IV Encontro Nacional da Anppas
4, 5 e 6 de junho de 2008
Brasília - DF – Brasil
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Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas nas Áreas
Urbanas do Estado de São Paulo:
Mudança no Regime de Chuvas e Características
Socioeconômicas e Demográficas da População
Humberto Prates da Fonseca Alves ( UNIVAP )
Economista, Msc Sociologia, Doutor em Ciências Sociais
[email protected]
Ricardo Ojima ( NEPO/UNICAMP )
Sociólogo, Msc Sociologia, Doutor em Demografia
[email protected]
Resumo:
Segundo estimativas da ONU, o ano de 2008 marca a transição para um mundo com população
predominantemente urbana. Portanto, cada vez mais torna-se evidente que as principais causas e
conseqüências das mudanças ambientais estarão relacionadas à população que vive em áreas
urbanas, tornando urgente a adaptação e mitigação relacionada a grupos populacionais
vulneráveis. Assim, é importante considerar as dimensões políticas, econômicas, institucionais e
sociais que conferem maior ou menor vulnerabilidade à esses grupos. Neste sentido, o presente
trabalho mapeou uma série histórica com os dados de precipitação pluviométrica (chuvas) no
Estado de São Paulo, relacionando-a com as características sociodemográficas dos municípios
paulistas. Dessa forma, foi possível identificar os municípios onde as mudanças climáticas se
associam a situações de maior vulnerabilidade socioambiental.
Palavras-Chave:
Vulnerabilidade Social; Mudança Climática; Urbanização.
Introdução
Cada vez mais torna-se evidente que as principais causas e conseqüências das mudanças
ambientais estarão relacionadas à população que vive em áreas urbanas, tornando urgente que
se criem mecanismos institucionais que sejam capazes de dar conta de formas de adaptação e
mitigação dos impactos ambientais, sobretudo quando se consideram os grupos populacionais
mais vulneráveis às mudanças climáticas (MARTINE, 2001).
Segundo os estudos divulgados pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC),
as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) podem provocar mudanças praticamente
irreversíveis no clima e na paisagem, engendrando mudanças nos padrões de vento, temperatura,
chuva e circulação dos oceanos (IPCC, 2007). No caso das áreas urbanizadas, a criação de ilhas
de calor - assim como a alteração nos regimes de ventos e outras variáveis do meio biofísico exerce uma significativa alteração nos volumes e distribuição das chuvas, concentrando as
precipitações atmosféricas em algumas regiões e tornando-as escassas em outras. Assim, uma
redistribuição nos regimes pluviométricos pode trazer conseqüências sérias para a vida da
população, principalmente, sobre a população urbana. Entre estes impactos, podemos citar o
racionamento de água e ao mesmo tempo uma maior ocorrência de alagamentos e deslizamentos
de terra.
Embora seja extremamente importante entender as causas, os processos físico-químicos e os
impactos das mudanças climáticas sobre o meio biofísico, tão importante quanto é entendê-la a
partir da perspectiva das suas dimensões sociais. Afinal, não se trata apenas de uma questão
ecológica, pois grande parte das conseqüências terá impactos diretos nos modos de vida e nos
padrões de consumo da sociedade moderna. Diversos países e regiões sofrerão com as
mudanças ambientais, as quais poderão causar gradativamente processos que condicionarão
mudanças sociais, políticas e econômicas de extrema importância para o futuro sustentável das
cidades no século 21.
Assim, é importante considerar as dimensões políticas, econômicas, institucionais e sociais que
conferem maior ou menor vulnerabilidade a determinados grupos populacionais frente a algumas
ameaças ambientais e, mesmo que estas não sejam tão bruscas ou perceptíveis em curto prazo,
trarão conseqüências lentas que, se não forem enfrentadas em seu devido momento poderão
ampliar os desafios futuros.
Frente a este debate, as ciências sociais têm ao mesmo tempo um desafio e um papel de
destaque. O desafio é romper com uma tradição de negação às ciências naturais, incorporando
abordagens teóricas e, principalmente, metodológicas e empíricas, que possam dar conta de um
novo contexto global. Assim, superado este desafio, as ciências sociais podem trazer ao debate
científico os caminhos para grande parte dos problemas ambientais. Afinal, não se trata de
2
limitações tecnológicas, mas de desafios sociais, institucionais e políticos para resolver grande
parte dos problemas ambientais.
Políticas de regulação, mobilização da sociedade civil, fortalecimento das instituições sociais são
algumas das questões que fazem parte do arcabouço teórico e metodológico das ciências sociais
e que podem contribuir para enfrentar e alterar os resultados dos modelos matemáticos que
projetam os cenários futuros de agravamento dos problemas ambientais. Destaca-se, portanto, o
potencial de transformação que as ciências sociais possuem dentro do contexto de pesquisa
científica sobre mudanças ambientais globais.
