Prefeitura de Itajaí Jornal do Município Prefeitura Municipal de Itajaí Jornal do Município Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XII - Edição Nº 1001 - 17 de Agosto/2011 ATOS DO GABINETE PORTARIA N.º 1.615/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, considerando a realização de Concurso Público conforme Edital 019/2007, de 27 de dezembro de 2007, Homologado pelo Decreto nº 8.704 de 03 de setembro de 2008, e prorrogado pelo Decreto 9130, de 28 de maio de 2010, consoante C.I. 356/2011/PGM, consubstanciada na Ordem de Deligência nº 314/2010 – 9º Promotoria de Justiça e C.I. nº 161/2011/SMS/DIGTES, de 18 de julho de 2011, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, SÉRGIO LUIZ ARAUJO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Justiça e C.I. nº 165/2011/SMS/DIGTES, de 18 de julho de 2011, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, MARIA DE LOURDES CRISPIM SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itajaí, 21 de julho de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.672/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e considerando o artigo 27 e 28 da Lei Complementar nº 132,/2008, e C.I. 2233/2011/SME/DGP, resolve CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, aos servidores abaixo relacionados, passando para FAIXA II, de vencimentos, com respectiva data de concessão: Itajaí, 20 de julho de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.630/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, considerando a realização de Concurso Público conforme Edital 019/2007, de 27 de dezembro de 2007, Homologado pelo Decreto nº 8.704 de 03 de setembro de 2008, e prorrogado pelo Decreto 9130, de 18 de julho de 2011, consoante C.I. 356/2011/PGM, consubstanciada na Ordem de Deligência nº 314/2010 – 9º Promotoria de Justiça e C.I. nº 162/2011/SMS/DIGTES, de 18 de julho de 2011, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, BRUNA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itajaí, 21 de julho de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.631/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, considerando a realização de Concurso Público conforme Edital 019/2007, de 27 de dezembro de 2007, Homologado pelo Decreto nº 8.704 de 03 de setembro de 2008, e prorrogado pelo Decreto 9130, de 28 de maio de 2010, consoante C.I. 356/2011/PGM, consubstanciada na Ordem de Deligência nº 314/2010 – 9º Promotoria de Justiça e C.I. nº 163/2011/SMS/DIGTES, de 18 de julho de 2011, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, DIVA MARIA PACHECO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itajaí, 21 de julho de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.632/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, considerando a realização de Concurso Público conforme Edital 019/2007, de 27 de dezembro de 2007, Homologado pelo Decreto nº 8.704 de 03 de setembro de 2008, e prorrogado pelo Decreto 9130, de 28 de maio de 2010, consoante C.I. 356/2011/PGM, consubstanciada na Ordem de Deligência nº 314/2010 – 9º Promotoria de Justiça e C.I. nº 164/2011/SMS/DIGTES, de 18 de julho de 2011, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, LEDA MARIA DOS SANTOS BERNARDI, para exercer o cargo de provimento efetivo de ATENDENTE DE UNIDADE DE SAÚDE, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itajaí, 21 de julho de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.633/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, considerando a realização de Concurso Público conforme Edital 019/2007, de 27 de dezembro de 2007, Homologado pelo Decreto nº 8.704 de 03 de setembro de 2008, e prorrogado pelo Decreto 9130, de 28 de maio de 2010, consoante C.I. 356/2011/PGM, consubstanciada na Ordem de Deligência nº 314/2010 – 9º Promotoria de Nome Adailza Izilda De Medeiros Celestino Aldezir Julia Pinheiro Alexandra Konell Da Luz Romao Ana Carolina Stahelin Paulo Ana Paula De Medeiros Da Silva Andrea Da Rosa Caglioni Andresa Pereira Bruse Antonio Carlos Cunha Ariana Zenilda Catarina Carvalho Arthur Marcos Da Silva Bernadete Maria Dos Santos Camile Schmitt Catia Cilene Ribeiro Cabral Clarice Almansa Da Silveira Militao Claudia Vieira Cristiane Coppi Schaefer Cristiane De C. H. A. Da Silva Cristiane Victorino Brustolin Horst Cristianne Cordeiro Dos Santos Daiana Erbs Do Nascimento Gamba Edna Dos Santos Carvalho Laverde Eguinaldo Bernardes Elaine Aparecida Gama Correa Elaine De Oliveira Elisama Helena Santiago Elisangela Zeferino Elizandra Gotz Ester Roberta Pereira De Souza Felippe Tonnera Neto Gabriela Erbs Do Nascimento Reis Grasiele Alaide Sedrez Grayce Kelly Maria Villain Graziela Baldo Gustavo Brustolin Horst Jackson Pereira Macedo Jacqueline Nadir Rebelo Rosa Joana Aparecida Jorge Cargo Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Instrutor de Linguas e Sinais Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Instrutor de Linguas e Sinais Professor Professor Professor A Contar de: 26/05/2011 16/02/2011 23/11/2010 11/02/2011 20/08/2010 26/04/2011 14/09/2010 26/11/2010 11/02/2011 11/02/2011 30/03/2011 17/02/2011 22/10/2010 14/09/2010 20/05/2011 03/09/2010 29/11/2010 15/02/2011 26/11/2010 23/05/2011 10/08/2010 29/03/2011 25/11/2010 07/02/2010 30/11/2010 17/12/2010 24/03/2011 13/04/2011 30/07/2010 11/02/2011 22/02/2011 24/09/2010 28/09/2010 15/02/2011 12/01/2011 07/07/2011 18/03/2011 Josiane Maria Cabral Machado Julia Maria De Moura Freire Karina Maria Paulo Rolao Katiane Cugik Couto Keity Regiane De Oliveira Mateus Ligia Goncalves Lopes Lucila Maria Zanatta Luiz Antonio Zancanaro Junior Marcelo Bomfim Caetano Marcia Eliana Ruviaro Grendene Marcia Maria Regis Hellmann Marcos Jose Tomaz Maria Dulce Dos S Da Silva Maria Gorete Vanzuita Marilei Alves Marilene Aparecida Pianezzer Evaristo Marilene Jacobsen Pinheiro Marta Alessandra Palhano Miriam Santiago Alves Lima Nazedir T. De A. De Meneses Neide Clemente Nilcemar Silva Da Silva Omir Jorge Muniz Paulo Cesar Gelinsky Renata Gomes Dos Santos Rita De Cassia De Miranda Rosemari Nardes Das Neves Rosimari Schmitz Russi Sandra Elisa Machado Brining Sandra Regina De Almeida Ferreira Sebastiana Do Nascimento Sergio Roberto Dias Silvana De Oliveira Bechtold Sionaide Bernardes Coelho Rodrigues Solange De Souza Solange Marilia Dietrich Tatiani Da Silva Delfino Teresinha Roseni Dos Santos Thais Ieneck Uiara Bertholdi Vania Martins Dos Santos Conceição Viviane Cristina P. Bittencourt Tanus Viviane T. Adriana Gaviolli Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Instrutor de Linguas e Sinais Professor Professor Professor Professor Orientador Educacional Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Instrutor de Linguas e Sinais Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor Professor 28/09/2010 04/03/2011 09/08/2010 04/03/2011 23/02/2011 11/02/2011 18/02/2011 15/02/2011 23/11/2010 05/04/2011 25/05/2011 24/08/2010 26/07/2010 16/12/2010 18/02/2011 21/12/2010 03/09/2010 12/04/2011 30/11/2010 09/08/2010 27/04/2011 07/12/2010 24/08/2010 17/02/2011 18/02/2011 31/01/2011 24/11/2010 23/11/2010 08/09/2010 09/11/2010 01/06/2011 27/11/2009 15/12/2010 03/03/2011 01/12/2010 19/10/2010 21/06/2011 10/08/2010 17/03/2011 02/03/2011 17/11/2010 03/03/2011 12/05/2011 Página 1 - Ano XII - Edição Nº 1001 - 17 de Agosto de 2011 Itajaí, 27 de julho de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí Prefeitura de Itajaí Jornal do Município PORTARIA N.º 1.783/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando a C.I. nº 176/11/SMS/ DIGTES, e de acordo com o processo seletivo público simplificado 001/2011, holomogado pela Resolução nº 24/2011, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, LOECIR RICARDO MONTEIRO CENY, para exercer a função de MÉDICO (PSIQUIATRA), 15 (quinze) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, de 11 de agosto a 31 de outubro de 2011. PORTARIA N.