Jornal Valor --- Página 5 da edição "28/05/2014 1a CAD F" ---- Impressa por rcalheiros às 27/05/2014@16:23:39
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Quarta-feira, 28 de maio de 2014
Especial | Fundos de investimentos
Regulação Instrução 409 muda e vai valorizar os meios eletrônicos
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Valor
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F5
DIVULGAÇÃO
Reforma de regras da CVM
moderniza a comunicação
Suzana Liskauskas
Para o Valor, do Rio
Editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2004, a
instrução CVM 409/04, que dispõe
sobre a constituição, administração, funcionamento e a divulgação
de informações dos fundos de investimento, que, no período de vigência, passou por nove atualizações, está prestes a ganhar um formato mais contemporâneo. Em
audiência pública desde 28 de
abril, a minuta da instrução de
fundos de investimentos publicada pela CVM, aberta para comentários até 30 de junho, marca mais
uma etapa importante na modernização das regras aplicáveis aos
fundos de investimento. Paralelamente à minuta referente aos fundos, a CVM colocou em audiência
pública a minuta para rever as regras relacionadas ao conceito de
investidor qualificado e investidor
profissional.
O superintendente de relações
com investidores institucionais da
CVM, Francisco José Bastos Santos,
diz que, após dez anos de vigência,
chega o momento de modernizar
a instrução CVM 409, em função
da evolução da indústria de fundos, em âmbitos nacional e internacional, sobretudo no que diz
respeito à simplificação na troca
de informações com os investidores. Ana Novaes, diretora da CVM,
diz que essa reforma valoriza os
meios eletrônicos de comunicação
e a racionalização do volume, do
teor e da forma de divulgação de
informação aos investidores. As
palavras-chaves da reformulação
da norma, segundo a CVM, são
modernização, redução de custos,
competitividade e transparência.
O teor da minuta agradou ao
mercado, principalmente no que
se refere à redução de custos operacionais em função da proposta
de ampliar o uso da comunicação
por meios eletrônicos com os investidores; à racionalização das informações divulgadas e à simplificação da classificação dos fundos.
Porém, alguns pontos como o
rebate da taxa de administração e
a flexibilização do limite de investimentos em ativos no exterior dividem opiniões. Embora a minuta
ainda esteja em consulta pública,
especialistas já têm um direcionamento das propostas que serão entregues ao regulador em junho.
Raphael Martins, sócio do Faoro
& Fucci Advogados e especializado
em mercado de capitais, ressalta
que uma das preocupações da indústria de fundos está diretamente relacionada ao custo burocrático e de manutenção do fundo. “A
eliminação de envio de correspondências é um ponto muito positivo
da minuta. Com o acesso amplo à
internet, não há motivos para burocratizar”, diz.
Bruno Carvalho, sócio do Brasil
Plural e responsável pelas áreas comerciais, acha relevante a simplificação de processos para aproximar o investidor da indústria de
fundos, porque as etapas ainda são
muito burocráticas. Carvalho deve
fazer alguma sugestão no sentido
de ampliar a simplificação do cadastro do investidor.
Carlos Eduardo Andreoni Ambrósio, vice-presidente da Associação Brasileira de Entidades dos
Mercados Financeiro e de Capitais
(Anbima), diz que o mercado recebeu bem a minuta, e um dos ganhos está nas propostas de simplificação e desburocratização na divulgação de informações e comunicação com os investidores. “Ainda estamos trabalhando o teor de
propostas, como a de classificação
dos fundos”, diz Ambrósio, que
também destaca as novas classificações de investidores qualificado
e profissional.
Paralelamente à minuta da
409/04, uma segunda introduz o
conceito de investidor qualificado
e de investidor profissional, que
passam a estar previstos na Instrução CVM 539/13. A proposta da
CVM é que pessoas jurídicas e naturais sejam consideradas investidores profissionais quando possuírem investimentos financeiros
superiores a R$ 20 milhões. Para a
categoria de qualificados, é preciso ter investimentos superiores a
R$ 1 milhão.