Segundo Sanchez-Rodrigues et al (2005: 8), os estudos sobre as áreas urbanas pouco têm se
aprofundado em perspectivas nas quais se entendam as mudanças ambientais como causa e
efeito de processos humanos (econômico, político, cultural e social) e físicos (estruturação urbana,
expansão e uso do solo). Em relação aos países em desenvolvimento - onde a situação de
vulnerabilidade social tende a potencializar os impactos dessas mudanças - os estudos não têm
se concentrado em abordagens que integrem as dimensões físicas do espaço intra-urbano e as
tensões sociais que as permeiam.
O caso brasileiro assume uma posição de destaque no que se refere a tais relações, pois se
encontra em um momento diferenciado do processo de transição urbana. A população brasileira é
eminentemente urbana já há algumas décadas, estando no mesmo patamar de urbanização de
países desenvolvidos do mundo. No entanto, ainda enfrenta graves problemas de desigualdade e
pobreza que serão importantes agravantes no que se refere aos possíveis impactos das
mudanças climáticas, por exemplo.
De forma semelhante, a análise destes processos dentro de contextos urbanizados se torna
complexa, pois os condicionantes sociais, econômicos e políticos desenham papel preponderante,
tanto nos estudos sobre o espaço urbano no Brasil, como nos processos que desembocam nas
mudanças ambientais. De certa forma, entender as mudanças de uso e ocupação do solo nos
espaços urbanos, a partir da perspectiva da redistribuição espacial da população e da sua
mobilidade, pode ser um caminho promissor para apreender as mudanças nos padrões de
produção e consumo, tanto em termos físicos como em termos dos processos sociais,
particularmente no que se refere aos contextos metropolitanos. Ou seja, a importância dos fluxos
de mobilidade, dentro das aglomerações urbanas brasileiras, altera as relações dialéticas entre
espaço e sociedade. Assim, conforme mudam as racionalidades que orientam a ação social,
mudariam também as formas de produção e consumo do espaço urbano (OJIMA, 2007).
Enfim, cabe entender com maior clareza quais os processos sociais que se desenham dentro
deste cenário e quais serão os desafios para um futuro sustentável; pois se as estimativas
apontam para um mundo cada vez mais urbano, quais os caminhos mais prováveis e quais as
necessidades para o planejamento urbano e ambiental nos contextos metropolitanos.
3
Como parte dessa contribuição, o presente trabalho tem como objetivo mapear uma série histórica
com os dados de precipitação pluviométrica (chuvas) no Estado de São Paulo, relacionando-a
com as características sociodemográficas dos municípios paulistas. Dessa forma será possível
caracterizar áreas onde as mudanças ambientais se associam a áreas de potencial
vulnerabilidade social e ambiental.
Os dados de chuvas são provenientes do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São
Paulo (DAEE-SP) e consistem em um banco de dados de cerca de 500 estações de medição,
com uma série histórica de valores de precipitação atmosférica (valores médios e máximos de
chuvas), desde 1930, até o ano de 2000. Para o presente estudo, decidimos agregar os dados por
município, para possibilitar o cruzamento com os dados sociodemográficos. Assim, foram
mapeadas as mudanças nos regimes de chuvas ao longo dos últimos 30 anos do século 20, de
forma a identificar os municípios e/ou regiões que apresentaram as maiores e menores variações
neste período.
Paralelamente, serão avaliados os componentes sociodemográficos associados a essas
transformações, tentando identificar fatores que permitam estabelecer relações entre a dinâmica
sociodemográfica e as mudanças climáticas. Por se tratar de um estudo em andamento, o
presente artigo traz os resultados preliminares das relações encontradas entre mudanças
climáticas e dinâmica sociodemográfica no Estado de São Paulo.
Embora, diversas pesquisas apontem que as causas das mudanças ambientais tendem a se
relacionar mais com padrões de consumo e estilos de vida do que propriamente com a pressão
demográfica, a avaliação da dinâmica demográfica contribui para a identificação de áreas nas
quais há maior vulnerabilidade e risco social e ambiental. Além disso, se a urbanização é uma
tendência inexorável, é inevitável pensar que os principais impactos ambientais serão percebidos
e sentidos pela parcela da população que vive nas cidades. Nesse sentido, o caso paulista é um
importante termômetro para medir estas relações, pois possui uma rede urbana articulada e
complexa trazendo, portanto, mais desafios às tendências de mudanças ambientais. Assim, como
podemos identificar as dimensões humanas dessas mudanças, tanto no que se refere às causas,
mas, sobretudo, em relação, às conseqüências?
Embora este não seja um trabalho que busque fazer projeções de cenários futuros, considera-se
importante transpor os obstáculos que, de certa forma, limitam as análises dentro do campo das
ciências sociais brasileiras, de modo a apontar caminhos que levem a respostas satisfatórias a
algumas destas perguntas. Em primeiro lugar, porque as abordagens inter/trans-disciplinares
demandam a incorporação das variáveis sociais (nem sempre passíveis de mensuração
quantitativa) para a compreensão dos fenômenos ambientais. E ainda, porque é importante
destacar o papel das ciências sociais dentro do debate das mudanças climáticas, uma vez que
existe uma demanda cada vez maior dentro do ambiente científico para o desafio contemporâneo
de entender o sistema terra em sua totalidade. Neste sentido, este trabalho busca preencher uma
4
lacuna existente no meio acadêmico brasileiro de estudos sobre as dimensões humanas das
mudanças climáticas.
