Deuteronômio – Norma Ética e Moral do Povo Judeu segundo o Antigo Testamento Aluna – Adriana Selzer Ninomiya Ciência Política e Teoria do Estado Professor – Dejalma Cremonese Foi um grande legislador de Israel e o fundador da religião judaica. Criou a norma ética e moral do povo judeu, que o veremos no Deuteronômio. Foi o maior líder que a nação de Israel já teve. O Deuteronômio é aceito tanto pelo Cristianismo como no Judaísmo. A Primeira Ordem Escolhei, de cada uma de vossas tribos, homens sábios, prudentes e experimentados, chefes de milhares, de cinqüentenas de pessoas e dai estas ordens aos juízes: “Daí audiência aos vossos irmãos e julgai com eqüidade as questões de cada um deles com o seu irmão ou com o estrangeiro que mora com ele”, “Não fazeis distinção de pessoas em vossos julgamentos, ouvireis o pequeno como o grande sem temor de ninguém, porque o juízo é de Deus”. Não torcerás a justiça, não farás acepção de pessoas, nem tomarás suborno; porquanto o suborno cega os olhos dos sábios e subverte a causa dos justos. Exortações à Obediência Vede: ensinei-vos leis e ordenações, observai-as, praticai-as, porque isso vos tornarás sábios e inteligentes aos olhos do povo. Os 10 Mandamentos Moisés convocou todo o Israel e disse-lhe: “Ouve, ó Israel, as leis e os preceitos que hoje proclamo aos teus ouvidos, aprende-os e pratica-os cuidadosamente”. Estas palavras foram recolhidas por Moisés na montanha de uma árvore em chamas onde os mandamentos de Deus foram cravados em pedras (duas tábuas de leis) Os 10 Mandamentos Não terás outro deus diante de mim! Não te prostrarás diante deles para render-lhe culto; Não pronunciarás em vão o nome do Senhor Teu Deus; Guardarás o dia de sábado e o santificarás como te ordenou o Senhor Teu Deus; Honra teu pai e tua mãe; Não matarás; Não cometerás adultério; Não furtarás; Não levantarás falso testemunho contra teu próximo; Não cobiçarás a mulher de teu próximo nem nada que o lhe pertença Gratidão com Coação Temerás o Senhor, Teu Deus, prestar-lhe-ás o teu culto e só julgarás pelo teu nome caso contrário sua cólera se inflamará contra ti e te apagará de sobre a Terra. Se ouvirdes estes preceitos e os praticardes fielmente, o Senhor Teu Deus, guardará para contigo a aliança de misericórdia que jurou a teus pais. Lembra-te de todo o caminho por onde o Senhor te conduziu durante estes 40 anos no deserto, para humilhar-te e provar-te e para conhecer os sentimentos do teu coração e saber se observarias ou não os seus mandamentos andando em teus caminhos e temendo-o. Castigo dos Idólatras Aquele profeta, aquele visionário será morto por ter pregado a revolta contra o Senhor, vosso Deus, que vos tirou do Egito e vos libertou da casa da servidão e por ter procurado desviar-vos do caminho que o Senhor, vosso Deus vos traçou. Tu o apedrejarás até que ele morra, porque tentou desviar-te do Senhor, teu Deus. Mutilação do Corpo Proibida Antigamente os pagãos cananeus raspavam a cabeça e se cortavam em rituais para lamentar seus mortos. Israel como nação santa não deveria identificar-se com nenhuma prática pagã. Lei Acerca das Carnes Comereis de todos os animais que têm a unha do pé fendidos e que ruminam. Mas não comereis daqueles que somente ruminam ou somente tenham a unha e o pé fendidos, tais como o camelo, a lebre, o coelho que ruminam mas não têm a unha fendida tê-los-ei por impuros. Igualmente o porco que tem a unha fendida mais não tem rumina. Não comereis a carne nem tocareis no cadáver. Dentre os animais que vivem nas águas, eis os que podereis comer: tudo o que tem barbatanas e escamas. Todas as aves são puras exceto: a águia, o falcão e o abutre, o corvo, a avestruz, a andorinha, a gaivota, a coruja, a cegonha e toda a variedade de garça, a pompa e o morcego. Não comereis animais encontrados mortos. Teoria da Lei Acerca das Carnes Pode ser que a higiene tenha sido adotada como critério. Algumas carnes eram mais tóxicas que outras e poderiam não ser saudáveis para o consumo. Alguns animais listados como impuros são predadores e comem sangue de suas presas, portanto comer carne destes animais corromperia os israelitas. Alguns animais eram sagrados para algumas religiões pagãs como a cobra e o porco e esta associação com a idolatria os tornavam imundos. Regras para a Cozinha Não comerás animais encontrados mortos