAIRO DE V. MONTEIRO, matrícula 25.5726, SIAPE 1410090, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de
Homicídios I, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento de Polícia
Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Delegada de Polícia VIVIANE DA CUNHA BONATO, matrícula 63.579-0,
SIAPE 2412510, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da
Divisão de Homicídios I, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento
de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia EDILSON CARLOS GUIMARAES, matrícula 58.059-7,
SIAPE 1411643, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Diretor Adjunto, da Divisão
de Homicídios I, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento de Polícia
Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia PAULO DIVINO MAXIMINIANO, matrícula 34.143-6,
SIAPE 1409184, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Diretor Adjunto,
da Divisão de Homicídios I, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento
de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia JOAO PEDRO MENDES NETO, matrícula 58.185-2,
SIAPE 1411732, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Investigação I, da Divisão de Homicídios I, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do
Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia CARLOS HENRIQUE DE S. RIBEIRO, matrícula 57.9173, SIAPE 1411530, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da
Seção de Investigação I, da Divisão de Homicídios I, da Coordenação de Repressão a
Homicídios, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia WALMER TAVARES JORDAO, matrícula 78.082-0,
SIAPE 1537857, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Investigação II, da Divisão de Homicídios I, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do
Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Agente de Polícia ANA CAROLINA SCHWANTES, matrícula 194.179-8,
SIAPE 1806644, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção
de Investigação II, da Divisão de Homicídios I, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR a Delegada de Polícia ALINE MAIA REBOUCAS, matrícula 76.176-1,
SIAPE 1526595, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de
Homicídios II, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento de Polícia
Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Delegada de Polícia RENATA MALAFAIA VIANNA, matrícula 75.972-4,
SIAPE 1526793, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da
Divisão de Homicídios II, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento
de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia CLEIGUE DE MEDEIROS, matrícula 31.631-8, SIAPE
1409045, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Diretor Adjunto, da Divisão de
Homicídios II, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento de Polícia
Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia RENATO ARCANJO DE OLIVEIRA EMERY, matrícula
25.928-4, SIAPE 1408526, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Diretor Adjunto, da Divisão de Homicídios II, da Coordenação de Repressão a Homicídios,
do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia PAULO SERGIO TORRES DE SOUSA, matrícula
47.438-X, SIAPE 1410556, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção
de Investigação I, da Divisão de Homicídios II, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia MARCUS ASTERIO DE CAMPOS, matrícula 78.774-4,
SIAPE 1546318, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção
de Investigação I, da Divisão de Homicídios II, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
PÁGINA 19
EXONERAR o Agente de Polícia JOSE FLAVIO DE FREITAS SILVA, matrícula 57.067-2,
SIAPE 1416255, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Investigação II, da Divisão de Homicídios II, da Coordenação de Repressão a Homicídios, do
Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia MAURICIO ORSI ZIVIANI, matrícula 78.342-0, SIAPE
1538806, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de
Investigação II, da Divisão de Homicídios II, da Coordenação de Repressão a Homicídios,
do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia WISLLEI
GUSTAVO MENDES SALOMAO, matrícula 57.297-7, SIAPE 1414984, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes,
do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Delegada de Polícia DEBORA
DE ALBUQUERQUE COUTO, matrícula 58.047-3, SIAPE 1411636, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão de Crimes Contra a Ordem Tributária,
da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a
Fraudes, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia GERSON DE SALES, matrícula 76.002-1, SIAPE
1527010, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-15, de Diretor, da Divisão
de Crimes Contra a Ordem Tributária, da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o
Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes, do Departamento de Polícia Especializada,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia GERSON
DE SALES, matrícula 76.002-1, SIAPE 1527010, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA13, de Diretor Adjunto, da Divisão de Falsificações e Defraudações, da Coordenação de
Repressão aos Crimes contra o Consumidor, à Ordem Tributária e a Fraudes, do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Delegado de Polícia LUIZ HENRIQUE DOURADO SAMPAIO, matrícula
57.304-3, SIAPE 1411029, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe,
da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Propriedade Imaterial, do Departamento de
Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR a Delegada de Polícia MONICA CHMIELEWSKI FERREIRA, matrícula
47.174-7, SIAPE 1410383, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de
Delegado Chefe, da Delegacia de Combate aos Crimes contra a Propriedade Imaterial, do
Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Delegado de Polícia VICENTE PARANAHIBA COSTA NETO, matrícula
57.285-3, SIAPE 1411015, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe,
da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública, do Departamento
de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia ALEXANDRE NICOLAU LINHARES, matrícula
47.270-0, SIAPE 1410445, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de
Delegado Chefe, da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública,
do Departamento de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia ADOVALDO
PEREIRA DE O. FILHO, matrícula 31.824-8, SIAPE 1410224, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, Logística, Estatística
e Informática, da Coordenação Regional de Polícia Metropolitana, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia TEYLON COSTA COELHO, matrícula 47.290-5, SIAPE
1410460, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, Logística, Estatística e Informática, da Coordenação Regional de Polícia Metropolitana, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia JOSE
EDUARDO GALVAO DE CASTRO MENEZES, matrícula 75.975-9, SIAPE 1527523, do
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Metropolitana, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Delegada de Polícia VIVIANE DA
CUNHA BONATO, matrícula 63.579-0, SIAPE 2412510, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-10, de Coordenador Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Metropolitana, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
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Diário Oficial do Distrito Federal
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia ODAIR
RODRIGO MACHADO RODOVALHO, matrícula 57.618-2, SIAPE 1411288, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, Logística,
Estatística e Informática, da Coordenação Regional de Polícia Sul, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia CARLOS MAGNO DA SILVA, matrícula 25.489-4, SIAPE
1410074, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo, Logística, Estatística e Informática, da Coordenação Regional de
Polícia Sul, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia CARLOS
MAGNO DA SILVA, matrícula 25.489-4, SIAPE 1410074, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, Logística, Estatística
e Informática, da Coordenação Regional de Polícia Oeste, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia RAUL CEZAR BRIGAGAO JUNIOR, matrícula 229.0138, SIAPE 1105482, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de Escrivão
Chefe Regional de Plantão, da Coordenação Regional de Polícia Oeste, do Departamento
de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia RODRIGO OTAVIO FELISBERTO TEIXEIRA, matrícula 57.436-8, SIAPE 1411132, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo, Logística, Estatística e Informática, da Coordenação
Regional de Polícia Leste, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ADAILSON CORDEIRO DE LIMA, matrícula 47.4010, SIAPE 1410537, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo, Logística, Estatística e Informática, da Coordenação
Regional de Polícia Leste, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia MARCELO MARINHO DE NORONHA, matrícula 57.398-1, SIAPE 1097340, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-10, de Coordenador Regional de Plantão, da Coordenação
Regional de Polícia Leste, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia LUIZ ALEXANDRE GRATAO FERNANDES, matrícula 57.977-7, SIAPE 1411576, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de
Delegado Chefe, da 1ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Delegada de Polícia RENATA
MALAFAIA VIANNA, matrícula 75.972-4, SIAPE 1526793, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Delegado Chefe Adjunto, da 1ª Delegacia de Polícia, do Departamento
de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia JONAY LEMES VIEIRA, matrícula 76.194-X, SIAPE
1527552, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Delegado Chefe Adjunto, da 1ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Agente de Polícia DANIELA
DIAS MESQUITA, matrícula 78.840-6, SIAPE 1546115, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática, da
1ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia MARCUS
ASTERIO DE CAMPOS, matrícula 78.774-4, SIAPE 1546318, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos, da 1ª Delegacia
de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia CARLOS HENRIQUE DE S. RIBEIRO, matrícula 57.917-3, SIAPE 1411530, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Repressão às Drogas, da 1ª
Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia FREDERICO GUILHERME DE BRITO LEITE, matrícula 58.155-0, SIAPE 1411705, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Polícia Comunitária, de Atendi-
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
mento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais e de Combate ao Desrespeito às
Diferenças, da 1ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia RENATO
ARCANJO DE OLIVEIRA EMERY, matrícula 25.928-4, SIAPE 1408526, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher, da 1ª Delegacia de
Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Delegado de Polícia MARCELO DE PAULA ARAUJO, matrícula 57.4147, SIAPE 1411115, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da 2ª
Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia LAERCIO ROSSETTO, matrícula 35.161-X, SIAPE
1409298, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da
2ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
EXONERAR o Delegado de Polícia HENRY GALDINO MUNDIM, matrícula 199.371-2,
SIAPE 1828814, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Delegado Chefe Adjunto,
da 2ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia BRUNO SANTOS GORDILHO, matrícula 76.192-3,
SIAPE 1528365, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Delegado
Chefe Adjunto, da 2ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia CARLOS DINIZ ROCHA DE OLIVEIRA E SOUZA,
matrícula 85.436-0, SIAPE 1570246, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Delegado Chefe Adjunto, da 4ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia LAERCIO ROSSETTO, matrícula 35.161-X, SIAPE 1409298, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-17, de Delegado Chefe, da 6ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia MARCELO RODRIGUES PORTELA NUNES, matrícula 57.432-5, SIAPE 1411129, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de
Delegado Chefe, da 6ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia BRUNO
SANTOS GORDILHO, matrícula 76.192-3, SIAPE 1528365, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Delegado Chefe Adjunto, da 6ª Delegacia de Polícia, do Departamento
de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia JOSE FERNANDO GRANA, matrícula 76.011-0, SIAPE
1525949, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da
8ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia JOSE
FERNANDO GRANA, matrícula 76.011-0, SIAPE 1525949, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Delegado Chefe Adjunto, da 8ª Delegacia de Polícia, do Departamento
de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia ANDRE HENRIQUE CARDOSO CARVALHO, matrícula 76.189-3, SIAPE 1526510, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Delegado Chefe Adjunto, da 8ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia ANDRE
HENRIQUE CARDOSO CARVALHO, matrícula 76.189-3, SIAPE 1526510, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Posto Policial da Cidade Estrutural, da 8ª
Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia PLACIDO ROCHA SOBRINHO, matrícula 57.429-5,
SIAPE 1411126, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da 10ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia ECIMAR
LOLI, matrícula 57.960-2, SIAPE 1411562, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de
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Diário Oficial do Distrito Federal
Delegado Chefe, da 13ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia ANDRE VICTOR DO ESPIRITO SANTO, matrícula
32.201-6, SIAPE 1409112, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da 13ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Escrivão de Polícia FRANCISCO ROMULO CORREA NETO, matrícula 35.213-6, SIAPE 1409324, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe do Cartório, da 13ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia GILBERTO
NAVES BARCELOS, matrícula 199.373-9, SIAPE 1828787, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Delegado Chefe Adjunto, da 13ª Delegacia de Polícia, do Departamento
de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, a Agente de Polícia LIVIA
PORTES BRAGA, matrícula 64.580-X, SIAPE 1526924, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática, da
13ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Agente de Polícia PAULO
DIVINO MAXIMINIANO, matrícula 34.143-6, SIAPE 1409184, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos, da 13ª
Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do
Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Agente de Polícia ANA
CAROLINA SCHWANTES, matrícula 194.179-8, SIAPE 1806644, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher, da 13ª
Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia EDSON MEDINA DE OLIVEIRA, matrícula 89.2602, SIAPE 1578883, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado
Chefe, da 16ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia EDSON
MEDINA DE OLIVEIRA, matrícula 89.260-2, SIAPE 1578883, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-14, de Delegado Chefe Adjunto, da 16ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia MARCELO MARINHO DE NORONHA, matrícula
57.398-1, SIAPE 1097340, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Delegado Chefe Adjunto, da 16ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia ALBERTO
VIEIRA PASSOS, matrícula 27.516-6, SIAPE 1410138, do Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-17, de Delegado Chefe, da 19ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia FERNANDO BATISTA FERNANDES, matrícula 38.8416, SIAPE 0466386, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado
Chefe, da 19ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da
Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Escrivão de Polícia MARCELO EUFRAZIO DINIZ, matrícula 46.773-1,
SIAPE 0455505, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção
de Polícia Comunitária, de Atendimento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais
e de Combate ao Desrespeito às Diferenças, da 20ª Delegacia de Polícia, do Departamento
de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o Delegado de Polícia PLACIDO ROCHA SOBRINHO, matrícula 57.429-5, SIAPE 1411126, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da 26ª Delegacia de Polícia, do Departamento de
Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia JOSE EDUARDO GALVAO DE CASTRO MENEZES, matrícula 75.975-9, SIAPE 1527523, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-17, de Delegado Chefe, da 26ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
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EXONERAR o Delegado de Polícia GUSTAVO FARIAS GOMES, matrícula 63.891-9,
SIAPE 4414824, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Delegado Chefe Adjunto,
da 26ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia
Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia JOAO GUILHERME MEDEIROS CARVALHO, matrícula 182.479-1, SIAPE 1364055, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14,
de Delegado Chefe Adjunto, da 26ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia
Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, a Delegada de Polícia ALESSANDRA LACERDA FIGUEREDO, matrícula 57.657-3, SIAPE 1411324, do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da 29ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia ALBERTO VIEIRA PASSOS, matrícula 27.516-6, SIAPE
1410138, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da
29ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil
do Distrito Federal.