O Conceito de Vulnerabilidade
A noção de vulnerabilidade geralmente é definida como uma situação em que estão presentes
três elementos (ou componentes): exposição ao risco; incapacidade de reação; e dificuldade de
adaptação diante da materialização do risco (MOSER, 1998). Nos últimos anos, o termo
vulnerabilidade social tem sido utilizado com certa freqüência por grupos acadêmicos e entidades
governamentais da América Latina1. A noção de vulnerabilidade social, ao considerar a
insegurança e a exposição a riscos e perturbações provocadas por eventos ou mudanças
econômicas, daria uma visão mais ampla sobre as condições de vida dos grupos sociais mais
pobres e, ao mesmo tempo, consideraria a disponibilidade de recursos e estratégias das próprias
famílias para enfrentarem os impactos que as afetam (CEPAL, 2002; KAZTMAN et al., 1999).
Uma outra linha de análise sobre vulnerabilidade tem origem nos estudos sobre desastres
naturais (natural hazards) e avaliação de risco (risk assessment). Nesta perspectiva, a
vulnerabilidade pode ser vista como a interação entre o risco existente em um determinado lugar
(hazard of place) e as características e o grau de exposição da população lá residente (CUTTER,
1994; 1996).
A noção de vulnerabilidade também tem se tornado, nos últimos anos, um foco central para as
comunidades científicas de mudanças ambientais globais (IHDP, IGBP, IPCC2) e uma categoria
analítica importante para instituições internacionais, como algumas agências das Nações Unidas
(Pnud, Pnuma, FAO3) e o Banco Mundial (KASPERSON e KASPERSON, 2001).
Existem muitas definições e acepções de vulnerabilidade, utilizadas em áreas tão diversas quanto
o direito, segurança alimentar, macroeconomia, psiquiatria e prevenção de desastres naturais.
Cutter (1996), por exemplo, identifica dezoito diferentes definições para o termo. Dentre esta
gama de definições, selecionamos uma, que consideramos mais próxima da temática deste artigo,
e que talvez seja uma das definições que melhor sintetizem o “conceito” de vulnerabilidade:
[Vulnerability is] the exposure to contingencies and stress, and the difficulty of coping
with them. Vulnerability has thus two sides: an external side of risks, shocks and
stress to which an individual or household is exposed; and an internal side which
1
Esta incorporação da noção de vulnerabilidade teve forte influência de organismos internacionais, como as Nações Unidas, o Banco
Mundial e o Bird. Parte da visibilidade dos estudos sobre vulnerabilidade social deve-se a uma certa insatisfação com os enfoques
tradicionais sobre pobreza e com seus métodos de mensuração, baseados exclusivamente no nível de renda monetária e em medidas
fixas, como a linha de pobreza.
2
IHDP (International Human Dimensions Programme on Global Environmental Change); IGBP (International Geosphere-Biosphere
Programme); IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change).
5
represents the lack of ability and means to adequately respond and recover from
external shocks and stresses (Chambers,1989).
Como bem mostra esta definição acima, é importante destacar que o conceito de vulnerabilidade
não trata simplesmente da exposição aos riscos e perturbações, mas também da capacidade das
pessoas de lidar com estes riscos e de se adaptar às novas circunstancias. Nisto reside a
importância e a inseparabilidade das dimensões social e espacial da vulnerabilidade (PANTELIC
et al., 2005).
Assim, numa perspectiva das ciências sociais, a vulnerabilidade pode ser pensada em termos de
três elementos: grau de exposição ao risco, susceptibilidade ao risco e capacidade de adaptação
(ou resiliência) diante da materialização do risco. Nesta perspectiva, as pessoas ou grupos sociais
(ou lugares) mais vulneráveis seriam aqueles mais expostos a situações de risco ou stress, mais
sensíveis a estas situações e com menor capacidade de se recuperar (MOSER, 1998;
SHERBININ et al., 2007).
Com relação à literatura brasileira sobre o tema, alguns autores desenvolvem uma discussão
sistemática sobre o conceito de vulnerabilidade, procurando analisar a utilização deste conceito
em diferentes disciplinas, principalmente na geografia e na demografia. Segundo esses autores, a
demografia, à semelhança da geografia, tem trazido a vulnerabilidade como conceito
complementar ao de risco. (MARANDOLA e HOGAN, 2005; HOGAN e MARANDOLA, 2005).
Neste sentido, o Grupo de Trabalho População, Espaço e Ambiente, da Associação Brasileira de
Estudos Populacionais (ABEP), tem tido papel fundamental no avanço conceitual e metodológico,
no contexto da demografia, nos estudos sobre risco e vulnerabilidade. Um dos conceitos centrais
abordados pelos pesquisadores deste grupo foi o de populações em situação de risco (TORRES;
COSTA, 2000).