e sim o darás a um estrangeiro que more dentro da tua cidade. Todo sangue de animal morto deveria ser drenado na terra e não poderia ser consumido. O cabrito jovem não poderia ser cozido no leite de sua mãe pois o leite materno era para sustentar o cabritinho e não sinal de morte deste. Era uma profanação de rituais pagãos. Leia acerca do Dízimo Porás à parte o dízimo de todo fruto de tuas semeaduras, de tudo o que o teu campo produzir cada ano. Comerás na presença do Senhor, no lugar que ele tiver escolhido. Mas se for muito longo o caminho e não der para levar os bens, venderás o dízimo e irá para o local escolhido onde comprarás o que lhe aprouver. O fim de 3 anos porá de lado o dízimo dentro de tua cidade para aqueles que não tiveram a mesma sorte que tu. Isto servia para aliviar os necessitados, estrangeiros, órfãos e viúvas Ano da remissão De 7 em 7 anos farás a remissão. Todo credor remitirá o empréstimo que tiver feito ao seu próximo. Não deverá haverá pobres no meio de ti, porque o Senhor te abençoará certamente na terra que te dá como passe hereditária. Emprestarás a numerosas nações e de nenhuma precisarás receber empréstimo; dominarás sobre muitas nações e elas não dominarão sobre ti. Não endurecerás o teu coração e não fecharás a mão diante do teu irmão pobre, pois nunca faltará pobres na Terra. Deves dar-lhe e dar-lhe de bom coração, pois, por causa disso, o Senhor te abençoará em todas as empresas de tuas mãos. Após 6 anos de escravidão no 7o libertarás teu escravo pois seu serviço valeu em dobro o salário de um mercenário. Os Primogênitos do Rebanho Consagrarás ao Senhor, teu Deus, todo primogênito macho que nasce de teu rebanho grande ou miúdo. Não trabalharás com eles mas comê-lo-ás, tu e tua família na presença do Senhor. Mas se este tiver uma tara, se for coxo ou cego, e se tiver uma deformidade qualquer, tu não o oferecerás um sacrifício ao Senhor teu Deus Os Julgamentos Se aparecer uma questão cujo juízo te seja muito difícil de fazer; terás o dever de subir ao lugar escolhido pelo senhor teu Deus, irá ter com os sacerdotes da linhagem de Levi e como juiz que estiver em exercício nesse momento; consultálo-ás, e eles te dirão a sentença. Procederás conforme a decisão que eles te comunicarem e cuidarás de conformarte às suas instruções. Aquele que, por orgulho, recusar ouvir o sacerdote que estiver nesse tempo a serviço do Senhor ou o juiz, esse homem será punido de morte. Assim tirarás o mal do meio de Israel. As Testemunhas Uma testemunha não era suficiente para condenar uma pessoa por causa da incapacidade de substanciar seu testemunho. Aquele que tivesse levado testemunho jogaria a primeira pedra. Se mais tarde era provado que seu testemunho era falso, o acusador deveria sofrer o mesmo tipo de execução como penalidade por assassinar um inocente. Direitos e Deveres do Rei Quando tiveres entrado na Terra que o Senhor, teu Deus, te deu e tiveres formado posse dela, e nela se estabeleceres e quiser ter um Rei sobre ti como têm todas as nações que o cercam, elegerás um Rei que o Senhor, teu Deus eleger e este será um de teus irmãos, não poderá ser um estrangeiro. Este Rei não poderá possuir cavalos, mulheres e tampouco acumulará prata ou ouro para que seu coração não se desvie de Deus. Quando subir ao trono Real escreverá para si uma cópia dessa lei segundo o texto que os sacerdotes levíticos têm e lerás todos os dias para aprender a temer o Senhor, teu Deus e a observar todos os artigos desta lei, pondo em prática todas as suas prescrições. Direito dos Sacerdotes Levíticos Os Sacerdotes levíticos e toda a tribo de Levi não terão parte nem herança em Israel: alimentar-se-ão dos sacrifícios feitos pelo logo ao Senhor: que é sua parte. Os sacerdotes receberão dos sacrifícios do povo: espádua, as mandíbulas, o estômago, as primícias do trigo, do vinho, do óleo e a primícia da lã de tuas ovelhas. Adivinhação e Profetismo Quando tiveres entrado na terra que o Senhor, teu Deus, te dá, não te darás a fazer adivinhação, à astrologia, aos agouros, ao feticismo, à magia, ao espiritismo, à adivinhação ou à invocação dos mortos. Pois o Senhor, teu Deus abomina aqueles que se dão a essa prática e por causa disso ele expulsa os que dão á essa prática. Cidades de Refúgio São cidade em que os homicidas que mataram sem a intenção de ódio