EMPREENDIMENTO VOLARE IMBUÍ - REGULAMENTO DA PROMOÇÃO
“COMPRE SEU APARTAMENTO E GANHE OS ARMÁRIOS DA COZINHA E DE TODOS OS QUARTOS”
REGULAMENTO PROMOÇÃO ARMÁRIOS
SPE IMBUÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.676.409/0001-05, estabelecida na Rua Cel.
Almerindo Rehem, nº 126, Empresarial Costa Andrade, sala 1009, Caminho das
Árvores, Salvador/BA, aqui doravante denominada simplesmente “SPE IMBUÍ”,
incorporadora do empreendimento residencial VOLARE IMBUÍ, cuja incorporação
imobiliária encontra-se registrada na matrícula número 28.739 do Cartório do 7º.
Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador, está realizando, por mera
liberalidade, a PROMOÇÃO “COMPRE SEU APARTAMENTO E GANHE OS
ARMÁRIOS DA COZINHA E DE TODOS OS QUARTOS”, a qual se regerá pelos
termos, prazos e condições estabelecidos neste REGULAMENTO.
1. DO OBJETIVO
1.1 Esta PROMOÇÃO tem por objetivo incentivar a aquisição de Apartamentos e a
pontualidade no pagamento do preço de unidades autônomas integrantes do
empreendimento denominado “VOLARE IMBUÍ”, localizado na Rua Jayme Sapolnik,
s/n, Imbuí, Salvador/BA.
2. DO PERÍODO DE DURAÇÃO DA PROMOÇÃO
2.1 Esta promoção terá início às 00:00 horas do dia 01/11/2012 e término às 24:00
horas do dia 31/01/2013.
2.2 Esta promoção poderá ser prorrogada e/ou suspensa, sem prejuízo dos
participantes que já tiverem o Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda
firmados, a exclusivo critério da SPE IMBUÍ.
3. DO OBJETO DA PREMIAÇÃO/PRÊMIO
3.1. O cliente que adquirir uma ou mais unidades do empreendimento VOLARE IMBUÍ
no período de vigência desta promoção e atender irrestritamente a TODOS os
requisitos e critérios descritos neste Regulamento será beneficiado com a doação de
um voucher que lhe assegurará o pagamento de módulos de armários para cozinha,
quartos e sanitários da unidade adquirida, junto ao fornecedor de armários indicados
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pela SPE IMBUÍ, conforme descrição abaixo e imagem ilustrativa anexa, parte
integrante deste Regulamento.
3.2. O prêmio (voucher) será entregue de acordo com a tipologia do imóvel adquirido
(3 ou 2 quartos), juntamente com a entrega das chaves do imóvel, e desde que o
cliente cumpra todas as condições previstas neste regulamento, e dará direito aos
armários abaixo especificados da marca New Móveis Planejados, representada pela
FVD Móveis e Eletrodomésticos Ltda – EPP (Vibboni Móveis Planejados), pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.723.304/0001-38,
estabelecida na Av. Manoel Dias da Silva, nº 2031, Loja “A”, Pituba, Salvador/BA,
telefone 71 3345-6940, e-mail [email protected],,
aqui denominada simplesmente
EMPRESA FABRICANTE E MONTADORA:
a) Para apartamentos de 3 quartos: Quarto suíte – dois módulos (770mm), um
módulo (385mm), conjunto c/04 gavetas, cabideiros, prateleiras;
Quarto 1 – um módulo (770mm), um módulo (385mm), conjunto c/04 gavetas,
cabideiro e prateleiras;
Quarto 02 – dois módulos (770mm), conjunto c/04 gavetas, cabideiros, prateleiras;
Sanitário da suíte – balcão duplo (600mm) com prateleira;
Sanitário social – balcão duplo (600mm) com prateleira;
Cozinha – armário duplo (1000mm) com prateleira, armário simples (400mm) com
prateleira, balcão duplo (1000 mm), balcão triplo (1050mm), balcão gaveteiro
(400mm), divisor de talheres, paneleiro duplo (700mm).
b) Para apartamentos de 2 quartos:
Quarto suíte – dois módulos (770mm), conjunto c/04 gavetas, cabideiro, prateleiras;
Quarto 02 – dois módulos (770mm), conjunto c/04 gavetas, cabideiro e prateleiras;
Sanitário social – balcão duplo (800mm) com prateleira;
Sanitário suíte – balcão duplo (800mm) com prateleira;
Cozinha – armário duplo (1000mm) com prateleira, armário simples (400mm) com
prateleira, balcão gaveteiro (400mm), conjunto c/ 4 gavetas (400mm), divisor de
talheres.