EXONERAR a Delegada de Polícia TANIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS SOARES,
matrícula 57.650-6, SIAPE 1411317, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da 38ª Delegacia de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional,
da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Delegado de Polícia WATSON WARMLING, matrícula 47.159-3, SIAPE 1410372,
para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-17, de Delegado Chefe, da 38ª Delegacia
de Polícia, do Departamento de Polícia Circunscricional, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia ALTAIR BEZERRA DE ARAUJO, matrícula 57.053-2,
SIAPE 1410913, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da Seção de Operações Especiais IV, da Divisão de Operações Especiais, do Departamento de Atividades
Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ROBERTO JEAN PHILIPPE CORREA, matrícula 57.7529, SIAPE 1411401, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da
Seção de Operações Especiais IV, da Divisão de Operações Especiais, do Departamento
de Atividades Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente Policial de Custódia JOAO BOSCO SOARES MOREIRA, matrícula 46.951-3, SIAPE 1410359, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da
Seção de Suprimento e Manutenção de Aeronaves, da Divisão de Operações Aéreas, do
Departamento de Atividades Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal.
NOMEAR o Agente de Polícia ROSBER SEVERO DE OLIVEIRA, matrícula 191.5061, SIAPE 2405902, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe da
Seção de Suprimento e Manutenção de Aeronaves, da Divisão de Operações Aéreas, do
Departamento de Atividades Especiais, da Polícia Civil do Distrito Federal.
EXONERAR o Agente de Polícia SERGIO ALEXANDRE CARVALHO MAIA DE FARIAS, matrícula 76.404-3, SIAPE 1527851, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-08, de
Chefe do Núcleo de Informática IV, da Divisão de Tecnologia, do Departamento de Gestão
da Informação, da Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 05 de janeiro de 2015.
EXONERAR, a pedido, BRUNO CAMILO TEIXEIRA, matrícula 229.004-9, do Cargo
de Agente de Polícia, Terceira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal,
conforme processo nº 052.000043/2015, a contar de 03 de novembro de 2014.
NOMEAR SHIRLENE DE VASCONCELOS RICARDO BRETAS para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Atendimento Externo,
da Coordenação de Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de
Violência, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR MÁRCIA ESTOLANO BEZERRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, DFA-10, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e
Cidadania do Distrito Federal.
NOMEAR VALDETE PEIXOTO LOURENÇO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-12, de Assessor, da Assessoria Especial, da Vice Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, LEILA SILVA DE OLIVEIRA BERNARDES BORGES, Carreira
Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (TECNICO ADMINISTRATIVO), 3ª
Classe, Padrão I, matrícula 1.443.154-8, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com
lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do
caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº. 840/11, lotada na Administração Central,
declarando vago o referido cargo, a contar de 31 de outubro de 2014, nos termos do artigo
50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo nº 060.013110/2014.
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Diário Oficial do Distrito Federal
EXONERAR, a pedido, NYSLENE ARAUJO FELIX LIMA, Carreira de Enfermeiro (Enfermeiro), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.659.673-0, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com
lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do
Artigo 51, da Lei Complementar nº. 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Santa
Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 02 de novembro de 2014, nos termos do
artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo nº 285.000632/2014.
EXONERAR, a pedido, SOCORRO REJANY SALES SILVA, Carreira de Enfermeiro (Enfermeiro),
3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.440.106-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei
Complementar nº. 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I e II e Park Way, declarando vago o referido cargo, a contar de 10 de novembro de
2014, nos termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo nº 280.000448/2014.
EXONERAR, a pedido, ROGER DE LIMA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em
Saúde (MOTORISTA), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.438.460-4, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos
termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº. 840/11, lotado na Coordenação Geral de
Saúde da Asa Sul, declarando vago o referido cargo, a contar de 05 de novembro de 2014, nos
termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo nº 272.000896/2014.
EXONERAR, a pedido, LAURA MARIA TOMAZI NEVES, Carreira Assistência Pública à Saúde,
Especialista em Saúde (FISIOTERAPEUTA), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 1.432.545-4, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com
base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº. 840/11, lotada na Coordenação
Geral de Saúde da Asa Sul, declarando vago o referido cargo, a contar de 10 de julho de 2014, nos
termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo nº 272.000619/2014.
EXONERAR, a pedido, AUGUSTO ULHOA FLORENCIO DE MORAIS, Carreira Médico,
(MEDICO - CLINICA MEDICA), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.442.385-5, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº. 840/11, lotado na Administração Central, declarando vago o referido cargo, a contar de 06 de outubro de 2014, nos
termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo nº 060.013120/2014.
EXONERAR, a pedido, LUIZ EDUARDO PRADO, Carreira Médica, (MEDICO - CLINICA
MEDICA), 3ª Classe, Padrão I, Matrícula 1.658.632-8, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do
caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº. 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde
da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I e II e Park Way, declarando vago o
referido cargo, a contar de 02 de novembro de 2014, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo nº 280.000438/2014.
EXONERAR, a pedido, DANIELE THATY SOARES DA SILVA, Carreira Assistência Pública à Saúde,
Técnico em Saúde (TECNICO ADMINISTRATIVO), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 1.435.454-3, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº. 840/11, lotada na Coordenação
Geral de Saúde de Santa Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 31 de outubro de 2014,
nos termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo nº 285.000609/2014.
EXONERAR, a pedido, VANESSA DE PONTES CEZARIO, Carreira Médica, (MEDICO ENDOCRINOLOGIA), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.658.608-5, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos
termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº. 840/11, lotada na Coordenação Geral de
Saúde da Ceilândia, declarando vago o referido cargo, a contar de 18 de setembro de 2014, nos
termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo nº 276.001938/2014.
EXONERAR, a pedido, MARIA CELESTE GONCALVES REIS, Carreira Assistência Pública à Saúde,
Técnico em Saúde (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 199.113-2, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº. 840/11, lotada na Coordenação
Geral de Saúde de Santa Maria, declarando vago o referido cargo, a contar de 06 de novembro de 2014,
nos termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo nº 285.000624/2014.
EXONERAR, a pedido, VALQUIRIA VIEIRA DA SILVA, Carreira Assistência Pública à Saúde,
Técnico em Saúde (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), 3ª Classe, Padrão VI, matrícula 173.962-X,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº. 840/11, lotada no
Hospital São Vicente de Paula, declarando vago o referido cargo, a contar de 03 de novembro de 2014,
nos termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme Processo nº 288.000148/2014.
DECLARAR a Vacância do Cargo de Carreira de Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Saúde (TECNICO ADMINISTRATIVO), 3ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por FERNANDA
CRISTINA NUNES MONTEIRO MAE, matrícula 198.418-7, lotada na Administração Central,
em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 31 de outubro de 2014, nos
termos do artigo 54, da Lei Complementar nº. 840/11, conforme processo nº 060.012763/2014.
EXONERAR, a pedido, BRUNA BERNARDINO JUSTINO, Carreira Assistência Pública à
Saúde, Técnico em Saúde (TECNICO ADMINISTRATIVO), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula
1.432.956-5, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar
nº. 840/11, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, declarando vago o referido cargo,
a contar de 20 de outubro de 2014, nos termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei,
conforme Processo nº 270.001866/2014.
RODRIGO ROLLEMBERG
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 21 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 17, de 22 de janeiro de 2015,
página 26, o ato que nomeou CAMILA DA ROCHA VIDAL, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...da Subchefia de Interação Social...”, LEIA-SE: “...da
Subchefia de Relações com a Imprensa...”.
No Decreto de 08 de janeiro de 2015, publicado no DODF nº 08, de 09 de janeiro de 2015, pagina 11, o
ato que nomeou ESTER DE SOUZA DE OLIVEIRA, da Administração Regional de Taguatinga, ONDE
SE LÊ: “...ESTER DE SOUZA DE OLIVEIRA...”, LEIA-SE: “...ESTER DE SOUZA OLIVEIRA...”.
CASA CIVIL
CHEFIA ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO
SUBCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
A SUBCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CHEFIA ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO
E COORDENAÇÃO, DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais c/c as delegações conferidas pelo inciso V, do artigo 1º, da Portaria nº
01, de 08 de janeiro de 2015, publicada no DODF nº 8, de 09/01/2015, p.4, e tendo em vista o disposto no parágrafo único, do artigo 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
RESOLVE: SUSPENDER as férias de CLAUDIA THEREZA ROCHA TOLENTINO BARROS,
matrícula 42.897-3, Diretora de Contratos, Convênios e Fundos, símbolo CNE-05, da Diretoria de
Contratos, Convênios e Fundos, da Subchefia de Administração Geral, da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, por motivo de necessidade do serviço, a partir do dia 26 de janeiro de 2015.
ANADETE GONÇALVES REIS
CASA MILITAR
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 22 de janeiro de 2015.
Processo: 428.000.330/2014. Interessado: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Assunto: CESSÃO DE POLICIAL MILITAR.
1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º, II, do Decreto
Distrital nº 31.617, de 28 de abril de 2010, a cessão do CAP QOPM CALEBE TEIXEIRA
DAS NEVES – Matrícula 50.836-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de desempenhar função na Secretaria
de Segurança Presidencial daquele órgão, nos termos do art. 21, caput e inciso I, do Decreto
Federal nº 88.777/1983 (R-200), com redações dadas, respectivamente, pelo Decreto Federal nº
5.896, de 20 de setembro de 2006, e pelo Decreto Federal nº 8.377, de 15 de dezembro de 2014,
c/c com o disposto no Decreto Distrital nº 3.014/1975, com alteração introduzida pelo Decreto
Distrital nº 32.810, de 23 de março de 2011, mediante efetiva nomeação, pelo órgão cessionário,
em cargo considerado de natureza ou interesse policial militar, sem ônus para o erário, à exceção
de sua remuneração normal, conforme processo em referência.
2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para conhecimento e providências complementares.
CLAUDIO RIBAS DE SOUSA
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS E SOCIAIS
PORTARIA Nº 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUICIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui­ções que lhe confere o art. 105, inciso V, da Lei Orgânica
do Distrito Federal c/c art. 128, pará­grafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, DECIDE suspender as férias de FRANCISCO JOSÉ DE CAMPOS AMARAL,
matrícula 1660767-8, Assessor Especial, da Assessoria Jurídico-Legislativa, do Gabinete, da
Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, relativa ao período
originalmente marcado de 26 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015, por necessidade de serviço
público. Fica remarcada a fruição das férias para o período de 18 a 27 de fevereiro de 2015.
MARCOS DE ALENCAR DANTAS
PORTARIA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso V, da Lei Orgânica do
Distrito Federal c/c art. 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, DECIDE suspender as férias da servidora ANA CAROLINA PEREIRA
BASTOS, Matrícula 260.882-0, Assessora Especial, da Assessoria, da Secretaria Adjunta,
da Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, relativa ao
período originalmente marcado de 04 de Fevereiro a 13 de Fevereiro de 2015, por motivo
de necessidade de serviço público. Fica remarcada a fruição das férias para o período de 04
de Maio de 2015 a 13 de Maio de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE ALENCAR DANTAS
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 08, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 4, de 13 de janeiro de 2011, RESOLVE:
AVERBAR, nos termos dos artigos 166 e 167, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, 543 dias, ou seja, 1 ano, 5 meses e 28 dias de tempo de serviço prestado por FABIANA
RAMOS DA SILVA RIBEIRO ALVES, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula 1.431.155-0, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, no período de 17.05.1995 a 14.11.1996, contados para efeito
de disponibilidade e aposentadoria, processo nº 410.001.474/2014.
AVERBAR, nos termos do artigo 163, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, 1.801 dias, ou seja, 4 anos, 11 meses e 11 dias de tempo de serviço prestado por
FABIANA RAMOS DA SILVA RIBEIRO ALVES, Gestora em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 1.431.155-0, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida
pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos períodos de 29.03.1999 a 31.12.2002 e
23.07.2003 a 01.10.2004, contados para efeito de adicionais, disponibilidade e aposentadoria,
processo nº 410.001.474/2014.
AVERBAR, nos termos dos artigos 166 e 167, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, 714 dias, ou seja, 1 ano, 11 meses e 19 dias de tempo de serviço prestado por FABIANA
RAMOS DA SILVA RIBEIRO ALVES, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula 1.431.155-0, conforme Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição expedida pela à
Fundação Nacional do Índio – FUNAI, no período de 13.10.2004 a 20.09.2006, contados para
efeito de disponibilidade e aposentadoria, processo nº 410.001.474/2014.
WILSON GOMES DE OLIVEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria nº 004, de 13/01/2011, RESOLVE:
CONVERTER EM PECÚNIA 13 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade a servidora
CELIA PASSOS, matrícula nº 22.777-3, no cargo de Auditor de Controle Interno, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 410.001.477/2014.
CONVERTER EM PECÚNIA 03 (três) meses de Licença-Prêmio por assiduidade ao servidor
JOSE ODAIR GARCIA, matrícula nº 21.906-1, no cargo de Inspetor Técnico de Controle Inter-
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no, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo
142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 410.000.153/2015.
