Tribuna do Sertão
FUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
ANO 4 - EDIÇÃO Nº 205 - 20 DE OUTUBRO DE 2014
PREFEITURA DE ITUAÇU
EXTRATO DO CONTRATO NO 421/2014
DECRETO MUNICIPAL N.º023/2014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014
PREFEITURA DE DOM BASÍLIO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 43/2014-PP
LEI NO 223/91 22 DE ABRIL DE 1991
PREFEITURA DE JACARACI
EXTRATO DE CONTRATO NO 251/2014
EXTRATO DE CONTRATO NO 252/2014
EXTRATO DE CONTRATO NO 253/2014
PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA
DECRETO Nº 041/2014
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PUBLICAÇÕES OFICIAIS - JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO
PREFEITURA DE ITUAÇU
EXTRATO DO CONTRATO No 421/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUACU
CONTRATADA: JOSE ALBERTO NOVAIS
C.P.F.: 121.926.435-00
OBJETO: Prestacao de servico para manutencao de pocos artesianos publicos
das localidades de: Jatai, Boa Vista, Barriguda, Tamboril, Olhos D'Agua do Maio,
Gruta, Inhame.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/14
VALOR: R$ 1.565.00 (hum mil quinhentos e sessenta e cinco reais)
PRAZO: 01 (um) mes
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 8.883/94
DECRETO MUNICIPAL N.º023/2014, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014
“ANTECIPA O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO, DIA DO FUNCIONÁRIO
PÚBLICO, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO FEDERADO DA
BAHIA, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica antecipado o feriado do dia do Funcionário Público de 28 de outubro
(terça-feira) para 27 de outubro (segunda-feira).
Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA,
EM 20
DE OUTUBRO DE 2014.
Albércio da Costa Brito Filho
PREFEITO MUNICIPAL
Eduardo Moraes Pires
SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014
20 de Outubro de 2014
PREFEITURA DE ITUAÇU
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2014
O Prefeito Municipal de Ituaçu - Bahia, no uso de suas atribuições legais tendo em
vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93,
ante o Pregão Presencial no 058/2014 – objeto: compra de madeira serrada
(barrotes, portas, janelas, etc) para atender a demanda das secretarias; e atendendo
ao Parecer da Comissão de Pregão, HOMOLOGA esse Pregão Presencial no
058/2014, realizado no dia 07/10/2014, às 09:30hs, à empresa vencedora: V.
SALES GUIMARÃES - CNPJ: 12.143.719/0001-60, pelo valor global de R$
47.680,00 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).
Ituaçu - Bahia, 10 de outubro de 2014.
ALBÉRCIO DA COSTA BRITO FILHO
Prefeito
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014
A Comissão de Pregão Presencial desta Prefeitura Municipal de Ituaçu Bahia, através do seu Pregoeiro, e no uso de suas atribuições legais tendo
em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 10.520/02 e Lei
8.666/93, ante o Pregão Presencial no 056/2014 - ADJUDICA o objeto da
Licitação - aquisição de fardamentos para garis, roupas hospitalares e
uniformes em geral para atender às necessidades das Secretarias e seus
departamentos para a empresa: EDNA ARAÚJO VIEIRA MATOS, inscrita
no CNPJ: 20.095.271/0001-85, menor preço cotado nos Lotes 01, 02, 03, 04
e 05 pelo valor global de R$ 38.963,20 (trinta e oito mil novecentos e sessenta
e três reais e vinte centavos).
Ituaçu - Bahia, 13 de outubro de 2014.
EDILSON NOVAIS SILVA
Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014
A Comissão de Pregão Presencial desta Prefeitura Municipal de Ituaçu - Bahia,
através do seu Pregoeiro, e no uso de suas atribuições legais tendo em vista que
foram cumpridas todas as formalidades da Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93, ante o
Pregão Presencial no 058/2014 - ADJUDICA o objeto da Licitação - compra de
madeira serrada (barrotes, portas, janelas, etc) para atender a demanda das
secretarias, conforme especificações constantes no PCT - Anexo I para a Empresa:
V. SALES GUIMARÃES - CNPJ: 12.143.719/0001-60, vencedora do referido
processo pelo valor global de R$ 47.680,00 (quarenta e sete mil seiscentos e
oitenta reais).