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3.3 A SPE IMBUÍ poderá, a seu exclusivo critério, substituir os módulos e/ou produtos
que compõem os armários, bem como substituir a EMPRESA FABRICANTE E
MONTADORA, ambos descritos no item 3.2, por outros similares e de mesma
qualidade, sem que tal substituição importe em direito de crédito ou indenização, a
qualquer título, ao CLIENTE.
3.4. Caso haja substituição dos módulos e/ou dos produtos que compõem os
armários, e/ou da EMPRESA FABRICANTE E MONTADORA, A SPE IMBUÍ informará
ao cliente mediante carta registrada enviada para o endereço fornecido pelo mesmo e
constante do Contrato de Promessa de Compra e Venda.
3.5 A “Finger Móveis Planejados”, fornecedora dos armários e móveis planejados
utilizados na decoração e ambientação dos apartamentos decorados do estande de
vendas do VOLARE IMBUÍ, e cuja marca é divulgada no material publicitário e de
venda do empreendimento - tais como folder, panfleto, placa, apartamentos
decorados, estande de vendas - não tem qualquer vínculo com esta Promoção e
nem com os armários a esta promoção relacionados.
4. DA PROMOÇÃO
A Promoção consiste na doação, sem sorteio, de um voucher, aqui denominado
simplesmente Prêmio, que dá direito ao cliente de utilizá-lo exclusivamente na compra
dos armários para cozinha, quartos e sanitários, junto ao fornecedor indicado no
voucher ou outro que venha a lhe ser informado, conforme especificado e detalhado
no item 3.2 do presente Regulamento, para todo cliente que, tendo adquirido um
ou mais apartamentos do VOLARE IMBUÍ no período de vigência/duração desta
Promoção, atenda a TODOS os requisitos e condições aqui estipulados.
4.1 Esta promoção é válida exclusivamente na comercialização do empreendimento
Volare Imbuí, cuja incorporadora é a SPE Imbuí Empreendimentos Imobiliários Ltda,
empresa promotora desta promoção.
4.2 Esta promoção é válida em todo o território nacional e destinada a todo e qualquer
consumidor, pessoa física ou jurídica, residente ou não em território nacional, que
aceite e atenda às condições de participação deste regulamento.
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4.2 Esta promoção é dispensável de registro, nos termos da Lei 5.768/71, pelo
Decreto 70.951/72 e pela Portaria SEAE/MF 184/2006, por não se assemelhar a
nenhuma modalidade de concurso, vale brinde, sorteio ou modalidade similar.
4.3 Não serão objeto desta promoção, tampouco objeto de distribuição gratuita,
quaisquer dos produtos vedados pelo Dec. 70.951/72, tais como: medicamentos,
armas, munições, explosivos, fogos de artifício, bebidas alcoólicas, fumos e
derivados.
4.4 Esta promoção decorre de mera liberalidade da SPE IMBUÍ, não compondo parte
do contrato de promessa de compra e venda, ou condição de venda, e não gerando
assim, qualquer crédito ou ônus para os adquirentes. A não adesão a esta promoção
não dá direito a qualquer desconto no valor do apartamento do empreendimento
Volare Imbuí, uma vez que o prêmio previsto neste REGULAMENTO não integra o
preço de venda.
4.5. A SPE IMBUÍ reserva-se ao direito de alterar qualquer item deste regulamento,
bem como interromper essa promoção exclusivamente por sua conveniência, a
qualquer tempo, sem necessidade de comunicação, respeitando exclusivamente os
Contratos de Promessa de Compra e Venda firmados, sem que tal fato importe em
qualquer tipo de indenização.
4.6 A PROMOÇÃO ora descrita não está vinculada a qualquer outra promoção que já
exista ou que venha a ser lançada pela SPE IMBUÍ ou empresas de mesmo grupo
econômico.
4.7 Ao aderir às condições desta PROMOÇÃO, os participantes declaram, desde
já, que estão cientes de todo o conteúdo deste REGULAMENTO, e que
concordam expressamente com todas as cláusulas e condições nele
estabelecidas.
5. DA PARTICIPAÇÃO
5.1
Somente
receberá
o
prêmio
objeto
desta
promoção
o
cliente
que
CUMULATIVAMENTE:
a) firmar o Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda com a SPE
IMBUÍ no período de duração/vigência desta promoção, com a devida aprovação
da sua ficha cadastral;
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b) cumprir pontualmente com o pagamento de todas as parcelas integrantes do
preço de aquisição do Apartamento constante do Contrato de Promessa de
Compra e Venda firmado com a SPE IMBUÍ, assim como o cumprimento de
todas as demais obrigações estabelecidas no mesmo; e
c) firmar, juntamente com o Termo de Recebimento e entrega das Chaves do
Imóvel, o Contrato de Doação dos Armários, representado por um voucher
respectivo.