WILSON GOMES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA Nº 18, DE 21 JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, da Portaria/SEF nº 734, de 03
de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, de 04 de dezembro de 2003, RESOLVE:
RETIFICAR a Ordem de Serviço nº 26, de 04 de fevereiro de 2013, publicada no DODF nº 28,
de 05 de fevereiro de 2013, que concedeu aposentadoria a JOSÉ EMÍLIO ASSUNÇÃO DA
SILVA, matrícula nº 30.958-3, no cargo de Inspetor Técnico de Controle Interno, Especialidade
Finanças e Controle, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para
INCLUIR em sua fundamentação legal o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 09 de janeiro de 1996,
ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo nº 040.000.012/2013.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
PORTARIA Nº 19, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e, tendo em vista o disposto do artigo 4º, da Portaria/SEF nº 734, de 03
de dezembro de 2003, publicada no DODF nº 235, 04 de dezembro de 2003, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria a ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO NETO, matrícula nº 19.794-7,
no cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, Classe Especial, Padrão V, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo Único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 44, incisos I,
II e III, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo nº 040.000.037/2015.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal c/c art. 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Fica
reconhecida a SUSPENSÃO DE FÉRIAS de WILSON JOSÉ DE PAULA, matrícula 46.214-4,
Auditor-Fiscal da Receita, lotado na Subsecretaria da Receita, relativo aos 15 (quinze) dias finais
das férias que compreende o período de 27 de janeiro a 10 de fevereiro de 2015, por necessidade
do serviço público. Fica assegurado ao servidor a fruição de férias pelos dias remanescentes para
o período de 06 a 20 de julho de 2015.
LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 14, de 20 de janeiro de 2015, publicada no DODF nº 16, de 21 de janeiro de 2015,
página 61, no ato que suspendeu as férias de ADÃO NUNES DA SILVA, da Secretaria de Estado
de Fazenda, ONDE SE LÊ: “... matrícula 42.417-X1...”, LEIA-SE: “... matrícula 42.417-X...”
e ONDE SE LÊ: “... Fica assegurado a servidora a fruição de...”, LEIA-SE: “...Fica assegurado
ao servidor a fruição de...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 04, DE 16 JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, considerando o Processo Seletivo para
Preceptoria dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde, objeto do Edital
Nº 28, de 28 de outubro de 2014. (*), publicado no DODF Nº 232, de 6 de novembro de 2014,
e do Edital Nº 32, de 19 de dezembro de 2014, publicado no DODF Nº 272, de 30 de dezembro
de 2014, que trata da convocação dos candidatos classificados para o exercício da atividade
de preceptoria dos cursos de graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde, RESOLVE:
Art. 1º Designar os candidatos selecionados na forma do Anexo, para o exercício da atividade
de Preceptoria dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências da Saúde, mantida pela
Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde.
Art. 2º A designação dos candidatos discriminada por Coordenação Geral de Saúde/CS/Hospital/
UBS, especialidade/local de execução das atividades, obedece à seguinte ordem: opção de vaga,
nome, matrícula e classificação.
Art. 3º O preceptor designado obedecerá ao disposto nos itens 2.4 e 2.4.4 do Edital de convocação
nº 32, de 19 de dezembro de 2014, publicado no DODF nº 272, de 30 de dezembro de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE SOUSA
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Diário Oficial do Distrito Federal
ANEXO
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO: 3, MANOEL LUIZ NETO,
152.661-8, 1º; 4, CARLOS ALBERTO COELHO KAVAMOTO, 132.952-9, 1º; 6, JULIANA
ÁZARA REIS, 190.030-7, 1º; 7, CLAUDIA SIMONE SOUZA GUIMARÃES, 159.624-1, 1º;
8, MARCELLE DOS REIS BEZERRA, 1.434.600-1, 1º; 10, EDGARD SANTOS MAESTRO,
154.423-3, 1º; 13, RENATHA CRISTINA RODRIGUES LEMES, 1.440.869-4, 1º; 13, FABIANA
VALÉRIA LOPES DE SOUSA, 140.584-5, 2º; 14, DEBORA PIPAS DE SIMONE, 159.300-5, 1º;
14, LUCIANA CHAVES DE LEMOS, 142.217-0, 2º; 15, KAREN ANELIZE TOSO, 159.457-5,
1º; 16, JANINE SILVA PIRES HORTA BARBOSA, 161.066-X, 1º; 16, CAROLINA CARVALHO DO AMARAL, 154.467-5, 2º, 17, GERALDO MAGELA FERNANDES, 1.441.557-7, 1º;
17, ISRAEL MARIANO MENDES, 137.276-9, 2º; 18, NADJA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
196.444-5, 1º; 20, ALINE ROSA GUIMARÃES, 189.958-9, 1º; 20, IZAURA MARIA RIBEIRO
MONTEIRO, 1.440.537-7, 2º; 22, NAYARA RIOS OLIVEIRA, 1.440.799-X, 1º; 23, LUANA
PEQUENO VASCONCELOS MACHADO, 1.435.649-X 1º; 24, GIZELLE RIBEIRO RODRIGUES ALVES, 173.861-5, 1º; 26, IRIS DA SILVA, 138.992-0, 1º; 28, ADRIANA MENDOÇA
SILVA ALEXANDRINO, 138.576-3, 1º; 30, VANNESSA SUZENY COELHO PLUTARCO,
173.499-7, 1º; 31, MARGARETH GONÇALVES DE MAGALHÃES SAAD, 133.798-X,
1º, 32, PEDRO WILSON BATISTA CORDEIRO MOURA, 159.308-0, 1º; 33, GEOVANNA
LEA BARBOSA MENDONÇA PESSOA DE MELO, 133.666-5, 1º; 36, DANIEL SEABRA
RESENDE CASTRO CORREA, 190.333-0, 1º; 37, UELVER CINTRA PEREIRA DA SILVA,
1.436.240-6, 1º; 38, MARGARETH SOARES FERRO DE NOVAIS, 184.047-9, 1º; COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA: 40, DEBORA POMPEU MARTINS,
173.545-4, 1º; 40, RICARDO MARLANO DE DEUS, 1.437.037-9, 2º; 41, KARLA MOREIRA
E SILVA, 1.436.189-2, 1º; 42, MARIANA REGIS JANSER JOHN, 189.933-3, 1º; 42, THIAGO
DE SOUSA SASAKI, 180.541-X, 2º; 43, ALESSANDRO DE PAULA COSTA, 156.081-6, 1º;
44, LUCIANA PEREIRA CAPUTO AMORIM, 156.376-9, 1º; 45, ADRIANA MACHADO DA
SILVA, 138.542-9, 1º; 46, CATARINA FARIAS VITAL SOUZA, 1.435.311-3, 1º; 47, FLÁVIA
DE OLIVEIRA GONTIJO LEÃO, 173.753-8, 1º; 48, MARCONDES EDSON FERREIRA
MENDES, 1.435.669-4, 1º; 49, ROSINEI CARDOSO DE SOUZA, 1.441.623-9, 1º, 50, SIMONE FERREIRA DE BRITO, 1.441.154-7, 1º; 50, ADMILSON GONÇALVES DE MACENA,
174.235-3, 2º; 51, ERICA DA SILVA BARBOSA, 156.019-0, 1º; COORDENAÇÃO GERAL
DE SAÚDE DA ASA NORTE: 53, ORLANDO LOPATA, 153.120-4, 1º; 54, ALEXANDRA
CORRÊA GERVAZONI BALBUENA DE LIMA, 155.908-7, 1º; 54, PATRÍCIA SANTIAGO
GARCIA, 156.464-1, 2º; 54, FERNANDA PIRES DA SILVA ABRÃO, 1.435.734-8, 3º, 54,
TACIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO CARVALHO, 198.713-5, 4º; 56, ANGÉLICA RORISO DO NASCIMENTO, 1.659.040-6, 1º; 59, CLAITON SACCOL FERREIRA, 152.668-5,
1º; 60, CLAÚDIO LUCIO DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, 142.163-8, 1º; 61, DAVID
BARREIRA GOMES SOBRINHO, 153.012-7, 1º; 61, MIRIAM HELENA HOESCHE ABREU
MACEDO, 144.724-6, 2º; 61, LEANDRO SANTOS DE ARAÚJO RESENDE, 1.440.219-X,
3º; 61, LUCIANE FIORI LEÃO, 144.222-8, 4º; 63, MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA,
137.238-6, 1º; 70, ADRIANA MARIA DA SILVA SERRA, 129.790-2, 1º; COORDENAÇÃO
GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL: 64, ZILMA ELIANE FERREIRA ALVES, 134.331-9, 1º;
65, RICARDO BARBOSA ALVES, 1.440.959-3, 1º; 65, LUCIANA FERREIRA POTIGUARA
AMADOR DE SOUSA, 149.009-5, 2º, 65, ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO, 127.770-7,
3º; 65, ADRIANA COCINELL DE LIMA MOURA, 129.613-2, 4º; 66, VERÔNICA MARIA
GONÇALVES FURTADO, 147.416-2, 1º; 67, FLÁVIA DE ASSIS SILVA, 169.916-4, 1º;
67, MARIANA DE MELO GADELHA, 154.401-2, 2º; 67, MÔNICA FERREIRA LEITE,
144.715-7, 3º; 68, FELIPE LACERDA DE VASCONCELOS, 153.773-3, 1º; 68, EDUARDO
HECHT, 135.327-6, 2º; 69, FABIANO CUNHA GONÇALVES, 145.155-3, 1º; 69, CARLA
PACHECO DE BRITO, 145.396-3, 2º; 72, SÍLVIO CESAR LEITE PARENTE, 136.539-8, 1º;
73, ZÉLIA DE SOUZA VASCONCELOS, 173.612-4, 1º; 74, ANA CLÁUDIA VILLA VERDE
DE VASCONCELOS, 1.435.127-7, 1º; 75, FLÁVIA AVANCINI FERREIRA, 141.738-X, 1º;
DIRETORIA DE SAÚDE MENTAL (DISAM/SAS): 76, MARCELO ANTONIO CORREIA
PEIXOTO, 1.441.923-8, 1º; 77, THAÍS CRISTINA GABRIEL, 1.442.387-1, 1º; 78, ISABELA
BORGES BOTELHO, 1.441.252-7, 1º; DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(DIVEP): 79, JENIFER OLIVATTO DA SILVA, 1.443.839-9, 1º; COORDENAÇÃO GERAL
DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO: 80, RICARDO PEREZ JANNUZZI, 1.431.737-0, 1º; 81,
ELIANA ADRIANO DE FREITAS, 1.438.964-9, 1º; 82, SHIRLEI QUIRINO PEREIRA DE
MADEIROS, 125.563-0, 1º; 83, ELIZA REGINA MELLO, 127.916-5, 1º; 84, THIAGO ARAGÃO DE MORAIS, 158.615-7, 1º; 85, CLAUDE DE SOUZA ZVEITER, 140.254-4, 1º; COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE CANDANGOLÂNDIA /NÚCLEO BANDEIRANTES/
RIACHO FUNDO/ PARK WAY- CANDANGOLÂNDIA: 86, GILCA MARTINS DE MORAES,
183.134-8, 1º; COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE CANDANGOLÂNDIA /NÚCLEO
BANDEIRANTES/RIACHO FUNDO/ PARK WAY- RIACHO FUNDO II: 87, VANESSA CAVALCANTE DE SENA, 1.436.192-2, 1º; 88, GLAICY PINHEIRO GOMES, 173.638-8, 1º;
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE RECANTO DAS EMAS: 89, SÉRGIO LEUZZI,
190.086-2, 1º; 89, DIOGO NOGUEIRA BATISTA, 1.441.552-6, 2º; 89, JOHNNY EMANUEL
FERREIRA SILVA, 1.436.754-8, 3º; 90, LUIZ FABIANO CHAVES BARBOSA, 171.435X, 1º; 90, ABERCI PINHEIRO RODRIGUES FILHA, 172.852-0, 2º; 91, MARCIO TULIO
RODRIGUES COURA, 1.438.872-3, 1º; 92, ROBERTO COSTA CAVALCANTI DE SOUZA,
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
142.322-3, 1º; 93, SUENE DIAS DE SOUSA, 1.435.094-7, 1º; 93, CRISTINA DANTAS NASCIMENTO DOS SANTOS, 1.438.796-4, 2º; 94, MICHELE VIEIRA MIRANDA, 164.832-2,
1º; 95, LEILA BARBOSA REZENDE TEIXEIRA, 172.547-5, 1º; COORDENAÇÃO GERAL
DE SAÚDE DO GUARÁ: 97, ADRIANA DE JESUS BENEVÍDES DA ALMEIDA GUIMARÃES, 176.697-X, 1º; 97, ANDRÉA DE MORAIS GARAY SILVA, 172.717-6, 2º; 97, DANILA
ARAÚJO E SILVA, 171.350-7, 3º; 98, SCHEILLA MARIA DA SILVA FREIRE, 179.985-1,
1º; 98, REGINA GOMES DE SOUSA, 139.079-1, 2º; 98, MÉRCIA DE SANTANA ROCHA
SANTOS, 171.425-2, 3º; 99, MAÍRA FIGUEIREDO DIAS, 157.304-7, 1º; 100, LISA PIRES
FARIA, 137.565-2, 1º; 101, AMANDA SABINO CUNHA, 1.435.255-9, 1º; COORDENAÇÃO
GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA: 102, ARQUIMENDES TOLENTINO DA SILVA,
127.566-6, 1º; 103, BRUNO MOREIRA OTTANI, 153.647-8, 1º, 103, MARCOS GIOVANI
PEREIRA, 162.914-X, 2º; 104, JORDANO PEREIRA ARAUJO, 190.371-3, 1º; 104, JAE DE
OLIVEIRA SILVA, 1.432.980-8, 2º; 105, RICARDO CÉSAR FRADE NOGUEIRA, 131.4955, 1º; 108, RAFAELA DO SOCORRO DE SOUZA E SILVA MOURA, 164.901-9, 1º; 109,
MARIA CECILIA TOLENTINO ANDRADE, 1.435.831-X, 1º; 111, GERALDO MARCELO
SILVA, 153.685-0, 1º; 111, EDILSON BARBOSA DE SOUZA, 142.235-9, 2º; 112, JACIREMA
SIMONE MACIEL FLOR, 139.527-0, 1º; 113, RIANE FERNANDES GOMES FLORIANO,
1.531.181-2, 1º; 115, FABRÍCIA CARVALHO DA ROCHA FREITAS, 193.020-6, 1º; 116, JOSÉ
MOREIRA KFFURI, 128.529-7, 1º; 117, FRANCISCO RUFINO ROSA NETO, 140.667-1, 1º;
119, ROBERTA KELLY MENEZES MACIEL FALLEIROS, 154.388-1, 1º; 120, DANIA LEMOS
DIONÍZIO, 137.352-8, 1º; 124, MARJORIE THOMAZ MOREIRA, 1.435.086-6, 1º; 125, MARIA APARECIDA CAIRES SAIGG, 129.844-5,1º; 126, IONE BATISTA NUNES LACERDA,
1.440.305-6, 1º; 127, VANILDE SÁ BARBOSA, 136.420-0, 1º; 128, EDNA DA SILVA FLOR,
183.216-6, 1º; 128, EDILAMAR MELO DE LUCENA, 172.814-8, 2º; 129, LARA MABELLE
MILFONT BOECKMANN, 183.172-0, 1º; 131, FABIANA KARLA OLIVEIRA, 173.594-2, 1º;
133, JOSÉ MARIA JANUÁRIO, 133.347-X, 1º; 134, SIRLENE LOURDES PEREIRA, 139.0171, 1º; HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL:136, SÉRGIO RENATO PAIS COSTA,
1.436.327-5, 1º; 136, RODRIGO CASELLI BELÉM, 1.431.741-9, 2º; 136, RENATO DINIZ
LINS, 169.877-X, 3º; 138, SANDRA MARQUES E SILVA, 153.007-0, 1º; 139, NÁTHALI
FELÍCIA MINEIRO DOS SANTOS GARRETT, 1.435.210-9, 1º; COORDENAÇÃO GERAL
DE SAÚDE DE CEILÂNDIA: 142, MARIA DAS DORES LOPES DE FRANÇA, 128.733-8,
1º; 143, ELIANE DE CASTRO MOREIRA, 1.440.250-5, 1º; 144, VALDINEI DONISETE
MARQUES PINTO, 172.739-7, 1º; 146, KATIANE TAVARES DA SILVA, 1.438.463-9, 1º.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ
ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, da Portaria nº. 61, de 30 de
Março de 2009, publicada no DODF nº. 63, de 01 de Abril de 2009. RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art. nº 139 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, aos servidores abaixo relacionados: (Nome/Matrícula/Cargo/
Quinquênio/Período/Processo): MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS E SILVA, matrícula
123.038-7, Médico – Ginecologia e Obstetrícia, 6ºQq – 19/08/2009 a 18/08/2014, Processo:
061.047.239/1996; MARIA DAS GRAÇAS LAGO, matrícula 124.895-2, Auxiliar de Enfermagem, 3ºQq – 21/12/2009 a 20/12/2014, Processo: 061.047.171/1996; VANILDA DA COSTA S.