º 1.673/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e considerando o artigo 27 e 28 da Lei Complementar nº 132,/2008, e C.I. 2233/2011/SME/DGP, resolve CONCEDER PROMOÇÃO VERTICAL, aos servidores abaixo relacionados, passando para FAIXA III, de vencimentos, com respectiva data de concessão: NOME CARGO Alberta Santina Weiss Aline Helena Vieira Antonio Ageu Etur Brendalise Ifa C. Rothbarth Christiane Colares Maciel Claudia Dalsoquio Mafra Cristiane Da Silva Cylene Mariani Daisa Carla Rosa Machado Daniela Silveira De Avila Werner Edna Araujo Pinheiro Ester Luz Ildete Cabral E Silva Iliane Mari Moser Wippel Janaina Varela Da Silva Katia Marilene Da Silva Karine Pianecer Leo Francisco Reckziegel Magali Rogge Marcelo Coelho Marcia Cristina De Jesus Marcia Santos Polinski Maria Tania Adami Da Veiga Marina Bernardes Coelho Niz De Lourdes Correia Da Silva Osmar Maciel Patricia B. Troncoso Rossi Paula Valeska De T Dos Santos Rogeria Eugenia Alves Rosemari Dos Santos Susana Regis Ramos Valquiria Das Graças Vieira Thomes Silveira Verenice A. Merlo Princival Professor Administrador Escolar Professor Orientador Educacional Professor Professor Professor Professor Professor Supervisor Escolar Professor Professor Professor Professor Professor Professor Supervisor Escolar Professor Professor Professor Professor Professor Professor Orientador Educacional Professor Professor Professor Professor Professor Professor Orientador Educacional Orientador Educacional Professor A CONTAR DE: 25/11/2010 17/12/2010 09/05/2011 06/08/2010 26/11/2010 24/11/2010 04/11/2010 04/08/2010 25/11/2010 03/05/2011 16/02/2011 31/01/2011 25/11/2010 29/07/2009 04/11/2010 16/11/2010 25/11/2010 02/06/2011 16/12/2010 19/01/2011 28/10/2010 30/11/2010 19/10/2010 26/11/2010 17/09/2010 26/11/2010 11/03/2011 16/09/2010 04/10/2010 01/12/2010 20/10/2010 17/01/2011 13/08/2010 Itajaí, 11 de agosto de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.785/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve SUBSTITUIR, IEDA MARIA PASCUO MENEGHETTI, Membro da COMISSÃO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DE OBRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, instituida pela Portaria nº 1.854/10, de 23 de setembro de 2011, pelo servidor RODRIGO SANTOS DE FREITAS, como Membro da referida Comissão. Itajaí, 11 de agosto de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí Itajaí, 27 de julho de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.780/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve SUBSTITUIR, RENATO AIRES, Membro da COMISSÃO PERMANENTE PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, instituida pela Portaria nº 0667,11, de 14 de março de 2011, pela servidora LENINE ORTHMANN, como Membro Permanente da referida Comissão. PORTARIA N.º 1.787/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuições legais, resolve cosiderar cessados, desde 11 de fevereiro de 2011, os efeitos da Portaria nº 1.726/10, que designou MIRIAM TERRES DOS SANTOS, cedida pela Fundação Universidade Vale do Itajaí, Portaria 039/2010, para responder como responsável Técnica Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, face à edição da Portaria nº 0266/11. Itajaí, 11 de agosto de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí Itajaí, 11 de agosto de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.782/11 O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso XXXIX, da Lei Orgânica do Município, consoante com as C.I. Nº 172 e 175/2011/SMS/DIGTES, e de acordo com o Processo Seletivo Público Universal, conforme Edital 003/2009, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLICO, os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Nome Adriana Zedral Andréia Aparecida Palhano João Artur da Veiga Chakirian PORTARIA N.º 1.788/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o processo seletivo público universal, conforme edital 002/07 e consoante a C.I. nº 174/SMS/ DIGTES, de 09 de agosto de 2011, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLICO, CARINA S. ROBLES DIEFENBACH, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2006, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, da Estratégia da Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itajaí, 11 de agosto de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.789/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o processo seletivo público universal, conforme edital 002/07 e consoante a C.I. nº 174/SMS/ DIGTES, de 09 de agosto de 2011, resolve ADMITIR PARA EXERCER EM- Itajaí, 11 de agosto de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí Jornal do Município Prefeitura Municipal de Itajaí PREFEITURA DE ITAJAÍ Rua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC Jandir Bellini Prefeito Municipal Instituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redação introduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de 09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005. Dalva Maria Rhenius Vice-prefeita Municipal Página 2 - Ano XII - Edição Nº 1001 - 17 de Agosto de 2011 Secretaria Municipal de Comunicação Social Ivan Rupp Bittencourt Secretário e Jornalista responsável JP 2350-SC Prefeitura de Itajaí Jornal do Município PREGO PÚBLICO, ROBSON DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2006, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, da Estratégia da Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itajaí, 11 de agosto de 2011. 3.252, de 03 de abril de 1998, alterada pela Lei nº 5.061 de 04 de abril de 2008, ao servidor LEANDRO ZAGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente a 60% (sessenta por cento) do vencimento, a contar de 15 de agosto de 2011. Itajaí, 16 de agosto de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.790/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o processo seletivo público universal, conforme edital 002/07 e consoante a C.I. nº 174/SMS/ DIGTES, de 09 de agosto de 2011, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLICO, DEBORA WEINGARTNER, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2006, para exercer a função de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – (ACD), da Estratégia da Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PORTARIA N.º 1.803/11 O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA, nos termos do artigo nº 2º da Lei nº 3.252, de 03 de abril de 1998, alterada pela Lei nº 5.061 de 04 de abril de 2008, ao servidor PHEANDRO AUGUSTO ROSSI BARRETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde, correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento, a contar de 15 de agosto de 2011. Itajaí, 16 de agosto de 2011. Itajaí, 11 de agosto de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.798/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando Lei Complementar nº 150, de 12 de março de 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, CARMEN LÚCIA KEMPINSKI ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ATOS DO IPI KEsKKhZ'Edʹj>d/D,D K /E^d/dhdK WZs/E/ /d:1 ʹ /W/͕ ĐŽŵ ĐŽƌĚŝĂŝƐ ĐƵŵƉƌŝŵĞŶƚŽƐ͕ ǀĞŵ͕ ƉĞƌĂŶƚĞ s͘ ^ǐ͕͘ ŶŽƐ ƚĞƌŵŽƐ ĚŽ ĞĐƌĞƚŽ Ŷ͘Ǒ ϲ͘ϲϬϭͬϮϬϬϮ͕ KEsKZ D j>d/D ,D ƐĞƵ ĐŽŵƉĂƌĞĐŝŵĞŶƚŽE^dD^ʹdK/ϮϮͬϬϴͬϮϬϭϭ͕ŶŽĞŶĚĞƌĞĕŽƐĞĚĞĚĂZƵĂ,ĞŝƚŽƌ>ŝďĞƌĂƚŽ͕Ŷ͘Ǒϭ͘ϮϱϬ͕ Ğŵ /ƚĂũĂş͕ ƉĂƌĂ ĨŝŶƐ ĚĞ ƌĞĂůŝnjĂƌ ƐĞƵ Z^dZDEdK Eh> KZ/'dMZ/K͕ ƉƌĞǀŝƐƚŽ ƉĂƌĂ ƚŽĚŽƐ ŽƐ ĂƉŽƐĞŶƚĂĚŽƐ Ğ ƉĞŶƐŝŽŶŝƐƚĂƐ ĚŽ DƵŶŝĐşƉŝŽ ĚĞ /ƚĂũĂş͕ ƋƵĞ ĚĞǀĞ ƐĞƌ ƌĞĂůŝnjĂĚŽ ŶŽ ŵġƐ ĚĞ ĂŶŝǀĞƌƐĄƌŝŽ ĚŽ ďĞŶĞĨŝĐŝĄƌŝŽ͘ ^ĂůŝĞŶƚĂŵŽƐƋƵĞ Ž ƉƌĂnjŽ ĚĞ ƌĞĐĂĚĂƐƚƌĂŵĞŶƚŽ ĚĞ s͘ ^ǐ ƐĞĞŶĐĞƌƌŽƵ Ğ ĞƐƚĂŵŽƐ ĂƚƌĂǀĠƐ ĚĞƐƚĂ Ă ŶŽƚŝĨŝĐĂƌ Ğŵ ƷůƚŝŵĂ ƚĞŶƚĂƚŝǀĂ ĚĞ ĐŽŶƚĂƚŽ ĂŶƚĞƐ ĚŽ >KYh/K K W'DEdK͕ Yh WZhZZdZ'h>Z/KKZ^dZDEdKWZEdK/W/͘ Itajaí, 16 de agosto de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.799/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o processo seletivo público universal, conforme edital 002/07 e consoante a C.I. nº 177/SMS/ DIGTES, de 09 de agosto de 2011, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLICO, MARIA BERNADETE DOS SANTOS, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 90, de 22 de dezembro de 2006, para exercer a função de CIRURGIÃO DENTISTA, da Estratégia da Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. • • • • • :E>/d,s/>'>sK͖ DZ/KZDK>/D͖ DZ/Z'/E&d/D>Z,d͖ WZKK^d͖ >/DZ/^/>s͘ K ĂƚŽ ĚĞ ƌĞĐĂĚĂƐƚƌĂŵĞŶƚŽ Ġ ƉĞƐƐŽĂů Ğ ĚĞǀĞ Ğŵ ƌĞŐƌĂ ƐĞƌ ƌĞĂůŝnjĂĚŽ ƉĞůŽ ƉƌſƉƌŝŽ ďĞŶĞĨŝĐŝĄƌŝŽ͕ ƉŽĚĞŶĚŽ ƚĂŵďĠŵ ƐĞƌ ƌĞĂůŝnjĂĚŽ ƉŽƌ ƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂŶƚĞ͕ ƉŽƌ ĂƵƚĞŶƚŝĐŝĚĂĚĞ ŽƵ ĚŽŵŝĐŝůŝĂƌ͕ ĚĞƉĞŶĚĞŶĚŽĚĞĐĂĚĂĐĂƐŽĞŵĞĚŝĂŶƚĞũƵƐƚŝĨŝĐĂƚŝǀĂƉůĂƵƐşǀĞů͘ WĂƌĂ ƋƵĂŝƐƋƵĞƌ ĚƷǀŝĚĂƐ͕ ĞƐƚĂŵŽƐ ă ĚŝƐƉŽƐŝĕĆŽ ƉĞůŽ ƚĞůĞĨŽŶĞ ;ϰϳͿ ϯϰϬϱͲϲϬϬϬ͕ ĐŽŵ ĂƐ ƐĞƌǀŝĚŽƌĂƐ^ĂƌŝƚĂ͕&ĞƌŶĂŶĚĂŽƵdĂƌƐĂĚĂƐϬϴ͗ϬϬŚƌƐăƐϭϮ͗ϬϬŚƌƐ͕ĞĚĂƐϭϰ͗ϬϬŚƌƐăƐϭϴ͗ϬϬŚƌƐ͘ ^ŽůŝĐŝƚĂŵŽƐĂŐĞŶƚŝůĞnjĂĚĞĂǀŝƐĂƌƋƵĂŝƐƋƵĞƌŵŽƚŝǀŽƐƋƵĞƉŽƐƐĂŵũƵƐƚŝĨŝĐĂƌƐƵĂĂƵƐġŶĐŝĂ͘ WĞƌƐŝƐƚŝŶĚŽŽƐĐĂƐŽƐĚĞŽŵŝƐƐĆŽ͕ƚĞƌĆŽ^h^WE^KKW'DEdK͘ /ƚĂũĂş͕ϭϱĚĞĂŐŽƐƚŽĚĞϮϬϭϭ͘ ƚĞŶĐŝŽƐĂŵĞŶƚĞ͕ Itajaí, 16 de agosto de 2011. E/<D>dEKs//Z ŝƌĞƚŽƌĂWƌĞƐŝĚĞŶƚĞ/ŶƚĞƌŝŶĂ JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí PORTARIA N.