Mudança Climática e Vulnerabilidade Socioambiental nos Contextos
Urbanos
Com o lançamento dos três relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas
(IPCC), neste ano de 2007, a questão das mudanças climáticas entrou definitivamente nas
agendas da comunidade científica, dos governos e da sociedade civil em quase todos os países
do mundo. No entanto, nem todos os aspectos das mudanças climáticas têm sido percebidos com
a mesma atenção. Assim, por um lado, a consciência da necessidade de ações para redução das
emissões de gases de efeito estufa já está relativamente consolidada entre os governos,
comunidade cientifica e sociedade civil, ainda que haja um vasto conjunto de dificuldades,
3
Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento); Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente); FAO
(Food and Agriculture Organization).
6
incertezas e conflitos econômicos e políticos para efetiva implementação destas ações. Porém,
por outro lado, a premente necessidade de redução da vulnerabilidade às mudanças climáticas
ainda é pouco percebida pelos governantes e mesmo pela sociedade civil. Em parte, isto decorre
do fato de que a maior parte da presente e futura vulnerabilidade às mudanças climáticas irá se
dar nos países pobres e em desenvolvimento, e principalmente nas populações de baixa renda
(IPCC, 2007; HUQ et al., 2007).
Como provável conseqüência das mudanças climáticas, os desastres naturais relacionados ao
clima estão aumentando em freqüência e magnitude nas últimas décadas. O Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) relata que, entre 1980 e 2000, 75% da população
total do mundo vivia em áreas afetadas por algum desastre natural. Em 1999, houve mais de 700
grandes desastres naturais, causando mais de US$ 100 bilhões em perdas econômicas e
milhares de vítimas. Mais de 90% dos óbitos decorrentes de desastres naturais em todo o mundo
ocorreram em países pobres Além disso, os impactos das mudanças ambientais globais,
particularmente os riscos relacionados ao clima, afetam desproporcionalmente as populações
pobres e vulneráveis, moradores de favelas e de invasões nas encostas de morros, fundos de
vale ou baixadas litorâneas (UNFPA, 2007).
Para as áreas urbanas, o principal aumento do risco que irá advir das mudanças climáticas será o
aumento no número e intensidade de eventos extremos, tais como tempestades, ciclones e
furacões. As cidades são altamente vulneráveis a desastres naturais, como, por exemplo, no caso
dos grandes sistemas de abastecimento de água e geração/distribuição de energia, que podem
sofrer desabastecimentos repentinos e levar a grandes incidentes e até catástrofes (HUQ et al.,
2007).
As conseqüências das mudanças climáticas para as áreas urbanas dependerão de diversos
fatores, incluindo a resiliência e a vulnerabilidade das populações. Em particular, a saúde humana
nas áreas urbanas pode sofrer bastante em conseqüência da mudança climática, especialmente
nas áreas urbanas pobres, cujos habitantes têm menos possibilidade de se adaptar. Eles já
sofrem com uma variedade de problemas, associados à pobreza e à desigualdade, e as
mudanças nos padrões de temperatura e precipitação, advindas das mudanças climáticas,
provavelmente irão agravá-los. Por exemplo, nas áreas pobres e periféricas, a ausência de
serviços de saúde e outros serviços, combinada a elevadas densidades populacionais,
abastecimento insuficiente de água e saneamento inadequado geram condições ideais para a
proliferação de doenças respiratórias e intestinais, e para a multiplicação de mosquitos e outros
vetores de doenças tropicais, como malária, dengue e febre amarela (UNFPA, 2007).
As mudanças climáticas e nos ciclos da água poderão afetar o abastecimento, a distribuição e a
qualidade da água em áreas urbanas, com conseqüências significativas para a propagação de
doenças transmitidas através da água. Os impactos da mudança climática no abastecimento
urbano de água serão provavelmente dramáticos. Muitos países pobres já enfrentam deficiências
7
acumuladas de abastecimento, distribuição e qualidade da água, mas a mudança climática
provavelmente agravará essas dificuldades. Assim, uma questão bastante importante é a
vulnerabilidade das cidades em relação aos recursos hídricos: escassez de água potável; falta de
saneamento; e contato com doenças de veiculação hídrica. 4 Em particular, a população pobre nas
cidades geralmente não tem acesso a saneamento adequado (água e esgoto) e, muitas vezes, é
forçada a residir em áreas expostas a altos níveis de poluição hídrica (UNFPA, 2007).
Existem muitos outros riscos, advindos das mudanças climáticas, que são menos dramáticos do
que aqueles causados pelos eventos climáticos extremos, mas ainda assim muito graves,
especialmente para grupos sociais de baixa renda. Por exemplo, as mudanças climáticas trarão
grandes mudanças nos padrões de precipitação ao nível local e mesmo regional, em termos de
quantidade e de distribuição anual. Algumas regiões vão se tornar mais úmidas e outras mais
secas. Assim, em algumas áreas urbanas, as mudanças climáticas devem aumentar os riscos de
enchentes, principalmente devido ao aumento da intensidade e freqüência das chuvas. Por outro
lado, as cidades que tiverem menos chuvas terão problemas com suas fontes de água para
abastecimento. Estas mudanças vão requerer ações para adaptar os sistemas de abastecimento
de água, assim como os sistemas de drenagem (no caso de aumento de intensidade e freqüência
de enchentes) (HUQ et al., 2007).