5.2. A mora e/ou inadimplemento, assim como o descumprimento a qualquer
obrigação estabelecida no Contrato de Promessa de Compra e Venda ensejarão
a perda do direito ao prêmio objeto da presente PROMOÇÃO, não podendo o
cliente pleitear o recebimento do prêmio, ainda que o descumprimento seja
posteriormente sanado.
5.3. Não poderão participar desta PROMOÇÃO os clientes que firmarem apenas a
Proposta de Reserva e não a confirmarem mediante a assinatura do respectivo
Contrato de Promessa de Compra e Venda e pagamento integral do preço do imóvel
de forma absolutamente pontual.
5.4 Não poderão participar desta PROMOÇÃO os clientes que, tendo comprado um
ou mais Apartamentos do EMPREENDIMENTO, tiverem rescindido o CONTRATO
de Promessa de Compra e Venda e/ou estiverem em mora e/ou inadimplentes.
5.5 Não poderão participar desta PROMOÇÃO os clientes que firmarem permuta,
cessão de direitos aquisitivos e demais modalidades de aquisição que não seja a
aquisição através do Contrato de Promessa de Compra e Venda firmado com a SPE
IMBUÍ e no período de validade desta promoção.
5.6 Fica ressalvada a possibilidade da SPE IMBUÍ realizar a desclassificação dos
participantes caso sejam apurados indícios de fraudes que visem prejudicar outros
participantes ou, em qualquer hipótese, fraudar ou prejudicar a promoção.
5.7 Os participantes desta promoção desde já cedem a título gratuito, de forma
definitiva e irrevogável, os direitos de uso de suas imagens, som de suas vozes
e direitos conexos decorrentes de suas participações nesta promoção,
autorizando a divulgação de suas imagens, sons, vozes e nomes, por quaisquer
meios de divulgação e participação, para utilização comercial ou não,
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publicitária, promocional ou institucional, em qualquer mídia eletrônica ou
impressa no período entre a assinatura do Contrato de Promessa de Compra e
Venda até 3 (três) meses após a entrega do prêmio. Essa divulgação não
garante o direito ao recebimento do prêmio, visto que o mesmo só será
entregue na assinatura do Termo de Entrega e Recebimento das Chaves, caso o
cliente atenda a todos os requisitos aqui. Caso até lá o cliente deixe de atender
a todos os requisitos constantes nesse regulamento, perderá o direito ao
prêmio.
6. LOCAIS DE DIVULGAÇÃO
6.1 Todos os interessados poderão ter acesso ao presente Regulamento que está
disponível no estande de vendas do empreendimento Volare Imbuí, situado na
Avenida Jorge Amado, s/n, Imbuí, Salvador, Bahia, bem como disponível no site
www.volareimbui.com.br/regulamentoarmarios.
6.2. Dúvidas poderão ser sanadas através do setor de atendimento ao cliente, no
telefone (71) 3273-6600 ou pelo e-mail [email protected].
7. RECEBIMENTO DO PRÊMIO E FORMALIZAÇÃO
7.1 O CLIENTE somente terá direito ao recebimento do prêmio objeto desta
PROMOÇÃO se cumprir pontualmente com o pagamento de todas as parcelas
integrantes do preço de aquisição do Apartamento constante do Contrato de
Promessa de Compra e Venda firmado com a SPE IMBUÍ, assim como o
cumprimento de todas as demais obrigações estabelecidas no mesmo.
7.2 A entrega do Prêmio (voucher) será formalizada através da celebração de um
contrato de doação, concomitante com a assinatura do Termo de Entrega e
Recebimento das Chaves do imóvel pelo cliente e desde que o preço de aquisição do
imóvel esteja quitado. O voucher a ser doado conterá todas as informações
necessárias para que o cliente possa iniciar as tratativas com a EMPRESA
FABRICANTE E MONTADORA, bem como sua qualificação, respectivo endereço,
telefones, e-mails e indicação da pessoa responsável pelo atendimento, para
recebimento dos armários.
7.3 Todo o relacionamento com a EMPRESA FABRICANTE E MONTADORA será
feito diretamente pelo cliente, inclusive a realização de vistorias, medições,
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agendamentos, acompanhamento e todos demais procedimentos necessários para
entrega e montagem dos armários.
7.4 Caso o cliente queira fazer qualquer tipo de alteração no projeto dos armários,
deverá entrar em contato, negociar e arcar com eventuais despesas junto à
EMPRESA FABRICANTE E MONTADORA dos armários, processo no qual a SPE
IMBUÍ se exime de qualquer envolvimento e/ou responsabilidade, sendo este de
total iniciativa do cliente e devendo ser feito em acordo entre o mesmo e a EMPRESA
FABRICANTE E MONTADORA, caso seja de interesse de ambos.