º 1.800/11 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, consoante com C.I.178/SMS/DIGTES, e considerando a realização de concurso público, conforme edital 001/2009, de 08 de julho de 2009, homologado pelo Decreto nº 8.965, de 14 de outubro de 2009, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nos termos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, NEUSA FÁTIMA BELLINO, para exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Categoria 4, Grupo Técnico, Faixa I, Padrão A, 30 (trinta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATOS DO SEMASA EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO 002 – CONTRATO Nº 9912244959 Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. CNPJ: 34.028.316/0028-23. Objeto: ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE CORRESPONDÊNCIAS PARA O ANO DE 2011. Valor Total Estimado: R$ 5.369,49 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos). A prestação dos serviços deverá ser efetuada de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 12/08/2011. Itajaí, 16 de agosto de 2011. Itajaí/SC, 12 de agosto de 2011. JANDIR BELLINI Prefeito Municipal de Itajaí Flávio Antônio Lage de Faria Diretor Geral PORTARIA N.º 1.802/11 O Prefeito Municipal de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, resolve CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA, nos termos do artigo nº 2º da Lei nº EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2011 PROCESSO N° 0206.001270/2011-36 Contratante: IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Contratado: Página 3 - Ano XII - Edição Nº 1001 - 17 de Agosto de 2011 Jornal do Município SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura. Objeto: Fornecimento de água tratada, necessário ao funcionamento das instalações de seu Escritório Regional, situado em Itajaí/SC. Valor estimado: R$ 300,00 (trezentos reais). Período de Contratação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03/08/2011. Itajaí/SC, 03 de agosto de 2011. Flávio Antônio Lage de Faria Diretor Geral PORTARIA Nº 038/11, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E POSSÍVEL ALIENAÇÃO DOS MESMOS. O Diretor Geral do SEMASA, Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-Estrutura, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12, alínea “f e g”, da Lei 3.863 de 08 de janeiro de 2003, em sua atual redação: RESOLVE: Artigo 1º - Fica constituída uma COMISSÃO DE AVALIAÇÃO pelos Senhores: Márcio Venício Bernadino, Rosiméri Nascimento Simões, Lissandro Dauer, Arno Nicolau Pereira, e Cláudio Roberto Prateat, todos pessoas idôneas e servidores do SEMASA, para procederem à avaliação dos bens abaixo especificados, pertencentes à Autarquia Municipal, para fins de alienação: Prefeitura de Itajaí f) Aro 26, Cor Azul, cadastrada sob nº de Patrimônio 0850; g) Verona, Aro 26, Modelo WRP Azul, Nº da bicicleta AB51490, cadastrada nº de Patrimônio 1226; h) Verona, Aro 26, Modelo WRP Azul, Nº da bicicleta AB51592, cadastrada nº de Patrimônio 1229; i) Verona, Aro 26, Modelo WRP Azul, Nº da bicicleta AB51352, cadastrada nº de Patrimônio 1230; j) Verona, Aro 26, Modelo WRP Azul, Nº da bicicleta AB51274, cadastrada nº de Patrimônio 1231; k) Verona, Aro 26, Modelo WRP Azul, Nº da bicicleta AB48338, cadastrada nº de Patrimônio 1247; (totalmente danificada); l) Motorizada Motorella V2, cadastrada sob nº de Patrimônio 0509; sob sob sob sob sob IV – móveis e aparelhos eletroeletrônicos que já representam custos excessivos e/ou considerados inservíveis para a autarquia, conforme indicação por escrito da Gerência de Patrimônio; V – hidrômetros que já representam custos excessivos e/ou considerados inservíveis para a autarquia, conforme indicação por escrito da Gerência de Patrimônio; VI – material e equipamentos considerados “sucata”, que já representam custos excessivos e/ou considerados inservíveis para a autarquia, conforme indicação por escrito da Gerência de Patrimônio; I – Os automóveis: VII – equipamento de informática, e que já representam custos excessivos e/ou considerados inservíveis para a autarquia, conforme indicação por escrito da Gerência de Patrimônio; a) Palio Fire 04 portas, Cor Branco, Ano de FAB e Modelo 2004, Chassi 9BD17146742468982, Placa MCD 6364, cadastrado sob nº de Patrimônio 0498; VIII – motores elétricos, bombas e similares e que já representam custos excessivos e/ou considerados inservíveis para a autarquia, conforme indicação por escrito da Gerência de Patrimônio. b) Celta 04 portas Spirit, Cor Branco, Ano de fabricação 2005 e Modelo Ano 2006, Chassi 9BGRX48906G118957, Placa MDK 6756 cadastrado sob nº de Patrimônio 0763; c) Celta 04 portas Spirit, Cor Branco, Ano de FAB. 2005 e Modelo Ano 2006, Chassi 9BGRX48906G119311, Placa MDK 6796 cadastrado sob nº de Patrimônio 0762; d) Siena HLX Flex 04 portas, Cor Branco, Ano de fabricação 2004 e Modelo 2005, Chassi 9BD17241C53116584, Placa MCG 4295, cadastrado sob nº de Patrimônio 0543; e) Renault Clio 04 portas, Cor Branco, Ano de Fabricação e Modelo 2008, Chassi 8ª1BB8B058L949354, Placa MFR 9398, cadastrado sob nº de Patrimônio 1168; f) Renault Clio 04 portas, Cor Branco, Ano de Fabricação e Modelo 2008, Chassi 8ª1BB8B058L957926, Placa MFS 4568, cadastrado sob nº de Patrimônio 1168; g) Renault Clio 04 portas, Cor Branco, Ano de Fabricação e Modelo 2008, Chassi 8ª1BB8B058L977176, Placa MEU 9217, cadastrado sob nº de Patrimônio 1167; Artigo 2º - A COMISSÃO ora constituída, realizará a avaliação e apresentará o competente “LAUDO DE AVALIAÇAO’’ assinado pelos seus membros no prazo de até 90 dias. II – As motocicletas: a) HONDA/C100 BIZ, Gasolina, Cor Azul, Ano de FAB e Modelo 2004, Chassi 9C2HA07004R027010, Renavam nº 002002, Placa MCE 1893, cadastrada sob nº de Patrimônio 0479; b) HONDA CG125, Cor Branco, Ano de FAB e Modelo 2008, Chassi 9C2JC30708R162990, Renavam nº 002811, Placa MED 6224, cadastrada sob nº Patrimônio 1225 c) HONDA CG125, cor Branco, Ano de FAB e Modelo 2006, Chassi 9C2JC30706R947574, Placa MAH 4618, cadastrada sob nº de Patrimônio 930; d) HONDA CG125, Cor Branco, Ano de FAB e Modelo 2006, Chassi 9C2JC30706R947525, Placa MAH 3368, cadastrada sob nº de Patrimônio 931; e) HONDA CG125, Cor Branco, Ano de FAB e Modelo 2008, Chassi 9C2JC30708R162989, Placa MED 5714, cadastrada sob nº Patrimônio 1224 Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. FLÁVIO ANTÔNIO LAGE DE FARIA Diretor Geral ATOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 1.596/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, resolve CONCEDER PERMUTA, nos termos dos artigos 71 e seguintes da Lei n° 1.920, de 03 de dezembro de 1981, os servidores abaixo relacionados, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: NOME: CARGA HORÁRIA: LOTADA: PERMUTA: NOME: CARGA HORÁRIA: LOTADA: PERMUTA: Elaine de Oliveira 40 horas semanais C.E.I. Rosemary Klock C.E.I. Profª Rosana Aparecida de Souza Raquel Gonçalves 40 horas semanais C.E.I. Profª Rosana Aparecida de Souza C.E.I. Rosemary Klock NOME: CARGA HORÁRIA: LOTADA: PERMUTA: NOME: CARGA HORÁRIA: LOTADA: PERMUTA: Mara Rubia G. Soares 40 horas semanais E.B. Mal. Olympio Falconieri da Cunha E.B. Elias Adaime Marina Bernardes Coelho 40 horas semanais E.B. Elias Adaime E.B. Mal.Olympio Falconieri da Cunha NOME: CARGA HORÁRIA: LOTADA: PERMUTA: NOME: CARGA HORÁRIA: LOTADA: PERMUTA: Luciana Furtado Pereira 40 horas semanais C.E.I. Rosana Aparecida de Souza C.E.I. Rosemary Klock Solange Silvia Ferreira 40 horas semanais C.E.I. Rosemary Klock C.E.I. Rosana Aparecida de Souza NOME: CARGA HORÁRIA: LOTADA: PERMUTA: NOME: CARGA HORÁRIA: LOTADA: PERMUTA: Nazedir Teresinha de Amorim de Meneses NOME: Kelly Cristina da Silva Ribeiro de Freitas III – As bicicletas: a) Aro 26, Cor Azul, cadastrada sob nº de Patrimônio 0847; b) Aro 26, Cor Azul, Nº da bicicleta 4258, cadastrada sob nº de Patrimônio 0849; c) Aro 26, Cor Azul, Nº da bicicleta 4224, cadastrada sob nº de Patrimônio 0851; d) Aro 26, Cor Azul, Nº da bicicleta 4258, cadastrada sob nº de Patrimônio 0844; e) Aro 26, Cor Azul, cadastrada