Por fim, as mudanças nas temperaturas médias e extremas, na intensidade e na duração das
estações, têm sido uma das questões mais estudadas pela comunidade científica a respeito das
mudanças climáticas, e terão influência significativa sobre as atividades econômicas (por exemplo,
o turismo), a produtividade dos trabalhadores, o conforto térmico, a demanda de energia, e
mesmo sobre os níveis de abastecimento e qualidade da água (UNFPA, 2007).
Mudança Climática, Dinâmica Sociodemográfica e Vulnerabilidade
Social no Estado de São Paulo
Dentro do contexto teórico discutido acima, o objetivo do presente estudo é identificar e analisar
associações entre mudanças climáticas, dinâmica sociodemográfica e vulnerabilidade social, nos
municípios paulistas. Com isso, pretende-se indenticar e caracterizar aqueles municípios onde
estão presentes situações de vulnerabilidade às mudanças climáticas, no caso das mudanças nos
padrões de chuva, principalmente da população residente em áreas urbanas.
4
Estima-se que 20% da população mundial não tenham acesso a água potável e 50% não dispõe de saneamento adequado. Doenças
de veiculação hídrica representam séria ameaça à saúde humana, principalmente para as crianças, que são as mais vulneráveis a
estas doenças (IHDP, 2001).
8
Para isso, fazemos inicialmente uma avaliação das mudanças nos regimes de precipitação
atmosférica5 no Estado de São Paulo, no período entre 1970 e 2000. Em termos gerais, estas
mudanças podem ser observadas e medidas através da série histórica dos volumes de chuva,
registrados no Banco de Dados Pluviométricos do Estado de São Paulo, organizado e
disponibilizado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEESP).
Este banco de dados pode ser acessado a partir da internet6 e permite observar uma série
histórica, com dados desde o início do século 20 até os anos mais recentes. São cerca de 500
pontos de medição espalhados pelo Estado de São Paulo, sendo possível observar os volumes de
chuva diários e mensais, além do registro de chuvas máximas diárias. Desta forma, além de ser
possível avaliar as mudanças médias na distribuição espacial das chuvas, é possível observar a
ocorrência de eventos extremos a partir desta informação de chuvas máximas.
A unidade de medida utilizada para estes registros é o de milímetro (mm) de chuva por dia (no
caso das máximas) e por mês (no caso das médias). Para se ter uma idéia mais clara, podemos
dizer que esta unidade de medida é equivalente ao volume de um litro de água distribuído em um
metro quadrado de área. Assim, para o caso da análise das máximas, considerou-se o volume
máximo de chuva registrado em um dia para cada período. Já no caso das médias, foram
considerados os volumes médios registrados no ano.
Para analisar as mudanças nos regimes de precipitação atmosférica, a partir desses dados, foram
calculadas as variações percentuais por década para cada município do estado. Assim, foram
considerados apenas os municípios para os quais havia dados disponíveis, uma vez que nem
todos os municípios possuem estações de coleta destas informações. Essa variação representa,
portanto, a magnitude da mudança de precipitação (positiva ou negativa) entre um período
(década) e outro em termos percentuais. Com isso, podemos dizer em quais municípios (ou
regiões) houve um aumento nas médias (e nas máximas) de chuvas e ainda onde houve uma
redução nas médias e nas máximas, no período 1970-2000. Particularmente, para este trabalho,
foi dada mais ênfase para aqueles municípios/regiões com variação positiva, pois optou-se por
avaliar em que medida a maior exposição ao risco de chuvas pode potencializar a vulnerabilidade
social e ambiental da população.
Como podemos ver na Figura 1, a maior parte dos municípios que apresentaram uma variação
percentual positiva (em azul) no volume de precipitação, considerando a variação das chuvas
médias entre as décadas de 1970 e de 1990, está concentrada na porção centro-sul do estado.
Assim, enquanto a região norte do estado parece ter apresentado uma tendência de redução nas
5
Fenômenos meteorológicos que consistem em queda de água, gelo (granizo) ou neve.
6
O Banco de Dados Pluviométricos disponibilizado pelo DAEE-SP pode ser acessado através do endereço eletrônico
<http://www.sigrh.sp.gov.br/cgi-bin/bdhm.exe/plu>.