O Prefeito Municipal de Ituaçu - Bahia, no uso de suas atribuições legais tendo
em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 10.520/02 e Lei
8.666/93, ante o Pregão Presencial no 056/2014 – objeto: aquisição de
fardamentos para garis, roupas hospitalares e uniformes em geral para atender às
necessidades das Secretarias e seus departamentos; e atendendo ao Parecer da
Comissão de Pregão, HOMOLOGA o Pregão Presencial no 056/2014, realizado
no dia 03/10/2014 à empresa vencedora: EDNA ARAÚJO VIEIRA MATOS,
inscrita no CNPJ: 20.095.271/0001-85, menor preço cotado nos Lotes 01, 02,
03, 04 e 05 pelo valor global de R$ 38.963,20 (trinta e oito mil novecentos e
sessenta e três reais e vinte centavos).
Ituaçu - Bahia, 10 de outubro de 2014.
Ituaçu - Bahia, 13 de outubro de 2014.
EDILSON NOVAIS SILVA
Pregoeiro
ALBÉRCIO DA COSTA BRITO FILHO
Prefeito
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de Almeida, Mortugaba, Rio do Antônio, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Candiba, Pindaí, Urandi, Palmas de Monte Alto, Carinhanha, Iuiu, Malhada, Sebastião
Laranjeiras, Matina, Abaira, Boninal, Jussiape, Piatã, Macaúbas, Boquira, Paramirim, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso (Água Quente), Ibipitanga, Rio do Pires,
Tanque Novo, Riacho de Santana, Igaporã, Tanhaçu, Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ibicoara, Ituaçu, Mucugê, Andaraí.
20 de Outubro de 2014
PUBLICAÇÕES OFICIAIS - JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO
PREFEITURA DE DOM BASÍLIO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 43/2014-PP
ENTRE O MUNICIPIO DE DOM BASILIO E EMPRESA CARLOS ALEXANDRE
SANTOS SILVA - ME DAS ALTERAÇÕES:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - do
Contrato Original de fornecimento, que passam a vigorar com as seguintes redações:
CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com o
fornecimento objeto do presente Contrato deverão ser suportadas pelas seguintes
dotações orçamentárias:
FONTE: 210 – SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
Atividade: 2505 – Organização e Ações da Secretaria de Governo e Administração
Elemento: 3390.30.00.00 - Materiais de consumo.
FONTE: 230 – SECRETARIA DE SAÚDE.
Atividade: 2511 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de Saúde.
Atividade: 2514 - Gestão das Ações da Média Complexidade em Saúde
Elemento: 3390.30.00.00 - Materiais de consumo.
FONTE: 240 – SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Atividade: 2520 – Coordenação e Gestão das Ações da Educ. Básica do Município.
2523 – Coordenação e Gestão das Ativ. e Ações do Esporte, Lazer e Cultura.
Elemento: 3390.30.00.00 - Material de Consumo.
Atividade: 1512 Expansão, Organ. e Gestão das Ações da Rede Física de Educação
Básica do Município
Elemento: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações
FONTE: 250 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E COMÉRCIO.
Atividade: 2524 – Coord. de Ações de Fomento de Desenv. Econômico do Município
Elemento: 3390.30.00.00 - Material de Consumo.
FONTE: 260– SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
Atividade: 2525 Org. e Gestão das Ações do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
do Município.
Elemento: 3390.30.00.00 - Material de Consumo.
FONTE: 270 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade: 2527 – Gestão das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social.
Elemento: 3390.30.00.00 - Material de Consumo.
RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original
celebrado em 23 de abril de 2014, não modificadas por este instrumento, declarandose nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, assim, por estarem de acordo
com os termos do presente Termo Aditivo, após lido e achado conforme, ambas
as partes o assinam na presença das testemunhas abaixo, extraindo-se as cópias
necessárias à sua execução, nos termos previstos na legislação vigente.
Dom Basílio - Bahia 04 de setembro de 2014.
CONTRATANTE JOÃO DIAS PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO
CARLOS ALEXANDRE SANTOS SILVA - ME
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PREFEITURA DE DOM BASÍLIO
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PUBLICAÇÕES OFICIAIS - JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO
PREFEITURA DE JACARACI
20 de Outubro de 2014
PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA
DECRETO Nº 041/2014
“DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO
FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”.
O PREFEITO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no decreto estadual n° 14.921/2014, RESOLVE:
Art. 1° Ficam antecipadas para o dia 27 de outubro do corrente ano, com isenção
do respectivo ponto, as solenidades comemorativas do dia 28 de outubro de 2014,
“Dia do Servidor Público”.
§ 1º O expediente no âmbito da Administração Pública Municipal será normal
no dia 28 de outubro de 2014.
§ 2º O disposto no caput não se aplica aos plantões necessários às atividades
de caráter essencial.
Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Barra da Estiva, Estado da Bahia, em 20 de outubro de 2014.
Adriano Carlos Dias Pires
Prefeito