sob nº de Patrimônio 0846; Página 4 - Ano XII - Edição Nº 1001 - 17 de Agosto de 2011 40 horas semanais C.E.I. Ângela Dias Ramos Neves C.E.I. João Vieira Ramos Elaine Regiane Cordeiro dos Santos 40 horas semanais C.E.I. João Vieira Ramos C.E.I. Ângela Dias Ramos Neves Jornal do Município CARGA HORÁRIA: LOTADA: PERMUTA: NOME: CARGA HORÁRIA: LOTADA: PERMUTA: 40 horas semanais E.B. Padre José de Anchieta G.E. Guilhermina Büchele Müller Magda Rosana da Silva 40 horas semanais G.E. Guilhermina Büchele Müller E.B. Padre José de Anchieta NOME: CARGA HORÁRIA: LOTADA: PERMUTA: NOME: CARGA HORÁRIA: LOTADA: PERMUTA: Ana Paula de Medeiros NOME: CARGA HORÁRIA: LOTADA: PERMUTA: NOME: CARGA HORÁRIA: LOTADA: PERMUTA: Fabiana Cristina Cidral Fiorenzano Prefeitura de Itajaí de PROFESSOR - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a Secretaria Municipal de Educação, com respectiva carga horária e período: Nome Braz Henrique Fermino Ieda Aparecida Lucksik Berti Joana Dake da Silva Silva Viviane Lopes Marinho 40 horas semanais C.E.I. Profª. Alzira Winter C.E.I. Regiane Mara da Luz da Silva Patrícia Vicente 40 horas semanais C.E.I. Profª. Alzira Winter C.E.I. Regiane Mara da Luz da Silva C.H 40h 40h 40h 10h Período 04/08 a 02/08 a 04/08 a 08/08 a 16/12/2011 01/09/2011 16/12/2011 16/12/2011 Itajaí, 11 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração 40 horas semanais C.E. Cordeiros E.B. Pedro Paulo Rebelo Andréa Cesário Dalsóquio 40 horas semanais E.B. Pedro Paulo Rebelo C.E. Cordeiros Itajaí, 18 de julho de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 1.597/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, resolve RELOTAR nos termos do artigo 65 § 3º da Lei n°1.920, de 03 de dezembro de 1981, a servidora abaixo relacionada, da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: NOME: Elisabete Rocha Sacavem RELOTAÇÃO: C.E.I. Cesar Martinho Ferreira - 40 horas ÁREA: Educação Infantil PORTARIA N.º 1.792/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11, da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVIMENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, à servidora JEANE KARLA DOS SANTOS LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de EDUCADOR SOCIAL, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de 02 (dois) meses. Itajaí, 15 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 1.793/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11, da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVIMENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, à servidora MARCIA ELIANA RUVIARO GRENDENE, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses. NOME: Tatiane Santana RELOTAÇÃO: C.E.I. Cesar Martinho Ferreira - 40 horas ÁREA: Educação Infantil Itajaí, 18 de julho de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 1.772/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, resolve CONCEDER à servidora MARCIA ELIANE COELHO, ocupante do cargo de provimento efetivo SUPERVISOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação, REDUÇÃO de 02 (duas) horas diárias da JORNADA DE TRABALHO, em conformidade ao disposto nos artigos 1º c/c 3º, inciso II, da Lei nº 2401/88 e alterações posteriores. Itajaí, 09 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 1.784/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, consoante com C.I. 2265/2011, resolve RETIFICAR, a Portaria nº 0409/11, de 23 de fevereiro de 2011, que admitiu por tempo determinado a servidora ADRIANA ENES DA SILVEIRA OLIVEIRA, onde se lê: 40 (quarenta) horas semanais, lê-se: 20 (vinte) horas semanais, revogando a Portaria nº 1.721/11, de 03 de agosto de 2011. Itajaí, 03 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA N° 1.786/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010 e consoante com Edital de Processo Seletivo nº 032/2010 e C.Is. nº 2339, 2341, 2335, 2340/2011, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e § 2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função Itajaí, 15 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 1.795/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 de março de 2011, resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, à servidora NELCIRA APARECIDA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de ARTÍFICE, da Secretaria Municipal da Criança do Adolescente e da Juventude, pelo período de 02 (dois) meses. Itajaí, 15 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 1.797/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, resolve CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, nos termos do artigo 94 da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, ao servidor AGNALDO JOSÉ CANDIDO, ocupante do cargo em provimento efetivo de AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, lotado na Secretaria Municipal de Segurança do Cidadão, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08 de agosto de 2011. Itajaí, 15 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA N° 1.804/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010 e consoante com Edital de Chamada Pública nº 003/2011, e considerando o Parecer nº 831/2011-PGM, Página 5 - Ano XII - Edição Nº 1001 - 17 de Agosto de 2011 Jornal do Município exarado pela Procuradoria Geral do Município, e C.I. nº 2350, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, SUELI BERNADETE JACINTO YOSHIHARA, para exercer a função de PROFESSOR - QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, 10 (dez) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, de 01 de agosto a 16 de dezembro de 2011. Itajaí, 16 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA N° 1.805/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010 e consoante com Edital de Chamada Pública nº 003/2011, e considerando o Parecer nº 831/2011-PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, e C.I. nº 2365, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, JULIANA BUCK ZENI, para exercer a função de PROFESSOR – QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, 20 (vinte) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, de 10 de agosto a 16 de dezembro de 2011. Itajaí, 16 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração Prefeitura de Itajaí Itajaí, 16 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 1.814/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, consoante com Decreto 6.701/2002, art. 12 inciso II, resolve DESIGNAR, JORGE ALBERTO DE MELLO, para atuar na condição de Pregoeiro e ANA PAULA BITTENCOURT, ROSA MARIA PAROLARI e LEONARDO BECKERT, para compor a equipe de apoio no processo licitatório na modalidade Pregão nº PP 111/2011, PP 009/2011-FUNREBOM, PP 011/2011-FUMTUR e PP 114/2011. Itajaí, 17 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 1.815/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, consoante com Decreto 6.701/2002, art. 12 inciso II, resolve DESIGNAR, JORGE ALBERTO DE MELLO, para atuar na condição de Pregoeiro e ANA PAULA BITTENCOURT, ROSA MARIA PAROLARI, LEONARDO BECKERT e FERNANDA MELO BARBIERI, para compor a equipe de apoio no processo licitatório na modalidade Pregão nº PP 112/2011-RGP. Itajaí, 17 de agosto de 2011. PORTARIA N° 1.806/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010 e consoante com Edital de Processo Seletivo nº 032/2010 e C.Is. nº 2268, 2366, 2369, 2354, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a Secretaria Municipal de Educação, com respectiva carga horária e período: Nome Bianca Elaine da Silva Jean Patrick Cruz Keny Rafael Stadler Vanessa dos Santos Machado C.H 40h 40h 20h 20h Período 08/08 a 10/08 a 05/08 a 01/08 a 21/12/2011 16/12/2011 05/09/2011 01/09/2011 ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 1.816/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, consoante com Decreto 6.701/2002, art. 12 inciso II, resolve DESIGNAR SERGIO GALM, para atuar na condição de Pregoeiro e DILMA COELHO, MANUELA CRISTINA BORBA AMBROSIO e MARIA DA GLÓRIA PEREIRA RAMOS, para compor a equipe de apoio no processo licitatório na modalidade Pregão n° PP 008/2011FUNREBOM, PP 113/2011, PP 012/2011-FUNTUR. Itajaí, 17 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração Itajaí, 16 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA N° 1.807/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010 e consoante com Edital de Processo Seletivo nº 032/2010 e C.I. nº 2367/2011, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, a servidora VALÉRIA BAZARIN MINASSEAN ALVES MACIEL, para exercer a função de PROFESSOR - QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) horas semanais, de 05 de agosto a 05 de setembro de 2011. Itajaí, 16 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA Nº 1.808/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010 e consoante C.I. nº 2.351/ 2011, resolve PRORROGAR O CONTRATO nos termos do artigo 4º § único, inciso I, da Lei 5.194, de 04 de novembro de 2008, da servidora ALINE LIMA LEITE, admitida para exercer a função de PROFESSOR – QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, 40 (quarenta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, no período de 07 a 25 de agosto de 2011. PORTARIA N.