9
médias de chuvas anuais, a porção centro-sul apresentou um aumento (variação positiva) nestas
médias.7
Figura 1
Distribuição da Variação Percentual das Chuvas Médias entre as Décadas de 1970 e 1990
Fonte: DAEE-SP, Banco de Dados Pluviométricos do Estado de São Paulo
Assim, no que diz respeito à vulnerabilidade relacionada ao risco de eventos extremos, como
enchentes, alagamentos, deslizamentos etc., esta tendência de elevação nas médias de chuvas
pode ser considerada um agravante, principalmente quando observamos que essa tendência não
afeta todas as regiões do estado de maneira uniforme. Entre as regiões onde essa situação de
elevação nas médias de chuvas parece ocorrer, estão o Vale do Ribeira e a Região de Itapeva,
nas porções sul e sudoeste do estado, que são as regiões mais pobres do Estado de São Paulo
(ver Figura 1).
A Figura 2 mostra a distribuição espacial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), para o ano
de 2000. Comparando as Figuras 1 e 2, pode-se observar que existe uma certa coincidência
espacial entre os municípios com piores condições socioeconômicas (medidas em termos do IDH)
e os municípios com elevação das médias de precipitação atmosférica. Pode-se observar que,
além da porção sul e sudoeste do estado, esta associação entre piores condições
7
É importante destacar que a amplitude das variações negativas é menor do que aquelas que variaram positivamente, o que significa
dizer que os municípios que tiveram uma variação positiva das médias de chuvas entre uma década e outra, tiveram uma variação
maior (em termos proporcionais) que aqueles que tiveram uma variação negativa.
10
socioeconômicas (baixo IDH) e aumento nas médias de chuvas também se repete em muitos
outros municípios do estado.
Figura 2
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 2000
Fonte: PNUD/IPEA/FJP, Índice de Desenvolvimento Humano 2000
Além da comparação entre os dois mapas (Figuras 1 e 2), pode-se observar, na Figura 3, a
associação negativa que existe entre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e variação
percentual das médias de precipitação
Esta associação negativa revela que a vulnerabilidade social, presente em muitos municípios do
estado, é agravada por uma maior exposição ao risco ambiental. Ou seja, estes resultados
apontam para uma maior vulnerabilidade sociambiental desses municípios em relação à
capacidade da população enfrentar os potenciais riscos derivados do aumento da intensidade e
frequência deste tipo de fenômeno atmosférico.
11
Figura 3
Associação entre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a variação percentual das médias de
precipitação 1970-2000
Fonte: DAEE-SP, Banco de Dados Pluviométricos do Estado de São Paulo; PNUD/IPEA/FJP, Índice de
Desenvolvimento Humano 2000
Figura 4
Número total de raios registrados entre 2005 e 2006
Fonte: ELAT/INPE, Ranking de Incidência de Descargas Atmosféricas por municípios do Brasil
12
Da mesma maneira, outra base de dados que pode ser útil para a análise da exposição a riscos é
o Ranking de Incidência de Descargas Atmosféricas por municípios do Brasil. Este estudo
desenvolvido pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (ELAT) do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE), registrou a incidência de descargas atmosféricas (raios) ao longo dos anos de
2005 e 2006. Analisando a distribuição espacial do número total de raios registrados entre 2005 e
2006, podemos perceber que há uma padrão espacial similar à tendência de elevação das chuvas
médias, com concentração na porção sul-sudoeste do estado (ver Figura 4). Novamente, há uma
relação com os municípios com IDH mais baixo, permitindo avaliar que existem determinadas
regiões onde a vulnerabilidade social relacionada à exposição de riscos ambientais é mais
urgente.
Além disso, neste caso, pode-se observar uma forte associação negativa entre o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) e a variável densidade de raios por habitante por km2, com
correlação negativa e significativa (coeficiente de correlação de Pearson de -0,552). Esta
associação pode ser vista na Figura 5, que mostra a relação entre o IDH e a densidade de raios
por habitante por km2. Esta associação negativa revela, como foi dito, que a vulnerabilidade
social, presente em muitos municípios do estado, é agravada por uma maior exposição ao risco
ambiental.
Figura 5
Associação entre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a densidade de raios por habitante
por km2.
Fonte: ELAT/INPE, Ranking de Incidência de Descargas Atmosféricas por municípios do Brasil;
PNUD/IPEA/FJP, Índice de Desenvolvimento Humano 2000
13
Portanto, estes resultados mostram que em muitos municípios do Estado de São Paulo (e
provavelmente do Brasil), que possuem baixos índices de desenvolvimento humano (IDH), além
da maior susceptibilidade, há também uma maior exposição ao risco ambiental, o que revela a
existência de regiões críticas, onde ocorre uma forte concentração de problemas e riscos sociais e
ambientais.
Entre estes municípios com alta vulnerabilidade (exposição e susceptibilidade) às mudanças
climáticas, relacionadas a maiores médias de precipitação e maior intensidade de raios,
destacamos os municípios de Barra do Turvo, Ribeira, Iporanga e Apiaí no Vale do Ribeira;
Ribeirão Branco e Capão Bonito na Região de Itapeva; além de Areias, São José do Barreiro e
São Luís do Paraitinga, no Vale do Paraíba. Todos esses municípios estão entre os mais pobres
do estado, segundo indicadores como o referido IDH e outros como o Índice Paulista de
Responsabilidade Social (IPRS), da Fundação Seade.