Para Eduardo Herszkowicz, sócio do Souza, Cescon, Barrieu &
Flesch Advogados, que coordena
operações referentes ao mercado
de fundos, apesar de a minuta
prever flexibilização para investimentos em ativos no exterior,
os limites poderiam avançar.
“Acho que a CVM poderia ter sido
mais agressiva. Quem tem mais
de R$ 20 milhões para investir sabe identificar muito bem onde
estão os riscos”, afirma.
Marcelo Teixeira, sócio de audi-
Eduardo Herszkowicz: “Acho que a CVM poderia ter sido mais agressiva”
toria da Deloitte, acha que a flexibilização proposta na minuta para
investimentos no exterior está
adequada, mas chama a atenção
para os cuidados com a custódia
desses ativos, outro ponto apresentado pela minuta. “É importante aumentar os cuidados sobre a
custódia desses ativos.”
Também dividem opiniões no
mercado as propostas relacionadas ao rebate, que é o pagamento
de uma parcela da taxa de administração de um determinado
fundo para administradores e
gestores de fundos de cotas que
nele invistam. De acordo com a
CVM, a minuta não elimina rebate, mas procura mitigar o conflito de interesses.
Na minuta, a CVM propõe incluir, para os fundos de investimento em cotas (fundos de fundos), “a previsão que veda ao administrador, gestor ou partes a
eles relacionadas, o recebimento
de qualquer remuneração, benefício ou vantagem, direta ou indiretamente por meio de partes
relacionadas, que potencialmente prejudique a independência
na atividade de gestão do fundo.
A intenção é deixar claro que
qualquer estrutura de remuneração que afete a necessária independência do gestor na seleção
de ativos deve ser vedada”.
Herszkowicz é um dos que elogiam a proposta feita pelo regulador. “A questão do rebate é
muito relevante e sempre houve
a discussão de que o benefício
deveria ser revertido em favor do
fundo. Acho que a proposta da
CVM foi equilibrada”, diz.
Outros especialistas avaliam
que esta questão deveria ser calibrada pela autorregulamentação.
“Isso deve ser ajustado entre a instituição e o cliente”, diz Carvalho.
Por conta própria, ‘home broker’ obtém vantagens
Marcelo Pinho
Para o Valor, do Rio
“Só um minuto que estou operando.” Essa frase é muito ouvida
por quem costuma conversar
com as pessoas que operam por
meio do home broker, o instrumento por meio do qual pessoas
físicas compram e vendem ações.
Os chamados investidores pessoa física já passaram por um boom na Bolsa de Valores em meio
à febre dos IPOs. Hoje, apesar do
momento difícil da Bolsa, ainda
há muitas pessoas que preferem
passar o dia em frente a monitores acompanhando cotações em
vez de simplesmente investir
num fundo de ações.
“A possibilidade de retorno
operando por conta própria é
muito maior. Não é incomum você conseguir 100% de valorização
em seis meses, o que é impossível
num fundo de investimentos”,
diz Caio Sassaki, que desde o começo do ano opera por conta
própria na plataforma da XP.
A opinião de Caio é comum a
muitos investidores pessoa física
da Bolsa. Apesar de lembrarem
que não é seguro apostar todas
as fichas em mercados como o
de ações, em geral, esses “apostadores” estão em busca de retornos mais altos.
“Meu gerente veio falar comigo que meu fundo rendeu 0,6%
depois do desconto do Imposto
de Renda. Isso é muito pouco.
Prefiro ficar lendo gráficos e investir por conta própria, assim
posso ganhar 4%, 5% num dia”,
afirma José Antônio Roberti, administrador aposentado, que se
dedica diariamente às operações
em seus terminais e nas operações com a plataforma da Clear.