º 1.817/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, consoante com Decreto 6.701/2002, art. 12 inciso II, resolve DESIGNAR, SERGIO GALM, para atuar na condição de Pregoeiro e MARIA DA GLÓRIA PEREIRA RAMOS e FERNANDA MELO BARBIERI, para compor a equipe de apoio no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 005/2011-RGP. Itajaí, 17 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 1.818/11 A Secretária Municipal de Administração, no uso da competencia que lhe foi delegada pela Portaria nº 0726, de 01 de abril de 2010, consoante com Decreto 6.701/2002, art. 12 inciso II, resolve DESIGNAR, SERGIO GALM, para atuar na condição de Pregoeiro e MANUELA CRISTINA BORBA AMBROSIO, para compor a equipe de apoio no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 003/2011. Itajaí, 17 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração Página 6 - Ano XII - Edição Nº 1001 - 17 de Agosto de 2011 Jornal do Município ANULAÇÃO A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições e tendo como prerrogativas os regramentos instituídos pela Lei Federal nº 8.666/93, e considerando ao pedido de anulação do certame, conforme Of. Nº 112/2011-P-4 firmado pelo Sr. Tenente Coronel-PM Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, justificando o motivo para anular o certame, por estar suspenso desde 12/01/2011, devido as diversas impugnações apresentadas e a necessidade de adequar o edital com as correções sugeridas para o ano de 2011; Pelo exposto, esta Secretaria resolve ANULAR o Processo Licitatório na Modalidade de Pregão Presencial nº 104/2010, com base no Art. 49 da presente lei. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO Prefeitura de Itajaí Engeton Construção Civil Ltda. com valor de R$2.543.113,74 VMZ Construtora Ltda. Me com valor de R$2.788.164,92 Concretil Construções Ltda. com valor de R$2.791.140,48 Sifra Construtora e Incorporadora Ltda. com valor de R$2.791.140,48 Empresa desclassificadas: Ramses Engenharia Ltda JFP Construção Civil Ltda ERMINIO CASTRO ASSESSOR JURÍDICO Itajaí, SC, 09 de agosto de 2011. ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ITAJAÍ EDITAL DE CARTA CONVITE N° 005/2011- FMS PROCESSO 1990085/2011 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itajaí torna público, de acordo com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que com referência ao processo licitatório Carta Convite 005/2011-FMS, para contratação de empresa para reforma e adequação das Unidades de Saúde Imaruí Cidade Nova e Itaipava, a Comissão de Licitação, notifica que a empresa Triniserv Prestadora de Serviços Ltda interpôs recurso administrativo e que, querendo, as empresas licitantes poderão apresentar contra-razões no prazo legal. Marcos Antonio Emílio Presidente da Comissão AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2011 - Processo Administrativo n° 1510192/2011. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da Proposta da Tomada de Preços nº 021/2011, cujo objeto consiste na contratação de Empresa para Execução de Reforma da Escola Básica Pedro Baron, resultou no seguinte: Empresa Desclassificada: - Construtora Policons Ltda – EPP. Itajaí(SC), 17 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária de Administração AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 034/2011 – Processo Administrativo 1780193 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da Habilitação e da Proposta de Preços da Carta Convite nº 034/2011, cujo objeto consiste na Contrataçäo de empresa para reforma da Escola Básica Maria José Hulse Peixoto, resultou no seguinte: Empresa Habilitadas: - Gilson Avila – EPP; - Secon Construçöes Ltda – ME; - Ramses Engenharia Ltda – ME; - Abilio Comércio de Alumínio; - Ferro Ltda e Construtora Policons Ltda – EPP. Empresas Classificadas: - Gilson Avila – EPP com o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); - Secon Construçöes Ltda – ME com o valor de R$ 89.186,74 (oitenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos); - Abilio Comércio de Alumínio e Ferro Ltda com o valor de R$ 99.006,28 (noventa e nove mil, seis reais e vinte e oito centavos); - Construtora Policons Ltda – EPP com o valor de R$ 99.340,83 (noventa e nove mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e três centavos); - Ramses Engenharia Ltda – ME com o valor de R$ 99.892,72 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Empresa Vencedora: - Gilson Avila – EPP com o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Empresas Habilitadas: - Abilio Comércio de Aluminio e Ferro Ltda – EPP, com o valor de R$127.706,08 (cento e vinte e sete mil, setecentos e seis reais e oito centavos); - Secon Construções Ltda, com o valor de R$144.196,17 (cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e dezessete centavos); - Incorporadora Gran-Pará Ltda, com o valor de R$146.355,90 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos); - Êxito Construçöes Civis Ltda, com o valor de R$151.087,24 (cento e cinqüenta e um mil, oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Itajaí, SC, 15 de agosto de 2011. Marcos Antonio Emílio Presidente da Comissão CARTA CONVITE Nº039/2011 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura Municipal de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 torna público, que fará realizar licitação, na modalidade CARTA CONVITE, nas condições fixadas neste instrumento convocatório, sendo a presente licitação do tipo Menor Preço Global, para OBRAS DE ILUMINAÇÃO DA AV CORONEL EUGÊNIO MULLER. Mediante as especificações e condições previstas no Edital, o edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 10h45 do dia 26 de agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí, SC, 25 de julho de 2011. Itajaí (SC), 17 de agosto de 2011. Marcos Antonio Emílio Presidente da Comissão Rosalir Demboski de Souza Secretária Municipal de Administração AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2011 Processo Administrativo nº 1630204/2011 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da Proposta de Preços da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 006/ 2011 cujo objeto consiste na contratação de empresa execução de obras de construção do Mercado Municipal do Peixe, resultou no seguinte: Empresas classificadas: Extrato do Contrato: CONTRATO nº 030/2011 FMS Nome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Empresa: Minerva Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ: 06.159.314/0001-18 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Carta Convite 004/2011 FMS Número do Processo: 1500063/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE JARDIM ESPERANÇA, CORDEIROS E VOTORANTIM. Página 7 - Ano XII - Edição Nº 1001 - 17 de Agosto de 2011 Jornal do Município Data Assinatura: 03/08/2011 Vigência: o prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias Valor: R$ 116515,14 (O valor total no período será cento e dezesseis mil quinhentos e quinze reais e quatorze centavos) Extrato do Contrato: CONTRATO nº 178/2011 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Michelli Gonzaga Silva Me CNPJ: 05.556.784/0001-52 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Carta Convite 037/2011 Número do Processo: 1870139/2011 Objeto: CONFECÇÃO DE PAINÉIS COM IMPRESSÃO EM MÍDIA DIGITAL, COM QUALIDADE FOTOGRÁFICA DE IMAGEM DE SATÉLITE RECENTE DE ITAJAÍ, EM ALTA RESOLUÇÃO E ATUALIZAÇÕES COM IMAGENS AÉREAS