se abrigam para que seus vingadores não o matem e o sangue de um inocente não se derrame na terra do Senhor. Serão 3 cidades onde somente se abrigarão os homicidas sem ódio pois aqueles que mataram por ódio deverão ser mortos e se forem encontrados nestas cidades de lá serão retirados e entregados aos seus vingadores de sangue, ou seja, os parentes mais próximos do assassinado. Depois da execução do criminoso seu corpo deveria ser pendurado num madeirio, ficando em exposição para que o povo soubesse que o castigo para quem cometia aqueles crimes era certo. Expiação por Morte com Autor Desconhecido Quando na tua terra achardes um morto cujo assassino é desconhecido, será medido as cidades mais próximas e seus anciãos tomarão uma novilha que não tenha trabalhado e esta será desnucada e estes anciãos lavarão suas mãos em seu sangue. Estes anciãos dirão então: As nossas mãos não derramaram este sangue, e os nossos olhos o não viram derramar-se. Leis para as Mulheres Prisioneiras que seriam Desposadas Para que esta mulher fosse purificada e introduzida na nação israelita, precisava raspar a cabeça e cortar as unhas. Este tipo de ação acompanhava o ritual do luto. Ela deveria trocar as roupas habituais de sua vida antiga e usar roupas de mulher israelita. A mulher poderia chorar pelos seus mortos por um mês para depois casar-se. O homem não podia cometer estupro e a mulher tinha tempo para adaptar-se ao novo ambiente. Filhos Desobedientes Se alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedece à voz de teu pai e à tua mãe e, se ainda castigado, não lhe dá ouvidos, esse filho será levado aos anciãos da cidade e estes homens da cidade o apedrejarão até que morra, assim eliminarás o mal do meio de ti e todo Israel ouvirá e temerá. Lei da Castidade e do Casamento Se um homem casar com uma mulher e depois de um tempo alegar que esta não era virgem quando a desposou, seus pais tomarão as provas da virgindade da moça e as levarão para os anciãos da cidade. Os pais guardavam o lençol sujo de sangue como prova de virgindade da moça. Este marido será açoitado pelos anciãos e terá que pagar 100 siclos de prata para o pai da moça. Esta moça será sua mulher durante toda a sua vida. Se esta mulher não era virgem quando desposada então esta seria apedrejada até a morte. Lei Acerca da Traição Se um homem for achado deitado com uma mulher que tem marido, então ambos morrerão apedrejados; Se houver moça virgem e um homem a achar na cidade e se deitar com ela ambos morrerão apedrejados, ela porque não se fez ouvir gritando e ele porque humilhou a mulher. Se um homem no campo forçar uma moça desposada a se deitar com ele, então somente este homem será morto apedrejado, pois a mulher não poderia ser ouvida. Se um homem achar moça virgem não desposada e se deitar com esta e se forem pegos, este homem terá que pagar 100 siclos ao pai da moça e terá que ficar casado para sempre. Lei Acerca do Divórcio Se o marido achar algo que não lhe agrade na mulher este poderá se divorciar dela, porém o divórcio só poderia ser iniciado pelo homem. Se esta mulher casasse novamente e se divorciasse de novo, esta não poderia se casar novamente com o seu primeiro marido pois assim seria adultério. Isto é uma forma de limitar os divórcios. Leis de Caráter Humanitário O homem recém-casado tinha isenção do serviço militar bem como do serviço público. Isto o resguardava contra a morte prematura e impedia ausências prolongadas de casa imediatamente após o casamento. Deus orientou o homem à fortalecer seu casamento e lar com dedicação exclusiva à esposa durante o primeiro ano de casamento. Não tomarão em penhor as duas mós, nem apenas a de cima, pois se penhoraria, assim, a vida, pois a mó é usada para fazer a farinha do pão de cada dia. Guarda-te da praga da lepra e tem diligente cuidado de fazer o que te ensinaram os sacerdotes. Leis de Caráter Humanitário A casa de quem fazia um empréstimo estará protegida contra a invasão do credor. Ele só poderia ficar do lado de fora e esperar que o homem que fez o empréstimo trouxesse o penhor. Se um manto único fosse penhorado ele deveria ser devolvido à noite para que este servisse de cobertor. Moisés preocupa-se com a proteção dos direitos dos que eram sujeitos a freqüentes abusos, como o estrangeiro, o órfão e a viúva. O número máximo de