Para todos esses municípios, coloca-se um duplo desafio. Além do desafio do desenvolvimento
humano e da redução da pobreza, que sempre foi uma aspiração legítima das populações destes
municípios, coloca-se a partir de agora o desafio da mitigação e adaptação às mudanças
climáticas. Considerando que estes municipios estão entre os mais pobres do estado, e possuem
baixa arrecadação e baixa capacidade de gasto público, o enfretamento das questões
relacionadas às mudanças climáticas deve fazer parte de um conjunto amplo de políticas
integradas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioambiental.
Nesse sentido, seria muito importante que as diversas políticas públicas municipais que lidam com
as situações de vulnerabilidade socioambiental (políticas de habitação, saneamento e meio
ambiente) fossem formuladas (e implementadas) conjuntamente e de maneira integrada, levando
em conta as outras políticas públicas e a distribuição desigual das situações de vulnerabilidade
socioambiental no espaço urbano.
Outro fator importante que contribui para a vulnerabilidade social em relação ao risco de elevação
das chuvas médias é o grau de urbanização, medida que representa a proporção da população
urbana em relação à população total. A urbanização é apontada como um fator importante, pois
tem duas características que potencializam os riscos relacionados à maior incidência de chuva. A
primeira delas é o fato de estar associado a densidades demográficas mais elevadas, expondo ao
risco de ser afetado pelas conseqüências dessas chuvas uma parcela maior da população. E, em
segundo lugar, pela característica construtiva dessas áreas urbanas, ocorre uma maior
impermeabilização do solo, o que proporciona uma menor capacidade de escoamento da água
das chuvas.
Neste caso, as chuvas máximas registradas em um dia, podem ser o risco mais relevante, pois é
nessas situações que se criam condições mais favoráveis a alagamentos e deslizamentos e que,
14
quando associados à uma maior densidade populacional em áreas urbanas, podem trazer
inúmeras conseqüências sociais e ambientais.
No caso das chuvas máximas não há uma concentração de variações positivas em uma
determinada região do estado. Mas por outro lado, existe um conjunto relativamente significativo
de áreas onde houve elevação do volume de chuvas máximas em áreas mais densamente
urbanizadas.
Através da Figura 6, pode-se observar os municípios que apresentam alto grau de urbanização e
onde houve elevação do volume de chuvas máximas. Assim, podemos encontrar áreas com alto
grau de urbanização e com maiores densidades demográficas, onde a população está tendo uma
maior exposição a riscos, devido às chuvas que atingem maior intensidade em um único dia,
agravando o potencial de impactos sociais.
Figura 6
Associação entre Grau de urbanização e variação percentual das máximas de precipitação
atmosférica
Fonte: DAEE-SP, Banco de Dados Pluviométricos do Estado de São Paulo; IBGE, Censo Demográfico 2000
Assim, por um lado o elevado grau de urbanização pode ser considerado como uma oportunidade
de redução ou minimização da vulnerabilidade social, pela maior potencialidade de acionamento
das instituições políticas e sociais (como, por exemplo, a Defesa Civil). Por outro, há uma
15
potencialização da exposição aos riscos, uma vez que fatores relacionados à morfologia urbana
tendem a expor uma maior parcela da população, particularmente a mais pobre, a um conjunto
maior de riscos8, sobretudo quando a mudança climática aponta para o agravamento das
mudanças já ocorridas ao longo das últimas décadas.
Enfim, dado que o processo de transição urbana já foi superado há algum tempo no Brasil, com
forte predomínio da população urbana sobre a população rural, a atenção deve se concentrar na
forma urbana dispersa e fragmentada que vem se configurando nos últimos anos, a qual tende a
agravar os riscos de alagamentos e enchentes, pela maior impermeabilização dos solos nas áreas
urbanizadas, e ainda pela ocupação de áreas ambientalmente impróprias (e não apenas pelos
grupos populacionais de baixa renda) (OJIMA, 2007).
Considerações Finais: uma agenda para investigação na relação
ambiente e sociedade
Acreditamos que o desenvolvimento de estudos empíricos sobre a questão da vulnerabilidade
socioambiental às mudanças climáticas deve ser parte importante da agenda de pesquisa em
torno da temática das mudanças ambientais globais e das mudanças climáticas, no meio
acadêmico e científico brasileiro, notadamente nas ciências sociais.
Como foi dito, ao nível internacional, o International Human Dimensions Programme on Global
Environmental Change (IHDP) constitui-se num fórum interdisciplinar de incentivo e debate sobre
pesquisas que abordam o tema das mudanças ambientais globais, a partir de uma perspectiva
das ciências humanas. As ciências sociais no Brasil têm muito a contribuir com este fórum,
particularmente nas questões que envolvem as relações entre urbanização e as mudanças
ambientais globais, em suas diversas escalas de análise (local, regional e global). Para isso os
cientistas sociais brasileiros devem participar mais intensamente dos assuntos que cercam fóruns
como este.