VERTICAIS. Data Assinatura: 04/08/2011 Vigência: O prazo contratual será a partir de assinatura até o dia 31/12/2011 Valor: R$ 51.360,00 (cinqüenta (51.360,00 (cinqüenta e um mil trezentos e sessenta reais) Extrato do Contrato: CONTRATO nº 173/2011 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Minerva Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ: 06.159.314/0001-18 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Carta Convite 033/2011 Número do Processo: 1560170/2011 Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMAS E MELHORAMENTOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI. Data Assinatura: 03/08/2011 Vigência: prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, Valor: R$ 98898,98 (O valor total no período será de noventa e oito mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) Extrato do Aditivo: 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2010 Nome: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ Empresa: Balt Empreiteira Transportes e Terraplanagem LTDA CNPJ: 00.145.589/0001-16 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2150015/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA RUA BENJAMIN DAGNONI, BAIRRO RIO DO MEIO Motivo: ?a prorrogação dos prazos para conclusão da execução da obra por mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 03/08/2011 a 31/10/2011; ?acréscimo ao valor total do contrato de R$ 106.490,38 (cento e seis mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e oito centavos), em razão da alteração do traçado inicial da Rua Benjamin Dagnoni, a fim de melhorar a segurança da mesma, através da eliminação de 02(duas) curvas acentuadas Data Assinatura: 03/08/2011 Valor: R$ 106490,38 (O valor total no período será de cento e seis mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e oito centavos) Extrato do Aditivo: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 177/2010 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Viapav Construtora LTDA CNPJ: 03.671.437/0001-45 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 1920163/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DE PASSEIOS EM DIVERSAS RUAS E DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. Motivo: o acréscimo ao valor global do contrato, em virtude da necessidade de melhorar o acabamento da obra entorno do Cemitério Municipal do Bairro Fazenda Data Assinatura: 12/07/2011 Valor: R$ 111813,75 (O valor total no período será de cento e onze mil, oitocentos e treze reais e setenta e cinco centavos)) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 175/2011 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Gilson Avila Epp CNPJ: 05.792.144/0001-41 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Carta Convite 035/2011 Prefeitura de Itajaí Número do Processo: 1720166/2011 Objeto: CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA BÁSICA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA. Data Assinatura: 04/08/2011 Vigência: será de 90 (noventa) dias Valor: R$ 67500,00 (O valor total no período será de sessenta e sete mil quinhentos reais) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 174/2011 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Gilson Avila Epp CNPJ: 05.792.144/0001-41 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Carta Convite 034/2011 Número do Processo: 1780193/2011 Objeto: REFORMA DA ESCOLA BÁSICA MARIA JOSÉ HULSE PEIXOTO. Data Assinatura: 03/08/2011 Vigência: O prazo contratual será de 120 (cento e vinte) dias Valor: R$ 84000,00 (O valor total no período será de oitenta e quatro mil reais) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 176/2011 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Secon Construcoes LTDA CNPJ: 02.529.184/0001-07 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Carta Convite 036/2011 Número do Processo: 1700211/2011 Objeto: REFORMA DO CEI PROFESSORA ALZIRA WINTER Data Assinatura: 04/08/2011 Vigência: O prazo contratual será de 120 (cento e vinte) dias Valor: R$ 42644,62 (O valor total no período será de quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 147/2011 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Empreiteira de Mao de Obra Nantes LTDA Me CNPJ: 04.908.418/0001-52 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Carta Convite 032/2011 Número do Processo: 1580082/2011 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA RUA JACOB ARDIGÓ ? BAIRRO DOM BOSCO Data Assinatura: 03/08/2011 Vigência: O prazo contratual será de 165 (cento e sessenta e cinco) dias Valor: R$ 79884,05 (O valor total no período será de setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°° 004/2011FMS - CONVITE A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa: ADJUDICATÁRIA OBJETO/ITENS MINERVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA VALOR R$ 116.515,14 REFORMA E ADEQUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE JARDIM ESPERANÇA, CORDEIROS E VOTORANTIN. VALORTOTAL R$ 116.515,14 ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°° 032/2011 - CONVITE A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa: ADJUDICATÁRIA OBJETO/ITENS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NANTES LTDA DA RUA JACOB ARDIGÓ – BAIRRO DOM BOSCO. Página 8 - Ano XII - Edição Nº 1001 - 17 de Agosto de 2011 VALORTOTAL ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração VALOR R$ 79.884,05 R$ 79.884,05 Jornal do Município Prefeitura de Itajaí AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°° 033/2011 - CONVITE A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa: OBJETO/ITENS ADJUDICATÁRIA MINVERVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA VALOR REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI. VALORTOTAL R$ 98.898,98 PROCESSO LICITATÓRIO N? 007/2011 CONCORRÊNCIA PÚBLICA TERMO DE ENCERRAMENTO Tendo em vista não acudirem interessados, a comissão declarou o mesmo DESERTO. Itajaí (SC), 12 de agosto de 2011. LILIANE C. S. SESTREM Diretora de Contratos e Licitações R$ 98.898,98 ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°° 034/2011 - CONVITE A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa: ERRATA O Município de Itajaí torna público que procedeu a publicação do Extrato do Aditivo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010-FMS no Jornal do Município nº 998 do dia 05/08/2011 e retifica-se em razão de equívoco na digitação, Onde se lê “Empresa Escrimate, CNPJ: 00.748.569/0001-30”, leia-se “Empresa: Anelore Kraemer Poerner, CPF: 473.781.829-15”. Itajaí, 15 de agosto de 2011. OBJETO/ITENS ADJUDICATÁRIA GILSON ÁVILA EPP VALOR REFORMA DA ESCOLA BÁSICA MARIA JOSÉ HULSE PEIXOTO. VALORTOTAL Rosalir Demboski de Souza Secretária Municipal de administração R$ 84.000,00 R$ 84.000,00 ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°° 035/2011 - CONVITE A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa: ERRATA O Município de Itajaí torna público que procedeu a publicação do Extrato do Aditivo: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2010 no Jornal do Município nº 997 do dia 03/08/2011 e retifica-se em razão de equívoco na digitação, Onde se lê “Numero do Processo: 1870078/2011 e O acréscimo ao valor mensal do contrato de R$ 61.707,93 (sessenta e um mil, setecentos e sete reais e noventa e três centavos)”, leia-se “Numero do Processo: n° 2070113/2011 e O acréscimo ao valor total do contrato de R$ 61.707,93 (sessenta e um mil setecentos e sete reais e noventa e três centavo)” Itajaí, 15 de agosto de 2011. OBJETO/ITENS ADJUDICATÁRIA GILSON ÁVILA EPP VALOR CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA BÁSICA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA. VALORTOTAL R$ 67.500,00 R$ 67.500,00 ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°° 036/2011 - CONVITE A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa: OBJETO/ITENS ADJUDICATÁRIA SECON CONSTRUÇÕES LTDA REFORMA WINTER. DO CEI PROFESSORA VALOR ALZIRA VALORTOTAL Rosalir Demboski de Souza Secretária Municipal de administração ERRATA O Município de Itajaí torna público que procedeu a publicação do Extrato do Aviso de Julgamento da Habilitação na Modalidade Carta Convite 005/2011FMS – Processo Administrativo nº 1990085/2011 no Jornal do Município nº 1000 do dia 12/08/2011 e retifica-se em razão de equívoco na