DE OLIVEIRA, matrícula 129.517-9, Técnico Administrativo, 5ºQq – 13/12/2009 a 12/12/2014,
Processo: 061.027.077/1995; MAIZA FERREIRA DE SOUZA, matrícula 132.530-2, Auxiliar
de Enfermagem, 4ºQq – 15/01/2008 a 14/01/2013, Processo: 061.047.038/1998; ROSANE
DE MENEZES LEITE, matrícula 173.795-3, Técnico em Radiologia, 1ºQq – 12/01/2009 a
11/01/2014, Requerimento de 04/12/2014; MARIA DO SOCORRO BARBOSA FRANCA,
matrícula 182.858-4, Auxiliar de Enfermagem, 1ºQq – 03/11/2009 a 02/11/2014, Requerimento
de 17/12/2014; ELISEU PEREIRA MIRANDA, matrícula 183.702-8, Auxiliar de Enfermagem,
1ºQq – 16/11/2009 a 15/11/2014, Requerimento de 06/01/2015.
CONCEDER o afastamento de 08(oito) dias consecutivos por motivo de Falecimento nos termos
do Art.62, inciso III, alínea b, da Lei Complementar n.° 840 de 23/12/2011, à servidora GISELE
FREITAS LINO SALES, matrícula 129.001-0, Técnico Administrativo, no período de 28/12/2014
a 04/01/2015, em razão do falecimento de sua mãe, conforme certidão de óbito apresentada.
CONCEDER o afastamento por 07 (sete) dias consecutivos por motivo de Licença Paternidade
nos termos do Art. 150, da Lei Complementar n.º 840 de 23/12/2011 ao servidor KENICASSIO JESUS BATISTA, matrícula 173.544-6, Médico – Pediatra, no período de 25/11/2014 a
01/12/2014, pelo nascimento do seu filho Heitor Fernandes Batista em 25/11/2014, conforme
certidão de nascimento apresentada.
CONCEDER o afastamento por 01(um) dia por motivo de Exame Preventivo nos termos
do Art. 62, inciso I, alínea b, da Lei Complementar n.° 840 de 23/12/2011 à servidora LUCIANA BORGES MAC CORMICK, matrícula 131.899-3, Telefonista, no dia 04/11/2014,
conforme documento apresentado.
MARÔA SANTIAGO GOMES
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço da Diretora Geral de Saúde do Guará, da Subsecretaria da Atenção à
Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal de 29 de abril de 2010, publicado
no DODF n.º 84, de 04 de maio de 2010, página 17. ONDE SE LÊ: “...VÂNIA CRISTINA
DA SILVA CAMARGO, matrícula 138.467-8, Auxiliar de Enfermagem, 2º Qq – 29/03/2000
a 28/03/2010, Processo: 273.000.292/2005...”, LEIA SE: “...VÂNIA CRISTINA DA SILVA
CAMARGO, matrícula 138.467-8, Auxiliar de Enfermagem, 2º Qq – 29/03/2005 a 28/03/2010,
Processo: 273.000.292/2005...”.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE: CONCEDER Aposentadoria, nos termos do
artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados
com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei
Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARLENE BORGES DA SILVA, matrícula 143.4845, na Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental no Cargo de Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.007.994/2014.
CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal,
combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a EDNA FUJIE SUZUKI NAKAMAI, matrícula 123.008-5, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de
Especialista em Saúde – Assistente Social, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.014.078/2014.
CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal,
combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ELIENE BARBOSA
CAVALCANTI, matrícula 1.400.875-0, na Carreira Médica – Médico – Cardiologia, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Lotação: HBDF. Processo 270.000.734/2013.
CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar
nº 769, de 30/06/2008, a MARIA MADALENA RIBEIRO GARCIA, matrícula 130.747-9, na
Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo 270.001.106/2013.
APOSENTAR, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa
do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo
6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, combinados com o artigo 41, inciso 1, in fine, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo
com o Laudo Médico nº 52/2014, a AUREO BRASILIENSE CORRÊA, matrícula 134.217-7,
na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Motorista, Classe
Especial, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Lotação: HMIB. Processo 060.010.578/2014.
CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal,
combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a NÚBIA MARIA DO
NASCIMENTO BASTOS, matrícula 122.583-9, na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo
de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HMIB. Processo 272.000.421/2014.
CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” e §§ 3º, 8º e
17 da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com os artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004, combinados com o artigo
186, inciso III, alínea “d” da Lei nº 8112/90, combinado com o artigo 41, inciso III, “d”, § 7º da
Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com os artigos 21 e 46, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, a OSVALDO TAVARES DA SILVA, matrícula 1.401.094-1, na Carreira de
Políticas Públicas e Gestão Governamental no Cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Lotação:
HRC. Processo 276.000.015/2015.
PÁGINA 25
CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,
§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, a MARIA MARGARIDA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula 119.041-5,
na Carreira de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 276.000.017/2015.
CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” e §§ 3º, 8º e
17 da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação da Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com os artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004, combinados com o artigo
186, inciso III, alínea “d” da Lei nº 8112/90, combinado com o artigo 41, inciso III, “d”, § 7º da
Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com os artigos 21 e 46, da Lei Complementar nº
769, de 30/06/2008, a IVANETE RODRIGUEZ DA CRUZ, matrícula 130.975-7, na Carreira
de Assistência Pública à Saúde no Cargo de Auxiliar em Saúde – Agente de Portaria, Classe
Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Lotação: HRSM. Processo 285.000.627/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no
artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 01/04/2009, RESOLVE: CONCEDER Aposentadoria, nos termos do
artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados
com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei
Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como vantagens previstas no artigo 62, § 2 da Lei nº
8.112./90, regulamentado pela Lei 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996,
mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998,
a ROGÉRIO BARROS SILVA, matrícula 110.532-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico
Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Lotação:
HRBz. Processo 274.000.007/2015.
CONCEDER Aposentadoria, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o
artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei
Complementar nº 769, de 30/06/2008, a TEODOMIRO MACHADO DE SOUZA, matrícula
135.051-X, no Cargo de Auxiliar em Saúde – Artífice – Carp. Marcenaria, Classe Única,
Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Lotação: ADMC. Processo 060.013.124/2014.
SÉRGIO DE SOUZA MARQUES
ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO
CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais conforme dispõe a Portaria
nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço do KASSANDRO MURILO DA
SILVA, matrícula 1438353-5, Motorista, ADMC, publicada no DODF 259 de 11 de dezembro
de 2014, pág. 31, prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO a Retificação da Averbação de Tempo de Serviço do GUTTENBERG
RODRIGUES PEREIRA PRIMO, matrícula 128.362-6, Médico, HRP, publicada no DODF 88
de 08 de maio de 1996, pág. 3718.
AVERBAR o Tempo de Serviço e/ou Contribuição, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a), ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome, matrícula, cargo, lotação):ZILDA
FERNANDES RAMOS CAVALCANTE, 154.584-1, Enfermeiro, CGSGu-03. 1.185 dias, ou
seja, 3 anos e 3 meses, prestados ao Ministério da Defesa, no período de 06 de agosto de 2001
a 02 de novembro de 2004, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº
273.000.179/2013. TANIA MAGALI MORAIS DE OLIVEIRA, 1659851-2, Técnico Lab. Pat.
Clínica, CGSAS. 2.000 dias, ou seja, 5 anos, 5 meses e 25 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS, nos períodos de 1º de abril de 1991 a 03 de maio de 1994, 1º de setembro de 1995 a 13
de abril de 1996, 1º de junho de 1997 a 20 de outubro de 1998 e 1º de março de 1999 a 16 de
julho de 1999, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº
272.001.118/2013. TANIA MAGALI MORAIS DE OLIVEIRA, 1659851-2, Técnico Lab. Pat.
Clínica, CGSAS. 528 dias, ou seja, 1 ano, 5 meses e 13 dias, prestados à Secretaria da Educação
de Goiás, no período de 20 de outubro de 1981 a 1º de abril de 1985, contados somente para fins
de aposentadoria, conforme processo 272.001.118/2013. SANDRA DE OLIVEIRA GOMIDE,
1436699-1, Técnico Administrativo, ADMC. 1.486 dias, ou seja, 4 anos, 8 meses e 26 dias,
prestados à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, nos períodos de 16 de dezembro
PÁGINA 26
Diário Oficial do Distrito Federal
de 1998 a 07 de fevereiro de 1999 e 1º de março de 1999 a 15 de março de 2000, 27 de junho
de 1994 a 04 de julho de 1994, 03 de fevereiro de 1995 a 31 de janeiro de 1996, 13 de agosto
de 1996 a 25 de fevereiro de 1997, 02 de julho de 1996 a 12 de agosto de 1996 e 1º de outubro
de 1997 a 15 de dezembro de 1998, contados somente para fins de aposentadoria, conforme
processo 060.006.586/2014. ROSEMARY RODRIGUES PEREIRA PRIMO, 140414-8, Médico, CGSP. 2.706 dias, ou seja, 7 anos, 5 meses e 1 dia, prestados à Organização de Saúde do
Estado de Goiás, conforme certidão emitida pelo INSS, nos períodos de 13 de novembro de 1984
a 25 de dezembro de 1991 e 16 de novembro de 1983 a 1º de março de 1984, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 278.000.734/2012. ROSEMARY RODRIGUES PEREIRA PRIMO, 140414-8, Médico, CGSP. 3.373 dias, ou seja, 9 anos, 2 meses e 28
dias, prestados à Secretaria da Saúde de Goiás, no período de 1º de janeiro de 1992 a 26 de
março de 2001, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº
278.000.734/2012. PAULO GUILHERME NERY, 1443974-3, Farmacêutico Bioq. Laborator.