chicotadas ficou limitado à 40. Ir além disso era humilhante além de prejudicar a integridade física ou à vida. O Casamento do Levirato O casamento com o cunhado (levir) foi feito para assegurar a continuidade para uma família e os direitos à distribuição das terras através de um herdeiro legal. Haviam pré-requisitos como: O marido que morreu não devia ter tido filhos; Os dois irmãos deveriam morar juntos e compartilhar as responsabilidades da família. O primogênito desta união seria considerado filho do homem que morreu e herdaria a propriedade do pai. Punições na Lei do Levirato Se o homem não quiser tomar sua cunhada (pelo egoísmo, para ele receber a herança) e na presença dos anciãos se recusar, esta lhe descalçará as sandálias do pé e lhe cuspirá no rosto (trazendo má sorte) e, protestará dizendo que este homem não quis edificar a casa de seu irmão e o nome de sua casa se chamará: A casa do descalçado. Quando brigarem dois homens, um contra o outro, e a mulher de um chegar para livrar o marido da mão do que o fere, e ela estender a mão, e o pegar pelas suas vergonhas, corta-lhe-às a mão; não a olharás com piedade. Pesos e Medidas Justos Os israelitas deviam ser caracterizados pela honestidade e justiça em seus negócios. As pedras eram usadas como medidas. Uma pedra grande permitiria ao israelita comprar mais do que a porção correta, e uma pequena, nas vendas, diminuiria a porção do comprador, dando-lhe mais lucros. Desonestidade nos negócios era outro meio de mostrar falta de fé na capacidade de provisão de Deus. Exortação à Obediência O Senhor,teu Deus, te manda cumprir estes estatutos e juízos; guarda-os, pois, e cumpre-os de todo o seu coração e de toda a sua alma. Hoje, fizeste o Senhor declarar que te será por Deus, e que andarás nos seus caminhos, e guardarás seu estatuto e os seus mandamentos, seus juízos, e darás ouvidos à sua voz. Breve Resumo das Leis ou Maldições Maldito o homem que fizer imagens de escultura ou fundição, abominável ao Senhor e a puser em lugar oculto. Maldito aquele que desprezar seu pai ou a sua mãe. Maldito aquele que mudar os marcos do seu próximo. Maldito aquele que fizer o cego errar o caminho. Maldito aquele que perverter o direito do estrangeiro, do órfão e da viúva. Maldito aquele que se deitar com a madrasta, porquanto profanaria o leito de seu pai. Maldito aquele que se deitar com sua irmã. Maldito aquele que se deitar com sua sogra. Maldito aquele que ferir seu próximo em oculto. Maldito aquele que aceitar suborno para matar pessoa inocente. Maldito aquele que não confirmar as palavras desta lei, não as cumprindo. Castigos da Desobediência Se não deres ouvidos, não cuidando em cumprir todos os mandamentos e seus estatutos, então virão estas maldições sobre ti: Maldito serás tu na cidade e maldito serás no campo. Maldito o teu cesto e a tua amassadeira. Maldito o fruto do teu ventre e o fruto da tua terra, e as crias das tuas vacas e das tuas ovelhas. Maldito serás ao entrares e maldito será ao saíres. E mais outras maldições que pronunciadas sobre a nação rebelde atestariam a santidade e a justiça de Deus. Serviam para educar as futuras gerações e as nações pagãs. As Bênçãos Decorrentes da Obediência Se atentamente ouvires a voz do Senhor, tendo o cuidado de guardar todos os mandamentos, te exaltará todas as nações da terra. Se ouvires a voz do Senhor, virão sobre ti e te alcançarão todas as bênçãos. Bendito serás tu na cidade e bendito serás no campo. Bendito o fruto do teu ventre e o fruto da tua terra, e o fruto de teus animais, e a cria de tuas vacas e ovelhas. Bendito o teu cesto e tua amassadeira. Bendito ao entrares e bendito ao saíres. Última Lei de Moisés A lei escrita foi dada aos sacerdotes e levitas por Moisés como um tesouro que a cada sete anos, durante o ano de cancelamento de dívidas, os sacerdotes deveriam ler na íntegra a Lei na festa dos Tabernáculos. Viajar até o santuário central para a leitura da Lei faria Israel lembrar que era uma nação com um compromisso de aliança com o Senhor e com obrigações à cumprir. Este acontecimento não era a única ocasião em que eles ouviam a Lei, pois se seus pais estivessem cumprindo os mandamentos de Deus, a Lei estaria sendo repetida e ensinada diariamente. Moisés também cantava pois as canções de fixavam melhor nas mentes e são melhor lembradas.