Ciências Sociais Aplicadas Colocar área do conhecimento do trabalho conforme tabela CNPq
OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NA BAHIA: UMA SÍNTESE DAS ESTATÍSTICAS OFICIAIS PARA OS
TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE
Gabriela Meira Lopes Queiroz
[email protected]
Graduanda em Engenharia da Produção, Universidade Salvador - UNIFACS
Laumar Neves de Souza
Prof. Dr./Orientador
Introdução
Indubitavelmente, a temática da educação profissional tem ocupado um lugar de destaque na sociedade brasileira,
despertando, por conseguinte, o interesse dos seus amplos e diversificados segmentos. No campo acadêmico, por
exemplo, conforme ressaltam Aprile e Barone (2006), ela ganha fôlego e deixa de ser um espaço pouco explorado pelos
pesquisadores. Do lado dos agentes públicos, também se constata que ela reverbera de modo intenso, na medida em
que os mobiliza, entre outras coisas, a promoverem alterações importantes no marco legal que a regula e a repensarem
as formas de viabilização do seu financiamento. Enfatize-se que a adoção de uma política pública no campo da
educação profissional revela-se fundamental, especialmente em estados como a Bahia, tendo em vista o potencial que
possuem para contribuir no seu desenvolvimento econômico e social. Em que pese essa sua característica, a efetivação
de tal política não tem sido, nos últimos tempos, um desafio simples para boa parte dos governos e das sociedades. A
configuração deste panorama é o que referenda a realização de um projeto de pesquisa que tenha o propósito de
retratar a recente evolução da oferta de educação profissional na rede estadual baiana, notadamente aquela ocorrida
entre os anos de 2007 e 2010.
Métodos
Além do suporte encontrado no levantamento da bibliografia que discute a questão da educação profissional no Brasil, o
estudo também se balizou nas informações produzidas pelo Censo Escolar. Nessa medida, tal empreendimento
investigativo caracteriza-se pela utilização de dados de natureza secundária. Vale destacar que o Censo Escolar é um
levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos pelo INEP, com a
colaboração das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e
privadas. A opção metodológica pela utilização dessa base de dados se deveu ao fato de que ela é a mais importante
fonte de informações sobre educação básica, que abrange suas diferentes etapas e modalidades de ensino: ensino
regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA).
O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.
Essas informações podem ser utilizadas, como foi o caso, para traçar um panorama da educação básica e servem de
referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.
Resultados e Discussão
As informações do período 2007/2010, apontam que, no conjunto do país, o número de matrículas da rede estadual de
educação profissional técnica de nível médio elevou-se, aproximadamente, em 57,3%%, saindo do patamar de 253.194
para 398.238. É digno de nota o fato de essa expansão ter sido bem inferior àquela que foi contabilizada na região
Nordeste (153,7%). Saliente-se que uma parte muito significativa desses crescimentos registrados no conjunto do país e
no Nordeste se deveu ao notável incremento no número de matriculas da rede estadual baiana. Nesse intervalo de
tempo, a Bahia foi, sem sombra de dúvida, um dos estados da Federação que mais se notabilizaram nesse particular,
respondendo, respectivamente, por 17,2% e 50,3% das variações observadas no número de matriculas de toda a rede
estadual brasileira e nordestina.
Em função da ocorrência desse fenômeno, a Bahia ampliou substantivamente a representatividade que possuía no
quesito número de matrículas da rede estadual de educação profissional no plano nacional, posto que respondia, em
2007, por 3,4% do total de matriculas, e passou a responder por 8,4%. Movimento semelhante também foi percebido no
contexto regional, tendo em vista que a Bahia reunia 26,5% do total de matrículas e passou a congregar cerca de 40,9%.
Conclusões
A pretensão deste estudo era construir um quadro que permitisse a observação de como evoluiu a oferta de educação
profissional na rede estadual baiana, no intervalo de tempo que vai do ano de 2007 a 2010. Pelo que se viu, as
alterações em curso, têm assumido a dimensão de uma verdadeira revolução nos parâmetros quantitativos e qualitativos
que definem e expressam a oferta desse tipo de educação. Essa linha de raciocínio é especialmente defensável se são
tomados como pertinentes todos os quesitos e prerrogativas que constam dos documentos oficiais que, atualmente,
estabelecem as bases de operação da educação profissional na mencionada rede.
Não obstante, seria imprudente concluir que, em face da vigência desse contexto de mudanças, a educação profissional
na Bahia alcançou um patamar/nível de excelência. Pelas informações discutidas, não se pode chegar a tal arremate
interpretativo, uma vez que elas não conseguem dar conta de toda a gama de situações e exigências que são requeridas
para assegurar que a oferta dessa modalidade de educação ocorra a partir de critérios que garantam padrões plenos de
qualidade. Isso, ao mesmo tempo em que revela certa limitação do trabalho, abre novas possibilidades de análise,
tornando oportuno o lançamento de outras iniciativas de investigação.
Instituição de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB
Trabalho de Iniciação Científica
Palavras-chave: Educação profissional / Emprego / Mercado de trabalho