CGSAN. 6.733 dias, ou seja, 18 anos, 5 meses e 13 dias, conforme certidão expedida pelo INSS,
nos períodos de 1º de abril de 1991 a 12 de outubro de 1994, 13 de outubro de 1994 a 15 de
agosto de 1997, 07 de agosto de 2000 a 04 de outubro de 2000, 27 de junho de 2001 a 22 de
maio de 2012 e 23 de maio de 2012 a 19 de maio de 2013, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 271.000.199/2014. ONILDA MENDES DE LIMA, 183.9217, Auxiliar de Enfermagem, CGSAS. 1.672 dias, ou seja, 4 anos, 7 meses e 2 dias, conforme
certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de abril de 1980 a 12 de agosto de 1980, 1º de
fevereiro de 1981 a 16 de março de 1981, 10 de outubro de 1981 a 11 de novembro de 1982 e
14 de fevereiro de 1986 a 13 de fevereiro de 1989, contados somente para fins de aposentadoria,
conforme processo nº 272.000.093/2014. ONILDA MENDES DE LIMA, 183.921-7, Auxiliar
de Enfermagem, CGSAS. 358 dias, ou seja, 11 meses e 28 dias, prestados ao Ministério das
Comunicações, conforme certidão emitida pelo INSS, no período de 10 de julho de 1984 a 02
de julho de 1985, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº
272.000.093/2014. NEUZA GOMES DA SILVA, 142.814-4, Auxiliar de Enfermagem, CGST.
1.581 dias, ou seja, 4 anos, 4 meses e 1 dia, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos
de 08 de julho de 1982 a 18 de novembro de 1982, 09 de fevereiro de 1984 a 30 de março de
1984, 08 de maio de 1986 a 20 de maio de 1986, 27 de maio de 1986 a 04 de junho de 1987, 10
de agosto de 1987 a 07 de março de 1988, 1º de novembro de 1988 a 17 de abril de 1989, 11 de
maio de 1988 a 30 de setembro de 1988, 1º de junho de 1989 a 30 de junho de 1989, 1º de julho
de 1989 a 31 de outubro de 1989 e 1º de novembro de 1989 a 30 de setembro de 1990, contados
somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 277.001.542/2014. MARIA DE
LOURDES DOS SANTOS, 116.569-1, Técnico Lab. Pat. Clínica, ADMC. 1.138 dias, ou seja,
3 anos, 1 mês e 13 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 16 de junho de
1972 a 27 de novembro de 1973, 1º de junho de 1976 a 30 de setembro de 1977 e 1º de dezembro de 1980 a 31 de março de 1981, contados somente para fins de aposentadoria, conforme
processo 271.000.527/2003. MARIA DALVA SILVA RODRIGUES, 1401491-2, Analista Pol.
Publ. e Gest. Gov, CGSC. 1.751 dias, ou seja, 4 anos, 9 meses e 21 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS, no período de 1º de fevereiro de 1990 a 17 de novembro de 1994, contados
somente para fins de aposentadoria, conforme processo 276.001.578/2012. LUCIANA DOS
REMEDIOS ALVES DO NASCIMENTO, 1434153-0, Auxiliar de Enfermagem, CGSSS. 711
dias, ou seja, 1 ano, 11 meses e 16 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de
19 de julho de 2004 a 29 de junho de 2006, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo 282.000.563/2014. LUCIANA DOS REMEDIOS ALVES DO NASCIMENTO,
1434153-0, Auxiliar de Enfermagem, CGSSS. 1.775 dias, ou seja, 4 anos, 10 meses e 15 dias,
prestados à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme certidão emitida pelo
INSS, no período de 30 de junho de 2006 a 09 de maio de 2011, contados para fins de adicional
e aposentadoria, conforme processo 282.000.563/2014. LANA SOARES DE PAULA VIANA,
1436589-8, Auxiliar de Enfermagem, CGSG. 1.749 dias, ou seja, 4 anos, 9 meses e 19 dias,
conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 14 de abril de 1994 a 19 de maio de
1995, 15 de setembro de 2000 a 02 de outubro de 2000, 16 de novembro de 2000 a 14 de fevereiro de 2001 e 21 de fevereiro de 2001 a 13 de julho de 2004, contados somente para fins de
aposentadoria, conforme processo 275.001.105/2014. LANA SOARES DE PAULA VIANA,
1436589-8, Auxiliar de Enfermagem, CGSG. 1.036 dias, ou seja, 2 anos, 10 meses e 6 dias,
prestados à Prefeitura de Goiânia, no período de 22 de abril de 2008 a 21 de fevereiro de 2011,
contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo 275.001.105/2014. JOSE
PEDRO MORALES MARTIN, 131.750-4, Médico, CGSG. 365 dias, ou seja, 1 ano, prestados
à Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no período de 1º de dezembro de 1988 a 30 de
novembro de 1989, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo
061.033.424/1998. JOAO BATISTA COELHO DE MORAES, 188.929-X, Farmacêutico Bioq.
Laborator., ADMC. 2.493 dias, ou seja, 6 anos, 10 meses e 3 dias, conforme certidão expedida
pelo INSS, nos períodos de 23 de julho de 2003 a 24 de outubro de 2006 e 25 de outubro de
2006 a 19 de maio de 2010, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo
060.013.229/2014. INES CARVALHO MENDES V. DE MARCO, 134.776-4, Técnico Administrativo, ADMC. 574 dias, ou seja, 1 ano, 6 meses e 29 dias, conforme certidão expedida pelo
INSS, no período de 07 de julho de 1998 a 31 de janeiro de 2000, contados somente para fins
de aposentadoria, conforme processo nº 060.014.027/2013. HYUNG IL PAK, 128.097-X, Médico, CGSPa. 365 dias, ou seja, 1 ano, prestados à Fundação Educacional do Distrito Federal,
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
no período de 1º de julho de 1980 a 30 de junho de 1981, contados para fins de adicional e
aposentadoria, conforme processo nº 282.000.170/2003. HELENA DAS OLIVEIRAS, 130.8092, Assistente Social, CGST-03. 707 dias, ou seja, 1 ano, 11 meses e 12 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS, nos períodos de 27 de setembro de 1982 a 05 de agosto de 1983, 1º de
julho de 1985 a 1º de abril de 1986 e 02 de abril de 1986 a 29 de julho de 1986, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo 277.001.720/2013. HELENA DAS OLIVEIRAS, 130.809-2, Assistente Social, CGST-03. 1.439 dias, ou seja, 3 anos, 11 meses e 14
dias, prestados à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, no
período de 30 de abril de 1987 a 07 de abril de 1991, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo 277.001.720/2013. ATILA CESETTI, 125.727-7, Médico, HBDF.
596 dias, ou seja, 1 ano, 7 meses e 21 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período
de 02 de janeiro de 1984 a 19 de agosto de 1985, contados somente para fins de aposentadoria,
conforme processo 061.023.238/1991. FLAUBERTT SANTANA DE AZEREDO, 1440064-2,
Farmacêutico Bioq. Farmácia, CGSG. 1.476 dias, ou seja, 4 anos e 16 dias, prestados à Prefeitura Municipal de Anicuns, no período de 17 de dezembro de 2008 a 31 de dezembro de 2012,
contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo 275.000.220/2014. ESMERALDA MATOS DA SILVA, 132.416-0, Auxiliar de Enfermagem, CGST. 2.154 dias, ou seja,
5 anos, 10 meses e 29 dias, conforme certidão emitida pelo INSS, nos períodos de 07 de novembro de 1985 a 30 de novembro de 1986, 1º de dezembro de 1986 a 30 de dezembro de 1987, 04
de maio de 1988 a 20 de dezembro de 1989, 1º de setembro de 1990 a 16 de abril de 1991 e 18
de junho de 1991 a 14 de dezembro de 1992, contados somente para fins de aposentadoria,
conforme processo nº 277.001.552/2014. ELISA DE CARVALHO, 123.370-X, Médico, HBDF.
550 dias, ou seja, 1 ano, 6 meses e 5 dias, prestados à Universidade de Brasília, nos períodos de
07 de março de 1978 a 30 de junho de 1978, 14 de agosto de 1979 a 30 de novembro de 1979,
14 de agosto de 1980 a 27 de novembro de 1980, 17 de agosto de 1981 a 02 de dezembro de
1981 e 15 de março de 1982 a 03 de julho de 1982, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo nº 270.002.439/2012. EDSON ALEXANDRE BORGES REGO,
140.0819-X, Auditor Ativ. Urbanas, ADMC. 647 dias, ou seja, 1 ano, 9 meses e 12 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de fevereiro de 1985 a 11 de junho de 1985
e 1º de outubro de 1982 a 28 de fevereiro de 1984, contados somente para fins de aposentadoria,
conforme processo nº 060.011.177/2012. DIVINA APARECIDA DA COSTA ALEXANDRE,
134.084-0, Auxiliar de Enfermagem, CGSS. 1.715 dias, ou seja, 4 anos, 8 meses e 15 dias,
conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 04 de janeiro de 1989 a 05 de junho de
1990, 06 de junho de 1990 a 30 de junho de 1990 e 1º de fevereiro de 1991 a 17 de abril de 1994,
contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 279.000.556/2014. CARMEN
LIVIA FARIA DA SILVA MARTINS, 172.078-3, MEDICO, CGSC. 6.140 dias, ou seja, 16 anos
e 10 meses, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de janeiro de 1985 a 28
de fevereiro de 1986, 02 de outubro de 1990 a 04 de janeiro de 1993, 1º de fevereiro de 1993 a
30 de novembro de 1993, 1º de janeiro de 1994 a 31 de agosto de 1999, 1º de setembro de 1999
a 30 de setembro de 2003, 1º de janeiro de 2006 a 30 de abril de 2006 e 1º de maio de 2006 a
23 de outubro de 2008, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº
276.000.640/2014. CARMEN LIVIA FARIA DA SILVA MARTINS, 172.078-3, MEDICO,
CGSC. 823 dias, ou seja, 2 anos, 3 meses e 3 dias, prestados a Fundação Universidade de Brasília, conforme certidão emitida pelo INSS, no período de 1º de outubro de 2003 a 31 de dezembro de 2005, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 276.000.640/2014.
CARMEN LIVIA FARIA DA SILVA MARTINS, 172.078-3, MEDICO, CGSC. 1.676 dias, ou
seja, 4 anos, 7 meses e 6 dias, prestados ao Instituto Estadual de Saúde Pública, conforme certidão emitida pelo INSS, no período de 1º de março de 1986 a 1º de outubro de 1990, contados
somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 276.000.640/2014. ANTONIO EDUARDO RIBEIRO IZIDRO, 171.603-4, ODONTÓLOGO, HBDF. 973 dias, ou seja, 2 anos, 8
meses e 3 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 1º de fevereiro de 2006 a
30 de setembro de 2008, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº
270.000.026/2013. ANTONIO EDUARDO RIBEIRO IZIDRO, 171.603-4, ODONTÓLOGO,
HBDF. 782 dias, ou seja, 2 anos, 1 mês e 22 dias, prestados à Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, conforme certidão emitida pelo INSS, nos períodos de 23 de março de
1993 a 1º de outubro de 1993, 11 de março de 1994 a 15 de abril de 1994, 18 de abril de 1994
a 15 de julho de 1994, 04 de agosto de 1994 a 31 de agosto de 1994, 1º de setembro de 1994
a 22 de dezembro de 1994, 09 de março de 1995 a 09 de maio de 1995, 10 de maio de 1995
a 31 de maio de 1995, 1º de junho de 1995 a 16 de junho de 1995, 19 de junho de 1995 a 07
de julho de 1995, 23 de outubro de 1995 a 21 de dezembro de 1995 e 31 de julho de 1996 a
21 de dezembro de 1996, contados para fins de adicional e aposentadoria, conforme processo
nº 270.000.026/2013. ADRIANA BRITO MOITINHO, 150.766-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CGSS. 1.304 dias, ou seja, 3 anos, 6 meses e 29 dias, conforme certidão expedida
pelo INSS, nos períodos de 1º de julho de 1992 a 30 de outubro de 1992 e 05 de março de
2002 a 29 de maio de 2005, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo
nº 279.000.627/2014. ADRIANA BRITO MOITINHO, 150.766-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CGSS. 422 dias, ou seja, 1 ano, 1 mês e 27 dias, prestados a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, conforme certidão emitida pelo INSS, no período de 11 de setembro
de 2000 a 06 de novembro de 2001, contados somente para fins de aposentadoria, conforme
processo nº 279.000.627/2014.
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Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 27
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de serviço de 04 de dezembro de 2014 do Diretor de Administração de Profissionais
e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, publicada
no DODF nº 259 de 11 de dezembro de 2014, pág. 30, o ato que averbou o tempo de serviço da
servidora MARYELLE GONÇALVES ULHOA, matrícula 11659508-4, Enfermeiro. CGSBz.