digitação, Onde se lê “Carta Convite nº 035/2011-FMS”, leia-se “Carta Convite nº 005/2011FMS” Itajaí, 15 de agosto de 2011. Rosalir Demboski de Souza Secretária Municipal de administração R$ 42.644,62 R$ 42.644,62 ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração PROCESSO LICITATÓRIO N? 105/2011 - PREGÃO PRESENCIAL TERMO DE ENCERRAMENTO Tendo em vista não acudirem interessados, a Pregoeira declarou o mesmo DESERTO, e recomendou a repetição do ato. Itajaí (SC), 04 de agosto de 2011. AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°° 037/2011 - CONVITE A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa: OBJETO/ITENS ADJUDICATÁRIA MICHELLI GONZAGA SILVA ME CONFECÇÃO DE PAINÉIS COM IMPRESSÃO EM MÍDIA DIGITAL, COM QUALIDADE FOTOGRÁFICA DE IMAGEM DE SATÉLITE RECENTE DE ITAJAÍ, EM ALTA RESOLUÇÃO E ATUALIZAÇÕES COM IMAGENS AÉREAS VERTICAIS. VALORTOTAL VALOR LILIANE C. S. SESTREM Diretora de Contratos e Licitações AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO N°° 095/2011 – PREGÃO PRESENCIAL A Secretária de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada a proposta da empresa: R$ 51.360,00 OBJETO/ITENS ADJUDICATÁRIA R$ 51.360,00 LIVRARIAS MOHR LTDA ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) UNIDADES DE MESAS PLÁSTICAS BRANCAS E 400 (QUATROCENTAS) UNIDADES DE CADEIRAS PLÁSTICAS BRANCAS. VALORTOTAL ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração Página 9 - Ano XII - Edição Nº 1001 - 17 de Agosto de 2011 VALOR TOTAL R$ 28.990,00 R$ 28.990,00 Prefeitura de Itajaí Jornal do Município PREGÃO Nº093/2011 REABERTURA DE PRAZO O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Administração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que em atendimento ao principio da transparência em face de alteração promovida no edital em referência procedeu à prorrogação da data da licitação de acordo com a Lei nº 8.666/93, de 21 junho de 1993, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, mediante as especificações e condições previstas no Edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 16h00 do dia 31 de agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Rosalir Demboski de Souza Secretária Municipal de Administração PREGÃO Nº117/2011 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Administração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, através do sistema registro de preço, para AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 10h30 do dia 31 de agosto de 2011, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí (SC), 17 de agosto de 2011 Rosalir Demboski de Souza Secretária Municipal de Administração SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 005/2011FMAS - Ata do Sistema de Registro de Preços 072/2011 – AQUISIÇÃO DE LENTES OFTALMOLÓGICAS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 20PA Vlr. Unit. R$ 24,00 Item: 1 Lente Orgânica Cilíndrica até -2,00 MARCA:MACPRADO CÓDIGO:18282 Descrição Quant.: 20PA Vlr. Unit. 19,90 Item: 3 Lente Orgânica Esférica até -2,00 MARCA:MACPRADO GO:18284 Descrição Quant.: 20PA Vlr. Unit. 29,90 Item: 4 Lente Orgânica Esférica até -2,25 MARCA:MACPRADO GO:18285 Descrição Quant.: 20PA Vlr. Unit. 29,00 Item: 5 Lente Orgânica Esférica até -4,00 MARCA:MACPRADO GO:18286 Descrição 44,80 Quant.: 20PA Vlr. Unit. CÓDIGO:18287 Descrição Quant.: 20PA Vlr. Unit. R$ 80,00 Item: 7 Lente Multifocal Orgânica MARCA:MACPRADO CÓDIGO:18288 Descrição Quant.: 20PA Vlr. Unit. R$ 60,00 Item: 8 Lente Bifocal ultex orgânica MARCA:MACPRADO CÓDIGO:18289 Descrição Quant.: 20PA Vlr. Unit. 80,00 Item: 9 Lente Bifocal topo-reto orgânica MARCA:MACPRADO GO:18290 Descrição Quant.: 20PA Vlr. Unit. 200,00 Item: 10 Lente Bifocal ultex fotocromática MARCA:MACPRADO GO:18291 Itajaí (SC), 17 de agosto de 2011 Descrição Quant.: 20PA Vlr. Unit. 45,00 Item: 2 Lente Orgânica Cilíndrica acima 2,00 MARCA:MACPRADO GO:18283 Item: 6 Lente Orgânica Esférica até -6,00 MARCA:REPOR R$ CÓDI- R$ CÓDI- Descrição Quant.: 20PA Vlr. Unit. R$ 370,00 Item: 11 Lente Bifocal topo-reto fotocromática MARCA:MACPRADO CÓDIGO:18292 VIGÊNCIA: 12/08/2012 1ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 006/2011 Ata do Sistema de Registro de Preços 065/2011 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR PARA UTILIZAÇÃO EM OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITAJAÍ para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 1.200PC Vlr. Unit. R$ 4,86 Item: 1 ATADURA DE CREPOM TIPO I MEDINDO 10CM DE LARGURA POR 1,80M EM REPOUSO DE COMPRIMENTO, COM DENSIDADE DE 13 FIOS/CM², COM PESO DE 21,8G POR UNIDADE, CONFECCIONADA EM TECIDO 100%ALGODÃO CRU OU MISTO FIOS DE ALTA TORÇÃO, POSSUINDO BASTANTE ELASTICIDADE NO SENTIDO LONGITUDINAL, ENROLADAS SOBRE SI MESMAS, APARÊNCIA UNIFORME, BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS, FIAPOS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE DEFEITOS QUE POSSAM AFETAR SEU DESEMPENHO DURANTE O USO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, PACOTE COM 12 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER NA ÍNTEGRA AS ESPECIFICAÇÕES DA NBR14.056.MARCA:MEDI HOUSE CÓDIGO:18261 R$ CÓDI- R$ CÓDI- R$ CÓDI- Descrição Quant.: 1.000PC Vlr. Unit. R$ 7,32 Item: 2 ATADURA DE CREPOM TIPO I MEDINDO 15CM DE LARGURA POR 1,80M EM REPOUSO DE COMPRIMENTO, COM DENSIDADE DE 13 FIOS/CM², COM PESO DE 32,7G POR UNIDADE, CONFECCIONADA EM TECIDO 100%ALGODÃO CRU OU MISTO FIOS DE ALTA TORÇÃO, POSSUINDO BASTANTE ELASTICIDADE NO SENTIDO LONGITUDINAL, ENROLADAS SOBRE SI MESMAS, APARÊNCIA UNIFORME, BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS, FIAPOS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE DEFEITOS QUE POSSAM AFETAR SEU DESEMPENHO DURANTE O USO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, PACOTE COM 12 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER NA ÍNTEGRA AS ESPECIFICAÇÕES DA NBR14.056 MARCA: MEDI HOUSE CÓDIGO:18262 R$ CÓDI- R$ Descrição Quant.: 1.000PC Vlr. Unit. R$ 9,78 Item: 3 ATADURA DE CREPOM TIPO I MEDINDO 20CM DE LARGURA POR 1,80M EM REPOUSO DE COMPRIMENTO, COM DENSIDADE DE 13 FIOS/CM², COM PESO DE 42,8G POR UNIDADE, CONFECCIONADA EM TECIDO 100%ALGODÃO CRU OU MISTO FIOS DE ALTA TORÇÃO, POSSUINDO BASTANTE ELASTICIDADE NO SENTIDO LONGITUDINAL, Página 10 - Ano XII - Edição Nº 1001 - 17 de Agosto de 2011 Prefeitura de Itajaí Jornal do Município ENROLADAS SOBRE SI MESMAS, APARÊNCIA UNIFORME, BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS, ISENTA DE RASGOS, IMPUREZAS, FIAPOS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE DEFEITOS QUE POSSAM AFETAR SEU DESEMPENHO DURANTE O USO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, PACOTE COM 12 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER NA ÍNTEGRA AS ESPECIFICAÇÕES DA NBR14.056. MARCA: MEDI HOUSE CÓDIGO:18263 Descrição Quant.: 150PC Vlr. Unit. R$ 29,98 Item: 4 SACO DE POLIETILENO, COR BRANCO LEITOSO, CAPACIDADE PARA 100 LITROS, PACOTE COM 100 UNIDADES. TENDO RESISTÊNCIA E DIMENSÕES COMPROVADAS POR LAUDO DE ENSAIO TÉCNICO, QUE COMPROVEM ESTAREM DE ACORDO COM A NBR 9191, DEVENDO ESTAR ESTAMPADO NUMA DAS FACES O SÍMBOLO DE RISCO DE SUBSTANCIAS INFECTANTE. MARCA:TECPLAST CÓDIGO:18264 Descrição Quant.: 100PC Vlr. Unit. R$ 17,90 Item: 5 SACO DE POLIETILENO, COR BRANCO LEITOSO, CAPACIDADE PARA 50 LITROS, PACOTE COM 100 UNIDADES. TENDO RESISTÊNCIA E DIMENSÕES COMPROVADAS POR LAUDO DE ENSAIO TÉCNICO, QUE COMPROVEM ESTAREM DE ACORDO COM A NBR 9191, DEVENDO ESTAR ESTAMPADO NUMA DAS FACES O SIMBOLO DE RISCO DE SUBSTANCIAS INFECTANTE MARCA:RAVA CÓDIGO:18265 Descrição Quant.: 12UN Vlr. Unit. R$ 2.790,00 Item: 6 CONJUNTO SINALIZADOR ELETRÔNICO ACÚSTICO VISUAL, DOTADO DE:A) SINALIZAÇÃO ACÚSTICA E DE EMERGÊNCIA: DEVERÁ POSSUIR UM SINALIZADOR TIPO BARRA EM FORMATO LINEAR, ARCO OU SIMILAR, FORMADO POR 240 LEDS ALTO BRILHO (CATEGORIA SUPER FLUX) COM LENTE COLIMADORA, REVESTIDA POR LENTES INJETADAS EM POLICARBONATO COM ADITIVO UV, MONTADA SOBRE PERFIL DE ALUMÍNIO DE ALTA RESISTÊNCIA E APRESENTA 12V. SINALIZADOR ACÚSTICO COM AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 100 W RMS @ 13,8 VCC, MÍNIMO DE QUATRO TONS DISTINTOS, SISTEMA DE MEGAFONE COM AJUSTE DE GANHO E PRESSÃO SONORA A 01 (UM) METRO DE NO MÍNIMO 100 DB @ 13,8 VCC E COMPLEMENTARMENTE A INSTALAÇÃO DE SIRENE ELETRO-PNEUMÁTICA BITONAL, COM TONS FÁ-DÓ, DOTADA