Um outro campo de estudos em torno das mudanças climáticas, extremamente rico e relevante, e
que deve ser explorado pelas ciências sociais no Brasil, é a questão das dimensões institucionais
das mudanças ambientais globais. Esta temática também está bastante desenvolvida no âmbito
do IHDP, através de um Programa denominado Institutional Dimensions of Global Environmental
Change (IDGEC)9. Afinal, grande parte da capacidade de resposta frente às mudanças ambientais
se dá através dos mecanismos institucionais.
8
Esta maior exposição da população a riscos está diretamente relacionada à expansão urbana, principalmente dos bairros pobres e
periféricos para áreas com maior potencial de risco ambiental, tais como altas declividades e fundos de vale, sujeitas a enchentes e
deslizamentos.
9
O Relatório Científico do IDGEC destaca que:
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Com relação aos resultados do presente trabalho, vimos que em muitos municípios do Estado de
São Paulo, que possuem baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) e, portanto, maior
susceptibilidade a situações de risco ambiental, está ocorrendo um aumento dos níveis médios de
precipitação pluviométrica (chuvas), nas últimas décadas, aumentando assim os níveis de
exposição a situações de risco ambiental, tais como enchentes, deslizamentos e contato com
doenças de veiculação hídrica. Assim, a vulnerabilidade social, presente em muitos municípios do
estado, está sendo agravada por uma maior exposição ao risco ambiental, o que revela a
existência de regiões críticas, onde ocorre uma forte concentração de problemas e riscos sociais e
ambientais.
Além disso, os resultados também revelam que existe um conjunto significativo de municípios
onde está havendo uma elevação do volume de chuvas máximas em regiões mais densamente
urbanizadas. Assim, podemos encontrar muitas áreas com alto grau de urbanização e com
maiores densidades demográficas, onde a população está tendo uma maior exposição a riscos,
devido às chuvas que atingem maior intensidade em um único dia, o que também agrava a
vulnerabilidade social, principalmente nas áreas mais pobres.
Cabe destacar que as populações residentes nestes municípios com alta vulnerabilidade
socioambiental sofrerão mais intensamente com as conseqüências das mudanças ambientais.
Assim, as mudanças climáticas trarão graves conseqüências para a qualidade de vida e para a
saúde das populações residentes nestas áreas urbanas, especialmente nas áreas pobres, cujos
habitantes têm menos recursos e possibilidade de se adaptar. Eles já sofrem com uma variedade
de problemas associados à pobreza e à desigualdade e as mudanças climáticas poderão agraválos.
Além disso, as mudanças na precipitação e nos ciclos da água poderão afetar o abastecimento, a
distribuição e a qualidade da água em áreas urbanas, com conseqüências significativas para a
qualidade de vida destas populações. Sem falar nos impactos que existem, e não puderam ser
explorados neste breve panorama das mudanças climáticas, como aqueles relacionados à
redução do regime de chuvas. Nesse caso, o aumento dos períodos de estiagem também podem
provocar sérios impactos negativos na saúde (doenças respiratórias), no abastecimento de água e
na geração de energia (redução dos reservatórios), entre outros.
“Institutions figure prominently as determinants of the course of human/environment relations. Faulty institutional arrangements
frequently cause largescale environmental problems, such as severe depletion of living resources resulting from unrestricted access to
common pool resources or air and water pollution occurring as externalities of the use of privately owned resources. Conversely,
institutional arrangements often play a role in solving environmental problems, as in cases featuring the creation of limited-entry regimes
to avoid the ravages of unsustainable harvesting of living resources or international regimes intended to prevent environmental
problems such as the destruction of stratospheric ozone resulting from emissions of chlorofluorocarbons (CFCs) and related chemicals.
In both cases, the fundamental premise is the same: the operation of institutions accounts for a sizable proportion of the variance in
human behavior affecting biogeophysical systems. The project on the Institutional Dimensions of Global Environmental Change
(IDGEC) directs attention to these institutional matters and seeks to answer a set of specific questions pertaining both to anthropogenic
sources of global environmental changes and to human responses to these largescale environmental changes. In the process, the
project aims to produce insights that are directly relevant to the work of those charged with creating, implementing, and evaluating a
variety of institutional arrangements” (IHDP Report No. 16).
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Portanto, no contexto de uma agenda brasileira de estudos sobre situações de vulnerabilidade
socioambiental às mudanças climáticas, uma contribuição do nosso presente trabalho é dar
visibilidade às regiões do Estado de São Paulo que concentram maiores níveis de exposição e
susceptibilidade aos riscos ambientais, decorrentes ou intensificados pelas mudanças climáticas,
tais como enchentes, deslizamentos e proliferação de doenças transmissíveis, originados por
eventos extremos ou mudanças de padrões de precipitação atmosférica. Estas regiões podem ser
consideradas como de alta vulnerabilidade socioambiental às mudanças climáticas e devem ser
alvo prioritário de políticas públicas sociais e ambientais em busca de formas de mitigação e de
potencialização da resiliência.
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