ONDE SE LÊ: “... MAYELLE GONÇALVES ULHOA...”; LEIA-SE: “... MARYELLE GONÇALVES ULHOA...”.
duidade nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
a servidora CHIRLENE FERREIRA DA FONSECA, matrícula nº 43.894-4, 4º Quinquênio,
período 31.12.2009 a 29.12.2014.
LUIZ EDUARDO COELHO NETTO
Na Ordem de Serviço de 04 de dezembro de 2014, do Diretor de Administração de Profissionais
e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do DODF
n° 259 de 11 de dezembro de 2014, pág. 31, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora
ERMITA VIEGAS BELO, matrícula 150.773-7, Auxiliar de Enfermagem, CGSG. ONDE SE
LÊ: “... 2.859 dias, ou seja, 7 anos, 10 meses e 4 dias, prestados à Secretaria de Estado de
Coordenação das Administrações do Distrito Federal, conforme certidão emitida pelo INSS,
no período de 05 de março de 1999 a 31 de dezembro de 2006...”; LEIA-SE: “... 2.278 dias,
ou seja, 6 anos, 2 meses e 28 dias, conforme certidão emitida pelo INSS, no período de 05 de
março de 1999 a 29 de maio de 2005...”.
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Na Ordem de Serviço de 04 de dezembro de 2014, do Diretor de Administração de Profissionais e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
do DODF n° 259 de 11 de dezembro de 2014, pág. 31, o ato que averbou o tempo de serviço
da servidora CARLA VANISE TRENNEPOHL BOTELHO, matrícula 169.874-5, Enfermeiro,
CGSG. ONDE SE LÊ: “... 2.180 dias, ou seja, 5 anos, 11 meses e 25 dias, conforme certidão
expedida pelo INSS, nos períodos de 02 de janeiro de 1993 a 15 de abril de 1993, 1º de junho
de 1995 a 05 de agosto de 1997, 1º de fevereiro de 2003 a 22 de dezembro de 2003, 02 de
agosto de 2004 a 22 de julho de 2005, 05 de junho de 2008 a 15 de setembro de 2009, 1º de
abril de 2004 a 31 de julho de 2004 e 23 de julho de 2005 a 31 de julho de 2005...” ;LEIA-SE:
“... 1.804 dias, ou seja, 4 anos, 11 meses e 14 dias, conforme certidão emitida pelo INSS, nos
períodos de 02 de janeiro de 1993 a 15 de abril de 1993, 1º de junho de 1995 a 05 de agosto de
1997, 1º de fevereiro de 2003 a 22 de dezembro de 2003, 02 de agosto de 2004 a 22 de julho
de 2005, 05 de junho de 2008 a 04 de setembro de 2009, 1º de abril de 2004 a 31 de julho de
2004 e 23 de julho de 2005 a 31 de julho de 2005....”.
Na Ordem de Serviço de 11 de agosto de 1995, do Diretor de Administração de Profissionais e
Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do DODF n°
64 de 2 de abril de 1996, pág. 2.691, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor GUTTENBERG RODRIGUES PEREIRA PRIMO, matrícula 128.362-6, Médico, HRP. ONDE SE
LÊ: “... 172 dias, ou seja, 5 meses e 22 dias prestados ao Hospital das Forças Armadas – DF, no
período de 30-1-86 a 20-7-86...”; LEIA-SE: “... 395 dias, ou seja, 1 ano, 1 mês e 0 dias, prestados
ao Hospital das Forças Armadas- DF, no período de 30 de janeiro de 1986 a 28 de fevereiro de
1987...”. Retificada a fim de corrigir o total de dias e período anteriormente averbados.
Na Ordem de Serviço de 08 de janeiro de 2015, do Diretor de Administração de Profissionais
e Acompanhamento do Cadastro e da Folha de Pagamento, da Subsecretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, do
DODF n° 9 de 12 de janeiro de 2015, pág. 16, o ato que averbou o tempo de serviço do servidor
LUIS ALFREDO FERREIRA LINDOSO, matrícula 123.112-X, Médico, HMIB. ONDE SE
LÊ: “... 1.510 dias, ou seja, 4 anos, 1 mês e 20 dias, conforme certidão expedida pelo INSS,
nos períodos de 09 de fevereiro de 1976 a 20 de abril de 1976, 20 de dezembro de 1979 a 03 de
abril de 1982 e 08 de dezembro de 1982 a 31 de julho de 1984 ...” ;LEIA-SE: “... 1.300 dias,
ou seja, 3 anos, 6 meses e 25 dias, conforme certidão emitida pelo INSS, nos períodos de 09 de
fevereiro de 1976 a 20 de abril de 1976, 20 de dezembro de 1979 a 03 de abril de 1982 e de 08
de dezembro de 1982 a 03 de janeiro de 1984....”. Retificada a fim de corrigir o total de dias e
período anteriormente averbados.
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições em conformidade com a Delegação de Competência contida no art. 1º, alínea “f”,
da Portaria nº 01, de 6 de janeiro de 2015, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assi-
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 3º, do Decreto 31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando
o que consta do Processo nº 054.000.055/2015, RESOLVE:
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Coronel QOPM ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA – Matrícula 50.087-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, com
proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90,
inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de
maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º,
e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei
11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e
art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804,
de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30
(trinta) anos de serviço.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Major QOPMA JÚNIOR GONÇALVES
TORRES – Matrícula 09.337-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, com
proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90,
inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de
maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º,
e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei
11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art.
117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24
de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta)
anos de serviço, Processo nº 054.000.017/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Capitão QOPMA JOÃO RAMÃO MACEDO SOARES – Matrícula 08.138-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto,
com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90,
inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de
maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º,
e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei
11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art.
117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24
de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta)
anos de serviço, Processo nº 054.000.104/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Capitão QOPMA MARGARIDA MARIA
MACIEL PINHEIRO DE MESQUITA – Matrícula 09.048-4, da Polícia Militar do Distrito
Federal, no mesmo posto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos
dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado
pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V
e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho
de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de
julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º
e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada
e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.056/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Capitão QOPMA JOSUÉ FIGUEIRA
RAMOS – Matrícula 09.220-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto, com
proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90,
inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de
maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º,
e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei
11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art.
117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24
de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta)
anos de serviço, Processo nº 054.000.103/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Tenente QOPMA ORLANDO
GERALDO MARTINS – Matrícula 07.977-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo
posto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso
I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de
13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e
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Diário Oficial do Distrito Federal
§ 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115
e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804,
de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30
(trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.052/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Tenente QOPMA CARLOS
ALBERTO MARTINS – Matrícula 08.425-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo
posto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso
I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de
13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e
§ 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115
e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804,
de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30
(trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.102/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Tenente QOPMA FRANCISCO
ASSIS DE ARAÚJO FILHO – Matrícula 09.438-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, no
mesmo posto, com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.018/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Tenente QOPMA JOSÉ ÍTELE
DOS SANTOS – Matrícula 13.863-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, no mesmo posto,
com proventos integrais relativos ao soldo de seu posto, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90,
inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de
maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º,
e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei
11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art.
117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24
de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta)
anos de serviço, Processo nº 054.000.018/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC NILTON DOS
SANTOS – Matrícula 14.658-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,
com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso
I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de
13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e
§ 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115
e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804,
de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30
(trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.020/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC RONALDO CAETANO DE SOUZA – Matrícula 12.493-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.046/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC JOSÉ ROGILDO DE
LIMA SOUSA – Matrícula 09.931-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,
com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso
I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de
13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e
§ 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115
e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804,
de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30
(trinta) anos de serviço, 054.000.015/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC CARLOS ALBERTO
FRANKLIN PESSOA – Matrícula 09.181-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, 054.000.082/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC RAFAEL JOSÉ DA
ROCHA NETO – Matrícula 07.765-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,
com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso
I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de
13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e
§ 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115
e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804,
de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30
(trinta) anos de serviço, 054.000.057/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC CARLOS ANTÔNIO
ALVES DE MATOS – Matrícula 09.110-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.060/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC GILBERTO DA
SILVA – Matrícula 09.099-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com
proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso I; 90,
inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de 13 de
maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e § 4º,
e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei
11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115 e art.
117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24
de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30 (trinta)
anos de serviço, Processo nº 054.000.062/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC FERNANDO LEITE
DE OLIVEIRA – Matrícula 09.475-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,
com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso
I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de
13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e
§ 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115
e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804,
de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30
(trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.059/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC CARLOS HENRIQUE
CARNEIRO BARBOZA – Matrícula 08.061-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.058/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC HAMILTON LOPES
DE SOUZA – Matrícula 14.730-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,
com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso
I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de
13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e
§ 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115
e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804,
de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30
(trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.061/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Subtenente QPPMC JOÃO ANTÔNIO
FERREIRA DE OLIVEIRA – Matrícula 12.406-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na
mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos
artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela
Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de
2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho
de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e
4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e
contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.071/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC ROBERTO
OLIVEIRA DE AZEVEDO – Matrícula 12.132-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na
mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos
artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela
Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e
VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de
2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho
de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e
4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e
contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.048/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC GASPAR LUIZ
LOURENÇO – Matrícula 08.616-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,
com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso
I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de
13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e
§ 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115
e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804,
de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30
(trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.063/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC RICARDO
AQUINO VIEIRA – Matrícula 12.030-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.074/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC ILÁRIA
ANTÔNIO BATISTA – Matrícula 15.674-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.021/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC ROBERTO
MOREIRA DA SILVA – Matrícula 10.571-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.045/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC FÁBIO ALVES
ARAUJO – Matrícula 09.562-1, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,
com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso
I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de
13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e
§ 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115
e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804,
de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30
(trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.051/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC DAVID PEREIRA COSTA – Matrícula 09.324-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,
com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso
I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de
13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e
PÁGINA 29
§ 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115
e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804,
de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30
(trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.019/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC IDORIEL
GOMES RODRIGUES – Matrícula 10.625-9, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.065/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC ADAUTO
LUCÊNA DE VASCONCELOS – Matrícula 11.347-6, da Polícia Militar do Distrito Federal,
na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos
dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado
pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V
e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho
de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de
julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º
e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada
e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.064/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC ADAEL
AREDES DE MORAIS – Matrícula 11.762-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.069/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC SERGIO
MURILO LOMBRE – Matrícula 10.280-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.070/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC FRANCISCO
DAS CHAGAS GOMES MARTINS – Matrícula 16.169-1, da Polícia Militar do Distrito Federal,
na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos
dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado
pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V
e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho
de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de
julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º
e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada
e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.066/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC JOSUÉ SOUSA CUNHA – Matrícula 15.160-2, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,
com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso
I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de
13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e
§ 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115
e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804,
de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30
(trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.067/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC JOSÉ CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS – Matrícula 12.703-5, da Polícia Militar do Distrito Federal,
na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos
dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado
pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V
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Diário Oficial do Distrito Federal
e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho
de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de
julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º
e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada
e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.073/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC GERALDO
EVANDO DA SILVA – Matrícula 11.197-X, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.068/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Primeiro Sargento QPPMC CARLOS
ALBERTO FRANÇA DE QUEIROZ – Matrícula 14.841-5, da Polícia Militar do Distrito Federal,
na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos
dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado
pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V
e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho
de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de
julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º
e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada
e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.072/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC PAULO
SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA – Matrícula 13.832-0, da Polícia Militar do Distrito Federal,
na mesma graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos
dos artigos: 87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado
pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V
e VI, § 1º, inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho
de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de
julho de 2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º
e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada
e contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.022/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPME ELIEDÉSIO
DE BRITO RAMOS – Matrícula 13.401-5, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.016/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC JOSENY
CÂNDIDO LOPES – Matrícula 11.262-3, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.081/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC WAGNER
PEREIRA – Matrícula 12.272-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,
com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso
I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de
13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e
§ 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115
e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804,
de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30
(trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.080/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC GERALDO
BULCÃO DA SILVA – Matrícula 16.807-6, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.077/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC VALMIR
LOPES FERREIRA – Matrícula 14.845-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.078/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC BALDUINO
LOPES DOS SANTOS – Matrícula 17.070-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.076/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC ROBERVAL
DE ALMEIDA LIMA – Matrícula 16.553-0, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma
graduação, com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos:
87, inciso I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº
7.475, de 13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º,
inciso I e § 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e
artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de
2008, art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da
Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar
mais de 30 (trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.075/2015.
TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, o Segundo Sargento QPPMC GENES JOSÉ
GONÇALVES – Matrícula 13.956-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,
com proventos integrais relativos ao soldo de sua graduação, nos termos dos artigos: 87, inciso
I; 90, inciso I e 91, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterado pela Lei nº 7.475, de
13 de maio de 1986, combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso I e
§ 4º, e art. 21, inciso VI, da Lei de Vencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da
Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alterada pela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008, art. 115
e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009 e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804,
de 24 de abril de 2013, por requerer passagem para a reserva remunerada e contar mais de 30
(trinta) anos de serviço, Processo nº 054.000.079/2015.