7.5 Pelo fato da montagem dos armários ser posterior à entrega pela SPE IMBUÍ do
Apartamento ao cliente, formalizado através de contrato de doação concomitante com
o Termo de Entrega e Recebimento das Chaves, ato este, por sua vez, posterior às
vistorias de recebimento do imóvel realizadas pelo cliente no mesmo, a SPE IMBUÍ
não terá em nenhuma hipótese, responsabilidade por quaisquer danos causados ao
Apartamento, às partes comuns do prédio e/ou a terceiros oriundos da montagem
e/ou transporte dos armários, tais como: manchas nas paredes, portas e forro,
fissuras em cerâmicas originárias da fixação dos armários, dano as tubulações de
água e/ou esgoto causadas pela falta do atendimento ao projeto de instalações
encaminhado juntamente com o Manual do Proprietário da unidade, qualquer tipo de
trinca ou fissura no piso ordinária da queda de materiais ou ferramentas. Por fim,
qualquer tipo de dano ou inconvenientes causados por empregados ou prepostos da
EMPRESA FABRICANTE E MONTADORA será de inteira responsabilidade do
cliente, que fará toda a gestão da instalação e montagem junto à mesma, ficando a
SPE IMBUÍ isenta de qualquer responsabilidade
7.6 A responsabilidade pela qualidade, garantia, desgastes ou eventuais defeitos e/ou
vícios aparentes ou ocultos apurados após a entrega e uso dos produtos que
compõem o prêmio, bem como a eventual obrigação de reparo, manutenção,
substituição e/ou indenização serão exclusivamente da EMPRESA FABRICANTE E
MONTADORA, ficando a SPE IMBUÍ, também neste caso, isenta de qualquer
responsabilidade.
7.7 Será de responsabilidade da EMPRESA FABRICANTE E MONTADORA o
fornecimento dos respectivos manuais e certificados de garantia, que deverão ser
entregues ao CLIENTE juntamente com a entrega do prêmio dos armários, de forma
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que, em caso de eventual dano, defeito ou avaria, o CLIENTE deverá acionar
diretamente a EMPRESA FABRICANTE E MONTADORA, nos prazos e condições
especificados nos manuais e termos de garantia, não cabendo à SPE IMBUÍ
qualquer responsabilidade a tal título, a qualquer tempo, em nenhuma hipótese.
7.8 No prêmio não estão incluídas despesas com: ligações telefônicas, acessos à
internet, estacionamento, gorjetas ou qualquer outro item não descrito expressamente
neste
REGULAMENTO,
sendo
todas
e
quaisquer
despesas
extras
de
responsabilidade exclusiva do cliente, incluindo-se nesta hipótese, as despesas com
transporte, deslocamentos ou quaisquer outras despendidas pelo cliente para o
recebimento do benefício.
8. DA DECADÊNCIA
8.1 O contemplado perderá o direito de reclamar o(s) benefício(s) que lhe for (em)
conferido(s) após o prazo legal de 90 (noventa) dias, a contar da data do recebimento
das chaves e quitação do preço do imóvel.
9. SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
9.1
Quaisquer
dúvidas,
divergências
ou
situações
não
previstas
nesse
REGULAMENTO serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela
SPE IMBUÍ no foro da Comarca de Salvador – Bahia, com expressa renúncia a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Salvador/BA, 30 de novembro de 2012.
SPE IMBUÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
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ANEXO
As imagens abaixo ilustram os armários que compõem esta PROMOÇÃO. As
cores podem não retratar fielmente as cores reais dos materiais por se tratar de
imagem impressa. As proporções dos módulos de armário podem variar
conforme EMPRESA FABRICANTE E MONTADORA a ser escolhida pela SPE
IMBUÍ. A bancada, cerâmicas de parede e piso, torneiras, cadeiras,
eletrodomésticos, quadros, acessórios, luminárias, objetos de decoração aqui
representados têm caráter meramente ilustrativo.
Apartamento de 2 quartos
Quarto Suíte (Apto. de 2 quartos)
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Quarto 2 (Apto. de 2 quartos)
Cozinha (Apto. de 2 quartos)
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Sanitário Súíte (Apto. de 2 quartos)
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Sanitário Social (Apto. de 2 quartos)
Apartamento de 3 quartos
Quarto Suíte (Apto. de 3 quartos)
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Quarto 2 (Apto. de 3 quartos)
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Quarto 3 (Apto. de 3 quartos)
Cozinha – Vista 1 (Apto. de 3 quartos)
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Cozinha – Vista 2 (Apto. de 3 quartos)
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Sanitário Suíte (Apto. de 3 quartos)
Sanitário Social (Apto. de 3 quartos)
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