DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO Conforme Lei Municipal nº 4.322, de 14 de fevereiro de 2014 www.pereirabarreto.sp.gov.br/diariooficial Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Ano II | Edição nº 349 EXPEDIENTE SUMÁRIO PODER EXECUTIVO DE PEREIRA BARRETO Licitações e Contratos Página 1 de 3 2 2 Contratos 2 Aditivos / Aditamentos / Supressões 2 O Diário Oficial da Estância Turística de Pereira Barreto, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município, sendo referidas entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo aqui publicado. ACERVO Publicação Oficial do Município Assinado digitalmente por MUNICIPIO DE PEREIRA MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO:44446904000110 BARRETO:44446904000110 Localidade: Pereira Barreto Data: 2015.09.14 10:33:47 -0300 As edições do Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Pereira Barreto poderão ser consultadas através da internet, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.pereirabarreto.sp.gov.br Para pesquisa por qualquer termo e utilização de filtros, acesse: www.pereirabarreto.sp.gov.br/diariooficial As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e independente de qualquer cadastro. ENTIDADES Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto CNPJ 44.446.904/0001-10 Avenida Cel. Jonas Alves de Mello, 1947 Telefone: (18) 3704-8500 Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto CNPJ 55.757.785/0001-33 Rua Cozo Tagucchi, 1423 - Centro Telefone: (18) 3704-4455 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pereira Barreto CNPJ 44.447.258/0001-06 Av. Cel. Jonas Alves de Melo, 2026 - Centro Telefone: 18-3704-2373 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município da Estância Turística de Pereira Barreto garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.pereirabarreto.sp.gov.br/diariooficial Compilado e também disponível em www.pereirabarreto.dioe.com.br DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO Conforme Lei Municipal nº 4.322, de 14 de fevereiro de 2014 www.pereirabarreto.sp.gov.br/diariooficial Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Ano II | Edição nº 349 PODER EXECUTIVO DE PEREIRA BARRETO Página 2 de 3 Prefeito Código Localizador: KZMOT67W Licitações e Contratos Contratos EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 6.168/2015 Contratada: FUNDAÇÃO ZERBINI Objeto: A CONTRATADA obriga – se a realizar serviços de diagnósticos e apoio ao diagnóstico, aqui chamados de Tele-eletrocardiologia, por meio da interlocução com o Centro InCor de Telemedicina e Telesaúde, em até 1.066 laudos, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 7.996,75 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 6.200/2015 Contratada: A. L. DE OLIVEIRA SATURNINO MEIRA - ME Objeto: Constitui o objeto deste contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, mediante a execução das atividades descritas a seguir: a) Auxiliar e Acompanhar Processo 820.249/2015 do DNPM-Departamento Nacional de Produção Mineral; b) Dar entrada na Licença Ambiental Junto a CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no referido processo da cláusula 1.1-A; Data: 09 de Setembro de 2015 Valor: R$ 7.500,00 Vigência: 11/09/2015 a 10/09/2016 Data: 10 de Setembro de 2015 Arnaldo Shigueyuki Enomoto Prefeito Código Localizador: LOU7QDAU Vigência: 10/09/2015 a 09/09/2015 Arnaldo Shigueyuki Enomoto Prefeito Código Localizador: +69B1WTI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 6.199/2015 Contratada: Evanir Flavia Nogueira Objeto: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de assistente técnico/acompanhamento/ elaboração/emissão de parecer técnico, por profissional devidamente habilitado para atuar no Processo Administrativo nº 002/2013, instaurado pela Portaria nº 16.483/2013. Justifica-se a finalidade desta contratação a necessidade de instrução de provas nos autos do referido Processo Administrativo, cuja finalidade é a apuração da autoria das assinaturas constantes nos documentos que ensejam o presente. Valor: R$ 3.000,00 Data: 09 de Setembro de 2015 Vigência: 10/09/2015 a 31/12/2015 Arnaldo Shigueyuki Enomoto Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 5.951/2015 TOMADA DE PREÇOS 014/2014 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 5.951/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto Contratada: SISTEMAS DE ENSINO EDUCAÇÃO S/A. – SISTEMA ANGLO ABRIL Objeto: Fica alterada a razão social da CONTRATADA, de Sistemas de Ensino Abril Educação S/A - Sistema Anglo para SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A., conforme Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 de julho de 2015, protocolada na Junta Comercial do Estado Município da Estância Turística de Pereira Barreto – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO Conforme Lei Municipal nº 4.322, de 14 de fevereiro de 2014 www.pereirabarreto.sp.gov.br/diariooficial Segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Ano II | Edição nº 349 Página 3 de 3 de São Paulo (JUCESP) sob o nº 0.746.899/15-4 em 10 de agosto de 2015, na qual foi deliberada esta alteração. Pereira Barreto – SP, 11 de Setembro de 2015. Arnaldo Shigueyuki Enomoto Prefeito Código Localizador: I43RI1K3 Município da Estância Turística de Pereira Barreto – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.