FLORISVALDO FERREIRA CESAR
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do art. 1º, I, “c”, do Decreto n.º 15.740, de 23 de junho
de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto n.º
7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10B, da Lei n.º 8.255, de 20
de novembro de 1991, RESOLVE:
REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 19 de janeiro de 2015, o Cel. QOBM/Comb.
REGINALDO DE JESUS SOUZA, matrícula 1399866, de acordo com o art. 81, do Estatuto
dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 2 de junho de 1986, por
ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Casa Militar da
Governadoria do Distrito Federal, conforme publicação no DODF n.º 276 - Edição Extra, de 01
de janeiro de 2015 e Ofício n.º 056/CM, de 15 de janeiro de 2015.
REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 14 de janeiro de 2015, o Cel. QOBM/Comb.
SÉRGIO JOSÉ BEZERRA, matrícula 1399869, de acordo com o art. 81, do Estatuto dos
Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter
cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Subsecretaria de
Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, conforme Decreto n.º 36.237 de 1º de janeiro de
2015, publicado no DODF n.º 01 - Edição Extra Especial, de 01 de janeiro de 2015 e Ofício n.º
35/2015 – GAB/SSP-DF, de 12 de janeiro de 2015.
REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 15 de janeiro de 2015, o Ten-Cel. QOBM/Comb.
JURUEBI DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 1296891, de acordo com o art. 81, do Estatuto
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 2 de junho de 1986, por
ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado do Gabinete da
Vice-Governadoria do Distrito Federal, conforme Decreto n.º 36.237 de 1º de janeiro de 2015,
publicado no DODF n.º 01 - Edição Extra Especial, de 01 de janeiro de 2015 e Ofício n.º 004/
AM/VG, de 14 de janeiro de 2015. REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 19 de janeiro
de 2015, o Ten-Cel. QOBM/Comb. CLÁUDIO LÚCIO DE ARAÚJO GÓES, matrícula 1399944,
de acordo com o art. 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei
n.º 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O
militar foi exonerado da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, conforme Decreto n.º
36.270 de 14 de janeiro de 2015, publicado no DODF n.º 12, de 15 de janeiro de 2015 e Ofício
n.º 082/CM, de 19 de janeiro de 2015.
REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 07 de agosto de 2014, o Ten-Cel. QOBM/Comb.
ALESSANDRO SANTOS DA ROCHA, matrícula 1400007, de acordo com o art. 81, do Estatuto
dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 2 de junho de 1986, por
ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Secretaria de
Estado da Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação no DODF n.º 156 - Suplemento, de 01 de agosto de 2014 e Ofício n.º 455/2014-AM/SSP-DF, de 06 de agosto de 2014.
REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 21 de outubro de 2014, o Maj. QOBM/Comb.
ALEXANDRE SPÍNDOLA DE ATAÍDES, matrícula 1400013, de acordo com o art. 81, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 2 de junho de 1986,
por ter cessado o motivo determinante de sua agregação. O militar foi exonerado da Secretaria
de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal, conforme Decreto n.º 35.891, de 08 de
outubro de 2014, publicado no DODF n.º 212 - Suplemento, de 09 de outubro de 2014 e Ofício
n.º 209/2014 - GAB/SEPDC-DF, de 16 de outubro de 2014.
ALEXANDRE COSTA OLIVEIRA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e,
ainda, o constante nos processos 052.000.091/2015, 052.000.092/2015 e 052.000.094/2015,
respectivamente, RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria a ROSANA DE SOUZA RAIMUNDO GONÇALVES, matrícula nº
27.724-X, no cargo efetivo de Delegado de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Delegado de
Polícia do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar
nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de
maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com
os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER aposentadoria a SUZANA ROBERTO ORLANDI MACHADO, matrícula nº
25.380-4, no cargo efetivo de Delegado de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Delegado de
Polícia do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar
nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de
maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com
os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER aposentadoria a DENISE DE ALMEIDA NERY ABOUD, matrícula nº 36.400-2,
no cargo efetivo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito
Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo
128, parágrafo único, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: RATIFICAR a suspensão
das férias da servidora ROSILENE DE SOUZA FONSECA RIBEIRO, matrícula 963-6, lotada
na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, por motivo de necessidade de serviço,
relativa ao período de 26/01 a 04/02/2015. Fica assegurado à servidora o gozo de férias pelos
dias suspensos, no período de 08/06 a 17/06/2015.
JAYME AMORIM DE SOUSA
PÁGINA 31
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo
128, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias
do servidor PAULO DA CRUZ MACEDO GUIMARÃES, matrícula 83.656-7, lotado Núcleo
de Atendimento de Veículo - NUVEI I, por motivo de necessidade de serviço, relativa ao período
de 02/03 a 31/03/2015. Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos, no
período de 06/04 a 05/05/2015.
JAYME AMORIM DE SOUSA
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo
128, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias
do servidor GIOVANI DO VALE CÂNDIDO, matrícula 854-0, lotado na Gerência Regional
de Trânsito de Sobradinho – GERTRAN VI, por motivo de necessidade de serviço, relativa ao
período de 31/01 a 14/02/2015. Fica assegurado ao servidor o gozo de férias pelos dias suspensos,
no período de 08 a 22/06/2015.
JAYME AMORIM DE SOUSA
PORTARIA Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e considerando o previsto no artigo 128,
parágrafo único, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE: RATIFICAR a suspensão das
férias da servidora ROBERTA NASCIMENTO BASTOS DE OLIVEIRA, matrícula 199.244-9,
lotada no Gabinete da Direção-Geral, por motivo de necessidade de serviço, relativa ao período de
15/01/2015 a 13/02/2015. Fica assegurado a servidora o gozo de férias pelos dias suspensos, nos
períodos de 02/03/2015 a 11/03/2015, de 13/10/2015 a 22/10/2015 e 09/12/2015 a 18/12/2015.
JAYME AMORIM DE SOUSA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de
competência que trata o artigo 2º, inciso I, alínea “m” da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013,
publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013 e tendo em vista o disposto na Lei nº 2.967, de
04 de maio de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 23.122, de 26 de julho de 2002, RESOLVE:
PRORROGAR a redução de jornada de trabalho para servidor atleta, em 30% (trinta por centos) da
servidora MILENA DE FARIAS AZEVEDO, matrícula nº 224.655-1, ocupante do cargo efetivo
Especialista em Assistência Social - Pedagoga, referente ao período de 05 de janeiro de 2015 a 05
de julho de 2015, em conformidade com o Processo nº 400.000.560/2013. Em caso de desligamento
do Programa de Treinamento Atlético a servidora será automaticamente desligada do benefício.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 117,
inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1° Designar DANIEL ALVES AUCELIO, matrícula 224.712-7, como Executor Substituto,
em substituição a servidora BRUNA REZENDE PRESMIC, matrícula 220.837-7, do Contrato
nº 03/2014, celebrado entre a SEJUS e a J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPP,
conforme Processo nº 400.000.048/2014.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO NUNES NAVES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 67, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 8º, da Portaria-SEAP nº 86, de 08 de maio de 2014,
que regulamenta o artigo 22, da Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, RESOLVE: CONCEDER,
Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas-GHPP, nos termos do art. 22, da Lei nº 5.190/2013,
PÁGINA 32
Diário Oficial do Distrito Federal
ao servidor abaixo relacionado. Relação por nome do servidor, matrícula, cargo, título, percentual, data
de vigência e nº do processo. SAMUEL GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, 1.431.184-4, Analista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Pós-Graduação, 20%, 01/01/2015, 400.000.662/2011.
DENNILSON CANTANHEDE OLIVEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 4°, inciso I,
alínea “d”, da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio
2013 RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 139 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores: ISRAEL BEZERRA VASCONCELOS, matrícula nº 1.406.352-2, referente ao 4° Quinquênio, no período de 19/11/2009
a 17/11/2014; JOSÉ DE OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 26.160-2, referente ao 6º quinquênio,
no período de 21/11/2009 a 19/11/2014;
DENNILSON CANTANHEDE OLIVEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 3º, da Portaria
nº 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio de 2013, RESOLVE:
CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar
nº 840 de 23 de dezembro de 2011, à servidora REBECA MORAIS BONFIM DE PAULA,
matrícula nº 222.064-4, no período de 29/11/2014 a 06/12/2014, conforme certidão apresentada;
CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar
nº 840 de 23 de dezembro de 2011, ao servidor LEONARDO DA SILVA MATOS, matrícula nº
222.037-7, no período de 12/12/2014 a 19/12/2014, conforme certidão apresentada;
CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar
nº 840 de 23 de dezembro de 2011, ao servidor SAMUEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº
228.461-8, no período de 19/12/2014 a 26/12/2014, conforme certidão apresentada.
DENNILSON CANTANHEDE OLIVEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 19 do Decreto nº 31.452, de 22 de
março de 2010, que regulamenta a Lei nº 4.426/2009, RESOLVE: CONCEDER Gratificação
de Titulação - GTIT, nos termos do artigo 25 da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto
nº 31.452/2010, à servidora abaixo relacionada. Os efeitos financeiros retroagem à data do requerimento do servidor. Relação por matrícula do servidor, nome, cargo, título, percentual, data
da concessão e nº do processo. 224.607-4, TEODOLINA MARTINS PEREIRA, Técnico em
Assistência Social, Pós-Graduação, 15%, 02.01.2015, 400.000.480/2013.
DENNILSON CANTANHEDE OLIVEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 4°, inciso I,
alínea “d”, da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio
2013 RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 139 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a servidora: ELAINE DOS SANTOS VERAS,
matrícula nº 92.419-9, referente ao 3° Quinquênio, no período de 25/11/2009 a 23/11/2014.
DENNILSON CANTANHEDE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 65, de 10 de dezembro de 2014, publicada no DODF n° 263, de 17 de dezembro
de 2014, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a servidora LUCINEIDE LEANDRO DA
COSTA; matrícula n° 0437204, ONDE SE LÊ: “...referente ao 4º Quinquênio, no período de 20/11/2009
a 02/12/2014...”, LEIA-SE: “...referente ao 4º Quinquênio, no período de 20/11/2009 a 20/11/2014...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 03, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no Art. 41 do
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro
de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de 2004, alterada
pela Portaria nº 125, de 30.04.2004, RESOLVE:
Art. 1º Designar NANIELLE LIMA DE SOUSA BARCELLAR, matrícula 175.551-X para
atuar como Executora e o servidor WAGNER SCOTT, matrícula 83.035-6, para atuar como
suplente para o Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o SLU/DF e a Instituto Brasília
de tecnologia e inovação – IBTI, processo nº 094.000.835/2014.
Art. 2º Ficam os mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposições
acima mencionadas.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS
INSTRUÇÃO Nº 04, DE 19 DE JANEIRO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no Art. 41 do
Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro
de 2011 e, ainda, as disposições contidas na Portaria nº 29, de 25 de fevereiro de 2004, alterada
pela Portaria nº 125, de 30.04.2004, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Instrução nº 82 de 05 de julho de 2013, publicada no DODF nº 141, pág. 25 de
10 de julho de 2013.
Art. 2º Designar NANIELLE LIMA DE SOUSA BARCELLAR, matrícula 175.551-X em substituição ao servidor LEANDRO HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO, matrícula 263.752-9,
como Executora para o Contrato nº 11/2013, celebrado entre o SLU/DF e a empresa TECNOSET
INFORMÁTICA, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, processo nº 094.001.438/2012.
Art. 3º Ficam os mencionados servidores incumbidos da fiel observância das disposições
acima mencionadas.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS
INSTRUÇÃO DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
A DIRETORA-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea “b”, inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 23.212,
de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:
CONCEDER pensão civil vitalícia a LUCIANA FRANCISCA MACHADO, viúva do ex-servidor
MELCIDIOS ELIAS MACHADO, matrícula 77.817-6, Técnico em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Classe Única, Padrão VI, do QP/PPGG, nos termos dos artigos 29, inciso I,
30-A, inciso I, alínea “a”, e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com
a redação dada pela Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, c/c o artigo 12, inciso IV, da
Lei Complementar nº 769/2008, na redação dada pela Lei Complementar 818/2009, combinados com o artigo 40, §§ 7º inciso I, e 8º, da Constituição da República Federativa do
Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 30.12.2014.
Processo nº 094.000.009/2015.
CONCEDER pensão civil vitalícia a EDITE CARDOSO DOS SANTOS, viúva do ex-servidor ANTONIO MANOEL DOS SANTOS, matrícula 76.926-6, Técnico em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão VI, do QP/PPGG, nos termos
dos artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a” , da Lei Complementar nº 769, de 30
de junho de 2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011,
c/c o artigo 12, inciso IV, da Lei Complementar nº 769/2008, na redação dada pela
Lei Complementar nº 818 de 12/11/2009, combinados com o artigo 40, § 7º inciso I,
da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar
de 06.12.2014. Processo nº 094.000.017/2015.
CONCEDER pensão civil vitalícia a DERCI PEREIRA DA ROCHA, viúva do ex-servidor
GERCINO PEREIRA DA ROCHA, matrícula 80.251-4, Técnico em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Classe Única, Padrão VIII, do QP/PPGG, nos termos dos artigos 29, inciso I,
30-A, inciso I, alínea “a” , da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, c/c o artigo 12, inciso IV, da Lei Complementar nº 769/2008, na redação dada pela Lei Complementar nº 818 de 12/11/2009, combinados
com o artigo 40, § 7º inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinados com o artigo 6º-A, parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar
de 31.12.2014. Processo nº 094.000.013/2015.