Roberti, no entanto, reconhece a importância de separar os investimentos de modo a não ficar
totalmente exposto às oscilações
do mercado. Ele possui investimentos em fundos tradicionais
de renda fixa. “Mas são os recursos que eu posso precisar no curto prazo, para uma viagem, por
exemplo”, conta.
Sassaki, que além de operar
por conta própria oferece treinamentos para investidores que
procuram o mesmo que ele, diz
preferir a rotina de investidor
pessoa física. “Antes eu trabalhava de 10 a 18 horas por dia. Hoje
controlo meu horário. Se o mercado está muito ruim desligo os
monitores e vou para rua fazer
qualquer coisa”, conta. Ele investiu cerca de R$ 10 mil para montar uma mini corretora dentro de
casa. São três monitores de 23
polegadas cada um e mais o lap-
top ligado nas cotações do dia.
Divaldo Martins, empresário, é
outro que prefere investir por
conta própria. Ele diz preferir
movimentar os recursos diariamente, seguindo a tendência de
momento. “No fundo é coletivo.
Não dá para fazer isso. Nunca investi em fundos”, diz ele, que
também investe em imóveis.
Sassaki, por sua vez, diversifica
seus investimentos em fundos de
renda fixa, multimercados, imobiliários, até mesmo em fundos
de ações e separa um percentual
para movimentar na Bolsa. “Sem
dúvida a maior parte do meu
rendimento ou dos ganhos vêm
das aplicações na Bolsa”, diz.
O mau momento vivido pela
Bolsa passa longe do dia a dia
desses investidores. Ao contrário, alguns garantem se beneficiar disso. Sassaki lembra que
em 2008, auge da crise econômica internacional, muitos colegas
seus fizeram um bom dinheiro
em operações de um dia, as chamadas day trades.
Divaldo concorda. “Não tem
problema estar caindo ou subindo. O importante é você estar na
ponta certa. E é isso que é impossível pelo fundos. Eu gosto de poder escolher quando e em que lado estar”, explica.
José Antônio, por exemplo, diz
que teve resultados ruins nos primeiros meses do ano. Mas no último mês, com apostas acertadas
em empresas de energia, viu seu
resultado crescer 16%, anulando
e até ultrapassando o resultado
ruim do começo do ano.
Há mais de 40 anos investindo
no mercado de capitais, José Antônio diz que durante muitos anos
acompanhou balanços de empresas e análises gráficas, mas nos últimos anos desistiu dos balanços e
ficou somente com os gráficos.
O coordenador dos cursos de
administração do Ibmec, Eduardo Coutinho, lembra que a opção
por investir sem fundos de investimentos precisa respeitar o perfil de cada pessoa. Ele lembra que
no caso dos interessados em renda fixa a missão é simples. Basta
se cadastrar do Tesouro Direto,
plataforma de negociação de títulos públicos do governo, e
comprar títulos.
“Mas se a opção é um multimercado, a missão já fica mais
complicada. É preciso fazer uma
série de escolhas, que dificilmente um leigo seria capaz de obter
sucesso. Agora, se a pessoa é estudiosa e se dedica, é possível”, diz.
Sobre o uso do home broker,
Coutinho lembra que para quem
não possui muitos recursos a
modalidade apresenta dificulda-
des. Com pouco dinheiro, dificilmente será possível montar uma
carteira variada. E isso o fundo de
investimentos permite.
“Acho que não faz diferença.
Na verdade, usar um fundo de investimento diz respeito ao conhecimento e ao volume de dinheiro de cada um. Se a pessoa
tem muitos recursos, as opções
crescem. Pode até contratar uma
asset e montar um fundo exclusivo para ele. Para quem tem dinheiro a alternativa é bem mais
ampla”, diz o professor do Ibmec.
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é meramente informativo e não deve ser considerado como recomendação de investimento ou oferta para a aquisição de cotas de fundos ou outros investimentos, nem
deve servir como única base para tomada de decisões de investimento.
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O mais importante para esses investidores, diz, é estudar, conhecer os aspectos básicos do mercado para que as decisões iniciais
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