DE COMPRESSOR E CORNETAS. ESTES EQUIPAMENTOS NÃO PODERÃO GERAR RUÍDOS ELETROMAGNÉTICOS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE SINAL QUE INTERFIRA NA RECEPÇÃO DE SINAIS DE RÁDIO OU TELEFONIA MÓVEL; OS COMANDOS DE TODA SINALIZAÇÃO VISUAL E ACÚSTICA DEVERÃO ESTAR LOCALIZADOS EM PAINEL ÚNICO, NA CABINE DO MOTORISTA, PERMITINDO SUA OPERAÇÃO POR AMBOS OS OCUPANTES DA CABINE, E O FUNCIONAMENTO INDEPENDENTE DO SISTEMA VISUAL E ACÚSTICO, E SERÁ DOTADO DE: CONTROLE PARA QUATRO TIPOS DE SINALIZAÇÃO (PARA USO EM NÃO EMERGÊNCIAS, PARA USO EM EMERGÊNCIA, PARA USO EM EMERGÊNCIAS DURANTE O ATENDIMENTO COM O VEICULO PARADO, PARA USO EM EMERGÊNCIAS DURANTE O DESLOCAMENTO); BOTÃO LIGA-DESLIGA PARA A SIRENE; BOTÃO SEM RETENÇÃO PARA SIRENE, PARA “TOQUE RÁPIDO”; BOTÃO PARA COMUTAÇÃO ENTRE OS QUATRO TIPOS DE TOQUE DE SIRENE; MICROFONE PARA UTILIZAÇÃO DA SIRENE COMO MEGAFONE; CONTROLE DE VOLUME DO MEGAFONE; B) CARACTERÍSTICAS GERAIS: O(S) MÓDULO(S) DE CONTROLE DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DEVERÃO SER INSTALADOS NO PAINEL CENTRAL O VEÍCULO (PREFERENCIALMENTE NO LOCAL DESTINADO AO RÁDIO AM/FM), A FIM DE FACILITAR O ACESSO AOS OCUPANTES DOS BANCOS DIANTEIROS. C) PRESCRIÇÕES DIVERSAS OS EQUIPAMENTOS NÃO PODERÃO GERAR RUÍDOS ELETROMAGNÉTICOS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE SINAL QUE INTERFIRA NA RECEPÇÃO DE SINAIS DE RÁDIO OU TELEFONIA MÓVEL; O SISTEMA DEVE POSSUIR PROTEÇÃO CONTRA INVERSÃO DE POLARIDADE E ALTAS VARIAÇÕES DE TENSÃO; OBS: O ITEM DEVERÁ SER ENTREGUE INSTALADO EM VIATURA DETERMINADA PELO FUNREBOM MARCA:SOS TECHNOLOGY CÓDIGO:18266 Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 2.720,00 Item: 7 MACA A) MACA RETRÁTIL, TOTALMENTE CONFECCIONADA EM DURALUMÍNIO; INSTALADA LONGITUDINALMENTE NO SALÃO DE ATENDIMENTO; COM NO MÍNIMO 1.800 MM DE COMPRIMENTO, COM A CABECEIRA VOLTADA PARA FRENTE DO VEÍCULO; COM PÉS DOBRÁVEIS, SISTEMA ESCAMOTEÁVEL; PROVIDA DE RODÍZIOS CONFECCIONADOS EM MATERIAIS RESISTENTES A OXIDAÇÃO, COM PNEUS DE BORRACHA MACIÇA E SISTEMA DE FREIOS; PROJETADA DE FORMA A PERMITIR A RÁPIDA RETIRADA E INSERÇÃO DA VÍTIMA NO COMPARTIMENTO DA VIATURA, COM A UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE RETRAÇÃO DOS PÉS ACIONADO PELO PRÓPRIO IMPULSO DA MACA PARA DENTRO E PARA FORA DO COMPARTIMENTO, PODENDO SER MANUSEADA POR APENAS UMA PESSOA. ESTA MACA DEVE DISPOR DE TRÊS CINTOS DE SEGURANÇA FIXOS À MESMA, EQUIPADOS COM TRAVAS RÁPIDAS, QUE PERMITAM PERFEITA SEGURANÇA E DESENGATE RÁPIDO, SEM RISCOS PARA A VÍTIMA. DEVE SER PROVIDA DE SISTEMA DE ELEVAÇÃO DO TRONCO DO PACIENTE EM PELO MENOS 90 GRAUS, E SUPORTAR PESO DE NO MÍNIMO 180 KG. PARA A VÍTIMA. B) UMA VEZ DENTRO DO VEÍCULO, ESTA MACA DEVE FICAR ADEQUADAMENTE FIXA À SUA ESTRUTURA, IMPEDINDO SUA MOVIMENTAÇÃO LATERAL OU VERTICAL QUANDO DO DESLOCAMENTO DO MESMO. QUANDO MONTADA FORA DA AMBULÂNCIA DEVERÁ TER UMA ALTURA MÁXIMA DE 1.100 MM. C) DEVERÁ TER UM ESPAÇO DE NO MÍNIMO 150 MM ENTRE A MACA E A PORTA TRASEIRA DA AMBULÂNCIA. D) O SISTEMA QUE FIXA A MACA AO ASSOALHO DA AMBULÂNCIA DEVERÁ SER MONTADO DE MANEIRA A PERMITIR O ESCOAMENTO DE LÍQUIDOS NO ASSOALHO ABAIXO DA MACA EVITANDO-SE O SEU ACÚMULO. E) DEVE POSSUIR COLCHONETE, CONFECCIONADO EM ESPUMA OU SIMILAR, REVESTIDO POR MATERIAL RESISTENTE E IMPERMEÁVEL, SEM COSTURAS OU PONTOS QUE PERMITAM ENTRADA DE FLUIDOS OU SECREÇÕES; DEMAIS COMPONENTES OU ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS A SUA PERFEITA UTILIZAÇÃO. F) SISTEMA AUTOMÁTICO ANTIQUEDA. G) 02 (DOIS) ANOS DE GARANTIA. H) A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR NA ENTREGA DO PRODUTO RELATÓRIO TÉCNICO DE ENSAIO ESTRUTURAL DO CONJUNTO DA MACA RETRÁTIL, TENDO COMO OBJETIVO TESTAR A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO EQUIPAMENTO REALIZANDO TESTES DE RESISTÊNCIA, MAIS PRÓXIMO DA REAL UTILIZAÇÃO DO MESMO, CONFORME NORMAS: ABNT NBR 14.561/2000 – BRASIL, DIN EM 1865 / DEZEMBRO 1999, BS EM 1789/2000, AMD STANDARD 004, CONFORME ESPECIFICADA NO DESCRITIVO, SENDO ACEITA SOMENTE 01 (UMA) CÓPIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO DA ORIGINAL DO FABRICANTE DA MACA RETRÁTIL. OBS: O ITEM DEVERÁ SER ENTREGUE INSTALADO EM VIATURA DETERMINADA PELO FUNREBOM. MARCA:SITMED BASIC CÓDIGO:18267 Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 858,70 Item: 8 CADEIRA DE RODAS RESGATE, COMPOSTA DE 04 (QUATRO) RODAS, DESENVOLVIDA PARA USO EM ÁREAS LIMITADAS, ELEVADORES E ESCADARIAS. ESTRUTURA EM DURO ALUMÍNIO TUBULAR. COM 02 (DOIS) ANOS DE GARANTIA. OBS: O ITEM DEVERÁ SER ENTREGUE INSTALADO EM VIATURA DETERMINADA PELO FUNREBOM MARCA:SITMED CÓDIGO:18268 Descrição Quant.: 3.000UN Vlr. Unit. R$ 1,26 Item: 10 SORO FISIOLÓGICO CLORETO DE SÓDIO 9% 100ML, ESTÉRIL COM SISTEMA FECHADO TAMPA TIPO “BORBOLETA” PARA CURATIVO. MARCA:MARIOL LBS CÓDIGO:18270 VIGÊNCIA: 27/07/2012 1ª Publicação. TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2011 (REABERURA DE PRAZO) Prefeitura Municipal de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal de Administração, a Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que em atendimento ao principio da transparência em face de alteração promovido no edital em referencia procedeu à prorrogação da data da licitação de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar Página 11 - Ano XII - Edição Nº 1001 - 17 de Agosto de 2011 Jornal do Município TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, no regime de execução indireta de empreitada por preços unitários, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47)33416029. As propostas serão abertas às 09h do dia 05 de setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Prefeitura de Itajaí diversas impugnações e a necessidade de adequar o edital com as correções sugeridas para o ano de 2011; Pelo exposto, esta Secretaria resolve ANULAR, o Processo Licitatório na Modalidade de Tomada de Preços nº 010/2010, com base no Art. 49, da presente Lei. Itajaí (SC), 11 de agosto de 2011. ROSALIR DEMBOSKI DE SOUZA Secretária Municipal de Administração Itajaí (SC), 16 de agosto de 2011 ERMINIO CASTRO Assessor Jurídico Rosalir Demboski de Souza Secretária Municipal de Administração TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2011 Prefeitura Municipal de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal de Administração, a Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, no regime de execução indireta de empreitada por preços unitários, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AV ADOLFO KONDER, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47)33416030. As propostas serão abertas às 09h do dia 08 de setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí (SC), 16 de agosto de 2011 Rosalir Demboski de Souza Secretária Municipal de Administração TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2011 Prefeitura Municipal de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Municipal de Administração, a Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, no regime de execução indireta de empreitada por preços unitários, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE INFRA ESTRUTUTA DA RUA VICENTE CANDIDO PEREIRA, nas condições previstas no edital e em seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no telefone: (47)33416030. As propostas serão abertas às 09h do dia 09 de setembro de 2011, na Sala de Reuniões do Departamento de Contratos, Compras e Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí (SC), 17 de agosto de 2011 Rosalir Demboski de Souza Secretária Municipal de Administração TORNAR SEM EFEITO 01º Termo Aditivo ao Contrato 147/2010 Empresa Brasileira de correios e Telégrafos O Município de Itajaí torna publico e sem efeito a publicação do 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2010, publicado no Jornal do Município nº 998 do dia 05/08/2011. Itajaí (SC), 15 de agosto de 2011. Rosalir Demboski de Souza Secretária Municipal de Administração ANULAÇÃO A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições e tendo como prerrogativas os regramentos instituídos pela Lei Federal nº 8.666/93, e considerando ao pedido de anulação do certame, conforme C.I. nº 229/11/lps, firmada pelo Sr. Secretário de Saúde, onde justifica o motivo para anular o certame, devido à Página 12 - Ano XII - Edição Nº 1001 - 17 de Agosto de 2011