CONCEDER pensão civil vitalícia a ELIZABETE DE SOUZA SANTOS, viúva do ex-servidor
WALDEMAR MARTINS DOS SANTOS, matrícula 78.305-6, Técnico em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão VI, do QP/PPGG, nos termos dos artigos 29,
inciso I, 30-A, inciso I, alínea “a” , 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, c/c o artigo 12, inciso IV, da
Lei Complementar nº 769/2008, na redação dada pela Lei Complementar nº 818 de 12/11/2009,
combinados com o artigo 40, §§ 7º inciso I e 8º, da Constituição da República Federativa do
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 16.12.2014.
Processo nº 094.000.001/2015.
HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo Inciso III, do Artigo 1º, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, e em
conformidade com o Art. 128 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
SUSPENDER as férias de ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, matrícula 79.557-7, Chefe do
Núcleo de Protocolo, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da
Administração Regional de Taguatinga, do período de 05 de janeiro de 2015 a 03 de fevereiro
de 2015, por motivo de necessidade de serviço.
SUSPENDER as férias de MARIA MADALENA RIBEIRO, matrícula 81.080-0, Técnica em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-05,
de encarregado do Núcleo de Cadastro, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da
Administração Regional de Taguatinga, do período de 05 de janeiro de 2015 a 03 de fevereiro
de 2015, por motivo de necessidade de serviço.
SUSPENDER as férias de GILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula 30.464-6, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Administração Regional de Taguatinga, do período de 05 de janeiro de 2015 a 03 de fevereiro de 2015, por motivo de necessidade de serviço.
RENATO SANTANA DA SILVA
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ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE GESTÃO DO TERRITORIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24
de agosto de 2001, e, tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias
de TEREZINHA DE JESUS MACIEL AFONSO, Técnico em Politicas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula 30.632-0, do período de 26 de janeiro de 2015 a 09 de fevereiro
de 2015, por motivo de necessidade de serviço. Fica assegurada ao servidor a fruição das
férias a ser remarcado oportunamente.
FÁBIO VIANA ÁVILA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de
2001, combinado com o artigo 214 da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar DARLEY DA COSTA PEREIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula nº 174.649-9, ELISABETE DE FIQUEIREDO LISBOA CABRAL,
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 38.898-X, e, SUZY DIAS
MEDRADO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 174.642-1,
para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Inventário, Patrimonial de Bens
Móveis, Imóveis e Semoventes, para transferência/recebimento de Carga Patrimonial dos Titulares nomeados na Nova Estrutura da Administração Regional;
Art. 2º A presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos;
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO VIANA ÁVILA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. (*)
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DA GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições e de conformidade
com o inciso XXXIII, do Artigo 53, do Decreto de nº. 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Ordem de Serviço nº 14, de 29 de janeiro de 2014, publicada no
DODF nº 23, de 30 de janeiro de 2014, p. 44.
Art. 2º Designar CARLOS ALBERTO MARTINS ROSA, matrícula nº 1.666.804-9, Motorista
da TCB, como EXECUTOR e CLAUDECI FERREIRA MARTINS, Matrícula nº 174.569-7,
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, como CO-EXECUTOR dos serviços
constantes do processo 142.000.769/2012.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RENATO SANTANA DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO, DA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
constituída pela Ordem de Serviço nº 274, de 26 de dezembro de 2013, publicada no
DODF nº 279, de 27 de dezembro de 2013, página 35, de acordo com o disposto no
artigo 17 do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO a Ordem de Serviço nº 01, de 06 de março de 2014, resultado da Apuração do
Mérito de que trata o artigo 5º do Decreto nº 14.647, de 25/03/1993, e Portaria nº 02,
de 03/01/1995, para fins de Promoção Funcional, do servidor: 91.302-2, REGIS REIS
MONTEIRO, Técnico de Planejamento e Gestão Urbana e Regional, 1ª, V, 32,50, 50,00,
82,50, ESP, I, 01.07.2014. Suzy Dias da Silva - Presidente da Comissão. HOMOLOGO,
Fábio Viana Ávila – Administrador.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. (*)
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DA GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições e de conformidade
com o inciso XXXIII, do Artigo 53, do Decreto de nº. 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Ordem de Serviço nº 15, 30 de Janeiro de 2014, publicada no DODF
nº 24, de 31 de janeiro de 2014, p. 42.
Art. 2º Designar CESARIO VERAS F. DE MESQUITA, matrícula nº 82.256-6, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, como EXECUTOR e ALDEVANIA C. DE OLIVEIRA
LIMA, Matrícula nº 83.036-4, Técnica em Políticas Públicas e Gestão Governamental, como
CO-EXECUTORA dos serviços constantes do processo 142.001.282/2013.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RENATO SANTANA DA SILVA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2015. (*)
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA SECRETARIA DA GESTÃO DO
TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições e de
conformidade com o inciso XXXIII, do Artigo 53, do Decreto de nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994,
e de acordo com o Disposto no Art. 214 da Lei complementar n° 840, de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Encaminhar a Comissão Permanente de Sindicância desta RA XII o processo administrativo nº 142.000.949/2014, para apuração dos fatos constantes do mesmo.
Art. 2º Designar para o referido processo CLEIDE MOREIRA DUARTE, matrícula 174.721-5,
Gestora de Políticas Públicas e Gestão Governamental, como presidente;
Art. 3º Estabelecer até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, o prazo para conclusão
desta Sindicância.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO SANTANA DA SILVA
_______________
(*) Republicadas por terem sido encaminhadas com incorreção no original, publicado no DODF
nº 08, de 09/01/15, páginas 16 e 17.
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço n° 04 de 12 de janeiro de 2015, publicada no DODF nº 11, de 14 de
janeiro de 2015, página 28, que suspendeu as férias de; MARALUCIA ELVIRA FEITOSA
DA FONSECA..., ONDE SE LÊ: “...MARALUCIA ELVIRA FEITOSA DA FONSECA...”,
“... período de 10 de janeiro de 2015 a 29 de janeiro de 2015...”, LEIA-SE: “...MARLUCIA ELVIRA FEITOSA DA FONSECA...”, “... período de 10 de janeiro de 2015 a 27 de
janeiro de 2015...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES, IGUALDADE
RACIAL E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA N° 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, IGUALDADE
RACIAL E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105,
da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 3º, inciso III, do Decreto nº º 34.225, de 22
de março de 2013, do Regimento Interno da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito
Federal, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do artigo 96, da Lei Complementar nº 840, de
23/11/2011 a TAIANA ALVES MONTEIRO SOUZA, matrícula 1.657.469-9, referente ao
dependente: Mateus Monteiro Souza, nascido em 13 de dezembro de 2014.
CONCEDER Benefício do Auxílio Creche, a TAIANA ALVES MONTEIRO SOUZA, matrícula
1.657.469-9, Técnico em Assistência Social – Técnico Administrativo, pelo dependente Mateus
Monteiro Souza, conforme certidão n° 021253 01 55 2014 1 00542 210 0252764 23, apresentada
em 07 de janeiro de 2015.
MARISE RIBEIRO NOGUEIR
PÁGINA 34
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº
253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar JANETTY LAIS SERAFIM DE LIMA QUEIROZ, matrícula nº 232.184X, e ANA CAROLINA DA COSTA GONÇALVES, matrícula n° 221.757-0, para atuarem,
respectivamente como executor e suplente do Contrato nº 12/2013 – Secretaria de Estado
de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e MANOEL PEDRO DOS ANJOS. O
referido contrato tem por objeto a locação de imóvel residencial e/ou comercial para abrigar
a unidade do Conselho Tutelar da Subsecretaria de Proteção aos Direitos da Criança e do
Adolescente, localizado na QN 7F, Conjunto 04, Casa 05, Riacho Fundo II, com área de
168,00m² (cento e sessenta e oito metros quadrados), para uso do Conselho Tutelar de Riacho
Fundo II, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Criança, conforme especifica o edital
de convocação para proposta de locação de imóvel nº 06/2012 de fls. 37/44 e a Proposta de
fl. 69. Processo nº 0417.001.226/2012.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar,
acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais
legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1° da Portaria n°
253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar ALESSANDRO CABRAL SOUZA, matrícula n° 232106-8, e JOSÉ CARLOS
MAMEDES SILVA, matrícula 103.024-8, para atuar, respectivamente, como Executor e Suplente do Contrato nº 13/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,
Adolescentes e Juventude x Oi S/A. O referido contrato tem por objeto a prestação de serviços
de telefonia, tipo Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo móvel), Local (DDR e linhas
análogas) e Longa Distância Nacional (intra e inter regional) e Internacional e, ainda, Enlace de
Internet (link dedicado), para a Secretaria de Estado da Criança. Processo nº 417.000.774/2012.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar fiscalizar,
acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais
legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº
253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar FLORISVALDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula n° 232120-3, e DANIELE DE FÁTIMA VIANA SERPA, matrícula 2218127, para atuarem, respectivamente, como
Executora e Suplente do Contrato nº. 10/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, com a ASSOCIAÇÃO
DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE BRASÍLIA. O referido contrato tem por objeto a locação de
imóvel residencial e/ou comercial para abrigar a unidade do Conselho Tutelar da Subsecretaria
de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na Quadra 01, conjunto A,
lote 20 – Itapoã I – Distrito Federal - DF, com área de 385 m² (trezentos e oitenta e cinco metros
quadrados), para uso do Conselho Tutelar de Itapoã, órgão vinculado à Secretaria de Estado da
Criança, conforme especifica o edital de convocação para proposta de locação de imóvel 09/2012
( fl. 50/53), o Termo de Referência (fls. 2/15) e a Proposta (fl. 56). Processo nº 417.001.565/2012.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar,
acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais
legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
Nº 18, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015
ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 1º da Portaria nº 234, de 03 de
agosto de 2012, publicada no DODF nº 155 de 06 de agosto de 2012, RESOLVE: AVERBAR o
tempo de serviço prestado por VALDIGNE BAIA FERREIRA, matrícula nº 227.120-6, Atendente
de Reintegração Socioeducativo, no total de 1.253 (mil duzentos e cinquenta e três) dias, no
período de 29/10/2010 a 03/04/2014, de acordo com a Declaração de Tempo de Serviço emitida
por esta Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, contados
para efeito de aposentadoria e adicionais, nos termos do processo 0417.000.007/2015.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº
253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar JACIARA COSTA SANTOS, matrícula 220.286-7, e LUIZ GUIMARÃES
LIMA, matrícula 217.946-6, para atuarem, respectivamente como executor e suplente do Contrato nº 33/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes
e Juventude e CLAYTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, que tem por objeto a locação de
imóvel, situada na QNM 03, Conjunto P, Lote 08- Ceilândia Sul, para acomodar o Conselho
Tutelar e Unidade de Meio Aberto -UAMA da Ceilândia Sul, da Secretaria da Criança de Estado da Criança, conforme Lei nº 8.245, de 18/10/91, consoante especifica o Projeto Básico de
(fls.18/25). Processo nº 0417.001.135/2013.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar fiscalizar,
acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais
legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº
253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar GYAN DOS SANTOS BORGES, matrícula 217.907-5, e RONAN MENDES
ORNELAS, matrícula 217907-5, para atuar como Executor e Suplente do Contrato nº 07/2014,
firmado entre a Secretaria de Estado da Criança e EDILENE BEZERRA OLIVEIRA, que tem por
objeto a locação de imóvel situado na QNA 33, Casa 14 – Taguatinga Norte /DF, para acomodar
o Conselho Tutelar – de Taguatinga Norte da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,
Adolescentes e Juventude, conforme Lei nº 8.245, de 18/10/91, e consoante especifica o Projeto
Básico (fls. 14/19), de acordo com o previsto no inciso X do art. 24 e no art. 26, ambos da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no Decreto Distrital nº 33.788, de 13 de julho de
2012. Processo nº 0417.001.669/2013.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar fiscalizar,
acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º,
do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais
legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 197, de 21 de julho de 2014, publicada no DODF Nº 148, 22 de julho
de 2014, página 25, ONDE SE LÊ: “SILVANA FERNANDES DIAS, Atendente de Reintegração
Social, matrícula 197502-1, Título: pós-graduação, percentual 15%, data de vigência: 14/07/2014,
processo 0400-001912/2010”, LEIA-SE: “SILVANA FERNANDES FERREIRA, Atendente
de Reintegração Social, matrícula 197502-1, Título: pós-graduação, percentual 15%, data de
vigência: 14/07/2014, processo 0400-002103/2010”
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais e
tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e ainda a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012,
RESOLVE: SUSPENDER o usufruto de férias de RAYANE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº
217.661-0, do período de 19.01.2015 a 28.01.2015, a partir de 20.01.2015, por motivo de necessidade
de serviço. Fica assegurada à servidora a fruição do período suspenso para marcação posterior.
RICARDO BATISTA SOUSA